VA_01.indd by Paulo Morais

www.valoracrescentado-online.com JANEIRO 2006 | nº 1

BANCA

Angola 11 USD’s | Portugal 8€ | Resto do Mundo 13 USD’s

EM ANGOLA

BALOMBO AS AMARRAS DA INTERIORIDADE

PEPINO

EXPOENTE MÁXIMO DO DESPORTO E DO ALTRUISMO

Janeiro 2006 // VALOR ACRESCENTADO

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editorial ESTATUTO EDITORIAL 1. Valor Acrescentado é uma revista mensal publicada em papel e on-line e todos os seus artigos, são de natureza informativa e não estão vinculados a qualquer poder político ou económico. 2. Estamos abertos à publicação de qualquer artigo seja de autores angolanos ou estrangeiros, porém os artigos estão sujeitos a uma análise prévia. Se houver objecções a fazer, contactaremos directamente por escrito os autores, dando a conhecer os nossos pontos de vista. 3. As entrevistas são previamente analisadas e sempre que entendermos que violam as regras de direito e de conduta vigentes em Angola em particular, e, em geral, nos outros países onde a revista possa a vir a ser publicada, cabe-nos fazer os respectivos “cortes”. Antes da publicação, os entrevistados receberão por escrito o conteúdo a publicar e darão também por escrito, a sua concordância sendo sempre imprescindível que o documento da concordância seja assinado pelos entrevistados. 4. Valor Acrescentado independentemente da especiﬁcação dos seus artigos, não vai imiscuir-se na vida de qualquer órgão de comunicação social quer em Angola quer no estrangeiro, pelo que no caso do seu bom nome ser posto em causa, reserva-se o direito de recorrer à via judicial. 5. A selecção do material a publicar, a colunagem dos respectivos títulos, a paginação, devem obedecer a critérios de inserção baseados na importância efectiva de cada artigo e não nas convicções ideológicas de quem as escreve, escolhe ou página. 6. Não vamos permitir o pedido de publicação de artigos que visem única e exclusivamente a promoção social dos seus autores.

JOSÉ LUÍS MAGRO director@valoracrescentado-online.com

“CRIAR FÓRUNS, DEBATER IDEIAS” Depois de alguns dias, boas conversas e muitos quilómetros percorridos, aqui está a primeira edição da VALOR ACRESCENTADO. Digo primeira, embora seja a segunda, já que como se usa, também nós fizemos um número zero, ou seja, uma edição de apresentação. Os quilómetros percorridos e as conversas tidas, serviram também para ouvir com atenção os comentários, as opiniões. No cômputo geral quem leu a revista gostou. É verdade que há muito para melhorar, mas estamos a dar os primeiros passos. Balombo, é um município que fica no meio do percurso entre o Lobito e o Huambo. O seu povo, é simpático e hospitaleiro. Vive fundamentalmente da agricultura de subsistência. A terra deste município é fértil e com bons recursos hídricos. Precisa da estrada asfaltada, para que haja distribuição dos seus produtos agrícolas e, por consequência, aumente a riqueza material de quem trabalha a terra. As suas termas, com águas medicinais, podem ser um pólo turístico e de tratamento, mas mais uma vez digo: é necessária a estrada. O “velho” Pepino ficou triste por eu não ter assistido à sua chegada triunfal a Luanda. Tinha dito ao “velho” que era extremamente difícil. Vi-o chegar pela televisão e fiquei deveras comovido. Conheci o Pepino ainda andava de calções, e eu e a minha “malta” tínhamos uma grande admiração, mais pelo Desportista do que pelo Homem. Hoje, o peso dos anos, obriga a mim e à minha “malta”, a inverter a situação, ou seja, primeiro o Homem e depois o Desportista. Pepino, não é só uma referência de Benguela é também nacional e, porque não, além fronteiras. Na cidade do Porto, ao lerem a reportagem sobre a sua proeza, perguntarem-me se tal tinha sido verdade. Tive que recontar a história, entre as muitas histórias que conheço do Pepino, aos incrédulos. Todos nós temos de prestar contas. Eu perante os leitores da VALOR ACRESCENTADO, os responsáveis pelas empresas junto dos seus accionistas/sócios em primeira linha e, posteriormente, junto do público em geral. A comunicação no interior das empresas, é assaz importante para o seu bom funcionamento, daí termos convidado Nuno dos Santos a publicar o artigo de opinião “Comunicação Interna nas Organizações”. As empresas não são herméticas. Hoje a Gestão, não é como era no início desta década, tem havido evolução, tem havido mutações, tem havido novos conceitos, muito ligados a exemplos práticos, veja-se o fenómeno Mourinho treinador do Chelsea, “study case” em manuais de Gestão e, tal como escreveu Peter Drucker, pai da Gestão “o profissional que queira ter sucesso, na era do conhecimento tem de se reformular”. Dando continuidade à nossa linha editorial, não é nossa intenção encher a revista com entrevistas. Queremos ir mais longe, ou seja, criar fóruns, debater ideias. Queremos comparar comportamentos e situações, o que se faz dentro e fora do País. Queremos despertar o interesse por este tipo de revista. E queremos, sobretudo, promover a discussão. Objectivos que envolvem investigação e divulgação – mas é essa a meta da VALOR ACRESCENTADO. E é com esses objectivos que nos propomos continuar a caminhar.

7. Se não for possível manter as linhas de conduta que referimos nos pontos anteriores, entendemos que o nosso espaço acabou, pelo que Valor Acrescentado deve encerrar como revista.

02 .

VALOR ACRESCENTADO // Janeiro 2006

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SEDE • Av. Comandante Valódia, nº 5-1º nº15 | Luanda

Propriedade: VALOR ACRESCENTADO - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LDA

Tel. 00244 2442497 | Fax 00244 4311168 AGENTE

Redacção: GABRIELA CAÇADOR (Coordenadora), PAULA CAETANO E CARLOS NETO

• Rua Cidade de Luanda, nº 9 | Benguela DELEGAÇÃO • Rua Quinta da Campainha, nº 1 4435-406 Rio Tinto - Portugal Tel. 00351 228300507 | Fax 00351 228329897

Chefe de Redacção: NATASHA OLIVEIRA Colaboraram neste Número: ROGÉRIO FERNANDES FERREIRA, ANTÓNIO LOPES DE SÁ, JAYR FERNANDES, A. NUNES DOS SANTOS, JOSÉ LUÍS MAGRO Publicidade: ISABEL SILVA Paginação: DANNA TERRIN - DESIGN E COMUNICAÇÃO, dannaterrin@dannaterrin.com Impressão: MAIADOURO SA Tiragem desta edição: 5 000 exemplares

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Janeiro 2006 // VALOR ACRESCENTADO

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Janeiro ‘06 | nº 1

cultura pág.

PEPINO - O EXPOENTE MÁXIMO DO DESPORTO E DO ALTRUISMO

Com 86 anos de idade fez o percurso Benguela-Luanda de bicicleta, com o objectivo de ajudar as crianças portadoras do vírus HIVSida. Um Homem com “H” maiúsculo.

direito bancário

gestão

08 O SISTEMA FINANCEIRO ANGOLANO E A NOVA LEI DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

30 O PETRÓLEO NO MUNDO

A Lei no 13/05 de 30 de Setembro, vem dar força às reformas económicas encetadas na década de 90.

O trabalho do Prof. Doutor Rogério Fernandes Ferreira foca a realidade do mundo do petróleo. Quem ganha mais com este negócio. Os produtores? Os intermediários?

contabilidade

33 COMUNICAÇÃO INTERNA NAS ORGANIZAÇÕES

14 LEASING Um instrumento ﬁnanceiro que, com a aplicação da Lei nº 13/05 de 30 de Setembro, vai permitir, em princípio, melhores condições de ﬁnanciamento aos empresários, tal como acontece na Europa e noutros cantos do Mundo.

18 MODELOS CONTÁBEIS E GESTÃO DA CAPACIDADE LUCRATIVA Venha aprender com o grande Mestre da Contabilidade António Lopes de Sá conceitos como: lucro, custo, receita, rentabilidade, modelos contábeis...

26 NORMA INTERNACIONAL DE CONTABILIDADE - NIC 30 A globalização implica uniformização de princípios, critérios, pelo que a Contabilidade não foge à regra. O Banco Nacional de Angola, está atento e já teceu os seus comentários sobre a NIC 30. Veja o que falta no Plano de Contas das Instituições Financeiras para estar de acordo com a NIC 30. 04 .

Numa altura em que se fala muito na identidade das empresas é importante que haja comunicação e democratização no seu interior. A comunicação interna versus marketing interno pode aumentar a produtividade das empresas.

34 IDEIAS E TÉCNICAS DE GESTÃO Continuação do nosso glossário, cujos conceitos ﬁca sempre bem aprender e/ou relembrar.

36 EMPRÉSTIMOS Ao pedir cotações ao seu Banco é importante saber qual a taxa negociada. Aprenda a calcular taxas de juro de empréstimos com as funções ﬁnanceiras do Excel.

VALOR ACRESCENTADO // Janeiro 2006

sumário especial pág.

especial pág.

BALOMBO

A BANCA EM ANGOLA

No meio do percurso Lobito-Huambo, precisa da estrada asfaltada para incrementar a sua agricultura, as suas termas e o seu comércio.

Venha conhecer ao pormenor como funciona a Banca Comercial em Angola. Os anseios e as diﬁculdades dos anseios dos seus responsáveis.

ambiente

41 EM DEFESA DA FAUNA SELVAGEM

secções

Algumas espécies animais estão a acabar. Implica preservá-las. Conheça com alguma profundidade a história do leão e porque é considerado o “rei dos animais”.

02 EDITORIAL 02 ESTATUTO EDITORIAL

canto do investidor

03 FICHA TÉCNICA

46 VHM

06 RECORTES DE IMPRENSA

Uma empresa no sector de “Coordenação e ﬁscalização de projectos” , sendo no momento, das maiores a trabalhar em Portugal. Quer avançar com a internacionalização em

84 FALANDO COM

Angola. Nome a ﬁxar.

88 LEITURAS publireportagem

90 PRÓXIMO NÚMERO

52 TERMINUS - UM HOTEL COM HISTÓRIA A IMOGESTIN-PROMOÇÃO E GESTÃO IMOBILIÁRIA SARL, proprietária e a TORRISTEL SARL, gestora do negócio, vão continuar com a história deste Hotel que tem no momento 21 quartos, mas no ﬁnal de 2006, vai passar a dispor de mais 50 quartos.

Janeiro 2006 // VALOR ACRESCENTADO

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recortes de imprensa

GOVERNADOR DESTACA IMPORTÂNCIA ECONÓMICA DO TROÇO HUAMBO-CAÁLA O governador do Huambo, António Paulo Cassoma, destacou a importância da reabilitação da estrada Huambo/Caála, que vai possibilitar o desenvolvimento sócio-económico da região e da população local. Paulo Cassoma, que falava no acto de adjudicação da obra da estrada Huambo/Caála à empresa de construção civil Monte e Monte, admitiu que durante muito tempo o troço criou vários constrangimentos à população. O projecto compreende a reabilitação do pavimento, reparação e alargamento de estruturas de drenagem, com melhoramento na sinalização vertical e horizontal, aplicação de guardas de segurança, entre outros dispositivos. As obras da estrada Huambo/Caála, com a duração de nove meses, contemplam ainda a reabilitação da ponte metálica sobre o rio Cohongamua, que será substituída por uma de betão de 40 metros de comprimento e 16 de largura e a construção de uma outra. A execução das obras está orçada em nove milhões e 659 dólares americanos, que serão disponibilizados pelo governo, no quadro do programa de reabilitação de infra-estruturas rodoviárias em curso no país. A cerimónia de adjudicação da obra foi presenciada pelo ministro das Obras Públicas, Higino Carneiro, responsáveis do Instituto Nacional de Estradas (INEA), entre outros convidados. Fonte: Angop em 14/09

MUDANÇA DOS TEMPOS “Não posso ter uma conversa com todas as pessoas a cada domingo que passa. Mas isto permite avançar com uma irmandade digital. Somos ortodoxos na fé, mas não ortodoxos na prática do dia-a-dia”. Mark Batlerson, pastor de uma igreja de Alexandria, EUA, justiﬁcando o recurso à transmissão de sermões dominicais na Internet (podcast), que os discípulos descarregam para leitores de MP3. Fonte: New York Times

BANCO MUNDIAL EMPRESTA 10 MILHÕES DE DÓLARES PARA PROJECTO DE REABILITAÇÃO EM ANGOLA A Odebrecht Serviços no Exterior vai receber um empréstimo de 10 milhões de dólares da Sociedade Financeira Internacional (SFI), ﬁlial do Grupo do Banco Mundial para o sector privado, para aplicar na reabilitação das infra-estruturas do projecto de desenvolvimento urbano do sul de Luanda, noticiou a Agência de notícias PANA. Reabilitar as zonas inexploradas da capital angolana, garantindo o tratamento e o abastecimento de água, o saneamento, a distribuição de electricidade, a iluminação pública e a renovação das estradas, é o objectivo do projecto. «Este empréstimo de 10 milhões de dólares americanos é o maior investimento da SFI em Angola até agora», referiu, por seu lado, o director da SFI para a África Subsariana, Richard Ranken. Fonte: Jornal Digital, em 26/08

CNUCED ALERTA ÁFRICA PARA OS RISCOS DO INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO A Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (CNUCED) alertou os países africanos para os riscos associados ao investimento directo estrangeiro (IDE) em relatório que divulgou sobre a situação económica em África. O documento centra-se na reavaliação do papel do IDE. A CNUCED avisa assim que “atrair IDE não é mesma coisa que desenvolvimento”, até porque o relatório agora divulgado conclui que “o contributo do IDE para o desenvolvimento depende das condições macroeconómicas e estruturais da economia de destino”. O objectivo é elevar a poupança e o investimento interno e estabelecer um círculo virtuoso de crescimento e desenvolvimento, o que permitiria então atrair ﬂuxos de capital privado e reduzir a dependência externa a longo prazo Combinado com um perdão da dívida, aquelas medidas dariam aos países africanos o “grande impulso” (big push) que lhes permitiria quebrar o círculo vicioso de crescimento baixo e pobreza crescente, defende a CNUCED. A gestão deste “grande impulso”, admite, é “talvez o maior desaﬁo” que os responsáveis políticos africanos enfrentam. Fonte. Lusa em 14/09

MINISTRO DAS FINANÇAS INAUGUROU COMISSÃO DO MERCADO DE CAPITAIS O ministro das Finanças, José Pedro de Morais, considerou, em Luanda, a inauguração da Comissão do Mercado de Capitais e a instalação dos seus serviços essenciais, o culminar do processo que visa dotar o mercado financeiro do país de instituições modernas e funcionais. Para o titular das Finanças, que falava na inauguração da nova instituição, o desenvolvimento do mercado de capitais, numa economia de mercado como a do país, não pode prescindir da intervenção do Estado na sua função normativa. A par da função normativa, disse, o Estado deve estar presente como regulador e fiscalizador. Referiu que tal intervenção justifica-se por ser uma forma de protecção e observação permanente do interesse público existente no mercado, dai, justificou, a relevância do papel do Estado enquanto regulador do mesmo. A Comissão de Marcado de Capitais (CMC), organismo de supervisão do mercado de valores mobiliários, tem a função de criar uma estrutura de fomento do mercado de capitais no país. Fonte: Jornal Press em 23/12

EMPRESAS CHINESAS NÃO DOMINAM O MERCADO MUNDIAL As empresas chinesas ainda não estão prontas para conquistar os mercados mundiais, tal como ﬁzeram as homólogas japonesas, nos anos 80 - revela um estudo da The Economist Unit. Das 176 empresas inquiridas para este estudo, 91 por cento indicou ter como prioridade o mercado interno, nos três próximos anos. “Chegámos à conclusão que a expansão internacional das sociedades chinesas é mesmo incipiente”, explicou Steven Xu, director dos serviços de ajuda e conselho na EIU, numa conferência de imprensa na capital chinesa. De acordo com a EIU, as poucas empresas chinesas que investem no mercado estrangeiro procuram adquirir uma marca, como o fabricante chinês de computadores Lenovo com a divisão de computadores pessoais do americano IBM, ou, simplesmente, assegurar uma fonte de aprovisionamento regular de matérias-primas ou de energia. “Parece que a abertura do mercado na China chegou demasiado rapidamente para a maioria das empresas nacionais que estão debaixo de forte pressão para combater a concorrência para sobreviver”, aﬁrmou Steven Xu. Fonte: Agência Lusa, VD

VALOR ACRESCENTADO // Janeiro 2006

BAÍA AZUL Todos os domingos estamos na Baía Azul a banhar-nos nas suas maravilhosas águas.

E quando a fome aperta lá estamos no restaurante do Gabriel

Para depois de bem comer, descansar a ver o mar.

Mais um empreendimento do grupo Gabriel que junta ao RESTAURANTE E DISCOTECA O ESCONDIDINHO RUA CÂNDIDO DOS REIS, 79 - BENGUELA TEL.: 723 32 06 TELEM.: 923515117 Janeiro 2006 // VALOR ACRESCENTADO

direito bancário

JAYR FERNANDES Advogado

O SISTEMA FINANCEIRO ANGOLANO E A NOVA LEI DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

(iii) A actividade seguradora era exclusivamente exercida por uma empresa estatal, a Empresa Nacional de Seguros e ResseguAs reformas económicas adoptadas pelo governo angolano no ros de Angola (“ENSA”), que absorveu os activos e passivos das início da década de 90 com vista à transição para uma economia companhias seguradoras privadas liquidadas pelo governo. de mercado priorizaram o sector financeiro face à sua reconheComo resultado das reformas a que vimos fazendo referência, cida importância na mobilização das poupanças, na distribuição actualmente o nosso sistema financeiro já comporta um acervo de recursos e na estabilização macro-económica. mais alargado de instituições financeiras, tais como: No entanto, essas reformas, ainda que, acompanhadas pela (i) Instituições Financeiras caracterizadas pela coexistência de consciência da importância determinante da formação, actubancos detidos pelos alização e valorização sectores públicos e pridos recursos humanos Com base nos critérios da nova classificação das ins- vados; nacionais, não foram sutituições financeiras procedeu-se não só a uma nova (ii) Instituições Finanficientes para que o sistearrumação das espécies existentes, mas sobretudo à ceiras ligadas à moeda ma financeiro angolano projectasse desde logo a qualificação de instituições financeiras não bancárias e crédito e à actividade seguradora e previdência confiança indispensável especializadas e de serviços diferenciados, designa- social, nomeadamente: a uma dinâmica credível. damente no que respeita ao mercado de capitais. a) Casas de Câmbio; Tal impulso apenas veio b) Sociedades Cooperatia ser viabilizado pela esvas de Crédito; tabilidade política proporcionada pelo cessar fogo alcançado em c) Novas Sociedade seguradoras detidas pelo sector privado; 4 de Abril de 2002, com a assinatura do Protocolo do Luena. d) Sociedades ligadas à actividade de previdência social (Fundos Até ao início da década de 90, o sistema financeiro angolano era de Pensões). composto, para além do Banco Nacional de Angola (“BNA”), As principais medidas legislativas respeitantes à implementação por: da reforma do sector financeiro foram as seguintes: (i) Dois bancos comerciais angolanos constituídos sob forma de • A partir de 1991, a aprovação da Lei Orgânica do Banco sociedades anónimas de capitais públicos: o Banco de Poupança Nacional de Angola (Lei n.º 4/91, de 20 de Abril) e da Lei das e Crédito (“BPC”, ex “BPA”) e o Banco de Comércio e Indústria Instituições Financeiras (Lei n.º 5/91, de 20 de Abril), pôs fim (“BCI”); ao monopólio do Estado no sector financeiro e proporcionou o (ii) A CAP – Caixa de Crédito Agro-Pecuária e Pesca, uma insestabelecimento de sucursais de bancos estrangeiros; tituição com o objectivo de apoiar a expansão da capacidade • Em 1997 foi aprovada a nova Lei Orgânica do Banco Nacional produtiva dos sectores agrícola e piscatório e, desse modo, prode Angola (Lei n.º 6/97, de 11 de Julho) e a Lei Cambial (Lei n.º porcionar o aumento da oferta de produtos essenciais;

O Sistema Financeiro Angolano

VALOR ACRESCENTADO // Janeiro 2006

5/97, de 27 de Junho), que conferiu maior responsabilidade e autonomia ao BNA na qualidade de Banco Central para conduzir e executar a política monetária e cambial do País; • Em 1999, a necessidade de adequar o enquadramento legal de que são objecto as instituições financeiras à realidade económica e política do país determinou a aprovação da Lei da Instituições Financeiras (Lei n.º 1/99, de 23 de Abril). A abertura viabilizada pela Lei no 1/99 trouxe novos operadores do sistema bancário e proporcionou o aumento da intermediação financeira na economia; • A instituição do Sistema de Pagamentos de Angola (Aviso n.º 1/00, de 11 de Fevereiro, do BNA) constitui um importante passo na modernização da execução de operações financeiras; • Assim como a criação do mercado de valores mobiliários (Lei n.º 12/05, de 23 de Setembro), com o objectivo de regular os actos e operações com valores mobiliários, promover o desenvolvimento ordenado e a transparência do mercado de capitais, assim como a adequada protecção do investidor; e • Em 30 de Setembro de 2005, foi aprovada a nova Lei das Instituições Financeiras, a Lei n.º 13/05, da qual apresentaremos adiante uma sucinta caracterização e comparação com a anterior.

