Escritório da FAO em Portugal Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura
Visite o nosso site: www.fao.org/Portugal
Newsletter Nº 1 — Junho 2014
FAO dinamiza workshop em Évora sobre o Ano Internacional da Agricultura Familiar
Editorial Esta é a primeira edição da Newsletter da FAO-Portugal. Representa mais um passo de uma longa caminhada e mais um tijolo nas fundações dos objetivos traçados no estabelecimento do escritório em 2009. Tendo em conta o volume de atividades e a dinâmica de outros instrumentos de comunicação ao nosso dispor, faremos, numa primeira fase, uma edição mensal. Veremos o que o futuro nos reserva. Desde já agradecemos todo o apoio que recebemos dos colegas da FAO, outras agências das Nações Unidas, CPLP, Governo Português, bem como de todos os nossos parceiros da sociedade civil, comunidade académica, setor privado e imprensa. Todas as ideias para melhorarmos a nossa Newsletter serão bem-vindas e tratadas com a mais elevada estima e carinho.
Hélder Muteia, Responsável do Escritório
Decorreu no dia 3 de junho, nas instalações da Associação Comercial do Distrito de Évora o Workshop Agricultura Familiar, no âmbito da celebração do Ano Internacional da Agricultura Familiar. Este evento foi organizado pelo Centro UNESCO Aldeia das Ciências e pela FAO - Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - e teve como parceiros institucionais a Comissão Nacional da UNESCO e a Associação Comercial do Distrito de Évora. O workshop contou com uma palestra apresentada por Hélder Muteia, Representante da FAO em Portugal, que se debruçou sobre os objetivos do Ano Internacional da Agricultura Familiar, as características e os desafios enfrentados pela agricultura familiar, nomeadamente a problemática da sustentabilidade ambiental. Alguns exemplos de possíveis caminhos e soluções também foram apresentados e debatidos. Ana Muller, também do Escritório da FAO em Portugal, apresentou ainda a Campanha Juntos Contra a Fome na CPLP, uma iniciativa desenvolvida em parceria pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a FAO, com o objetivo de mobilizar fundos para financiar projetos no âmbito da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (ESAN-CPLP). Neste workshop os participantes tiveram possibilidade de adquirir novos conhecimentos no âmbito da agricultura familiar e houve também a possibilidade de observar a confeção de alimentos em fornos sola-
res artesanais, uma iniciativa do Centro UNESCO Aldeia das Ciências. O workshop realizou-se no âmbito do plano de trabalho conjunto para 2014 assinado entre o Escritório da FAO em Portugal e a Comissão Nacional da UNESCO, que procura desenvolver atividades conjuntas, nomeadamente no âmbito das comemorações do Ano Internacional da Agricultura Familiar.
Página 2
Escritório da FAO em Portugal
FAO participa em mesa redonda sobre o IV Simpósio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Sustentável da CPLP O Centro para a Agricultura Tropical – Cooperação e Desenvolvimento Internacional (CENTROP) contou com a presença de Hélder Muteia, Representante da FAO em Portugal, que contribuiu para a discussão do tema como um dos moderadores do encontro, ao lado de Augusto Manuel Correia, Presidente do CENTROP. No dia que antecede a celebração do dia do Ambiente (4 de junho), realizou-se no ISA – Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa uma mesa redonda sobre o IV Simpósio de Segurança alimentar e do Desenvolvimento Sustentável (SANDS) da CPLP. Este evento procurou dar testemunho do que foi a participação da REDISA-CPLP - Rede de Educação, Informação e Cidadania para a Segurança Alimentar e Desenvolvimento Sustentável no IV Simpósio de SANDS da CPLP, que teve lugar em novembro de 2013 em Cabo Verde.
Esta mesa redonda contou ainda com a presença de Bernardo Pacheco de Carvalho, coordenador do Mestrado em Agronomia Tropical e Desenvolvimento Sustentável e, como convidados especiais, Agnelo Corria e Temple Cardoso, da Agência Nacional de Caju da Guiné Bissau, e de Fernanda Silva e Manuel Monteiro, de Cabo Verde.
