SERTÃO DO SÃO FRANCISCO
Caracterização socioeconômica da região de abrangência do SEBRAE/ PE
Alexandre Rodrigues Alves Evelyne Labanca Corrêa de Araújo Maria das Graças Alves Bezerra Thiago Suruagy de Melo
Recife | 2015
Conselho Deliberativo – Pernambuco Associação Nordestina da Agricultura e Pecuária – Anap Banco do Brasil – BB Banco do Nordeste – BNB Caixa Econômica Federal – CEF Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco – Faepe Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Pernambuco – Facep Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco – Fecomércio Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – Fiepe Instituto Euvaldo Lodi – IEL Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco – SDEC Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac/PE Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai/PE Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar/PE Universidade de Pernambuco – UPE
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Evelyne Labanca Corrêa de Araújo (analista) Maria das Graças Alves Bezerra (analista) Thiago Suruagy de Melo (analista) Thaís Fonteles de Azevêdo Dias (estagiária) Twanny Emmanuelly Gomes de Oliveira (estagiária) Projeto gráfico e diagramação Evelyne Labanca Corrêa de Araújo – Unidade de Setores Econômicos ©2015. Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Pernambuco – Sebrae/PE. Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, total ou parcial, constitui violação dos direitos autorais (Lei no 9.610).
Diretora Técnica Ana Cláudia Dias Rocha Diretora Administrativo-financeira Adriana Tavares Côrte Real Kruppa Comissão de Editoração Sebrae Pernambuco Angela Miki Saito Carla Andréia Almeida Eduardo Jorge de Carvalho Maciel Fábio Lucas Pimentel de Oliveira Janete Evangelista Lopes Jussara Siqueira Leite
ALVES, Alexandre Rodrigues [et al] SERTÃO DO SÃO FRANCISCO: Caracterização socioeconômica da região de abrangência do SEBRAE PE / Alexandre Rodrigues Alves, Evelyne Labanca Corrêa de Araújo, Maria das Graças Alves Bezerra, Thiago Suruagy de Melo – Recife: Sebrae, 2015. 60 p. ISBN 000-00-00000-00-0 1. Cadeia de Valor. 2. Território. 3. Pequenos negócios. 4. SEBRAE. I Alves, Alexandre Rodrigues. II Araújo, E. L. C. III Bezerra, Maria das Graças Alves. IV Melo, Thiago Suruagy. CDD 000.00
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SERTÃO DO SÃO FRANCISCO CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA
Com o objetivo de promover o conhecimento sobre e para os pequenos negócios, o SEBRAE Pernambuco apresenta uma caracterização socioeconômica da região do Sertão do São Francisco. Este trabalho disponibiliza conhecimento fundamental para a tomada de decisão de empresários, gestores e técnicos de diversas instituições, compilando informações e dados relativos aos aspectos socioeconômicos, demográficos e empresariais referentes ao espaço territorial que integra a área de abrangência atendida pelo SEBRAE na região.
[
A abrangência da Unidade de Negócios do SEBRAE sediada em Petrolina delimitou a região do estudo. O Sertão do São Francisco agrega oito municípios: Afrânio, Belém do São Francisco, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. As informações contidas neste estudo foram levantadas em diversas bases de dados. A ideia é contribuir para uma melhor caracterização regional por meio de uma visão estratégica do território em questão e de sua dinâmica econômica, social e empresarial. Por isso, o estudo é dividido em quatro partes. A primeira parte apresenta uma breve descrição das questões relacionadas aos fatores demográficos, econômicos e sociais dos municípios tratados. Em seguida, são abordados aspectos
relacionados aos indicadores sociais, revelando o posicionamento da região no cenário estadual no que se refere ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Por fim, são apresentados os aspectos relacionados à formação do Produto Interno Bruto (PIB) da região, destacando o contexto empresarial, tratando da densidade de empresas no território, as principais atividades desenvolvidas e os setores econômicos mais relevantes, com destaque para os setores industrial e agropecuário. Com esse estudo, o SEBRAE Pernambuco coloca-se mais uma vez como parceiro dos pequenos negócios de Pernambuco.
