2009|n.ºAngola20USD’s|Portugal26€|RestodoMundo14www.valoracrescentado-online.com by Paulo Morais

JANEIRO / FEVEREIRO 2009 | n.º 14

A CRISE FINANCEIRA E ANGOLA: ESTAMOS PREPARADOS? Angola 20 USD’s | Portugal 26€ | Resto do Mundo 25 USD’s

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VALOR ACRESCENTADO

JANEIRO/FEVEREIRO 2009 | N.º 14

A CRISE FINANCEIRA E ANGOLA ESTAMOS PREPARADOS?

editorial CURSOS DISPONÍVEIS

A CRISE FINANCEIRA E AS SUAS GRANDES FRAGILIDADES A partir dos anos 90 houve várias crises financeiras, como a do México, da Argentina, da Rússia…Mas, a que aconteceu no final do ano de 2007, nos Estados Unidos da América, teve repercussão a nível mundial. Porquê? Porque os EUA, são a maior potência económica do Mundo e têm a moeda, dólar, como moeda-padrão a nível internacional. Esta crise, veio mostrar que vivemos cada vez mais numa Aldeia Global. Por outras palavras, vivemos verdadeiramente na era da globalização.

Com a publicação do Sarbanes-Oxley Act em 2002, a SEC, impôs um conjunto de procedimentos no sentido de aumentar a responsabilidade empresarial, melhorar a informação financeira e combater a fraude empresarial e contabilística. Para assegurar tais procedimentos a SEC, recorreu aos serviços do Financial Accounting Standards Board (FASB), que conjuntamente com o International Accounting Standards Board (IASB), coordenam a harmonização contabilística a nível mundial.

A era da globalização veio provar a dependência cada vez maior, das pequenas nações, face às grandes nações, em concreto dos EUA. Nesse sentido, seria bom que as grandes potências criassem riqueza de uma forma mais controlada e mais sensata.

Perante o escândalo financeiro, questiona-se o controlo exercido.

Assim, não é fácil aceitar que, empresas que durante anos estiveram nos primeiros lugares do ranking mundial do mundo empresarial, com a crise, se mostrassem extremamente vulneráveis. Muitas dessas empresas estavam espalhadas por outros cantos do Mundo e sofreram também as agruras da empresa-mãe! Ainda num passado recente houve nos EUA, o escândalo com a Enron, que veio a acabar com a centenária Arthur Andersen.

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O petróleo que hoje é o sustentáculo de muitas economias mundiais, tem as suas reservas a esgotar, pelo que cada vez mais são necessárias as energias alternativas. No caso particular de Angola, cuja economia ainda depende do petróleo, tem grandes recursos naturais que podem colocar o país na vanguarda no desenvolvimento das referidas energias alternativas.

VA-SE E R C INS Formador: Dr. José Luís Magro SEDE Av. Comandante Valódia, nº 5 - 5º Ap 53 - Luanda Tel. 00244 222 430 583 - Fax 00244 222 431 168 DELEGAÇÃO Rua Serpa Pinto, nº 750 - 4º 4550-465 Porto - Portugal Tel. 00351 228 300 507 - Fax 00351 228 329 897

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Propriedade Valor Acrescentado - Prestações de Serviços, Lda. Director José Luís Magro ADMINISTRADOR Luís Gomes Chefe de Redacção Adelaide Alves Redacção Filipa Couto, Carlos Neto Publicidade Luís Handanga DESIGN GRÁFICO PMD - Comunicação e Design www.pmd.pt IMPRESSÃO Uniarte Gráfica / Porto Colaboraram neste número Avelino Kiampuku, Filipa Couto, Joaquim Guimarães, José Luís Magro e Rogério Fernandes Ferreira. Tiragem: 10.000 exemplares. Registada sob o número MCS-430/B/2006.

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JÁ.

Janeiro/Fevereiro ‘09 | nº 14

especial

58 A CRISE FINANCEIRA E ANGOLA A crise financeira provocada pelo subprime, marcou o Mundo, através do “efeito contágio”, também conhecido pelo “efeitoTequila” ou “efeito dominó”, o que vai de encontro ao que disse o economista americano Nouriel Roubini, “quando os Estados Unidos da América espirram, o Mundo constipa-se”.

contabilidade 16 ACTIVO E PASSIVO Com as Normas Internacionais de Contabilidade (NIC) acentua-se que elementos que juridicamente, não são direitos de propriedade nem direitos de crédito, também se podem ou devem qualificar como “Activos”.

gestão 22 AS ESTRATÉGIAS DE GLOBALIZAÇÃO Desde algum tempo, que muitas empresas são levadas a sair do país onde foram constituídas, para garantirem a sua sobrevivência. Os estudiosos e as empresas, durante muito tempo, falaram da internacionalização, para depois mudarem o nome para a multinacionalização dos mercados e ainda mundialização, nomeadamente nos países francófonos. Entretanto, o termo globalização começou a substituir esses termos.

28 Contratos petrolíferos em ANGOLA Aindústria petrolífera, sendo específica, rege-se por princípios e estruturas específicas. Essa especificidade, é patente na natureza dos contratos que regem a actividade. Em Angola, existem dois tipos de contratos, com implicações diversas em termos financeiros e fiscais.

34 IDEIAS E TÉCNICAS DE GESTÃO Letra “P”.

38 GLOSSÁRIO DA BOLSA DE VALORES Letras “N” e “O”.

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sumário

informática de gestão 40 ORÇAMENTO DE UM PROJECTO DE INVESTIMENTO Pretende-se elaborar as contas de exploração, orçamento de tesouraria, plano financeiro e balanços previsionais, relativos aos cinco anos iniciais do projecto que a empresa XPTO SA, vai desenvolver e que assenta nos pressupostos básicos.

tecnologia 56 O Mundo da Tecnologia leituras 80 MANUAL DE CONTABILIDADE ANGOLANO - 2ª Edição falando com 82 BANCO DESENVOLVIMENTO DE ANGOLA (BDA)

Janeiro | Fevereiro 2009 // VALOR ACRESCENTADO

secções 02 EDITORIAL 06 RECORTES DE IMPRENSA 10 OPINIÃO DOS LEITORES 12 COMUNICADOS DE IMPRENSA 16 CONTABILIDADE 22 GESTÃO 40 INFORMÁTICA DE GESTÃO 54 TECNOLOGIA 58 ESPECIAL 80 LEITURAS 82 FALANDO COM... 88 FORMAÇÃO 90 PRÓXIMO NÚMERO

recortes de imprensa

SIMPÓSIO DE ESTATÍSTICA RECOMENDA APOIO AOS PAÍSES EM DIFICULDADES Os participantes do IV Simpósio sobre o Desenvolvimento da Estatística em África recomendaram em Luanda, o apoio aos países que ainda apresentam dificuldades na realização de censo populacional e recolha de dados estatísticos no geral. De acordo com a nota final do encontro, que contou com a participação de 52 estados africanos, todos os países em guerra e saídos de conflito armado devem ser apoiados, de modo a que possam realizar, activamente, os seus recenseamentos dentro da ronda censitária que vai até 2015. “Nenhum esforço deve ser poupado para assegurar a realização de censos nos países africanos, sobretudo os menos avançados nesta matéria”, refere o documento”, explicando que a realização de recenseamentos da população e recolha de dados estatísticos, constitui uma base indispensável para a melhoria das políticas e tomada de decisões. Os especialistas africanos, que durante cinco dias discutiram, na capital angolana, as estratégias de desenvolvimento, acordaram ainda que se deve dar apoio activo a Angola na realização do seu censo geral da população, por estar numa fase avançada dos preparativos. Solicitaram, igualmente, apoio para Angola e outros países nas reformas institucionais de acordo com a estratégia regional para a capacitação institucional da estatística em África. Os especialistas em estatística a nível do continente deliberaram ainda que o Lesoto, Nigéria e outros países devem ser encorajados a divulgar os resultados dos seus censos atempadamente e de acordo com o Sistema Geral de Disseminação de Dados (SDDS) e os princípios Fundamentais para Estatísticas Oficiais. Em relação à língua, como infra-estrutura de desenvolvimento, recomendaram que os estaticistas africanos se esforcem em aprender os idiomas adoptados pela Comissão da União Africana (CUA) e a Comissão Económica para África (CEA).

Os preços do petróleo acentuaram hoje (sexta-feira) a sua queda no mercado internacional, em mais 5 porcento, depois dos EUA terem informado que o PIB do país registou, nos últimos três meses de 2008, a maior quebra desde 1982, devido à diminuição das exportações. Assim, West Texas Intermediate, petróleo de referência nos EUA, negociava-se a cair 5,31 porcento para 42,82 dólares norte-americano o barril em Nova York, enquanto que o “BRENT”, petróleo de referência para Angola, descia 3,63 porcento para 44,82 dólares em Londres. Os especialistas justificam estas quedas, as primeiras em quatro dias, com base nos dados económicos revelados hoje, que assinalam um agravamento da recessão mundial.

Abordaram também questões ligadas à “Visão Global das Recomendações Internacionais sobre o Planeamento e Gestão dos Censos”, “Métodos de Recolha de Dados” e “Sensibilização dos países pós-conflito para o Recenseamento..

O principal factor apontado pelos analistas é o facto do Departamento do Comércio norte-americano ter anunciado hoje que o Produto Interno Bruto (PIB) da maior economia do mundo contraiu-se a um ritmo anual de 6,2 porcento no quarto trimestre, o nível mais acentuado dos últimos vinte e sete anos. Estes números são bastante piores do que o previsto pelos economistas, que apontavam para uma contracção de 5,4 porcento nos três meses de 2008.

Fonte: AngolaPress

O IV Simpósio sobre o Desenvolvimento da Estatística em África decorreu de 09 a 13 deste mês, em Luanda, para abordar assuntos atinentes ao desenvolvimento do sector em África. O acto, que foi aberto pelo primeiro ministro de Angola, Paulo Kassoma, decorreu sob lema “Ronda 2010 do Recenseamento Geral da População e Habitação”. O fórum teve o apoio do Banco Africano para o Desenvolvimento (BAD) e o Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP). Os participantes debateram, entre outros assuntos, temas ligados à “Avaliação do Desenvolvimento da Estatística em África”, “O Papel e a Importância do Censo”, “Princípios e Recomendações das Nações Unidas”.

PETRÓLEO CAI MAIS DE 5 PORCENTO COM O AGRAVAR DA CRISE ECONÓMICA

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recortes de imprensa

SENEGAL: VISITA DO PRESIDENTE CHINÊS, COMÉRCIO SINO-AFRICANO RECORDE

MOÇAMBIQUE: FMI PREVÊ ABRANDAMENTO DO CRESCIMENTO EM 2009 PARA 5,5 POR CENTO

O presidente chinês, Hu Jintao, iniciou sexta-feira (14/02) uma visita de menos de 24 horas ao Senegal, país que reatou relações diplomáticas com Pequim em 2005, depois de um diferendo de 10 anos devido ao reconhecimento de Taiwan. O presidente Hu chegava do Mali para esta segunda etapa da sua viagem africana. Esta viagem coincide com a publicação de estatísticas chinesas reveladoras de que o comércio entre Pequim e o continente africano bateu um recorde em 2008, ultrapassando os 100 mil milhões de dólares. O presidente foi recebido ao início da tarde no aeroporto de Dacar pelo seu homólogo senegalês, Abdulaye Wade. À noite, os dois chefes de Estado assinaram cinco acordos de cooperação, segundo a presidência senegalesa. Dizem respeito à criação de uma comissão mista de cooperação económica, comercial e técnica entre os dois países. Há também um protocolo relativo a um empréstimo no âmbito do projecto de renovação dos autocarros da sociedade Senbus e um contrato de compra de óleo de amendoim. Nenhum número foi comunicado pela presidência senegalesa. A visita termina hoje de manhã sem que tenha sido organizado qualquer discurso público ou conferência de imprensa. A chegada do presidente Hu não deu lugar a manifestações de regozijo popular. Só algumas dezenas de pessoas, entre as quais membros do governo senegalês, se deslocaram ao aeroporto. Hoje de manhã, o presidente chinês reúne-se com os presidentes da Assembleia nacional Mamadu Seck, do Senado, Pape Diop, e visita o estaleiro do “Grande teatro nacional” construído pela China em Dacar. Antes de Dacar, o dirigente chinês visitou o Mali , país que mantém com a China fortes ligações diplomáticas desde a sua independência em 1960. Este périplo africano teve lugar num contexto de forte progressão do comércio entre Pequim e os países africanos. Segundo as estatísticas oficiais chinesas, o comércio entre a China e a África atingiu em 2008, o recorde de 106,84 mil milhões de dólares, uma progressão de 45,1 por cento num ano. As exportações chinesas para África representaram 50,84 mil milhões de dólares, um aumento de 36,3 por cento em relação a 2007. As importações, principalmente de matérias-primas e, sobretudo, do petróleo, totalizaram 56 mil milhões de dólares. Depois do Senegal, o presidente Hu desloca-se à Tanzânia e às ilhas Maurícias.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) reviu hoje em baixa as projecções de crescimento económico de Moçambique, que deverá situar-se em 5,5 por cento este ano e 5,4 por cento em 2010. As previsões foram hoje apresentadas em conferência de imprensa pelo representante residente do FMI em Moçambique, Félix Fischer, que atribuiu a previsível desaceleração da economia moçambicana ao “impacto da crise económica” mundial, que “vai resultar numa redução dos investimentos” e “alargar a incerteza quanto à provisão da ajuda oficial ao desenvolvimento”. Os números hoje apresentados pelo FMI contrastam com a previsão do Governo moçambicano, que prevê para 2009 um crescimento de 6,7 por cento e uma aceleração para taxas próximas dos sete por cento no ano seguinte. Esta semana, o Governo moçambicano tinha já confirmado um abrandamento da economia nacional em 2008, admitindo que crescimento se situou nos 6,5 por cento e não os sete por cento estimados. Félix Fischer anteviu ainda que a retracção do investimento se vai verificar sobretudo em relação aos países que foram forçados a canalizar grandes volumes de recursos para o resgate dos respectivos planos financeiros. A combinação de factores como o abalo no sistema financeiro mundial, o aumento do custo do crédito e a diminuição da sua disponibilidade, além da queda do preço de mercadorias como o petróleo, o alumínio e o carvão tem levado à redução dos níveis de investimento, adiantou Fischer. “A dependência de Moçambique em mais de 50 por cento do seu orçamento geral faz com que a possível redução da ajuda oficial ao desenvolvimento ponha em causa o crescimento económico ate agora registado”, refere uma nota do FMI. Elogiando as políticas fiscais e monetárias prudentes levadas a cabo pelas autoridades moçambicanas, o FMI notou, contudo, que a desaceleração económica poderá conduzir à diminuição das receitas fiscais, pelo que aconselhou o Governo a “conter as despesas públicas”, “aumentar a produtividade” e “expandir as medidas sociais para proteger as camadas mais vulneráveis” da população. O responsável da organização internacional previu, no entanto, que o impacto da desaceleração dependerá ainda da taxa de câmbio da moeda moçambicana e que se fará sentir de forma desigual.

Fonte: Lusa

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opinião dos leitores

Parabéns, amigo Prof. José Luís, sua vitória intelectual muito envaidece este seu amigo.

Amigo Prof. José Luís Faria Magro, muito prezado,

Cordialmente, com renovados agradecimentos, seu colega Lopes de Sá.

Efusivamente agradeço a gentil remessa do valioso trabalho MANUAL DE CONTABILIDADE ANGOLANO, 2ª edição, que hoje chega às minhas mãos, trazendo-me a tríplice satisfação: do presente, da dedicatória, das citações bibliográficas. Haverei de fazer referências ao mesmo, com muito respeito e afeto. Igualmente agradeço a Revista VA e do seu número 13 - esta que é uma vitória sua e que hoje se apresenta como das melhores que me chegam.

Nota: O professor Lopes de Sá é uma referência a nível mundial no mundo da Contabilidade e afins. Ficamos deveras lisonjeados com o que escreveu sobre o MANUAL DE CONTABILIDADE ANGOLANO e sobre a edição nº 13 da VALOR ACRESCENTADO, porque modéstia à parte, nos envaidece como mostra que há qualidade nas obras e revistas técnicas e cientificas angolanas.

Dr. Luís Magro

Comprei a 1ª e a 2ª edição do MANUAL DE CONTABILIDADE ANGOLANO. A 2ª como é evidente tem mais informação e mostra que os autores têm qualidade, conhecimento e gosto pelo que fazem. Espero mais obras vossas publicadas sobre Contabilidade e Gestão.

Li o Especial da VA13 bem como o ouvi na LAC a falar sobre a Agricultura com uma das nossas principais riquezas. Gostei quer o do Especial quer o que disse na LAC. O Governo tem de dar as infraestruturas, tem de dar a cana e o peixe durante algum tempo, mas depois os camponeses têm de se virar, porque como disse e bem vivemos numa economia de mercado.

Carolina Salgado

Carlos Miranda

António Lopes de Sá

Caro Director O Especial sobre “Agricultura e Florestas” está muito bom. Foi pena de não ter abordado mais sobre as Florestas. João Sambungue

José Magro Analisei o MANUAL DE CONTABILIDADE ANGOLANO e fiquei surpreendido com o grafismo e o conteúdo. Está simples e muito bem explicado. Pensei que a nível de Fiscalidade que Angola estivesse mais evoluída, mais propriamente no que respeita ao Rendimento das Pessoas Colectivas. José Valdez Nota: Angola é um país que renasceu em todas as vertentes da Economia e Gestão, no ano de 2002. Uma reforma fiscal que é necessária, não se faz de um dia para o outro. Tal facto aconteceu também com Portugal, quando houve a passagem do Imposto Industrial para o Imposto de Rendimento das Pessoas Colectivas.

