Sistemas agroecológicos

SISTEMAS AGROECÓLOGICOS NA AGRICULTURA FAMILIAR E SUA INFLUÊNCIA NO PASSIVO FLORESTAL NAS MICRORREGIÕES DE ALVORADA DO OESTE, ARIQUEMES E JI-PARANÁ EM RONDÔNIA. Maria Aparecida dos Santos Tubaldini - UFMG ubaldini1@uol.com.br Cristiano Torres do Amaral - UFMG crisweb@ig.com.br Lussandra Martins da Silva - UFMG lussandrams@gmail.com Bernardo Machado Gontijo - UFMG gontijobm@yahoo.com.br

Resumo Este trabalho privilegia um dos temas desenvolvidos no Projeto Procad1 203/2008 "Agricultura familiar, sustentabilidade ambiental e territorialidades na Amazônia" busca-se discutir os sistemas agroecológicos na agricultura familiar e sua relação com o passivo florestal nas propriedades familiares das Microrregiões de Alvorada do Oeste, Ariquemes e Ji-Paraná em Rondônia. Foram amostrados

25

propriedades

agroecológicas,

convencionais

(cafeicultura

e

pecuária

predominantemente) e em transição para a agroecologia. Apresenta-se, portanto, uma breve discussão acerca da contribuição qualitativa dos sistemas agroecológicos para a agricultura familiar no estado de Rondônia. Nessa discussão também foi possível identificar entre as famílias de produtores rurais agroecológicos uma preocupação latente com o meio ambiente, e ainda, uma consciência prática para preservação das áreas de mata. Para essa análise foram utilizados os resultados quantitativos para mensuração do passivo florestal. Ao final, verificou-se que as iniciativas de Estado e sociedade são importantes propulsoras de estratégias que podem modificar positivamente a vida no campo.

Palavras chave: Agricultura familiar, sustentabilidade ambiental, Territorialidades, Rondônia.

Abstract This paper focuses on one of the themes developed in the Project Procad 203/2008 "Family agriculture, environmental sustainability and territoriality in the Amazon" discuss the agroecological systems in family farming and its relationship with the passive forest in the family

1

Entre o Núcleo Terra e Sociedade – Grupo de Estudos em Geografia Agrária, Agricultura Familiar e Cultura Camponesa e o Laboratório de Geografia Agrária e Agricultura Familiar, vinculados ao Programa de PósGraduação em Geografia e ao Departamento de Geografia do IGC/UFMG e ao Núcleo de Pesquisas Agroambientais do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense – UFF.

1

farms situated in the three Microregions, Alvorada do Oeste, Ariquemes and Ji-Paraná in the state of Rondônia - Brazil. It was investigated 25 farms, that works with agro-ecological method, conventional method (mainly coffee and livestock) and one farm that is changing your system to agroecology. This study presented a brief discussion about the qualitative contribution of agroecological systems for family farms in the state of Rondônia. In this discussion could also be identified among the agroecological farmers families a latent concern for the environment, and also an awareness practice for preservation of forest areas. For this analysis were used for the quantitative measurement of the passive forest. At the end of this analysis, it appears that the initiatives of state and society are important drivers of strategies that can positively change the life in the agricultural family farm and the area used by them.

Key words: Family agriculture, environmental sustainability, territoriality, Rondônia

1

Introdução

Este trabalho privilegia um dos temas desenvolvidos no Projeto Procad2 203/2008 "Agricultura familiar, sustentabilidade ambiental e territorialidades na Amazônia" na Comunicação Coordenada intitulada “Projetos Integrados De Colonização (PIC): Paradigma Da Contra-Reforma Agrária Promovida Pelo Regime Militar Nos Anos 70 Na Amazônia”. A temática em questão busca discutir os sistemas agroecológicos com seus diferentes produtos na agricultura familiar e sua relação com o passivo florestal nas propriedades familiares das Microrregiões de Alvorada do Oeste, Ariquemes e Ji-Paraná em Rondônia. As microrregiões estudadas foram contempladas pelos PIC e, atualmente, os agricultores familiares utilizam a agroecologia como estratégia para o desenvolvimento sustentável.

Assim, este artigo apresenta uma releitura da agricultura familiar agroecológica nessas microrregiões, pois os trabalhos de campo realizados até agora estão mostrando uma dinâmica mais ampla no deslocamento espacial dessa agricultura. Nesse sentido, Macedo & Binsztok J. (2007:39) observa que “... a cafeicultura orgânica e o comércio justo foram implantados principalmente em Ji-Paraná e Ouro Preto do Oeste, mediante o apoio de setores vinculados a Igreja Católica e de organizações internacionais da produção agroecológica”. A dinâmica do deslocamento foi responsável pela ampliação do espaço estudado, inicialmente na Região Central de Rondônia para o entorno dela. Dessa maneira, delimitaram-se as microrregiões como referência, por ser um território

2

mais amplo, no qual a agricultura familiar agroecológica está se direcionando: às novas terras para se produzir/reproduzir.

