Angola 20 USD’s | Portugal 26€ | Resto do Mundo 25 by Paulo Morais

NOVEMBRO / DEZEMBRO 2007 | n.º 8

O AMBIENTE E A INDÚSTRIA DIAMANTÍFERA Angola 20 USD’s | Portugal 26€ | Resto do Mundo 25 USD’s

www.valoracrescentado-online.com

VALOR ACRESCENTADO

NOVEMBRO/DEZEMBRO 2007 | N.º 8

O AMBIENTE E A INDÚSTRIA DIAMANTÍFERA

A educação é o meio mais eficiente para a conservação do meio ambiente

editorial

IDEIAS & SOLUÇÕES Connosco as suas Ideias transformam-se em Soluções

A revista Valor Acrescentado está na sua oitava edição. É altura de fazermos um balanço. A crítica tem sido favorável. Muitos dizem que não é uma revista, mas um livro tendo em consideração os temas que abordámos. Outros referem que, para além da temática, tanto o grafismo como a forma como os artigos estão arrumados é uma revista de grande qualidade em qualquer parte. Estas opiniões são gratificantes, mas também há assinantes, leitores, que referem que as edições estão bastante atrasadas. É verdade, as edições estão bastante atrasadas, fruto de uma má estratégia minha, como director e primeiro responsável da revista. A obtenção de entrevistas e informação necessárias para publicação, nem sempre é fácil consegui-las dentro dos prazos que estabelecemos. Esta situação obrigou-nos a pensar, sobre qual a melhor estratégia para termos a revista dentro dos prazos aceitáveis. Entendemos como melhor estratégia, manter os números da edição, mas avançarmos no que respeita às datas. Esta medida foi explicada, aos assinantes, nomeadamente aos que publicitam na revista. Foi aceite por unanimidade e mais uma vez repetiram: Valor Acrescentado pelos temas que aborda é uma revista necessária a Angola. Posto isto, avançamos as datas, ou seja, esta edição corresponde às datas de Novembro e Dezembro de 2007. Perante este facto, não nos é permitido falhar no futuro, ou seja, as edições que são e continuarão a ser bimestrais, têm de sair dentro dos prazos aceitáveis. A revista Valor Acrescentado, na sua edição número 7, tem como capa o mapa de Angola. Por lapso, não foi colocado o enclave de Cabinda. Houve assinantes, pessoal e via Internet que nos chamaram à atenção. Como director da Valor Acrescentado, compete-me “dar a cara” e penitenciar-me por este lapso. Valor Acrescentado é uma revista eminentemente técnica. Ao longo do trabalho “Angola: Estamos no Caminho Certo?” do qual sou o autor, é abordado mais que uma vez a província de Cabinda. A ENDIAMA promoveu em Saurimo, um seminário sobre “O Ambiente e a Indústria Diamantífera”. Estivemos presentes neste evento. Ouvimos com atenção os palestrantes bem como as

intervenções dos convidados. A ENDIAMA, está de parabéns, quando promove este tipo de encontros em que é posto a nu o que se está a fazer nas Lundas com a extracção diamantífera. Agradecemos ao Gabinete de Comunicação e Imagem da ENDIAMA, todo o apoio que nos deu para realizar o trabalho sobre “O Ambiente e a Indústria Diamantífera”. Prosseguindo com o Ambiente, devido ao aquecimento global da Terra e à escassez cada vez maior de água potável, os líderes mundiais, começam a preocupar-se grandemente com a conservação do Ambiente. A prova está que nos últimos anos tem havido conferências mundiais sobre a Educação Ambiental. É preciso contrariar o que pensam e dizem muitos investigadores e pensadores: os futuros conflitos mundiais vão estar centrados na falta de água potável. Angola, é considerado um país rico em água, a nível mundial. Para além da água, temos uma costa com uma boa fauna e com o acabar da guerra, muitos animais selvagens começaram a regressar ao seu habitat natural. Mas, não basta ter essas riquezas, porque senão as preservarmos, deixamos de as ter. Poder-se-á dizer por exemplo, que o país é grande em extensão, que é necessário levar a água potável a todos os angolanos. É verdade. Mas têm de existir estratégias e dentro delas, prazos a cumprir. Luanda, concentra grande parte da nossa população. Todos sabemos que o trânsito nas horas de ponta é caótico. É necessário medir o CO2 da capital e tomar medidas relativamente às viaturas consideradas poluidoras. Por outro lado, a poluição sonora tem peso em Luanda. Justifica-se tantos carros com sirenes accionadas, sem serem ambulâncias e/ou bombeiros? É urgente que haja Educação Ambiental a todos os níveis, ou seja, nas escolas e nos meios de comunicação social, para os que já não frequentam as escolas. Depois da sensibilização implica criar meios de fiscalização. As nossas riquezas não se cingem apenas ao petróleo e aos diamantes, mas aos recursos hídricos, fauna e flora, pelo que temos a obrigação de as preservar.