Caro Director Dois artigos que escreveu com grande sabedoria obrigaram-me a pensar e roubar um bocado do seu tempo, que julgo ser bastante curto: Crise Financeira… quando aborda Angola escreve de uma forma fria mas muito realista, sobre a nossa grande dependência do petróleo. Nunca imaginei a possibilidade de um subprime em Angola. O futuro dirá; Agricultura, temos como diz e bem apostar nas cooperativas para que tenhamos uma agricultura capaz e próspera. Angola é um país agrícola. Jeremias Canga

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comunicado de imprensa

25 de Fevereiro de 2009

Banco Millennium Angola - conclusão dos acordos de parceria celebrados com a Sonangol e o Banco Privado Atlântico Na sequência dos comunicados divulgados nos dias 21 de Dezembro de 2007 e 23 de Setembro de 2008 sobre o acordo de parceria estratégica estabelecido com a Sonangol - Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola, Empresa Pública (Sonangol) e o Banco Privado Atlântico S.A. (BPA), o Banco Comercial Português, S.A., informa terem sido hoje efectuadas as transacções financeiras relativas aos acordos estabelecidos, no âmbito dos quais, através do aumento de capital efectuado no Banco Millennium Angola (BMA), no valor de 1.800.442.195,39535 Kwanzas (equivalente a 105.752.496,80 USD), a Sonangol passa a deter 29,9% do capital do BMA e o BPA assumirá uma participação de 20% no capital do Banco. O BMA, por sua vez, adquire uma participação de 10% no capital do BPA, instituição financeira que é já hoje uma referência na área de Corporate e Banca de Investimento, no sistema financeiro Angolano. Na sequência deste aumento de capital, o Banco Millennium Angola estará em condições de acelerar o seu plano de negócio, prevendo para os próximos três anos um investimento de mais de 200 Milhões de USD na expansão da rede de sucursais e a criação de mais de 1.000 postos de trabalho em Angola. O Conselho de Administração do Banco Millennium Angola será presidido pelo Senhor Dr. Armando Vara, e a Comissão Executiva do Banco terá como Presidente o Senhor Eng. José Reino da Costa e como Vice-Presidente a Senhora Dra. Hermenegilda Benge.

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comunicado de imprensa

5 de Fevereiro de 2009

BANCO BIC PORTUGUÊS APROXIMA NORTE DE PORTUGAL E MERCADO ANGOLANO O Banco BIC Português inaugura hoje o primeiro Balcão e um Centro de Empresas no Porto. O objectivo é estreitar relações entre as empresas do Norte de Portugal e o mercado angolano, estando prevista a abertura de Agências em Aveiro, Braga, Leiria e Viseu até ao final do primeiro semestre de 2009. Através das agências distritais, o Banco BIC Português quer efectuar um acompanhamento e um apoio mais próximos da realidade empresarial portuguesa e mais adequados às necessidades das empresas que exportam para Angola e das que pretendem desenvolver projectos de investimento neste país africano. “Esta crise económica é séria mas é um erro pensarmos que só está a afectar Portugal. As excelentes relações que mantemos com Angola são uma boa notícia. Temos de apostar na exportação para mercados extra-comunitários e Angola tem uma estabilidade político-social e macro-económica que perspectiva uma situação de investimento favorável. Entre o Banco BIC Português e o Banco BIC em Angola contamos com uma linha de crédito documentário e garantia no valor de 50 milhões de USD, que já está utilizada em 11 milhões de USD, e que pode vir a ser alargada até 100 milhões de USD. Muitas das empresas que estão a recorrer a esta linha de apoio são do Norte do país”, refere Luís Mira Amaral, Presidente da Comissão Executiva do Banco BIC Português. O Banco BIC Português iniciou a sua actividade, em Portugal, em Maio de 2008, como banco de direito português criado de raíz, com capitais angolanos e portugueses, com a mesma estrutura accionista do Banco BIC SA (em Angola). O Banco BIC Português veio, por isso, assumir um papel fundamental no fortalecimento das relações económicas entre Portugal e Angola, concentrando a sua actividade em três grandes áreas de negócio: função de correspondente bancário de bancos angolanos em Portugal para gestão de fluxos financeiros entre os dois países, banca de empresas e private banking. Um dos factores de aproximação do Banco BIC Português aos investidores portugueses e angolanos reside no apoio prestado às empresas portuguesas na estratégia de internacionalização para Angola, bem como dos investimentos angolanos em Portugal ou noutro país da Europa. Para ajudar a concretizar este objectivo, o Banco BIC Português criou na sua oferta o Banco BIC Exportador – uma solução que oferece uma gama generalizada de produtos e serviços que facilitam as transacções comerciais e de negócio entre empresas portuguesas e angolanas.

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contabilidade ROGÉRIO FERNANDES FERREIRA Economista e Advogado Professor Catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa

ACTIVO E PASSIVO

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om as Normas Internacionais de Contabilidade (NIC) acentua-se que elementos que juridicamente, não são direitos de propriedade nem direitos de crédito, também se podem ou devem qualificar como “Activos”. Passam assim a destacar-se “Activos” de propriedade ou titularidade própria (do sujeito económico ou de entidade contabilística em causa) e “Activos” pertencentes a terceiros, mas que são bens ou valores sobre os quais a empresa ou entidade em causa disporá de algum tipo de “controlo” que lhe propícia utilizações que lhe acarretam benefícios (!) futuros, cuja quantificação, estimada em valores actuais, corresponderá ao valor de tais “Activos” (cf. NIC). Indicam as NIC que um Activo “é um recurso”. A palavra recurso comporta em português sentidos demasiado amplos e não era habitual utilizá-la em definições do Activo. Recurso é um termo substantivo, com muitos e variados sentidos. Genericamente é um meio que se utiliza para fazer face a dificuldades ou superar obstáculos, nomeadamente como acto ou efeito de recorrer de decisão ou sentença anterior. Recursos são também os elementos com que se conta no desenvolvimento das comunidades sociais, ou seja, as três seguintes categorias de recursos: naturais, culturais e humanos. Recursos Financeiros é expressão equivalente a Financiamento (em Capital Próprio ou Passivo) donde daí ocorrer que, chamar Recursos a Activo é também menos curial.

que os financiamentos também aí desempenham e ainda de conhecimentos humanos, tecnológicos, clientela, fama e elementos de carácter organizacional de que dispõem as instituições (empresas ou outros) ou dos seus gestores e colaboradores. Nem todos estes factores se compreendem no Activo (contabilístico) da empresa. Que resulta de acontecimentos passados: Não se reputa necessário, para explicação do que um Activo, tenha de recorrer a conexões com ocorrências anteriores, e de modo tão vago. Haverá sequência nas operações de gestão, conexões com passado (e com futuro previsível), correlações e interdependências diversas, umas que afectarão muito e outras pouco ou nada, cada aquisição de um Activo.

Conceito de ACTIVO (NIC) Activo: • é um recurso; • controlado pela empresa; • em resultado de acontecimentos passados; e • do qual se espera que fluam para a empresa benefícios económicos futuros. Obter um Activo, implica movimento em contrapartida (conexão das partidas dobradas).

Um recurso controlado: Controlado, eis aqui um adjectivo que configura sentidos extremamente vagos. Veremos se no contexto sob exame, o sentido é próprio. O verbo controlar chegou à nossa língua primeiro por influência do francês, tendo como significado especial “verificar”, “fiscalizar”. Nas Normas Internacionais de Contabilidade, a palavra “controlled” aparece ligada à acepção de dominar, tutelar, supervisionar, governar, dirigir. Importa acentuar que “os benefícios económicos futuros” (expressão aliás pouco precisa ou algo incorrecta), mas igualmente de acção ou actividade intelectual e física dos dirigentes e trabalhadores da instituição considerada e do papel

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A aquisição de um Activo está conectada com propósitos futuros de venda ou de utilização desse Activo, decerto com vista a alcançar ganho (ou criar fonte de produção de ganhos). De cada Activo, de per si, via de regra, não fluem benefícios económicos futuros. De outro modo: não se pode apurar – genericamente – o valor de cada Activo através de cálculos de rendimentos futuros. A cada Activo pode atribuir-se, facilmente, o seu custo (a valor histórico, a valor de reposição, a valor de mercado). Porém, o valor económico futuro de cada fracção do Activo não será geralmente determinável, exactamente porque a determinação do “valor de rendimento” respeitará à empresa no seu todo.

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contabilidade

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Activo contigente: é um possível Activo proveniente de acontecimentos passados e cuja existência somente será confirmada pela ocorrência ou não ocorrência de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente adentro do controlo da entidade;

As NIC, falam de Passivos ditos “obrigações legais”, expressão algo redundante que se justificará vendo que aparecem destacados outros Passivos, designadamente os que se diriam (casos de obrigações de exigibilidade controversa). De facto, actualmente, os gestores após procederem às suas análises e juízos, muitas vezes preferem assumir definitivamente como Passivos obrigações que poderiam controverter ou mesmo recusar pagar (cf. Obrigações construtivas).

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Quantia recuperável: é a quantia mais alta de entre o preço de venda líquido de um Activo e o seu valor de uso;

Surge assim o Passivo dito “obrigações construtivas”. E surge também (cf. NIC 35, ponto 10) o Passivo Contingente (que, note-se, não é Passivo).

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Preço de venda líquido: é a quantia a obter da venda de um Activo numa transacção entre partes conhecedoras e interessadas, independentes entre si, menos os custos com a alienação;

Obrigação construtiva: é uma obrigação que deriva de acções de uma entidade em que:

Analisemos agora imprecisões e impropriedades das NIC, com os seguintes exemplos:

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Valor de uso: é o valor presente dos fluxos de Caixa estimados futuros que se espera que surjam do uso continuado de um Activo e da sua alienação no fim da sua vida útil; Perda de imparidade: é o excedente da quantia escriturada de um Activo em relação à sua quantia recuperável; Quantia escriturada: é a quantia pela qual um Activo é reconhecido no último Balanço, após a dedução de qualquer depreciação acumulada (amortização) e de perdas de imparidade acumulada inerentes.

Conceito de PASSIVO (NIC) É uma obrigação (legal construtiva) presente da entidade proveniente de acontecimentos passados de cuja liquidação se espera que resulte uma saída de recursos da entidade incorporando benefícios económicos.

a. por um modelo estabelecido de práticas passadas, de politicas publicitadas ou de uma declaração suficientemente específica, a entidade tenha indicado a outras partes que aceitará certas responsabilidades; e b. em consequência, a entidade tenha criado uma expectativa válida nessas outras partes de que cumprirá essas responsabilidades. Provisão é um Passivo de tempestividade ou quantia incerta. Passivo Contingente: a. é uma possível obrigação derivada de eventos passados e cuja existência somente será confirmada pela ocorrência ou não ocorrência de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente adentro do controlo da entidade; ou a. uma obrigação presente que surja proveniente de eventos passados mas que não é reconhecida porque: i.

não é provável que uma saída de recursos incorporando benefícios económicos será exigida para liquidar a obrigação; ou

ii. a quantia da obrigação não pode ser mensurada com suficiente fiabilidade. Custo # despesa – sã terminologia

Ora, as obrigações não precisam da adjectivação “presente”, porque as futuras é que precisam porque ainda não são (e as passadas por serem do passado já não são, já não existem).

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Existe uma despesa (ou um gasto) quando se faz a aquisição do bem ou serviço; temos um pagamento na data em que se satisfaz o preço correspondente ao bem ou serviço adquirido; e temos um custo como fenómeno calculatório, como determinação do que uma coisa importa, como quan-

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contabilidade

titativo respeitante ao objecto de custo, que tanto pode ser uma mercadoria, uma compra, um fabrico, um departamento, uma venda, um período de gestão (exercício)… Um custo reporta-se ao momento de utilização ou “inclusão” do gasto (ou do bem consumido ou da despesa imputável) no “objecto” do custo. Muitos criticam que os princípios dos países europeus eram conservadores1. Era o caso do custo histórico (a valores nominais ou constantes), prudência, uniformidade (reputada agora excessiva), aceitação da contabilização apenas de lucros “realizados”.

Só desvalorizados (amortizados) e só em circunstâncias excepcionais eram objecto de acréscimo de valor na Contabilidade. Ganhos previsíveis futuros não geravam valorizações dos Activos. Das novas definições de Activos e inerentes valorimetrias surgem acréscimos de valorização dos elementos do património e do Capital Próprio em resultado de ganhos esperados, opções de que se receiam inconveniências. Como conclusão referimos: •

O nosso pensamento tende no sentido de sublinhar que a Contabilidade tradicional não deveria perder o seu objectivo de controlo dos diversos elementos e valores que compõem o património, momento a momento;

•

Os líderes das instituições e suas equipas de profissionais de gestão recorrem a vasto instrumental e a meios de informação diversos – não só a Contabilidade (tradicional);

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Deve a Contabilidade confinar-se no seu objecto mais específico? Deve a Contabilidade visar outros objectivos? Quais?

Obviamente que princípios e procedimentos mais audazes podem dar vantagens a uns, em detrimento de outros. Questões que já se discutiam em decénios anteriores, mas admitia-se pudessem manter-se os critérios tradicionais, admitindo as inovações em indicações complementares (no anexo ao Balanço e à Demonstração de Resultados2). Contabilização de elementos patrimoniais activos a valores de mercado e de lucros futuros não se aceitavam. No património não figuravam recursos humanos. Os Imobilizados Corpóreos e Incorpóreos eram amortizados – registo das suas depreciações.

1 O Plano Geral de Contabilidade (PGC) rege-se por estes princípios. 2 No PGC, corresponde às Notas

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Como repto: Conviria rever as fronteiras da Contabilidade em cotejo com outras disciplinas de gestão. Os ensinamentos e as práticas de gestão são matérias para várias disciplinas – além da Contabilidade, cita-se Gestão Financeira, Gestão de Recursos Humanos, Gestão Estratégica, Gestão Previsional… •

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gestão JOSÉ LUÍS MAGRO Licenciado em Contabilidade Pós-Graduado em Finanças Empresariais Auditor e Consultor de Empresas

AS ESTRATÉGIAS DE GLOBALIZAÇÃO

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esde algum tempo, que muitas empresas são levadas a sair do país onde foram constituídas, para garantirem a sua sobrevivência. Os estudiosos e as empresas, durante muito tempo, falaram da internacionalização, para depois mudarem o nome para a multinacionalização dos mercados e ainda mundialização, nomeadamente nos países francófonos. Entretanto, o termo globalização começou a substituir esses termos.

factores explicativos da globalização Há uma grande multiplicidade de factores explicativos da globalização, conforme mostra o quadro a seguir:

• • • •

Necessidades dos consumidores Procuras globais Circuitos de distribuição globais Marketing transferível

Os factores do mercado

• Economia de escalas globais • Efeito de experiência • Baixa de custos de transporte • Crescimentos de custos de I&D • Diferenças de custo entre país

A globalização potencial

Os factores de custos

Os factores governamentais

• Política de comércio livre • Normalização técnica • Regulamentações comerciais comuns • Desregulamentações

Os factores concorrenciais • • • •

Exportações/ importações Interdependência económica das nações Concorrentes multinacionais Globalização da concorrência

Os factores políticos e governamentais As barreiras aduaneiras e regulamentares aplicáveis ao comércio internacional Em muitas situações, costumam ser o principal obstáculo à globalização. Muitos países ou comunidades económicas (União Europeia, Mercosul…), para além de imporem regras à entrada de produtos congéneres no seu território, limitam também o estabelecimento de empresas estrangeiras, em explorar determinadas actividades de cariz comercial. Em Angola, a importação de viaturas em segunda mão, está sujeita a taxas aduaneiras cada vez mais elevadas.

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As barreiras político governamentais Os países e/ou as comunidades económicas, muitas vezes limitam determinadas actividades às empresas estrangeiras e/ou investidores estrangeiros. Em Angola, a Lei de Bases de Investimento Privado nº11/03 de 13/05, para a actividade bancária e seguradora, não permite a participação social, única e exclusivamente, de empresas estrangeiras e/ou investidores estrangeiros.

Os factores de globalização ligados aos mercados e à procura A unificação e a melhoria dos meios de transporte As empresas, cada vez mais, procuram a redução de custos. Os transportes, têm muitas vezes um peso significativo na estrutura de custos. Basta pensar por exemplo, no transporte de mercadorias, da Europa para Angola, por via marítima, onerado muitas vezes com o tempo de espera com o desembarque. Consideremos a empresa industrial XPTO, sedeada em Portugal, em que 50% da sua produção é exportada para Angola. Esta empresa, poderá equacionar a possibilidade de se instalar em Angola, visto poder ter as seguintes vantagens: •

Eliminação de custos de transporte, como frete marítimo, seguro e direitos aduaneiros;

•

Variações cambiais.

Consideremos a empresa industrial “XX”, em que 50% da sua produção, é para o mercado africano, concretamente Angola e Namíbia. Esta empresa, poderá equacionar a possibilidade de se instalar por exemplo no Namibe ou Cunene, visto estar mais próximo da Namíbia.

A globalização pela procura de competitividade Diminuição do ciclo de vida do produto A diminuição do ciclo de vida de um produto, é normal em numerosas actividades. A título exemplificativo, apontamos os produtos que não evoluíram sob o ponto de vista tecnológico, ou se tornaram fora de moda. Como exemplo, hoje está na moda a fotografia digital. A Kodak, resolveu instalar-se na China, ainda com os rolos fotográficos, fazendo sucesso. Isto porque, enquanto nos Estados Unidos da América, um consumidor compra em média três rolos de fotografia por ano, na China um consumidor compra apenas 0,15 rolos. Mas, bastou que os chineses passassem a comprar um rolo por ano, para que a Kodak passasse a vender na China o dobro do que vende nos EUA.

A Kodak, resolveu instalar-se na China, ainda com os rolos fotográficos, fazendo sucesso. Isto porque, enquanto nos Estados Unidos da América, um consumidor compra em média três rolos de fotografia por ano, na China um consumidor compra apenas 0,15 rolos. Mas, bastou que os chineses passassem a comprar um rolo por ano, para que a Kodak passasse a vender na China o dobro do que vende nos EUA.

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As economias de escala

Os custos unitários, correspondentes a determinada actividade, podem diminuir à medida que as capacidades de produção e o volume de negócio aumentem. Estas economias de escala, têm que ver por um lado, com uma distribuição de encargos fixos (investigação, concepção…) por períodos mais longos e por outro lado, com uma diminuição do custo dos investimentos por unidade de capacidade, mais propriamente, quando a capacidade total aumenta. Por exemplo, na indústria automóvel, o custo de concepção de um modelo é um custo fixo. Este custo, pesará dez ou mais vezes, se produzir cem mil unidades. Mas se produzir um milhão de unidades, este custo será reduzido. Além do mais, as fábricas e os equipamentos, correspondentes à produção de um milhão de unidades, não têm um custo dez vezes superior às instalações necessárias, para produzir cem mil unidades. Um bom exemplo de economias de escala, é dado pela indústria automobilística europeia, mais propriamente na estratégia do segmento monobloco. Temos os exemplos de: Hordain, em França, para o pólo Peugeot-Citroen-Fiat e o Ford-Volkswagen na região de Setúbal em Portugal.

