untitled by Paulo Morais

O despertar de Malanje

Angola 11 USD’s | Portugal 8` | Resto do Mundo 13 USD’s

JUNHO/JULHO 2006 | n.º 4

www.valoracrescentado-online.com

editorial

A PROVÍNCIA DE MALANJE PRECISA DE SER DIVULGADA Conseguimos ter nesta edição duas jovens, uma angolana e uma portuguesa, que para além de gostarem de escrever, gostam também da investigação. É importante apoiar a juventude na área da investigação e do conhecimento. Os jovens não devem ter medo de expôr as suas ideias. Com o tempo, vem a experiência e os seus trabalhos de certeza serão melhores. Começa a ser vulgar a imprensa quer nacional quer estrangeira, dizer que Angola vai ter um grande crescimento económico. É importante e necessário. Mas, para que o crescimento económico seja consistente, implica que sejam feitas reformas a vários níveis: uma delas é a Reforma Fiscal. Esta, não pode ser feita de ânimo leve. Implica um trabalho conjunto da Administração Fiscal, Associações Empresariais e Profissionais, não só de Luanda mas de todo o país. Para que haja a Reforma Fiscal, implica que haja profissionais na área da Contabilidade, devidamente credenciados e a profissão de Técnico Oficial de Contas seja de interesse público. A reforma tem de ser simples e futurista. Simples, porque temos muita população analfabeta e/ou com pouca instrução e têm de perceber a natureza dos impostos, no mínimo para que servem os im-

postos. Futurista, porque uma reforma fiscal no mínimo deve ter uma duração de 10 anos. A Construção Civil e Obras Públicas, é um sector em crescimento. Hoje, em Luanda, temos a construção em série na sua parte meridional. Mas, este surto de desenvolvimento da construção não se vê nas capitais das províncias. O crescimento económico tem de ser harmonioso. A construção deve obedecer a um plano director e dentro dele devem estar contempladas as regras ambientais. Infelizmente, nem sempre tem sido assim e o Mussulo é uma evidência. A rede rodoviária, quem anda na estrada, vê que tem havido alguma evolução na reparação da rede viária. Esperemos que nos finais de 2008, as principais vias rodoviárias e ferroviárias já estejam a funcionar em pleno. Malanje, tem seis bancos comerciais. O negócio da Banca é o dinheiro. Significa o acreditar na posição geo-estratégica e da sua capacidade de crescimento socioeconómico. No campo agrícola, desde que haja condições, o triângulo Malanje, Cacuso e Calandula, pode produzir milho para todo o país. Para além do milho, há o

girassol, o algodão e a mandioca. Com a estrada 230 e o caminho-de-ferro de Luanda, em pleno, os agricultores deixarão de ter uma agricultura de subsistência para passar para uma agricultura de mercado. Para os excedentes agrícolas, devem ser criadas indústrias de transformação, que tanta tradição, tiveram nesta região: indústria algodoeira, descasque de arroz e oleaginosas. Angola precisa de indústria. Malanje é das províncias com o maior número de pontos turísticos. Necessita de infra-estruturas capazes para que a indústria de turismo seja rentável à província como também da divulgação do seu turismo. Angola, não pode ter basicamente como receitas fiscais o petróleo e os diamantes, há mais riqueza a ter em linha de conta. Mas, para acompanhar todo este desenvolvimento, a província precisa como de pão para a boca de quadros. É necessário criar já condições mínimas para que esses técnicos possam radicar-se nesta bonita província.

Nota: O artigo de opinião “Trabalho e Tecnologia”, passará para uma das próximas edições, devido à extensão do trabalho sobre a província de Malanje.

SEDE Av. Comandante Valódia, nº 5 - 1º nº 15 - Luanda Tel. 00244 2442497 - Fax 00244 4311168 AGENTE Rua da Cidade de Luanda, nº 9 - Benguela DELEGAÇÃO Rua Quinta da Campainha, nº 1 4435-406 Rio Tinto - Portugal Tel. 00351 228300507 - Fax 00351 228329897

PROPRIEDADE Valor Acrescentado - Prestações de Serviços Lda DIRECTOR José Luís Magro CHEFE DE REDACÇÃO Adelaide Alves REDACÇÃO Filipa Couto, Carlos Neto PUBLICIDADE Eugénio Kussy DESIGN GRÁFICO PMD - Comunicação e Design www.pmd.pt IMPRESSÃO Uniarte Gráfica / Porto COLABORARAM NESTE NÚMERO Almeida Costa, Ana Fernandes, Filipa Couto, José Luís Magro, Leonor Ferreira, Rogério Fernandes Ferreira

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Tiragem: 10.000 exemplares. Registada sob o número MCS-430/B/2006.

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Junho/Julho ‘06 | nº 4

fiscalidade

auditoria

Reforma Fiscal É urgente e necessária. Precisa da participação da Administração Fiscal, Associações Empresariais e Profissionais. Tem de ser simples e prática.

contabilidade 22

Reflexão sobre Bases de Dados das Contas Consolidadas das Empresas Portuguesas Uma reflexão que pode ser um grande contributo para as empresas que pretendam consolidar as suas contas em Angola, numa altura em que já há um número significativo de grupos económicos no nosso país.

Valor da Empresa e Contabilidade A luta entre os estudiosos e os profissionais da Contabilidade a nível conceptual.

Expectation Gap As fronteiras entre a Auditoria e a Consultadoria.

gestão 36

Ideias e Técnicas de Gestão Glossário que vai na letra E

Glossário de Bolsa de Valores Glossário que vai na letra C

informática de gestão 34

Consolidação de Contas Com um trabalho sobre Consolidação de Contas, procura-se mostrar como é possível juntar três balanços de exercícios económicos diferentes numa só peça.

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sumário

especial

56 MALANJE Um desenvolvimento socio-económico da província de Malanje

canto do investidor 45

Gondovias Gondovias uma empresa ligada ao sector da Construção Civil e Obras Públicas, que quer entrar no mercado angolano.

construção 50

O sector da construção e obras públicas em Angola Uma análise da evolução deste sector com grande impacto no Ambiente.

cultura 87

Padre Telmo Ferraz

formação 88

Curso de Contabilidade Avançada

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secções 02 06 08 10 14 22 27 30 36 45 46 50 56 87

EDITORIAL RECORTES DE IMPRENSA OPINIÃO DOS LEITORES NOTA DE IMPRENSA FISCALIDADE GESTÃO LEITURAS AUDITORIA GESTÃO CANTO DO INVESTIDOR INFORMÁTICA DE GESTÃO CONSTRUÇÃO ESPECIAL LAZER

88 90

CULTURA PRÓXIMO NÚMERO

recortes de imprensa

BANCA COM CONCORRÊNCIA MAIS INTENSA A concorrência no sector bancário do país está cada vez mais intensa e competitiva, com o início de actividade do Banco Internacional de Crédito (BIC), em Maio de 2005, e de três novos operadores (Banco de Negócios Internacional, Banco Privado Atlântico e o Banco de Desenvolvimento de Angola) no último trimestre deste ano, facilitando deste modo a diversificação do crédito e a oferta de novos produtos financeiros a preços atractivos. Num sector em que a preocupação de cada concorrente é obter uma fatia considerável do mercado e posicionar-se entre os primeiros, a afirmação dos bancos recém criados (Banco de Negócios Internacional e o Privado Atlântico) na praça financeira dependerá, em grande medida, dos valores e da visão dos seus gestores. Quanto ao Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA), instituição inaugurada a 14 de Dezembro deste ano, pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, tem a particularidade de não vir a fazer concorrência directa aos bancos comerciais, uma vez que a sua tarefa é complementar aquilo que os bancos comerciais não fazem de momento, financiar os grandes projectos de desenvolvimento como a construção de barragens, estradas, pontes, caminhos de ferro, linhas de transmissão de corrente, aeroportos, portos, infra-estruturas agropecuárias, entre outros.

Actualmente, o mercado financeiro bancário conta com 15 bancos comerciais, número que a partir de 2007 poderá aumentar, em função do favorável ambiente político e macroeconómico. Apesar do país dispor já de 15 bancos comerciais, ainda há espaço para mais instituições financeiras poderem surgir no mercado, pois, segundo responsáveis do Banco Nacional de Angola, o crédito bancário representa apenas 0,5 por cento PIB. Por outro lado, a taxa de bancarização (percentagem da população com produtos bancários) em Angola é também apenas de 5 por cento, outro factor propiciador para o surgimento de novos bancos. O mercado nacional conta com as seguintes instituições bancárias: Banco de Desenvolvimento Angolano (BDA), Banco de Poupança e Crédito (BPC), Banco Africano de Investimento (BAI), Banco de Fomento Angola (BFA), Banco Internacional de Crédito (BIC), Banco Comercial Angolano (BCA), Banco Regional do Keve (BRK), Banco de Negócios Internacional (BNI), Banco Espírito Santo (BESA), Totta Angola, Banco Sol, Banco de Comércio e Indústria (BCI), Millennium Angola, Banco Privado Atlântico (BPA) e o Novo Banco. Angola Digital e Angola Press

UNIVERSIDADES AGUARDAM APROVAÇÃO O Ministério da Educação tem para aprovação cerca de quarenta pedidos de abertura de novas universidades privadas no país, a maior parte das quais em Luanda, revelou esta terça-feira o vice-ministro da Educação para o Ensino Superior, Adão do Nascimento, em entrevista à Rádio Nacional de Angola. A direcção do Ministério da Educação reconhece que os critérios adoptados para a criação de universidades em Angola não são suficientemente rígidos e urge a revisão dos mecanismos para o efeito. Adão Nascimento afirmou que é necessário repensar todo o sistema de ensino superior. “Nós pensamos que a revisão de processos de abertura de novas instituições de ensino é importante e é urgente”, disse, referindo que o Ministério trabalhará nisso a partir do próximo ano, pois “o Governo não pode ficar indiferente”. O facto de se pretender abrir universidades quase que unicamente em Luanda desagrada o Ministério. “O país tem dezoito províncias. Portanto, não se pode tolerar uma

concentração assim tão desigual de criação de instituições de ensino numa só província”, disse, acrescentando que por essa e por outras razões é que se justifica o reenquadramento dos procedimentos de abertura de instituições de ensino superior no domínio da iniciativa privada. O vice-ministro da Educação para o Ensino Superior afirma que esta fragilidade tem consequências na qualidade de ensino que se ministra em Angola. “As normas actuais apresentam-se como um mecanismo muito frágil. A abertura de uma instituição de ensino superior tornou-se quase algo banal. E isso não pode ser assim. Se quisermos continuar a apostar em trabalhos e actividades académicas e pedagógicas de qualidade, não pode ser assim”. Essa fragilidade, sublinha, tem repercussão na qualidade da actividade docente, pelo que é preciso reenquadrar tudo isso. Angola Digital

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opinião dos leitores

O NOSSO FUTEBOL E O MUNDO Quando vi a capa da revista, muito bonita, fiquei curioso em ver o tema. Bem feito. Aprendi muito eu que tenho a mania que sei futebol. Vocês investigam mesmo, não brincam. João Zacarias

HOTEIS E ESTÁDIOS 2010, já é amanhã. Vão fazer tudo em tão pouco tempo? Sou como S. Tomé.

Escreva-nos a dizer o que pensa dos últimos artigos da VALOR ACRESCENTADO.

Carlos Djamba Pensei que fossem diferentes RECORDAR HISTÓRIA DA CONTABILIDADE Sou estudante de Contabilidade na Lusíada do Lobito. Este artigo tem muito sumo. Gostava de poder tirar dúvidas. Os nossos professores não aprofundam tanto. Há coisas que são ditas nas aulas que não percebo, mas agora lendo com calma percebi tudo. Faz mais artigos destes. Estudante lobitanga

ACTIVOS INTANGIVEIS Você diz que os americanos ligam muito aos Activos Intangíveis. Vão ligar a uma coisa que não se vê? Carla Rocha Nota Redacção - Há empresas que a sua riqueza está no conhecimento – seu activo, caso da maioria das empresas de Novas Tecnologias e motores de busca da Internet, como Google. O conhecimento não é mensurado, como um carro, como uma máquina… Daí o Imobilizado (Meios Fixos) ser dividido em Corpóreo (carro, máquina…) e Incorpóreo (conhecimento…). Nos dias que correm, já há meios para medir o conhecimento e os Activos Intangíveis, através de indicadores de desempenho das empresas, variação da produtividade, capacidade empreendedora dos empresários. Houve-se muitas vezes esta frase, “ esta empresa sem A, não dá nada”, ou seja, é a capacidade empreendedora de A, que põe a empresa a funcionar. Entretanto, julgamos que um dos trabalhos mais evoluídos nas técnicas de mensuração do conhecimento humano, é o Modelo Navegador da Organização Sueca Skandia, da autoria de Edvinsson e Malone. Os Estados Unidos como a principal potência económico-empresarial, dão como é evidente maior relevância aos Activos Intangíveis.

Vi a última revista na Internet e não gostei de ver Fotos de Angola. Angola tem fotografias mais bonitas que as ravina no Cafunfo. Laura Santos Nota Redacção – É verdade que Angola tem fotografias mais bonitas e muito interessantes. Nós andamos por Angola, e procuramos como foi feito no Editorial dessa revista, alertar para o que entendemos que está mal “ é necessário e urgente que os responsáveis pela governação do Cafunfo, resolvam rapidamente o problema das ravinas”.

ECONOMIC VALUE ADDED Nunca tinha ouvido tal coisa. É muito interessante a Informática de Gestão. Aqui nada disto é ensinado. Em que disciplina se ensina o ECONOMIC VALUE ADDED? Zamira Candonbé Nota Redacção – Depende dos programas dos cursos. Pode ser ministrado em Gestão e/ou Contabilidade.

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nota de imprensa

CONSTRUÇÃO DE 17 AGÊNCIAS PROVINCIAIS DA AAA SEGUROS SA E DA AAA PENSÕES SA A AAA SERVIÇOS FINANCEIROS LDA, holding da AAA SEGUROS SA e da AAA PENSÕES SA, assinou no dia 15 de Novembro de 2006, os contratos de empreitada de construção de 17 agências provinciais em todas as capitais provinciais de Angola. A empreitada será executada pela MSS e pela CONSTRULAR que venceram o concurso. A MSS construirá 9 agências no sul (Sumbe, Lobito, Namibe, Lubango, Huambo, Kuito, Menongue, Ondjiva e Luena) e a CONSTRULAR construirá 8 agências no norte de Angola (Cabinda, Caxito, Soyo, Dundo, Negage, Ndalatando, Malange, Saurimo). As obras serão executadas em 18 meses. As subempreitadas de Instalações Eléctricas e Telecomunicações, Ventilação e Ar Condicionado e Gerador estarão a cargo da ELEKTRA, SOCLIMA e BARLOWORLD respectivamente. O imóvel que servirá de sede terá 3 pisos com uma área de 800 m2 por piso. No Rés-do-chão funcionará ao atendimento ao público (front Office) e no 1º e 2º andar os diversos serviços da AAA PENSÕES SA e da AAA SEGUROS SA. O edifício terá arcos no rés-do-chão encimados por janelas no 1º e 2º andar, segundo uma estética arquitectónica clássica e moderna como já é o estilo da AAA. Os acabamentos serão feitos com materiais de elevada qualidade e design. Depois da Sede na Rua Lenine, 58 e do Centro de Sinistros na Rua 21 de Janeiro, a AAA investe agora nas províncias. Com este investimento, a AAA ganhará uma presença nacional de grande dimensão. É a primeira instituição financeira em Angola a realizar obras de vulto e de grande valor, com construção de raiz, em todo o espaço nacional. Até no investimento e expansão, a AAA demonstra ter uma visão ampla de Angola e uma liderança actuante visando a dinamização das economias provinciais e induzindo efeitos multiplicadores diversos. Com este investimento, a AAA estará mais próxima dos seus clientes e prestará um serviço mais rápido e eficaz, permitindo também um maior conhecimento das necessidades específicas de cada mercado provincial. O emprego gerado nas 17 províncias será de 136 postos de trabalho em domínios como a distribuição e subscrição de seguros e fundos de pensões, sinistros, finanças e contabilidade, entre outros.

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nota de imprensa

MILLENNIUM ANGOLA, AGENTE WESTERN UNION, DISPONIBILIZA SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA® DE DINHEIRO EM TODOS OS BALCÕES O Banco Millennium Angola, Agente Western Union em Angola, acaba de disponibilizar não apenas a recepção mas também o envio de transferências nos balcões da Rua Rainha Ginga, Av. de Portugal e São Paulo, no sentido de melhor responder às necessidades dos clientes. A transferência de dinheiro pela Western Union permite aos clientes enviar dinheiro para mais de 270.000 localidades no mundo inteiro em apenas alguns minutos*, sem ser necessário ter uma conta bancária. Tanto os clientes do Milliennium Angola, como aqueles que não tenham conta bancária, poderão transferir dinheiro através da Western Union a partir de qualquer balcão do Millennium Angola, sujeito ao cumprimento das normas cambiais em vigor. A Western Union, juntamente com as suas subsidiárias, Orlandi Valuta e Vigo, está presente em mais de 200 países através de mais de 270.000 agentes. Deste modo, o Millennium Angola usa agora a sua capacidade de inovação e a sua presença no mercado para disponibilizar um serviço de qualidade através de um dos melhores sistemas mundiais de transferência de dinheiro. Devido à cooperação estabelecida com a Western Union, as pessoas podem enviar dinheiro de uma forma rápida e segura através do Millennium Angola aos seus entes queridos sempre que necessitem. Informações vitais para uma transacção bem sucedida são: • País para onde o dinheiro é enviado; • montante em dólares americanos** ou na moeda local; • resposta ao questionário teste*** e • nome do ordenante. O dinheiro transferido poderá ser recebido em apenas alguns minutos, sujeito às horas de expediente dos Agentes e diferenças horárias. Com mais de 150 anos de história, o Western Union Money Transfer® Service conquistou reputação junto dos clientes e é conhecido pelos seus valores primordiais: rapidez, confiança e segurança.

Enviar e receber dinheiro via Western Union disponível em todos os balcões do Millennium Angola a partir de hoje

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A Western Union existe há mais de 150 anos oferecendo aos seus clientes uma maneira rápida, segura e cómoda de transferir dinheiro para qualquer parte do mundo

A WESTERN UNION A Western Union, juntamente com as suas subsidiárias Orlandi Valuta e Vigo, é líder nas transferências globais de dinheiro, proporcionando ao público formas rápidas, seguras e cómodas de envio de dinheiro para qualquer parte do mundo, pagamento de contas e emissão de ordens de pagamento através de uma rede composta por mais de 270.000 agentes em mais de 200 países. Para mais informações, aceda ao site www.westernunion.com. *Os Fundos encontram-se geralmente disponíveis para pagamento sujeito às horas de expediente da Agente para onde foram enviados, diferenças horárias e termos e condições do serviço ** O pagamento em Dólares está dependente das denominações disponíveis. *** O Questionário Teste é necessário para efectuar pagamentos na maior parte dos países africanos. Para mais informações ver formulário de Enviar Dinheiro

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ﬁscalidade

JOSÉ LUÍS MAGRO Licenciado em Contabilidade Pós-Graduado em Finanças Empresariais Auditor e Consultor de Empresas

REFORMA FISCAL 1. INTRODUÇÃO Na primeira revista do VALOR ACRESCENTADO, tive o privilégio de entrevistar o Dr. Rui Cruz, Presidente da Associação Fiscal de Angola (AFA) sobre a “Fiscalidade em Angola”, o que me permitiu ficar com uma ideia como funciona a Fiscalidade no nosso país e o que se espera da reforma fiscal, na óptica da AFA. Nos dias 26 de Outubro e 2 de Novembro do corrente ano, tive o prazer de participar em dois debates da Luanda Antena Comercial (LAC) promovidos pela Associação Industrial de Angola (AIA) cujo tema foi “O Ambiente Fiscal em Angola” com ilustres participantes residentes e não residentes e também com a intervenção do próprio público. Em suma, a Reforma Fiscal é uma preocupação não só para a AFA como para a AIA e, pelo que foi dito, também para o próprio Governo e porque não, para os contribuintes mais esclarecidos.

2. O QUE É A REFORMA FISCAL? No dicionário da Língua Portuguesa, Koogan Larrousse, “reforma” significa “ acto ou efeito de reformar…” e “reformar “ significa “dar melhor forma; corrigir; reformar as leis, os costumes…”. Assim, pode-se dizer que a reforma fiscal tem implícito a simplificação do sistema tributário, a sua adaptação e adequação ao momento actual e previsão para que a reforma 1 se mantenha actual por um bom espaço temporal . 1 Pelo menos 10 anos

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Quanto maior complexidade tiver o sistema tributário, maior é a evasão fiscal, mais interpretações subjectivas existem, menos equidade e igualdade tributária existe. Uma reforma fiscal pode ser realizada por imperativos nacionais como internacionais, como aconteceu recente no Brasil onde no relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) consta “embora o Brasil tenha feito um trabalho de base para o crescimento sustentado, uma ampla reforma fiscal ainda é necessária para que o País registe expansão acima dos patamares modestos actuais”.

3. SIMPLIFICAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO De acordo com um estudo do Banco Mundial sobre Educação realizado em 2005, num universo de 128 países, Angola ocupava o antepenúltimo lugar. Tendo em linha de conta esta realidade, que não se vai alterar no curto prazo, é necessário que se crie um sistema tributário simples e prático, no sentido de todos perceberem minimamente a funcionalidade dos impostos Uma reforma fiscal, implica estratégia para um período longo de tempo. Nesse sentido, os seus intervenientes têm de ser futuristas e quanto menos emendas houver, melhor aplicação e compreensão haverá dessas leis, quer para a própria Administração Fiscal quer para os contribuintes.

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PRÊMIO INTERNACIONAL DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA CONTÁBIL PROF. DR. ANTÔNIO LOPES DE SÁ. RESOLUÇÃO CRCMG Nº 288/06 de 4 de setembro de 2006

Cabo Verde, Guiné-Bissau, S. Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO INTERNACIONAL DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA CONTÁBIL PROF. DR. ANTÔNIO LOPES DE SÁ.

DOS CONCORRENTES Art. 4º. Podem concorrer ao PRÊMIO INTERNACIONAL DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA CONTÁBIL PROF. DR. ANTÔNIO LOPES DE SÁ estudantes de Contabilidade, Técnicos em Contabilidade e Contadores, enquadrados nas seguintes categorias: I - Universitária - abrange os alunos de quaisquer períodos de cursos de graduação e pós-graduação. II - Profissional - abrange os contadores e técnicos em contabilidade que se encontram na prática profissional, devidamente registrados no CRC de origem, no caso de brasileiros, ou no órgão de registro profissional do país de origem, em se tratando de estrangeiros. III - Acadêmica - abrange professores, coordenadores e dirigentes de cursos da área contábil. IV - Científica - abrange pesquisadores, escritores e intelectuais da área contábil.

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e CONSIDERANDO que o valor de uma profissão está na razão direta do que a mesma projeta como grandeza cultural e utilidade humana; CONSIDERANDO que as qualidades científicas e filosóficas são as que oferecem o maior nível de superioridade de expressão de um conhecimento e abrem portas ao avanço tecnológico que beneficia as sociedades; CONSIDERANDO o que o Professor Doutor Antônio Lopes de Sá realizou durante mais de meio século em favor da projeção científica e filosófica das letras contábeis na comunidade de língua portuguesa, através de inúmeras obras e pesquisas, da criação de uma corrente doutrinária própria, inclusive com reconhecimento conquistado internacionalmente, RESOLVE: DO PRÊMIO Art. 1º. Fica instituído o PRÊMIO INTERNACIONAL DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA CONTÁBIL PROF. DR. ANTÔNIO LOPES DE SÁ, que tem como realizadores o Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, CRCMG, o Conselho Federal de Contabilidade, CFC e a Fundação Brasileira de Contabilidade, FBC, e tem o apoio da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas de Portugal, CTOC. DOS OBJETIVOS Art. 2º. São objetivos do PRÊMIO INTERNACIONAL DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA CONTÁBIL PROF. DR. ANTÔNIO LOPES DE SÁ, em relação à cultura da Contabilidade: 1) incentivar a produção literária especializada; 2) ensejar o progresso da Ciência Contábil; 3) aprimorar a tecnologia; 4) dar suporte a difusão; 5) motivar o ensino. Resolução CRCMG n° 288/06 fl.02 DA ABRANGÊNCIA Art. 3º. O PRÊMIO INTERNACIONAL DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA CONTÁBIL PROF. DR. ANTÔNIO LOPES DE SÁ será aberto à participação de profissionais e estudantes da área contábil de todos os países de língua portuguesa, quais sejam: Brasil, Portugal, Angola, Moçambique,

DA PERIODICIDADE Art. 5º. O PRÊMIO INTERNACIONAL DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA CONTÁBIL PROF. DR. ANTÔNIO LOPES DE SÁ será editado a cada dois anos, por ocasião da Convenção Mineira de Contabilidade, quando serão entregues os prêmios para os trabalhos classificados. DO LANÇAMENTO E DIVULGAÇÃO Art. 6º. O lançamento de cada edição do PRÊMIO se dará com antecedência de 12 (doze) meses da data da premiação. A divulgação no Brasil far-se-á por meio do CRCMG, do CFC e da FBC; nos demais países relacionados no artigo 3°, a divulgação será feita por intermédio da CTOC, de Portugal, e das respectivas entidades superiores de fiscalização e registro da profissão contábil. DO REGULAMENTO Art. 7º. A cada edição do PRÊMIO INTERNACIONAL DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA CONTÁBIL PROF. DR. ANTÔNIO LOPES DE SÁ o CRCMG expedirá um regulamento próprio contendo todas as disposições necessárias à sua realização. Resolução CRCMG n° 288/06 fl.03 DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO Art. 8º. O julgamento dos trabalhos será realizado por uma Comissão de Avaliação e Julgamento designada por ocasião do lançamento de cada Prêmio, exclusivamente para este fim, composta por 11 membros assim indicados: I – Três contadores indicados pelo CFC com a titulação de mestre ou doutor em Ciências Contábeis;

II – Três contadores indicados pelo CRCMG com a titulação de mestre ou doutor em Ciências Contábeis; III – Três contadores indicados pela FBC com a titulação de mestre ou doutor em Ciências Contábeis; IV – Duas autoridades intelectuais de notório conhecimento designadas pela direção do CRCMG, homologadas pelo CFC. § 1º Se o volume de trabalhos apresentados assim o justificar, o número de membros da Comissão poderá ser aumentado, ficando, ainda, a critério do CRCMG a designação de especialistas em metodologia científica para integrá-la. § 2º Após a entrega do relatório final com a classificação dos trabalhos, na data fixada no Regulamento do Prêmio, a Comissão de Avaliação e Julgamento dissolver-se-á. § 3º É admitida a indicação dos membros de uma Comissão de Avaliação e Julgamento para compor uma Comissão imediatamente posterior. DO VALOR DA PREMIAÇÃO Art. 9º. O valor do PRÊMIO INTERNACIONAL DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA CONTÁBIL PROF. DR. ANTÔNIO LOPES DE SÁ será fixado no Regulamento de cada edição, por categoria, de acordo com os limites e disposições aprovados pelo CRCMG, pelo CFC e pela FBC. Parágrafo único: Os recursos destinados à premiação são garantidos pelo CRCMG, pelo CFC e pela FBC, na seguinte proporção: I – CRCMG: 40 % (quarenta por cento) do prêmio total, mais encargos; II – CFC: 40 % (quarenta por cento) do prêmio total, mais encargos; III – FBC: 20% (vinte por cento) do prêmio total, mais encargos. Resolução CRCMG n° 288/06 fl.04 DA COORDENAÇÃO Art. 10. Compete ao CRCMG a coordenação geral do Prêmio, por meio da Vice-Presidência de Desenvolvimento Profissional, a quem compete, ainda, o julgamento de eventuais casos omissos no Regulamento. Art. 11. Esta Resolução entra em vigor na data de sua homologação pelo Conselho Federal de Contabilidade, revogando-se as disposições em contrário.

Belo Horizonte, 4 de setembro de 2006. Contador Paulo Cezar Consentino dos Santos Presidente

Aprovada na 15ª Reunião Plenária realizada em 04/09/2006 Homologada pela Deliberação CFC nº 045/06

ďŹ scalidade

Em suma, quanto maior complexidade tiver o sistema tributĂĄrio, maior ĂŠ a evasĂŁo fiscal, mais interpretaĂ§Ăľes subjectivas existem, menos equidade e igualdade tributĂĄria existe.

4. QUEM DEVE PARTICIPAR NA REFORMA FISCAL? A reforma fiscal ĂŠ um processo longo e demorado. PorquĂŞ? Porque ĂŠ complexo. Qualquer mudanĂ§a, implica sempre reticĂŞncias ou a criaĂ§ĂŁo de anticorpos. As crĂticas hĂŁo-de surgir em catadupa. Assim, julgo importante a intervenĂ§ĂŁo e participaĂ§ĂŁo de um maior nĂşmero de interessados, isto porque com uma participaĂ§ĂŁo colectiva hĂĄ menos queixas, hĂĄ menos entraves. Quem deve participar? Em primeira linha, o Estado atravĂŠs da AdministraĂ§ĂŁo Fiscal, as AssociaĂ§Ăľes Empresariais e as AssociaĂ§Ăľes Profissionais.

4.1. ASSOCIAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES EMPRESARIAIS A AIA ĂŠ a maior associaĂ§ĂŁo profissional de empresĂĄrios de Angola. Mas, julgo importante a participaĂ§ĂŁo de outras associaĂ§Ăľes nomeadamente do interior do PaĂs, onde a realidade ĂŠ diferente da vivida em Luanda e no litoral. Ă&#x2030; nas provĂncias do interior, que existe a maior taxa de analfabetismo e a vida empresarial nĂŁo tem expressĂŁo. A tĂtulo de exemplo, em Malanje, sĂł existe o comĂŠrcio como sector da actividade econĂłmica, no Cafunfo e Quangoâ&#x20AC;Ś existe para alĂŠm do comĂŠrcio o garimpo. Esse â&#x20AC;&#x153;modus vivendisâ&#x20AC;? do interior, tem de ser obrigatoriamente alterado, os sectores da actividade econĂłmica: primĂĄrio e secundĂĄrio, tĂŞm de ser incrementados no curto e mĂŠdio prazo.

Os contribuintes estĂŁo nas mĂŁos desses tĂŠcnicos e ĂŠ importante minimizar riscos.

A nova reforma fiscal, terĂĄ de contemplar e prever o desenvolvimento do PaĂs, nomeadamente do interior, daĂ ser bastante importante, a participaĂ§ĂŁo das pessoas que vivem e conhecem a realidade dessas terras.

4.2. ASSOCIAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES PROFISSIONAIS Existe a AssociaĂ§ĂŁo dos Economistas. Existe a AssociaĂ§ĂŁo Fiscal de Angola. Fala-se muito da Ordem dos Contabilistas. Pergunta-se onde funciona? JĂĄ tem substrato jurĂdico? Que profissionais podem ter representatividade na reforma fiscal? SerĂŁo tĂŠcnicos Ăşnica e exclusivamente de Luanda e litoral? De todo o paĂs? Em que nĂşmero, e quais as qualificaĂ§Ăľes tĂŠcnicas e profissionais? Julgo serem interrogaĂ§Ăľes importantes que carecem de respostas simples e concretas, isto porque sĂŁo aqueles profissionais que vĂŁo lidar no dia a dia com a realidade fiscal e contabilĂstica. Estas duas realidades, estĂŁo interligadas, independentemente de muitas vezes a prĂłpria Fiscalidade ferir a nĂvel conceptual, a Contabilidade Em suma, os contribuintes estĂŁo nas mĂŁos desses tĂŠcnicos e ĂŠ importante minimizar riscos.

5. AS NOSSAS RECEITAS FISCAIS No triĂŠnio 2005-2003, os OrĂ§amentos Gerais do Estado (OGE) previram a seguinte arrecadaĂ§ĂŁo de impostos, conforme mostra a Tabela 1. 2

O Imposto s/ Rendimento de Pessoas Colectivas , tem o maior peso, ou seja, representou a principal fatia dos nossos Impostos, com 94,00%, 94,07% e 97,27% em 2005,2004 e 2003 respectivamente.

Marginal de Luanda

16 .

2 Nos OGE de 2004 e 2005 chamavam Imposto s/ o Rendimento de Pessoas -XUtGLFDV SDUD DV VRFLHGDGHV FRPHUFLDLV H DÂżQV H ,PSRVWR V R 5HQGLPHQWR SDUD Pessoas FĂsicas, para pessoas singulares. Em 2005, passaram a usar uma terminologia mais actual, ou seja, Imposto s/ o Rendimento de Pessoas Colectivas e Imposto s/ o Rendimento de Pessoas Singulares.