SEDE Av. Comandante Valódia, nº 5 - 1º nº 15 - Luanda Tel. 00244 2442497 - Fax 00244 4311168 AGENTE Rua da Cidade de Luanda, nº 9 - Benguela DELEGAÇÃO Rua Quinta da Campainha, nº 1 4435-406 Rio Tinto - Portugal Tel. 00351 228300507 - Fax 00351 228329897

Propriedade Valor Acrescentado - Prestações de Serviços Lda Director José Luís Magro Chefe de Redacção Adelaide Alves Redacção Filipa Couto, Carlos Neto Publicidade Tânia Bravo DESIGN GRÁFICO PMD - Comunicação e Design www.pmd.pt IMPRESSÃO Uniarte Gráfica / Porto Colaboraram neste número Filipa Couto, José Luís Magro, Rogério Fernandes Ferreira

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Tiragem: 10.000 exemplares. Registada sob o número MCS-430/B/2006.

VALOR ACRESCENTADO // Novembro | Dezembro 2007

Conhecemos os mercados financeiros. Temos mais de vinte anos de experiência. Estamos actualizados.

Brevemente vamos começar com os nossos cursos de formação nas seguintes áreas:

• Contabilidade Avançada • Mercado de Capitais • Análise Financeira • Análise de Projectos de Investimento

Temos pessoal com experiência nestas áreas. Em todos os cursos será fornecido material didáctico. Cada curso está limitado a 20 formandos.

Novembro/Dezembro ‘07 | nº 8

contabilidade

auditoria

14 CONTABILIDADE EM MUDANÇA

22 IMPORTÂNCIA DA ORDEM DOS AUDITORES/REVISORES OFICIAIS DE CONTAS

Actualmente, os temas de Contabilidade que mais prendem os seus especialistas ligam-se a novas doutrinações, privilegiadas, porventura, pelo incremento da globalização que conduz agora a preocupações de natureza internacional da normalização contabilística, buscando procedimentos segundo critérios que geralmente são considerados convenientes, ainda que isso mereça ou deva merecer apreciação.

Angola devido aos seus recursos naturais e à reconstrução que está a ser encetada é um pólo de atracção para o investimento. Quem investe quer o retorno do seu investimento (payback). Nesse sentido, tem de existir meios para se saber se esse retorno existe ou não, dentro dos parâmetros previamente traçados. Uma das formas de medir o desempenho do investimento é através das demonstrações financeiras das empresas. Para o efeito, não basta acreditar nas informações financeiras fornecidas pelos seus administradores. È necessário que auditores/revisores oficiais de contas acreditados, certifiquem a veracidade das demonstrações financeiras. É o que acontece nos países mais evoluídos como nos EUA através da Lei Sarbanes-Oxley e na União Europeia através da 8ª directiva.