A globalização: Um mundo de concorrência “Porque está a nivelar e a encolher o Mundo, a Globalização 3.0, será cada vez mais impulsionada, não só por iniciativas privadas, mas também por um grupo de indivíduos muito mais diversificado – não ocidentais, não brancos. Estão a ser delegados poderes aos indivíduos de todos os cantos do Mundo plano. A Globalização 3.0, faz com que muito mais pessoas se “conectem”, de tal forma que veremos todas as cores do arco-íris humano, participar no processo”, extraído do bestseller nos EUA “O MUNDO É PLANO – UMA HISTÓRIA BREVE DO SÉCULO XXI”, de Thomas L. Friedman. Hoje, as pessoas conectam-se via Internet. Via Internet, as empresas têm a possibilidade de ver e analisar os movimentos feitos pelas suas filiais e/ou sucursais nos vários cantos do Globo; via Internet, as empresas têm possibilidade de consultar as principais bolsas de valor e de derivados; via Internet, as empresas têm possibilidade de contactar clientes e/ou fornecedores quer efectivos, quer potenciais. Devido à evolução dos transportes, nomeadamente da aviação, hoje os empresários, podem correr todos os cantos do Globo no menor espaço de tempo. Mas, para que haja as tais “iniciativas privadas”, como refere Thomas L. Friedman, está implícito que as empresas, que queiram sair do seu espaço doméstico, tenham de estar devidamente organizadas e conhecerem bem o terreno para onde pretendem deslocar o seu negócio. No caso concreto dos portugueses que querem investir em Angola, a língua, que é um factor comum, como outros, é importante, mas não é tudo. É necessário estudar a legislação existente, tal como as barreiras institucionais criadas. É necessário estudar os parceiros ideais. É necessário estudar o mercado, nomeadamente a força dos concorrentes. Não basta o

São frases feitas ou gastas, que pode mostrar insegurança ou alguma leviandade. É bom pensar que, mercados que há bem pouco tempo foram bastante prósperos, passaram a ser menos atractivos, obrigando a muitas empresas, a fechar ou a deslocar a sua actividade para outras paragens, nomeadamente para os países emergentes. Tudo muda no tempo.

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que muitos empresários dizem, “não tenho medo da concorrência” ou “ há lugar para todos”. São frases feitas ou gastas, que pode mostrar insegurança ou alguma leviandade. É bom pensar que, mercados que há bem pouco tempo foram bastante prósperos, passaram a ser menos atractivos, obrigando a muitas empresas, a fechar ou a deslocar a sua actividade para outras paragens, nomeadamente para os países emergentes. Tudo muda no tempo. Assim, é necessário saber delimitar a globalização. Muitos autores, delimitam a globalização em cinco características, nomeadamente para as empresas industriais: 1. Um nível elevado de Investigação e Desenvolvimento (I&D); 2. Existência de produtos homogéneos em diferentes países; 3. Economias de escala importantes; 4. Custo de transportes fracos; 5. Preço/qualidade. Já abordamos neste trabalho, as economias de escala e os transportes. Julgamos importante dissecar o I&D. Entendemos que, quem conseguir ter um elevado I&D, terá à partida um maior valor concorrencial, mesmo em países emergentes. A Visteon, um dos maiores fabricantes de acessórios para automóveis a nível mundial, para ultrapassar a crise financeira em que esteve envolvida, saiu dos Estados Unidos da América para o Brasil, que tem sido a força motora para a sua recuperação. A administração da empresa, sabe que se tem de adaptar aos novos tempos, nomeadamente à grande procura de carros nos países emergentes, sem tantos equipamentos sofisticados. Ora, o departamento de I&D, da Visteon desenvolveu um rádio de baixo custo, projectado com grande sucesso para o Brasil, Índia e China. Para além das características já referidas, é importante abordarmos as dimensões da globalização: •

Presença no mercado. As opções da empresa visam os principais mercados, em relação aos quais existe uma procura para o seu produto ou serviço. No caso de Angola, apesar da Lei nº 17/03 (Lei sobre os Incentivos Fiscais e Aduaneiros ao Investimento Privado), dar maiores incentivos às empresas localizadas nas províncias do interior, como Bié, Moxico, Kuando-Kubango, verifica-se que a maioria das empresas está localizada no litoral e no interior, nas províncias do Huambo e da Huila. Porquê? Porque têm melhores infra-estruturas. Têm os portos de mar e a população com maior poder de compra.

•

Extensão da oferta de produtos e serviços. A participação e a presença no mercado, tem a ver com a capacidade da empresa oferecer num mercado global, o maior número possível de produtos ou serviços. Nesse sentido, deverá organizar a empresa, fundamentalmente nas áreas da produção, da comercialização e do marketing, para desenvolver uma oferta tão homogénea quanto possível, tendo em consideração as especificidades locais ou as características particulares de certos mercados.

•

A localização das actividades com forte valor acrescentado. É crucial para o seu controlo e a conservação para a empresa, das suas bases de competências. •

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Avelino Kiampuku Economista

Contratos petrolíferos em ANGOLA

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indústria petrolífera, sendo específica, rege-se por princípios e estruturas específicas. Essa especificidade, é patente na natureza dos contratos que regem a actividade. Em Angola, existem dois tipos de contratos, com implicações diversas em termos financeiros e fiscais.

Falo dos Contratos de Partilha de Produção (PSA. Em Inglês – “Production Sharing Agreement”) e dos Contratos de Concessão. Estes contratos, regem a relação entre o Grupo Empreiteiro (GE - Compreendendo a Operadora e os restantes parceiros que participam no desenvolvimento de uma área dada) e a Concessionária, Sonangol, (Sociedade Nacional de Petróleos de Angola). Daqui, decorre a importância de uma análise cuidada, dos impactos inerentes a estes contratos, nas demonstrações financeiras, nas empresas petrolíferas. O que leva então os Estados a optarem entre os diferentes contratos? Alguns dos factores, não consensuais, que afectam a escolha do modelo contratual, regra geral, são: volume de reservas, custos de exploração e produção (E&P) e factor de recuperação das reservas. Nesse sentido, em países com baixas reservas e altos custos de produção (principalmente em águas profundas), o modelo que predomina é o das concessões. Nos países que apresentam maiores reservas de médio custo, a opção mais usual é o uso de Contratos de Partilha de Produção (PSA). E naqueles com grandes reservas e baixos custos de produção, dá-se preferência aos Contratos de Risco (RSA ou “Risk-Sharing Agreement”) ou prestação de serviços. Este não vigora em Angola. É importante salientar a experiência do país no sector e o acesso ao financiamento, que afecta significativamente a escolha do modelo. Países experientes na produção de petróleo e que conhecem os seus activos, dependem menos do “know-how” dos investidores na firmação dos contratos; de igual modo, uma base financeira forte e acessível no país, diminui a importância dos investidores, quanto ao acesso ao financiamento. Inversamente, países pobres e inexperientes no negócio, são altamente dependentes das empresas petrolíferas estrangeiras, para desenvolver a exploração de petróleo. O desenvolvimento da actividade, pode no futuro, levar o país a aplicar regimes alternativos.

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Países experientes na produção de petróleo e que conhecem os seus activos, dependem menos do “know-how” dos investidores na firmação dos contratos; de igual modo, uma base financeira forte e acessível no país, diminui a importância dos investidores, quanto ao acesso ao financiamento.

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Custos de exploração vs. modelo adotado ($/barril) País

Custo de Exploração

Custo total (exploração + produção)

Tipo de Contrato

% das reservas provadas (2007)

Baixo Custo Arábia Saudita

1,5

3,0

21,3

Kuwait

1,8

3,6

RSA

8,2

Iraque

2,3

3,8

RSA - PSA*

9,3

Irão

1,8

4,3

RSA

11,2

Venezuela, convencional

1,2

4,6

RSA

7,0

Argélia

2,2

4,7

RSA - PSA

1,0

Médio Custo Emirados Árabes Unidos

3,0

4,8

R/ T

7,9

Cazaquistão

3,5

4,8

PSA - R/ T

3,2

Nigéria

3,0

5,3

PSA - R/ T

2,9

Omã

3,8

6,4

PSA - R/ T

0,5

Brasil

3,8

7,0

R/ T

1,0

China

3,5

7,5

PSA

1,3

Rússia

4,3

7,8

PSA - R/ T

6,4

Angola

5,0

8,0

PSA - R/ T

0,7

Indonésia

2,5

8,5

PSA

0,4

US Lower - 48 onshore

5,0

8,5

R/ T

2,4

Mar do Norte

7,5

10,5

R/ T

1,1

Alto Custo

Canadá, leste

8,0

11,8

R/ T

2,2

US Golfo do México

11,0

14,5

R/ T

2,4

* Modelo em revisão, com possibilidade de adopção do PSA Fonte: Al-Attar e Alomair (2005), ANP (2007), BP statistical review (2008)

O Contrato de Concessão No contrato de concessão, o Estado chama a si os seus direitos de pesquisa e de exploração. No caso de Angola, por regra, é a SONANGOL, que assume os direitos do estado de desenvolvimento de uma determinada área (campo de desenvolvimento). Por outro lado, também arca com todos os custos e riscos relacionados com a exploração e produção, bem como com os pagamentos dos direitos ao Estado. Caberá à concessionária, entre outras: a propriedade das instalações, o financiamento da área de pesquisa, a decisão sobre o desenvolvimento e exploração das descobertas, a propriedade da produção, o pagamento do imposto ao Estado, entre outros. No quadro da concessão, há que fazer referência a três tipos de encargos fiscais: Taxa de Produção (TP); Imposto de Rendimento sobre os Petróleos (IRP); e a Taxa de Transacção do Petróleo (TTP) - Imposto sobre o lucro, regime apenas para Cabinda. O exemplo mais evidente, é o regime vigente em Cabinda (concessão petrolífera da zona de Cabinda). Na concessão, o Estado, por via da empresa que participa no GE, recebe uma percentagem da produção, conforme a sua quota parte no grupo empreiteiro.

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O CONTRATO DE PARTILHA DE PRODUÇÃO (PSA) O primeiro PSA, foi assinado em 1966, entre a Pertamina (Indonésia) e a US Oil Company. Desde então, assistiu-se a uma proliferação deste contrato a nível mundial, especialmente em países produtores, como: Malásia, Omã, Angola, Egipto, Gabão, Líbia e Peru. Estes apresentam especificações próprias conforme cada país. Nos contratos PSA, também conhecidos por contratos de risco são os mais comuns, o Estado, é o único detentor dos direitos mineiros. Direitos esses, que são delegados à SONANGOL, que por seu turno, se associa a um grupo de empresas, para o posterior exercício das actividades. Esta associação com terceiros, decorre da necessidade de aproveitar o “know-how”, do qual carece a SONANGOL, bem como a partilha do risco. É sobre o GE, que recai a responsabilidade de conduzir e financiar a pesquisa da área estipulada pelo contrato, assumindo aí todos os riscos decorrentes desta actividade. Mais adiante, já na fase de produção, ao GE é atribuído uma parte da produção, como reembolso das despesas incorridas. É aqui que nasce o conceito “COST OIL” e do “PROFIT OIL”: •

O “COST OIL” – corresponde ao montante da produção anual, cedido pela concessionária ao GE, como forma de reembolso pelas despesas incorridas (o contrato estabelece que tipos de despesas fazem parte e os limites);

•

O “PROFIT OIL” – Corresponde ao montante da produção cedido, após dedução do “cost-oil”, ao GE, como remuneração pelos serviços prestados e pelos riscos incorridos. Sobre o “Profit-Oil”, incide um imposto devido ao Estado, o imposto sobre o rendimento de petróleo (IRP à taxa de 50%).

O “Profit-Oil”, é repartido em duas componentes: uma parte atribuída ao grupo empreiteiro e a restante, à concessionária (SONANGOL). São vários os custos que concorrem para a formação do “Cost-Oil”: os chamados custos recuperáveis, as despesas correntes de operação; as grandes benfeitorias; os investimentos de desenvolvimento e, as despesas de exploração e pesquisa. De realçar, que em oposição aos custos recuperáveis, existem os custos financeiros, os de comercialização, os de representação (estes três não partilháveis com o GE), os bónus (de assinatura do contrato, sociais e de descoberta comercial), o de formação de expatriados (estes dois últimos não são recuperáveis, mas são partilháveis pelo GE), entre outros. Estes caem na categoria de não – recuperáveis e caem no âmbito dos custos próprios suportados pela empresa. Em termos de recuperação, o contrato de partilha de produção (PSA), estabelece a ordem de recuperação da seguinte forma: 1. Os custos correntes de operação OPEX - (custos suportados pelo funcionamento, assistência, manutenção e reparação de poços acabados, bem como o equipamento, oleodutos, sistemas e instalações completadas durante a fase de desenvolvimento); 2. As despesas de desenvolvimento que compreendem os custos de: perfuração de poços, avaliação de descobertas prospectáveis, bem como poços de desenvolvimento para a produção e recuperação de petróleo bruto e gás associado, de projectos de construção, de instalação, de ligação, de testes iniciais do equipamento e outros ligados a actividades necessárias para produzir e operar os referidos poços; e 3. As despesas de pesquisa que compreendem os custos com: estudos geológicos, geofísicos, trabalhos sísmicos, vários testes, furos para descoberta de petróleo e outros relacionados.

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Comparação PSA vs Concessão Concessão

PSA

Direitos mineiros do Estado cedidos a um Operador

Direitos mineiros do Estado delegados à Sonangol

Financiamento da pesquisa e decisão de desenvolvimento cabem ao operador

Sonangol sob proposta do Grupo empreiteiro decide sobre o desenvolvimento. GE financia pesquisa

A totalidade da produção cabe ao operador

GE reembolsado pelo “cost-oil” e remunerado com o “profit-oil”

Operador paga um imposto sobre o rendimento

Sobre o “profit-oil” incide um imposto devido ao Estado

As instalações pertencem ao operador

Investimentos em instalações pertencentes à Sonangol

Forma e âmbito da recuperação Os custos de operação (OPEX), são recuperados por área de desenvolvimento e no ano em que são suportados. Respeita-se contudo, o limite máximo imposto pela taxa de “Cost-Oil”; Os custos de desenvolvimento, são igualmente recuperados por área de desenvolvimento, à taxa anual de 25%. Sendo a base de amortização constituída pelo valor do custo de desenvolvimento, acrescido do “uplift”. O “uplift”, representa uma percentagem dos custos de desenvolvimento. Sobre o “uplift”, convêm referir que está definido no PSA, como um mecanismo de compensação dos custos financeiros, uma vez que, como já foi referido, estes não são recuperáveis no quadro do PSA. Na prática, os custos de desenvolvimento são amortizados a uma taxa de 25% +”uplift”. Os custos de pesquisa, são recuperados por último e de uma forma banalizada. Ou seja, recuperados no bloco, por ordem inversa das descobertas e em função da disponibilidade de “Cost-Oil”.

A questão dos direitos Os conceitos “Cost-Oil” e “Profit-Oil”, reportam-nos à análise dos “Direitos”, (referentes às empresas associadas) à luz do PSA. Não podemos perder de vista os três elementos que concorrem para a sua determinação: a produção, o preço do barril e os custos recuperáveis. Convém igualmente realçar dois conceitos importantes: campo saturado e campo não saturado. Falamos em campo saturado, quando este está em fase inicial de recuperação, onde a taxa de “Cost-oil” aplicada é máxima (normalmente 50%). Em oposição, temos o campo não saturado, em que a taxa de “Cost-Oil” aplicada, é inferior à máxima. Importa referir os impactos no “Cost-Oil” e no “Profit-Oil”, decorrentes da variação das componentes: produção, preço e custos recuperáveis: O aumento do preço do barril, “ceteri paribus”, ao influenciar o valor da produção, influencia o valor do “Profit-Oil” e do “Cost-Oil”, uma vez que num campo saturado, a recuperação dos custos está limitada a 50% do valor da produção. Este raciocínio, é semelhante, no caso do aumento isolado do volume da produção, que origina um aumento no valor da produção. No caso do aumento das despesas, uma vez que este não exerce influência no valor da produção, o efeito sobre o “Profit-Oil” e o “Cost-Oil”, no caso de um campo saturado, é nulo. Isto porque, a recuperação de custos está condicionada a 50% do volume da produção, como já foi referido. Há lugar apenas a um diferimento de custos que serão recuperados no futuro. No caso de um campo não saturado, tanto o aumento do preço como da produção, não provocam impactos sobre o valor do “Cost-Oil”. Nota-se alteração apenas no “Profit-Oil” e no volume de negócios da empresa. Neste caso, apenas o aumento das despesas, influencia o “Cost-Oil”. Como no campo não saturado, a taxa de recuperação é inferior à taxa máxima, os valores que seriam considerados “Profit-Oil”, serão transferidos para o “Cost-Oil”. Consequentemente, nota-se um aumento do “Cost-Oil”, por oposição ao “Profit-Oil”. Esta transferência, tem um impacto positivo sobre os direitos da empresa (“ProfitOil” mais “Cost-Oil”). •

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posite

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JOSÉ LUÍS MAGRO

IDEIAS E TÉCNICAS DE GESTÃO

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PRINCÍPIOS DE HUMOR E BOM SENSO PENSAMENTO ESTRATÉGICO Nem só de modelos académicos vivem os conceitos de gestão. Muitos argumentam que gerir é uma actividade baseada no senso comum, mais instintiva do que analítica. Embora seja uma abordagem simplista, há no entanto, alguns princípios de bom senso ou meramente humorísticos que são conhecidos (e praticados) pelos gestores. Vejamos alguns deles:

Os primeiros estudos sobre estratégica nasceram da área militar, de que é exemplo, o célebre livro de Sun Tzu, “A Arte da Guerra”. O primeiro autor a aplicá-la aos negócios, foi Igor Ansoff, o autor de Corporate Strategy (1965), designado por Mintzberg, como o melhor modelo de tomada de decisões estratégicas alguma vez escrito.

A análise de Pareto – foi criada no século XIX pelo italiano Alfredo Pareto, professor de Economia em Lausanne. O princípio de Pareto (também conhecido como a lei 80/20), sugere que uma proporção muito elevada da actividade no mercado, é suportada por um pequeno número de operadores. Ou seja, que cerca de 80% dos lucros de uma empresa, são derivados de 20% dos produtos. Esta lei empírica, também pode ser aplicada aos gestores: 80% do valor criado pelo seu trabalho, provêm de 20% do valor despendido. Ou seja, se delegarem as actividades que lhes consomem os restantes 80% do tempo, a sua produtividade aumentará cinco vezes;

Durante a década de 70 e 80, a ciência desenvolveu-se devido à contribuição de vários académicos, como: Ansoof, Porter, Chadler, Andrews, Minztberg e Ohmae. Foi a época áurea de consultoras especializadas em estratégia: caso da McKinseye e do Boston Consulting Group (BCG). As grandes empresas procuravam ganhar dimensão, através de estratégicas de fusão e aquisição, ou da entrada em novos negócios e mercados. Cresceram em igual proporção os departamentos de planeamento estratégico, encarregues de prever a evolução do meio envolvente a longo prazo e de elaborar sofisticados modelos analíticos para decidir quais as áreas de negócio a investir ou a desinvestir.