A Nova Lei das Instituições Financeiras – Lei n.º 13/05, de 30 de Setembro Os princípios reguladores do mercado financeiro angolano foram estabelecidos pela Lei n.º 1/99, de 23 de Abril. Tais princípios foram, no entanto, sucumbindo diante dos desafios de uma economia em mutação permanente e que reclama por uma maior operacionalidade do sistema e, bem assim, por uma maior diversidade de operações a serem desenvolvidas pela actividade financeira. O quadro acima referido revelou a necessidade de se alterarem alguns princípios e procedimentos estabelecidos pelo quadro jurídico financeiro anterior, o que foi implementado através da aprovação de uma Nova Lei das Instituições Financeira - a Lei n.º 13/05, de 30 de Setembro. Esta lei procede à reclassificação das instituições financeiras em: I) Instituições Financeiras Bancárias - Bancos em geral II) Instituições Financeiras Não Bancárias (i) Ligadas à moeda e crédito e sob supervisão do BNA - Casas de câmbio - Sociedades cooperativas de crédito - Sociedades de cessão financeira - Sociedades de locação financeiras - Sociedades mediadoras dos mercados monetário ou de câmbios - Sociedades de micro-crédito - Sociedades prestadoras de serviço de pagamento - Sociedades operadoras de sistemas de pagamento, compensação ou câmara de compensação nos termos da Lei do Sistema de Pagamentos de Angola - Outras sociedades que sejam como tal qualificadas por lei (ii) Ligadas à actividade seguradora e previdência social e sob supervisão do - Instituto de Supervisão de Seguros de Angola - Sociedades seguradoras e resseguradoras - Fundos de pensões e suas sociedades gestoras - Outras sociedades que sejam como tal qualificadas por lei

Janeiro 2006 // VALOR ACRESCENTADO

(iii) Ligadas ao mercado de capitais e ao investimento e sob supervisão do Organismo de Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários - Sociedades corretoras de valores mobiliários - Sociedades de capital de risco - Sociedades distribuidoras de valores mobiliários - Sociedades gestoras de participações sociais - Sociedades de investimento - Sociedades gestoras de patrimónios - Sociedades gestoras de fundos de investimento - Sociedades gestoras de fundos de titularização - Sociedades de gestão e investimento imobiliário - Sociedades operadoras de sistemas ou câmaras de compensação de valores mobiliários com observância da Lei do Sistema de Pagamentos de Angola -Outras sociedades que sejam como tal qualificadas por lei. Com base nos critérios da nova classificação das instituições financeiras procedeu-se não só a uma nova arrumação das espécies existentes, mas sobretudo à qualificação de instituições financeiras não bancárias especializadas e de serviços diferenciados, designadamente no que respeita ao mercado de capitais. Outros aspectos a salientar são: • A introdução de um quadro de regulamentação geral unitário das instituições financeiras não bancárias; • A introdução de instrumentos que permitem conferir um maior grau de certeza e segurança (a título de exemplo o indeferimento tácito no que respeita à notificação da decisão do pedido de constituição de instituição financeira bancária e o deferimento tácito quanto ao pedido de registo e, bem assim, o estabelecimento de uma percentagem mínima legal no que respeita à constituição de reservas); • A introdução de deveres específicos de informação, publicidade, contabilidade e arquivo; • A introdução de critérios relativos à revogação da autorização de constituição de instituição financeira bancária que acompanham as melhores práticas internacionais. A Lei 13/05 vem possibilitar a abertura do mercado angolano às instituições financeiras não bancárias e a expansão da actividade das instituições financeiras a actividades antes vedadas à sua actuação, trazendo ainda elementos que tornam mais atractivo o sistema financeiro angolano. A comparação detalhada com a anterior Lei das Instituições Financeiras pode encontrar-se no Quadro abaixo reproduzido. A redução gradual e sustentada da intervenção directa do Estado angolano na economia, com a constituição de uma economia de mercado e de uma classe empresarial privada nacional, tem dinamizado a crescente confiança do investimento privado estrangeiro. O esforço legislativo de reestruturação do sistema financeiro é evidente. Estão, pois, lançados os alicerces para o desenvolvimento e modernização do sistema financeiro angolano. Esperamos que finalmente estejam reunidas as condições indispensáveis para incrementar a participação de investimento nacional e estrangeiro no sector financeiro, a capitalização das instituições financeiras, a sofisticação das operações e dos operadores e a adequada cobertura geográfica no que respeita à prestação de serviços financeiros, por forma a que as principais operações financeiras com impacto no país passem a ser realizadas em Angola.

direito bancário

QUADRO COMPARATIVO ENTRE A NOVA E A ANTERIOR LEI DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ANGOLANA

Alterações

Lei n.º 1/99, de 23 de Abril

Lei n.º 13/05, de 30 de Setembro

Instituições Financeiras que revistam a forma de empresas públicas

• Não prevê.

• Sujeitas às normas da Lei 13/05.

Classiﬁcação das espécies de Instituições Financeiras

• Instituições de Crédito; • Sociedades Financeiras.

• Instituições Financeiras Bancárias; • Instituições Financeiras Não Bancárias.

Operações de locação e cessão ﬁnanceira

• As Instituições de Crédito não podem efectuar este tipo de operações.

• As Instituições Financeiras Bancárias podem efectuar este tipo de operações.

Operações de capitalização

• As Instituições de Crédito não podem efectuar este tipo de operações.

• As Instituições Financeiras Bancárias podem efectuar este tipo de operações.

• Para constituição de Instituições de Crédito com sede em Angola que tenham como accionistas pessoas singulares ou colectivas não residentes, quando o capital subscrito ultrapasse 20% do capital social, a autorização compete ao Conselho de Ministro, sob parecer prévio do BNA.

• Para constituição de ﬁlial de Instituição Financeira Bancária, com sede principal e efectiva de administração em país estrangeiro, ou que estejam em relação de domínio com entidade estrangeira ou não residente, a autorização compete ao Conselho de Ministros, mediante parecer favorável do BNA.

• Para constituição de Instituição de Crédito:

• Para constituição de Instituição Financeira Bancária: - projectos de estatutos, com indicação expressa do tipo de operações a realizar; - prova da capacidade económica e financeira dos accionistas fundadores; - estudo de viabilidade económica e financeira projectado para os três primeiros anos de actividade; - identificação dos accionistas fundadores, com especificação do capital a ser subscrito por cada um deles; - exposição fundamentada sobre a adequação da estrutura accionista; - apresentação de comprovativo de um depósito prévio correspondente a 5% do capital social mínimo, podendo este depósito ser substituído por uma garantia bancária aceite pelo BNA; - documento comprovativo da idoneidade dos accionistas fundadores, no que for susceptível de directa ou indirectamente exercer influência significativa na actividade da instituição; - informações específicas sobre os accionistas fundadores.

Autorização para constituição de Instituições Financeiras Bancárias

Instrução do pedido de constituição de Instituição Financeira Bancária

Notiﬁcação da decisão relativa ao pedido de constituição de Instituição Financeira Bancária

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- autorização do tipo de instituição a constituir e projecto de estatutos; - prova de capacidade económica e financeira dos accionistas fundadores; - programa de actividades, implantação geográfica, estrutura orgânica e meios humanos, técnicos e materiais que são utilizados, bem como contas provisionais para cada um dos primeiros três anos de actividade; - identificação dos accionistas fundadores, com especificação do capital por cada um subscrito; - exposição fundamentada sobre a adequação da estrutura accionista; - declaração de compromisso de que no acto da constituição e como condição da mesma esteja depositado no BNA o montante mínimo do capital social exigido por lei; - idoneidade dos accionistas fundadores, no que for susceptível de, directa ou indirectamente, exercer influência significativa na actividade da instituição; - informações específicas sobre os accionistas fundadores.

• Não prevê.

• A decisão deve ser notiﬁcada aos interessados no prazo de seis meses a contar da data de recepção do pedido ou a contar da data da recepção das informações complementares solicitadas aos requerentes, mas nunca depois de decorridos 12 meses sobre a data de entrega inicial do pedido. • A falta de notiﬁcação da decisão no prazo devido constitui presunção de indeferimento tácito. VALOR ACRESCENTADO // Janeiro 2006

Alterações

Recusa de autorização de constituição de Instituição Financeira Bancária

Intervenção de outros organismos de supervisão e ﬁscalização

Revogação da autorização de constituição de Instituição Financeira Bancária

Lei n.º 1/99, de 23 de Abril

Lei n.º 13/05, de 30 de Setembro

• Prevê como fundamento de recusa, para a constituição de Instituições de Crédito, o pedido não se enquadrar dentro dos objectivos e natureza política económica, monetária e ﬁnanceira do país.

• Eliminado fundamento de recusa do pedido este não se enquadrar dentro dos objectivos e natureza política, económica e financeira do país. • Fundamento novo de recusa: - os membros do órgão de administração e de fiscalização não preencherem os requisitos de idoneidade e experiência profissional definidos na Lei 13/05.

• Intervenção do BNA como entidade supervisão. • As actividades de seguros, resseguros, fundos de pensões e mediação de seguros encontram-se sujeitas ao Instituto de Supervisão e Seguros de Angola.

• Para as Instituições de Crédito, haverá lugar a revogação se: - a autorização tiver sido obtida por meio de falsas declarações ou outros expedientes ilícitos, ilícitos; - deixar de se veriﬁcar algum dos requisitos gerais a que as instituições de crédito devem obedecer; - a actividade da instituição de crédito não corresponder ao objecto societário autorizado; - a instituição de crédito cessar a sua actividade.

• Prevê a intervenção dos outros organismos de supervisão, como o Organismo de Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários, em matérias como: decisão do processo de autorização de constituição de Instituição Financeira Bancária; apreciação de idoneidade dos órgãos de administração e fiscalização de Instituição Financeira Bancária; supervisão; reservas; limites prudenciais; registos de acordos parassociais; providências extraordinárias de saneamento. • Surgem dois novos fundamentos para revogação da autorização: - a instituição não puder honrar os seus compromissos, nomeadamente quanto à segurança dos fundos que lhe tiverem sido confiados; - a instituição violar as leis e regulamentos que disciplinem a sua actividade ou não observar as determinações do BNA, pondo em risco os interesses dos depositantes e dos demais credores ou as condições normais de funcionamento do mercado monetário, financeiro ou cambial.

Alterações estatutárias das Instituições Financeiras Bancárias

• Prevê para as Instituições de Crédito a prévia autorização do BNA para alterações estatutárias específicas (firma; objecto social; sede; capital social; criação de categorias de acções ou alterações das categorias existentes; estrutura da administração ou da fiscalização; limitação dos poderes dos órgãos de administração ou de fiscalização).

• Prevê que qualquer alteração estatutária está dependente de prévia autorização do BNA.

Dissolução de Instituição Financeira Bancária

• A dissolução de Instituição de Crédito depende de autorização prévia do BNA.

• Estabelece um dever de comunicação ao BNA de qualquer projecto de dissolução, a realizar com a antecedência mínima de 90 dias em relação à data da sua efectivação.

Sistema contabilístico e informático das sucursais das Instituições Financeiras Bancárias com sede no estrangeiro

• Não prevê.

Registo

Janeiro 2006 // VALOR ACRESCENTADO

• Não prevê deferimento tácito.

• Prevê a autonomia do sistema contabilístico e ﬁnanceiro face ao sistema da empresa-mãe.

• Considera efectuado o registo se o BNA nada objectar nos 30 dias seguintes ao da recepção por este do respectivo pedido ou, se tiver solicitado informações complementares, no prazo igual após a recepção das mesmas.

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direito bancário

Alterações

Crédito a pessoas ligadas

Defesa da concorrência

Reservas

Lei n.º 1/99, de 23 de Abril

• Não permite.

• Vedado às Instituições Financeiras e sucursais: - celebrar contratos e acordos ou adoptar práticas concertadas de qualquer natureza, tendentes a assegurar uma posição de domínio sobre os mercados monetário, ﬁnanceiro ou cambial ou a provocar alterações nas condições normais do seu funcionamento; e - adoptar individualmente alguma das práticas referidas no ponto anterior, bem como aplicar sistematicamente condições discriminatórias em operações comparáveis, salvo existido razão objectiva justiﬁcativa.

• Não prevê para as Instituições de Crédito um limite legal mínimo.

Lei n.º 13/05, de 30 de Setembro • Admitido com restrições. Os membros dos órgãos de administração e de ﬁscalização, os directores, os trabalhadores, os consultores e os mandatários das Instituições Financeiras não podem intervir na apreciação e decisão de operações em que sejam, directa ou indirectamente, interessados os próprios, seus cônjuges, parentes ou aﬁns em 1o grau, ou sociedades ou outras pessoas colectivas que uns ou outros, directa ou indirectamente, dominem.

• Prevê uma nova proibição: - Está vedado às Instituições Financeiras sob supervisão do BNA impor aos seus clientes, como condição para beneficiar dos seus serviços, a aquisição de bens e produtos ou contratação de serviços seus ou de uma outra sociedade que seja sua filial ou na qual detenha participação qualificada.

• Prevê que o Organismo de Supervisão competente deve fixar uma fracção não inferior a 10% dos lucros líquidos apurados em cada exercício destinados a constituição de reserva legal até ao limite do capital excedido. • As Instituições Financeiras devem publicar as suas demonstrações financeiras nos termos e com a periodicidade definidas pelos Organismos de Supervisão competentes, devendo as mesmas ser preparadas por contabilista inscrito na entidade representativa dos contabilistas e peritos de contabilidade de Angola nos termos da Lei n.º 3/01, de 23 de Março.

Regras de contabilidade e publicação

• Não prevê.

Auditoria externa no que respeita à actividade e contas anuais das Instituições Financeiras

• Auditoria externa, no mínimo de 2 em 2 anos por empresa reconhecida idoneidade e estabelecida em Angola.

• Auditoria externa anual por empresa de auditoria legalizada e estabelecida em Angola nos termos da Lei n.º 3/01, de 23 de Março.

Instituições Financeiras Não Bancárias

• Não prevê.

• Capítulo que regula em geral a actividade das Instituições Financeiras Não Bancárias.

Contravenções

Dever de arquivo

12 .

• Limites legais das multas mais gravosos do que os previstos na Lei 13/05.

• Não prevê.

• Reduzem-se os limites legais máximos das multas. A título de exemplo, no caso de contravenções especialmente graves – como a prática não autorizada de operações reservadas às instituições ﬁnanceiras – os limites máximos das multas são reduzidos a metade. • Estabelecimento do dever de arquivo dos documentos e elementos respeitantes às operações activas ou passivas das Instituições Financeiras, pelo prazo de 10 anos.

VALOR ACRESCENTADO // Janeiro 2006

www.valoracrescentado-online.com

Janeiro 2006 // VALOR ACRESCENTADO

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contabilidade JOSÉ LUÍS MAGRO Licenciado em Contabilidade Pós-Graduado em Finanças Empresariais Auditor e Consultor de Empresas

LEASING

1. DEFINIÇÃO A palavra leasing é constituída pelo verbo inglês “to lease” que significa arrendar e do sufixo “ing” que significa continuidade (gerúndio). Hoje, há várias definições de leasing e, usa-se nos países de expressão portuguesa, nomeadamente em Portugal, o termo locação. Não obstante, e tendo em linha da conta a harmonização contabilística a nível mundial, vamos usar a definição do International Accounting Standards Boards (IASB) contida na International Accounting Standards (IAS) nº 171, em que locação “é um acordo pelo qual o locador transmite ao locatário, em troca de um pagamento ou uma série de pagamentos, o direito de usar um activo por um período de tempo acordado”.

2. ORIGEM E EVOLUÇÃO Há fortes indícios que o leasing apareceu pela primeira vez em Atenas, em que o substrato da operação, eram as minas de ouro e prata situadas em Thaos e Iaurium, cidades gregas no norte de África, que eram propriedade do Estado, em que o locatá1 2

rio teria de pagar um valor anual para exploração das referidas minas. Porém, outros autores, defendem que o leasing apareceu na Babilónia, no século XVIII, antes de Cristo, no tempo do rei Hamurabi, autor do Código com o mesmo nome, onde já estava regulamentado que os contratos comerciais, tinham de ser reconhecidos por escrito2. Nos Estados Unidos da América (EUA), o leasing foi implementado a partir de 1700, em Baltimore e Filadélﬁa, consolidado por colonos ingleses, daí a origem do seu nome. A partir de 1900, empresas como a Xerox, IBM e Bell Telephone System, tiveram um grande crescimento devido à utilização do leasing. Em 1941, o Congresso Nacional Norte-Americano, aprovou a Lend an Base Act, em que os EUA, passaram a fornecer material bélico aos seus aliados, aquando da segunda guerra mundial, material esse que, poderia ser restituído no ﬁm da referida guerra – cerne do leasing. Posteriormente, o leasing entrou noutros países como a Inglaterra, em 1960, e a França em 1962.

Em Portugal é usado o termo Norma Internacional de Contabilidade (NIC) Amorim, Jaime Lopes de, Digressão através do vetusto Mundo da Contabilidade, Livraria Avis, pág. 33

14 .

VALOR ACRESCENTADO // Janeiro 2006

Em Portugal, o leasing está regulamentado pelo decreto-lei número 149/95 de 24/06 mais tarde alterado pelo decreto-lei número 285/01 de 03/11, tendo como suporte jurídico o DecretoLei nº 72/95 de 15 de Abril. De acordo com a Associação de Empresas de Leasing (APELEASE) “a produção total acumulada das empresas de locação ﬁnanceira atingiu os 2,8 milhões de euros nos primeiros nove meses do ano (2002), um crescimento, face a igual período do ano passado, de 27%”. O gráﬁco abaixo, mostra a evolução do leasing em Portugal de 1996 a 2002 (milhares de euros): 4.000.000 3.500.000 3.000.000 2.500.000 2.000.000 1.500.000 1.000.000 500.000 0

4. ANGOLA

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

Valor Produção Mobiliária Valor Produção Imobiliária Produção Total

Em 1967 no Brasil, com o advento da companhia de leasing, a Rent a Maq4. O quadro abaixo mostra-nos a sua evolução de Junho de 2001 a Junho de 2003:

EVOLUÇÃO DA CARTEIRA

Jun/01 Dez/01 Jun/02 Dez/02 Junho/03

Recursos Líquidos Aplicados US$ (MM) 5.599 4.975 3.683 2.725 2.850

Evolução Anual -20,4% -11,1% -26,0% -26,0% 4,6%

Fonte: ABEL – Associação Brasileira das Empresas de Leasing

3. VANTAGENS DO LEASING As vantagens que o locatário tem com este tipo de operação, são as seguintes: - Trata-se de um ﬁnanciamento de acesso fácil, de análise e decisão rápida. A experiência mostra-nos em Portugal, que a decisão por parte do locador demora em média cerca de oito dias; - Simplicidade na tramitação processual. Em Portugal é normal os locadores exigirem uma livrança em branco subscrita e avalizada pelos administradores/gerentes dos locatários, no sentido de garantirem a operação; - Rapidez na entrega do bem e pagamento a pronto ao fornecedor; - Possibilidade de adaptação do reembolso aos ﬂuxos de tesoura3 4 5

Ainda não há uma prática de leasing, vamos ver o efeito da Lei 13/05, de 30 de Setembro.O sector financeiro, ainda não criou “apetites” para criar as suas empresas de leasing, numa altura em que a economia de mercado está mais que implementada no País. Os responsáveis pelo sector financeiro, têm de olhar para o que se faz fora do País, e colocar produtos que permitam mútuas vantagens, ou seja, para o sector financeiro e para os empresários.

Trata-se de um ﬁnanciamento de acesso fácil, de análise e decisão rápida.

Fonte: APELEASE

Ano

ria do locatário. No que respeita ao leasing financeiro que abordaremos neste trabalho o locatário tem possibilidades de acordar prazos de 36, 48 e 60 meses para equipamento mobiliário e para o imobiliário de 60 a 180 meses; - No leasing financeiro o valor residual, que pode variar com o tipo de equipamento, é postecipado para o final do contrato; - As rendas (prestação) são mais baixas que as praticadas pelos bancos comerciais. A prática em Portugal, mostra-nos que é utilizada como taxa de referência a euribor a três meses com um spread (comissão), que varia consoante a capacidade financeira do locador5; - Possibilidade do seguro ser incorporado nas rendas.