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Sumรกrio
1 2
Aspectos demográficos, econômicos e sociais do Sertão do São Francisco .................................................................................... 07 Caracterização do ambiente empresarial e setores econômicos do Sertão do São Francisco....................................... ............................. 11 2.1 Comportamento da densidade de pequenos negócios na região do Sertão do São Francisco pernambucano entre os anos de 2014 e 2015......................................................................................... 13 2.2 Participação do MEI nas principais atividades empresariais existentes no Sertão do São Francisco....................................... 14
3
Caracterização do setor econômico INDUSTRIAL do Sertão do São Francisco pernambucano.................................................................... 17
4 Caracterização do setor econômico AGROPECUÁRIO do Sertão do São Francisco pernambucano.................................................................... 19
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[1] Aspectos demográficos, econômicos e sociais do Sertão do São Francisco A região de abrangência da Unidade Sertão do São Francisco distribui-se por uma extensão territorial de 16.483 Km². É composta por oito municípios: Afrânio, Belém do São Francisco, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. Petrolina constituise no principal município articulador do nexo econômico de toda a região. No último Censo Demográfico (IBGE 2010), a região possuía 454.966 habitantes, representando 5,17% da população de Pernambuco. Petrolina é o município que apresenta maior densidade populacional, representando 64,61% da região, logo em seguida Santa Maria da Boa Vista com 8,66% e Cabrobó com 6,78%, demonstrando elevada predominância de Petrolina na região. O PIB do Sertão do São Francisco é de R$ 5.065.259.000,00, correspondendo a 4,32% do PIB Pernambucano, sendo de R$8.309,15 o valor médio da renda per capita. Petrolina é o município que apresenta a maior renda per capta, R$ $12.399,02, e Afrânio a menor, R$5.606,61. No comparativo feito entre o rendimento médio da população da zona rural e urbana, Belém de São Francisco e Petrolina figuram entre os municípios com maior desigualdade. Orocó apresenta-se como o de menor disparidade entre o rendimento médio recebido no campo e na cidade (Tabela 1). Assim como o PIB per capita, o município que apresenta maior IDH é Petrolina, sendo o 6º lugar no Ranking do Estado. Considerado apenas o IDH Renda, Petrolina ficaria atrás apenas de Recife, Fernando de Noronha e Olinda. O mais baixo IDH do Sertão do São Francisco está em Afrânio, que ocupa a 106ª posição do Estado.
Importante destacar que se considerou a taxa de População Economicamente Ativa (PEA) de 51% do total da população, conforme critério assumido pelo IBGE para o Brasil. Assim, são apresentadas as taxas de pessoas ocupadas por município no Sertão do São Francisco na Tabela 2. O destaque neste ponto é o índice do município de Petrolina que possui 41,10% da sua população economicamente ativa, ocupada, o que significa mais de 61 mil postos de trabalho. Em relação à alfabetização, os valores observados na taxa de pessoas alfabetizadas são muito semelhantes entre os municípios, com exceção de Petrolina que aparece com o maior percentual, 78,85% (Tabela 3). A síntese dos mais importantes dados socioeconômicos dos municípios pode ser visualizada na Tabela 4, contendo inclusive, dados específicos sobre a população local. Tabela 1: Diferença entre o rendimento médio recebido no meio rural e na zona urbana dos municípios da região do Sertão do São Francisco. Síntese das Informações
% de diferença entre Rendimentos Rural e Urbano
39,88% (rural < urbano)
Belém São Francisco 60,60% (rural < urbano)
Cabrobó
Dormentes
50,06% (rural < urbano)
34,73% (rural < urbano)
Lagoa Grande
Orocó
20,61% (rural < urbano)
23,78% (rural < urbano) Santa Maria da Boa Vista 42,09% (rural < urbano)
Afrânio
Petrolina 59,95% (rural < urbano)
Fonte: IBGE (2014), modificado por MELO (2015).
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Tabela 2: Taxa de pessoal ocupado nos municípios do Sertão do São Francisco. Município
Tabela 3: Taxa de pessoas alfabetizadas nos municípios do Sertão do São Francisco.
Taxa de pessoal ocupado
Município
Taxa de pessoas alfabetizadas
Petrolina
41,10%
Petrolina
78,85%
Lagoa Grande
21,91%
Belém de São Francisco
70,05%
Dormentes
19,44%
Afrânio
69,43%
Belém de São Francisco
19,15%
Dormentes
68,89%
Cabrobó
17,39%
Cabrobó
68,30%
Afrânio
14,73%
Santa Maria da Boa Vista
67,94%
Santa Maria da Boa Vista
11,33%
Orocó
67,10%
Orocó
9,74%
Lagoa Grande
67,08%
Fonte: IBGE (2012), adaptado por ALVES e MELO (2015).
Média
69,71%
Fonte: IBGE (2012), adaptado por ALVES e MELO (2015).