A lei de Parkinson – Parkinson´s Law foi o título do livro publicado em 1958, pelo professor de História, Cyril Northcote Parkinson. Ele foi o primeiro a escrever sobre a vida nas grandes organizações, num tom humorístico. O livro continha várias leis, das quais, as mais conhecidas são: “o trabalho expande-se na exacta medida do tempo disponível para ser feito”, ou “quanto menor o interesse do assunto, maior é a discussão”; Princípio de Peter – defende que qualquer trabalhador acabará por ser promovido até ao seu nível de incompetência. Foi criado em 1969, por Laurence J. Peter; Leis de Murphy – são regras do mais puro bom senso. Aplicada aos negócios, uma dessas leis defende que: se alguma coisa puder correr mal, então irá mesmo correr mal. Bibliografia: Parkinson´s Law or the Pursuit of Progress, de Northcote Parkinson (Penguin, 1957); e The Complete Murphy´s Law, de Arthur Block (Price Sloan).

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Na prática, grande parte dessas decisões, acabou por fracassar. Henry Montzberg, autor de “The Rise and Fall of Strategic Planning”, diagnosticou os motivos. Primeiro: porque a turbulência crescente do meio envolvente impedia previsões fiáveis. Logo, esses planos corriam o risco de estar desactualizados quando terminavam. Segundo: porque não se deve separar planeamento da acção. Terceiro: porque o excesso de análise cria uma espécie de paralisia. De acordo com o autor, enquanto planear é um exercício analítico, a estratégia baseia-se na criatividade, intuição e capacidade de síntese. Esta é a diferença entre planeamento e pensamento estratégico. Bibliografia: The Strategy Process, de Henry Mintzberg, James Brian Quinn e Sumantra Ghoshal o(Prentice-Hall, 1995); Competing of the Future, de Gary Hamel e C.K. Prahalad (HBS Press, 1994); Strategy, de Cynthia Montgomery e Michael Porter 8HBS Press, 1991); The Mind of the Strategist, de Kenichi Ohmae (McGraw-Hill 1992); The Rise and Fall of Strategic Planning, de Henry Mintzberg (The Free Press, 1994) e Mintzberg on Management, de Henry Mintzberg (The Free Press, 1989).

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PENSAMENTO LATERAL

PLANEAMENTO POR CENÁRIOS Quem poderia prever há algumas décadas fenómenos como: a queda do Muro de Berlim, o 11 de Setembro ou a guerra do Iraque, entre outros? A velocidade da mudança obriga os gestores a encarar uma dura realidade: é cada vez mais difícil (senão impossível) prever a ocorrência de mudanças no meio envolvente a longo prazo. Peter Schwartz, autor do livro “The Art of Long View” (1991), criou uma técnica, que permite resolver o problema: o planeamento por cenários. Através dele, a Shell foi a única empresa do sector preparada para enfrentar a crise do petróleo de 1973.

Criado por Edward de Bono, o conceito de pensamento lateral consiste na geração de novas ideias e no abandono das que são obsoletas. Aplicado às empresas, é uma técnica destinada a aumentar a criatividade, por si considerada como um recurso estratégico da organização. Acredita que os métodos tradicionais para aumentar a criatividade são ineficientes, porque se baseiam na inspiração e na libertação momentânea de inibições. Na sua opinião, é necessário estimular o cérebro através de atitudes, de quebrar os princípios estabelecidos e passar a encarar a realidade de um modo diferente. O pensamento lateral pode resumir-se em cinco etapas: fugir dos lugares-comuns e padrões fixos; desafiar pressupostos; gerar alternativas; aceitar novas ideias e esperar pelos resultados; e identificar novos pontos de partida para se continuar a avançar. Edward de Bono distingue o pensamento lateral (descontínuo e destinado à geração de ideias) do pensamento vertical (contínuo e orientado para as desenvolver). Os dois sistemas são complementares. Com o primeiro, o pensamento segue uma estrutura de “sim-não”, procurando a solução certa de etapa para etapa. Com o segundo, avança por saltos em direcções inesperadas, identificando aspectos positivos de uma ideia, sem rejeitá-la como um todo, à partida. Os dois sistemas devem ser usados alternadamente, em regra, nas proporções de 5% e 95% do tempo, respectivamente. Segundo De Bono, enquanto o pensamento lateral dá ideias, o pensamento vertical desenvolve-as. O autor oferece técnicas para quebrar o bloqueio vertical, tais como: analogias, associação de palavras ao acaso, ou técnicas de brainstorming para grupos. Bibliografia: Teach Yourself to Tink, de Edward de Bono (Viking, 1995);NLP At-Work, de Sua Knight (Nicholas Brealey, 1995); Superleaming 2000, de Shella Osrander e Lynn Schoreder (Souvenir Press, 1995); I Am Right, You Are Wrong de Edward de Bono (Viking, 1990); Lateral Thinking of Management, de Edward de Bono (McGraw-Hill, 1971) e The Use of Lateral Thinking, de Edward de Bono (McGraw-Hill, 1967).

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Os cenários não são previsões. São construídos a partir da geração de hipóteses alternativas sobre o futuro. Permitem às empresas estar preparadas para a ocorrência de cada uma dessas hipóteses. Por outro lado, exercita os gestores a reflectirem sobre as estratégias de longo prazo. Segundo Peter Schwartz, o planeamento por cenários pode ser divido em oito passos: 1. Identificar o assunto ou a decisão a analisar. Deve-se construir um cenário de dentro para fora da empresa, começando pelos temas que terão um maior impacto na organização; 2. Seleccionar os factores críticos que podem influenciar o sucesso ou o falhanço do assunto, ou decisão referido; 3. Escolher quais as macro tendências, que têm maior probabilidade de determinar esses factores críticos; 4. Ordenar os factores críticos e as macro tendências, por grau de importância e de incerteza; 5. Construir uma matriz de cenários alternativos; 6. Adicionar os detalhes necessários para cada alternativa; 7. Prever as implicações de cada cenário para a empresa e qual a respectiva decisão estratégica a tomar; 8. Traduzir essas opções estratégicas em indicadores-chave de ordem quantitativa e qualitativa.

Bibliografia: “The Art of the Long View” de Peter Schwartz (Doubleday, 1991)

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INOVAÇÃO

COMPETITIVIDADE

Largo 4 de Fevereiro Caixa Postal 1229 Tel/Fax: 222 311 178/87 Luanda-Angola e-mail: geral@portoluanda.co.ao www.portoluanda.co.ao

SATISFAÇÃO

PORTO DE LUANDA

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Filipa Couto Licenciada em Gestão de Empresas Pós-Graduada em Gestão de Centros Urbanos

GLOSSÁRIO BOLSA DE VALORES

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Negociação contínua

Administração contínua de todas as ordens nas quais o preço e a quantidade solicitada são iguais. As transacções podem ser concluídas a qualquer momento durante o horário de funcionamento da bolsa de valores.

Obrigação

Certificado de dívida através do qual o emitente se compromete a pagar um montante especificado ao detentor desse mesmo título, acrescido de um determinado montante de juros, durante um período de tempo pré-determinado.

OPA - Oferta Pública de Aquisição

Operações realizadas nos mercados bolsistas e especificamente regulamentadas, em que uma empresa apresenta, ao público accionista em geral, uma proposta de compra de uma determinada quantidade de títulos (geralmente acções) a uma determinado preço.

Opção

Contrato, que confere o direito, mas não a obrigação, de compra ou de venda de um título por um preço específico durante um determinado período de tempo.

Opção Americana (American-Style Option)

Contrato de opção, que pode ser exercido em qualquer altura entre a data de compra do contrato e a data de expiração do mesmo.

Opção de Compra (Call/Call Option)

Direito, mas não obrigação, conferido por um contrato, de compra de um determinado título a um preço e numa data especificada ou numa data anterior. Também se aplica à cláusula de uma emissão de obrigações, que permite ao emissor realizar a compra das obrigações emitidas numa data anterior à maturidade das mesmas.

Opção de Venda (Put/Put Option)

Direito, mas não obrigação, conferido por um contrato, de venda de um determinado título a um preço e numa data especificada ou numa data anterior.

Opção Europeia (European-Style Option)

Contrato de opção, que só pode ser exercido na data de expiração do mesmo.

OPV - Oferta Pública de Venda

Operações realizadas nos mercados bolsistas especificamente regulamentadas, em que os accionistas de uma empresa apresentam, ao público em geral, uma proposta de venda de uma determinada parte do capital social da empresa em causa.

OTC - Over the Counter

Mercado específico onde se realizam transacções directas entre entidades corretoras, ao invés de se utilizar uma Bolsa de Valores.

Janeiro | Fevereiro 2009 // VALOR ACRESCENTADO

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informática de gestão

FILIPA COUTO

ORÇAMENTO DE UM PROJECTO DE INVESTIMENTO

Pretende-se elaborar as contas de exploração, orçamento de tesouraria, plano financeiro e balanços previsionais, relativos aos cinco anos iniciais do projecto que a empresa XPTO SA, vai desenvolver e que assenta nos pressupostos básicos a seguir: •

O investimento inicial em Capital Fixo é de 500.000 unidades monetárias (u.m.), tendo um período de implementação de cerca de 8 meses. O inicio do projecto teve lugar em Janeiro do ano 0, prevendo-se que a unidade fabril esteja em condições de funcionar em pleno, no princípio de Setembro deste mesmo ano;

•

A empresa trabalhará 11 meses por ano, encerrando normalmente em Agosto para férias e manutenção. No ano de arranque da produção, esta terá início em Setembro, tendo a empresa necessidade de contratar o pessoal dois meses antes, para frequentarem uma acção de formação profissional.

produção A empresa fabricará dois produtos, que designamos por A e B, prevendo-se desde o arranque da fábrica, uma produção mensal, constante, de 20 toneladas (t) do produto A e 25 t do produto B. Estes serão colocados no mercado a 5.000 u.m. e 8.000 u.m. por t, respectivamente.

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VALOR ACRESCENTADO // Janeiro | Fevereiro 2009

vendas As vendas do produto A, são constantes ao longo dos meses em que a empresa trabalha por ano, prevendo-se a existência no final de cada ano, de um stock correspondente a 1 mês de produção, avaliado ao preço de venda. As vendas do produto B são sazonais, sendo 20% realizadas em Março, 30% em Junho, 30% em Setembro e os restantes 20% em Dezembro. Os recebimentos do produto A, são efectuados a pronto pagamento, com 5% de desconto e as vendas do produto B, são recebidas a 30 dias.

custos operacionais As matérias-primas a utilizar no fabrico do produto A, têm no processo produtivo, uma quebra de peso de 25% e no caso do produto B, a quebra é de 50%. O custo da matéria-prima para o fabrico do produto A, é de 3.000 u.m. por t e para o fabrico do produto B, é de 2.000 u.m. por t. A empresa, adquire a matéria-prima regularmente ao longo do ano, tendo necessidade de constituir desde o início, um stock de segurança, correspondente aos consumos de um mês. Cerca de 25% das compras são pagas a 30 dias, sendo o restante pago a 90 dias, sem encargos para a empresa. Os Fornecimentos e Serviços de Terceiros (FST), correspondem a cerca de 10% do valor bruto da produção. Os Custos com Pessoal, são de 600.000 u.m. O Imobilizado, é amortizado em 7 anos.

Financiamento do projecto A XPTO SA, recorreu a um financiamento bancário, tendo o banco aprovado a operação nas seguintes condições: •

Valor do empréstimo 500.000 u.m.;

•

Utilização em 8 meses segundo o seguinte esquema: • 25% em Janeiro do ano 0; • 25% em Abril do ano 0; • 50% em Agosto do ano 0;

•

Os juros correspondentes ao período de utilização, serão calculados dia a dia e pagos no momento da última utilização do crédito;

•

Período da operação: 3 anos, após completa utilização do crédito;

•

Período de carência: 1 semestre;

•

Reembolso em prestações semestrais de capital, constantes e postecipadas;

•

Taxa de juro nominal anual de 8%, a que acresce 4% de imposto de selo;

•

O capital social da nova empresa deverá ser no mínimo igual ao crédito concedido e qualquer empréstimo dos sócios à empresa, apenas poderá ser reembolsado na mesma proporção e ritmo do serviço da dívida do crédito bancário.

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outras informações sobre o projecto Para a taxa de imposto sobre o rendimento considerou-se 34%, podendo efectuar-se o reporte de prejuízos para os exercícios seguintes, sendo o imposto liquidado nas condições usuais em vigor. As necessidades mínimas de liquidez, são fixadas em 25.000 u.m.. Os sócios, declararam que em caso de necessidade, têm disponibilidades para emprestar à sociedade, meios monetários. O reembolso será efectuado dentro das mesmas condições que o banco exigiu aquando da atribuição do empréstimo. Ficou acordado também que os suprimentos não vencem juros.

RESOLUÇÃO Começamos por elaborar o orçamento de produção. ”Produção anual em t”, pegando no que está escrito em ” 1. Produção”, temos: “Produção anual em valor”, pegando no que está escrito em “ 1. Produção”, temos:

Quadro 1

A produção mensal em B28, C28, D28 e E28 pode ser colocada da seguinte forma: =B21; =C21; =D21; e =E21 respectivamente, o que significa que este ficheiro pode ser utilizado para futuros projectos, que estejam dentro dos requisitos aqui analisados.

•

“Existências finais em valor”, temos:

Produto A: “As vendas do produto A, são constantes ao longo dos meses em que a empresa trabalha por ano, prevendo-se a existência no final de cada ano de um stock correspondente a 1 mês de produção, avaliado ao preço de venda.” Assim, para o produto A: Em valor, no ano 0, tivemos 400.000 u.m. e trabalhou-se 4 meses, o que significa “=B30/4”. Nos anos seguintes, tivemos 1.100.000 u.m. e trabalhou-se 11 meses, o que significa “=D30/11”.

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Produto B:

Quadro 2

No ano 0, só se procede a vendas durante o mês de Dezembro, porque em Setembro ainda não havia produção acumulada, que fosse suficiente para o nível normal de vendas daquele mês. Assim, as vendas correspondem a 20% do mês de Dezembro (ver seta na figura acima). Para os anos seguintes, utilizamos um artifício, que foi, colocar uma coluna com “%”, que corresponde às percentagens referidas no ponto “2. VENDAS”. Essas percentagens, foram multiplicadas pelo Total da “Produção anual em valor”. Ver quadro acima, nas células E40 a E43.

•

Vendas anuais:

Vendas anuais = Produção no ano + stock inicial – stock final

Quadro 3

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informática de gestão

Pegando no trabalho que fizemos até agora, passamos a ter o seguinte mapa:

Quadro 4

Depois de termos apurado o valor bruto da produção do projecto, passamos ao apuramento de diversas rubricas de custos:

Quadro 5

As quantidades, quer do produto A, quer do produto B, estão no enunciado em 1. PRODUÇÃO. Temos de introduzir dados para o ano e para os anos seguintes. Para o ano 0, implica que “=(20*4)/(1-0,25)”. Em que, (1-0,25) corresponde ao que está escrito em “3. CUSTOS OPERACIONAIS”. Utilizamos a mesma metodologia para o produto B. Para os anos seguintes, temos: Para o produto A “=(20*11)/(1-0,25)” e para o produto B “=(25*11)/(1-0,5)” em quantidades. Em valor, temos para o produto A “=D54*3.000” e para o produto B “=D55*2.000”

•

Juros intercalares:

Durante o período de utilização, vencem-se juros intercalares que são calculados dia a dia, com base no período de tempo que vai entre cada utilização de capital e o mês de Agosto. Neste mês, completa-se a utilização, começando então o período de serviço da dívida do crédito.

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Quadro 6

Pegando no enunciado “4. FINANCIAMENTO DO PROJECTO”, colocamos no quadro acima os juros intercalares, em que: •

Valor do crédito 500.000 u.m.;

•

Em “Valor” temos a “percentagem * valor do crédito”. Implica que “=B61*$C$60”, deve ser copiado para as células D62 e D63, respectivamente;

•

“Meses”, temos na célula A61 “Janeiro” e na célula E61 “8”. Implica de acordo com o enunciado, que são 8 meses, ou seja, até Agosto. De Abril a Agosto são 5 meses e de Agosto a Agosto são 0 meses;

•

“Juros” implica “ =(D61*E61*0,18)/12”, para o mês de Janeiro, em que “0,18” é a taxa e “12” diz respeito à mensualização. Copiando a fórmula para as células seguintes, temos os dados constantes F62 e F63.

Os juros constantes no mapa acima, são pagos em Agosto no ano 0. Sobre eles, há um acréscimo de 4% de imposto de selo.

O serviço da dívida, decorre durante 6 semestres (3 anos), sendo o primeiro de carência. Não se procede à amortização de capital, pagando-se apenas os juros vencidos. A primeira amortização de capital, no valor de 100.000 u.m., (corresponde a 500.000 u.m., a pagar em 5 prestações iguais), será paga em Fevereiro do ano 0, conjuntamente com os juros então vencidos, à taxa de 9% ao semestre e o imposto de selo de 4% sobre os juros.

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Demonstração do seu cálculo no seguinte quadro:

Quadro 7

Os juros no Ano 0, de 24.375 u.m., foram copiados do quadro acima, ou seja, “=G64”. Os juros do Ano 1 e seguintes, foram calculados “Capital em dívida” (Início) vezes a taxa de 9%, ou seja, “=D71*9%”. Esta fórmula deve ser copiada até Agosto do Ano 3, aparecendo os dados constantes nas células F70:F75. A metodologia acima, deve ser usada para o cálculo do Imposto de selo, ou seja, “=F70*4%” e copiar a fórmula até “G75”. Com base nos elementos até aqui apurados, podemos apresentar as contas de exploração, conforme o quadro a seguir:

Quadro 8

No quadro 1, temos os dados sobre os proveitos. Para as Vendas, pode-se usar “C14”, na célula “B81”, aparecendo-nos o valor das “Vendas” no ano 0. Se copiarmos a fórmula “C14”, para os outros anos, temos as vendas distribuídas pelos mesmos.

