2008|n.ºAngola20USD’s|Portugal26€|RestodoMundowww.valoracrescentado-online.com9 by Paulo Morais

JANEIRO / FEVEREIRO 2008 | n.º 9

KWANZA SUL: AS ASSIMETRIAS ENTRE O LITORAL E O INTERIOR ESTÃO BEM VINCADAS

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VALOR ACRESCENTADO

AS ASSIMETRIAS ENTRE O LITORAL E O INTERIOR ESTÃO BEM VINCADAS

JANEIRO/FEVEREIRO 2008 | N.º 9

KWANZA SUL

editorial CURSOS DISPONÍVEIS

uitos angolanos, nomeadamente os que vivem em Luanda, limitam-se a conhecer só a capital e quando muito os arredores. Outros conhecem o asfalto, ou seja, Luanda-Porto Amboim-Sumbe-Lobito e nos feriados prolongados há quem arrisque ir até ao Lubango. Outra nova moda é o asfalto até Malanje. Esta realidade mostra que uns dos factores de maior desenvolvimento do país são as vias de comunicação, concretamente as rodoviárias. Angola paulatinamente está a ganhar esta batalha. Entretanto, quem vive em Luanda não vê a evolução da sua cidade. Porque não se vê recuperação de estradas e espaços verdes. O trânsito está cada vez mais caótico e não vai ser com mudança de sinais que o trânsito vai melhorar. Tem de se começar pela base: reparar e fazer novas vias em Luanda, nomeadamente circunvalações. Uma vez que vivo na baixa, optei já há muito tempo por andar a pé, quando tenho assuntos a tratar. Pegando no que me foi dito tempos atrás por um amigo, podemos ter as melhores estradas em Luanda, mas vai demorar mais de duas décadas até que o luandense consiga ter educação cívica, o que não deixa de ser verdade. Vejamos pequenos exemplos: raramente se pára para deixar sair ou entrar um carro estacionado; raramente se pára junto às passadeiras de peões (mal se vêem na avenida 4 de Fevereiro) para deixar estes passarem. Essa educação cívica deve ser ensinada nas escolas incluindo as de condução, como também pela própria policia. Outros pequenos exemplos que desde há muito deviam estar implementados: uso de cinto de segurança para todos os ocupantes; a não utilização do telemóvel pelo condutor em marcha; o controlo ao álcool. Veremos o novo código das estradas.

Há dias ouvi um programa na Luanda Antena Comercial (LAC), sobre a exclusividade dos docentes universitários a um só estabelecimento de ensino. Como sempre, as opiniões divergem. Uns alegaram que não pode existir exclusividade porque esses docentes ganham pouco. Sei quanto ganham e para mim estão mal pagos. Independentemente da exclusividade ou não, o grave é o testemunho de um estudante universitário na Capital “ muitos professores ficam durante muito tempo sem aparecer na faculdade, às vezes, chegam a dar só uma ou duas aulas, e quando chegam querem marcar provas”. Já tinha ouvido falar de casos semelhantes a este testemunho. A culpa não é só desses docentes, é também do próprio estabelecimento de ensino. Porquê? Porque deve controlar as faltas dos seus docentes e tomar atitudes disciplinares para este tipo de comportamento. Tempos atrás dizia-me alguém que ser docente universitário, dá estatuto. É verdade. Mas esse estatuto perde-se, no caso dessa pessoa, quando entramos numa linguagem técnica em áreas que lecciona e verifica-se que estão mal preparados. É necessário que as escolas superiores avaliem os conhecimentos dos seus docentes. Estes têm de apresentar trabalhos de cariz científico, têm de investigar para que possam ser docentes universitários. Têm de saber escrever e falar a língua oficial que é o português, que é a principal via de transmissão dos seus conhecimentos aos seus alunos.

Curso de Expediente Geral de Escritório e Práticas de Contabilidade com Informática Aplicada. Curso Prático de Contabilidade e Fiscalidade com Informática Aplicada.

Para o enriquecimento do trabalho sobre o Kwanza Sul, recorri para além das pessoas da província a quem muito agradeço, aos doutos conhecimentos do amigo e conterrâneo professor de História Jorge Sá Pinto, a quem reitero os meus agradecimentos.

VA-SE E R C INS Formador: Dr. José Luís Magro SEDE Av. Comandante Valódia, nº 5 - 5º Ap 53 - Luanda Tel. 00244 222 430 583 - Fax 00244 222 431 168 DELEGAÇÃO Rua Serpa Pinto, nº 750 - 4º 4550-465 Porto - Portugal Tel. 00351 228 300 507 - Fax 00351 228 329 897

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Propriedade Valor Acrescentado - Prestações de Serviços, Lda. Director José Luís Magro ADMINISTRADOR Luís Gomes Chefe de Redacção Adelaide Alves Redacção Filipa Couto, Carlos Neto Publicidade Agostinho Vubo DESIGN GRÁFICO PMD - Comunicação e Design www.pmd.pt IMPRESSÃO Uniarte Gráfica / Porto Colaboraram neste número António Lopes de Sá, Filipa Couto, Joaquim Guimarães, José Luís Magro Tiragem: 10.000 exemplares. Registada sob o número MCS-430/B/2006.

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JÁ.

Janeiro/Fevereiro ‘08 | nº 9

contabilidade

auditoria

12 DESPESAS NÃO DOCUMENTADAS VERSUS CONTABILIDADE CRIATIVA

26 COMPREENDER A REVISÃO/AUDITORIA ÀS CONTAS

Entende-se por despesas não documentadas as que não têm suporte documental ou se o têm não são aceites fiscalmente.

DOUTRINAS, ESCOLAS E NOVAS RAZÕES DE ENTENDIMENTOS NA CIÊNCIA CONTÁBIL Longo foi o curso do pensamento de intelectuais para conduzir a Contabilidade a uma condição superior do conhecimento humano. Hoje, como ciência, rica em doutrinas, segue o saber contábil o seu destino, valorizado pelos esforços de grandes escolas do pensamento científico, dentre as quais e de maior atualidade se destaca a do Neopatrimonialismo.

Na sequência de conversas pontuais com alguns empresários e gestores de empresas em que prestamos serviços de revisão/auditoria às contas, surgiu-nos a ideia da reflexão sobre alguns aspectos que possam contribuir para uma melhor compreensão da profissão do revisor oficial de contas (ROC).

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sumário É na província do Kwanza-Sul, que se encontra o maior empreendimento agrícola do país, o Projecto Aldeia Nova (PAN). Porquê? Porque esta província é das que tem maior potencial agrícola no nosso país. Mas não existe só a agricultura no Kwanza-Sul. A pesca é outra das suas grandes riquezas. A exploração dessas riquezas está em grande parte parada. Porquê? Faltam as estradas que ligam o interior ao litoral para o escoamento dos produtos agrícolas e o interior receber o peixe. Falta o frio, para conservar o peixe, quando há pescado a mais.

gestão 30 Ideias e Técnicas de Gestão Glossário que vai na letra J 32 Glossário de Bolsa de Valores Glossário que vai na letra H

especial

KWANZA SUL As assimetrias entre o litoral e o interior estão bem vincadas

secções 02 EDITORIAL 06 RECORTES DE IMPRENSA 10 OPINIÃO DOS LEITORES 12 CONTABILIDADE 26 AUDITORIA

arte 80

BAIARTE BAIARTE é uma exposição anual de pintura e escultura, que tem cerca de seis anos de existência. O seu patrocinador é o Banco Africano do Investimentos (BAI).

30 GESTÃO 34 CANTO DO INVESTIDOR 36 ESPECIAL 80 ARTE 84 FALANDO COM

poesia 86 Feitiço de mulata da lobitanga Isabel Branco

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86 POESIA 88 FORMAÇÃO 90 PRÓXIMO NÚMERO

recortes de imprensa

ENE vai expandir redes de média tensão na Lunda Sul A Empresa Nacional de Electricidade-EP (ENE) está a efectuar estudos, visando a reabilitação e expansão das redes de Média Tensão (MT), na cidade de Saurimo, província da Lunda Sul, de modo a permitir maior consumo da energia produzida na Hidroeléctrica de Chicapa. Em declarações à Angop, à margem do “II seminário do processo de implementação da reforma do sector eléctrico, o presidente do Conselho de Administração da “Hidrochicapa”, Francisco Meireles, falou da necessidade de se garantir à população o consumo dos quatro megawatts planificados para a cidade de Saurimo. “É imperativo o melhoramento das redes MT na cidade de Saurimo, pois só assim poder-se-á consumir a totalidade de energia produzida na hidroeléctrica de Chicapa, empreendimento habilitado a uma produção de 16 megawatts, dos quais 12 são destinados à empresa mineira de Catoca”, asseverou o responsável. De acordo com Francisco Meireles, o aumento do número de consumidores a nível da cidade e arredores levará ao consumo total da parte da energia destinada à cidade do Saurimo pelo menos até o princípio do próximo ano, enqunto se estende a rede para outras localidades. Por enquanto, disse, os outros municípios terão de ser abastecidos por centrais térmicas, até a conclusão de outras hidroeléctricas, destinadas ao fornecimento de energia a custo baixo à população destas localidades. Francisco Meireles informou que a construção da central hidroeléctrica da Chicapa está terminada e a funcionar efectivamente com fornecimento de energia eléctrica à cidade do Saurimo, desde o dia 11 de Novembro do ano transacto e à sociedade de Catoca, desde finais de Setembro do mesmo ano. O fornecimento de energia eléctrica ainda se encontra em regime experimental até finais do mês de Fevereiro, altura em que poderão entrar em funcionamento os quatro grupos geradores da barragem da Chicapa. Dos quatro megawatts de energia planificados para o consumo social da população, a cidade do Saurimo apenas consome cerca de dois, um aspecto que poderá ser melhorado com a reabilitação e expansão das redes de Média Tensão e garantir melhorias na distribuição de electricidade.

África do Sul: Endiama prevê produzir 10 milhões de quilates este ano A Empresa Nacional de Diamantes de Angola (Endiama E.P.) prevê aumentar, no presente ano, a sua produção anual de cerca de nove milhões de quilates para 10 milhões. A perspectiva foi informada sábado à Angop, em Joanesburgo (África do Sul), pelo chefe da delegação de técnicos da Endiama, Domingos Tiago Dias, que participou na 13ª Conferência de Investimento Mineiro em África, realizada na cidade de Cape Town, de 04 a 07 do corrente mês. Segundo Domingos Tiago Dias, a produção diamantífera do país atingiu, no ano transacto, 9,7 milhões de quilates, que corresponderam a receitas de cerca de 1,3 milhões de dólares norte-americanos. No ano em referência, a província mais produtiva, em termos de volume, foi a da Lunda Sul, devido a existência do projecto Catoca, que representa mais de 60 por cento da produção de diamantes do país. A Endiama participou na conferência mineira com uma delegação de técnicos, que promoveu as principais actividades desenvolvidas pelo sector diamantífero, com vista a atrair novos investidores.

Numa segunda fase, a Hidrochicapa prevê o alargamento do seu empreendimento, com a construção de um segundo aproveitamento designado Chicapa II que também abrangerá projectos mineiros, estando já em curso a avaliação da demanda da energia, bem como a viabilidade económica e financeira do projecto, acções cujo término poderá acontecer dentro de um ano.

A Sociedade de Comercialização de Diamantes de Angola (Sodiam), criada em 1999, é a detentora da venda de todos os diamantes brutos produzidos no país.

Fonte: AngolaPress

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recortes de imprensa

Investigadores detectam substância perigosa em produtos para bebés Algumas substâncias químicas que, segundo grupos ambientalistas, são perigosas para a saúde, estão presentes em produtos para bebés, como champôs, loções, pós e brinquedos, revelou hoje um estudo. A investigação, publicada na revista Pediatrics e realizada com a colaboração de 163 crianças norte-americanas entre os 2 e os 28 meses, alerta para a presença de ftalatos, substância utilizada para aumentar a flexibilidade de produtos plásticos. O estudo, que foi dirigido pela doutora Sheela Sathyanarayana da Universidade Pediátrica de Washington e que mediu os níveis de ftalatos na urina das fraldas, revelou que os bebés que foram expostos recentemente a champôs ou a loções apresentavam uma percentagem maior desta substância na urina analisada. Os investigadores concluíram que todas as amostras recolhidas contêm pelo menos um nível de ftalatos, assim como 81 por cento apresentam quantidades desta substância química de sete ou mais pontos. Os níveis mais altos deste componente estão relacionados com champôs, loções e pós e estão mais presentes em crianças com menos de oito meses. De acordo com alguns meios americanos, investigações em animais indicaram que os ftalatos podem causar deficiências reprodutivas, assim como, sugerem vários activistas, problemas de desenvolvimento na puberdade. Contudo, este estudo não evidencia uma relação directa entre a composição dos produtos e as amostras encontradas de ftalatos ou que as substâncias químicas na urina sejam prejudiciais. Apesar de não existir uma certeza nos efeitos nocivos deste componente, empregue no fabrico de produtos comuns como os cosméticos, ele está na mira de vários grupos ambientalistas que pedem a sua proibição. Até agora o Governo dos EUA ainda não emitiu nenhuma restrição ao produto, embora Estado da Califórnia e outros países tenham limitado a sua utilização. Fonte: http://www.cienciahoje.pt/index.php?oid=25030&op=all

Banco Mundial quer apoiar Angola no desenvolvimento energético do país O responsável pela Unidade de Petróleo, Gás e Minas do Banco Mundial (BM) em Washington, Paulo de Sá, disse ontem em Cape Town (África do Sul) que a sua instituição quer cooperar com o Governo angolano no sentido de “facilitar, em termos de gás, o crescimento energético interno do país”. Falando à margem da Conferência de Investimento Mineiro em África, que decorreu naquela cidade sul-africana de 4 a 7 de Fevereiro, Paulo de Sá frisou que o esforço que o Governo angolano tem vindo a efectuar para promover o desenvolvimento do país está a ter resultados positivos, devido ao interesse dos empresários privados investirem no sector mineiro de Angola. Relativamente ao sector petrolífero, considera que Angola, segundo maior produtor em África subsahariana, depois da Nigéria, poderá se tornar no primeiro, devido a novas descobertas. Segundo Paulo de Sá, Angola, além dos diamantes, tem outro potencial mineiro, numa clara alusão ao cobre, ouro, níquel, prata, platina e outros metais básicos. ’’Os sectores mineiros têm uma contribuição muito importante a desempenhar no desenvolvimento económico de África e, nesse aspecto, Angola é um país que tem mais potencial mineiro não desenvolvido em todo o continente’’, considera o responsável do BM. Com este potencial, prosseguiu Paulo de Sá, o desafio do Governo é transformar esses investimentos em melhoria da renda e da vida do povo angolano. Em entrevista à Angop, Paulo de Sá disse que a economia angolana está a crescer muito rapidamente, fazendo prever que se tornará numa potência sub-regional. Paulo de Sá representou o Banco Mundial na 13ª Conferência de Investimento Mineiro em África, em que Angola esteve presente com uma delegação de técnicos da Empresa Nacional de Diamantes (Endiama). Fonte: Jornal de Angola

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opinião dos leitores

Dr. Luís Magro

Senhores Valor Acrescentado

O “Glossário da Bolsa de Valores” da Valor Acrescentado, tem sido uma peça importante para o IFBA, nos cursos que estamos a dar sobre Mercado de Capitais. Indiscutivelmente Valor Acrescentado é uma grande mais-valia para a formação em Angola.

O trabalho sobre o Ambiente, mostra as traseiras do prédio da CUCA em Luanda, no Kinaxixi. É uma vergonha. Como diz o autor do trabalho falta muita educação cívica em Angola. Joana Gaspar

Cândido Vaz – director do IFBA

Dr. José Luís Magro Não acredito que em Angola a prevalência da SIDA esteja abaixo dos 5%. Mariana Muxima

Doutor Luís Magro Sou um leitor atendo dos seus artigos de opinião. Este último “A importância da Ordem dos Auditores” é muito oportuno, visto a abertura da Bolsa de Valores estar para breve. Coloca várias questões que têm todo sentido. Um peritocontabilista não é um auditor, o que concordo em pleno. A questão que se põe abrindo agora a bolsa, quem vão ser os auditores? Mais uma vez as multinacionais? Estas vão ficar com todo o trabalho de auditoria/ revisão em Angola? Algo está muito mal nesta matéria em Angola. Carlos Leitão

Prezado Director Este trabalho está dentro dos padrões que a Valor Acrescentado nos habituou. A indústria diamantífera é das que mais polui, mas foi importante ver a ENDIAMA a dar cara na defesa do Ambiente. Seria bom que a indústria petrolífera fizesse o mesmo. Mas, o problema não é só os diamantes e o petróleo. É também a poluição que existe em Luanda, onde ninguém respira. Se as inspecções às viaturas funcionassem, mais de 30% já estavam abatidas. O Governo tem de pensar ou temos qualidade de vida, que é um direito ou então por uma questão eleitoral, deixa as viaturas sem o mínimo de condições funcionarem e como consequência o C02, aumenta. Há dias apareceu nas praias de Luanda uma série de peixes mortos. Porquê? Não morreram por acaso. Houve de certeza poluição. Os responsáveis foram punidos? Jeremias Calundo

Escreva-nos a dizer o que pensa dos últimos artigos da VALOR ACRESCENTADO.