Como já colocado por Bisztok (2008), e citado por Becker (2004), é notória a importância de empreendimentos considerados alternativos para os pequenos produtores, como a agroecologia, sendo alguns apoiados, inclusive, pelo Programa Piloto para Proteção de Florestas Tropicais Brasileiras (PP-G7). Apesar da grande variedade dessas iniciativas, elas identificam características de distribuição pontual e dispersa, localizadas em áreas alteradas próximas de estradas, contendo resíduos florestais, e aproveitamento das vivências dos agricultores oriundos de antigos projetos de colonização ou atuais assentamentos do INCRA. Destaca-se a relevância desses projetos para a proteção da biodiversidade, constituindo-se em uma barreira contra a expansão do desmatamento, que no caso de Rondônia assume graves proporções.

1.1

Objetivos

Nesta análise será possível mostrar a atual contribuição dos sistemas agroecológicos para a produção de alimentos destinados às cidades das microrregiões de Alvorada do Oeste, Ariquemes e Jí-Paraná. Ainda assim, também se almeja avaliar a relação entre os sistemas agroecológicos, os quais se estabeleceram como promotores de qualidade vida para o produtor rural. Além disso, discutir a problemática envolvendo o paradigma entre a agricultura convencional e agroecológica: alternativa para as práticas com a terra de forma sustentável; dependência de agrotóxicos exigidos pela agricultura convencional; ganho em alimentos de qualidade para a população e oposição ao modelo produtivista e à grande produção.

Por fim, busca-se mostrar a contribuição dos sistemas agroecológicos (SAFs) para a manutenção das reservas florestais nas propriedades familiares e o embate do desflorestamento nas propriedades familiares de leite e de café convencional, em contraponto com a situação no território analisado e no estado.

Esta pesquisa se destaca e se justifica pela análise sócioespacial, a qual procura mostrar a agricultura familiar e as estratégias agroecológicas. Também é relevante a busca dos órgãos e agentes não governamentais em fazê-las crescer, em um momento em que esta produção já atingiu o objetivo de abastecer os centros urbanos locais.

3

1.2 Metodologia Esta pesquisa tem bases metodológicas qualitativas e contou com a busca no campo das informações a serem trabalhadas para desenvolver este estudo. A construção deste trabalho é resultado de duas viagens de campo no Território Central de Rondônia, onde observou-se e distinguiu-se na primeira viagem de campo os atores sociais da agricultura familiar: produtores de café sem agrotóxico, produtores de café com sistema de sombreamentos – SAF´S, produtores de horticultura entre frutíferas e produtores de milho e feijão convencionais e orgânicos. Foram também visitados, os agentes que trabalham com os agricultores familiares ligados à produção agroecológica a ONG Terra Sem Males e o Projeto Padre Ezequiel e agentes governamentais como EMATER e EMBRAPA. Neste primeiro momento, observou-se a tendência de ampliação das áreas de atuação destes agentes e a interconexões entre os territórios de atuação dos mesmos bem como a metodologia usada por eles. Observou-se de um lado, aqueles com uma ideologia ambiental e de alternativa de produção e com uma metodologia mais voltada para os SAF´S (Sistemas Agroflorestais) onde trabalham primeiramente a saúde do homem do campo, já agastado pelos manejos da agricultura convencional com uso de agrotóxicos. Isto, para chegar ao segundo momento: a produção com qualidade para alimentação da família e posteriormente o mercado local; com foco no resgate da cafeicultura família em SAF´S em conjunto com a produção de agroextrativismo.

Sendo assim optou-se por realizar um segundo campo ampliando a amostragem e focando nos agentes: Terra Sem Males, Projeto Padre Ezequiel e

EMATER cujos atores sociais estão

distribuídos no Território definido pela amostragem.

O levantamento bibliográfico sobre agricultura familiar, meio ambiente e a agricultura agroecológica está sendo uma etapa contínua, em que a discussão dos conceitos de agricultura orgânica e agroecologica, comércio justo e sistemas agroflorestais tem mostrado questões ainda em aberto para discussão. Isto é bastante próprio de um grupo que trabalha com leituras em SAF´S organizados para o semi-árido e os procedimentos agroecológicos com a horticultura.

O levantamento cartográfico junto aos órgãos públicos para obtenção de dados primários e da base cartográfica tem sido também continuo e o acesso à bases do IBAMA permitiu a construção de mapas temáticos exigidos. Os levantamento em prefeituras na Emater de Ouro Preto do Oeste, a ONG terra Sem Males e o Projeto Padre Ezequiel, nortearam o trabalho de campo e a amostragem 4

para o segundo campo realizado em julho de 2009 em propriedades e estabelecimentos de agroecológicos.

2

Referencial Teórico

O embasamento teórico para desenvolver este texto foram encontrados na discussão da sustentabilidade na agricultura e do desenvolvimento sustentável que aparece a partir dos anos 1980. Nesse arcabouço surge um rompimento com a agricultura moderna, caracterizada por utilizar grandes quantidades de capital e energia, onde esse sistema produtivista aumenta a eficiência econômica das empresas agrícolas, mas, reduz a mão-de-obra e aumentam os danos ao meio ambiente. Entretanto, os movimentos ecológicos cresceram e tomaram intensidade na luta para se lançar num debate e luta mais ampla envolvendo meio ambiente e desenvolvimento sustentável.

