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Boletim do Centro Regional de Informação das Nações Unidas Bruxelas, Janeiro de 2008, N.º 31

2008 será o ano do “milhar de milhão de pessoas mais carenciadas” aos que não gozam dos seus direitos fundamentais. Espero, por isso, que 2008 possa ser o ano do «milhar de milhão de pessoas mais carenciadas»”. “São as pessoas esquecidas, os quase mil milhões de seres humanos deixados para trás pelo “Devemos ter também em consideração as neces- crescimento económico mundial”, explicou. sidades dos mais fracos, dos desfavorecidos, dos que foram excluídos da comunidade internacional. Ban Ki-moon anunciou que, em Setembro, se Refiro-me aos que são mais vulneráveis às altera- realizará uma reunião de alto nível, no início do ções climáticas, aos que vivem na maior miséria, debate geral da Assembleia Geral, que visará Ao apresentar os seus votos de bom ano à imprensa, em Nova Iorque, o Secretário-Geral sublinhou a necessidade de relançar os esforços a favor do desenvolvimento económico e social.

Editorial - Afsane Bassir-Pour, Directora será distribuído nos Estados Unidos e, depois, em parceria com o UNRIC, na Europa.

Temos também um projecto chamado Voices for Human Rights, uma série de gravações O ano começou bem para do texto da DUDH em 34 nós, aqui em Bruxelas. Che- linguas. gam constantemente novos projectos e iniciativas ao Outros dois eventos merecem nosso sítio Web do 60º. Ani- também destaque: Plaidoiries versário da Declaração Uni- pour les droits de l’homme no versal dos Direitos Humanos Mémorial de Caen, em França.

Serão entregues prémios, (KnowYourRights2008.org). incluindo uma visita à Sede da Alguns são absolutamente ONU,a alunos universitários, a espantosos. A fundação do 1 de Fevereiro, e a advogados, realizador americano Martin a 3. Cerca de 2000 pessoas Scorsese concordou em ser o deverão assistir aos eventos. produtor executivo do projecto Film Directors for Human O UNRIC e o Clube UNESCRights. Cerca de vinte realiza- DO de Achaia, na Grécia, dores de cinema famosos também irão organizar uma produzirão filmes com a dura- exposição internacional de ção de dois minutos sobre um pintura sobre direitos humados artigos da Declaração nos. Sessenta pintores de Universal. O conjunto será todo o mundo são convidados estreado em Setembro e a criar uma obra inspirada por apresentado ao público a 10 um dos trinta artigos da Declaração Universal.

A de Dezembro. exposição será inaugurada na A Marvel Comics também se Grécia, na Primavera de 2008, juntou a nós. O Homem Ara- e viajará até várias outras nha veio dar-nos uma ajuda. cidades gregas e europeias.

Uma nova ONG, denominada Todos estes projectos e, é United Media for a Better World claro, centenas de outros e o Departamento de Infor- podem ser vistos no nosso mação Pública da ONU asso- Wall of Events. ciaram-se à Marvel Comics e publicarão um novo livro de Adira à campanha para assibanda desenhada em que o nalar o 60º. Aniversário da Homem Aranha, com o capac- DUDH, descarregue o logótite azul da ONU, ajudará a po e envie-nos os seus projecOrganização na sua missão de tos. consolidação da paz. O livro

revitalizar o compromisso do mundo em relação aos ODM. “ O Secretário-Geral reiterou o seu compromisso renovado em relação à construção de uma ONU mais forte para um mundo melhor. “Vou continuar a modernizar, revitalizar, simplificar e racionalizar o sistema das Nações Unidas, aplicando as mais elevadas normas de ética, de desempenho e de responsabilização” Para mais informações

Mantenhamo-nos unidos e firmes na nossa certeza de que conseguiremos mudar o mundo, pede Jorge Sampaio

Janeiro já terminou, mas ainda estamos a tempo de desejar a todos um ano de 2008 muito feliz, com saúde e cheio de dinamismo.

Ao encerrar o primeiro Fórum da Aliança das Civilizações, que decorreu de 15 a 16 de Janeiro, em Madrid e contou com o apoio do Governo espanhol, o Alto Representante da Aliança, Jorge Sampaio, afirmou que as numerosas responsabilidades que a esperam demonstram que constitui “a iniciativa certa no momento certo” e salientou a necessidade de acções urgentes. “Mantenhamo-nos unidos e firmes na nossa certeza de que conseguiremos mudar o mundo", pediu.

Durante o Fórum, foram lançados importantes projectos que visam promover a compreensão entre as culturas na área dos media e da juventude. Entre eles, há que salientar um investimento de 100 milhões de dólares numa Iniciativa Mundial a favor do Emprego Juvenil e um Fundo para os Meios Audiovisuais. Merecem também destaque o lançamento do Serviço de Intercâmbio de Informação e de um Mecanismo de Resposta Rápida para os Meios de Comunicação, a criação de um Fundo de Solidariedade para os Jovens, o estabelecimento de uma rede de embaixadores de boa vontade da Aliança e a adopção de uma declaração conjunta de solidariedade e empenhamento emitida por vários líderes religiosos.

Na abertura do Fórum, o Secretário-Geral Ban Ki-moon reconheceu o papel catalisador da Aliança, congratulando-se com o facto de se centrar em resultados concretos.

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Ban Ki-moon vai nomear novo Enviado para Chade e República Centro-Africana O Secretário-Geral Ban Ki-moon informou o Conselho de Segurança da sua intenção de nomear Victor Ângelo (Portugal), seu Representante Especial para a nova missão de manutenção da paz das Nações Unidas no Chade e na República CentroAfricana.

A missão, conhecida como MINURCAT, foi criada após a adopção pelo Conselho de Segurança da resolução 1778, a 25 de Setembro de 2007. Tem como mandato garantir a segurança e a protecção dos civis no Leste do Chade e no Nordeste da República Centro-Africana e

promover e defender os direitos humanos, a fim de criar condições favoráveis ao regresso voluntário, seguro e duradouro de refugiados e deslocados.

A missão é uma operação multidimensional, dotada de uma força militar da União Europeia e que inclui 300 polícias e 50 oficiais de ligação bem como pessoal civil.

De 2005 até à data, Vítor Ângelo desempenhou os cargos de Representante Executivo do Secretário-Geral para a Serra Leoa e de Coordenador Residente do Sistema da ONU neste país.

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Secretário-geral

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Em 2008, ONU tomará um novo rumo para fazer face aos desafios Este ano, as Nações Unidas tomarão um novo rumo para vencer os obstáculos que enfrentam e vão desde o desenvolvimento à saúde, passando pelo terrorismo, disse o Secretário-Geral Ban Ki-moon.

“As Nações Unidas provaram, em várias fases da sua história, que são capazes de se reinventar para estar à altura de novos desafios”, disse aos cinco grupos regionais da Organização.

“2008 deveria ser um ano de viragem por colocar as Nações Unidas num novo rumo”, acrescentou. “Farei tudo o que estiver ao meu alcance para assegurar que isto aconteça – produzindo resultados, reforçando a Organização através da plena responsabilização e promovendo o bem comum por meio da protecção dos bens públicos mundiais.”

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Desenvolvimento não é um privilégio, mas um direito de todos, afirma Ban Ki-moon Usando da palavra perante o Grupo dos 77 países em desenvolvimento e China (G77), o Secretário-Geral Ban Ki-moon sublinhou que o desenvolvimento não deveria ser “o privilégio de uns quantos mas um direito de todos”.

se passasse da “retórica para a realidade”. “Os países devem esforçar-se arduamente por assegurar que os seus cidadãos mais vulneráveis tenham mais capacidade de se fazer ouvir e uma melhor qualidade de vida”, insistiu.

Observou que o forte crescimento económico registado nos últimos anos colocou muitos países em desenvolvimento em melhor posição de alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) dentro do prazo fixado (2015). “Mas é óbvio que o crescimento só por si está longe de ser suficiente para a realização dos ODM”, frisou o Secretário-Geral, acrescentando que é preciso “fazer muito mais nos próximos sete anos, se quisermos vencer a tempo a nossa corrida em direcção aos Objectivos”.

Por sua vez, o sistema internacional deve responder melhor às necessidades dos países em desenvolvimento, em especial nas esferas do comércio, das finanças, da transferência de tecnologias e das migrações, disse. É também importante melhorar e reforçar o Conselho Económico e Social da ONU (ECOSOC), responsável pela coordenação do trabalho nesses dominios.

Embora a pobreza extrema esteja a diminuir a nível mundial, milhões de pessoas continuam a não conseguir escapar a uma pobreza estrutural e sofrem de fome todos os dias, disse.

Ban Ki-moon apelou a que

“Temos de ser ousados, se quisermos servir melhor os Estados-membros e satisfazer as necessidades da humanidade”, sublinhou.

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Balanço do primeiro ano como Secretário-Geral No final do seu primeiro ano à frente das apontando o resultado da Conferência de Nações Unidas, o Secretário-Geral lem- Bali como “a principal realização do ano”. brou as suas prioridades.

No que se refere aos ODM, Ban Ki-moon “Este ano, não estive parado. Desde o disse ter centrado a atenção nos progresprimeiro dia em que assumi as minhas sos alcançados e apontado as esferas em funções, viajei e procurei levar os dirigen- que é preciso intensificar os esforços e tes mundiais e os responsáveis das Nações anunciou que, no próximo ano, se empeUnidas a avançar em quatro frentes essen- nharia particularmente no reforço das ciais”, disse. E identificou-as: reforma da Nações Unidas na esfera do desenvolviONU, alterações climáticas, Objectivos de mento.

Desenvolvimento do Milénio (ODM) e No capítulo da geopolítica e segurança, segurança.

Ban Ki-moon disse ter visitado meia dúzia Sobre a reforma da ONU, salientou a de missões de manutenção da paz da necesidade de “mudar a cultura da Organi- ONU, referiu o alargamento do papel da zação” e de a adaptar para que possa res- ONU no Iraque, os esforços em prol da ponder mais rápida e eficazmente aos paz no Médio Oriente e a acção a favor da paz no Darfur, a questão geopolítica que desafios. mais tempo o ocupou.

Quanto às alterações climáticas, recordou Para mais informações que se trata da sua “primeira prioridade” ,

Ban Ki-moon promete medidas a favor dos recursos hídricos no Fórum Económico Mundial O Secretário-Geral citou um relatório recente da International Alert que identifica 46 países, onde habitam mais de 2,7 mil milhões de pessoas, em que as alterações climáticas e as crises relacionadas com a água representam um risco elevado de conflitos violentos.

Outros 56, a que corresponde uma população total de 1,2 mil Advertindo que a escassez de recursos milhões de pessoas, estão em risco de hídricos pode trazer mais conflitos no enfrentar situações de instabilidade polítifuturo, o Secretário-Geral Ban Ki-moon ca, segundo o mesmo estudo". disse aos participantes no Fórum Económico Mundial, em Davos, que a ONU vai "Não se trata de uma questão de ricos e tomar medidas com vista a resolver o pobres, de Norte ou de Sul", disse, refeproblema, no contexto da consecução das rindo a existência de problemas ao nível do abastecimento de água na China, Estametas mundiais da luta contra a pobreza. dos Unidos, Espanha, Índia, Paquistão, "A nossa experiência diz-nos que o stress Bangladeche e República da Coreia. "Todas ambiental causado pela falta de água pode- as regiões estão a sentir o problema". rá conduzir a conflitos e será maior nos países pobres", disse Ban Ki-moon aos O Secretário-Geral frisou a necessidade dirigentes dos governos, de organizações de proteger os recursos hídricos. "Ainda governamentais e não governamentais, há água suficiente para todos nós – mas só representantes da indústria e de meios se a mantivermos limpa, se gerirmos académicos, e artistas presentes na reu- melhor a sua utilização e se a partilharmos equitativamente", disse. nião anual de Davos.

"O crescimento da população agravará o problema. As alterações climáticas, também. À medida que a economia mundial for crescendo, a sede também aumentará.

Avizinha-se a possibilidade de muitos mais conflitos".

Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), que preconizam a redução para metade da proporção de pessoas sem acesso a água potável até 2015, são fundamentais para este esforço, acrescentou.

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Secretário-geral

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Dia Internacional de Comemoração das Vítimas do Holocausto é uma oportunidade para ensinar a tolerância o conceito de “Dignidade e Justiça para Todos” a todo o mundo. “A campanha relembra-nos que, num mundo ainda a recuperar dos horrores do Holocausto, a Declaração Universal foi a primeira afirmação geral de algo que hoje muitos consideram como garantido: a dignidade e a Numa mensagem alusiva ao Dia, Ban Ki-moon igualdade inerentes a todos os seres humanos”. afirma: “não basta recordar, honrar e chorar os mortos; é também necessário educar, apoiar e cuidar dos vivos”.

No dia em que se celebra pela terceira vez o Dia Internacional de Comemoração das Vítimas do Holocausto, o Secretário-Geral disse que a ocasião deveria servir para honrar as vítimas e educar as gerações futuras.

Pediu que fosse prestada especial atenção à geração mais jovem: “Devemos inculcar nos nossos filhos um sentido de responsabilidade que lhes permita construir sociedades que protejam e promovam os direitos de todos os cidadãos”.

As crianças devem aprender a respeitar a diversidade, “antes que a intolerância tenha uma oportunidade de lançar raízes”.

“Devemos dar-lhes a coragem e os instrumentos necessários para fazerem escolhas acertadas e para agirem perante o mal”.

Ban Ki-moon refutou também a posição dos que negam o Holocausto. “A todos os que pretendem que o Holocausto nunca existiu ou que foi exagerado, respondemos reafirmando a nossa determinação em honrar a memória de cada homem, mulher e criança inocentes que morreram às mãos dos nazis e dos seus cúmplices”, disse.

