Newsletter portugal70

boletim do centro regional de informa ção das nações unidas para a europa ocidental BR UXE LAS , FE VE RE IRO 201 4, E DI ÇÃO NR. 70

Garantir acordo para combater a mudança climática é prioridade máxima para a ONU Agricultura familiar

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Mudança climática

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Entrevista Jorge Sampaio

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Conflitos em África

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Comité dos Direitos da Criança avaliou Portugal

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@ PHOTO UNRIC Área de Ny-Ålesund, no arquipélago Svalbard na Noruega onde os efeitos do aquecimento global ©UN PHOTO

O clima nos últimos meses em várias regiões do mundo parece ter dado novo impulso ao Secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que quer que os países cheguem a um acordo sobre redução de emissões de carbono para a atmosfera e outras medidas para combater a mudança climática, que Ban Ki-moon chama de “o maior desafio que a humanidade

enfrenta”. O Secretário-geral lembra que “não podemos esperar mais”, porque resolver todos os outros problemas depende deste.

Todos os olhos e esperança estão postos na Cimeira de alto nível que vai ter lugar a 23 de setembro na sede das Nações Unidas em Nova Iorque. (Pag. 3)

Editorial Um tardio Feliz 2014 a todos.

No UNRIC começamos o ano, a olhar para as nossas prioridades de comunicação para este ano e dois assuntos destacam-se: Mudanças Climáticas e Alimentação com a iniciativa do Secretário-Geral Desafio Fome Zero. Nas semanas e meses que se seguem, vamos trabalhar em ideias diferentes com o objetivo de colocar as Alterações Climáticas de volta à linha da frente, tanto dos decisores políticos como do público em geral. Todas as ideias são bem vindas. Entre os projetos que estamos a trabalhar de momento, eu gostaria de destacar o Fórum Nacional de Redes da Sociedade Civil, em Portugal (http:// forumredesdasociedadecivil.wordpress.com/). Esta ambiciosa iniciativa foi proposta pela Responsável pelo Desk Português do UNRIC. Uma ideia muito necessária para reunir ONGs que estão a trabalhar sobre os mesmos assuntos, mas não necessariamente juntas, e para estimular o debate público

sobre a Agenda pós- 2015 para o Desenvolvimento Global. Este evento terá lugar nos dia 20 e 21 de fevereiro no ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa.

2014 também marca o décimo aniversário da criação do UNRIC e olhando para trás, o que conseguimos, pensamos nós que tende a dar-nos um slogan que é: UNRIC@10 anos de criatividade. Falando sobre criatividade, o UNRIC uniu forças com a Comissão Europeia e lançou um concurso de vídeo no qual é pedido às pessoas que digam como a Europa mudou as suas vidas. Este concurso está aberto a todos os criativos que acreditam na Europa (http://www.europeinaday.eu/en ).

Veja a este espaço para saber mais novidades sobre os nossos planos e ser ainda mais criativo em 2014.

Afsane Bassir-Pour Diretora do UNRIC

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D E S E N VDOI RL V TO SU E II TMOESN H UM A SNTOESN T Á V E L

Discussão sobre técnicas, diversificação de culturas e produtos em destaque no ano da Agricultura Familiar

Plantação de arroz em Madagáscar ©UN PHOTO

Na 66ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, o ano de 2014 foi declarado “Ano Internacional da Agricultura Familiar” (AIAF). Ligada a várias áreas de desenvolvimento rural, a agricultura familiar inclui todas as actividades agrícolas de base familiar integrando produções agrícola, florestal, pesqueira, pastoril e de aquacultura, que são geridas por uma família ou por mão de obra familiar. Este ano é dedicado especialmente a este tema de forma a chamar a atenção mundial para o papel que a agricultura familiar tem na erradicação da pobreza, na provisão da segurança alimentar e nutricional, na melhoria dos meios de subsistência, mas também na gestão de recursos naturais, protecção do meio ambiente e desenvolvimento sustentável, sobretudo das áreas rurais. O objectivo do AIAF é recolocar este conceito de agricultura no centro das políticas agrícolas, ambientais e sociais a nível nacional, identificando problemas, mas também oportunidades para promover uma

