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COMEÇA EM DURBAN, NA ÁFRICA DO SUL, TERCEIRA CONFERÊNCIA DA ONU CONTRA O RACISMO Com o objectivo de iniciar um combate global nunca visto contra o racismo, começa hoje em Durban, na África do Sul, a terceira Conferência das Nações Unidas sobre esta questão, com conclusão prevista para 7 de Setembro. Conhecido formalmente por Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância Conexa, o evento é uma oportunidade para o mundo se empenhar, pela primeira vez na era pós -apartheid, num vasto programa de combate ao racismo e questões conexas.

Como todos os países têm de enfrentar questões de racismo e xenofobia, os governos terão oportunidade de demonstrar que reconhecem esse facto e estão determinados a melhorar a situação. Os objectivos da Conferência são produzir uma declaração que reconheça os danos causados pelas expressões passadas de racismo e que reflicta uma nova consciência, a nível mundial, das formas modernas de racismo e xenofobia; chegar a acordo sobre um programa de acção forte e prático e forjar uma aliança entre os governos e a sociedade civil para iniciar uma renovada e vigorosa etapa na luta contra o racismo.

Numa declaração feita durante a série final de discussões preparatórias em Genebra, a 9 de Agosto, a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Mary Robinson, que é também a Secretária -Geral da Conferência, disse que importantes disposições do projecto de declaração e do projecto de programa de acção já haviam sido objecto de acordo. Estavam ainda em curso processos informais para tratar de questões difíceis relacionadas com a escravatura, a identificação das vítimas do racismo e o Médio Oriente.

Vítimas da desigualdade e da injustiça, vindas do mundo inteiro, iriam expor os seus casos na Conferência, disse. Tinham sido conseguidos importantes avanços nas intensas discussões com vista a identificar as vítimas. “O que está em causa aqui é identificar as vítimas cuja situação difícil exige o reconhecimento e a cooperação internacionais”, acrescentou. Sobre questões relacionadas com o Médio Oriente, fonte de muita discussão antes da Conferência, Mary Robinson disse que se começava a notar flexibilidade na procura de uma linguagem de compromisso. “Uma coisa que gostaria de reafirmar é que há a noção clara de que se acabou com a formulação ‘sionismo igual a racismo’”, disse.

O Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, profundamente consciente do carácter sensível de todas as questões, disse, a 30 de Julho: “Precisamos de uma Conferência e de uma Declaração que olhem com firmeza para todas as sociedades do mundo e para todas as deficiências que exacerbam, em vez de eliminar, os conflitos com origem na raça e na etnia.”

Salientou que, se a Conferência quiser ser um êxito, “deve ajudar a sarar velhas feridas sem as reabrir; deve enfrentar o passado, mas, o que é mais importante, deve definir uma nova linha de acção contra o racismo no futuro.”

Espera-se que mais de 15 Chefes de Estado e de Governo e mais de 12 000 representantes de 194 Estados e organizações governamentais participem na Conferência, embora a maioria dos países esteja representada por Ministros ou outros altos funcionários governamentais. Os organismos especializados e as comissões da ONU e as organizações regionais e não governamentais também ali estarão representados.

No período que antecedeu a Conferência, realizou-se na Europa, Ásia, África e Américas uma série de reuniões a nível regional e seminários de peritos, a partir de Julho de 2000. O Comité Preparatório realizou três sessões em Genebra, de Maio a Agosto deste ano.

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Cinco temas principais constituem o núcleo da agenda da Conferência de Durban: (1) fontes, causas formas e manifestações contemporâneas de racismo; (2) vítimas; (3) medidas de prevenção, educação e protecção com vista à erradicação do racismo, discriminação racial e intolerância conexa ao nível nacional, regional e internacional; (4) reparações, direito de regresso e compensação (indemnização) e outras medidas a todos os níveis; e (5) estratégia s para alcançar uma igualdade plena e efectiva, nomeadamente a cooperação internacional e o reforço das Nações Unidas e de outros mecanismos internacionais.

Segundo Mary Robinson, a Conferência irá abordar as formas tradicionais de racismo e a difícil situação de grupos que se encontram especialmente em risco; as populações indígenas e as minorias étnicas, religiosas e culturais. Disse que a Conferência iria, ao mesmo tempo, assumir uma posição inovadora, ao considerar vítimas que não tinham sido alvo de muita atenção nos eventos internacionais anteriores: refugiados, pessoas em busca de asilo, migrantes, comunidades ciganas, sinti e nómadas, pessoas que foram objecto de tráfico, e pessoas de ascendência africana na América Latina e nas Caraíbas.