O leasing é necessário e importante para as empresas que operam em Angola, isto porque permite a aquisição de equipamento novo, que para além de ser mais produtivo, vai por consequência, reduzir os Custos de Conservação e Reparação do Meios Fixos (Capital Fixo). Para que o leasing seja implementado é importante que as taxas de juro, sejam mais baixas que as praticadas pelo sector bancário, como também, no que concerne a leasing mobiliário, o prazo possa ir, pelo menos até aos 60 meses. No que respeita à contabilização das locações o Plano Geral de Contabilidade (PGC), aprovado pelo Decreto nº 82/01 de 16/11, não a considera obrigatória, conforme está consignado na alínea a) do ponto 1.4.2 – Exclusões temporárias, ou seja, é optativo a sua contabilização e, consequentemente, o seu relato nas Demonstrações Financeiras. Ora, entendemos que é inevitável a entrada das empresas de leasing em Angola, pelo que é importante, que paralelamente ao ordenamento jurídico que a locação venha a ter regulamentação contabilística, no sentido de ser obrigatória a contabilização das locações.

5. TIPOS DE LOCAÇÃO Vamos usar as deﬁnições da NIC nº 17 do IASB: - Locação Financeira é uma locação que transfere substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse de um activo. O título de posse pode ou não ser eventualmente transferido; - Locação Operacional é uma locação que não é ﬁnanceira.

http://www.apelease.com http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=147 Nas páginas de «Informática de Gestão» apresentamos um trabalho, que ajuda os leitores, a analisar as taxas praticadas pelas locadoras.

Janeiro 2006 // VALOR ACRESCENTADO

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contabilidade

7. PRINCIPIO CONTABILISTICO GERALMENTE ACEITE – SUBSTÂNCIA SOB A FORMA O PGC no seu ponto 3.5 – Princípios Contabilísticos, não fala do princípio da substância sob a forma, talvez porque tal como referimos no ponto 4, é opcional a contabilização das locações. Assim, no sentido de se perceber a contabilização da locação financeira, a que no ponto seguinte vamos aludir, é importante saber-se qual o conceito do principio da substância sob a forma, e aproveitamos para referir, o que o IASB diz nas Características Qualitativas das Demonstrações Financeiras “para a informação retratar fidedignamente as operações e outros acontecimentos que tenha por fim representar é necessário que eles sejam contabilizados e apresentados de acordo com a sua substância e realidade económica e não meramente com a sua forma legal”.

8. RELEVAÇÃO CONTABILISTICA 8.1. LOCAÇÃO FINANCEIRA, MOVIMENTAÇÃO NOS LIVROS DO LOCATÁRIO Débito

11.X - Imobilizações Corpóreas

Crédito

Débito

37.1.X - Compras de Imobilizado

Crédito

43.1.X - Depósitos à ordem - MN

Crédito

Débito

2) 3)

6. CLASSIFICAÇÃO DE LOCAÇÕES Continuando com a NIC nº 17, referimos que a classificação das locações tem haver com os riscos e vantagens inerentes à posse de um bem locado permanecer no locador ou no locatário. Os riscos têm a ver com a possibilidade de perdas, devido à inactividade ou obsolescência tecnológica e de variações de retornos fruto das alterações nas condições económicas. As vantagens têm a ver com a expectativa de operações lucrativas durante a vida útil do bem e dos ganhos derivados de aumentos de valor ou de realização de um valor residual. Para ser considerada como locação financeira é necessário que por ela sejam transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse, se não houver a transferência substancial ela é uma locação operacional. Ou seja, para que haja locação financeira implica: - A locação transferir a posse do activo para o locatário no fim do prazo da locação; - O locatário ter a opção de comprar o activo por um preço que se espere que seja suficientemente mais baixo do que o justo valor6 à data em que a opção se torne exigível, tal que, no começo da locação, seja razoavelmente certo que a opção será exercida; - O prazo da locação constituir a maior parte da vida económica do activo mesmo se a posse não for transferida; - No começo da locação, o valor presente dos pagamentos mínimos da locação, ser substancialmente pelo menos no montante do justo valor locado; e - Os activos locados serem de uma natureza especializada tal que apenas o locatário possa usá-los, a menos que sejam feitas grandes modificações. Se a locação não reunir estas condições passa a ser operacional.

Débito

76.1.X - Juros

Crédito

Explicação das notas: 1) – Aquisição do bem e celebração do contrato de locação 2) – Amortização do capital em dívida7 3) – Juros No ﬁnal do exercício é feito ainda o lançamento de regularização:

Débito

73.1.X - Imobilizações Corpóreas

Crédito

Débito

18.1.X - Amortizações Acumuladas

Crédito

Explicação da nota: 1) – Amortização do bem, tendo em linha de conta o que diz o ponto 6.3 – Imobilizações Corpóreas do PGC.

8.2. LOCAÇÃO OPERACIONAL, MOVIMENTAÇÃO NOS LIVROS DO LOCATÁRIO Débito

75.2.21.X - Rendas e Alugueres

Crédito

Débito

43.1.X - Depósitos à Ordem - MN

Crédito

Explicação da nota: 1) – Pagamento do aluguer8

De acordo com a NIC nº 17 entende-se «é a quantia pela qual um activo poderia ser trocado, ou um passivo líquido, entre entidades conhecedoras e a isso dispostas, numa transacção em que nenhum relacionamento exista entre elas - justo valor». 7 A Renda que normalmente é mensal ou trimestral, compreende a amortização do capital em dívida mais os juros da dívida. 8 O aluguer pode ser mensal ou trimestral e deve ter uma vigência até 36 meses. 16 .

VALOR ACRESCENTADO // Janeiro 2006

9. AS LOCAÇÕES NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS LOCATÁRIOS 9.1. LOCAÇÃO FINANCEIRA

9.2. LOCAÇÃO OPERACIONAL Deve ser reconhecida como um custo na Demonstração de Resultados, numa base linear durante o prazo da locação, pelo que no nosso entender não tem que ser mencionada nas Notas às Contas.

A relevação contabilística mostrada no ponto anterior diz-nos que nas locações financeiras, estas devem ser reconhecidas como Activos e Passivos nos seus Balanços, por quantias iguais no começo da locação ao justo valor do bem locado (ver no ponto 8.1, 10. LEGISLAÇÃO Nos países onde o leasing tem maior implementação há reguem explicação de notas (1)) ou, se inferior, ao valor presente dos lamentação jurídica e fiscal. Porém tem havido várias opiniões pagamentos mínimos da locação. O PGC, não está adaptado à contabilização do leasing, entennomeadamente na definição do leasing financeiro e operacional. demos que deveria haver uma conta com a designação de ForPara muitos autores, o leasing é um contrato atípico, isto porque necedores de Imobilizado, porém a conta 37.1.X9, deve ser descongrega elementos da locação, de financiamento e de compra e dobrada em Passivo de Curto venda. Outra corrente, considera o leasing como um Prazo10 e Passivo de Médio e Longo Prazo11, isto porA classificação das locações tem a ver com os contrato complexo, e outra que transmite a verdade ao riscos e vantagens inerentes à posse de um bem ainda, como um contrato misto. Balanço e aos destinatários locado permanecer no locador ou no locado. O leasing para nós, não é da informação financeira tal como refere e bem, o PGC no mais que um contrato de locação (bens corpóreos móseu ponto 2.1 – Os utentes e veis) ou de arrendamento (bens corpóreos imóveis) que pode ter as necessidades de informação, têm outra perspectiva de análise, nomeadamente os Bancos, que olham de uma forma mais atenta uma das três opções no fim do contrato: para os Balanços dos seus clientes. - Aquisição do bem; Os pagamentos da locação, devem ser distribuídos na amorti- Prorrogação do prazo do contrato; zação da dívida e os respectivos juros (ver no ponto 8.1., em - Restituição do bem. Porém, sabemos que não se pode analisar de uma forma simplisexplicação de notas (2) e (3)). Os juros são encargos financeiros do período a que dizem respeito, obedecendo-se desta forma ao ta a sua conceituação e aplicação, isto porque as leis de mercado princípio geralmente aceite em Contabilidade, do acréscimo ou muitas vezes adulteram quer a conceituação quer a aplicação, da especialização do Resulpelo que lá aparece o Fisco a criar regras próprias que tado. Uma locação financeira dá podem ou não colidir com as As vantagens têm a ver com a expectativa de boas práticas contabilísticas. origem a uma depreciação operações lucrativas durante a vida útil do Hoje, nomeadamente a nído Activo Imobilizado e esta bem e dos ganhos derivados de aumentos de deve obedecer aos critérios vel de leasing operacional, valor ou de realização de um valor residual. de valorimetria vigentes pelo aparecem diversas vertentes que não podem ser alterados como: o Aluguer de Longa consoante os interesses do loDuração (ALD) e o Renting, catário, ou seja, deve obedecer ao princípio geralmente aceite em cuja contabilização é igual à do leasing operacional, só os conceitos são diferentes, pelo que, lá surge a guerra entre os contaContabilidade da consistência, que é referido pelo PGC no seu bilistas e o Fisco, no que concerne ao arrumo contabilístico e a ponto 3.5.1. O Anexo ao Balanço e Demonstração de Resultados (ABDR) incidência fiscal. • que é referido no PGC, no ponto 4.5 – Notas às Contas e as notas ao Balanço, vão do ponto 4 ao 21, não referem de uma forma explicita a locação financeira, o que está coerente com o que é dito no ponto 1.4.2 – Exclusões temporárias do PGG, ao qual aludimos no nosso ponto 4. Porém, entendemos, uma vez que as contas anuais devem dar BIBLIOGRAFIA NIC nº 17 uma imagem fiel do património, que as locações financeiras devem ser referidas, nas Notas às Contas, mais propriamente no www.atel.com ponto 2 – Políticas Contabilísticas adoptadas na preparação das Amorim, Jaime Lopes de, Digressão através do vetusto Mundo Demonstrações Financeiras, como também no ponto 4.7 - Comda Contabilidade, Livraria Avis. promissos assumidos para aquisição de imobilizações corpóreas. www.apelease.com

Em todas as contas terminamos com X, no sentido de ter um maior grau, o que facilita a sua compreensão. Até 1 ano. 11 Médio Prazo até 3 anos e Longo Prazo superior a 3 anos. 10

Janeiro 2006 // VALOR ACRESCENTADO

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contabilidade ANTÓNIO LOPES DE SÁ Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis Reitor do Centro de Estudos Superiores de Contabilidade, do CRC de Minas Gerais

MODELOS CONTÁBEIS E GESTÃO DA CAPACIDADE LUCRATIVA A interdependência entre custos e receitas como elementos de um mesmo sistema, este contido em todo um complexo patrimonial que vive em interações constantes, exige que a análise contábil seja feita sob os aspectos dimensionais de: causa, efeito, tempo, espaço, qualidade e quantidade e também sob o dos agentes transformadores humanos, do mercado e da sociedade. As relações referidas implicam construções de modelos de comportamentos sistemáticos interdependentes, mas parte de paradigmas universais da doutrina contábil e de uma peculiar consideração ao sistema de funções patrimoniais da resultabilidade, este como um todo. Considerada a referida inﬂuência mútua que existe entre todos os sistemas de funções patrimoniais é preciso que as informações e as análises contábeis sejam amplas, de natureza holística e sob a ótica de interações constantes.

PALAVRAS CHAVES: LUCRO - CUSTO – RECEITA – RENTABILIDADE – MODELOS CONTÁBEIS ANÁLISE CORRELATIVA E SISTEMÁTICA E LUCROS A gestão volvida a “capacidade de lucrar” requer modelos de comportamentos eficazes que devem ser construídos a partir de informações e análises contábeis do “sistema da resultabilidade”, ou seja, daquele que tem por objetivo satisfazer a necessidade de aumento efetivo do capital através das transformações deste. Isso requer, todavia, complementação, ou seja, estudo das correlações funcionais dos componentes do rédito com as demais funções patrimoniais. A evolução operada no século XX, quer a defluente da velocidade informativa, quer a da concentração de empresas e dilatação de mercados, exigiu maiores rigores técnicos quanto à forma de produzir resultados, requerendo enfoque de natureza holística para a avaliação do comportamento empresarial. Ou ainda, a análise de custos, isoladamente, não satisfaz, impondo o exame da matéria através de todo o sistema da resultabilidade e a dos demais conjuntos de sistemas de funções patrimoniais em interação, tão como e igualmente a das relações dos entornos do patrimônio e que são as de ordem motora destes. Essa observação motivou destaque feito pelos doutores da “Escola de Veneza” há cerca de meio século e o professor Lino Azzini (luminar da escola referida) a reforçou e desenvolveu em uma obra específica (livro identificado na bibliografia, página 15 e seguintes). Também, dentre muitos outros, em 1959, o douto professor Amedeo Salzano, da Universidade de Catânia, (livro identificado na bibliografia, página 15 e seguintes) fez importantes advertências específicas em relação ao processo produtivo e de distribuição comercial, tão como sobre a necessidade do exame holístico dos fatos (livro identificado na bibliografia, página 81) avigorando o 18 .

que igualmente o genial professor da Universidade de Florença, Alberto Ceccherelli já destacara em 1950 (obra identificada na bibliografia), visando a esclarecer que os estudos contábeis relativos a “gestão de lucros” e às “prospecções dos mesmos” não poderiam estar limitados apenas aos dos custos de produção. Tais óticas, portanto, muitas décadas antes que os norte-americanos acenassem, seus modelos (PEF, ABC, Custo/benefício, Por processos etc.) já eram desenvolvidas em excelentes doutrinas no continente europeu, com muito maior abrangência, não só pelos autores aos quais me referi especificamente, mas por diversos outros estudiosos deveras qualificados (Gino Zappa, Domenico Amodeo, Teodoro DÌppolito, Pietro Onida etc.). Na atualidade, segundo o Neopatrimonialismo, a “gestão da resultabilidade”, ou seja, a da capacidade de lucrar, deve estar apoiada em “informações” e “explicações” defluentes de modelos contábeis estribados em exames de funções patrimoniais sistemáticas em interações, considerado, ainda, o entorno ou ambiente que gera fenômenos transformadores das riquezas. Portanto, é da análise das correlações das funções dos diversos sistemas de funções patrimoniais com o sistema específico da produção do rédito que se deve colher os subsídios básicos para a construção dos modelos que servirão de suporte à gestão da capacidade lucrativa, considerando ainda, as relações ambientais da riqueza.

CAMPOS DE OBSERVAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE MODELOS DE RESULTABILIDADE Os diversos “modelos cientíﬁcos” se constroem a partir de doutrina própria, mas, devem emergir, em cada empresa, em cada VALOR ACRESCENTADO // Janeiro 2006

oportunidade, da observação acurada de “campos de fenômenos” bem identificados. Assim ocorre também em todos os demais ramos do conhecimento humano onde as “comparações” entre fatos observados, são bases para a formação de conceitos sobre acontecimentos, ou seja, busca-se sempre saber o que acontece com uma coisa em decorrência da presença de outras. Em Contabilidade, portanto, é preciso apelar para a apreciação de fatores correlatos, ajuizamentos sobre a essência dos fenômenos patrimoniais e no caso da capacidade de lucrar com tudo o que possa influir sobre esta (desempenhada pelo sistema específico relativo à produção do lucro, ou seja, o da resultabilidade). Em face disso, a análise das relações lógicas “dimensionais” (causa, efeito, tempo, espaço, qualidade, quantidade) é um socorro de julgamento que realmente disciplina a mente do observador, ajudando o entendimento das transformações da riqueza, permitindo que possa disto emergir um critério de construção de paradigmas, a partir de “razões derivadas de aferições”. Indispensável, também, é o estudo das relações lógicas “ambientais”, estas relativas ao comportamento dos “agentes transformadores” (gestores, executivos, mercados, sociedade, tecnologias, natureza etc.), pois são estes os continentes da riqueza, as “causas motoras” que implicam mutações. Para a construção de modelos contábeis relativos a gestão da capacidade do lucro é preciso partir da observação e julgamento de vários campos de fenômenos, de modo a levantar dados, com o intuito de compará-los. Dentre outros elementos que possam vir a ser sugeríveis, é preciso pelo menos verificar as relações dimensionais de:

CAUSA Metodologia de Produção Metodologia de Distribuição Metodologia Financeira

EFEITO Satisfação da Clientela Sobras de Produção (retalhos, resíduos etc.) Eﬁcácia dos demais sistemas de funções patrimoniais (liquidez, estabilidade, economicidade, produtividade, invulnerabilidade, elasticidade e socialidade)

TEMPO De Produção De Distribuição e Entrega dos Produtos

ESPAÇO De Produção (por linhas ou tipos de produtos) De Vendas (por regiões ou localidades)

QUANTIDADE Do Imobilizado Técnico De Matérias Primas e Materiais Auxiliares em estoques (armazenagem e giro) De Produtos (fabricados e em produção, por volume, armazenamento e giro)

QUALIDADE Do Imobilizado Técnico Janeiro 2006 // VALOR ACRESCENTADO

De Matérias Primas e Materiais Auxiliares (por inﬂuência que possam ter nos produtos e no processo de produção) De Produtos (pelo que representam como imagem perante o consumo)

AMBIENTE ENDÓGENO Seleção e treinamento de pessoal (investimentos para a qualidade de desempenho operacional) Ambiente de trabalho (investimentos em condições de operacionalidade para satisfação do pessoal e produtividade) Estímulos ao pessoal (investimentos em prêmios de produção, valorização, incentivos morais etc.) Proteção ao risco (como fator de garantia da integridade produtiva, comercial e do patrimônio)

AMBIENTE EXÓGENO Comportamento do PIB nacional e regional Comportamento do setor (quanto à produção e lucros) Tais campos eleitos para observação (embora não exclusivos) visam a conduzir a uma consideração global, ou seja, cada um representa um subsídio ao julgamento final, pois, isoladamente não podem ser tomados como absolutos. O conjunto de “informações”, portanto, para a produção de dados competentes, deve incluir, conforme o caso, também o aspecto “qualitativo” dos acontecimentos. Ou ainda, não se deve indagar apenas sobre expressões monetárias. Isso porque alguns elementos, tais como: volume de produção, qualidades de materiais, metodologias de trabalho etc. são revelados em medidas “não monetárias”, mas, influem de forma relevante no julgamento dos fatos, como há mais de quatro décadas já o advertia o emérito Prof. Egídio Giannessi, da Universidade de Pisa (obra identificada na bibliografia). Os “campos de fenômenos” selecionados e classificados devem, portanto, gerar informes e análises abrangentes, de modo a contribuir para o encontro de paradigmas capazes de bem orientar a formação dos lucros, ensejando fórmulas para a materialização da prosperidade.

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contabilidade

Admitir, pois, que apenas uma “Contabilidade de Custos”, um processo de apuração ou uma análise só de tal elemento, é competente para suprir as necessidades de formação de preços, de gestão dos resultados, é ﬁcar na periferia de um assunto, ou seja, encasulado em apenas um aspecto de uma questão complexa. Partindo de um modelo tomado como base universal de orientação (como veremos adiante) é preciso que as construções de modelos para a gestão do lucro se inspirem em indagações de amplitude e profundidade.

FATORES CAUSAIS DERIVADOS DE FILOSOFIA E POLÍTICA ADMINISTRATIVA A escolha de métodos de produção, comercialização, obtenção e aplicação de recursos ﬁnanceiros, determina movimentações

patrimoniais que de forma relevante podem atingir o lucro. Quer a vontade dos seres humanos que decidem sobre a movimentação dos capitais, quer a direção para o cumprimento destas, quer a dos que executam os comandos, tende a provocar transformações patrimoniais expressivas. Nesse particular as ciências da Administração e a da Contabilidade muito se avizinham em seus objetos de estudos, embora sem se confundirem. Examinar as implicações patrimoniais e lucrativas dos atos “volitivos”, “diretivos” e executivos nas células sociais é matéria contábil quando estes gera fenômenos patrimoniais. No que respeita a capacidade lucrativa a filosofia empresarial é a de priorizá-la (já o advertia há meio milênio Luca Pacioli em seu Tratado, no primeiro Capítulo, como fundamento a ser considerado), e, neste caso, a política a ser seguida é a que deflui de tal preferência (embora nunca devendo ser abandonado o caráter humano e que segundo o Neopatrimonialismo é fundamental). Logo, a decisão que gera a movimentação da riqueza interessa diretamente ao estudo contábil, não como uma decorrência da política em si, mas, como “forma de movimentação” que produziu esse ou aquele efeito. Assim, por exemplo, se em uma empresa de transportes a dire20 .