VALOR ACRESCENTADO // Junho | Julho 2006

ﬁscalidade

TABELA 1

2005

Unidade 106AKZ

Descrição

Valor

2004 %

Valor

2003 %

Valor

Receita Tributária

514.380

Imposto s/Rendimento

294.005

61,01%

230.538

63,90%

130.455

17.630

6,00%

13.682

5,93%

3.596

2,76%

Imposto s/o Rendimento Pessoas Colectivas (PC)

276.375

94,00%

216.856

94,07%

126.860

97,24%

Imposto s/o Rendimento Industrias Petrolíferas

242.207

87,64%

198.137

91,37%

119.030

91,24%

Imposto s/ Rendimentos de Pessoas Singulares

Imposto Industrial

368.937

216.567 61,37%

24.233

8,77%

14.001

6,46%

5.553

4,26%

Imposto s/Rendimento de Capitais PC

7.087

2,56%

674

0,31%

276

0,21%

Imposto Industrial (Diamantes)

1,53%

2.847

1,03%

4.044

1,86%

2.000

Imposto s/ o Património

1.083

0,22%

475

0,13%

231

0,11%

Imposto s/ a Produção

86.880

18,03%

71.685

19,87%

49.244

23,17%

83.842

96,50%

68.693

95,83%

46.957

95,36%

3.018

3,47%

2.641

3,68%

1.905

3,87%

0,02%

350

0,49%

382

0,78%

Imposto s/ Prod. Indústria Petrolífera Imposto s/ Prod. Diamantes Imposto s/ Prod.Produtos Diversos Imposto s/ o Consumo

47.614

9,88%

25.175

6,98%

12.961

6,10%

Imposto s/ Comércio Externo

32.128

6,67%

23.782

6,59%

16.111

7,58%

Impostos Diversos

20.212

4,19%

9.116

2,53%

3.570

1,68%

Total de Impostos

481.922

100,00%

360.771

100,00%

212.573

100,00%

Fonte: OGE extraídos do site do Ministério das Finanças

O Imposto s/ o Rendimento Industrias Petrolíferas representou 87,64%, 91,37% e 91.24% em 2005,2004 e 2003 respectivamente, do total do Imposto s/ o Rendimento de Pessoas Colectivas.

gente e necessária. Há necessidade de acabar com a SISA4 e reformular outros impostos como:

O Imposto s/ a Produção, a nível de representatividade, é segundo, com os valores percentuais de 18,03%, 19,87% e 23,17% em 2005,2004 e 2003 respectivamente. Poder-se-á dizer com propriedade (ver tabela acima) que a base deste Imposto neste triénio, foi quer a produção da indústria petrolífera quer a produção da indústria diamantífera.

Ser substituído pelo Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). A implementação do IVA, não é fácil, isto porque são usadas várias taxas desde a taxa zero, passando pela taxa reduzida, taxa normal e taxa agravada em função dos produtos, mercadorias e serviços prestados. A definição de produtos isentos é complexa como também é necessário ter em atenção as convenções sobre a dupla tributação.

Assim, pode-se concluir que Angola a nível de receitas fiscais vive fundamentalmente da indústria petrolífera e diamantífera e nesta da sua produção. Angola não pode, não deve continuar a viver dependente 3 das receitas daquelas duas riquezas . A reforma fiscal é ur-

Pode-se concluir que Angola a nível de receitas fiscais vive fundamentalmente da indústria petrolífera e diamantífera e nesta da sua produção. 3 As energias alternativas ao petróleo já existem. Os poços de petróleo não eternos.

18 .

5.1. IMPOSTO DO CONSUMO

Outra possibilidade de substituição, é a introdução do sistema americano, ou seja, um imposto sobre as vendas (sa5 les tax) , mas transferido para o retalho, julgo ser muito difícil de ser controlado.

5.2. IMPOSTO SOBRE O PATRIMÓNIO Os prédios urbanos de todas as nossas cidades estão velhos. É necessário construir em grande escala quer para renda baixa quer para as outras. Entretanto, o negócio do imobiliário, devido à escassez de habitações quer para compra quer para arrendar é mais que especulativo sem contrapar-

4 Do tempo da monarquia portuguesa 5 Não confundir com Imposto de Selo

VALOR ACRESCENTADO // Junho | Julho 2006

Este imposto, que tem cabimento numa reforma fiscal, bem controlado, pode ser importante no bolo das nossas receitas fiscais, tendo em consideraĂ§ĂŁo o crescimento urbano que em Angola jĂĄ se faz sentir, nomeadamente em Luanda Sul.

tidas para o erĂĄrio pĂşblico. As casas sĂŁo arrendadas com o pagamento de rendas anuais ou semestrais sem haver qualquer incidĂŞncia de imposto. Julgo que uma forma simples do Estado poder arrecadar receitas com este imposto, seria a obrigatoriedade dos contratos de arrendamento serem feitos por escritura pĂşblica. O controlo deste imposto, poderia ser feito atravĂŠs de consultas aos registos notariais. Para a atribuiĂ§ĂŁo dos valores das rendas, poderia estar implĂcita uma avaliaĂ§ĂŁo feita por um perito independente (engenheiro civil), cujo relatĂłrio ou cĂłpia, deveria estar junto ao contrato de arrendamento â&#x20AC;&#x201C; tornaria o negĂłcio do arrendamento menos especulativo, pese embora com maior oferta as rendas vĂŁo forĂ§osamente baixar. Mas quando? Este imposto, que tem cabimento numa reforma fiscal, bem controlado, pode ser importante no bolo das nossas receitas fiscais, tendo em consideraĂ§ĂŁo o crescimento urbano que em Angola jĂĄ se faz sentir, nomeadamente em Luanda Sul.

6. A LEI 17/03 DE 25/07 LEI DOS INCENTIVOS FISCAIS E ADUANEIROS AO INVESTIMENTO PRIVADO

Estes valores nĂŁo tĂŞm expressĂŁo no quadro das receitas fiscais apresentados. VĂĄrios factores podem concorrer e julgo que um deles ĂŠ precisamente a isenĂ§ĂŁo inserta na Lei 17/03. 6

No TOP25, do Inward FDI Performance Index de 2001 a 2003, Angola ocupava a 5ÂŞ posiĂ§ĂŁo. Tendo em linha de conta a lei da Oferta e da Procura (TOP25 do Inward), julgo que em vez de existir tal isenĂ§ĂŁo por perĂodos longos 8 a 15 anos, seria preferĂvel a Lei atribuir taxas bonificadas de Imposto Industrial, o que permitiria alguma arrecadaĂ§ĂŁo deste imposto. Esta ideia nĂŁo ĂŠ nova, vĂĄrios paĂses utilizaram tal metodologia caso da PolĂłnia e da EslovĂŠnia quando aderiram Ă UniĂŁo Europeia como Estados-Membros, com reduĂ§Ăľes de taxas de Imposto s/ o Rendimento (equivalente ao Impostos Industrial) na ordem dos 9%, no sentido de atraĂrem investimento privado estrangeiro.

7. MERCADO INFORMAL

Esta Lei a nĂvel de incentivos divide o PaĂs em trĂŞs zonas A, B e C. Na prĂĄtica pode-se dizer que a primeira ĂŠ o litoral, a segunda parte do interior e a terceira no interior mais longĂnquo como Malanje, Lundas, BiĂŠ, Moxicoâ&#x20AC;Ś

Qualquer Estado de Direito, procura combater acerrimamente a evasĂŁo fiscal. EstĂĄ provado ao longo dos tempos que nĂŁo ĂŠ tarefa fĂĄcil. Ă&#x2030; uma luta entre o gato e rato. Vai continuar a ser, mesmo nos paĂses mais evoluĂdos a nĂvel de fiscalidade. NinguĂŠm gosta de pagar impostos, mas temos de o fazer.

A nĂvel de incentivos, mais propriamente Imposto Industrial, hĂĄ isenĂ§ĂŁo de pagamento deste imposto por perĂodos de 8 anos, 12 anos e 15 anos, para as zonas A, B e C respectivamente.

Em Angola, o mercado paralelo tem forĂ§a e expressĂŁo. VĂĄrias causas contribuem como a falta de uma cultura de imposto, taxa de desemprego elevada, administraĂ§ĂŁo pĂşblica pesadaâ&#x20AC;Ś

Olhando para o Imposto Industrial da Tabela 1 temos:

A tĂtulo de exemplo, as ruas da cidade de Luanda, estĂŁo cheias de vendedores ambulantes. HĂĄ um circuito comercial, com princĂpio (compra) e fim (venda), ou seja, hĂĄ uma fieira econĂłmica. O problema estĂĄ identificado. Como acabar com este problema?

TABELA 2 Unidade 106AKZ

DescriĂ§ĂŁo

2005

2004

2003

Imposto Industrial

24.233

14.001

5.553

Junho | Julho 2006 // VALOR ACRESCENTADO

6 ,QYHVWLPHQWR 'LUHFWR (VWUDQJHLUR RX VHMD Ă&#x20AC;X[RV GH FDSLWDO HVWUDQJHLUR

. 19

ﬁscalidade

Em primeiro lugar tem de haver um trabalho de psicólogos e sociólogos, no sentido de colocar estes cidadãos noutros empregos como: fábricas, estabelecimentos comerciais… desde que haja emprego nesses lugares para eles. Não é tarefa fácil e implica vontade de ambas as partes: deles e potenciais empregadores. Estes vendedores, se se mantiverem em funções terão de pagar alguma coisa ao Estado, via imposto ou via taxa. Julgo que a forma mais simples e talvez justa, seria aplicar taxas e terem um documento de identificação para poder exercer a actividade. Mas estes vendedores são a “raia miúda”, menos preparados a todos os níveis pelo que tem de haver vontade politica e esforços conjuntos do Estado e particulares para se conseguir minimizar a economia paralela a níveis mais altos.

Tendo em linha de conta a lei da Oferta e da Procura (TOP25 do Inward), julgo que em vez de existir tal isenção por períodos longos 8 a 15 anos, seria preferível a Lei atribuir taxas bonificadas de Imposto Industrial, o que permitiria alguma arrecadação deste imposto.

7.1. O ESTADO INFORMAR PARA QUE SERVEM OS IMPOSTOS, COMO ESTÃO A SER APLICADOS NA RECONSTRUÇÃO DO PAÍS Ao Estado não compete só arrecadar impostos e contribuições. Implica ensinar os contribuintes para que servem os impostos e contribuições. Tal como foi feito em 2006, para a Taxa de Circulação, em que o Governo através de panfletos explicou como estão a ser aplicados os dinheiros públicos, nomeadamente para a melhoria das vias de comunicação. Esta forma didáctica, tem de ser extensiva a outros impostos como também divulgada na comunicação social, nomeadamente na televisão pública.

7.2. REDUÇÃO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÔES Já não se usa uma taxa de 35% tal como está consagrado para o Imposto Industrial. Todos os países têm taxas mais baixas tendo em vista incentivar a produção.

7.3. SINAIS EXTERIORES DE RIQUEZA Em muitos países o Estado criou regrar para definir a riqueza de cada um dos seus contribuintes. Caracterizou os sinais exteriores de riqueza, como: moradias de luxo, carros de alta cilindrada, barcos…Ou seja, os contribuintes têm de justificar, onde adquiriram os meios para aquisição de tais bens, sob pena de pagarem taxas elevadíssimas sobre esses bens que poderão ser avaliados por peritos independentes.

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contabilidade

MARIA LEONOR FERNANDES FERREIRA Professora na Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa Ph.D em GestĂŁo de Empresas (com especializaĂ§ĂŁo em Contabilidade, Fiscalidade e Auditoria)

REFLEXĂ&#x192;O SOBRE BASES DE DADOS DAS CONTAS CONSOLIDADAS DE EMPRESAS PORTUGUESAS Texto de apoio Ă comunicaĂ§ĂŁo enviada ao IX Encontro de Docentes de Contabilidade do Ensino Superior, realizado na Escola Superior de GestĂŁo, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve, em 14 e 15 de Maio de 1999.

Os desenvolvimentos na contabilidade financeira portuguesa ao longo dos Ăşltimos dez anos incluem numerosas modificaĂ§Ăľes que resultaram da entrada de Portugal na UniĂŁo Europeia e, em especial, da transposiĂ§ĂŁo das Quarta, SĂŠtima e Oitava directivas comunitĂĄrias sobre direito das sociedades para o ordenamento jurĂdico nacional. Em geral, as empresas portuguesas nĂŁo estavam obrigadas a 1 preparar contas consolidadas atĂŠ Ă entrada em vigor da legislaĂ§ĂŁo que transpĂ´s para o direito nacional as directivas da 2 UniĂŁo Europeia sobre consolidaĂ§ĂŁo de contas . Os grupos empresariais portugueses sĂł passaram a divulgar regularmente contas consolidadas apĂłs estabelecida a respec1 O Decreto-lei n.Âş 455/78, de 30 de Dezembro de 1978 obrigou Ă elaboraĂ§ĂŁo

GH FRQWDV FRQVROLGDGDV SDUD DV LQVWLWXLo}HV ÂżQDQFHLUDV FRP ÂżOLDLV QR HVWUDQJHLUR Outras leis surgiram depois, a obrigar Ă publicaĂ§ĂŁo de contas consolidadas, ainda sem generalidade, tais como o Decreto-lei n.Âş 496/76, de 26 de Junho de 1976 (art. 41Âş, b)), em ligaĂ§ĂŁo com o universo de empresas do Instituto de ParticipaĂ§Ăľes do Estado (IPE) e o Decreto-lei n.Âş 235/87, de 12 de Junho de 1987, que estabeleceu a obrigatoriedade de divulgaĂ§ĂŁo do balanĂ§o consolidado para as empresas cotadas nas bolsas de valores. 2 Directiva 83/349/CEE, de 13 de Julho de 1983 relativa Ă s contas consolidadas, publicada no J.O. n.Âş L193, de 18 de Julho de 1983; Directiva 86/635/CEE, de 8 de Dezembro de 1986 relativa Ă s contas anuais e Ă s contas consolidadas dos EDQFRV H RXWUDV LQVWLWXLo}HV ÂżQDQFHLUDV SXEOLFDGD QR - 2 Q Â&#x17E; / GH GH Dezembro de 1986; Directiva 91/674/CEE, de 19 de Dezembro de 1991 relativa Ă s contas anuais e Ă s contas consolidadas das seguradoras, publicada no J.O. n.Âş L374, de 31 de Dezembro de 1991. A transposiĂ§ĂŁo deu-se com a publicaĂ§ĂŁo do Decreto-lei n.Âş 238/91, de 2 de Julho de 1991 para as sociedades sujeitas ao POC, com o Decreto-lei n.Âş 36/92, de 28 de MarĂ§o de 1992 para os bancos e RXWUDV LQVWLWXLo}HV ÂżQDQFHLUDV H FRP R 'HFUHWR OHL Q Â&#x17E; GH GH 0DLR GH 1994 para as seguradoras.

22 .

tiva obrigaĂ§ĂŁo legal. Isso veio a acontecer em 1991 para as sociedades sujeitas ao Plano Oficial de Contabilidade, em 1992 para os bancos e outras instituiĂ§Ăľes financeiras e em 1995 3 para as seguradoras . Ă&#x20AC; medida que as mudanĂ§as sĂŁo absorvidas (digeridas), as con4 tas consolidadas vĂŞm ganhando destaque . Ă&#x2030; agora ocasiĂŁo para mensurar o impacte destas mudanĂ§as na informaĂ§ĂŁo contabilĂstico-financeira produzida pelas empresas. Embora se considere desejĂĄvel conhecer os efeitos das directivas comunitĂĄrias sobre a contabilidade, nĂŁo consta que tenham sido elaborados estudos e surveys gerais sobre a importĂ˘ncia das contas consolidadas publicadas pelos grupos de empresas portuguesas. No entanto, parece existir evidĂŞncia no seguinte: â&#x20AC;˘ Forte influĂŞncia da legislaĂ§ĂŁo acerca das contas consolidadas, dado o facto de a maioria das empresas nĂŁo

3 Os prazos de inĂcio da obrigatoriedade de elaboraĂ§ĂŁo de documentos de prestaĂ§ĂŁo de contas consolidadas constam dos preceitos legais seguintes: art. 8Âş do Decreto-lei n.Âş 238/91, de 2 de Julho de 1991 para as sociedades sujeitas ao POC; art. 12Âş do Decreto-lei n.Âş 36/92, de 28 de MarĂ§o para os bancos e outras instituiĂ§Ăľes ÂżQDQFHLUDV DUW Â&#x17E; GR 'HFUHWR OHL Q Â&#x17E; GH GH 0DLR SDUD DV VHJXUDGRUDV 4 Uma das explicaĂ§Ăľes possĂveis da limitada importĂ˘ncia atribuĂda Ă s contas consoli-

dadas em Portugal ĂŠ o facto de estas nĂŁo serem, em geral, usadas para a determinaĂ§ĂŁo do imposto sobre o rendimento das empresas (exceptua-se o caso das sociedades integradas em grupos sujeitos ao regime de tributaĂ§ĂŁo sobre o lucro consolidado, previsto nos art. 59Âş, 59Âş-A e 60Âş do CĂłdigo do Imposto sobre o Rendimento das PesVRDV &ROHFWLYDV 2XWUD MXVWLÂżFDomR p D GHFLVmR GH DWULEXLomR GH UHVXOWDGRV DRV VyFLRV ser feita com base nas contas individuais e nĂŁo com base nas contas consolidadas.

VALOR ACRESCENTADO // Junho | Julho 2006

terem publicado contas consolidadas anteriormente Ă exigĂŞncia de obrigaĂ§ĂŁo legal. â&#x20AC;˘ Maioria dos direitos de voto como critĂŠrio mais comum para determinar a obrigaĂ§ĂŁo de consolidaĂ§ĂŁo. â&#x20AC;˘ Uso extensivo das clĂĄusulas de exclusĂŁo facultativa de filiais da consolidaĂ§ĂŁo. â&#x20AC;˘ AplicaĂ§ĂŁo limitada do mĂŠtodo de consolidaĂ§ĂŁo proporcional. â&#x20AC;˘ Respeito formal pelos modelos de peĂ§as contabilĂsticas consolidadas constantes da legislaĂ§ĂŁo. â&#x20AC;˘ OmissĂŁo de certas divulgaĂ§Ăľes recomendadas em notas Ă s contas consolidadas. â&#x20AC;˘ Atraso na publicaĂ§ĂŁo e depĂłsito das contas consolidadas, em relaĂ§ĂŁo aos prazos legais. â&#x20AC;˘ NĂŁo aplicaĂ§ĂŁo rigorosa ou severa das sanĂ§Ăľes por incumprimentos na elaboraĂ§ĂŁo e prestaĂ§ĂŁo de contas consolidadas. A validaĂ§ĂŁo (ou nĂŁo) das tendĂŞncias das prĂĄticas de consolidaĂ§ĂŁo apontadas nĂŁo estĂĄ feita. EstatĂsticas acerca dos grupos que preparam contas consolidadas nĂŁo estĂŁo disponĂveis e a escassez de estudos empĂricos sobre a aplicaĂ§ĂŁo da legislaĂ§ĂŁo 5 sobre consolidaĂ§ĂŁo de contas em Portugal ĂŠ uma realidade . NĂŁo temos conhecimento da existĂŞncia de bases de dados livremente acessĂveis e gerais sobre contas consolidadas de empresas portuguesas, nem de inclusĂľes na Internet que sejam relevantes. Em consequĂŞncia, o acesso a dados complementares e actualizados ĂŠ ainda um problema para quem quiser elaborar estudos empĂricos sobre consolidaĂ§ĂŁo de contas em Portugal.

Parece existir forte influĂŞncia da legislaĂ§ĂŁo acerca das contas consolidadas, dado o facto de a maioria das empresas nĂŁo terem publicado contas consolidadas anteriormente Ă exigĂŞncia de obrigaĂ§ĂŁo legal.

Junho | Julho 2006 // VALOR ACRESCENTADO

5 AtĂŠ aqui, os artigos sobre contabilidade em Portugal tĂŞm sido fundamentalmente GHVFULWLYRV H LQIRUPDWLYRV VREUH R TXDGUR OHJDO HQYROYHQWH H VXD PRGLÂżFDo}HV RUD normativos, tais como recomendaĂ§Ăľes sobre a prĂĄtica contabilĂstica, opinando a favor ou contra as normas vigentes e as prĂĄticas em uso, ora apresentando construĂ§Ăľes teĂłricas para avaliar recomendaĂ§Ăľes prĂĄticas concretas. ObservĂĄmos nos estudos de contabilidade de Ă˘mbito internacional de maior divulgaĂ§ĂŁo, abrangendo vĂĄrios paĂses, com propĂłsitos ora de harmonizaĂ§ĂŁo ora na tentativa de encontrar e explicar diferenĂ§as, que Portugal aparece em geral apenas na parte descritiva H QRUPDWLYD PDV p H[FOXtGR GDV YHULÂżFDo}HV HPStULFDV 9HMD VH SRU H[HPSOR GD autoria de Andy Simmonds e Olivier AziĂ¨res, Accounting for Europe - succee by 2000 AD?, ediĂ§ĂŁo de Touche Ross, e, da autoria de Simon Archer, Stuart McLeay e Jean-Bruno Dufour, Audit Reports on the Financial Statements of European Multinational Companies: a Comparative Study, editado pelo ICAEW, research paper, ambos em Londres e em 1989. Ou, posteriormente, os surveys da FĂŠdĂŠration des Experts Comptables Ă&#x2030;conomiques et Financiers (FEE) e os estudos do Center for Research in European Accounting (CREA). E ainda, mais recentemente, o trabalho intitulado A Valuation Based Test of Accounting Differences in Europe de William Rees e o projecto de investigaĂ§ĂŁo PB94-1014 da DGICYT - Una AnĂĄlisis Comparativo de la Relevancia de la InformaciĂłn Contable para la FormaciĂłn de los Precios en los Mercados de Capitales de la UniĂłn Europea, de Carmen PiĂąeda, Juan Monterrey e Manuel Garcia-Ayuso, ambos apresentados ao II Worshop sobre InvestigaciĂłn Empirica en Contabilidad, realizado em ValĂŞncia, Espanha, em Setembro de 1998, que excluem Portugal da amostra estudada alegando, respectivamente, ser a â&#x20AC;&#x153;amostra muito pequenaâ&#x20AC;? (pĂĄg. 9) e a â&#x20AC;&#x153;escassez de dados disponĂveisâ&#x20AC;? (nota 1, pĂĄg. 2).

. 23

contabilidade

Existem, todavia fontes privadas e pĂşblicas que disponibilizam para consulta informaĂ§Ăľes sobre contas individuais, ora gratuitamente, ora sob pagamento de taxas de servi6 Ă§o . Elementos Ăşteis Ă elaboraĂ§ĂŁo de bases de dados de informaĂ§ĂŁo contabilĂstica consolidada tĂŞm, no entanto, sido coligidos, recolhidos, arquivados e eventualmente tratados por vĂĄrios organismos oficiais, tais como Registo Comercial, ComissĂŁo do Mercado de Valores MobiliĂĄrios, Bolsa de Valores de Lisboa, MinistĂŠrio das FinanĂ§as (atravĂŠs da DirecĂ§ĂŁo Geral dos Impostos e da InspecĂ§ĂŁo-Geral de FinanĂ§as), Banco de Portugal e Instituto de Seguros de Portugal. Entidades oficiais e privadas tĂŞm as suas prĂłprias bases de dados sobre relato financeiro e tratam esses dados para fins internos, mas nem sempre facilitam o acesso Ă informaĂ§ĂŁo e 7 poucas vezes divulgam os resultados de tais trabalho . Em consequĂŞncia da actual obrigaĂ§ĂŁo de depĂłsito na ConservatĂłria do Registo Comercial da ĂĄrea da sede da sociedade admite-se que uma base de dados geral sobre contas consoli8 dadas possa vir a estar disponĂvel em breve . A obrigaĂ§ĂŁo de entrega das contas consolidadas na ComissĂŁo do Mercado de Valores MobiliĂĄrios justifica o projecto

6 As mais difundidas bases de dados sobre contas individuais de empresas por-

tuguesas sĂŁo a Central de BalanĂ§os do Banco de Portugal, os indicadores ecoQyPLFR ÂżQDQFHLURV GD &HQWUDO GH %DODQoRV GR %DQFR 3RUWXJXrV GR $WOkQWLFR $ informaĂ§ĂŁo nestas bases de dados inclui o balanĂ§o, a demonstraĂ§ĂŁo dos resultaGRV OtTXLGRV H DOJXQV UiFLRV GH DQiOLVH HFRQyPLFR ÂżQDQFHLUD PDV QmR R DQH[R jV contas. Ă&#x2030; atravĂŠs da primeira que Portugal se faz representar na BACH (Bank for the Accounts of Companies Harmonised), base que tem servido de veĂculo para variados estudos comparativos. Salienta-se tambĂŠm que o Intituto de Apoio Ă s Pequenas e MĂŠdias Empresas e ao Investimento (IAPMEI) dispĂľe de uma base de dados com informaĂ§ĂŁo contabilĂstica de pequenas e mĂŠdias empresas, construĂda a partir das declaraĂ§Ăľes modelo 22 de IRC (Central de BalanĂ§os PME). Existe ainda com relativa divulgaĂ§ĂŁo a base de dados da Dun & Bradstreet, que HGLWD DQXDOPHQWH XPD EURFKXUD FRP RV YDORUHV GH FDWRU]H UiFLRV ÂżQDQFHLURV EDseados em contas individuais. 7 Um caso a salientar ĂŠ o da ComissĂŁo do Mercado dos Valores MobiliĂĄrios, que em seus relatĂłrios de actividades sobre a situaĂ§ĂŁo geral dos mercados de valores mobiliĂĄrios, comenta, desde 1995, a informaĂ§ĂŁo de base contabilĂstica periĂłdica e nĂŁo periĂłdica divulgada pelas empresas com tĂtulos cotados, incluindo informaĂ§ĂŁo consolidada onde enfatiza nĂŁo sĂł a qualidade da informaĂ§ĂŁo mas tambĂŠm o momento em que essa informaĂ§ĂŁo se torna disponĂvel. Vide, a este respeito, Overview of the Portuguese Securities Market, CMVM, 1997, 1996 e 1995.

em curso deste organismo sobre compilaĂ§ĂŁo e recolha de 9 dados de contas consolidadas das sociedades cotadas . A mais completa base de dados contabilĂsticos de empresas portuguesas com tĂtulos admitidos Ă cotaĂ§ĂŁo era, atĂŠ hĂĄ pouco tempo, o Sistema Interactivo de InformaĂ§Ăľes da Bolsa (abreviadamente, SIIB) da Bolsa de Valores de Lisboa, sistema que veio a ser incorporado numa nova base, a DATHIS, 10 ainda em fase de ensaio . A DirecĂ§ĂŁo Geral dos Impostos recebe anualmente declaraĂ§Ăľes fiscais dos grupos no regime de tributaĂ§ĂŁo pelo lu11 cro consolidado . A informaĂ§ĂŁo cobre todo o perĂodo de vigĂŞncia deste regime especial e todos os grupos que por ele optaram. Respeita a cerca de uma centena de grupos nacionais abrangendo mais de um milhar de sociedades e estende-se por um nĂşmero de anos a partir de 1988. A InspecĂ§ĂŁo-Geral de FinanĂ§as prepara, pelo menos desde 1978, para apoio a anĂĄlises do sector empresarial do Esta-

9 $ REULJDomR GH HQWUHJD GDV FRQWDV FRQVROLGDGDV GR ÂżP GH SHUtRGR GH FRQWDV trimestrais abreviadas e das contas semestrais (estas, em alternativa Ă s contas individuais) vem regulada no CĂłdigo do Mercado de Valores MobiliĂĄrios (CODMVM, arts. 339Âş a 344Âş). 10 Porque se encontra ainda em fase de ensaio, a DATHIS nĂŁo estĂĄ por enquanto disponĂvel para o pĂşblico em geral. Esta base contĂŠm dados acerca das contas individuais e consolidadas das empresas cotadas, anuais e semestrais, e ainda informaĂ§Ăľes sobre outros acontecimentos relevantes que implicam comunicaĂ§ĂŁo Ă Bolsa de Valores ou Ă ComissĂŁo do Mercado de Valores MobiliĂĄrios (v.g., aumentos de capital e distribuiĂ§ĂŁo de dividendos).

11 2V GDGRV VREUH FRQWDV FRQVROLGDGDV SDUD HIHLWRV ÂżVFDLV VmR HQWUHJXHV SHOD 8 A obrigaĂ§ĂŁo de depĂłsito das contas consolidadas vem regulada no CĂłdigo das

Sociedades Comerciais (CSC, 508Âş-E) e no CĂłdigo do Registo Comercial (CRC, art. 70Âş).

24 .

VRFLHGDGH PmH GR JUXSR ÂżVFDO H FRQVWDP GR $QH[R & j 'HFODUDomR PRGHOR GH IRC. Incluem o balanĂ§o consolidado, a demonstraĂ§ĂŁo dos resultados consolidados e indicaĂ§Ăľes sobre o perĂmetro do grupo.

VALOR ACRESCENTADO // Junho | Julho 2006

NĂŁo se duvida que a existĂŞncia de bases de dados poderĂĄ ter efeitos multiplicadores na investigaĂ§ĂŁo sobre contabilidade. Concorda-se, assim, com Foster ao afirmar que o maior benefĂcio das bases de dados computorizadas ĂŠ a economia de tempo e outros recursos na elaboraĂ§ĂŁo de estudos empĂricos, jĂĄ que muitos anos de observaĂ§Ăľes de elevado nĂşmero de em14 presas ficarĂŁo disponĂveis para o investigador . De facto, existem em Portugal, actualmente, as condiĂ§Ăľes que, segundo CaĂąibano Calvo, favorecem o desenvolvimento da investigaĂ§ĂŁo empĂrica em contabilidade, nome15 adamente : â&#x20AC;˘ PrincĂpios contabilĂsticos geralmente aceites, que cobrem um amplo campo de questĂľes tĂŠcnicas, e que as peĂ§as contabilĂsticas respeitam razoavelmente. â&#x20AC;˘ Auditoria como prĂĄtica comum conferindo credibilidade Ă informaĂ§ĂŁo contabilĂstica divulgada pelas empresas. â&#x20AC;˘ Mercado de capitais com peso na afectaĂ§ĂŁo de recursos financeiros das empresas e, em consequĂŞncia, a possibilidade de a sua eficiĂŞncia se tomar como um objecti16 vo econĂłmico importante . do, bases de dados informatizadas com as contas das empresas nĂŁo financeiras maioritariamente participadas, de modo directo ou indirecto, pelo Estado. O Banco de Portugal e o Instituto de Seguros de Portugal recebem periodicamente as contas consolidadas das empresas que em Portugal operam, respectivamente, nos sectores financeiro e segurador. Como apoio Ă s funĂ§Ăľes de supervisĂŁo das actividades das empresas naqueles sectores sĂŁo tratadas internamente informaĂ§Ăľes contabilĂsticas relativas Ă quelas sociedades, mas os resultados das suas anĂĄlises nĂŁo sĂŁo de acesso generalizado. InstituiĂ§Ăľes financeiras e companhias seguradoras hĂĄ que desfrutam de bases de dados prĂłprias com informaĂ§ĂŁo contabi12 lĂstico-financeira, para uso ou suporte de suas actividades . A AssociaĂ§ĂŁo Portuguesa de Analistas Financeiros tem atribuĂdo anualmente, desde 1985, prĂŠmios Ă s empresas portuguesas que apresentem o melhor â&#x20AC;&#x153;relatĂłrio e contasâ&#x20AC;? e, por isso, esta associaĂ§ĂŁo profissional tem recebido contas consolidadas 13 de grupos empresariais portugueses de maior relevĂ˘ncia .

12 A AssociaĂ§ĂŁo Portuguesa de Bancos (APB) e a AssociaĂ§ĂŁo Portuguesa de Se-

guradores (APS) tratam a informaĂ§ĂŁo contabilĂstica recebida das empresas suas associadas e editam boletins com os resultados de parte desse trabalho. 13 A APAF funciona em ligaĂ§ĂŁo com a Bolsa de Derivados do Porto, para cujo

centro de documentaĂ§ĂŁo envia os relatĂłrios e contas, para arquivo. Desde 1993, R SUpPLR SDVVRX D FRQWHPSODU VHSDUDGDPHQWH DV HPSUHVDV ÂżQDQFHLUDV DV QmR ÂżQDQFHLUDV H DV FRQWDV FRQVROLGDGDV

Junho | Julho 2006 // VALOR ACRESCENTADO

Apenas faltam as bases de dados contabilĂsticos de fĂĄcil acesso, que tornem a informaĂ§ĂŁo prestada pelas empresas tempestiva e geralmente disponĂvel. Em nossa opiniĂŁo, o sistema contabilĂstico portuguĂŞs temse orientado no sentido da mensuraĂ§ĂŁo e repartiĂ§ĂŁo do lucro, com forte influĂŞncia fiscal, mas tambĂŠm jurĂdico-co17 mercial .