Na verdade, estava-se colocando em xeque os estilos de desenvolvimento adotados, a cultura e a ciência moderna que embasaram os padrões de crescimento econômico, até então. A partir da articulação destas questões, começam a surgir novos enfoques para uma abordagem integrada ao meio ambiente e desenvolvimento: “o ambientalismo, surgido como um movimento reduzido de pessoas, grupos e associações preocupados com o meio ambiente, transforma-se num capitalizado movimento multissetorial” (Viola e Reis, 1995).

Mais tarde Sachs (1993) avançaria mais nessa discussão, referindo-se às 5 dimensões do desenvolvimento sustentável: social, econômica, ecológica, cultural e espacial (Sachs, 1993). Ele traz à cena conceitos e propostas que viriam a se tornar componentes permanentes deste novo debate, como diversidade e ecossistemas, diversidade e cultura, participação efetiva das populações locais no processo de desenvolvimento, integração e complementaridade de ações politemáticas e interdisciplinares e uma ética planetária, contemplando a solidariedade com as gerações futuras.

Na agricultura, para onde se dirigiram as primeiras abordagens do ecodesenvolvimento, os impactos modernizantes, principalmente em países tropicais do terceiro mundo, vão aos poucos se inserindo na sustentabilidade. Os projetos de desenvolvimento rural e seus pacotes tecnológicos (Revolução Verde) vêm tornando este avanço lento, mas esforços estão sendo feitos no sentido da expansão da operacionalização da sustentabilidade no campo.

Altieri (1989) coloca que: 5

“O Cultivo orgânico é um sistema agrícola que mantém uma produção evitando ou excluindo fertilizantes sintéticos e pesticidas. Ao invés disto, o cultivo orgânico conta com rotação de culturas as mais extensas possíveis, restos culturais, esterco dos animais, leguminosas, adubações verdes, resíduos orgânicos obtidos fora da propriedade, cultivo mecânico, rochas minerais e aspectos de controle biológico de pragas para manter a produtividade e o cultivo do solo, para suprir os nutrientes para as plantas e controlar os insetos, as invasoras e outras pragas”.

Pontos imprescindíveis, que precisam ser considerados: I - O paradigma agrícola produtivista começa a ser contestado recentemente pela sociedade, que começa a cobrar dos empreendimentos agrícolas intensivos os custos ambientais e sociais de suas atividades, seja através de um maior controle por parte do governo, seja através de uma mudança nos hábitos do consumidor que privilegia as empresas responsáveis socialmente e ecologicamente. Um dos reflexos desta mudança de mentalidade por parte dos consumidores é crescimento do consumo dos produtos orgânicos.

II - Agricultura orgânica é o termo utilizado para designar modelos não convencionais de agricultura (biológica, biodinânica, natural, etc.). São sistemas de cultivo que favorecem o equilíbrio entre a atividade agrícola e o ambiente e que utilizam apenas insumos naturais.

Carmo (1998) aponta uma tendência de diversificação no consumo em função de uma saturação do mercado dos produtos tradicionais e de novos comportamentos sociais e econômicos, os quais podem promover transformações qualitativas de consumo, e sistematização das diferenças entre a agricultura sustentável e a convencional.

Entretanto, o sistema ideal para a agricultura familiar seria a agroecologia e, possivelmente, o modelo ideal da agricultura sustentável, onde fornece uma estrutura metodológica de trabalho para compreensão mais profunda, tanto da natureza dos agroecossistemas, como dos princípios segundo 6

os quais eles funcionam. Trata-se de uma nova abordagem que integra os princípios agronômicos, ecológicos e socioeconômicos à compressão e avaliação do efeito das técnicas sobre o sistema agrícola e a sociedade como um todo.

3 3.1

Discussão dos Dados Território em análise

As microrregiões de Alvorada do Oeste, Ariquemes e Jí-Paraná são importantes produtores de hortaliças no estado de Rondônia. Além disso, essas microrregiões também colaboram de maneira relevante para a produção de café no estado. Para tanto, grande parcela dos municípios dessas microrregiões integram o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Pronat/MDA). Essa estratégia objetiva fomentar as aptidões locais para agricultura familiar, bem como manter o equilíbrio da relação homem e natureza no campo. Assim, a amostra de estudo é composta por 25 propriedades rurais, onde seus proprietários responderam um questionário com perguntas relativas às suas propriedades.

A amostra apresenta dados de 15 propriedades agroecológicas, 9 propriedades com agricultura convencional (cafeicultura e pecuária predominantemente) e 1 propriedade em transição para a agroecologia, em uma área de aproximadamente 25.000 km2. Essas propriedades de agricultores familiares encontram-se no centro dos investimentos agrícolas do estado de Rondônia. A figura 1, a seguir, apresenta o espaço amostral da pesquisa de campo.

7

Figura 1 – Espaço Amostral da Pesquisa no Estado de Rondônia – Pequenos Agricultores visitados.

A Tabela I apresenta um breve diagnóstico dos investimentos federais recentes nessas microrregiões para promoção do desenvolvimento sustentável e produção familiar: Tabela I – Investimentos de Infra-Estrutura do MDA 2003 a 2006 Área de Abrangência

2007

Quantidade de Projetos do

Quantidade de Investimento (R$)

PRONAT/MDA

Projetos do

Investimento (R$)

PRONAT/MDA

Microrregiões de Alvorada do Oeste,

10

600.554,00

7

127.122,96

16

1.363.659,71

15

337.506,92

Ariquemes e Jí-Paraná Estado de Rondônia Fonte: Adaptado do MDA/2009.