8
Tabela 4: Síntese das informações socioeconômicas do Sertão do São Francisco. Afrânio
Belém São Francisco
Cabrobó
Dormentes
Lagoa Grande
Orocó
Petrolina
Santa Maria da Boa Vista
1490,60
1830,80
1657,70
1537,64
1848,93
554,76
4561,87
3001,18
População residente
17.586
20.253
30.873
16.917
22.760
13.180
293.962
39.435
População residente Homens
8.750
9.960
15.052
8.657
11.317
6.571
143.252
19.868
População residente Mulheres
8.836
10.293
15.821
8.260
11.443
6.609
150.710
19.567
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM 2010
0,588
0,642
0,623
0,589
0,597
0,610
0,697
0,590
Pessoal ocupado total
1.601
2.327
2.737
1.606
2.875
818
66.373
2.174
População Economicamente Ativa (PEA) 51%
8.969
10.329
15.745
8.628
11.608
6.722
149.921
20.112
SÍNTESE DAS INFORMAÇÕES Área da unidade territorial
Km²
PIB per capita a preços correntes 2012
R$
5.606,61
6.518,48
8.127,35
7.813,39
10.469,71
7.895,42
12.399,02
7.643,25
Rendimento nominal médio mensal domiciliar Rural *
R$
725,79
740,69
691,73
779,75
1.019,95
801,63
1.032,21
879,66
Rendimento nominal médio mensal domiciliar Urbano **
R$
1.207,21
1.879,77
1.385,04
1.194,57
1.284,76
1.051,67
2.577,57
1.518,98
Diferença do Rendimento entre Rural e Urbano
39,88%
60,60%
50,06%
34,73%
20,61%
23,78%
59,95%
42,09%
População residente alfabetizada
12.210
14.187
21.085
11.654
15.268
8.844
231.784
26.791
Taxa de pessoas alfabetizadas
69,43%
70,05%
68,30%
68,89%
67,08%
67,10%
78,85%
67,94%
Matrícula - Ensino fundamental 2012
3.806
3.662
5.783
2.856
4.593
2.707
55.864
8.798
Matrícula - Ensino Médio 2012
779
1.172
1.677
686
1.085
832
17.169
2.189
População residente que frequentava creche ou escola
5.907
7.762
10.844
5.485
8.246
4.438
100.488
15.555
Fonte: IBGE Cidades (2012), adaptado por COSTA (2015) de estudo da Unidade Setores Econômicos do SEBRAE/PE (2015). *Para determinar a PEA da região considerou-se o percentual médio de PEA adotada pelo IBGE para o Brasil, que é de 51%.
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A Tabela 5 traz a participação dos setores econômicos na formação do PIB da região. Merece destaque a contribuição do setor primário, notadamente puxado pela atividade de fruticultura irrigada da região do São Francisco. O município que apresenta maior participação da agropecuária é Lagoa Grande com 44,68% no PIB. Com exceção a Petrolina, Dormentes e Lagoa Grande, a Administração Pública responde pela maior participação nessa composição, evidenciando a dependência do setor público pelos municípios.
Em relação ao PIB Total dos municípios do Sertão do São Francisco, é evidente a importância relativa de Petrolina, respondendo por quase 75% do total da região. Em relação ao Per Capita, novamente Petrolina se destaca, sendo o único município a superar a média da região (Tabela 6).
Tabela 5: Participação dos Setores Econômicos na formação do PIB de Pernambuco, por Município. COMPOSIÇÃO SETORIAL DO VALOR ADICIONAL BRUTO (%) Participação
Afrânio
Agropecuária Indústria Comércio e Serviço Administração Pública
5,96 13,16 29,04 51,84
Belém do São Francisco 16,82 13,57 27,78 41,83
Cabrobó
Dormentes
Lagoa Grande
Orocó
Petrolina
16,01 15,86 32,59 35,54
4,33 13,73 42,78 39,16
44,68 8,54 21,93 24,85
23,65 16,96 22,70 36,69
12,79 20,58 44,75 21,88
Santa Maria da Boa Vista 26,61 16,57 22,26 34,56
Fonte: Agência Condepe/Fidem (2012).
Tabela 6: PIB dos municípios da área de abrangência da Unidade de Negócios do Sertão do São Francisco – SEBRAE/PE. 2012 Municípios Petrolina Santa Maria da Boa Vista
PIB (R$)
PIB per capita (R$)
3.786.065.000
12.399
304.324.000
7.643
Cabrobó
255.987.000
8.127
Lagoa Grande
244.028.000
10.470
Dormentes
135.140.000
7.813
Belém do São Francisco
132.064.000
6.518
Orocó
106.872.000
7.895
100.779.000 5.065.259.000
5.607 Média: 11.133
Afrânio Total Fonte: Agência Condepe/Fidem (2012).
10
[2] Caracterização do ambiente empresarial e de Setores Econômicos do Sertão do São Francisco A região do Sertão do São Francisco possui um quantitativo de 15.214 empresas optantes pelo SIMPLES, das quais 7.944 são MEI, ou seja, 51,84% do total, de acordo com dados da Receita Federal, atualizadas em junho de 2015.