mudança rumo a um desenvolvimento mais equitativo e equilibrado. O plano do AIAF apoia-se em quatro pilares principais, não só dar a conhecer a agricultura familiar e a sua importância, como desenvolver formas de apoiar e capacitar as famílias e os pequenos agricultores. Forma predomintante de agricultura tanto em países desenvolvidos como em países em desenvolvimento, a agricultura familiar está presente em mais de 500 milhões de propriedades em todo o mundo, mas é sobretudo nas regiãos mais pobres que este tipo de agricultura pode fazer a diferença, contribuindo por um mundo livre de pobreza e fome, uma vez que é a principal produtora dos alimentos consumidos. Numa altura em que o desenvolvimento sustentável é uma das prioridades da Organização das Nações Unidas a agricultura familiar surge como pilar fundamental, uma vez que este tipo de cultivo emprega sistemas agrícolas baseados na diversificação de culturas e preservação dos produtos

alimentares tradicionais, o que não só contribui para uma dieta equilibrada como também preserva a agrobiodiversidade mundial. Na promoção e implementação deste ano está a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), que conta com vários parceiros como Governos, Instituições Internacionais de Desenvolvimento, organizações de agricultores e outras organizações relevantes do sistema das Nações Unidas, bem como organizações nãogovernamentais. Durante todo o ano estão previstas discussões e cooperações de ambito regional, nacional e mesmo global de forma a conciencializar os cidadãos dos desafios que os pequenos agricultores enfrentam e ajudam a identificar formas eficientes de apoiar os agricultores familiares.

Poderá acompanhar todos os eventos através do site oficial do AIAF em www.fao.org.

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AMBIENTE

Mudanças climáticas no topo da agenda da ONU em 2014: é esperado consenso na Cimeira de setembro

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Inundações nas Caraíbas, uma das regiões mais suseptíveis © UN Photo

2014 será um ano, onde as mudanças climáticas continuam a ser um dos principais focos da Organização das Nações Unidas. A preocupação deve-se, não só ao facto das consequências directas que acarreta, como também ao aumento da temperatura no planeta e do efeito estufa, mas também a consequências mais indirectas que envolvem a alimentação ou a qualidade da água, colocando em causa o desenvolvimento sustentável.

Em novembro de 2013, Varsóvia recebeu os representantes de 20 países durante a Conferência da ONU sobre Mundanças Climáticas, a COP19. Apesar da dificuldade em chegar a acordo entre os vários países, desta saíram vários compromissos como a criação de um Fundo Financeiro para os Prejuízos Ambientais dirigido a países que estejam mais vulneráveis às consequências das mundanças climáticas, como fenómenos naturais,

anormais ou a subida das águas do mar. Obteve também o compromisso financeiro de longo prazo para comparticiparem no Fundo Verde para o Clima, um compromisso que permite que vários países se adaptem às alterações climáticas, mas que apoia também o uso de tecnologias menos poluentes e investimentos em energias renováveis e eficiência energética. Apesar de não ter ficado decidido, há a possíbilidade deste fundo ser participado pelos países desenvolvidos com histórico de emissões de gases responsáveis pelo efeito de estufa e consequentes aletrações climáticas, suportando partes dos custos nos países em desenvolvimento. A inciativa global para criar um valor financeiro para o carbono armazenado nas florestas, o REDD+, também conseguiu um compromisso de 206 milhões de euros.

Em cima da mesa ficou a questão da Plataforma de Durban para a ação

Fortalecida, cujo grupo de trabalho quer ver adoptado um acordo pós 2020, em 2015 e segundo o qual a primeira proposta deve ser negociada na próxima Conferência sobre Mudanças Climáticas, em 2014. Para esta Conferência, que terá lugar em Nova Iorque, a 23 de Setembro, o Secretário-Geral, Ban ki-moon convidou Chefes de Estado e de Governo, mas também lideres locais e sociedade civil, de forma a que todos façam parte de um esforço global para mobilizar acções sobre as mudanças climáticas. Além da negociação sobre a Plataforma de Durban, é esperado que a conferência deste ano finalize o processo do Quadro da Convenção das Mudanças Climáticas tendo em conta o progresso sustentado através da redução de emissões e estratégias de adaptação às mundanças climáticas. http://www.un.org/climatechange/

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ENTREVISTA

Jorge Sampaio sobre a sua experiência na ONU: “Foram anos de grande exigência” Advogado de profissão, Jorge Sampaio foi Presidente da República Portuguesa durante 10 anos, em 2006 foi nomeado pelo Secretário-Geral das Nações Unidas Enviado Especial para a Luta contra a Tuberculose.