8

Além disso, de acordo com MDA, existem cerca de 28.304 famílias de agricultores nessas regiões, ocupando uma área de 1.640.230 km2 . Esse montante representa cerca de 40% do número total de agricultores familiares no estado, cuja produção está estimada em mais de 100 milhões de reais anuais (MDA, 2009).

No entanto, a informação mais relevante nesses dados está presente na

comparação entre a produção familiar e os resultados locais da agricultura convencional. Esses dados podem ser avaliados na Tabela II a seguir: Tabela II – Diagnóstico da Agricultura Familiar e Convencional Agricultura Familiar Área de Abrangência

Microrregiões de Ariquemes e Jí-Paraná Estado de Rondônia

Agricultura Convencional

Estabeleci-

Área

Produção

Estabeleci-

Área

Produção

mentos

(km2)

(R$ 103)

mentos

(km2)

(R$ 103)

26.656

1.640.230

101.402

2.616

1.467.228

26.277

70.827

3.730.697

249.485

6.129

5.159.743

84.726

Fonte: Adaptado do MDA/2009.

É possível verificar claramente a importante participação da agricultura familiar no estado de Rondônia, bem como sua contribuição para manutenção do pessoal ocupado no campo. Nessas microrregiões os agricultores familiares são os proprietários de suas terras, as quais são oriundas, em sua grande maioria, dos PIC dos anos 1970 e 1980 (Oliveira, 2001:103).

3.2

Perfil Social dos Agricultores Familiares e Caracterização das Propriedades

Para uma análise mais aprofundada dessa realidade, entre os dias 02 e 10 de julho de 2009 foi realizado um trabalho de campo em propriedades das microrregiões de Alvorada do Oeste, Ariquemes e Jí-Paraná. A Tabela III apresenta o perfil dos agricultores familiares estudados no trabalho de campo realizado:

9

Tabela III - Caracterização dos Núcleos Familiares da Amostra Variável

Amostra da Pesquisa

Quantidade de Indivíduos do Núcleo Familiar (Média)

4 indivíduos

Quantidade de Filhos (Média)

3

Quantidade de Aposentados (Média)

Escolaridade

17,0%

Analfabeto

13,0%

Ensino Fundamental

64,0%

Ensino Médio

23,0%

Superior

-

Tempo de Residência no Lugar (Média/Anos)

24 anos

Espírito Santo

25,0%

Maranhão

3,5%

Localidade de

Mato Grosso

3,5%

Origem

Minas Gerais

30,0%

Paraná

30,0%

Rondônia

8,0%

Fonte: Trabalho de Campo 02 a 10 de Julho de 2009.

É possível também observar na Tabela III, acima, o número acentuado de pessoas cuja origem está marcada por regiões do país com vocação tradicional para a produção agrícola, como Minas Gerais e Paraná. Para Lisboa (1990), trata-se de uma característica marcante do processo de colonização do estado de Rondônia, o qual pode ser constatado na amostra e que sedimenta a confiança nos dados obtidos no trabalho de campo. Além dessas informações, verifica-se ainda que o pequeno tamanho dos estabelecimentos rurais confirma o vínculo familiar do produtor com a terra, isto é, a sua dependência com a atividade rural. Esses dados podem ser avaliados na Tabela IV, a seguir, que apresenta a caracterização dos estabelecimentos rurais estudados: Tabela IV - Caracterização dos Estabelecimentos Rurais da Amostra Variável

Amostra da Pesquisa

Condição dos Estabelecimentos

95,6% Proprietários

Tamanho das Propriedades (Média/ha)

28,4 ha

Tamanho da Área de Mata (Média/ha)

3,7 ha

Tamanho da Área de Pastagem (Média/ha)

15,4 ha

Quantidade de Cabeças de Gado de Corte (Média)

10

Quantidade de Cabeças de Gado de Leite (Média)

40

Fonte: Trabalho de Campo 02 a 10 de Julho de 2009.

O espaço amostral, portanto, contempla de maneira relevante a realidade do campo nas microrregiões avaliadas, uma vez que representa, de maneira proporcional, um breve diagnóstico 10

do meio rural e corrobora com dados oficiais do MDA. A Tabela V, a seguir, apresenta as condições de moradia, em média, desses agricultores pesquisados: Tabela V - Condições de Moradia da Amostra Variável Amostra da Pesquisa Estado de

Bom

50,0%

Conservação da

Regular

37,5%

Moradia

Ruim

12,5%

Quantidade de Cômodos da Moradia

6

Moradias que Receberam Melhorias nos Últimos Anos

25%

Moradias que possuem Energia Elétrica

96%

Moradias que possuem Telefone Móvel*

62,5%

Moradias que possuem Computador**

8,3%

Fonte: Trabalho de Campo 02 a 10 de Julho de 2009. * O telefone fixo não está totalmente disponível na área rural do Estado de Rondônia (Anatel, 2009). ** Todos os estabelecimentos pesquisados possuem geladeira, rádio e televisão.