A cidade de Petrolina concentra a maioria dos empreendimentos da região, alcançando 79,42% de todas as empresas existentes no Sertão do São Francisco pernambucano. (Gráfico 1).
Gráfico 1: Participação dos municípios do Sertão do São Francisco no número total de empresas da região. 79,42%
2,00% AFRANIO
2,44%
5,86%
1,61%
3,08%
BELEM DE CABROBO DORMENTES LAGOA SAO GRANDE FRANCISCO
4,00%
1,60% OROCO
PETROLINA
SANTA MARIA DA BOA VISTA
Fonte: Receita Federal (Junho/ 2015) http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Aplicacoes/ATBHE/estatisticasSinac.app/
Destacam-se as 20 principais atividades econômicas da região, compreendendo empresas com mais de 1% de participação no número total de pequenos negócios (Tabela 7). Destaca-se também a relevante representatividade do Micro Empreendedor Individual (MEI) por categoria nessas atividades.
Essas 20 atividades econômicas representam 41% do total de empresas optantes pelo Simples na região, totalizando 7.200 empresas. Dessas 57,25% são MEI.
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Tabela 7: Atividades econômicas com quantidade de empresas acima de 1% do total de empresas da região. U.N. SERTÃO DO SÃO FRANCISCO Optantes pelo Participação Simples* no total
Atividade Econômica Comércio Varejista de Vestuário e Acessório
MEI/ Simples
MEI
1.412 1.017
10,00% 7,20%
828 276
58,64% 27,14%
Cabeleireiros Lanchonetes, Casas de Chá e Similares
636 438
4,51% 3,10%
568 304
89,31% 69,41%
Restaurantes e Similares
370 337
2,62% 2,39%
169 55
45,68% 16,32%
333 309
2,36% 2,19%
255 70
76,58% 22,65%
263 249
1,86% 1,76%
169 215
64,26% 86,35%
208 188
1,47% 1,33%
57 0
27,40% 0,00%
243 201
1,72% 1,42%
238 187
97,94% 93,03%
Serviços Ambulantes de Alimentação
181 188
1,28% 1,33%
177 182
97,79% 96,81%
Comércio Varejista de Equipamentos de Informática Comércio Varejista de Produtos Alimentícios Não Especificados Anteriormente
167 155
1,18% 1,10%
78 95
46,71% 61,29%
Atividades de Estética e Outros Serviços de Cuidado com a Beleza
153
1,08%
127
83,01%
Comércio Varejista de Calçado
152
1,08%
72
47,37%
7.200
41,00%
4.122
57,25%
7.944
51,84%
Minimercado, Mercearia e Armazém
Comércio Varejista de Peças para Veículos Automotores Comércio Varejista de Cosméticos e Perfumaria Comércio Varejista de Materiais de Construção Comércio Varejista de Bebidas Bares e Outros Especializados em Servir Bebida Comércio Varejista de Outros Produtos não especificados anteriormente Farmácia, Sem Manipulação de Fórmula Táxi Obras de Alvenaria Fornecimento de Alimentos Preparados Preponderant. para Consumo Domiciliar
Total das 20 atividades com maior densidade empresarial Nº total de empresas na Região do São Francisco
15.214
Fonte: Receita Federal (Junho/ 2015). http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Aplicacoes/ATBHE/estatisticasSinac.app/
A densidade empresarial é aqui entendida como uma abordagem que visa dimensionar a distribuição espacial de uma dada atividade econômica, em relação ao número de habitantes de um determinado município. Por exemplo, são 360 habitantes para cada empresa de comércio varejista de vestuário na região.
Os empreendimentos com maior presença na região são do setor de Comércio e Serviços, com destaque para Petrolina e Dormentes. É possível também analisar a densidade empresarial, relação entre a quantidade de empresas e número de habitantes (Tabela 8).
Tabela 8: Densidade das atividades econômicas por número de habitantes no Sertão do São Francisco. U.N. SERTÃO SÃO FRANCISCO Atividade econômica Comércio Varejista de Vestuário
Optantes pelo Simples*
População 496.418(¹) hab Participação no total
Densidade de Negócios (hab/ empresa)
1.378
9,40%
360
Minimercado
986
6,70%
503
Cabeleireiro
610
4,20%
814
Lanchonete
404
2,80%
1.229
Restaurante
356
2,40%
1.394
Autopeças
334
2,30%
1.486
Loja de Cosméticos
318
2,20%
1.561
Fonte: Receita Federal (Junho 2015) http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Aplicacoes/ATBHE/estatisticasSinac.app/ (1) IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais.
12 NOTA 1: Estimativas da população residente com data de referência 01/07/2014 publicada no Diário Oficial da União em 28/08/2014. Organização: USE – Unidade Setores Econômicos.