ção adotou a política de “não imobilizar em frotas de veículos”, mas, sim de “terceirizar serviços a carreteiros”, as implicações patrimoniais devem ser analisadas sob a égide de tal orientação. O que uma decisão de tal natureza poderá influir nos custos e nas receitas (sistema da resultabilidade) é matéria que interessa contabilmente, ou seja, a variação que será imposta ao sistema da estabilidade patrimonial (pela redução de imobilizado) tenderá a provocar alterações cujo efeito sobre a eficácia (esta como satisfação da necessidade) muito interessa que seja conhecido e mensurado. Logo, a pesquisa sobre critérios adotados na produção, comercialização ou alusiva a matéria financeira, dimanados de filosofias de trabalho, políticas ou procedimentos administrativos, é relevante na construção de modelos de gestão dos resultados,

pois, indaga sobre o comportamento de fatos decorrentes de metodologias de agentes motores do capital. A comparação de cada política administrativa deve ser feita em relação à eﬁcácia de cada um dos sistemas de funções patrimoniais e no caso da gestão do lucro, principalmente em face da “rentabilidade” e da “liquidez” (estas duas, sob óticas mais rigorosas dado o caráter básico que possuem funcionalmente). Exempliﬁcando: Em 2002: Sem terceirizações de serviços

Rentabilidade 0,45 – Liquidez 1,78

Em 2003: Com terceirizações de serviços

Rentabilidade 0,61 – Liquidez 1,82

No caso suposto, observa-se que a terceirização inﬂuiu positivamente sobre o quociente de Rentabilidade (Lucro/Capital Próprio) e aquele de Liquidez (Ativo Circulante/Passivo Circulante), pois, ambos se elevaram no período em exame (2002 e 2003). A política administrativa evidencia, no exemplo, um acerto na interação de “sistemas básicos de funções patrimoniais” e que foi a da eﬁcácia do “lucro” e a da “capacidade de pagamento”. VALOR ACRESCENTADO // Janeiro 2006

Não ocorresse a mudança de critério de trabalho e possivelmente não adviria a variação positiva; essa a razão da relevância em associar a causa da ação humana aos fatos que implicam em variações na riqueza patrimonial.

EFEITOS EXTERNOS E INTERNOS A SEREM CONSIDERADOS NA ANÁLISE DA CAPACIDADE LUCRATIVA As empresas beneficiam seus resultados na medida em que o reflexo de suas imagens se manifesta positivamente, quer através de suas mercadorias, produtos ou serviços, quer na facilidade oferecida ao consumidor em face do que compram, quer em condições satisfatórias de segurança, comodidade, assistência e tratamento que venham a oferecer. São plenamente mensuráveis os graus de satisfação dos clientes em relação aos produtos vendidos, através de controles como os de devolução e assistência aos produtos, fidelidade dos clientes, tão como de relatos que se realizam no sentido de obter a opinião dos utentes de serviços ou compradores. Também pode ser medida a qualidade da produção através do bom aproveitamento da matéria prima, da capacidade instalada e das horas despendidas nos trabalhos. Os índices de graus de ocupação do imobilizado, de horas/homem trabalhadas, de resíduos, retalhos, sobras e defeitos, são outros indicadores do grau de eficiência ou produtividade. Acompanhar tais comportamentos, compará-los com metodologias de produção e comercialização, verificando também o que ocorre com a eficácia dos sistemas de funções patrimoniais, é uma forma de medir os efeitos pertinentes. Os pesos dos custos fixos, a ociosidade, são igualmente complementos no e para o estudo em apreço. O lucro pode sofrer corrosões significativas em razão dos fatores mencionados, tão como em defluência de “custos inúteis” ou “improdutivos” e que são os que se localizam através do estudo da “utilidade dos investimentos”, com o objetivo de avaliar os gastos “desnecessários”. Portanto, não basta conhecer apenas o que se investe para a obtenção dos bens de venda (quer por compra, quer por fabricação ou prestação de serviços), sendo necessário que vários outros componentes relativos ao comportamento da eficácia dos diversos sistemas de funções patrimoniais sejam também considerados. Os agentes motores do capital, quer internos na empresa, quer provenientes do mundo exterior à esta, são fatores que exigem indagação para que se possa com adequação produzir modelos a serem utilizados para a gestão eficaz do lucro.

Quanto maior for a velocidade na circulação patrimonial e tanto mais a empresa se liberta da dependência dos recursos próprios e também igualmente melhor se capacita a trazer acréscimos ao capital. Se em vez de produzir um determinado utensílio em 10 minutos, a empresa conseguir faze-lo em 8 minutos, ao encurtar o prazo, aumentará os níveis de estoques de produtos acabados e estes ensejarão maiores possibilidades de ofertas e vendas, também disso defluindo menores custos unitários, disto dimanando provavelmente maiores lucros. Igualmente ocorrerá redução de custo de mão de obra fixa ou de energia de máquinas, melhorando a produtividade, ensejando ainda que se diluam mais os custos fixos. Tudo isso enseja menor custo unitário e melhor condição de competitividade por oferta de maior vantagem em valor. Os riscos ficariam apenas por conta da não absorção dos produtos pelo mercado, ocorrendo ainda, neste caso, um problema financeiro, uma vez que o aumento de velocidade produtiva também passaria a requerer maiores recursos na compra de materiais, por exemplo. Os efeitos da velocidade podem ser positivos ou negativos, dependendo de como se comportam as correlações dos fenômenos envolvidos na produção do rédito. Todos esses ângulos precisam ser estudados, comparando-se cada processo com os efeitos que atingem os valores patrimoniais. Em tese, o aumento da velocidade em razão da diminuição da temporalidade produtiva tende a promover o crescimento da rentabilidade, mas, é preciso comparar se o aumento quantitativo produzido é acompanhado por aquele de colocação dos produtos no mercado e se tudo isso é compatível proporcionalmente com a lucratividade e a sanidade das demais funções patrimoniais. O investido na produção, o desinvestimento que a venda traz e o lucro que esta deixa, são fatores alicerçais na consideração dos tempos em que tais coisas ocorrem. Quadros devem ser levantados para cada mutação de critério de produção de modo a observar o comportamento dos custos, das receitas, da liquidez e do lucro em face da eficiência e da eficácia de tais fatores (sistemas de funções patrimoniais da resultabilidade, liquidez e produtividade). Conforme o caso, como foi referido, é ainda necessário analisar outros aspectos relevantes com maior acuidade, relativos todos aos fatores de risco, equilíbrio patrimonial e comprometimento da continuidade dos empreendimentos (sistemas de funções patrimoniais da invulnerabilidade, economicidade e estabilidade).

TEMPORALIDADE OPERACIONAL E LUCRATIVIDADE A dimensão “tempo” gera o conceito de “temporalidade” (no sentido do momento em que se completa o fenômeno) relativo este a um presente de realização dos acontecimentos e não ao futuro ou passado. O tempo considerado para a efetivação dos fatores do rédito é essencial, principalmente na produção e comercialização, assim como o é de forma auxiliar na produtividade e suplementar na estabilidade, economicidade, invulnerabilidade, elasticidade e liquidez (tais fatores precisam ser comparados na análise para construção de modelos de gestão do lucro). O prazo efetivo que se leva para produzir, comprar, aplicar, vender, distribuir e entregar bens de venda é algo deveras relevante para o resultado dos empreendimentos (nesse sentido é que se considera a temporalidade para o efeito dos modelos). Janeiro 2006 // VALOR ACRESCENTADO

ESPAÇOS OPERACIONAIS E RÉDITO São espaços de produção os “centros de atividades” desenvolvidas com a finalidade de manter linhas de produtos (nas indústrias), serviços (nos Bancos, Seguradoras, Transportadoras, Profissões etc.) ou de tipos de mercadorias (nos estabelecimentos comerciais). A tendência é a de que o rédito aumente na medida em que se multiplique o espaço, mas, tal fato também pode também deixar de ocorrer. Mais linhas de produção, comercialização e serviços tendem, por natureza, a dissolver custos comuns e fixos, dilatando as margens redituais, em razão da redução de custos unitários. Tal verdade, todavia, é relativa, pois não só os fatores internos da empresa, mas, também aqueles externos podem influir sobre

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de financiamentos. as margens de resultados. Assim, por exemplo, se uma empresa de produtos alimentícios Além do referido, são os estoques volumosos causadores de gastos com a armazenagem, controle e proteção (cobertura de risdedica-se a produzir biscoitos, passando a fabricar também balas, bombons e caramelos, tenderá a ampliar as vendas, em virtucos) dos mesmos, fatores que nem sempre as análises de custos de de ser a clientela quase a mesma para essas “linhas”. consideram com a propriedade devida. Poderá ocorrer, todavia, que o mercado de bombons já esteja Se por um lado existem tais elementos com efeitos negativos, por saturado ou dominado por oligopólios e, nesse caso, o esforço outro os positivos igualmente podem vir a ocorrer, especialmente feito para manter tal linha de produção poderá não ser corresquando o volume ou quantidade produzida aumenta, dissolvenpondido com um aumento prodo custos fixos e reduzindo cusSe uma filial não é lucrativa e se isto ocorre porcional de lucratividade. tos unitários. É possível existir, portanto, um Tal aumento não significa, por si já há muito tempo, não basta que se conheça espaço de produção que não só, um fator positivo total, pois, o custo que ela tem, sendo necessário indaseja compensador, requerendo como já foi visto, pode ocorrer gar sobre as razões que levam às perdas e uma análise específica de cada que não ache resposta positiva que podem ser várias. um que se tenha, não só relatino crescimento reditual, em ravamente a custos, como já foi zão da quantidade marginal de estoques não encontrar colocação no mercado. bastante frisado, mas, também a outros fatores que influem soModelos contábeis para a gestão do lucro, portanto, não pobre o comportamento do produto, serviço ou mercadoria. Para efeitos gerenciais não basta o conhecimento apenas de dem estar aferrados somente a análises de custos que tenham por quanto custa um espaço (linha, filial ou centro operacional) senmeta apenas o julgamento de correlações entre as aplicações na do imprescindível que seja a informação completada com a dos produção e a quantidade produzida. Não basta apenas produzir mais e ter custos menores para que fatores que influem sobre a produção do rédito em cada um. Se uma filial não é lucrativa e se isto ocorre já há muito tempo, não se tenha uma eficaz gestão do rédito, sendo necessário que o giro basta que se conheça o custo que ela tem, sendo necessário indagar defluente do volume produzido encontre agilidade em processos competentes de colocação dos produtos e serviços no mercado, sobre as razões que levam às perdas e que podem ser várias. com margens de resultados compensadoras. Cada espaço tem a sua peculiaridade e esta tende a influir sobre Os quantitativos de imobilizados técnicos, estoques de produtodos os sistemas de funções patrimoniais (liquidez, resultabilidade, estabilidade, economicidade, produtividade, invulnerabilição, vendas e lucros líquidos, devem guardar entre si proporções dade, elasticidade e socialidade). constantes para que exista eficácia. Esta a razão do insuficiente apoio administrativo gerado por Os modelos contábeis de gestão do lucro, portanto, devem observar o que a proposição lógica precedente enuncia (mais adiante modelos contábeis construídos apenas a partir de uma análise isolada, carente de visão holística competente dimanada da não desenvolvida em parágrafo especifico sobre os modêlos). consideração de todos os sistemas de funções e agentes motores QUALIDADE COMO FATOR DE LUCRATIVIDADE do capital (estes que são os relativos ao ambiente ou entorno da riqueza patrimonial). A determinação da qualidade dos meios patrimoniais de produção tem sido considerada fator de lucratividade. QUANTIDADE DOS MEIOS PATRIMONIAIS E MARGEM DE RE- Imobilizado, estoques, processos de qualidade, ensejam produtos, serviços e mercadorias da mesma natureza, tendendo a proSULTADOS DOS EMPREENDIMENTOS mover a satisfação do cliente e a projetar positivamente o nome Muito importa para a margem de resultados dos empreendimentos a “quantidade” dos meios patrimoniais que participam do da empresa. Além disso, a busca de alternativas de qualidade de materiais e processo produtivo e aqueles que deste dimanam. Ou seja, os volumes dos imobilizados técnicos ou de produção, mercadorias pode propiciar redução de custos, aumento de utilidade e se estes fatores ainda se somam a tendência é a de que se matérias primas e auxiliares, produtos, mercadorias, influem diretamente sobre a lucratividade. consiga maior influência na colocação dos bens de venda no merNem sempre as aplicações realizadas para aumentar a quantidacado (preço e qualidade são fatores que muito pesam neste caso). de do imobilizado são compensadas por maior lucratividade. Portanto, embora a qualidade não se registre em conta específiInvestimentos para ampliação de um conjunto industrial, comerca, ela não pode deixar de ser considerada na análise contábil e cial ou de serviços, podem não corresponder proporcionalmente na construção de modelos para fins de gestão do lucro. O aspecto “qualitativo” do patrimônio foi objeto, há mais de ao retorno do capital (como será demonstrado em parágrafo reum século, de relevante destaque por parte de luminares da doulativo à base dos modelos contábeis). Os custos fixos das depreciações, o risco da obsolescência, os trina contábil e Vincenzo Masi, em uma obra didática (“Ragioneria Generale”, identificada na Bibliografia, página 107), volta gastos de manutenção e de operação, influem diretamente sobre a margem de resultados e mesmo que exista ainda um relativo ao tema, de forma precisa, afirmando que tal estudo é o que aumento de vendas pode ser possível que não ocorra uma comse refere ao teor da “substância” e da “contra-substância” da riqueza, ou seja, das coisas em si, na “essência”, como “utilidapensação. Da mesma forma, os estoques pesados de materiais, produtos e des” e “recursos”. Portanto, a matéria é um estudo contábil quando o que se visa é mercadorias, pelo grande porte e lento giro que possuem, trazem o entender sobre os fenômenos que os meios patrimoniais cauefeitos gravosos sobre a liquidez, tendendo a gerar deficiências de capital próprio de rotação (diferença entre ativo e passivo sam em decorrência de sua qualidade, independentemente da circulante), ensejando despesas financeiras defluentes de dividas mensuração feita em valor (que é a denominada “quantitativa”, 22 .

VALOR ACRESCENTADO // Janeiro 2006

em geral quase sempre monetária, embora não exclusivamente). Fator deveras positivo que tende a advir do efeito qualitativo e que deve gerar análise e consideração para modelos contábeis, é o relativo à maior utilidade do produto, serviço ou mercadoria e que inspira no consumidor conﬁança e estímulo de aquisição, ensejando aumento de vendas e o das decorrentes margens lucrativas.

AMBIENTE ENDÓGENO E EFICÁCIA DO LUCRO O ambiente que atua sobre o patrimônio, dentro da empresa, é formado pelos indivíduos que exercem a vontade sobre o destino dos negócios, os que comandam ou dirigem para que a vontade se materialize e os que executam ou cumprem as determinações. A competência humana, as filosofias, metodologias e processos de trabalho adotados, são fatores relevantes para a eficácia do lucro. Adequadas seleções de pessoal, treinamentos de adaptação e aperfeiçoamentos continuados, contribuem de forma relevante para a consecução do rédito. Quanto maior é a força pensante e laboral e tanto maior tende a ser a produtividade e a consecução dos objetivos traçados pelas empresas. Os investimentos realizados para a formação de “consciência produtiva” são sempre relevantes e devem ser considerados nas análises realizadas contabilmente, assim como na produção dos modelos para gestão eficaz do lucro. Um segmento dos estudos contábeis, denominado “Contabilidade dos recursos Humanos” tem sido desenvolvido para o fim ao qual me referi, merecendo destaque sobre o assunto a obra do ilustre professor Manuel Ortigueira Bouzada, da Universidade de Sevilha (obra identificada na Bibliografia deste artigo). Complementarmente, no que tange ao fator emulação produtiva, tem sido levado em conta outros elementos, como, por exemplo, o local onde o trabalho é realizado, inclusive considerando, conforme o caso, a questão de espaço, cores, temperatura, ruído, comodidade, movimentação etc. Na medida em que são modificados os meios aludidos é importante acompanhar que efeitos eles produzem sobre a margem de lucro, pois, uma empresa pode ter produtividade e não ter lucratividade. Ao analisar tais coisas é preciso ter em conta que a meta deverá ser sempre a de perseguir uma interação eficaz entre as funções de eficiência e remuneração do capital. Favorece muito ainda a força de trabalho o melhor nível de remuneração e os incentivos morais, éticos e sociais que a empresa possa oferecer (função do sistema de funções de Socialidade). Também esses fatores devem ensejar consideração como elementos de proeminente importância.

AMBIENTE EXOGENO E DEFESA DO RÉDITO Não é sempre que a empresa pode evitar alguns efeitos negativos que provêm do mundo exterior, mas, tem sido habitual extrair proveitos positivos em face da participação no mundo social. Seja como for é preciso observar com atenção o que a empresa deveras representa perante o seu ambiente externo (social, econômico, político, legal, cientíﬁco etc.). Janeiro 2006 // VALOR ACRESCENTADO

As análises contábeis e a estruturação de modelos para a gestão precisam levar em conta o comportamento do mundo externo, pois, são inequívocas as influências que existem. Assim, por exemplo, o cálculo do crescimento da produção da empresa deve ser comparado com o da evolução do setor; se a indústria de construção teve uma elevação de negócios, por exemplo, de 3% em um período, é preciso observar qual a taxa que a empresa que se analisa acusou na evolução de suas obras. Ou seja, é conveniente observar se a evolução de um empreendimento, como célula social que é, acompanhou o ritmo de crescimento do local em que opera. Tal comparação pode ser feita através de sondagens estatísticas de “índices-tipos”, mas, segundo Salzano (livro identificado na bibliografia, página 83), com o qual concordo, é preciso considerar as peculiaridades de cada empresa, em razão da hereditariedade dos fenômenos que na mesma se processa. Ou seja, em um determinado momento da conjuntura econômica é possível que o empreendimento esteja a passar por um

Quanto maior é a força pensante e laboral e tanto maior tende a ser a produtividade e a consecução dos objetivos traçados pelas empresas. estágio especial no qual não lhe foi possível acompanhar as tendências do mercado. É o caso, por exemplo, de empresas que possuindo mercado e capacidade de colocação de seus produtos, acha-se em período de reformas ou de ampliação de seu parque industrial, por já ter a sua capacidade instalada totalmente esgotada ou desejar aprimora-la. O mesmo se passa com relação á inﬂação, outro fenômeno que enferma a muitas empresas; no caso referido da indústria de construção, ao ﬁm de cada ano, é conveniente observar quantos metros quadrados a empresa pode construir com o lucro que tem, comparando com anos anteriores para determinar a realidade de sua taxa de crescimento da margem de resultados (correlação custo/lucro).

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Também, diante de aumentos de tributos a empresa precisa observar a natureza da influência dos mesmos e qual a melhor forma de repassá-los ou buscar alternativas para a defesa do rédito. O mesmo ocorrerá diante de fatores outros que possam influir sobre a movimentação patrimonial e que sequer estão ao alcance da empresa modificá-los por serem imperativos ou compulsórios.