Por fim, nessa análise é possível inferir ainda que essa realidade merece atenção especial do poder público e sociedade civil, pois as necessidades e condições de vida desses agricultores familiares não estão totalmente atendidas no que se refere aos aparatos necessários para uma vida mais digna e com qualidade.

3.3 Agroecologia e Produtos Orgânicos: Estado e ONG’s A agroecologia e a comercialização de produtos orgânicos são ações que recebem fortes incentivos estatais e do terceiro setor nas microrregiões de Alvorada do Oeste, Ariquemes e Jí-Paraná. Entre as diferentes ações destacam-se os projetos de extensão rural voltados para a horticultura e cafeicultura. A Tabela VI, abaixo, descreve a presença de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) nas regiões estudadas: Tabela VI – Presença de Assistência Técnica e Extensão Rural na Amostra Instituição de Fomento

Percentual de Participação na Amostra (%)

EMATER/RO

67,5

EMBRAPA

37,5

PADRE EZEQUIEL

21,0

TERRA SEM MALES

12,5

CEPLAC/MDA Não Recebem ATER Fonte: Trabalho de Campo 02 a 10 de Julho de 2009.

8,3 17,0

Os trabalhos de campo identificaram a presença marcante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater/RO), Empresa Brasileira de Pesquisa 11

Agropecuária (Embrapa) e Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira do Ministério do Desenvolvimento Agrário (CECPLAC/MDA). Essas instituições atuam na disseminação de técnicas e projetos estruturadores da agricultura familiar, no entanto, foi verificada nesta amostra que essa presença não é tão relevante na discussão de práticas agroecológicas. Esse papel é fundamentalmente executado pelas Organizações Não-Governamentais (ONG’s) que, neste caso, está representado pelos projetos coordenados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT): Projeto Padre Ezequiel e Projeto Terra Sem Males.

Isso não significa dizer que o Estado não invista diretamente em práticas sustentáveis, ao contrário, as ações desses organismos têm buscado motivar o agricultor familiar a trabalhar cada vez menos com produtos químicos e conservar o meio natural. Para tanto, a Tabela VII apresenta o percentual de práticas agroecológicas utilizadas pelos produtores pesquisados: Tabela VII – Percentual de Práticas Ecológicas na Amostra Prática Agroecológica

Percentual de Participação na Amostra (%)

Calda Bordaleza

20,0

Calda Sulfórica

20,0

Compostagem

66,7

Extrato de Fumo

33,3

Extrato de Pimenta

33,3

Fonte: Trabalho de Campo 02 a 10 de Julho de 2009.

As práticas agroecológicas consolidam o ciclo de atividades biológicas naturais do meio ambiente, por sua vez, a produção de produtos orgânicos apenas isenta a produção dos insumos tóxicos (Hetch, 1989). Um pouco tímida, mas não menos relevante, a Emater/RO publicou em 2008 uma cartilha para mobilização local denominada “Agroecologia: Porque e como iniciar a mudança”.

Essa iniciativa, juntamente com outras ações, tem mudado a vida das pessoas no campo, bem como a produção familiar.

Neste trabalho também foi possível acompanhar o trabalho dos técnicos da Embrapa junto a um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). De acordo com os agricultores assentados trata-se de um trabalho fantástico, o qual tem proporcionado uma importante troca de experiências.

12

Os resultados dessa assessoria técnica são notórios, os quais podem ser facilmente visualizados. A Figura I apresenta o resultado da florada de duas lavouras cafeeiras da microrregião de Alvorada do Oeste. Ambas as lavouras possuem as mesmas condições climáticas, no entanto, receberam técnicas distintas, isto é, convencional e agroecológica respectivamente:

(a) Produção Convencional

(b) Produção Agroecológica

Figura 2 – Comparativo entre a Produção Convencional (a) e Agroecológica (b).

Foto: Cristiano Torres Amaral, 2009.

Nessa análise é possível diagnosticar claramente os resultados positivos com a produção agroecológica que, de acordo com os extensionistas da Embrapa e Emater na região, apresentam qualidade superior aos demais. Esses extensionistas também destacaram que esse resultado é fruto de um investimento em mão-de-obra superior à agricultura convencional, isto é, a agroecologia demanda uma atenção maior do agricultor familiar junto à produção. Essa informação foi comprovada com as entrevistas realizadas, em destaque para o agricultor que possui uma propriedade agroecológica no município de Nova Brasilândia do Oeste, microrregião de Alvorada do Oeste. Questionado sobre essa necessidade de trabalho ele respondeu: “Eu acho que essas pessoas não gostam de trabalhar, sabe... ele acha pesado pegar uma enxada e capinar, na roça, na terra, cortar a terra com ferramenta... ele compra a roçadeira e pega e roça o mato... e num vale nada, porque você roçando o mato, você poda ele e sai mais forte, esse capim aqui. Na enxada você corta ele e ele acaba...ele baixa...então a terra fica só pro café, a água, a natureza fica só pro café. Quando ta nessa condição, você corta o mato, você coloca ele e faz a cobertura. Agora o veneno não, ele mata a árvore em pé, ele vai acabando em nada, e quando chega no fim, a terra fica daquele jeito, lá, compactada... que essa aqui já 13