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contabilidade JOSÉ LUÍS MAGRO Licenciado em Contabilidade Pós-Graduado em Finanças Empresariais Auditor e Consultor de Empresas

DESPESAS NÃO DOCUMENTADAS VERSUS CONTABILIDADE CRIATIVA

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ntende-se por despesas não documentadas as que não têm suporte documental ou se o têm não são aceites fiscalmente. Então porque existem? Porque em Angola, o mercado informal, vulgo “paralelo”, ainda tem muita força e, por outro lado, ainda não temos uma “cultura fiscal”. Como exemplo, a prova, muitas vezes quando abasteço combustível e peço o respectivo documento, ora alegam que os recibos esgotaram, ora o bombeiro escreve numa simples folha de papel o valor e apõem na folha um carimbo da gasolineira. Trabalho ocasional, como descarregar um camião ou limpar um armazém, feitos por homens que deambulam pelas cidades, não têm suporte documental. Como são controladas essas despesas? Em Angola, há rigor no controlo do dinheiro. O responsável pelo Caixa tem documentos de suporte onde historia cada uma das despesas e o respectivo valor. Assim, pode-se concluir que é forçoso, pelo menos a existência de duas Contabilidade: a real e a fiscal. Mas a existência de duas Contabilidades é universal, nomeadamente nos países onde a fiscalidade tem grande força sobre a Contabilidade, mais concretamente nos países de origem latina. Assim, a expressão “Contabilidade Criativa” resulta da expressão inglesa “Creative Accounting” tendo surgido na década de 80. Têm surgido outros nomes como “Contabilidade Imaginativa”, “Contabilidade de Conveniência”, “Contabilidade do Saco”, que na prática tem o mesmo significado que “Contabilidade Criativa”. Porém nos dias que correm há duas correntes de estudos sobre esta matéria: norte-americana e europeia. A primeira refere a manipulação de resultados e a segunda a Contabilidade Criativa.

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Poder-se-á questionar se a Contabilidade Criativa tem a ver com a fraude? Não. Daí Cunha Guimarães, ter escrito na revista TOC nº 8 da CTOC, de Novembro de 2000” a Contabilidade Criativa não deve conduzir a converter a informação contabilística em algo enganoso e inútil para os seus utilizadores, pois isso não seria Contabilidade Criativa, mas simplesmente falsear documentos”. Entretanto, nos Estados Unidos da América, onde o caso “The Enron Case” deixou marcas, a partir do ano lectivo de 2002, pelo menos vinte das principais universidades, passaram a ministrar cursos sobre “Contabilidade Criativa”. O objectivo não foi ensinar aos alunos como devem maquiar as demonstrações financeiras. É precisamente o oposto: preparar o estudante para que na vida prática no mercado financeiro ou no mundo dos negócios, como contabilista, auditor, consultor, corrector…possa perceber quando uma empresa não está a dizer toda a verdade nas suas declarações financeiras. Ao longo da minha vida de auditor, já encontrei várias situações de declarações financeiras que não correspondiam à verdade. A manipulação prendia-se com a jogada das existências de mercadorias e matérias-primas; nas empresas de obras públicas com as obras em curso; empresas que eternamente apresentam prejuízo, mas pagam ao pessoal, pagam impostos e contribuições, mas tudo é generosamente suportado pelos suprimentos dos sócios. Nós, os auditores, não devemos ser como os árbitros de futebol que apitam por tudo e por nada. Tem de existir regras de bom-senso, ou seja, os princípios geralmente aceites em Contabilidade, da relevância e da materialidade, devem estar sempre presentes. Técnicos Oficiais de Contas de Portugal que têm como associação a Câmara

dos Técnicos Oficiais de Contas (CTOC)

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contabilidade

Antônio Lopes de Sá Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis Reitor do Centro de Estudos Superiores de Contabilidade, do CRC de Minas Gerais

Doutrinas, Escolas e novas razões de entendimentos na CIÊNCIA CONTÁBIL Longo foi o curso do pensamento de intelectuais para conduzir a Contabilidade a uma condição superior do conhecimento humano. Hoje, como ciência, rica em doutrinas, segue o saber contábil o seu destino, valorizado pelos esforços de grandes escolas do pensamento científico, dentre as quais e de maior atualidade se destaca a do Neopatrimonialismo. Palavras-chave: Ciência Contábil – Doutrina Contábil – Teoria da Contabilidade – – Escolas científicas em Contabilidade – Neopatrimonialismo

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EVOLUÇÃO DO CONHECIMENTO CONTÁBIL Não existe ciência sem teoria. Quando a Contabilidade iniciou, pois, a sua era científica buscou teorizar sobre a matéria eleita como objeto de indagação. Tal esforço intelectual ocorreu na mesma ocasião em que a maioria das disciplinas fazia igualmente a sua passagem de uma milenar história empírica, para uma fase racional superior, ou seja, a partir do século XVIII. O amadurecimento intelectual do conhecimento contábil foi uma decorrência natural da própria evolução das ciências dedicadas ao homem. Assim, aproximadamente na mesma época em que Augusto Comte criava a Sociologia, a Economia progredia com João Stuart Mill, a Organização Industrial com Cláudio Henrique de Saint Simon, uma já definida ciência contábil, surgiu na França com J. P. Coffy, em 1836. A tradicional e muito acreditada Academia Francesa fundada, em 1635, por iniciativa do Cardeal Richelieu, oficializada no reinado de Luís XIII, com uma aureola de dignidade e seletividade rigorosa, não tardou, no início do século XIX em reconhecer o valor científico da Contabilidade (tal órgão que usando de extremo rigor negou a entrada de Comte, mesmo diante de todos os esforços deste para ingressar). Coffy obteve o reconhecimento na Academia de Ciências de seu País, a mesma onde tantos grandes vultos da humanidade se consagraram (Lavoisier, Pasteur etc.) e com isso conseguiu abrir as portas para um novo curso do conhecimento contábil. Perceberam diversos intelectuais e estudiosos que a informação era apenas uma memória, tornando-se preciso saber deveras o que de significado ela trazia. Tal entendimento levou a uma consideração de maior profundidade, essencial, racional, e, assim surgiu a «ciência da Contabilidade», amadurecida na França, logo a seguir extraordinariamente valorizada pela obra de Francesco Villa, em 1840, na Itália. Na mesma época, em 1837, no Brasil, já se percebia, também, que algo maior era preciso obter nos estudos de Contabilidade e no Rio de Janeiro surgiu, então, um livro sob o título ousado de “A metafísica da Contabilidade Comercial”, de autoria do maranhense Estevão Rafael de Carvalho (1800-1846), tratando ligeiramente de doutrina, na parte 3a. da obra, embora sem o caráter das surgidas no mundo euro-

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peu, mas, com intuição para algo de maior significação, já expresso no título da obra. A forma como Carvalho se referiu à Contabilidade e à ciência é a que denota o que em mente guardava; se mais não lhe foi dado expor creio que isto se deveu mais em razão do tão prematuro falecimento desse valoroso intelectual que mesmo da percepção que já denotava ter. No início do século XIX, pois, já estava amadurecida a idéia de que o registro contábil era apenas a expressão da observação de fatos da riqueza, mas, não o próprio fato. Naquela época já estava madura a convicção de que não bastava escriturar, sendo preciso saber o que fazer com as informações obtidas, ou seja, não se duvidava mais que era imprescindível entender o que significava o acontecido com a riqueza patrimonial em movimento e que se evidenciava em registros e demonstrações. Há cerca de 200 anos, pois, já era sólida a concepção de que a escrituração tinha apenas relativa utilidade. Os contadores entenderam que só há conhecimento superior quando se compreende porque se exerce uma prática e que qualquer registro e a demonstração do mesmo, como informação, não têm utilidade plena se não explicam o que significam, nem permitem tirar conclusões sobre o comportamento dos fenômenos registrados. Chegou-se a conclusão, após muitos séculos nos quais as simples anotações de memórias de fatos foram as predo Detalhes mais profundos sobre a questão cientifica consultar a minha obra Teo-

ria da Contabilidade, da editora Atlas, de São Paulo e a Teoria Geral do Conhecimento Contábil, editoras IPAT-UNA, de Belo Horizonte e ICAC, de Madri .

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contabilidade

minantes, que não bastava recordar acontecimentos, nem comprovar que existiram, sendo necessário que se extraísse proveito de tais coisas para conhecer a razão de ser, do porque do movimento patrimonial.

O contador deixou de ser apenas um «informante» para transformar-se em um «consultor», autentico médico da empresa e das instituições, orientando e opinando sobre os destinos dos empreendimentos.

O que significava o comportamento da riqueza aziendal, o que poderia representar o evidenciado pelo informe da escrita contábil, este, sim, passou a ser reconhecido como objetivo científico da Contabilidade.

A transformação do conhecimento contábil foi uma natural evolução que já havia sido ensaiada desde o século XVI, quando Ângelo Pietra, em 1856, em sua obra “Indirizzo degli economi” começou a construir os primeiros conceitos essenciais no ocidente (estes que são as chaves para as proposições lógicas que sustentam as teorias).

As óticas, todavia, de organização do conhecimento, tiveram que passar por todo um processo evolutivo. A partir da primeira metade do século XIX iniciou-se a estruturação de vigorosas doutrinas que tiveram por objetivo conhecer as relações que se estabeleciam quando a riqueza patrimonial se movimentava. Buscou-se, portanto, explicar fatos que eram percebidos, anotados, conhecidos como evidências, mas, cujo significado carecia de conceitos, estudos e teorias. A Contabilidade começou aceleradamente a distinguir-se da escrituração contábil e a ser poderoso instrumento de entendimento para o governo das riquezas, assim como para a participação que esta poderia ter nos ambientes em que se inseria. O escriturar, contabilmente, segundo os intelectuais do século XIX, passou a limitar-se ao que em realidade sempre foi, ou seja, um recurso especial e disciplinado para guardar memória de fatos patrimoniais e de evidenciar tais memórias. O estudo científico, portanto, dedicou-se, como hoje cada vez mais se dedica, à explicação do que ocorre com a massa patrimonial em suas muitas transformações, reunindo teorias que se derivaram de teoremas e de um racional conjunto de conceitos . Comprovou-se, por exemplo, que enquanto a escrituração limita-se a informar o que se gastou, a ciência determina sob que condições o gasto é ou não eficaz e ainda até que limite pode ser feito sem o prejuízo da vitalidade da empresa ou instituição. Os recursos superiores do raciocínio contábil passaram, pois, a oferecer meios para que se produzissem modelos de comportamentos da riqueza. Alguns desses teoremas, relativos à minha teoria das funções patrimoniais po-

dem ser encontrados em meu livro Teoria Geral do Conhecimento Contábil e teoria da Contabilidade, já referidos.

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RAZÕES CIENTÍFICAS DA CONTABILIDADE A passagem do conhecimento empírico (limitado a registros e demonstrações), para o dos estudos dos fenômenos contábeis, fundamentou-se em razões que viriam a sustentar o edifício cultural doutrinário. Uma ciência, para que como tal se qualifique, precisa atender a convenções e ter requisitos especiais. Para que um conhecimento seja qualificado como científico deve basear-se em razões competentes. O enquadramento da Contabilidade, como ciência, deveuse ao fato da mesma atender a todos os requisitos convencionais necessários para tal qualificação, ou seja, ter: objeto próprio, método específico, finalidade determinada, teoremas, teorias, hipóteses, tradição etc. Foram os doutrinadores franceses, italianos, alemães, especialmente, tão como o extraordinário português Jaime Lopes Amorim, o brasileiro Francisco D`Áuria, os responsáveis por arcabouços doutrinários, alguns que conseguiram formar escolas de pensamentos e, estas, correntes científicas, embora com divergências quanto a eleição dos objetos de estudos . O estudo do “curso do pensamento contábil”, traçado pela sucessão de conquistas desses lideres intelectuais, é o que hoje nos permite aferir sobre as valiosas organizações lógicas construídas possibilitando, racionalmente, explicar os fenômenos que ocorrem com as riquezas. No oriente há ensaios de conceituações realizadas há milênios na obra de Kau-

tylia, na Índia (ver sobre a matéria o meu livro Evolução da Contabilidade, edição Thonson - IOB, São Paulo, 2006) Ver sobre a questão meus livros Introdução à Ciência da Contabilidade, editora Tecnoprint, Rio de Janeiro, 1987, Teoria da Contabilidade, editora Atlas, São Paulo, 2002, Fundamentos da Contabilidade geral, Editora Juruá, Curitiba, 2005 Foi a variação dos objetos eleitos que caracterizou as escolas diversas (Contismo, Personalismo, Reditualismo, Controlismo, Neocontrolismo, Aziendalismo, Patrimonialismo, Neopatrimonialismo).

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contabilidade

Conhecer sobre a história da ciência não é apenas guardar memória ou tomar conhecimento de fatos ocorridos, mas, especialmente, buscar encontrar a essência evolutiva do pensamento.

Doutrinas científicas próprias e que estabelecem correntes de pensamentos como o patrimonialismo, neopatrimonialismo, aziendalismo, personalismo etc.

As razões que se constituem em alicerces de um saber, em doutrinas, são verdadeiras energias produzidas pelas inteligências superiores.

Correlação com outras ciências como a do Direito, Administração, Economia, Matemáticas, Sociologia etc.

Tais contribuições referidas são frutos de árduas lutas, obstinação em face de contraditórios e invejas, como ocorreu na vida de todos os grandes personagens, bastando lembrar apenas Pasteur em sua contenda para comprovar o que hoje nos parece o óbvio e que é a negação da geração espontânea.

Enunciados de verdades universais e perenes sobre os fenômenos de que trata seu objeto;

Não foram, todavia, menores as lutas dos lideres das escolas de pensamento contábil contra o conservadorismo dos profissionais aferrados às práticas de escrituração e processos demonstrativos.

11. Meios de levantamento de hipóteses, como, por exemplo, as derivadas das doutrinas das contingências;

Finalmente, após dois séculos de intensos esforços, chegouse à conclusão sobre a natureza científica da Contabilidade em face desta possuir: 1.

Objeto próprio como matéria específica de estudo e que é o patrimônio aziendal;

Finalidade própria e que é o aspecto específico de observação do patrimônio aziendal, ou seja, o da eficácia como satisfação da necessidade aziendal e a prosperidade como continuidade da eficácia;

Métodos predominantes de observação e condução do raciocínio para o desenvolvimento e pesquisa e que se estriba no indutivo axiomático, no fenomenológico e holístico ;

Tradição como conhecimento, milenar ;

Utilidade, como fonte de conhecimento do comportamento da riqueza aziendal, aplicável a um sem número de utilidades (crédito, investimentos, controle etc.);

Teorias próprias como a das aziendas, do rédito, do valor, das funções sistemáticas do patrimônio aziendal etc. e também uma Teoria Geral do Conhecimento ;

Nem sempre as ciências se apóiam em um só método, pois, todos são válidos

quando é a verdade que se persegue, embora existam os predominantes, como os referidos. Ver sobre a questão as minhas obras: Evolução da Contabilidade, edição Thomson - IOB e História Geral e das Doutrinas da Contabilidade, edição Atlas. Sobre as diversas teorias da Contabilidade ver minha obra Teoria da Contabilidade, edição Atlas e Teoria geral do Conhecimento Contábil, edição UNA e ICAC.

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10. Capacidade de previsões, através dos modelos que permitem os orçamentos;

12. Caráter analítico, ensejando estudos de natureza nuclear funcional da riqueza aziendal etc. Dentro das convenções da Epistemologia, a Contabilidade, após todo o arcabouço intelectual que para a mesma se construiu, preencheu todos os requisitos, como conhecimento científico .