14 George Foster, Financial Statements Analysis, 2ÂŞ ed., Englewood Cliffs, Prentice-Hall, 1986, pĂĄg. 81. Foster alerta tambĂŠm para as limitaĂ§Ăľes das bases de dados contabilĂsticos, nas pĂĄgs. 80-3.

15 Jorge Tua Pereda, La InvestigaciĂłn Empirica en Contabilidad - la Hipotesis de

(ÂżFLHQFLD GHO 0HUFDGR, Madrid, ICAC, 1991, pĂĄg. 45, citando CaĂąibano Calvo, â&#x20AC;&#x153;The Contribution of Research to Standard Settingâ&#x20AC;?, contribuiĂ§ĂŁo para Standard Setting for Financial Reporting Conference.American Accounting Association e Klynnved Main Goerddeler, Princeton, New Jersey, Agosto, 1986, pĂĄg. 110. 16 (P 'H]HPEUR GH 3RUWXJDO LQWHJURX RÂżFLDOPHQWH R Morgan Stanley Europe Index e passou a ser considerado um mercado de capitais desenvolvido.

17 'HVGH TXH QR 3ODQR 2ÂżFLDO GH &RQWDELOLGDGH VH LQGLFD QR SRQWR GR FDS Â&#x17E; GHYHUHP DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV ÂłSURSRUFLRQDU LQIRUPDomR DFHUFD GD SRVLomR ÂżQDQFHLUD GDV DOWHUDo}HV GHVWD H GRV UHVXOWDGRV GDV RSHUDo}HV SDUD TXH VHMDP ~WHLV D LQYHVWLGRUHV D FUHGRUHV H D RXWURV XWHQWHV D ÂżP GH LQYHVWLUHP racionalmente, concederem crĂŠdito e tomarem outras decisĂľes; contribuem assim SDUD R IXQFLRQDPHQWR HÂżFLHQWH GRV PHUFDGRV GH FDSLWDLVÂ´ H DLQGD QD RUGHP LQGLFDGD QR GRFXPHQWR OHJDO TXH ÂłRV GHVWLQDWiULRV GD LQIRUPDomR ÂżQDQFHLUD VmR PDLV HVSHFLÂżFDPHQWH RV VHJXLQWHV LQYHVWLGRUHV ÂżQDQFLDGRUHV WUDEDOKDGRUHV IRUQHcedores e outros credores; AdministraĂ§ĂŁo PĂşblica; pĂşblico em geralâ&#x20AC;?. PorĂŠm, todos sabemos ser ainda prĂĄtica corrente a contabilidade ser essencialmente para o

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contabilidade

A compreensĂŁo das vantagens apontadas para as bases de dados contabilĂsticas depende da interiorizaĂ§ĂŁo do paradigma da utilidade, o que, parafraseando Tua Pereda, passa por encarar a contabilidade â&#x20AC;&#x153;com uma finalidade concreta: a tomada de decisĂľes considerando a utilidade como o critĂŠrio base para o utilizador na determinaĂ§ĂŁo das regras contabilĂsticas e, em 18 consequĂŞncia, do conteĂşdo das peĂ§as contabilĂsticosâ&#x20AC;&#x153; . Isso serĂĄ essencial para a proliferaĂ§ĂŁo de estudos empĂricos e levarĂĄ certamente Ă disponibilizaĂ§ĂŁo de fundos para financiar este tipo de investigaĂ§ĂŁo. Justifica-se, assim, que as associaĂ§Ăľes profissionais possam tambĂŠm assumir papel de maior relevo no apoio Ă constituiĂ§ĂŁo, manutenĂ§ĂŁo e divulgaĂ§ĂŁo de bases de dados de informaĂ§ĂŁo contabilĂstica de base consolidada. Referimo-nos, em especial, Ă AssociaĂ§ĂŁo dos TĂŠcnicos Oficiais de Contas 19 (ATOC) e Ă CĂ˘mara dos TĂŠcnicos Oficiais de Contas (CROC), mas tambĂŠm ao Instituto PortuguĂŞs de Executivos Financeiros (IPEF) e Ă AssociaĂ§ĂŁo Portuguesa de Analistas Financeiros (APAF) e Ă AssociaĂ§ĂŁo dos Docentes de Contabilidade do En20 sino Superior (ADCES) . Se num futuro prĂłximo beneficiarmos de desenvolvimentos importantes relativos a bases de dados nacionais e a inclusĂľes na Internet, podemos esperar que se multipliquem os estudos empĂricos sobre contabilidade portuguesa. E, assim, poderĂŁo desenvolver-se os estudos sobre o relato financeiro em Portugal, constituindo isso um elemento de apoio Ă tomada de decisĂľes financeiras. )LVFR H SDUD DV LQVWLWXLo}HV ÂżQDQFHLUDV ÂżQDQFLDGRUDV GD DFWLYLGDGH GDV HPSUHVDV sendo que, em geral, muitos sĂłcios e accionistas ainda consideram os gastos com WDUHIDV FRQWDELOtVWLFDV XP IDUGR H XP FXVWR QmR XP LQYHVWLPHQWR 6LJQLÂżFD LVWR HP QRVVR HQWHQGHU TXH R SDUDGLJPD GD XWLOLGDGH GD LQIRUPDomR ÂżQDQFHLUD SDWHQWH QD letra da lei nĂŁo terĂĄ ainda sido assimilado pelo ambiente portuguĂŞs, predominando ÂżQDOLGDGHV HVVHQFLDOPHQWH OHJDOLVWDV H R REMHFWLYR GD FRQWDELOLGDGH FRPR UHJLVWR e mensuraĂ§ĂŁo econĂłmica do lucro e, aparecendo, em termos prĂĄticos, a AdministraĂ§ĂŁo Fiscal como utilizador e destinatĂĄrio privilegiado da informaĂ§ĂŁo contabilĂsWLFR ÂżQDQFHLUD ,VWR WHP VLGR XP HQWUDYH j SRVVLELOLGDGH GH GHVHQYROYLPHQWR GRV estudos empĂricos de contabilidade, mais orientados pela utilidade da informaĂ§ĂŁo do que para a descoberta de um resultado econĂłmico Ăşnico e verdadeiro. 18 Tua Pereda, ibidem, pĂĄg. 59.

19 Os estatutos da ATOC indicam, como objectivo da associaĂ§ĂŁo, colaborar com quaisquer entidades, nacionais ou estrangeiras, no fomento e realizaĂ§ĂŁo de estudos, investigaĂ§ĂŁo e trabalhos que visem o aperfeiĂ§oamento de assuntos de natuUH]D FRQWDELOtVWLFD H ÂżVFDO FI 'HFUHWR OHL Q Â&#x17E; GH GH RXWXEUR GH o art. 44Âş, n.Âş 1 alĂnea h)). Na proposta de Estatuto para a CĂ˘mara dos TĂŠcnicos 2ÂżFLDLV GH &RQWDV DSURYDGD HP &RQVHOKR GH 0LQLVWURV GH GH )HYHUHLUR GH 1999, no art. 57Âş, alĂnea l), aparece o mesmo texto.

20 Nos estatutos da ADCES, o art. 3Âş indica que, na prossecuĂ§ĂŁo dos seus objectivos, a associaĂ§ĂŁo promoverĂĄ, nomeadamente, estudos e investigaĂ§ĂŁo da &RQWDELOLGDGH H GLIXVmR GRV UHVXOWDGRV GH LQWHUYHQo}HV FLHQWtÂżFDV DFDGpPLFDV H SURÂżVVLRQDLV

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Organizar-se-ĂŁo, entĂŁo, encontros, conferĂŞncias e outros eventos onde sejam apresentados os trabalhos comportando investigaĂ§ĂŁo empĂrica. E advirĂŁo, entĂŁo, reformulaĂ§Ăľes dos programas das disciplinas de contabilidade, com destaque para as questĂľes de interdisciplinaridade da contabilidade (gestĂŁo, economia, estatĂstica, matemĂĄtica...). SurgirĂĄ certamente, como afirma Tua, uma nova maneira de pensar a contabilidade, sem dĂşvida mais racional e exigente; mais racional porque outorga mais valor Ă s provas e conclusĂľes solidamente obtidas do que Ă s opiniĂľes e especulaĂ§Ăľes; mais exigente porque nos empurra para nĂveis crescentes de 21 qualidade . Assim, bases de dados sobre as contas consolidadas das empresas portuguesas precisam-se! 21 La InvestigaciĂłn Empirica en EspaĂąa. Un Camino Vinculado al Desarrolo EconĂłmico, comunicaĂ§ĂŁo ao VIII Encuentro de Professores UnviersitĂĄrios de Contabilidade, Madrid, 1997, pĂĄg. 52.

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leituras

JOSÉ LUÍS MAGRO

SEPARADOS PELO ATLÂNTICO UNIDOS PELA CONTABILIDADE

“SEPARADOS PELO ATLÂNTICO UNIDOS PELA CONTABLIDADE” é uma obra conjunta de dois Mestres da Contabilidade Rogério Fernandes Ferreira (português) e António Lopes de Sá (brasileiro). Dois Mestres, que desde a primeira hora, apoiaram VALOR ACRESCENTADO. Em boa hora, a Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas (CTOC), de Portugal, apoiou estes dois Professores numa obra conjunta, em que mostra que a Ciência, o Saber, não tem fronteiras, não tem pátria.

Dois estilos e formas diferentes de abordar a Contabilidade. O Professor Doutor Rogério Fernandes Ferreira, mais cáustico e por vezes polémico. O Professor Doutor António Lopes de Sá, talvez fruto do calor brasileiro, mais pachorrento, mas para além do seu saber contabilístico é senhor de uma cultura geral invulgar. Esses dois saberes, são a força da sua corrente neopatrimonialista seguida em todo o Mundo.

1. Da página 11 a 132, com desenvolvimentos do Professor Doutor Rogério Fernandes Ferreira; e,

A ciência nos dias que correm não se baseia em verdades absolutas. Sempre que avançamos nas nossas investigações, saltam-nos uma série dúvidas. Temos de questionar. Temos de ouvir. É o que estes dois Mestres fazem. Não é obrigatório que estejam sempre de acordo, dai a beleza da ciência. Sei, que estão ligados por fortes laços de amizade e intimamente consideram-se irmãos.

2. Da página 141 a 367, com desenvolvimentos do Professor Doutor António Lopes de Sá.

Bem-haja os que lutam pelo Conhecimento, porque é através dele que o Homem progride.

A obra, está dividida em duas partes:

contabilidade

ROGÉRIO FERNANDES FERREIRA Economista e Advogado Professor Catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa

VALOR DA EMPRESA E CONTABILIDADE ctualmente deparamo-nos com alguns desencontros significativos entre estudiosos e profissionais da contabilidade.

Dizia-se, dantes, que esta disciplina tinha como objecto a relevação do património, precisando-se e caracterizando-se o seu significado e extensão em termos limitados, seguros, objectivos. Hoje, muitos aceitam ampliações conceituais algo ilimitadas, que vêm trazendo para a configuração do património um acervo variado de elementos ditos intangíveis gerados no seio da empresa, isto é, activos (!) não especificamente adquiridos e sem valor de realização independente. Há mesmo doutrinadores a propugnar novos critérios de contabilização subalternizados à fiabilidade e em detrimento da relevância, frontalmente contra princípios tradicionais da valoração contabilística (de custo histórico, prudência, uniformidade, etc.) e que pretendem estender a realidades configuradas sob um conceito novo e bastante lato de património. Estamo-nos a referir concretamente às perigosas utilizações dos chamados “fair value” e “valor real actual”, observando que essas preferências estão já preconizadas em normas internacionais a que se passará a obedecer uniformemente nos vários países. Sentimos, assim, ser difícil manter a contabilidade tradicional nos seus actuais princípios e critérios, que estavam muito ob-

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jectivados na manutenção do controlo necessário de todos e cada um dos elementos em que se decompõe o património. As nossas preocupações relacionam-se com receios, mesmo, de ver instalado o caos ou pelo menos, certa desordem social. Quem vive, e sabe, lembrar-se-á de acções sociais concretizadas por mentores geniais a que aderiram cegamente populações mal esclarecidas. Tardiamente, volta-se atrás, mas os desvarios havidos causaram enormes sofrimentos. Entendemos que as preocupações tradicionais da Contabilidade, como seja a função que lhe assiste de estabelecer e manter mecanismos de controlo das variadas parcelas em que o património de cada instituição se decompõe, não podem postergar-se. A custódia do património que compete à Contabilidade é a essência dos sistemas contabilísticos. A contabilida-

Há mesmo doutrinadores a propugnar novos critérios de contabilização subalternizados à fiabilidade e em detrimento da relevância, frontalmente contra princípios tradicionais da valoração contabilística (de custo histórico, prudência, uniformidade, etc.)

VALOR ACRESCENTADO // Junho | Julho 2006

Ă&#x2030; mais fĂĄcil colher indicaĂ§Ăľes da natureza apontada fora da contabilidade, ainda que com base nela.

de de cada instituiĂ§ĂŁo deve continuar a processar-se de modo a conhecer, momento a momento, e referenciado a unidades monetĂĄrias de compra e custeio, os valores das diversas componentes do patrimĂłnio existentes em cada momento. Naturalmente que interessa tambĂŠm conhecer o valor real de cada empresa (ou instituiĂ§ĂŁo) e uma empresa nĂŁo ĂŠ sĂł patrimĂłnio, valendo mais (ou menos) do que o seu patrimĂłnio tout court. O valor criado ou acrescentado em cada empresa pode bem e melhor conhecer-se ou avaliar-se atravĂŠs de cĂĄlculo econĂłmico que nĂŁo bula com as essenciais preocupaĂ§Ăľes do controlo e fins precĂpuos das avaliaĂ§Ăľes tĂpicas da contabilidade. Uma empresa ĂŠ patrimĂłnio, mas nĂŁo sĂł1, e o balanĂ§o (patrimonial ou clĂĄssico ou legal) darĂĄ o valor do patrimĂłnio, mas nĂŁo o valor da empresa (que, repete-se, nĂŁo ĂŠ sĂł patrimĂłnio - patrimĂłnio contabilĂstico). Importa salientar, inclusive relativamente aos que nĂŁo lidam com a contabilidade no dia-a-dia, que a prĂĄtica contabilĂstica lidarĂĄ mal, por razĂľes vĂĄrias, e em particular pelo que acabĂĄ1 (PSUHVD HPSUHVD FRPR XQLGDGH GH PHLRV KXPDQRV PDWHULDLV H ÂżQDQFHLURV TXH

actuando segundo imperativos decorrentes das leis do mercado (economia de merFDGR RX GR 3ODQR HFRQRPLD SODQLÂżFDGD WHP FRPR REMHFWLYR DWUDYpV GD SURGXomR de bens ou serviĂ§os, satisfazer necessidades, quer da comunidade em que se encontra inserida quer dos que nela (empresa) participam com capital, direcĂ§ĂŁo e trabalho. ([SOLFDPRV GHVHQYROYHPRV H MXVWLÂżFDPRV HVWD QRomR GH HPSUHVD QRV QRVVRV Temas de GestĂŁo de Empresas, vol. II, pĂĄg. 9 e segs e vol. III pĂĄg, 7 e segs.).

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mos de referir, com tĂŠcnicas que assentam em â&#x20AC;&#x153;valores reais actuaisâ&#x20AC;?. Este conceito ĂŠ Ăştil mas corresponde mais a uma visĂŁo do valor global da empresa que ĂŠ dado pelo seu patrimĂłnio tout court acrescido este com valores nĂŁo contabilĂsticos (a nosso ver), ou seja, valor global confrontĂĄvel com outras configuraĂ§Ăľes baseadas em elementos nĂŁo patrimoniais ou dificilmente patrimonializĂĄveis, como sĂŁo os incorrectamente chamados activos e passivos intelectuais, organizacionais e de imagem (fama, reputaĂ§ĂŁo, marcas, etc.). Uma outra observaĂ§ĂŁo se acrescenta: o valor real actual do hoje nĂŁo serĂĄ igual ao valor real actual de amanhĂŁ. Mexer dia a dia nos valores do existente num complexo empresarial ou institucional serĂĄ difĂcil, inseguro. E prejudica a medida, a comparabilidade. E, como ĂŠ evidente, serĂĄ difĂcil, mesmo com a moderna tecnologia, dispor de contabilidade nesses termos, que se revelarĂĄ confusa, dispendiosa, porventura nĂŁo Ăştil. Ă&#x2030; mais fĂĄcil colher indicaĂ§Ăľes da natureza apontada fora da contabilidade, ainda que com base nela. Concluindo: a Contabilidade deve continuar a fixar-se na relevaĂ§ĂŁo do que verdadeiramente corresponde aos variados componentes do patrimĂłnio, apreciando seus fluxos e saldos e formulando a sua apreciaĂ§ĂŁo em termos analĂticos, com as individualizaĂ§Ăľes, segmentaĂ§Ăľes e decomposiĂ§Ăľes necessĂĄrias. Para estes Ăşltimos efeitos o critĂŠrio do valor real actual, inegavelmente nĂŁo ĂŠ utilizĂĄvel, nĂŁo ĂŠ adequado.

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auditoria

JOSÉ LUÍS MAGRO

EXPECTATION GAP 1. ORIGEM DA AUDITORIA

provinciais e lhes prestar contas verbalmente.

Auditoria é uma palavra de origem latina “audire”, ou seja, ouvir.

Pese embora não concordar com tais tratadistas, isto porque há provas documentais antes do Império romano, que mostram a existência da supervisão como: na Pérsia (521-485 a C), Dário fez o cadastro de todo o Império que serviu de base para o lançamento de im1 postos ; na Babilónia (2123-2081 a C)

Pode-se dizer que a Auditoria e a Contabilidade nasceram juntas, pese embora haver tratadistas que digam que a Auditoria nasceu no Império romano. Porque os imperadores romanos nomeavam altos funcionários, para supervisionarem as demonstrações financeiras dos seus administradores

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1 Já referido na edição anterior “O Recordar da História da Contabilidade” do mesmo autor.

o rei Hamurabi, criou o código com o seu nome, que para além da regulamentação comercial legislava ainda sobre: relações entre patrões e empregados; a responsabilidade em matéria de contratos comerciais onde é dada especial relevância à prova escrita. A Inglaterra como dominadora dos mares e controladora do comércio mundial, foi quem mais desenvolveu a Auditoria, isto porque tinha grandes companhias de comércio e instituía impostos sobre os lucros das empresas.

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O grande salto da Auditoria ocorreu após a crise económica americana de 1929, com a criação no início dos anos do famoso Comité May, constituído por um grupo de trabalho, cuja finalidade era estabelecer regras para as empresas cujas acções estavam cotadas em bolsa. Assim, pode-se dizer que a Auditoria nasceu devido a uma necessidade social, ou seja, a posse que por sua vez deve ser verifica e confirmada. A sua evolução prende-se com a evolução do Homem, em que as suas exigências são maiores nos meios sociais mais evoluídos, nomeadamente nos Estados Unidos da América, Grã-Bretanha…

2. AUDITORIA E A GLOBALIZAÇÃO A globalização ou mundialização como dizem os franceses é irreversível. Os interesses políticos, económicos e sociais, não se confinam a um pequeno lugar e a sua abrangência espalha-se por vários pequenos lugares mais ou menos longínquos, mas rapidamente alcançáveis via aérea ou via Internet. Os países tradicionalmente fortes da Europa e da América do Norte, sofrem de vários problemas de ordem politica, com guerras intestinas entre partidos socialistas e sociais-democratas, dando lugar a um

A auditoria nasceu devido a uma necessidade social, ou seja, a posse que por sua vez deve ser verifica e confirmada.

crescimento da extrema-direita. Todo este diferendo político tem graves repercussões na vida social e económica desses países, procurando as suas empresas, meios para se deslocalizarem para países com potencialidades e com menos crises sociais. Nunca se ouviu falar tanto de Auditoria, como agora. Muda-se um governo, muda-se uma câmara, muda-se o conselho de administração de empresa e é logo convocada uma equipa de Auditoria para verificar o passado ou o que fizerem os antecessores. Entretanto, com a deslocalização das empresas, estas tem os seus auditores internos e/ou recrutam uma empresa de Auditoria de renome internacional, no sentido de verificar como funciona o sistema de controlo interno e o negócio nas novas paragens. A deslocação de auditores da nacionalidade da empresa-mãe às filiais, sucursais ou outra forma de representação no estrangeiro, para além de vantagens intrínsecas, tem como desvantagens: os auditores, não conhecerem os usos e costumes do país/região; a legislação fiscal e laboral ser bastante diferente; o funcionamento e regras de gestão também serem diferentes. A título de exemplo, na Europa/USA/Canada, os saldos de Caixa, são reduzidos, em Africa são elevados; os stocks mínimos ou de segurança na Europa/USA/Canada são mínimos, procura-se a politica do

Junho | Julho 2006 // VALOR ACRESCENTADO

just-in-time, em África são elevados, obrigando a grandes “imobilizações financeiras”. Hoje abunda o dinheiro digital nos países mais evoluídos e em África ainda não. Conhecendo esta realidade, as empresas de Auditoria internacionais, espalharam-se por todos os continentes para melhor apreender o que refiro acima. Com a globalização ou mundialização ser Auditor Financeiro (AF) é ter uma profissão bem paga mas de alto risco. Alto risco, porque ainda não existe um harmonização contabilística a nível 2 mundial ,é necessário conhecer o meio 3 envolvente , implica um domínio de línguas estrangeiras fundamentalmente do inglês, como um bom domínio das novas tecnologias de informação, como Internet e softwares de gestão. Eu costumo dizer que os papéis de trabalho já não são trabalhados à mão, mas via automática.

3. A QUEM INTERESSA A AUDITORIA A veracidade das demonstrações financeiras das empresas interessa:

3.1. INVESTIDORES São eles que arriscam o seu capital. Têm de ter a certeza de que as demonstrações financeiras das empresas onde pretendem investir são credíveis. Está em causa para os investidores, a taxa de rendimento dos seus investimentos. Os accionistas também estão interessados em conhecer a veracidade das de2 Na União Europeia, todas as empresas cotadas em

Bolsa têm de se reger pelas Normas Internacionais de Contabilidade 3 A falência dos controlos internos é maior nos países menos evoluídos, menor conhecimento técnico dos funcionários, maior probabilidade de erros e porque não de fraudes.

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auditoria

monstrações financeiras, porque querem saber se a empresa consegue pagar ou não dividendos.

3.2. TRABALHADORES Os trabalhadores e os seus grupos representativos (sindicatos, associações profissionais…), porque está em causa a continuidade do seu emprego, aumento de remunerações, pensões de reforma…

3.3. ESTADO E ENTES PÚBLICOS O Estado e Entes Públicos, pretendem ter empresas saudáveis no ponto de vista económico e financeiro, no sentido de conseguirem arrecadar mais receitas fiscais e afins.

3.4. CLIENTES Os clientes têm interesse na continuidade das empresas, quando têm com ela um envolvimento a médio e longo prazo e/ou quando fizerem adiantamentos significativos.

3.5. FORNECEDORES E OUTROS CREDORES Os fornecedores e outros credores estão interessados na continuidade da empresa, isto porque querem salvaguardar os seus créditos.

3.6. PÚBLICO O público é afectado de diversas formas. Assim, por exemplo, empresas que tenham um volume de emprego grande e cuja produção é basicamente para exportação, para além dos seus lucros, paga impostos e emprega muita gente. É ver-se nos dias que correm, nos telejornais europeus e americanos, o número de empresas que encerram

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ou deslocam a sua actividade e o impacto que este noticiário tem junto do público em geral.

4. O QUE DIZ A LEI? O número 1 do artigo 315 da Lei das Sociedades Comerciais (LSC) diz: “A administração das sociedade anónimas é exercida por um Conselho de Administração e a fiscalização por um Conselho Fiscal, constituído por um número impar de membros, eleitos pelos accionistas em Assembleia-geral “ e o número 2 do mesmo artigo refere: “ Pode convencionar-se no contrato de sociedade que a administração seja exercida

por um só administrador e a fiscalização por um fiscal único, quando: a) nos termos do nº 2 do artigo 304º o número mínimo de sócios seja reduzido a dois; b) o capital não ultrapasse uma quantia equivalente, em moeda nacional, a USD 50.000,00; c) a lei especialmente o determine. O número 4 do artigo 433, refere “o fiscal único, o seu suplente, um dos membros do Conselho Fiscal e o respectivo suplente têm de ser, obrigatoriamente, peritos contabilistas ou contabilistas, os quais não podem ser accionistas da sociedade”

VALOR ACRESCENTADO // Junho | Julho 2006

O decreto nº 38/00, de 6 de Outubro, refere as Entidades sujeitas a Auditoria e o seu artigo número 1 diz “com efeito a partir de do exercício económico de 2002, salvaguardando o disposto no nº 2 do artigo seguinte, ficam obrigadas à apresentação de demonstrações financeiras anuais auditadas por perito contabilista inscrito na Entidade Representativa dos Contabilistas e dos Peritos de Contabilidade as seguintes entidades: a) empresas públicas ou mistas constituídas sob qualquer forma jurídica; b) constituídas sob a forma jurídica de sociedades anónimas; c) constituídas sob a forma jurídica de sociedades por quotas que tenham Conselho Fiscal; d) constituídas sob a forma de sociedades por quotas que não tenham Conselho Fiscal e em que à data do encerramento das contas a soma do activo bruto e dos proveitos totais seja igual ou superior a AKZ 6.000.000,00 e) constituídas no âmbito de projectos de investimento estrangeiro; f) que se encontram a operar no território nacional ao abrigo do regime tributário ou cambial especiais; g) sujeitas à elaboração de demonstrações financeiras nos termos definidos nos planos de contabilidade sectoriais específicos.

5. ESTARÁ TUDO NA LEI? A nossa Lei tal como acontece noutros países procura proteger as empresas 4 cujo interesse social é maior e as so-

ciedades cujo activo e proveitos ultrapassem determinado montante, ou a sua forma de sociedade como as públicas ou mistas, têm de estar sujeitas a um controlo mais rigoroso e independente. Várias questões saltam à vista:

5.1. TRANSPOSIÇÃO DO ARTIGO NÚMERO 1 DO DECRETO Nº 38/00 PARA A LEI DAS SOCIEDADES COMERCIAIS Sou de opinião que não deve haver regulamentação jurídica dispersa. Torna-se mais difícil a sua leitura e por consequência o seu enquadramento e interpretação. Neste contexto só a alínea b) do número 1 do referido decreto, está transposto de uma forma clara para a LSC, mais concretamente o número 4 do artigo 433, já referido no ponto 4. O artigo 292 da LSC diz “ o contrato de sociedade pode determinar a existência de um órgão de fiscalização, ao qual são aplicáveis, com as necessárias adaptações as disposições correspondentes das sociedades anónimas”. Julgo que não está tão claro como refere o aludido decreto no seu número 1 alínea c) acima referida.

5.2. OBRIGATORIEDADE DE UM CONSELHO FISCAL OU FISCAL ÚNICO NAS SOCIEADES POR QUOTAS SEM NOMEÇÃO EXPRESSA DE ORGÃO DE FISCALIZAÇÃO. A alínea d) número 1 do decreto nº80/00, acima desenvolvido, refere este ponto. Julgo o que está escrito naquela alínea, para além de não constar na LSC, não é suficiente e os parâmetros não estão correctos. É necessário analisar casuisticamente o que está escrito na dita alínea:

4 O número 1 do artigo 304 da Lei das Sociedades

Comerciais refere que por norma o número mínimo é de 5 accionistas.

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5 Fundamentalmente as sociedades por quotas sem

Conselho Fiscal

5.2.1 “…data do encerramento das contas a soma do activo bruto e dos proveitos totais seja igual ou superior a AKZ 6.000.000,00”. Activo bruto, entendo que não. Hoje nas análises financeiras trabalha-se com o Activo Liquido, como para a determi6 nação da Autonomia Financeira a Ren7 tabilidade do Activo (ROA) ,a Rotação 8 do Activo Tornar-se-ia mais claro, se o legislador atribuísse um valor ao Activo e outro aos Proveitos totais. Para além daqueles dois parâmetros, julgo assaz importante, que o legislador entrasse em consideração com o volume médio de emprego durante o exercício económico.

5.2.2. “…data do encerramento das contas” Entendo que o texto deveria ser “ as sociedades que não tiverem conselho fiscal devem designar um contabilista ou perito contabilista para proceder à verificação legal das contas, desde que, durante dois anos consecutivos, sejam ultrapassados dois dos três seguintes limites.” Os limites estão no ponto anterior referidos, ou seja, Activo Liquido, Total dos proveitos; Número de trabalhadores empregados em média duran9 te o exercício É bom notar, na prática, que uma empresa num dado exercício económico, pode ultrapassar os limites impostos pelo decreto nº 80/00 e no exercício se6 Activo Liquido sobre os Capitais Próprios 7 Resultado Liquido do Exercício sobre o Activo Li-

quido 8 Vendas+ Prestações de Serviços sobre Activos Lí-

quidos Médios 9 Como fonte recorri ao número 1 do artigo 22 do

Código das Sociedades Comerciais de Portugal, tem em linha de conta que a LSC é em parte uma cópia dessa legislação.

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auditoria

guinte estar muito aquĂŠm, por exemplo um mau ano de vendas. Assim seria menos oneroso para as empresas â&#x20AC;&#x153;dois anos consecutivosâ&#x20AC;? como tambĂŠm teria de ultrapassar dois dos limites em questĂŁo.

6. CONTABILISTA OU PERITO CONTABILISTA IGUAL A AUDITOR? Um contabilista ou perito contabilista nĂŁo ĂŠ forĂ§osamente um auditor. Um auditor implica ter uma boa tarimba e conhecimentos teĂłricos profundos, deve submeter-se a um exame para exercer a profissĂŁo tal como acontece na UniĂŁo Eu10 ropeia (8ÂŞ directiva) e nos Estados Unidos da AmĂŠrica (Lei de Sarbanes-Oxley). Entendo que para o exercĂcio da profissĂŁo de auditor ĂŠ necessĂĄrio ter uma licenciatura em ĂĄreas como Contabilidade, Economia, GestĂŁo de Empresas e Direito. Pelo que sei os cursos superiores de Contabilidade existem hĂĄ pouco tempo em Angola, pelo que os peritos contabilistas, tĂŞm uma formaĂ§ĂŁo mĂŠdia e por todo o respeito que tenho por esses profissionais, entendo que as suas habilitaĂ§Ăľes literĂĄrias, nĂŁo sĂŁo suficientes para o exercĂcio da profissĂŁo de auditor. Angola, ainda nĂŁo tem uma Ordem de Auditores. Ă&#x2030; necessĂĄrio e urgente que o Governo ponha a legislaĂ§ĂŁo jĂĄ existe em marcha, no sentido de dar corpo Ă dita Ordem, porque o progresso econĂłmico que o PaĂs atravessa assim o obriga.

7. A CERTIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O LEGAL DE CONTAS A elaboraĂ§ĂŁo das demonstraĂ§Ăľes financeiras, sĂŁo Ăşnica e exclusivamente da responsabilidade dos ĂłrgĂŁos de gestĂŁo

$ 2UGHP GRV 5HYLVRUHV 2ÂżFLDLV GH &RQWDV HP 3RUWXJDO p TXHP UHJXOD D SURÂżVVmR GH DXGLWRU H R FXUso para aleÂ´m das vĂĄrias cadeiras de Contabilidade, tem MatemĂĄtica Financeira, RevisĂŁo/Auditoria, Economia, MĂŠtodos quantitativos, Direitoâ&#x20AC;Ś

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Angola, ainda nĂŁo tem uma Ordem de Auditores. Ă&#x2030; necessĂĄrio e urgente que o Governo ponha a legislaĂ§ĂŁo jĂĄ existe em marcha, no sentido de dar corpo Ă dita Ordem, porque o progresso econĂłmico que o PaĂs atravessa assim o obriga.

das empresas ou entidades, sendo fĂĄcil concluir da importĂ˘ncia da certificaĂ§ĂŁo legal de contas para a generalidade dos utentes das demonstraĂ§Ăľes financeiras, referidos no ponto 3. AliĂĄs, em paĂses onde existem verdadeiros mercados bolsistas, a generalidade das pessoas tĂŞm interesse em conhecer a certificaĂ§ĂŁo legal de contas, afim de poderem decidir onde aplicar as suas poupanĂ§as com menor risco. Dai poder-se dizer que o revisor/auditor, exerce uma profissĂŁo com carĂĄcter social. Como ĂŠ Ăłbvio a certificaĂ§ĂŁo legal de contas, sĂł pode ser elaborada depois de se efectuar o exame Ă s contas. Depois de feito o revisor/auditor exprime a sua convicĂ§ĂŁo â&#x20AC;&#x153;de que os documentos de prestaĂ§ĂŁo de contas apresentam ou nĂŁo, de forma verdadeira e apropriada situaĂ§ĂŁo 11 financeira da empresa ou entidade, bem como os resultados das suas operaĂ§Ăľes, relativamente Ă data e ao perĂodo a que os mesmos se referemâ&#x20AC;? A expressĂŁo â&#x20AC;&#x153;apresentam de forma verdadeira e apropriadaâ&#x20AC;? foi traduzida da expressĂŁo inglesa â&#x20AC;&#x153; give a true and fair viewâ&#x20AC;? Esta expressĂŁo tem sido muito difĂcil de ser traduzida para outros idiomas. Os franceses utilizam a 12 palavra â&#x20AC;&#x153;fidĂŠlementâ&#x20AC;? e os espanhĂłis 13 usam a palavra â&#x20AC;&#x153;adecuadamenteâ&#x20AC;? A dificuldade na escolha das palavras prende-se com o facto dos revisores/auditores, terem deixado de utilizar a palavra

&RUUHFWDPHQWH GHYH VH GL]HU SRVLomR ÂżQDQFHLUD HP YH] GH VLWXDomR ÂżQDQFHLUD 12 VersĂŁo francesa do Auditing Statement nÂş 1 da UEC 13 Normas de Auditoria do Instituto de Auditores Censores Jurados de Cuentas de EspaĂąa

â&#x20AC;&#x153;exactidĂŁoâ&#x20AC;?, para exprimir o seu parecer sobre as demonstraĂ§Ăľes financeiras, devido fundamentalmente a duas situaĂ§Ăľes: â&#x20AC;˘ A auditoria ĂŠ efectuada numa base de amostragem e nĂŁo numa base integral; e, â&#x20AC;˘ Os saldos de determinadas contas, como por exemplo provisĂľes quer correspondam a certos elementos do activo, quer correspondam a riscos e encargos que se prevĂŞ virem a tornar-se efectivos no futuro, tĂŞm forĂ§osamente de serem estimados. Devido a estes e outros factores, os revisores/auditores, em vez da palavra â&#x20AC;&#x153;exactidĂŁoâ&#x20AC;? para exprimirem a sua opiniĂŁo ou parecer sobre as demonstraĂ§Ăľes financeiras, utilizam a expressĂŁo â&#x20AC;&#x153; apresentam de forma verdadeira e apropriadaâ&#x20AC;? para indicar que, dentro de uma margem de erro aceitĂĄvel, tais demonstraĂ§Ăľes financeiras reflectem a realidade.