foi compactada, você andava aqui, dava igual isso aqui...o café amarelou, ficou feio, fraco parou de produzir e então agora voltou a produzir depois que paramos, já tem nove anos, paramos de usar agrotóxico...isso aqui passou seis meses sem chuva e o café num produziu...” [Sr. José – Nome fictício] Em busca dessas melhorias na produção familiar o Estado e as ONG’s locais estão executando o Programa de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável de Rondônia (PAIS). Trata-se de um programa iniciado em julho de 2008 e que está sendo executado desde o início do primeiro semestre de 2009 pelas prefeituras municipais e apoiados pela Emater/RO, Embrapa, Projeto Padre Ezequiel, Projeto Terra Sem Males e outras instituições públicas. Nesse programa o estado viabiliza a implantação de 200 (duzentas) hortas comunitárias para atender as comunidades de 16 municípios das microrregiões estudadas (FBB, 2008). As ONG’s e empresas de extensão rural apóiam tecnicamente o projeto, que tem por objetivo atender cerca de 380 (trezentos e oitenta famílias).

Nos trabalhos de campo desta pesquisa foram identificadas hortas do PAIS em implantação e outras em plena atividade. A Figura II apresenta as atividades de mobilização do Projeto Padre Ezequiel no município de Jaru/RO, microrregião de Jí-Paraná, para início dos trabalhos de instalação da horta do PAIS e, em seguida, uma horta implantada pelo Projeto Terra Sem Males no município de Vale Paraíso/RO, na mesma microrregião.

(a) Mobilização do Projeto Padre Ezequiel em Jaru/RO.

(b) Horta Implantada em Vale Paraíso/RO.

Figura 3 – Implantação de Horta Orgânica Comunitária em Jaru e Vale do Paraíso – RO. Foto: Cristiano Torres Amaral, 2009.

14

Ressalta-se ainda que mesmo sendo uma atividade monitorada pelos projetos da CPT, os outros órgãos de ATER também têm apoiado as atividades do PAIS. Esse trabalho é muito importante para a manutenção da qualidade de alimentação do produtor familiar no campo. Essa informação pode ser constatada a seguir: “O Projeto Padre Ezequiel falou pra nós fazer, medir né...passou as coordenadas...as apostilas...fazer com aquela apostila...ai nós ... mandaram o material...veio pela Emater daqui...aí eles mandaram pra Emater daqui...deve ter chegado pra prefeitura daqui... a Emater foi trouxeram aos pouco o material... e nós tamo fazendo por nossa conta...

Professor... eu acho que nós...no caso...já passemos daquela seqüência dura de largar...abandonar um vício...porque isso é um vício o veneno...porque quando a pessoa tem um vício, forte mesmo, para ele passar...pra pessoa largar é difícil...cê sabe... com o Sr. não aconteceu...mas comigo já aconteceu...fumava muito e larguei...foi difícil demais pra mim...então hoje eu to tranqüilo porque eu sai daquele vício, larguei aquele vício, abandonei aquela coisa que me prejudicava, que me fazia mau, que nós pensa, a minha família toda pensa é isso, nosso grupo de reflexão conversa com pessoas que é convencional né...mas nós não somos convencional...” [Sr. João – Nome fictício]

Nessa discussão verifica-se que a agroecologia é uma importante aliada da produção familiar no estado de Rondônia. É possível constatar ainda que as práticas sustentáveis resultem em qualidade tanto para a produção quanto para a vida do pequeno produtor.

4

Discutindo a Questão Ambiental

Durante os trabalhos de campo também foram avaliadas as expectativas do agricultor familiar para preservação do meio ambiente, concomitante com a sua produção rural. Nessa discussão foi possível avaliar que os agricultores que adotam práticas agroecológicas mantém preservadas suas áreas de mata. Por sua vez, os agricultores convencionais reduziram suas áreas de propriedade ao máximo permitido e, em alguns casos, foram além desse limite. Nessas propriedades, durante as entrevistas, o constrangimento foi marcado pelo silêncio dos entrevistados que se recusaram a 15

informar discricionariamente o tamanho da propriedade, tamanho de área de pastagem e o tamanho da área de mata. Essas informações podem ser avaliadas na Tabela VIII a seguir:

Tabela VIII – Estrutura Fundiária dos Estabelecimentos Estudados e Respectivo Passivo Florestal

Perfil da Propriedade

Propriedades Agroecológicas

Propriedade em Transição

Propriedades Convencionais

Tamanho da

Área de

Área de

Propriedade

Pastagem

Mata

(ha)

(há)

(ha)

12,5

0

1,4

-11,2

6,2

0

1,2

-19,4

12,4

0

8,68

-70,0

4,96

0

0

0,0

52

24

7,4

31,9

50

20

12

16,0

14

0

0

0,0

104

70

20

48,1

94

62

2,5

63,3

5

0

0

0,0

74

62

5

77,0

21

14

32

20

10

31,3

20

12,4

7,4

25,0

25

15

0

60,0

7,44

NI

NI

NI

20

NI

NI

Ni

10

5

1

40,0

10

NI

NI

NI

26

15

3,72

43,4

32

22

2,5

60,9

20

10

26

15

Passivo Florestal

66,7

50,0 3,7

43,5

Fonte: Trabalho de Campo 02 a 10 de Julho de 2009. (NI – Não Informado) * Cada Linha Representa uma propriedade entrevistada.