No ano em que se celebra o 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, as Nações Unidas empenhar-se-ão em fazer chegar

No dia 27, em que se celebra o Dia Internacional de Comemoração das Vítimas do Holocausto, “recordamos a todos os povos esses direitos.

Relembramos aqueles cujos direitos foram brutalmente violados em Auschwitz e noutros lugares e também em genocídios e atrocidades cometidos desde então”. E terminou exortando a que prometamos aplicar as lições do Holocausto na nossa vida e na das gerações futuras e a que reafirmemos a nossa vontade de realizar essa missão.

Entre 28 de Janeiro a 2 de Março, estão previstas numerosas actividades relacionadas com este Dia, incluindo um concerto e uma exposição conjunta The Holocaust: Stories of Rescue” na Sede da ONU em Nova Iorque.

A exposição é constituída por duas partes.

Uma presta homenagem aos muçulmanos albaneses que salvaram judeus durante o Holocausto. Este apoio notável prestado aos Judeus assentava nos princípios de um código de honra designado “BESA”, que ainda hoje constitui a referência ética mais importante “Não demos nunca os nossos direitos humanos do país. Esta exposição foi realizada pelo Yad como garantidos. Devemos ser os seus garantes, Vashem e patrocinada pela Missão Permanente protegê-los, defendê-los, assegurar que são uma da Albânia junto das Nações Unidas. realidade tangível – que são conhecidos, compreendidos e gozados por todos, em todo o Uma segunda parte da exposição foca Carl Lutz, mundo. São frequentemente aqueles que mais o vice-cônsul suíço que salvou dezenas de milhaprecisam de ver os seus direitos humanos prote- res de judeus da deportação, e a lendária Casa gidos, que mais precisam também de ser infor- de Vidro em Budapeste. Esta exposição foi orgamados de que a Declaração existe e de que nizada e produzida pela Fundação Carl Lutz e patrocinada pelas Missões Permanentes da Hunexiste para eles.” gria e da Suíça junto da ONU.

Secretário-Geral presta tributo aos colegas caídos em Argel Photo # 167957

UN Photo/Eskinder

coragem, dedicação e sacrifício”. Os funcionários da ONU foram mortos quando um carro bomba destruiu as instalações do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e danificou as do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em Argel.

Após um minuto de silêncio, o Secretário-Geral, que visitou o local do ataque pouco depois do incidente, disse que a recente tragédia faz ressaltar os “actos de coragem e sacrifício O Secretário-Geral Ban Ki-moon honrou, a 23 incríveis” dos funcionários caídos, que deixaram de Janeiro, os 17 funcionários das Nações Uni- filhos, pais e cônjuges que os choram. das que perderam a vida no ataque terrorista ocorrido na Argélia, no mês passado, numa ceri- “Foi o povo da Argélia e de todo o mundo árabe mónia comemorativa, na qual disse que as suas e muçulmano que, tal como as Nações Unidas, perdeu homens e mulheres neste acto brutal e mortes foram uma “perda atroz”. desprezível”, disse Ban Ki-moon.

Usando da palavra na cerimónia, que decorreu na Sede das Nações Unidas em Genebra, Durante o emocionante evento, o SecretárioBan Ki-moon disse: “curvo-me perante a sua Geral içou a bandeira que ondulava no exterior

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do edifício das Nações Unidas em Argel, no momento do ataque, e de que restam apenas farrapos, dizendo que representava “o sacrifício dos nossos colegas” e “a nossa determinação em perseverar”.

Ban Ki-moon disse aos presentes na cerimónia que é possível retirar diversos ensinamentos importantes do ataque de Argel.

“Devemos explicar ainda melhor ao público e aos meios de comunicação social, onde quer que estejamos presentes, o que representamos e o que não representamos, a razão da nossa presença e quem somos ”, disse Ban Ki-moon.

Além disso, sublinhou a importância do reforço da segurança dos funcionários da ONU em todo o mundo. Para este fim, decidiu criar um grupo independente de peritos, encarregado da protecção e a segurança do pessoal da Organização no mundo, cuja composição espera que seja decidida em breve.

Assembleia Geral

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Assembleia Geral dá um novo ímpeto à concretização dos compromissos em matéria de desenvolvimento, clima, luta contra o terrorismo e reforma da ONU Em 2007, o plenário da Assembleia Geral foi marcado pela realização de quatro cimeiras ou eventos de alto nível, o que constituiu um número sem precedentes: uma reunião de alto nível, convocada pelo SecretáPhoto # 161595 UN Photo/Mark Garten rio-Geral, sobre a urgência de superar o desafio das alterações climáticas; um diálogo de alto nível para facilitar a compreensão entre as religiões e as culturas bem como a cooperação para a paz; um outro sobre o financiamento do desenvolvimento e uma reunião comemorativa de alto nível sobre o seguimento a dar aos textos saídos da sessão extraordinária de 2002 consagrada às crianças.

“A Assembleia deve romper com uma abordagem rotineira, porque problemas tão urgentes como as alterações climáticas ou o financiamento do desenvolvimento exigem dos Estadosmembros uma mudança radical de mentalidades

e uma nova cultura das relações internacionais”, preveniu Srgjan Kerim, numa conferência de imprensa, dada na qualidade de Presidente da 62ª. Sessão da Assembleia Geral. O ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros da ex-República Jugoslava da Macedónia fixou como seu objectivo agir de modo a que a Assembleia materialize, num futuro próximo, as promessas do passado.

obter resultados de fundo, que promovesse uma maior participação e que realizasse o seu trabalho através de uma maior cooperação e respeito mútuo.

Para além dos quatro eventos de alto nível já mencionados, convém salientar o debate temático informal sobre terrorismo, que preparou o caminho para a revisão da Estratégia Mundial de Luta contra o Terrorismo, que terá lugar no próximo mês de Setembro. A Assembleia adoptou também uma resolução que preparou o exame global dos progressos alcançados em matéria de aplicação da Declaração de Compromisso sobre o VIH/SIDA e a Declaração Política sobre o VIH/SIDA, tendo decidido convocar uma reunião de alto nível a 10 e 11 de Junho de 2008.

Srgjan Kerim abriu a sessão com o desafio de demonstrar a liderança da Assembleia em relação a questões difíceis, exortando os Estadosmembros a aprofundarem a cooperação e promoverem um multilateralismo mais eficaz.

“Temos de forjar um consenso duradouro – uma aliança mundial para a acção – juntando os Estados-membros, o sector privado, as organizações não governamentais e a sociedade civil”, disse. Numa intervenção posterior, afirmou: “a nossa mensagem deve ser coerente, convincente Procurando ligar a erradicação da pobreza, o desenvolvimento sustentável e económico e a e pertinente para a vida quotidiana”. realização dos ODM, a Assembleia adoptou uma O Presidente definiu as cinco prioridades da resolução que declara a Segunda Década das sessão: alterações climáticas, que seriam o tema Nações Unidas para a Erradicação da Pobreza do debate geral, o financiamento do desenvolvi- (2008-2019), exortando os governos e a comumento, a realização dos Objectivos de Desenvol- nidade internacional a prosseguir os esforços vimento do Milénio (ODM), a luta contra o nesse sentido. terrorismo e a renovação da gestão e a eficácia Para os destaques da 62ª. Sessão (em da Organização, incluindo a reforma do Conselho de Segurança. A fim de dinamizar as discusinglês), ver GA/10686 sões, sugeriu que a sessão fosse um diálogo, não um monólogo, que se empenhasse mais em

Assembleia Geral adopta orçamento Estados Unidos justificou a sua oposição invocando a preocupação pelo facto de a disciplina orçamental ser difícil de assegurar, devido à apresentação fragmentada do projecto, o do Paquistão, que falou em nome do Grupo dos 77 e da China, lamentou uma atitude que, no seu entender, põe em causa os esforços desenvolvidos durante três meses e o espírito de consenso que tem prevalecido na Comissão, nos últimos 20 anos.

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A Assembleia Geral adoptou, no dia 22 de Dezembro, por 142 votos a favor e um voto contra (dos Estados Unidos), o seu orçamento bienal para 2008-2009, no montante de 4,17 mil milhões de dólares.

UN Photo/Eskinder Debebe

fixando o montante, noutro texto, em 4,17 mil milhões de dólares.

Numa mensagem transmitida pela sua porta-voz, o Secretário-Geral Ban Ki-moon “agradeceu aos membros da Assembleia Geral os esforços com vista a obter um orçamento suficiente para preservar a eficácia e a disciplina orçamental, mantendo, ao mesmo tempo, as prioridades da Organização”. Lamentou, porém, que “a resolução não tenha sido adoptada por consenso, o que constitui uma ruptura com uma tradição de 20 anos”.

“A adopção [do orçamento] foi saudada por uma ovação das delegações que se levantaram para saudar a conclusão dificilmente Após duras negociações que se conseguida de três meses de trabaprolongaram até de madrugada, a lhos”, diz um comunicado da ONU. Ban Ki-moon exortou “todos os Quinta Comissão recomendou um quadro para o programa bienal Enquanto o Representante dos Estados-membros a retomarem o

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processo de decisão por consenso e a darem provas de mais flexibilidade e de espírito de compromisso”, ultrapassando os interesses nacionais, ao serviço da causa comum.

Durante a sessão, a Assembleia Geral adoptou também, por recomendação da sua Quinta Comissão, cerca de vinte resoluções e decisões. Assim, aprovou o orçamento da Operação Híbrida ONU-UA para o Darfur (UNAMID), relativo ao período 1 de Julho de 2007-30 de Junho de 2008, no montante de 1,28 mil milhões de dólares e autorizou a atribuição de 182 milhões de dólares à Missão da ONU na República Centro-africana e Chade (MINURCAT). Fixou ainda os orçamentos relativos a 2008-2009 dos tribunais internacionais de crimes de guerra para o Ruanda e a antiga Jugoslávia, em, respectivamente, quase 268 milhões e 348 milhões de dólares.

Conselho de Segurança

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

Em 2007, Conselho de Segurança enfrentou uma série de desafios enormes de Segurança acompanhou de perto a situação na Costa do Marfim e no Burundi bem como na República Democrática do Congo. Na Serra Leoa, os progressos foram mais sistemáticos, pelo que foi decidido que a UNIOSIL veria o seu efectivo reduzido, na última prorrogação do seu mandato.

Em 2007, o Conselho de Segurança dedicou intensos esforços à resolução, acompanhamento e gestão de uma série de situações já incluídas na sua ordem do dia, em estreita cooperação com o novo Secretário-Geral, criando mecanismos de manutenção da paz pioneiros e outras estratégias inovadoras que visavam reforçar a segurança mundial.

de, quase todas as medidas foram tomadas por consenso, tendo havido apenas três resoluções que exigiram uma votação e uma que teve o veto da China e da Federação Russa.

O veto, imposto a 12 de Janeiro, esteve relacionado com a repressão política e violações de direitos humanos em Mianmar, que, segundo a China e a Federação Russa, não ameaçavam a segurança internacional, pelo que seria mais fácil lidar com a questão por intermédio dos “bons ofícios” do Secretário-Geral. Em Outubro e Novembro, o país tornou-se um dos principais alvos da atenção do Conselho, após a repressão violenta de uma manifestação de monges budistas na capital. Nesta mesma região, o Conselho autorizou uma missão política no vizinho Nepal (UNMIN).

O sofrimento na região sudanesa do Darfur e noutras partes de África, a trágica volatilidade do Médio Oriente, o futuro estatuto final do Kosovo e outras zonas em situação de pósconflito, a não-proliferação, o terrorismo, a protecção dos direitos humanos e uma série de outras questões difíceis foram os assuntos que o Secretário-Geral apontou como prioridades, quando usou da palavra perante o Conselho, pela primeira Em África, o Conselho autorizou a vez, a 8 de Janeiro. criação de duas missões de manutenA fim de fazer face a tais desafios, os ção da paz africanas, em coordenação membros do Conselho prometeram com partes interessadas regionais e trabalhar com o Secretário-Geral, internacionais, a fim de fazer face à com vista a dar uma “resposta decidi- continuação de violência acentuada no da e coerente, baseada no sistema de Darfur e zonas vizinhas. Esta questão segurança colectiva instituído pela dominou grande parte do ano, desigCarta das Nações Unidas”, reconhe- nadamente a Cimeira sobre a África, a cendo o carácter “multifacetado e Paz e a Segurança, que decorreu em interligado” das questões mundiais Setembro e contou com a participaafirmado na Cimeira Mundial de 2005. ção de muitos dirigentes nacionais. O resultado foi a Operação Híbrida Para esse fim, o Conselho convocou União Africana-Nações Unidas no 170 reuniões públicas durante o ano, Darfur (UNAMID), e a Missão das emitiu 50 declarações do Presidente e Nações Unidas na República Centroadoptou 56 resoluções, 32 das quais africana e no Chade (MINURCAT), tiveram que ver com África. Ao mes- que deverá ser apoiada por uma força mo tempo, a actividade relacionada europeia. com alguns dos temas mais prementes decorreu à porta fechada, em Em resposta ao regresso do caos à especial quando o Conselho já tomara Somália, o Conselho autorizou uma medidas e estava a acompanhar a nova Missão da União Africana situação fora do âmbito de negocia- (AMISOM) e pediu que fossem apreções ou procurava chegar a um con- sentadas propostas sobre uma força senso sobre questões como o Kosovo das Nações Unidas e novas iniciativas e não-proliferação nuclear. Na realida- políticas. Ainda em África, o Conselho

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A fim de apoiar o Burundi e a Serra Leoa, o Conselho esforçou-se por estabelecer uma relação com a nova Comissão de Consolidação da Paz. O Conselho recomendou que a Guiné-Bissau fosse o terceiro país a beneficiar do apoio da Comissão. A intensificação das relações com organizações regionais de África, em particular a União Africana, foi também uma prioridade e um dos principais objectivos da missão que o Conselho de Segurança empreendeu a África, em Julho.