8. AUDITORIA E CONSULTADORIA? O 11 de Setembro de 2001, foi infelizmente um marco na HistĂłria da Humanidade. Abalou as economias mundiais, obrigou as pessoas estarem mais atentas para o que se passa ao seu redor, nomeadamente quer a nĂvel nacional quer a nĂvel internacional. NĂŁo podemos ser hipĂłcritas nem devemos entrar em devaneios a favor de movimentos antiglobalizaĂ§ĂŁo. Ă&#x2030; verdade que a globalizaĂ§ĂŁo ou mundializaĂ§ĂŁo tem grandes malefĂcios que devem ser combatidos energicamente. Ă&#x2030; essa a luta. Foi atravĂŠs da globalizaĂ§ĂŁo que se soube com maior pormenor

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o que aconteceu com os escândalos financeiros num passado recente nos EUA como o caso Enron e outros. Por outro lado, depois do 11 de Setembro de 2002, deu-se mais enfoque aos falhanços das empresas de auditoria. Para alguns analistas, foi apenas o pico do icebergue nas “Big5”, para outros o azar bateu à porta da quase centenária Arthur Anderson

8.1. QUEM TRAMOU A ANDERSON? A Arthur Anderson, foi criada no ano de 1913, em Chicago. Foi durante muitos anos das empresas de consultadoria e auditoria ou inverso mais prestigiadas do Mundo. Diz-se que a administração Bush, precisava de um bode expiatório para o caso Enron, considerada para muitos como a maior falência da história americana e a Arthur Anderson, no 14 entender Peter Cohan pareceu talhada 15 à medida para o efeito. O departamento de Justiça norte-americano, incriminou a Arthur Anderson de ter destruído nos seus escritórios de Houston, documentação relacionada com a Enron. A auditora contrariou tal acusação, dizendo que o processo judicial “enfermava de erros legais e factuais”, isto porque o material destruído não tinha qualquer valor e que o essencial foi preservado e entregue à Justiça! Para além do caso Enron, a Arthur Anderson, teve de indemnizar em 200 milhões de USD os accionistas das falidas Waste Management e Sunbeam, na altura seus clientes de auditoria. Para além destas indemnizações, teve de pagar outra falência a Baptist Foundation of Arizona, considerada a maior das instituições não lucrativas do EUA e por fim temos a Global Crossing que também faliu e os accionistas foram indemnizados pela visada.

14 Analista do processo Enron 15 www.janelaweb, artigo de Rodrigues, Jorge Nas-

cimento, “Quem tramou a Anderson”

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8.2. COMO FOI POSSÍVEL? Peter Conhan, recorre à mitologia grega para explicar o sucedido “ a Anderson construiu a sua reputação por sempre ter afirmado uma total independência em relação aos seus clientes – recusando-se a certificar contas que não satisfizessem os seus elevados padrões. Mas, nos anos 80, os “partners” sentiram o enorme perfume do dinheiro que os consultores e os analistas estavam a fazer e resolveram meter a colher na consultadoria”. Julgo estar aqui a chave do problema, ou seja, misturar e/ou interferência dos serviços de auditoria com os serviços de consultadoria, perdendo a empresa com o correr do tempo a tal independência profissional que ao longo da sua história foi o seu apanágio.

8.3. O MEIO ENVOLVENTE Com a ressaca do “crash” bolsista da Nova 16 Economia a “Contabilidade criativa” ficou sem rede e as jogadas financeiras feitas pelas grandes companhias ficaram a nu. Os accionistas perante esta situação diligenciaram, no sentido de reaverem o dinheiro perdido na derrocada Enron, pelo que moveram acções judiciais contra grandes escritórios de advogados como Milberg Weisse Bershad Hynes & Lerach, contra bancos como o J.P. Morgan e o Credit Suisse, First Boston “Casa roubada, trancas à porta” com o diz o povo. Depois dos escândalos financeiros americanos, houve necessidade de criar a nível mundial, regras para evitar o 17 expectation gap entre as quais as empresas de auditoria não poderiam ligar a auditoria à consultadoria. 16 Para Michael Jameson “ a Contabilidade Criativa é essencialmente um processo de uso das normas contabilísticas, que consiste em dar voltas às legislações SDUD EXVFDU XPD HVFDSDWyULD EDVHDGD QD À H[LELOLGDGH e nas omissões existentes dentro delas para fazer com que as demonstrações contabilísticas pareçam algo diferente ao que estava estabelecido em ditas normas” 17 Tradução lata “desvio de expectativa”

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gestĂŁo

JOSĂ&#x2030; LUĂ?S MAGRO

IDEIAS E TĂ&#x2030;CNICAS DE GESTĂ&#x192;O ECOGESTĂ&#x192;O AtĂŠ hĂĄ bem pouco tempo a ideia de uma empresa responsĂĄvel perante o ambiente e a sociedade era apenas um sonho dos movimentos ecologistas. Na dĂŠcada anterior, o crescimento industrial dos paĂses ricos e a escassez de regulamentaĂ§ĂŁo colocou a gestĂŁo ambiental fora das prioridades das empresas. Os gestores encaravam-no como um assunto menor que lhes consumia tempo e dinheiro. Hoje o panorama ĂŠ radicalmente diferente. Os governos estĂŁo a investir em programas de apoio, a criar legislaĂ§ĂŁo mais eficaz e a controlar a eficĂĄcia dessas medidas. Em muitos paĂses, hĂĄ um sistema de atribuiĂ§ĂŁo do selo ecolĂłgico aos produtos considerados amigos do ambiente. TambĂŠm as normas internacionais de qualidade ISO 9000 jĂĄ incluem a vertente ambiental Mas a mudanĂ§a decisiva teve origem na crescente preocupaĂ§ĂŁo ecolĂłgica dos consumidores, cujos hĂĄbitos de compra passaram a premiar as empresas e os produtos respeitadores do ambiente. O trade-off (crescimento inversamente proporcional) entre lucros e ecologia parece ter acabado finalmente. Hoje os factos demonstram que as empresas mais responsĂĄveis perante o meio ambiente sĂŁo tambĂŠm as mais lucrativas. A Body Shop ĂŠ um caso clĂĄssico desta evidĂŞncia. Trata-se de um franchising de cosmĂŠticos naturais que deve o sucesso ao facto de nĂŁo permitir testes de laboratĂłrio para os seus produtos em animais. O Cooperative Bank estĂĄ a conquistar cada vez mais clientes no Reino Unido devido Ă sua anunciada intenĂ§ĂŁo de nĂŁo emprestar dinheiro Ă s empresas com prĂĄticas nocivas ao ambiente. TambĂŠm a maioria das multinacionais estĂĄ a apostar cada vez mais nos chamados produtos verdes. A UniĂŁo Europeia, criou o programa â&#x20AC;&#x153; Ambiente 2010â&#x20AC;? estando convicta que um padrĂŁo ambiental elevado estimula a inovaĂ§ĂŁo e as oportunidades de investimento.

%LEOLRJUDÂżD ,Q 3XUVXLW RI 3ULQFLSOH DQG 3URÂżW GH $ODQ 5HGHU 3XWPDQÂ?V 6RQV (FRPDQDJHPHQW GH &DOOHQbach, Capra, Goldman e Marburg (Berrett-Koeller, 1993); The Ecology of Commerce, de Paul Hawken (Harper Collins, 1993);The E Factor, de Joel Makower (Times Books, 1993); e Corporate Realities and Environmental Truths, de S. Bennet, R. Freieman e S. George(Wileu, 1993)

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Ă&#x2030;TICA NEGOCIAL Podem os negĂłcios ser ĂŠticos? Este ĂŠ um dilema clĂĄssico que tem apaixonado muitas geraĂ§Ăľes de gestores e acadĂŠmicos Ă&#x2030; um caso tĂpico em que existe uma grande diferenĂ§a entre a teoria (o que se deve fazer) e a prĂĄtica (o que se faz na realidade). Embora a maioria das empresas se auto proclame ĂŠtica e socialmente responsĂĄvel, poucas acabam por ter um comportamento que o justifique.

%LEOLRJUDÂżD Can Ethics be Taught, de Thomas Piper, Mary Gentile e Sharon Parks (HBS Press, 1993); Good Intentions Aside, de Laura Nash (HBS Press, 1993); e The Power of Ethical Management, de Kenneth Blanchard (Morrow,1988).

O conceito de ĂŠtica negocial (business ethics) resume o conjunto de princĂpios e cĂłdigos de comportamento moralmente aceitĂĄveis nos negĂłcios. Ă&#x2030; uma disciplina de gestĂŁo que passou a fazer parte dos programas curriculares das melhores universidades mundiais. A sĂŠrie de escĂ˘ndalos financeiros que conduziram Ă prisĂŁo de Ivan Boesky, Michael Milken e Ernst Suanders, nos anos 80, ou de Mario Conde (Banesto), ou Nick Leeson (Barings) em 1995; relanĂ§aram a polĂŠmica em torno do conceito. No entanto, nem todos os comportamentos legais sĂŁo ĂŠticos. O anĂşncio da Volvo em que o automĂłvel da marca resistia a um acidente enquanto os rivais ficavam esmagados, ou a decisĂŁo de aumentar os preĂ§os do AZT, o Ăşnico medicamento existente no mercado para os doentes infectados com o vĂrus da Sida, sĂŁo exemplos de atitudes legalmente defensĂĄveis, mas eticamente condenĂĄveis. Felizmente hĂĄ casos inversos. ApĂłs estar envolvida num escĂ˘ndalo no mercado de obrigaĂ§Ăľes, a Solomon Brothers publicou um grande anĂşncio na imprensa mundial que incentivou os seus empregados a nĂŁo participar em actividades que considerem ofensivas como cidadĂŁos. TambĂŠm a Leviâ&#x20AC;&#x2122;s Strauss abandonou a sua fĂĄbrica na China devido Ă polĂtica de desrespeito pelos direitos humanos do paĂs.

EXCELĂ&#x160;NCIA Um conceito que nasceu em 1982 com a publicaĂ§ĂŁo do bestseller In Search of Excellence, de Peters e Waterman. Para os autores, as empresas excelentes tĂŞm oito caracterĂsticas: inclinaĂ§ĂŁo para a acĂ§ĂŁo; proximidade do cliente; autonomia individual; apostar nas pessoas; criaĂ§ĂŁo de valores; manter-se no que se domina; simplicidade formal; e existĂŞncia em simultĂ˘neo de rigidez e flexibilidade. Mais importante do que a selecĂ§ĂŁo das empresas excelentes (a maioria deixou de o ser alguns anos depois) e dos oito atributos que as caracterizaram (parte deles deixaram de ser respeitados por essas empresas), a obra foi o sĂmbolo de uma nova forma de atitude perante a gestĂŁo. Em primeiro lugar, porque resultou de uma observaĂ§ĂŁo das melhores empresas e na descoberta do que tĂŞm em comum, e nĂŁo de um mero ensaio acadĂŠmico e teĂłrico. Em segundo, porque encarou a gestĂŁo como uma actividade mais qualitativa e dirigida Ă satisfaĂ§ĂŁo dos clientes do que quantitativa e analĂtica. E em terceiro, ao popularizar uma metodologia de investigaĂ§ĂŁo e diagnĂłstico de empresas designada por â&#x20AC;&#x153;sete ĂŠssesâ&#x20AC;?: strategy (estratĂŠgia), struture (estrutura), systems (sistemas), stile (estilo de gestĂŁo), staff(pessoas), skills (perĂcia) e share values (valores partilhados). A tĂŠcnica foi publicada pela primeira vez no livro The Art of Japonese Management, de Richard Pascale e A. G. Athos, para identificar as ĂĄreas em que as empresas nipĂłnicas tinham um desempenho superior ao das ocidentais. Foi criada na McKinsey, uma consultora na qual tanto Pascale, como Peters e Waterman trabalharam e onde realizaram grande parte da investigaĂ§ĂŁo publicada

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nas suas obras. O Modelo de ExcelĂŞncia da EFQM foi lanĂ§ado em 1991, tendo sido inicialmente pensado para grandes empresas. O Modelo tem nove critĂŠrios, classificados como â&#x20AC;&#x153;meiosâ&#x20AC;? e â&#x20AC;&#x153;resultadosâ&#x20AC;?, cada um deles envolvendo vĂĄrios sub-critĂŠrios. Este Modelo parte da premissa de que um bom desempenho nos â&#x20AC;&#x153;meiosâ&#x20AC;? conduzirĂĄ a melhores â&#x20AC;&#x153;resultadosâ&#x20AC;?. O Modelo estĂĄ suportado num sistema de pontuaĂ§ĂŁo, estando essa pontuaĂ§ĂŁo dividida 50% para os â&#x20AC;&#x153;meiosâ&#x20AC;? e 50% para os â&#x20AC;&#x153;resultadosâ&#x20AC;?, tendo cada critĂŠrio uma pontuaĂ§ĂŁo especĂfica de acordo com o grau de importĂ˘ncia que lhe foi atribuĂda. Este sistema de pontuaĂ§ĂŁo permite, entre outras vantagens, a comparaĂ§ĂŁo das pontuaĂ§Ăľes de uma organizaĂ§ĂŁo com as de outras organizaĂ§Ăľes.

%LEOLRJUDÂżD The Frontiers of Excellence, de Robert Waterman (Nicholas Brealey, 1995); Thriving on Chaos, de Tom Peters (Alfred Knopf, 1987); A Passion for Excellence, de Tom Peters e Nancy Austin, (Collins, 1985), In Search of Excellence, de 3HWHUV H :DWHUPDQ +DUSHU 5RZ H 7KH RI -DSRQHVH 0DQDJHPHQW GH 3DVFDOH H $WKRV 6LPRQ 6FKXVWHU

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gestão

EMPOWERMENT A palavra “empawerment” significa que as pessoas são responsáveis pelo seu destino e têm os meios para o controlar. No meio académico é uma ideia de gestão associada ao trabalho de Rosabeth Moss Kanter, professora de Harvard e ex-editora da Harvard Busíness Revíew, que considera as empresas que dão poder aos seus trabalhadores para agirem de acordo com a sua própria iniciativa, as melhor posicionadas para competir a longo prazo. O meio empresarial parece começar a levar a sério esta recomendação. O caso clássico da aplicação radical do empawerment é o da brasileira Semco, liderada por Roberto Semler, o autor do livro Maverick e de um polémico artigo, publicado na Harvard Busíness Review, intitulado “Managing Without Managers”. As armas utilizadas para o empawerment são o envolvimento e responsabilização dos trabalhadores, o espírito de grupo e as equipas autogeridas (seIf management teams). Nos casos mais ousados, estas equipas chegam a ter poder para decidir assuntos melindrosos como as compras, os horários de trabalho, os salários, as promoções e as contratações. Para William Byham, autor de Zapp ! The Líghtníng of Empowerment, o conceito significa ser capaz de tomar decisões e ser responsável por elas. Pressupõe que os trabalhadores estão dispostos a assumir e a partilhar responsabilidades. Esta atitude deve ser ensinada e apoiada pelas chefias, que terão de zelar para que esse esforço seja compensado. Os gestores que pregaram durante décadas as virtudes da gestão participativa devem incentivar o movimento inverso, promovendo a ascensão do nível operacional. %LEOLRJUD¿D Managing Empowerment, de Davis Jenkins (Century, 1996); The Pratice of Empowerment, de Dennis Kinlaw (Gower, 1995), Maverick, de Ricardo Semler (Arrow, 1993); Zapp! The Lightning of Empowerment, de William Byhnam (Fawcett, 1992); e When Giants Learn to Dance, de Rosabeth Moss Kanter (Routledge, 1989).

EQUIPAS AUTOGERIDAS As self management teams (equipas autogeridas) são compostas por um pequeno número de pessoas que tem a responsabilidade de um processo operacional, bem como os seus resultados. Os membros possuem os meios para resolver problemas relativos à execução do seu trabalho e gerem a divisão e o planeamento das tarefas do grupo. Foi um conceito na moda nos anos 70, mas cujo entusiasmo decresceu na última década. Hoje tem cada vez mais adeptos, devido à crescente qualificação dos recursos humanos. As equipas autónomas introduzem maior flexibilidade na gestão, permitem reagir mais depressa à evolução do mercado e às expectativas dos clientes, prestam um serviço de melhor qualidade e são um factor de motivação para os empregados. Nalguns casos, parte da remuneração é baseada no desempenho colectivo da equipa. Este tipo de equipa deve ter grande autonomia, o que implica a supressão das chefias intermédias. Os membros são escolhidos em função das competências e características de personalidade. Podem gerir toda a cadeia de produção, intervêm nas decisões relativas à política geral da empresa e à gestão dos recursos humanos. Quanto maior a autonomia, mais necessário será garantir a coesão do conjunto adoptando e difundindo procedimentos e valores comuns. Uma das tendências aponta para a criação de equipas plurifuncionais (cross-functional teams), cujos elementos pertencem a diferentes departamentos da empresa. Têm a vantagem de reunir os melhores talentos de cada área de especialidade e de romper as barreiras funcionais na empresa. %LEOLRJUD¿D Competitive Advantage Through People, de Jeffrey Pfeffer (HBS Press, 1994); Inside Teams, de Richard Wellins, William Byham e George Dixon (Jossey-Bass, 1994); The Wisdom of Teams, de Jon Katzenbach e Douglas Smith (HBS Press, 1993); e Effective Leadership, de John Adair (Gower, 1983).

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ANSEIOS E DIFICULDADES DOS ANGOLANOS FORA DA SUA TERRA

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MERCADO DE CAPITAIS

2010 jĂĄ ĂŠ amanhĂŁ. Nesse ano temos o Mundial e o CAN. Temos de mostrar ao Mundo que somos capazes.

UM LONGO CAMINHO A PERCORRER

SEGUROS

FALANDO COM Andamos pela Lunda Norte. Ă&#x2030; importante dar a conhecer o interior de Angola.

ACTIVIDADE AINDA ADORMECIDA "Ă&#x2022;Ă&#x152;Ă&#x2022;LĂ&#x20AC;Â&#x153;Ă&#x160;Ă&#x201C;Ă¤Ă¤xĂ&#x160;Ă&#x2030;Ă&#x2030;Ă&#x160;6 ",Ă&#x160; , - / "Ă&#x160;Ă&#x160;

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O NOSSO FUTEBOL E O MUNDO

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CONTACTO Ramo de Actividade * Telefone *

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gestão

FILIPA COUTO

GLOSSÁRIO BOLSA DE VALORES Cadastro de clientes

Conjunto de dados e informações gerais sobre a qualificação dos clientes das sociedades corretoras.

Call

Parcela não liberada do preço de uma acção. Isto pode acontecer quando a pessoa que subscreve acções paga somente parte do valor de emissão daquelas, pagando o restante após o rateio, quando as acções lhe forem atribuídas em definitivo.

Call of more

Operação de bolsa que consiste na combinação de um compra firme com uma opção sobre um montante geralmente igual de títulos

Call Option

Opção de compra sobre um activo base

Canal

Padrão de continuação de tendência. Sempre que as cotações seguem uma tendência definida de alta ou queda entre duas linhas de tendência paralelas.

Canal de Tendência

Linhas paralelas que envolvem uma tendência

Cap

Um cap estabelece um valor máximo que comprador da opção pode ganhar pela diferença entre o preço de exercício e o preço spot do subjacente, isto é, limita o ganho.

Capital aberto

Empresa que tem suas acções registradas na Comissão de Valores Mobiliários - CVM e distribuídas entre um determinado número de accionistas, que podem ser negociadas em bolsas de valores ou no mercado de balcão.

Capital autorizado

Limite estatutário, de competência de Assembleia-geral ou do conselho de administração, para aumentar o capital social de uma empresa.

Capital estatutário

Montante de capital que vem fixado nos estatutos da empresa.

Capital fechado

Empresa com capital de propriedade restrita, cujas acções não podem ser negociadas em bolsas de valores ou no mercado de balcão

40 .

VALOR ACRESCENTADO // Junho | Julho 2006

Capital realizado

E o acto pelo qual os subscritores ou sócios entregam à sociedade valores com que se comprometeram. O artigo 30º do Lei das Sociedades Comerciais, refere a realização do capital em dinheiro e em espécie ou indústria, ou seja, bens como equipamento, mercadorias… sujeitas a uma verificação de um contabilista ou perito contabilista

Capital social

Montante de capital que vem fixado nos estatutos da empresa.

Capital subscrito

É o capital que cada accionista ou sócio se obriga a participar numa sociedade

Capitalização

Ampliação do património, via reconversão de resultados ou captação de recursos, pela emissão de acções.

Capitalização bolsista

Valor da empresa calculado com base na sua cotação, servindo assim de indicativo da sua dimensão. O seu valor é apurado através produto do número de acções pela cotação da empresa. Este é um indicador importante para a entrada ou a exclusão de empresas de determinados índices.

Captação

Obtenção de recursos para aplicação a curto, médio e/ou longo prazos.

Carteira

Conjunto de títulos detidos por um investidor. Pode ser constituída por acções, futuros, obrigações, opções entre outros.

Carteira de acções

Conjunto de acções de diferentes empresas, de propriedade de pessoas físicas ou jurídicas.

Carteira de títulos

Conjunto de títulos de rendas fixa e variável, de propriedade de pessoas físicas ou jurídicas.

Cash earnings

Resultado da soma do resultado líquido corrigido com as amortizações e provisões do exercício.

Cash-flow

Corresponde ao fluxo gerado de tesouraria da empresa e revela a capacidade de empresa em gerar dinheiro. O cash flow bruto corresponde aos resultados operacionais acrescidos das amortizações e das provisões. Por sua vez o cash flow líquido é o somatório dos resultados líquidos com as amortizações e provisões

Caução

Depósito de títulos ou valores efectuados para o credor, visando garantir o cumprimento de obrigação assumida.

Classic divergence

Divergência entre a cotação de um determinado título e o oscilador. Numa situação em que a cotação segue uma tendência de subida/descida o oscilador começa uma tendência de descida/ subida por um dado período.

Close-only-Chart

Gráfico construído apenas com os preços de fecho.

CMVM (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

Entidade Supervisora, fiscalizadora e reguladora do mercado de valores mobiliários português Entre outras funções compete-lhe controlar as actividades das empresas emitentes e garantir o cumprimento das normas de divulgação de informação para o mercado, fiscalizar a negociação nos mercados de forma a identificar e penalizar qualquer caso de informação privilegiada ou manipulação de mercado.

Junho | Julho 2006 // VALOR ACRESCENTADO

. 41

gestão

Cautela

Certificado que materializa a existência de um determinado número de acções; também chamada título múltiplo.

Certificado

Documento que comprova a existência e a posse de determinada quantidade de acções.

Certificado de depósito

Título representativo das acções depositadas em uma instituição financeira

Chamada de capital

Subscrição de acções novas, com ou sem ágio, para aumentar o capital de uma empresa.

Cisão

É o processo de transferência, por uma empresa, de parcelas de seu património a uma ou mais sociedades, já existentes ou constituídas para esse fim, extinguindo-se a empresa cindida se houver versão de todo o seu património.

Clearing

Termo utilizado para designar instituições que, como a CBLC, prestam serviços de compensação e liquidação de operações realizadas em Bolsas de Valores ou outros mercados organizados. Tais instituições são responsáveis pelo cálculo das obrigações dos participantes do mercado para a liquidação de suas operações, por meio da troca de ativos por seus respectivos valores financeiros, podendo também ser responsáveis pela transferência dos títulos e crédito dos saldos a seus participantes

Clube de investidores

Grupo de pessoas físicas (máximo de 150), que aplica recursos de uma carteira diversificada de acções, administrada por uma instituição financeira autorizada

Cobertura (hedging)

Medida que consiste na adopção de posição simétricas em mercados diferentes sobre o mesmo produto. Por exemplo, um investidor pode estar comprador no mercado de um activo e vendedor no mercado de futuros do mesmo activo. Desta forma, um investidor protege-se face a alterações de preços. Esta cobertura do risco normalmente nunca é realizada na sua totalidade, pois os investidores assumem sempre um determinado nível de risco mesmo que seja reduzido.

Colocação directa

Aumento de capital realizado pela subscrição de acções, pelos actuais accionistas, directamente em uma empresa.

Colocação indirecta

Aumento de capital realizado mediante subscrição, no qual a totalidade das acções é adquirida por uma instituição financeira ou por um grupo reunido em consórcio, para posterior colocação no mercado secundário

Combinação de opções

Compra ou venda de duas ou mais séries de opções sobre a mesma acção-objeto, porém com preços de exercício e/ou datas de vencimento diferentes

Comitente

Pessoa que encarrega uma outra de comprar, vender ou praticar qualquer ato, sob suas ordens e por sua conta, mediante certa remuneração a que se dá o nome de comissão

Comissão

Percentagem do valor de uma transacção cobrada pelo intermediário, como forma de remuneração. Exemplo: comissões dos corretores de Bolsa.

42 .

VALOR ACRESCENTADO // Junho | Julho 2006

Comissão de Gestão

A pagar periodicamente pelo fundo à entidades gestora, destinada a cobrir suas despesas; é calculada com base numa percentagem pré-fixada, sobre o valor patrimonial líquido do património do fundo.

Comissão de Resgate

Tal como a anterior não tem vínculo de obrigatoriedade; quando existe é debitada sobre o valor patrimonial líquido das unidades de participação na data-valor do respectivo reembolso (ou resgate), calculada com base em uma percentagem pré-fixada

Comissão de Subscrição

Esta comissão pode existir ou não, quando existe é cobrada no acto de subscrição de novas unidades de participação e calculada com base em uma percentagem pré-fixada, dedutível ao seu valor patrimonial líquido.

Comparative Relative Strength

Compara o comportamento da cotação de um determinado título com o de um seu concorrente, indústria ou mercado.

Compra em margem

Aquisição de acções a vista, com recursos obtidos pelo investidor por meio de um financiamento com uma sociedade corretora que opere em Bolsa. É uma modalidade de operação da conta margem.

Concentração

Fenómeno cada vez mais em voga que consiste, basicamente, no domínio de determinado mercado por parte de poucas empresas. O grau de concentração é medido pela quota de mercado dos operadores. Considera-se um sector de actividade bastante concentrado quando 80% da quota de mercado é detida por 20% das empresas que actuam nesse do sector. Contudo, devido às leis da concorrência uma empresa não pode deter mais que uma determinada quota de mercado, evitando assim que a concentração seja excessiva levando ao monopólio.

Confirmação

É um sinal que valida uma posição. Dada a variedade de indicadores existentes os investidores procuram obter sinais que confirmem as posições tomadas. Muitos indicadores requerem confirmação por um outro (frequente nas candlesticks

Consolidação

Processo contabilístico que permite agregar as contas de todas as empresas do mesmo grupo numa única unidade contabilística

Conta Margem

Conta junto de uma entidade corretora, em que estas se disponibilizam a emprestar aos seus clientes uma parte do montante necessário para a compra de títulos. O termo “margem” referese à diferença entre o valor de mercado do título adquirido e o valor do empréstimo concedido pela entidade vendedora.

Contrato de futuros

Sendo um contrato a prazo, é um compromisso de compra ou venda de um activo a executar a uma data determinada a um preço definido no momento do contrato. Tem, no entanto, características específicas, como por exemplo a normalização dos contratos em montantes precisos. No momento da compra ou venda de futuros é efectuada uma entrega inicial, a título de garantia (as margens), destinada a cobrir o risco de uma situação desfavorável para o cliente. Neste caso, são exigidas entregas suplementares ao cliente de forma a manter constante o montante inicial. Quando se verificam variações que favorecem o cliente, são lançadas a seu crédito, as respectivas entregas complementares.

Conversão

Emissão de títulos que vão substituir outros. Pode acontecer, por exemplo, após a emissão de um empréstimo de obrigações convertíveis em acções.

Junho | Julho 2006 // VALOR ACRESCENTADO

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gestão

Corner

Acção de manipulação do mercado de uma mercadoria ou de um valor por um ou vários agentes económicos, cujo objectivo é garantir o seu controlo e fazer subir as cotações em benefício próprio.

Correcção

Depois de um movimento acentuado de subida assiste-se a uma inversão por um período curto no fim do qual a cotação retoma a tendência de subida. A esta inversão temporária chama-se correcção.

Corretagem

Remuneração de um corretor ou de um comissário de bolsa

Corretores (Brokers)

Indivíduos que actuam como intermediários de transacções, em troca de uma comissão. Entre os vários tipos de corretores destaque para os de Bolsa (stockbrokers), corretores de seguros (insurance brokers) e os corretores de mercadorias (commodity brokers).

Cotação

Preço fixado pelo livre jogo da procura e da oferta de títulos transaccionados em Bolsa

Cotação da Unidade de Participação

Valor atribuído a uma unidade de participação, calculado através da divisão do valor do património global de um fundo de investimento pelo número de unidades de participação emitidas. O valor da unidade de participação emitidas. O valor da unidade participação pode ser conhecido diariamente nos balcões dos bancos depositários e colocadores do fundo, bem como pelo boletim de cotações da Bolsa de Valores

Countertrend

O indicador da informação acerca de um determinado comportamento do preço do titulo mas este comporta-se de forma totalmente diferente. Nestes casos pressupõe-se que houve uma correcção, no caso de ter sido temporário.

Covered Warrant

Warrant sobre uma acção emitido por uma entidade que não a empresa emitente dessa mesma acção. O capital social do emitente não sofre alterações quando estes covered warrants são exercidos.

Credores preferenciais

O Estado e, depois, os detentores de obrigações e acções preferenciais têm prioridade sobre os detentores de acções ordinárias em caso de liquidação da empresa e insuficiência de activo realizado para pagar todo o passivo.

Crescimento horizontal (Integração horizontal)

Consiste em criar parcerias ou adquirir empresas dentro do mesmo mercado, aumentado assim a sua quota de mercado e aproveitando economias de escala.

Crescimento vertical (Integração vertical)

Aquisição ou estabelecimento de parcerias a montante ou a jusante do “core business” da empresa. Consiste no controlo de toda a cadeia de produção deste a extracção das matérias-primas até aos serviços de pós venda, criando assim barreiras aos concorrentes.

Crossover

Situação em que duas linhas no gráfico se cruzam. Muitas vezes serve como indicador de compra ou venda.

Custódia de títulos

Serviço de guarda de títulos e de exercício de direitos, prestado aos investidores

Custódia fungível

Serviço de custódia no qual os valores mobiliários retirados podem não ser os mesmos depositados, embora sejam das mesmas espécie, qualidade e quantidade. Deixa de existir a necessidade de se retirar exactamente o mesmo certificado depositado

Custódia infungível

Serviço de custódia no qual os valores mobiliários depositados são mantidos discriminadamente pelo depositante

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VALOR ACRESCENTADO // Junho | Julho 2006

canto do investidor

G O N D O V I A S GONDOVIAS é uma empresa de construção e obras públicas sedeada em Gondomar. Os seus sócios-gerentes, ouviram de outros concorrentes que Angola é um mercado com grandes potencialidade para a actividade desenvolvida pela GONDONVIAS.

s dois sócios-gerentes resolveram ir ao terreno conhecer as tais potencialidades. Estiveram em Luanda e Benguela, consideradas no momento, as províncias com maior desenvolvimento económico.