Existem discussões acerca dos conceitos de passivo ambiental e sua repercução na sociedade (Gallon, 2007), no entanto, neste trabalho optou-se por adaptar esse conceito e avaliar o Passivo Florestal por meio da diferença entra a área de mata pela área de pastagem. O resultado percentual 16

em relação ao total da propriedade representa o tamanho da área destinada ao meio natural, isto é, ao ecossistema local. Essa fórmula está descrita abaixo.

Passivo Florestal = [(Área de Pastagem – Área de Mata) /Área da Propriedade] x100 A Tabela VIII aponta o resultado obtido na pesquisa de campo. Quanto maior o valor do passivo florestal, maior será a relação entre a área de pastagem em detrimento à área de mata. Quando inexistir área de pastagem, o resultado será negativo, indicando, no entanto, a predominância da área de mata.

Esses dados apresentam valores interessantes, uma vez que, mesmo sendo pequenas propriedades, os estabelecimentos rurais agroecológicos destinam grande parcela de sua área para áreas de mata.

Em alguns casos, essa parcela de área de mata chega a ser superior a área destinada para cultivo. No entanto, nessas propriedades existe um dilema muito grande, porque o produtor necessita da área para plantio e não pode desmatar. Ainda assim esse produtor lamenta, uma vez que durante a colonização de Rondônia, o estado incentivava o desmatamento. Esse sentimento pode ser avaliado na fala de um produtor agroecológico do município de Alto Paraíso, na microrregião de Ariquemes: “É. Antes a gente chegou aqui, e o incentivo do estado era que nóis derrubasse o lote que ganhava outro, né, e os pequeno agricultor, maioria era meiero dos outros estado, não era proprietário, na época. E foi nessa do estado, o estado incentivava e o pequeno agricultor ia, né. Hoje já ta essa contradição, né, de que você tem que preservar, e hoje quem preserva, hoje, é os pequeno agricultor. Por que o grande produtor, ele pega e detrói, e mete soja, e mete gado, é soja ou outra coisa. Tá uma invasão imensa, aqui hoje...” [Sr. Pedro – Nome fictício] A lei em vigor estipula que quem desmatou sua propriedade até o ano de 2004 deverá recuperar 50% de sua cobertura florestal em trinta anos. Aos que obtiveram sua propriedade depois de 2004, a permissão de desmate é de 20%, ou seja, a Reserva Legal deve abranger 80% da área da propriedade considerando que estamos inseridos no âmbito da Amazônia Legal. Partindo da constatação de que a grande maioria dos atuais pequenos proprietários chegou a Rondônia bem antes de 2004, todos se vêm diante desse dilema ambiental, grande parte deles ressentidos com o que consideram uma mudança de postura governamental que vai de encontro com o que era preconizado quando foram atraídos para Rondônia. Em outras palavras – se antes o governo incentivava, e mesmo induzia o desmatamento para garantir a posse da terra, agora o trabalho terá 17

de ser o inverso – a terra permanecerá legalizada se houver o replantio de 50 % do que foram, no entender deles, forçados a desmatar. Trata-se de um paradoxo decorrente da nova conjuntura ambiental que surge, em parte, como reação àquela lógica desenvolvimentista que pautou o modelo de ocupação de Rondônia nos anos 70 e 80.

Enquanto movimentos de mobilização de trabalhadores rurais têm passado a atuar no sentido de reverter a lei em vigor com propostas que isentariam os pequenos proprietários de recomposição da cobertura florestal perdida, outras propostas surgem no sentido de valorização de práticas agroecológicas, atividades extrativistas e, sobretudo, a implantação dos SAF’s, estas talvez as que mais sejam adequadas no sentido de aproximar as novas exigências ambientais frente a realidade histórica de ocupação da terra pelos pequenos agricultores em Rondônia.

Nesse sentido, para reverter esse quadro, a atuação das ONG’s tem sido fundamental, conscientizando cada produtor de seu papel no ciclo biológico do meio ambiente, informando que o extrativismo deve ser equilibrado, bem como o cultivo cada vez menos agressivo. Esse trabalho de conscientização pode ser avaliado na Figura III, a seguir, onde a extensionista do Projeto Terra Sem Males discute o uso de agrotóxicos com os produtores rurais de Alto Paraíso, na microrregião de Ariquemes. Nessa atividade, acompanhada de perto neste trabalho de campo, os agricultores participantes atuam como multiplicadores desse conhecimento na região, difundido os conceitos entre seus colegas.

Figura 4 – Trabalho de Conscientização do Projeto Terra Sem Males em Alto Paraíso/RO. Foto: Cristiano Torres Amaral, 2009.