2.1 – Comportamentos do número de pequenos negócios na região do São Francisco pernambucano entre os anos de 2014 e 2015 Nos levantamentos feitos em Produtos Farmacêuticos, sem manipulação outubro de 2014 e junho de 2015, verifica-se de fórmula, com variação negativa de um crescimento de 19,01% no número de 1,60%, (ii) Comércio Varejista de artigos de empresas na região. As categorias com maior armarinho, 1,59%, e (iii) Comércio varejista crescimento nos últimos seis meses foram: (i) de móveis, 9,59% (Tabela 9). Bares e outros estabelecimentos Ressalta-se que as atividades de Táxi; especializados em servir bebidas (53,41%), Fornecimento de Alimentos Preparados (ii) Obras de Alvenaria (42,79%), e (iii) Preponderantemente para Consumo Serviços Ambulantes de Alimentação Domiciliar; e Comércio Varejista de Produtos (38,83%). As atividades que apresentaram Alimentícios Não Especificados menor crescimento foram (i) Comércio Anteriormente não aparecem como Varejista de atividade principal em 2014. Tabela 9: Variação da quantidade das 20 principais atividades econômicas dos municípios do São Francisco pernambucano entre os anos de 2014 e 2015. U.N. SERTÃO DO SÃO FRANCISCO Atividade Econômica 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20.
Comércio Varejista de Vestuário e Acessório Minimercado, Mercearia e Armazém Cabeleireiros Lanchonetes, Casas de Chá e Similares Comércio Varejista de Peças para Veículos Automotores Restaurantes e Similares Comércio Varejista de Materiais de Construção Comércio Varejista de Cosméticos e Perfumaria Farmácia, Sem Manipulação de Fórmula Comércio Varejista de Outros Produtos não especificados anteriormente Comércio Varejista de Bebidas Comércio Varejista de Equipamentos de Informática Comércio Varejista de Móveis Comércio Varejista de Calçado Atividades de Estética e Outros Serviços de Cuidado com a Beleza Comércio Varejista de Artigos de Armarinho Bares e Outros Especializados em Servir Bebida Serviços Ambulantes de Alimentação Obras de Alvenaria Reparação e Manutenção de Computadores N° total de empresas
2014
Partic.
2015
Partic.
1.175 898 435 293 286 277 266 228 191 181
10,28% 7,85% 3,80% 2,56% 2,50% 2,42% 2,33% 1,99% 1,67% 1,58%
1.412 1.017 636 438 337 370 309 333 188 208
0,1 0,072 0,0451 0,031 0,0239 0,0262 0,0219 0,0236 0,0133 0,0147
Variação (14/15) 16,78% 11,70% 31,60% 33,11% 15,13% 25,14% 13,92% 31,53% -1,60% 12,98%
174 148 132 128 125
1,52% 1,29% 1,15% 1,12% 1,09%
263 167 146 152 153
0,0186 0,0118 0,0103 0,0108 0,0108
33,84% 11,38% 9,59% 15,79% 18,30%
124 116 115 115 111
1,08% 1,01% 1,01% 1,01% 1,00%
126 249 188 201 141
0,0089 0,0176 0,0133 0,0142 0,01
1,59% 53,41% 38,83% 42,79% 21,28%
11.433
15.214
24,85%
Fonte: Receita Federal (Outubro/2014 e Junho/ 2015). http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Aplicacoes/ATBHE/estatisticasSinac.app
No comparativo entre os dois períodos apresentados, 2014 e 2015, verificou-se que as atividades de Comércio Varejista de Móveis; Comércio Varejista de Artigos de Armarinho e Reparação e Manutenção de Computadores não estão mais entre as 20 atividades mais relevantes. A variação da quantidade de pequenos negócios optantes pelo Simples entre 2014 e 2015 é exibida no Gráfico 2.
A atividade de Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, por exemplo, obteve um crescimento de 53,41%. Já a atividade de Farmácia sem manipulação de fórmula apresentou decréscimo de 1,60%.