CA, (2) A valorização Gastronómica e Nutricional das folhas de Mandioca (3) As implicações do uso de Organismos Geneticamente Modificados em Agricultura, (4) a Segurança Alimentar em Cabo Verde: Estudo de caso no Conselho de Ribeira Grande na Ilha de Santo Antão, realizado por Manuel Monteiro como dissertação de Mestrado.
O Seminário estava dividido em 4 sessões: (1) O caju e a Segurança Alimentar na Guiné Bissau, daí a importância da presença da AN-
FAO e FIPA realizam sessão sobre o “CODEX Alimentarius” e abordar a origem, a natureza e a importância do Codex Alimentarius
O Escritório da FAO em Portugal, conjuntamente com a FIPA – Federação das Indústrias Portuguesas Agroalimentares, realizou hoje dia 17 de Junho, uma sessão sobre o “CODEX Alimentarius” dirigida aos associados da FIPA, tendo Hélder Muteia, Representante da FAO em Portugal, como orador principal. Esta sessão procurou discutir a importância de uma abordagem coordenada da problemática da segurança alimentar e nutricional no mundo
O Codex Alimentarius, criado pela FAO e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no ano de 1963, estabelece normas, diretrizes e códigos de práticas alimentares internacionais harmonizadas para proteger a saúde dos consumidores e assegurar práticas justas no comércio alimentar na cadeia de abastecimento global. O Codex também coordena todas as normas alimentares promovidas por organizações governamentais e nãogovernamentais internacionais. A sessão iniciou-se com a visualização de um curto vídeo denominado Codex and the Food We Eat. Seguiu-se a intervenção de Hélder Muteia, que falou sobre os “Desafios da Alimentação no Mun-
do e o Papel do Codex Alimentarius.” Por fim, terminou com um debate com os participantes. “O futuro vai trazer mais pessoas, mais alimentos a viajar pelo mundo, mais países a entrar no mercado mundial, mais variedade de alimentos e uma maior consciência da população sobre questões de saúde e segurança dos alimentos. Há, por isso, uma maior necessidade de estabelecer regras harmonizadas para reduzir o desperdício de alimentos, garantir a segurança dos alimentos e permitir o comércio”, afirmou Hélder Muteia.
Página 3
Agricultura familiar debatida em Viseu primeiro painel intitulado Importância socioeconómica e ambiental da Agricultura Familiar, e que contou com uma palestra de Hélder Muteia, Representante da FAO em Lisboa, sobre a temática – Ano Internacional da Agricultura Familiar: importância e objetivos.
A Câmara Municipal de Viseu, em parceria com várias entidades da região, assinala o Ano Internacional da Agricultura Familiar com um Congresso dedicado ao tema, nos dias 20 e 21 de Junho no Instituto Politécnico de Viseu, com o intuito de dinamizar na região um evento de referência para celebrar o Ano Internacional, proporcionando à comunidade dois dias dedicados a esta temática, na presença de diversos especialistas e testemunhos. A abertura do evento foi realizada por Fernando Sebastião (Presidente do IPV) e Almeida Henriques (Presidente CMV). Foi seguida pelo
“O objetivo do Ano Internacional da Agricultura Familiar é reposicionar a agricultura familiar no centro das políticas agrícolas, ambientais e sociais nas agendas nacionais, identificando lacunas e oportunidades para promover uma mudança rumo a um desenvolvimento mais equitativo e equilibrado”, afirmou Hélder Muteia durante a sua intervenção. Durante o Congresso foram também abordados temas como a caracterização da agricultura familiar nacional; a agricultura familiar como salvaguarda do território; oportunidades e desafios para a agricultura familiar; economia de proximidade: desenvolvimento regional
e local entre outros no decorrer do dia. A sessão de encerramento foi dirigida por Almeida Henriques (Presidente CMV), José Diogo Albuquerque (Secretário de Estado da Agricultura) e Adelina Martins (Diretora Regional da Agricultura). Este Congresso resulta de uma parceria entre o Município de Viseu e a Associação de Desenvolvimento do Dão, Lafões e Alto Paiva, a Associação de Criadores de Gado da Beira Alta, a Comissão Vitivinícola Regional do Dão, a FELBA – Promoção das Frutas e Legumes da Beira Alta, o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, o Instituto Politécnico de Viseu (IPV) e a Escola Agrária, a União de freguesias da cidade e a Direção Regional da Agricultura e Pescas do Centro.