DOUTRINAS CIENTÍFICAS DA CONTABILIDADE Determinar o verdadeiro objeto de estudos da Contabilidade, no campo da ciência, para estruturar doutrinas, de acordo com metodologia específica, foi preocupação de diversos estudiosos e tal posição intelectual, também determinou a fixação das diversas correntes de pensamentos. Igualmente, a fim de sustentar o progresso do conhecimento, diversos intelectuais empreenderam pesquisas, criaram escolas e produziram obras de raro valor. A disciplina contábil sempre foi favorecida por uma rica fonte de informações registradas, derivadas de observações sobre os fenômenos que tradicionalmente eram preocupação constante de registros, facilitando, desta forma, a tarefa científica. Em verdade, sabemos que todos os ramos do conhecimento humano se valem de registros e de manipulação destes, mas, a Contabilidade sempre contou com uma expressiva

As condições para a classificação de um conhecimento científico, tal como aqui

se expõe coincide com a de diversos filósofos, mas especialmente com Alfonso Trujillo Ferrari, em sua obra Metodologia da Pesquisa Científica, edição McGraw Hill, São Paulo, 1982, páginas 115 e seguintes

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Contabilidade, simplesmente porque se mensura através da atribuição de valor os fenômenos patrimoniais. Só se mede o que existe e é isto que precede a quantificação, ao valor; ou seja, não havendo fenômeno não há o que medir. A conta, o número, ambos, são revelações de acontecimentos; a conta não é o próprio fato que espelha como uma fotografia não é a pessoa que retrata; foi exatamente tal forma de entender a que levou muitos estudiosos a contestarem as doutrinas contábeis matemáticas e as contistas. Se por um lado as expressões quantitativas impressionaram de forma acentuada aos contistas, por outro foi a relação de direito que predominou em outros (e a intuição para tal ótica é muito antiga). quantidade obrigatória de informações, a ponto até de ser confundida, pelo leigo, como apenas uma “capacidade de escriturar”. Para fixar a metodologia de indagação sobre os fenômenos registrados, os lideres dessas facções intelectuais, preocuparam-se, inicialmente, em determinar qual o verdadeiro objeto de uma ciência que se derivasse do estudo dos informes contábeis. A primeira delas foi a que considerou como objeto científico a «conta»; tal forma de pensar originou o movimento intelectual denominado de Contismo, desenvolvido com vigor na França, principalmente. Criaram-se “teorias das contas” e muito se pendeu para demonstrações de natureza matemática (no Brasil tivemos, principalmente, as teorias de José Lourenço de Miranda – Teoria Algébrica do Débito e do crédito, de Álvaro Porto Moitinho, relativa às “Contas Positivas e Negativas” e de Américo Matheus Florentino, “Teoria Matricial das Contas”). O expressivo uso de mensurações dos fatos (valores) sempre ao leigo fez parecer que a Contabilidade fosse uma «ciência de números». Na realidade, entretanto, os valores numéricos sempre foram apenas instrumentos (desde o aparecimento deles na Suméria, há cerca de 6.000 anos, quando os números abstratos foram criados pelos contadores) aplicados na mensuração de fatos, como também ocorre em outras ciências (Química, Física, Biologia, Biogenética etc.). Não é o fato de mensurar, todavia, que torna matemática qualquer matéria; assim, porque se mede em quilos uma força, em unidades as partículas da energia, não significa que a Física seja uma ciência matemática, assim como não o é a

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A corrente de pensamentos do Personalismo, coeva do Contismo, pendeu, portanto, para as relações de “posse” que a empresa estabelece com as pessoas. Na doutrina personalista, definiu-se o patrimônio como um conjunto de direitos e obrigações, portanto, ao sabor do que mais se aproximava ao Direito (quanto à forma apenas). Desde o intuitivo sentimento de “meu” e “seu”, surgiram os conceitos de “débito” e “crédito” nos registros, com predominância do aspecto da “posse” sobre a “utilidade”. O personalismo, também, foi contestado com argumentos de que não bastava possuir direito, sendo necessário utilizar para satisfazer a necessidade; assim, argumentaram os “ma10 terialistas da Contabilidade” , afirmando que sobre uma mercadoria roubada se conservava o direito, mas, não se conseguia com a mesma obter lucros e nem convertê-la em dinheiro; igualmente, mostraram, com exemplos, que não adianta ter direito apenas sobre uma duplicata, sem que esta não possa ser recebida e convertida em dinheiro. Tais contestações foram realizadas desde os fins do século XIX para provarem uma nova vocação, fundamentada em raciocínios mais patrimoniais que pessoais. Naturalmente, no calor dos pensamentos evolutivos, os estudos penderam para a relevância do controle da riqueza, formando uma outra corrente de pensamentos e que foi a do Controlismo. Tal forma de pensar vinculou fortemente os estudos contábeis à Administração.

10 Especialmente Fábio Besta, em sua La Ragioneria

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contabilidade

Os que contestaram a visão controlista afirmaram que não é a Contabilidade que serve ao controle, mas, sim, o controle 11 é que serve à Contabilidade . Ou seja, outros intelectuais, como Masi, alegaram que o controle é efeito e não a causa e as ciências estudam fundamentalmente causas. A busca de um objeto seguro de estudos, para servir de base a um método de indagação confiável, foi a base da multiplicação das diversas escolas e correntes científicas. Multiplicaram-se as tendências novas e assim surgiram correntes que entendiam: uma que a Contabilidade dedicava-se ao estudo do Lucro (Reditualismo), outra, que o objeto era a empresa e a instituição (Aziendalismo) etc. Tais correntes ligaram fortemente os estudos da Contabilidade àqueles da Economia. Nasceram dentro de uma atmosfera de guerra entre o capital e o trabalho, influenciada pelas idéias políticas, onde a empresa buscava justificar-se e, obviamente, o lucro decorrente. O sentido de empresa como célula e a da riqueza como elemento material básico para atender as necessidades desta, associado ao de Contabilidade como ciência do capital, gerou uma ótica polêmica e intelectualmente preocupante no mundo europeu. A diretriz reditualista, tão como a aziendalista, influenciou-se pelo refrão marxista, buscando uma situação dentro de uma realidade que, embora parecendo nova, já tinha agitado politicamente o mundo antigo (bastando, para isto constatar, um estudo analítico entre as idéias e tendências políticas de Spartaco, de Catilina, Cícero). Ainda na primeira metade do século XX, todavia, se levantou a tese de que o lucro é apenas um dos objetivos no estudo contábil. Contestou-se o aziendalismo evidenciando que não seria possível sustentar uma doutrina da célula social como se um todo unitário fosse, sendo necessário dividir, para a análise científica, o que nesta existe de pessoal e o que tem de material, pois, a metodologia, no tratamento desses fatores, é diferente. Em cada época, em cada escola, a Contabilidade foi envolvida por metodologias de outras ciências (Matemáticas, Direito, Administração e Economia, principalmente). 11 Tais argumentações as utiliza o emérito mestre Vincenzo Masi em sua obra La

Ragioneria come scienza del patrimônio, edição CEDAM

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Foi, todavia, o patrimonialismo de Vincenzo Masi, concebido na primeira década do século XX, que lançou o grande repto, ou seja, o da autonomia científica da Contabilidade fundamentada em proposições lógicas rigorosas. A concepção masiana foi a que vingou e tornou-se a deveras predominante, atribuindo como objeto da Contabilidade o patrimônio dos empreendimentos, criando a mais poderosa corrente de pensamento doutrinário e que é a do Patrimonialismo. Tal corrente doutrinária proclamou uma autonomia cientifica do nosso conhecimento, considerando que embora ocorresse a inter-relação com outros ramos (como em verdade é comum a todos os demais ramos do conhecimento), a Contabilidade possuía objeto, finalidade e mé12 todo próprios . Nos séculos XIX e XX a Contabilidade enriqueceu-se com muitos axiomas, teoremas e teorias, assim como recebeu a influência na parte formal (a partir da década de 60 do século XX) de normas e demonstrações. Lamenta-se, apenas, que o “furor normativo” ocorrido a partir da década de 60 do século XX, não se tivesse valido adequadamente das conquistas científicas, preocupado que esteve mais em servir interesses de grupos dominantes e aos jogos das bolsas de valores. Não houve, entretanto, uma paralisação nos estudos doutrinários, pois estes seguiram evoluindo fundamentados em teorias importantes como as de Garcia (Teoria Circulatória), Mattessich, Requena Rodriguez e especialmente as do Neopatrimonialismo, a mais nova e atualizada corrente de pensamento científico em Contabilidade.

NASCIMENTO DA MAIS NOVA ESCOLA CIENTIFICA – O NEOPATRIUMONIALISMO Firmou-se no século XX a convicção (originária do século anterior) de que a ciência contábil tinha como matéria de estudos a riqueza das empresas e instituições. O patrimonialismo de Vincenzo Masi foi, entretanto, aquele que ofereceu bases doutrinárias de relevo, estas complementadas por estudos de outros valores que seguiram a

12 Detalhes sobre tais escolas doutrinárias, seus autores, seus desenvolvimen-

tos, ofereço em minha obra História Geral e das Doutrinas da Contabilidade (Editora Atlas, São Paulo e Editora Vislis, Lisboa) e na recentemente editada “A Evolução da Contabilidade”, edição Thomson-IOB, São Paulo.

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As preocupações em todas essas construções de doutrinas foram e continuam a ser a de estabelecer conjuntos de axiomas e teoremas, competentes para o desenvolvimento de pesquisas que possam sustentar uma evolução constante do 16 conhecimento . Tal raciocínio que o “Neopatrimonialismo Contábil” adotou, prossegue seguindo o curso da índole cartesiana, ou seja, aquele que acena ser “a parte o que conduz ao todo”. A inquietação fundamental que me orientou e prossegue sendo meta predominante e a de desenvolver um método que enseje o “saber pensar em Contabilidade”.

mesma tendência, como Ubaldo e Dominicis, Jaime Lopes Amorim, Francisco D´Áuria, dentre outros. A evolução constante das teorias da Contabilidade Superior ensejaria, entretanto, outros passos à frente. Das construções lógicas que realizei, desde a elaboração de minha obra “Filosofia da Contabilidade”, construí uma Teoria Geral do Conhecimento Contábil, a partir de outras que 13 foram feitas em caráter de introdução .

FUNDAMENTOS E EVOLUÇÃO DO NEOPATRIMONIALISMO CONTÁBIL O Neopatrimonialismo contábil surgiu nas últimas décadas do século XX como uma nova corrente científica da Contabilidade, preocupada, como foi dito, em estabelecer um método de raciocínio para o entendimento sobre o que sucede com a riqueza patrimonial das empresas e das instituições de fins ideais.

A aceitação das novas idéias, por expressiva quantidade de estudiosos gerou então uma nova corrente científica, a do Neopatrimonialismo.

Para tanto, estabeleceu uma Teoria Geral, ou seja, uma ordem de conhecimentos que permitiu ser a matriz de todos os demais na área especifica do entendimento sobre a riqueza das “células sociais” (estas admitidas como empresas e instituições de fins ideais).

O grande objetivo foi o da pesquisa para a produção de modelos de comportamentos da riqueza, estes que poderiam 14 levar as empresas à prosperidade .

Partiu da idéia fundamental de que o patrimônio não se move por si mesmo e que tanto ele quanto as suas forças motoras estão em constante transformação.

Como não há ciência sem um conjunto de Teorias, meus estudos centraram-se na organização, em bases epistemológicas, de quatro grandes estruturas teóricas, tendo como fundamentos: 1) o fenômeno contábil em base sistemática (Teoria das Funções Sistemáticas), 2) o movimento interativo das funções (Teoria das Interações Sistemáticas), 3) o campo de fenômenos (Teoria dos Campos e Modelos) e a da 4) eficácia constante (Teoria 15 da Prosperidade) .

Ou ainda, como ambos se movimentam – conteúdo e continente – por analogia se emprega, também, em Contabilidade, a filosofia relativista, nascida com Galileu Galilei e desenvolvida com Einstein e outros líderes culturais da Física.

13 Minhas teorias do Equilíbrio do Capital e das Funções Sistemáticas do Patrimô-

nio foram as bases da Teoria Geral que, como decorrência, elaborei, embora não as exclusivas para a produção de tal estudo. 14 Sobre o assunto sugiro consulta ao meu livro Moderna Análise de balanço ao alcance de todos, edição JURUÁ, Curitiba, 2005 e o do ilustre matemático italiano Salvatore Benito Virgillito, Neopatrimonialismo Contábil em base Estatística, edição Alfa - Omega, São Paulo, 2005 15 Todas estas teorias continuam em regime de evolução e pesquisas importantes estão sendo realizadas por estudiosos diversos da corrente Neopatrimonialista;

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No que tange ao desenvolvimento teórico sobre o movimento patrimonial, além da visão relativista, segue, também, em regime de analogia, o método que na Física se aplicou à “quântica”, pois, detém-se em vários grupos de funções, ou seja, considera que a utilidade não se limita a cumprir uma só necessidade, mas, a oito.

quando escrevo este artigo recebo matéria que está em elaboração pelo eminente professor Wilson Alberto Zappa Hoog, de Curitiba. 16 As teorias se erguem sob os fatores de: observação, percepção, conceituação, proposição lógica de fundamento, proposição lógica derivada e ensejo de aceitação intelectual.

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contabilidade

Ou ainda, um fenômeno patrimonial é entendido pelo neopatrimonialismo como um “complexo”, onde diversos são os ângulos a serem analisados. É de toda a conveniência, como método, sob a ótica do racional, avizinhar-se ao máximo dos fundamentos da Lógica Aplicada e daquela seguida por várias ciências e este foi o caminho que segui na construção de minhas teorias. Parece haver uma unidade de princípios que a tudo atinge, ou seja, coisas que são úteis ao entendimento de fenômenos da Física, da Química, da Biologia e outros ramos, mas, também, em Contabilidade, podendo ser analogicamente acolhidas, embora a natureza dos fatos seja distinta. As leis da ciência parecem possuir uma “essência lógica” comum a todas (sonho de Descartes) ao mesmo tempo em que permitem uma objetiva aplicação ao objeto de cada ramo do saber. A filosofia relativista, a quântica, aquela do movimento e da transformação de todas as coisas no universo, pois, foram pelo Neopatrimonialismo adotadas como pontos universais de partida, para ensejar o entendimento sobre as funções dos meios patrimoniais e das forças motoras que também se movimentam em espaços determinados. Definido o teor axiomático de movimento, transformação e relatividade, encontrei o raciocínio competente para ser, também o de uma parametria filosófica.

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Busquei, a seguir, como alicerce das bases neopatrimonialistas, as “relações lógicas” sob as quais a riqueza se movimenta e o que deflui disto como transformações (já que a essência deve ser o ponto de partida), ou seja, procurei compreender “o porque” das modificações operadas, estas que são realidades que se espelham em anotações que os registros oferecem. Não se perdeu o Neopatrimonialismo em formalidades relativas a aspectos ditos “práticos”, isolados, mas, sim, abriu oportunidades para que estes pudessem posteriormente ser claramente entendidos, explicados, interpretados e elementos supridores de modelos de comportamentos, a partir do conhecimento das causas dos fenômenos (como é feito nas 17 demais ciências) . Registrar e demonstrar foram considerados no Neopatrimonialismo contábil como meros instrumentos de apoio para ensejar estudos, logo, tidos apenas como de importância auxiliar. Refutei, na nova doutrina, a tese de que fosse possível se erguer teoria cientifica sobre instrumentos, como se estes fossem os objetos principais, ou ainda, apoiei-me no que já no início do século XIX era motivo de advertência por parte dos mais insignes intelectuais da Contabilidade. 17 Tais conquistas iniciam-se a ser feitas e o livro Neopatrimonialismo Contábil em

base Estatística, do Prof. Salvatore B. Virgillito, edição Alfa – Omega, São Paulo, 2005, é um exemplo exuberante da questão.

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contabilidade

Para tanto, inicialmente, como já foi referido, construí axiomas e teoremas (como verdades e proposições sobre estas), partindo das seguintes realidades: 1.

A necessidade humana gera uma finalidade para conseguir meios patrimoniais que visem a suprir o que se precisa;

Os meios patrimoniais constituem uma substância ou riqueza (patrimônio) das “células sociais” (empresas e instituições);

A riqueza não se move por si mesma, necessitando de agentes motores para isto e estes se encontram dentro (administradores, executores etc.) e fora das “células sociais” (natureza, sociedade, mercado, tecnologias etc.);

Ao se movimentar a riqueza se transforma;

Toda movimentação enseja o exercício de uma função (uso dos meios patrimoniais);

A função é, pois, a decorrência do uso ou movimento do meio patrimonial através da ação de um agente motor interno ou externo;

Quando a função anula a necessidade, pelo movimento, produz a eficácia (consegue-se o que se deseja);

Existem várias funções definidas com finalidades específicas, todas se exercendo ao mesmo tempo e de forma autônoma, em interação, constituindo, assim, um universo patrimonial em movimento.

A organização sistemática foi e continua a ser a base da filosofia global de análise das funções que orientou o método neopatrimonialista, assim como a visão holística do fenômeno que na riqueza ocorre. Partindo de tal concepção oito sistemas foram identificados e sobre os mesmos existem teoremas enunciados e a enunciar. A evolução prossegue, a escola se firma e uma corrente organizada hoje escreve livros, artigos, dissertações, teses e trabalhos de diversas naturezas, prenunciando uma das mais vigorosas estruturas doutrinárias de toda a História da Contabilidade.

