Boletim do Centro Regional de Informa ção das Nações Unidas para a Europa Ocidental BR UXE LAS , ABR IL 2 016, E D I ÇÃ O NR . 74
Assinatura do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas é ponto de viragem histórico Acordo de Paris sobre as Alterações Climáticas — Perguntas Frequentes
2-3
Selecionar o novo Secretário-geral da ONU — Uma entrevista em frente ao mundo
4-5
Cimeira Humanitária Mundial
6-7
Ano Internacional das Leguminosas
8
CINE ONU
Sede da ONU, em Nova Iorque @FOTO UNAMA
O Dia da Terra, que a Organização das Nações Unidas (ONU) celebra, anualmente, a 22 de abril, foi o escolhido para primeiro dia da assinatura do Acordo de Paris sobre as Alterações Climáticas, a decorrer na sua sede, em Nova Iorque. A cerimónia assinala o primeiro dia de um processo que levará à entrada em vigor de um tratado internacional que é considerado um ponto de viragem histórico: o primeiro acordo a unir, praticamente, todas as nações em torno das suas responsabilidades para travar as alterações climática, um dos maiores desafios que a humanidade alguma vez enfrentou. São necessárias três etapas para o Acordo de Paris entrar em vigor: a primeira foi a adoção pelos negociadores na 21ª "Conferência das Partes" (COP), em dezembro de 2015; a segunda é esta assinatura (que pode ser feita até 22 de abril de 2017), em que os países aceitam, oficialmente, o acordo; a terceira etapa passa por ação legislativa ou executiva a nível nacional para a implementação. A assinatura terá lugar na Sala da Assembleia-Geral, com a participação de chefes de Estado e de governo, ministros dos Negócios Estrangeiros e outros representantes governamentais com autoridade para assinar o Acordo. Estes serão chamados à mesa do palco para assinarem uma página da única cópia original do Acordo. Este original é um grande volume que contém o texto autêntico e completo do Acordo nas seis línguas oficiais das Nações Unidas, bem como as páginas das assinaturas de cada uma das partes. A cerimónia de assinatura será presenciada por jovens, membros
da sociedade civil e representantes do setor privado. Os Estados que não assinem o Acordo nesta cerimónia, terão nova possibilidade de se juntarem ao mesmo através do depósito de um instrumento de acesso junto do Secretário-geral da ONU, único guardião do documento original do Acordo. Depois da assinatura do Acordo, terão lugar sessões separadas nas quais os participantes terão a oportunidade de fazerem declarações sobre os seus propósitos a nível nacional. De seguida, terá lugar um almoço onde se abordará a questão dos fluxos de financiamento necessários para implementar a ação climática e o Acordo de Paris. Haverá, ainda, um diálogo sobre a forma como os vários setores se estão a preparar para implementar o Acordo. As Nações Unidas descrevem as alterações climáticas como "um dos maiores desafios que a humanidade já enfrentou." As alterações climáticas têm efeitos negativos e minam os esforços da comunidade internacional para combater a pobreza e a fome, bem como para melhorar a saúde e segurança, entre outros fatores. Para encorajar a ação política, é necessário que todos os atores da sociedade civil e a opinião pública em geral façam pressão junto dos líderes para que estes assinem o acordo e tomem os passos necessários à sua rápida ratificação e implementação. Os cidadãos também pode colaborar neste esforço de travar as alterações climáticas através de ações quotidianas para reduzir a sua pegada de carbono.