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Nos “Descontos concedidos”, de acordo com os dados constantes em “2. VENDAS”, o desconto de pronto pagamento concedido, corresponde a 5% das vendas do produto A. Este valor, é abatido para o apuramento do total dos proveitos. Assim, teremos para o ano 0 “C15*5%”, em que C15 no quadro 1 corresponde às “Vendas” do produto A. Arrastando a fórmula “C15*5%”, para as células seguintes, temos os dados constantes em “C83:F83”. Os “Fornecimentos e Serviços de Terceiros”, correspondem a 10% do Valor Bruto da Produção, ou seja, para o ano 0 “=C8*10%”. Copiando a fórmula para as células “C87:F87”, temos os dados dos “Fornecimentos e Serviços de Terceiros”. Os “Custos com Pessoal”, no ano 0, são equivalentes a metade dos encargos anuais dos anos seguintes. O valor de 600.000 u.m., é constante para os anos seguintes, tendo em conta os quatro meses de laboração da fábrica e os dois meses de formação que a antecedem, uma vez que não é dado conhecimento se os encargos com o pessoal poderão ser cobertos por qualquer mecanismo de apoio. Um sétimo do investimento em “Activo Fixo”, de acordo com as especificações dadas. O prejuízo previsto para o ano 0 é agregado ao “Resultado antes de Impostos (RAI)”, do ano 1 para o cálculo do imposto sobre o rendimento desse ano. Nos restantes anos, este valor é de 34% do RAI. Assim: No ano 1  (C94-B54) x 0,34 = C95 No ano 2  (D94 x 0,34 = D95

Orçamento de tesouraria As Vendas de cada ano, liquidas de descontos concedidos, são recebidas no próprio ano, à excepção das “Vendas” do produto B em Dezembro (Quadro 2). Para este produto, concede-se um prazo de pagamento de 1 mês. Tal como as “Vendas”, parte das “Compras”, são pagas no próprio ano em que se efectuam e o restante, corresponde ao crédito de “Fornecedores”, transitado para o ano seguinte. As “Compras”, são apuradas da seguinte forma: Compras = Consumos +Stock final – Stock inicial

Quadro 9

O “ Consumo do Ano”, foi calculado conforme o Quadro 5, limitando-nos a colocar os dados nas células “B101:F103”, ou seja, para o ano 0 “=B86” e assim sucessivamente.

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Os “Stocks Finais”, foram calculados no quadro a seguir:

Quadro 10

Notas: Para o produto A, temos os dados iniciais do problema, ou seja, “ a produção terá inicio no mês de Setembro, prevendo-se a existência no final de cada ano de um stock correspondente a 1 mês de produção, avaliado ao preço de venda”. Assim, teremos “=C30/4”, que deve ser colocado em “Stocks finais”, do quadro acima no ano 0 e seguintes. Para o produto B, temos “=D30/10”, em que os 10, correspondem ao período de fabrico deste produto. A fórmula deve ser copiada para o quadro acima: “Stocks Finais”, células “B107:F107”. De acordo com os dados do problema, o “Stock inicial”, corresponde sempre a 1 mês de produção, pelo que no quadro 9, teremos sempre um valor de 180.000 u.m. Para o cálculo das “Compras no ano”, temos de aplicar no quadro 9, o cálculo da equação constante neste capítulo. O stock de segurança, é constituído no início do período de funcionamento. As compras não são iguais em todos os meses do ano, procedendo-se em Janeiro do primeiro ano a Compras para stock e para consumo do mês e nos meses seguintes à reposição dos consumos efectuados (180.000 u.m. de Compras mensais). Assim, determinamos o pagamento das compras do último trimestre do ano:

Quadro 11

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Pegando no que está escrito no enunciado do problema, que refere: “cerca de 25% das compras são pagas a 30 dias, sendo o restante (75%) pago a 90 dias, sem encargos para a empresa”, temos para o mês de Novembro na célula “C114”, “B114*25%”, e a mesma fórmula para “D115”. A célula “E115”, corresponde a 90 dias das restantes “Compras” de Outubro, ou seja, “=A114*75%”. O mesmo cálculo aplica-se às células preenchidas no quadro acima. Estamos agora preparados para elaborar o Orçamento de Tesouraria Previsional, que consta do quadro a seguir:

Quadro 12

As “Vendas”, podem ser obtidas do quadro 8, menos o valor do “Crédito Concedido” a “Clientes”, correspondente às “Vendas” do produto B em Dezembro (quadro 2); “Crédito Concedido” a “Clientes” no ano anterior, corresponde às “Vendas” do produto B em Dezembro (quadro 2); “Compras” a efectuar em cada ano (quadro 9) menos o “Crédito Concedido” pelos Fornecedores; “Crédito Concedido” pelos Fornecedores no ano anterior (quadro 11); Despesas pagas no próprio ano (quadro 8); “Imposto sobre o rendimento” (quadro 8).

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Tomando como ponto de partida o saldo de Tesouraria e registando adicionalmente os valores dos pagamentos e recebimentos não correntes, obtemos o plano de financiamento.

Quadro 13

Conforme o saldo de Tesouraria seja positivo ou negativo, o mesmo é considerado consoante a sua natureza: nos fluxos positivos ou nos fluxos negativos. As entradas dos Sócios (ver ponto 5) foram efectuadas para que a empresa obtivesse necessidades mínimas de liquidez, fixadas em: 25.000 u.m.. O reembolso do empréstimo está no quadro 7. O reembolso dos “Suprimentos” dos sócios, foi feito, acompanhando o ritmo em que é reembolsado o empréstimo bancário (20% no ano 1, 40% no ano 2 e 40% no ano 3). Consideramos como “Capital Social”, o mínimo, imposto pelo banco como condicionante do crédito, considerando-se o remanescente das necessidades financeiras externas nesta rubrica. O “Saldo acumulado”, junta ao saldo do “ano x” o saldo do “ano x-1”. Os Balanços Previsionais constam do quadro seguinte:

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Quadro 14

a. Os Resultados Transitados, correspondem à soma algébrica dos Resultados Líquidos de Exercícios anteriores.

Como complemento, vamos calcular o Investimento Anual Bruto em Fundo de Maneio.

Quadro 15

Os dados do quadro acima, podem ser extraídos do quadro 14. De notar que, no apuramento do Investimento em Fundo de Maneio, consideramos o saldo mínimo do “Disponível” 25.000 u.m., uma vez que esse valor (por ser requisito anual mínimo) deve permanecer obrigatoriamente na empresa.

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tecnologia

JOSÉ LUÍS MAGRO

O MUNDO DA TECNOLOGIA ADOLESCENTE SUICIDA-SE EM DIRECTO NO SITE JUSTIN.TV De acordo com o “NewTeeVee”, que avançou a notícia, Abraham Biggs, de 19 anos, terá tomado uma overdose de comprimidos à frente da câmara, após ter sido alegadamente instigado por comentadores do Justin.tv e utilizadores do fórum bodybuilding.com, do qual era frequentador. O adolescente já teria publicado online ameaças de suicídio no passado, razão pela qual muitos utilizadores que assistiram à transmissão não acreditaram que esta se tratava de uma tentativa de suicídio real e começaram a encorajá-lo. Houve no entanto quem o levasse a sério e alertasse as autoridades. As imagens continuaram a ser transmitidas através

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da Internet até a polícia e as equipas de emergência médica terem arrombado a porta do quarto de Biggs e tapado a câmara. Apesar de se recusar a comentar o vídeo em particular, o CEO do Justin.tv, Michael Seibel, afirmou ao “NewTeeVee” que a política do site «proíbe conteúdos inapropriados no Justin.tv». «Nós contamos com a nossa comunidade para sinalizar os vídeos que eles considerem que são condenáveis. Assim que um vídeo é sinalizado, é revisto e rapidamente removido do sistema, se violar os nossos Termos de Uso», explicou o responsável. Fonte: http://ciberia.aeiou.pt

VALOR ACRESCENTADO // Janeiro | Fevereiro 2009

INVESTIGADORES FOTOGRAFAM PLANETAS FORA DO SISTEMA SOLAR Olhar para o planeta Saturno, mesmo através de um modesto telescópio, parece um acto banal, mas é na realidade uma experiência inesquecível. Essa bolinha branca e gélida, no meio do nada, com os seus anéis perfeitamente visíveis que reflectem na noite os raios de um Sol ausente, é tão familiar que quase parece que vamos conseguir tocar nela. Mas ao mesmo tempo, é uma visão tão estranha, a solidão do espaço é tão absoluta e a distância tão intransponível, que olhar para ele torna-se estonteante. Imagine agora o que sentiria se visse com os seus próprios olhos, pela primeira vez, planetas literalmente fora deste mundo (ou melhor, fora deste sistema solar). Para alguns astrónomos, este é um cenário que já não precisa de imaginar. “Ia tendo um enfarte”, diz Paul Kalas, da Universidade da Califórnia, em comunicado. “É uma experiência profunda e avassaladora poisar os olhos num planeta nunca antes visto.” Com a sua equipa, Kalas fotografou, com a luz visível, um planeta que gira em torno da estrela Fomalhaut (que em árabe significa “boca da baleia”), situada a 25 anos-luz da Terra, na constelação de Piscis Austrinus (Peixe Austral). Foi no fim de Maio quando, depois de anos de trabalho, os cientistas confirmaram que não se tratava de uma mera ilusão de óptica – e que o planeta Formalhaut b gira efectivamente em torno da estrela-mãe – que Kalas ia tendo um ataque, tal foi a emoção que sentiu ao ver algo de quase inimaginável até aí. A estrela que andava a observar há 15 anos, desde os seus dias de estudante universitário, tinha acabado de lhe dar a surpresa da sua vida. A equipa de Kalas, que hoje revela a novidade num artigo na versão online da revista “Science”, utilizou um dos mais potentes telescópios existentes: o telescópio espacial Hubble da NASA e em particular um dos seus instrumentos, a Advanced Camera for Surveys, para estudar o disco de poeiras com 34.500 milhões de quilómetros de extensão que envolve a estrela. Desde 2005 que suspeitavam, dadas as características particulares dessa gigantesca estrutura, que ela escondesse um planeta. “A gravidade do [planeta] Fomalhaut b é a principal razão pela qual o disco de poeiras à volta de Fomalhaut tem a forma de um anel e está descentrado em relação à estrela”, salienta Kalas. Agora, temos a prova directa.” Dos cerca de 300 ex-planetas descobertos até hoje, nenhum tinha sido assim apanhado pela objectiva. Os métodos habitualmente utilizados para detectar planetas em

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torno de outros sóis são indirectos, precisamente porque, como é fácil de perceber, os planetas são dificilmente visíveis. Em vez disso, os cientistas procuram por exemplo variações periódicas do brilho da estrela, que pode significar que algo está a passar entre ela e nós, fazendo “sombra” – talvez um planeta. Este método, dito dos trânsitos, é uma das maneiras de descobrir planetas extra-solares. Outro, consiste em detectar pequenas oscilações na posição de uma estrela, devido à acção da gravidade de um possível planeta. Só que o planeta Fomalhaut b teria sido impossível de detectar por estes métodos, porque é demasiado pequeno e está demasiado longe da sua estrela, para lhe provocar tremores (a 17 mil milhões de quilómetros, dez vezes a distância de Saturno ao Sol). Para mais, demora 872 anos a completar uma órbita em torno de Fomalhaut b e será preciso esperar muito tempo até ele passar entre nós e a estrela e perturbar a sua luminosidade. Foi por isso que os cientistas decidiram tentar ver o hipotético planeta à luz infra-vermelha. Qual não foi a sua surpresa quando Fomalhaut b surgiu nas imagens, não no inframervelho, onde se revelou invisível, mas em luz totalmente banal – no espectro óptico que os nossos olhos vêem naturalmente. “A descoberta em luz visível foi uma total surpresa”, diz ainda Kalas. Por extraordinário que pareça, o planeta encontrase suficientemente longe da estrela e é suficientemente brilhante para surgir nas duas fotografias que os cientistas obtiveram, em 2004 e 2006. Um dos problemas com as imagens de alegados planetas obtidas até agora, explica o cientista, é que esses planetas parecem ser todos tão maciços (mais de 13 vezes a massa de Júpiter) que ninguém sabe se não serão na realidade anãs castanhas (estrelas “falhadas”) em vez de planetas. Mas este não é o caso de Fomalhaut b, que, segundo um outro artigo que deverá ser publicado no “Astrophysical Journal” pela mesma equipa, tem uma massa compreendida em 0,3 e duas vezes a de Júpiter. “Se fosse mais maciço do que isso”, diz o astrónomo, “a sua gravidade destruiria o vasto anel de poeiras em torno da estrela”. Diga-se de passagem que os cálculos que levaram a esta conclusão demoraram vários meses. Para os cientistas, uma das razões para o planeta ser visível em luz visível poderá ser a presença de “um sistema de anéis tão vasto que, em comparação, os de Saturno são uma miniatura”, diz ainda Kalas. Fomalhaut b seria assim uma versão “juvenil” de Saturno, na altura em que o Sistema Solar tinha apenas 100 milhões de anos. Fonte: Revista “Science”.

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tecnologia

COMPRAS FRAUDULENTAS PELA NET AUMENTAM EM 2008 Segundo um relatório divulgado no início de Dezembro de 2008, as lojas online deverão suportar uma perca de 4 mil milhões de dólares, perca essa relacionada com fraudes online. Em 2007, o valor das fraudes rondou os 3,7 mil milhões de dólares, com os pedidos de compras online a terem 3,6 vezes mais hipóteses de serem fraudulentas que o normal. Em 2006, 2,7% das compras realizadas pela Internet tinham carácter fraudulento, tendo este valor subido para 4% em 2008. O relatório refere que os Estados Unidos da América e o Canadá são os países que apresentam valores de fraudes mais baixos, na ordem dos 1,1%. Fonte: Cybersource

VIRUS DO VHI/SIDA PODE-SE ESCONDER EM UMA ÚNICA CÉLULA

EUA: JOVEM DE 14 ANOS VIVEU 118 DIAS SEM CORAÇÃO

“A obesidade é o maior desafio de saúde que enfrentamos: a cada ano morrem prematuramente nove mil pessoas e um terço das crianças de 11 e 12 anos fica com excesso de peso”. Foi aludindo aos números crus sobre a realidade que o ministro da Saúde britânico, Alan Johnson, anunciou o financiamento de quase 37 milhões de euros.

Os médicos disseram conhecer um caso em que um adulto foi mantido vivo durante nove meses na Alemanha sem coração mas que acreditam que esta foi a primeira vez que uma criança sobreviveu tanto tempo desta forma, avança a Reuters.

Este dinheiro será aplicado na criação de nove “cidades saudáveis”, que deverão ter como objectivo mudar hábitos em relação à actividade física e alimentação. Este é o primeiro passo do programa Change4Life, que, segundo o jornal “Telegraph”, pretende encorajar as pessoas a perderem peso. Johnson afirma que, segundo estudos recentes, sem medidas urgentes, em 2050 a obesidade atingirá 90 por cento dos adultos no Reino Unido e dois terços das crianças terão obesos ou pré-obesos. E os índices de doenças causadas pela obesidade, como a diabetes e o cancro, aumentarão de forma significativa. Já este ano, Johnson alertou que crianças obesas podem morrer cerca de onze anos mais cedo que os seus colegas com peso regular. Entre as medidas do novo plano encontra-se a criação de um cartão, que acumulará pontos cada vez que o seu utilizador se alimente de forma saudável ou faça exercício. Esses pontos poderão servir para comprar roupa ou equipamento desportivo. O ministro afirma ter apoio do comércio. Outra das propostas é educar as pessoas para usar bicicletas. Mas isso implica o desenvolvimento da principal medida: redesenhar as zonas centrais das cidades (Dudley, Halifax, em Calderdale, Sheffield, Thetford, Middlesbrough, Manchester, Tewkesbury, Portsmouth e Tower Hamlets, em Londres), para facilitar a mobilidade a pé ou em bicicletas, e estimular a micro-agricultura, ou seja, levar os residentes a plantarem vegetais nos seus jardins. Fonte:Público

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A paciente, D’Zhana Simmons, de 14 anos, descreveu como «assustadora» a experiência de viver tanto tempo com uma máquina a bombear o sangue no seu corpo. «Nunca se sabe quando é que [a máquina] poderia funcionar mal», afirmou Simmons numa conferência de imprensa no Centro Médico Jackson Memorial da Universidade de Miami. «Era como se fosse uma pessoa falsa, como se não existisse. Estava apenas ali», disse a jovem, que sofre de cardiomiopatia dilatada, uma doença em que o coração do paciente fica enfraquecido e dilatado e não bombeia o sangue de forma eficiente. Simmons foi submetida a um transplante de coração no dia 2 de Julho mas o novo coração não funcionou correctamente e foi retirado de imediato. Duas bombas cardíacas fabricadas pela empresa californiana Thoratec foram-lhe implantadas para manter o seu sangue a circular enquanto ela combatia várias enfermidades e recuperava forças para um segundo transplante, que ocorreu no dia 29 de Outubro. Durante este tempo ela conseguia movimentar-se, mas permaneceu hospitalizada. Os médicos disseram que o prognóstico de Simmons é favorável, mas que existe uma probabilidade de 50% de que um paciente transplantado necessite de um novo coração 12 ou 13 anos após a primeira cirurgia. Fonte:http://ciberia.aeiou.pt

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especial

A CRISE FINANCEIRA E ANGOLA JLMagro

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A CRISE FINANCEIRA E ANGOLA Janeiro | Fevereiro 2009 // VALOR ACRESCENTADO

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especial

A crise financeira provocada pelo subprime, marcou o Mundo, através do “efeito contágio”, também conhecido pelo “efeitoTequila” ou “efeito dominó”, o que vai de encontro ao que disse o economista americano Nouriel Roubini, “quando os Estados Unidos da América espirram, o Mundo constipa-se”. Entende-se por efeito do contágio ou o efeito Tequila ou efeito dominó, o desenvolvimento de relações mais fortes entre mercados, em períodos de turbulência elevada. Domingos, Ferreira “Futuros e Outros Derivados”

Julgamos que não existem publicados, os indicadores da actividade económica do último trimestre de 2008, ou seja, o período em que a crise financeira atingiu graves repercussões a nível internacional. Desde essa altura, as perspectivas de evolução económica a nível mundial, têm sido revistas sempre em baixa, como comprovam as recentes previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI): 2008

2009

2010

PIB mundial

3.2

-0.1 a -0.5

1.5 a 2.5

Economias avançadas

0.8

-3.5 a -3.0

0.0 a 0.5

EUA

1.1

-2.6

0.2

Zona euro

0.9

-3.2

0.1

Japão

-0.7

-5.8

-0.2

Economias emergentes

6.1

1.5 a 2.5

3.5 a 4.5

Fonte: Boletim do FMI

Dentro das economias emergentes, temos África e, dentro dela, Angola. O FMI, para África, prevê uma desaceleração da economia, nomeadamente para os países exportadores de matérias-primas, em que se verifica uma redução das suas exportações, uma diminuição de remessas e um menor incremento do Investimento Directo Estrangeiro.

60 .

VALOR ACRESCENTADO // Janeiro | Fevereiro 2009

A CRISE FINANCEIRA E ANGOLA Ora, perante o espirro americano referido por Nouriel Roubini, questionamos se Angola foi ou não atingida? Na afirmativa, qual foi a sua intensidade? Quais as medidas preventivas adoptadas e a adoptar? A seguir abordaremos, esta problemática:

1. petróleo Evolução da produção e do preço do petróleo

Fonte: OGE 2008, Ministério das Finanças

O gráfico mostra que o preço do petróleo decaiu de 2006 para 2008, enquanto a produção aumentou.