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Gráfico 2: Variação da quantidade de pequenos negócios optantes pelo Simples entre 2014 e 2015 – Sertão do São Francisco. Reparação e Manutenção de Computadores
21,28%
Obras de Alvenaria
42,79%
Serviços Ambulantes de Alimentação
38,83%
Bares e Outros Especializados em Servir Bebida Comércio Varejista de Artigos de Armarinho
53,41% 1,59%
Atividades de Estética e Outros Serviços de Cuidado…
18,30%
Comércio Varejista de Calçado Comércio Varejista de Móveis Comércio Varejista de Equipamentos de Informática
15,79% 9,59% 11,38%
Comércio Varejista de Bebidas Comércio Varejista de Outros Produtos não… Farmácia, Sem Manipulação de Fórmula
33,84% 12,98% -1,60%
Comércio Varejista de Cosméticos e Perfumaria
31,53%
Comércio Varejista de Materiais de Construção
13,92%
Restaurantes e Similares
25,14%
Comércio Varejista de Peças para Veículos…
15,13%
Lanchonetes, Casas de Chá e Similares
33,11%
Cabeleireiros Minimercado, Mercearia e Armazém
31,60% 11,70%
Comércio Varejista de Vestuário e Acessório -10,00%
0,00%
16,78% 10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
Variação 2014-2015 Fonte: Receita Federal (Outubro/2014 – Junho/ 2015) http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Aplicacoes/ATBHE/estatisticasSinac.app/
2.2 – Participação do MEI nas principais atividades empresariais existentes no Sertão do São Francisco Pernambucano Em relação à participação do MEI nas atividades empresariais existentes no Sertão do São Francisco, é possível observar uma maior concentração de registros através do MEI nas atividades de fornecimento de alimentos preparados, táxi, serviços ambulantes de alimentação, obras de alvenaria e cabeleireiro (Gráfico 3). As atividades com maior quantidade de pequenos negócios optantes pelo Simples que apresentam uma menor participação do
MEI são: Farmácia, Autopeças, Loja de materiais de construção, Minimercados e Varejo de outros produtos não especificados (Gráfico 4). Mais adiante, o Gráfico 3 representa os seis segmentos com maior quantidade de empresas entre os optantes pelo Simples, as participações do MEI, de ME e de EPP.
14
Gráfico 3: Distribuição dos MEI, ME e EPP Optantes pelo SIMPLES nas principais atividades empresariais existentes no Sertão do São Francisco pernambucano. ME e EPP
MEI 52,63% 47,37%
Comércio Varejista de Calçado Atividades de Estética e Outros Serviços de Cuidado com a Beleza
16,99% 83,01%
Comércio Varejista de Produtos Alimentícios Não Especificados Anteriormente
38,71% 61,29% 53,29% 46,71%
Comércio Varejista de Equipamentos de Informática Serviços Ambulantes de Alimentação
3,19%
Fornecimento de Alimentos Preparados Preponderant. para Consumo Domiciliar
2,21%
Obras de Alvenaria Táxi Farmácia, Sem Manipulação de Fórmula
96,81% 97,79% 6,97% 93,03% 2,06% 97,94% 100,00% 0,00%
Comércio Varejista de Outros Produtos não especificados anteriormente Bares e Outros Especializados em Servir Bebida
72,60% 27,40% 13,65% 86,35% 35,74%
Comércio Varejista de Bebidas Comércio Varejista de Materiais de Construção Comércio Varejista de Cosméticos e Perfumaria Comércio Varejista de Peças para Veículos Automotores
64,26% 77,35% 22,65% 23,42% 76,58% 83,68% 16,32% 54,32% 45,68%
Restaurantes e Similares
30,59%
Lanchonetes, Casas de Chá e Similares Cabeleireiros Minimercado, Mercearia e Armazém Comércio Varejista de Vestuário e Acessório
69,41% 10,69% 89,31% 72,86% 27,14% 41,36% 58,64%
Fonte: Receita Federal (Junho/2015). http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Aplicacoes/ATBHE/estatisticasSinac.app/
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Gráfico 4: Proporção entre MEI e ME/ EPP nas seis primeiras atividades da região do São Francisco. Comércio Varejista de Vestuário e Acessórios
Minimercado, Mercearia e Armazém
27% MEI
41% ME e EPP
59% MEI
Cabeleireiros
11% ME e EPP
73% ME e EPP
Lanchonetes, Casas de Chá e Similares
31% ME e EPP 89% MEI
Restaurantes e Similares
69% MEI
Comércio Varejista de Peças para Veículos Automotores
16% MEI 54% ME e EPP
46% MEI
84% ME e EPP
16
[3] Caracterização do setor econômico INDUSTRIAL do Sertão do São Francisco
O Setor econômico da indústria na região de abrangência da unidade do Sertão do São Francisco representa 13,36% do número total de empresas, somando um total de 2.032 indústrias optantes pelo SIMPLES. O PIB médio da indústria na região é de 14,87%. O município que apresenta maior participação é Petrolina com 20,58% e o menor é Lagoa Grande com 8,54%.
Na Tabela 7 estão destacadas as 10 atividades com quantidade de pequenos negócios da Indústria, considerando as empresas optantes pelo SIMPLES e a participação do MEI. O segmento mais relevante em termos de quantidade, com maior número de pequenos negócios, é Obras de Alvenaria, com 201 empresas optantes pelo SIMPLES.