Confirmaram o que tinha ouvido. Porém, sabem que a deslocalização não é fácil como também não é imediata. Há necessidade de estudos de mercado. Há necessidade de acompanhamento por pessoas e técnicos que conheçam bem o mercado angolano. Há leis que têm de ser conhecidas com

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profundidade, nomeadamente do Investimento Privado e dos Benefícios Fiscais, como também é importante conhecer as pautas aduaneira vigentes. Assim, a Gondovias, sabe que não pode perder tempo devido à grande procura do mercado angolano, pelo que esta já criar condições para começar com a sua internacionalização. Em 2007, espera já estar em Angola.

. 45

informática de gestão

FILIPA COUTO Licenciada em Gestão de Empresas Pós-Graduada em Gestão de Centros Urbanos

CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS

Por vezes o revisor/auditor, dentro das suas análises tem interesse em consolidar contas, nomeadamente Balanços e Demonstrações de Resultados. O Excel, permite a combinação de folhas de cálculo de preferência com a mesma estrutura, pelo que vamos aplicar numa situação de consolidação de contas da empresa XPTO SA.

46 .

VALOR ACRESCENTADO // Junho | Julho 2006

Peguemos em três Balanços da empresa referente aos exercícios económicos de 2005, 2004 e 2003 e vamos criar três folhas de cálculo que vamos chamar Bal2005, Bal2004 e Bal2003

Figura 1

Para combinarmos as 3 folhas de cálculo, vamos abrir um novo sheet (livro), que vamos dar o nome de “Contas”,

Figura 2

Junho | Julho 2006 // VALOR ACRESCENTADO

. 47

informática de gestão

Em “Consolidar” na secção “Função” escolhemos a opção “Soma”

Figura 3

Clicamos na secção “Referência” . Vamos seleccionar as células onde constam os Balanços (figura 1). Marcamos as células onde constam os dados do Balanço de 2005, ou seja, A5:B14.

Figura 4

48 .

VALOR ACRESCENTADO // Junho | Julho 2006

Mesmo procedimento, vamos ter para o Bal2004 e Bal2003, aparecendo em “Todas as referências” os dados constantes na figura abaixo. Por outro lado, vamos clicar em “Utilizar rótulos” em “ coluna da esquerda”

Figura 5

Finalmente accionamos “ok” e aparece-nos o resultado final, ou seja, a consolidação de contas.

Figura 6

Junho | Julho 2006 // VALOR ACRESCENTADO

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construção

ANA FERNANDES catarina_fernandes82@yahoo.com Licenciada em Gestão de Empresas

O SECTOR DA CONSTRUÇÃO E OBRAS PÚBLICAS EM ANGOLA

1. O SECTOR DA CONSTRUÇÃO A construção civil é um sector que está dividido em dois ramos: • construção civil, que se caracteriza na edificação de prédios, moradias, igrejas, monumentos, estabelecimentos comerciais, edifícios públicos... bem como a sua recuperação e restauro; e, • obras públicas, edificação de obras aeroportuárias, vias de comunicação rodoviárias, barragens, túneis,

50 .

no qual participam arquitectos e engenheiros civis em colaboração com técnicos de outras áreas. Existem construções, como o são as edificações industriais, que devido ao seu vulto e complexidade são muitas vezes classificadas como obras pesadas. Segundo profissionais do sector, Angola, devido aos recursos naturais de que dispõe (petróleo, diamantes e restantes recursos minerais), alarga o leque de actuação deste sector,

VALOR ACRESCENTADO // Junho | Julho 2006

nomeadamente, as actividades de pesquisa, prospecção, perfuração e extracção.

Assim, as Ilhas Caiman e Portugal como pesos de 89% e 9% respectivamente, dum total de USD 2.418.385, são os principais investidores neste sector.

2. EVOLUÇÃO DO INVESTIMENTO DO SECTOR DA CONSTRUÇÃO

Enquanto estudante universitária, no exterior, tive a possibilidade de vir a Luanda com alguma regularidade. Com estas vindas contínuas, deu para ver o boom por que o sector estava a passar nos últimos anos. E como residente na capital, essa percepção é bem visível.

Durante 27 anos o sector privado da construção civil esteve praticamente parado, fruto do conflito armado no país. Com a paz foi possível aplicar o Plano de Reconstrução Nacional. O crédito no sector da construção entre 2002 a 2004, teve a seguinte evolução:

Graças ao desenvolvimento actual deste sector, o crédito à habitação começa a despontar nomeadamente para os jovens, na faixa dos 20-30 anos, com prazos entre 15 a 35 anos, com taxas de juro na ordem dos 8%, em USD.

Unidade :103 AKZ 2002

2003

2004

608

4.589

4.775

3. CARGA FISCAL

Este crédito tem como finalidade, essencialmente, nesta primeira fase, a construção, reparação e reabilitação das principais infra-estruturas rodo e ferroviárias, como pontes, estradas e caminhos-de-ferro, instalações hospitalares e outras. Relativamente ao investimento privado deste sector, Portugal detinha até 2005 a superioridade, ano em foi aprovado o projecto Waterfont na Baía de Luanda, das Ilhas Caimão, conforme quadro abaixo: Unidade USD 103 PAÍS

VALOR

PESO

Angola

68.423

Brasil

32.491

Ilhas Britânicas Virgens

36.916

2.142.683

89%

206.245

2.418.335

100%

Ilhas Caiman Portugal Total Fonte: Boletim Informativo da ANIP

Junho | Julho 2006 // VALOR ACRESCENTADO

www.infocontab.com.pt

As empresas de empreitada portuguesas sempre tiveram papel importante no que diz respeito à investimentos públicos de construção, perdendo vantagem actualmente para o investimento do Governo, feito através da linha de crédito concedida pela China, havendo recentemente deste país, um crédito adicional de dois biliões de dólares, através do Eximbank, para o programa nacional de reconstrução e de desenvolvimento nacional.

PORTAL DA CONTABILIDADE EM PORTUGAL

A tributação das actividades de empreitadas, consta na lei 7/97 de 10 de Outubro – Lei que tributa os contratos por retenção na fonte. Trata-se do Imposto Industrial aplicado às actividades de empreitadas e de prestação de servi-

Fonte: BFA

construção

ços, sendo que para as empreitadas a tributação recai sobre 10% do valor do contrato, aplicando-se sobre este valor a taxa de 35% (segundo o n.º1 do artigo 72º do Código do Imposto Industrial). Quando o empreiteiro venha a adoptar sede, residência ou estabelecimento estável em território angolano, fica sujeito às regras de tributação do Imposto Industrial pelo exercício das actividades de empreitadas e os respectivos pagamentos efectuados (retenção na fonte) são levados à conta de antecipação à colecta do exercício respectivo. Isto significa que havendo retenção do imposto por parte da entidade contratante, as actividades que se desenvolvam no território nacional, esporádicas ou permanentes, são sempre tributadas – princípio da territorialidade, artigo 3º do Código do Imposto Industrial.

4. ACTUALIDADE Actualmente são muitas as mudanças simultâneas com que um cidadão angolano se depara provocadas por este sector, nomeadamente, as relacionadas com a vida do dia-a-dia: 1.

52 .

Trabalhar na baixa da cidade faznos acreditar que estamos em vias de ter um World Trade Center angolano, devido aos novos grandes edifícios que estão a ser construídos para as empresas petrolíferas. Não se consegue passar pela marginal sem olhar para a evolução daquelas torres que já se adivinham que vão ser todas espelhadas; Contudo, é inevitável que esta corrida massiva aos cada vez mais escassos espaços de terreno na baixa da cidade nos faça questionar se de facto esta estará ou não a ser feita da forma mais ordenada. E os estacionamentos? A construção de

Baixa de Luanda

mais escritórios, e tudo que resulta de um fluxo maior de pessoas, não deveria ter em atenção o congestionamento de tráfego automóvel que pode gerar? 2. Já se deu início às obras de requalificação da Baía de Luanda (Projecto waterfont) com o desassoreamento e despoluição da mesma. Trata-se de um projecto que consiste no aumento das faixas de rodagem e construção de complexos habitacionais, de escritórios e parques de estacionamento. Este

projecto tem um investimento de 2.138.058 milhares de dólares, dos quais 113.595 pertencem à Luanda Waterfont Corp. 3. O desenvolvimento económico “empurra” a população para as zonas periféricas, pelo que também a localização das residências teve que mudar. As novas urbanizações em Luanda Sul estão a redesenhar a nossa cidade e a mudar o estilo de vida das pessoas. A construção de um centro comercial e de um Business park pode ser o início de

Contudo, é inevitável que esta corrida massiva aos cada vez mais escassos espaços de terreno na baixa da cidade nos faça questionar se de facto esta estará ou não a ser feita da forma mais ordenada. E os estacionamentos? A construção de mais escritórios, e tudo que resulta de um fluxo maior de pessoas, não deveria ter em atenção o congestionamento de tráfego automóvel que pode gerar?

VALOR ACRESCENTADO // Junho | Julho 2006

7. Conduzindo pela estrada de Viana, vê-se, com todo o pormenor, a reconstrução dos caminhos-de-ferro de Luanda; 8. Relativamente a Hotéis, sendo uma necessidade já sentida há algum tempo, já estão previstos mais alguns, de 5 estrelas. Já se pode ver o início das obras de mais um, no Eixo Viário, em Luanda. 9. Luanda já pode ver o seu maior prédio de sempre a ser erguido, no kinaxixi. Trata-se da torre Vasco da Gama, um edifício que vai ter apartamentos e escritórios e terá uma altura de 150 metros.

Construções em Luanda Sul

alguma descentralização dos serviços na capital; 4. Dentro das novas urbanizações ao sul de Luanda podemos assistir a um “novo sector” de construção habitacional. Cada morador, ao adquirir a sua nova residência tem que dar sempre o seu “toque” pessoal à casa, fazendo as suas próprias obras, ao seu gosto; 5. Existem, no entanto, condomínios habitacionais a serem construídos ainda na cidade. Não estarão estes condomínios, que embora aparentemente bem construídos, a privar a população de determinadas vistas a que esta sempre se habituou a usufruir? 6. Até a construção anárquica está a decorrer a uma velocidade vertiginosa. Assiste-se a uma falta de fiscalização e controle, pelo que a cada espaço vazio perto de alguma estrada vai ser construída uma casinha, sempre inacabada, pintando o cenário de cinzento;

Junho | Julho 2006 // VALOR ACRESCENTADO

10. O empreendedorismo a que a o Governo tem incentivado com a nova Lei de Investimento Privado (Lei 11/03 de 13 de Maio) e a Lei sobre os incentivos fiscais e aduaneiros ao investimento privado (Lei 17/03 de 25 de Julho) vão ser responsáveis pelo contínuo dinamismo do sector da construção. A respeito disto, refiro-me ao Pólo Industrial de Viana (PIV) que já tem pelo menos 3 empresas a operar, ao Pólo de Desenvolvimento Industrial de Catumbela (PDIC) e o Pólo Industrial de Cabinda (PIC). Isto já para não falar que os sectores de actividade que podem usufruir de incentivos fiscais estão directamente relacionados com a construção civil. São eles, entre outros, além do sector industrial: • das infra-estruturas ferroviárias, rodoviárias, portuárias e aeroportuárias; • do turismo; • do fomento à habitação. Relativamente ao fomento à habitação, o Conselho de Ministros aprovou, em Outubro de 2006, o projecto de construção de mais de 2.500 casas nas províncias de Luanda, Bengo, Kwanza-Norte e Uíje, pelo consórcio Empoe-EP/MK

. 53

construção

Builders SDN.BHD. Segundo o que foi noticiado, trata-se, na minha opinião, de um investimento positivo, uma vez que além de permitir a edificação de residências, tem igualmente como objectivo a construção das respectivas infra-estruturas básicas nas províncias referidas, estando prevista a conclusão da primeira fase, referente a 1.000 casas em Luanda, para Abril de 2007.

Até a construção anárquica está a decorrer a uma velocidade vertiginosa. Assiste-se a uma falta de fiscalização e controle, pelo que a cada espaço vazio perto de alguma estrada vai ser construída uma casinha, sempre inacabada, pintando o cenário de cinzento

5. O AMBIENTE Concordo que para um país se desenvolver e reconstruir as suas infra-estruturas deve ter na construção um dos sectores prioritários. Mas esta deve vir acompanhada de planos directores, ordenamento do território e sobretudo, preocupações a nível do impacto ambiental a que o país é sujeito. Quem vive em Angola claramente se apercebe da falta de atenção dada à esta última preocupação, visível não somente nas lixeiras a céu aberto, mas também, e como o assunto é construção, no descuro dado aos entulhos resultantes das obras de construção civil. Vivemos num país que é foco de doenças que poderiam ser evitadas se houvesse investimento direccionado para o saneamento básico. O aceleramento da urbanização, verificada durante os anos de guerra, exige do Estado projectos visíveis a este nível. São necessários esgotos e canais que permitam o correcto escoamento dos dejectos, das águas das chuvas e que evitem a acumulação de águas estagnadas. São necessárias melhores condições de abastecimento de água de modo a que esta seja fornecida à população sob a forma potável – infelizmente o termo “água potável” quase erradicado nos países mais desenvolvidos, ainda é assunto de ordem em Angola em pleno século XXI. É necessária a construção de aterros sanitários para destino do lixo...só assim se poderá garantir a prevenção de doenças, melhorar a qualidade de vida da população, a produtividade dos indivíduos e faci-

54 .

litar a actividade económica. Porque não prestar-se atenção às potencialidades do sector de saneamento básico e nas suas potencialidades de atracção de recursos privados? Não há bela sem senão. A construção, sector que por um lado pode ser responsável pelo desenvolvimento de um país, pode também ser destruidor de locais que anteriormente já se consideraram de paraísos. Refiro-me à nossa querida e desejada ilha do Mussulo. Os frequentadores mais antigos certamente se recordam, tal como eu, da-

quele lugar como sendo um local calmo e de espaços amplos. Actualmente assiste-se a uma construção desenfreada de betão, muitas vezes mesmo à beira-mar. E com ela vêm o entulho, o lixo e todo impacto negativo à vida animal, vegetal e da população local. Estes últimos assistem impunes aos “assaltos” à sua terra, tendo que adaptar o seu modo de sobrevivência com a venda de artigos ou com a prestação de serviços de mão-de-obra barata. Mais uma vez se coloca a questão: onde está o plano de ordenamento? Iremos

VALOR ACRESCENTADO // Junho | Julho 2006

assistir à destruição do Mussulo de braços cruzados? E da ilha de Luanda? E das praias do Museu da Escravatura? Qualquer Governo deveria prestar atenção à gestão ambiental e planeamento urbano, prezando pelo desenvolvimento sustentável, pensando nas gerações futuras. De facto, este é um sector que está em franco crescimento, no entanto, devo sublinhar que até pouco tempo, antes

do financiamento chinês, parecia-me que tal crescimento era mais visível a nível do sector privado. Assim, a reabilitação das estradas KifangondoCatete e Benguela-Lobito no âmbito do Programa Especial de Reabilitação de Estradas Nacionais 2005-2006, o projecto de construção de uma autoestrada e do novo aeroporto, são exemplos de que na verdade, não é bem assim. É só preciso estar atento e interessado em saber o que está a ser feito no país para além do centro de Luanda.

Junho | Julho 2006 // VALOR ACRESCENTADO

A verdade é que Angola não poderia registar um desenvolvimento tão acelerado neste sector sem a linha de crédito chinesa. O Fundo Mundial Internacional (FMI) muito provavelmente não contava com tal dinamização no nosso país. As exigências impostas por esta instituição para a concessão de crédito (necessárias, mas totalmente inviáveis a curto prazo) seriam impeditivas para a aceleração do processo de reconstrução nacional.

Dados todos estes factos, é fácil perceber que o incremento a que o sector da construção está a ser alvo induz a que licenciados em engenharia civil e afins tenham grandes possibilidades de emprego imediato. Mas na condição de natural da cidade Capital, sinto que ainda falta muita coisa. Os Luandenses ainda continuam à espera que as estradas da sua cidade sejam arranjadas, que as vias de acesso às suas novas zonas de residência sejam facilitadas e os edifícios mais antigos reabilitados...

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especial

JLMagro

Almeida Costa

MALANJE Malanje, é a quarta maior província, em extensão de Angola. Fica no nordeste interior. Sofre com as assimetrias entre o interior e o litoral, mas as suas potencialidades, nos sectores agrícola e da indústria, podem, conjuntamente, dar maior incremento ao seu comércio, tirando partido da província de Malanje, ser considerada um entreposto comercial. Faz a ligação com as Lundas, Uige, Kwanza Norte, Kwanza Sul, Bié e Moxico. As estradas primárias e secundárias, são necessárias urgentemente, para minimizar os efeitos da interioridade. Com as infra-estruturas minimamente montadas, Malanje pode ter outra fonte de receita importante que é o turismo – é das províncias com o maior número de pontos turísticos. Já se trabalha muito nesta província, tendo em vista recuperar o tempo perdido. Por esta razão Malanje já tem seis bancos e no próximo ano irá ter uma seguradora. Estes agentes económicos, instalaram-se porque acreditam nesta terra. Agora, é necessário que os filhos pródigos, dentro do possível, regressem às suas origens e que os investidores venham conhecer, fazer prospecção e porque não, investir nesta província. Vejam as vantagens que podem ter com a Lei 17/03, de 25 de Julho – Lei sobre os Incentivos Fiscais e Aduaneiros ao Investimento Privado. Perante, esta Lei, Malanje faz parte da zona C, o que isenta os contribuintes do pagamento de Imposto Industrial durante 15 anos e por igual período de tempo, do Imposto de Aplicação de Capitais. ORIGEM DA PALAVRA MALANJE Ouvimos vários malanjinos, no intuito de sabermos, porque chamam a esta região Malanje1. O Pe Inácio, da paróquia do Sagrado Coração de Jesus, foi a nossa principal fonte. Falou-nos em 3 versões.

PRIMEIRA VERSÃO Um dia, veio uma expedição de portugueses, entre o século XVII e XVIII, e viu uma senhora a estender fuba bombô em cima de umas grandes pedras. O chefe da expedição perguntou à senhora: - “Como se chamam essas grandes pedras?” - “Dilanje”2 , disse a senhora O explorador retorquiu, “se isto é dilange, como se chama o que está em redor?” A mulher percebeu a pergunta - espaço circundante. E deu como resposta: “Ma”

Pe Inácio 1 Procurámos em várias bibliotecas quer em Luanda quer no Porto (Portugal) e, infelizmente, não encontramos nenhuma obra com interesse sobre a História de Malanje. Todos os povos têm a sua História. Já é altura de Angola, pensar seriamente pôr em papel, a sua História.

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“Madilanje”, com a evolução da língua, perdeu, por aglutinação o “di” passando a ser “Malanje”.

SEGUNDA VERSÃO Tem haver com o rio Malanje. Mas como diz o Pe. Inácio, “ o rio para se chamar Malanje, este nome teve também de ter uma origem. Estamos no mesmo ponto de partida”.

TERCEIRA VERSÃO Narrada por Simão Venâncio, um proeminente homem da cultura, ao Pe. Inácio.

Então o chefe da expedição juntou as duas palavras dando origem a “Madilanje” e disse à senhora: “vai dizer a todos que a partir de hoje esta região se chama “Madilanje”.

A região de Malanje era um lugar de passagem, pertencente aos Mandongos, descendentes da rainha Nginga e por inerência do rei Ngola.

2 Coincidência com laje.

Esta região é um entreposto comercial com destaque para Xamuteba, onde vi-

VALOR ACRESCENTADO // Junho | Julho 2006

MALANJE OU MALANGE Temos visto escrito o topónimo Malanje/Malange, com grafias diferentes em mapas, jornais, enciclopédias… Quer no Vocabulário da Língua Portuguesa de F. Rebelo Gonçalves, quer no Dicionário Prático Ilustrado, da Lello Editores, e no Manual de Línguas Indígenas (1922), a grafia correcta é Malanje, pese embora, muitas obras no tempo colonial, tenham aparecido com “g”

viam os Jagas de Kassanje. Este povo, era por excelência caçador, assim eram frequentes as suas caçadas por toda a região. As suas passagens contínuas pela zona serviu de tampão aos portugueses, que vinham para esta região comerciar. Também habitava nesta zona, os Songos, que estavam ansiosos de se relacionarem com os Ngolas e com os portugueses, querendo destes últimos, adquirirem mais conhecimentos. Os Songos conseguiram os seus intentos, dando origem a uma mestiçagem – portugueses e Songos. Conseguiram estabelecer com o reino de Portugal um acordo de não agressão e em troca seriam levados até ao litoral de Angola. Queriam ver-o-mar. Nesse acordo, os Songos, teriam de proteger a passagem dos portugueses na região.

Com a independência, o português escrito e falado em Angola sofreu alterações, fruto da influência das línguas bantus, no caso concreto o quimbundo (ou kimbundu). Em quimbundo, os sons correspondem sempre às letras. Ou seja, o som de “g” é sempre “guê”, igual para a letra “j” que é sempre “jê”. Entretanto, é bom notar as diferenças que há entre o português de Portugal e português do Brasil para palavras como: massagem (Portugal) e massajem (Brasil), viagem (Portugal) e viajem (Brasil). Estas são palavras com a mesma origem etimológica, mas com representação fonética diferente. Daí ser importante e necessário, o Acordo Ortográfico entre os países de expressão portuguesa.

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Os ambundos estão distribuídos pela zona centro-norte, no eixo Luanda-Malanje e no Kwanza Sul.

BREVE HISTÓRIA DE MALANJE Na parte “A ORIGEM DA PALAVRA MALANJE”, contamos um bocado da história de Malanje. Mas há mais. No século XIX, efectivou-se a ocupação total da região, culminando com a criação do presídio de Duque de Bragança, no longínquo ano de 1839. Em 10 de Março de 1857, por portaria do Governador-geral de Angola, Coelho do Amaral, Malanje passou à categoria de concelho. Essa promoção já era esperada desde a altura em que o major Sales Ferreira bateu os Bondos, e depôs o jaga Andala Quissua e, posteriormente, o jaga Ambunda de Cassanje. Este último, fugiu para as terras além Quango. Na altura o concelho abrangia as regiões de Ambaca, Pungo Andongo, Duque de Bragança (hoje Calandula) e Tala Mugongo. Em 1861, deram-se grandes acontecimentos na região de Cassanje. Os povos da região travaram violentos confrontos com os mercadores portugueses, que a custo foram repelidos pelas tropas coloniais. Mas, a 26/12/1861, a guarda avançada portuguesa comandada pelo tenente-coronel Casal foi ferozmente atacada pelos populares, matando o tenente-coronel e outros oficiais daquela guarnição e, como consequência, a feira de Cassanje foi tomada pelos naturais.

Os Mandongos, souberam desse acordo.Resolveram atacar o reino dos Songos. Perante as frequentes incursões dos Mandongos, os portugueses tentaram ajudá-los, mas eles responderam “cana ngama to malahanje to malahanje”, ou seja, “nós somos ainda homens, somos homens”, como quem diz não precisamos da vossa ajuda. De acordo com os entendidos, “to malahanje” são as pessoas desta região, que estão aqui a trabalhar, surgindo assim o nome de “Malahanje” e com o evoluir da língua tornou-se Malanje.

Malanje devido à sua situação geográfica, é um entreposto comercial importante para todo o meio envolvente. Daí ter havido um forte cruzamento de etnias. Porém os ambundos, que falam o quimbundo é a segunda língua nacional, com o maior número de falantes e é a etnia preponderante na província de Malanje.

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As tropas portuguesas, reorganizaramse e tomaram novamente Cassanje. Para sua segurança, mandaram cons-

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MALANJE - PASSADO E PRESENTE

GRUPOS ÉTNICOS E LINGUAS NACIONAIS

especial

RAINHA GINGA Nginga Nbandi, vulgarmente conhecida por Ginga foi chefe de um dos exércitos mais poderosos da sua região. Ligava a sua grande inteligência ao seu grande poder de estratega e à sua grande habilidade de negociante e á sua grande tenacidade. Ciente de ter umas tropas mais fracas e menos preparadas, que as do reino de Angola, o rei do Congo, propôs-lhe casamento, com o propósito de unificar os reinos. Assim, teriam forças militares mais fortes, no sentido de conquistarem territórios vizinhos. Ginga aceitou com a seguinte condição: em tudo ela deveria ter a última palavra, ou seja, na prática ela seria a soberana do reino. truir um forte. Com a construção deste forte, Malanje passou a ter grande importância militar, tendo partido desta região toda a ocupação do nordeste angolano. Foi criado o distrito da Lunda, cuja capital oficial era Capenda Camulemba, mas devido à sua excentricidade, passou a integrar o concelho de Malanje. A região, pelo relevo do terreno e pela abundância de água, torna-se apta para o estabelecimento de colónias agrícolas tanto de portugueses como de naturais, sendo considerada uma das regiões mais prósperas da colonização portuguesa em Angola. O comércio era feito através de comitivas (quibucas) via Dondo, passando mais tarde a ser feito via caminho-deferro Os produtos transaccionáveis eram: borracha, cera, café, óleo de palma, ginguba, coconote, marfim… o que fez com que Ambaca (170 quilómetros) perdesse a sua importância comercial. Em 08/09/1907, foi inaugurado o primeiro troço do caminho-de-ferro de Luanda, com uma extensão de 85 quilómetros, entre Lucala e Matete e no dia 01/09/1909, é inaugurado o segundo troço, como uma extensão de 363 quilómetros entre Matete e Malanje. A produção do algodão é desenvolvida pelos naturais na baixa do Cassan-

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je. A zona de Intendência do Algodão, abrange as áreas das circunscrições de Bondo a Bangala, Cambo, parte do Songo e Duque e Bragança, estando ainda integrados os postos de Brito Godins e Cuala. Em 1932, Malanje é elevada á categoria de cidade e em1954, dá-se a separação do distrito da Lunda. Em 30/09/1946, a Companhia Geral de Algodão (COTONANG), empresa lusobelga, adquiriu aos naturais 6.394.596 kgs de algodão em caroço sendo estas compras assim distribuídas: Nome

Quantidade

Bondo e Bangala

1.962.724

Cambo

2.328.631

Calandula

1.048.151

Songo

886.551

Canaxilo

168.539

Começando assim, a transformação do algodão, o que deu à baixa de Cassanje, o nome de terra do “ouro branco” Devido à sua grande riqueza agrícola, foi criado o Sindicato Agrícola do Planalto de Malanje. Em matéria de ensino, Malanje foi a sede da Inspecção da 2ª Circunscrição Escolar contando com duas escolas primárias e uma escola oficina para os naturais.

Ginga, era irmã do régulo de Matamba Gola, cujo nome era Ginga Bandy. Corria o ano de 1618, quando o seu irmão se revoltou contra o domínio português. Foi derrotado pelas forças contrárias comandadas por Luiz Mendes de Vasconcelos. Três anos mais tarde, Ginga, veio negociar com os portugueses, o restabelecimento da paz e a libertação do seu irmão. A sua pretensão foi alcançada, mas os portugueses puseram como condição, converter-se ao Cristianismo. Tal veio a acontecer, tendo sido baptizada com o nome de Ana de Souza. Depois de liberto, Ginga Bandy, continuou com a sua ideia firme de derrotar os portugueses. Organizou as suas tropas, armou-se e passado um ano do restabelecimento da paz, entrou novamente em guerra contra os portugueses. Em 1621, conseguiu derrotar as tropas do governador português João Correia de Sousa. A irmã manteve-se serena, tendo inclusivé ajudado os portugueses, com o envenenamento do irmão, sucedendolhe no trono. Como soberana, rompeu com Portugal, abandonou a religião católica e resolveu investir contra os portugueses, mas também contra as populações que prestavam vassalagem a Portugal.

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HISTÓRIA DA BAIXA DE CASSANJE

MALANJE - PASSADO E PRESENTE

Janeiro de 1961, era o mês de começar a plantar o algodão. Em vez de irem para as plantações milhares de agricultores, resolveram fazer greve e recusaram-se a pagar a taxa pessoal que era anual, ao Estado português, alegando que estavam a receber ordens de Maria conjuntamente de Kasavubu e Lumumba, na altura presidente e chefe do governo do Congo livre. Os protestos começaram no posto administrativo do Milundo, um dos mais isolados e com menos população branca. Esta onda alastrou-se por terras como Tembo Aluma, Xandel, Iongo, Xa Muteba, Tala Muingongo e Luremo.

Rainha Nginga

O governador de Angola, Fernão de Souza, organizou as suas melhores tropas e de uma forma feroz venceu o exército de Ginga, tendo feito prisioneiras as suas irmãs Cambe e Funge. Elas foram trazidas para Luanda, tendo sido convertidas ao catolicismo e, posteriormente, foram baptizadas com os nomes de Bárbara e Engrácia. Em 1623, as duas irmãs regressaram a Matamba. A rainha manteve a paz por alguns anos. Com a conquista de Luanda, pelas forças da Companhia Holandesa das Índias Ocidentais, pensou numa nova oportunidade para guerrear os portugueses, pelo que viu como estratégia, aliar-se aos conquistadores. A rainha enveredou novamente pela guerra e em Janeiro de 1647, Gaspar Madureira, derrotou as suas forças, tendo feito prisioneira a sua irmã Bárbara. Com a reconquista definitiva de Angola, pelas forças de Salvador Correia e Benevides, Ginga não teve outra alternativa senão render-se incondicionalmente. Em 1657, um grupo de missionários capuchinhos italianos convenceram-na a aceitar novamente a religião católica e, teve como recompensa, a libertação da sua irmã Bárbara, autorizada pelo governador-geral de Angola Luís Chichorro. Em 1663, morreu a rainha já com uma idade avançada, perto dos 80 anos. Nginga Nbandi, mais conhecida por rainha Ginga, é uma heroína nacional. Uma das principais ruas da baixa de Luanda, tem o seu nome como tem uma estátua no largo de Kinaxixe, na mesma cidade. Os seus feitos e as suas lendas, são conhecidas e veneradas para além fronteiras nomeadamente no Brasil, quer a nível de música quer a nível de peças de teatro.

Os camponeses da Baixa de Cassanje, queimaram as sementes fornecidas pela Companhia Geral de Algodão1 (COTONANG). Armaram-se de catanas e ferramentas de trabalho, cortaram estradas, mataram animais domésticos, destruiram pontes e jangadas nos rios Lui, Cuango e Cambo, atacaram lojas e armazéns à pedrada e invadiram as poucas missões católicas existentes em toda a baixa de Cassanje. Com toda esta confusão, muitos comerciantes e povo, fugiram para zonas mais seguras. Na noite de 12 de Janeiro de 1961, um capataz mestiço da COTONANG foi assassinado a tiro de zagalote, quando tentava atravessar uma sanzala do posto de Milando, já ocupada pelos amotinados. O inspector Manuel Martins, enviou então, uma informação confidencial como os seguintes dizeres ““mueneputu tuge ia gingilis” que significa: “o governo português é merda de passarinho”. Nessa mesma noite, chega a Lisboa um telegrama do Governador-Geral de Angola, Álvaro Tavares dando conhecimento da rebelião. A CONTONANG, pretendia que a sublevação fosse rapidamente repelida, visto ter toda a produção paralisada. Com toda esta pressão, as autoridades portuguesas optaram por ocupar rapidamente a zona pela via militar. Na madrugada de 4 de Fevereiro de 1961, quando ainda se ouvia os tiros dos distúrbios ocorridos em Luanda, militares portugueses da 4ª Companhia de Caçadores Especiais (CCE) embarcaram material e viaturas na estação do caminho-de-ferro do Bungo em Luanda, com destino a Malanje. Ao chegarem a esta cidade, juntaram-se à 3ª CCE comandada pelo capitão Teles Grilo, e infligiram pesadas baixas nos revoltosos. Àquele número de baixas, foi acrescido um número indeterminado de mortos, cujas mortes foram provocadas por bombas incendiárias Napalm lançadas pelos aviões da Força Aérea Portuguesa. 1

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Empresa de capitais portugueses e belgas

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especial

MALANJE O PRESENTE SITUAÇÃO GEOGRÁFICA Malanje é uma das 18 províncias de Angola, fica no planalto norte, limitada a norte pela Republica Democrática do Congo a leste pelas Lundas a oeste pelo Kwanza Norte e Kwanza Sul e a sul pelo Bié. Tem uma extensão territorial de 97.602 km2

A vegetação da província de Malanje compõe-se de florestas abertas, savanas, mosaicos floresta-savana e mosaicos de balcedo-savana. A província de Malanje subdivide-se em três zonas Geo-Económicas: o planalto de Malanje, Baixa de Cassanje e Zona do Luando. É uma região atravessada pelos rios Kwanza e o Zaire e afluentes, originando grandes bacias hidrográficas. O acidentado do terreno, cria condições para numerosas quedas de água das quais se salientam, em Malange, as de Calandula e Cangandala junto ao parque nacional e natural do mesmo nome. A nível de minerais, a província de Malanje tem ouro, minerais radioactivos, diamantes, manganês entre outros. No que concerne aos diamantes, destacamos a região do Kwanza, Kahombo e Kunda-diá-base. A nível de manganês a região da Kitota.