BIBLIOGRAFIA AURIA, Francisco D´- Primeiros Princípios de Contabilidade Pura, edição USP, São Paulo, 1949

MASI, Vincenzo e ANTINORI, Carlo - La Ragioneria nell’étá moderna e contemporanea, edição Giuffré, Milão, 1997

CAÑIBANO, Leandro - Teoria Actual de la Contabilidad , técnicas analíticas y problemas metodológicos, 2a. edição ICAC, Madrid 1997

MATTESSICH, Richard - Academic Research in Accounting, the last 50 years, in Asia-Pacific Journal of Accounting, volume 3, n# 1 , Hong Kong, junho de 1996

CASELLA, Carlos Luis Garcia e RAMIREZ, Maria Del Carmen Rodriguez de – Elementos para una teoria general de la Contabilidad, edição La Ley, Buenos Aires, 2001 CRAVO, Domingos José da Silva – Da teoria da Contabilidade às estruturas conceptuais, edição Instituto Superior de Contabilidade e Administração, da Universidade de Aveiro - Aveiro, 2000 FALK, Haim e DEFEO Victor J. - Accounting Research and its contributions, in Asia-Pacific Jornal of Accounting, volume 3, numero 1, Hong Kong, Junho de 1996 FARIA, Marcia Primola de - Da teoria geral do conhecimento contábil e teoria da prosperidade patrimonial, (Prêmio talento Ibero-Americano), in Contabilidade Vista e Revista, volume 7, nº 1, edição da FACE, UFMG, Belo Horizonte, Junho de 1996 FERNANDES, Pedro Onofre – Contabilidade, teoria e prática sob a ótica neopatrimonialista , em Boletim do IPAT nº 17, edição UNA- Centro Universitário, Belo Horizonte, 2.000 FRANCO, Hilário - Fundamento Científico da Contabilidade, edição Revisora Gramatical, São Paulo, 1950 GUIMARÃES, Joaquim Fernando da Cunha – História da Contabilidade em Portugal, editora AREAS, Lisboa 2005 KROETZ, César Eduardo Stevens , MATOS, Wilson Castro de e FONTOURA, José Roberto de Araújo – Aplicação da Teoria Geral dos Sistemas à Contabilidade , em Revista Brasileira de Contabilidade n. 114, Brasília, Novembro/Dezembro de 1998

24 .

NEPOMUCENO, Valério - A ambiência filosófica da Teoria das Funções, in Revista de Contabilidade e Comércio, nº 210, Porto, 2º semestre de 1996 PIRES, Marco Antonio Amaral - Estrutura da Teoria Contábil Lopesista - in Contabilidade Vista e revista , v. 8 , n# 1 , Belo Horizonte, dezembro de 1996 e em Revista do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, n.º 99, Porto Alegre, dezembro de 1999 PUENTES, Régulo Millán – 100 años de investigación cientifica de la Contabilidad, Teoria y Doctrina de la Contabilidad, editorial Kimpres, Bogotá, fevereiro de 2000 POISL, Erly Arno - A Contabilidade como doutrina cientifica, edição do autor, Porto Alegre, 1996 ROCHA, Luiz Fernando Coelho da – Elementos sobre a doutrina científica do Neopatrimonialismo Contábil, em Jornal de Contabilidade, da APOTEC, n 335, Lisboa, fevereiro de 2005 RODRIGUEZ, José Maria Requena - Epistemologia de la Contabilidad como teoria cientifica , 3a. edição da Universidade, Málaga, 1985 SERRA, Luigi - Rivalutare la Ragioneria , edição Pontone , Cassino, 1997 SILVA, F.V. Gonçalves da - Doutrinas Contabilisticas, edição Centro Gráfico de Famalicão, 1959 VILLA, Francesco – La Contabilità, edição Monti, Milão, 1840 ZAPPA, Gino - Il reddito di impresa, 2ª edição Giuffré, Milão, 1946

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posite

auditoria Joaquim Fernando da Cunha Guimarães Economista e Advogado Professor Catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa

Compreender a Revisão / Auditoria às Contas

a sequência de conversas pontuais com alguns empresários e gestores de empresas em que prestamos serviços de revisão/auditoria às contas, surgiu-nos a ideia da reflexão sobre alguns aspectos que possam contribuir para uma melhor compreensão da profissão de revisor oficial de contas (ROC).

aprovado pelo Decreto-Lei n.º 487/99, de 16 de Novembro, designadamente os seus art.ºs 42.º e 50.º.

Com efeito, constatamos que alguns empresários e gestores, especialmente de empresas de reduzida dimensão e com formação básica de gestão e áreas conexas ou integradas insuficientes, questionam-se do porquê da revisão / auditoria.

É óbvio que a resposta a esta questão careceria de uma análise mais profunda que, obviamente, não cabe neste espaço.

Sempre que tal questão nos é colocada invocamos a exigência legal adveniente do Código das Sociedades Comerciais, nomeadamente o art.º 262.º para as sociedades por quotas e o art.º 413.º para as sociedades anónimas, bem como do Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (EOROC),

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Esta temática leva-nos a questionar: será que se não fosse essa exigência legal asempresas designariam um ROC para a revisão/auditoria às contas?

Na verdade, existe um “expectation gap” (“diferença de expectativas”) entre o que o Empresário / gestor espera que a revisão / auditoria às contas lhe pode fornecer e o que, efectivamente, a mesma lhe pode / deve facultar. O ROC exerce funções dentro daquele quadro legal (para as empresas com títulos admitidos na bolsa de valores, exis-

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tem, ainda, as normas exigidas pelo Código do Mercado dos Valores Mobiliários no âmbito da “auditoria externa”), podendo exercer as suas funções de interesse público (art.º 40.º do EOROC) numa tríplice vertente:

Assim, o ROC exerce funções de revisão / auditoria propriamente dita, no contexto das Normas Técnicas de Revisão / Auditoria (NTRA) aprovadas pela OROC, e de fiscalização quando enquadrado num órgão de fiscalização.

•

Revisão Legal das Contas que culmina com a emissão da “Certificação legal das contas”, elaborada de acordo com o previsto no art.º 44.º do EOROC e na Directriz de Revisão/Auditoria n.º 700, sob o título “Relatório de Revisão/Auditoria”;

•

Auditoria às contas que culmina com a emissão da certificação das contas (art.º 45.º do EOROC). Esta pode classificar-se de “contratual” (baseada num contrato específico e não exigido por lei) ou “estatutária” (se prevista no estatuto da entidade).

•

Serviços relacionados com a revisão/auditoria, nomeadamente, os resultantes de fusões, cisões, transformações, estudos e análises económico-financeiras, assessorias contabilísticofiscais, verificações de entradas em espécie e certificações de projectos de investimento;

Deste modo, o ROC é um profissional que, assumindo uma atitude de independência (é a sua principal característica) perante os utilizadores internos (v.g. sócios/accionistas, restantes órgãos, trabalhadores) e externos (v.g. bancos, fornecedores, clientes, Estado), assegura ou garante, dentro das próprias limitações técnicas ínsitas nessas NTRA, que os documentos apresentados pelo órgão de gestão da empresa (cf. item 3.1 do POC é o principal responsável pela preparação da informação financeira, nomeadamente o balanço, as demonstrações dos resultados por naturezas e por funções e o respectivo anexo), validados pelo TOC no que concerne à regularidade técnica contabilística e fiscal, (cf. art.º 6.º do Estatuto da Câmara dos TOC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 452/99, de 5 de Novembro), apresentam a “imagem verdadeira e apropriada” da situação patrimonial da empresa.

Além disso, nos termos do art.º 48.º do EOROC, e fora do âmbito das funções de interesse público, o ROC poderá exercer funções de consultoria e de docência em matérias que integram o programa do exame de admissão à Ordem. É obvio que a caracterização destas funções apresenta outros aspectos particulares relevantes que abordámos num outro artigo sob o título “A Auditoria às Contas nos Estatutos da OROC” (publicado na revista TOC n.º 2, de Maio de 2000 e na revista Revisores & Empresas n.º 8, de Janeiro/Março de 2000 e disponível no site da nossa sociedade em: www.jmmsroc.pt). Acresce, ainda, que caso o ROC integre um órgão de fiscalização (conselho fiscal ou fiscal único) terá de exercer as competências previstas no art.º 420.º do CSC.

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O trabalho do ROC é, por assim dizer, uma garantia perante aqueles utilizadores (“stakeholders”) da credibilidade das contas das empresas, dentro, repetimos, das condicionantes técnicas do exercício da sua actividade, designadamente as referidas NTRA. Alguns desses empresários/gestores poderão questionar o seguinte: Então porque é que a Administração Fiscal (AF), mediante o parecer do ROC, não considera o seu trabalho e respectivos relatórios, especialmente a certificação (legal) das contas, como “garantia total” de forma a evitar acções inspectivas? É evidente que a resposta a esta questão, dada a sua complexidade, exigiria uma análise mais detalhada que, também, não cabe neste espaço. No entanto, não deixamos de abordar alguns aspectos relevantes sobre o tema.

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auditoria

Uma das principais justificações é que o ROC baseia o seu trabalho em prol da dita “imagem verdadeira e apropriada” da posição financeira (dada pelo balanço) e do resultado das operações da empresa (dado pelas demonstrações dos resultados), que, nos termos do item 3.2 do POC, pressupõe o cumprimento dos conceitos, dos princípios contabilísticos fundamentais, das características qualitativas e de outras normas contabilísticas, bem como, no caso da revisão/auditoria às contas, das mencionadas NTRA. Por outro lado, a AF através dos códigos fiscais, nomeadamente o que tem maior reflexos na contabilidade, i.e., o Código do IRC, apesar de considerar que o apuramento do lucro tributável do IRC tem como ponto de partida o resultado líquido do exercício (art.º 17.º, n.º 1 do CIRC) e as normas contabilísticas (cf. art.º 17.º, n.º 3 do CIRC), interpreta esse normativo contabilístico de acordo com determinadas regras fiscais, visando o apuramento do lucro tributável. Vejam-se, por exemplo, os casos dos princípios contabilísticos “Da especialização” (tratado especialmente nos art.os 18.º, 19.º e 22.º do CIRC) e “Da prudência” relativamente às provisões e ajustamentos (art.os 34.º a 38.º do CIRC), em que, na prática, a legislação fiscal se sobrepõe claramente à legislação contabilística. Um outro caso que costumamos apresentar é o relacionado com o princípio contabilístico “Da materialidade”.

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Com efeito, o ROC define o “nível de materialidade” nos termos da Directriz de Revisão/Auditoria n.º 320 sob o título “Materialidade de Revisão/Auditoria” que, em linguagem simples e de pouco rigor técnico, é o montante considerado relevante ou significativo para revisão/auditoria dos factos patrimoniais. Ou seja, se o ROC define um nível de materialidade de 10.000 euros, os testes/exames que realiza incidirão essencialmente sobre os factos patrimoniais superiores a esse nível. Ora, embora os inspectores de finanças devam definir também o nível de materialidade (não podemos esquecer que os ditos “exames à escrita” também se baseiam em pressupostos de auditoria), não deixarão, contudo, de exercer as competentes correcções e aplicação de coimas para operações/factos patrimoniais de valor inferior aquele grau de materialidade. E óbvio que se o ROC, independentemente da materialidade, verificar tais situações deverá, naturalmente, recomendar as respectivas correcções e ou alertar para eventuais contingências fiscais subjacentes, que, se forem materialmente relevantes, deverão ser susceptíveis de relato na certificação legal das contas (as restantes serão, eventualmente, relatadas no Relatório Anual da Fiscalização Efectuada). Estes são apenas dois ligeiros exemplos distintivos das funções de ROC e de “inspector de finanças” que possibilitam uma melhor compreensão da questão em contenda.

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gestão

JOSÉ LUÍS MAGRO

IDEIAS E TÉCNICAS DE GESTÃO

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JOINT-VENTURE

JUST-IN-TIME O just-in-time surgiu no Japão, no princípio da década de 50. O seu desenvolvimento foi feito na Toyota Motor Company, daí também ser conhecido como toytismo. Quando a Toyota decidiu entrar em pleno fabrico de carros, depois da segunda guerra mundial, mas com pouca variedade de modelos de veículos, foi necessário ser bastante flexibilidade para fabricar pequenos lotes com níveis de qualidade comparáveis aos fabricantes europeus e norte-americanos. Esta filosofia de fabricar apenas o que o mercado solicitava, passou também a ser adoptada pelos outros fabricantes nipónicos. A partir dos anos 70, esta prática fez que o Japão tivesse uma posição de relevo a nível mundial a nível de construção de automóveis. O que é então o just-in-time? É uma técnica de gestão e controlo de mercadorias que procura minimizar o nível de stocks nos armazéns das empresas industriais. A ideia base é simples: cada etapa do ciclo de produção só deve solicitar novas encomendas à etapa anterior na medida que precisar delas. Implica igualmente uma redução do número de fornecedores.

Joint-venture, traduzida para português como empreendimento conjunto, é uma associação de empresas, que vai funcionar por um determinado período de tempo, com o objectivo de explorar determinado (s) negócio (s), mantendo cada uma das empresas a sua personalidade jurídica. Como exemplo, a associação entre o proprietário de um terreno e uma empresa de construção civil, no intuito de construírem um edifício para venda. Os lucros serão distribuídos conforme contrato previamente realizado. Pode ainda acontecer que o jogo de interesses das várias partes, obrigue a criação de uma nova empresa com tempo de vida limitado. Bibliografia: http://pt.wikipedia.org/wiki/Joint_venture; Miranda, Maria Bernardete e Maluf, António Clóvis, in “ O contrato de joint-venture como instrumento de internacionalização das empresas”

Janeiro | Fevereiro 2008 // VALOR ACRESCENTADO

Assim o just-in-time, é muito mais que uma técnica de gestão ligada à produção, porque implica gestão de materiais, gestão de qualidade, organização física dos meios produtivos, engenharia do produto, organização do trabalho, gestão de recursos humanos… Embora se pense que o sucesso do sistema de gestão, just-intime, seja intrínseco às características culturais do povo japonês, cada vez mais empresas americanas (Richard Schonberger, foi o primeiro autor a divulgar a metodologia do just-in-time nos Estados Unidos da América) e europeias se têm convencido que esta filosofia é composta de práticas que podem ser aplicadas em qualquer parte do Mundo. Bibliografia: JIT II, de Lance Dixon e Anne Millen Porter (Purchasing Magazine, 1994); Building a Chain of Customers, de Schonberger (The Free Press, 1990); Total Quality Control, de Feigenbaum (McGraw-Hill, 1983); e Japonese Manufacturing Techniques, de Schonberger (The Free Press, 1982).

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gestão

Filipa Couto Licenciada em Gestão de Empresas Pós-Graduada em Gestão de Centros Urbanos

GLOSSÁRIO BOLSA DE VALORES

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VALOR ACRESCENTADO // Janeiro | Fevereiro 2008

Harami

Terminologia das formações de candlesticks.

Head and Shoulders

Normalmente associado a um padrão de inversão de tendência (embora em alguns casos possa ser de continuação). É assim designado porque tem tipicamente a forma de dois ombros e uma cabeça. A linha fundamental de suporte é a linha dos ombros.

Hedging

Processo de cobertura de risco face a eventuais variações de preços de determinados activos. Efectua-se por exemplo, através da abertura de uma posição contrária no mercado de futuros, em relação à posição no mercado à vista. Por exemplo, se tenho uma empresa que exporta para os EUA e recebo em dólares, com atraso de três meses, corro o risco de o dólar desvalorizar face ao escudo e entretanto perder dinheiro, logo vendo futuros sobre o câmbio dólar/ euro (recorde-se que o câmbio do euro face ao escudo é fixo) e eliminarei esse risco, dado que se o dólar desvalorizar no spot, ganho o equivalente no mercado de futuros. A desvantagem será não ganhar se o dólar valorizar face ao euro, dado que o que ganho no spot, perco no mercado de futuros. Existe cobertura de risco câmbial natural, ou seja, posso cobrir o risco assumindo posições em activos na mesma moeda, que tenho os passivos.

Hedging ( cobertura )

Compra ou venda de um instrumento financeiro (uma opção por exemplo) para eliminar ou reduzir o risco associado a outro investimento (Acções, por exemplo)

High Yield

Alta taxa de retorno. Os empréstimos em que as empresas pagam juros sensivelmente altos e que usualmente são feitos no mercado europeu, são classificados como de High Yield.

Hold

Recomendação dada por uma corretora ou banco de investimento, associada normalmente a um “price-target”.

Holding

Empresa cujo objecto consiste em tomar e deter participações maioritárias directa ou indirectamente noutras empresas com vista a controlá-las ou a dirigir as suas actividades.

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canto do investidor

ÓPTICA DO BOLHÃO

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ÓPTICA DO BOLHÃO, iniciou a sua actividade na cidade do Porto, em 1981. Desde sempre se preocupou em estar dotada de recursos humanos que conseguissem interiorizar a identidade e cultura da empresa: sua principal arma. A prova é que a maioria dos nossos recursos humanos estão na empresa há várias décadas, ou seja, somos uma família. Há estabilidade dentro da empresa tão importante nos dias que correm.