Janeiro | Fevereiro 2009 // VALOR ACRESCENTADO

. 61

especial

O declínio do preço de petróleo é mostrado a nível mundial pelo gráfico a seguir:

Preço mensal do petróleo (USD)

Fonte: OPEP

A curva descendente verificada a partir de Agosto de 2008 (preço a USD 112,41), teve um nivelamento a partir de Dezembro de 2008 a Março de 2009, com um preço médio de USD 41,16, o que pode significar que este nivelamento teve a ver com as directrizes da OPEP, traçadas em Outubro de 2008, mais propriamente a redução da produção petrolífera, em cerca de 1,5 milhões de barris por dia.

No que concerne à percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) temos: Descrição Receitas

2008

2007

2006

40.08

42.2

Total dos Impostos

44.7

38.7

39.8

Impostos s/ Ind. Petrolífera

35.5

30.2

33.8

Fonte: Ministério das Finanças

62 .

VALOR ACRESCENTADO // Janeiro | Fevereiro 2009

Se analisarmos os últimos três Orçamentos Gerais do Estado (OGE), temos a nível das Receitas Públicas, o seguinte: 2009 Descrição

Valor

2008 %

2007

Valor

Total das Receitas

3.176.127

100%

2.544.769

100% 2.503.887

100%

Receitas Correntes

2.393.044

75%

1.891.037

74% 1.870.780

75%

Receita Tributária

1.544.321

49%

1.061.744

42% 1.240.916

50%

1.044.820

68%

693.303

65%

67%

Imposto s/Rendimentos Imposto Rendimentos Pessoas Singulares Imposto s/ Rend. de Pessoas Colectivas Imp.Sobre Rendimento Indust. Petrolíferas

52.288

38.197

32.225

992.533

95%

655.106

94%

799.334

96%

762.774

77%

463.761

71%

547.294

68%

99.032

10%

99.212

15%

45.451

1.983

3.282

2.983

Imposto Industrial Imp. Sobre Rend. Cap. Pessoas Colectivas Imp. Industrial (Diamantes) Imp. Sobre Transaçção do Petróleo

831.559

6.699

8.823

9.704

122.044

12%

80.029

12%

193.901

24%

A CRISE FINANCEIRA E ANGOLA

Unidade: 106 Kz

Fonte: Ministério das Finanças

A Receita Tributária, que tem a ver com a arrecadação de Impostos, representa em 2009, 2008 e 2007 68%, 65% e 67%, respectivamente do Total das Receitas.

Dentro do Imposto s/Rendimentos, o que tem maior peso ao longo do período em análise, é o Imposto s/ Rendimentos de Pessoas Colectivas, com um valor percentual superior a 90%.

Dentro do Imposto s/Rendimentos, o que tem maior peso ao longo do período em análise, é o Imposto s/ Rendimentos de Pessoas Colectivas, com um valor percentual superior a 90%. E dentro deste, destacamos o Imposto s/ Rendimento da Indústria Petrolífera, que conjuntamente com o Imposto Sobre Transacções do Petróleo, têm o peso mostrado no mapa abaixo: Unidade: 106 Kz

2009 Descrição

Valor

2008 %

Valor

2007 %

Valor

Imp. sobre Rendimento Indúst. Petrolíferas

762.774

77%

463.761

71%

547.294

68%

Imp. sobre Transacção do Petróleo

122.044

12%

80.029

12%

193.901

24%

Total

884.818

89%

543.789

83%

741.195

93%

Nesta conformidade, o quadro acima, mostra o grande peso que tem o petróleo na nossa Receita Fiscal. Várias questões poderão ser colocadas: •

Soubemos tirar proveito da alta dos preços do petróleo?

•

Preparamo-nos para a baixa dos preços do petróleo?

•

Como vamos viver e recuperar o país sem petróleo?

Janeiro | Fevereiro 2009 // VALOR ACRESCENTADO

. 63

especial

Em guisa de resposta, temos:

1.1. Soubemos tirar proveito da alta dos preços do petróleo O mapa a seguir, mostra-nos a evolução das principais rubricas da Despesa Pública, do último triénio, comparandoas com as despesas correspondentes ao ano de 2002, ano em que começou a paz em Angola. Unidade: 106 Kz Descrição

2009

2008

Valor

2007 %

Valor

2002 %

Valor

Educação

250.840

201.291

140.395

10.240

Saúde

266.296

169.919

92.150

9.022

Protecção Social

339.501

11%

243.868

10%

266.134

11%

6.634

Habitação e Serviços Comunitários

151.899

130.092

188.121

4.221

Defesa

237.454

181.886

172.329

17.890

Segurança e Ordem Pública

192.579

189.779

146.070

9.282

Agricultura, Sivicultura Pescas e Caça

131.204

113.158

74.227

1.290

14.621

12.705

6.493

Indústria Extractiva, Transformadora e Construção Transportes

311.441

10%

340.816

13%

144.243

8.425

Serviços Públicos Gerais

917.544

29%

692.929

27%

74.059

3.683

52%

70.687

36%

100% 197.297

100%

Total

2.813.378

89% 2.276.444

89% 1.304.221

Total da Despesa

3.176.127

100% 2.544.769

100% 2.503.887

Fonte: Ministério das Finanças

A Despesa Pública teve a seguinte evolução:

Evolução da Despesa Pública

O seu crescimento da 2002 para 2009 foi de 1510%.

64 .

VALOR ACRESCENTADO // Janeiro | Fevereiro 2009

A CRISE FINANCEIRA E ANGOLA Dentro das suas rubricas, verificamos que em 2002, a “Defesa” era a rubrica com maior peso - 9%, dando lugar em 2007, à “Protecção Social”1, com um peso de 11%. Em 2008 e 2009 a rubrica com maior peso foi “Serviços Públicos Gerais”2 com 89%, respectivamente. A “Educação” e a “Saúde”, sectores chave a nível social e de progresso do País, tiveram a seguinte evolução:

Evolução Educação e da Saúde

Verifica-se que a Educação teve sempre um valor superior à Saúde, sendo a variação entre elas apenas de 1%.

1.1.1. Investimento Público Para o financiamento dos Projectos constantes no Programa de Investimento Público, Angola conta com os seguintes parceiros: •

China, via Exibamk, com três Acordos de Crédito firmados nos dias 2 de Março de 2004, 19 de Julho de 2007 e 28 de Setembro de 2007, nos montantes de USD 2 biliões, USD 500 milhões e USD 2 biliões, respectivamente3;

1 Segurança Social, Assistência à criança e ao adolescente, Assistência ao portador de deficiência, Assistência ao idoso, Habitação… 2 Órgãos Executivos, Assuntos Financeiros e Fiscais, Relações Exteriores e Operações de Dívida Pública. 3 Ver edição nº 12 da Valor Acrescentado, o Especial “China: um parceiro preciso ainda que polémico e misterioso”.

Janeiro | Fevereiro 2009 // VALOR ACRESCENTADO

. 65

especial

•

Portugal, via COSEC, no âmbito da Convenção relativa à cobertura de Riscos de Crédito à Exportação de Bens e Serviços de origem portuguesa, com um limite de € 300 milhões;

•

Espanha, via Deutsche Bank, no valor de € 225 milhões, para a reabilitação e requalificação das vias rodoviárias das cidades capitais das províncias de Luanda, Kuando-Kubango, Lunda-Sul, Moxico e Kwanza-Norte.

Entre os contratos firmados com o Exibamk4, temos a seguinte representação gráfica:

A Educação, foi o sector com o maior número de contratos, com um peso de 28%, o que demonstra preocupação por parte das entidades responsáveis, em melhorar e muito, o nosso Índice de Desenvolvimento Humano e dentro dele, a Educação é o factor mais importante. A Energia e as Águas, com um peso de 25%, são o segundo sector com maior número de contratos. Angola, é um país riquíssimo em recursos hídricos, mas os grandes centros populacionais, têm graves problemas, quer de energia quer de água. É necessária a construção/reconstrução dos meios de distribuição, quer da energia quer da água. Ou seja, o Estado Angolano, tem como preocupação a criação das infra-estruturas necessárias, para que a população tenha uma vida digna e as empresas possam ter os meios mínimos, para criarem riqueza.

4 Ver página 67 da edição nº 12 da Valor Acrescentado.

66 .

VALOR ACRESCENTADO // Janeiro | Fevereiro 2009

A Agricultura, é o sector com menos peso (3%).5 Desta forma, fica demonstrado que a estratégia governamental considera os outros sectores prioritários. Entretanto, uma das grandes estratégias do Governo, foi pagar aos credores, membros do clube de Paris, todos os atrasos, excepção feita aos juros de mora, que serão pagos em três prestações. O seu pagamento teve início em Janeiro de 2008 e terminará em 2010. Esta atitude, veio permitir que Angola, passasse a ter uma maior credibilidade junto das praças financeiras internacionais.

A CRISE FINANCEIRA E ANGOLA

Entretanto, uma das grandes estratégias do Governo, foi pagar aos credores, membros do clube de Paris, todos os atrasos, excepção feita aos juros de mora, que serão pagos em três prestações. O seu pagamento teve início em Janeiro de 2008 e terminará em 2010. Esta atitude, veio permitir que Angola, passasse a ter uma maior credibilidade junto das praças financeiras internacionais.

Perante, o que foi referido e desenvolvido neste capítulo, pode-se concluir que Angola soube tirar proveito da alta do preço do petróleo para a sua reconstrução.

1.2. Preparamo-nos para a baixa do preço do petróleo? Julgamos que os principais produtores de petróleo não esperavam que houvesse uma acentuada baixa do preço do crude, conforme mostra o gráfico na página 62. Entretanto, as análises da Thomson Reuters e PFC Energy, mostraram que a estabilidade financeira dos principais produtores, não é afectada, se o preço do barril não descer abaixo: dos USD 55,00 para o Irão e Arábia Saudita; dos USD 68,00 para a Nigéria; e dos USD 95 para a Venezuela. Este estudo não contemplou Angola, mas tendo em linha de conta que o nosso OGE de 2009, foi elaborado com o preço do barril de petróleo a USD 55,00 futuramente ver-se-á se será ou não necessário proceder à sua rectificação.

1.3. Como vamos viver e recuperar o país sem petróleo? 1.3.1 Diamantes Não foi só o petróleo que teve uma queda abrupta. Outra economia de enclave, o diamante, foi a que mais se ressentiu com a crise financeira: queda do preço de comercialização na ordem dos 40%. De acordo com o Primeiro-Ministro, Paulo Kassoma, os projectos diamantíferos de pequena dimensão, correm o risco de se tornarem inviáveis sob o ponto de vista económico-financeiro e insustentáveis para a manutenção da actividade mineira. Na perspectiva de manter as empresas produtoras no activo, o Governo está a intervir na compra de diamantes, enquanto o preço estiver em baixa. Por outro lado, foi feito um acordo entre os ministérios de Geologia e Minas, das Finanças e o Banco Nacional de Angola, no intuito de acautelar os aspectos operacionais, relativos à aquisição e alienação dos diamantes adquiridos pelo Estado.

5 Ver edição nº 13 da Valor Acrescentado, o Especial “Agricultura e Florestas: o renascer das nossas riquezas”.

Janeiro | Fevereiro 2009 // VALOR ACRESCENTADO

. 67

especial

Independentemente de ser considerada uma economia de enclave, os diamantes ao longo do triénio abaixo, tiveram o seguinte peso na Receita Tributária: 2009 Descrição

Valor

2008 %

Valor

2007 %

Valor

Total das Receitas

3.176.127

100%

2.544.769

100% 2.503.887

100%

Receita Tributária

1.544.321

49%

1.061.744

42% 1.240.916

50%

1.044.820

68%

693.303

65%

831.559

67%

992.533

95%

655.106

94%

799.334

96%

6.699

8.823

9.704

Imposto s/Rendimentos Imposto s/ Rend. de Pessoas Colectivas Imposto Industrial (Diamantes) Fonte: Extraído do quadro da página

O mapa acima, mostra que o Imposto Industrial (Diamantes) ao longo do período em análise, teve uma pequena representatividade, ou seja, 1% do Imposto s/ Rendimentos de Pessoas Colectivas6, tendo havido menor receita de exercício para exercício, como mostra o gráfico a seguir:

1.3.2 Sector não petrolífero Unidade 106 Kz Descrição PIB a preços correntes de mercado

2006

2007

2008

3.990

4.638

6.413

Taxa de crescimento real (preços do ano anterior) (%)

18,6

23,3

15,6

Sector petrolífero

13,1

20,4

11,7

Sector não-petrolífero

25,7

20,5

Composição (%)

100

Agricultura, Pecuária e Pescas

7,3

7,7

8,2

Indústrias extractivas

57,6

59,4

Petróleo Bruto e Gás

55,7

55,8

58,3

Diamantes e outras extractivas

2,3

1,8

1,2

Indústria transformadora

4,8

5,3

6,6

Energia eléctrica

0,1

Construção

4,3

4,9

4,4

16,8

16,9

15,3

8,3

7,2

6,1

Serviços mercantis Outros Fonte: Ministério das Finanças

6 O Regulamento do Regime Fiscal para a Indústria Mineira, no que concerne aos seus artigos 15º e 16º refere “quando o Estado optar pelo recebimento dos royalties em espécie, a obrigação da entrada da receita respectiva, nos cofres do Estado, transitará para o organismo oficial, que for encarregado de receber e administrar os valores, dados em pagamento pelas empresas exploradoras”.

68 .

VALOR ACRESCENTADO // Janeiro | Fevereiro 2009

NOVIDADE

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especial

Pelo quadro acima, verifica-se que o Sector não Petrolífero, comparativamente com o Sector Petrolífero, teve um maior crescimento ao longo do período em análise. Ambos os sectores tiveram um decréscimo em 2008, sendo o mais acentuado o do Sector Petrolífero, na ordem dos 8,7%. De notar o peso que tem a Agricultura, a Pecuária e as Pescas. Em 2006, 2007 e 2008, representavam 7,3%, 7,7% e 8,2%, respectivamente. Hoje, fala-se muito destes sectores. Notamos que na nossa 13ª edição, abordamos a agricultura e as florestas, considerando-as como o renascer das nossas verdadeiras riquezas. A Indústria Transformadora, em 2006, 2007 e 2008, representou 4,8%, 5,3% e 6,6%, respectivamente. Precisamos de ter um sector secundário forte. A descida do preço do petróleo, pode perigar a nossa balança de pagamentos, que a nível de valor absoluto, tem apresentado sempre um superavit. Precisamos de ter os nossos portos marítimos sem o grande número de navios para atracar. Ou seja, precisamos de importar menos e produzir mais. Os barcos, têm de sair com mais mercadorias “made in Angola”. A Construção em 2006, 2007 e 2008, representou 4,3%, 4,9% e 4,4%, respectivamente. É um sector nevrálgico para o crescimento social do nosso país. Faz parte do programa do Governo, a construção maciça de casas de renda baixa. Como vão ser pagas essas casas? Vários cenários são possíveis, como: •

Aumento da carga fiscal para os contribuintes do Imposto s/ Rendimentos de Pessoas Singulares e Impostos s/ Rendimentos de Pessoas Colectivas;

•

Contratos de arrendamento com opção de compra;

•

Empréstimo bancário com aval do Estado.

Esta construção maciça, poderá nivelar a lei da oferta e da procura, quer a nível da aquisição, quer a nível do arrendamento da habitação. Esta construção maciça, poderá ainda provocar um “subprime”, porque as casas agora adquiridas, com o nivelamento da lei da oferta e da procura, poderão daqui a poucos anos, ter menor valor. Ou seja, o prestamista estará a pagar uma casa que lhe custou por exemplo USD 300 mil, quando o seu valor de mercado será por hipótese de USD 200 mil.

70 .

VALOR ACRESCENTADO // Janeiro | Fevereiro 2009

Para além da construção propriamente dita, é importante que o Governo pense em Planos Directores, nomeadamente para as grandes urbes. É necessário que sejam construídas/recuperadas as redes de esgotos e saneamentos (basta ver Luanda, quando chove). É necessário preservar a saúde pública. Entretanto, o mapa a seguir, mostra o peso do Sector não Petrolífero:

Descrição

Valor

2008 %

Valor

2007 %

Valor

Total das Receitas

3.176.127

100%

2.544.769

100% 2.503.887

100%

Receita Tributária

1.544.321

49%

1.061.744

42% 1.240.916

50%

1.044.820

68%

693.303

65%

831.559

67%

992.533

95%

655.106

94%

799.334

96%

99.032

10%

99.212

15%

45.451

Imposto s/Rendimentos Imposto s/ Rend. de Pessoas Colectivas Imposto Industrial

A CRISE FINANCEIRA E ANGOLA

2009

Fonte: Extraído do quadro da página

Tendo em linha de conta, as taxas de crescimento deste sector em 2006, 2007 e 2008, de 25,7%, 25,7% e 20,5%, respectivamente, verifica-se pelo quadro acima, que ainda estamos aquém da competente receita fiscal do Sector não Petrolífero. Como causas podemos apontar: •

Evasão fiscal;

•

Lei 17/03 – Lei dos Incentivos Fiscais e Aduaneiros. Apontamos esta lei, porque entendemos que os prazos de isenção do Imposto Industrial e do Imposto sobre Rendimento de Capitais, expresso neste ordenamento jurídico, consoante a zona de localização do investimento, são bastante alargados. Atendendo a que o Sector Petrolífero, vai começar a perder o peso que tem na nossa Receita Fiscal, será necessária a revisão desta Lei, sem no entanto, fazer perigar os direitos já adquiridos pelos investidores.

Janeiro | Fevereiro 2009 // VALOR ACRESCENTADO

. 71

especial

1.3.3 Os constrangimentos do sector privado em Angola e propostas e modos de execução Extraindo dados da 1ª Conferência Nacional do Sector Privado, realizado pelo Conselho das Associações Empresariais de Angola (CAEA), temos: Nº

72 .

Constrangimento

Soluções propostas

Modo de execução • Revisão do processo de registo e licenciamento, que deverá culminar com a redução dos procedimentos; • Implementar o registo on-line; • Estabelecer procedimentos específicos de licenciamento de micro-empresas, que contemplem a emissão de alvarás provisórios (licenças das administrações locais com prazo determinado até à conclusão do processo de licenciamento; • Reduzir em 50% todos os emolumentos a pagar ao Estado. Se o objectivo do Estado for maximizar a colecta, o valor dos emolumentos deveria ser ainda mais reduzido; • Motivar a implementação de incubadoras de empresas em todo o território (esta medida deveria ser ligada aos projectos de desenvolvimento actualmente implementados nas várias províncias (Matala, WacoKungo, Pólos Industriais, Agro-industriais… • Fomentar o surgimento de iniciativas do género Junior Achievement, (curso especializado sobre a gestão de empresas para jovens universitários) em todo o território nacional). A CCIA, em conjunto com as Associações Empresariais, deveria ser a promotora e a realizadora deste tipo de iniciativas; • Conceber e executar um programa de formalização dos negócios informais. Este ponto está ligado ao problema do licenciamento das micro e das pequenas empresas.