Malanje

Malanje possui altitudes variáveis entre 500 e 1.500 metros. Os níveis pluviométricos variam entre 1.000 e 1.750 mm, enquanto que as temperaturas médias anuais variam entre 20 e 24º C. O clima é tropical húmido. As chuvas caiem entre Outubro a Abril.

Tem uma população de 1.200.000 habitantes

SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA A província, no ponto de vista administrativo esta assim distribuída: • 7 Municípios: Malanje, Cacuso, Calandula, Cangandala, Cahom-

A nível de minerais, a província de Malanje tem ouro, minerais radioactivos, diamantes, manganês entre outros. No que concerne aos diamantes, destacamos a região do Kwanza, Kahombo e Kunda-diá-base. A nível de manganês a região da Kitota.

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bo, Cambundi-Catembo, Kiwaba Nzoji, Kunda-diá-baze, Luquembo, Massango, Marimba, Mucari, Quela, e Quirima • 37 comunas • A cidade de Malanje é a capital da província. Há um governo provincial, composto por um governador e dois vice-governadores. Cada município tem um administrador municipal e, cada comuna, tem um administrador comunal.

INTERIORIDADE As nossas 10 maiores províncias em extensão, ficam no interior de Angola. Malanje, no nordeste, com uma extensão de 97.602 km2 é a quarta maior província. As assimetrias entre o litoral e o interior, são grandes em Angola. Gaspar Neto, governador provincial de Malanje em exercício, sobre esta matéria disse “sofre do problema da interioridade com outra agravante, as migrações entretanto verificadas, ou seja, os naturais foram, mas raros são os que regressam. Malanje tem muitos quadros qualificados espalhados por Angola, nomeadamente em Luanda. A principal causa do abandono foi a guerra, e esses naturais criaram nos lugares para onde foram, as suas raízes e dificilmente regressam às suas origens. A título de exemplo, o camponês que devido às agruras da guerra deixou as suas terras e deambulou por Luanda, criou o seu “modus vivendi” nesta cidade como vendedor ambulante ou outra actividade qualquer. Levou ou constituiu família. No meio rural, não tinha televisão, hoje já tem parabólica Criou novos hábitos e costumes, ou seja, criou as suas raízes. Muito dificilmente regressará às suas origens”. Um dos principais óbices para o isolamento da província de Malanje é

VALOR ACRESCENTADO // Junho | Julho 2006

“A província tem sérios problemas a nível de recursos humanos qualificados. Mas, não é só Malanje, o nosso país enferma de algumas assimetrias. Não há uma distribuição harmoniosa de recursos de humanos e de recursos materiais É importante que se crie condições no interior, no sentido de atrair quadros. A título de exemplo, nós a nível de investimentos públicos, estamos a construir residências para alguns técnicos não só de saúde como doutros sectores”.

Gaspar Neto Governador Provincial em Exercício

a falta de estradas transitáveis, que de acordo com Gaspar Neto “o nosso grande calcanhar de Aquiles, são as estradas. A estrada nacional número 230, está a ser reabilitada e acredito que no espaço de 24 meses estará pronta. A nível de Governo Provincial, temos a recuperação de estradas secundárias e terciárias. Vamos contar com o concurso para além da Direcção Provincial de Estradas, que é o representante na Província do Instituto Nacional de Estradas, dos serviços de estradas da Mecanagro. Estou convencido, que no espaço de três anos, a província estará toda ligada a nível rodoviário”. Como disse Gaspar Neto “os naturais foram, mas raros são os que regressam” e a guerra foi a principal causa desse êxodo. A colónia malanjina, em Luanda é das maiores, rivalizando com a de Benguela. Muitos malanjinos, ocupam lugares de topo na vida socio-económica de Luanda, e outros que pertencem a extractos sociais mais baixos, já criaram as suas raízes, pelo que muito dificilmente regressarão às suas origens. É necessário fazer outras apostas, como: criar condições de vida míni-

Junho | Julho 2006 // VALOR ACRESCENTADO

mas para quadros; tentar radicar os jovens naturais; atrair o investimento1 pondo como condição a admissão de população local2 Gaspar Neto tem essa consciência, “a província tem sérios problemas a nível de recursos humanos qualificados. Mas, não é só Malanje, o nosso país enferma de algumas assimetrias. Não há uma distribuição harmoniosa de recursos de humanos e de recursos materiais É importante que se crie condições no interior, no sentido de atrair quadros. A título de exemplo, nós a nível de investimentos públicos, estamos a construir residências para alguns técnicos não só de saúde como doutros sectores”. Luanda tudo indica, tem uma população na ordem dos 5 milhões de habitantes. Tem uma parte significativa de desempregados ou pessoas com trabalho precário. Muitos malanjinos3 en1 O investimento tem de ser seleccionado, ou seja, a agricultura e a indústria têm de ter primazia sobre os demais 2 Em muitos países o poder local põe como condição às empresas que se queiram instalar, terem de admitir população local. 3 Julgamos que não há dados quantitativos

MALANJE - PASSADO E PRESENTE

Gaspar Neto

Rua principal de Calandula

contram-se nessa situação. Para que o seu regresso seja possível, implica um trabalho de técnicos ligados à sociologia e psicologia e, mais uma vez repetimos, terem condições mínimas, isto porque essas pessoas vivem no limiar da pobreza e não trocam Luanda só por trocar. A realização desse trabalho, implica esforços conjuntos do governo central e do governo provincial e, se for feito, haverá uma dupla vantagem: Luanda tornar-se-á mais habitável tendo em linha de conta a sua capacidade habitacional; e Malanje, passaria a ter o regresso de filhos pródigos em primeira linha, e outros, que eventualmente pretendessem viver e trabalhar nestas paragens. Parafraseando Gaspar Neto “o regresso implica que se crie verdadeiros pólos de atracção”. Numa altura que Angola “está na moda” a atracção de investimento privado estrangeiro, é importante que as províncias, no caso concreto Malanje se dê a conhecer, quer interna quer externamente. Para isso, implica o apoio das representações comerciais que funcionam nas Embaixadas e/ou Consulados.

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especial

MALANJE SAÚDE REDE SANITÁRIA

RECURSOS HUMANOS

A nível hospitalar a província tem: Unidades Hospitais

A nível de recursos humanos: Descrição

Número 9

Número

Médicos

Centros de Saúde

Angolanos

Postos de Saúde

Russos

TOTAL

142

Do total de unidades, 96 funcionaram no ano de 2005. Só 23 unidades, laboraram com estruturas próprias (11 em Malanje) em estado razoável de conservação e funcionamento, o que corresponde a uma cobertura sanitária de 64,8% e uma operacionalidade de rede sanitária de apenas 16%. Dos 9 hospitais, só 3 estão a funcionar: o provincial, em Malanje, e os municipais no Cacuso e Calandula.

Coreanos

Egípcios

Vietnamita

Enfermeiros

848

Gerais

376

Auxiliares

470

Especializados

Promotores de Saúde

Técnicos de laboratório

Técnicos de raio X

Técnicos de farmácia

Epidemiologista

Técnicos de estatísticas

Auxiliares

455 TOTAL

1.393

ESPECIALIDADES E SERVIÇOS Pedro Chagas – Director Provincial de Saúde

Doente à espera de consulta no Hosp. Calandula

62 .

Dentro das especialidades, há medicina interna, oftalmologia, otorrinolaringologia, traumatologia, urologia entre outras. As farmácias hospitalares são dirigidas por técnicos com formação média e as unidades sanitárias por enfermeiros que tiveram formação em farmacologia. O hospital provincial de Malanje, é o único com serviços de radiologia, dirigidos por técnicos com formação média. O único bloco operatório, funciona no hospital provincial. No que concerne

a laboratórios de análises clínicas, são também dirigidos por técnicos de formação média, e existem laboratórios no hospital provincial, no centro de saúde da Maxinde e no hospital municipal de Cacuso. As refeições no hospital provincial, estão a cargo de uma empresa privada, e de acordo com o director provincial, Pedro Chagas “as dietas são prescritas pelos médicos, pese embora muitas vezes não ser possível seguir-se com o rigor necessário, isto porque o hospital não tem nutricionista”.

O ESTADO DA SAÚDE Saúde não é apenas a ausência de doença, ela corresponde ao bem-estar humano nas vertentes física, psíquica e social, tal como consta na definição mais conhecida, proposta pela Organização Mundial de Saúde1. Mas, para que a saúde corresponda ao bem-estar humano, nas várias vertentes, implica tal como nos disse o bispo de Benguela, D. Óscar Braga, com grandes laços a Malanje que, “a educação (ensino) tem de ter primazia sobre a saúde”, ou seja, o Homem com educação tem mais conhecimento sobre hábitos alimentares, regras de higiene, prevenção de doenças, possivelmente não irá tantas vezes ao quimbanda… Entretanto, Gaspar Neto fez um ponto de situação quer da erradicação de doenças quer dos investimentos feitos, “há quatro anos atrás, tínhamos a taxa de mortalidade materno-infantil mais elevada de Angola. Conseguimos inverter esse quadro. Construímos uma nova maternidade, um melhor serviço clínico e de enfermagem, melhor material.

1 pt.wikipedia.org/wiki/Saúde_(medicina)

VALOR ACRESCENTADO // Junho | Julho 2006

Distribuição da Cólera

CÓLERA Contrariamente ao que se pensa, a cólera não é uma doença só do continente africano, como mostra a figura acima. A cólera, é uma doença que pode existir em países em que a saúde pública não é eficaz. A forma de transmissão pode ser através de água ou comida suja com fezes humanas. As crianças, que têm tendência de levar tudo à boca, são as mais atingidas. A cólera, tudo indica é originária da Índia, vale do rio Ganjes. Foi descrita pela primeira vez, no século XVI, pelo português Garcia da Orta e em 1817, espalhou-se para fora da Índia, através de militares ingleses nos seus navios, nas suas viagens para a Europa e Médio Oriente.

O sanatório estava praticamente destruído e em quatro meses conseguimos construir o novo sanatório. A nível de rede hospitalar vai ser construído um novo hospital no município de Caculama, sendo uma zona tampão para outros lugares de Malanje, no intuito de não sobrecarregar o hospital provincial de Malanje. Está previsto ainda a construção de um novo hospital em Cangandala. Vai ser construído um centro médico na zona da carreira de tiro de Malanje, funcionando como zona de tampão, nomeadamente para o município de Caombo. A nível da cólera, que assolou bastante Angola e, a província de Malanje, infelizmente, não fugiu à regra, posso dizer, que a doença está controlada”.

Junho | Julho 2006 // VALOR ACRESCENTADO

No decorrer do século XIX, surgiram repentinamente várias epidemias nas cidades europeias, matando milhares de pessoas principalmente em Londres, Paris e Lisboa. Em 1854, uma dessas epidemias em Londres, levou à criação das primeiras medidas de saúde pública, depois de terem descoberto que vários poços contaminados, estavam na origem da doença, descoberta essa feita pelo médico inglês John Snow.

Relativamente ao município de Cacuso, Manuel Aires, Administrador deste município, fez o ponto da situação da sua jurisdição, tendo dito “o deficit de agentes sanitários ainda é grande para fazer a cobertura do município. Recebemos alguns enfermeiros que estão a ser colocados nos principais meios urbanos, isto porque, há aldeias com muito pouco habitantes e não se justifica, a colocação desses técnicos”.

É sabido que no município de Cacuso, predomina a doença do sono. Está debelada, conforme disse o Administrador “temos cá uma equipa da Direcção Nacional de Saúde, concretamente da Tripanossomiose. Foram feitos rastreios e não foram capturadas nenhumas moscas, pelo que a situação está controlada. Vamos aguardar pela época das chuvas, mais propensa ao aparecimento dos insectos, para depois serem feitos novos rastreios”

O saneamento básico e as condutas de água potável, são fundamentais para a saúde pública, pelo que Manuel Aires observou “quanto à água, ainda estamos com problemas, o projecto já está aprovado, já há uma empresa a fazer a escavação e a estender a rede de água pelo município”.

No município de Kiwaba Nzogi, a 95 quilómetros da cidade de Malanje, o responsável pelo sector da saúde disse “ a taxa de mortalidade baixou consideravelmente, enquanto tem subido a taxa de natalidade, que é de seis crianças em média por dia. Tal, deve-se a uma maior aderência de parturientes ao centro hospitalar.

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MALANJE - SECTORES DE ACTIVIDADE

Fonte: pt.wikipedia.org/

especial

As doenças mais frequentes no município são: malária, conjuntivite, parasitoses intestinais, infecções respiratórias agudas e diarreias. Perante os casos mais difíceis recorremos à Administração Municipal, para que diligencie o transporte desses doentes para o hospital provincial sito na cidade de Malanje”.

Entretanto, a taxa de natalidade em Calandula tem sido em média de 10 crianças por dia e a taxa de mortalidade tem sido em média por mês de 4 pessoas. O hospital não dispõe de bloco operatório3 e de acordo com o enfermeiro Carlos Alberto, os casos difíceis são trans-

A nível de rede hospitalar vai ser construído um novo hospital no município de Caculama, sendo uma zona tampão para outros lugares de Malanje, no intuito de não sobrecarregar o hospital provincial de Malanje. ••• Enfermeiros e médico do hospital de Calandula

Mais uma debilidade da interioridade. Os centros de saúde, não tem ambulâncias, as estradas ou são secundárias ou terciárias, pelo que o seu estado de conservação não é o melhor, o que implica mais demora no transporte de doentes, como também o contacto telefónico tem de ser via rádio, visto as redes Unitel e Angolatecom não terem sinal nestas zonas. O hospital municipal de Calandula, tem capacidade para 20 camas. O seu corpo clínico2 é constituído por: Categoria

Número

Médico

Técnicos médios

Técnicos básicos

TOTAL

A directora do hospital é a parteira Domingas Filomena, que nos disse, que a maioria dos partos são realizados na missão católica.

portados para o hospital municipal de Malanje4, que dista cerca de 80 quilómetros. O médico coreano do hospital de Calandula, sente-se bem neste meio. Gosta de trabalhar em Angola. Disse-nos que “ não tenho tido casos complicados”. Os coreanos, são o maior número de médicos a trabalhar na província, representando 56%. A dificuldade que pode haver no diálogo com os doentes é ultrapassada com a ajuda de um enfermeiro. Há sempre um intérprete. São as armas que este povo tem.

Está previsto ainda a construção de um novo hospital em Cangandala. ai ser construído um centro médico na zona da carreira de tiro de Malanje, funcionando como zona de tampão, nomeadamente para o município de Caombo.

Carlos Alberto, tem como principal anseio a recuperação do edifício do hospital de Calandula que foi parcialmente destruído pela guerra. Actualmente, o hospital está a funcionar em instalações provisórias, pelo que é legítimo o anseio do enfermeiro Carlos Alberto. 3 Só há um bloco operatório na província, como é

referido no início desta peça “Rede Sanitária” 2

Este quadro faz parte dos “Recursos Humanos” referido no início da SAÚDE

64 .

4 Mesma metodologia usada pelo hospital de Kiwaba

Nzogi

VALOR ACRESCENTADO // Junho | Julho 2006

No que respeita ao primeiro semestre de 2006, o hospital provincial de Malanje, registou o seguinte: Banco de urgência Cirurgia

Ortopedia

Pediatria

Adultos

Má nutrição

DDA

Total

Existência anterior

178

Admitidos

1.801

489

349

2.050

3.911

4.945

1.342

14.963

Saídos

1.791

499

356

2.065

3.028

4.946

1.352

14.116

Vivos

1.647

464

342

1.964

1.925

1.275

7.747

103

119

3.846

303

4.466

907

1.025

Falecidos Transferidos Existência final

A pediatria, foi a que registou maior número de doentes (5.961 admitidos), incluindo o banco de urgência, com um peso de 40%. Entre os doentes transferidos, também foi a pediatria que registou maior número 3.945, com um peso de 88%. Estes dados a nível da pediatria, podem ser motivados por diversas causas, como: má nutrição, falta de cuidados sanitários, de higiene e fundamentalmente falta de instrução dos pais. Felizmente, que a nível de falecidos, a pediatria regista um número de 17, com uma carga de 17%, quando o a medicina interna com o valor percentual de 24% é a que tem maior peso. As cinco patologias mais frequentes no ano de 2005, foram: Patologias Paludismo

Nº de casos

160.676

74%

DRA

21.432

10%

DDA

16.596

Parasitose

11.852

7.920

218.476

100%

Infecções dérmicas TOTAL

Efectivamente o paludismo foi uma patologia que grassou por várias províncias com grande impacto em Malanje. A principal causa do paludismo, prende-se com o saneamento básico fundamentalmente água imprópria para consumo e estagnadas, como também a falta de instrução e prevenção de doenças por parte da população.

Dados demográficos da província de Malanje reportados a 2005 Descrição

Número

População total em 2005

1.076.165

Mulheres em idade fértil

236.756

22%

Crianças maiores de 5 anos

215.233

20%

Crianças dos 0-4 anos

182.948

17%

Crianças menores de 1 ano

46.275

Grávidas esperadas por ano

55.479

Grávidas de alto risco

16.644

30%

Partos previstos por ano

46.275

4,3%

Densidade populacional

8,7 Hab/km2

Hospital de Calandula aguarda recuperação

O bispo de Benguela, D. Óscar Braga, com grandes laços a Malanje que, “a educação (ensino) tem de ter primazia sobre a saúde”, ou seja, o Homem com educação tem mais conhecimento sobre hábitos alimentares, regras de higiene, prevenção de doenças, possivelmente não irá tantas vezes ao quimbanda…

Junho | Julho 2006 // VALOR ACRESCENTADO

. 65

MALANJE - SECTORES DE ACTIVIDADE

Med Interna

Designação

especial

MALANJE ENSINO Na província de Malanje existe o seguinte ensino:

Não obstante, tem havido evolução conforme quadro abaixo:

Local

Evolução

Tipo

Compreende

Pré-primário

Iniciação

Pungo-a-Ndongo

Mais 18 salas de aula, 2 para o Ensino Médio

1º Nível - Primária

1ª à 4ª classe

Pungo-a-Ndongo

Mais 12 salas de aula, para desmobilizados

2º Nível

5ª à 6ª classe

3º Nível

7ª à 8ª classe

Ensino Médio

9ª à 12ª classe

Kiwaba Nzogi

Existem 46 escolas, que no actual ano lectivo, albergou 2.640 alunos distribuídos pelo 1º ao 2º nível

Calandula

Tem todos os níveis de ensino e estão a aproveitar os estudantes que acabam o Médio para colocá-los nas suas comunas: Kota, Kinje, Kateco-Kangola e Kuale”

Porém, nem todos os municípios e comunas têm o 2º nível e seguintes, isto porque de acordo com a Directora Provincial da Educação, Ciências e Tecnologia, Sofia Estêvão “ a principal causa é a falta de professores qualificados”. É preocupação do Governo Provincial, diminuir a taxa de analfabetismo1, criar meios para que abarque o maior número de crianças no ensino, conforme nos disse Gaspar Neto “há quatro anos atrás, havia cerca de 200 mil crianças fora do ensino. Nós começamos por reabilitar escolas quer no município de Malanje quer no meio rural. Formamos professores. Conseguimos no espaço de ano e meio, introduzir cerca de 150 mil crianças dentro do ensino”.

Sala de aulas da Escola de 1º nível, 4 de Fevereiro -Calandula

Ficamos surpreendidos por não haver merenda escolar na província de Malanje. É importante dizer que os alunos, para poderem ter aproveitamento escolar, não basta ter escolas, e professores, é necessário que tenham uma alimentação minimamente capaz. Neste sentido, julgamos ser legítimo que os alunos mais carenciados passem a ter merenda escolar.Ficamos estupefactos com o que nos disse Sofia Estêvão “. O governo não tem orçamento para esse fim. Não temos receitas locais. Há províncias do litoral que têm a merenda escolar, porque têm receitas locais” . Serão os miúdos de Malanje, filhos de um “Deus menor”? Felizmente, situação inversa, no que respeita ao material escolar, conforme disse a directora provincial “ temos apoio do governo provincial e do próprio Ministério da Educação” 6R¿D (VWHYmR 'LUHFWRUD 3URYLQFLDO GD (GXFDomR 1 Não está determinada a taxa de analfabetismo na

província. Sugerimos que devem aproveitar os censos para as próximas eleições e determiná-la.

66 .

A Direcção Provincial da Educação, tem um departamento de Ciências e Tecnologia. Um dos últimos trabalhos feito por aquele departamento, foi analisar determinados procedimentos no ensino primário, como “qualidade de ensino, causas das reprovações, abandono escolar”

VALOR ACRESCENTADO // Junho | Julho 2006

De acordo com Sofia Estêvão “a nível de insucesso escolar elegemos 10 escolas para fazer esse trabalho. Estamos ainda numa fase intermédia, entretanto já concluímos o seguinte: falta de empenho de alguns professores, falta de diálogo entre escola e encarregados de educação (falta de acompanhamento fruto de muitos serem analfabetos). Há pais que saem muito cedo de casa e regressam muito tarde, pelo que muitas vezes, não vêem os filhos – os mais velhos tomam conta dos mais novos” . A falta de empenho de professores implica que se analise casuisticamente as razões e devem ser tomadas as devidas medidas correctivas. Mas, o mais difícil, é a “falta de diálogo entre a escola e encarregados de educação”. Senão há diálogo entre pais e filhos, como é possível haver com a escola? É um trabalho difícil e demorado que implica muito saber e paciência, onde o trabalho de assistente social ou psicólogo, tem de ser feito pelos próprios professores. Em suma, é uma questão de cultura. Sebastião Lourenço, é aluno da 6ª classe, no município de Calandula, perante a pergunta quais são as dificuldades que sente como aluno, retorquiu “ não tenho dificuldades de maior. O ensino é bom” Mário Somba e Fernando João, são malanjinos e frequentam a 6ª classe na sua cidade. Tem16 e 18 anos respectivamente. Referiram “ o ensino não tem qualidade. Devíamos estar mais avançados nos estudos, mas a guerra obrigou-nos a parar” Factor comum: estudam todos na 6ª classe. Estudam em escolas diferentes. Têm opiniões diferentes. De realce há a marca da guerra que fez muitos jovens abandonarem os seus estudos. Hoje, é salutar, estes dois jovens como muitos, terem pegado novamente nos livros. Nunca é tarde para aprender.

Junho | Julho 2006 // VALOR ACRESCENTADO

Sebastião Lourenço aluno da 6ª classe em Calandula

“ Nunca é tarde para aprender” como sói dizer-se, pelo que há uma preocupação da Direcção Provincial com o ensino dos adultos, nomeadamente desmobilizados de guerra. No presente ano lectivo, é o quadro é o seguinte: Nìvel

Número

1º

8.153

2º

3.155

3º

3.473

TOTAL

14.781

Mas, não é só no município de Malanje, que existe o ensino de adultos. Há noutros municípios e comunas como em Pungo-a-Ndongo, onde foram criadas 18 salas de aula. Domingos Sampaio é o director-geral do Instituto Médio Normal de Educação (IMNE) há cerca de três anos. É uma instituição pública, vocacionada para a formação de professores. Obtida a formação, poderão leccionar desde o ensino primário até à 12ª classe. O INME tem ao seu serviço, 45 docentes efectivos e de acordo com Domingos Sampaio “ são na sua maioria técnicos médios, porque no mercado só temos esta mão-de-obra. Não obstante, o Ministério da Educação, conforme normas orienta-

Domingos Sampaio - Director do IMNE

Mário Somba e Fernando João alunos da 6ª classe em Malanje

doras, refere como habilitações mínimas o bacharelato, para ser professor de um Instituto Médio”. Não há meios humanos, e como disse Domingos Sampaio “quem não tem cão, caça com gato” É demagogia tentar inverter a situação de uma forma radical. Os professores sem habilitações, mal ou bem, servem e servirão enquanto não houver outros meios. Na sua maioria são jovens. Devem ser ambiciosos e logo que tenham possibilidades, ingressar num curso superior. Para o efeito, julgamos que deve haver apoios do Ministério da Educação para esses docentes. Ismael Cabamba, é professor do IMNE tem formação superior não concluída (2º ano) lecciona Física. Pensa, logo que tiver possibilidades, de prosseguir os seus estudos. Tem de fazer contas ao ordenado, que não é grande. Como docente tem várias dificuldades em ministrar as suas aulas “ a principal é a grande falta de material didáctico. Muitas vezes temos os programas, mas não temos meios para fazer consultas, no sentido de dar mais sustentabilidade ao que ensinamos e também para cumprimos cabalmente os programas”. Relativamente a um melhor domínio da língua portuguesa Ismael Cabamba, observou “ devia haver uma especialidade de

Ismael Cabamba - professor do IMNE

. 67

MALANJE - SECTORES DE ACTIVIDADE

“O governo não tem orçamento... Não temos receitas locais. Há províncias do litoral que têm a merenda escolar, porque têm receitas locais”.

especial

alunos superior à sua capacidade. Implica que haja um maior esforço do docente na transmissão de conhecimentos aos alunos e, por sua vez, estes têm de estar mais atentos para poder ouvi-lo, nomeadamente os que estão no fim da sala”.

Os professores sem habilitações, mal ou bem, servem e servirão enquanto não houver outros meios. Na sua maioria são jovens. Devem ser ambiciosos e logo que tenham possibilidades, ingressar num curso superior. Para o efeito, julgamos que deve haver apoios do Ministério da Educação para esses docentes.

A formação dos professores, é assaz importante, quer a nível de conhecimentos quer a nível pedagógico. Domingos Sampaio, sobre esta matéria disse “ a formação contínua não é determinada por mim, como director-geral. É da responsabilidade da Direcção Nacional de Quadros, que todos os anos, realiza seminários para a captação de professores, mais propriamente formadores provinciais. A Direcção Provincial de Educação tem também dado formação, no intuito de actualizar os conhecimentos dos docentes”.

Alunos em aulas no IMNE

português, para que os alunos dominassem melhor a língua quer escrita quer oral”. A língua oficial de Angola, é o português. Os alunos do IMNE, têm como saída profissional o ensino. É importante que dominem a língua portuguesa, para que amanhã a possam ensinar de uma forma capaz. O INME, de acordo com Domingos Sampaio, “não dispõe de biblioteca, nem de Internet e nem de laboratórios”, tão necessários e essenciais no ensino actual. Poder-se-á dizer que o ensino aqui ministrado, está mais virado para a vertente teórica – não há, no momento, outra alternativa. Entretanto, questionamos Ismael Cabamba, sobre a forma como são ministradas as aulas, tendo dito “independentemente da especificidade de cada conteúdo, é criado um grupo de estudo, para fazer um trabalho em conjunto. Há uma calendarização para apresentarem esses trabalhos. A qualidade e defesa do trabalho é pontuado, juntamente com as provas escritas e desempenho dos alunos durante as aulas.” No ponto de vista de programação, não há diferenças para países onde o ensino é mais evoluído.

68 .

Em número o IMNE, tem os seguintes alunos distribuídos conforme quadro abaixo: Classe

Número

Peso

871

22%

1.427

36%

968

25%

644

16%

3.910

100%

TOTAL

Não basta só a formação, é também importante a avaliação dos professores. Domingos Sampaio sobre esta temática disse” em primeira linha há uma avaliação feita pelo próprio o IMNE. Como? Através dos quesitos constantes numa ficha criada pela Administração Pública Segurança Social (APSS). Os alunos conforme aquele responsável “ não são ouvidos. Há uma comissão de pais. Esta comissão pode inteirar-se do relatório de avaliação feita pelo IMNE, ou através de um balanço geral

Verifica-se que a 10ª classe é que tem maior número de alunos, com um peso de 36% dando a sensação que é a classe mais difícil, com maior número de reprovações, o que foi contrariado por Domingos Sampaio “ temos de pensar na nossa História. A nossa província foi das mais devastadas com a guerra. A população estudantil, para este ensino, nomeadamente homens, estava mais preocupada com a possível participação na guerra. Veio a paz. Veio a vontade de continuar a estudar. O peso verificado na 10ª classe tem haver com o grande afluxo de alunos entrados no anterior ano lectivo.

“Há outro dado importante a considerar: as salas de aula comportam um número de alunos superior à sua capacidade. Implica que haja um maior esforço do docente na transmissão de conhecimentos aos alunos e, por sua vez, estes têm de estar mais atentos para poder ouvi-lo, nomeadamente os que estão no fim da sala”

Há outro dado importante a considerar: as salas de aula comportam um número de

VALOR ACRESCENTADO // Junho | Julho 2006

Paulo Figueiredo - Aluno 10ª classe do IMNE

Belmiro Prospéro -aluno da 10ª classe do IMNE

Ana Pedro - Aluna 10ªclasse do IMNE

onde consta a actividade do instituto ao longo do ano lectivo.” Paulo Figueiredo, é aluno da 10ª classe do IMNE, e disse, “ ainda não pensei no meu futuro, depois de terminar o ensino médio, decido”. A principal saída dos alunos que terminam o IMNE: é o ensino. Desde que funciona o IMNE, têm saído alunos formados, mas a falta de professores continua, como já referiu Sofia Estêvão e corroborado por Gaspar Neto “os jovens terminam o Ensino Médio. Os que seguem a docência podem ficar a trabalhar no município de Malange, como podem ir para outro mais longínquo.

Paulo Figueiredo tem 24 anos, e acrescentou “devido à guerra fui viver para Luanda. Com a paz regressei à minha terra – Malanje – e recomecei a estudar”. A situação de Paulo Figueiredo é igual à descrita por Mário Somba e Fernando João, alunos com 16 e 18 anos respectivamente, e estudantes da 6ª classe. São marcas da guerra que para serem apagadas é necessário muita perseverança e acreditar no futuro. Porém, as dificuldades de Paulo Figueiredo não ficam por aqui como disse “sou órfão de pai, vivo com a minha mãe, pelo que tenho de fazer de pai para os meus irmãos mais novos e temos muitas dificuldades financeiras”. Jovens, como o Paulo Figueiredo há muitos por essa Angola fora. A nossa admiração por estes jovens é grande, porque lutam com todas as suas armas e forças para amanhã terem um futuro melhor. Belmiro Próspero, também é aluno da 10ª classe aponta como dificuldades “ a falta de material e de uma biblioteca, para aumentarmos os nossos conhecimentos e dar mais consistência aos nossos trabalhos” o que é confirmado pelos professores com quem conversamos. Ana Pedro, é mais uma aluna da 10ª classe, com 18 anos. É a mais nova dos alunos do IMNE com quem falamos. Não sabe trabalhar com a Internet. Hoje, mesmo em cursos de letras como os ministrados pelo IMNE, deve haver a disciplina de Novas Tecnologias. Temos esperança que daqui a dois anos, seja possível esta disciplina existir no curriculum dos cursos do IMNE, com

funcionamento pleno, ou seja, haver uma sala de Informática devidamente apetrechada. Nenhum destes três alunos pretende seguir o ensino. Todos querem ter um curso superior. Os dois primeiros engenharia de petróleos e a Ana Pedro - Direito. Os dois rapazes perante a dificuldade de meios financeiros para poderem tirar os ditos cursos superiores, pensam como recurso, virem a dar aulas. A Ana Pedro, tem possibilidades, apoio familiar, de vir a tirar o seu curso de Direito em Luanda. As residências universitárias, no caso concreto em Luanda, apoiadas pelo próprio Governo Provincial seriam importantes para que esses alunos pudessem seguir a sua formação superior, mas a realidade é outra: não há orçamento para esse fim. O Governo Provincial, pensa na instalação do Ensino Superior, como retorquiu Gaspar Neto “actualmente eu sou o coordenador da Comissão de Instalação do Ensino Superior em Malanje. Essa Comissão foi criada por despacho do Sr. Governador Provincial de Malanje. A província precisa de quadros superiores. Os que terminam o Ensino Médio, tal como já disse, muitas vezes não têm saídas profissionais e sofrem o espectro do desemprego. Nós já temos uma estrutura que foi degradada com a guerra, que é o Instituto Médio Agrário de Malanje, e que dista cerca de 10 quilómetros da cidade de Malanje, fica no Quéssua. Aquele Instituto, estava vocacionado para a formação de técnicos agrários de formação média. Temos tido apoio do Ministério da Educação, nomeadamente do vice-reitor da Universidade Agostinho Neto, que coordena a área de implementação do Ensino Superior. Brevemente, vamos apresentar o nosso programa sobre a instalação do Ensino Superior em Malanje. O edifício quando recuperado, incluirá residências para professores e um

Os que seguem a docência podem ficar a trabalhar no município de Malange, como podem ir para outro mais longínquo. Ao serem colocados nos municípios mais distantes deparamo-nos normalmente com uma forte resistência desses jovens. Compreendemos essa resistência, porque o nível de vida é diferente, na maioria das vezes inferior ao verificado onde esses jovens vivem. Estar deslocado implica muitas vezes, ter um forte sentimento patriótico.