O TEOREMA DA PROPORCIONALIDADE COMO BASE NA CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA DE MODELOS CONTÁBEIS

a ocorrência da proporção universal constante idealizada. É óbvio e usual que na prática o incremento ocorrido nos elementos do sistema de resultabilidade (Lucros, Vendas e Investimentos em Meios de Produção) que se acham em correlação constante e obrigatória, gere discrepâncias em suas combinações, quebrando o rigor matemático que o modelo sugere, ou seja, só muito raramente a proporcionalidade entre os fatores poderá manter índices percentuais semelhantes. Assim, é natural que o aumento em meios patrimoniais de produção (imobilizações técnicas e estoques de bens de vendas) tenda normalmente a fazer crescer a quantidade produzida, esta a reduzir os custos unitários e estes aumentarem as margens de lucros. Nesse caso, os modelos podem visar à “mais proporcionalidade”, ou seja, a que evidencia um aumento do lucro mais que proporcional ao aumento das vendas, embora as vendas possam ser menos que proporcionais ao crescimento dos meios de produção. Ou ainda, podem e realmente ocorrem outras hipóteses, tais como:

A proposição lógica já referida: “os quantitativos de imobilizados técnicos, estoques de produção, vendas e lucros líquidos, devem guardar entre si proporções constantes para que exista eficácia” é a base para um modelo de aplicação universal, teórico, logo podendo ser considerado como um ponto alicerçal de referência. Faço alusão, no caso, a uma analogia com as “Divinas Proporções”, aquelas que Platão pregou e que Luca Pacioli tanto difundiu (escrevendo um livro com tal título), ou seja a de que em um global dividido em elementos desiguais que se relacionam, a menor parte deve estar para a maior assim como a maior para o global. L > V Embora não se trate de Geometria, como foi o caso enfocado V IP pelas aludidas personalidades da História, quando estas trataram de segmentos de retas, admiti a filosofia por similitude, em L < V busca de uma expressão teórica do eficaz, portanto, aplicando o V IP analógico, no campo contábil. Ou seja: Assim, a expressão percentual entre os valores de lucro e vendas Para o investimento em capitais de produção, fixos (imobilizaserá maior que aquela opeções técnicas) e circulantes rada entre vendas e investi(estoques de bens de vendas) Também, diante de aumentos de tributos a emprementos na produção, como deve existir uma proporciosa precisa observar a natureza da influência dos evidencia o primeiro caso. nalidade constante para a mesmos e qual a melhor forma de repassá-los ou No segundo caso, a expresconsecução de uma resultanbuscar alternativas para a defesa do rédito. são percentual entre os vate eficaz do sistema patrimolores de lucro e vendas será nial de resultabilidade, na menor que aquela operada entre vendas e investimentos na proqual o lucro líquido (L) esteja para as vendas (V) assim como as dução (o que por si só nem sempre invalide a consideração de vendas devem estar para o total dos investimentos em capitais eficácia do Sistema da Resultabilidade). de produção (IP). É provável igualmente ocorrer situação especial na expressão quantitativa ou de valor entre “Investimentos em meios de proL :: V dução” e “Vendas”, conforme a velocidade do capital e o proV IP cesso da formação do rédito, como, por exemplo a das Vendas serem maiores que os Investimentos, ou seja: Isso leva a admitir também que o aumento de investimentos em meios de produção (fixos e circulantes) implique aumento de V > IP vendas e este o aumento de lucros, tudo devendo ocorrer em proporção constante (em tese). Também pode suceder, como foi referido, que a expressão da Logo, uma constante (C) ampliação das funções dos investimenrelação entre o aumento do Lucro e o aumento das Vendas seja tos em meios de produção (ƒIP) deve implicar um constante aumaior que aquela existente entre o aumento das Vendas e o aumento da capacidade lucrativa (CΔL). mento dos Investimentos de Produção, ou ainda: Ou seja: ΔL > ΔV ΔV Δ IP (Δ IP –> Δ V) (Δ V –> Δ L) � CΔ ƒIP ==> CΔ L Tais constructos lógicos são os que edificam um modelo teórico universal, como um natural “Princípio” a ser observado, embora na realidade sofra um expressivo número de variações e só raramente possa materializar-se. Nas empresas, a diversidade de estrutura patrimonial, capacidade de circulação e a forma de obter o rédito, incumbe-se de dificultar 24 .

Portanto, muitas situações podem sugerir cálculos derivados na montagem de modelos contábeis, mas, nada disso invalida a ﬁlosoﬁa do modelo universal para a gestão do lucro, havendo, apenas, variações em torno dele. Sob que condição cada componente da proporção universal atua em cada empresa é algo a ser sempre considerado em cada caso. VALOR ACRESCENTADO // Janeiro 2006

Embora um modelo para a gestão eﬁcaz do lucro seja, por essência, uma situação a ser alcançada, fundamentada em relações ideais, é sempre, por natureza, teórico e a materialização ou não do mesmo é algo que se sujeitará, em todos os casos, a um número expressivo de variáveis. O paradigma referido estará tanto mais próximos da realidade quanto mais forem os campos de relações dimensionais e ambientais consideradas na construção do mesmo (e este trabalho procurou de certa forma abranger a questão).

MODELOS CONTÁBEIS E FUTURO DO LUCRO A consideração de uma situação teórica do rédito em face de um tempo projetado difere daquela que se usa para a construção dos modelos de comportamentos considerados como necessários para movimentações presentes. Parece-me lícito, pois, considerar modelos para realidades presentes e modelos para realidades projetadas em maior prazo. A previsão do lucro, como instrumento de gestão, pode, portanto, valer-se de modelos contábeis construídos para comportamentos pretéritos e presentes relativos à gestão reditual. É preciso considerar sempre, todavia, que a vida da empresa, assim como a das pessoas, sujeita-se a um tão grande número diante de cada circunstância. de variáveis que prospecções em longo prazo podem conduzir a Essa a razão pela qual ao se considerar as “dimensões do fenômodelos inadequados. meno”, como sugere o Neopatrimonialismo, é preciso igualmenOs fatores exógenos que movem a riqueza sujeitam-se a um tal te observar as relações que se operam nos entornos da riqueza, número de influências que por mais técnica que se adote, esta se pois, são estas as que mais se sujeitam a câmbios de influência sujeitará sempre aos riscos de “desvios” de diversas naturezas, sobre as transformações patrimoniais. impulsionados pelo “imprevisível” (assim já há mais de meio Será sempre verdadeiro, quer no passado, presente ou futuro milênio lembrou Luca Pacioli no Capítulo IV de seu Tratado de que, como foi visto, “os quantitativos de imobilizados técnicos, Contas e Escrituração). estoques de produção, vendas e lucros líquidos, devem guardar Se por um lado os modelos fundamentais científicos são verdades gerais, respeitáveis intelectualmente, por outro as circunstâncias em que vão ser aplicados podem conduzir a Será sempre verdadeiro, quer no passado, presenresultados diferentes, não porque sejam inválidos em si, te ou futuro que, como foi visto, “os quantitativos mas porque as razões em que se fundamentaram sofreram transformações, sugerindo “modelos de pertinência de imobilizados técnicos, estoques de produção, específica”. vendas e lucros líquidos, devem guardar entre si Não deixam de ser verdadeiras as construções univerproporções constantes para que exista eficácia” sais que levam aos paradigmas contábeis, mas, mutáveis podem ser os ambientes em que venham a ser evocadas entre si proporções constantes para que exista eficácia”, mas, para aplicações eficazes (a necessidade que gera o fenômeno quanto ao futuro pode ser exigível que outros fatores consideaziendal é mutável e relativa, requerendo considerações holístirem de forma suplementar a aplicação desta realidade. cas e específicas). Logo, a própria verdade necessita de uma relativa consideração Sujeitos a variações os elementos de uma fórmula, é axiomático diante de circunstâncias móveis (e as humanas e sociais as são) que se venha a alterar não só a estrutura dela, mas, também, a que exijam o seu bom emprego. dinâmica sugerível pelo modelo contábil pertinente. Mesmo sem invalidar o que é certo e conveniente, o “necessáIgualmente isso se passa em outras ciências onde não se colorio” (que é uma determinante aceita como relação lógica essenca em dúvida o conhecimento, mas, esbarra-se na variedade da cial pelo Neopatrimonialismo) muitas vezes passa a exigir adapaplicação do mesmo. tações. Essa a razão pela qual se justifica a consideração especial das O “relativo” é uma condicionante imposta a fatores que conhe“dimensionalidades” (de tempo, espaço, qualidade e quantidacemos como “absolutos” e isto é válido para o efeito da doutrina de) para que se possa complementar as de causa e efeito do fee da prática contábil quando consideramos modelos de compornômeno patrimonial. tamentos de um tempo presente, mas o que se busca são os sugeNão se trata de colocar em dúvida, pois, nem a validade das preríveis para a gestão do rédito futuro. visões e nem a verdade contida nos modelos contábeis, mas, sim, Os constructos que alicerçam as proposições lógicas da proporde conciliar de forma lógica as condições sob as quais se aplicam cionalidade constante para a eficácia do rédito se condicionam e se harmonizam essas coisas. em qualidade e quantidade ao determinismo ambiental dos enOu seja, por paradoxal que pareça, ainda que o “absoluto” seja tornos do patrimônio e também aos espaços, tudo em relação ao o inquestionável para o enunciado de verdades, é preciso que que podem ensejar em causas e efeitos no decorrer do tempo. • seja elemento para consideração das posições do “relativo”, Janeiro 2006 // VALOR ACRESCENTADO

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JOSÉ LUÍS MAGRO

NORMA INTERNACIONAL DE CONTABILIDADE NIC 30 DIVULGAÇÕES DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DE BANCOS E DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SIMILARES

o passado dia 29 de Julho, o gabinete do Governador anexas. Fazem, parte das df todas as peças de informação fido Banco Nacional de Angola (BNA) emitiu algumas nanceira que sejam identificadas como fazendo parte integrante considerações sobre a “adopção dos padrões internadessas demonstrações. cionais de Contabilidade (IAS) nos bancos centrais A NIC 41 – Agricultura, é a última publicada. A nível da Banca, dos países da CPLP”. para além da nº 30, temos a nº 32 – Relato Financeiro de InteO que são as IAS? IAS é a sigla inglesa, de International Accounresses em Empreendimentos Conjuntos e a nº 39 – Instrumentos ting Standards traduzido para Financeiros: Reconhecimento português por Norma InternaBanco, “inclui todas as instituições financeiras e Mensuração. Acontece, que cional de Contabilidade (NIC). muitas vezes, há relações entre em que uma das suas actividades principais as NIC e no caso concreto da As IAS ou NIC, são normas seja receber depósitos e pedir emprestado nº 30, para além de estar recontabilísticas, são princípios de Contabilidade que servem com o objectivo de emprestar e investir e que lacionada com as nºs 32 e 39, s de regras a observar na prepaestejam dentro do âmbito da legislação bancá- está também com as NIC nº ração e apresentação das de1 – Divulgação das Políticas ria ou semelhante” monstrações financeiras. Contabilísticas, 14 – Relato Quem criou as IAS ou NIC? por Segmento e 37 – ProviFoi o International Accounting Standars Board (IASB), organissões, Passivos Contingentes e Activos Contingentes respectivamo criado em 1973, por associações de profissionais de Contamente entre outras. bilidade e Auditoria de dez países (Austrália, Canadá, Estados Unidos da América, França, Holanda, Japão, México, Reino 2. O QUE SÃO BANCOS Unido, República da Irlanda e da então denominada República As NIC para melhor compreensão dos seus conteúdos, procuFederal da Alemanha). Hoje o IASB, tem mais de 150 países ram criar conceitos que passam a ser universais. Assim, banco, associados e tem a sua sede em Londres. A Nigéria (1978) foi o “inclui todas as instituições financeiras em que uma das suas primeiro país africano a aderir ao IASB. actividades principais seja receber depósitos e pedir emprestado Quais são os objectivos do IASB? Ao longo dos tempos, houcom o objectivo de emprestar e investir e que estejam dentro do ve uma evolução socio-económica que a Contabilidade teve de âmbito da legislação bancária ou semelhante”. acompanhar, pelo que o IASB, associou-se a outro organismo congénere como o Federal Accounting Standards Board (FASB), 3. O QUE É QUE O PÚBLICO ESTÁ INTERESSADO EM SABER sedeado em Nova York, e em conjunto procuram: DE UM BANCO - Formular e publicar, no interesse público, normas de ContaFundamentalmente em saber o estado da sua liquidez, da sua bilidade a serem observadas na apresentação de demonstrações solvência e os riscos relacionados com Activos e Passivos recofinanceiras; nhecidos no seu balanço e com os elementos extra-balanço, no- Promover a sua aceitação e observância a nível mundial; e meadamente o que está relevado nas suas contas de ordem ou - Trabalhar de uma forma geral para a melhoria e harmonização extra-patrimoniais. de regulamentos, normas de Contabilidade e procedimentos rePor liquidez, entende-se como a disponibilidade de fundos para lativos à apresentação de demonstrações financeiras. cobrir os levantamentos dos depósitos e outros compromissos Por demonstrações financeiras (df) entende-se o balanço a definanceiros à medida que se vencem. monstração de resultados (por natureza e/ou funções) e as notas Por solvência, entende-se o excesso de activos sobre os passivos 26 .

VALOR ACRESCENTADO // Janeiro 2006

e, portanto, a adequação do capital do banco. O risco ligado à transformação dos depósitos à ordem ou de curto prazo em empréstimos ou aplicações de longo prazo é um dos fundamentos da actividade bancária. Neste contexto a análise do rácio abaixo é assaz importante. Prazo médio de aplicações Prazo médio dos recursos O risco da taxa de juro, não se encontra directamente ligado à transformação bancária. Em rigor, o risco da taxa de juro, só existe quando a transformação bancária é acompanhada: - Quer de taxas fixas; - Quer de taxas de remuneração não ligadas ao custo dos recursos. Para além dos riscos já referidos, um banco expõe-se a outros, como os riscos provenientes das flutuações de moeda, preços de mercado e falta de cumprimento dos mutuários – crédito mal parado. Todos estes riscos, podem estar reflectidos nas demonstrações financeiras, mas o público obtém uma melhor compreensão se a administração do banco lhe proporcionar comentários sobre as demonstrações financeiras que descrevam o modo como a administração gere e controla os riscos associados com as operações do banco.

4. POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS Os bancos usam métodos diferentes para o reconhecimento e quantificação dos elementos nas suas demonstrações financeiras. O ideal seria a harmonização desses métodos, mas está para além da NIC 30. Tendo em vista a concordância com a NIC 1 - Divulgação das Políticas Contabilísticas, mais propriamente facilitar a compreensão da base em que são preparadas as demonstrações financeiras dos bancos, necessitam de ser divulgadas as políticas contabilísticas que tratam dos seguintes pontos: - O reconhecimento dos principais tipos de rédito (rendimento). A correlação com a NIC 14 –Relato por segmentos, pode ser interessante para os bancos, numa altura em que procuraram comercializar os mais variadíssimos produtos, como se mostra no quadro abaixo. Produtos/serviços (Private, cartões de débito e crédito, habitação...)

SEGMENTO DO NEGÓCIO

Processos Classe clientes/canal (alta, média-alta, média..., on-line, frontofﬁce...)

SEGMENTOS GEOGRÁFICOS

Localização das operações Mercado

- A valorimetria dos títulos de investimento e de negociação. Entendemos que deve haver uma correlação com a NIC 32- Instrumentos financeiros: divulgação e apresentação, mais propriamente com o justo valor que pode ser definido como “a quantia pela qual um Activo poderia ser trocado, ou um Passivo liquidado, entre entidades conhecedoras e a isso dispostas, numa transacção em que nenhum relacionamento exista entre elas”. A mesma correlação com a NIC 39 – Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração. - A distinção entre as transacções e outros acontecimentos que Janeiro 2006 // VALOR ACRESCENTADO

resultem no reconhecimento de Activos e Passivos no balanço e as transacções e outros acontecimentos que somente dêem origem a contingências e compromissos; - A base para a determinação de perdas em empréstimos e adiantamentos e para o abate de empréstimos e adiantamentos incobráveis. Deve haver correlação com a NIC 37-Provisões, Passivos e Activos Contingentes. - A base para a determinação de encargos relativos aos riscos bancários gerais e ao tratamento contabilístico de tais encargos.

5. O QUE DEVE APRESENTAR A DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS Um banco deve apresentar uma demonstração de resultados por natureza e divulgar as quantias dos principais tipos de réditos e de gastos, conforme quadro abaixo:

Réditos

Gastos

Juros e proveitos similares

Gastos de juros e encargos similares

Rédito de dividendos

Gasto de serviços e comissões

Ganhos menos perdas provenientes

Perdas em empréstimos e adiantamentos

de títulos negociáveis

Outros gastos operacionais

Ganhos menos perdas provenientes de títulos de investimento Ganhos menos perdas provenientes de negócios em moeda estrangeira Outros proveitos operacionais

O lucro é normalmente usado como medida do desempenho ou como a base para outras medições, tais como o retorno do investimento (payback) ou os ganhos por acção. Os elementos directamente relacionados com a quantificação do lucro são: os proveitos e os custos. A definição de proveitos engloba quer os réditos quer os ganhos. Os réditos provêm do decurso das actividades correntes ou ordinárias, tais como: vendas, honorários, juros, dividendos.... A definição de custos engloba os gastos, que são diminuições nos benefícios económicos durante o período contabilístico na forma de ex-fluxos ou deperecimentos de Activos ou na incorrência de Passivos que resultem em diminuições do Capital Próprio, que não sejam relacionadas com distribuições aos participantes no Capital Próprio. Os elementos de réditos e de gastos não devem ser compensados, excepto quanto aos relacionados com coberturas e com Activos e Passivos que tenham sido compensados de acordo com a presente Norma. O quadro acima, tem a ver com a Demonstração de Resultados por natureza. Julgamos que a informação contida não é suficiente. Deveria haver um resumo com os vários tipos de Resultados: Operacionais, Financeiros, Antes de Impostos e Resultado Liquido. Para além da Demonstração de Resultados por natureza, temos a Demonstração de Resultados por funções. A NIC 30 nada diz sobre a Demonstração de Resultados por funções! É bom pensar que esta última peça contabilística, quando apresentada com as demais demonstrações financeiras, contribui para os objectivos destas, ao divulgar de forma específica os componentes do Resultado Liquido, quando são importantes para uma avaliação do desempenho da entidade. Por fim dizemos que é desejável que a Administração dos bancos proporcione comentários acerca das taxas médias de juro, de Activos médios que ganham juros e de Passivos médios que suportam juros no período.

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contabilidade

6. O QUE DEVE APRESENTAR O BALANÇO

Deve ser seguida

Um banco deve apresentar um balanço que agrupe Activos e Passivos por natureza tendo em consideração a sua liquidez, ou seja:

Depósitos à Ordem

ACTIVO

PASSIVO

Caixa e saldos no Banco Central (BNA)

Depósito de outros bancos

Títulos do tesouro e outros títulos elegíveis

Outros depósitos do mercado monetário

para redesconto no Banco Central (BNA) Títulos do Governo e outros detidos para ﬁns

Quantias devidas a outros depositantes

negociáveis Colocações, empréstimos e adiantamentos

Certiﬁcados de depósitos

noutros bancos Outras colocações no mercado monetário

Outros fundos pedidos de empréstimo

Títulos de investimento

Um banco deve divulgar separadamente: - Os saldos no Banco Central (BNA); - Colocações noutros bancos; - Outras colocações no mercado monetário; - Depósitos de outros bancos; - Outros depósitos do mercado monetário; e - Outros depósitos

7. CONTAS INTERNAS E DE REGULARIZAÇÃO O Plano de Contas das Instituições Financeiras (PCIF) em vigor desde 2000 e supervisionado pelo BNA, no que respeita às Contas Internas e de Regularização tem o seguinte âmbito, “regista as relações entre departamentos da própria instituição, os diferimentos de receita e despesas os custos e proveitos imputados a pagar e a receber e, ainda, todas as operações que não são imediatamente regularizadas ou cujo tratamento contabilístico exige a utilização de contas de passagem ou de controlo”. Não é só o PCIF que contempla as contas de regularização no balanço, o plano português para o sector bancário também contempla. A NIC 30, de uma forma clara e explícita nada diz. Estará correcto? Estará de acordo com os princípios geralmente aceites em Contabilidade da “não compensação de saldos” e/ou do “acréscimo ou especialização de resultados”? Entendemos que não está correcto. As contas 50 – Contas Interdepartamentais, são representativas dos saldos exigíveis entre departamentos da própria instituição, ou seja, são contas de ligação. O seu peso é maior ou menor conforme a organização contabilística do banco, conforme os meios informáticos de que dispõe. A título de exemplo, temos depósitos feitos num Balcão de um banco, pertencentes a contas domiciliadas noutros Balcões do mesmo banco. A seguir apresentamos a forma tradicional de movimentação contabilística e a que hoje pode e deve ser feita evitando-se assim a Conta Interna Tradicional

Disponibilidades 1)

50110 - FAD C/Efectiva 2)

Depósitos 2)

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Disponibilidades

Ao utilizar-se a conta Depósitos à Ordem, directamente, estamos a creditar de imediato as contas dos depositantes, com menor carga administrativa e maior eficácia. No que respeita à conta 580 – Diferenças de Caixa, cujos saldos podem ou não ser relevantes no universo de todo o banco, não se percebe o motivo desta conta ter saldo no final de um dado exercício económico, isto porque, depois da sua análise casuística, deve ser saldada tendo como contrapartida uma conta de Proveitos ou Custos. A conta 5890 – Operações Activas a Regularizar, tem como âmbito “o registo de operações activas que, por qualquer circunstância, não possam ser imediatamente contabilizadas nas contas a que dizem respeito e não sejam enquadráveis noutras contas de regularização específicas”. Independentemente da complexidade das operações bancárias, achamos estranho o âmbito desta rubrica, nomeadamente “não sejam enquadráveis”, tendo em consideração as características da conta: compreensão e extensão. Em suma, deve haver rigor na utilização das Contas Internas e de

Deve haver rigor na utilização das Contas Internas e de Regularização, nomeadamente quando há saldos a transitar para exercícios seguintes Regularização, nomeadamente quando há saldos a transitar para exercícios seguintes. Entendemos que só têm cabimento, nestas contas, as que dizem respeito a “Acréscimos e Diferimentos”. Não obstante, no Anexo ao Balanço e Demonstração dos Resultados (ABDR), devem ser devidamente fundamentados pela Administração do banco, todos os saldos das Contas Internas e de Regularização.