Tabela 7: As dez atividades do setor industrial com maior quantidade de pequenos negócios optantes pelo Simples nos municípios do São Francisco pernambucano. Atividade Obras de alvenaria Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria Instalação e manutenção elétrica Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas
Total de Optantes pelo Simples (MEI+ME+EPP) 201
MEI
Percentual de MEI
187
93,03%
148
68
45,95%
114
93
81,58%
100
95
95,00%
Construção de edifícios Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente Fabricação de móveis com predominância de madeira
93 90 70
0 90 52
0,00% 100,00% 74,29%
Serviços de pintura de edifícios em geral
70
62
88,57%
Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias
59
51
86,44%
Obras de acabamento em gesso e estuque
56
46
82,14%
Fonte: Receita Federal (Junho/2015). http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Aplicacoes/ATBHE/estatisticasSinac.app/
Das dez atividades do setor industrial com maior quantidade de pequenos negócios optantes pelo Simples na região do São Francisco, sete estão relacionadas à cadeia de valor da Construção Civil. Em todas elas a presença do MEI é extremamente relevante, ultrapassando os 70%. As exceções são Construção de edifícios (0%) e Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância produção própria (45,95%). A atividade de Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto
roupas íntimas, apresenta maior representatividade do MEI, considerando-se aquelas com identificação clara de área de atuação e inserção de mercado. Assim, embora apresentando 100% de presença de MEI, a atividade de Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente é de difícil abordagem pela pouca clareza da sua atuação.
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[4] Caracterização do setor econômico AGROPECUÁRIO do Sertão do São Francisco
O setor agropecuário apresenta grande relevância na região do Sertão do São Francisco. Em alguns municípios este setor chega a representar mais de 44% do PIB municipal, como é o caso de Lagoa Grande (Tabela 8). A atividade primária de produção agrícola irrigada aparece, na maioria dos municípios, com grande destaque na base econômica municipal. As principais áreas irrigadas distribuem-se ao longo dos chamados perímetros de irrigação, extensas áreas que permitem o desenvolvimento e o plantio de várias culturas. Tratando especificamente da fruticultura irrigada, considerando os dados oficiais disponíveis na Pesquisa Agrícola Municipal do IBGE, verifica-se que a região do Sertão do São Francisco concentra sua produção nas frutas: banana, goiaba, manga, uva, melão e melancia (Tabela 9). Importante destacar que a região, em termos de área plantada, possui uma expressiva participação nessas culturas em relação a Pernambuco e ao Brasil. Como exemplo, a produção de manga no Vale do São Francisco concentra 93% de toda a área cultivada do estado de Pernambuco. O mesmo ocorre com o cultivo da uva, essa concentração chegando à casa dos 91%. Cinco perímetros de irrigação organizam a produção ao longo da área de abrangência do Sertão do São Francisco: Nilo Coelho, Bebedouro, Fulgêncio, Brígida e Manga de Baixo (Tabela 10). O principal perímetro de irrigação desta região é o Distrito Nilo Coelho, atualmente com cerca de 22 mil hectares irrigados e 2,4 mil empreendimentos rurais (Tabela 11). As culturas da manga e da uva ocupam quase 60% do total das áreas irrigadas (Tabela 12).
Tabela 8: Ranking dos municípios com maior participação da agropecuária na composição do PIB Municipal – Sertão do São Francisco.
1-
PARTICIPAÇÃO DA AGROPECUÁRIA NO PIB MUNICIPAL Município Participação (%) 44,68% Lagoa Grande
2-
Santa Maria da Boa Vista
26,61%
3-
Orocó
23,65%
4-
Belém de São Francisco
16,82%
5-
Cabrobó
16,01%
6-
Petrolina
12,79%
7-
Afrânio
5,96%
8-
Dormentes
4,33%
Fonte: Pesquisa Agrícola Municipal IBGE (2013). Codevasf (2013), adaptado por MELO e ALVES (2015).
Tabela 9: Participação das principais culturas na região do Sertão do São Francisco, em relação a Pernambuco e ao Brasil. ÁREA PLANTADA (Hectares) Total
29.174
Part. São Part. São Francisco/ Francisco/ Pernambuco Brasil
Banana (cacho) (Toneladas)
6.482
17,62%
1,32%
Goiaba (Toneladas)
2.863
87,13%
19,04%
Manga (Toneladas)
9.685
93,17%
13,70%
Uva (Toneladas)
6.202
91,38%
7,78%
480
55,17%
2,18%
1.200
37,35%
1,29%
Melão Melancia
Fonte: Pesquisa Agrícola Municipal IBGE (2013), adaptado por MELO e ALVES (2015).