FAO fala sobre a cooperação com a CPLP na segurança alimentar e nutricional Teve lugar dia 26 de Junho, no Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT), uma Conferência organizada pelo IHMT na qualidade de instituição coordenadora da Comissão Temática de Segurança Alimentar dos Observadores Consultivos da Comunidade de Países da Língua Portuguesa (CT-SAN-CPLP). Esta Conferência, aberta ao público, inaugurou o curso de curta duração em "Segurança Alimentar e Nutrição em Saúde", que é oferecido todos os anos pelo IHMT. Destinado a licenciados em ciências da saúde ou afins, ciências sociais,
ciências agrárias ou humanas, este curso pretende dotar os alunos de conhecimentos sobre a relação entre agricultura familiar, nutrição, saúde e sua contribuição para a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável. A sessão de abertura da Conferência iniciou-se com uma intervenção por parte de Zulmira Hartz, da Direção do IHMT, seguida por Sónia Centeno Lima que, como coordenadora da CT-SAN-CPLP, deus as boas-vindas e apresentou os palestrantes. Hélder Muteia, Representante da
FAO em Portugal, apresentou uma breve comunicação sobre “A Cooperação entre a FAO e a CPLP na Segurança Alimentar e Nutricional”, na qual foi destacado o memorando de entendimento assinado entre as duas organizações em 1999, bem como os
vários projetos de cooperação que se seguiram desde então. A adoção por parte da CPLP, em 2012, de uma Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional (ESAN), que contou com o apoio técnico da FAO na sua elaboração, foi também um momento chave dos últimos anos. Por fim, foram referidas as mais recentes iniciativas no âmbito desta cooperação, a Campa-
nha Juntos contra a Fome na CPLP, e o novo projeto de cooperação técnica assinado no início de 2014. Hélder Muteia referiu ainda o potencial da cooperação Sul-Sul no âmbito da CPLP. Seguiu-se a intervenção de Manuel Lapão, Diretor de Cooperação da CPLP, que conduziu uma breve apresentação sobre a Campanha Juntos contra a Fo-
me. Por último, Francisco Sarmento, Investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, falou do tema “A fome e a Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional nos países da CPLP”, dando depois lugar ao painel de discussão da CT de Observadores Consultivos, que contou também com a participação e intervenção do público presente na sala.
Campanha Juntos Contra a Fome A Campanha “Juntos Contra a Fome na CPLP”, é uma iniciativa desenvolvida em parceria pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), com o objetivo de sensibilizar a sociedade para o processo de construção de uma Comunidade de povos livres da fome e mobilizar fundos para financiar projetos no âmbito da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (ESAN-CPLP). A Campanha “Juntos contra a Fome!”, procura tornar visível a realidade de uma insegurança alimentar que afeta cerca de 28 milhões de pessoas dos 250 milhões de pessoas que fazem parte dos países da CPLP, e despertar nos cidadãos o apoderamento da informação sobre um direito que a todos é exigido, apelando para a contribuição para um fundo que permitirá a implementação imediata de projetos de apoio às comunidades mais vulneráveis. Para mais informações sobre esta iniciativa pode consultar: http://www.juntoscontraafome.cplp.org https://www.facebook.com/juntoscontraafome
Contactos: Escritório da FAO em Portugal Palácio Conde de Penafiel Rua São Mamede (ao Caldas), nº 21 1100-533 Lisboa PORTUGAL Tel.: +351 213 928 564 Email: FAO-PT@fao.org
Visite o nosso site: http://www.fao.org/Portugal
Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura