Angola 20 USD’s | Portugal 26€ | Resto do Mundo 25 by Paulo Morais

JANEIRO / FEVEREIRO 2007 | n.º 7

ANGOLA: ESTAMOS NO CAMINHO CERTO? Angola 20 USD’s | Portugal 26€ | Resto do Mundo 25 USD’s

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VALOR ACRESCENTADO

JANEIRO/FEVEREIRO 2007 | N.º 7

ANGOLA: ESTAMOS NO CAMINHO CERTO? RELAÇÕES ECONÓMICAS PORTUGAL/ANGOLA

editorial

IDEIAS & SOLUÇÕES Connosco as suas Ideias transformam-se em Soluções

Angola: estamos no caminho certo? Em cinco anos de paz o que se conseguiu recuperar? Com que meios? As estratégias são as mais adequadas? Não são perguntas de fácil resposta, para além de terem um cariz muito subjectivo. Para mim, que ando por Angola, ando no interior, a recuperação já é uma realidade, nomeadamente a nível de estradas: Luanda a Waco Kungo, já há troços asfaltados e o drama da Canjala, para quem faz Lobito-Luanda, está praticamente resolvido, podendo-se hoje fazer o trajecto sem ser em 4 x 4.Lubango-Namibe, bem sinalizada e toda asfaltada. As estradas podem ser um veículo que vai trazer outros meios para o desenvolvimento sustentado do país. É verdade. Mas é necessário trabalhar já e muito para melhorarmos o nosso Índice de Desenvolvimento Humano: muito baixo comparativamente aos povos mais evoluídos. A nossa população em 2005, o seu principal peso (27%) centrava-se entre os 5-14 anos, ou seja, uma população jovem comparativamente a maioria dos países evoluídos. São eles o nosso futuro. Que meios têm para levar o país para o bom caminho, nomeadamente a nível de educação e cultura? Que perspectivas de vida têm muitos jovens nessa faixa etária que deambulam por Luanda, a lavar carros, a engraxar sapatos, a vender na rua, a prostituírem-se a roubarem? É um assunto muito sério que temos de resolver, ou então, Angola a nível de cérebros, a nível de massa cinzenta, é dos estrangeiros. Como estão preparados os nossos cérebros, a nossa massa cinzenta? Em Angola há a cultura da “doutorite”, da “enginheirite”, da “reunite” e agora uma outra moda as “comissões” que substituem os governantes em algumas tarefas. É verdade que muitos dos nossos licenciados estão mal preparados a nível de conhecimentos atribuindo-se com principal culpado: a guerra. Mas se houver vontade de evoluir, de saber mais, há a formação da qual todos precisamos. As ordens e associações profissionais se querem que haja qualidade na sua classe têm de ter como ponto obrigatório a formação, sob pena de quem não aderir ser suspenso: o que já acontece por exemplo em determinadas

associações na Europa. Em Angola, quem exerce determinado cargo, deixa de ter nome próprio para passar a ser “sr. Director”, “sr. Doutor”, “sr. Engenheiro”…muito dizem que esta “mania” foi herdada dos portugueses, mas ultrapassada de longe pelos angolanos, o que revela subdesenvolvimento. As pessoas estão registadas com um nome que nos foi dado pelos nossos pais ou por quem nos criou. As pessoas valem pelos seus conhecimentos, pela sua forma de estar, pelo seu civismo, é necessário mudar hábitos também neste domínio, para trilharmos o caminho certo. No dia 23 de Junho de 2007, o Banco BIC, MotaEngil, Visabeira, Price PriceWaterHouseCoppers, foram patrocinadores de um seminário realizado na cidade do Porto, cujo tema foi “ Relações Económicas Portugal/Angola”. A sala estava cheia, o que demonstra o interesse por este tipo de iniciativa. O português de forma indirecta (ilhas Caimão) e de forma directa é o principal investidor em Angola. Daí a estratégia de internacionalização do Banco BIC, a nível de Europa, assentar em Portugal: Lisboa e Porto. Aquela instituição financeira vai juntar-se ao Banco Africano do Investimento (BAI) e Sonangol, que já estão em Portugal. É importante e necessária a internacionalização das nossas empresas em mercados mais evoluídos, mais competitivos e Portugal devido à sua privilegiada situação geográfica e os laços que nos unem é indubitavelmente um bom meio de entrada na Europa. A UNICER, quer entrar em Angola. Há barreiras de entrada criadas pelos concorrentes. É natural e normal: ensina-se e aprende-se esta temática em Direcção de Empresas. Entendo que a UNICER deve entrar porque é um investimento de ponta, que vai criar cerca de mil postos de trabalho directo e dez mil indirectos. A UNICER, depois da CUCA, é a cervejeira que mais vende em Angola: Superbock e Cristal. Em 2007, a UNICER pensa colocar 120 milhões de litros de cerveja em Angola. Com a fábrica instalada deixa de existir importações pelo menos em grande quantidade, enquanto a produção não fôr optimizada.

SEDE Av. Comandante Valódia, nº 5 - 1º nº 15 - Luanda Tel. 00244 2442497 - Fax 00244 4311168 AGENTE Rua da Cidade de Luanda, nº 9 - Benguela DELEGAÇÃO Rua Quinta da Campainha, nº 1 4435-406 Rio Tinto - Portugal Tel. 00351 228300507 - Fax 00351 228329897

Propriedade Valor Acrescentado - Prestações de Serviços Lda Director José Luís Magro Chefe de Redacção Adelaide Alves Redacção Filipa Couto, Carlos Neto Publicidade Tânia Bravo DESIGN GRÁFICO PMD - Comunicação e Design www.pmd.pt IMPRESSÃO Uniarte Gráfica / Porto Colaboraram neste número António Lopes de Sá, Filipa Couto, Joaquim Guimarães, José Luís Magro, Rogério Fernandes Ferreira

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Tiragem: 10.000 exemplares. Registada sob o número MCS-430/B/2006.

VALOR ACRESCENTADO // Janeiro | Fevereiro 2007

Conhecemos os mercados financeiros. Temos mais de vinte anos de experiência. Estamos actualizados.

Brevemente vamos começar com os nossos cursos de formação nas seguintes áreas:

• Contabilidade Avançada • Mercado de Capitais • Análise Financeira • Análise de Projectos de Investimento

Temos pessoal com experiência nestas áreas. Em todos os cursos será fornecido material didáctico. Cada curso está limitado a 20 formandos.

Janeiro/Fevereiro ‘07 | nº 7

contabilidade

gestão

12 VARIAÇÃO DO CAPITAL PRÓPRIO

24 AS SGPS NO MUNDO ACTUAL

É da natureza do capital a variação, como efeito da transformação constante do património. Todavia, quando o capital próprio sofre uma redução é preciso identificar a causa de tal efeito, pois, pode estar em curso um processo de definhamento da riqueza, este que se confirma pela constância da redução do valor efetivo do capital. Quer a prosperidade, quer o definhamento, são aspectos de importância que a doutrina contábil não pode deixar de seriamente observar tendo em vista a relevância do fato para a continuidade dos empreendimentos.

16 O Léxico Português de Contabilidade e as NIC/NIRF Devido à aplicação das NIC(IAS)/NIRF(IFRS), o léxico contabilístico português tem merecido alguma (pouca) reflexão, nomeadamente no que respeita à tradução de termos, conceitos e expressões nelas contidos.

30 CONTROLO DE GESTÃO Dentro de uma organização nem todos gostam da implementação de um controlo de gestão, nomeadamente nas pequenas e médias empresas. Entendem muitos gestores que o controlo de gestão é mais uma forma de burocratizar os serviços da empresa, para outros é uma forma de policiamento.

36 Ideias e Técnicas de Gestão Glossário que vai na letra H 38 Glossário de Bolsa de Valores Glossário que vai na letra F

VALOR ACRESCENTADO // Janeiro | Fevereiro 2007

sumário A paz tem cerca de cinco anos. Para os ansiosos, a reconstrução do país deveria estar muito mais avançada. Terão razão? É difícil responder, porque a reconstrução não é só de estradas, escolas, hospitais… é também de pessoas. A reintegração de pessoas que ao longo de décadas sofreram as mais horríveis agruras de vida como a guerra e, esta, por consequência provocou a perda para muita gente, do elo mais importante que nos une: a família. A perda da família e a fuga para zonas mais protegidas, obrigou que essas pessoas criassem os seus meios. Os meios muitas vezes, não foram e não são, os mais ortodoxos, mas esses seres vivos têm de sobreviver, pelo que a alteração de hábitos e costumes é um processo demorado e que precisa de técnicos em áreas como a sociologia, pedagogia, psicologia…

especial

56 ANGOLA: ESTAMOS NO CAMINHO CERTO?

secções

02 EDITORIAL

especial

06 RECORTES DE IMPRENSA

82 RELAÇÕES ECONÓMICAS PORTUGAL/ANGOLA

10 OPINIÃO DOS LEITORES 12 CONTABILIDADE 24 GESTÃO 42 INFORMÁTICA DE GESTÃO

informática de gestão 42 Critérios valorimétricos: Custo Médio, FIFO e LIFO.

52 CANTO DO INVESTIDOR 56 ESPECIAL

canto do investidor

86 LEITURAS

52 UNICER

88 FORMAÇÃO

Um investimento necessário a Angola.

Janeiro | Fevereiro 2007 // VALOR ACRESCENTADO

90 PRÓXIMO NÚMERO

recortes de imprensa

Empresas nacionais aderem à estratégia do BDA Empresários nacionais manifestaram hoje 22/06/2007, em Luanda, o seu interesse em aderir à estratégia de financiamento de projectos económicos traçada pelo Banco de Desenvolvimento Angolano (BDA) para apoiar o empresariado nacional, através de parcerias. O interesse de aderir à estratégia de financiamento das acções de desenvolvimento do país do BDA foi manifestado durante um encontro metodológico entre a instituição bancária e o empresariado nacional, realizado hoje no Centro de Convenções Talatona, em Luanda. O encontro que teve como objectivo mostrar a estratégia e oportunidades de negócio oferecidas pelo BDA ao mercado empresarial e institucional angolano despertou nos presentes a intenção de futuramente virem a se tornar parceiros da instituição no desenvolvimento do país. A presidente da Associação de Mulheres Empreendedoras, Maria do Carmo, uma das participantes ouvidas pela Angop no final do encontro, disse ter ficado impressionada com o serviço a ser prestado pelo BDA no âmbito da sua estratégia, o que considerou de muito interessante. “Cabe ao empresariado nacional utilizar os meios que nos são colocados à disposição e aproveitar a oportunidade de investimento” sublinhou, acrescentando que por esta razão as suas associadas deverão aderir ao projecto. Em declarações à Angop, o Presidente do Conselho de Administração do BDA, Paixão Franco, disse que o encontro foi positivo porque foi possível transmitir aos participantes a filosofia de actuação do banco, o modo de operação e actuação em termos de assistência técnica e de consultoria. “Estou igualmente satisfeito porque podemos sentir da parte das empresas a disposição de estabelecer esta parceria com o BDA, com o propósito de levarmos o desenvolvimento o mais longe possível”, sublinhou. Para o consultor da empresa de fiscalização e acompanhamento de projecto, “Spread Soluções Globais, SA”, Celso Manuel, com a realização deste evento abre-se uma excelente oportunidade em se manter um negócio com o BDA e desta forma a instituição ajudar no desenvolvimento e o crescimento sustentável da economia do país, sobretudo para as empresas de consultoria nas mais variadas modalidades. “Com o convite lançado pelo PCA do banco vamos fazer tudo para conseguir a parceria com o BDA e desenvolver o nosso trabalho para o crescimento da nossa economia. A nossa intenção é aderir, pois acredito no desenvolvimento tanto da empresa como do país, garantido por um investimento com sucesso e bem monitorado”, sublinhou. Alberto Etunda, representante da empresa de consultoria “Concepta” e Salomão Santos, da Empresa de consultoria no ramo de construção civil, “Edifox”, são unânimes quanto à oportunidade de negócios que se abre para o desenvolvimento empresarial, bem como na importância de se investir na formação de quadros afim de que os projectos sejam bem concebidos e aceites pela instituição bancária. Por sua vez, Paulo Muginga, pertencente à empresa financeira de consultoria e investimento “Alpar”, também optimista à adesão ao BDA, disse que a expectativa gerada foi muito grande porque abre-se uma porta para os negócios não só para as grandes consultoras, como tem estado a acontecer, mas também para as pequenas empresas de consultoria mesmo com dificuldades na capacidade técnica, o que desperta a o entusiasmo, vontade e prontidão com vista a fazer face aos novos desafios. “Neste encontro foram apresentadas boas iniciativas, o dinheiro existe, as pequenas, médias e grandes empresas poderão habilitar-se desde que reúnam as condições exigidas, pelo BDA, com a vantagem de se ter o apoio de empresas de consultoria e assistência técnica”, concluiu. Durante o dia, os participantes abordaram temas ligados aos “Aspectos Institucionais sobre o BDA”, “A Estratégia Operacional de Actuação do BDA – Operações Piloto”, “Modo de Actuação do BDA com as Entidades de Consultoria” e “Modo de Actuação com as Entidades de Assistência Técnica”. Fonte: ANGOP, 22/06/07

Complexo turístico ´´Mulemba Waxa Ngola`` é a nova atracção de Luanda A cidade de Luanda conta a partir de hoje (sexta-feira) com um novo complexo turístico de três estrelas, denominado “Mulemba Waxa Ngola”, cujo investimento global está avaliado em 15 milhões de dólares norte-americanos. Inaugurado pelo ministro da Hotelaria e Turismo, Eduardo Jonatão Chingunji, o aldeamento, situado no quilómetro 9 - estrada de Cacuaco (norte da capital angolana), possui 91 quartos dos quais 16 suites, um restaurante, um bar com ambiente requintado e relaxante, salas de reuniões, ginásio, piscina, parque privado e outros espaços de lazer. De acordo com Eduardo Jonatão Chingunji, o novo espaço turístico vai contribuir na redução da escassez de quartos que se regista a nível do país, aumentar a capacidade hoteleira e garantir mais postos de trabalho. “A inauguração do complexo turístico traduz o crescimento rápido que o sector está a conhecer em somente cinco anos de paz efectiva”, disse o governante para quem o turismo é e continuará a ser o segmento da economia que satisfaz de forma rápida e sustentável os desafios do país, entre os quais a da criação de postos de trabalho. Por sua vez, o directo-geral do aldeamento, Roberto Rocha, disse que a unidade vai praticar preços de acordo com a conjuntura do mercado e garantir serviços de alta qualidade. “O nosso aldeamento, que conta agora com 92 funcionários, está tecnicamente bem equipado, possui profissionais à altura do mercado e conta com infraestruturas dentro dos padrões exigidos ao nosso nível (três estrelas), referiu o interlocutor. Disse igualmente que o espaço vai contribuir para o alojamento de entidades que poderão assistir o Afrobasket, em Agosto deste ano e o Campeonato Africano de Futebol (CAN) a realizarse no país em 2010. Fonte: ANGOP 22/06/2007

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recortes de imprensa

À espera da segunda geração de combustíveis

Políticos apostam na divulgação da cultura angolana

Alguns dos problemas energéticos poderão ser ultrapassados pelos chamados combustíveis de segunda geração, defendem instituições como a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), a Agência Internacional de Energia (AIE) e a Agência Europeia de Ambiente (AEA), entre muitos A promessa desta tecnologia, que ainda está em desenvolvimento, é conseguir transformar em combustível o material celulósico presente na madeira, matos, culturas como o cardo ou ervas de pastagem. No fundo, impulsionar carros com “qualquer coisa que saia do chão”, descreve à BBC Jeremy Tomkinson, dirigente do centro britânico de culturas não alimentares. A primeira grande vantagem da segunda geração é, precisamente, usar culturas que não servem nem para o homem nem para os animais, caindo por terra um dos principais receios em relação aos biocombustíveis. Além disso pode optimizar as soluções já em uso, porque permite utilizar toda a planta. E assenta em culturas que podem estar em solos pobres, oferecendo alternativas rentáveis para as regiões mais deprimidas. Por todas estas razões, a que se acrescenta a possibilidade de conseguir várias colheitas de uma mesma cultura durante o ano, atenua-se a disputa por terra arável. Como a cereja em cima do bolo, em termos de emissões de gases com efeito de estufa, a segunda geração pode ser mais benéfica do que muitas actualmente praticadas, com excepção para a cana-de-açúcar do Brasil. Mas não está isenta de gerar receios, em que o principal assenta na disputa por biomassa, competindo com as indústrias de celulose ou potenciando a destruição de florestas. Testam-se várias soluções, com ajuda da química ou de enzimas. Mas ainda poderá demorar uma década a aperfeiçoar a tecnologia de forma a ter preços competitivos. Um prazo que poderá ser mais curto dado o forte empenho da União Europeia e dos EUA neste salto em frente. Até lá, tenta-se aumentar a produtividade das culturas já com provas dadas, enquanto se testa o desempenho de outras plantas, tentando-se fugir das destinadas às cozinhas humanas ou às mangedouras dos animais. Aqui reside a esperança para quem já está a sentir a pressão na pele. “Todos sabemos que é a segunda geração que vai vingar mas, de qualquer forma, será que a pecuária se aguenta até lá”, questiona Jaime Piçarra, da associação de rações IACA.

O ministro angolano da Cultura quer dar um novo fôlego à divulgação da herança cultural do país e sublinha que esta é uma batalha que tenciona vencer. Boaventura Cardoso sabe que “este é um processo que ainda está numa fase embrionária”, mas garante estarem a ser dados passos importantes para o seu “devido reconhecimento e divulgação fora de portas”. Num país que todos os anos encaixa largos milhões de euros com a exportação de petróleo – sendo um dos mais importantes exportadores do continente africano –, Cardoso sabe que o seu grande adversário tem um nome: dinheiro. Cultura pouco endinheirada “O principal entrave neste processo diz respeito a questões financeiras e o ministério da Cultura não está, actualmente, em condições de realizar actividades de vulto fora do país e que obriguem a movimentar pessoal e material técnico”, declarou à agência noticiosa Angop. Como sem dinheiro pouco pode ser feito, Cardoso elogia o contributo dos artistas angolanos, que de forma gratuita têm divulgado a música do país nos quatro cantos do mundo, “há que realçar o esforço dos cantores angolanos que, com muito esforço se tornaram nos principais responsáveis por esta acção”. O ministro pede ainda para que este empenho alastre a outras áreas. “Temos que lutar para que a dança, teatro e outras manifestações artístico-culturais angolanas possam também ser apreciadas no estrangeiro”, afirmou. As obras de arte desaparecidas dos museus angolanos durante o período colonial e durante a guerra civil, também estão na mira do governo de José Eduardo dos Santos. Boaventura Cardoso já garantiu terem sido localizadas algumas destas peças em instituições europeias e ainda como parte integrante de várias colecções privadas, um pouco por todo o mundo. Contudo o político não esconde que o retorno das obras a casa poderá ser um processo demorado. “Estas obras foram levadas ilicitamente do país e a sua recuperação requer que o estado angolano entre em negociações diplomáticas com os governos das instituições e pessoas singulares que estão em posse dos nossos bens culturais”, mas assegurou estar a ser feito tudo “para que as novas gerações possam contemplar o resultado criativo dos nossos antepassados”.

Fonte: Público, 05/05/2007

Fonte Expresso 5/06/2007

VALOR ACRESCENTADO // Janeiro | Fevereiro 2007

opinião dos leitores

José Magro,

Caro Director,

É sempre bom sabermos alguma coisa da nossa terra, pena é que esteja a evoluir com professores que nem a língua portuguesa sabem. Tomara que haja alguém que insista para que a nossa língua deixe de existir Eu vivi lá quase até aos 18 anos, faltavam dois meses para os completar A casa dos meus pais era ao lado do Posto Médico mesmo em frente. Se o amigo lá fôr e se fôr possível digame alguma coisa por favor. O meu pai era o Martins electricista. Penso não morrer sem lá poder voltar. Muito obrigado continue a divulgar Angola.

Parabéns pelos dois especiais. O Aldeia Nova, não deixa de ser um aproveitamento do que os portugueses fizeram. Com refere o mais importante foi a recuperação do Homem, muito embora já tenha ouvido dizer que há muita gente a vender casas. Os nossos amigos do Oriente, estão efectivamente a tomar conta do Mundo. Por todo o lado só se vê chinocas. Eles no mato, estão a fazer os que portugueses faziam nos anos 50 e 60. José Anastácio

Fernanda Martins Senhores do Valor Acrescentado,

Director, Estou a fazer um trabalho sobre a invasão do Oriente. O vosso especial está bem feito e deu para sacar muita informação. Obrigado. João do Lobito

Vocês já fizeram um trabalho sobre Malanje, agora Wako Pungo. Quando é que fazem um trabalho sobre a minha terra Cabinda. Lá tem mais coisas para falar. Jeremias Casovo Nota Redacção – Pensamos fazer trabalhos sobre todas as províncias de Angola.

Amigo Magro, Foi com agrado que vi a foto publicada do Wako Kungo. Esta foto trouxe bastantes recordações, o amigo conseguiu aquilo que sempre esperei. A foto foi tirada do cimo do morro e conseguiu apanhar a casa que me viu crescer, apesar de estar um pouco escondida. Lá está também a casa do Sr. Manuel Jardineiro. Um abraço Carlos Gil

10 .

Escreva-nos a dizer o que pensa dos últimos artigos da VALOR ACRESCENTADO.