Angola é um país que tem interesse, porque há usos e costumes comuns e a língua é a mesma: português. É um país que está em franco progresso socio-económico, o que tem levado muitos portugueses a deslocarem os seus negócios parcial ou totalmente para Angola.

Mas, não basta só a cultura e fidelidade dos recursos humanos: a formação é importante. Neste sentido a ÓPTICA DO BOLHÃO, tem apostado forte na formação nomeadamente: atendimento de clientes e nova tecnologias. Por outro lado, tendo em vista estar actualizado a nível de novos produtos, a OPTICA DO BOLHÃO tem acompanhado o que se faz a nível internacional, pelo que marcou presença nas feiras MIDO (Milão) e SILMO (Paris) Feiras Internacionais de Óptica e Optometria. Tem criado parcerias com oftalmologistas e optometristas, o que não deixa de ser importante e cómodo para os seus clientes. A ÓPTICA DO BOLHAO é membro fundador do grupo Conselheiros da Visão, fundado em 1989, com mais de 170 associados. Em 2007, a ÓPTICA DO BOLHAO abriu mais uma loja numa zona nobre da cidade do Porto, mais propriamente no Campo Alegre. A expansão a nível nacional pode amanhã ter projecção a nível internacional pelo que o sócio-gerente Fernando Cunha refere: A internacionalização implica conhecimento do terreno, estudos de mercado e preços. Tem de ser bem pensada a nível de recursos humanos, nomeadamente a nível de técnicos de optometria.

Fernando Cunha, sócio-gerente da Óptica do Bolhão.

Mas, a internacionalização de um negócio implica grande investimento cujo retorno pode ser mais ou menos demorado. Em suma, tem de ser bem pensado e questionado. Tem de ser faseado pelo que: •

Numa primeira fase pensamos dar a conhecer a nossa empresa, ÓPTICA DO BOLHÃO, em Angola, nomeadamente nos grandes centros urbanos, via publicidade;

•

Com a publicidade podemos ter angolanos ou residentes em Angola, que visitem o Porto e procurem os nossos serviços;

•

Se a frequência for boa e justificar, então pensaremos abrir uma loja em Luanda.

Localização da ÓPTICA DO BOLHÃO

Funcionárias da Óptica do Bolhão

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Kwanza Sul: As assimetrias litoral e interior est達o bem vincadas

Kwanza Sul As assimetrias litoral e interior est達o bem vincadas JLMagro

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especial

na província do Kwanza-Sul, que se encontra o maior empreendimento agrícola do país, o Projecto Aldeia Nova (PAN). Porquê? Porque esta província é das que tem maior potencial agrícola no nosso país. Mas não existe só a agricultura no Kwanza-Sul. A pesca é outra das suas grandes riquezas. A exploração dessas riquezas está em grande parte parada. Porquê? Porque faltam as estradas que ligam o interior ao litoral para o escoamento dos produtos agrícolas e o interior receber o peixe. Falta o frio, para conservar o peixe quando há pescado a mais. Esta província já foi rica em café. Município do Amboim. Hoje esta cultura não tem expressão. O café foi substituído pelas culturas pobres como o tomate e o abacaxi. A Companhia Agrícola de Angola (CADA), que já foi um grande centro agrícola e social, hoje está completamente adormecida. Da CADA só funciona o hospital. Há muito que fazer nesta zona. É necessário criar as infra-estruturas mínimas. A Banca, que na Gabela, capital do Amboim, já tem o BFA, brevemente vai ter o BPC e o BIC. Seria bom que estes bancos arrastassem a iniciativa privada para estas paragens. Mas, para a agricultura ter apoio bancário, é necessário o surgimento de seguradoras na região, porque o crédito agrícola tem de ter como cobertura os seguros de colheitas. O surgimento de uma escola superior de Agronomia, a médio prazo, na CADA, prevista pelo Governo da província, talvez possa contribuir para que este complexo saia da sua letargia. A merenda escolar que existe numa franja do litoral da província (cerca de 15.000) tem de ser extensiva a todas as crianças, que como sabemos, muitas delas têm uma alimentação pobre em proteínas e vitaminas. A merenda escolar se reunir as condições mínimas de nutrição, para além de poder melhorar ou ajudar as crianças a apreender conhecimentos, de certeza que vai reduzir o número de faltas às aulas. A província tal como outras, tem pouca iniciativa privada. É preciso atraí-la. Não sabemos se basta só a Lei dos Incentivos Fiscais. Vamos esperar e ver se, quando as infra-estruturas estiverem minimamente prontas os investidores privados vão aparecer. Porquê? Porque precisamos de criar emprego e não faz sentido o Estado continuar a ser o principal empregador.

SITUAÇÃO GEOGRÁFICA Localização Litoral centro-oeste, entre os paralelos 10º 49’ e 12º 11´e os meridianos 13º 8´de longitude Este

Extensão 58. 698 quilómetros quadrados, que corresponde a 4,7 % do território nacional, sendo a décima primeira maior província do país em extensão.

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Limites

Kwanza Sul: As assimetrias litoral e interior estão bem vincadas

A Norte e Nordeste com os rios Longa e Kwanza e com as províncias do Bengo, Kwanza Norte e Malanje. A Sudeste com as província do Huambo e Bié. A oeste com o oceano Atlântico A Sul com a província de Benguela.

Praia do Sumbe

Governo tem um Governador provincial e dois Vice-governadores 12 municípios e 36 comunas, os primeiros governados por administradores municipais e os segundos por administradores comunais.

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especial

Densidade populacional e area por povoação População estimada MUNICÍPIO

ÁREA KM²

Densidade Populacional 100 Km²

POPULAÇÃO

MUNICÍPIO DA CELA

5.525

615.238

MUNICÍPIO DA CONDA

1.710

80.000

MUNICÍPIO DA QUIBALA

10.253

296.328

MUNICÍPIO DA QUILENDA

1.604

80.000

MUNICÍPIO DE AMBOIM

1.730

156.356

MUNICÍPIO DE P.AMBOIM

3.646

200.000

MUNICÍPIO DO CASSONGUE

6.500

120.000

MUNICÍPIO DO EBO

2.191

121.420

MUNICIPIO DO LIBOLO

9.000

105.356

MUNICÍPIO DO MUSSENDE

9.548

74.114

MUNICÍPIO DO SELES

3.101

294.019

MUNICÍPIO SUMBE

3.890

151.238

58.698

2.294.069

Total

Fonte Governo Provincial do Kwanza Sul

Escrevemos na 7ª edição “Angola estaremos no caminho certo?” que é importante saber quantos habitantes tem o país. Esperemos que no ano de 2010, tal como está previsto, saibamos quantos somos através do novo censo. O maior município em extensão é o da Quibala com 10.253 km² e em população é o de Cela com 615.238 habitantes. Não é de estranhar que a Cela tenha maior concentração populacional tendo em consideração que é neste município que está localizado o Projecto Aldeia Nova, que já mereceu um especial na 4ª edição da Valor Acrescentado. Os municípios de Libolo, Mussende, Quibala e Quilenda são os que têm menor densidade populacional, isto porque foram os mais massacrados pela guerra.

Sumbe

Não é de estranhar que a Cela tenha maior concentração populacional tendo em consideração que é neste município que está localizado o Projecto Aldeia Nova, que já mereceu um especial na 4ª edição da Valor Acrescentado.

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especial

Zâmbia (estrada Sumbe-Gabela)

História Sumbe e Seles Falando da resistência dos povos Sumbi e Seles, à ocupação portuguesa, convém salientar que para o interior, não há notícia de ter existido alguma expedição militar por parte dos portugueses, até ao final do século XIX. Os sobados Sumbis, tal como os da Quissama, estiveram sempre activos mantendo uma coligação com os chamados Jagas e com os seus aliados. Seles, no tempo da ocupação holandesa, aliou-se a estes, impediram a criação de um corredor Luanda-Benguela, quer por terra quer por mar, não permitindo assim, o circuito regular de mercadorias do interior para a costa, vindas do planalto do Bié. Não são conhecidos quaisquer sobas Sumbis ou Seles vassalos da coroa portuguesa, pelo menos até ao fim do século XIX. Dizia-se que os marinheiros portugueses passavam ao largo da costa, temendo aportar por erro ou por naufrágio nestas paragens, fora dos postos comerciais citados, dominadas pelos pescadores “Pindas” ou “Sumbis”, pois corria o boato (surgido por relatos de sobreviventes) que os seus habitantes eram antropófagos. Sumbe Ambuela ou Novo Redondo, por exemplo, à qual Benguela a Velha estava dependente administrativamente em 1845, tinha apenas 11 europeus, 16 mestiços, 380 negros livres e 140 escravos. (Pelissier, p.p. 38,39). De 1904 a 1907 Porto Amboim foi atacada várias vezes pelos guerreiros dos sobas da região interior Norte, (vizinhos da Quissama) obrigando a população a refugiar-se N’Golo e Catenguena e finalmente na região da Gabela, depois de negociações com o soba N´Guebela, senhor da região. Em 1917 e 1918, estalou a revolta dos sobados do Seles e do Amboim contra o imposto que lhes era exigido. Massano Amorim não conseguiu dominar a revolta. Um documento confidencial notificava o Governo Geral, da necessidade de enviar, só para o Seles-Amboim, cerca de 2.000 soldados (idem, pág.237), para a “pacificação” do território. Esta foi conseguida, graças ao bloqueio aos comerciantes de armas e de pólvora. O caminho-de-ferro de Amboim pode finalmente penetrar nas florestas onde chega em 1932, quando uma dezena de anos antes aí tinha começado a experiência do café. De acordo com Francisco Lopes, “Sumbi, etimologicamente significa “lugar onde se compra muita coisa”. Por razões sentimentais Sousa Coutinho resolveu dar o nome à cidade, de Novo Redondo, pois era natural de uma terra chamada Redondo, no Alentejo (Portugal). Fontes: Pelissier, René – História das Campanhas de Angola, Editorial Estampa. Delgado, Ralph – História de Angola Vol. II, Edição do Banco de Angola.

Guerra, Henrique – Angola Estrutura económica e classes sociais – Edições 70. Arquivos de Angola, 2ª série Vol X nº 39 a 42-Jan/Out, -1953 – Luanda, Imprensa Nacional. http://soueduard.spaces.live.com/?_c11_BlogPart_BlogPart=blogview&_c=BlogPart&partqs=amonth%3D10%26ayear%3D2007

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Kwanza Sul: As assimetrias litoral e interior estão bem vincadas

Francisco Lopes

Catedral do Sumbe

Depois da independência, deixou de ser Novo Redondo para passar a ser Ngunza. Não durou muitos anos, para passar a ser designada por Ngunza-Kabolo, mas este nome também não foi bem aceite. Por indicação do Ministério da Cultura, passou novamente a ser conhecida por Sumbe.

Porto Amboim Paulo Dias de Novais, em 1577, mandou uma expedição explorar terras ao sul de Luanda, com o intuito de serem criados colonatos. O seu primeiro nome foi Benguela a Velha. Benguela a Velha, teve uma vida efémera, uma vez que o porto era sujeito a fortes calemas, desabrigado e falho de ventos favoráveis. Foi destruída várias vezes e abandonada pelas autoridades e negociantes portugueses.

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especial

O Governador Francisco de Sousa Coutinho no fim da década de sessenta do século XVIII reergueu-a, dotando-a de alguns homens de armas, instalando lá povoação civil com o propósito de reavivar o comércio com o interior, como cera e produtos da terra para abastecimento de navios e escravos. O interesse por Benguela a Velha pouco durou, passando a ser local de “má vizinhança”, pois era frequentada por piratas e contrabandistas de escravos. Esse comércio veio a ser proibido pelo ministro Sá da Bandeira. Sabe-se que em 1839 existiam apenas duas casas comerciais. A continuação do negócio de escravos levou a que, pressionados certamente pelos ingleses, desembarcasse em 1848 (segundo Ralph Delgado) um destacamento militar para por termo ao negócio. Retiraram-se dali, tendo prosseguindo com o mesmo negócio, mas de uma forma clandestina. Em 1881, instalouse com carácter permanente, um destacamento militar acompanhados de funcionários da alfândega. Em 1912, foi criado o município e, em 1923, passa a chamar-se Porto Amboim, com a elevação a Vila, ano em que começou a construir-se o caminho-de-ferro.

EDUCAÇÃO A rede escolar conta 334 escolas, 1.635 salas, 128.012 alunos matriculados, 4.920 docentes efectivos. De acordo com o Governador da província do Kwanza Sul foram e vão ser inauguradas as seguintes escolas: •

No dia 11 de Fevereiro do corrente ano, no Wako Kungo, uma Escola do 1º ciclo do ensino secundário com 10 salas de aula;

•

No passado dia 12 de Fevereiro, no Sumbe, o Instituto Politécnico do Sumbe;

•

No dia 28 de Fevereiro, no Wako Kungo, uma Escola Média Agrária;

•

Em Março, está prevista a abertura da Escola Superior Agrária no Sumbe, para mais tarde, quando as condições estiverem reunidas, ser transferida para a Companhia Agrícola de Angola (CADA);

•

No 1º semestre, está prevista a abertura em Porto Amboim, de uma Escola de Professores. Também está prevista, para esta cidade, a abertura de uma Escola Técnica de Saúde.

De acordo com João Sardinha director-adjunto provincial da Educação do Kwanza Sul, “em 2006, a Direcção Provincial de Educação trabalhou com cerca de 72 mil crianças fora do ensino. Hoje trabalhamos com cerca de 52 mil crianças nessas circunstâncias”, ou seja, hoje conseguiu-se recuperar 28 % de crianças fora do ensino. A forma de combater este flagelo, na opinião de João Sardinha “é alargar a rede escolar, com o apoio do Governo e de Organizações não Governamentais (ONG), Fundo de Apoio Social (FAS) e Encarregados de Educação. Temos admitido cada vez mais professores”.

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ORIGEM DO CALULU De acordo com Francisco Lopes, “Sumbe, no tempo da escravatura foi um grande entreposto de escravos. Devido às dificuldades que por vezes havia na captura de pescado, os escravos faziam a secagem do peixe e aproveitavam os quiabos e a beringela e o óleo de palma, produtos abundantes nesta região, para fazer o prato que hoje conhecemos por calulu. Gaspar Neto, Governador da província do Kwanza Sul

Calulu de peixe

João Sardinha director-adjunto provincial da Educação do Kwanza Sul

Continuando, Rafael Chingachiwa, “há dois anos tivemos uma situação desagradável na área da Deba. Temos lá escolas já definitivas, residência de professores, posto de saúde…Numa dada altura os pais resolveram pegar nas famílias e irem para outro lugar com melhores condições de cultivo. Com este êxodo, as escolas ficaram praticamente vazias. O que fizemos? Pegámos nos meios e fomos ter com essas famílias no sentido das crianças continuarem com as aulas, o que felizmente teve a adesão total”.

Numa dada altura os país resolveram pegar nas famílias e irem para outro lugar com melhores condições de cultivo. Com este êxodo, as escolas ficaram praticamente vazias. O que fizemos? Pegámos nos meios e fomos ter com essas famílias no sentido das crianças continuarem com as aulas, o que felizmente teve a adesão total”.

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1 kgs de peixe seco 1 kgs de peixe fresco 1 cebola grande 3 tomates grandinhos 0,5 kgs de quiabos 1 kgs de folha de batata-doce ou espinafre 3 dentes de alho 2 copos de óleo de palma 2 courgettes Deixa-se o peixe seco de molho, mas sem deixar sair o sal todo. Lava-se tudo muito bem. Tempera-se o peixe fresco com alho, sal e vinagre ou limão de preferência. Numa panela, vaise intercalando, um pouco de peixe seco, um pouco de peixe fresco, cebola cortada aos bocados, tomate, quiabos, espinafres ou folhas de batata-doce, courgettes... até acabar. Junta-se o óleo de palma e leva-se ao fogo a cozer em lume médio até estar tudo bem cozido. Serve-se com funge e feijão de óleo de palma. Calulu para 8 pessoas.

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Gangula, é uma comuna do município do Sumbe e de acordo com João Sardinha “as crianças estão no trabalho agrícola e pastorícia, pelo que não podem frequentar as aulas”. Julgamos que o problema do número elevado de faltas às aulas no ensino primário ou básico, está identificado pela direcção provincial da Educação do Kwanza Sul e por outras autoridades da província.

Kwanza Sul: As assimetrias litoral e interior estão bem vincadas

O número 2 do artigo 52º da Constituição de Angola diz “o Estado assegura a existência e o funcionamento de um serviço público de educação e ensino”. Mas, à luz da lei, o Estado não pode tirar as crianças aos pais e colocá-las na escola, o que nos leva a concordar com o que disse Rafael Chingachiwa, “para nós, a criança fora do sistema de ensino, é aquela que não pode estudar devido à falta de escola ou meios para a pôr a funcionar”.