O Médio Oriente continuou a ser objecto de reuniões mensais do Conselho. Apoiou as conversações de Anápolis (Maryland), entre Israel e a Autoridade Palestiniana, em Novembro, como uma maneira de regressar ao Roteiro para a Paz com vista a uma solução duradoura assente na existência de dois Estados. Quanto ao Líbano, onde se manteve, durante meses, um impasse relativamente à escolha de um Presidente, o Conselho exortou ao diálogo e à aplicação das resoluções anteriores e, em especial, ao fim do contrabando de armas levado a cabo pelas milícias. Como o Governo dividido não conseguiu criar um tribunal para julgar os responsáveis pelo assassínio do ex-Primeiro-Ministro Rafiq Hariri e outros, o Conselho decidiu criá-lo, embora a decisão não fosse tomada por unanimidade, e no final do ano os Países Baixos concordaram em acolher o novo tribunal.

Quanto ao Iraque e ao Afeganistão, o Conselho prorrogou os mandatos das respectivas forças multinacionais.

Quanto a questões de nãoproliferação, o Conselho foi informado, nos princípios do ano, sobre os progressos alcançados na aplicação das sanções impostas, em 2006, à República Popular Democrática da Coreia, devido ao seu programa de armas nucleares, mas não foram tomadas medidas adicionais durante o ano, na medida em que houve notícias de avanços nas conversações a seis. Em Março, foi decidido um endurecimento das sanções impostas ao Irão por causa do seu programa de enriqueci-

mento de urânio e o Conselho prometeu tomar novas medidas, se a Agência Internacional de Energia Atómica não informasse do cumprimento, no prazo de 60 dias, mas o Conselho não voltou a convocar qualquer reunião pública sobre a questão.

No que se refere ao Kosovo, uma missão de averiguação do Conselho concluiu que os líderes do Kosovo e da Sérvia estavam profundamente divididos em relação a uma proposta de “independência supervisionada” e, mais tarde, uma troika constituída pela União Europeia, os Estados Unidos e a Federação Russa, conduziu negociações, durante quatro meses, entre Pristina e Belgrado, tendo informado, no final, que as posições das partes se mantinham inalteradas. A questão do Sara Ocidental está também num impasse, apesar das novas actividades diplomáticas apoiadas pelo Conselho.

No final de Novembro, uma missão do Conselho visitou também TimorLeste, a fim de avaliar os progressos no domínio da estabilidade e da consolidação das instituições.

Numa tentativa de tomar em consideração o carácter muldimensional da paz e da segurança, o Conselho foi frequentemente informado por funcionários ligados às áreas humanitária e de direitos humanos, num contexto regional. Algumas questões temáticas, especialmente o terrorismo e a protecção de civis, continuaram a figurar entre as grandes prioridades do Conselho, sendo objecto de reuniões públicas e da atenção dos comités subsidiários. O Reino Unido incluiu as alterações climáticas na ordem do dia do Conselho, em Março, apesar de vários membros entenderem que este órgão não era o melhor fórum para abordar o problema.

Na reunião de 8 de Janeiro, a primeira do ano de 2007, a Bélgica, a Indonésia, a Itália, o Panamá e a África do Sul foram saudados como novos membros. No final de 2007, terminou o mandato do Congo, Gana, Peru, Catar e Eslováquia, que serão substituídos, em 2008, pelo Burquina Faso, a Líbia, o Vietname, a Costa Rica e a Croácia.

A China, a França, a Federação Russa, o Reino Unido e os Estados Unidos continuam a ser membros permanentes.

Para resumo das actividades do Conselho de Segurança em 2007 (em inglês), ver SC/9219

Iraque: Staffan de Mistura optimista em relação à melhoria da segurança e do diálogo político

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UN Photo/Evan Schneider

realizara o que tinha poder para fazer e que, no que se referia às normas impostas pelas Nações Unidas, não era possível fazer mais, se o estatuto do Kosovo não fosse decidido.

“O reconhecimento unilateral da independência do Kosovo criaria, sem dúvida, um precedente”, afirmou, lembrando que a Carta das Nações Unidas garantia o princípio da soberania e da integridade territorial dos Estados reconhecidos internacionalmente, “como é o caso da Sérvia”.

A 16 de Janeiro, o Presidente da Sérvia apelou directamente ao Conselho de Segurança para que “não incentive e adopte medidas que visem a independência unilateral do Kosovo”, enquanto os Estados Unidos consideraram que o Conselho estava “bloqueado” em Declarando-se disposto a prosserelação a esta questão. guir negociações, o Presidente O Presidente da Sérvia falou assim, sérvio alertou para o risco “de em Nova Iorque, quando de uma consequências imprevisíveis para exposição ao Conselho de Segu- outras regiões afectadas por prorança do Representante Especial blemas de separatismo étnico”.

Joachim Rückert, sobre o último Boris Tadic sublinhou de novo que relatório do Secretário-Geral a Sérvia não recorreria à força mas acerca das actividades da Missão sim ao direito internacional para de Administração Interina das contestar uma declaração de indeNações Unidas no Kosovo pendência por parte do Kosovo.

(UNMIK).

Joachim Rückert considerou, perante a imprensa, à saída da reunião, que as instituições do Kosovo estavam prontas para a fase seguinte. Disse que a UNMIK

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UN Photo/Eskinder Debebe

presentes países vizinhos, a Algéria e a Mauritânia.

“Ao longo dos dois dias de negociações, as partes continuaram a manifestar grandes divergências no que toca aos aspectos fundamentais em questão”, afirma Peter Van Walsum, Enviado Pessoal do SecretárioGeral, num comunicado emitido no final das conversações.

O último ciclo de conversações mediadas pela ONU sobre o Sara Ocidental terminou, a 9 de Janeiro, com um consenso entre Marrocos e a Frente Polisário quanto à necessidade de avançar para uma fase mais intensa e aprofundada de negociações.

Nos dois dias de conversações, que tiveram lugar em Manhasset, nos arredores da Cidade de Nova Iorque, estiveram também

também o facto de serem produzidos por dia 200 000 barris de petróleo e o que vemos na rua, a saber, lojas que abrem”, informou.

“No plano político, no início do ano, sentíamos apreensão devido à falta de progressos, mas ficámos satisfeitos com a decisão, tomada a 12 de Janeiro, de rever a lei sobre a desbaasificação. “Já era tempo e era necessária coragem política. A lei está praticamente aprovada e neste momento decorrem discussões sobre a reintegração dos sunitas no Governo, a fim de criar um governo O Representante Especial do Secre- de unidade nacional”, disse. tário-Geral para o Iraque, Staffan de Mistura, mostrou um optimismo Quarto elemento positivo: o prudente, após uma intervenção aumento da presença das Nações sobre a situação no Iraque perante Unidas. o Conselho de Segurança, a 21 de “Todos estes factos constituem Janeiro. boas notícias, mas é preciso que “Tenho quatro comentários positi- isso seja apoiado pela actividade vos e duas preocupações principais política e pelo diálogo entre os a exprimir”, declarou Staffan de Iraquianos”, disse Staffan de Mistura.

Mistura, durante uma conferência de imprensa na Sede da ONU, em Outras leis devem ainda ser aprovadas: uma sobre o petróleo e a partiNova Iorque. lha dos recursos; uma sobre as “Assistimos a uma melhoria da eleições provinciais e uma sobre a segurança. Não há dúvida: andamos amnistia. na rua, deslocamo-nos na zona vermelha e no país e vimos uma “2008 é um ano muito importante; melhoria notável, com uma redução para os Iraquianos: centra-se na recuperação da sua soberania”, de 60% dos actos de violência”. disse o Secretário-Geral Adjunto.

“No plano económico, o FMI calcuPara mais informações lou um crescimento de 7%. Há

Sara Ocidental: ciclo de conversações acaba com promessa de intensificação das negociações Photo # 167279

UN Photo/Paulo Filgueiras

Kosovo: Conselho de Segurança profundamente dividido

“Simultaneamente, as partes reforçaram o seu compromisso de demonstrar vontade política e de negociar de boa fé, conforme foi pedido pelo Conselho de Segurança, e acordaram em prosseguir o processo de negociações passando para uma fase mais intensa e aprofundada”.

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Photo # 123145

Paz e Segurança Internacionais

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

RDC: ONU congratula-se com assinatura da cessação imediata das hostilidades nos Kivus Concluída a Conferência para a Paz, a Segurança e o Desenvolvimento no Norte Kivu e Sul Kivu, na República Democrática do Congo (RDC), o SecretárioGeral da ONU felicitou o Governo, bem com os organizadores e os participantes, pelo seu êxito.

entender de Ban Ki-moon, uma etapa importante rumo ao restabelecimento de uma paz e estabilidade duradouras na região dos Grandes Lagos e constitui um complemento do Comunicado Conjunto de Nairobi, de 9 de Novembro de 2007”.

O Secretário-Geral “ficou muito animado com o compromisso, assumido pelos grupos armados do Norte Kivu e do Sul Kivu, no sentido de cessarem todas as hostilidades, em conformidade com os Actes d’engagement assinados por esses grupos e o Governo da RDC, a 23 de Janeiro”, diz uma mensagem transmitida pela sua Porta-voz.

Ban Ki-moon pediu às partes que ajam rapidamente e apliquem de uma forma eficaz os acordos concluídos no quadro dos Actes d’engagement. Apelou ainda ao Governo da RDC para que actue rapidamente com base nas recomendações da Conferência.

O acordo acima referido é, no

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Paz e Segurança Internacionais

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

Força de manutenção da paz no Darfur enfrenta os maiores riscos deste a década de 1990, segundo alto funcionário da ONU

Timor-Leste: prioridade ao reforço da polícia e da justiça Governo e do Parlamento parece demonstrar o seu funcionamento institucional, também é testemunha da falta de cooperação entre certos responsáveis políticos.

O Representante Especial do Secretário-Geral, Atul Khare, prossegue, assim, os seus esforços para convencer os dirigentes no poder e os da oposição da necessidade de manterem um diálogo pacífico e evitarem a violência para resolver os diferendos.

No seu último relatório ao Conselho de Segurança sobre a Missão Integrada das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT), o Secretário-Geral sublinha a necessidade de continuar a apoiar o processo político e o reforço das instituições, nomeadamente, a A continuação dos esforços realizados pela UNMIT é polícia e a justiça. necessária, conclui o Secretá“Se é certo que a aprovação rio-Geral, que propõe a prordo programa e do orçamento rogação do mandato da Missão do Governo representa um por 12 meses, durante uma passo importante em direcção etapa que considera “crucial” à realização das promessas para as instituições e os habifeitas durante as eleições, a tantes de Timor-Leste. verdade é que a sua aplicação será crucial”, afirma o Secretário-Geral, no seu último relaPara mais informações tório.

Se o primeiro ano do novo

consequências para os esforços internacionais que visam a ajudar os Sudaneses a levar a paz e a estabilidade ao Darfur.”

O Secretário-Geral Adjunto para as Operações de Manutenção da Paz, JeanMarie Guéhenno, advertiu, a 9 de Janeiro, o Conselho de Segurança do facto de a nova missão na região sudanesa do Darfur, gravemente carenciada em termos de pessoal e de equipamento, estar “provavelmente” a correr “mais riscos” do que qualquer operação da ONU em mais de uma década.

A UNAMID, uma força híbrida ONUUnião Africana (UA), conta apenas com 9000 soldados, um número muito inferior aos 26 000 previstos no seu mandato. Carece também de logística e equipamento essenciais, como helicópteros. “É nossa responsabilidade colectiva.

Sem avanços decisivos [..], seremos realmente confrontados com sérias

Maria Luiza Ribeiro Viotti (Brasil), que preside à formação da Comissão dedicada ao país, vai analisar a situação e, posteriormente, informar a Comissão, formulando recomendações sobre formas específicas de assistência.

A sua missão em Bissau consiste em estabelecer uma parceria entre o Governo, a sociedade civil, o sector privado e outras entidades, em

particular parceiros internacionais, para que se chegue a um consenso sobre as próximos passos a dar no âmbito do trabalho da Comissão.

No mês passado, a GuinéBissau transformou-se no terceiro país incluído no programa de trabalho da Comissão de Consolidação da Paz, depois de o Conselho de Segurança ter apoiado o pedido do Governo, que enfrenta problemas cada vez mais graves, causados pelo tráfico de droga e o crime organizado.

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“Quando se conjugam estes factores, percebemos que existe a possibilidade de fracasso, se não se alterar a situação política, se não se puser fim à situação de guerra e se todas as partes não fizerem uma escolha estratégica no sentido de que não é possível levar a paz ao Darfur através da acção militar, mas sim através da negociação, se não houver um reforço decisivo da missão”, disse aos jornalistas, depois da sessão do Conselho.

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ONU procura construir uma memória institucional da manutenção da paz

Representante da Comissão de Consolidação da Paz da ONU na Guiné-Bissau para conversações Uma alta representante da Comissão de Consolidação da Paz das Nações Unidas partiu, a 21 de Janeiro, para a Guiné-Bissau, a fim de ter conversações com as autoridades do Governo, grupos da sociedade civil, elementos do sector privado e parceiros internacionais.