Em 2007 foi nomeado Alto Representante da ONU para a Aliança das Civilizações pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Kimoon. Em entrevista à Rádio Onu conta como foi desempenhar os dois cargos e fala sobre os novos projectos intenacionais em que está envolvido.

Depois de ter sido presidente de Portugal como é que define a experiência com as Nações Unidas?

Foi uma experiência rica e fiquei muito feliz quando o então Secretário-geral, Kofi Anan, me telefonou em abril de 2006 para eu ser o enviado especial das Nações Unidas e dele, especialmente, para a luta contra a tuberculose, esse mandato ocupou-me até 2012. Isto foi importante, porque na perspetiva de Kofi Annan permitiu às Nações Unidas dar uma voz política à luta contra a tuberculose que era uma reivindicação que o sector dos cientistas, investigadores e trabalhadores de saúde reclamavam. Visão política no sentido de que é uma questão de saúde pública, de direitos humanos, obviamente, com certeza de luta contra a pobreza e de luta a favor do desenvolvimento. Esse envolvimento permitiu-me ver do início, esta coisa espantosa que eram no fundo as pessoas muito simpáticas que preparavam as delegações dos G8 e G20 e tutti quanti, mas que não sabiam bem que a tuberculose continua a ser uma grande pandemia do século XXI, que mata mais de 1.4 milhões de pessoas por ano. Há progressos importantes, porque a mortalidade caíu 40% em todo o mundo desde 1990, a incidência anual vem diminuindo, mas há imensos desafios para serem vencidos e em especial porque a tuberculose continua a afectar sobretudo comunidades pobres, as mais afectadas pela doença e se for ver os números da OMS, esta declara que 95% dessas mortes ocorrem em países de baixo rendimento e é por isso que a luta contra a tuberculose é também uma forma de luta contra a pobreza e também uma questão de desenvolvimento. Isto, animou-me muito, a voz foi ouvida e significa que não pode parar sobretudo, porque a ligação entre a tuberculose e a sida são crescentes e isso pode beneficiar a forma de atacar uma e outra porque quem está vulnerável, mas vive com o HIV Sida às vezes vai-se embora pela tuberculose porque está frágil do ponto de vista físico. Mas, o importante para mim e julgo que para o meu trabalho foi procurar aumentar a conciência pública sobre esta doença, porque é uma doença escondida,

as pessoas não falam disto, a tuberculose que mata tanta gente como já lhe disse é uma coisa mais desconhecida que tantas outras, não tem a reprecussão que tantas doenças têm, como por exemplo a Sida e a Malária. Este trabalho também se destinou a aumentar a consciência pública desta doença junto do grande público, das populações de risco e dos jovens.

Foi importante para a comunidade médica, foi importante para a investigação, nomeadamente, porque são precisas novas vacinas são precisos medicamentos novos.

Esta tónica da necessidade do investimento é muitíssimo importante. Para passar de uma fase de investigação para uma fase de aplicação médica é muito dificíl porque as pessoas que se ocupam destas coisas querem o lucro rapidamente, e temos aí um problema. Foi uma experiência muito rica e portanto tem de ser continuada por alguém.

Como foi ocupar outro papel na ONU, ficando a exercer os dois cargos ao mesmo tempo, um deles na Aliança das Civilizações?

Isso começou ligeiramente mais tarde já foi Ban Ki-moon que me nomeou como Alto Representante para a Aliança das Civilizações, em fevereiro de 2007. Foi um mandato mais extenso, o relatório inicial de 50 páginas ainda foi pedido por Kofi Annan, um trabalho que juntou várias personalidades de todo o mundo, esse relatório era sobre a Aliança e foi com base

nele que Ban ki-moon me convidou para ser Alto Representante para a Aliança das Civilizações. Foi preciso jogar com estas duas coisas, embora a partir de uma certa altura tenha havido muito tempo com interesse pela Aliança.