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Nessa atividade os agricultores familiares relatam suas angústias e buscam alternativas para produção local. Neste trabalho foram identificadas as principais preocupações dos agricultores familiares com o meio ambiente, entre essas, a manutenção dos recursos hídricos. Para 96% das famílias entrevistadas, a manutenção dos recursos hídricos deve ser prioridade para as próximas gerações. Assim, questionado acerca das expectativas para a agricultura no estado de Rondônia nos próximos anos, o agricultor familiar de Ouro Preto do Oeste, na microrregião de Jí-Paraná, descreveu em poucas palavras seus anseios e desejos: “Bom a gente espera uma soma de esforço, uma conscientização em massa da sociedade rondoniense no sentido de que, qual é o padrão de vida que nós queremos construir não só pra gente, mas pra gerações futuras, que é pensar: na nossa árvore genealógica que vem aí, nossos filhos, filhos dos nossos filhos, nossos netos, netos dos nossos filhos, e aí vai! Gerações, bilhões de anos que vem aí pra frente, por isso nós temos que pensar em não destruir, e é possível ter uma vida saudável, digna, uma vida rica, ser rico né, sem destruir o meio ambiente e destruir o nosso mundo futuro pro nossos, gerações aí que vem futuras que não sabe, que não vai conhecer o quê que é as vezes um papagaio, o quê que é as vezes conhecer, o quê que ... um jabuti, essas espécies aí em extinção, não vai conhecer o quê que é um pé de jenipapo como nóis estamos debaixo dessa sombra aqui, conhecer, enfim é tê o arroz, enfim várias produções que vai estar em extinção, que o povo não vai saber o quê que é, ficou no passado, nós qué resgatar essas culturas e outras culturas tamém sociais né, pra gente podê mantêm, nossas danças, nossas comidas, nossos costumes que ta seno invadido por a indústria cultural do capitalismo né que é tudo transformar em comércio, tudo transformar em matéria pro comércio, em mercadoria, inclusive o ser humano inclusive o ser humano, nós queremos fazer, construir uma lógica diferente, nóis não queremos extinguir o mercado, que as relações de mercado ela existe mas é uma outra lógica de mercado, onde a gente leva em conta primeiro o ser humano a sua necessidade básica né e o meio ambiente em si como um todo.” [Sr. Lucas – Nome fictício] Essa profunda relação entre o homem e o meio ambiente também se expõe quando avaliadas as atividades extrativistas na região. Os agricultores convencionais dizimaram as plantas nativas e são 19

incapazes de diversificar sua atividade. A Tabela IX apresenta um breve diagnóstico das atividades desenvolvidas nos estabelecimentos rurais: Tabela IX – Extrativismo nos Estabelecimentos Rurais Estudados Característica

Açaí Castanha Cupuaçu Pupunha

x x

Propriedades Agroecológicas

x x x x

x x

x x x x

x x x x x x

x x

x

Propriedade em Transição

Propriedades Convencionais

x x

x Fonte: Trabalho de Campo 02 a 10 de Julho de 2009. (NI – Não Informado) * Cada Linha Representa uma propriedade entrevistada

Os dados obtidos na Tabela IX são constatados nas entrevistas com os agricultores agroecológicos que adotam a diversificação das atividades como fonte de renda e melhoria da qualidade de vida.

Essa diversidade garante mais saúde e renda para esses produtores. Essa avaliação pode ser obtida na fala do produtor de Nova Brasilândia do Oeste/RO, na microrregião de Alvorada do Oeste: “Porque a gente num pode pensar só em um objeto, só numa coisa, porque se falhar passa aperto... quando você vai mexer com gado e leite, ou só no café e leite tem que ir no banco, pegar dinheiro no banco, senão você não faz. Igual, nós não pensa em banco, não vive em banco, nós toca é na enxada. Agora se eu for mexer com gado, tenho que abrir espaço pro boi, eu tenho que ir no banco, porque meu dinheiro não dá, então eu fico devendo o banco, igual essa irrigação deles ali, se eu for irrigar esse café aqui, vou ficar devendo R$ 9.000,00 pra fazer uma irrigação e num sei quando vou pagar isso ai...né... você compra a roçadeira com mil e poucos 20

reais e tem que ficar devendo o banco...porque é financiado...as vezes o cara não tem o dinheiro na hora. Eu não, eu faço na enxada...” [Sr. Tiago – Nome fictício] Portanto, neste trabalho, contata-se a vontade do agricultor familiar em trabalhar a terra e dela obter o sustento de sua família. Trata-se de um modelo sustentável que algumas propriedades do estado de Rondônia estão adotando brilhantemente.

5 Considerações Finais Este estudo apresenta uma breve discussão acerca da contribuição qualitativa dos sistemas agroecológicos para a agricultura familiar no estado de Rondônia. Nessa discussão também foi possível identificar entre as famílias de produtores rurais agroecológicos uma preocupação latente com o meio ambiente, e ainda, uma consciência prática para preservação das áreas de mata. Para essa análise foram utilizados os resultados quantitativos para mensuração do passivo florestal. Ao final dessa análise, verificou-se que as iniciativas de Estado e sociedade são importantes propulsoras de estratégias que podem modificar positivamente a vida no campo.

Ressalta-se que essas considerações são ainda resultados dos primeiros trabalhos de campo do projeto Procad e que haverá um aprofundamento nas observações e discussões aqui tratadas nesse artigo.

Agradecimentos Para a realização deste trabalho, os pesquisadores contaram com o apoio técnico da EMBRAPA/RO, EMATER/RO, CEPLAC/MDA, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Projeto Padre Ezequiel, Projeto Terra Sem Males, Arquidiocese de Jí-Paraná e agricultores familiares que receberam a equipe de estudos em suas residências com grande atenção.

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