Os Chefes de Estado e de Governo que assistem à Conferência foram convidados a participar numa mesa redonda que ajudará a centrar o debate nas questões que é crucial discutir.

Foram organizados muitos eventos paralelos, a fim de dar expressão a uma diversidade de opiniões sobre as questões e os desafios.

O projecto de declaração que vai ser apresentado à Conferência inclui diversas disposições já aprovadas durante o processo preparatório. Expressa solidariedade com os povos de África na sua luta constante contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância conexa, e reconhece os seus sacrifícios bem como os seus esforços para consciencializar o público, a nível internacional, dessas tragédias desumanas. Também condena em termos enérgicos a continuação da escravatura e de práticas semelhantes em algumas partes do mundo e afirma a necessidade urgente de prevenir, combater e eliminar todas as formas de tráfico de pessoas, em especial de mulheres e crianças, bem como o reconhecimento do facto de tais vítimas terem sido particularmente expostas ao racismo, à discriminação social, à xenofobia e à intolerância conexa. Reconhece ainda que, em consequência da globalização, a migração aumentou, em particular do Sul para o Norte, e salienta a importância de criar condições que conduzam a uma maior harmonia, tolerância e respeito entre os migrantes e o resto da sociedade.

O projecto de programa de acção, quanto às vítimas do racismo, exorta os Estados a facilitarem a participação de pessoas de ascendência africana em todos os aspectos políticos, económicos, sociais e culturais da sociedade e no progresso e desenvolvimento económico dos seus países e a promoverem um maior conhecimento e respeito pelo seu património e cultura.

Insta ainda os Estados a trabalharem com as populações indígenas no sentido de incentivar e aumentar o seu acesso às actividades económicas e emprego, por meio da criação, aquisição ou expansão de empresas e da aplicação de medidas como formação, prestação de assistência técnica e concessão de facilidades de crédito. Relativamente aos migrantes, pede a todos os Estados que combatam as manifestações de rejeição generalizada de migrantes e que desincentivem activamente todas as manifestações de racismo e actos que gerem um comportamento xenófobo e sentimentos negativos para com os migrantes ou a sua rejeição. Também incentiva os Estados a promoverem a educação sobre direitos humanos dos migrantes e a levarem a cabo campanhas de informação, a fim de assegurar que o público receba informação correcta sobre os migrantes e questões relacionadas com a migração, designadamente sobre a contribuição positiva dos migrantes para a sociedade de acolhimento e sobre a sua vulnerabilidade.

(Semanário, 31 de Agosto de 2001) Centro de Informação das Nações Unidas em Portugal www.onuportugal.pt

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Quanto a medidas de prevenção, educação e protecção, o projecto de programa de acção pede aos Estados, tanto a nível nacional como internacional, que adoptem e apliquem medidas e políticas eficazes, para além das legislações nacionais já existentes contra a discriminação e dos instrumentos e mecanismos internacionais pertinentes, que incentivem todos os cidadãos e instituições a tomarem uma posição contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância conexa. Também exorta os Governos a reconhecerem, respeitarem e maxim izarem os benefícios da diversidade em todas as nações e entre elas, ao trabalharem juntos para construir um futuro harmonioso e produtivo, pondo em prática e promovendo valores e princípios como a justiça, a igualdade e a não discriminação, a democracia, a imparcialidade e a amizade, a tolerância e o respeito nas comunidades e nações e entre elas, em especial por meio de programas de informação pública e de educação.

A Conferência de Durban surge no seguimento de 55 anos de actividade internacional contra o racismo, iniciada com a aprovação da Carta das Nações Unidas, em 1945. Entre outros marcos relevantes figuram a aprovação, pela Assembleia Geral, da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948; a aprovação da Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, em 1963; e a importância atribuída, na década de 60, à eliminação da discriminação racial nos Territórios Não Autónomos, como consequência natural da descolonização.

Como esforço mais recente da comunidade internacional no âmbito da luta sem fim contra todas as formas de racismo, a Conferência exigirá, segundo Mary Robinson, um forte mecanismo de seguimento que analise se os governos estão a cumprir as promessas que, reunidos em Durban, no começo do novo milénio, solenemente se dispuseram a fazer. * *** *

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