Dava para conciliar os cargos, por exemplo numa cidade onde estivesse fazia dois eventos? Às vezes dava para conciliar, fazia-se uma coisa da tuberculose e aproveitava-se para fazer outra da Aliança, mas a conciliação convenhanos que é difícil e numa primeira fase mais intensa na perspectiva da tuberculose e depois uma fase mais intensa com a Aliança, sem dúvida nenhuma era dificil. Mas, enfim, houve momentos em que isso é que tornou as coisas duras, embora no caso da tuberculose existisse um aparelho de apoio em Genebra, nomeadamente a parceria na luta contra a tuberculose que funcionava muito bem e obviamente os serviços da OMS. Aqui neste caso concreto (Aliança), era mais criar uma espécie de secretariado, foi tudo a partir do zero, embora sempre desde o início até ao fim eu tivesse tido apoio dos membros das Nações Unidas, nas reuniões anuais que faziamos, mais do que uma, uma durante a Assembleia Geral e outra antes com os pontos fulcrais, sempre tive o apoio dos membros da Aliança, que chegaram a um número significativo, mais de metade dos membros das Nações Unidas. Qual era o

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ENTREVISTA objectivo? Como existiu um relatório de 50 páginas sobre a Aliança das Civilizações com um ponto muitíssimo significativo depois do 11 de setembro, a ideia é como se fomenta o diálogo, como se fomenta a cooperação intercultural e interreligiosa não só no seio das sociedades, mas também entre os povos na sequência desse terrível facto e num contexto de enorme polarização cultural e religiosa que se instalou depois disso e pelos vistos, obviamente, tem hoje incidências de uma enorme gravidade. Esta missão como alguém designou na altura, era uma missão infinita porque os meios à disposição foram sempre poucos, mais do que exíguos, inexistentes, mas pouco a pouco passou-se de facto de uma missão no papel, para uma missão assumida pelos governos. Muitos governos deram totalmente o seu apoio, vê-se pala presença massiva dos membros da Aliança durante as reuniões, em paralelo com a Assembleia Geral das Nações Unidas e não só, ao nível dos representantes permanentes em Nova Iorque e depois com os pontos focais que cada país tinha como elemento de ligação entre nós, eu, o secretariado e o seu próprio país. Criaram-se procedimentos, porque se desenvolverem intrumentos para esta melhor governação da diversidade cultural, a diversidade cultural tem de ser uma coisa de bottom up e up down, é um movimento de interação muito grande, os governos, as entidades regionais, as entidades locais e organizações internacionais. Nós proposemos e avançou em muitos casos, espero que possa continuar, a ideia dos planos nacionais que cada país deve ter sobretudo quando há questões de diálogo intercultural. Esta é uma maneira de avançar positivamente mobilizando os recursos nacionais a todos os níveis para ter propostas sobre esse terreno, porque pode ter um grande impacto junto de organizações da sociedade civíl, com iniciativas várias dos meios de comunicação com os jovens, por exemplo. O pilar mais significativo anualmente foi o Fórum da Aliança, houve fóruns em Madrid, na Turquia, no Brasil, no Qatar, na Áustria e no Brasil. Foram anos de grandes exigências, eu acho que fiz uma boa semeadura, mas também devo dizer que ao fim de seis anos muito intensos sabia que era a altura de passar o testemunho para uma nova liderança, para que se pudesse obter uma visão renovada. Eu não sou partidário de uma pessoa ficar muito tempo, quase seis anos é muito tempo em condições de exigência muito grandes e portanto a ideia é excelente e necessária veja os conflitos existentes e a base ideológica e sobretudo religiosa e cultural de identidade que estes conflitos actuais têm. Muitas alianças são necessárias, muitas soluções nacionais e regionais, os tais planos regionais que nós também fizemos, tudo isto são coisas que foram semeadas e precisam de ser desenvolvidas de uma forma ou de outra.

Quais são as diferenças entre trabalhar como Presidente da República e depois como Enviado Especial do Secretário Geral?

Pesa mais numa negociação pelo facto de ter sido chefe de estado?

Não. Confesso-lhe que sou uma pessoa modesta de temperamento, não me ponho em bicos dos pés, mas não há dúvida que um estatuto de presidente abre portas em vários sítios e tem uma respeitabilidade significativa, disso não há dúvidas.