Criação e registo das empresas:

1. Solicitar a extensão dos serviços do Guichet Único às províncias; 2. Reduzir o valor dos emolumentos e respectivos procedimentos de constituição de empresas; 3. Realizar acções de formação do pessoal dos notários, conservatórias e outros serviços públicos, que intervêm no processo de constituição de empresas; 4. Que o critério de cálculo dos emolumentos a cobrar, não tenha por base uma percentagem sobre o capital social; 5. Ponderar a hipótese do registo on-line das empresas, método este, que reduziria os custos e os contactos directos entre os funcionários, o público e os empresários.

Registo de Propriedade:

1. Trabalhar com o GARE, para uma melhor • Estabelecer notários especializados em registo do património afecto à actividade compreensão, relativamente aos proceempresarial; dimentos de privatização do património empresarial do Estado e fazer o arrola- • Legislar sobre os activos passíveis de serem penhorados em processos de mento do património ainda por privatizar; crédito, para diversificar tais activos, mó2. Estabelecer procedimentos, visando veis e imóveis, nomeadamente acções, desburocratizar o processo de registo obrigações, contas a receber e activos do património destinado à actividade coimobiliários. Parece-nos que depois disto mercial. Parece-nos que a lei obriga ao legislado, o problema está no custo das registo prévio dos activos ou património hipotecas e penhoras, que são muito eledo Estado, antes da privatização; vados e os notários exercem poderes dis3. Registos de outros activos, como sejam: cricionários nestes casos. habitações, instalações comerciais, industriais, viaturas, máquinas e equipamentos…; 4. Trabalhar com os Governos Provinciais, para ultrapassar as dificuldades existentes sobre o registo de propriedade e o direito de superfície.

VALOR ACRESCENTADO // Janeiro | Fevereiro 2009

A CRISE FINANCEIRA E ANGOLA Nº 3

Constrangimento Incentivos Financeiros, Fiscais e Aduaneiros:

Janeiro | Fevereiro 2009 // VALOR ACRESCENTADO

Soluções propostas

Modo de execução

1. Reduzir e uniformizar as taxas tributárias no sector das pescas, nomeadamente: Imposto de Capitais; taxas de Capitania; rolo de matrícula; taxa de fiscalização; aumentar a taxa de subsídios do preço do gasóleo para as embarcações…; 2. Ter em conta as realidades e especificidades de cada município de província, na atribuição dos incentivos financeiros, fiscais e aduaneiros (está legislado, mas apenas para empresas criadas ao abrigo da lei do investimento privado. Será necessário modificar; 3. Realizar acções de recrutamento de quadros em matérias contabilísticas, afim de se alargar as possibilidades de contratar pessoal local para Serviços de Contabilidade; 4. Reduzir o valor das taxas tributárias afim de permitir o alargamento da base tributária e, consequentemente, reduzir a fuga ao Fisco e ainda, produzir um efeito de redução da actividade informal. A sugestão de redução da taxa do Imposto sobre Lucros, foi entre 10% a 15%, contra os actuais 30% e 35%; 5. Aproximar os contactos da Agência Nacional para o Investimento Privado (ANIP), com vista a melhor conhecer os incentivos fiscais e financeiros atribuídos, com base na Lei 17/03 de 15 de Julho e os procedimentos para aceder aos mesmos.

• Instalar serviços de informação da ANIP, junto das Direcções Provinciais da Indústria, para esclarecer sobre as matérias de incentivo e servir de caixa de correio para os serviços centrais; • Promover o debate sobre o sistema tributário nacional, tendo por princípio básico a redução da carga fiscal, para aumentar o número de contribuintes; • Estudar a vantagem da substituição do Imposto de Consumo pelo Imposto de Valor Acrescentado; • Promover a realização de seminários a nível pronvincial, envolvendo a CCIA, Alfândegas, Associações Empresariais Locais, Direcção de Impostos e ANIP, para capacitar os empresários em matérias do sistema tributário.

. 73

especial

Nº

74 .

Constrangimento

Soluções propostas

Modo de execução • Assegurar a coordenação entre Bancos e notários, com vista ao reconhecimento dos actos penhoráveis; • Estabelecer e aperfeiçoar um sistema nacional de cadastro de crédito; • Fomentar o surgimento de Agências de crédito, para prestar serviços de facilitação de crédito, nomeadamente: apurar a idoneidade das empresas junto dos serviços de cadastro; avaliar a capacidade de endividamento, os níveis de gestão e prestar outros serviços não financeiros, inclusive Planos de Negócios, estudos de viabilidade económicofinanceira; • Continuar a incentivar o aperfeiçoamento do sistema financeiro, para o surgimento de uma oferta diversificada de produtos, tais como: leasing, factoring, mútuas de crédito…; • Motivar o surgimento de Fundos para as actividades económicas de características peculiares tais como: agricultura, pescas e pecuária; • Motivar o surgimento de Fundos locais de financiamento, em parceria públicoprivado; • Apoiar o surgimento de mútuas de garantia de crédito de iniciativa privada ou em parceria público-privada; • Utilizar os seguros como complemento às garantias de crédito.

O Acesso ao Crédito:

1. Trabalhar com os Bancos no sentido de que, os critérios de atribuição dos créditos, sejam apenas baseados na viabilidade técnica, económica, financeira e inserção nas prioridades de desenvolvimento. Para se reduzirem os riscos dos Bancos, talvez o Estado devesse criar um Fundo de Garantias de Empréstimos, podendo assim os Bancos transferirem os riscos para esse Fundo; 2. Estabelecer procedimentos no sentido de facilitar aos Bancos, o acesso à informação sobre os níveis de “Boas Práticas de Gestão” das empresas, afim de decidir com propriedade, nos processos de decisão de créditos; 3. Ponderar a possibilidade de convencer os Bancos, no sentido de exigir alternadamente entre o avalista e a hipoteca e nunca a exigência das duas garantias; 4. Nos critérios de aprovação de crédito, dever-se-á ter em conta as especificidades das actividades sazonais e sectoriais; 5. Ponderar a possibilidade de se criar Fundos provinciais de garantia de crédito; 6. Que os Bancos concedam uma maior autonomia de decisão de atribuição de crédito às suas Agências Provinciais.

O acesso ao mercado:

1. Trabalhar no sentido de remover os obs- • Promover a contratação e a subcontratação de serviços e aquisição às empresas táculos no acesso ao mercado dos petrólocais/nacionais, (micro e pequenas) para leos do conteúdo local; facilitar a entrada destas no mercado e 2. Trabalhar no sentido de que as compras promover o financiamento indirecto das do Estado (Ministérios do Interior, da suas actividades. Defesa, da Educação e da Saúde), se efectuem preferencialmente no mercado nacional; 3. Criar um mecanismo, com vista a dar primazia às empresas locais, nos concursos (eventualmente um sistema móvel de quotas).

Direitos de propriedade, contratos e resolução de conflitos:

1. Trabalhar com os Ministérios da Justiça, • Registos, notariado, tribunais e outros órgãos da justiça, para o reforço da Lei da Economia e outros, no sentido de se e aligeirar procedimentos e mecanismos, reforçar o papel dos tribunais e outros órpara que as decisões judiciais sejam cégãos da justiça, incluindo formação para leres; os empresários em matérias de procedimentos, para dirimir conflitos por via judi- • Estabelecer Centros de Arbitragem voluntária em cada província; cial e extrajudicial; 2. Considerar a hipótese da criação de um • Realizar um programa de capacitação de árbitros e juízes, para os Centros de Artribunal específico, para o sector das pesbitragem. cas.

VALOR ACRESCENTADO // Janeiro | Fevereiro 2009

Constrangimento

Soluções propostas

Modo de execução

Qualificação dos trabalhadores e formação profissional:

1. Trabalhar com o MINED, MAPESS e INE- • Engajar as Associações Empresariais e as empresas, nos esforços de formação FOP, para o reforço e aumento do nível profissional; de qualificação da mão-de-obra; 2. Sistema de equivalência entre a forma- • Estágios para os recém formados nas empresas e programas de actualização ção técnico-profissional e a formação dos trabalhadores, junto dos centros do profissional; INEFOP; 3. Incentivar o sector privado, na criação de planos e acções de formação profissional • Incentivos para as empresas, que comparticipam na formação dos seus trabacontínua, em colaboração com o Estado. lhadores.

Qualidade, Saúde, Segurança e Higiene (QSSH):

1. As empresas devem tanto quanto pos- • As Associações Empresariais, devem trabalhar com o Instituto de Qualidade e sível, implementar sistemas de QSSH, Normalização (certificação de qualidade como parte da sua maneira de trabalhar; ISO 9001:2000…) 2. Adoptar programas de prevenção para a • Engajamento das Associações EmpresaSaúde e o Ambiente. riais, nas discussões com o Governo, relativamente à implementação do Sistema Nacional de Saúde.

Lei Geral do Trabalho:

1. Revisão da Legislação Laboral, principal- • Discussão e apresentação de propostas concretas, para serem discutidas no Conmente nos aspectos relacionados com a selho de Concertação Social. excessiva protecção aos trabalhadores, dando maior equilíbrio entre os interesses dos trabalhadores e do patronato.

Infra-estruturas:

1. Ausência de Infraestruturas adequadas • Elaborar estudos de diagnóstico e apresentar propostas aos órgãos competenem alguns casos. Noutros casos, preços tes do Governo. ou tarifas proibitivas, principalmente para os consumos industriais e comerciais; incrementar o investimento na água, principalmente nos municípios com maior constrangimento.

INAPEM:

1. Desenvolver a capacidade institucional • Propor a reformulação do INAPM como órgão do Governo, para conceder e imdo INAPM, para melhor cumprir com os plementar políticas específicas de apoio objectivos da sua criação, como instituiàs PME´s. ção, vocacionada para conceber e imple• Propor a sua integração no Ministério da mentar políticas de apoio às PME´s. Economia, mas como um órgão autónomo tal como a ANIP e outros Institutos.

Capacidade institucional das Associações Empresariais e Formação dos Empresários:

1. Cultura associativa, empresarial e em- • Trabalhar em parceria público-privada, para criar Escolas de Negócios à escala preendedora pouco desenvolvida, com nacional, a partir de 2009. a agravante da não existência de instituições de formação, viradas especificamente para desenvolver tais capacidades.

A CRISE FINANCEIRA E ANGOLA

Nº

Fonte: Conselho das Associações Empresariais de Angola

Perante a análise casuística do que foi definido na 1ª conferência nacional do Sector Privado, verifica-se que há pontos pertinentes, que deviam ser implementados logo que possível, como a formação, quer dos empresários, quer dos seus colaboradores. O registo de Propriedade, é uma das grandes preocupações que o nosso empresariado tem, desde há muito. É também necessário que a Lei das Terras, tenha a devida divulgação e funcionamento no País.

Janeiro | Fevereiro 2009 // VALOR ACRESCENTADO

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especial

Julgamos importante a criação de um Fundo de Garantia de Empréstimos, em parceria com o Estado e a Banca. Mas, mais uma vez, vai implicar a referida formação, nomeadamente no que concerne às boas práticas de gestão por parte dos empresários. Fala-se muito de empreendorismo no nosso País, mas os seus resultados práticos ainda são muito pouco visíveis. Para o efeito, julgamos que faz mais sentido o empreendorismo estar entregue a sociedades de Capital de Risco, tão importantes e necessárias, para o desenvolvimento de projectos inovadores e que tragam valor acrescentado para a nossa Economia. Foi abordado na referida Conferência: o leasing. Para quando o surgimento de sociedades locadoras? O leasing, é noutros países e será em Angola, uma força motriz para o desenvolvimento económico, nomeadamente em sectores cruciais, como a indústria. Angola precisa nas suas empresas, de Capital Fixo novo e não usado. Temos de aumentar a nossa produtividade e sermos produtivos.

1.3.4. Redução de Impostos e/ou aumento do Investimento Público? Muitos estudiosos, nos diversos cantos do Mundo, apontam como solução, a redução de Impostos e/ou o aumento do Investimento Público. Estas receitas, não têm a mesma aplicação em todos os países, pertencendo eles às economias avançadas ou emergentes. No caso de Angola, entendemos que a taxa sobre o Imposto Industrial é bastante alta: 35%. É urgente a sua redução. Mas os fiscalistas, sabem que a redução das taxas do Imposto sobre o Rendimento, é efectuada progressivamente, a não ser que os Governos preconizem estratégias de uma grande atracção de investimento, tal como aconteceu com a Eslovénia e a Polónia, quando integraram a União Europeia. Angola terá necessidade de reduzir drasticamente a sua taxa do Imposto Industrial?

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•

Angola, é um país que está “na moda”, em que há uma grande procura do Investimento Directo Estrangeiro (IDE);

•

Esse IDE, poderá vir a beneficiar da Lei 17/03 – Incentivos Fiscais e Aduaneiros, a qual já referimos. Também será importante verificar, quem são os principais beneficiados com esta Lei: os empresários nacionais ou os empresários estrangeiros;

•

Angola, para resolver o problema do mercado informal, não pode criar impostos para quem tem banca no Roque Santeiro e noutros mercados. Seria pura utopia. Tem sim, de criar uma taxa para esses empresários. Julgamos ser a solução no imediato, mais eficaz.

A CRISE FINANCEIRA E ANGOLA

Vejamos:

Tendo em linha de conta a grande procura do IDE, entendemos que as isenções dos Impostos s/ Lucros e s/ Capitais, deveriam estar sujeitas a taxas bonificadas e nunca a isenções tão prolongadas no tempo. No sentido de disciplinar a Lei Fiscal e torná-la mais equitativa e de acordo com a realidade actual, é urgente a Reforma Fiscal. Como se pode falar em reduzir impostos, se temos um enquadramento jurídico-fiscal com muito mais de 40 anos? Hoje, fala-se na substituição do Imposto de Consumo pelo Imposto do Valor Acrescentado (IVA). Já escrevemos que a implementação do IVA não é tarefa fácil. Basta olhar para o tempo que demorou a sua implementação em Portugal.7 O IVA, poderá reduzir a evasão fiscal, visto que, todos precisam da documentação aceite fiscalmente, ora para liquidar ora para deduzir o imposto. Mas o cerne da questão, está na documentação aceite fiscalmente: muitos dos documentos que circulam no mercado são meros quirógrafos, pelo que vai implicar uma formação maciça junto dos contribuintes.

7 Em Portugal entrou em vigor em Janeiro de 1986, com grandes atropelos durante muitos anos.

Janeiro | Fevereiro 2009 // VALOR ACRESCENTADO

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especial

Em suma, não vemos tal como está o nosso ordenamento jurídico-fiscal, vantagens na redução de Impostos a não ser a taxa do Imposto Industrial que está bastante elevada.

Em 2008, não sabemos qual foi a taxa de desemprego. É importante, que Angola, publique estatísticas sobre a sua economia, população, educação, saúde… Não podemos, quando se elabora estudos, trabalhar com dados externos como: informação do FMI, Banco Mundial, entre outros. Repetimos, temos de ter os nossos dados estatísticos e confrontá-los com o exterior. Só assim, é possível fazer-se estudos credíveis em todo o sentido da palavra. Em 2006, a taxa de desemprego estava entre os 35% e os 40%. Terá havido redução entre 2006 e 2008? Caso se mantenham os mesmos níveis de desemprego, temos de resolver este flagelo. Como? As respostas são difíceis, porque: Temos uma grande fatia de população activa, que não tem qualquer profissão e/ou especialização; O pessoal com profissão e/ou especialização, deve ter direito ao trabalho, tal como consagra a Lei 11/03 – Investimento Privado. Por outro lado, o principal empregador em Angola é o Estado. Assim, faz sentido a aposta no Investimento Público, visto que é o Estado e continuará a ser por muitos anos, a principal força de trabalho em Angola e o País ainda está em reconstrução. •

Faz sentido a aposta no Investimento Público, visto que é o Estado e continuará a ser por muitos anos, a principal força de trabalho em Angola e o País ainda está em reconstrução.

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2. Estudo do Plano Geral de Contabilidade, em que é feito o máximo desenvolvimento possível do âmbito das contas;

Marca a diferença, porque não se cinge única e, exclusivamente, ao Plano Geral de Contabilidade.

3. Estudo analítico, com articulação da Contabilidade, Fiscalidade, Lei das Sociedades Comerciais e Lei Geral do Trabalho com: Meios Fixos e Investimentos, Reavaliações, Existências, Estado, Participantes, Participadas, Acréscimos e Diferimentos - Conta 37, Pessoal, Provisões, Capital e Reservas, Lucros Mínimos, Indústria Mineira, Tabela do Imposto de Consumo;

Marca a diferença, porque faz uma abordagem desenvolvida e integrada de: 1. Teoria da Contabilidade, com o objectivo de transmitir uma melhor percepção da funcionalidade do PGC. Não basta saber o código e o nome das contas, é necessário conhecer a casualidade da Contabilidade para que amanhã os utilizadores deste livro, possam lidar com qualquer plano de contas;

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4. Implicações do Imposto Industrial na Contabilidade. Um manual que, pela sua versatilidade pode ser consultado com frequência, por todos aqueles que de uma forma directa ou indirecta se relacionem com a Contabilidade.

VALOR ACRESCENTADO // Janeiro | Fevereiro 2009

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falando com...

BANCO DESENVOLVIMENTO DE ANGOLA (BDA)

P: Panorâmica Geral do Banco Desenvolvimento de Angola (BDA): O que é o BDA e quais as principais razões da sua criação? R: O Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA), foi criado à luz do Decreto 37/06 de 7 de Junho, na sequência da extinção do Fundo de Desenvolvimento Económico Social (FDES). O Governo criou o BDA com vista a dotar o país de uma instituição financeira forte, orientada para o fomento da economia, através do financiamento do sector privado nacional. A missão do BDA é contribuir para acelerar o desenvolvimento equilibrado e sustentável de Angola, proporcionando a criação de emprego, a modernização das estruturas económicas e sociais e o aumento da competitividade do país. O Banco foi inaugurado a 14 de Dezembro de 2006, tendo iniciado as operações de financiamento em Outubro de 2007, após um aturado trabalho de parceria com os Ministérios da Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Indústria e do Comércio, na elaboração do diagnóstico e programa de financiamento das operações-piloto. Este programa desenvolveu-se em nove províncias e abrangeu as cadeias produtivas do milho, do feijão, do algodão e da indústria dos materiais de construção que haviam sido seleccionadas pelo Governo. O BDA é um banco voltado para o financiamento do desenvolvimento, portanto sem interesses comerciais dominantes. O Banco é uma instituição financeira do Governo, orientada para o aumento da riqueza nacional e a melhoria do bem-estar das populações. O BDA oferece especialmente aos produtores e empresários nacionais, financiamentos de médio e longo prazo, que contemplam taxas de juro atractivas e períodos de carência e prazos de reembolso adequadamente amplos. No entanto, o BDA pauta-se por critérios rigorosos de avaliação dos projectos. A aprovação dos financiamentos só é feita após um processo minucioso de análise do histórico dos clientes e de viabilidade dos projectos.