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Tabela 10: Perímetros de irrigação existentes nos municípios da área de abrangência do Sertão do São Francisco. Área Área irrigável ocupada (ha) (ha) 21.833,00 18.563,00
Perímetro
Município
Nilo Coelho
Petrolina
Bebedouro
Petrolina
2.418,00
1.892,00
Fulgêncio
Santa Maria da Boa Vista
4.716,00
4.716,00
1.435,00
1.435,00
93,00
93,00
30.309,00
26.699,00
Brígida Manga de Baixo TOTAL
Orocó Belém de São Francisco
Fonte: CODEVASF (2013).
Ao mensurar os valores gerados em decorrência da produção de frutas no Sertão do São Francisco (Tabela 13), verifica-se que esses valores ultrapassam R$ 1,2 bilhão (IBGE, 2013). Cabe destacar que algumas frutas possuem expressiva participação no valor da produção no cenário estadual e nacional, como: A goiaba, que representa quase a totalidade de todo o valor gerado em Pernambuco e mais de 40% em relação ao Brasil; A uva, com cerca de 97% de todo o volume desta fruta vendida em Pernambuco, e mais de 30% do valor total comercializado no Brasil.
Tabela 11: Quantidade de produtores rurais existentes .no Distrito de Nilo Coelho, por área. Perfil/ Enquadramento Pequeno produtor
Área da propriedade
Nº de produtores existentes no perímetro
Até 7,0 ha De 7,01 a 50,0 ha
309
Grande produtor
Acima de 50,01 ha
47
TOTAL
2.317
Fonte: DINC – Distrito de Irrigação Nilo Coelho (2013).
Tabela 12: Distribuição das culturas e áreas irrigadas no Distrito de Irrigação Nilo Coelho e Maria Tereza. Área irrigável (Hectares)
VALOR DA PRODUÇÃO (mil R$)
1.961
Médio produtor
Cultura
Tabela 13: Participação no valor da produção das principais frutas cultivadas na região do Sertão do São Francisco, em relação a Pernambuco e Brasil.
%
Total Banana (cacho) (Toneladas) Goiaba (Toneladas)
Sertão do Sertão São do São 1.268.143 Francisco/ Francisco Pernambuco / Brasil 119.434
52,86%
2,34%
158.320
98,84%
40,32%
Manga (Toneladas)
323.253
99,04%
35,64%
Uva (Toneladas)
641.866
97,48%
30,26%
Manga
7.943,01
36,38%
Melão
15.256
79,92%
3,04%
Uva
4.616,55
21,14%
Melancia
10.014
30,76%
0,90%
Goiaba
2.322,40
10,64%
Coco
2.366,61
10,84%
Banana
2.032,39
9,31%
Acerola
1.186,35
5,43%
Maracujá
193,50
0,89%
Mandioca
188,13
0,86%
Caju
146,56
0,67%
Pupunha
145,00
0,66%
Mamão
123,11
0,56%
Limão
23,69
0,11%
Tomate
9,40
0,04%
Romã
8,05
0,04%
Maçã
1,20
0,01%
527,97
2,42%
21.833,92
100,00%
Diversos TOTAL
Fonte: DINC – Distrito de Irrigação Nilo Coelho (2013).
Fonte: Pesquisa Agrícola Municipal, IBGE (2013). Adaptado por MELO e ALVES (2015).
Além das mencionadas, no setor agropecuário a região do São Francisco, outra atividade apresenta importância no contexto do território – a caprinovinocultura. A criação de caprinos e ovinos nos municípios desta região tem representado uma das fontes de renda adicionais para as propriedades rurais, sobretudo, em municípios onde as condições climáticas e disponibilidade de água são escassas. 20
De acordo com dados levantados junto à Pesquisa da Pecuária Municipal do IBGE (2013), os oito municípios que compreendem a área de abrangência da Unidade de Negócios do Sertão do São Francisco representam juntos cerca de 30% do total do rebanho de caprinos e ovinos do Estado de Pernambuco (Tabela 14). Destacase que a participação do efetivo rebanho de caprinos e ovinos do Sertão do São Francisco representa 29,08% do estado de Pernambuco.
Tabela 14: Efetivo rebanho de caprinos e ovinos no Sertão do São Francisco.
Municípios
Participação Quantidade do município de caprinos e na região ovinos %
Petrolina
350.800
31,68%
Dormentes
228.634
20,65%
Afrânio
141.683
12,80%
Lagoa Grande
122.784
11,09%
Santa Maria da Boa Vista
102.044
9,22%
Belém de São Francisco
78.560
7,10%
Cabrobó
53.205
4,81%
Orocó
29.540
2,67%
Região
1.107.250
100%
Pernambuco
3.807.045
-
Fonte: PPM, IBGE (2013).
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