Apesar de reconhecer o “moderado dinamismo” criado pela transferência de autoridade por parte da UA, declarou: “Ao mesmo tempo, devemos avançar, com uma percepção realista da situação que enfrentamos. A guerra com uma componente transfronteiriça continua. [...] ainda não temos garantias nem acordo por parte do Governo no que diz respeito às questões técnicas de base”.

importante transmitir-lhes conhecimentos especializados e as lições aprendidas com a experiência.

Se, desde 1995, o Grupo de Lições Aprendidas com as missões começou a ajudar o Departamento de Operações de Manutenção da Paz a melhorar as operações, No seu relatório à Assembleia Geral graças às experiências anteriores, foi em sobre as melhores práticas de manutenção 2005 que foi lançado um novo sistema. da paz, o Secretário-Geral apresentou a sua nova política e a sua aplicação, desde a O novo sistema reflecte uma abordagem sua introdução em 2005, no quadro do estratégica da melhoria dos desempenhos, programa de reforma interno intitulado harmonizando as melhores práticas identificadas e a elaboração de políticas e direcPeace Operations 2010. tivas que as tomem em consideração. A “Hoje em dia, esse apoio já não se mede documentação relativa às melhores prátiunicamente em termos de fornecimento cas é, depois, divulgada em programas de oportuno do pessoal, recursos financeiros formação e de plataformas electrónicas de e material pretendidos”, diz o Secretário- gestão dos conhecimentos.

Geral, no seu relatório, publicado hoje.

“Compreende também a capacidade de Entre os actores decisivos deste sistema utilizar os conhecimentos institucionais figuram a Secção de Melhores Práticas de para ajudar a Organização a vencer os Manutenção da Paz e os Especialistas de novos desafios e evitar que os problemas Melhores Práticas. do passado se repitam”, explica.

Ver também (em inglês) PBC/28

Numa fase em que mais de 100 000 elementos serão enviados para operações de manutenção da paz da ONU em 2008, é

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Assuntos Humanitários

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

399 catástrofes naturais em 2007 cheias estão a aumentar

Ban Ki-moon solicita rápido financiamento de apelo humanitário de 3,8 mil milhões de dólares

catástrofe: dos 197 milhões de seres humanos atingidos por catástrofes, mais de 164 foram-no por cheias, em particular a China, nos meses de Junho e Julho.

As catástrofes tiveram um impacte económico importante nos países desenvolvidos, nomeadamente no Japão (12,5 mil milhões de dólares devido ao terramoto de Julho), na Europa (10 mil milhões de dólares em consequência da tempestade Kyrill) e nos Estados Unidos.

O ano de 2007 conheceu um aumento acentuado do número de cheias no mundo, tendo sido afectadas mais de 164 milhões de pessoas. Em face desta realidade, os responsáveis pela Estratégia Internacional de Prevenção de Catástrofes No total, as perdas elevam-se a 62,5 mil (IDRS) lembram a necessidade de investir milhões de dólares. em medidas de prevenção.

“Estes números lembram-nos o que se “Oito dos dez países que contam o maior teria podido salvar, se tivéssemos investinúmero de vítimas de catástrofes naturais do mais nas medidas de prevenção de encontram-se na Ásia, onde 4234 pessoas catástrofes”, declarou Salvano Briceño, foram mortas pelo ciclone Sidr, em Director da IDRS. Novembro”, diz um comunicado publicado, a 18 de Janeiro, em Genebra, onde a Afirmou também que, se bem que os IDRS organizou uma conferência de custos financeiros das catástrofes nas imprensa, a fim de apresentar os últimos zonas mais pobres fossem menores, o números do Centro para a Investigação custo social poderia ser muito mais elevasobre a Epidemiologia das Catástrofes, do a longo prazo. Os mais pobres não que colabora com a Organização Mundial beneficiam de redes de segurança, sendo, por isso, preciso aumentar a capacidade de Saúde. de recuperação dos mais vulneráveis, Com 399 catástrofes registadas em 2007, acrescentou. este ano conheceu um ligeiro aumento em relação à média de 394 registada no O Centro de Epidemiologia das Catástrofes sublinhou que as tendências actuais no período 2000-2006. domínio das catástrofes reflectiam as No entanto, 2007 foi, sobretudo, marcado previsões do Painel Intergovernamental por um aumento das cheias e do número sobre Alterações Climáticas. de pessoas afectadas por este tipo de

mais carenciados»”, disse o SecretárioGeral, no lançamento do Apelo.

A 23 de Janeiro, o SecretárioGeral da ONU, Ban Ki-moon, apelou aos doadores para que respondam, de uma forma rápida e generosa, ao apelo humanitário das Nações Unidas, no montante de 3,8 mil milhões de dólares, salientando que, para os mais pobres dos pobres, o financiamento a tempo faz a diferença entre a vida e a morte.

Exortando os doadores a “agirem já”, Ban Kimoon sublinhou que o financiamento atempado permite às agências iniciarem os seus programas nos prazos previstos, o que possibilita que a ajuda chegue depressa e continue a ser prestada, à medida que vai sendo necessária.

Por outro lado, atrasos no financiamento conduzem a custos adicionais a longo prazo, devido à degradação das condições. “E estes custos incluem a perda de vidas Há seis semanas, as Nações preciosas – um preço demaUnidas lançaram o seu Apelo siado terrível”, frisou.

Humanitário 2008 – dez apelos consolidados para emer- “A ajuda humanitária é uma gências específicas – solicitan- responsabilidade de todos”, do 3,8 mil milhões de dólares salientou, hoje, John Holmes. para auxiliar 25 milhões de “Espero que 2008 assista a pessoas em vinte e quatro uma maior adesão à prestapaíses. Até à data, apenas foi ção de ajuda humanitária por recebido 1% dos fundos soli- parte da comunidade mundial, citados. incluindo os países em desenvolvimento e os países de “As pessoas que pretende- rendimento médio”. mos ajudar pertencem ao «milhar de milhão de seres Para mais informações

Campos no Quénia não oferecem refúgio contra violações Coordenador do maior campo de deslocados internos de Nakuru, uma cidade a cerca de 120 kms da capital, Nairobi, onde mais de 60 pessoas foram mortas de uma forma violenta, nos últimos dias.

Narok, na zona sul do Vale do Rift, onde pelo menos uma pessoa deslocada foi morta. “É necessária uma intensa acção de sensibilização, para que as pessoas que criem campos compreendam que é preciso criar zonas seguras onde as mulheres e raparigas possam dormir e introduzir e publicitar mecanismos de participação de agressões sexuais”, disse Florence Gachanka, do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) no Quénia.

Os deslocados estão alojados em grandes tendas, na zona onde se realizam feiras e outros eventos. “Tem havido ameaças de jovens locais, que se apresentam armados de arcos e flechas, UNICEF Photo pelo que encarregámos 400 jovens do campo de se espalharem pela cerca que rodeia a área, a fim “O problema é que é a primeira vez que há Pelo menos 250 000 quenianos procuraram de proteger os residentes. tantos campos de deslocados internos nos camrefúgios em campos de deslocados internos, desde que a violência deflagrou, na sequência Os reforços da polícia não conseguiram impedir pos, pelo é possível que leve algum tempo a dos controversos resultados das eleições nacio- que centenas de jovens invadissem o campo no adoptar tais medidas”, disse. nais de Dezembro de 2007, mas muitas mulheres sábado, 26; o grupo foi contido por sentinelas consideram que o risco de ser alvo de agressões locais, mas o ataque só salientou a necessidade sexuais é tão grande nos campos como no exte- de mais protecção para os deslocados. Enquanto os homens se precipitaram para lutar contra os rior. invasores, as mulheres, crianças e raparigas ficaPara mais informações sobre crise huma“Na noite passada, quando a violência explodiu, ram sozinhas no campo. tínhamos apenas seis polícias para guardar mais nitária no Quénia (em inglês), ver de 5 000 deslocados”, disse Jesse Njoroge, Há notícias de ataques semelhantes em North “ReliefWeb

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Assuntos Humanitários

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

O sofrimento dos Palestinianos atinge uma intensidade sem precedentes. Não é possível construir a paz reduzindo 1,5 milhões de pessoas a um estado de privação abjecta

GAZA

Karen Koning AbuZayd, Comissária Geral do UNRWA se debatem com grandes dificuldades. O abastecimento de electricidade é esporádico e voltou a diminuir nos últimos dias, acompanhando a quebra do abastecimento de combustível.

Segundo a UNICEF, o facto de a principal central de bombagem da Cidade de Gaza apenas estar a funcionar parcialmente está a afectar o abastecimento de água potável a cerca de 600 000 palestinianos.

Os medicamentos escasseiam e os hospitais estão paralisados devido aos cortes de energia e à falta de combustível para os geradores. A infra-estrutura hospitalar e equipamentos essenciais estão a entrar em ruptura a um ritmo alarmante, sendo escassas as possibilidades de reparação e manutenção, uma vez que não há peças sobresselentes.

Gaza, 23 de Janeiro -- Gaza está prestes a tornar-se o primeiro território a ser deliberadamente reduzido a um estado de privação abjecta, com o conhecimento, a anuência e – alguns diriam – o encorajamento da comunidade internacional. Uma comunidade internacional que afirma defender a dignidade intrínseca de todos os seres humanos não pode permitir que isto aconteça. Às oito da noite do dia 21 de Janeiro, uma escuridão intensa abateu-se sobre este território minúsculo, com aproximadamente 43 km de comprimento e pouco mais de 11 km de largura, quando as luzes se apagaram para os seus 1,5 milhões de habitantes palestinianos. O sofrimento palestiniano atingiu então um novo limite.

Houve três acontecimentos que foram decisivos para o agravamento da situação da população de Gaza: os resultados das eleições de Janeiro de 2006, a assunção do controlo de facto pelo Hamas em Junho passado, e a decisão tomada por Israel em Setembro de declarar Gaza um "território hostil". Cada um deles levou à imposição de restrições ainda mais apertadas à circulação de pessoas e produtos de e para Gaza. Cada um deles reduziu o palestiniano comum a uma indignidade ainda maior, gerando mais ressentimento para com o mundo exterior.

É angustiante ver o impacto do encerramento das fronteiras em doentes que precisam de sair de Gaza para receber tratamento. A procura de tratamentos fora de Gaza está a aumentar, à medida que a qualidade da assistência médica dentro do território se vai deteriorando, mas o regime de licenças para encaminhamento médico tornou-se mais rigoroso. Em muitos casos, os tratamentos têm sofrido atrasos ou sido negados, agravando o estado clínico dos doentes e causando mortes que teria sido possível evitar.

Os níveis de vida que se atingiram em Gaza são inaceitáveis num mundo empenhado em promover a eliminação da pobreza e o respeito pelos direitos humanos como princípios fundamentais: 35% dos habitantes de Gaza vivem com menos de dois dólares por dia, o desemprego situa-se em aproximadamente 50%, e 80% da população está a receber um tipo qualquer de ajuda humanitária. A escassez de cimento é de tal ordem que as pessoas não conseguem construir sepulturas para os seus mortos. Os hospitais estão a ceder lençóis para servirem de mortalhas.

Na minha qualidade de chefe de um organismo humanitário e de desenvolvimento humano destinado a refugiados palestinianos, estou profundamente preocupada com a desumanidade manifesta do encerramento das fronteiras de Gaza. Estou preocupada com a aparente indiferença de grande parte do mundo numa altura em que milhares de palestinianos estão a ser duramente penalizados por actos em que O encerramento das fronteiras de Gaza não não participaram. tem precedentes. Os Palestinianos estão efectivamente encarcerados. A grande maioria não No desempenho do seu mandato, o Organismo pode sair do território nem entrar nele. Sem de Obras Públicas e de Socorro aos Palestiniacombustível e sem peças sobresselentes, a nos no Próximo Oriente (UNRWA) presta situação da saúde pública agrava-se rapidamen- vários serviços destinados a melhorar as condite, enquanto os serviços de água e saneamento ções de vida e as perspectivas de autonomia.

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É impossível mantermos as nossas operações quando a potência ocupante adopta uma política de "ora que abre, ora que fecha" em relação às fronteiras de Gaza. Esta semana, por exemplo, estivemos quase a suspender o nosso programa de distribuição de alimentos, por uma razão aparentemente prosaica: a falta de sacos plásticos. Israel proibiu a entrada em Gaza dos sacos plásticos que utilizamos para embalar os alimentos.

Como poderemos nós promover um espírito de moderação e compromisso entre os Palestinianos na Gaza de hoje, ou cultivar a confiança na resolução pacífica dos litígios? Já existem indícios de que a gravidade do encerramento das fronteiras está a favorecer aqueles que não desejam a paz. Estamos a correr um grande risco ao ignorarmos este perigo.

O que devíamos estar a fazer agora era a fomentar um espírito de moderação e a dar força àqueles que acreditam que o futuro legítimo de Gaza reside na coexistência pacífica com os seus vizinhos. Congratulamo-nos pelos novos esforços no sentido de ressuscitar o processo de paz, revigorar a economia palestiniana e construir instituições. Estes pilares, em que assentará uma solução, são precisamente aqueles que estão a sofrer maior erosão.

Ontem, a população de Gaza beneficiou de uma breve trégua, quando a potência ocupante permitiu a entrada de combustível e outros abastecimentos: 2,2 milhões de litros de combustível por semana para a central de energia eléctrica de Gaza e 0,5 milhões de litros por semana para a indústria, os hospitais e as clínicas. Fomos informados de que os postos fronteiriços de Gaza seriam parcialmente abertos, de modo a permitir a entrada de cerca de 50 camiões do UNRWA e de outras organizações por dia. Ninguém sabe quanto tempo esta trégua durará, já que o reinício dos ataques com mísseis Qassam, que condenamos muito vigorosamente, conduzirá a novos encerramentos.