“Foi uma experiência muito rica. (…) Eu acho que fiz uma boa semeadura” É um trabalho diferente de ser presidente?

O presidente da república tem a sensação que tem o país às costas e acorda de noite a pensar, o que acontece amanhã aqui no meu país por isto e por aquilo, aqui o horizonte é mais vasto. Há todo um nível completamente diferente e a responsabilidade que se assume não é exactamente a mesma é uma responsabilidade forte como é obvio mas está partilhada, ao passo que um presidente de um país embora tenha muitos orgãos institucionais, tem uma responsabilidade pessoal muito directa, sobretudo quando é eleito, como é o caso de Portugal e de outros países, por sufrágio directo e universal.

Quando ocupou a pasta da tuberculose teve uma grande relação com África, presenciou um encontro entre o presidente Clinton e o presidente Guebuza...

Foi em 2007 ou 2008 numa reunião integrada na Assembleia Geral das Nações Unidas, uma daquelas special sessions onde eu procurei chamar chefes de estado e participantes na luta contra a tuberculose e também contra a Sida e a esse momento a que o presidente Clinton deu a sua presença e Ban Ki-moon também. Foi um momento de grande troca de experiências e de grande chamamento de atenção para a luta contra a tuberculose e sobretudo para os testes, medicamentos, serviços de saúde, uma conjugação evidente do trabalho de despiste e de luta no tratamento da Sida com a detecção precoce da tuberculose e isso pode ter vantagens imensas. A todos os pontos de vista essa reunião foi também um pouco a abertura e a solidificação desse caminho, posso dizer que contribuiu para uma a abordagem mais clara e obviamente que agradeço a todos que tornaram essa reunião possível.

Baseado na sua experiência nas Nações Unidas se recebesse um convite para voltar, voltava?

Uma pessoa a partir de uma certa altura tem de ser moderada nas coisas que pode fazer. O Presidente Fernando Henrique Cardoso convidou-me para aquela iniciativa global sobre as drogas, eu a isso disse que sim, mas também não quero dizer que sim a mais coisas, porque há sempre coisas pequenas, conferência em vários sítios, uma global draft comission que tem muitas pessoas. Esta é uma comissão que está a pugnar por uma abordagem mais virada para o doente sem prejuízo da repressão, que é preciso continuar a manter contra os criminosos, mas tem uma abordagem relativa às questoes da saúde pública do doente, daquele que consome mas não é traficante e que precisa de ter uma prespectiva de tratamento de reinserção. É esta nova abordagem que começa a despontar e que se tem visto agora na América Latina.

O que vai fazer na prática, vai focar-se em Portugal?

Não, isto é à escala global, é no fundo como a reunião global das Nações Unidas em 2016, que normalmente termina com uma votação de uma grande resolução sobre o combate à droga e aos pacientes. Tentar ver se este movimento a consegue influenciar na perspetiva de ter uma abertura maior sobre as várias coisas que se podem fazer em simultâneo com as tradicionais.

Sabemos que já trabalhou muito, também aqui na ONU teve uma agenda bastante intensa, mas continua a cooperar para o que nós chamamos, aqui na ONU, de avanço da humanidade e está agora envolvido num projecto de assistência humanitária urgente a estudantes sírios...

Perante a catástrofe da Síria e tendo acabado os meus anteriores mandatos já referidos nas Nações Unidas, entendi que era útil ver como é que se poderia mobilizar uma plataforma global para apoio aos estudantes sírios e estudantes universitários, porque não há nada criado especialmente para isso e por isso montamos a plataforma com os vários parceiros internacionais o American Institute International of Education, que é uma associação americana que trata das bolsas, o Conselho da Europa, o Instituto das Migrações da AIOM, a União para o mediterrâneo e a Liga dos Estado Árabes.

Para fazermos a plataforma solicitamos junto dos estabelecimentos de ensino a possibilidade de haver lugares e bolsas ou as duas coisas para estudantes refugiados sírios ou estudantes refugiados de outras proveniências, houve uma surpreendente adesão das universidades e Institutos politécnicos dos países que mencionei, Portugal, Turquia, Líbano, Iraque, Egipto, etc e apareceram de repente perto de 900 bolsas possíveis ou vagas possíveis nas universidades.