8. CONTINGÊNCIAS E OUTROS COMPROMISSOS A DIVULGAR Deve haver uma correlação com a NIC 10 – Acontecimentos após a data do balanço. Não obstante, referimos: - A natureza e a quantia dos compromissos, para aumentar a concessão de crédito, que sejam irrevogáveis e que não podem ser retirados arbitrariamente, sem o risco de incorrer em penalidades signiﬁcativas ou em gastos; - A natureza e quantia das contingências e compromissos provenientes de elementos extra-balanço, incluindo os relacionados com substitutos de crédito, garantias e cartas de crédito, créditos documentários, acordos de venda e de recompra não reconhecidos no balanço, elementos relacionados com taxas de juro e câmbio (swaps, opções, futuros...) e outros compromissos, facilidades de emissão de livranças e facilidades de riscos repetitivos. O público necessita conhecer estas contingências, dadas as implicações que possam exercer sobre a liquidez e a solvência e a possibilidade de perdas potenciais – princípio contabilístico da prudência. VALOR ACRESCENTADO // Janeiro 2006

9. MATURIDADE DE ACTIVOS E PASSIVOS A DIVULGAR Um banco deve fazer e divulgar a posição dos Activos e Passivos por prazos relevantes de maturidade baseados nos períodos remanescentes à data do balanço até à data de maturidade. As maturidades podem ser expressas em termos de: - Período remanescente até à data de reembolso; - Período original até à data de reembolso; - Período remanescente até à data próxima em que as taxas de juro possam ser alteradas. É importante que os períodos de maturidade adoptados por um banco sejam os mesmos para os Activos e Passivos. Os períodos usados com mais frequência no PCIF, estão de acordo com a NIC 30, mais concretamente no que está escrito no capítulo VII – Normas Especíﬁcas de Contabilização no seu nº 3 - Crédito vencido, ou seja: - Classe I – Até 3 meses - Classe II - Mais de 3 meses e até 6 meses - Classe III – Mais de 6 meses e até 1 ano - Classe IV – Mais de 1 ano

10. AS JUSTIFICAÇÕES PARA A ANÁLISE POR MATURIDADES A análise dos Activos e Passivos pelos seus períodos remanescentes até à data de reembolso proporciona a melhor base de avaliação de liquidez de um banco. A análise baseada na maturidade até à próxima data em que as taxas de juro possam ser alteradas proporciona informação acerca da exposição a riscos da taxa de juro. Assim, igualmente deve ser divulgada informação acerca da maneira como o banco gere e controla tais exposições, associadas com diferentes perﬁs

A análise dos Activos e Passivos pelos seus períodos remanescentes até à data de reembolso proporciona a melhor base de avaliação de liquidez de um banco. de maturidade e de taxas de juro. Quando for necessário utilizar probabilidades de reembolso dentro do período remanescente, deve a administração disponibilizar informação acerca dos períodos efectivos e acerca da forma como gere e controla os riscos e exposições associados com os diferentes perﬁs de maturidade e de taxas de juro.

11. CONCENTRAÇÃO DE ACTIVOS, PASSIVOS E ELEMENTOS EXTRA- BALANÇO Um banco deve divulgar quaisquer concentrações signiﬁcativas dos seus Activos e Passivos e elementos extra-balanços. Essas divulgações devem ser feitas por áreas geográﬁcas, grupos de clientes ou de sectores de actividade ou outras concentrações de risco. Devem também ser divulgadas as exposições em moeda estran-

geira (ver NIC 14 – relato por segmento). O PCIF, no capítulo VII – Normas Especíﬁcas de Contabilização, no seu no 1 – Operações em Moeda Estrangeira fala-nos de: a) Compras e Vendas à vista ou a prazo b) Deﬁnição de posições de risco de câmbio c) Reavaliação da posição cambial d) Conversão para Kwanzas dos resultados em moeda estrangeira

12. PERDAS EM EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS Um banco deve divulgar: - A politica contabilística que descreva a base em que os empréstimos e adiantamentos incobráveis são reconhecidos como um gasto e abatidos. - Pormenores dos movimentos na provisão para perdas em empréstimos de adiantamentos durante o período. Deve divulgar separadamente as quantias reconhecidas como gasto no período em empréstimos incobráveis e adiantamentos, as quantias debitadas quanto a empréstimos e adiantamentos abatidos e as quan-

Um banco deve fazer e divulgar a posição dos Activos e Passivos por prazos relevantes de maturidade baseados nos períodos remanescentes à data do balanço até à data de maturidade. tias creditadas no período para empréstimos e adiantamentos anteriormente abatidos que tenham sido recuperados. - A quantia agregada da provisão para perdas em empréstimos e adiantamentos à data do balanço. - A quantia agregada incluída no balanço para empréstimos e adiantamentos em que o juro não esteja a ser acrescido e a base usada para determinar a quantia escriturada de tais empréstimos e adiantamentos.

13. OUTRAS DIVULGAÇÕES - A quantia agregada dos passivos garantidos e a natureza e a quantia escriturada dos Activos dados como garantia. - Transacções com partes relacionadas (taxas mais reduzidas do que debitaria a outro cliente não correlacionado). Assim há que divulgar os Activos/Passivos, como os principais Proveitos/Custos, as Provisões e Compromissos e Contingências que resultam de tais transacções como refere a NIC 24 – Divulgações de partes relacionadas. • Bibliograﬁa: http://www.iasb.org/ Silva, Eduardo Sá, Normas Internacionais de Contabilidade Oliveira Lima, Neves da Silva e Fernando Colaço, SROC, Lda, Introdução às Normas Internacionais de Contabilidade Plano de Contas das Instituições Financeiras de Angola

GH Garden-Home, Lda Se quer reparar ou construir a sua casa, ﬁxe este nome Janeiro 2006 // VALOR ACRESCENTADO

Rua Cidade de Luanda, nº 9 Benguela

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gestão ROGÉRIO FERNANDES FERREIRA Economista e Advogado Professor catedrático jubilado do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa

O PETRÓLEO NO MUNDO

uito se tem fao nome de “produção conlado de subidas junta”. Todavia, repete-se, no preço do peo valor específico e directatróleo, mas memente atribuível aos stocks nos dos embustes ou seja que dos recursos naturais extrasobem preços mas não tanto ídos não está cifrado, não os custos inerentes. Geramse configura no custeio. se assim maiores lucros. É propósito agora apresentar Porquê tais variações? Quem questionamento em relação ganha e quem perde? às subidas de preços que conSe os preços sobem e não é tinuam, assustadoramente, a por subida dos custos, será ocorrer nos produtos petrolíisso devido a escassez da feros. Os preços altos que oferta face à procura? Há aparecem anunciados conOs aumentos de preços havidos estarão a ser so- duzem-nos, na verdade, quem assim justifique mas não será certo. O problema bretudo causados por actuações que se reputam a questionar tais subidas, não é simples. Onde as mamenos legítimas, de especuladores à solta, que, afirmando não se ver relanipulações? Na produção, ção directa ou causal entre interferindo no mercado, conseguem altos ganhos os altos preços atingidos e na oferta, na procura, nos com as variações dos preços por eles manipuláveis os inerentes custos de propreços, nas contingências, em receios fundados? dução e comercialização. Será que os preços sobem apenas porque especuladores (organiOs aumentos de preços havidos estarão a ser sobretudo causados zados) se aproveitam da situação? por actuações que se reputam menos legítimas, de especuladores Fala-se de distorções existentes. Na realidade, em relação aos à solta, que, interferindo no mercado, conseguem altos ganhos derivados do petróleo talvez o custo (intrínseco) não seja o funcom as variações dos preços por eles manipuláveis e que se aprodamento do preço que tem o petróleo. Aliás, estamos perante deveitam egoística e ilegitimamente, dos fundados receios de quem rivados de um recurso natural, cujo custo especifico não assume carece de abastecer-se e quer assegurar-se dos efeitos graves que figuração nas contabilidades. Nestas registam-se custos de prosocorreriam com a escassez possível do petróleo, em resultado de pecção, de extracção e outros, em regra, custos elevados porque perturbações existentes em dados países. elevados têm de ser os volumes de produção. Ponderemos que se mostra inconveniente, para as populações É controverso o custeio que se elabora no tocante a pesquisas e em geral, a subida dos preços do petróleo pelos evidentes reflecustos posteriores de extracção e recolha, refinação e ultimação xos no seu nível de vida e bem-estar. A opinião comum é de que dos produtos finais e, depois, custos de comercialização e venda. o petróleo deve voltar aos preços normais anteriores, em ordem Trata-se de custeios que em contabilidade analítica aparecem sob à justiça e à estabilidade social. A economia continua demasiado 30 .

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dependente do petróleo e recorrer a outras fontes de energia não é opção que surja do pé para a mão. Uma economia baseada em infraestruturas do tipo referido acarreta encargos respectivos para as comunidades. Para ocorrer a esses encargos os governos carecem de receitas e recorrem tradicionalmente a impostos e/ou taxas. Bom seria não subirem os preços finais do petróleo, mas se isso for à custa dos impostos ou taxas relacionadas com o consumo dos combustíveis então haveria que agravar outras categorias tributárias. Essa troca de tributação não seria, decerto, nem mais justa nem mais adequada. Aumentar os impostos sobre outras despesas provocará desequilíbrios concomitantes. E aumentar os impostos sobre o rendimento das pessoas físicas ou os impostos sobre as empresas (unidades de produção) seria ainda menos adequado na conjunÀ partida, os interesses conjugam-se. Preferem-se os maiores pretura actual. ços possíveis, mas não tão elevados que conduzam a baixas nos Assim, o preferível seria o petróleo não continuar em níveis de ganhos totais, em resultado de menores volumes de vendas por preços elevados, causando danos à economia, quer internaciorestrição da procura. Estes (altamente) complexos problemas nal, quer do País, quando existe deterioração e todos se enconenvolvem interesses, poderes e manipulações, por vezes menos tram desejosos da esperada retoma. perceptíveis. Alguns dizem que em tudo isto está a mão dos EstaA economia continua demasiado dependente do petróleo e as dos Unidos da América do Norte, com intuitos menos legitimos mudanças para outras fontes de energia não são do pé para a (prejudicar economias europeias? enfraquecer o euro? ). mão. É assim de reagir contra as manipulações especulativas das Visão simplista? Alusões com fins de hostilização? Não será de subidas do preço do petróleo, já que não é fácil o recurso imeadmitir que haja quem queira lucrar com a desgraça dos outros? diato a outras energias. Esquecerão, todavia, que a desgraça de uns arrastará a dos ouTalvez os actuais impasses conduzam os países afectados (seus tros: subidas de uns preços acabam por fazer subir os dos demais governos, técnicos, populações em geral) a tomar maior conscibens e serviços (claro que não se pode dizer que fica tudo na mesência das causas dos problemas, vendo melhor quem beneficia ma; alteram-se os índices gerais de preços e acaba-se em novos injustamente com as “guerras do petróleo” e com as subidas das marcos, novas referências de preços após dada estabilização). cotações do petróleo. Talvez concluam que quem mais beneficia O problema é que a inflação e as chamadas subidas gerais de preços não são os países que produzem e vendem (países árabes, Annão são uniformes (são médias). Uns preços sobem mais, outros gola, Nigéria e muitos outros países produtores nada têm, pramenos. Enquanto não ticamente, beneficiado, como nações ou povos). Talvez concluam que quem mais beneficia não são os ocorrer novo equilíbrio, há ganhadores e perdeToda a gente vai sabenpaíses que produzem e vendem (países árabes, Ango- dores. E há quem também do que as receitas e/ou o la, Nigéria e muitos outros países produtores nada têm, diga que os perdedores PIB dos países produtosão sempre os mesmos. praticamente, beneficiado, como nações ou povos). res se confundem com os Quem são? bolsos de emires, sultões, Toda esta estória careceria de ser bem contada. Não é fácil! Nem ditadores, etc., sendo gastos em luxos e superfluidades ou, pior, se dispõe de dados suficientes (nem de instrumentos) para uma em armamentos para matar ou manter submissos seus povos. análise completa de matéria. Poderá dizer-se que nenhum povo Os retornos desses dinheiros do petróleo servem para pagar aos (nem sequer o norte-americano) beneficia com as subidas dos vendedores de armamentos ou vão para os bolsos de titulares de preços internacionais do petróleo: todos suportam os gravames contas secretas e de sociedades ficticiamente sediadas em offshoderivados de preços mais elevados nos seus consumos, à excepres, havendo aí, estranhamente, financiadores do terrorismo. ção daqueles poucos que vêm seus lucros aumentados. Importará sublinhar que quem produz e vende petróleo no MunAtente-se que a titularidade das multinacionais não é de nação do não são propriamente povos ou países e sim empresas. Emnenhuma. Os grandes grupos empresariais são dominados por presas que exercem actividades exigentes de vultosíssimos capipoucos, em regra de nacionalidade indeterminada (nos capitais tais e altas tecnologias, que necessitam de grandes lucros, pois não há pátria...). Não se sabe, via de regra, quem são os titulares também são grandes os capitais e os riscos inerentes. Em suma, maioritários dos fundos de investimento que detêm as acções dos problemas grandes, problemas baseados em ambições desmedigrandes grupos de empresas multinacionais. Esses grupos instadas, em interesses insaciáveis e em actuações pouco escrupulolam as sedes de suas holdings em paraísos fiscais. Os governos sas, onde não contará o respeito pela humanidade. não sabem, não querem, ou não podem, controlar... Acontece Prosseguindo o tema, dir-se-á que grupos multinacionais contacque, inclusive, os governos dos países (ditos) mais poderosos estão tam países onde sabem existir poços, campos ou lençóis de pedominados por lóbis ainda mais poderosos, do que os próprios tróleo que previamente prospectaram através de suas empresas governantes, que fazem a guerra e a paz. Quem manda, hoje, já a tal dedicadas. Quem dispõe desses dados estará favorecido nas não é quem detém um poder simples. São os poderes complexos negociações estratégicas que se estabelecem depois, ao nível poe esta complexidade traz medos vários. É afinal o realismo do lítico, com vista à celebração de acordos de exploração. Em tais medo que comanda e não o idealismo dos sonhadores. • acordos ficam estipuladas repartições de proveitos futuros. Janeiro 2006 // VALOR ACRESCENTADO

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gestão

A.Nunes dos Santos Docente Universitário em Luanda

COMUNICAÇÃO INTERNA NAS ORGANIZAÇÕES

fluidez da informação versus

marketing interno De um modo geral, os grandes grupos empresariais, as pequenas Tomar conhecimento das coisas pelos jornais ou através de ine médias empresas preocupam-se com a imagem externa descuformações externas à empresa, é algo que nenhum funcionário rando ou esquecendo por completo a imagem interna. perdoa à sua empresa. As empresas não têm dirigido atenção nem esforços para “venNuma organização todos os funcionários devem ser estimulados der a empresa aos próprios funcionários”, nem facilitar e ou fluir a falar sobre os seus problemas, não só com a chefia directa, mas a “comunicação interna”, ignorando, desvalorizando e descotambém com os directores e até com o presidente da empresa. nhecendo a importância do “marketing interno”. O sentimento de poder opinar e de poder expressar-se faz com É comum, os planos, os projectos ou mesmo a realidade da próque os funcionários se sintam úteis e valorizados e são factores pria empresa – que investimentos, que novos produtos, que noindispensáveis de motivação. vos mercados, que novas filiais, etc - não serem do conhecimento Executivos e funcionários da empresa demonstram através dos da totalidade dos colaboradores de uma empresa. seus depoimentos que a política de comunicação interna é parte A experiência demonstra que uma parte significativa dos funciointegrante da cultura da empresa. Não bastam só boletins ou nários das empresas desconhece totalmente quais os objectivos jornais empresariais que poucos lêem e para os quais ninguém e a estratégia da empresa, sentindo-se muitas vezes “traídos” contribui com artigos ou notícias relevantes. por serem os últimos a tomarem conhecimento dos progressos, É preciso desenvolver um trabalho sério de “marketing interno” dos sucessos e dos insucesque deve ter os mesmos cuiPoderá um colaborador de uma empresa compro- dados do que as acções de sos da empresa em que trabalham. Assim, é necessário meter-se com a própria empresa quando ele próprio marketing externo. Assim, tratar com extremo carinho não sabe nem acompanha o que está a acontecer reuniões periódicas, murais, e cuidado da comunicação comunicados, jornais, vídeos, e nem pode dar ou contribuir com a sua opinião? interna. exposições, seminários, etc., Gerir a comunicação é reconhecer que gestores e restantes funciodevem ser utilizados como instrumentos de comunicação interna nários precisam de informação para realizar bem as respectivas com o objectivo de “conquistar o cliente interno – o colaborador tarefas, quer com os clientes externos, quer com os internos. - para a empresa”. Gerir a comunicação é também, combater e eliminar o boato. Já pensou em fazer um diagnóstico do processo de comunicação Informações sobre as rotinas de trabalho, as políticas da eminterna na sua empresa? presa, as características dos produtos e dos serviços ou as men- Os funcionários conhecem a organização onde trabalham? sagens das campanhas publicitárias são aspectos que devem ser - Os funcionários sabem qual é a sua missão na organização? trabalhados e divulgados internamente, como elemento forte da - Os funcionários conhecem os objectivos, projectos e planos da motivação e do espírito de grupo. empresa? As campanhas externas devem passar primeiro pelo público - Participaram na sua elaboração? Contribuem? interno (clientes internos). A comunicação interna deve fluir - Como tomam conhecimento? Formal ou Informalmente? em todas as direcções, não só da gestão para os funcionários - Qual foi a última vez que realizou um seminário, reunião geral, – comunicação descendente - mas também no sentido inverso etc. onde todos os seus quadros, principalmente os de primeira – comunicação ascendente, pois os funcionários possuem inforlinha, tiveram a oportunidade de ouvir os colegas e dizer lhes o mações valiosas acerca dos clientes, dos processos e sistemas inque estão a desenvolver, a fazer, como e por quê? ternos da empresa. Sem comunicação não há conhecimento. Sem conhecimento não Um papel chave da comunicação é reduzir a incerteza e a ambiguihá integração. Sem integração não haverá produtividade nem dade no ambiente de trabalho. Reduzindo-se a incerteza, reduz-se qualidade. E sem qualidade não haverá sucesso. também o medo e a ansiedade entre os funcionários e isso liberta Para que a comunicação interna da empresa flua, pratique o maenergia para uma maior e melhor produtividade. Poderá um colarketing interno. borador de uma empresa comprometer-se com a própria empresa Faça com que todos conheçam a realidade interna: quando ele próprio não sabe nem acompanha o que está a aconte- O que é cer e nem pode dar ou contribuir com a sua opinião? - O que quer, A ausência de comunicação sistemática é altamente desmotiva- Para onde vai dora e toma maior importância quando estamos perante grupos a empresa para a qual trabalham. • empresariais ou grandes organizações. Janeiro 2006 // VALOR ACRESCENTADO

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gestão

JOSÉ LUÍS MAGRO

IDEIAS E TÉCNICAS DE GESTÃO 1. BENCHMARKING Existem várias definições para o conceito de benchmarking. A mais elementar considera-o uma técnica de observação e adopção das práticas das melhores empresas. Outra, como um processo contínuo e sistemático que permite a comparação das performances das organizações e respectivas funções ou processos face ao que é considerado “o melhor nível”, visando não apenas a equiparação dos níveis de performance, mas também a sua ultrapassagem. Muitos confundem-no, por isso, com espionagem industrial. Os participantes do benchmarking estão, no entanto, submetidos a um código de ética, desenvolvido pelo lnternational Benchmarking Clearinghouse (IBC). Segundo esta instituição o benchmarking consiste num processo sistemático e contínuo de medida e comparação das práticas de uma organização com as das líderes mundiais, no sentido de obter informações que a possam ajudar a melhorar o seu nível de desempenho. Pode beneficiar deste sistema de gestão qualquer empresa inserida em qualquer ramo de actividade, independentemente da sua dimensão. O benchmarking pode ser classificado em interno (quando a comparação é efectuada no interior da empresa), competitivo (quando se analisa os concorrentes directos), funcional (quando se investiga uma 34 .

função especíﬁca) ou genérico (quando é alargado a outras áreas de negócio). A Rank Xerox é considerada a empresa pioneira na sua aplicação. O caso de como conseguiu ultrapassar os rivais nipónicos através do benchmarking tornou-se uma lenda do conceito. A sua aplicação pode ser dividida em seis etapas: seleccionar o produto, o serviço ou o processo a analisar; escolher quais as empresas concorrentes ou os departamentos internos que servirão de comparação; recolher a informação sobre o nível de desempenho dessa empresa e quais as suas melhores práticas; análise dos dados no sentido de descobrir as oportunidades de melhoria de

desempenho; e promover a transposição das práticas estudadas para a empresa.