P: No início do seu funcionamento, o BDA lançou as operações-piloto. O que visavam tais operações e como decorreram? Nos termos da Resolução nº 24/06 de 10 de Abril do Conselho de Ministros, o Governo orientou a Comissão de Implantação do BDA a preparar um Programa de Operações Piloto a título experimental, como forma de ensaiar, testar e demonstrar o conceito, a filosofia e o modo de actuação do Banco, visando afinar as rotinas e práticas internas e externas, capazes de responder aos grandes desafios de revitalização da economia e de fortalecimento do sector privado nacional. Para o efeito, o Governo estabeleceu quatro cadeias produtivas prioritárias, nomeadamente do Milho, do Feijão, do Algodão e da Indústria de Materiais de Construção e definiu as áreas de actuação para o Programa da seguinte forma: • Cadeias produtivas do Milho e do Feijão – Províncias do Bengo, Benguela, Bié, Huambo, Huíla e Kwanza-Sul; • Cadeia produtiva do Algodão – Províncias do Kwanza-Sul e Malange; • Cadeia produtiva de Indústria de Materiais de Construção – Províncias do Bengo, Benguela, Cabinda e Luanda.

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VALOR ACRESCENTADO // Janeiro | Fevereiro 2009

O BDA levou primeiramente a cabo um trabalho de sensibilização dos potenciais clientes e público interessado nos produtos do banco. Porém, não obstante as acções empreendidas, o Banco confrontou-se no início, com fraca adesão dos empresários e produtores, aos produtos do BDA, contrariando desta forma, a expectativa do surgimento da demanda espontânea ao crédito, em níveis aceitáveis. Com o propósito de induzir a demanda, o BDA adoptou uma estratégia de intervenção imediata, cujo objectivo se cingiu em ajudar e apoiar os potenciais beneficiários na estruturação e elaboração de projectos concretos a serem submetidos à aprovação. Para a efectivação deste trabalho, o BDA fez deslocar equipas técnicas às províncias eleitas, onde, com o apoio dos Governos Provinciais, foram entrevistados produtores e empresários, dos diversos ramos de actividade, o que permitiu ao Banco, aprovar os primeiros financiamentos em Outubro de 2007. No total, foram financiados 31 projectos no valor global de cerca de 314 milhões de Kwanzas, abrangendo 157 beneficiários, entre pequenos e médios empresários e produtores, a título individual ou enquadrados em cooperativas de produção, localizados nos municípios de Andulo, Camacupa, Catabola e Chinguar na Província do Bié; Cabinda, na Província de Cabinda; Bailundo, Caála, Huambo e Londuimbale na Província do Huambo; e Chicomba, Quipungo, Lubango e Matala na Província da Huíla. Embora em número reduzido, as operações-piloto permitiram ao BDA iniciar os seus primeiros financiamentos, ligados às cadeias produtivas do milho, do feijão e da indústria dos materiais de construção. Na cadeia produtiva do algodão, dado o estado da avançada desestruturação, não se perspectivaram negócios.

P: Quais os meios de controlo de que o BDA dispõe relativamente à boa utilização dos créditos concedidos, quer a nível material quer a nível humano? R: Na estrutura interna do BDA, operam duas Centrais específicas, orientadas uma para o Risco e Administração do Crédito e outra para a Análise e Estruturação de Operações. Estas duas unidades têm a seu cargo a actividade de inspecção e fiscalização do cliente e do projecto, ante e post operação de crédito. O BDA tem vindo a reforçar as duas centrais em meios humanos e materiais, com o objectivo de as tornar mais capazes para levar a cabo aquelas tarefas essenciais ao bom funcionamento da instituição, implementação eficaz dos projectos e reembolso dos créditos concedidos. Actualmente, grande parte dos projectos financiados durante as operações-piloto, encontra-se já em fase de reembolso e a maioria dos créditos está em situação regular.

P: As operações-piloto no domínio da agricultura concentraram-se principalmente nas Províncias do Bié, Kwanza-Sul, Huambo e Huíla. Existem por parte do BDA, programas agrícolas para outras províncias nomeadamente Moxico, Lundas e Cuando-Cubango? Há empresários agrícolas nessas províncias com vontade de investirem na agricultura? R: A fase das operações-piloto já terminou e o BDA encontra-se agora aberto ao financiamento de projectos localizados em todo o espaço nacional. Por outro lado, o BDA tem vindo a trabalhar na análise e estruturação

Janeiro | Fevereiro 2009 // VALOR ACRESCENTADO

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falando com... O BDA não possui programas específicos de apoio à agricultura para determinadas Províncias. O Banco orienta a sua acção de acordo com os programas económicos aprovados pelo Governo. Existem potenciais empresários em todas as Províncias do país aos quais o BDA se encontra disponível para conceder financiamento desde que preencham os requisitos exigidos pelo Banco.

de novas cadeias produtivas. Encontram-se já identificadas as cadeias produtivas da Mandioca e da Pecuária, esta em quatro vertentes, Avicultura, Bovinicultura, Caprinicultura e Suinicultura. De igual modo, os conceitos de cadeias produtivas do Milho e do Feijão, foram tornados mais abrangentes, passando a Cadeia Produtiva do Milho a denominar-se de Cereais e a do Feijão de Leguminosas. O BDA não possui programas específicos de apoio à agricultura para determinadas Províncias. O Banco orienta a sua acção de acordo com os programas económicos aprovados pelo Governo. Existem potenciais empresários em todas as províncias do país aos quais o BDA se encontra disponível para conceder financiamento desde que preencham os requisitos exigidos pelo Banco. A realização das operações-piloto, demonstrou a existência no país de uma classe empresarial nacional emergente, detentora de um forte espírito empreendedor mas que se debate na generalidade, com graves insuficiências técnicas e de gestão e que não possui uma cultura de projecto. Entretanto, com o propósito de tornar mais perceptível ao empresariado nacional a filosofia subjacente às cadeias produtivas e propiciar um melhor acompanhamento e monitoria dos projectos, o BDA identificou a partir das cadeias produtivas, diferentes programas de financiamento, entre os quais, no domínio da agricultura, se destacam os Programas para a Produção de Sementes de Cereais e de Leguminosas; Produção de Cereais e de Leguminosas; Mecanização Agrícola; Comércio Rural; Indústria de Equipamentos e Instrumentos Agrícolas; Fornecimento de Insumos Agrícolas; Produção, Descaroçamento e Prensagem de Algodão; Produção e Transformação de Mandioca; Bovinicultura de Corte e de Leite; Suinicultura; Caprinicultura e Ovinicultura; Avicultura; e Industrialização de Produtos Agrícolas e de Produtos Pecuários. De igual modo, visando tornar mais fácil ao empresariado nacional o acesso ao crédito, através nomeadamente da supressão de barreiras relacionadas com a elaboração de estudos e projectos de investimento, o BDA tem vindo a trabalhar na identificação de projectos-tipo. Encontra-se já em fase de implementação o projecto-tipo de Mecanização Agrícola que prevê a criação a nível nacional de 100 brigadas de mecanização agrícola ligeira e de 20 brigadas de mecanização agrícola pesada. Entretanto, estão em fase de preparação os seguintes projectos-tipo: (i) produção em escala, de milho e de feijão, para fazendas de 50 a 100 hectares, em sistema irrigado; (ii) explorações pecuárias de gado bovino de corte e de gado caprino/ovino; (iii) lojas rurais retalhistas e grossistas; e (iv) unidades hoteleiras urbanas e provinciais.

P: Nas operações agrícolas existem causas exógenas ligadas ao risco, tais como condições climatéricas adversas e pragas. O que tem feito o BDA, no sentido das suas operações de crédito terem como cobertura o seguro agrícola ou de colheita? R: O diagnóstico das cadeias produtivas seleccionadas que antecedeu a implementação das operações-piloto, apontava claramente para os elevados riscos associados ao desenvolvimento das actividades agrícolas, rela-

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VALOR ACRESCENTADO // Janeiro | Fevereiro 2009

A realização das operações-piloto demonstrou a existência no país de uma classe empresarial nacional emergente detentora de um forte espírito empreendedor mas que se debate na generalidade com graves insuficiências técnicas e de gestão e que não possui uma cultura de projecto.

cionados nomeadamente com a instabilidade dos preços dos produtos, a precariedade do sistema de comercialização e as incertezas das oscilações climáticas. Nesta perspectiva, afigura-se necessário que se institucionalize e se ponha em prática, um conjunto de instrumentos de protecção ao crédito e ao produtor, não só em termos de seguro agrícola, mas que abarquem outras debilidades e adversidades a que a agricultura está sujeita. O BDA tem identificado um programa de acções institucionais para a implementação de instrumentos de protecção ao crédito e ao produtor entre os quais se destacam os seguintes: (i) política de preços mínimos; (ii) política de seguro agrícola; (iii) política de compras governamentais; e (iv) política de equivalência produto. Contudo, a efectivação deste programa, extravasa as competências do BDA. Mas o Banco tem continuado a sensibilizar as diferentes instituições para a importância destes instrumentos. P: Angola é um país agrícola por tradição, com boa terra e bons recursos hídricos. Mas uma agricultura competitiva implica a existência de empresários eficientes e treinados. O BDA apoia a formação de empresários agrícolas e os seus recursos humanos? R: A falta de capacidade técnica e de gestão por parte do empresariado nacional, constitui uma das maiores dificuldades para o desenvolvimento da agricultura empresarial. O BDA está de facto atento a este constrangimento e ainda no âmbito das operações-piloto, concebeu um programa específico de acções organizativas para acesso ao crédito, que visa proporcionar aos empresários e produtores acções de capacitação e qualificação. Este programa está a ser implementado em estreita colaboração com diferentes instituições governamentais, nomeadamente vários organismos adstritos ao MINADER e o INAPEM. A título de exemplo, decorre neste momento, em parceria com o INAPEM, a preparação de formação técnica e de gestão para os empresários que irão beneficiar de financiamentos no âmbito dos projectos-tipo de mecanização agrícola. A frequência desta formação será compulsória.

P: O BDA financiou recentemente a implantação de uma fábrica de concentrado de tomate na Matala. Qual será a produção útil dessa unidade fabril e o seu impacto na economia nacional? Estão agendados outros apoios a projectos de indústria transformadora de produtos agrícolas? R: O referido projecto prevê a instalação de uma linha de produção com capacidade para tratar 6 toneladas/ hora de tomate fresco, visando a obtenção final de cerca de 1 tonelada/hora de concentrado de tomate. Estima-se que anualmente, a fábrica processe cerca de 12,5 mil toneladas de tomate fresco, o que se traduzirá numa produção final de 2,2 mil toneladas de concentrado de tomate. O projecto terá um impacto substancial na economia do Município da Matala, dado que, para além de gerar cerca de 40 novos postos de trabalho, irá incentivar a produção de tomate por parte dos pequenos e médios agricultores locais, proporcionando assim um aumento de rendimentos às famílias rurais. Por outro lado, o projecto trará benefícios a

Janeiro | Fevereiro 2009 // VALOR ACRESCENTADO

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falando com...

nível da balança de pagamentos do país, na medida em que irá contribuir para reduzir a importação de um bem alimentar de elevado consumo urbano. O BDA está aberto ao financiamento de projectos viáveis que contribuam para o desenvolvimento económico do país e sejam geradores de emprego. A seriedade, o interesse e o dinamismo do empresariado nacional, são determinantes na submissão ao BDA para financiamento de projectos viáveis similares ao da fábrica de concentrado de tomate da Matala. Neste momento, estão em análise no BDA projectos de transformação de produtos agrícolas, nomeadamente de fabricação de fubas e de rações animais.

P: Quais são as estratégias do BDA de apoio à pecuária? R: Tal como referido anteriormente, o BDA tem já identificada a cadeia produtiva da Pecuária nas quatro vertentes: Avicultura, Bovinicultura, Caprinicultura e Suinicultura. O BDA propõe-se financiar todos os itens necessários para a viabilização económica e técnica dos empreendimentos, cobrindo os diferentes elos da cadeia produtiva. Isto é, desde a pesquisa e criação animal, até à comercialização dos subprodutos e derivados da pecuária, passando pela transportação, o armazenamento, a transformação e o processamento (industrialização), incluindo assistência técnica necessária à implementação dos projectos. •

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VALOR ACRESCENTADO // Janeiro | Fevereiro 2009

AINDA QUE POLÉMICO E MISTERIOSO

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MARÇO / ABRIL 2008 | n.º 10 Angola 20 USD’s | Portugal 26€ | Resto do Mundo 25 USD’s

JULHO / AGOSTO 2008 | n.º 12

NOVEMBRO/DEZEMBRO 2008 | N.º 13

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AGRICULTURA E FLORESTAS: O RENASCER DAS NOSSAS VERDADEIRAS RIQUEZAS

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JULHO/AGOSTO 2008 | N.º 12

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CALENDÁRIO DE FORMAÇÃO 88 .

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PROGRAMA

Contabilidade Avançada

Análise Financeira

Contabilidade Bancária

Auditoria Financeira

História da Contabilidade.

Função Financeira e Análise Financeira.

O que são Planos de Contas Sectoriais.

A origem da Auditoria.

Instrumentos-Base de Análise Financeira.

Normas e Princípios Contabilísticos.

Princípios e normas de Contabilidade versus Princípios e Normas de Auditoria.

Método dos Rácios.

O Plano de Contas das Instituições Financeiras

Procedimentos e Testes de Auditoria.

As Contas Internas e de Regularização e a sua importância à luz dos princípios contabilísticos.

A Organização de uma Auditoria.

Contas de ordem ou extrapatrimoniais.

Controlo Interno.

Normalização ou Harmonização Contabilística. Plano de Contas. Encerramento de Contas.

Análise do Risco. Análise de Rendibilidade e Crescimento. Análise dos Fluxos de Caixa.

A Norma Internacional de Contabilidade (NIC) nº 30 – Divulgações das Demonstrações e de Instituições Financeiras Similares.

Os papeis de trabalho Auditoria ao Balanço e Demonstração dos Resultados. Relatórios e pareceres de Auditoria.

OBJECTIVO Oferecer aos participantes conhecimentos teóricos, sobre a evolução da Contabilidade ao longo dos tempos e paralelamente dar a conhecer o seu impacto e importância a nível da globalização. Dar a conhecer a relevância do Anexo ao Balanço e Demonstração dos Resultados para melhor compreensão das demonstrações financeiras. A responsabilidade do relatório de gestão.

A QUEM SE DESTINA A Contabilistas, Administradores, Bancários e Gestores de empresas, bem como a todos que estudam esta temática.

Responsável pela formação José Luís Faria Magro, licenciado em Contabilidade e pósgraduado em Finanças Empresariais. Larga experiência na área da Contabilidade no norte de Portugal. Investigador na área da Contabilidade e Gestão, com artigos publicados em Portugal, Brasil e Angola. Várias conferências sobre Contabilidade e Gestão e a entrada de Portugal na Moeda Única.

LIMITE DE FORMANDOS 20

CARGA HORÁRIA 30 horas, distribuídas por 1 dia de cada semana: Período da manhã 9H00 - 12H30 Período da tarde 14H00 – 18H00

Janeiro | Fevereiro 2009 // VALOR ACRESCENTADO

PREÇO 1.500 USD, pagos no acto de inscrição

TEXTOS DE APOIO Fornecidos pelo formador e distribuídos em cada sessão

INFORMAÇÕES E RESERVAS Avenida Comandante Valódia nº 5, nº15 1º -Luanda Telf. 00244222431168 Móvel 00244923454677 0351919352177 Fax 00244431168 Email jlmagro@netcabo.pt

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SOCIEDADES DE CAPITAL DE RISCO Há muitos empreendedores em Angola. Necessitam de ser apoiados a nível de gestão e não só. Precisam de alguém que lhes dê apoio a nível de financiamento. Nada melhor que uma sociedade de Capital de Risco, que já estão contempladas na Lei nº 13/05 de 13 de Setembro.

BANCA DE INVESTIMENTO EM ANGOLA Ao invés da contracção gerada pela crise mundial, acompanhamos neste momento, um fenómeno de expansão do sector financeiro em Angola. Do sector bancário, emerge agora a Banca de Investimento. O que diferencia então a Banca de Investimento da Banca Comercial?

A FORMAÇÃO PROFISSIONAL – ALGUMAS REFLEXÕES Nas economias de mercado, estáveis e consolidadas, a formação profissional assume um papel bem definido de complemento à formação académica, nos aspectos em que esta se revela insuficiente ou inadequada. Ou então, como aperfeiçoamento, para uma maior quantificação e/ou especialização, para fins determinados.

CRISE, SOLIDARIEDADE, EMPENHAMENTO Muitas empresas deparam-se com um menor volume de encomendas, precisamente em resultado da crise, estando assim a acumular prejuízos avultados e acréscimos de passivo. Assim, entram numa situação difícil, sob pressão dos credores e inquietação dos trabalhadores. Torna-se necessário encontrar meios de auxílio para essas empresas, que passam por: negociação de prazos mais longos para amortizar as dívidas; revisão de altos juros exigidos; e ainda um repensar sobre custos necessários e desnecessários.

PROCESSAMENTO DE SALÁRIOS Uma simples aplicação feita em Excel.

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VALOR ACRESCENTADO // Janeiro | Fevereiro 2009

editorial CURSOS DISPONÍVEIS

Perante o escândalo financeiro, questiona-se o controlo exercido.

Curso de Expediente Geral de Escritório e Práticas de Contabilidade com Informática Aplicada. Curso Prático de Contabilidade e Fiscalidade com Informática Aplicada.

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VALOR ACRESCENTADO // Janeiro | Fevereiro 2009

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JÁ.

JANEIRO / FEVEREIRO 2009 | n.º 14

A CRISE FINANCEIRA E ANGOLA: ESTAMOS PREPARADOS? Angola 20 USD’s | Portugal 26€ | Resto do Mundo 25 USD’s

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A CRISE FINANCEIRA E ANGOLA ESTAMOS PREPARADOS?