Boletim do Centro Regional de Informação das Nações Unidas Bruxelas, Fevereiro de 2007, N.º 22
BAN KI-MOON PROPÕE REESTRUTURAÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE MANUTENÇÃO DA PAZ E DE DESARMAMENTO O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, apresentou aos Estados-membros, numa reunião à porta fechada da Assembleia Geral, a 6 de Fevereiro, propostas de reestruturação dos Departamentos de Operações de Manutenção da Paz (DPKO) e de Assuntos de Desarmamento. A 16, voltou à Assembleia para fornecer mais elementos e discutir essas propostas, segundo as quais o DPKO seria dividido em dois, sendo um deles o Departamento de Apoio Logístico. Propôs ainda que o Departamento de Assuntos de Desarmamento fosse substituído por um Gabinete. Numa carta enviada à Assembleia Geral, também no dia 16, no âmbito das consultas sobre a sua iniciativa de reestruturação, Ban Ki-moon recomenda a divisão do DPKO num Departamento de Operações de Paz e num DeparUN Photo tamento de Apoio Logístico. De acordo com o plano, o novo Departamento de Operações de Paz trataria de todos os factores relacionados com estratégia, planeamento e envio de forças, enquanto o Departamento de Apoio Logístico assumiria a responsabilidade pela gestão. Lembrando o impasse no domínio do desarmamento, sublinhou a necessidade de revitalizar a agenda e afirmou: “Julgo que é necessário que o Secretário-Geral tenha um papel mais activo e pessoal”. É nesse contexto que surge a proposta a substituição do Departamento de Assuntos de Desarmamento por um novo Gabinete chefiado por um Representante Especial, com maior impacte e flexibilidade e na dependência directa do próprio Secretário-Geral. Para mais informações
Editorial - Afsane Bassir-Pour, Directora O UNRIC tem estado muito ocupado nas últimas semanas. O Secretário-Geral enviou um sinal muito apreciado à União Europeia, ao fazer de Bruxelas a sua primeira paragem fora dos Estados Unidos. Daqui seguiu para Paris, a fim de participar na conferência sobre a reconstrução do Líbano. No final de Fevereiro, o Sr. Ban regressou à Europa, onde visitou Berlim e Viena. Em Nova Iorque, a nova administração está rapidamente a ganhar forma e há muitos novos rostos a apresentar-lhe. A Vice-Secretária-Geral, Asha-Rose Migiro, que deverá estar em Bruxelas a 15 de Março, para lançar o relatório sobre a parceria ONU-UE. Novas caras também nos Departamentos de Assuntos Políticos, de Informação e de Assuntos Humanitários, para citar apenas alguns. Também lançámos alguns relatórios que foram objecto de uma extensa cobertura pelos meios de comunicação social europeus. Foi o caso do relatório do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas), que nos responsabiliza a nós, seres humanos, pelas alterações climáticas. Um novo relatório da UNICEF classifica o bem-estar das crianças em alguns países da OCDE. Os Países Baixos revelaram ser o melhor lugar para ser criança, enquanto o Reino Unido e os Estados Unidos se saíram menos bem. A Organização Mundial de Saúde lançou o seu primeiro relatório de sempre sobre doenças neurológicas. Estamos a trabalhar também nalguns “lançamentos” nossos. Para celebrarmos o 60º. Aniversário da adopção da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o UNRIC, em parceria com o Alto Comissariado para os Direitos Humanos e os Serviços de Informação da ONU em Genebra e Viena, está a elaborar uma página Web denominada KnowYourRights.eu, que visa promover a Declaração. Por iniciativa dos nossos motivados internos, estamos também a trabalhar no lançamento do primeiro Cine-ONU, que consistirá na exibição de filmes realizados pela ONU ou sobre a Organização, seguida de um debate dos temas com especialistas da ONU. Os diferentes desks do UNRIC estão já a trabalhar em projectos sobre o tema da migração, de olhos postos no Fórum Mundial sobre Migrações, que decorrerá na Bélgica, em Julho. E, por último mas não menos importante, já nomeámos cinco novos Friends of the UN, que usam orgulhosamente as suas fitas azuis para mostrar a sua cidadania global.
Ban Ki-moon apresenta progressos na aplicação da Estratégia Mundial contra o Terrorismo Numa reunião da Assembleia Geral sobre o seguimento da adopção da Estratégia Mundial contra o Terrorismo, realizada a 16 de Fevereiro, o Secretário-Geral apresentou os progressos alcançados em matéria de aplicação da Estratégia e afirmou: “Quer queiramos quer não, a nossa geração será recordada como aquela que teve de enfrentar o desafio de proteger o mundo do terrorismo”. O Secretário-Geral saudou os trabalhos do Grupo de Trabalho sobre a Aplica-
ção da Estratégia, que acaba de publicar um manual electrónico sobre a luta contra o terrorismo destinado aos Estados-membros e às instituições do sistema da ONU, mas ao qual o público também pode aceder. “Sejamos claros, só podemos ser bemsucedidos se os Estados-membros aplicarem plenamente a Estratégia” a nível interno e regional, disse o SecretárioGeral. Para mais informações
Vice-Secretária-Geral assume funções A nova Vice-Secretária-Geral da ONU, Asha-Rose Migiro, foi investida no seu novo cargo, a 5 de Fevereiro. Durante a breve cerimónia, declarou que “foi uma honra e um privilégio ter recebido a confiança do Secretário-Geral” e que se empenharia “na realização dos objectivos da ONU e dos ideais consagrados na Carta, assim como nas prioridades definidas pelo SecretárioGeral”. Acrescentou que a sua acção UN Photo se centraria na gestão do Secretariado, assim como nos assuntos económicos e sociais. Asha-Rose Migiro frisou ainda: “esforçar-me-ei sobretudo por que a ONU actue de uma forma conjunta”. Para mais informações