BIBLIOGRAFIA: The Benchmarking Implementation Guide, de James Harrington (McGraw-Hill, 1996); Benchmarking for Best Pralices, de Christopher Bogan e Michael English (McGraw-Hill, 1994). Benchmarking for Competilive Advantage, de Tony Bendell, Louise Boulter e John Kelly (Pitman, 1993). Strategic Benchmarking, de Gregory Watson (John Wiley & Sons, 1993). Benchmarking - A Signpost to Excellence in Quality and produclivity, de Bengt Karlof e Svante Ostblom (Wiley, 1993). The Benchmarking Book, de Michael Spendolini (Amacom, 1992).

Variáveis a aferir

Firmas-padrão

Organização do fabrico Gestão da qualidade

Fuji-Xerox Toyota Komatsu American Express ATT Hewlelt-Packard American Hospital Supply LL Bean Inc. Hershey Foods Miliken Carpet Ford Motor Company Cummings Engine

Facturação e cobranças Investigação e desenvolvimento de produto Controlo automático das existências Distribuição Caixa de ideias» Projecto das fábricas Marketing Gestão participativa Envolvimento do pessoal Melhoria da qualidade Aplicação da estratégia Sistema informático

Procter & Gamble Florida Power and Light Texas Instruments Deere and Company VALOR ACRESCENTADO // Janeiro 2006

2. BRAINSTORMING

3. BRAND MANAGEMENT

4. BREAK-EVEN

É uma técnica para reuniões de grupo que visa ajudar os participantes a vencer as limitações em termos de pensamento criativo. Pretende criar-se um ambiente propício à geração de ideias e soluções inovadoras. Estas terão de ser anotadas durante a reunião, e na fase seguinte dever-se-á seleccionar quais são as alternativas mais promissoras. O Brainstorming é constituído por duas etapas: a divergente, na qual a proposta é ter muitas ideias; e a convergente, na qual as ideias são seleccionadas, agrupadas e avaliadas. A etapa convergente não é muito diferente do que fazemos no nosso quotidiano: somos todos especialistas em fazer julgamentos, aprovar, Criado por Osborn, em 1963, o brainstorming ainda é um dos métodos mais populares para encorajar a criatividade e a política de inovação na empresa. A razão desta popularidade advém de uma técnica simples e eficaz. Uma sessão de brainstorming pode durar desde alguns minutos até várias horas, consoante as pessoas e a dificuldade do tema. Em regra, as reuniões não costumam ultrapassar os 30 minutos. Há quatro regras de ouro que todos os participantes são forçados a respeitar: - Nunca critique uma sugestão e evite o cepticismo; - Encoraje e promova a participação de todos; - Prefira a quantidade à qualidade e anote todas as ideias; - Não receie desrespeitar a propriedade intelectual. Para aplicar o brainstorming deverá começar por apresentar o problema ao grupo (geralmente composto por 6 a 12 participantes) e aplicar as quatro regras de ouro. Caso julgue necessário poderá fazer um pequeno teste de experiência. Assegure-se de que alguém está a anotar as contribuições, de preferência num grande quadro para que todos as possam ler. Depois da sessão terminada pode sugerir ao grupo que faça uma revisão crítica das ideias sugeridas. Além de zelar para que os participantes cumpram as regras, o líder da sessão deve manter um ambiente relaxante e propício à geração de ideias. Um grupo habituado a trabalhar em equipa tem mais probabilidades de ter um bom desempenho.

O conceito brand management (gestão de marcas) significa o desenvolvimento sistemático do valor de uma marca. Longe vão os tempos em que o gestor de marca (brand manager) era apenas uma função de ligação entre o departamento de produção e as Agências de publicidade. A partir dos anos 80, as empresas começaram a considerar a imagem de marca como um activo estratégico (algumas atribuem-lhe um valor nas suas demonstrações financeiras - prática já usual nos EUA, com os Activos Intangíveis). Uma gestão de marcas bem sucedida deverá procurar criar uma identidade própria largamente reconhecida pelo mercado-alvo a atingir. Eis os dois principais requisitos: - Definir o posicionamento estratégico. Por exemplo, a Canada Dry posicionou-se como um mixer, de modo a diferenciar-se de refrigerantes como a Coca-Cola ou a Pepsi; - Criar uma personalidade de marca. Esta define-se como a percepção total dos clientes em relação a três tipos de apelos: sensual (o aspecto visual, auditivo e táctil do produto); racional (o nível de qualidade e o preço); e emocional (o resultado dos esforços de marketing). A personalidade da marca resulta ainda de outros factores, como a política de distribuição e o local de venda, o preço e as promoções, a linha de produtos da empresa, o tipo de utilização, o serviço pós-venda, a publicidade e o próprio nome da marca. A atribuição a um produto de um nome ou uma marca designa-se branding. O ideal será que esse nome se confunda com o próprio produto. São os casos, por exemplo, da Coca-Cola, da BlC, da Post-it ou da Kleenex. No caso dos produtos de grande consumo o valor das marcas está a ser destruído pelo advento das marcas próprias dos distribuidores. Esta é uma tendência que marcará o futuro nesta área. Hoje, as empresas precisam de meios para manusear, proteger e construir o valor de suas marcas no mundo digital. Com o Digital Brand Management Services da VeriSign, as empresas podem intensificar o investimento no valor da marca e ampliar o alcance global de seus produtos, serviços e marcas. O Digital Brand Management Services da VeriSign incluem os Domain Name Management Services e os Brand Monitoring Services. Aconselhamos a visita ao site norte-americano www.verisign.com/services/cdns/index.html.

A análise de break-even é um modo de medir a rentabilidade (ou prejuízo) de uma empresa ou de uma determinada operação financeira. Trata-se de uma metodologia básica de gestão financeira extremamente popular devido à sua simplicidade e eficácia. O objectivo é a determinação do break-even point (ponto morto das vendas ou ponto crítico das vendas), no qual o valor das receitas da empresa é igual aos seus custos totais (somatório dos custos fixos e variáveis). Logo, é o ponto em que a empresa não perde nem ganha dinheiro (lucro zero). Acima do break-even point terá lucros, abaixo dele terá prejuízos.

Ponto Crítico em Valor (V0) =

CF CV Vendas

Ponto Crítico em Quantidade (Q0) =

CF PVu - CVu

Nota: CF – Custos Fixos; CV – Custos Variáveis

Ponto crítico

Vendas

Custos

Custo Total Custo Variável Custo Fixo Q0

Quantidades

A análise de break-even é um excelente exercício de simulação em que se pode veriﬁcar qual o efeito da alteração de uma ou mais variáveis (do lado dos custos ou das receitas) nos resultados da empresa. Para a elaborar é necessário, em primeiro lugar, dividir os custos em ﬁxos (que não variam consoante as unidades produzidas) e em variáveis (que aumentam consoante o volume de produção). São exemplos do primeiro tipo de custos: os bens imobilizados; as máquinas e equipamentos; e as rendas. Quanto aos segundos podemos referir as matérias-primas, as comissões aos vendedores e o consumo de energia. •

BIBLIOGRAFIA:

BRAND CHARTERING, de Chris Macrae (Addíson-Wesley, 1996).

Break-Even Analysis - Basic Models, Variants, Exten-

Building Brands Directly, de Stewart Pearson (Macmillian, 1996).

sions, de Marcel Schweitzer, Ernst Trossmann e Gerald

Building Brand Identity, de Lynn Upshaw (John Wiley &

Lawson (John Wiley & Sons, 1992).

BIBLIOGRAFIA:

Sons, 1995).

Principies of Corporate Finance, de Richard Brealey e

Apilied Imagition, de A. F. Osborn (Scribner’s, 1963).

Brand Power, de Paul Stobart (Macmilian, 1994).

Stewart Myers (McGraw-Hill, 1988).

www.empreendedor.com.br

www.verisign.com.br

Janeiro 2006 // VALOR ACRESCENTADO

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informática de gestão

JOSÉ LUÍS MAGRO

EMPRÉSTIMOS Um empréstimo bancário ou leasing, paga rendas ou prestações. Por norma, essas rendas são constantes. Uma renda é constituída por amortização do empréstimo e pelos juros a pagar. Esta matéria é tratada em Matemática Financeira, no regime de capitalização composta, mais propriamente nas rendas. Neste exercício vamos trabalhar com rendas constantes. Há várias formas de calcular o valor das rendas, desde a utilização de logaritmos, máquinas de cálculo ﬁnanceiro, folha de cálculo Excel. Vamos trabalhar com esta última. Dados: A empresa XPTO, quer contrair um empréstimo bancário, no montante de 40.986,22 unidades monetárias (um), por um período de 3 anos, com uma renda constante mensal de 1.280.58 um. Pediu cotações a vários bancos, no sentido de saber qual o que tinha melhores condições de ﬁnanciamento. Depois da respectiva análise optou pelo que apresentou os cálculos a seguir indicados. Resolução:

1. FUNÇÕES FINANCEIRAS Procuramos “Inserir” e dentro “Funções”. Nestas últimas procuramos “Financeiras” e dentro destas as que vamos trabalhar, como exemplo “Taxa”

Figura 1 36 .

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2. CÁLCULO DA TAXA DE JURO Usando a função “Taxa” obtemos a taxa mensal, cujo valor é 0,65%. Para determinarmos a taxa anual, temos de multiplicar a taxa mensal por 12, pelo que o seu valor é de 7,85%.

Determina-se a diferença entre o Fim e o Início. O valor obtido é dividido por 365 dias e depois multiplicado por 12 meses.

Figura 2

Quanto menor for a taxa de juro menos paga a empresa, pelo que é importante este trabalho, não sendo suficiente basearmo-nos única e, exclusivamente, no que nos diz o emprestador. É necessário confirmar. É necessário pedir cotações. Nota: O Valor Futuro (VF) é utilizado na locação financeira (leasing), mais propriamente para o Valor Residual (VR). Podemos confirmar se a taxa de juro está correcta, calculando outros dados do empréstimo.

3. CÁCULO DO VALOR DO EMPRÉSTIMO - Quando fazemos ligações de folhas de cálculo, para melhor organização é importante dar a cada folha um nome. Para o efeito, com a tecla do lado direito do rato, na Folha 2, alteramos o nome para “Valor do empréstimo”. - Copiamos da folha “Taxa” os dados do problema para a folha “Valor do empréstimo”, para a célula A1. Aparece-nos a ﬁgura abaixo.

A célula que tinha o VA na folha “Taxa” não é copiada, porque vai ser aqui calculada. Uma vez que não copiamos tal célula, temos de copiar a fórmula da taxa mensal, colocando o sinal = e irmos à folha “Taxa” e clicar na fórmula constante em B12.

Figura 3 Janeiro 2006 // VALOR ACRESCENTADO

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informática de gestão

Para determinarmos o Valor do Empréstimo (VA), escrevemos em A7, VA. Depois temos de ir a “Funções” e procurar dentro das funções ﬁnanceiras “VA”, conforme aparece na ﬁgura abaixo e fazer o cálculo na célula B7.

Aparece no canto inferior esquerdo o resultado, que é igual ao VA com que temos trabalhado

Figura 4

4. CÁLCULO DA PRESTAÇÃO MENSAL Vamos utilizar a Folha 3, substituindo o nome para “Prestação mensal”. Copiamos da folha “Valor do empréstimo” os dados do problema para a folha “Prestação mensal” para a célula A1,excepção feita para “Pgto”, porque vai ser calculada nesta folha. Para o efeito na célula A7, escrevemos Pgto e fazemos o cálculo em B7 Vamos a “Inserir”, localizar “Funções” e procuramos dentro das funções ﬁnanceiras “Pgto” e aparece-nos a ﬁgura a seguir:

Figura 5 38 .

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5. CÁLCULO DO PRAZO Seguindo a mesma metodologia, vamos na folha “Pgto” inserir mais uma folha que vamos chamar de “Prazo”. Ver ﬁgura 6. Os procedimentos são iguais aos que vimos referindo, ou seja, copiamos todas as células preenchidas de “Pgto” eliminando a “Nper”, porque vamos agora fazer o seu cálculo, mais propriamente em B7 da sua folha. Temos de ter em consideração que temos de copiar a fórmula do “Pgto” da mesma forma que indicamos na ﬁgura 3.

Figura 6 Para o cálculo do prazo temos de ir a “Inserir” localizar “Funções” e procuramos dentro das funções ﬁnanceiras “Nper”.Fazemos o cálculo do prazo para B7, introduzindo os dados conforme ﬁgura abaixo.

Figura 7

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MOSTRE O VALOR DA SUA EMPRESA

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LUÍS MARIA SIMÕES Médico Inspector dos S.S.A.

EM DEFESA DA FAUNA SELVAGEM

Natureza, trabalhando no seu laboratório sublime durante centenas de milhões de anos, eliminou muitas espécies e criou outras, pois as espécies, assim como os indivíduos, têm uma juventude, uma maturidade e uma velhice. O exemplo mais espectacular em toda a evolução da vida animal do planeta, é sem dúvida o dos répteis que, após a sua criação, reinaram na era mezozóica durante 120 milhões de anos, para se extinguirem depois, dando lugar aos mamíferos que, melhor adaptados ao meio e com uma vitalidade crescente, evoluiram até culminar no «homo sapiens», há mais de um milhão de anos. Este, dotado de uma inteligência superior, rápidamente se fez eleger o rei da Criação e, embora sacriﬁcasse os seus inferiores para se alimentar e vestir, e mais tarde os utilizasse também como elementos de trabalho ou de guarda, viveu sempre com eles no âmbito de um equilíbrio biológico perfeito. Só recentemente o homem deixou de respeitar este equilíbrio e, em nome do interesse material ou da civilização, eliminou do planeta nada menos Janeiro 2006 // VALOR ACRESCENTADO

do que 350 espécies de aves e mamíferos, apenas durante os 3 últimos séculos. Entre os representantes das grandes espécies selvagens que vivem actualmente em Angola desejo referir-me a três que considero num primeiro plano quanto ao perigo de extinção neste Estado. São o gorila, a girafa e o leão. Embora me pareça que os dois primeiros são talvez os mais ameaçados, se não forem devidamente protegidos, elegi o leão para tema desta palestra. Será uma homenagem que desejo prestar ao grande felino das savanas por ser, entre todos os animais selvagens, no espaço e no tempo, aquele que sempre despertou à humanidade maior admiração e respeito, facultando simultâneamente a artistas, escritores e naturalistas, uma soma inesgotável de documentos, desde as épocas mais recuadas, para além da História 10 a 20.000 anos. Com efeito, parece ter sido o homem Cro-Magnon o primeiro artista a desenhar na pedra das cavernas o retrato de um leão. Existem numerosas grutas na Europa com desenhos e gravuras

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ambiente

estão unidas entre si por um ligamento elástico que em repouso mede 15 cms. e no estado de tensão 22,5 cms. Nos pequenos felinos não existe este ligamento, mas sim um conjunto de pequenos ossículos, que permitem emitir apenas o conhecido ronronar do gato doméstico. A voz impressionante do leão é um dos atributos que mais têm contribuído para glorificar a fama do grande felino. Este atributo, em conjunto com a sua grande vitalidade, coragem, força física e inteligência, contribuiram para lhe criar uma auréola de fama e de prestígio que nunca foi concedida a qualquer outro animal. E assim, o «rei dos animais» ou o «rei da selva» é considerado o símbolo da força, da lealdade, da bravura e do poder temporal. Existem muitos títulos nobiliárquicos alusivos a este animal, assim como muitas famílias nobres faziam figurar o leão no seu escudo de armas. Ele nunca ataca um ser humano a não ser que tenha fome. Plínio, naturalista contemporâneo Cristo, escreAtaca muito menos a mulher do que o homem e nunca via a propósito do leão: toca numa criança, porque é um animal doce e justo «Único entre todos os animais selvagens, o leão é magnânimo em relação a todos os que se inclinam perante ele. Não toca em ninguém que se lhe submeta e Porém, só muito mais tarde, no começo do Oligoceno, aparece poupa qualquer ser que se lance junto das suas patas. Ele presimultâneamente na Europa e na América o verdadeiro antepasfere esgotar toda a sua crueldade e ferocidade sobre os homens, sado directo da actual família Felidae, respectivamente o «Aeluquando é obrigado a isso, antes de atacar as mulheres e é incapaz rictis» e o «Dinictis». Finalmente, no fim do período glaciar o de levar uma criança, a menos que esteja a morrer de fome. grande leão das cavernas (Felis spelaeus Goldf) aparecia na EuUm escravo de Getúlia afirmou-me que muitas vezes, com doropa. Este leão era muito maior do que o seu descendente actual, ces palavras e uma linguagem amistosa, conseguia, nas florestas, chegando por vezes a ter o dobro da corpulência. acalmar e esgotar o furor selvagem de muitos leões » Os últimos vestígios do leão das cavernas, datam do período Também no século XVI outro naturalista, C. Gesner, dizia do Mesolítico há apenas 6 mil anos, havendo autores que o con leão: sideravam semelhante ao leão da épocá histórica, no tempo da «Ele nunca ataca um ser humano a não ser que tenha fome. AtaGrécia antiga. ca muito menos a mulher do que o homem e nunca toca numa Por consequência, no fim do período post-glaciar o leão ainda criança, porque é um animal doce e justo». existia em toda a Europa e só teria desaparecido definitivamente Naturalmente que estas opiniões estão impregnadas de pitoresca entre 250 antes e 100 anos D.C. fantasia, mas não resta dúvida de que o leão não é um animal A causa do seu desaparecimento do velho continente deve-se sanguinário. Só ataca para comer, pois a Natureza o criou assegundo alguns autores - à perseguição feroz de que o grande sim. felino foi vítima da parte do homem e a sua rarefacção, embora A voz do leão, sobretudo quando ele rasga o silêncio da noite, lenta. mas progressiva verificada em todo o continente africano ecoando nas estepes e savanas africanas e nós a ouvimos, senno século actual, teria as mesmas causas. Esta opinião é minha e tados junto da fogueira, no acampamento, ou ainda melhor, já certamente que muitos caçadores e naturalistas terão formulado deitados «fi la belle etoile», a sensação que se apodera de nós é uma opinião idêntica, não só relativa a todo o continente africadifícil de traduzir por palavras. E digo nós, referindo-me apenas no, como também a Angola. a mim próprio e explicando que não se trata de sensação de No século passado ainda se encontrava o leão em todo o contimedo. É qualquer outra coisa diferente mas agradável. nente africano, Asea Menor, Palestina, Pérsia, Síria, etc. ActualTambém o caçador suisso Ad Oavid mantinha opinião semede encontrar um leão. E mesmo ao sul desta latitude, continua lhante, embora exprimindo-se por outras palavras: «Cela perce a haver muitos espaços vazios. Por exemplo em Angola não há leões em cerca de 50% do território. Existem duas características notáveis que definem e separam os grandes felinos (leão, tigre, leopardo) dos pequenos (gatos domésticos ou selvagens). São as pupilas e a voz. Nos primeiros a pupila é redonda, ao passo que nos gatos tem a forma de fenda vertical. A voz, chamada rugido, adquire no leão r---mente são imensos os espaços vazios da Africa onde não há vestígios do grande felino. Pode talvez dizer-se que em mais de dois terços de toda a Africa não há leões. Em princípio, seria necessário ultrapassar latitude 20.0 norte. em qualquer ponto do continente africano. para ter possibilidades uma intensidade impressionante. Esta particularidade, deve-se às partes ósseas do aparelho hyoide que reproduzindo leões e outros animais do período paleolítico, mas encontra-se uma nos Pyreneus, descoberta em 1932, exibindo o retrato de um leão magestoso, de dimensões superiores ao natural e que é de um realismo impressionante - conta o seu descobridor Norbert Casteret. Esta pintura apresenta o leão numa expressão de terrível ferocidade. A origem do leão não está tão bem estudada através das eras geológicas como o foi o elefante. Existe um «espaço vazio» de alguns milhões de anos desde o fim do Cretácio até que apareceram os primeiros carnívoros, os creodontes e depois os primeiros tipos com estrutura anatómica semelhante aos felinos, especialmente na fórmula dentária e na configuração dos membros: cinco dedos nos membros anteriores e quatro nos posteriores; unhas retracteis, ponteagudas e muito desenvolvidas.