VALOR ACRESCENTADO // Janeiro | Fevereiro 2007

contabilidade

Antônio Lopes de Sá Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis Reitor do Centro de Estudos Superiores de Contabilidade, do CRC de Minas Gerais

VARIAÇÕES DO CAPITAL PRÓPRIO ea PROSPERIDADE DAS EMPRESAS É da natureza do capital a variação, como efeito da transformação constante do patrimônio. Todavia, quando o capital próprio sofre uma redução é preciso identificar a causa de tal efeito, pois, pode estar em curso um processo de definhamento da riqueza, este que se confirma pela constância da redução do valor efetivo do capital. Quer a prosperidade, quer o definhamento, são aspectos de importância que a doutrina contábil não pode deixar de seriamente observar tendo em vista a relevância do fato para a continuidade dos empreendimentos.

PROSPERIDADE E DEFINHAMENTO Quando a empresa tem uma constante eficácia plena, quando a defluência de tal fato é também a dilatação permanente do capital próprio, pode-se afirmar que o estado da referida célula social é o de prosperidade plena. Ou seja, se existe um aumento dos recursos próprios que se opera sempre e se esse é capitalizado dizemos que um empreendimento é próspero.

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Em termos científicos da Contabilidade, segundo a doutrina neopatrimonialista, pode-se, em relação a essa realidade enunciar a proposição lógica seguinte: A constante ocorrência de eficácia plena dos sistemas de funções patrimoniais (EaP) promove a prosperidade plena (PsP). Ou ainda, em dialética matemática: (EaP " ∞) ⇒ PsP

VALOR ACRESCENTADO // Janeiro | Fevereiro 2007

Obviamente, o entendimento de tal verdade demanda também o de um conjunto de conceitos. Os teoremas são sempre agregados de conceitos, como estes o são de razões defluentes de percepções de acontecimentos. No caso, eficácia plena é aquela que ocorre em todos os sistemas de funções patrimoniais. Eficácia é a satisfação da necessidade. Sistema de funções patrimoniais é o agregado que tem por elementos os meios patrimoniais e as necessidades específicas que tem por finalidade satisfazer, como as de liquidez, resultabilidade, estabilidade, economicidade, produtividade, invulnerabilidade, elasticidade e socialidade. Finalidade do sistema é a eficácia. Se todos os sistemas de funções estão satisfazendo a todas as necessidades patrimoniais há, então, uma eficácia plena. Se isto ocorre sempre, existe prosperidade. De forma oposta, o que advém é o definhamento. Ou seja: A constante ocorrência de ineficácia plena dos sistemas de funções patrimoniais promove o definhamento da célula social.

Se a visão é apenas a reditualista pode haver uma percepção unilateral, esta que tende até a prevalecer quando a ótica é exclusivamente a pragmática. Nesse caso, abandonam-se as tendências de ineficácias em outros sistemas, o que tende a destorcer a realidade. Uma empresa, por exemplo, pode ter lucro e estar comprometendo a sua liquidez, de forma a ter perdas futuras e até desequilíbrios de maior monta. Também pode ocorrer, mesmo com produção de lucro, o desperdício ou improdutividade, com lesões futuras e efetivas reduções de margens de resultados melhores. Pode, também, estar fluindo o lucro, mas, com tais margens de riscos que a empresa de um momento para outro pode cair em profundo definhamento. O conceito, pois, de eficácia plena, do neopatrimonialismo, alcança a “todos os sistemas de funções dos meios patrimoniais”, evitando julgamentos parciais, insuficientes para definirem uma prosperidade deveras efectiva e de qualidade abrangente. Nos tempos atuais o conceito exclusivo de lucro como eficácia empresarial cede lugar, pois, a uma série restrições, requerendo uma visão holística, esta que o neopatrimonialismo oferece como conjunto de teorias.

VARIAÇÃO E CONSTÂNCIA DA EFICÁCIA

São fenômenos de natureza inversa, pois, aqueles que se derivam do mau funcionamento dos sistemas patrimoniais, especialmente daqueles básicos.

A proposição lógica enunciada e relativa ao definhamento associa-se à idéia de variação diminutiva constante do capital próprio.

Sistemas patrimoniais básicos são os que cumprem as funções de liquidez, resultabilidade, estabilidade e economicidade.

Ou seja,

Essa a visão da doutrina neopatrimonialista contábil, de forma ampla, teórica. Na prática tais entendimentos são guias para a aplicação do raciocínio na análise das situações espelhadas pelos balanços das empresas (cada sistema pode originar um balanço). Tais entendimentos, de natureza universal, todavia, na realidade podem ser modificados quando se tem apenas a visão de um lucro que sempre ocorre e que faz crescer uma empresa.

Janeiro | Fevereiro 2007 // VALOR ACRESCENTADO

O capital próprio se reduz na medida em que a ineficácia plena se efetiva. As perdas decorrentes de desequilíbrios entre receitas e custos são os mais sensíveis fatores de evidência nesse fenômeno. Essa uma das razões principais pelas quais as doutrinas clássicas e mesmo os estudos pragmáticos se limitaram à ótica referida, considerada a maior evidência de tais fenômenos. O neopatrimonialismo, adotando um método holístico, preferiu não se ater apenas ao elemento quantitativo de redução imediata de valor, mas, também à potencialidade do definha-

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contabilidade

mento, esta que é reconhecível quando as ineficácias de alguns sistemas são prenúncios de perdas emergentes. Ou seja, mesmo sem evidência maior a ineficácia de um sistema pode agravar toda a situação de uma empresa. Prevalece, nesse raciocínio a filosofia de Poincaré, da teoria do caos, aquela que defende o princípio de que “pequenas causas podem produzir grandes efeitos”. Assim, por exemplo, uma perda pode não se encontrar evidenciada, mas em marcha, em decorrência, por exemplo, de uma redução do capital circulante que irá provocar um aumento em futuros gastos financeiros, esses defluentes de empréstimos onerosos realizados para suprirem as faltas da liquidez. Não se pode atribuir o conceito de prospera a uma empresa que marcha para situações inversas às que em um determinado momento demonstra. Se a natureza da prosperidade é a de uma constância de eficácia plena, não há como se considerar apenas a de um determinado momento como se pudesse este suprir a da perenidade requerida. Há que se considerar pois o presente ocorrido e aquele emergente que influirá sobre o que vai ocorrer. Ou seja, pode haver um lucro em um dado momento, mas, formação de perda em marcha que poderá reverter a situação lucrativa. Considerado o caráter de constância que se liga ao conceito de prosperidade parece-me ilógico admitir que esta possa existir quando faleça a permanência de eficácia plena. A variação patrimonial , pois, além do seu momento de evidência quantitativa tem sua realidade ligada inclusive à falta de evidência, quando em marcha se encontram ineficácias de sistemas que tendem a influir sobre a integridade do capital.

TEORIA DO EQUILÍBRIO E VARIAÇÃO DO CAPITAL A função patrimonial de estabilidade é aquela responsável pela harmônica composição dos elementos da riqueza, segundo a doutrina neopatrimonialista. Mensurar adequadamente a formação e o uso dos meios patrimoniais é realizar o estudo do equilíbrio dinâmico do capital.

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Falamos em equilíbrio dinâmico porque embora o conceito de equilíbrio, por natureza, seja a expressão da idéia de uma posição estática, em matéria contábil o que nos cabe estudar é a sucessão de tais estados, ou seja, a dinâmica patrimonial. Uma das exposições teóricas que muito considero sobre a matéria referida e relativa a influência que pode ter sobre a expressão do capital próprio é a que sabiamente desenvolveu o genial Prof. Jaime Lopes Amorim. Depois da apresentação de muitos casos práticos (que os tomou como exemplos) esse emérito estudioso procurou estabelecer “verdades tão gerais, absolutas e constantes como as traduzidas pelas leis de qualquer ciência” (página 505 da obra referida na Bibliografia) e que foram as seguintes: 1º - A conversão de um elemento Ativo de um determinado grau de realização noutro de grau inferior coloca o patrimônio em uma posição de equilíbrio qualitativo pior do que a que ele tinha antes.

VALOR ACRESCENTADO // Janeiro | Fevereiro 2007

contabilidade

2º - A conversão de um elemento Ativo de um determinado grau de realização em outro de grau superior coloca o patrimônio em uma posição de equilíbrio qualitativo melhor do que a que ele tinha antes. 3º - A conversão de um elemento Passivo de um determinado grau de exibilidade em outro de grau inferior coloca o patrimônio em uma posição de equilíbrio qualitativo melhor do que a que ele tinha antes. 4º - A conversão de um elemento Passivo de um certo grau de exigibilidade em outro de grau superior coloca o patrimônio em uma posição de equilíbrio qualitativo pior do que a que ele tinha antes. 5º - As compras colocam o patrimônio numa posição de equilíbrio qualitativo pior do que a que ele tinha antes, porque aumentam imediatamente o potencial econômico e diminuem imediatamente o potencial financeiro, quando feitas a pronto e imediato pagamento, e mediatamente, quando feitas a crédito. 6º - As vendas colocam o patrimônio numa posição de equilíbrio qualitativamente melhor do que a que ele tinha antes, porque aumentam imediatamente o potencial financeiro, quando feitas a pronto e imediato pagamento , e mediatamente quando feitas a crédito, e diminuem imediatamente o potencial econômico. 7º - O potencial econômico e o potencial financeiro do patrimônio da empresa acomodam-se entre si na razão direta da aceleração do movimento circulatório das suas massas e na inversa dos volumes e importâncias destas. 8º - A satisfação ou pagamento de qualquer elemento passivo provoca uma diminuição imediata do potencial financeiro, e, por conseguinte, coloca imediatamente o patrimônio em uma posição de equilíbrio qualitativo pior do que a que ele tinha antes. Lopes Amorim observa, todavia, que necessário é uma harmônica combinação entre o regime financeiro e aquele dos resultados.

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Em relação ao assunto acrescenta: “entre estas duas massas patrimoniais terá de haver uma certa relação ou equilíbrio, cujos limites poderão variar em função do tempo ou antes em função do fator velocidade”. (página 507 da obra identificada na Bibliografia). Tais noções fundamentais, como princípios, apresentados com o caráter de leis contábeis, Lopes Amorim as enuncia de forma bem coerente com as bases que Dumarchey aceitou (obra identificada na Bibliografia) embora com peculiaridades próprias e com autonomia de pensamento. O neopatrimonialismo concorda com as bases dos eméritos autores em muitas coisas, mas, admite que as referidas como “massas” sejam, em realidade, não duas, mas, “oito sistemas” (quatro básicos, dois auxiliares e dois suplementares). Ou ainda, não são exclusivamente as capacidades de lucrar e a de pagar as exclusivas, havendo outras necessidades a serem satisfeitas através da movimentação do património.

METODOLOGIAS E CAPITAL PRÓPRIO A metodologia adotada para estudar o capital próprio variou, no tempo, em relação às escolas e correntes científicas. Alguns estudiosos deixaram-se influenciar pelos raciocínios aplicáveis em outras ciências, especialmente aquelas que se relacionam estreitamente com a função contábil, tais como as do Direito, Economia, Administração e Matemáticas. Os seguidores das vocações jurídicas abraçaram, por exemplo, a denominação “Patrimônio Líquido” (que não tem teor deveras contábil) para representar uma “diferença entre os haveres e as obrigações a terceiros”. Os que se ataram à Economia preferiram falar em “potencial econômico”. Os que se ligaram mais a Administração entenderam que necessário se fazia considerar o que se ligava aos que dirigiam. Os simpatizantes da Contabilidade como ciência matemática desenvolveram suas teses fundamentadas em “aumentos” e “reduções”, em fatores “positivos” e “negativos” do patrimônio (vários da escola francesa e no Brasil, com destaque, José Lourenço de Miranda e Álvaro Porto Moitinho). As correntes deveras contábeis, todavia, como as do patrimonialismo e neopatrimonialismo, adotaram, todavia, uma

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AS VARIAÇÕES NO CONCEITO DE D´ÁURIA A tese do cientista brasileiro Francisco D´Áuria sobre a Variação do Valor Efetivo do Capital na essência tange a mensuração do capital próprio. Apresentou na Introdução da obra referida (identificada na Bibliografia) as seguintes proposições fundamentais em relação ao tema: A – O Capital (fundo de negócio), convencionado e aplicado em valor certo e definido, sofre, sucessivamente, variações qualitativas e monetárias que o transformam em novo valor efetivo; B – O capital constituído Cc é atingido por fatores positivos Fp e fatores negativos Fn, resultando o capital Ce em qualquer instante; C – A fórmula do capital efetivo é, portanto: Ce = Cc + Fp - Fn Donde as hipóteses: > vocação eminentemente ligada à riqueza, esta acionada por agentes externos, mas, com um comportamento autônomo e específico.

Ce < Cc =

Lopes Amorim foi um patrimonialista por índole e só muito longinquamente (mas, já se tornando intelectualmente independente) ligou-se um pouco a outras metodologias. É natural a ocorrência de algum ecletismo em períodos de transição evolutiva de um conhecimento, como o foi o do início do século XX. O estudo da variação do capital próprio, pois, sofreu nas décadas de 20 e 30 do século passado uma influência das mesclas das escolas do personalismo, controlismo, contismo e dos fatores de inovação que eram provenientes da Alemanha (reditualismo e aziendalismo). Mesmo quando da análise de um capital efetivo, aquele que representa o “aviamento” ou “fundo de comércio” a consideração sobre as variações do capital próprio sujeitaram-se à ótica dos “positivos” e “negativos”. Assim o emérito mestre Francisco D´Áuria, um dos maiores doutrinadores brasileiros enfocou a questão no fim da década de 40 do século passado (obra identificada na Bibliografia).

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De tais Proposições o ilustre cientista apresentou os seguintes corolários: A – Primeira causa de variação do capital é o seu destino a operações aleatórias; B – As inversões correspondentes à soma do capital geram possibilidades de variação do valor efetivo; C – Os valores de um patrimônio, em que o capital é representação ideal, variam em função do tempo, da moeda e do crédito; D – O uso dos bens patrimoniais concorre à variação de valor destes, e, conseqüentemente, do capital inicial de que os bens se originam; E – Os resultados dos negócios econômicoadministrativos se refletem nos componentes do patrimônio e, em última análise, no valor efetivo do capital;

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F – Fatores naturais e sociais influem na estabilidade dos valores patrimoniais; G – Causas psicológicas atuam na variação dos valores patrimoniais. O tema da variação e do equilíbrio dos capitais, na época, estava em efervescência e um trabalho do professor Amaduzzi, editado na Itália, confirmou as teses de D´Auria, quanto à essência da matéria (obra identificada na Bibliografia, editada em 1950). Muitos anos depois o emérito professor italiano, em 1969 (obra identificada na Bibliografia), de forma bem mais detalhada, voltou ao tema para uma vez mais confirmar as bases enunciadas pelo mestre brasileiro.

A ESSÊNCIA DA VISÃO NEOPATRIMONIALISTA SOBRE A VARIAÇÃO DO CAPITAL PRÓPRIO Muitos foram os autores que de forma competente abordaram o tema da variação do capital próprio, mas, foi o neopatrimonialismo que apresentou uma disciplina lógica para de forma holística orientar a análise das variações, a partir dos teoremas da prosperidade. Admite que essencialmente a questão não se situa em aumento ou diminuição quantitativa do capital, mas, na variação que atinge a eficácia em face da qualidade das necessidades a serem supridas, mesmo que estas não estejam mensuradas em valores de evidência expressa. Ou seja, o que importa é a utilidade da riqueza em face do tempo, do local onde se situa, das circunstâncias que sobre a mesma atuam. Assim, o definhamento pode operar-se mesmo sob a proteção de um capital que cresceu, mas que aumentando em valor por outro lado foi perdendo a capacidade gradativamente, desviando-se do objetivo de satisfação das necessidades. Evidencia a Teoria da Prosperidade, no neopatrimonialismo, que não basta lucrar (resultabilidade) e ter capacidade de pagar (liquidez), necessário sendo sobreviver no tempo mantendo a vitalidade (economicidade), cuidar do equilíbrio dinâmico (estabilidade), resguardar-se contra o antidesperdício (produtividade), proteger-se contra o risco (invulnerabilidade), dimensionar-se de forma adequada (elasticidade) e cumprir as funções de apoio aos próprios agentes de transformação da riqueza (socialidade). Como são muitas as finalidades a serem perseguidas pela riqueza patrimonial, só a eficácia plena de todos os sistemas de funções patrimoniais é competente para assegurar uma prosperidade também plena.

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BIBLIOGRAFIA AMADUZZI, Aldo - Il sistema dell’imprese nelle condizioni prospetiche del suo equilibrio, 2a. edição, editor Angelo Signorelli, Roma, 1950 AMADUZZI, Aldo - Indagini sull’efficienza, teoria dell’equilibrio nella dinamica aziendale, pianificazione integrale d’azienda, editor Colombo Cursi, Pisa, 1966 AMORIM, Jaime Lopes – Lições de Contabilidade Geral, edição da Empresa Industrial Gráfica do Porto, Porto, 1929 BIGNAMI, Antonietta Amália - L’impresa e il suo equilibrio nei cicli economici, ed. EUB, Milão 1979 CAÑIBANO, Leandro - Teoria Actual de la Contabilidad , técnicas analíticas y problemas metodológicos, 2a. edição ICAC, Madrid 1997 CORTICELLI, Renzo - La crescita dell’azienda, edição Giuffré, Milão, 1979 D´AURIA , Francisco – Variação do valor efetivo do capital , edição Universidade de São Paulo, São Paulo, 1949 DUMARCHEY, J. - Théorie Positive de la Comptabilité, 2a. edição, impressora Monloup-Robert, Lyon, 1933 Girolami, C. - L’analyse et de l’optimisation du fonds de roulement, edição Les Éditions d’Organisation , Paris, 1968 KOLIVER, Olivio - As mudanças estruturais nas entidades e o comportamento dos custos, em revista do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Outubro de 1998 PADRONI, Giovanni - Struttura organizativa e condizioni di economicitá - edição Giuffré, Milão, 1979 RIERA, Angelo - La dinamica delle riserve nell’economia aziendale, edição Giuffré, Milão, 1952

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contabilidade Joaquim Fernando da Cunha Guimarães Mestre em Contabilidade e Auditoria Revisor Oficial de Contas e Técnico Oficial de Contas Assistente-Convidado da Universidade do Minho

O Léxico Português de Contabilidade e as NIC/NIRF

evido à aplicação das NIC(IAS)/NIRF(IFRS), o léxico contabilístico português tem merecido alguma (pouca) reflexão, nomeadamente no que respeita à tradução de termos, conceitos e expressões nelas contidos. Efectivamente, é um tema que, sinceramente, por falta de conhecimentos não estamos à vontade para abordar, pelo que contribuímos, pelo menos, com algumas referências. O Professor Doutor Rogério Fernandes Ferreira tem sido a principal “voz” de análise crítica às NIC/NIRF, naquele âmbito, como se comprova, nomeadamente, por alguns artigos incluídos no seu livro mais recente, sob o título “Análises de Fiscalidade e Contabilidade”, Ed. Publisher Team, Janeiro de 2006, e pelo artigo incluído na Revista Electrónica INFOCONTAB n.º 6, de Fevereiro de 2006, do nosso Portal INFOCONTAB (www.infocontab.com.pt), sob o título “Conceito de Custos e Proveitos do Exercício; Confronto com outras Noções”. De acordo com o Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea, da Acade-

mia das Ciências de Lisboa e da Fundação Calouste Gulbenkian, Editorial Verbo, Lisboa 2001, p. 2257, a palavra “léxico” tem o significado de “lista de vocábulos de uma ciência, de uma técnica, de um domínio especializado ou de um obra, com a respectiva definição”.

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Também, recentemente, Gastambide Fernandes referiu: “Outro aspecto ainda, e não menos grave, é o da terminologia e âmbito dos conceitos usados pelos dois referenciais, o internacional e o nacional. Existem termos e expressões que não coincidem. Tal deve ter trazido grandes dificuldades aos tradutores, que muitas vezes se viram obrigados a criar termos novos ou recuperar termos caídos em desuso, arriscando-se a toda a espécie de acusações da comunidade contabilística nacional. Basta citar como exemplos alguns dos vários elementos das demonstrações financeiras. Quanto ao balanço, os termos de activos, passivos e capitais próprios têm correspondência no normativo nacional e internacional, mas a sua definição e âmbito são diferentes. Por exemplo, a definição nacional de activo baseia-se num conceito de propriedade e a internacional num conceito de controlo. Nas normas

GASTAMBIDE FERNANDES, Octávio: Demonstrações Financeiras Consolida-

das, Anuais, Separadas e Individuais, Revista de Contabilidade e Finan as n.º 83, da Associação Portuguesa de Peritos Contabilistas (APPC), de Outubro/Dezembro de 2005, pp. 13-15.

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internacionais não existe o conceito de “património” tão caro aos latinos. No que respeita aos elementos da demonstração dos resultados, é que o problema se agudiza. O termo custo do normativo nacional é usado em duas acepções bem distintas nas normas internacionais e logicamente com termos diferentes (cost e expense). Logo, os tradutores para não traírem o original tiveram que adoptar dois termos diferentes (custo e gasto). Também, o conceito de proveito do normativo nacional não tem equivalente exacto nas normas internacionais. Para evitar confusões, os tradutores prescindiram do termo proveito e passaram a usar o termo rédito (revenue), de resto é usado numa directriz contabilística da Comissão de Normalização Contabilística (CNC) e o termo rendimento (income) conforme os termos originais em língua inglesa.”. Mas esta não é uma questão dos dias de hoje. Na verdade, já em 1968, Tomé de Brito alertava para esta problemática no seu livro “O Léxico Português de Contabilida de” (ver figura), nos seguintes termos: “O mau português principia a sêlo, desde que mareia a pureza da sua língua”. A frase que acabamos de recordar, no início deste nosso modesto estudo, é do grande mestre da língua portuguesa que foi CAMILO CASTELO BRANCO e, apesar de ter sido escrita há 103 anos, a verdade do seu conceito é cada vez maior, e a necessidade de ser recordada torna-se premente.”

A sua exposição segue com um capítulo sob o título “Aspectos Técnicos”, no qual sublinha que para elaborar o Léxico Contabilístico é necessário analisar o significado dos termos sob dois aspectos: 1.º - O do significado científico; 2.º - O do significado corrente, podendo este ser dividido em erudito ou popular. É, também, neste contexto que incluímos na Revista Electrónica INFOCONTAB n.º 8, de Abril de 2006, o artigo “Retornos ou Proveitos?” do nosso Mestre, Fernando Vieira Gonçalves da Silva, cuja leitura é, sem dúvida, obrigató ria . Voltando aos tempos mais recentes, esta discussão ganhou novo fôlego com a publicação, pela Comissão de Normalização Contabilística (CNC), dos “Projectos de Demonstrações Financeiras” (disponível no site e de acordo com actualização ocorrida em 1 de Fevereiro de 2006), os quais poderão (facultativos) ser utilizados pelas entidades que, de acordo com o Decreto-Lei n.º 35/2005, de 17 de Fevereiro , adoptem as NIC/NIRF nos termos do art.º 3.º do Regulamento n.º 1606/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho de 2002. Embora, como é clarificado pela CNC, as NIC/NIRF, nomeadamente a NIC 1 sob o título “Apresentação de Demonstrações Financeiras”, não contemplem modelos obrigatórios para a apresentação das demonstrações financeiras, a CNC entendeu, e bem, dar o seu contributo apresentando os referidos projectos.

Tomé de Brito apresenta as principais regras (aspectos filológicos) a observar no Léxico Português de Contabilidade, elencando: eliminar os barbarismos, criar neologismos, reaproveitar termos antigos, revisão ortográfica e fonética dos termos.

Na verdade, tais demonstrações financeiras constituem uma rotura quase total com a terminologia e a conceptualização utilizada até ao momento no normativo contabilístico nacional e ainda em vigor para as restantes entidades sujeitas ao POC e não enquadráveis naquele normativo, as quais representam a grande maioria das empresas nacionais.

Esta revista também inclui os dois artigos seguintes que foram elaborados

TOMÉ DE BRITO, António: O Lêxico Português de Contabilidade, Ed. Sociedade Portuguesa de Contabilidade, Lisboa, 1968, p. 5. Este pequeno livro foi distribuído como separata da Revista de Contabilidade e Comércio e diz respeito à sua comunicação numa conferência realizada na sede da SPC em 19 de Dezembro de 1968. A riqueza da frase justifica que a voltemos a recordar neste artigo, agora que já se passaram mais 38 anos, i.e., 141 anos no total. Foi homenageado recentemente no último número da revista “Revisores & Empresas”, n.º 31, de Outubro/Dezembro de 2005, da OROC, através de uma Nota Biográfica elaborada pelo Prof. Doutor Hernâni Carqueja, também disponível no menu “História da Contabilidade/Artigos e Estudos” do nosso Portal INFOCONTAB.

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em reacção a este nosso artigo: - António Lopes de Sá: Soberania Nacional e Normalizações Contábeis - Rogério Fernandes Ferreira: Reflexões sobre “Agora Fala-se de Rendimentos e Gastos”, “Ainda os Custos e Proveitos” e “Uma Provisão é um Passivo de Tempestividade ou Quantia Incerta (cf. NIC)?”; Sobre este diploma sugerimos a leitura do nosso artigo sob o título “O DL

35/2005 – Análise de alguns aspectos contabilísticos e fiscais”, Jornal de Contabilidade da APOTEC, n.º 339, de Junho de 2005, também disponível para download no menu “Actividades Pessoais/Artigos” do Portal INFOCONTAB atrás referido.

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Assim, atente-se, a título de exemplo, nos termos utilizados na Demonstração dos Resultados por Naturezas (sublinhados nossos): • Rendimentos e Ganhos; • Rédito das vendas e dos serviços prestados; • Outros rendimentos e ganhos operacionais; • Outros rendimentos e ganhos financeiros; • Gastos e perdas; • Inventários consumidos e vendidos; • Gastos com o pessoal; • Gastos de depreciação e de amortização; • Perdas por imparidade...; • Outros gastos e perdas operacionais; • Prejuízos imputados de subsidiárias...; • Juros e outros gastos e perdas financeiros.

Daqui resulta que as designações de “Proveito” e de “Custo” desaparecem, sendo substituídas pelas de “Rendimento” e de “Gasto”, respectivamente. Também desaparece a designação de “resultados extraordinários”, i.e., os “custos e perdas extraordinários” e os “proveitos e ganhos extraordinários”. É certo que no que respeita ao léxico contabilístico há um conjunto de factores (v.g. cultura, história, hábitos, costumes) específicos e subjectivos de cada país que criam dificuldades aos tradutores, pelo que é sempre muito mais fácil estar do lado de fora para criticar do que intervir directamente no processo. Por outro lado, há quem defenda que é preferível não traduzir, i.e., utilizar a língua original, no caso concreto o inglês, do que efectuar uma má tradução ou uma tradução de difícil compreensão no contexto e características de cada país. No entanto, temos de enaltecer o trabalho desses tradutores que, com certeza, tiveram em conta aqueles factores específicos e subjectivos do nosso país. Advinha-se, aliás, que as sessões de trabalho desses grupos de tradutores constituam verdadeiros “centros de cultura linguística e contabilística”. Finalmente, almejamos que esta temática seja mais discutida especialmente entre os docentes do ensino superior de contabilidade, nomeadamente no seio da Associação de Docentes de Contabilidade do Ensino Superior (ADCES).

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Março de 2006 Revista de Contabilidade e Finanças da APPC Revista Electrónica INFOCONTAB

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INOVAÇÃO

COMPETITIVIDADE

Largo 4 de Fevereiro Caixa Postal 1229 Tel/Fax: 222 311 178/87 Luanda-Angola e-mail: geral@portoluanda.co.ao www.portoluanda.co.ao

SATISFAÇÃO

PORTO DE LUANDA

gestão ROGÉRIO FERNANDES FERREIRA Economista e Advogado Professor Catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa

AS SGPS NO MUNDO ACTUAL

Começa-se por observar que talvez tenha sido opção errónea deixar de tributar directamente as empresas componentes de grupos a consolidar, desconsiderando que as empresas são pessoas jurídicas (pessoas colectivas). Desta mudança de perspectiva passaram a ocorrer fortes desigualdades entre a tributação das empresas que pertencem e as que não pertencem a grupos consolidáveis (integráveis para efeitos fiscais). A informação consolidada e a fiscalidade actual estão especialmente elaboradas com propósitos de favorecimento das

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pessoas que dominam os grupos empresariais. Acontecerá que de modo geral isso é em desfavor dos minoritários. Até hoje não vimos ninguém particularmente interessado em debater o lado que se aponta. Será por ser o elo mais fraco ? Quererão os profissionais e estudiosos estar todos do lado dos poderosos ? Na realidade, as apreciações com que deparamos em termos de grupo empresarial obnubilam exames puramente individuais de cada empresa participada, a ponto de esquecer que há aí interesses a que, legitimamente, se deverá atender.

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Atente-se em que o poder dominante em cada grupo favorece relações especiais de associação e destas surgem condições de negociação mais favoráveis para umas entidades associadas em detrimento das outras (ainda que também ocorram efeitos sinérgicos, economias de escala e outras vantagens que trarão benefícios comuns). Não obstante, há que assinalar que os preços especiais (preços internos) de bens e serviços a transaccionar entre empresas associadas são estabelecidos em harmonia com o poder dominante e é de crer que isso redunde em desfavorecimento de stakeholders que não disponham de meios para fazer vingar suas maneiras de ver e interesses. Quem vem acompanhando o estudo destas matérias decerto que observa a constante criação de SGPS. De facto, estas propiciam visíveis vantagens, o que, aliás, temos enumerado em nossos livros e estudos e que, seguidamente, síntetizamos: 1.

Criação de uma entidade jurídica especializada para se ocupar do estudo da tomada de participações e seu posterior acompanhamento — supervisão, controlo das empresas participadas, cobranças de dividendos, etc.;

Concertação entre os tomadores de posições na própria SGPS ao mesmo tempo que se dá ao conjunto dos sócios da SGPS maior poder derivado da força económica que propicia a concentração das posições sociais nas empresas afiliadas;

Favorecimento de certa unidade e constância na direcção das várias empresas participadas e bem assim o seu controlo por intermédio da acção de controlo (e ou de supergestão) da «holding»;

Propiciação de mais adequada orientação dos investimentos a realizar, que passarão a ser executados segundo planos interligados e após estudos de rendibilidade devidamente centralizados e acompanhados;

Com efeito, os sócios que detenham, no grupo empresarial e através de SGPS, posições dominantes sobre as empresas participadas poderão exercer a sua vontade no sentido de se favorecerem de acordo com o que a lei consentir ou até mais. Designadamente, atenuam rupturas derivadas de negociações fraccionadas primeiro com uns, depois com outros. É que, havendo grupo, há «bloco», há mais poder negocial, mais força económica. Com o que se aponta está a observar-se que uma maioria pode procurar vantagens para si, mas cada agrupado nessa maioria perderá graus de liberdade. Porém, para os restantes (os minoritários), pior será - ficam à mercê dos desígnios dos maioritários e estes podem não ser suficientemente democráticos, actuando desrazoavelmente, em desfavor menos aceitável dos minoritários. Ainda assim, dir-se-á que pior seria o poder funcionar a favor dos minoritários (ditadura).

Prosseguindo o exame desta temática das SGPS, aponta-se que actualmente a criação de uma SGPS constitui solução que satisfaz desideratos como os atrás apontados, sobrelevando os de cariz tipicamente fiscal, que seguidamente se ressaltam: Eliminação de agravamentos fiscais que havia dantes em casos de sucessivas tributações quando os rendimentos passavam de umas empresas a outras; Economias fiscais derivadas da não tributação de lucros e de maisvalias, que se irão gerando nas empresas intermédias, fenómenos esses que atenuam tributações por não evidenciarem ou não passarem aos sócios da SGPS tais ganhos ou valorizações. Estas questões impõem considerandos diversos, nomeadamente saber se uma SGPS a constituir deve assumir a forma de sociedade anónima ou a de sociedade por quotas.

Mais racional angariação e colocação de meios financeiros, ou, de outro modo, busca de equilíbrio entre necessidades reais de certas empresas e excessos de outras, com vista à canalização apropriada dos recursos financeiros, evitando desperdícios, quer no campo da «obtenção» de fundos, quer no da «aplicação».

Se assumir a forma de sociedade anónima dir-se-á que a unidade desejada pode perder-se mais facilmente, visto ser sempre mais difícil estabelecer bloqueamentos na venda de acções relativamente a vendas de quotas, mas sobre esse ponto importa observar que a ideia de grupo e de holding não se perde na sociedade anónima — torna-se apenas mutável, as posições sociais podem mudar de mãos, mas o holding permanece com quem ficar na SGPS.

O regime fiscal aplicável às SGPS suprime duplicações de tributação anteriormente existentes. Confrontos entre legislação fiscal passada e actual mostram que se está a favorecer os sócios da SGPS. Com efeito, quem detiver num grupo empresarial (SGPS) posições dominantes (sobre as empresas participadas) alcança favorecimentos e concretizações de sua hegenomia.

A constituição de uma SGPS na forma de sociedade por quotas acarretará maior bloqueio, pois novos sócios mais dificilmente se podem integrar na empresa. Necessário será o consentimento dos restantes (exige-se escritura pública para as cessões por quotas), podendo-se mais facilmente estipular condições de preferência para futuras operações de alienação de posições sociais.

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gestão

Para uma visão menos incompleta de vantagens e economias fiscais de um «Grupo» que funcione através de SGPS, importa ainda anotar que no estilo tradicional sócios ou accionistas maioritários pagarão imposto quando a sociedade distribui lucros havendo natural pressão para distribuição a sócios minoritários; no caso de sócios ou accionistas de sgps mesmo que as sociedades participadas venham a distribuir dividendos o imposto sobre os dividendos não ocorrerá na sócia SGPS. Estilo tradicional de participação em sociedades

Há SGPS, particularmente de maior dimensão, que têm usufruido avultados ganhos em grandes operações sobre acções nomeadamente em acções adquiridas em privatizações e alienadas posteriormente, com benefícos tributários atentando no que se dispunha e também no que agora se dispõe (algo diferentemente) no art. 31º do Estatuto de Benefícios Fiscais . Estes ganhos (mais-valias) auferidos nas negociações de acções não deveriam, de jure condendo, beneficiar de não pagamentos de imposto (conforme expusemos a este respeito em outra ocasião - cf. nosso Fiscalidade e Contabilidade, págs 169 e segs. , Editorial Notícias). Na verdade invocar que as mais-valias das acções resultam de as empresas participadas terem gerado lucros no passado e terem por aí já sido tributadas não é argumentação válida. Se as mais-valias são hoje predominantemente baseadas em expectativas futuras de lucros nas empresas participadas, certo é que vendidas as participações sociais quem aufere os ganhos dessas vendas, logicamente, não são os compra-

Participação em outras sociedades através de SGPS

Artigo 31º do Estatuto dos Benefícios Fiscais Sociedades gestoras de participa-

ções sociais (SGPS) e sociedades de capital de risco (SCR) •

Às SGPS e às SCR é aplicável o disposto nos nºs. 1 e 5 do artigo 46º do Código do IRC, sem dependência dos requisitos aí exigidos quanto à percentagem ou ao valor da participação. (A presente redacção foi dada pela Lei nº 32-B/2002, de 30 de Dezembro)

•

As mais-valias e as menos-valias realizadas pelas SGPS e pelas SCR mediante a transmissão onerosa, qualquer que seja o título por que se opere, de partes de capital de que sejam titulares, desde que detidas por período não inferior a um ano, e, bem assim os encargos financeiros suportados com a sua aquisição, não concorrem para a formação do lucro tributável destas sociedades. (A presente redacção foi dada pela Lei nº 32-B/2002, de 30 de Dezembro)

•

O disposto no número anterior não é aplicável relativamente às mais-valias realizadas e aos encargos financeiros suportados quando as partes de capital tenham sido adquiridas a entidades com as quais existam relações especiais, nos termos do nº 4 do artigo 58º do Código do IRC, ou entidades com domicilio, sede ou direcção efectiva em território sujeito a um regime fiscal mais favorável, constante de lista aprovada por portaria do Ministro das Finanças, ou residentes em território português sujeitas a um regime especial de tributação, e tenham sido detidas, pela alienante, por período inferior a três anos e, bem assim, quando a alienante tenha resultado de transformação de sociedade à qual não fosse aplicável o regime previsto naquele número relativamente às mais-valias das partes de capital objecto de transmissão, desde que, neste último caso, tenham decorrido menos de três anos entre a data da transformação e a data da transmissão. (A presente redacção foi dada pela Lei nº 32-B/2002, de 30 de Dezembro)

•

As SCR podem deduzir ao montante apurado nos termos da alínea a) do nº 1 do artigo 83º do Código do IRC, e até à sua concorrência, uma importância correspondente ao limite da soma das colectas de IRC dos cinco exercícios anteriores àquele a que respeita o benefício, desde que seja utilizada na realização de investimentos em sociedades com potencial de crescimento e valorização. (A presente redacção foi dada pela Lei nº 107-B/2003, de 31 de Dezembro)

•

A dedução a que se refere o número anterior é feita nos termos da alínea d) do nº 2 do artigo 83º do Código do IRC, na liquidação de IRC respeitante ao exercício em que foram realizados os investimentos ou, quando o não possa ser integralmente, a importância ainda não deduzida poderá sê-lo, nas mesmas condições, na liquidação dos cinco exercícios seguintes. (A presente redacção foi dada pela Lei nº 32-B/2002, de 30 de Dezembro).

Em conexão com o exposto acrescenta-se que os dividendos das empresas participadas que forem atribuídos à SGPS não pagam nesta imposto, em face dos esquemas fiscais consignados (cf. art. 46º , nºs 1, al. a), 4 e segs. do Código do IRC). Se esses lucros fossem depois distribuídos pela SGPS ficariam, via de regra, sujeitos a tributação, mas importa atentar que para uma SGPS distribuir lucros será solução de modo geral menos conveniente. Uma sgps por norma reinveste lucros em novas participações, de acordo com políticas delineadas no seio do Grupo.

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gestão

dores e sim os vendedores. Se estes não suportarem imposto nos ganhos de suas vendas, acontecerá também que os compradores não o suportarão mais tarde pois esses ganhos não foram para eles.

empresa e seus agentes também estão dependentes de leis e de regras de conduta. Está dependente de quem no seu seio actua e até de quem com a empresa contrata - clientes, fornecedores, etc.

Não seriam de acolher opções fiscais que, com engenho, se proclamam, ou seja que Portugal e demais países se devem excluir da tributação os ganhos sob exame. Conhecendo-se, todavia, a força dos defensores da não tributação, no País e fora dele, aconselhável será uma tributação por taxa especial, moderada, solução que tem resultado melhor ao longo dos tempos para ganhos vultosos desta e de outras naturezas (a política é a arte do possível).

Dir-se-á ainda - uma empresa que actua em mercados, terá fornecedores e clientes, ligações e dependências. E podem estes ser ao mesmo tempo sócios, empregados, amigos, parentes ou haver até outros tipos de relação. Devemos, todavia, sublinhar que princípios de gestão, normas legais, regras de mercado impõem, aconselham ou têm presente que sendo cada empresa um ente jurídico e económico (uma unidade de produção a actuar para o mercado) ela deverá processar as suas vendas a preços ditados por regras de mercado, de gestão, de lei, etc..

Concluindo o exame da temática das SGPS, anotamos agora mais o seguinte:

Quando se fazem “vendas” no seio do Grupo económico consolidável pessoalmente entenderíamos que também em tais circunstâncias se estaria a operar, por via de regra, um igual acréscimo de valor nas movimentações efectuadas. Na verdade, toda a empresa que realiza “vendas” deveria pretender propiciar a adequação dos bens às necessidades da clientela e esta, seja ela uma empresa associada ou não, beneficia do acréscimo de valor ou da utilidade do que for vendido, gerando isso lucro (para a empresa vendedora) e acréscimo de valor (para a empresa compradora). Para além de nem sempre se atentar nos grupos empresariais ao que se acaba de expor, acontece que na elaboração das contas consolidadas, dentro dos cânones habituais e que constam da normalização portuguesa e da demais países, não se acata o princípio da independência ou gestão individualizada de cada empresa, considerando que valor acrescentado ou lucro de cada empresa associada nas operações entre si realizadas ainda não se considera realizada (em termos de grupo). A rejeição do cômputo desses acréscimos assenta no pressuposto de que os ganhos consolidados só são de apurar quando se verificarem operações para fora do Grupo das empresas consideradas para a consolidação. Com as regras contabilísticas que ficaram consignadas nas técnicas de consolidação actualmente normalizadas por todo o lado não se estará, a nosso ver, a atentar-se suficientemente que as empresas - embora associadas ou sob um controlo comum - são efectivamente entidades económicas (além de jurídicas) distintas umas das outras, ainda que com relações de associação ou de dependência. Terá, claro, de haver limites no que é e no que não é subordinação e dependência. Não deve ir-se longe demais. Cada

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Se uma empresa é uma unidade de produção, de produção no amplo sentido de actividade criadora de utilidades a colocar no mercado (aos preços de mercado), melhor ou mais adequado seria estabelecer que as transacções realizadas mesmo entre empresas de um Grupo (a consolidar) satisfizessem as regras atrás referidas. E, em conformidade, proceder-se aos apuramentos para efeitos de consolidação. Efectivamente não seria de eliminar na consolidação, lucros e valores acrescentados de transacções realizadas no seio do Grupo, as quais até podem não vir a passar para fora do Grupo (v.g., uma cessão de um edifício ou de um terreno para ser Imobilização da empresa adquirente). Em suma - o normal deveria ser as contas apresentarem-se de acordo com o mercado, a lei (geral), a técnica, dando, como aponta o POC, imagem verdadeira (!) do património e resultados. Desse modo, acabava-se com uma série de problemas que actualmente existem por virtude de se consignarem, nas regras gerais para fins de consolidação legalmente previstas, eliminações que, nos aspectos que aqui contrapomos, se manifestam desadequadas, trabalhosas, inconvenientes, enganadoras. E os grupos empresariais ficam assim fiscalmente favorecidos, em vantagem fiscal relevante no confronto com as empresas fora de tais grupos. Com estes reparos aos actuais esquemas legais e fiscais pretende-se sublinhar que se estão a favorecer acumulações de ganhos de milhões com mínimos de tributação, possibilitando assim a edificação de uma sociedade sem contrapoderes superiores que travem o excessivo acumular de riqueza, em beneficio de muitos poucos e em detrimento de muitos muitos.

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gestão JOSÉ LUÍS MAGRO Licenciado em Contabilidade Pós-Graduado em Finanças Empresariais Auditor e Consultor de Empresas

CONTROLO DE GESTÃO

Dentro de uma organização nem todos gostam da implementação de um controlo de gestão, nomeadamente nas pequenas e médias empresas. Entendem muitos gestores que o controlo de gestão é mais uma forma de burocratizar os serviços da empresa,para outros é uma forma de policiamento. O sistema de controlo de gestão deve ser entendido como um meio que tem em vista o desenvolvimento da empresa, envolvendo todos os membros da organização com o objectivo de melhorar os desempenhos individuais e organizacionais. Podemos definir controlo de gestão como “o esforço realizado permanentemente pelos principais responsáveis da empresa para atingir os objectivos fixados”. Por “principais responsáveis” entende-se as pessoas dentro da empresa responsáveis por áreas operacionais como as vendas, a produção, o aprovisionamento, investigação e desenvolvimento… Um sistema de controlo de gestão tem como principal objectivo responder às necessidades da empresa em cada mo-

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mento do seu ciclo de vida. Para o efeito, é necessário que seja feito um diagnóstico das necessidades das empresas e dos instrumentos necessários para se atingir os objectivos. Em suma, o desenvolvimento de um sistema de controlo de gestão tem como meta a realização de objectivos estratégicos da empresa, privilegiando a acção e a tomada de decisões em tempo útil. Nas pequenas e médias empresas muitas vezes o(s) gestor(es) procuram consciente ou inconscientemente implementar uma “estrutura em Sol” , que se caracteriza “ pela proeminência das relações bilaterais que ligam os diferentes membros da equipa ao patrão. Este está no centro de todas as comunicações, não delega, ou delega pouco, e assume ao mesmo tempo as responsabilidades estratégicas e a direcção operacional da empresa.[Strategor - Politica Global da Empresa]. O dirigente que funciona em estrutura em Sol, muito dificilmente aceita um controller, porque vê este profissional, como um simples custo que nada lhe dá em troca, ou seja, um estorvo.

VALOR ACRESCENTADO // Janeiro | Fevereiro 2007

Nas pequenas e médias empresas muitas vezes o(s) gestor(es) procuram consciente ou inconscientemente implementar uma “estrutura em Sol” , que se caracteriza “ pela proeminência das relações bilaterais que ligam os diferentes membros da equipa ao patrão. Este está no centro de todas as comunicações, não delega, ou delega pouco, e assume ao mesmo tempo as responsabilidades estratégicas e a direcção operacional da empresa.[Strategor - Politica Global da Empresa].

Nos dias que correm os Técnicos Oficiais de Contas (TOC) dessas pequenas e médias empresas, podem ter um papel importante, no sentido de mentalizar os seus dirigentes em criarem e implementarem sistemas de controlo de gestão que devem ser simples e eficazes. A alínea c) do número 2 do artigo 71º (relatório de gestão) da Lei das Sociedades Comerciais (LSC) refere “ a evolução previsível da sociedade”. Como se responde? Com números completamente aleatórios? Para os auditores e revisores oficiais de contas, um bom sistema de controlo de gestão, mais propriamente controlo interno, pode ser um indicador que a empresa funciona, que a empresa pode garantir a sua continuidade. Prever, Organizar, Comandar, Coordenar e Controlar, caracteriza a função administrativa que, sem entrar em guerras académicas, têm espaço no conceito de gestão. Hoje não é difícil desde que haja vontade e interesse do meio envolvente empresa, em dar uma resposta cabal ao pedido do artigo 71 da LSC. Actualmente, a maioria dos programas de Contabilidade, têm “Contabilidade Orçamental”. É uma questão de carregar os orçamentos e periodicamente serem analisados pelos

Janeiro | Fevereiro 2007 // VALOR ACRESCENTADO

responsáveis da empresa, TOC e controller se existir. Os desvios devem ser analisados casuisticamente, mesmo os positivos. O orçamento de um exercício articula-se à volta de três peças, que estão interligadas ao plano operacional.

Orça m ento d e Investime nto

Orçamento d e Exploração

Orça m ento d e Tesouraria

Demonstração de Res ultados Operacion ais

Plano d e Finan ciame nto

Actualmente, a maioria dos programas de Contabilidade, têm “Contabilidade Orçamental”. É uma questão de carregar os orçamentos e periodicamente serem analisados pelos responsáveis da empresa, TOC e controller se existir. Os desvios devem ser analisados casuisticamente, mesmo os positivos.

Orçamento de Investimentos, compreende os investimentos que vão ser feitos no exercício seguinte a nível de Meios Fixos, tendo em linha de conta a natureza, grau de risco e a vida útil. Orçamento de Exploração, os resultados do exercício seguinte podem ser apresentados sob a forma de Contabilidade Orçamental interligada a Contabilidade Analítica. Tal com referimos hoje, os programas de Contabilidade para além da Contabilidade Orçamental, também já têm Contabilidade Analítica, podendo ser usado o sistema de contas reflectidas.

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gestão

Hoje na maioria das empresas há um desfasamento entre a informação contabilística e a gestão do dia. O atraso da Contabilidade muitas vezes vai para além de um mês, o que obriga os gestores a socorrem-se doutras ferramentas para gerir o seu dia a dia, os tais tableaux de bord e/ou balanced scorecard. Orçamento de Tesouraria, concilia os recebimentos e pagamentos previstos por um determinado período de tempo. Como estamos a trabalhar o exercício seguinte, deve compreender 12 meses., articulando os Orçamentos de Investimento e de Exploração. Somos de opinião que fazer orçamentos rígidos por um período de 12 meses é um espaço temporal bastante alargado, nomeadamente para ciclos de exploração problemáticos. Entendemos que os orçamentos de tesouraria devem ser feitos trimestralmente e depois de analisados casuisticamente os desvios, devem ser feitas as respectivas correcções/adaptações a todos os orçamentos constantes da figura acima. O conjunto de dados de gestão que se cria mensalmente para valorizar os desvios em relação ao previsto, está formalizado em relatórios (reporting), cujo fim é assegurar uma síntese das actividades e dos resultados de um centro de responsabilidade ou da empresa como um todo. Diagnóstico dos desvios no processo de controlo interno Orça m ento

Compa raçã o

Exógenos

Desvios

Realizações

Meio Ambie nte

Alh eios ao Gestor

Endógenos

Res pon sabilida de G estor

I M PACTO

Acçõ es Corre ctivas

Fonte Controlo de Gestão – Ao serviço da Estratégia e dos Gestores

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O comandante de um avião, hoje não voa sem ter um painel de instrumentos que lhe dê a posição, altitude, nível de combustível… também o gestor moderno precisa de saber de uma forma permanente como está a sua gestão. Nos dias que correm os instrumentos mais vocacionados para um adequado acompanhamento da performance pessoal e organizacional são os tableaux de bord e os balanced scorecard. Hoje na maioria das empresas há um desfasamento entre a informação contabilística e a gestão do dia. O atraso da Contabilidade muitas vezes vai para além de um mês, o que obriga os gestores a socorrem-se doutras ferramentas para gerir o seu dia a dia, os tais tableaux de bord e/ou balanced scorecard. Existem várias concepções de tableaux de bord, mas o mais importante é que deve ser um instrumento de gestão e de acção muito sintético, rápido e frequente (se possível permanente). Os tableaux de bord, genericamente, produzem informações de acompanhamento e de controlo, facilitam a comunicação e o diálogo a todos os níveis e cumprem a sua missão, ajudando o gestor na tomada de decisões. O Balanced Scorecard permite às empresas alcançarem os seus objectivos estratégicos. Força a orientação estratégica das organizações, clarificando e difundindo a missão e partilha da visão. Como exemplo, se fôr objectivo dos dirigentes da empresa alcançarem ganhos radicais de performance, atingirem a liderança do mercado, aumentar a facturação ou incrementar a rentabilidade o Balanced Scorecard, ajudará a atingir essas metas. De uma forma muito sintética, vamos caracterizar o tableaux de bord e o balanced scorecard: •

Visam mediar a performance das pessoas, departamentos ou organizações em múltiplas vertentes; seleccionam indicadores diversificados, de natureza financeira e não

VALOR ACRESCENTADO // Janeiro | Fevereiro 2007

gestão

financeira, estruturados com vista a conduzir ao conhecimento do desempenho e alcance dos objectivos; •

Orientam-se para a quantificação de objectivos, meios e factores críticos quer internos quer externos;

•

Esforçam-se para dar uma informação de síntese, proporcionando a cada gestor indicadores sintéticos fundamentais, mas com possibilidade de desagregação;

•

Promovem e motivam o diálogo interno;

•

Visam constituir as bases para a comparação com as metas previamente fixadas;

•

Devem servir de base à avaliação dos desempenhos, constituindo a referência para a determinação dos montantes de prémios e incentivos se aplicável.

Um exemplo prático.

Perspectivas de Performance

Descrição

Valor para o investidor

Financeira

Mercado

Indicadores de Performace

Margem de Contribuição/ Produção

SAP

USD

Trabalhos a mais+Trabalhos a menos

SAP

USD

Valor da Produção

SAP

Nº

Resultados do inquérito

Inquérito

Peso dos Subcontratos

Valor dos Subcontratos/ Custos Totais*100

SAP(???)

Cumprimentos do prazos

Produção Real/ Produção Prevista*100

SAP

Nº não Conformidades

Nº

Nº de conformidades leves*1+ Nº de não conformidades graves*1000

???

Peso dos Custos no prazo garantia

Custo efectivos das reparações/ Custos totais*100

SAP

Indice de Frequência

Nº

Nº de acidentes*1000000/ Nº horas

???

Indice de Gravidade

Nº

Nº dias perdidos*1000/ Nº horas

???

Satisifação colaboradores

Nº

Resultados do inquérito

Semestral

Horas

Nº de horas assistidas

???

Peso da Margem de Contribuição

…

Posicionamento no mercado

Melhorar a posição do Grupo

Produção

Satisfação

Melhorar satisfação Clientes

Satisfação do cliente

Diversificação

…

Facturações Adicionais …

…

Cumprir prazos

Melhorar a qualidade

Satisfação

Melhor satisfação colaboradores

Qualificação

Melhorar a qualificação dos colaboradores

Fontes de Informação

SAP

Internacionalização

Melhorar a segurança

Fórmulas de Cálculo Margem de ContribuiçãoTaxa do custo de capital x Activos Económicos Médios

Melhorar as Vendas

Qualidade de Serviço

Unidade Monetária

USD

Margem de Contribuição Residual

Crescimento

Segurança

Organização

Garantir rendibilidade Reduzir Capital Investido

Eficiência

Processos

Objectivos

Formação de chefias

BIBLIOGRAFIA:

Hugues, Jordan; Neves, João Carvalho; Rodrigues, José Azevedo, in “O Controlo de Gestão – Ao serviço da Estratégia e dos Gestores” Leroy, Michel, in “Iniciação ao Controlo de Gestão” Lauzel, Pierre, im “ A Gestão pelo Método Orçamental”

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VALOR ACRESCENTADO // Janeiro | Fevereiro 2007

gestão

JOSÉ LUÍS MAGRO

IDEIAS E TÉCNICAS DE GESTÃO HABITTUS O conceito de HABITTUS, surge como o sociólogo Pierre Bourdieu, e pode ser definido como Sistema de disposições duradouras adquiridas ao longo de uma história pessoal num meio social dado que cria e, depois, estrutura práticas sociais e culturais. O HABITTUS, é intrínseco a cada actor social e grosso modo define-o, como os seus gostos e estilo de vida, estando associado a ma classe social que tem de ser ajustado quando existe mobilidade. Bibliografia: http://pt.wikipedia.org/wiki/Habitus”; STRATEGOR,

HARDWARE Trem de cozinha do mundo computorizado; as peças do equipamento computorizado do que se pode dispor; a visual Display Unit (UDU); o teclado, a unidade de leitura (VDU); a disk drive; e a impressora. Termo que indica todas as partes físicas, eléctricas e mecânicas de um computador. Em outras palavras, o equipamento. Bibliografia: The Economist Book; www.flaviowenzel.hpg.ig.com.br/informatiques/h.html

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HIERARQUIA Relação de ordem no seio de uma organização que implica uma assimetria na detenção e exercício de autoridade. A hierarquia traduz a concentração de autoridade na organização e o grau de centralização na tomada de decisão. Na maioria das organizações, há geralmente junção entre a estrutura hierárquica e a relação de autoridade. Bibliografia: STRATEGOR

HOMEM À JANELA Termo usado para o gestor japonês mal sucedido a quem é entregue um jornal diário, nenhumas responsabilidades e uma secretária perto da janela. Bibliografia: The Economist Book

HOMEM DE LIGAÇÃO Individuo que põe em comunicação diferentes responsáveis envolvidos num mesmo problema em unidades diferentes a fim de provocar uma reflexão comum. Bibliografia: STRATEGOR

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gestão

FILIPA COUTO

GLOSSÁRIO BOLSA DE VALORES

F Factoring

Compra de créditos para posterior cobrança. Existem instituições financeiras especializadas na cobrança de dívidas, que disponibilizam de imediato o dinheiro, ficando depois responsáveis pela respectiva cobrança na data de vencimento.

Failed Signal

Quando o gráfico dá um sinal e o mercado segue uma tendência contrária.

Failure Swings

Incapacidade de um título continuar a atingir novo máximo numa tendência de subida ou novo mínimo numa tendência de queda.

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Falência

Incapacidade de uma empresa para solver as suas obrigações (passivo e capital próprio são superiores ao seu activo e a empresa não consegue gerar «cash-flow» suficiente para cumprir o seu serviço de dívida).

Fecho de posição

Operação pela qual o lançador de uma opção, pela compra em pregão de uma outra da mesma série, ou o titular, pela venda de opções adquiridas, encerram suas posições ou parte delas. A expressão também é utilizada quando da realização de operações inversas no mercado futuro.

Fecho em alta

Quando o índice de fecho do pregão do dia for superior ao índice de fechamento do pregão anterior.

Fecho em baixa

Quando o índice de fecho do dia for inferior ao índice de fechamento do pregão anterior.

FED (Federal Reserve Bank)

Em português é referido como Reserva Federal Norte-Americana e é o equivalente ao Banco Central Europeu, sendo responsável por decisões de política económica e monetária (fixação das taxas de juro).

Fixing

Ver: Preço Spot

Flag

São pequenas hesitações ou consolidações no preço que ocorrem em curtos períodos de tempo (até um mês). Estão normalmente associados com movimentos rápidos dos preços e geralmente acontecem após uma forte subida das cotações.

Floor

Um “floor” estabelece um valor mínimo onde o comprador da opção pode ganhar pela diferença entre o preço de exercício e o preço spot do subjacente, isto é, garante um ganho mínimo.

Fluxo de Caixa

É o fluxo de entradas e saídas de dinheiro do caixa de uma empresa. Importante medida para se determinar o valor de uma empresa, através do método do fluxo de caixa descontado.

FMI

Sigla de Fundo Monetário Internacional, instituição que congrega 182 países. O FMI tem como finalidade básica emprestar recursos aos países membros que estejam com dificuldades de cumprir com seus pagamentos a outros membros.

Franquia

Valor calculado matematicamente, até o qual o segurador não se responsabiliza a indemnizar o segurado em caso de sinistro. Participação do segurado nos prejuízos em caso de sinistro, em geral de acordo com a cobertura estipulada no contrato de seguro.

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gestão

Fundamentais

Indicadores económicos de uma empresa que são os mais importantes para o correcto o seu justo valor. É associada normalmente à análise fundamental para a avaliação de empresas. O mais importante «fundamental» de uma empresa é a capacidade que esta tem em gerar «cashflow», que deve ser suficiente para remunerar credores (juros de obrigações, juros de empréstimos bancários), trabalhadores (salários) fornecedores (compras), accionistas (dividendos), estado (impostos) e a própria empresa (reinvestimento).

Fundo Agressivo

Expressão que normalmente designa fundos de investimento que operam com derivativos. Estes fundos são conhecidos por terem expressivas variações das cotas, por isso são apontados como fundos de maior risco.

Fundo de Derivados

Fundo composto por activos primários e também por seus derivativos. São fundos de investimento que apresentam maior risco do que fundos tradicionalmente compostos apenas pelos activos primários dos derivativos. São mais conhecidos actualmente como fundos genéricos ou livres.

Fundo de Investimento Mobiliário

Conjunto de valores mobiliários (títulos representativos de dívida e capital de entidades, públicas ou privadas) que constitui um património autónomo, resultante da agregação e da aplicação de poupanças de uma pluralidade de pessoas (os participantes) gerido por profissionais especializados (entidades gestoras) e assistido comercialmente por entidades depositárias e por entidades colocadoras (bancos depositários e ou colocadores).

Fundo de maneio

Liquidez necessária ao normal funcionamento de uma empresa. Corresponde à diferença entre os activos circulantes e o passivo de curto prazo.

Fundos de Acções

Vocacionados para o investimento em instrumentos representativos de partes de capital de empresas, acções e títulos de participação. Têm um potencial de risco e rendibilidade elevado, uma vez que o alargamento do prazo de investimento minimiza o risco inerente. Opção a ser considerada sempre para prazos superiores a 2 anos.

Fundos de fundos

Fundos que diversificam da mesma forma os seus investimentos, mais que têm uma intervenção em unidades de participação em outros FIM.

Fundos de Investimento

É um instrumento de investimento que consiste num portfólio de valores mobiliários, e que está dividido em unidades de participação (parcelas) que são adquiridas por parte dos investidores. O valor da unidade de participação variará em conformidade com o peso de cada um desses activos, no fundo. Existem fundos de investimento em acções, obrigações, mistos (acções+obrigações), liquidez, divida pública. São também distinguidos fundos de investimento abertos e fechados, sendo abertos aqueles que se pode entrar (comprar unidade de participação) em qualquer momento antes da liquidação do fundo, enquanto que os fundos fechados têm um período de subscrição, predeterminado.

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Fundo de Pensão

Conjunto de recursos, provenientes de contribuições de empregados e da própria empresa, administrados por uma entidade a ela vinculada, cujo destino é a aplicação em uma carteira diversificada de acções, outros títulos mobiliários, fundos e imóveis, entre outros activos.

Fundos de Obrigações de Taxa Fixa

Investimentos em obrigações de taxa fixa, com um risco e rendibilidades potenciais superiores aos fundos anteriormente mencionados. A sua volatilidade advém da evolução das taxas de juro de longo prazo a 3, 5, 10, 20 e 30 anos. O prazo mínimo de investimento aconselhado é 2 anos.

Fundos de Obrigações de Taxa indexada

Rendibilidades potenciais superiores aos fundos de tesouraria. O prazo mínimo aconselhado costuma ser de 6 meses. Produto de risco mínimo. Ideal para a constituição de uma carteira de aforro.

Fundos de Tesouraria

Investimentos em meios monetários de curto prazo e com elevada liquidez. O risco é quase nulo, excepto se expostos a risco cambial. Rendibilidade indexadas às taxas Lisbor nacionais de 3,6 e 12 meses.

Futuro

Transacção a prazo, sob a forma de um contrato standardizado transaccionado na bolsa de futuros.

Futuros

Contratos de compra ou venda de acções, obrigações ou mercadorias, numa data futura previamente estabelecida no contrato. São transaccionáveis em bolsa.

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informática de gestão

Filipa Couto Licenciada em Gestão de Empresas Pós-Graduada em Gestão de Centros Urbanos

CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS Custo Médio, FIFO e LIFO

O Plano Geral de Contabilidade (PGC), entende por valorimetria “o processo de determinação da quantia pela qual as operações e outros acontecimentos devem ser reconhecidos e inscritas no Balanço e na Demonstração de Resultados” No que respeita as Existências ainda de acordo com o PGC, estas devem ser valorizadas ao custo ou valor realizável líquido, dos dois o mais baixo. Os custos de aquisição, engloba: • O preço de compra; • Direitos de importação e outros impostos (que não sejam posteriormente recuperáveis); • Custos de transporte; • Custos de manuseamento; • Outros custos directamente atribuíveis à compra de bens. O PGC, refere que podem ser usados como métodos de custeio, os seguintes: • Primeiro entrado, primeiro saído (FIFO – “First in First Out”) • Último entrado, primeiro saído (LIFO – “Last in First Out”) • Custo médio Para melhor apreensão da teoria acima, a seguir é apresentado um exercício prático, com os critérios valorimétricos: Custo Unitário, FIFO E LIFO A empresa XPTO SA, dedica-se à comercialização de uma única mercadorias. M1. Utiliza na sua Contabilidade o Sistema de Inventário Intermitente. Do Balancete relativo ao mês de Maio de 2007, recolheram-se os seguintes elementos: 8.336.020 • Valor acumulado da conta Mercadorias 7.373.530 • Valor Acumulado dos Créditos da conta Mercadorias Que correspondia a uma existência de 175 unidades da mercadoria M1 todas pertencentes ao mesmo lote de compra.

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VALOR ACRESCENTADO // Janeiro | Fevereiro 2007

O movimento no mês de Junho de 2007, foi o seguinte: Em 03/06/2007, compra a crédito de 120 unidades de M1 ao preço unitário de 6.500 Em 06/06/2007, compra de 80 unidades de M1 nas seguintes condições: • Preço de aquisição: 6.000/unidade • Pagamento a pronto com 3% de desconto (extra-factura). • Transporte e seguros por conta da XPTO SA, no valor de 56.000 Em 11/06/2007, devolução e envio da respectiva nota de crédito de 20 unidades relativas à compra efectuada em 03/06/2007, aceite pelo fornecedor. Em 14/06/2007, venda a crédito de 120 unidades de M1 ao preço de 8.300/unidade Em 19/06/2007, oferta de 10 unidades de M1 ao cliente C1. Em 25/06/2007, venda de 95 unidades de M1 ao preço unitário de 8.750, nas seguintes condições: • Concessão de uma margem de comercialização, extra-factura, de 10% sobre o preço de venda. • Recebimento a pronto pagamento, com desconto de 2% sobre o preço de venda. Em 28/06/2007 quebra acidental de 15 unidades. Pretende-se: Elaboração de fichas de stocks relativa à mercadoria M1, segundo os critérios: 1. Custo Médio 2. FIFO 3. LIFO RESOLUÇÃO: Para não se estar a meter sempre as datas pode-se utilizar a técnica explicada na figura 1

Figura 1

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informática de gestão

Na figura 2, estão células sublinhadas para que apareçam as datas pretendidas nesse espaço. Clicando nos campos, da figura abaixo, coloca-se o “Valor do incremento” e o “Limite”. Clica-se, no “ok” aparecem as datas pretendidas.

Figura 2

Vamos começar por resolver o Custo Médio. No Balancete temos valores acumulados a débito e a crédito da conta de Mercadorias (8.336.020-7.373.520= 962.500), e há uma existência inicial de 175 unidades de M1 Temos então, um valor unitário de (962.500/ 175= 5.500). Os valores sublinhados, têm de constar na nossa “Ficha de Armazém”, tal como aparece na figura 3.

Figura 3

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VALOR ACRESCENTADO // Janeiro | Fevereiro 2007

O cálculo quer da “Existência” em “Existências” quer da “Existência” em “Valores” é automático, conforme “E9+C10-D10” As fórmulas são copiadas para as células que vão ser trabalhadas. Pode-se evitar que as células copiadas apareçam sempre com os mesmos valores. Para o efeito utiliza-se as funções já explicadas em edições anteriores “SE(É.CÉL.VAZIA(B10);” “;(E9+C10-D10)) e aparece a “Ficha de Armazém” com mais estética, conforme figura abaixo:

Figura 4

Para se calcular o Custo Médio, tem-se de dividir o saldo dos “Valores” da “Existência” pelas unidades físicas das “Existências” da “Existência” conforme figura a seguir:

Figura 5

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informática de gestão

A seguir é apresentada a “Ficha de Armazém” completa.

Figura 6

Vamos trabalhar agora o método, “primeiro a entrar, primeiro a sair”, sigla em inglês FIFO. Vamos copiar o que foi feito no “livro “ (sheet) Custo Médio para um outro livro que vamos chamar de “FIFO”, conforme figura a seguir:

Figura 7

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VALOR ACRESCENTADO // Janeiro | Fevereiro 2007

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informática de gestão

Para facilitar o trabalho vamos eliminar o que está dentro dos sublinhados na figura abaixo, ou seja, aproveita-se as células que já têm fórmulas.

Figura 8

A seguir é apresentada a “Ficha de Armazém” completa.

Figura 9

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VALOR ACRESCENTADO // Janeiro | Fevereiro 2007

Tendo em linha de conta que o FIFO, obriga a que “o primeiro a entrar é o primeiro a sair”, em 27/06/2007, esgotou-se primeiro o que estava em armazém ao preço unitário de 5.500 para depois dar saída do M1 a 6.500. O quadro abaixo da figura acima, mostra-nos a decomposição da existência final. De seguida vamos trabalhar com o método, “último a entrar, primeiro a sair”, sigla em inglês LIFO. Os procedimentos que tivemos para abrir a Ficha de Armazém do FIFO, vão ser iguais para o LIFO, e vamos dar ao novo livro o nome de “LIFO”

Figura 10

No LIFO, o primeiro a entrar é o último a sair, em 19/06/2007, esgotou-se primeiro o que estava em armazém ao preço unitário de 6.700 para depois dar saída do M1 a 6.500. A mesma metodologia foi usada para a venda do dias 27/06/2007. A existência final está decomposta no quadro abaixo da figura acima.

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informática de gestão

Tendo o cálculo dos três critérios, é possível saber-se qual foi o mais lucrativo, numa óptica meramente teórica, isto porque nos tempos que correm, a nível internacional, o International Accounting Standard of Board, coloca reticências à utilização do LIFO juntamente com o Fisco de alguns países. O quadro a seguir mostra-nos os resultados obtidos. LIFO

FIFO

Custo Médio

962.500

1.316.000

632.500

763.500

698.740

Custo das Vendas

1.646.000

1.515.000

1.579.760

Vendas

1.827.250

181.250

312.250

247.490

11%

21%

16%

Stock Inicial Compras Stock Final

Resultado Margem Bruta

Já calculada em outros trabalhos sobre Informática de gestão

As Compras, correspondem ao somatório das Fichas de Armazém. As Vendas, pegando no enunciado do exercício temos: Data

Preço Unitário

19-06-2007

120

8.300

27-06-2007

8.750

Total

50 .

Unidades

Total 996.000 831.250 1.827.250

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canto do investidor

UNICER

A UNICER tem mais de um século de existência. Os seus produtos são vendidos em todos os continentes, e Angola representa 33% do seu volume de negócio. Daí a UNICER pensar instalar uma unidade fabril na região de Luanda, que vai empregar cerca de 1.000 postos de trabalho directos e cerca de 10.000 postos de trabalho indirectos, espalhados por Angola. O processo de autorização para a implementação da fábrica, aguarda decisão do Ministério da Indústria de Angola. O ministro da tutela reconheceu publicamente no passado dia 23/06/2007, que há barreiras de entrada de concorrentes da UNICER, mas é importante dizer que as economias não crescem sempre, pelo que o Governo angolano tem de ser inteligente e frio na escolha dos investimentos privados de ponta, que tragam maisvalia para a Nação. A UNICER depois da CUCA, tem as cervejas mais vendidas em Angola: SuperBock e Cristal. Pensa em 2007, colocar cerca de 120 milhões de litros de cerveja, no mercado Angola, o que representa para Angola, importações, saída de divisas. Com a implementação da fábrica deixa de haver importações ou quando muito serão minimizadas enquanto não houver uma produção útil ou seja, desenvolvemos a nossa indústria transformadora ainda tão carenciada, nomeadamente a nível de indústrias de ponta e com uma forte componente de Inovação e Desenvolvimento. Para conhecermos melhor a UNICER e qual a sua estratégia para Angola, ouvimos o Presidente da Comissão Executiva António Pires de Lima.

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VALOR ACRESCENTADO // Janeiro | Fevereiro 2007

Quando é que a UNICER se instala em Angola com uma unidade fabril? A resposta tem de ser dada pelo Governo angolano e não pela UNICER. Já mostrámos disponibilidade em investir em Angola, mais propriamente na instalação de uma fábrica nova com capacidade para produzir 200 milhões de litros ano, num terreno que em principio já está escolhido perto de Luanda. O investimento previsto é de 120 milhões de euros.

O projecto já saiu da ANIP? Já transitou da ANIP (Agência Nacional do Investimento Privado) para o Governo e aguardamos pacientemente pela decisão.

Mas os produtos da UNCIER são bem vendidos no mercado angolano? A UNICER já tem uma presença comercial muito forte em Angola. Esperamos em 2007, vender cerca de 150 milhões de litros, ou seja, estamos a crescer de uma forma exponencial. Estamos bem implementados quer no mercado das cervejas, quer no mercado das águas.

Quais são os produtos que comercializam em Angola? A nível das cervejas as nossas marcas têm forte presença desde a Superbock, Cristal, Carslberg o mesmo se passa

Janeiro | Fevereiro 2007 // VALOR ACRESCENTADO

com as nossas águas lisas que estão em todo o lado em Angola, nomeadamente a marca Caramulo. Como os nossos produtos têm muita procura, mais interesse há em instalarmo-nos com uma unidade fabril, como também para a própria economia angolana, porque vamos criar cerca de mil postos de trabalho directos e dez mil postos de trabalho indirectos, e por outro lado, as nossas exportações como é óbvio, passarão a ser reduzidas.

Devido à concorrência, implica que a UNICER tem de investir forte na área de Inovação e Desenvolvimento. Pensam fazê-lo em Angola? O projecto vai ser integrado com todas as valências tecnológicas, de laboratório, e a prazo, teremos uma componente muito importante e interessante que é estimularmos a produção de cevada e milho. Em suma, todas as necessidades de matérias-primas passarão a ser obtidas localmente. Queremos fazer uma UNICER, muito semelhante à que temos em Portugal, em que temos um sistema integrado e conseguimos produzir anualmente cerca de 30 toneladas de cevada dística, para ser depois transformada em malte.

Porquê investir na zona de Luanda, quando Angola precisa de investimentos de ponta noutras províncias? Fizeram análises de mercado? Sim fizemos e concluímos que numa fase inicial teríamos todo interesse em termos a unidade fabril a cerca de 50 quilómetros de Luanda, devido à grande concentração de população. Mas não está fora de hipótese, numa segunda fase, avançarmos para outras províncias, tendo em linha de conta a nossa pujança comercial. Angola territorialmente é muito vasta e tem excelentes condições para a produção de cerveja. É importante que os centros produtivos obedecendo a regras de qualidade muito precisas, estejam próximas dos centros de consumo.

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canto do investidor

crescimento muito interessante. Para se ter uma ideia em 2007 vamos vender em Angola cerca de 120 milhões de litros de cerveja e em Portugal pensamos colocar cerca de 400 milhões de litros. Fazendo uma perspectiva de vendas, pensamos ter quantidades muito superiores, o que nos coloca numa posição muito vantajosa a nível concorrencial.

Na perspectiva de conseguirem essa vantagem concorrencial e implementarem a unidade fabril pensam criar novas marcas?

Angola é dos países de África mais ricos em recursos hídricos. Qual a possibilidade de amanhã ter uma unidade fabril para engarrafamento de águas? É total. Atrás de um projecto de cervejas pode seguir-se um outro projecto com inúmeras valências quer na área dos refrigerantes, quer na área das águas. No momento, já estamos a exportar muita água lisa da marca Caramulo.

angolana. A Cristal é mais leve, pelo que é mais facilmente consumida em mercados mais quentes. A prova é que no Algarve vendemos muito mais Cristal do que nas outras zonas de Portugal. A Cristal em Angola, sem grande esforço de comunicação, vende tanto como a Superbock. Perante esta realidade vamos apoiá-la mais a nível publicitário, visto ser uma marca quase angolana.

Para si qual é a cerveja que mais se consome em Angola? Como explica esta grande procura no mercado angolano da cerveja Cristal quando em Portugal, não tem uma grande penetração no mercado, nomeadamente no Norte? A Superbock é uma cerveja mais pesada, como se diz é para “tropa de choque”, como refere uma banda musical

54 .

A Cuca, e depois a Superbock e Cristal.

Qual é o peso que tem o mercado angolano na vossa estrutura? Angola representa 33% do nosso volume de negócio com uma tendência de

Pensamos manter algumas marcas que temos cá, como a Carslberg, Superbock e Cristal, mas também criar marcas angolanas que possam competir no mercado angolano, isto porque para estar em Angola, “ é importante ser angolano”.

A UNICER não é uma empresa de direito angolano. Entretanto, uma vez que tem fortes interesses comerciais em Angola, tem feito algum mecenato neste país? Temos dado vários contributos, como ao combate á cólera bem como em áreas educativas. Temos uma responsabilidade social forte em Angola e Portugal, ainda ontem ganhámos (22/06/07) neste último país, um prémio… com o nome de “Cidadania e responsabilidade social” . Num conjunto de 100 empresas a UNICER foi a vencedora.

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especial

ANGOLA: estamos no caminho certo? JLMagro

56 .

VALOR ACRESCENTADO // Janeiro | Fevereiro 2007

Hoje temos uma economia em forte aquecimento, com uma grande contribuição de economias de enclave: petróleo e diamantes. Para muitos estas economias de enclave, mais propriamente o petróleo, tem sido o principal contribuinte das nossas desgraças, do nosso pequeno avanço. Para muitos Luanda, tal como o petróleo, é outro dos nossos grandes males. Não se pode varrer do mapa Luanda, como não podemos prescindir da riqueza: petróleo. Temos sim, de ser frios e inteligentes. Temos de povoar Angola tão grande em extensão e tão pequena em população. Temos de aproveitar o dinheiro do petróleo e de outras riquezas para criarmos infra-estruturas para o referido povoamento. Mas que interessa termos boas estradas, boas casas, ou seja, boas infra-estruturas se não apostarmos no mais importante: a educação. É com a educação que somos independentes na verdadeira acepção da palavra. É na faixa dos 0-24 anos de idade que temos o maior número de população. Há uma grande percentagem desses jovens, com a idade escolar, que são analfabetos. Têm de ser recuperados. Têm de ter escolaridade. É com habilitações literárias e profissionais que esta população vai regressar às suas origens. É necessário prepará-los pelo que para além das escolas tradicionais é necessário criar escolas de formação. Os vendedores ambulantes que abundam pelas ruas de Luanda, têm de ser reduzidos em número, têm de ter lugares próprios, estarem legalizados e contribuírem com taxas ou outra forma de contribuição para o erário público. Temos de ter consciência que os flagelos que grassam no Mundo como o desemprego, a prostituição, a droga, o VIH/SIDA, têm de ser reduzidos e Angola tem atingir patamares aceitáveis a nível mundial, ou seja, temos de melhorar substancialmente o nosso Índice de Desenvolvimento Humano.

Janeiro | Fevereiro 2007 // VALOR ACRESCENTADO

. 57

ANGOLA: ESTAMOS NO CAMINHO CERTO?

A paz tem cerca de cinco anos. Para os ansiosos, a reconstrução do país deveria estar muito mais avançada. Terão razão? É difícil responder, porque a reconstrução não é só de estradas, escolas, hospitais… é também de pessoas. A reintegração de pessoas que ao longo de décadas sofreram as mais horríveis agruras de vida como a guerra e, esta, por consequência provocou a perda para muita gente, do elo mais importante que nos une: a família. A perda da família e a fuga para zonas mais protegidas, obrigou que essas pessoas criassem os seus meios. Os meios muitas vezes, não foram e não são, os mais ortodoxos, mas esses seres vivos têm de sobreviver, pelo que a alteração de hábitos e costumes é um processo demorado e que precisa de técnicos em áreas como a sociologia, pedagogia, psicologia…

especial 1. Características Gerais da População Angola

último censo populacional foi feito em 1970. Tudo indica que em 2010, teremos um novo censo. Entretanto, a directoraadjunta do Instituto Nacional de Estatística, Maria Ferreira, estima que a população angolana ronda os 16,5 milhões de habitantes. A variação média da população angolana no período de 1975 a 2005 foi a seguinte:

Indicadores

1975

1980

1985

1990

1995

2000

2005

População (milhões)

6 812

7 834

9 276

10 534

12 317

13 930

16 095

População masculina (milhões)

3 347

3 852

4 565

5 188

6 069

6 864

7 934

População feminina (milhões)

3 466

3 982

4 711

5 346

6 248

7 066

8 162

Rácio Homem/100 mulheres)

96.6

96.7

96.9

97.0

97.1

97.2

Percentagem 0-4(%)

19.0

19.4

19.6

19.7

19.6

18.6

Percentagem 5-14(%)

27.2

27.1

27.2

27.6

27.8

28.3

27.8

Percentagem 15-24(%)

18.8

19.1

19.2

19.0

19.1

19.6

20.0

Percentagem 60(%) ou mais

4.5

4.4

4.3

4.2

4.0

3.9

Percentagem 65(%) ou mais

2.7

2.6

2.5

2.4

Percentagem 80(%) ou mais

0.2

Percentagem de mulheres entre 15-49(%)

43.9

44.1

44.9

45.3

Média de idade (anos)

16.8

16.7

16.5

16.3

16.2

16.5

16.6

Densidade Populocional Fonte: CIA World Factbook

A população feminina ao longo do período foi sempre superior, tendo um desvio médio de 1.347, o que está dentro dos paEVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO POR SEXO 9000 8000 7000 6000 5000 4000 3000 2000 1000 0

População masculina População feminina

1975

1980

1985

1990

1995

2000

2005

drões da população africana que nos finais de 2005 tinha uma população de cerca de 922.011, e a população feminina africana entre 1975 a 2005 teve um desvio médio de 73.742.

58 .

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OUTUBRO / NOVEMBRO 2006 | n.º 6 Angola 20 USD’s | Portugal 26` | Resto do Mundo 25 USD’s

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AGOSTO/SETEMBRO 2006 | n.º 5 Angola 0 USD’s | Portugal 6` | Resto do Mundo 5 USD’s

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JUNHO/JULHO 2006 | n.º 4 Angola 11 USD’s | Portugal 8` | Resto do Mundo 13 USD’s

Angola 11 USD’s | Portugal 8` | Resto do Mundo 13 USD’s

ABRIL/MAIO 2006 | n.º 3

N.º 3

O INVESTIDOR PORTUGUÊS EM ANGOLA

AGOSTO/SETEMBRO 2006 | N.º 5

FALANDO COM

Andamos pela Lunda Norte. É importante dar a conhecer o interior de Angola.

O despertar de Malanje

JUNHO/JULHO 2006 | N.º 4

ABRIL/MAIO 2006 | N.º 3

2010 já é amanhã. Nesse ano temos o Mundial e o CAN. Temos de mostrar ao Mundo que somos capazes.

O INVESTIDOR PORTUGUÊS EM ANGOLA

O DESPERTAR DE MALANJE

O NOSSO FUTEBOL E O MUNDO

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especial

Evolução da população dos 0 aos 24 anos 100% 80% 60%

Percentagem 15-24(%) Percentagem 5-14(%)

40%

Percentagem 0-4(%)

20% 0%

1975

1980

1985

1990

1995

2000

2005

Pelo gráfico acima verifica-se que a maior percentagem está entre os 15-24 anos. O crescimento desta população apresenta os seguintes valores: Descrição

Angola

Africa

Desvio

Percentagem 0-4(%)

19,52

18,61

0,91

Percentagem 5-14(%)

27,06

27,11

-0,05

Percentagem 15-24(%)

18,78

18,77

0,01

Comparação do crescimento da população em Angola e Africa 3,50 3,00 2,50

Comparativamente a África, os desvios não têm expressão.

Crescimento da população (%) - Angola

2,00 1,50

Crescimento da população (%) - Africa

1,00 0,50 0,00

Evolução da população dos 60 a 80 e mais anos

1975- 1980- 1985- 1990- 1995- 20001980 1985 1990 1995 2000 2005

100% 80% 60%

Percentagem 80(%) ou mais Percentagem 65(%) ou mais

40%

Percentagem 60(%) ou mais

20% 0%

1975

1980

1985

1990

1995

2000

O gráfico mostra que a população de Angola teve sempre uma maior tendência de crescimento do que a população africana, tendo a primeira um desvio médio de 0.27 e a segunda de 0.19.

2005 Comparação da taxa liquida de reprodução (por mulher) Angola e África

Conclui-se que a maior faixa está entre os 60 ou mais anos e a menor entre 80 ou mais anos. O crescimento foi:

2,5 2 Taxa liquida de reprodução (por mulher)-Angola

1,5

Descrição

Angola

Africa

Desvio

Percentagem 60(%) ou mais

4,50

4,93

-0,43

Percentagem 65(%) ou mais

2,71

3,08

-0,37

Percentagem 80(%) ou mais

0,20

0,28

-0,08

Taxa liquida de reprodução (por mulher)-Africa

0,5 0

19751980

19801985

19851990

19901995

19952000

20002005

Entre 1990 a 2005, a mulher angolana teve uma maior taxa de fecundidade.

Os desvios de crescimento não têm expressão. Evolução da taxa de mortalidade entre Angola e Africa 200 150

Taxa mortalidade infantil (por 1,000 nascimentos)Angola

100

Taxa mortalidade infantil (por 1,000 nascimentos)Africa

50 0

1975- 1980- 1985- 1990- 1995- 20001980 1985 1990 1995 2000 2005

De 1975 até 2005 a taxa de mortalidade infantil (por 1.000 nascimentos) foi superior em Angola.

60 .

VALOR ACRESCENTADO // Janeiro | Fevereiro 2007

ANGOLA: ESTAMOS NO CAMINHO CERTO?

De 1975 a 2005 a Esperança de Vida em Angola foi sempre inferior a África.

Comparação da Esperança de Vida entre Angola e África 60 50 40

Esperança de vida por nascimento-Angola

30 20

Esperança de vida por nascimento-Africa

10 0

19751980

19801985

19851990

19901995

19952000

20002005

De 1975 a 2005 a Esperança de Vida em Angola foi sempre inferior a África. Como se calcula a Esperança de Vida? Tendo como base para além dos nascimentos e óbitos, o acesso à educação, saúde em primeira linha e a situação económica, poluição, criminalidade, violência… em segunda linha. A seguir apresentamos o quadro dos países cuja esperança de vida está abaixo dos 40 anos, cuja maioria incidência está nos países africanos:

Fonte: http://geomundofred.home.sapo.pt/geo/pt/paises_deshuma-

no_esperanca.htm

Janeiro | Fevereiro 2007 // VALOR ACRESCENTADO

. 61

especial 2. Indice de desenvolvimento humano, educação e inovação

Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), foi desenvolvido em 1990, pelo economista paquistanês Mahbud ul Hag. A partir de 1993, passou a ser usado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento nos seus relatórios anuais. Serve para medir a riqueza, alfabetização, educação, esperança de vida, natalidade e outros factores comparando-os entre países.

Ordem

País

Educação

Finlândia

9.73

Egipto

4.51

Angola

2.11 Fonte: Banco Mundial

Com base no ranking feito em 2006, com dados de 2004, para um universo de 177 países, mostramos o primeiro e o último, os países do PALOP. Angola ocupava a 161ª posição.

Pos.

País

IDH

Noruega

0,965

Portugal

0,904

Brasil

0,792

106

Cabo Verde

0,722

127

São Tomé e Príncipe

0,607

161

Angola

0,439

168

Moçambique

0,390

173

Guiné-Bissau

0,349

177

Níger

0,311

O IDH, a Educação e a Inovação, estão interligados e como prova no IDH, temos a Noruega e na Educação e Inovação, a Finlândia, ambos países escandinavos, que como é sabido apostam forte no campo social. Temos de ter sempre presente a máxima, “ educar é educar-se”, ou seja, o grande caminho a percorrer pelos angolanos, está na educação, porque só com a educação somos independentes.

Fonte: Nações Unidas

No ranking da Educação, feito pelo Banco Mundial para um universo de 128 países, reportado a 2005, temos o seguinte: Ordem

País

Educação

Finlândia

9.21

Egipto

4.51

125

Angola

0.45 Fonte: Banco Mundial

O grande caminho a percorrer pelos angolanos, está na educação, porque só com a educação somos independentes.

Para o mesmo número de países, no que respeita à Inovação, o Banco Mundial apresenta também com dados reportados a 2005 as seguintes posições:

62 .

VALOR ACRESCENTADO // Janeiro | Fevereiro 2007

elo gráfico ao lado, o Fundo Monetário Internacional (FMI), prevê para o período de 2006- 2007 uma taxa de crescimento na ordem dos 27%, apesar de outros organismos preverem uma taxa de crescimento na ordem dos 35%. Este relatório, refere a grande dependência que a nossa economia tem relativamente à indústria petrolífera. No quadro abaixo, pode-se ver essa forte dependência no que concerne ao arrecadamento de receitas fiscais.

Fonte: FMI

Fonte: Ministério das Finanças e consta do trabalho na 4º revista no artigo “Reforma Fiscal”

A composição do PIB em 2005, está distribuída no gráfico abaixo:

Fonte: Estudos Económicos e Financeiros do BFA

Depois do Petróleo, temos o sector de Serviços “Comércio, Bancos, Seguros…” que representa 14.9% e, de realce, o sector primário “Agricultura, silvicultura e pescas” com um peso de 8.6%. De acordo com o Relatório de Execução Orçamental, Financeira e Patrimonial do Estado, os sectores petrolífero e não petrolífero tiveram um crescimento na ordem dos 22.4% e 10.4% respectivamente em termos reais. O gráfico ao lado mostra as taxas de crescimento do sector não produtivo. As taxas de crescimento corresponderam a: Agricultura 17%, Energia e Águas 17.4%, Construção 16.9%.

Janeiro | Fevereiro 2007 // VALOR ACRESCENTADO

Fonte: Estudos Económicos e Financeiros do BFA

. 63

ANGOLA: ESTAMOS NO CAMINHO CERTO?

3. Crescimento económico

especial 4. dotação orçamental das provincias

e acordo com o Orçamento Geral do Estado para 2007, as províncias têm a seguinte dotação:

Unidade 109 AKZ

Provincia Bengo

Dotação

Area

9.386

31.372

Benguela

22.741

10%

31.788

Bié

11.553

70.314

Cabinda

19.547

7.283

Huambo

22.496

10%

34.270

Huila

16.729

75.002

Kuando Kubango

5.786

199.000

Kunene

6.262

89.342

Kwanza Norte

6.927

24.110

Kwanza Sul

9.293

55.660

47.806

20%

2.257

Lunda Norte

5.184

103.000

Lunda Sul

5.882

77.636

Malanje

7.898

97.602

Moxico

9.608

223.023

Namibe

6.881

58.137

Uige

15.094

58.698

Zaire

7.450

40.132

236.523

100%

Luanda

TOTAL

critérios para a dotação do orçamento para as províncias porque não conhecemos os critérios de elaboração do OGE aprovado pela Assembleia Municipal, mas pela simples análise, conclui-se que as grandes fatias orçamentais estão no litoral, pelo que pergunta-se como e quando vai ser desenvolvido o interior e consequentemente a deslocação da população para essas zonas?

Fonte: Ministério das Finanças

A província de Luanda (20%) é a que tem menor área, mas é a que tem a maior fatia do orçamento: tem a capital e a maior concentração da população. Seguem-se as províncias que não são as que têm maior área como Benguela (10%) e Cabinda (8%) respectivamente. Huambo (10%) é a província do interior com maior dotação. As províncias com área superior a 100.000 km2 têm as dotações mais baixas na ordem dos 2%. Não vamos discutir os

64 .

VALOR ACRESCENTADO // Janeiro | Fevereiro 2007

o item “CARACTERÍSTICAS DA POPULAÇÃO ANGOLANA”, referimos que a nossa população se concentra na faixa dos 0-24 anos. Temos uma população jovem, comparativamente a outros países nomeadamente da Europa e América do Norte. Mas relativamente aos países europeus e americanos, temos uma menor esperança de vida. Aqui está o cerne da questão. Como disse o ministro da Assistência e Reinserção Social “os direitos da criança devem ser garantidos desde os seus primeiros momentos de vida”. Como, se temos uma taxa de mortalidade infantil elevada? Como, se os nossos níveis de escolaridade e educação são extremamente baixos, como se viu a nível do ranking?

Sabemos que não é uma tarefa fácil. Há muitos jovens sem pais, sem família. Aí sim a reinserção desses jovens, é um trabalho do Governo e não só, como disse o ministro João Kussumua “as entidades tradicionais são um elemento precioso da comunidade e o seu papel é importante pela sua estreita ligação com os membros da comunidade, principalmente na mobilização destes. A sociedade civil e organizações religiosas desempenham, também, um papel importante em projectos de reintegração, actuando como parceiros de implementação” Há também, nomeadamente nas zonas rurais, casos em que os filhos são criados pelos irmãos mais velhos. São estes os verdadeiros encarregados de educação. Não há por exemplo, diálogo entre escola e pais. Não pode ser. É importante a inversão deste “modus vivendi” e cabe à escola com mais conhecimento e preparação pedagógica tomar a iniciativa. O Homem não vive só do pão. Tem de alimentar também o espírito. É importante a criação de polidesportivos no mínimo nas capitais provinciais, bem como bibliotecas. É necessário saber ocupar os jovens e para a criação destas infraestruturas, implica dinheiro e vontade politica do Governo. Mas, há a responsabilidade social das empresas, ou seja, o seu contributo para a reinserção social. Sabemos que em Angola, e já escrevemos em vários artigos na Valor Acrescentado, tem havido felizmente, fortes contributos de muitas empresas. Bem-haja.

Que interessa grandes dotações para a Educação e Saúde, se o principal é descurado: criar e recuperar pessoas na verdadeira acepção da palavra. Em suma, a família é o elo mais importante na nossa formação como pessoa.

A recuperação, não é só um trabalho do Governo, em especial dos ministérios da Assistência e Reinserção Social, Educação, Saúde…É um trabalho de todos, e em primeira linha, dos pais e/ou encarregados de educação. Que interessa grandes dotações para a Educação e Saúde, se o principal é descurado: criar e recuperar pessoas na verdadeira acepção da palavra. Em suma, a família é o elo mais importante na nossa formação como pessoa.

Janeiro | Fevereiro 2007 // VALOR ACRESCENTADO

. 65

ANGOLA: QUAL O CAMINHO A SEGUIR?

5. INFâNCIA E ADOLESCêNCIA

especial 6. APOIO À TERCEIRA IDADE

e acordo com os dados sobre a nossa população, a faixa dos 60-80 ou mais anos não é grande. Independentemente dos números, a que existe tem de ter qualidade de vida. Quem dá essa qualidade de vida?

É nosso entendimento que deve existir uma conjugação de esforços entre o sector público e privado, no sentido de resolver o problema das reformas por velhice e/ou incapacidade. A solução passa por:

Os cidadãos com menos recursos materiais e tendo em linha de conta a recuperação do país é difícil tê-la, nomeadamente nos maiores centros urbanos: Luanda, Benguela…

Os descontos para a Segurança Social serem canalizados para uma Seguradora onde seriam constituídos Fundos de Pensão de Reforma para os trabalhadores no activo;

Entretanto, pegando no que disse o ministro da Assistência e Reinserção Social “ foi já elaborado o Projecto sobre a Política Nacional para o Idoso, que será proximamente agendado para discussão no Órgão Colegial do Governo”.

É bom notar que no Mundo actual, nomeadamente nos países mais evoluídos em que a esperança de vida é maior e, esperemos que Angola, consiga melhorar substancialmente este indicador, a sustentabilidade da Terceira Idade tem sido um grave problema para os governos desses países, visto que as verbas actuais e reservas matemáticas muitas vezes não são suficientes para garantir uma reforma condigna aos seus “velhos”. Esta sustentabilidade implica na maioria dos casos, que se sobrecarregue a carga fiscal suportada pela população activa. Nesses países, e em Angola, já existe essa alternativa: Fundos de Pensão de Reforma.

Possibilitar as empresas de criarem tais Fundos, independentemente da carga para a Segurança Social, mas o valor da constituição dos Fundos serem abatidos na sua carga fiscal; ou Incentivar os trabalhadores a constituírem os seus Fundos de Pensão de Reforma, com benefícios fiscais. Julgamos que estas hipóteses iriam permitir uma menor sobrecarga da Segurança Social no futuro e, os trabalhadores, teriam a possibilidade de definir a sua reforma quase como a compra de uma fato por medida.

“Foi já elaborado o Projecto sobre a Política Nacional para o Idoso, que será proximamente agendado para discussão no Órgão Colegial do Governo”.

66 .

VALOR ACRESCENTADO // Janeiro | Fevereiro 2007

7. poderiamos estar melhor? ANGOLA: QUAL O CAMINHO A SEGUIR?

uitos angolanos e pessoas que conheceram e/ou saíram de Angola antes da independência, argumentam que as cidades e vilas não afectadas pela guerra, poderiam estar melhor a nível de infra-estruturas. É necessário pensar: • Antes da independência houve um grande êxodo de quadros e empresários, cuja maioria levou os bens possíveis; • Com o alastrar da guerra, os habitantes das regiões mais afectadas migraram para as regiões mais seguras. Estas, na maioria, não tinham estrutura para receber tanta gente nem emprego. • Com a independência, houve mudança politica, ou seja, a República Popular de Angola, passou a ter um regime socialista, passando em 1992 para um regime que se mantém actualmente – economia de mercado, como mudou também de nome: Republica de Angola. Pegando nos Orçamentos Gerais do Estado de 1997 a 2000 temos. Unidade 106 AKZ

1997 Rubricas

1998

1999

2000

Valor

Defesa Nacional

105

12%

613

2.235

Educação e Cultura

461

1.574

Habitação e Urbanismo

Assistência Social

132

1.360

Pacificação e Reconciliação Nacional

875

100%

922

100%

6.869

100%

27.124

100%

Total da Despesa Pública

Fonte: Ministério das Finanças

A Defesa Nacional, enquanto o país esteve em guerra, teve sempre a maior fatia da Despesa Pública (ver quadro acima), mas a Educação, foi sempre a segunda maior rubrica. É necessário pensar, que independentemente das verbas destinadas à Educação nas zonas mais afectadas pela guerra, era necessário preservar a segurança quer dos professores quer dos alunos, pelo que nem sempre foi possível ministrar aulas. Com o acabar do conflito armado, pode-se ver pelo quadro ao lado, o Sector Social passou a ter um peso maior que a Defesa Nacional, ou seja, preocupação de recuperar a Nação a nível social. A Administração, tem e terá um peso significativo na estrutura da Despesa, nomeadamente as Despesas com Pessoal, que representaram em 2005 e 2006 18% e 17% do total da Despesa Pública respectivamente – o Estado é o maior empregador do país.

Janeiro | Fevereiro 2007 // VALOR ACRESCENTADO

O Sector Social passou a ter um peso maior que a Defesa Nacional.

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especial 8. o ministro da ASSISTÊNCIA E reinserção social

utro problema sério a resolver é a reintegração dos desmobilizados de guerra. Homens que durante anos e anos andaram aos tiros e agora têm de começar uma nova vida. Alguns já entraram nos quarenta e mais anos, o que à priori torna o recomeço mais difícil. A entrevista do ministro da Assistência e Reinserção Social, mostra a sua grande preocupação em resolver este problema e outros de cariz social.

Para o efeito, executou-se o perfil socio-económico das principais áreas de destino final dos retornados e deslocados, onde se fez o levantamento da situação, com envolvimento das comunidades locais, e, definiram-se as prioridades de desenvolvimento de cada uma dessas áreas. No ano de 2005, foram realizadas várias avaliações das necessidades para o estabelecimento de prioridades de reintegração socio-económica dos cidadãos repatriados e reassentados nas principais áreas de destino final. Durante o processo de avaliação, foram realizados seminários e encontros, visando a elaboração de uma estratégia sustentável de reintegração nessas áreas de destino final, tendo por base a Estratégia do Governo de combate à pobreza para o biénio 2005/2006, com destaque para as seguintes prioridades: •

Melhoramento dos serviços sociais básicos, nomeadamente, de saúde, educação, acesso a água potável;

•

Reabilitação de infra-estruturas produtivas e sociais;

•

Elaboração de projectos de geração de renda de impacto rápido e de criação de emprego;

•

Promoção de campanhas de educação cívica para a consolidação da paz, reconciliação nacional e direitos humanos.

Qual a proveniência dos fundos necessários para a execução deste programa e qual tem sido o índice da disponibilidade financeira? A gestão é nacional ou local (provincial)?

João Baptista Kussumua, Ministro da Assistência e Reinserção Social

Os fundos para a execução do programa são provenientes do Orçamento Geral do Estado e, contam também, com a comparticipação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), através da contribuição de vários doadores. A gestão dos fundos é de âmbito nacional.

Quais as principais acções de reintegração social desenvolvidas no âmbito do Programa Nacional para o regresso e reassentamento das populações?

Em termos práticos, como se promove o desenvolvimento sustentável dos grupos alvo num programa de reintegração social? (num contexto de desenvolvimento da comunidade no seu todo).

De acordo com a Estratégia do Programa para o Regresso e Reassentamento das Populações directamente afectadas pelo conflito armado, foi prevista uma terceira fase que comportará a elaboração de projectos de reintegração social que terão como beneficiários, essencialmente, os desmobilizados, retornados, seus dependentes e a população reassentada.

Uma das preocupações no processo de reintegração dos grupos alvo tem sido não compartimentar os diferentes grupos. O processo de reintegração tem de ser visto como um processo global da comunidade. Quando, por exemplo, se constrói uma escola, essa unidade não pode servir somente os filhos daqueles que regressam, mas, também, outros menores da

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VALOR ACRESCENTADO // Janeiro | Fevereiro 2007

Relativamente à reintegração social de ex-militares desmobilizados e suas famílias, como lhes é proporcionado o acesso a projectos de geração de emprego e de rendimento?

Quando, por exemplo, se constrói uma escola, essa unidade não pode servir somente os filhos daqueles que regressam, mas, também, outros menores da comunidade, o que significa que a reintegração deve ser feita no contexto de desenvolvimento da comunidade no seu todo. A sustentabilidade da reintegração só poderá ser garantida com o normal desenvolvimento das forças produtivas.

A Assistência do programa, na componente “reintegração” é composta por dois tipos de oportunidades (primárias e complementares). Todos os ex-militares têm acesso a apenas uma oportunidade primária com base nas suas preferências pessoais e orientada pela sua origem socio-económica e pelo contexto da localidade de regresso escolhida. Por exemplo, um ex-militar pode escolher assistência em actividades agrícolas produtivas/geradoras de rendimento ou formação profissional de capacitação para a geração de rendimentos agrícolas, mas não pode participar em ambos os tipos de assistência, pois não pode participar em qualquer tipo de assistência primária mais do que uma vez. Oportunidades complementares são aquelas que permitem continuar a apoiar a reintegração económica dos ex-militares - por exemplo através do microcrédito, apoio à colocação no emprego, etc. A componente de reintegração pode apoiar a promoção de actividades de geração de rendimentos como um benefício complementar, mas apenas para aqueles que reúnam as qualificações mínimas para tais benefícios, considerados adicionais. Os quatro tipos de apoios contemplados nesta sub componente são a formação de negócios, assistência ao microcrédito, serviços de colocação no trabalho e possível fornecimento de ferramentas/utensílios, comummente conhecidos como kits. Numa visão a médio e longo prazo, como se poderá ultrapassar a visão assistencialista e de emergência para se alcançar os objectivos de recuperação económica e de desenvolvimento? A visão assistencialista foi a dominante enquanto durou o conflito armado e não podia deixar de ser assim, pois o importante era salvar vidas humanas. Restabelecida a Paz, a visão assistencialista e de emergência está sendo paulatinamente abandonada e substituída por uma visão voltada para a recuperação económica e de desenvolvimento. Como é do conhecimento geral, a ajuda alimentar de emergência, que era regularmente prestada pelo Programa Alimentar Mundial (PAM), enquanto Agência especializada do sistema da Organização das Nações Unidas foi substancialmente

Janeiro | Fevereiro 2007 // VALOR ACRESCENTADO

reduzida por falta de disponibilidade dos doadores. As pessoas não podiam continuar numa situação de mendicância, ferindo a sua dignidade. Daí que, a política do Governo no período de Paz tem sido o providenciamento de sementes, fertilizantes, ferramentas e instrumentos de trabalho e outras ajudas como juntas de tracção animal, charruas e tractores para o relançamento da produção agrícola de modo a que, as pessoas mais vulneráveis possam, numa primeira fase, atingir a auto-suficiência alimentar, e, posteriormente, produzirem excedentes para o mercado. Sabendo que a maior parte da população de Angola é constituída por crianças e as que têm O a 5 anos de idade são cinco milhões. Qual a principal meta a alcançar para garantir a protecção integral de todas as crianças angolanas? A principal meta a alcançar é a formulação e a concretização de uma política nacional para as crianças angolanas, dos O aos 18 anos de idade, com vista a poder materializar-se o imperativo constitucional de prioridade à infância e garantia da protecção integral de toda a criança angolana.

Angola realizou em 2004, o I Fórum Nacional sobre os Cuidados e Desenvolvimento da primeira Infância, cujo Lema foi “Tudo se decide antes dos 5 anos”. Pode comentar esta afirmação e a razão da escolha do Lema? Conforme estudos biológicos e anatómicos, a maior parte do desenvolvimento do cérebro acontece antes que a criança atinja os três anos de idade, uma vez que esses primeiros anos são um período de mudanças tão grandes que exercem uma influência duradoura na sua vida. Os direitos da criança devem ser garantidos desde os seus primeiros momentos de vida. Escolhas feitas e acções empreendidas em favor da criança angolana, durante esse período crítico, afectam não só a maneira como ela se desenvolve, mas, também, a maneira como um País progride. Nenhum planeamento razoável para o desenvolvimento humano poderá esperar, passivamente, que passem os anos da infância, sem que se tomem as medidas adequadas de protecção, dado que constituem o período mais oportuno para intervir na vida de uma criança. Conforme defendem os estudiosos e instituições nacionais e internacionais, os primeiros anos da infância devem merecer, com máxima prioridade, a atenção dos Governos, nos momentos em que tomam as decisões sobre leis, políticas, programas e recursos.

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ANGOLA: ESTAMOS NO CAMINHO CERTO?

comunidade, o que significa que a reintegração deve ser feita no contexto de desenvolvimento da comunidade no seu todo. A sustentabilidade da reintegração só poderá ser garantida com o normal desenvolvimento das forças produtivas.

especial

Que importância atribui à participação de entidades tradicionais, da sociedade civil e organizações religiosas em projectos de reintegração do Governo?

As entidades tradicionais são um elemento precioso da comunidade e o seu papel é importante pela sua estreita ligação com os membros da comunidade, principalmente na mobilização destes. A sociedade civil e organizações religiosas desempenham, também, um papel importante em projectos de reintegração, actuando como parceiros de implementação. Por exemplo, na reintegração de ex-militares há vários projectos cujos parceiros de implementação são igrejas ou organizações religiosas, como a Caritas. Considerando o objectivo de almejar uma reintegração sustentável,que prioridade está a ser dada à reabilitação de infra-estruturas produtivas e sociais (estradas, pontes, postos de saúde e outros equipamentos sociais)? A recuperação de infra-estruturas sociais tem sido uma prioridade no processo de reintegração dos deslocados, regressados e desmobilizados. Os diferentes projectos têm contemplado a construção e reabilitação de escolas, postos de saúde e a reabilitação de estradas terciárias. Vários projectos para ex-militares têm contemplado a reabilitação e construção de escolas não só para albergar os filhos dos desmobilizados mas, igualmente, outros menores da comunidade.

com o trabalho desta Comissão são animadores, tendo-se destruído uma quantidade considerável de engenhos explosivos, material bélico e realizada a limpeza de inúmeros campos de minas. As perspectivas neste domínio são:

O Governo leva a cabo um Programa de recuperação de infra-estruturas sociais básicas a nível de todo o País. Sabe-se que uma das consequências da guerra é a existência de inúmeros campos minados, assim como o de vítimas humanas, que embora não tendo perdido a vida, ficarão para sempre marcadas por deficiências físicas ou mutilações. Fale-nos sobre estimativas dessas vítimas, e como são consideradas no âmbito das acções e projectos de reintegração social. O número de vítimas de minas no País é de 80.000. Deste total, 75% são amputados em consequência de acidentes com minas e outros engenhos explosivos. A reintegração das vítimas de minas tem sido feita de forma paulatina em diversos projectos geradores de rendimento, através do desporto, formação técnico profissional e colocação no mercado de trabalho e auto-emprego. Por consequência da guerra que assolou o País, admite-se que grandes extensões do nosso território poderão possuir minas. Qual a perspectiva que se tem para a desminagem programada e sistematizada, facilitando o trabalho individual (camponês) e empresarial no meio rural? Para que se continue a efectivar uma desminagem programada e sistematizada foi criada em Dezembro de 2005, a Comissão Executiva de Desminagem. Os resultados alcançados

70 .

•

Dar continuidade à execução do Programa Operativo aprovado pelo Governo;

•

Completar as brigadas com pessoal e meios técnicos;

•

Melhorar os mecanismos do envolvimento dos diferentes Departamentos Governativos, Governos Provinciais e Regiões Militares, na abordagem das questões de desminagem do País;

•

Continuar a apoiar o processo eleitoral e direccionar as actividades de desminagem às prioridades nacionais e provinciais da reconstrução e do desenvolvimento de infra estruturas do País.

A possibilidade de garantir uma boa velhice aos cidadãos passa, também, pela necessidade de elaboração de políticas voltadas para os problemas enfrentados pelo processo de envelhecimento. Com vista a garantir uma boa velhice aos cidadãos, o nosso Governo, através do Ministério da Assistência e Reinserção Social realizou o Encontro Nacional sobre Protecção e Assistência Social à Pessoa Idosa, que teve lugar em Luanda, de 30 de Novembro a 2 de Dezembro de 2004. Como resultado deste Encontro, foi já elaborado o Projecto sobre a Política Nacional para o Idoso, que será proximamente agendado para discussão no Órgão Colegial do Governo.

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“Uma pessoa é considerada socialmente excluída quando está impedida de participar plenamente na vida económica, social e civil e/ou quando o seu acesso ao rendimento e a outros recursos (pessoais, familiares e culturais) é de tal modo insuficiente que não lhe permite usufruir de um nível de vida considerado aceitável pela sociedade em que vive (Gallie e Paugam, 2002).

Assim, a exclusão social, pode ser uma combinação de falta de meios económicos e sociais, capazes de integrar o indivíduo na sociedade onde vive. As principais causas para a exclusão social são: • Desemprego • Toxicodependência • Alcoolismo • Falta de escolaridade • Doença • Falta de família • Apoio na velhice • Violência doméstica • Desigualdade sexual • Prostituição • Nacionalidade • Deliquência

Relação entre a Exclusão Social e Consumo de Drogas As causas podem na maioria das vezes interligarem-se. O consumo de droga, independentemente da subjectividade que possa existir, é a principal causa da exclusão social e a figura abaixo é bem representativa.

Angola vs Luanda A guerra que assolou o país por mais de três décadas é a principal causa para a exclusão social que grassa no país, originando que: • Muitas famílias tiveram de deixar o interior e deslocaram-se para o litoral, nomeadamente para Luanda. • Muitas famílias ficaram destroçadas: filhos, órfãos de pais e/ou sem saberem do seu paradeiro, como pais que perderam os seus filhos e/ou não sabem do seu paradeiro. Há também os mutilados e traumatizados de guerra. Outra realidade aconteceu com o acabar da guerra: muitas famílias, muitos jovens, deslocaram-se para Luanda, na mira de arranjarem trabalho ou melhores condições de vida. Estes movimentos horizontais ou transladativos, correspondem a deslocamentos definitivos ou temporários dos habitantes de um lugar para o outro. Hoje, é normal ouvir-se em Luanda, que a população do interior nunca mais regressa às suas origens, o que nos leva a dizer, que esse deslocamento foi definitivo. As cidades, mesmo as grandes metrópoles estão estruturadas para terem um limite de habitantes. Quando esse limite é ultrapassado, verifica-se a explosão demográfica. Luanda, está para além da sua capacidade habitacional, tendo hoje cerca de 6 milhões de habitantes. Angola tem cerca de 16,5 milhões de habitantes e conclui-se, que 63 por cento da sua população vive na capital. Angola tem uma densidade populacional de 13 habitantes por quilómetro quadrado, donde se deduz facilmente que a população está mal distribuída. O economista inglês Thomas Malthus, nascido em 1766, disse “ sabe-se que as grandes cidades são desfavoráveis à saúde, e particularmente, à saúde das crianças novas”. Os ecomalthusianos, seguem a linha do seu mestre defendendo grandes investimentos na educação, saúde e infra-estruturas urbanas para resolver os problemas demográficos, ambientais e sociais, mas sobretudo para melhorar a qualidade de vida da população nas grandes cidades. Mas o que se vê, nas grandes metrópoles, incluindo Luanda? A população com menos recursos vive nas periferias, cria os seus guetos, os seus muceques, cria os seus microcosmos sociais, sendo muitas vezes esquecidos pelo poder político.

Fonte: Relatório Anual da União Europeia

Janeiro | Fevereiro 2007 // VALOR ACRESCENTADO

Outra realidade aconteceu com o acabar da guerra: muitas famílias, muitos jovens, deslocaram-se para Luanda, na mira de arranjarem trabalho ou melhores condições de vida.

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ANGOLA: QUAL O CAMINHO A SEGUIR?

9. o que é a exclusão social?

especial 10. Os nossos grandes flagelos Corrupção A ONG Transparência Internacional, fundada em 1993 é reconhecida como a maior organização não governamental centrada no combate à corrupção no Mundo. Pegando nos dados recolhidos por esta ONG reportados a 2004, para um universo de 145 países, temos: Ordem

Pais

Nota

Finlândia

9.7

Portugal

6.3

Botsuana

Africa do Sul

4.6

Brasil

3.9

Moçambique

2.8

133

Angola

De acordo com o ministro da Reinserção Social ” para que se continue a efectivar uma desminagem programada e sistematizada, foi criada, em Dezembro de 2005, a Comissão Executiva de Desminagem. Os resultados alcançados com o trabalho desta Comissão são animadores tendo-se destruído uma quantidade considerável de engenhos explosivos, material bélico e realizada a limpeza de inúmeros campos de minas”.

Fonte. Transparência Internacional

Sinalética de campo minado

A Finlândia aparece em primeiro lugar, quanto maior fôr a pontuação, menos corrupto é o país. Se olharmos para o ponto Índice de desenvolvimento humano, educação e inovação, a Finlândia aparece nos rankings da Educação e Inovação no primeiro lugar, o que nos leva a dizer que quanto mais instruída fôr a população de um país, menos corrupção existe. O Barómetro da Corrupção de 2006, realizado em Dezembro, refere “ cada dia que passa milhões de pessoas enfrentam a corrupção e querem que os seus governos actuem de imediato para a susterem”. Em África, os subornos têm maior tendência para ter acesso a serviços públicos, enquanto na América Latina a tendência é para subornar a polícia. Hoje, um dos travões à corrupção, tem sido a Comunicação Social, que tem levado a Tribunal bem como à destituição de muitos políticos e figuras de proa.

Minas É sabido que Angola ainda tem esse grave problema de desminar o seu território, tendo em linha de conta a sua extensão.

72 .

O secretário-geral das Nações Unidas disse “uma das coisas que Angola fez, foi criar uma capacidade interna, formando brigadas internas de ex-militares desmobilizados, que foram transformados em agentes activos na desminagem do país”. Tendo como base o Orçamento Geral do Estado de 2006, o Programa Nacional de Desminagem, teve uma dotação de 2.512 milhões de kwanzas, com o fim de permitir o desenvolvimento de acções como: reconstrução e construção de estradas , o fomento da actividade agro-pecuária, a fixação de população e fundamentalmente possibilitar de uma forma segura a circulação de pessoas e bens.

Desemprego É hoje um flagelo em todo o Mundo. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho entre 2004 e 2005, o número absoluto de desempregados aumentou em 2.2 milhões de pessoas. Nos últimos 10 anos, o exército de desempregados no Mundo, teve um alistamento de 34.4 milhões No trabalho que fizemos sobre a “Província de Malanje” soubemos que há ainda

muitas estradas terciárias minadas.

VALOR ACRESCENTADO // Janeiro | Fevereiro 2007

Quase metade dos desempregados nos dias que correm, têm entre 15 e 24 anos.

João Casanova, é de Benguela. Tem 18 anos e não sabe ler nem escrever. Vive em Luanda há cerca de três anos. Questionamos porque vive em Luanda, quando Benguela também tem boas condições para ele lá viver, estando inclusivé no seu meio, onde tem as suas raízes. Como resposta disse ” em Luanda, a engraxar sapatos ganho em média 400 kwanzas por dia. Em Benguela, ganho a fazer a mesma coisa 200 kwanzas por dia”. Entretanto, fizemos ver-lhe que a vida em Luanda era muito mais cara, o que respondeu “pago para dormir, 500 kwanzas por mês (renda paga de 6 em 6 meses) num quarto com mais colegas de Benguela. Somos cinco a dormir no mesmo quarto. Com a comida vamo-nos desenrascando. Aqui há mais oportunidades”.

A nossa maior faixa de população está entre os 15-24 anos e pelos miúdos que vimos a deambular por Luanda, a maioria está no desemprego. Não podemos considerar emprego, o arrumar e lavar carros…quando muito, são empregos precários. É um problema sério que tem de ser resolvido por todos tal como refere o Pe Manuel António da Casa do Gaiato de Benguela “há um enraizamento aos meios urbanos onde vivem. Dificilmente sairão desses meios. Vai ser necessário, pese embora custar-me a empregar a palavra, “pressão” para fazer com que haja a deslocação dessas pessoas. Mas essa pressão tem de ser feita de uma forma correcta e humana. Tem de existir condições atractivas para fazer deslocar esta população”.

Pe Manuel António e o director da VA

“Há um enraizamento aos meios urbanos onde vivem. Dificilmente sairão desses meios. Vai ser necessário, pese embora custar-me a empregar a palavra, “pressão” para fazer com que haja a deslocação dessas pessoas. Mas essa pressão tem de ser feita de uma forma correcta e humana. Tem de existir condições atractivas para fazer deslocar esta população”.

Janeiro | Fevereiro 2007 // VALOR ACRESCENTADO

”Em Luanda, a engraxar sapatos ganho em média 400 kwanzas por dia. Em Benguela, ganho a fazer a mesma coisa 200 kwanzas por dia. Pago para dormir, 500 kwanzas por mês (renda paga de 6 em 6 meses) num quarto com mais colegas de Benguela. Somos cinco, cerca de 500 kwanzas por mês. Com a comida vamo-nos desenrascando. Aqui há mais oportunidades”

João Casanova, deu-nos a resposta. Independentemente da precaridade da vida que leva em Luanda, aqui consegue sempre ganhar algum dinheiro. Como é a vida. Para muitos infelizmente é mesmo madrasta.

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ANGOLA: ESTAMOS NO CAMINHO CERTO?

de novos candidatos. O maior problema está entre os jovens, que não conseguem entrar no mercado de trabalho. Quase metade dos desempregados nos dias que correm, têm entre 15 e 24 anos.

especial

Jango, nome de guerra de Silva da Conceição, natural de Luanda, órfão de pai e mãe. Tem 16 anos de idade. Vive debaixo de um prédio na Avenida 4 de Fevereiro, mais propriamente na

José Matrindinde, tem 25 anos e Carlos do Prenda, tem 26 anos de idade. Ambos são naturais de Malanje. Vendem ta-

rua e ganha a vida a lavar e arrumar carros. Não sabe ler nem escrever, mas é seu sonho aprender a ler e escrever, ter uma profissão. João Henda, é do Bairro da Belavista do Lobito, mais conhecido por Tony, na zona do Zé Pirão, em Luanda. Está há cerca de sete anos nesta cidade. Trabalha a fazer recados, arrumar e lavar carros. Tem companheira que é de Luanda e 4 filhos, também caluandas. Veio para a capital, porque o que ganhava no Lobito era muito pouco. Em Luanda sempre ganha mais.

baco e outros artigos na zona do Kinaxixe. Têm a 5ª classe e referiram que já não têm idade para estudar. Relatos de jovens que têm em comum o desemprego ou um emprego precário e não querem regressar às suas origem De acordo com o Jornal de Angola, a economia de Angola vai crescer em 2007 na ordem dos 35%, sendo a economia com maior aquecimento a nível mundial. A nível de Investimento Directo Estrangeiro (IDE) fomos em 2000 e em 2005 os maiores da África Austral com USD 7.977 milhões e USD 13.413 milhões respectivamente, representando 61% e 42% respectivamente do total do IDE desta região. Perante este aquecimento da economia e do IDE, porque há tanto desemprego em Angola? Os relatos dos jovens acima deram a resposta: falta de escolaridade, falta de formação para um número significativo da nossa população.

Pensa ser cobrador de uma táxi, para amanhã tirar a carta de condução e mais tarde ser motorista de táxi. Quer ter um ordenado na ordem dos USD 200, contra os USD 70 que ganha por mês actualmente. Paga de renda de casa USD 30/mês com entregas de USD 180 que corresponde a uma semestralidade. Tony que conhecemos há cerca de dois anos sempre fez o mesmo trabalho: recados, arrumar e lavar carros. Ismael Ximbimba, é natural do Uige, mais conhecido por Avô. Vive no Bairro Operário, com a companheira e 2 filhos. Tem 22 anos e a 6ª classe. Está desempregado, tendo trabalho como ajudante de serralheiro na Construtora Soares da Costa. Vive de biscates. Conhecemos o Avô também há cerca de dois anos e ainda não conseguiu um emprego estável.

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De acordo com o vice-ministro para a Educação, Pinda Simão em entrevista à Rádio Nacional de Angola “ em cinco anos, triplicamos o número de efectivos escolares. Quando terminou a guerra, em 2002, tínhamos cerca de 1,9 milhões de alunos no sistema e hoje são à volta de 6 milhões”. Mas o próprio governante reconhece que ainda há muito caminho a percorrer “ expansão não quer dizer necessariamente que tenhamos assegurado o nível satisfatório de qualidade”. Mas como pôr a quantidade de jovens desempregados e/ou com empregos precários a estudar e/ou a aprender uma profissão? Não é uma tarefa fácil. Há vícios e hábitos criados que têm de ser eliminados com muita paciência e saber quer a nível pedagógico quer a nível psicológico.

VALOR ACRESCENTADO // Janeiro | Fevereiro 2007

Perante este aquecimento da economia e do IDE, porque há tanto desemprego em Angola? Os relatos dos jovens acima deram a resposta: falta de escolaridade, falta de formação para um número significativo da nossa população.

É necessário ter presente o problema latente para a reintegração social dos desempregados, referido pelo Jorge Peralta, gerente da Sociedade Industrial de Móveis em Benguela “ os jovens não querem aprender, querem cá estar e levar única e exclusivamente o ordenado. É preciso estar atento à realidade do país, nomeadamente na cidade de Benguela, onde estamos. Um jovem ganha por mês entre USD 150 a USD 200 com um horário das 7 às 17 horas, com intervalo de 1 hora para almoço. Está fechado na fábrica. Se andar na rua a vender bugigangas, ganha mais que os USD 200 e deixa de estar fechado e não presta contas a ninguém. Nós colocámos anúncios na rádio a pedir carpinteiros, marceneiros e ninguém apareceu. Porquê? Porque se um carpinteiro ou se um marceneiro fizer três a quatro biscates por mês ganha mais do que estiver a trabalhar um mês numa carpintaria ou numa marcenaria” .

Como medidas correctivas: • Tal como refere o Pe Manuel António, “é urgente a criação de centros de formação profissional, para que estes jovens possam sair deste sub mundo. Ou seja, para além da escola propriamente dita, é necessário que se crie escolas de artes e ofícios nos principiais centros urbanos e que se desloque dentro do possível, depois de formados para as suas origens. • Tem de haver um trabalho conjunto entre sociólogos, psicólogos, assistentes sociais e agentes fiscalizadores, no sentido de fazer ver a este extracto social, a vantagem de ter uma profissão, um ofício, que pode ser amanhã a sua independência. Mas, onde está o emprego em Angola? • No Estado; • Na Banca; • Nos Seguros; • Na indústria petrolífera e diamantífera; • Na construção civil e obras públicas; • Comércio e serviços • Transportes Mas se há Investimento Directo Estrangeiro, este não é só feito com recursos materiais, inclui também recursos humanos. Já referimos o que diz o número 1 do artigo 54º da Lei 11/03 – Investimento Privado, no trabalho sobre “O Investidor Português em Angola”, ou seja, as empresas embora com capital angolano, os seus accionistas/quotistas sendo estrangeiros devem ter um número reduzido de expatriados, sob pena da dita formação que atrás referimos ser ineficaz, porque não há sequência.

“...os seus accionistas/quotistas sendo estrangeiros devem ter um número reduzido de expatriados, sob pena da dita formação que atrás referimos ser ineficaz, porque não há sequência.”

Olhando para as actividades que mais empregam em Angola, faltam sectores como a agricultura e pescas e indústria transformadora. Estes sectores têm de ser desenvolvidos com múltiplas vantagens para a nossa economia como: • Menor dependência do exterior e por consequência melhoria da nossa balança comercial; • Criação de postos de trabalho

Janeiro | Fevereiro 2007 // VALOR ACRESCENTADO

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ANGOLA: ESTAMOS NO CAMINHO CERTO?

A casualidade da reintegração social dos desempregados está: • Não haver hábitos de trabalho; • Os ordenados serem baixos e o imediato ser mais atractivo, ou seja, podem ganhar na verdade entre os USD 150 a USD 200, a nível de biscates ou venda na rua (quem vende) e terem um rendimento superior no final do mês, sem qualquer ónus a nível de impostos; • Não haver uma estratégia de futuro, vive-se o dia a dia.

especial

Estes sectores com investidores nacionais e/ou estrangeiros têm de ser revitalizados e canalizados dentro do possível, para o interior. Angola, tendo uma extensão territorial de 1.246.700 km2 , não pode concentrar a sua actividade apenas a uma faixa do seu território, como não pode ser um país de serviços, quando é rica em recursos agrícolas e piscatórios, cujos excedentes podem e devem ser transformados – indústria. As economias não crescem sempre, temos de aproveitar os bons ventos para chegarmos a porto seguro. O Orçamento Geral do Estado, para 2007, prevê “ o aumento do nível geral do emprego”. Vamos ver no final deste ano qual foi a evolução.

Prostituição É uma consequência do desemprego e a mais perigosa devido a um outro flagelo que é o VIH/Sida. A prostituição no mundo moderno tem duas características: a de rua e a encapotada. A prostituta de rua, entra neste mundo promíscuo, vende o seu corpo de uma forma mais directa, como alguém nos disse “mostra a cara” e está sujeita a um maior risco de doenças sexuais, visto lidar com uma diversidade de parceiros. A prostituta encapotada, como também alguém disse “ a prostituta “séria” “, não vende sexo na rua, mas em lugares mais resguardados em que as condições de higiene, em princípio, são melhores. Outro sério problema subjacente à prostituição é a migração de mulheres e crianças para países limítrofes com melhor poder de compra como a África do Sul e Namíbia, tal como consta do relatório do Organização Internacional da Migração, reportado a 2003 e tudo indica que nos dias que correm, esse fluxo ainda se mantém. Angola, é o único país da SADAC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral) que ainda não assinou a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Transnacional, proclamada em Dezembro de 2000, na cidade italiana de Palermo.

Tráfico de pessoas” significa o recrutamento, transporte, transferência, abrigo e guarda de pessoas por meio de ameaças, uso da força ou outras formas de coerção, abdução, fraude, engano ou abuso de poder e vulnerabilidade, com pagamento ou recebimento de benefícios que facilitem o consentimento de uma pessoa que tenha controle sobre outra, com propósitos de exploração. Isso inclui, no mínimo, a exploração da prostituição de terceiros ou outras formas de exploração sexual, trabalho ou serviços forçados, escravidão ou práticas similares à escravidão, servidão ou remoção de órgãos

Artigo 3º, parágrafo A do Protocolo de Prevenção, Supressão e Punição do Tráfico de Pessoas, especialmente Mulheres e Crianças

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A convenção tem um protocolo adicional que tem como objectivo prevenir e combater o tráfico de seres humanos, especialmente de mulheres e crianças, e prestar assistência e protecção às vítimas deste fenómeno. AA (por uma questão de principio e respeito não colocamos o verdadeiro nome) tem 18 anos. Tem a 6ª classe é do Uige. Não tem família em Luanda, onde se prostitui. Está nesta vida há 2 anos. Contenta-se com preços entre USD 25 a USD 30. Trabalha entre as 19H00 às 23H00, na baixa de Luanda. Relativamente à sua segurança contra doenças sexuais diz que usa a “camisinha”, mas às vezes tem pressões para fazer sexo sem protecção! Não tem perspectivas de vida, para a AA os dias são todos iguais. BB, tem 23 anos. Tem a 10 ª classe e é do Bié. Tem um filho que fica com a mãe, quando está na “vida”. Está nesta actividade há 5 anos. Já conhece todos os truques usados pelos compradores do sexo. Os preços estão dentro do que referiu a AA, mas passar a noite implica mais dinheiro. Como disse “tenho um filho e mãe para sustentar” . Protege-se sexualmente contra os seus clientes, mas com o namorado não usa “camisinha”, porque como disse ”quero ter prazer”. CC, em 16 anos. Está estudar na 7ª classe. É de Catete. Está nesta vida há 1 ano. Tem pais e irmãos em Viana, com quem vive. Precisa de dinheiro para comprar roupa da moda. Procura praticar preços acima dos atrás referidos, visto como disse “ainda sou catorzinha e tenho de tirar partido”. Usa a “camisinha”, mas como disse “muitos kotas não gostam, arrisco porque tenho de ganhar dinheiro”. A clientela destas jovens é diversa e pertence a vários extractos sociais. Procuram “ficar” com os que aparecem em bons carros, bem vestidos, porque por norma são os que pagam melhor. Trocam por vezes o dinheiro por um jantar. O acto sexual é praticado no carro e a nível de higiene para além das “camisinhas” são usados lenços. Analisando os relatos destas jovens, focamos mais uma vez a falta de formação e escolaridade. Outro aspecto importante é a família. Apercebemo-nos de que estas jovens estão desenraizadas do meio familiar. Tornaram-se adultas muito cedo, não tiveram juventude, não brincaram. A prostituição é o seu sustento. Por vezes, lá vêem as rusgas policiais. Têm de arranjar os seus esquemas para não serem apanhadas. Mas também encontrámos jovens universitárias que se prostituem para custear os estudos. Aqui não está em causa a formação e escolaridade, mas uma questão de “sobrevivência”.

As soluções referidas no ponto anterior, encaixam-se na prostituição, só que as feridas mais propriamente psicológicas são por vezes muito difíceis de sarar. O trabalho da assistência social tem de ser mais paciente e demorado.

VALOR ACRESCENTADO // Janeiro | Fevereiro 2007

´VIH/SIDA

O que é a SIDA? A síndrome de imunodeficiência adquirida, conhecida em Portugal pelo acrónimo SIDA e no Brasil pela sigla em inglês AIDS, é uma doença viral, causada por vírus da família dos retrovirus, que afecta o sistema imunológico, o alvo são os linfócitos T4, fundamentais para a coordenação das defesas do organismo assim que o número destes linfócitos desce abaixo de certo nível (o centro de controle de doenças dos estados unidos define como 200 por ml3), o colapso das defesas é… Fonte pt.wikipedia.org/wiki/SIDA

O gráfico abaixo, mostra o peso das vias de transmissão do vírus.

Estima-se que a população angolana é de 16,5 milhões de habitantes e 2,5 por cento são seropositivos. Quais são as principais causas: • Falta de escolaridade, já dito e vai ser repetido as vezes necessárias, visto ser este o cerne da questão; • Tabus (quimbanda) e tradições sexuais; • Falta de higiene; • Número significativo de partos fora dos hospitais; • Início da vida sexual muito cedo; • Resistência ao uso do preservativo; • Prostituição; • Com o acabar da guerra migração da população. Regresso de refugiados dos países limítrofes, onde esta epidemia tem uma forte implementação; • Falta de cuidados sanitários nomeadamente no interior.

ANGOLA: ESTAMOS NO CAMINHO CERTO?

O gráfico abaixo mostra que os anos em que há maior epidemia são entre os 20 anos e os 50 anos e há uma maior tendência para a seropositividade da mulher. Uma das explicações que encontramos é que há um forte desequilíbrio na distribuição da população angolana entre os 20-45 anos, com relevo para a população do sexo feminino. Como causa os efeitos directos da guerra acompanhada por migração dos homens daquela faixa etária.

Fonte INLS

Dentro da anormalidade que é o VIH/SIDA, como se podia esperar, são as relações “heterossexual”as que têm maior peso 51%, mas é importante combater as transmissões “produtos transfusão de sangue” e “uso de material esterilizado” que representam 19% e 16% respectivamente, nomeadamente nos hospitais municipais.

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Fonte : INLS

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especial

Esta melhoria significativa prende-se com: •

Em 2004, foi aprovada pela Assembleia Nacional a Lei nº 8/4 – Vírus de Imunodeficiência Humana (VIH) e a Sindroma de Imunodeficiência Adquirida (SIDA), que veio reforçar a resposta nacional à epidemia clarificando as responsabilidades do Estado e das diferentes instituições nacionais.

•

Em 2004, o Governo no sentido de reduzir o crescente número de infectados, criou uma unidade hospitalar com um programa de tratamento e acompanhamento dos pacientes do VIH/SIDA, com um programa de assistência medico-medicamentosa dos infectados. Para além desta unidade pioneira temos:

A prevalência do VIH/SIDA em mulheres grávidas em consulta pré-natal em 2004, em valor percentual, está distribuída na figura abaixo:

Número

Denominação

Fim

Centros hospitalares

Tratamento de adultos

Centros hospitalares

Tratamento de crianças

Centros de atenção

Pré-natal

•

Em 2005, foram criados quatro centros hospitalares nas províncias.

•

Em 2005, para reforçar ainda mais o combate contra este flagelo é criado pelo Decreto nº 7/05 de 9 de Março o Instituto Nacional de Luta contra o VIH/SIDA.

Esta melhoria foi elogiada e distinguida pelas Nações Unidas pela tenacidade e vigor que está a ser empregue na luta contra o HIV/Sida, envolvendo cada vez mais infra-estruturas governamentais e da sociedade civil e estendendo o auxílio a todos os portadores do vírus e doentes, especialmente as gestantes. De acordo com as Nações Unidas, Angola tem cerca de 800 mil pessoas com o VIH/SIDA. É um dos quatro países da África com estruturas sérias e aceitáveis contra a doença ao implantar por todo o país unidades de atendimento, aumentando desta forma o número de acolhimento, tratamento e educação aos que procuram o seu serviço.

Fonte : INLS

As províncias fronteiriças são as que têm maior valor percentual já explicado acima, ou seja, regresso de refugiados dos países limítrofes, onde esta epidemia tem uma forte implementação. Pegando em dados que conhecemos reportados ao ano de 2004,o VIH/SIDA em mulheres grávidas em consulta pré-natal nas 18 províncias mostrou uma seroprevalência de 2,8% e de acordo com resultados apresentados pela ONU/SIDA, nos restantes países da África Subsariana a seroprevalência foi superior a 10%.

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Lendo a noticia inserta no portal do Governo, o Ministério da Saúde, em colaboração com a Organização das Nações Unidas para a Luta contra a Sida, tem como meta, atingir até 2008, o atendimento a cinquenta mil seropositivos no país com antiretrovirais.

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Calcula-se que 815 milhões, em todo o Mundo sejam vítimas crónicas ou grave subnutrição, a maior parte das quais são mulheres e crianças dos países em vias de desenvolvimento.

petem pelo mesmo alimento ou em certos casos pelas mesmas fêmeas, ou seja, a lei do mais forte, que vai de encontro a um provérbio africano: Em África, todas as manhãs, uma gazela acorda

O flagelo da fome atinge 777 milhões de pessoas nos países em desenvolvimento, 27 milhões nos países em transição (leste europeu) e 11 milhões nos países desenvolvidos.

Sabe que tem de correr mais depressa que o leão, ser mais veloz ou será morta.

Para muitos a razão de ser da fome no Mundo prende-se com a própria essência da vida na Terra, mais propriamente os seguidores do naturalista britânico Charles Darwin (1809-1882), ou seja, a teoria da selecção natural. Para Charles Darwin, a evolução das espécies é possível pela concorrência que existe entre indivíduos da mesma espécie, que com-

Sabe que tem de correr mais depressa que a gazela mais lenta, ou morrerá de fome.

Todas as manhãs, um leão acorda

Não interessa se és um leão ou uma gazela. Quando o Sol se levantar será bom que corras.

Quer a teoria de Charles Darwin, quer este provérbio africano têm lógica. Ou seja, é o conhecimento e por vezes a esperteza que nos permite viver melhor. Mas temos de pensar também em causas exógenas como a guerra, terramotos, cheias… e o continente africano tem sido sempre marcado pela guerra e esta por sua vez, destrói famílias e estruturas, cria desemprego e por consequência fome. De acordo com “Os objectivos de Desenvolvimento do Milénio” o Governo reconhece que a educação básica é um factor chave para a redução da pobreza e para o desenvolvimento. “ o grau de analfabetismo tem implicações directas no nível da pobreza. Porém, os baixos níveis de escolarização dos adolescentes e jovens podem hipotecar o desenvolvimento económico do País, caso não sejam tomadas as acções necessárias.”

“O Governo reconhece que a educação básica é um factor chave para a redução da pobreza e para o desenvolvimento. “ o grau de analfabetismo tem implicações directas no nível da pobreza. Porém, os baixos níveis de escolarização dos adolescentes e jovens podem hipotecar o desenvolvimento económico do País, caso não sejam tomadas as acções necessárias.”

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ANGOLA: ESTAMOS NO CAMINHO CERTO?

fome

especial 12. As oitro regras da organização do desenvolvimento mundial

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Erradicar a pobreza extrema e a fome

Alcançar a educação primária universal

Promover a igualdade de género e capacitar as mulheres

Reduzir a mortalidade infantil

Melhorar a saúde materna

Combater o VIH/SIDA, a malária e outras doenças

Assegurar a estabilidade ambiental

Desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento

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especial

RELAÇÕES ECONÓMICAS PORTUGAL/ANGOLA JLMagro

“Há três coisas na vida que nunca voltam atrás: a flecha lançada, a palavra pronunciada e a oportunidade perdida”. Provérbio chinês

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Este seminário teve como tema: AS RELAÇÕES ECONÓMICAS PORTUGAL/ANGOLA. A sala estava cheia, o que mostra o interesse que está temática tem para os investidores portugueses, destacando entre os presentes Américo

Amorim (Corticeira Amorim), Fernando Gomes (Galp), Jorge Armindo (Amorim Turismo), Pires de Lima (Unicer) e Arnaldo Figueiredo (Mota-Engil).

Entre os vários oradores destacamos o Ministro da Indústria de Angola, Eng. Joaquim David o presidente da Agência Nacional do Investimento Privado (ANIP) Eng. Carlos Fernandes, o presidente do BancoBIC Dr. Fernando Teles e o moderador Eng. Mira Amaral. O ministro da Indústria na sua intervenção referiu “actualmente, as exportações e serviços das empresas portuguesas em Angola, ultrapassam 1 milhão de euros/ano”. Há dois factos que podem ser importantes na vida económica de Angola: 1.

Angola faz parte da SADC, que pensa em 2012, ter constituída uma união aduaneira e estar no Mercado Comum em 2015. Esta união vai com certeza estimular a economia desta região. Assim perspectiva-se boas oportunidades de negócio que podem ser aproveitadas pelos investidores portugueses;

Relações bilaterais entre a SADC e a União Europeia, na vertente económica. Uma das perspectivas deste acordo prende-se com o desagravamento das pautas aduaneiras, o que vai em principio incrementar um maior número de trocas e serviços. A Conferência para o Desenvolvimento da África Austral, SADC, criada em 17 de Agosto de 1981, em Maseru, Botswana, teve como objectivo minimizar a dependência económica, dos parceiros. Em 1992, foi transformada em Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, tendo como principal objectivo promover a integração económica da região. Quem são os parceiros? Angola, África do Sul, (admitida em 1994), Botswana, Lesotho, Ilhas Maurícias, Malawi, Moçambique, Namíbia, República Democrática do Congo, Swazilandia, Seychelles, Tanzânia e Zimbabwe.

No seu discurso Joaquim David, referiu que Angola tem uma economia com um forte aquecimento em que o Petróleo, Diamantes e Banca, contribuíram em cerca de 75 % para o PIB. O sector primário Agricultura e Pescas, contri-

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“Actualmente, as exportações e serviços das empresas portuguesas em Angola, ultrapassam 1 milhão de euros/ano.”

buiram com cerca de 8,5% para o PIB e a Indústria Transformadora um pouco mais de 4%. Realçou também o grande contributo das empresas portuguesas na recuperação das infra-estruturas. Há oportunidades em sectores como: têxteis, agro-indústrias, metalúrgica, materiais de construção, bebidas, mobiliário, que têm de ser revitalizados, o que não deixa de ser um grande leque de oportunidade para os empresários portugueses. Para além destas oportunidades há outras a jusante na indústria petrolífera, tabaco e papel. Incentivou o ministro, no sentido de apostarem fora da capital e do litoral, ou seja, a implementação de indústrias no interior de Angola. Incentivou também a criação de parcerias e admissão de trabalhadores angolanos, tendo em vista a redução do desemprego. Foi criado pelo presidente Clinton e corroborado por Bush, uma linha de exportação livre de impostos e direitos aduaneiros, para um leque de 6 mil produtos, para parceiros da SADC. Sendo Angola um dos parceiros, não deixa de ser mais uma oportunidade para os empresários. Joaquim David, aproveitou para dizer que as legitimas preocupações dos empresários com a paz, segurança, já pertencem ao passado. “Angola está com um paz duradoura. Hoje viaja-se a qualquer hora do dia ou da noite, para qualquer lugar de Angola sem problemas. O processo da consolidação da democracia também está em curso. Em 2008 haverá eleições legislativas e em 2009 eleições presidenciais”. Ainda há muitas arestas para limar, porque “ainda temos uma economia muito jovem”, de acordo com o ministro. Das interpelações ao ministro da Indústria, destacamos a de Adelino Matos, presidente do grupo metalomecânico A. Silva Matos, de Sever do Vouga, que disse “quando pensámos investir em Angola, houve muita abertura, mas lá vão

Há oportunidades em sectores como: têxteis, agro-indústrias, metalúrgica, materiais de construção, bebidas, mobiliário, que têm de ser revitalizados, o que não deixa de ser um grande leque de oportunidade para os empresários portugueses. Para além destas oportunidades há outras a jusante na indústria petrolífera, tabaco e papel.

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RELAÇÕES ECONÓMICAS PORTUGAL/ANGOLA

Realizou-se no dia 23 de Junho de 2007, na sala Apolo do Hotel Sheraton, na cidade do Porto, um seminário patrocinado pelo Banco BIC, MotaEngil, PriceWaterHouseCoppers e FCB&A.

especial

cinco anos e o processo nada avançou”. Como resposta, ao empresário, Joaquim David referiu que o Governo de Angola “está pronto a ajudar a resolver as suas pretensões”.

guiu dizendo que os depósitos em Angola ultrapassam os USD 10 biliões e só metade está a ser utilizado. Desafiou os presentes a apresentarem projectos credíveis ao BancoBic.

Outro processo polémico, é o atraso na aprovação do projecto da UNICER em Angola (ver trabalho no Canto do Investidor), tendo o ministro referido “quem está presente no sector

Em dois anos o BancoBic, conseguiu 68 balcões distribuídos 47 em Luanda e 21 pelas restantes províncias, conforme mapa abaixo.

das bebidas em Angola, não olha por norma, com bons olhos a entrada de novos players sem participação angolana. Há interesses não angolanos instalados no sector, que obstam a entrada” Carlos Fernandes, presidente da ANIP, referiu que Portugal ocupa a 3ª posição a nível de Investimento Directo Estrangeiro, ocupando as Ilhas Caimão (offshore) a 1ª posição. Mas, tendo em consideração que grande parte dos investidores nas Ilhas Caimão são portugueses, poder-se-á dizer que Portugal, ocupa a 1ª posição a nível de IDE. Angola tem três pólos industriais: Cabinda, Viana e Catumbela. Antes da paz o pólo de Luanda concentrava a maioria do investimento e nos tempos que correm, o pólo de Viana perdeu uma pequena percentagem a favor do pólo da Catumbela. Fernando Teles presidente do BancoBic, referiu que o seu banco nasceu em finais de Maio de 2005 e é hoje uma referência do Sistema Financeiro Angolano, sendo o primeiro no ranking de Movimentos Cambiais “fixing do BNA”, 3º no ranking do crédito à economia (13.2%) e 4º no ranking de recursos totais de clientes (12.41%). Fernando Teles aproveitou também para dizer que para os empresários portugueses é mais fácil entrar em Angola através de parcerias com empresários angolanos. Prosse-

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O BancoBic, tem como estratégia a sua internacionalização e, na Europa, a porta de entrada vai ser Portugal, onde no mês de Março houve a apresentação formal do projecto junto do Banco de Portugal.

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N.º 3

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OUTUBRO / NOVEMBRO 2006 | n.º 6 Angola 20 USD’s | Portugal 26` | Resto do Mundo 25 USD’s

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AGOSTO/SETEMBRO 2006 | n.º 5 Angola 0 USD’s | Portugal 6` | Resto do Mundo 5 USD’s

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JUNHO/JULHO 2006 | n.º 4 Angola 11 USD’s | Portugal 8` | Resto do Mundo 13 USD’s

Angola 11 USD’s | Portugal 8` | Resto do Mundo 13 USD’s

ABRIL/MAIO 2006 | n.º 3

FALANDO COM

Andamos pela Lunda Norte. É importante dar a conhecer o interior de Angola.

O INVESTIDOR PORTUGUÊS EM ANGOLA

AGOSTO/SETEMBRO 2006 | N.º 5

ABRIL/MAIO 2006 | N.º 3

Temos de mostrar ao Mundo que somos capazes.

O despertar de Malanje

JUNHO/JULHO 2006 | N.º 4

2010 já é amanhã. Nesse ano temos o Mundial e o CAN.

O INVESTIDOR PORTUGUÊS EM ANGOLA

O DESPERTAR DE MALANJE

O NOSSO FUTEBOL E O MUNDO

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A INVASÃO QUE VEM DO ORIENTE JÁ ESTÁ EM ANGOLA

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Guia de Negócios em

leituras

GUIA DE NEGÓCIOS EM ANGOLA GUIA DE NEGÓCIOS EM ANGOLA, tem como autor o Gabinete de Advogados António Vilar & Associados e a editora Grupo Editorial Vida Económica. É uma ferramenta útil para os investidores em particular portugueses, isto porque aborda temáticas muito úteis ao investidor como: Investir em Angola; Modos de implantação: escritório de representação, sucursal, tipo de sociedade comercial; Sistema Aduaneiro; Relações Laborais; Sistema Fiscal É um guia que foi feito de dentro para fora, ou seja, por especialistas angolanos que vivem e conhecem a realidade angolana e em colaboração com o autor, procuram ajudar quem pretende investir em Angola. Um guia de fácil leitura, prático e muito útil, que pode ser adquirido via e-mail antoniovilar@antoniovilar.pt

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Rua Francisco das Necessidades Castelo Branco, nÂş 1 MunicĂpio das Ingombotas - Bairro dos Coqueiros Luanda - Angola

formação

CALENDÁRIO DE FORMAÇÃO 88 .

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PROGRAMA

Contabilidade Avançada

Análise Financeira

Contabilidade Bancária

Auditoria Financeira

História da Contabilidade.

Função Financeira e Análise Financeira.

O que são Planos de Contas Sectoriais.

A origem da Auditoria.

Instrumentos-Base de Análise Financeira.

Normas e Princípios Contabilísticos.

Princípios e normas de Contabilidade versus Princípios e Normas de Auditoria.

Método dos Rácios.

O Plano de Contas das Instituições Financeiras

Procedimentos e Testes de Auditoria.

As Contas Internas e de Regularização e a sua importância à luz dos princípios contabilísticos.

A Organização de uma Auditoria.

Contas de ordem ou extrapatrimoniais.

Controlo Interno.

Normalização ou Harmonização Contabilística. Plano de Contas. Encerramento de Contas.

Análise do Risco. Análise de Rendibilidade e Crescimento. Análise dos Fluxos de Caixa.

A Norma Internacional de Contabilidade (NIC) nº 30 – Divulgações das Demonstrações e de Instituições Financeiras Similares.

Os papeis de trabalho Auditoria ao Balanço e Demonstração dos Resultados. Relatórios e pareceres de Auditoria.

OBJECTIVO Oferecer aos participantes conhecimentos teóricos, sobre a evolução da Contabilidade ao longo dos tempos e paralelamente dar a conhecer o seu impacto e importância a nível da globalização. Dar a conhecer a relevância do Anexo ao Balanço e Demonstração dos Resultados para melhor compreensão das demonstrações financeiras. A responsabilidade do relatório de gestão.

A QUEM SE DESTINA A Contabilistas, Administradores, Bancários e Gestores de empresas, bem como a todos que estudam esta temática.

Responsável pela formação José Luís Faria Magro, licenciado em Contabilidade e pós-graduado em Finanças Empresariais. Larga experiência na área da Contabilidade no norte de Portugal. Investigador na área da Contabilidade e Gestão, com artigos publicados em Portugal, Brasil e Angola. Várias conferências sobre Contabilidade e Gestão e a entrada de Portugal na Moeda Única.

LIMITE DE FORMANDOS 20

CARGA HORÁRIA 30 horas, distribuídas por 1 dia de cada semana: Período da manhã 9H00 - 12H30 Período da tarde 14H00 – 18H00

Janeiro | Fevereiro 2007 // VALOR ACRESCENTADO

PREÇO 1.500 USD, pagos no acto de inscrição

TEXTOS DE APOIO Fornecidos pelo formador e distribuídos em cada sessão

INFORMAÇÕES E RESERVAS Avenida Comandante Valódia nº 5, nº15 1º -Luanda Telf. 00244 244497 Móvel 00244 923454677 0351919352177 Fax 00244 4311168 Email jlmagro@netcabo.pt

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próximo número

CONTABILIDADE EM MUDANÇA Actualmente, os temas de contabilidade que mais prendem os seus especialistas ligam-se a novas doutrinações, privilegiadas, porventura, pelo incremento da globalização que conduz agora a preocupações de natureza internacional da normalização contabilística, buscando procedimentos segundo critérios que geralmente são considerados convenientes, ainda que isso mereça ou deva merecer apreciação.

DOUTRINAS, ESCOLAS E NOVAS RAZÕES DE ENTENDIMENTOS NA CIÊNCIA CONTÁBIL Longo foi o curso do pensamento de intelectuais para conduzir a Contabilidade a uma condição superior do conhecimento humano. Hoje, como ciência, rica em doutrinas, segue o saber contábil o seu destino, valorizado pelos esforços de grandes escolas do pensamento científico, dentre as quais e de maior atualidade se destaca a do Neopatrimonialismo.

ORDEM DE REVISORES/AUDITORES Os interesses económicos em Angola são cada vez maiores. A revisão/auditoria deve ter uma associação de profissionais que controle a profissão a nível de qualidade e cumpra as normas internacionais de Auditoria.

COMPREENDER A REVISÃO/AUDITORIA ÀS CONTAS A Administração/Gerência são responsáveis pela elaboração das demonstrações financeiras das suas empresas. Muitas vezes aquele órgão social vê o trabalho de revisão/auditoria, como uma simples obrigação imposta pela Lei das Sociedades Comerciais. É importante que o revisor/auditor consiga mostrar à Administração/ Gerência as vantagens do seu trabalho, tendo em conta que cerca de 60% das fraudes nas empresas são praticadas pelos próprios funcionários tirando partido do mau funcionamento do sistema de controlo interno.

SIMULAÇÃO DE UMA VARIÁVEL Em gestão muitas vezes precisamos de simular preços de venda, cenários. Este é o trabalho que vamos apresentar em Informática de Gestão.

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VALOR ACRESCENTADO // Janeiro | Fevereiro 2007

editorial

IDEIAS & SOLUÇÕES Connosco as suas Ideias transformam-se em Soluções

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Tiragem: 10.000 exemplares. Registada sob o número MCS-430/B/2006.

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Conhecemos os mercados financeiros. Temos mais de vinte anos de experiência. Estamos actualizados.

Brevemente vamos começar com os nossos cursos de formação nas seguintes áreas:

• Contabilidade Avançada • Mercado de Capitais • Análise Financeira • Análise de Projectos de Investimento

Temos pessoal com experiência nestas áreas. Em todos os cursos será fornecido material didáctico. Cada curso está limitado a 20 formandos.

JANEIRO / FEVEREIRO 2007 | n.º 7

ANGOLA: ESTAMOS NO CAMINHO CERTO? Angola 20 USD’s | Portugal 26€ | Resto do Mundo 25 USD’s

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JANEIRO/FEVEREIRO 2007 | N.º 7

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