Rafael Chingachiwa administrador municipal de P. Amboim

“infelizmente não temos grandes meios/entidades que possam receber os recém formados do nosso Ensino Médio. O principal empregador, mais de 80% é o Estado, mais propriamente nas áreas da Educação e da Saúde. Não temos iniciativa privada”

Mas, como vamos resolver este problema se Angola é um dos países mais atrasados do Mundo a nível de Educação? É de difícil resolução, porque: •

Angola é um país grande em dimensão e pequeno em população;

•

Os meios de comunicação que poderiam facilitar e conduzir campanhas de sensibilização junto dos pais/encarregados de educação, como a televisão e outros, não chegam a todos os lugares do país, nomeadamente ao interior;

•

A colocação de professores no interior. Como exemplo,temos: um jovem formado do Sumbe, dificilmente aceita de bom grado ir leccionar para o município mais longínquo da província, como Mussende, que dista do Sumbe cerca do 300 quilómetros ;

•

Os pais independentemente de serem analfabetos, querem resultados. Estes, nomeadamente no interior, não são os melhores, como refere o administrador da Gabela, Venceslau Sardinha “infelizmente não temos grandes meios/entidades que possam receber os recém formados do nosso Ensino Médio. O principal empregador, mais de 80% é o Estado, mais propriamente nas áreas da Educação e da Saúde. Não temos iniciativa privada”...

Ver “Trabalho e Tecnologia”, publicado na 5ª edição da Valor Acrescentado. Hoje está-se a aproveitar a cooperação com países estrangeiros, para colmatar a falta de professores no interior. Como exemplo vietnamitas a leccionarem

no Wako Kungo.

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•

Nos meios rurais, é frequente os filhos mais novos serem criados pelos filhos mais velhos. Não vêem os pais, porque estes, com o raiar do Sol, vão para o campo;

•

Outra realidade: os pais aproveitarem a mão-de-obra dos filhos, para a agricultura e pastorícia.

Venceslau Sardinha, administrador municipal da Gabela

Afonso aluno do 1º ciclo da Gabela

Não basta termos os meios físicos (escolas) e meios humanos (professores e pessoal de apoio). Outros apoios são assaz importantes, como exemplo, a merenda escolar. Julgamos que a merenda escolar tendo em linha de conta a deficiente alimentação que muitas crianças têm, pode ser uma forma de as atrair à escola. De acordo com João Sardinha, “temos merenda escolar para 15.000 beneficiários na zona litoral (Sumbe e Porto Amboim). Esta estratégia foi definida superiormente. Julgamos a breve trecho que haverá merenda escolar noutros lugares da província”. Não sabemos ao certo quantos alunos tem o ensino primário ou básico, mas convém dizer que 15.000 beneficiários, é um número bastante reduzido. Também não sabemos quais os critérios de distribuição. Mas mais uma vez, o litoral a ser o principal beneficiado em relação ao interior.

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Estudantes ensino básico do Sumbe

O ensino médio ou pré-universitário existe em 6 municípios (Sumbe, Porto Amboim, Libolo, Seles, Amboim e Wako Kungo). Existe ainda em Porto Amboim, uma Escola de Formação de Professores. Relativamente às habilitações literárias dos professores do Ensino Médio, agora devido à reforma educativa, designado por 2º ciclo, João Sardinha disse “ há grandes dificuldades em termos um corpo docente com habilitações literárias mínimas: bacharelato”, o que é corroborado por Ricardo Alberto, director da escola do 2º ciclo da Gabela “ ainda temos técnicos médios, ou seja, com a 12ª classe a leccionar na nossa escola.”

Ricardo Alberto, director da escola 2º ciclo da Gabela

Bacharéis ou não, é importante a formação do corpo docente. Tem de haver vários cursos de formação ao longo do ano lectivo, nomeadamente antes do seu início. Não é bom para o ensino o que disse Ricardo Alberto “ o último curso de formação que tivemos foi em 2006”. Os leigos da paróquia da Gabela, têm leccionado na escola do 2º ciclo desta cidade, mas o seu director, quer acabar com esta ajuda preciosa, porque os leigos estão sempre em rotatividade e é frequente não acabarem o ano lectivo. Conhecemos o trabalho dos leigos noutras paragens do país. Julgamos que é possível a fixação dos mesmos, nomeadamente dos que podem leccionar, durante o ano lectivo. É preciso conversar. É preciso negociar.

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Kwanza Sul: As assimetrias litoral e interior estão bem vincadas

Escola secundária da Gabela

Tão importante como os professores são as bibliotecas, o que é reconhecido por João Sardinha “temos de apetrechar o Ensino Médio com bibliotecas. Só temos uma biblioteca que é no Sumbe, que foi criada pelo FAS.” A recuperação dos ex-militares, passa também pelo ensino. De acordo com João Sardinha “ os ex-militares têm prioridade no ingresso ao Ensino Médio.” Felizmente que aparece no Sumbe, uma escola virada para o ensino técnico profissional – Instituto Politécnico. Entre a proliferação de Universidades no interior e Escolas Técnicas, julgamos que estas últimas são mais importantes para o crescimento e desenvolvimento sustentado do país. Uma Universidade, implica docentes com maior formação académica, ou seja, não só licenciados, mas pós-graduados, mestres e doutores. Uma Escola Técnica pode ter licenciados e mestres de oficinas, como existiam nas escolas industriais no tempo colonial. Ora, se o Ensino Superior em Luanda, tem falta de mestres e doutores, como criar universidades em cada província ou na maioria das províncias? Angola precisa urgentemente de profissões intermédias como electricistas, carpinteiros, mestres de traineira… e aí sim, virarmo-nos para o Ensino técnico-profissional que se adapte à realidade de cada uma das províncias, o que vai de encontro ao que disse o Governador da província do Kwanza Sul, Serafim do Prado, “o Instituto Politécnico do Sumbe, vai fazer ressurgir profissões que desde há muito estão esquecidas na nossa sociedade”. Cursos de electricidade e frio, tão necessários para a nossa actividade piscatória”

Instituto Politécnico do Sumbe

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O Instituto Politécnico do Sumbe, tem condições físicas que de acordo com o Governador da província do Kwanza Sul “em muitos países de África este politécnico era considerado como uma Universidade, devido às suas infra-estruturas.”

Oficina de frio do Instituto Politécnico do Sumbe

Sala de desenho do Instituto Politécnico do Sumbe

Oficina de Electricidade do Instituto Politécnico do Sumbe

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Kwanza Sul: As assimetrias litoral e interior estão bem vincadas

O Ministro da Educação, Burity Neto, aquando da inauguração da Instituto Politécnico do Sumbe, disse “ainda há bem pouco tempo a juventude do Kwanza Sul, em particular do Sumbe, não tinha perspectivas de vida. O maior sonho de cada um de nós é poder fazer aquilo que gosta. Não tinha essa perspectiva. No Sumbe estudava-se até ao Ensino Médio, havia e há o Instituto Médio dos Petróleos, mas a maioria dos estudantes são doutras províncias. Hoje, como disse o Sr. Governador há uma nova filosofia de ensino. É diferente, o Kwanza Sul está a trabalhar na formação de quadros para a própria província, nos ramos de energia e instalações eléctricas, cursos como disse o Sr. Governador muita falta fazem à actividade piscatória. Esta província é essencialmente agrícola pelo que vamos abrir o Instituto Médio de Agronomia. Hoje abrimos esta escola, amanhã abriremos outras maiores, caso da CADA, com a Escola Superior de Agronomia”.

Burity Neto, ministro da Educação, ao centro

“A juventude do Kwanza Sul, em particular do Sumbe, não tinha perspectivas de vida” . É verdade que hoje a juventude do Sumbe tem melhores perspectivas de vida. Mas o mesmo já não se passa com a juventude da CADA, da Conda, de Mussende…pois não têm tão boas perspectiva de vida. Quando irão ter? Vamos esperar. Mas, não basta ter boas e funcionais instalações. É necessário a sua conservação para que as gerações vindouras também possam beneficiar. Conservar os bens também faz parte da nossa educação, o que vai de encontro ao que disse Manuel Macedo, representante dos Encarregados de Educação do Instituto Politécnico do Sumbe “temos de sensibilizar os nossos filhos para que mantenham sempre em bom estado esta escola.” O pólo universitário do Kwanza Sul, funciona no Sumbe, há cerca de seis anos. Tem os seguintes cursos: • • • • • •

Matemática; História; Geografia; Psicologia; Pedagogia; Contabilidade e Gestão (bacharelato).

O corpo docente é constituído por 50 docentes em que 95% são angolanos e os restantes estrangeiros. A nível académico o corpo docente tem mestres e licenciados. Tem intercâmbios com as universidades de S. Paulo e do Porto. O Ensino Superior tem cada vez mais de estar virado para o mundo empresarial. Não pode formar só teóricos. Assim pensa o decano deste pólo Amílcar Evaristo, “somos a base da formação de quadros da província, pelo que temos interesse em conhecer o mundo empresarial. Os nossos estudantes de Contabilidade e Gestão, fazem os seus estágios em empresas que têm acordo com este pólo”.

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Amílcar Evaristo, decano do pólo universitário do Kwanza Sul

O pólo está dotado de uma biblioteca, que de acordo com Amílcar Evaristo,”todos os anos dependendo muito dos nossos recursos financeiros, vamos adquirindo novos livros, novas obras.” E a nível de multimédia o pólo de acordo com o seu decano “ está bem dotado, já tem banda larga”. Nos seus seis anos de vida o pólo já licenciou 132 alunos e a população estudantil cifra-se em 1.800 discentes. O ensino é gratuito. Funciona com o ensino diurno e nocturno. Os alunos que frequentam o ensino nocturno dão um pequeno contributo monetário, para ajudar a manutenção e desempenho da escola. Para que o estudante do interior possa ter condições de tirar os seus cursos superiores está prevista a criação de uma cidade universitária no Sumbe.

saude A rede sanitária da província do Kwanza Sul está assim distribuída: Município

Nº de US Existentes Hosp. e Clínicas

CS e CM

Total

PS e PE

Amboim

Cassongue

Cela

Conda

Ebo

Kibala

Kilenda

Libolo

Mussende

P. Amboim

Seles

Sumbe

139

187

Total

Fonte: Direcção Provincial do Kwanza Sul

A província tem 96 médicos em que 18 são angolanos e os restantes vietnamitas, coreanos, egípcios, cubanos e russos. A grande concentração de clínicos está no Sumbe (35), no hospital 17 de Setembro, e Porto Amboim (12), hospital Dr. António Agostinho Neto.

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especial

Hospital localizado na CADA

Cerca de 81% dos clínicos são estrangeiros. Angola, ainda não licencia um número mínimo de clínicos, pelo que é forçoso o recurso a médicos estrangeiros. Por outro lado, o médico angolano, mesmo no seu início de carreira muito dificilmente vem trabalhar para o interior, o que é corroborado por Adão Castelo, director provincial da Saúde do Kwanza Sul “o angolano ainda não se habituou a visitar o interior do país. Está convencido que só as grandes cidades são as que oferecem as melhores condições de vida. Isso hoje já não é verdade. Vive-se bem no interior, inclusive sem o stress das grandes cidades. Isso aconteceu com muitos clínicos que se formaram no exterior e regressaram ao país directamente para o interior. Cá ficaram. Possivelmente estamos a publicitar muito pouco as condições que temos. Por outro lado, seria importante que o privado investisse em clínicas no interior, sendo uma forma de fixar tais clínicos. Assim o médico poderia trabalhar o período da manhã na função pública e no período da tarde no privado. Prosseguindo com Adão Castelo “a nossa principal dificuldade é atrair técnicos superiores da Saúde para a província. A província tem necessidade de ter uma escola média ou superior no campo da Saúde”.

Adão Castelo director provincial do Kwanza Sul

As especialidades existentes na província são: clínica geral, ortopedia, ginecologia, obstetrícia, traumatologia, anestesia, pediatria e cirurgia. Há necessidade de outras especialidades como estomatologia, urologia, farmácia, que perante a sua falta, são exercidas por clínicos e pelos enfermeiros existentes. O hospital provincial está dotado de raio X e tem um laboratório de análises clínicas, com um banco de captação e doação de sangue. De acordo com Adão Castelo “em todas as comunas é respeitado o Programa de Saúde Pública, em que está incluído a vacinação, combate à tuberculose, diarreias agudas e VIH/Sida. Este programa existe em todas as sedes municipais. Temos apostado forte na educação da população a nível de higiene e cuidados primários de saúde”.

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VALOR ACRESCENTADO // Janeiro | Fevereiro 2008

Kwanza Sul: As assimetrias litoral e interior estão bem vincadas

“O angolano ainda não se habituou a visitar o interior do país. Está convencido que só as grandes cidades são as que oferecem as melhores condições de vida. Isso hoje já não é verdade. Vive-se bem no interior, inclusive sem o stress das grandes cidades. Isso aconteceu com muitos clínicos que se formaram no exterior e regressaram ao país directamente para o interior. Cá ficaram.”

As principais patologias e o seu combate: •

Doença do sono: existe no município do Libolo. De acordo com o director provincial “temos seguido o plano estratégico do Ministério da Saúde, em que as principais acções são: campanha de informação, prevenção e distribuição de mosquiteiros preparados para a captura da mosca do sono. Os pacientes recebem tratamento gratuito enquanto estiverem nesse estado;”

•

Malária: têm sido distribuídos mosquiteiros nomeadamente às mulheres grávidas e crianças com menos de 5 anos de idade, a toda a extensão da província;

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Paludismo: em todos os postos de saúde, há medicamentos anti-palúdicos que são distribuídos aos doentes;

Chegada de medicamentos no hospital da CADA

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Diarreias agudas: têm sido feitas campanhas de informação, sobre a forma de como se deve tratar a água e os alimentos dentro das condições mínimas de higiene;

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Tuberculose: diagnóstico gratuito. Quando detectado, o doente tem acompanhamento e tratamento durante seis meses;

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Lepra: procede-se da mesma forma que se procede em relação à tuberculose;

•

VIH/SIDA: já está instalado no Sumbe, Porto Amboim e brevemente no Amboim, o programa de transmissão de corte do vírus para os nascituros.

“Temos apostado forte na educação da população a nível de higiene e cuidados primários de saúde”.

O programa de acompanhamento à Criança, tem sido feito até à idade escolar. Não temos dados sobre o número de nascimentos na província, mas de acordo com Adão Castelo “a maternidade do Sumbe, faz em média 200 partos/mês.”

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especial

Rosalina, para além dos gémeos tem um outro filho de 3 anos de idade. Não tem trabalho nem o seu companheiro. Como é possível criar três crianças sem o mínimo de recursos financeiros? A agricultura de subsistência, pode dar alguns alimentos a esta família, mas não dá medicamentos, nem brinquedos a estas crianças. O nosso país continua a integrar a lista dos dezasseis países mais atrasados (pobres) do Mundo, ao lado do Bangladesh, Guiné-Bissau, Moçambique…mas estes não têm os recursos naturais que nós temos. Pobreza implica doença, o que infelizmente é demonstrado pelas patologias acima referidas, ou seja, são doenças de África, onde a pobreza abunda. Angola tem uma taxa de pobreza na ordem dos 68%. Tem de ser drasticamente reduzida para um valor percentual de 10%, para subirmos para um patamar aceitável dentro do Índice de Desenvolvimento Humano.

Judite e Benjamim, gémeos nascidos no hospital da CADA

Rosalina, mãe dos gémeos

Mas a redução da pobreza, passa também por uma forte acção de sensibilização e educação da população nomeadamente rural, que ainda em muitas situações, vai primeiro ao quimbanda (feiticeiro) e quando está em fase de desespero, recorre ao hospital.

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Kwanza Sul: As assimetrias litoral e interior estão bem vincadas

Mulheres no hospital da CADA

Cada um dos hospitais municipais está dotado de uma ambulância. Os doentes que não podem ser assistidos nas comunas, são transportados na ambulância do município para o respectivo hospital municipal. Se este não tiver meios, o doente é transportado para o hospital provincial do Sumbe. Tendo em consideração a extensão da província do Kwanza Sul (58.698 km²) e que o município mais distante do Sumbe, Mussende dista cerca de 300 quilómetros e que estradas ainda não estão funcionais, é uma autêntica lotaria o doente chegar com vida ao Sumbe.