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les os et les moelles et vous donne Lin sentiment revivifiant de bien-être», o rugido emitido pelo leão obriga-o a dispender um esforço enorme, fácilmente compreensível ao ler o relato de K. Beaton: «o leão estava em pé e eu notei qualquer coisa que me impressionou bastante. Em cada rugido levantava-se do chão, três pés à frente do animal uma nuvem de poeira. Isto mostranos a violência com que o é expulso para produzir este grito magnífico». Todavia a minha “sensação agradável» é uma opinião pessoal e é natural que existam outras opiniões diferentes, como por exemplo a de um conhecido caçador e escritor cinegético, cujas palavras transcrevo a seguir: «Não sei há quanto tempo dormia. Acordei sobressaltado pelos rugidos de um leão, tão próximo que até o chão tremia... e eu também! Saltei precipitadamente para fora da minha cama de campanha. Era a primeira vez que eu ouvia o órgão poderoso do leão. Ele produziu-me o efeito aterrador que causa a todos os que o ouvem a primeira vez. É uma voz formidável que começa com uma nota alta e termina com um ronco profundo como o de um grosso tubo de órgão ou de um ribombar longínquo de trovão; uma voz que não estando habituado a ela, ressoa no mais, profundo do vosso ser, faz parar () vosso coração, gela-vos o sangue nas veias, repercute-se nos vossos ouvidos durante várias horas, produzindo nos homens e nos animais um efeito físico, estranho, indescritível. Aqueles que nunca ouviram o leão no estado selvagem, no seu próprio «habitat» nas suas florestas, nos seus desfiladeiros não podem compreender-me... É um ruído poderoso, um ronco terrível que faria tremer os vidros se ressoasse nas cidades, que os ecos repercutem até ao infinito e que se prolonga distintamente durante a noite a vários quilómetros de distância». Outro dos atributos do leão que lhe confere prestígio e distinção é a juba. E quando esta é abundante e de cor negra, diríamos que é mais do que distinção, é magestade. E é certamente a juba um dos atributos que contribuiu para conferir ao leão o título de «rei dos animais». Os naturalistas e zoólogos dedicaram-se ao estudo das causas e factos que contribuem para a enorme variação de que é susceptível o desenvolvimento da juba e o seu tipo de coloração. Admite-se geralmente que é o meio ambiente que opera a modificação. O leão da planície seria portador de juba mais opulenta do que o da montanha. Quanto às diferenças de cor, pensam alguns que devem obedecer às leis do mimetismo. O que é certo é haver leões de juba preta, loura e com outras cambiantes. Há até quem tenha estabelecido diferenças de temperamento relacionadas com a cor das jubas. Assim, os leões louros seriam mais dóceis e pacíficos do que os morenos... Provavelmente nunca os criminalogistas se lembraram de fazer um estudo semelhante no homem, para saberem, através das esJaneiro 2006 // VALOR ACRESCENTADO

tatísticas onde será mais elevada a delinquência... nos louros ou nos morenos? Isto, é claro, falando apenas na raça branca. Como complemento do ornamento da juba, possui ainda o leão, em exclusivo da grande família «Felidae», um pincel de pelos negros na ponta da cauda que contribui para lhe reforçar o «aplomb» e a dignidade. Como disse há pouco, a rarefacção do leão é lenta e progressiva e são cada vez mais limitados os espaços onde ele se encontra.

Como causa principal que explica, a meu ver, a diminuição progressiva do leão em todo o continente africano, exceptuando os parques e as reservas, deve ser apontada a perseguição obstinada e feroz, de que ele é vítima da parte do homem, seu inimigo número um. São variadas as formas de perseguição movidas pelo homem ao grande felino, assim como são variados os objectivos da perseguição. O leão é vítima do caçador desportista, por ser considerado um dos melhores troféus da caça grossa africana. Está até incluido no chamado quadro de honra da lista africana que contém apenas quatro lugares: o elefante, o leão, o rinoceronte e o búfalo. Todos nós sabemos que a maior ambição de qualquer caçador principiante é abater um leão. Isto é verídico não só em relação ao caçador das espécies africanas, como aos das espécies dos outros continentes que, posteriormente, vieram caçar a África. Não quero dizer que não haja excepções, mas esta é a regra. É fácil compreender a preferência, depois do que referi há pouco, falando sobre o prestígio leonino e ainda melhor quando me referir mais em pormenor à sua força, audácia e valentia. Um outro processo importante destruidor de leões, é o envenenamento dos animais domésticos abatidos por eles. Esta é uma forma de «legítima defesa» que os proprietários dos gados e animais domésticos põem em prática para defenderem os seus bens. É uma legítima defesa inaceitável para ar leis da caça e talvez até discutível segundo as leis jurídicas. Nesta última hipótese,

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seriam porém os juristas quem deveria pronunciar-se e eu bem tece com o próprio homem, mesmo quando é chamado civilizado. gostaria de saber a sua opinião. Estou a recordar-me do que se passava na cidade de Chicago no O que me parece fora de qualquer dúvida P. que deve contar-se tempo de AI Capone e outros «gangsters» que tinham a urbe dipor milhares, o número de leões que anualmente são vítimas vidida em vários sectores pertencendo, cada sector a um grupo, destes processos, morrendo todos lentamente após sofrimentos ao qual não era permitido ir «trabalhar» para outros sectores. atrozes. Mas por vezes a tentação do lucro levava determinado grupo a Por fim, há ainda a considerar um número apreciável de leões invadir outro sector. Então surgia a luta na primeira oportunidavítimas de armadilhas feitas com armas de fogo, aprisionamento de. E as lutas eram também de morte... e batidas. Nesta hierarquia de leões e gangsters havia afinal uma certa seEstes são os processos habituais em que o homem intervém para melhança. A diferença consistia apenas em que nos primeiros destruir o leão, mas existem outros que são inerentes à própria a vitória pertencia aos de garras e mandíbulas mais poderosas, Natureza e à biologia do animal. ao passo que nos segundos venciam os que «puxavam» mais Em primeiro lugar devemos referir que o ritmo de reprodução depressa ao gatilho. do leão é relativamente lento. O período de gestação dura 108 O leão é considerado modernamente pelos psicozoólogos um dias e o jovem leão só ao fim de 2 anos está apto a tratar da vida dos animais mais inteligentes. Voltarei a falar sobre este assunto sem auxílio da mãe. mais adiante. É sabido que este animal vive em matilhas de núCada fêmea pare em média quatro filhos, dois dos quais são mero muito variável, já tudo sido encontradas algumas com 30 quase sempre muito fracos, o e 40 animais. Esta variabilidade que origina uma mortalidade independe das condições locais, O período de gestação dura 108 dias e o fantil muito elevada que atinge especialmente do tipo de coberjovem leão só ao fim de 2 anos está apto a geralmente 50%. tura florestal e da quantidade de tratar da vida sem auxílio da mãe. Há ainda a contar com um certo caça. De uma forma geral, quannúmero de leões adultos que são to mais rica em caça fôr a região, vítimas de lutas sangrentas entre machos rivais, especialmente maior número de animais poderá ter a matilha. nos períodos do cio, o mesmo ocorrendo entre as fêmeas. A vioRefere C.A.W. Guggisberg que existe nas matilhas uma hierarlência e o furor destas lutas é tal e os ferimentos causados são de quia linear, expressando-se assim este autor: «O macho mais vital gravidade que, por vezes, morrem os dois contendores. goroso domina sobre todos os outros membros da sociedade. O Nem sempre estas lutas são a consequência de rivalidades amomacho mais fraco sobre todas as fêmeas e leões jovens, enquanto rosas. Por vezes elas ocorrem pela «posse do terreno», o chamaque a leoa mais forte comanda as outras fêmeas e leõezitos e asdo terreno da caça. sim sucessivamente. Todavia este sistema não é rígido, tendo de Cada macho se estabelece em determinada área com as fêmeas considerar-se o temperamento de cada animal...» do seu harém considera a terra sua. Se qualquer outro rival preQuer dizer, é a lei do mais forte que regula a hierarquia e não tende entrar na área interdita, poderá haver luta e por vezes a a inteligência. Esta utiliza-a ele para outros fins, como veremos luta é de morte. mais adiante. • Não admira que isto aconteça com leões, visto que também acon44 .

VALOR ACRESCENTADO // Janeiro 2006

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canto do investidor

VHM UMA AS MAIORES EMPRESAS PORTUGUESAS NA COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PROJECTOS

QUER APOSTAR FORTE EM ANGOLA

HISTÓRIA A empresa nasceu em 1993, dado que o Eng.º Vítor Hugo Leal Gomes teve uma proposta no sentido de fazer a coordenação geral e ﬁscalização da torre “LES PALACES” com uma área de cerca de 60 mil metros quadrados situada na Rua de Júlio Dinis, na cidade do Porto, obra essa para ser executada no prazo de 24 meses. Perante este desaﬁo houve necessidade de dar consistência, criar uma equipa de trabalho e ter como suporte uma base jurídica pelo que foi decidido criar a VÍTOR HUGO - COORDENAÇÃO E GESTÃO DE PROJECTOS, LDA. Desde o início as pessoas mais envolvidas com a empresa, começaram a chamá-la por VHM, resolveu-se registar este nome no Instituto da Propriedade Industrial pelo que na “gíria” este nome sobrepôs-se à denominação social. 46 .

A torre “Les Palaces”, foi um marco positivo para o prestígio da VHM, consolidando o currículum já alcançado pelo Eng.º Vítor Hugo em experiências anteriores, nomeadamente, na liderança dos projectos de coordenação e ﬁscalização das sucursais “BCP” e das dependências “Nova Rede”. Sendo o empreendimento “Les Palaces” pertencente a uma multinacional Luso-Francesa, o desempenho aí desenvolvido permitiu que o nome da empresa passasse a ser conhecido em França, daí terem aparecido outros clientes daquele Estado da Comunidade Europeia, nomeadamente, da indústria automóvel e distribuição alimentar. As exigências de trabalho destes clientes obrigou a que a empresa tivesse de evoluir, quer a nível de organização quer a nível de métodos de trabalho, o que tendo sido conseguido, se traduziu pela ﬁdelização desses clientes até aos dias de hoje. VALOR ACRESCENTADO // Janeiro 2006

INICIO DA ACTIVIDADE, CONTRATO DE SOCIEDADE E SUAS ALTERAÇÕES A empresa iniciou a sua actividade em 01 de Junho de 1993. Com a evolução dos tempos a empresa teve necessidade de fazer várias alterações ao seu contrato de sociedade nomeadamente a nível do objecto social, dando-lhe uma maior abrangência, apresentando-se na sua conﬁguração actual como, “Coordenação e gestão de projectos de engenharia civil, a gestão da qualidade em empreendimentos de construção, bem como a elaboração de projectos e gestão da manutenção”. Paralelamente, foi efectuado um aumento de capital, que veio permitir que a autonomia ﬁnanceira da empresa fosse melhorada. O capital actual é de 250 mil euros.

ESTRATÉGIA DA EMPRESA A Estratégia da empresa VÍTOR HUGO – Coordenação e Gestão de Projectos, Lda., seguindo a sua missão e política da qualidade observará fundamentalmente os seguintes princípios: - A prestação de um Serviço de elevada qualidade técnica e competitividade no mercado, tendo como objectivo ﬁnal a Total Satisfação do Cliente; - A resposta adequada para cada Cliente, através da visão consciente da qualidade pretendida pelo mesmo, observando-se os seus requisitos e necessidades, no cumprimento absoluto da legislação/regulamentos, nacional/internacional, aplicáveis; - O alargamento constante do mercado nacional e/ou internacional, através da procura permanente pela sua Gestão de Topo; - O respeito pelo mercado através da observância das regras de funcionamento do mesmo.

SOLUÇÕES/SERVIÇOS DA EMPRESA A VÍTOR HUGO – Coordenação e Gestão de Projectos, Lda, concebe, projecta e fiscaliza soluções de engenharia, de acordo com os requisitos/especificações dos seus clientes desenvolvendo para tal um conjunto de actividades, baseadas na capacidade de concepção e projecto que possui, de modo a corresponder às necessidades e expectativas dos seus clientes. Para tal considera a seguinte oferta, isolada ou conjugada de projectos e fiscalização nas seguintes áreas: - Arquitectura; Janeiro 2006 // VALOR ACRESCENTADO

- Instalações e Equipamentos de Águas e Esgotos; - Instalações e Equipamentos de Electricidade e Segurança; - Instalações e Equipamentos de Gás; - Instalações e Equipamentos de Desenfumagem; - Instalações e Equipamentos Mecânicos de AVAC; - Veriﬁcação das Características do Comportamento Térmico dos Edifícios; - Veriﬁcação das Características do Comportamento Acústico dos Edifícios.

PRINCIPAIS SECTORES DE ACTIVIDADE As principais áreas de negócios em que a VÍTOR HUGO – Coordenação e Gestão de Projectos, Lda, se insere, são as seguintes: - Hipermercados; - Edifícios Hoteleiros; - Edifícios de Habitação; - Edifícios Comerciais; - Projectos Especiais.

RECURSOS HUMANOS A VÍTOR HUGO – Coordenação e Gestão de Projectos, Lda. utilizou ao longo dos tempos, várias políticas a nível de selecção e recrutamento de pessoal. Numa fase inicial, a empresa apostou em pessoal subcontratado e após ter decorrido um ano do início da sua actividade, começou então a engajar colaboradores efectivos e em áreas mais especíﬁcas como arquitectura, engenharia mecânica e engenharia electrotécnica. O número de funcionários da empresa tem apresentado uma evolução crescente, ao longo do tempo, sendo a sua distribuição actual como seguidamente se apresenta: Categoria

Número

Gerência

Administrativos

Arquitectos

Engenheiros

Técnicos de Segurança

Desenhadores

Outro pessoal técnico

. 47

canto do investidor

RECURSOS FÍSICOS No entendimento da VÍTOR HUGO – Coordenação e Gestão de Projectos, Lda, tem de haver uma harmonia entre os recursos humanos e os recursos materiais. Assim sendo, a empresa tem procurado investir em Capital Fixo pelo que o gráﬁco abaixo retrata a evolução desde o início de actividade até ao ano de 2003:

Capital Fixo líquido 1.800.000,00 1.600.000,00 1.400.000,00 1.200.000,00 1.000.000,00 800.000,00

Os gráﬁcos abaixo exibidos, mostram a evolução da empresa desde o seu início até 2004, ao nível de números de funcionários e massa salarial:

600.000,00 400.000,00 200.000,00 0,00

Nº Funcionários

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

Dentro do Imobilizado Corpóreo da VÍTOR HUGO – Coordenação e Gestão de Projectos, Lda destacamos a aquisição das instalações onde funciona a sede social da empresa, objecto de ampliação em Fevereiro de 2001, tendo a VÍTOR HUGO ﬁcado devidamente apetrechada a nível de espaço e funcionalidade.

60 50 40 30 20

1.3.8 VOLUME DE NEGÓCIOS

A empresa VÍTOR HUGO – Coordenação e Gestão de Projectos, Lda, tem apresentado através dos tempos uma evolução crescente do volume de negócios, conseguido não só pelo seu dinamismo, bem como pela orientação dos bens e serviços prestados pela empresa, para a satisfação das necessidades e exigências do Cliente. O gráﬁco abaixo mostra a evolução histórica do volume de negócios:

0 1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

Massa Salarial 1.800.000,00 1.600.000,00 1.400.000,00 1.200.000,00

Volume de Negócios

1.000.000,00 800.000,00

3.500.000,00

600.000,00

3.000.000,00

400.000,00

2.500.000,00

200.000,00

2.000.000,00 1.500.000,00

0,00 1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

1.000.000,00 500.000,00

A média etária é de 34 anos, pelo que embora já não seja uma equipa jovem, sempre houve todo o interesse em implementar uma cultura de empresa tendo em vista não só a sua ﬁdelização, como também que tenham o gosto e se sintam bem em desenvolver o seu trabalho na VÍTOR HUGO – Coordenação e Gestão de Projectos, Lda. 48 .

0,00 1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

AMBIENTE DE TRABALHO A VÍTOR HUGO – Coordenação e Gestão de Projectos, Lda, apresenta nas suas instalações um ambiente requintado de trabalho,

VALOR ACRESCENTADO // Janeiro 2006

2004

sendo este um factor motivador para o desempenho qualitativo e quantitativo dos seus colaboradores. A Gerência embebida desta ﬁlosoﬁa, procura permanentemente a adequação das instalações, às actividades desenvolvidas, manifestando-se tal atitude na evolução constante das referidas instalações. As soluções desenvolvidas, encontramse também orientadas para o Cliente, proporcionando-lhe igualmente um ambiente acolhedor. Genericamente, as instalações cumprem a legislação aplicável, nomeadamente as Prescrições Mínimas de Segurança e de Saúde nos Locais de Trabalho, aprovadas pela Portaria no 987/93 de 6 de Outubro.

POLÍTICA DA QUALIDADE A VÍTOR HUGO COORDENAÇÃO E GESTÃO DE PROJECTOS, LDA, assumindo o compromisso de contribuir activamente para o desenvolvimento sustentado da engenharia e arquitectura, coloca, nos vários níveis da sua organização, todo o seu empenho no cumprimento das obrigações e responsabilidades sociais para com os seus clientes, trabalhadores, fornecedores e comunidade. Deste modo, a sua actuação pauta-se por uma concepção e operação responsável dos processos que desenvolve, de forma a garantir o uso eficiente e sustentável dos recursos, a minimização dos impactes negativos decorrentes da sua actividade, assim como dos riscos para os trabalhadores nos empreendimentos de construção, em particular naqueles em que a empresa assegura a coordenação de segurança e saúde. A VÍTOR HUGO – COORDENAÇÃO E GESTÃO DE PROJECTOS, LDA, desenvolve o seu Sistema de Gestão da Qualidade, através de uma estratégia de negócio cujos princípios assentam: - Nos Clientes da empresa entendidos como parceiros, procurando sistematicamente satisfazer e antecipar as suas necessidades e expectativas, assim como estabelecer relações baseadas num espírito de colaboração permanente; - Nas Pessoas, promovendo o seu envolvimento, desenvolvimento e comprometimento a todos os níveis, estimulando a criatividade individual e o trabalho de equipa, garantindo para tal, a existência das condições de trabalho mais adequadas e as qualificações necessárias; - Nos Fornecedores, procurando, quando apropriado, estabelecer parcerias de longo prazo e trabalhando com eles continuamente para criar, manter e melhorar sinergias; - Na Melhoria Contínua dos processos, estabelecendo objectivos competitivos que estimulem a VÍTOR HUGO COORDENAÇÃO E GESTÃO DE PROJECTOS, LDA a atingir níveis de desempenho sempre mais elevados, num quadro de eficiência económica e ambiental; A Política da Qualidade é divulgada aos vários níveis da organização e aos parceiros de negócio da VÍTOR HUGO COORDENAÇÃO E GESTÃO DE PROJECTOS, LDA e está disponível ao público em geral.

Janeiro 2006 // VALOR ACRESCENTADO

MENSAGEM DO FUNDADOR E GERENTE DA VHM Desde o início da nossa actividade que estamos ligados a empresas estrangeiras nomeadamente francesas. Estamos habituados à sua forma de trabalhar e de pensar. Assim, entendo que temos potencial para conseguirmos a nossa internacionalização. Várias questões se colocam, nomeadamente para onde ir. Na Europa, como países emergentes e de expansão temos os do Leste, Espanha e França, neste último tal como já referi, a VHM tem ligações fortes com grupos empresariais. Dentro dos Países Africanos de Língua Oﬁcial Portuguesa (PALOP) temos Cabo-Verde onde já realizámos vários trabalhos e Angola. De todos os países focados, penso que Angola devido ao seu potencial é aquele em que devemos apostar. Isto porque, tudo indica que no ano de 2006, Angola vai ter a taxa de crescimento mais alta a nível mundial, entre 20 e 25 por cento e, nos anos consequentes, vai continuar acima dos dois dígitos. Não obstante, temos de pensar na possível entrada em Angola, no seguinte: - A presença no mercado. É necessário construir e recuperar edifícios em todo o país. - Extensão da oferta dos nossos serviços. Há no terreno muitas empresas portuguesas, nomeadamente ligadas à construção civil que conhecem bem a VHM. Por outro lado, há clientes nossos em Portugal, que querem entrar no mercado angolano. - A localização das actividades com forte valor acrescentado. Luanda para além de ser a capital é o principal centro de decisões do país. É em Luanda que temos de ter o nosso principal foco de interesse e mostrar as nossas capacidades. - O marketing. Devemos privilegiar um “marketing global” . A revista Valor Acrescentado, devido ao seu cariz técnico, virada para uma determinada intelectualidade, poderá ser um bom veículo para dar a conhecer a VHM. - Recursos Humanos. Dentro do nosso quadro de pessoal, temos de seleccionar técnicos que queiram abraçar este projecto. Por outro lado, temos de seleccionar quadros angolanos: engenharia civil e arquitectura, para trabalharem na VHM (Angola). Vamos avançar devagar mas seguros. •

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