Youth Summit August 2013@ UN Photo

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PAZ E SEGURANÇA

Conselho de Segurança autoriza missão da UE na República Centro-Africana, Sudão do Sul assina acordo de cessar-fogo

Capacetes azuis chegaram a Juba, Sudão do Sul vindos do Haiti © UN PHOTO

Os recentes acontecimentos no Centro de África, nomeadamente nos vizinhos da República Centro-Africana e Sudão do Sul, escalaram em verdadeiras crises humanitárias: vagas de refugiados, graves violações dos direitos humanos e outras atrocidades, ataques a pessoal da ONU e uso de crianças soldado.

No Sudão do Sul, um cessar-fogo foi assinado a 23 de Janeiro e logo a seguir violado várias vezes. As negociações continuam. No entanto, “a violência étnica que foi acendida, poderá não ser tão fácil de resolver” – afirma Ivan Simonovic, Secretário-Geral Assistente das Nações Unidas para os Direitos Humanos num artigo de opinião sobre a situação naquele que é o mais recente e 193º membro da Organização.

A ONU respondeu ao grande fluxo de refugiados, estabelecendo campos nos países vizinhos. Até 17 de Janeiro mais de 86,000 pessoas tinham deixado o país, segundo dados do Alto Comissariado Para os Refugiados (ACNUR). No entanto, relativamente às pessoas que permaneceram no país, a situação é urgente não só a nível da falta de alimentos, água e espaço para colocar as pessoas tal como pela sua própria segurança física.

Durante o conflito, pequenos complexos da ONU foram atacados e os funcionários da missão em Juba (UNMISS) ameaçados.

Ainda no seu Op-Ed, Ivan Simonovic afirma que o país permanece impune relativamente aos crimes cometidos anteriormente, relembrando o conflito que assolou o país há duas décadas atrás, fazendo com que retrocedesse dez anos a nível de desenvolvimento. A UNICEF, relata também que crianças possam ter sido usadas como soldados no conflito. Situação que também aconteceu na República Centro Africana, havendo cerca de 6,000 crianças a participar no conflito armado. Estima-se que milhares de pessoas tenham sido mortas no conflito da República CentroAfricana, quase 1 milhão foram expulsos das suas casas e 2,2

milhões, cerca de metade da população, precisam de ajuda humanitária num conflito que irrompeu quando rebeldes muçulmanos Séléka iniciaram ataques há quase um ano atrás. O Conselho de Segurança, em forma de resposta estendeu a missão de paz no país (BINUCA) até 31 de Janeiro de 2015. Na sua resolução também foi autorizada uma intervenção por parte da União Europeia e outras medidas coercivas como sanções, classificando a situação no país como “uma falta total de ordem, de Estado de Direito, motivados por assassinatos e crimes religiosos“.

A extensão da missão em Bangui visa apoiar a implementação de um processo de transição para acelerar o restabelecimento da ordem constitucional e implementar os acordos de 2013 de Libreville, que resultaram num cessar-fogo temporário, criando um governo de unidade em que figuras da oposição receberam postos -chave. No que concerne à missão da União Europeia, cuja operação durará 6 meses, há “permissão para tomar quaisquer medidas necessárias”, que se traduz na possibilidade do uso da força. A aprovação da resolução vem após Ban Ki-moon, Secretário-geral da ONU ter classificado a crise no país como “ de proporções épicas”. Um novo regime de sanções será aplicado ao governo, como o congelamento de ativos financeiros, embargos de viagem, embora não tenham especificado na resolução as partes destinadas.

O Programa Alimentar Mundial, anunciou que conseguiu relocar 10 camiões carregados de alimentos para Bangui, através de uma missão de cooperação entre a MISCA (Missão Internacional de Apoio Africana à RCP), Camarões e oficiais da República CentroAfricana. A resolução foi aprovada por unanimidade pelos 15 membros do Conselho de Segurança. http://www.un.org/en/sc/

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DIEREITOS HUMANOS

Comité dos Direitos da Criança diz que recessão económica em Portugal é obstáculo à implementação da Convenção Ao ratificar a Convenção dos Direitos da Criança, Portugal comprometeu-se a implementar as medidas presentes na mesma, que visam a sua proteção e garantia de direitos e aceita submeter-se a avaliações periódicas. Portugal foi submetido recentemente a uma avaliação por parte do Comité da Convenção, tendo este lançado o relatório no dia 5 de fevereiro de 2014.