A população de Gaza está a ser poupada a uma angústia ainda maior – mas apenas de momento.

Nunca houve uma necessidade mais urgente de a comunidade internacional agir no sentido de restabelecer a normalidade em Gaza. Comunidades com fome, sem saúde e zangadas não constituem bons parceiros para a paz.

Mais informações sobre o UNRWA em http://www.un.org/unrwa/english.html

Direitos Humanos

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

Fundação das Nações Unidas lança desafio para erradicar violência contra as mulheres

A Fundação das Nações Unidas (UNF) informou, a 21 de Janeiro, que vai doar 1 dólar por cada uma das primeiras 100 000 assinaturas da petição em linha que visa erradicar a violência contra as mulheres.

Desde que foi lançada, em Novembro passado, 18 000 pessoas de todo o mundo aderiram a esta campanha na Internet denominada “Diga NÃO à violência contra as mulheres” ( Say NO to violence against women) dirigida pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM).

“Graças a esta fantástica iniciativa, cada assinatura irá permitir promover a nossa causa, para que o fim da violência seja uma prioridade em todo o mundo”, afirmou Nicole Kidman, actriz e Embaixadora da Boa Vontade da UNIFEM.

Gaza: Conselho de Direitos Humanos apela a Israel para que “levante o cerco”

que têm como objectivo impedir o tráfico de seres humanos, prestar apoio às vítimas de violência doméstica e ajudar a aplicar a legislação sobre violação.

Através desta petição também se pretende dar uma ajuda ao Fundo Fiduciário das Nações Unidas para a Eliminação da Violência contra as Mulheres que financiou cerca de 250 programas em 120 países.

Segundo Timothy E. Wirth , Presidente da Fundação das Nações Unidas, “Em cada dia, em cada hora, em cada minuto que passa, uma mulher é vítima de violência no mundo”. “Mediante este simples gesto de assinar a petição transmitimos a mensagem de que já chega, de que é necessário que este ciclo de violência acabe”.

Quem quiser aderir à campanha, Nicole Kidman acrescentou que os pode fazê-lo, visitando o seguinte fundos vão reverter para as iniciati- endereço na Internet: http:// vas locais apoiadas pela ONU e www.un.org/womenwatch/.

Perito das Nações Unidas sobre genocídio “preocupado” com situação no Quénia O Assessor Especial para a Prevenção do Genocídio, Francis Deng, disse, a 28 de Janeiro, estar “profundamente preocupado com a situação no Quénia”, apelando ao fim imediato do “ciclo destrutivo de ataques e represálias”.

Francis Deng apelou aos líderes nacionais e locais para que peçam o fim da violência e das declarações que incitem à violência.

“Os líderes políticos e comunitários poderiam ser considerados como responsáveis pelas violações do direito internacional cometidas sob sua instigação”, sublinhou o Assessor Especial, que os exortou a “assumirem as

suas responsabilidades de proteger a vida dos civis e prevenir a violência”.

Francis Deng disse que, logo que fosse possível, enviaria um membro da sua equipa ao terreno, a fim de avaliar a situação.

O Assessor para a Prevenção do Genocídio lembrou as recentes declarações da Alta-Comissária para os Direitos Humanos, Louise Arbour, que sublinhou que “o Governo do Quénia deve respeitar as suas obrigações nos termos do direito internacional na sua resposta às manifestações, nomeadamente, responsabilizando a polícia pelos seus actos”.

A 24 de Janeiro, o Conselho de Direitos Humanos adoptou uma resolução em que “exige que Israel levante imediatamente o cerco que impôs à Faixa de Gaza ocupada, restabeleça um abastecimento continuado de combustível, víveres e medicamentos e reabra os postos fronteiriços”.

Nesta resolução, o Conselho expressa também a sua profunda preocupação perante os ataques militares repetidos de Israel no território palestiniano ocupado, em especial na Faixa de Gaza ocupada.

O Conselho de Direitos Humanos, sedeado em Genebra, reuniu numa sessão extraordinária sobre “as violações dos direitos humanos em consequência das incursões militares israelitas no território palestiniano ocupado, incluindo as recentes na Faixa de Gaza ocupada e na cidade de Nablus, na Cisjordânia”.

A resolução foi aprovada por 30 votos a favor, um contra (do Canadá) e 15 abstenções. Israel e os Estados Unidos não estiveram presentes na sessão.

O Conselho “lança um apelo à comunidade internacional para que tome com urgência medidas destinadas a pôr imediatamente fim às graves

violações cometidas pela potência ocupante, Israel, no território palestiniano ocupado, nomeadamente a série de ataques e incursões incessantes e repetidos do exército israelita nesse território, e o cerco da Faixa de Gaza ocupada”.

O Conselho pede ainda “a protecção imediata dos civis palestinianos do território palestiniano ocupado, em conformidade com o direito relativo aos direitos humanos e com o direito internacional humanitário e exorta vivamente todas as partes envolvidas a absterem-se de qualquer acto de violência contra populações civis”.

Esta sessão, convocada a pedido do Grupo dos Estados Árabes e da Organização da Conferência Islâmica, foi a sexta sessão extraordinária do Conselho de Direitos Humanos, desde a sua criação, em Junho de 2006.

Na abertura da sessão, a AltaComissária para os Direitos Humanos, Louise Arbour, declarou que o direito à vida de muitas pessoas estava ameaçado em Israel, nomeadamente, na região de Sderot e Ashkelon, e na Palestina, na Faixa de Gaza, cujos habitantes estão privados do gozo de quase todos os seus direitos humanos e da satisfação das suas necessidades fundamentais.

Comité para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres: 25 anos de trabalho reunidos num CD-ROM A Divisão de Promoção da Mulher da ONU lançou um CD-ROM que contém toda a documentação relativa aos 25 anos de trabalho do Comité para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres.

“Uma das principais responsabilidades do Comité é vigiar o cumprimento, pelos Estados Partes, das obrigações decorrentes do tratado”, segundo um comunicado de imprensa que informa que, actualmente, há 185 Estados Partes na Convenção.

tocolo Facultativo, a Declaração sobre as Reservas, de 1998, e as 25 recomendações gerais formuladas sobre os artigos do texto.

Ao longo dos últimos 25 anos, o Comité examinou 402 relatórios, submetidos por 154 Estados Partes.

O CD-ROM, que estará também disponível em breve em francês e em espanhol, poderá ser consultado na Internet, mais concretamente no endereço: Após uma introdução e uma síntese do http://www.un.org/womenwatch/daw/ trabalho do Comité, o CD-ROM apresen- cedaw/cdrom_cedaw/EN/files/ ta todos os comentários por país e por cedaw25years/start.html ordem cronológica, de 1982 a 2007.

Contém igualmente o texto da Convenção, o seu Pro-

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Desenvolvimento Económico e Social

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

Países em desenvolvimento necessitam de comércio e de ajuda, afirma novo estudo da ONU

Nações Unidas irão empenhar-se em reforçar programa no domínio do desenvolvimento, promete Asha-Rose Migiro xaminar o impacto e distorções que a ajuda cria. Asha-Rose Migiro disse que o simpósio constituía uma oportunidade para sublinhar a necessidade de a cooperação para o desenvolvimento ocupar um lugar mais importante entre as prioridades da comunidade internacional.

Este novo paradigma reconhece que as preferências comerciais em si mesmas não são suficientes para gerar capacidade de oferta e crescimento económico nos PAM e que, em primeiro lugar, é necessário ajuda para que as preferências – e o próprio comércio – contribuam para o desenvolvimento, diz o estudo, cujo título é Erosion of trade preferences in the post-Hong Kong Dada a erosão das preferências framework: From “trade is better than comerciais, que permitiram que os aid” to “aid for trade”. países menos avançados (PMA) poupassem centenas de milhões de O estudo, produzido pela Confedólares por ano em direitos que de rência das Nações Unidas sobre outra forma teriam sido aplicados Comércio e Desenvolvimento às suas exportações, o comércio e (CNUCED), dá destaque ao valor a ajuda tornaram-se vitais para o considerável das preferências desenvolvimento destes países, diz comerciais concedidas pela chamaum novo estudo das Nações Unida Tríade – União Europeia, Estadas. dos Unidos e Japão, que são os principais parceiros comerciais dos Até à 6ª Conferência Ministerial da PAM. Por outro lado, examina os Organização Mundial do Comércio, produtos e os países que mais que teve lugar em Hong-Kong, em beneficiaram das preferências exis2005, a principal fundamentação das tentes e os efeitos prováveis da preferências era que "o comércio é erosão das preferências. melhor do que a ajuda". O novo paradigma passou a ser "ajuda ao Para mais informações comércio".

“Temos de nos empenhar, com vigor renovado, em lutar em prol de uma maior equidade entre os países e no interior dos mesmos; em procurar erradicar a pobreza, para alcançar todos os outros Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e em assegurar o progresso socioeconómico sustentável para todos”, declarou. “Esses objectivos, que estão no cerne da missão da ONU, exigem uma cooperaUsando da palavra perante mais de 140 ção para o desenvolvimento mais participantes no simpósio de alto nível eficaz e mais coerente”. do ECOSOC sobre cooperação SulSul, no Cairo, disse que compreender A reunião de dois dias inseriu-se nos as novas tendências da cooperação preparativos para o primeiro Fórum para o desenvolvimento era o início de sobre Cooperação para o Desenvolvium processo sério de análise e mudan- mento, que terá lugar em Julho, em Nova Iorque, e atraiu participantes de ça. governos, da sociedade civil, de organiOs debates da reunião do Cairo, que zações internacionais e regionais e de terminou a 20 de Janeiro, incidiram universidades. sobre a complexidade da condicionalidade da ajuda e a necessidade de reePara mais informações A Vice-Secretária-Geral Asha-Rose Migiro prometeu o empenhamento das Nações Unidas em assegurar uma cooperação internacional mais eficaz e coerente, para ajudar os países a alcançarem os seus objectivos de desenvolvimento, e em reforçar o Conselho Económico e Social (ECOSOC) como principal órgão para o efeito.

UNICEF saúda novo Ano Internacional destacando a necessidade de melhor saneamento O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) saudou o Ano Internacional do Saneamento 2008, chamando a atenção para a situação crítica de mais de 40 % da população mundial que vive sem as condições de saneamento adequadas.

Milhares de mulheres e crianças morrem diariamente devido a doenças, em grande parte, evitáveis, como doenças diarreicas, consideradas a segunda causa de morte de crianças com menos de cinco anos, como se refere num comunicado de imprensa.

Segundo a UNICEF, melhorar as condições de saneamento de cerca de 2.6 mil milhões de pessoas, incluindo 980 milhões de crianças, é um dos maiores desafios no domínio do desenvolvimento que o mundo actual enfrenta.

UIT estabelece parceria com a Comissão Europeia para impulsionar investimento em TIC

bui para o absentismo e para um fraco desempenho escolar devido à doença, à baixa escolarização e ao abandono escolar precoce, especialmente no caso das raparigas.

duzindo a concorrência no sector.

Muitos países ainda necessitam de proceder a reformas fundamentais, destinadas a facultar às autoridades reguladoras as ferramentas e as competências necessárias para regularem eficazmente o sector, o que contribuiria para atrair mais investimento, promover a inovação e reforçar a confiança nos mercados de TIC.

Ao longo do Ano Internacional, realizar-se-ão importantes conferências regionais sobre saneamento, tendo em vista partilhar experiências e favorecer progressos, bem como incentivar a formação de parcerias entre o sector público e o privado. Serão organizados muitos eventos para comemorar a Semana do Saneamento e Higiene, de 15 a 21 de Março, e do Dia Mundial da Água, a 22 de Março.

A União Internacional de Telecomunicações das Nações Unidas (UIT) e a Comissão Europeia (CE) estabeleceram um novo acordo destinado a promover o investimento em infraestruturas de tecnologias da informação e comunicação (TIC) nas Caraíbas, O novo acordo visa harmonizar os quadros regulamentares das várias África e Ásia e Pacífico. regiões. Destina-se igualmente a reforA colaboração entre a UIT e a CE çar as capacidades humanas e institusurge no seguimento de compromissos cionais no domínio das TIC, através de assumidos na Cimeira "Ligar a África" uma série de medidas de formação, realizada em Kigali, no Ruanda, em educação e partilha de conhecimentos.

Outubro, em que a CE manifestou o seu apoio às iniciativas em matéria de Como parte do acordo, a União Euroreforma regulamentar promovidas por peia concedeu 8 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento, a aquele organismo em África. que a UIT acrescentará 500 000 dólaSegundo a UIT, na última década, a res dos seus próprios recursos. O maioria dos países de África, da Ásia e trabalho será gerido e posto em prátiPacífico e das Caraíbas iniciou refor- ca pela UIT. mas no sector das telecomunicações, Para mais informações criando para o efeito organismos nacionais de regulamentação e intro-

Para mais informações

Um saneamento deficiente contri-

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Desenvolvimento Económico e Social

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

São necessárias estratégias bem orientadas para salvar vidas de crianças, diz a UNICEF

OMS: saúde da espécie humana ameaçada por alterações climáticas No seu discurso perante o Conselho Executivo da Organização Mundial de Saúde (OMS), a Directora-Geral Margaret Chan saudou várias tendências positivas da saúde no mundo. Alertou, porém, para o perigo das alterações climáticas, cujo impacto na saúde humana será salientado por ocasião da celebração do Dia Mundial da Saúde, a 7 de Abril.

Antes do mais, a vontade crescente, por parte dos parceiros para o desenvolvimento, dos organismos da ONU e das fontes de financiamento, de investir nos sistemas de saúde representa uma “ruptura gritante” com o passado, afirmou.