Junho | Julho 2006 // VALOR ACRESCENTADO

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MALANJE - SECTORES DE ACTIVIDADE

Ao serem colocados nos municípios mais distantes deparamo-nos normalmente com uma forte resistência desses jovens. Compreendemos essa resistência, porque o nível de vida é diferente, na maioria das vezes inferior ao verificado onde esses jovens vivem. Estar deslocado implica muitas vezes, ter um forte sentimento patriótico”.

especial

internato para cerca de 500 alunos. A guerra destruiu e danificou grandemente este complexo.

e é preferível aguardar mais tempo, mas que o arranque seja feito de uma forma ordenada e consistente.

Devido à falta de infra-estruturas, temos de fasear a entrada de alunos, pelo que na primeira fase, vamos fazer uma reciclagem de alunos, ou seja, criar um ano propedêutico. É bom dizer que a admissão não é directa. Vai existir provas de admissão. Esta selecção, tem como principal objectivo, primarmos pela qualidade de ensino, que entra em linha de conta com o grau de conhecimentos dos discentes.

Angola, antes da independência, tinha escolas superiores em Luanda, Huambo e Lubango. Tinha escolas industriais e comerciais em todas as províncias. Muitos dos que frequentaram essas escolas, jovens na altura são quadros e dirigentes em Angola. É no ensino técnicoprofissional, que os dirigentes do País têm de pensar e pô-lo em prática, o que vai de encontro ao que disse Gaspar Neto “de-

A Comissão tem um membro, que está a trabalhar na elaboração dos currículos dos cursos. Na fase de arranque, nós elegemos cursos adaptados à realidade de Malanje, como: Agronomia, Pedagogia (já há matéria-prima devido ao IMNE), Contabilidade e Gestão e possivelmente Informática. Gostaríamos muito de ter cursos virados para as Ciências como Engenharia de Construção Civil e Engenharia Electrotecnia, mas temos de convir, que os laboratórios para apoio destes cursos, são caros. Vamos pensar na sua implementação possivelmente no médio prazo. O nosso principal objectivo com a implementação do Ensino Superior é fazer com que os nossos jovens não deixem a província, ou seja, usarmos a nossa própria massa critica e quiçá atrair jovens doutras províncias para se radicarem na nossa.” Este o anseio de Gaspar Neto. O funcionamento do Ensino Superior, com qualidade, para além dos alunos (principal força motivadora) precisa de instalações e equipamento. Mas o cerne da questão está no corpo docente. O ensino superior de qualidade, não pode funcionar só com professores com o grau académico de licenciatura. Tem de haver professores catedráticos e mestres. Tem de haver formação contínua e avaliação de professores. Poder-se-á dizer que depois do arranque, vai ser imposto um prazo determinado para que os docentes licenciados tirem os seus mestrados e os mestres tirem os seus doutoramentos. O ensino superior, nos dias que correm, já não é ministrado tendo como ferramenta de apoio só as sebentas. É preciso investigar. A investigação quer para os docentes quer para os discentes, tem de ser obrigatória. É importante que os responsáveis pela instalação do Ensino Superior, pensem seriamente em tudo isto

70 .

È importante o ressurgimento das escolas comerciais e industriais, ou seja, temos de ter quadros intermédios.

fendemos muito as escolas de formação profissional, isto porque nos dias que correm, há profissões com tendência a desaparecer, como: alfaiates; sapateiros; pedreiros…Não podemos ter só doutores e engenheiros, precisamos doutros profissionais. È importante o ressurgimento das escolas comerciais e industriais, ou seja, temos de ter quadros intermédios”.

nas suas oficinas e da venda do jornal “ O Gaiato”. Nas suas oficinas, carpintaria, serralharia… os rapazes aprendem um ofício para que amanhã tenham a sua independência financeira. Para além do oficio, aprendem a ser Homens, vivendo em comunidade, lutando pelo bem-estar e respeito pelo próximo. Os Batatinhas, que são os mais novos têm a sua casa, são tratados pelos mais velhos. Há tarefas distribuídas, desde trabalhos de cozinha, copa, refeitório…É uma comunidade com cerca de 140 pessoas como já dito. È necessário disciplina e regras de conduta. Falamos com diversas pessoas em Malanje sobre a Casa do Gaiato. Mantemos o que dissemos “ entre donativos e empregar os mais velhos, optem por esta última hipótese”. Felizmente já está a acontecer, como nos disse a Tânia Franco directora do Hotel Regina “ fomos buscar um rapaz ao Gaiato para trabalhar no

Padre Telmo Ferraz - Casa do Gaiato de Malanje

CASA DO GAIATO Tem como máxima “Obra de rapazes, para rapazes, pelos rapazes”. É uma obra que está em Malanje desde a década de 60. A sua filosofia e postura, foi sempre a mesma: a defesa e integração dos rapazes da rua. Tem como líder um Homem bom. Padre Telmo Ferraz. Um Homem já com idade avançada. Já entrou nos oitenta. Disse-nos em Paços de Sousa2 onde esteve a recuperar a sua saúde “nunca mais chega o dia para regressar à nossa Casa de Malanje” Qual o significado destas palavras? Amor pelos seus rapazes, pela sua Malanje. A Casa do Gaiato de Malanje, tem cerca de 140 rapazes. Vive fundamentalmente de donativos e dos trabalhos realizados 2 A casa do Gaiato onde está sepultado o fundador da Obra da Rua – Padre Américo.

2¿FLQD &DUSLQWDULD &DVD GR *DLDWR GH 0DODQMH

nosso economato”. Com emprego, esses rapazes podem constituir a sua família, a sua independência e deixar o seu lugar para miúdos da Rua, que infelizmente ainda há muitos. Para além da Casa do Gaiato, a Igreja, independentemente do credo religioso, muito tem feito na província de Malanje, a nível social. A título de exemplo, temos a Missão da Igreja Metodista Unida, no Quéssua, a missão católica de Calandula.

VALOR ACRESCENTADO // Junho | Julho 2006

MALANJE - SECTORES DE ACTIVIDADE

MALANJE TRANSPORTES A nível rodoviário, Malanje tem a estrada nacional 230, que liga Malanje a Luanda, passando por Ndalatando, Alto Dondo e Catete. Para além da 230, tem várias estradas principais, secundárias e terciárias que ligam todos os pontos da província. Estas ligações, fruto da guerra, têm de ser construídas/reconstruídas. Independentemente de tudo, não há empresas de camionagem com alguma relevância em Malanje. Os transportes são feitos por empresas de Luanda. Aguardemos que com as estradas, em boas condições, apareçam empresários a desenvolver esta actividade, tendo em linha de conta a posição estratégica desta província. No que concerne à rede ferroviária, Malanje vai ser novamente servida pelo caminho-de-ferro de Luanda (CFL), com uma linha que tem uma extensão de 434 quilómetros (Luanda-Malanje). O conflito armado, obrigou a paralisação desta linha, tão crucial para o desenvolvimento das regiões que servia. Se os trabalhos decorrerem conforme o previsto, será possível o comboio circular até Malanje já no ano de 2007. De acordo com a programação do Governo Central, entre 2010 a 2012, o comboio irá chegar às Lundas. Também está previsto, um segundo ramal que vai ligar Malanje ao Bié, e um terceiro ligando Malanje ao Uige. Com todos estes projectos, Malanje vai passar a ser, a segunda maior estação ferroviária do país. De acordo com Gaspar Neto “com o caminho-de-ferro a funcionar, é nossa intenção criarmos em Malanje um porto seco, ou seja, os agentes económicos da província vão deixar de ter necessidade de se deslocarem a Luanda para embarcar e/ ou desembarcar as suas mercadorias Com

Junho | Julho 2006 // VALOR ACRESCENTADO

Estrada Calandula-Malanje

este porto seco, evitar-se-ão cerca de 450 quilómetros de estrada”.

De acordo com a programação do Governo Central, entre 2010 a 2012, o comboio irá chegar às Lundas. Também está previsto, um segundo ramal que vai ligar Malanje ao Bié, e um terceiro ligando Malanje ao Uige. Com todos estes projectos, Malanje vai passar a ser, a segunda maior estação ferroviária do país.

Há o transporte aéreo servido fundamentalmente pela TAAG e AIRGEMINI e recentemente AIRJET. Independentemente de haver três companhias, os vôos, muitas vezes não são regulares o que é mau, tendo em linha de conta que muitas vezes é o único meio de transporte que as pessoas têm. No mínimo, essas companhias, deveriam avisar os passageiros do cancelamento dos seus vôos. Os passageiros têm as suas vidas programadas. Têm os seus compromissos. Seria importante que no aeroporto, como acontece no estrangeiro, fosse exposto os direitos dos passageiros. Vivemos num estado de direito. Temos em Malanje duas pistas asfaltadas em estado razoável. No momento, a aerogare está a ser restaurada. A província possui ainda 27 pistas terraplanadas.

. 71

especial

MALANJE AGRICULTURA

Alfredo Chão e esposa

Estrada Lombe-Calandula

A província de Malanje é das que tem mais potencialidades para a agricultura. A baixa de Cassanje, com a sua produção de algodão, foi considerada na altura, como a terra do ouro branco - tinha a maior produção em quantidade e qualidade. Para além do algodão, havia grandes plantações de girassol e de arroz. Os tempos são outros. Mas esta província não pode desprezar esta riqueza, até porque a sua população tem características rurais como refere Gaspar Neto” é uma província onde 80% da sua população vive da agricultura. O triângulo agrícola Malanje, Cacuso e Calandula produz culturas diversificadas, sendo a principal a do milho, havendo condições para só o planalto de Malanje, produzir milho para todo o país. Já houve nesta província, grande produção de arroz.A guerra destruiu as fábricas de descasque de arroz. Há cerca de 2 anos, começamos a ensaiar a cultura do arroz: a primeira experiência foi com 5 hectares; e, a segunda foi de 200 hectares. Está a correr bem”. A agricultura existente é de subsistência, ou seja, a produção é para o sustento do camponês, como disse Alfredo Chão “ a minha lavra fica em Ngundaya-Xingo, onde cultivo mandioca e batata, só para a família”

“O nosso solo, permite pelo menos, duas culturas de muitos produtos duas vezes por ano. Quem dera os agricultores da Europa terem essa possibilidade”

É importante que seja definida uma política agrícola, isto porque, o que produz Alfredo Chão para si e família, não lhe permite ter outros horizontes de expansão de negócio, como têm uma alimentação sem grande variedade.

72 .

VALOR ACRESCENTADO // Junho | Julho 2006

Posteriormente ou em paralelo, é urgente a formação, a vários níveis como: • Higiene alimentar, em que a produção agrícola esteja livre de contaminações. É necessário perseverar o ambiente, tendo em consideração a riqueza hídrica que Angola tem em geral, e, em particular, Malanje. O nosso solo, permite pelo menos, duas culturas de muitos produtos duas vezes por ano. Quem dera os agricultores da Europa terem essa possibilidade; • Segurança alimentar, em que a quantidade produzida, seja em função das necessidades da população e, se houver excedentes, que sejam transformados, como batata frita, polpa de tomate… • Qualidade alimentar, que os produtos obedeçam a padrões de qualidade reconhecida. É necessário criar orga-

nismos de fiscalização e controlo de qualidade dos nossos produtos agrícolas. No município de Cacuso, conforme disse Manuel Aires a produção tem maior incidência “na mandioca, batata-doce, milho, ginguba e cana do açúcar”. Entretanto, naquele município, já existe agricultura mecanizada, conforme relato do seu Administrador “uma área de 50 hectares já foi gradada e muito brevemente vai ser charruada para depois começarmos com as plantações”. É forçoso nesta fase de arranque da agricultura, esta simbiose entre o poder local e os camponeses, para que haja sustentabilidade da própria agricultura. Em 30 de Setembro de 2005, a província de Malanje, deixou de ter o apoio do Programa Alimentar Mundial (PAM), o que significa que criou estruturas próprias para combater a fome.

“É uma província onde 80% da sua população vive da agricultura. O triângulo agrícola Malanje, Cacuso e Calandula produz culturas diversificadas, sendo a principal a do milho, havendo condições para só o planalto de Malanje, produzir milho para todo o país. Já houve nesta província, grande produção de arroz.A guerra destruiu as fábricas de descasque de arroz. Há cerca de 2 anos, começamos a ensaiar a cultura do arroz: a primeira experiência foi com 5 hectares; e, a segunda foi de 200 hectares. Está a correr bem”

MANDIOCA O nome científico é Manihot esculenta. É um arbusto originário dos Andes peruanos (América do Sul). Tem sido cultivada em várias regiões da América Latina. Depois de exportada para África, passou a ser um dos principais alimentos das suas populações nativas A Nigéria, é o principal produtor mundial deste alimento e a mandioca representa 70% das calorias consumidas pelos nigerianos. A madioca tem um grande valor energético, fruto do elevado teor de amidos das raízes e as suas folhas contêm elevados índices de proteínas e vitaminas A e B Em África, é normal consumir-se para além da raiz, as folhas jovens, sob forma de esparregado.

Mandioca

Junho | Julho 2006 // VALOR ACRESCENTADO

Em Angola, esse esparregado tem o nome de kissaca. Em Moçambique, as folhas são piladas juntamente com alho e a própria farinha da mandioca é depois cozinhada normalmente com marisco (caranguejo ou camarão) e tem o nome de matapa.

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MALANJE - SECTORES DE ACTIVIDADE

As estradas são de capital importância para que se passe de uma agricultura de subsistência para uma agricultura comercial ou de mercado.

especial

MALANJE INDÚSTRIA A indústria que está a funcionar está assim distribuída: Tipo

Unidades

Padarias/Panificadoras

Carpintarias

Moagem

Serralharia

Funerária

Alfaiataria

1 TOTAL

“Malanje tem muita madeira de qualidade: Mas temos falta de meios como: moto serras, camiões para o transporte…. A única indústria com alguma estrutura, que foi herdada do tempo colonial, é a minha. Ainda assim fica mais barato ir buscar a madeira ao Uige”

Questionamos Afonso Mateba sobre o que se tem feito para reactivar a indústria e como resposta “têm aparecido empresários nacionais e estrangeiros, no sentido de se instalarem na província, com novas unidades industriais e/ou recuperação de unidades paralisadas.

A indústria que está paralisada está assim distribuída: Tipo

Nome/Entidade

Localização

Unidades

Padarias/Panificadoras

Várias

Óleo e sabão

Upohka

Bananeiras

Moagem

Katepa

Fabrica/M. Alimentar

Elvira Lavira

Ritondo

Torrefacção de Café

Simão Camulanbongo

Ritondo

Descasque de Arroz

Soc. Muzangala

Katepa

Fábrica de Tabaco

Soc. Muzangala

Cacuso

Maria Rocha Cruz

Ndunba-Kabango

TOTAL

Exploração de Madeira

Os quadros acima, vão de encontro ao que disse o Director Provincial do Comércio, Indústria e Turismo, “ Malanje não tem indústria”

Afonso Mateba - Director Provincial do Comércio, Indústria e Turismo

74 .

Pedro Cabaça industrial de madeiras

Como exemplo: reabilitação da Moagem de Katepa; levantamentos para a implementação da indústria do óleo de girassol e soja. Há uma empresária que quer instalar na província, uma fábrica de cerveja, cuja documentação está a seguir os trâmites legais.” Pedro Cabaça, é industrial de madeiras e presidente da Comissão Instaladora dos Empresários de Malanje e perante a pergunta como está a indústria madeireira na província de Malanje, disse “não tenho dinheiro para comprar toros de madeira para serrar. Grande parte do meu equipamento, foi destruído pela guerra. Disseram que iríamos receber indemnizações, mas até à data nada recebemos. Em Malanje, que eu saiba ainda ninguém recebeu. O dinheiro que pretendo é para comprar um camião para ir buscar madeira. A madeira que utilizamos vem do Uige e é utilizada fundamentalmente para fazer mobílias” Estranhamos a compra de madeira na província do Uige, isto porque, a província de Malanje, tem reservas florestais ricas em madeiras exóticas nas regiões de Caculama, Cokungo, Samba, Kucala e Milando.

VALOR ACRESCENTADO // Junho | Julho 2006

A resposta de Pedro CabaĂ§a, nĂŁo se fez esperar â&#x20AC;&#x153;Malanje tem muita madeira de qualidade. Mas temos falta de meios como: moto serras, camiĂľes para o transporteâ&#x20AC;Ś. A Ăşnica indĂşstria com alguma estrutura, que foi herdada do tempo colonial, ĂŠ a minha. Ainda assim fica mais barato ir buscar a madeira ao Uigeâ&#x20AC;?.

Assim, a constituiĂ§ĂŁo de parcerias, poderĂĄ ser uma boa saĂda para ambas as partes, ou seja, para investidores estrangeiros e para investidores nacionais. Aproveitamos para dizer que as parcerias devem ser feitas com regras reduzidas a escrito e bom-senso. MALANJE - SECTORES DE ACTIVIDADE

Aquele industrial, num ar resignado observou â&#x20AC;&#x153;compro o metro cĂşbico entre os USD 2.000 e os USD 3.000. A actividade como estĂĄ, ĂŠ mais para manter o pessoal. A minha margem ĂŠ mĂnima, e como diz o povo, â&#x20AC;&#x153;ĂŠ para o fogareiro nĂŁo apagarâ&#x20AC;?. O que disse Pedro CabaĂ§a, espelha as dificuldades nĂŁo sĂł dele, como de muitos empresĂĄrios, no caso concreto da indĂşstria, visto ser um sector que carece mais de meios financeiros para fazer face Ă compra de instalaĂ§Ăľes, equipamento e matĂŠrias-primas do que por exemplo o comĂŠrcio e serviĂ§os. Por outro lado, o retorno do investimento, na indĂşstria, ĂŠ mais demorado que no comĂŠrcio e prestaĂ§ĂŁo de serviĂ§os. Angola tal como acontece em muitos paĂses de mercado aberto, tem de apoiar os empresĂĄrios nacionais. Como? Apoiando o investimento com viabilidade econĂłmica. Mas para ter viabilidade econĂłmica, nĂŁo basta apresentar estudos econĂłmico-financeiros, muito bem elaborados. SĂŁo sempre estudos previsionais, apesar de apresentarem cenĂĄrios: optimistas, realistas e pessimistas com o VAL1 a TIR2 e o Payback3 aceitĂĄveis. Mais importante que os estudos de viabilidade, ĂŠ que haja recursos humanos bem formados e capazes, para acompanharem e cumprirem os objectivos pre1 Valor Actual LĂquido, ĂŠ o valor actual mais qualquer

Ă&#x20AC;X[R GH WHVRXUDULD LPHGLDWR e IiFLO FDOFXODU R 9$/ EDVWD DFWXDOL]DU R Ă&#x20AC;X[R GH WHVRXUDULD IXWXUR FRP XPD taxa apropriada, normalmente designada por Custo de Oportunidade do Capital ou Taxa mĂnima de Rentabilidade. 2 7D[D ,QWHUQD GH 5HQGLELOLGDGH SRGH VHU GHÂżQLGD como a taxa de actualizaĂ§ĂŁo para a qual o projecto tem um valor igual a zero. O critĂŠrio da TIR, determina que as empresas devem aceitar qualquer investimento que ofereĂ§a uma TIR superior ao Custo de Oportunidade do Capital. O critĂŠrio da TIR tal como o VAL, EDVHLD VH QRV Ă&#x20AC;X[RV GH WHVRXUDULD DFWXDOL]DGRV 3 O mĂŠtodo do payback, tem em linha de conta a duraĂ§ĂŁo da vida do projecto. DĂĄ-nos o prazo durante o qual os capitais investidos sĂŁo recuperados.

Junho | Julho 2006 // VALOR ACRESCENTADO

Carpintaria em Malanje

viamente delineados. Para se conseguir este objectivo, implica formaĂ§ĂŁo. A Lei 11/03 â&#x20AC;&#x201C; Investimento Privado, para os investidores estrangeiros, para determinados investimentos em Angola, permite que se estabeleĂ§am sem qualquer parceria. PorĂŠm, julgamos que esses investidores, sem conhecer bem o terreno, terĂŁo mais dificuldades em implementarem os seus negĂłcios. O retorno do investimento poderĂĄ ser mais demorado ou nem se quer ser recuperado. Assim, a constituiĂ§ĂŁo de parcerias, poderĂĄ ser uma boa saĂda para ambas as partes, ou seja, para investidores estrangeiros e para investidores nacionais. Aproveitamos para dizer que as parcerias devem ser feitas com regras reduzidas a escrito e bom-senso. Escalpelizando a noticia ouvida na RĂĄdio Nacional de Angola, em 10/08/2006, â&#x20AC;&#x153;UM INVESTIMENTO ASTRONĂ&#x201C;MICO PARA MALANGEâ&#x20AC;? â&#x20AC;&#x153;Pelo menos 605 milhĂľes e 314 mil dĂłlares norteamericanos serĂŁo gastos pelo Estado, para

a implementaĂ§ĂŁo do PĂłlo Agro-Industrial de Malange, com vista a gerar emprego para mais de 62 mil pessoasâ&#x20AC;? refere em parangonas a notĂcia. Este projecto tem a experiĂŞncia do grupo ODEBRECT. â&#x20AC;&#x153;No pĂłlo serĂŁo instaladas fĂĄbricas de sucos, duas de aĂ§Ăşcar e ĂĄlcool, indĂşstria de mandioca, de produĂ§ĂŁo de calcĂĄrio, de soja, de secagem e armazenamento de grĂŁos e matadouros.â&#x20AC;? Ă&#x2030; importante que se alie o sector agro-pecuĂĄrio Ă indĂşstria de transformaĂ§ĂŁo, isto porque os excedentes das produĂ§Ăľes agrĂcolas, podem ser transformados e servirem para o mercado interno e, possivelmente, para o mercado externo. Por outro lado, ĂŠ salutar que se recupere ou se torne a criar indĂşstrias que tiveram tradiĂ§ĂŁo na provĂncia de Malanje como foi a do Ăłleo de soja. â&#x20AC;&#x153;Gerar emprego para mais de 62 mil pessoasâ&#x20AC;?. Ă&#x2030; preciso lutar para que se consiga este objectivo. Vai de encontro ao que dizemos neste trabalho, em a â&#x20AC;&#x153;Interio-

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especial

ridade”. Mas, não basta empregar. Implica dar condições. Para manutenção dos empregos, é necessário apostar na formação contínua. Também não podemos escamotear outra realidade que pode não ser no curto prazo, mas será no longo prazo – as unidades fabris, fruto da automatização e robótica, empregam cada vez menos gente. É preciso ter presente, que nos dias de hoje, o capital tem uma mobilidade que o trabalho não tem (deslocalização de empresas). Só atrai capital e o emprego que ele gera, quem for competitivo. Angola atrai capital devido as suas riquezas naturais, mas até ser competitivo ainda tem de percorrer um longo caminho. O pólo agro-industrial, vai estar localizado na bacia do Médio-Kwanza, na sua margem direita, com uma extensão de 411 mil hectares. Será irrigado pela albufeira de Kapanda, numa extensão de 18 mil hectares.

É preciso ter presente, que nos dias de hoje, o capital tem uma mobilidade que o trabalho não tem (deslocalização de empresas). Só atrai capital e o emprego que ele gera, quem for competitivo. Angola atrai capital devido as suas riquezas naturais, mas até ser competitivo ainda tem de percorrer um longo caminho.

No sentido de atrair investimento, para os pólos industriais existentes em Angola, e, no caso concreto, o de Malanje, implica que se dê a conhecer a sua existência de uma forma continuada no país e no estrangeiro. As representações comerciais que funcionam junto das Embaixadas devem ter essa incumbência e, porque não, a existência dos pólos industriais, devem ser publicitados na comunicação social angolana e estrangeira com ligações a Angola. Hoje, há províncias a produzir algodão como o Kwanza Sul e Benguela. As grandes plantações de algodão no tempo colonial situavam-se na baixa de Cassanje, cuja transformação era feita pela COTONANG. Julgamos ser importante reactivar esta produção e consequentemente a sua transformação.

KAPANDA No dia 08/11/2005, aquando da inauguração do projecto Hidroeléctrico de Kapanda, o Presidente da Republica, José Eduardo dos Santos disse “acho que assim começa a construção do nosso futuro”. Este empreendimento, foi o maior depois da independência de Angola, orçado em USD 2.600 milhões. Foram projectadas quatro turbinas, no intuito de gerar 520 megawatts, para uma po-

76 .

Barragem de Kapanda

pulação estimada de sei milhões de habitantes, distribuídos pelas províncias de Malanje, Luanda, Kwanza-Norte, Kwanza-Sul e Dembo. Para a conclusão deste projecto, o Governo Central, aprovou em 2005, um financiamento para a aquisição de equipamentos e para a conclusão da segunda fase do projecto Kapanda. Este financiamento4 foi assegurado com USD 113 milhões do Banco Unificado da Rússia juntamente com outro financiamento na ordem dos USD 130 milhões no âmbito de uma linha de crédito concedida pelo Governo do Brasil Para além daqueles dinheiros, o empréstimo de USD 1 bilião concedido pela China, conforme acordo entre o Minis-

tro das Finanças José Pedro de Morais e o Vice-presidente do Eximbank, Su Zhong, foram canalizados para a construção de uma linha de transporte de energia eléctrica de Kapanda para Luanda, numa extensão de 200 quilómetros. Perguntar-se-á que benefícios, tem a população de Cacuso, com a barragem? A resposta de Manuel Aires, Administrador daquele município “ o empreendimento Hidroeléctrico de Kapanda é uma prenda pública que o Governo Central nos deu. Aquando da construção da primeira turbina, foi feita cá uma subestação (2004), que fornece energia eléctrica ao município e à cidade de Malanje. Porém, infelizmente, ainda não há energia em todos os pontos do nosso município por falta de recursos e o tipo de casas onde a população vive, não têm condições para se instalar energia eléctrica” Para além das casas não reunirem condições, depois vai ser a Empresa Nacional de Electricidade (ENE), que vai controlar o fornecimento da energia. Esta vai ter de ser paga. Tal vai implicar um trabalho de sensibilização junto da população”. Mas, para se pagar, implica que os munícipes disponham continuamente deste bem e não estejam sujeitos a cortes contínuos como se vê na cidade de Luanda. De acordo com o industrial Pedro Cabaça, sedeado em Malanje “não temos energia apesar de termos Kapanga, que mal ilumina a cidade, quanto mais energia para as máquinas. O dínamo do meu gerador, é de 150 kwa. Se o puser a trabalhar, as unidades fabris vizinhas, fundamentalmente as indústrias de moagem, não conseguem arrancar”. Poder-se-á dizer em termos de desabafo “Kapanda aqui tão perto e nada para nós. Quanto tempo mais?”

“Ainda não há energia em todos os pontos do nosso município por falta de recursos e o tipo de casas onde a população vive, não têm condições para se instalar energia eléctrica”

4 Fonte ANGOP

VALOR ACRESCENTADO // Junho | Julho 2006

Actualmente, o Comércio é o sector com mais peso na economia da província de Malanje, como disse Afonso Mateba, Director Provincial da Indústria, Comércio e Turismo, “é o comércio, isto porque saímos de uma situação de conflito armado. Hoje temos no comércio por grosso cerca de 103 estabelecimentos, comércio misto cerca de 143, a retalho cerca de 160, comércio geral cerca 111, precário 236 e ambulantes 673 “ Malanje, como refere a sua história é um entreposto comercial o que é corroborado por Afonso Mateba “temos sedeadas em Malanje empresas que têm relações comerciais com as Lundas, Kwanza Norte e Kwanza Sul, Uige, Bié e Moxico. Como a ponte do Bié, ainda não está reparada, os comerciantes procuram outras vias para escoar os seus produtos. Não se comercializa apenas produtos produzidos em Malanje, como também das outras províncias A título de exemplo, temos a banana do Uige que é bem vendida em Malanje”. Pedro Xirimbimbi, é comerciante há cerca de 10 anos, na cidade de Malanje. No seu estabelecimento, como disse “comercializa mais bens de primeira necessidade. A nível de bens não essenciais, como vinhos, têm saída, mas em menor escala Hoje as pessoas, já se preocupam com a qualidade dos produtos. Nós estamos a primar para mantermos ou melhorar a nossa qualidade, quer a nível de variedade quer a nível de prestação de serviços” João Rafael, mais conhecido por Almeida, disse “ sou comerciante desde 1973. Com comércio misto e tenho licença de importação. No momento, não estou a importar nada, porque estou praticamente descapitalizado, devido à guerra. Boa parte do património, que fui conseguindo ao longo dos tempos, foi destruído pela guerra

em Malanje, mas em vários pontos como Calandula, Kinge, Cambaxe. São casas comerciais que têm de ser reabilitadas. Estou a reabilitá-las, muito lentamente com dinheiro meu”

Pedro Xirimbimbi – comerciante

Almeida – comerciante

É preciso ter uma grande força anímica para não haver resignação e Almeida demonstrou essa força “estou a fazer muito lentamente com dinheiro meu”. È necessário olhar para estes homens e apoiá-los. As compras conforme disse Pedro Xirimbimbi, são feitas “fundamentalmente em Luanda. Temos em Luanda, pessoal nosso a ver preços, qualidade dos produtos, no sentido de termos o melhor preço/qualidade”. Para este comerciante “houve melhoria nas estradas. Antigamente tínhamos de esperar uma semana até que as mercadorias chegassem. No espaço de 48 horas, temos cá as mercadorias Hoje já não implica ter grandes stocks”. Tânia Martinho, directora do Hotel Regina, observou, “sou natural de Luanda. Eu vim a Malanje pela primeira vez há cerca de três anos. Houve uma grande evolução. Há três anos não havia uma loja, só armazéns”. É preciso vir ao terreno, com frequência, para se ver a evolução. É a mesma coisa, que um pai que viaja frequentemente e quando chega casa olha para o filho e vê a sua evolução física e psicológica.

“...houve melhoria nas estradas. Antigamente tínhamos de esperar uma semana até que as mercadorias chegassem. No espaço de 48 horas, temos cá as mercadorias. Hoje já não implica ter grandes stocks.”

Tive frotas de camiões, gado, casas comerciais. Neste momento, estou concentrado

Junho | Julho 2006 // VALOR ACRESCENTADO

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MALANJE - SECTORES DE ACTIVIDADE

MALANJE COMÉRCIO

especial

MALANJE TURISMO Malanje é das províncias como mais pontos turísticos de Angola. Basta ver a lista a seguir indicada1. Nº

Designação

Localidade

Rápidos do Mutula

Cacuso

Pedras Negras de Pungo Andongo

Cacuso

Salto do Cavalo

Cacuso

Quedas de Kalandula

Calandula

Quedas de Musselege

Calandula

Rápidos do Porto Condo

Cangandala

Reserva de Caça

Cangandala

Quedas de Luando

Cangandala

Salinas do Bembo

Cangandala

Parque Nacional de Kangandala

Cangandala

Reserva Natural e Integral do Luando

Cangandala

Reservas do Milando

Kunda-Dia-Base

Quedas do Zanga do Luando

Kunda-Dia-Base

Furnas do Cailo

Lombe

Nascente do rio Guiné

Malanje

Miradouro Matari-a-Nginga

Malanje

Rápidos do Salto de Cabolo

Malanje

Quedas do S. Miguel

Marimba

Quedas do S. Francisco

Massango

Kabatuquika (Vista de Cassanje)

Quela

Varanda Pilatos

Quela

Fonte de Amores

Quissol

Estão dois soberanos sepultados no município do Cacuso, o rei Ngola Kiluanje e a rainha Nginga Mbandi. De acordo com Gaspar Neto “foi entregue no Ministério da Cultura o processo para considerar os seus túmulos como pontos turísticos”. E, acrescentando o que disse o Governador em exercício, “temos ainda a nossa relíquia, que é a nossa vaidade, a palanca negra gigante, que é a única espécie no Mundo. Existe no município de Cangandala e na reserva natural com o mesmo nome”.. De acordo com Afonso Mateba, Director Provincial do Comércio, Indústria e Turismo, “foi feito por uma empresa sulafricana um levantamento de todas as zonas turísticas da província. Assim, a título de exemplo, no município de Calandula, pretendemos para alem das quedas, ponto fulcral do nosso turismo, criar duas zonas: comércio e hotelaria. Este projecto, ainda não está concluído. Hoje, já se pode voar directamente de Luanda para Calandula, evitando assim uma ida a Malanje Há um empresário nacional, que está a trabalhar naquele município e para além da desminagem, vai reconstruir o troço entre Calangula e a Pousada” O Vice Administrador de Calandula, Domingos Dembo, comenta ” este município não se limita só às quedas de Calandula. Temos outros pontos turísticos menos conhecidos mas também senhores de uma grande beleza paisagística como as quedas de Musselege (referidas no quadro acima) e Bango a Zenza, a mesa da rainha Nginga Mbandi.”

Quedas de Calandula 1 Na lista não constam todos os pontos turísticos

78 .

