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Boletim do Centro Regional de Informação das Nações Unidas Bruxelas / Maio de 2006 / N.º 14
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REFORMA
CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS ASSEMBLEIA GERAL ELEGEU OS 47 MEMBROS DO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS A Assembleia Geral elegeu, a 9 de Maio, os 47 membros do Conselho de Direitos Humanos. O novo órgão da ONU, que tem como objectivo promover e defender o respeito de todas as liberdades fundamentais para todos, sediar-se-á em Genebra, a partir de 19 de Junho.
Fotografia no. 118038
UN / Evan Schneider
Os 47 membros do Conselho foram eleitos directa e individualmente, por voto secreto e pela maioria dos membros da Assembleia Geral, para um mandato de três anos, não renovável após dois mandatos consecutivos. Para mais informações
EDITORIAL - Afsané Bassir-Pour, Directora Passo a passo, a reforma… um processo, como sublinhou o Secretário-Geral Kofi Annan desde o momento em que assumiu as suas funções. Esses passos têm sido aqui registados, mês após mês, e o movimento tem vindo a acelerar: a 9 do corrente teve lugar a eleição dos membros do Conselho de Direitos Humanos, o novo órgão cuja criação é um dos elementos centrais da reforma. E, a 19 de Junho, o Conselho reunirá pela primeira vez… Em Maio, ficou concluída a composição do Comité de Organização da Comissão de Consolidação da Paz, outro elemento importante do processo. Também este mês, foi designada a Subsecretária-Geral para Apoio à Consolidação da Paz.
SECRETÁRIO-GERAL SAÚDA ELEIÇÃO DOS PRIMEIROS MEMBROS DO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS
O Secretário-Geral da ONU saudou a eleição dos primeiros membros do Conselho de Direitos Humanos, bem como a elevada taxa de participação no escrutínio, que demonstra, segundo Kofi Annan, o empenho da comunidade internacional em fazer deste novo órgão um instrumento “mais eficaz” e “mais credível” do que a antiga Comissão. Para mais informações
CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DEVE TRABALHAR NO INTERESSE DE TODOS, DISSE LOUISE ARBOUR
Quanto à “reforma administrativa” da Organização, estamos numa encruzilhada com uma análise mais aprofundada, no próximo mês, das propostas apresentadas pelo SecretárioGeral. Globalmente, como recordou o Presidente da Assembleia Geral, Jan Eliasson, “estamos perante um teste ao multilateralismo. Precisamos de uma ONU mais forte e melhor equipada para gerir os problemas urgentes e as necessidades do mundo”. Cabe aos leitores descobrir o “estado da reforma”, um estado cada vez mais crucial, enquanto todos esperamos que as próximas semanas tragam as respostas desejadas.
Fotografia no. 115644 UN/ Jean-Marc
órgão eficaz.
Segundo Louise Arbour, a eleição dos 47 membros do Conselho de Direitos Humanos é um prenúncio positivo relativamente ao futuro do novo órgão. A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos apelou a que os seus membros façam do Conselho um
“O Conselho pertence à comunidade internacional, incluindo a sociedade civil. Peço aos seus membros que ajam no interesse de todos, edificando um órgão de direitos humanos sólido e eficaz”, disse. Para mais informações