O interesse renovado pelos cuidados de saúde primários é também um motivo de encorajamento, sobretudo se “Temos de utilizar todos os quisermos alcançar os ODM. mecanismos de base científica e politicamente correctos de Há também sinais positivos que dispomos para conven- no que se refere às doenças cer os dirigentes de que a com elevada mortalidade. Os humanidade é a espécie mais esforços contra a tuberculose em perigo devido às altera- e contra as doenças tropicais ções climáticas”, declarou parecem também dar fruto, o Margaret Chan, ao apresen- mesmo se podendo dizer tar, hoje, o seu relatório aos acerca da estratégia mundial membros do Conselho Exe- de vacinação desenvolvida cutivo, segundo um comuni- pelo Fundo das Nações Unicado publicado hoje, em das para a Infância (UNICEF) e numerosos EstadosGenebra. membros.

A Directora-Geral da OMS Para mais informações apontou também vários factos positivos registados no domínio da saúde.

rio, intitulado State of the World’s Children 2008.

Ann M. Veneman disse que a perda de 9,7 milhões de vidas entre as crianças, todos os anos, é "inaceitável, especialmente se pensarmos que muitas destas mortes poderiam ter sido evitadas".

O novo estudo, que sublinha a necessidade de aumentar o acesso ao tratamento e a meios de prevenção, realça o impacto que medidas simples e financeiramente acessíveis – nomeadamente, a imunização, as redes mosquiteiras tratadas com insecticida e os suplementos de vitamina A – podem ter Numa altura em que morrem todos os dias como meio de salvar vidas entre as crianças.

26 000 crianças com menos de 5 anos, o reforço das estratégias é vital para salvar Três quartos dos 62 países que não estão a vidas, diz o Fundo das Nações Unidas para a fazer os progressos necessários para poder Infância (UNICEF), no seu relatório anual, alcançar a meta da redução da mortalidade divulgado a 21 de Janeiro, frisando que infantil situam-se em África. Na África Subsainvestir na saúde das crianças e das suas riana, uma em cada seis crianças morre mães é um imperativo de direitos humanos antes de completar cinco anos. e de desenvolvimento.

A fim de se conseguir uma diminuição mais Em 1960, aproximadamente 20 milhões de rápida da mortalidade infantil e materna em crianças não viveram tempo suficiente para África e noutros locais, a UNICEF, a OMS e celebrar o seu quinto aniversário, um núme- o Banco Mundial criaram um mecanismo ro que baixou para menos de 10 milhões – destinado a permitir uma recolha mais rigomais precisamente, 9,7 milhões – pela pri- rosa de dados para fins de investigação e meira vez, em 2006, o que corresponde a avaliação e a prestação de cuidados ininteruma diminuição de 60% das taxas de morta- ruptos, conjugando intervenções relacionalidade infantil. das com doenças específicas com intervenções no domínio da nutrição.

"No entanto, não há motivo para complacência", escreve Ann M. Veneman, Directora Para mais informações Executiva da UNICEF, no prefácio do relató-

Grandes empresas investem em programas para combater a SIDA, tuberculose e malária apoiados pela ONU

UNFPA recebe nível recorde de contribuições O

O Fundo Mundial de Luta contra a SIDA, Tuberculose e Malária, que tem o apoio das Nações Unidas, anunciou hoje o lançamento do programa "Corporate Champions", uma forma inovadora de as empresas multinacionais fazerem investimentos substanciais na luta contra aquelas três doenças.

nidade mundial”, disse a Directora Executiva do UNFPA, Thoraya Obaid, numa declaração emitida hoje. “Isso realça um apreço firme pelo nosso mandato e o nosso trabalho. Demonstra também uma forte noção mundial da importância decisiva das questões de população, nomeadamente, a saúde sexual e reprodutiva, para a consecução do desenvolvimento sustentável”.

que estão a decorrer em partes da Ásia e de África.

"As empresas mundiais com grandes investimentos a longo prazo nos países em desenvolvimento compreendem que combater a doença é uma componente necessária dos seus investimentos estratégicos", disse Rajat Gupta, presidente do Conselho de Administração do Fundo, que é uma parceria entre os governos, a sociedade civil, o sector privado e as comunidades afectadas.

A Chevron Corporation, uma grande empresa internacional do sector energético, é o "Corporate Champion" inaugural do programa, tendo-se comprometido a investir 30 milhões de dólares ao longo Para mais informações de três anos em programas apoiados pelo Fundo Mundial

O número recorde de países contribuintes em 2007 foi o culminar de um aumento sistemático registado nos últimos anos: de 69, em 1999, para 172, em 2005, e agora 181. Os principais doadores foram os Países Baixos, a Suécia, a Noruega, o Reino Unido, o Japão, a Dinamarca, a Alemanha, a Finlândia, a Espanha e o Canadá. Acresce que todos os países da África Subsariana se comprometeram a contribuir com fundos parao UNFPA, em 2007.

Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) voltou a ter um ano recorde no que se refere a contribuições recebidas.

No total, 181 Estados-membros contribuíram com 419 milhões de dólares para o UNFPA, o que representa o número mais elevado de países doadores e o maior montante recebido a título de contribuições, desde que iniciou as suas operações, Os fundos destinados a projectos ou proem 1969. gramas específicos também atingiram um novo nível máximo de 244 milhões de “Estamos extremamente orgulhosos deste dólares, em 2007. apoio financeiro sem precedentes da comuPara mais informações

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Desenvolvimento Económico e Social

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

Jovens são mais instruídos do que nunca, mas muitos não conseguem sair da pobreza a condicionamentos sociais e culturais, muitos jovens são excluídos do acesso a uma educação de qualidade, a um trabalho digno, a serviços de saúde e outros. O sucesso escolar varia em função do grau de riqueza, na maior parte dos países.

Em muitas partes do mundo, os jovens têm um acesso limitado a cuidados de saúde de qualidade, apesar de um contexto cada vez mais complexo ao nível da saúde. A falta de educação e de acesso à contracepção conduz a gravidezes precoces, que constituem um risco para a saúde e reduzem as perspectivas de futuro das jovens mães. Ao número cescente de ameaças à sua saúde, especialmente a epidemia do VIH/SIDA, juntam-se as dificuldades que os jovens enfrentam em numerosas regiões do mundo.

Apela, em especial, a todas as partes interessadas para que procurem eliminar toda e qualquer discriminação em relação às raparigas e observa que os progressos alcançados em matéria de escolarização das raparigas não melhoraram as oportunidades de emprego das mulhers jovens.

O emprego no sector informal é a primeira opção e não o último recurso

Devido à elevada taxa de desemprego juvenil na maior parte dos países, muitos jovens recorrem ao sector informal da economia, no qual trabalham durante muitas horas, mal remunerados e sem beneficiar de protecção social. Embora os jovens tenham beneficiado da globalização e das suas consequências, também foram vítimas dela, sustenta o World Youth Report 2007. Os jovens são, frequenteOs jovens de 15 a 24 anos, que constituem mente, os primeiros a serem afectados pelas conDe um modo geral, os jovens de hoje constituem a um quarto da mão-de-obra mundial, podem tracções do mercado de trabalho associadas à geração mais instruída de sempre. No entanto, ser um recurso essencial para o desenvolvi- globalização, pois são amiúde os últimos a serem segundo a ONU afirma, num novo relatório, a mento contratados e os primeiros a serem despedidos. pobreza e a incapacidade de encontrar um trabalho digno continuam a dificultar a sua passagem à idade Segundo o relatório, devido ao seu mero número O World Youth Report 2007 insta os decisores políadulta. mas também ao nível de instrução mais elevado, os ticos a tomarem urgentemente medidas destinadas 1,2 mil milhões de jovens de 15 a 24 anos, que a superar os obstáculos que continuam a entravar a Os investimentos nos jovens melhoraram em todas representam 18% da população mundial, consti- participação dos jovens no desenvolvimento das as regiões, nos últimos anos, e o acesso à educação tuem uma parte essencial do processo de desenvol- suas sociedades. O relatório afirma que os jovens aumentou, revela o World Youth Report 2007 – vimento das nossas sociedades. Este grupo etário não esperam passivamente que os problemas se Young People’s Transition to Adulthood: Progress and constitui 25% da mão-de-obra mundial. resolvam, procurando activamente soluções para Challenges. os mesmos. Se se lhes proporcionarem condições Sublinha que os decisores políticos devem tomar favoráveis, nomeadamente acesso à educação de A falta de acesso à saúde, a serviços e à edu- medidas que visem não só reforçar as capacidades qualidade, oportunidades de trabalho digno e servicação de qualidade dificultam a passagem à dos jovens, graças a um maior investimento em ços de saúde, os jovens podem dar contributos idade adulta sectores como a educação, a saúde e a formação significativos para o progresso de um mundo pelo profissional, mas também assegurar e proteger as qual serão responsáveis nas décadas futuras.

Apesar destes avanços, a passagem dos jovens à suas oportunidades de participação no desenvolviidade adulta é entravada pela pobreza, em todas as mento.

Para mais informações regiões do mundo. Devido à pobreza e, por vezes,

Mencionando a instabilidade económica mundial, OIT prevê mais 5 milhões de desempregados este ano A Organização Internacional do Trabalho (OIT) prevê que a turbulência económica resultante da instabilidade do mercado de crédito e da subida dos preços do petróleo possa levar a que mais 5 milhões de pessoas fiquem desempregadas, este ano.

à crise do mercado de crédito e à subida dos preços do petróleo, foi até agora “compensada no resto do mundo”, especialmente na Ásia.

produzir anualmente milhões de novos empregos, o desemprego mantém-se a um nível inaceitavelmente elevado e pode ascender a níveis nunca antes vistos até este ano.”

No entanto, um inesperado abrandamento do crescimento durante 2008 poderia fazer subir a taxa de desemprego mundial para 6,1%, o que teria como consequência um aumento de pelo menos 5 milhões do número de desempregados em todo o mundo, adverte o relatório.

Acrescentou que, apesar de actualmente estarem empregadas mais pessoas do que em qualquer outro período, o facto de haver mais empregos não significa necessariamente que sejam empregos dignos.

Esta é apenas uma das principais conclusões que a OIT divulgou no seu relatório intitulado Global Employment Trends, que analisa o impacto de vários factores – desde a população e o crescimento económico até às crises financeiras – nos mercados de trabalho.

As previsões para este ano diferem das de 2007, que foi considerado pela OIT um “ano de viragem”, na medida em que se assistiu a uma estabilização dos mercados de trabalho mundiais.

“O panorama mundial deste ano em termos de emprego é feito de contrastes e incerteza”, O relatório observa que a diminuição do cres- disse o Director-geral da OIT, Juan Somavia. cimento das economias desenvolvidas, devido “Apesar de o crescimento mundial estar a 13

“O que é evidente é que o progresso económico não se traduz automaticamente em mais empregos dignos ,” disse Juan Somavia, realçando que “as políticas relativas ao mercado de trabalho têm de estar no centro das políticas macroeconómicas para assegurar que o crescimento económico seja inclusivo e que o desenvolvimento implique trabalho digno.”

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Desenvolvimento Sustentável

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

Alterações climáticas, economia mundial entre as grandes prioridades de 2008, segundo Administrador do PNUD êxito modesto no sentido de que se tratou de uma espécie de acordo básico, mas o verdadeiro trabalho está apenas a começar”, disse.

A reunião pôs em relevo as dificuldades em determinar as formas de partilhar as responsabilidades entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento, disse Kermal Dervis.

As alterações climáticas e a economia mundial figuram entre as grandes prioridades em matéria de desenvolvimento para este ano, anunciou, hoje, em Nova Iorque, o Administrador do Programa das Nações Unidas Pela sua parte, o PNUD facilitapara o Desenvolvimento rá o debate em torno das altera(PNUD), Kermal Dervis. ções climáticas e exporá as diferentes abordagens, nomeaO Administrador do PNUD damente, formas de energia apontou as alterações climáticas, mais limpa, eficiência energética a economia mundial, a governa- e gestão do uso dos solos, que ção e a reforma da ONU como podem ser adoptadas para as principais preocupações no enfrentar o problema. domínio do desenvolvimento, este ano.

Como exemplo, o PNUD lançou o mecanismo de financiaA importante conferência sobre mento da luta contra as emisalterações climáticas que decor- sões de carbono no quadro dos reu em Bali, na Indonésia, no ODM que dá aos países ricos a mês passado – na qual quase oportunidade de investir em 200 países concordaram em tecnologias de energias limpas lançar um processo de negocia- no Sul. ções formais de dois anos, para procurar resolver o problema do aquecimento global – “foi um Para mais informações

OMM reforça a sua estratégia nuclear para monitorizar as alterações climáticas A decisão, tomada pelos organismos espaciais e meteorológicos do mundo, de apoiar uma estratégia da Organização Meteorológica Mundial (OMM) que visa uma maior utilização dos satélites para monitorizar as alterações climáticas e as condições meteorológicas vai impulsionar os esforços desenvolvidos com base na utilização de alta tecnologia para compreender melhor o aquecimento global.

décadas. Disseram-se igualmente dispostos a ajudar a tornar esta visão uma realidade.

Actualmente, os dados operacionais sobre o clima e as condições meteorológicas do planeta são fornecidos por pelo menos 16 satélites geoestacionários e satélites com órbitas de baixa altitude integrados no SMO. Estes satélites são complementados por numerosos satélites experimentais concebidos para missões científicas ou satélites de demonstração tecnológica transportando instrumentos.