A nível de hotelaria e restauração, a província de Malanje, tem 61 estabelecimentos registados. Julgamos que mais de 75 por cento não estão a funcionar. Várias causas podem ser atribuídas: falta de população com dinheiro, falta de condições mínimas de higiene e segurança, falta de equipamentos adequados.

VALOR ACRESCENTADO // Junho | Julho 2006

PALANCA NEGRA A palanca negra ou gigante (Hippotragus Níger) é um antílope com uma armação (chifres) que podem atingir 1,60 metros. Única espécie no Mundo. Pensou-se durante muito tempo que a mesma já não existia.

MALANJE - SECTORES DE ACTIVIDADE

Porém, a equipa liderada por Pedro Vaz Pinto, do Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola, conseguiu obter fotografias e análises de DNA que provam, sem margem para dúvidas, que as palancas negras gigantes não estão extintas no seu habitat natural. Este trabalho, para além da Universidade Católica, teve o apoio do Governo Provincial de Malanje. A equipa liderada por Vaz Pinto, venceu o Whitley Award 2006, um dos mais prestigiados na área da protecção ambiental, com a participação de 160 concorrentes. Este antílope, habita em florestas próximas com cursos de água permanentes, onde a erva, as folhas e os rebentos de árvores são sempre mais suculentos e abundantes. Entretanto, o Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola (CEIC), promoveu no dia 18/09/2006, em Malanje, uma conferência internacional sobre a Palanca Negra Gigante, no quadro de um projecto que levou a localização deste antílope. O CEIC, e bem, quer trocar experiências com cientistas sobre estratégias para protecção desta nossa relíquia. As palancas são conhecidas pelos seus nomes indígenas “Matança (Cuanhama); M’ Pengu (Cubango e Ganguelas); Fumboh (Cubango);Ongava (Cuando); Kolwah (Songo). A TAAG, companhia aerea de bandeira angolana e a selecção nacional de futebol, usam a “PALANCA NEGRA” como símbolo. O povo Songo, de acordo com Vaz Ponto, “considera a palanca sagrada, não a persegue e não deixa que a matem” .

A nível de restauração, na cidade de Malanje, os principais restaurantes ficam na Rua Cdte Dangeureux. Anabela Pinto, natural de Luanda, e há cerca de um ano a viver em Malanje, onde é cozinheira e gerente do restaurante “Marcos” disse “a nossa clientela é constituída fundamentalmente por homens de negócios”. Confirmamos o que disse Anabela Pinto pelas diversas visitas que fizemos a outros restaurantes.

Rio Lucala - o rio das quedas em Malanje

A nível de hotelaria, Malanje, tem o Hotel Palácio Regina e a Residencial Dom Fausto, como referência. Há a acrescentar o Hotel Palanca Negra, de quatro estrelas, inaugurado em 6/12/2006.

16 duplos e 13 de casal. Os preços com pequeno-almoço incluído, vão desde 100 USD a 150 USD. Está com uma taxa de ocupação na ordem dos 80%. Os homens de negócios, são a maioria dos hóspedes do Hotel.

O Hotel Palácio Regina, reabriu em Maio de 2006, tendo sido gasto mais de USD 5 milhões na sua recuperação. Está a funcionar com 49 quartos, distribuídos por 3 suites, 17 quartos de solteiro,

É frequente ouvirmos nomeadamente em Luanda, que os preços dos hotéis são caros. Tânia Martinho, comentou, “não considero os nossos preços caros tendo em linha de conta a nossa estrutura de custos.

Junho | Julho 2006 // VALOR ACRESCENTADO

“Hoje, já se pode voar directamente de Luanda para Calandula, evitando assim uma ida a Malanje. Há um empresário nacional, que está a trabalhar naquele município e para além da desminagem, vai reconstruir o troço entre Calangula e a Pousada”

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especial

Todos os quadros como: chefes de cozinha (2), responsável pelos quartos, responsável pela recepção, tiveram de vir de Luanda. Tivemos de criar condições em Malanje para todo este pessoal. Vieram para cá com vencimentos superiores (média USD 1.000). Grande parte das compras para o hotel, são feitas em Luanda onde temos um funcionário só para esse efeito. Desde o dia 20/9/06, que não temos tido electricidade. Para termos energia, via ge-

Anabela Pinto mais funcionárias do Marco

rador, gastamos em média 800 litros de combustível – o gerador tem de funcionar 24 horas por dia. De 10 em 10 dias temos de mudar os filtros, o que dá um gasto mensal na ordem dos 1.000 USD”. Não basta a província de Malanje ter pontos turísticos com grande história e beleza paisagística. Tem de haver o que disse Afonso Mateba “só podemos ter indústria de turismo capaz, quando tivermos infra-estruturas mínimas como boas estradas, boa rede hoteleira, bom saneamento básico… Estamos a trabalhar nesse sentido”. Tânia Martinho, é portadora de uma licenciatura obtida no estrangeiro e quer evoluir nos seus estudos superiores. Mais do que ninguém, dá especial atenção à formação, pelo que disse “é um processo muito lento. Malanje devido às suas capacidades turísticas devia ter um estabelecimento de ensino a nível médio para esse fim. Estamos a avançar “step by step”, ou seja, passo a passo. O ano passado comecei a fazer recrutamento e demos formação com apoio do Instituto de Formação e Turismo (INFORTUR). Vieram técnicos de Luanda a Malanje para dar formação aos recepcionistas e barmen. Os custos são elevados, mas “vale a pena se os nossos meninos ficarem connosco, ou seja, não forem para a concorrência. Na altura tinha 20 formandos para cada curso, no sentido de recrutar os 6 melhores. Dos

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barmen não tenho nenhum a trabalhar. Perante, esta experiência optamos por sermos nós a dar a formação”. Mas, para além da rede hoteleira, é importante que haja principalmente em Malanje, empresas de rent-a-car. É um nicho de negócio, pelo que disse a directora do Hotel Palácio Regina” não há ainda um rent-a-car nesta cidade”. Há possibilidades de se avançar com este negócio em parceria. Chegam os hóspedes ao aeroporto, e como vêem para o hotel? A pé? Temos criado alternativas no imediato, mas é necessário termos uma estrutura de apoio. Para nós, ter 2 carros seria importante. Mas, as estradas ainda não estão devidamente transitáveis. Não há uma estação de serviço em Malanje. A maior parte das pessoas, mandam os carros para Luanda para fazer manutenção. Quando os carros regressam já precisam doutra manutenção.” Enquanto na Europa o negócio das agências de viagem atravessa um período difícil, devido à redução das comissões das companhias aéreas e estas apostarem cada vez mais no mercado do low cost, em Angola, o negócio das agências de viagem vai de vento em popa, apesar de ainda existirem muitos entraves no meio envolvente. Tânia Martinho, tentou organizar pacotes com uma agência de viagens da capital, mas como disse “estava tudo organizado, mas a falta de regularidade dos voos e dos carros para alugar, obrigou-nos a cancelar”.

Quedas de Calandula

“Malanje é uma terra de futuro, ainda virgem, com grandes potencialidades a vários níveis. É necessário que haja cá “massa crítica”.

Quarto casal - Hotel Palácio Regina

Recepcionista do Hotel Palácio Regina

O Hotel Palácio Regina, tem um restaurante que de acordo com Tânia Martinho “ o malanjino por tradição não janta fora. Todos os dias, temos no menu dois pratos de funje. No momento, a rentabilidade do restaurante é baixa. Poderíamos criar um prato de referência, como exemplo picanha: acontece, que muitas vezes, não há picanha em Luanda. O mercado local oferece muito pouco. Estamos optimistas, porque vai abrir um supermercado grande, com mais variedade. Vamos aguardar.” Tânia Martinho, apesar das dificuldades encontradas em Malanje, em que a interioridade se faz sentir grandemente, tem esperança, perante o potencial turístico desta província de que,”tem de ser resolvido o problema dos voos. Têm de ser regulares. Daqui a 2 anos teremos as estradas principais em condições, mas os pontos turísticos estão fora dessas estradas: são estradas secundárias e terciárias. Temos de demorar menos tempo a fazer Calandula (2 horas) e Rápidos do Kwanza( também outras 2 horas). Estas distâncias até não são grandes 80 a 50 quilómetros respectivamente. Depois há a ligação com as Lundas, Uige, que também têm de ser construídas/reconstruídas, porque muitos turistas ao estarem em Malanje querem conhecer também essas províncias. Malanje é uma terra de futuro, ainda virgem, com grandes potencialidades a vários níveis. É necessário que haja cá “massa crítica”.

VALOR ACRESCENTADO // Junho | Julho 2006

HOTEL PALÁCIO REGINA

Três “S” que marcam a nossa diferença

SIMPATIA SIMPLICIDADE SEGURANÇA Rua Henrique de Carvalho Telefone 00244 251 231520 • Telemóvel 00244 924 217471 Fax 00244 251 231522 • e-mail hotelpalacioregina@gmail.com

especial

MALANJE BANCA Na cidade de Malanje estão os seguintes bancos comerciais: Banco de Comércio e Indústria (BCI), Banco Sol, Banco Poupança e Crédito (BPC), Banco Fomento de Angola (BFA), Banco Africano de Investimentos (BAI) e Banco Internacional de Crédito (BIC). Há também uma delegação do Banco Nacional de Angola (BNA). O BCI, é o banco comercial mais antigo e o BIC é o neófito, tendo aberto a sua agência no dia 19 de Outubro de 2006. Caracterizando o cliente malanjino e ouvindo Valter, gerente do BFA, banco que está em Malanje desde Março de 2004, “ são pessoas que de uma maneira geral, têm alguma economia – poupança. Malanje sempre foi ponto estratégico no movimento de pessoas e bens entre o litoral (Luanda) e o interior como as Lundas, Bié, Moxico…As pessoas, querem ter acesso às facilidades que o BFA dá, como créditos, a segurança de que os seus valores estão seguros…daí, não é de admirar, que tenhamos como clientes, professores, comerciantes, empresários, economistas, funcionários públicos…” todos os responsáveis pelos bancos comerciais, genericamente caracterizam da mesma forma, o cliente malanjino. Para que haja motivo poupança, tem de haver motivo transacção. O motivo transacção, pode ter haver com o que disse Manuel Teixeira, gerente do BAI, banco que está em Malanje desde 11/11/2005, “tem havido melhor poder de compra. Nota-se pelo acompanhamento que temos dado”, o que é corroborado pelo comerciante Pedro Xirimbimbi “hoje as pessoas preocupam-se mais com a qualidade do produto”, ou seja, o poder de compra assim obriga, tendo em consideração que Malanje já tem vários estabelecimentos comerciais. No segmento empresas, concluímos que grosso modo, as empresas trabalham com mais do que um banco. Esta

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liberdade, dá flexibilidade ao cliente, de poder escolher em cada momento, a relação preço/qualidade que mais se adequa às suas necessidades. É com a concorrência, desde que tenham poder negocial, que os clientes podem tirar proveito da Banca.

Agência do BCI

Agência do BFA

Agência do BAI

“...pensamos que esta situação se explica pelo facto da província de Malanje apresentar um potencial de crescimento bastante elevado”

Para o comerciante Pedro Xirimbimbi o número de bancos em Malanje, seis, é exagerado, “julgo que há bancos a mais. São bem-vindos, porque podem tirar a hegemonia de um banco, passa a existir mais concorrência e pode ser que ganhemos todos.”. No trabalho que fizemos sobre a Banca1 também questionamos se não havia bancos a mais em Angola, tendo em linha de conta o número de habitantes e extensão territorial. De acordo com Fernando Duarte, administrador do BIC, “o número consensual de bancarização em Angola será de pouco mais de 4% com um crescimento bastante apreciável (ver por exemplo processo de bancarização da função Publica) até 2010 esperamos atingir á volta de 10 %, no entanto metade da população têm menos de 15 anos de idade, ou seja não é bancarizável, o que significa que a “bancarização real” estará nos 8% e a meta de 2010 seja 20% “reais”. Pegando na extensão territorial da província de Malanje 97.602 km2 e o número de habitantes 1.200.000, em que a taxa de analfabetismo é grande, seria interessante saber-se qual é a percentagem da população bancarizada nesta província2. Mas, a Banca não trabalha só com o segmento de particulares. Trabalha também com o segmento de empresas. Este último segmento, também é

1 Revista número 1 2 Mais uma vez referimos que deveria ser aproveita-

do os censos para as próximas eleições para múltiplas tarefas e entre elas saber-se com mais rigor qual é a população bancarizada em Angola.

VALOR ACRESCENTADO // Junho | Julho 2006

Agência do BPC

Não obstante, no ponto de vista prático, a existência de seis bancos comerciais em Malanje, prende-se com o que foi dito pelo responsável pelo BFA “ pensamos que esta situação se explica pelo facto da província de Malanje apresentar um potencial de crescimento bastante elevado” No momento, em Malanje, há um equilíbrio, ou seja, os bancos não se posicionam de forma equidistantes, quanto a preços e quantidades de serviços oferecidos resumindo-se a depósitos e crédito concedido. A política do microcrédito, seguida na província pelo BPC e Banco Sol e BCI, contrapõem os outros bancos com o crédito geral, como refere Manuel Teixeira “não somos um banco vocacionado para o micro crédito. Fazemos crédito geral” corroborado pelo Valter “ o nosso crédito é constituído maioritariamente por crédito a particulares tirando um ou outro caso em que estão envolvidas empresas”. Aurélio Rita, gerente do BIC, observou, “temos uma política agressiva no bom sentido da palavra. Temos condições favoráveis para o crédito que pode ser importante para o desenvolvimento da província de Malanje”. Escalpelizando o microcrédito, o Banco Sol, conforme Graça Pedro “começa com plafonds (limites) USD 500,00. Mais para os camponeses” e para o micro empresário, a gerente acrescentou “ podemos conceder crédito de USD 5.000 a USD 10.000. É concedido a pequenos empresários, por exemplo que queiram montar a sua lanchonete, a sua pequena loja, a sua pequena oficina” mesma metodologia seguida pelo BCI, de acordo com o seu gerente Silva Neto, ” recebi uma orientação para a nível de microcrédito o limite passar a ser de USD 5.000,00”. A concessão do microcrédito, não obedece aos padrões tradicionais de concessão de crédito. Teoricamente o risco é maior, parafraseando Graça Pedro “é de aventura. Felizmente, não temos tido crédito malpara-

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Agência do BancoBIC

Agência do Banco Sol

“Começa com plafonds (limites) USD 500,00. Mais para os camponeses” e para o micro empresário, a gerente acrescentou “ podemos conceder crédito de USD 5.000 a USD 10.000. É concedido a pequenos empresários, por exemplo que queiram montar a sua lanchonete, a sua pequena loja, a sua pequena oficina”

Para o industrial Pedro Cabaça “é necessário apoio. Estamos numa economia de mercado. A Banca tem de estar aberta dando apoios aos empresários para poderem investir. No meu caso concreto, tenho um terreno, tenho uma fazenda, ou seja, tenho património. Sei que um banco não é nenhuma casa da misericórdia. Tem de medir o risco. Tem de ver qual a minha capacidade com gestor para poder ou não emprestar dinheiro. Acontece que nada disso é feito, por isso estamos parados. Em Luanda, Benguela e Cabinda a Banca está muito mais aberta”. O que disse Pedro Rabaça, é corroborado por outros empresários. É necessário analisar: • “A Banca tem de estar aberta dando apoios aos empresários para poderem investir”. A Banca ganha dinheiro, no caso concreto de Malanje, com o crédito concedido. No momento o rácio crédito concedido/recursos captados (depósitos), tal como foi dito pelo Valter “actualmente o rácio de transformação de depósitos em crédito ainda é reduzido”. O que disse o gerente do BFA, é extensivo aos bancos a operar em Malanje. Nesta perspectiva, a Banca em Malanje não está a ganhar dinheiro. Está em Malanje, ainda numa fase de expectativa. A actividade bancária em Economias em expansão, é uma alavanca para o seu crescimento socio-económico e no caso concreto da província de Malanje. • Para que a Banca conceda crédito, implica confiar nos mutuários. A Banca “tem de medir o risco”, como disse e bem Pedro Rabaça. Mas, é importante que se diga que não basta ter boas garantias, nomeadamente reais, para que o mutuário possa contar em absoluto, com a concessão do empréstimo. Outras variáveis têm de ser consideradas: a sua capacidade de gestão e a equipa que o acompanha; o seu comportamento com o mutuante (banco), como saldos médios, cumprimento de obrigações… e a fiabilidade da sua Contabilidade. • “Em Luanda, Benguela e Cabinda a Banca está muito mais aberta” . É verdade. Infelizmente, mais uma vez, Malanje é vítima da

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MALANJE - SECTORES DE ACTIVIDADE

do. Quando há algum incumprimento, nós actuamos de imediato. Tem de haver sempre um acompanhamento muito grande”.

importante quantificar, saber-se qual o peso que tem na Banca, para se poderem fazer estudos macroeconómicos do sector com alguma fiabilidade. O BNA, como emissor e supervisor, particularmente nas províncias, deveria ter essa incumbência. No caso concreto do BAI, conforme relato do seu gerente “ o segmento empresas está entre 10% a 15% e o restante é particular”

especial

Para muitos empresários angolanos o BDA é o Messias, tendo em consideração a razão de ser da sua existência” é um instrumento financeiro de execução da política de desenvolvimento e investimento do Governo e tem por objectivo apoiar o desenvolvimento económico e social do país, de modo diversificado e sustentado, estimulando o aumento dos investimentos e da produtividade, através do financiamento de programas, projectos, obras e serviços

sua posição geográfica: interior. No trabalho que fizemos sobre a Banca, já aqui referido, dissemos que há bancos que só estão em Luanda e, outros, que para além de Luanda, só estão no litoral fundamentalmente em Benguela e Cabinda. Estando a Banca nessas cidades há mais tempo, é natural e normal, que haja um melhor conhecimento entre as partes, mutuário/mutuante, pelo que essa abertura tem de existir. Perante isto, o que devem fazer os empresários malanjinos que estão descapitalizados? A resposta não é fácil. Passa, tal como já dissemos, na parte da Indústria, por uma formação intensiva de conhecimentos de gestão e criar uma equipa administrativa e de produção capaz. Por outro lado, pode implicar para melhor rentabilidade do negócio, a aquisição de melhores recursos materiais e humanos. Mas, para sustentar todo este meio envolvente, é necessário dinheiro. A quem recorrer? • O Fundo de Desenvolvimento Económico e Social (FDES), foi extinto e o seu património e recursos humanos foram transferidos para o Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA). Para muitos empresários angolanos o BDA é o Messias, tendo em consideração a razão de ser da sua existência” é um instrumento financeiro de execução da política de desenvolvimento e investimento do Governo e tem por objectivo apoiar o desenvolvimento económico e social do país, de modo diversificado e sustentado, estimulando o aumento dos investimentos e da produtividade, através do financiamento de programas, projectos, obras e serviços”. “O BDA, vai dar resposta a duas questões fundamentais que a nossa classe empresarial tem colocado, isto é, a concessão de créditos de médio e longo prazos, em

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condições favoráveis, para a realização de bons negócios e a garantia do crédito bancário”, escreveu José Eduardo dos Santos no livro de honra do banco, depois da inauguração da sua sede na baixa de Luanda. Para os bancos que operam em Malanje pode implicar adaptações e/ou modificações da sua politica de crédito, mais propriamente para a concessão de créditos de médio e longos prazos3, prazos esses que devem ser consentâneos com a vida útil dos principais equipamentos financiados. Quer seja o BDA quer sejam os bancos comerciais, tem de implicar que os projectos sujeitos a financiamento, tenham de apresentar viabilidade económico-financeira e que a sua consecução, tenha de ser acompanhada por técnicos dos bancos apoiantes4, no sentido de garantir o sucesso do projecto, ou seja, evitar e/ou minimizar créditos malparados. Vem a talhe de foice, o que disse o Ministro da Indústria, Joaquim David, aquando da cerimónia de cumprimentos de fim-de-ano, “para manter o ritmo de crescimento é necessário a captação de técnicos do sector através do intercâmbio permanente com várias organizações como da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Comunidade Europeia e Organização Mundial do Comércio. O contacto com essas organizações, mostraram que o país já não pode pensar num desenvolvimento de forma isolada ou apoiada unilate-

3 Médio prazo, entende-se até 3 anos e Longo Prazo superior a 3 anos. 4 Os bancos a nível de recursos humanos estão melhor apetrechados de técnicos nas áreas da Economia, Gestão de Empresas, Contabilidade…ou como acontece em alguns países europeus, subcontratar (outsourcing) empresas especializadas para fazer esse trabalho de uma forma segura e responsável

ralmente em politicas absolutamente internas”5. Entretanto, é bom notar que o BPC, conforme relato da sua gerente Ilda Silva, concedeu no 1º semestre do corrente ano “ créditos avaliados em USD 8.000 milhões para projectos de comerciais, industriais e sociais” Para além daqueles sectores, está já projectado apoiar um sector crucial para a província, que é o agrícola. O BPC e o BFA, conforme nosso trabalho, já referido sobre a BANCA, são as instituições com o maior número de balcões fora de Luanda. Pensa o BPC, abrir uma agência no Cacuso e outro balcão na cidade de Malanje. A Banca, em Malanje, emprega cerca de 60 funcionários, sendo a maioria malanjinos. A sua politica de admissão, exige como habilitações literárias mínimas, o ensino médio. A média etária dos executivos ronda os 25 anos, enquanto que a média etária dos responsáveis é superior e deve rondar os 35 anos. A Banca é um sector que tem de estar em continua evolução, para fazer face, não só a concorrência nacional, como tem de estar preparada para as relações internacionais. Assim, a aposta tem de ser na formação contínua. É este o apanágio de todos os bancos comerciais que trabalham em Malanje. No trabalho anterior sobre a Banca, demos grande realce ao Instituto de Formação Bancária de Angola (IFBA), que é pioneiro em Angola, do ensino à distância. Silva Neto, com uma experiência bancária de longo tempo, desde a era colonial, é formador do IFBA, na sua terra, Malanje, e disse “o ensino á distância está a funcionar bem, até porque há uma grande vontade dos jovens que estão nos bancos, em adquirir mais conhecimentos técnicos”.

5 Fonte Angop

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MALANJE - SECTORES DE ACTIVIDADE

MALANJE SEGUROS A seguradora AAA, conforme nota de imprensa, brevemente vai ter em Malanje instalações próprias, construídas de raiz. A actividade seguradora, tal como referimos no trabalho que fizemos sobre SEGUROS1 é uma “actividade ainda adormecida”. O crescimento da Economia, fora de Luanda e do litoral, implica a sua implementação pelas províncias do interior.

Seguradora AAA

As seguradoras, no caso particular a AAA, têm de explicar aos empresários e particulares, os produtos que vão comercializar, isto porque a actividade seguradora obedece a uma determinada complexidade. Por exemplo, não basta dizer temos seguro automóvel, é necessário explicar, as coberturas, as franquias, as peritagens e quais as oficinas que prestam serviços em caso de sinistro. Os Bancos, nos financiamentos sobre Capital Fixo (Meios Fixos) exigem e bem a sua cobertura, via seguros. Mais, um motivo para os empresários familiarizarem-se com esta actividade.

1 Edição nº2

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especial

MALANJE ARTE E LAZER O ser humano não vive só do que é material. A espiritualidade faz parte intrínseca do Homem desde a sua origem, sendo uma das provas as pinturas rupestres. Os malanjinos são conhecidos como “já nasceram com a 4ª classe”, pelo que temos nomes que se destacaram na Literatura, entre eles, Carmo Neto, jurista em Luanda, membro da União de Escritores Angolanos, com três textos editados: “A Forja”, “ Meu Réu de Colarinho Branco” e “Mahézu”, João Tala, médico em Luanda, com publicações a nível de poesia como: “ A forma dos desejos” e “ O gosto da semente”. Com uma cultura diversificada, a Marimba, o Kissange, ou Solteira, o Kacoxe, constituem instrumentos históricos da região. Juntando o útil ao agradável, jovens destacam-se a nível nacional como António Paulino, Robertinho, Nelito Bangão, Raul Negro, os Tungila-Tua-Giocota, família Xiqueley entre outros. José da Costa Gaspar, mais conhecido por Mito Gaspar, nasceu há 47 anos no Cacuso e é um mítico da música angolana. Foi seu embaixador, na década de 80, em vários países da Europa e da América Latina. Mito Gaspar considera a sua música “é étnica, com uma forte vertente para o folclore. Canto músicas única e exclusivamente em Kimbundu” Para Mito Gaspar na música actual angolana “há muita diversidade musical. Entretanto, estamos muito deficitários no que se refere aos padrões da música angolana. Estamos muito propensos às influências externas, como a cabo-verdiana, brasileira, jazz, rap,

funk… A essas músicas devemos ir buscar as possíveis mais-valias e não trazer o que é mais vendável. Não há investigação dos rituais de circuncisão, alambamento… numa perspectiva artístico-cultural, que poderia ser aproveitado para a música. A música do Senegal, Costa do Marfim, Camarões… permitiu a introdução de instrumentos musicais orientais, mas conseguiu manter a sua identidade. E porquê? Porque há estudos. Há investigação”. A província de Malanje, a nível de Desporto teve e tem talentosos praticantes, muitos foram para a Europa onde evoluíram como Manelito, Norberto, Kavunji e o “palanca negra” Mendonça hoje a jogar na Suécia. Aos poucos o Desporto, vai dando o ar da sua graça. Duas equipas, o Ritondo e a Baixa de Cassanje, constituem o emblema do desporto na província, tendo disputado a prova de apuramento para a 1ª divisão do campeonato nacional de futebol. Mas, a população em si, precisa de espaços verdes e outros pontos de encontro, o que tem sido preocupação de Gaspar Neto “Malanje tem poucas áreas de lazer. Começamos já com a reabilitação de jardins. Temos um jardim que foi anteriormente um dos mais bonitos de Angola situado no centro da cidade. Dentro do programa de investimentos públicos 2007-2008, para além da recuperação de jardins, contempla bibliotecas, isto porque defendemos que cada escola deve possuir uma biblioteca independentemente da sua dimensão. Temos uma única biblioteca provincial

“A música do Senegal, Costa do Marfim, Camarões… permitiu a introdução de instrumentos musicais orientais, mas conseguiu manter a sua identidade. E porquê? Porque há estudos. Há investigação”.

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MIto Gaspar

Figueiredo

que infelizmente não funciona, apesar de ter sido reabilitada recentemente. Falta material, mas felizmente vamos receber ofertas de livros de empresas petrolíferas. A nível de recintos desportivos, reabilitamos dentro do Programa de Investimentos Públicos anterior, o parque de jogos municipal Valódia. Temos em carteira, a criação de uma pavilhão gimno-desportivo. Existem alguns sítios de lazer desportivo pertencentes à Igreja Católica, sitos no bairro de Manxide, Casa do Gaiato, Sé Catedral… Relvamos o estádio municipal, infelizmente não temos nenhuma representação na principal liga do nosso futebol, mas estamos a fazer esforços, no sentido de no próximo campeonato termos a nossa representação. Como imposição dos regulamentos do futebol nacional, todos os jogos da 1ª divisão têm de ser realizados em campos relvados. O Sagrada Esperança da Lunda Norte, que tem campo relvado, mas está em obras, realizou os seus jogos em “casa” no nosso estádio”.

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cultura

TELMO FERRAZ Padre

SENHOR EU TE OFEREÇO AS ESTRELAS Senhor, eu Te ofereço as estrelas! As luzes do Bairro! As sombras, que o luar faz, nesta noite tão calma! As fragas os murmúrios, o silêncio! As mariposas nocturnas, que rondam a tua lâmpada! Um rato que atravessa! os grilos! As bolotas, que, nesta noite, caírem dos carrascos. Os fios de espuma, que a brisa branda parte e compõe, no dorso da albufeira, pela noite dentro! O tijolo da nossa Capela! os Teus amigos trabalhadores, que passarão a noite nos subterrâneos da barragem! Senhor... O Lajedo da capela! O som do sino, nas horas da noite! O palpitar do meu coração. 24 de Setembro de 1958

Nota: O Padre Telmo Ferraz, na altura capelão da barragem de Cambambe, assistiu à morte de Alda Lara juntamente com o marido desta grande poetisa.

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formação

CURSO DE CONTABILIDADE AVANÇADA 88 .

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PROGRAMA

História da contabilidade

Normalização contabilistica

Encerramento de contas

1.1. Origem

1.8. Normalização ou Harmonização

1.12. Lançamentos de Regularização

1.2. Teorias

1.9. O IASB e o FASB

1.13. Encerramento

1.3. Património 1.4. A Conta 1.5. O Balanço e a Conta de Resultados 1.6. Princípios Contabilísticos 1.7. As modernas evoluções da Contabilidade

1.14. O Anexo ao Balanço e Demonstração dos Resultados

Planos de contas 1.10. Conceituação

1.15. O relatório de Gestão à luz da Lei das Sociedades Comerciais

1.11. O Plano Geral de Contabilidade e a sua adaptação às normas internacionais de Contabilidade

OBJECTIVO Oferecer aos participantes conhecimentos teóricos, sobre a evolução da Contabilidade ao longo dos tempos e paralelamente dar a conhecer o seu impacto e importância a nível da globalização. Dar a conhecer a relevância do Anexo ao Balanço e Demonstração dos Resultados para melhor compreensão das demonstrações financeiras. A responsabilidade do relatório de gestão.

A QUEM SE DESTINA A Contabilistas, Administradores e Gestores de empresas, bem como a todos que estudam esta temática.

RESPONSÁVEL PELA FORMAÇÃO José Luís Faria Magro, licenciado em Contabilidade e pós-graduado em Finanças Empresariais. Larga experiência na área da Contabilidade no norte de Portugal. Investigador na área da Contabilidade e Gestão, com artigos publicados em Portugal, Brasil e Angola. Várias conferências sobre Contabilidade e Gestão e a entrada de Portugal na Moeda Única.

PREÇO 1.500 USD, pagos no acto de inscrição

TEXTOS DE APOIO Fornecidos pelo formador e distribuídos em cada sessão

INICIO

LIMITE DE FORMANDOS

Abril de 2007

INFORMAÇÕES E RESERVAS

CARGA HORÁRIA

Avenida Comandante Valódia nº 5, nº15 1º -Luanda Telf. 00244 244497 Móvel 00244 923454677 0351919352177 Fax 00244 4311168 Email jlmagro@netcabo.pt

30 horas, distribuídas por 1 dia de cada semana: Período da manhã 9H00 - 12H30 Período da tarde 14H00 – 18H00

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próximo número

DIREITO DO AMBIENTE A defesa do Ambiente como questão politica no Mundo actual. Os movimentos sociais às novas leis da protecção do ambiente. A defesa do ambiente como problema jurídico.

INVESTIR EM ANGOLA Quem pretender investir em Angola tem de conhecer com alguma profundidade a Lei 11/03 – LEI DE BASES DO INVESTIMENTO PRIVADO, de 13 de Maio e a Lei 17/03 – LEI SOBRE OS INCENTIVOS FISCAIS E ADUANEIROS AO INVESTIMENTO PRIVADO. Com este trabalho, explica-se com pormenor, o funcionamento destas duas leis, como também os cuidados que o investidor estrangeiro deve ter, para implementar o seu negócio em Angola.

AS EMPRESAS NÃO SABEM NEM PODEM APURAR LUCROS REAIS O título parece provocador. Mas muitos empresários, gestores contabilistas, fiscalistas…dadas a necessidade que têm de conhecer e apresentar um lucro real (?!), todos os anos, efectuam ou mandam efectuar os respectivos cálculos, utilizando-os com a convicção de que o lucro a que chegaram ou de que se servem é o correcto (ou que não é, porque houve deturpação que conhecem).

CONTABILIDADE AMBIENTAL A Contabilidade como ciência social, também se preocupa com o Ambiente. A própria harmonização contabilística mundial assim impõe, como o Passivo Ambiental, os Resíduos Industriais, Custos Ambientais e a sua Gestão.

A ÁGUA: GESTÃO E DISTRIBUIÇÃO PROBLEMÁTICAS A água doce é um recurso incrivelmente escasso, pois representa apenas cerca de 3% da quantidade global de água no planeta e 97% encontra-se nos oceanos, mares e lagos salgados, e naturalmente, indisponível para consumo humano.

INFORMÁTICA DE GESTÃO Do Balancete Geral, ao Balanço e Demonstração de Resultados por Natureza e Análise Financeira. A vantagem das ligações, quando devidamente testadas.

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IDEIAS & SOLUÇÕES Connosco as suas Ideias transformam-se em Soluções Conhecemos os mercados ﬁnanceiros. Temos mais de vinte anos de experiência. Estamos actualizados.

Brevemente vamos começar com os nossos cursos de formação nas seguintes áreas: • Contabilidade Avançada • Mercado de Capitais • Análise Financeira • Análise de Projectos de Investimento Temos pessoal com experiência nestas áreas. Em todos os cursos será fornecido material didáctico. Cada curso está limitado a 20 formandos.