O relatório reconhece a implementação de algumas medidas legislativas por parte do Estado Português, dando como exemplos a proibição de castigos físicos, proteção social materna, paternidade e adopção, medidas educativas especiais para crianças portadoras de deficiência, tais como a garantia de asílio, proteção ou estatuto de refugiado para crianças não acompanhadas.

Porém aponta que a recessão económica e financeira está contrair os investimentos na proteção social, afetando as famílias e dessa forma expondo as crianças ao risco de pobreza, tal como o usufruto de outros direitos relacionados com saúde, educação e segurança social, presentes na Convenção.

De forma a combater estes riscos, o Comité encoraja a implementação de uma estratégia nacional à implementação da Convenção que inclua objetivos e metas mensuráveis de forma a acompanhar a execução dos direitos da criança.

“O impacto das medidas de austeridade afeta os benefícios e serviços sociais que são oferecidos às famílias com crianças, especialmente Roma e com a falta de dados sobre um orçamento destinado á implementação da Convenção, achando que dessa forma que um orçamento com objetivos especiíficos deve ser concebido, especialmente numa época de contenção económica.

No que concerne a discriminação, é recomendado que o Estado continue a integrar os assuntos dos direitos das crianças nos programas escolares, tal como crie mais programas de consciencialização. Embora reconheça os esforços tomados pelo Estado, nomeadamente O Plano Nacional de Integração Para as Comunidades Roma 20132020 e outras medidas anti discriminatórias, o Comité demonstra preocupação pela discriminação prática que algumas pessoas vivem no acesso à habitação, emprego, educação, salários iguais, serviços de sáude e públicos, especialmente por pessoas de descendência africana, imigrantes e comunidade Roma. Aponta ainda preocupação por uma conduta discriminatória, de maus-tratos e estereótipos por parte das autoridades em relação a imigrantes, estrangeiros, minorias e adoloscentes LGBT. Outras medidas positivas incluem o “Princípio do Melhor Interesse” da Criança, tendo em conta a sua aplicação legal.

O Comité também demonstrou preocupação com o bemestar físico e psicológico das crianças envolvidas na visualização ou participação em Touradas, sugerindo uma eventual proibição das crianças nesse tipo de eventos, apelando ao Estado que tome as medidas necessárias para as proteger. Sugere a idade mínima de 12 anos para poder participar em touradas, e no mínimo 6 para poder assistir, sublinhando que a violência fisíca e mental das touradas

pode ter impacto nas crianças.

Relativamente às crianças portadoras de deficiência o Comité reconhece a implementação de políticas e leis, em particular contra a discriminação, acesso à educação, inclusão social tal como mecanismos especializados de apoio a essas mesmas medidas. Porém não deixa de referir o impacto da austeridade na Estratégia Nacional Para a Deficiência.

Os cortes na educação, também são referidos como um constrangimento à implementação da Convenção.

Por fim, o Comité recomenda que o Estado, de forma a fortalecer o cumprimento dos direitos das crianças, ratifique os instrumentos dos quais ainda não faz parte, particularmente da Convenção Internacional de Proteção de Todos os Trabalhadores Migrantes e das Suas Famílias.

O Próximo Relatório da Convenção dos Direitos da Criança terá que ser submetido pelo Estado Português até dia 20 de Outubro de 2017. http://is.gd/HHWes5

Em breve…  20-21 Fevereiro—Forum nacional das redes da sociedade Civil em Lisboa  8 de março—Dia Internacional da Mulher  20 de março 2014—Lançamento do Relatório Mundial sobre Água e Energia, em Tóquio  Abril 2014:- Forum Mundial Urbano, Medellin, Colombia  Maio 2014—Encontro de Juventude no Parlamento Europeu em Estrasburgo. 5 mil jovens vão poder participar.

Ficha técnica Direcção: Afsane Bassir-Pour Edição: Júlia Galvão Alhinho Redação: Júlia Galvão Alhinho, Ricardo Oliveira e Inês Honorato http://www.unric.org/pt/ https://www.facebook.com/UnricPortugal Youth Summit August 2013@ UN Photo

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