Enfermaria do hospital da CADA

Entretanto, de acordo com Adão Castelo, “em 2004 quando assumimos esta direcção, tínhamos uma taxa de mortalidade de 12% hoje é de 5%, fruto de termos uma rede sanitária distribuída por toda a província”.

estradas e energia elÉctrica De acordo com o Governador da província, Serafim do Prado “a nossa grande meta foi desenvolver o interior da província, nomeadamente nos lugares onde está mais visível a destruição provocada pela guerra. Como exemplo os municípios de Mussende, Libolo, Seles, Quibala, Quilenda”.O desenvolvimento do interior, tem implícita a criação e/ou recuperação das estradas secundárias e terciárias, que são da responsabilidade do Governo Provincial. As pessoas precisam de circular de forma rápida e segura. Os agricultores precisam das estradas para melhor vender os seus produtos. Os pescadores como refere António Viegas “necessitam dos transportes terrestres e de boas estradas para escoar o pescado por todo o país”.

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especial

António Viegas, empresário das pescas em Porto Amboim

Assim, relativamente às estradas secundárias e terciárias, conversámos com Paixão Amor, responsável na província do Kwanza Sul do Instituto de Estradas de Angola (INEA), que disse ”algumas já estão em obra e as outras vão entrar muito brevemente. Não temos muitas dificuldades com a recuperação das nossas estradas secundárias e terciárias, porque a maioria já teve uma primeira intervenção. O nosso principal problema é depois de as reabilitar. Não temos capacidade de manutenção”

Paixão Amor, responsável no Kwanza Sul da INEA

O cantoneiro, que existia no tempo colonial tapava um pequeno buraco e quando encontrava um maior chamava reforços, no sentido de o tapar. Julgamos ser um elemento importante, o cantoneiro, para a manutenção das estradas. Para Paixão Amor “ o cantoneiro é importante para nós, pelo que as empresas que estão a recuperar as estradas têm como missão, reabilitar as casas que existiam na altura, para eles”. A estrada Luanda-Porto Amboim-Sumbe-Lobito, está praticamente reabilitada, não obstante entre Vale Guerra (fronteira entre as províncias do Kwanza Sul e Benguela) e Canjala, haver ainda algum trabalho a fazer como refere o responsável no Kwanza Sul da INEA “o trabalho que foi feito no Vale Guerra vai dar sequência ao que se fez, na Canjala, ou seja, este troço estava muito degradado. Brevemente vamos colocar as massas betuminosas e a pavimentação. A partir daí, este troço fica concluído, ficando uniforme com todo o troço”. Faz parte do contrato com o Gabinete de Reconstrução Nacional (GRN) a sinalização vertical e horizontal da estrada Luanda-Porto Amboim-Sumbe-Lobito, estando já sinalizada em alguns troços.

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Estrada Sumbe-Gabela

Outro troço que no tempo colonial tinha grande circulação é o de Luanda-Dondo-Quibala-Huambo, com a variante Quibala-Gabela-Sumbe. Mais, nessa altura, não havia a estrada Luanda-Porto Amboim-Sumbe-Lobito. A população do Lobito e Benguela, que utilizava esta via, depois do Sumbe fazia o desvio para a Gabela. Na altura, este troço deu muito movimento à cidade da Gabela, hoje esquecida no interior. De acordo com Paixão Amor, “a estrada LuandaAlto Dondo-Quibala-Huambo, também está em obra. Temos já feitos 148 quilómetros.”

Estrada Sumbe-Canjala

Para a recuperação das vias secundárias e terciárias só estão a trabalhar três empresas. Julgamos ser um número reduzido, mas Paixão Amor refuta, “temos de privilegiar a qualidade em detrimento da quantidade. Muitos querem ser empreiteiros de obras públicas, mas não têm equipamento capaz, nem pessoal. Portanto, não servem para trabalhar connosco.” Outro bem essencial é a energia eléctrica. É importante que ela chegue a todo o cidadão angolano. É um direito. Felizmente de acordo com o Governador Provincial do Kwanza Sul, Serafim do Prado, “a partir de 18 de Fevereiro passamos a ter energia eléctrica proveniente da barragem de Cambambe. Não vão ser abrangidos todos os municípios em simultâneo. A nossa estratégia é avançarmos para o município da Cela e como a linha passa na sua vertical vamos contemplar dois municípios: Ebo e Quibala. Tendo em consideração a importância do Wako Kungo, mais propriamente, o Projecto Aldeia Nova, é urgente que a segunda linha de Cambambe, contemple esta cidade devido aos altos custos que estamos a ter com meios alternativos a nível de electricidade”.

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Kwanza Sul: As assimetrias litoral e interior estão bem vincadas

Gabela

Outra fonte de energia que julgamos que deveria ser explorada é a solar. Temos Sol das 6 da manhã até às 17 horas, na maioria dos dias do ano. Julgamos ser um bom negócio para o privado.

agricultura Por diversas vezes referimos que Angola é um país agrícola por excelência. A agricultura e a pecuária têm de ser revitalizadas. Também já referimos que dependemos muito das economias de enclave: petróleo e diamantes. O que faremos se o “peack oil” chegar mais cedo? Vai ser muito complicado. Temos de parar para pensar. Dentro da própria agricultura, temos grandes trunfos a nível de energias renováveis como a soja, girassol… A nível agrícola e pecuária, a província do Kwanza Sul é das mais ricas do país. Não é por acaso que o principal projecto agro-pecuário se encontra nesta província: Projecto Aldeia Nova. Mas, também não é por acaso que há muitos investidores a procurarem esta província para apostarem no agro-pecuário e no turismo rural. Serafim do Prado Governador da Província do Kwanza Sul, sobre esta matéria disse, “há vários projectos para além do Projecto aldeia Nova. Temos o do algodão em parceria com os coreanos, que vai ser lançado no início do mês de Março, no Sumbe. Vai ser uma boa mais-valia, visto ir criar muito emprego e a transformação dos excedentes vai ser exportada para os países limítrofes, nomeadamente África do Sul e Zâmbia. Neste projecto, para além das infra-estruturas necessárias, vão ser criadas escolas, incluindo as de formação e residências, para os alunos/formandos”.

Bananeira

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“Temos neste momento no Kwanza Sul, o maior projecto para plantação de bananal, que é o da CADA e o projecto da Fazenda Gravidade, que fica no troço Gabela-Sumbe. Há ainda projectos para a plantação do arroz, produção de milho no Libolo, e em várias fazendas da Quibala”.

Prosseguindo, com Serafim do Prado “temos neste momento no Kwanza Sul, o maior projecto para plantação de bananal, que é o da CADA e o projecto da Fazenda Gravidade, que fica no troço Gabela-Sumbe. Há ainda projectos para a plantação do arroz, produção de milho no Libolo, e em várias fazendas da Quibala”. Surpreendeu-nos o que disse o Administrador Municipal de Porto Amboim, Rafael Chingachiwa, “a principal actividade de Porto Amboim é a agro-pecuária. As pescas ao longo do tempo degradaram-se e as pessoas passaram para a agropecuária”,o que foi corroborado por António Viegas, homem forte das pescas em Porto Amboim “ numa dada altura parámos com as pescas e dedicamo-nos à cultura do algodão”. A concentração de fazendas está no Wako Kungo, o que foi explicado por Serafim do Prado “as fazendas que estão no Wako Kungo, não são novas, mas sim reabilitadas (antes da independência existiam cerca de 52 fazendas, com extensões entre 80 a 400 hectares). Aproveitaram a bacia leiteira da Cela, que compreendia vários municípios como Wako Kungo, Quibala, Ebo e Cassongue. O que se está a fazer no momento, é a recuperação dessas fazendas”.

Aldeamento na CADA

Rio Keve

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Kwanza Sul é uma província rica em recursos hídricos, pelo que Serafim do Prado aproveitou para dizer “ dentro da estratégia agrícola concertada entre o Governo provincial e o Ministério da Agricultura, está contemplado o melhor aproveitamento dos recursos hídricos (rios Kwanza, Longa, Keve e Cubal), que têm sempre os seus caudais cheios, pelo que não há problemas de rega, no Kwanza Sul. Também temos a captura de peixes do rio como o cacusso, tão apreciado pelo nosso povo”.

Kwanza Sul: As assimetrias litoral e interior estão bem vincadas

De acordo com Rafael Chingachiwa, a estratégia agro-pecuária para o município do Kwanza Sul passa por “ já temos 4 fazendas conceituadas e outras que estão a nascer com boa infra-estruturas, ou seja, boas bases. O fazendeiro Isidro já investiu mais de USD 300.000 e já montou um pivot de ponta, no sentido de fazer agro-turismo. Temos os sul-africanos para os lados do Longa. Fazenda Tua, onde se fazem cruzamentos de raças melhoradas”. Até ao final do ano de 2008, está previsto chegar ao Kwanza Sul, duas mil cabeças de gado bovino, da raça Nelore. Esta raça caracteriza-se por ser uma das melhores linhagens das raças zebuinas. Resiste bem ao calor e às doenças. Adapta-se bem a ambientes estranhos. Boa fertilidade e facilidade de parir. Caracteriza-se também pelo seu grande peso corporal e pode atingir os mil quilos. Angola já foi um dos maiores produtores do Mundo de café. Era bem conhecido o café do Amboim. Hoje esta actividade está praticamente parada e Serafim do Prado justifica “não se trabalhou bem a reprivatização das fazendas de café em 1992. Hoje, a maioria dos seus proprietários não têm capacidade financeira para reabilitar as suas propriedades. Outra condicionante é o café ser de montanha, que não beneficia muito o emprego de novas tecnologias. Implica muito trabalho braçal. Já promovemos encontros: o primeiro a nível nacional e o segundo a nível internacional, para incentivar a produção do café. Mas os resultados não foram os esperados. As novas produções já estão a ser feitas dentro dos novos moldes”. De acordo com Vesceslau Sardinha, Administrador Municipal da Gabela, “a guerra foi um dos principais causadores da fraca produção de café, nesta região. Mas outro é a exigência do salário mínimo obrigatório (equivalente a USD 50). O café foi sempre o ex-libris do município, quer a nível nacional quer a nível internacional. A produção não está paralisada, mas bastante reduzida, apesar dos grandes esforços do Governo. Está neste momento em curso, o “Programa de Fundo Comum dos Produtos de Base” e tem como objectivo a recuperação da cultura do café”.

Outra condicionante é o café ser de montanha, que não beneficia muito o emprego de novas tecnologias. Implica muito trabalho braçal. Já promovemos encontros: o primeiro a nível nacional e o segundo a nível internacional para incentivar a produção do café, mas os resultados não foram os esperados. As novas produções já estão a ser feitas dentro dos novos moldes

Bovino Nelore

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O café foi sempre o ex-libris do município, quer a nível nacional quer a nível internacional. A produção não está paralisada, mas bastante reduzida, apesar dos grandes esforços do Governo. Está neste momento em curso, o “Programa de Fundo Comum dos Produtos de Base” e tem como objectivo a recuperação da cultura do café”. ••• O Instituto Nacional do Café está a sensibilizar os agricultores a recomeçarem com dita cultura/produção. Vai ser difícil termos a posição que já tivemos, mas vamos fazer tudo para que consigamos atingir níveis aceitáveis, porque é uma forma de minimizar a pobreza das nossas populações.

Não obstante, de acordo com o número 0 da revista “Kwanza-Sul na Reconstrução”, os cafeicultores pretendem colher nesta safra mais de duas mil toneladas de café. Estes dados foram divulgados aquando da abertura da campanha da colheita do café, no município de Seles. A produção do café em Seles foi efectuada numa extensão de 18.491 hectares, envolvendo 22.738 famílias distribuídas por médias e grandes fazendas, o que permitiu uma colheita superior a mais de 200 mil toneladas de café, na campanha de 2007. “A necessidade aguça o engenho” como diz o povo. Assim, os agricultores do município da Gabela, em grande parte devido à guerra que grassou nesta região, tiveram de criar outras formas de cultivo, como relata Venceslau Sardinha “o agricultor normal, devido ao café ter perdido o seu relevo dedicou-se à cultura de produtos pobres: tomate e abacaxi.” Prosseguindo “temos de revitalizar a cultura e produção do café. Para isso cá temos o Instituto Nacional do Café, que está a sensibilizar os agricultores a recomeçarem com dita cultura/produção. Vai ser difícil termos a posição que já tivemos, mas vamos fazer tudo para que consigamos atingir níveis aceitáveis, porque é uma forma de minimizar a pobreza das nossas populações. “Mas como, se a cultura do café nesta região implica muito trabalho braçal e os agricultores estão parcos em recursos financeiros? A Companhia Agrícola de Angola (CADA) foi um grande centro agrícola do Kwanza Sul no tempo colonial. Hoje é um elefante adormecido. Devido às suas potencialidades tem de ser recuperado pelo que Venceslau Sardinha pensa “enquanto o Estado não pegar na CADA, cada vez mais, vamos ver a sua degradação. As moradias durante o conflito armado estiveram abandonadas. Há as infra-estruturas, mas estão abandonadas, com excepção do Hospital Boa Entrada, que temos aproveitado para dar cobertura à rede sanitária do município”.

Barragem da CADA

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Quem dera que houvesse muitos investidores privados para o sector agro-pecuário para esta província. O investidor quer contrapartidas, pelo que Serafim do Prado disse “o apoio que o Governo da Província dá ao investidor privado que queira instalar a actividade agro-pecuária é o apoio institucional, ou seja: • faz o pedido; • se tiver uma área privilegiada, nós vamos analisar: Se estiver dentro dos nossos parâmetros é cedida essa área. Se não tiver previsto nenhum espaço, nós arranjamos; • consoante o valor do investimento, os de maior vulto, são analisados pela Agência Nacional para o Investimento Privado.

pescas António Viegas, recorda com uma certa nostalgia “Porto Amboim foi dos maiores centros pesqueiros de Angola. Tínhamos sete fábricas de farinha de peixe. Já fomos os maiores produtores de óleo e farinha de peixe”. É verdade que, Porto Amboim foi um dos principais centros piscatórios do país. Hoje esta actividade não tem o fulgor doutros tempos. Angola tem um mar rico em peixe, nomeadamente nesta zona que de acordo com o Administrador Municipal “temos toda a variedade de peixe que existe em Angola, mas predomina a ostra, lagosta, caranguejo, linguado, corvina, camarão e gamba.” A estratégia do governo provincial de acordo com Serafim do Prado “devido à grandeza, deste sector tem de haver envolvimento do Governo Central. Como: aquisições das embarcações, artes de pesca, estaleiros… Não queremos, para já, ter a pesca industrial, mas sim a semi-industrial e artesanal. Recebemos algumas embarcações em 2007, estamos à espera de mais 37 para serem distribuídas pelas cooperativas. A nossa ideia é que se construa em Porto Amboim um estaleiro para a construção de embarcações para apoiar a pesca. Outro dos nossos problemas é a falta de artes de pesca. Está previsto para este ano, criar-se uma escola náutica, virada essencialmente para as pescas”.

Pescaria de António Viegas

“Não queremos, para já, ter a pesca industrial, mas sim a semi-industrial e artesanal. Recebemos algumas embarcações em 2007, estamos à espera de mais 37 para serem distribuídas pelas cooperativas. A nossa ideia é que se construa em Porto Amboim um estaleiro para a construção de embarcações para apoiar a pesca. Outro dos nossos problemas é a falta de artes de pesca. Está previsto para este ano, criar-se uma escola náutica, virada essencialmente para as pescas”.

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Kwanza Sul: As assimetrias litoral e interior estão bem vincadas

A importância da escola náutica é fundamental para o desenvolvimento deste sector, como disse António Viegas, “seria muito importante, porque teríamos uma redução no desemprego e arranjaríamos pessoal qualificado para andar no mar, substituindo e aprendendo com os marinheiros mais velhos que precisam da reforma”. Prosseguindo “sou eu próprio a fazer as minhas artes de pesca e temos dado muita formação a jovens, que depois de já saberem alguma coisa, vão de imediato para Luanda. Somos os principais fornecedores de artes de pesca a nível nacional”.

Trabalhador preparando redes de pesca

É necessário que o sector privado apareça. Não é bom para o país ser o Estado o principal empregador. Hoje, na União Europeia, uma das directrizes é: os Estados membros reduzirem drasticamente o número de funcionários, sendo um dos objectivos tornar os serviços menos burocráticos mais funcionais. António Viegas refere “é preciso perceber o negócio das pescas. Não é um negócio fácil. O Estado comprou embarcações que entregou recentemente aos pescadores. Vamos ver qual vai ser o resultado”.

Peskwanza

Devido à vastidão de mar que temos, não é fácil fiscalizar as nossas águas. A nossa Marinha, pelo menos deveria fiscalizar as zonas mais ricas em fauna marinha. António Viegas está a tentar de uma forma lenta, mas segura, recuperar a sua pescaria dotando-a de um dos meios mais importantes da pesca nos dias que correm que é o frio. Por outro lado a maioria das embarcações não têm frio, pelo que como disse António Viegas “nós só vamos para o mar, à noite. Com os barcos pequenos só podemos fazer a lota do fresco, ou seja, chegamos de manhã e o pescado é vendido às peixeiras, que congelam o nosso pescado. Também não podemos ir para mais longe, porque elas estão habituadas a comprar a uma determinada hora, e se chegarmos para além dessa hora, já não há lota”.