Está previsto para este ano o lançamento A decisão foi tomada durante uma reu- de um número recorde de 17 satélites nião de alto nível que se prolongou por que irão reforçar o GOS. dois dias e terminou a 16 de Janeiro, em Nova Orleães, nos Estados Unidos. As O objectivo da componente espacial do Reuniões Consultivas sobre a política de SMO é ir ao encontro das necessidades alto nível em matéria de assuntos relacio- de observações de todos os programas da nados com satélites, promovidas pela OMM relacionados com as condições OMM, contaram com a participação de meteorológicas, o clima, a água, a atmosaltos funcionários dos organismos espa- fera e a prevenção e atenuação dos efeiciais que contribuem para as observações tos de catástrofes, bem como de progrado planeta a nível mundial em centros de mas co-patrocinados pela OMM, tais como o Programa Mundial de Investigainvestigação e operacionais. ção sobre o Clima, o Sistema Mundial de A OMM apresentou o seu Sistema Mun- Observação do Clima, o Sistema Mundial dial de Observação (SMO) baseado no de Observação dos Oceanos e o Sistema espaço a altos funcionários de organismos Mundial de Observação Terrestre. Tratado mundo inteiro. Os organismos que se de uma componente importante do participaram no encontro acolheram com Sistema de sistemas mundiais de observaagrado a iniciativa da OMM de estabele- ção da Terra (GEOSS). cer um objectivo ambicioso destinado a promover a cooperação internacional Para mais informações tendo em vista o reforço do sistema mundial de satélites para as próximas

Navio de investigação científica apoiado pela ONU conclui travessia do Árctico em tempo recorde O navio de investigação polar Tara, que tem o apoio das Nações Unidas, libertou-se do gelo do Árctico depois de uma expedição científica recorde de mais de 500 dias, em que o navio seguiu à deriva, levado pelo gelo, e que se destinou a avaliar o impacto do aquecimento global e da poluição.

"Felicito toda a equipa do Tara pela sua enorme proeza humana e logística", disse Achim Steiner, Director Executivo do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA), referindo-se às expedições do Tara e ao projecto de travessia do Árctico, "Tara Arctic 20072008".

"O objectivo desta expedição não era apenas a aventura. O importante trabalho científico realizado também contribuirá para uma maior compreensão dos impactos negativos das alterações climáticas no ambiente do Árctico".

As regiões polares do mundo estão a desempenhar, à escala mundial, o papel que o canário desempenhou nas minas de carvão – o de um 14

mecanismo de alerta rápido sobre os efeitos das alterações causadas pelo homem na natureza, que vão desde o aquecimento global à poluição química.

"As regiões polares são dos sítios mais belos do planeta", disse Steiner. "São também o sistema de alerta rápido da natureza, onde fenómenos como as alterações climáticas antropogénicas, a diminuição da camada do ozono e os impactos da poluição química persistente continuam a registar-se primeiro".

Integrado nas actividades do Ano Polar Internacional, o navio Tara (que faz parte do projecto europeu DAMOCLES) constitui uma plataforma sem precedentes para a realização de observações e investigação científica sobre as alterações ambientais no Árctico. Ao longo da expedição, o Tara transmitiu as informações recolhidas a cientistas, decisores políticos e ao público em geral.

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Secretário-Geral nomeia Cheick Sidi Diarra seu Assessor Especial para África e Alto Representante dos Países Menos Avançados

Diplomata haitiano eleito para presidir Ao Conselho Económico e Social das Nações Unidas em 2008

maior coordenação entre as instituições e mais contactos com a comunidade de doadores, tendo em vista mobilizar o apoio aos programas que visa o desenvolvimento de África, dos PMA, dos Países em Desenvolvimento sem Litoral e dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, bem como permitir uma maior sinergia.

O Secretário-Geral Ban Ki-moon anunciou, a 22 de Janeiro, a nomeação de Cheick Sidi Diarra, do Mali, para os cargos de Assessor Especial para África e Alto Representante para os Países Menos Avançados (PMA), os Países em Desenvolvimento sem Litoral e os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento.

A reordenação dos Gabinetes do Assessor Especial para África e do Alto Representante para os PMA, os Países em Desenvolvimento sem Litoral e os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento sob a mesma autoridade visa reforçar o seu papel. Deverá também permitir uma

Cheick Diarra, que é já Alto Representante para os Países Menos Avançados (PMA), os Países em Desenvolvimento sem Litoral e os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, desde Julho de 2007, tem uma experiência profissional de mais de 25 anos nas relações internacionais – bilaterais e multilaterais – em direito e em questões de desenvolvimento.

Esteve activamente envolvido no desenvolvimento de esforços de integração de África e na promoção do programa de desenvolvimento para África, ao nível internacional.

Deu também um contributo importante para o processo de reforma das Nações Unidas, com o objectivo de reforçar o papel da Organização, a nível mundial, no que se refere a questões económicas e de desenvolvimento.

George Clooney nomeado Mensageiro da Paz

para forjar laços mais estreitos com todos os actores, incluindo a sociedade civil e o sector privado, e para maximizar o potencial do sistema da ONU para servir as necessidades da humanidade”.

O Embaixador haitiano Léo Mérorés foi eleito pelo Conselho Económico e Social das Nações Unidas (ECOSOC) para seu Presidente em 2008, sucedendo assim a Dalius Cekuolis, da Lituânia.

“O programa da ONU em matéria de desenvolvimento, em especial os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, pode realizar-se se forem tomadas medidas imediatas para pôr em prática os compromissos existentes”, disse Ban Ki-moon referindose às promessas feitas pelos dirigentes mundiais no sentido de reduzir a pobreza, a fome, a doença e o analfabetismo, até 2015.

Usando da palavra perante o órgão, depois da sua eleição, o diplomata haitiano prestou homenagem ao seu antecessor por ter conduzido o Conselho durante um ano impor- “O ECOSOC tem um papel decisivo a desempenhar para garantir que tante, que viu algumas mudanças. ganhamos a corrida para os Objec“(Cekuolis) conduziu competente- tivos e que promovemos o nosso mente a introdução das novas fun- programa no domínio do desenvolções do Conselho e [...] melhorou vimento”, disse o Secretário-Geral. a sua eficácia”, disse Léo Mérorés.

Salientou a importância de levar O Presidente cessante, Dalius mais longe os avanços conseguidos Cekuolis, disse que o ECOSOC pelo seu antecessor e de ajudar a estava prestes a tornar-se “o órgão concretizar os melhoramentos e os que os membros fundadores tinham novos mandatos do ECOSOC, de pretendido que fosse”, acrescentanacordo com as recomendações do do que o ECOSOC aumentara a documento final da Cimeira Mundial visibilidade das prioridades de desenvolvimento, envolvendo e de 2005. mobilizando a comunidade internaO Secretário-Geral Ban Ki-moon, cional, tendo em vista encontrar que também esteve presente na medidas práticas para combater a reunião, salientou o papel do ECO- pobreza.

SOC no que se refere a promover o programa de desenvolvimento da Para mais informações Organização. “O Conselho está, de facto, numa posição sem paralelo

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, nomeou o actor, realizador e defensor dos direitos humanos George Clooney Mensageiro da Paz das Nações Unidas, a mais alta distinção concedida pelo Em Abril de 2007, participou com outros responsáveis da indústria do Secretário-Geral a um cidadão cinema americana na criação da organização não-lucrativa “Not on Our Watch”, a fim de convidar figuras influentes do mundo artístico a chamado mundo. rem a atenção para as atrocidades a grande escala cometidas no mundo.

“Estou convencido de que, devido ao vosso empenhamento em sensibilizar o público e mobilizar George Clooney visitará a Sede das Nações Unidas a 31 de Janeiro. Nesacções a favor do Darfur, sereis um Mensageiro da Paz persuasivo e for- sa ocasião, receberá oficialmente a sua nomeação. te”, declarou Ban Ki-moon, quando da selecção do novo Mensageiro.

Os Mensageiros da Paz das Nações Unidas são personalidades eminentes, O actor americano visitou o Darfur com o pai em 2006 e, em 2007, pro- cuidadosamente escolhidas no mundo das artes, da literatura, da música e duziu e emprestou a sua voz a um documentário (“Sand and Sorrow”) do desporto, que aceitaram ajudar a chamar a atenção do mundo inteiro que seguia os activistas dos direitos humanos nos campos de refugiados para as actividades das Nações Unidas. na fronteira entre o Sudão e o Chade.

Durante um período inicial de três anos, essas personalidades eminentes consagram o seu tempo, talento e paixão a divulgar os esforços das Em Setembro de 2006, no quadro da “fórmula Arria”, que permite aos actores não governamentais usar da palavra nos órgãos das Nações Uni- Nações Unidas para melhorar a vida de milhares de milhão de pessoas das fora das sessões oficiais, George Clooney falou perante os membros em todo o planeta. do Conselho de Segurança juntamente com um outro Mensageiro da Paz, Para mais informações Elie Wiesel.

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Opinião

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

UM OLHAR SOBRE A ONU *

Uma hipótese à paz Trata-se, no fim de contas, de dar uma hipótese à paz. É disso que trata a Comissão de Consolidação da Paz que acabou de celebrar o seu primeiro aniversário num ambiente de optimismo. Um optimismo partilhado pelos habitantes, governantes e amigos do Burundi e da Serra Leoa – os dois primeiros casos acompanhados pela Comissão.

A Comissão, criada no final de 2005, é o único produto acabado saído do rol de reformas acordadas na Cimeira Mundial e que resulta de um esforço de mudança do enfoque da comunidade internacional na forma como encara, mas, sobretudo, como lida com a reconstrução pós-conflito.

Trata-se de uma abordagem mais integrada, complexa, multifuncional e distendida no tempo; de uma abordagem de consolidação mais responsável, que vai além da assistência de emergência, pura ou mormente securitária, de curta duração e merecedora de pouca atenção.

O que se pretende é que, feita a paz, a Comissão, órgão intergovernamental consultivo de dois órgãos principais das Nações Unidas (Assembleia e Conselho de Segurança), sirva de forum de harmonização e de congregação das capacidades e experiências dos principais interessados no processo de consolidação de um determinado país (estados, organizações internacionais, organizações regionais, instituições financeiras internacionais, sociedade civil – com especial destaque para os grupos de mulheres – sector privado e outros actores) com vista à elaboração de uma estratégia integrada de consolidação da paz, almejando um desenvolvimen-

to humano sustentável, contando com uma aten- os seus povos. ção mais longa da comunidade internacional mas engendrando um processo de apropriação E agora é a vez de a Guiné Bissau – um país com quem Portugal tem uma ligação especial e nacional que deverá ser um objectivo de per si. longa – ser apoiado pela Comissão por se enconA Comissão tentará, desta forma, colmatar as trar numa situação excepcional que pode fazê-lo lacunas que as intervenções internacionais, por mergulhar de novo no conflito. O Governo da mais benevolentes que pareçam, têm posto a Guiné Bissau solicitou à Comissão o seu envoldescoberto: estratégias desenhadas e implemen- vimento pelos problemas causados à segurança tadas de fora para dentro, de cima para baixo, nacional pelas redes de narcotráfico e de crime constantemente boicotadas pelo incumprimento organizado. dos compromissos assumidos pelos doadores e, em última instância, minadas por retiradas Uma notícia do UNRIC, de há dias, dava-nos demasiado rápidas assentes em estratégias de conta que o Conselho de Segurança havia sido saída construídas em cima de premissas falsas, informado por altos funcionários da ONU “de como eleições igual a democracia ou ausência de que as receitas do narcotráfico neste país são mais elevadas do que o seu rendimento total e de conflito aberto igual a paz. que, através da conjugação do uso da ameaça e Esta mudança de percepção da natureza dos da prática do suborno, os traficantes conseguem conflitos e da forma como consolidar a paz em infiltrar-se nos organismos do países acabados de sair de uma guerra resulta de Estado e agir com impunidade.” uma análise fria da realidade e dos resultados: cinco anos após o fim da guerra cerca de metade Estes desafios aliados às questões da reforma do dos países recai numa situação de conflito, mas sistema de segurança, da reconstrução económitambém de uma análise mais prospectiva da paz, ca do país – que embora tenha um mau desemcomo um direito de todos que para ser realizado penho nos índices de desenvolvimento humano exige um envolvimento continuado da comuni- não aparece em lugar preocupante nos índices de dade internacional e, em especial das Nações estados falhados – de um esforço global de conUnidas e do que elas movimentam, e que inte- solidação de uma paz ainda precária e tentativa, ressa a todos, mesmo àqueles que aparecem na melhor das hipóteses, mostram a necessidade de uma Comissão de Consolidação da Paz e de como doadores líquidos. dar uma hipótese séria à paz.

A paz é uma tarefa de todos, de mobilização global. As Nações Unidas são apenas um veicu- Mónica Ferro lo de mobilização das vontades individuais e Docente do Instituto Superior de Ciências colectivas, das vontades de todos nós, de todos Sociais e Políticas

* Os artigos publicados nesta secção expressam exclusivamente os pontos de vista da autora, não devendo ser interpretados como reflectindo a posição da ONU.

A ONU e a UE (http://www.europa-eu-un.org/)

Message of Welcome from Ambassador Sanja Štiglic, Permanent Representative of Slovenia to the United Nations (1 de Janeiro) http://www.europa-eu-un.org/articles/en/article_7640_en.htm From Afghanistan to Uganda: European Commission earmarks nearly €370 million in aid to humanitarian hotspots around the globe for 2008 (3 de Janeiro) http://www.eu-un.europa.eu/articles/en/article_7648_en.htm Declaration by the Presidency on behalf of the European Union concerning the AU mediation efforts in Kenya (11 de Janeiro) http://www.europa-eu-un.org/articles/en/article_7654_en.htm European Commission earmarks €5.5 million in humanitarian aid for victims of post-election violence in Kenya (14 de Janeiro) http://www.europa-eu-un.org/articles/en/article_7655_en.htm

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O AMBIENTE EM PERSPECTIVA* Zonas Húmidas e Biodiversidade O dia 2 de Fevereiro está consagrado como o Dia Mundial das Zonas Húmidas por ser a data em que foi assinada a Convenção sobre Zonas Húmidas em 1971 na cidade iraniana de Ramsar, tendo sido adoptada a designação de "Convenção de Ramsar".