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Peixe escalado

Descarga de peixe já embalado em caixas de papelão

O incremento da actividade piscatória implica a construção de um estaleiro em Porto Amboim, porque como disse António Viegas “se tivermos algum problema com uma embarcação, temos de conseguir levá-la até ao Lobito, sob pena de afundar-se “ . O peixe seco é um alimento tradicional em Angola. Nesta região as peixeiras compram o peixe fresco, depois de o escalar, salgam-no em salgas, secam-no e depois de seco vendem-no. As peixeiras são na prática, as detentoras do negócio, quer do peixe fresco quer do peixe seco. A mulher nesta região é a força do trabalho.

“Se tivesse de pedir agora um empréstimo bancário seria para o frio e não para aquisição de embarcações, porque só assim é que poderia garantir o empréstimo”, ou seja, os meios para alcançar os fins.

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turismo Esta província tem como principais centros de turismo para além das suas majestosas praias, as cachoeiras da Binga, lagoa Chinga/Bumba (Kilenda), pinturas rupestres (Kikombo), águas térmicas da Takota (Conda), foz do rio Longa, fendas ou cascatas nos morros (Hogiwa, Porto Amboim).

Cachoeiras

Para que haja turismo implica que haja o mínimo de infra-estruturas como: estradas, restauração, hospitais ou clínicas… Julgamos, que no espaço de cinco anos, esta província estará em condições de ter essas infraestruturas e pôr a funcionar o turismo, divulgando para o efeito os seus principais centros turísticos. Por exemplo, Cabo Verde e Moçambique, já publicitam em agências de viagens europeias os seus principais centros de turismo. A recuperação da estrada Luanda-Porto Amboim-Sumbe-Lobito, trouxe um bom incremento à indústria hoteleira e restauração do Sumbe, nomeadamente nos fins-de-semana prolongados, em que muita gente sai de Luanda para estas paragens.

Complexo hoteleiro Mar e Sol –Sumbe

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outras actividades económicas O comércio existente é o tradicional. A indústria não tem expressão. Vamos ver se com a rede rodoviária recuperada estas actividades económicas marcam a posição que tiveram em tempos idos.

Kwanza Sul: As assimetrias litoral e interior estão bem vincadas

Entretanto a Banca, talvez à espera da revitalização dos sectores primário e secundário, está bem implementada nesta província. Os bancos que estão no Kwanza Sul, são os que estão nas imagens seguintes:

BFA

BIC

O comércio existente é o tradicional. A indústria não tem expressão. Vamos ver se com a rede rodoviária recuperada estas actividades económicas marcam a posição que tiveram em tempos idos.

Janeiro | Fevereiro 2008 // VALOR ACRESCENTADO

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especial

BPC

BAI

Entretanto a Banca, talvez à espera da revitalização dos sectores primário e secundário, está bem implementada nesta província.

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BCI

Banco Keve

Este último, tem a sua sede social no Sumbe. A distribuição da Banca na província para além do Sumbe é a seguinte: Porto Amboim – BPC, BAI e BIC a abrir brevemente Waco Kungo – BPC, BFA , Keve e BIC a abrir brevemente Gabela – BFA e brevemente BPC e BIC. Quibala – BIC Seles – BIC a abrir brevemente.

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VALOR ACRESCENTADO // Janeiro | Fevereiro 2008

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Já referimos por diversas vezes que a presença da Banca, fora de Luanda principalmente no interior, é um motor para o desenvolvimento do país. Porquê? Porque atrai investimento. A Banca em Angola tem de estar virada para a sua principal função, que é o crédito. Mas os empresários angolanos mormente do interior e das zonas devastadas pela guerra, estão descapitalizados. É necessário encontrar uma solução para que os empresários tenham essa arma para poderem arrancar com os seus negócios. Sabemos que o crédito agrícola é complexo, visto ter a ver com: politica de preços e com condições climatéricas. Mas há os seguros de colheita. No Sumbe já está instalada a ENSA e brevemente a AAA, que podem dar um grande contributo. A questão que se coloca qual é o valor dos prémios de seguro? É necessário que as seguradoras e os bancos em conjunto, façam ver a importância do seguro de colheita, para garantir a cobertura das más colheitas. O Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA), tem a “Cadeia Produtiva do Algodão e do Milho/Feijão”. Entre as províncias contempladas está o Kwanza Sul, com 52 projectos. Seria bom que os promotores daqueles projectos tivessem êxito, em geral para a província e em particular para eles. Para além do BDA, outros bancos vão apostar forte no sector agro-pecuário, caso do BFA e do BIC. Também o micro-crédito é necessário para o crescimento económico do país. Entre os bancos que estão na província, o que está mais vocacionado para este tipo de operação é o BPC. Seria importante que aparecessem nestes lugares outros bancos vocacionados para o micro-crédito, como o Banco Sol e o Novo Banco. Também as pescas precisam de apoio bancário. Neste sector tem de existir um seguro para embarcações, tripulações e artes de pesca. António Viegas disse “o BDA é um banco que está virado para o apoio ao investimento e parece-me que é para montantes muito altos. Antes do BDA, houve o Fundo de Desenvolvimento Económico e Social (FDES) que ajudou muito as pescas”. Não é para montantes muito altos, mas é necessário que o BDA pense também neste sector, tão importante para a nossa economia. Os empresários precisam de fazer as suas análises Swot, ou seja, ver quais são os seus pontos fortes e fracos, as ameaças que têm e as oportunidades que dispõem. Pegando no que disse António Viegas “se tivesse de pedir agora um empréstimo bancário seria para o frio e não para aquisição de embarcações, porque só assim é que poderia garantir o empréstimo”, ou seja, os meios para alcançar os fins.

lazer e desporto para além da recuperação da rede rodoviária e das infra-estruturas, é necessário criar meios em especial para a juventude para conviverem e praticarem desporto. Está previsto de acordo com Serafim do Prado, “a criação de pavilhões gimnodesportivos em vários municípios”. É necessário recuperar os cine-teatros que existiam e criar outros. Não basta só as discotecas.

Cine Sporting - Sumbe

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VALOR ACRESCENTADO // Janeiro | Fevereiro 2008

Baiarte

é uma exposição anual de pintura e escultura, que tem cerca de seis anos de existência. O seu patrocinador é o Banco Africano do Investimentos (BAI). Têm participado artistas angolanos já conhecidos e outros que estão no seu início de carreira. O critério de selecção das obras é feito com a ajuda da União Nacional dos Artistas e Compositores (UNAC). O BAIARTE é um veículo que permite aos artistas darem a conhecer ao público, as suas obras. Temos orgulho de ter aberto as portas a artistas que começaram connosco e hoje são consagrados. As exposições, com duração de 30 dias, com um horário das 10 horas às 19 horas, são feitas na UNAC. Todas até à data, tiveram sempre muito público. O BAI está a pensar nas próximas exposições, expor outras artes para além da pintura e escultura.

O BAI está a pensar nas próximas exposições, expor outras artes para além da pintura e escultura. Susana, Ana (Kiana), “KWATA, KWATA”, técnica mista

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arte

Ana, Susana (Kianda), “MUJIMBO I e II”, técnica mistura

Na última exposição realizada no passado mês de Novembro, as peças foram todas adquiridas pelo BAI. Nas exposições anteriores, o BAI, adquiriu cerca de 75% das peças, o que não deixa de ser estimulante para os artistas que têm a sua exposição garantida. As obras que ficam com o BAI, fazem parte do seu acervo cultural e estão distribuídas pelos seus serviços centrais e agências. Também está pensado em determinadas datas específicas ou alusivas, o BAI dar a conhecer ao público o seu acervo cultural. Esta iniciativa do BAI, pode incentivar o surgimento em Angola de mais escolas de arte. É esse o principal objectivo.

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falando com...

UM BENGUELENSE EM TERRAS DO SUMBE

Edgar Setas, é um benguelense desde há muito radicado no Sumbe, onde constituiu, família. É proprietário conjuntamente com a esposa Felisbela, do “COMPLEXO HOTELEIRO MAR-SOL” e da “SEKF-CONSTRUÇÃO CIVIL, PROJECTOS E DECORAÇÕS LDA”. Não foi fácil construir este pequeno mundo, de acordo com Edgar Setas. Foi preciso muita força de vontade e acreditar no futuro do nosso país. Hoje, respira de alívio, porque depois de tantos sacrifícios, diz “valeu a pena”. O “Mar e Sol”, é um hotel com 29 quartos, todos com casa de banho privativa, que nos fins-de-semana tem uma taxa de ocupação entre os 80% a 100%. A melhoria da estrada Luanda-Lobito, foi uma boa mais-valia para a indústria hoteleira da cidade do Sumbe em particular para aquele hotel. O restaurante Mar e Sol, na marginal do Sumbe, tem uma boa freguesia, mormente aos fins-de-semana. Às sextas-feiras, é frequente a realização de bodas de casamento. A garoupa grelhada, escalada ou cozida é um prato que marca a cozinha deste restaurante e a prova provada, vem com frequência de Luanda, um grupo de luandenses de propósito ao restaurante Mar e Sol comer a garoupa. O frango de churrasco, também é muito apreciado pelos forasteiros. A gestão do restaurante está nas mãos de Felisbela Setas, esposa de Edgar, que para além da sua simpatia consegue impor-se sobre a concorrência, com a sua competência. A discoteca situada ao lado do restaurante, abre à quinta-feira à noite e a última noite é sábado. Tem um bom som, nomeadamente de música angolana e cumpre as normas mínimas de segurança. A “SEKF-CONSTRUÇÃO CIVIL, PROJECTOS E DECORAÇÕS LDA”, tem obras em Luanda e Kwanza Norte. A carteira de obras está dentro dos objectivos traçados por Edgar Setas, que prima pela qualidade e não pela quantidade.

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Quarto do hotel Mar e Sol

Edgar Setas

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Felisbela Setas

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cultura

Isabel Branco *

FEITIÇO DE MULATA Feitiço de mulata, dizem que mata. Mas a mulata tem graça bamboleando quando passa, no remexer das ancas no olhar meigo, das palancas. Ao sorriso não se nega e à sua cor o coração se apega. Ah! Feitiço de mulata que a quitanda desata e segue pela estrada sua africana caminhada!

* Isabel Branco, é uma lobitanga, radicada em Lisboa e autora dos livros: Dez Degraus até ao Sol e Imanências em Tons de Azul. .

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RELAÇÕES ECONÓMICAS PORTUGAL/ANGOLA

Photo: Paulo Magalhães

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NOVEMBRO / DEZEMBRO 2007 | n.º 8 Angola 20 USD’s | Portugal 26` | Resto do Mundo 25 USD’s

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JANEIRO / FEVEREIRO 2007 | n.º 7

OUTUBRO / NOVEMBRO 2006 | n.º 6 Angola 20 USD’s | Portugal 26` | Resto do Mundo 25 USD’s

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AGOSTO/SETEMBRO 2006 | n.º 5 Angola 0 USD’s | Portugal 6` | Resto do Mundo 5 USD’s

Angola 20 USD’s | Portugal 26` | Resto do Mundo 25 USD’s

ANGOLA: ESTAMOS NO CAMINHO CERTO?

NOVEMBRO/DEZEMBRO 2007 | N.º 8

UMA REALIDADE AGRO-PECUÁRIA EM ANGOLA

O AMBIENTE E A INDÚSTRIA DIAMANTÍFERA

PROJECTO ALDEIA NOVA

JANEIRO/FEVEREIRO 2007 | N.º 7

AGOSTO/SETEMBRO 2006 | N.º 5

A INVASÃO QUE VEM DO ORIENTE JÁ ESTÁ EM ANGOLA

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ANGOLA: ESTAMOS NO CAMINHO CERTO?

O INVESTIDOR PORTUGUÊS EM ANGOLA

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O AMBIENTE E A INDÚSTRIA DIAMANTÍFERA A educação é o meio mais eficiente para a conservação do meio ambiente

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formação

CALENDÁRIO DE FORMAÇÃO 88 .

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PROGRAMA

Contabilidade Avançada

Análise Financeira

Contabilidade Bancária

Auditoria Financeira

História da Contabilidade.

Função Financeira e Análise Financeira.

O que são Planos de Contas Sectoriais.

A origem da Auditoria.

Instrumentos-Base de Análise Financeira.

Normas e Princípios Contabilísticos.

Princípios e normas de Contabilidade versus Princípios e Normas de Auditoria.

Método dos Rácios.

O Plano de Contas das Instituições Financeiras

Procedimentos e Testes de Auditoria.

As Contas Internas e de Regularização e a sua importância à luz dos princípios contabilísticos.

A Organização de uma Auditoria.

Contas de ordem ou extrapatrimoniais.

Controlo Interno.

Normalização ou Harmonização Contabilística. Plano de Contas. Encerramento de Contas.

Análise do Risco. Análise de Rendibilidade e Crescimento. Análise dos Fluxos de Caixa.

A Norma Internacional de Contabilidade (NIC) nº 30 – Divulgações das Demonstrações e de Instituições Financeiras Similares.

Os papeis de trabalho Auditoria ao Balanço e Demonstração dos Resultados. Relatórios e pareceres de Auditoria.

OBJECTIVO Oferecer aos participantes conhecimentos teóricos, sobre a evolução da Contabilidade ao longo dos tempos e paralelamente dar a conhecer o seu impacto e importância a nível da globalização. Dar a conhecer a relevância do Anexo ao Balanço e Demonstração dos Resultados para melhor compreensão das demonstrações financeiras. A responsabilidade do relatório de gestão.

A QUEM SE DESTINA A Contabilistas, Administradores, Bancários e Gestores de empresas, bem como a todos que estudam esta temática.

Responsável pela formação José Luís Faria Magro, licenciado em Contabilidade e pósgraduado em Finanças Empresariais. Larga experiência na área da Contabilidade no norte de Portugal. Investigador na área da Contabilidade e Gestão, com artigos publicados em Portugal, Brasil e Angola. Várias conferências sobre Contabilidade e Gestão e a entrada de Portugal na Moeda Única.

LIMITE DE FORMANDOS 20

CARGA HORÁRIA 30 horas, distribuídas por 1 dia de cada semana: Período da manhã 9H00 - 12H30 Período da tarde 14H00 – 18H00

Janeiro | Fevereiro 2008 // VALOR ACRESCENTADO

PREÇO 1.500 USD, pagos no acto de inscrição

TEXTOS DE APOIO Fornecidos pelo formador e distribuídos em cada sessão

INFORMAÇÕES E RESERVAS Avenida Comandante Valódia nº 5, nº15 1º -Luanda Telf. 00244 244497 Móvel 00244 923454677 0351919352177 Fax 00244 4311168 Email jlmagro@netcabo.pt

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próximo número

A MOTIVAÇÃO – UM DESAFIO AOS GESTORES Uma empresa é um agrupamento de pessoas segundo determinada hierarquia que utiliza meios intelectuais, físicos e financeiros para produzir bens e serviços em conformidade com os objectivos definidos por uma direcção, objectivos esses que se baseiam no interesse pessoal (máximo lucro) ou interesse social (máxima utilidade pública).

PEQUENOS NADAS DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS A banca em Angola ainda tem os serviços com muita burocracia, que já não faz sentido tendo presente o avanço da tecnologia. O cliente perde muito tempo em bichas até ser atendido. Pequenos nadas podem melhorar os serviços a contento de ambas as partes – Banca e utentes.

VALOR DIFERENCIAL E INFORMAÇÃO CONTÁBIL O valor funcional ou de utilização real de um capital é o que se denomina como “Valor Efetivo”, este que raramente é evidenciado pelas informações contábeis, em razão de diversas circunstâncias adversas.

EFEITOS HELIOMAGNÉTICOS SOBRE O ORGANISMO HUMANO Todo o terapeuta que obteve reconhecimentos verdadeiro e completo na área da arte de cura deve considerar as peculiaridades das estações do ano, já que, sendo diferentes as consequências no organismo também o são e o estado de saúde depende muito das fenómenos atmosféricos e muda com as ditas estações do ano.

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editorial CURSOS DISPONÍVEIS

Curso de Expediente Geral de Escritório e Práticas de Contabilidade com Informática Aplicada. Curso Prático de Contabilidade e Fiscalidade com Informática Aplicada.

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JÁ.

JANEIRO / FEVEREIRO 2008 | n.º 9

KWANZA SUL: AS ASSIMETRIAS ENTRE O LITORAL E O INTERIOR ESTÃO BEM VINCADAS

Angola 20 USD’s | Portugal 26€ | Resto do Mundo 25 USD’s

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VALOR ACRESCENTADO

AS ASSIMETRIAS ENTRE O LITORAL E O INTERIOR ESTÃO BEM VINCADAS

JANEIRO/FEVEREIRO 2008 | N.º 9

KWANZA SUL