Zonas húmidas são, segundo o texto aprovado pela Convenção, "zonas de pântano, charco, turfeira ou água, natural ou artificial, permanente ou temporária, com água estagnada ou corrente, doce, salobra ou salgada, incluindo águas marinhas cuja profundidade na maré baixa não exceda os seis metros".

ção das pressões que sobre elas se exercem de forma cada vez mais intolerável. Expansão indus- controlam cheias e inundações, dado o seu efeito trial e urbana, construção de infraestruturas de de “tampão absorvente”; transportes e energia e actividades extractivas - constituem zonas de recarga de aquíferos e de estão na linha da frente, ameaçando de forma purificação de águas doces, sendo locais indicados crítica os ecossistemas mais frágeis. tal em termos do ciclo hidrológico:

para a desova de muitas espécies aquáticas; - permitem a deposição de sedimentos e nutrientes transportados pela água e a sua acumulação na vegetação residente, sustentando a elevada produtividade dos ecossistemas húmidos.

Governos de todo o mundo prometeram implementar medidas para inverter a tendência para a perda de biodiversidade, fazendo do ano de 2010 o ponto de viragem. Mas para tal deverão colocar toda a ênfase na educação ambiental. Com efeito, muitas das pressões e ameaças à conservação e utilização sustentável da biodiversidade têm a sua origem no desconhecimento e em atitudes e comportamentos humanos inadequados. Para mudar esta situação são necessários esforços concertados em termos de educação e sensibilização do público.

Mas, apesar disso assistimos nas últimas décadas à aceleração da destruição sistemática das zonas húmidas do mundo e, por consequência, da extinção das espécies que vivem nesses ecossistemas. À medida que os ecossistemas são degradados, vão sendo também comprometidos os serviços ambientais de que carecemos. Embora as causas de perda de biodiversidade estejam bem estabelecidas O GEOTA sente uma grande responsabilidade na As Zonas Húmidas têm constituído, desde sempre, no meio científico, elas não são reconhecidas pelo divulgação da importância de manter e, se possível, recuperar, a longo prazo, os níveis de biodiversidao local privilegiado para a espécie humana obter o grande público. de globais, agindo localmente. Por isso o GEOTA seu próprio sustento e lazer, dada a sua variedade Muitos países, entre os quais Portugal, como con- luta de forma intransigente pela defesa de ecossisde habitats e de espécies florísticas e faunísticas. sequência da sua localização geográfica e condicio- temas cada vez mais raros como são as zonas Embora o esqueçamos facilmente, num mundo nantes geofísicas, possuem zonas húmidas com húmidas de água doce e também por isso gere, em dominado pela tecnologia, a humanidade está intei- uma grande diversidade biológica, incluindo um conjunto com a associação PATO, o Centro Ecoramente dependente das plantas, dos animais e de elevado número de endemismos e de espécies- lógico Educativo do Paul de Tornada, lutando outros organismos, que disponibilizam uma cadeia relíquia do ponto de vista biogeográfico e/ou gené- desde 1988 pela sua conservação e difundindo, de serviços ambientais essenciais à prosperidade tico. A biodiversidade como património natural principalmente junto da população estudantil, os económica, saúde e qualidade de vida. Estimando- constitui um factor importante de afirmação de benefícios da sua preservação. se que cerca de metade da economia global se uma identidade própria no contexto da diversidade europeia e mundial, a par do património histórico Façamos do dia 2 de Fevereiro, Dia Mundial das baseia em produtos e processos biológicos.

Zonas Húmidas, um ponto de viragem na nossa e cultural a ela ligados.

Nos dias de hoje, providenciam para as comunidaatitude de cidadãos empenhados na defesa da des ribeirinhas grandes oportunidades recreativas Infelizmente, a taxa de perda de biodiversidade, biodiversidade, celebrando de forma activa os e de turismo sustentável, não lesivas do património longe de diminuir ou mesmo estabilizar, não parou benefícios da conservação destes frágeis e valiosos biológico, incluindo a observação de aves e a pes- de crescer, especialmente através da destruição ecossistemas. ca, e desempenham um papel regulador fundamen- das zonas húmidas, na razão directa da intensificaA “Convenção de Ramsar” foi o primeiro dos tratados inter-governamentais sobre conservação da natureza e conta actualmente com 150 países contratantes, estando designados cerca de 1.600 sítios de importância internacional, cobrindo cerca de 134 milhões de hectares.

* Esta coluna é da responsabilidade do GEOTA. Os artigos nela publicados expressam exclusivamente os pontos de vista do autor, não devendo ser interpretados como reflectindo a posição da ONU

Novos sítios Web

Lessons from Rwanda: The United Nations and the Prevention of Genocide English: http://www.un.org/preventgenocide/rwanda/ Peacekeeping Best Practices report (A/62/593) English, French and Spanish: http://www.un.org/Docs/journal/asp/ws.asp?m=A/62/593 Global Compact Local Networks Report http://www.unglobalcompact.org/docs/news_events/8.1/LNReport_FINAL.pdf State of Food and Agriculture 2007 (FAO report) English: http://www.fao.org/docrep/010/a1200e/a1200e00.htm UNAIDS Web site http://www.unaids.org/ World Bank Group - Year in Review 2007 English: http://www.worldbank.org/endofyear/2007/endofyear-07.htm World Economic Situation and Prospects 2008 Report in English: http://www.un.org/esa/policy/wess/wesp.html Encontrará estas e muitas outras informações úteis no BOLETIM DA NOSSA BIBLIOTECA

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Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

O CANTO DA RÁDIO

ONU e as suas actividades sejam mais conhecidas em todo o mundo lusófono.

Para já, demos a palavra a Mónica Grailey, que chefia a equipa da Rádio ONU em português, para que a possa apresentar. A colaboração ganhará forma no próximo número deste boletim.

A Rádio ONU em Português tem cerca de 36 milhões de ouvintes nos oito países que falam a nossa língua. Todos os dias, jornalistas africanos, brasileiros e portugueses trabalham, direto de Nova York, para levar a você as principais notícias sobre as Nações Unidas no seu país e no mundo. Para isso, contamos com uma dedicada equipe de correspondentes, em algumas das principais capitais, além de funcionários da ONU ao redor do mundo. Mas nossos microfones também são abertos aos que estão fora da organização, presenciando em seus bairros, em A relação de cooperação entre a Rádio ONU em suas cidades e países o dia-a-dia do trabalho da Português e o UNRIC existe desde a abertura des- ONU. te. Pareceu-nos natural aproveitar sinergias, no Aproveito o lançamento desta cooperação com mesmo espírito que preside a “Uma ONU”. o UNRIC para convidar você a nos ajudar a Do recente encontro, na Sede, entre a dinâmica ampliar esta grande rede de amigos e usuários equipa da Rádio em Português e a responsável pelo dos nossos serviços. núcleo de Portugal ficou o desejo de aprofundar A Rádio ONU em Português existe para estreiessa cooperação e de a tornar mais visível. tar ainda mais os laços das Nações Unidas com Foi assim que surgiu a ideia do Canto da Rádio, você e os seus com as Nações Unidas. uma secção que agora se inicia e que trará aos leitores, todos os meses, uma entrevista, uma notícia ou Nosso e-mail é: uma reportagem da secção portuguesa da Rádio radioonuemportugues@un.org Nações Unidas. Une-nos a língua, na riqueza das suas variedades, e o desejo de contribuir para que a

Gabinete europeu da OMS organiza concurso fotográfico O Gabinete Regional da Organização Mundial de Saúde (OMS) está a organizar um concurso fotográfico para apoiar a sua Conferência Ministerial Europeia sobre Sistemas de Saúde – “Sistemas de Saúde, Saúde e Riqueza” – que decorrerá em Tallin, na Estónia, de 25 a 27 de Junho.

O Gabinete Regional convida fotógrafos tanto profissionais como amadores a participarem neste evento. O prazo para a recepção dos trabalhos é 31 de Março de 2008.

Os interessados podem enviar fotografias que mostrem qualquer aspecto da saúde (médicos, enfermeiros, hospitais, centros de saúde, educação para a saúde, investigação e formação, assistentes sociais em acção, assistência médica, equipamento médico e tecnologias, promoção da saúde, etc.)

As fotografias seleccionadas serão divulgadas na Conferência, por meio de comunicados de imprensa e no sítio Web do Gabinete Europeu.

Os vencedores do concurso receberão ainda um vale para equipamento fotográfico no valor de 500 euros (primeiro prémio), 250 euros (segundo prémio) e 100 euros (terceiro prémio). Para mais informações sobre o concurso, é favor visitar: http://www.euro.who.int/healthsystems2008/ photo

PERGUNTE AO SECRETÁRIO-GERAL

BAN KI-MOON Há alguma coisa que sempre quis saber sobre as Nações Unidas ou perguntar ao Secretário-Geral?

Se for esse o caso, ficará satisfeito por saber que a ferramenta educativa em linha Cyberschoolbus dá às crianças de todo o mundo a oportunidade de fazerem perguntas sobre temas que vão desde a própria Organização até às questões mundiais que figuram entre as prioridades das Nações Unidas.

De 14 de Janeiro a 31 de Março, os alunos do ensino básico e do secundário podem enviar as suas perguntas a Ban Ki-moon através do sítio Web da ONU Cyberschoolbus, na secção Ask the Secretary-General.

Serão seleccionadas algumas das perguntas cujas repostas serão publicadas nesse sítio Web. Esta iniciativa inovadora também visa tornar a ONU mais acessível às crianças, dandolhes a oportunidade de fazer perguntas directamente ao Secretário-Geral.

“Espero, sinceramente, que as crianças de hoje cresçam sabendo que a ONU está a trabalhar arduamente para construir um futuro melhor para elas”, disse Ban Ki-moon.

“Como Secretário-Geral, apoiarei as suas expectativas e escutarei os seus apelos”.

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Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

PUBLICAÇÕES Atrocities and International Accountability: Beyond Transitional Justice

Publicado em Janeiro de 2008 Disponível em Inglês ISBN13: 9789280811414 Código de Venda: 07.III.A.8

World Economic Situation and Prospects 2008

Handbook on HIV and Human Rights for National Human Rights Institutions

Publicado em Dezembro 2007 Disponível em Inglês ISBN13: 9789211541816 Código de Venda: 07.XIV.12

Institutional Change and Economic Development

Publicado em Janeiro de 2008 Disponível em Inglês ISBN13: 9789211091557 Código de Venda: 08.II.C.2

Publicado em Janeiro de 2008 Disponível em Inglês ISBN13: 9789280811438 Código de Venda: 08.III.A.1

Tomorrow's Crises Today: The Humanitarian Impact of Urbanisation

Publicado em Dezembro 2007 Disponível em Inglês ISBN13: 9789211319644 Código de Venda: 08.III.M.2 Challenges of the Least Developed Countries: Governance and Trade

Publicado em Dezembro 2007 Disponível em Inglês ISBN13: 9789211205046 Código de Venda: 07.II.F.11

Poderá encontrar estas e outras publicações na página na internet do Serviço de Publicações das Nações Unidas: https://unp.un.org/

ACNUR associa-se a clube de futebol de Barcelona para ajudar crianças refugiadas através do desporto O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) estabeleceu uma parceria com o famoso FC Barcelona, tendo em vista a utilização do desporto como meio de assegurar uma educação e autonomia funcional às crianças refugiadas.

O acordo, que vigorará durante três anos, foi assinado, em Genebra, pelo Alto Comissário, António Guterres, e o presidente do FC Barcelona, Joan Laporta, e também ajudará a campanha "ninemillion.org" do ACNUR a atingir o seu objectivo de assegurar educação, desporto e tecnologia a todas as crianças refugiadas até 2010.

Guterres. "O FC Barcelona tem capacidade de comunicar à sociedade valores muito importantes, como a tolerância, que é crucial para que a sociedade aceite os refugiados e outras pessoas que se encontrem em situações difíceis e vulneráveis".

Joan Laporta observou que "como clube de futebol, os nossos principais trunfos são as nossas estrelas de futebol. São estes desportistas que poderão levar alguma felicidade às pessoas mais vulneráveis". O plantel do FC Barcelona inclui estrelas como Ronaldinho, Thierry Henry e Lionel Messi.

Como primeiro passo, o ACNUR e o FC Barcelona – conhecido entre os seus fãs como "Barça" – irão identificar e conceber em conjunto uma série de projectos destinados a promover a educação e a autonomia funcional através de actividades desportivas, a fim de ajudar refugiados no Equador, no Nepal e no Ruanda.

FICHA TÉCNICA

"Para nós, esta parceria é extremamente importante", disse António

Directora do Centro: Afsané Bassir-Pour Responsável pela publicação: Ana Mafalda Tello Redacção : Maria João Duarte Vânia Rodrigues Concepção gráfica: Sónia Fialho

Tel.: + 32 2 788 84 84 Rue de la loi / Fax: + 32 2 788 84 85 Wetstraat 155 Résidence Palace Bloc C2, 7ème et 8èmeSítio na internet: www.unric.org E-mail: portugal@unric.org 1040 Bruxelles 19