VALOR ACRESCENTADO // Novembro | Dezembro 2007

sumário Os “Princípios Gerais sobre a Recuperação ou Reposição do Meio Ambiente”, divulgados no site da ENDIAMA, indicam que esta empresa se preocupa com o meio ambiental. É de louvar. Porquê? Porque o principal negócio da ENDIAMA é a indústria diamantífera. É sabido que esta indústria, para que não prejudique, danifique o Ambiente, tem de ter regras bem definidas para a sua conservação. Mas não basta criar regras. É necessário antes de tudo que se procure educar todos os intervenientes no processo da extracção dos diamantes: Educação Ambiental.

especial

56 O AMBIENTE E A INDUSTRIA DIAMANTIFERA

gestão

secções

28 Ideias e Técnicas de Gestão Glossário que vai na letra I

02 EDITORIAL

34 Glossário de Bolsa de Valores Glossário que vai na letra G

06 RECORTES DE IMPRENSA 10 OPINIÃO DOS LEITORES

informática de gestão 36

Cada vez mais utilizamos em gestão de empresas técnicas de simulação, mais propriamente em análises previsionais.

14 CONTABILIDADE

22 AUDITORIA 28 GESTÃO

leituras

36 INFORMÁTICA DE GESTÃO

86 Pequena História da Contabilidade

56 ESPECIAL 82 FALANDO COM 86 LEITURAS 88 FORMAÇÃO 90 PRÓXIMO NÚMERO

Novembro | Dezembro 2007 // VALOR ACRESCENTADO

recortes de imprensa

PORTO DO LOBITO IMPÕE-SE O Porto Comercial do Lobito impõe-se como entrada para o continente africano, o que implica construir e consolidar vantagens competitivas que o torne indispensável nos principais mercados da região. A afirmação foi feita quinta-feira (06/12/2007) pelo director da instituição, José Carlos Gomes, aquando da cerimónia oficial de apresentação do troféu internacional de transporte, New Millennium Award, na categoria de Ouro, conquistado recentemente pela empresa em Madrid, capital espanhola. O troféu, que se junta ao Galax alcançado em 1998, foi conseguido pela qualidade dos serviços prestados pelo Porto do Lobito nos últimos tempos, contribuindo de forma decisiva para o desenvolvimento do comércio internacional e para a integração dos países numa economia cada vez mais globalizada. O prémio foi concedido pelo Trade Leards Club, associação de dez mil empresários que congrega dirigentes de grandes e médias empresas de todos os sectores de actividade e representantes de 120 países, que dependem de um bom serviço de transporte para garantir uma boa actuação nos seus respectivos mercados. “Os actos constituem os fundamentos da história e, como tal, consideramos pertinente a primar pela boa organização, bem como melhorar a qualidade dos nossos serviços para que continuemos a ser distinguidos a nível nacional e internacional”, reconheceu o gestor. A actividade de prestação de serviços, a navegação e o histórico papel do fiel depositário da mercadoria da Alfândega, que estão consignados para o recinto portuário, não são por si actividades isoladas, mas sim acções imbuídas da economia globalizada. “Não restam dúvidas que o Porto do Lobito passa definitivamente a constar na lista dos portos galardoados com este prestigioso troféu, ficando o sentimento generalizado perante a opinião pública e de todos os intervenientes, a confiança no nosso trabalho cada vez mais reforçado, dando início a uma nova era”, salientou. Esta confiança só foi possível graças ao apoio dado pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, pela importância estratégica que o Porto do Lobito apresenta na reconstrução e desenvolvimento de Angola e outros países da região, bem como a ajuda do Governo central e provincial. Por sua vez, o governador provincial de Benguela, Dumilde das Chagas Rangel, sublinhou, que a conquista de um troféu internacional constitui um orgulho de grande dimensão e muito particularmente, um relevante destaque para o país no contexto das nações.

WORKSHOP NACIONAL SOBRE SECTOR PRIVADO RECOMENDA DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA Os participantes do Workshop Nacional sobre o Sector Privado recomendaram hoje (quarta-feira), em Luanda, o Governo angolano a diversificar a economia, como prevenção dos efeitos perversos da dependência económica dos sectores petrolífero e diamantífero. Concluíram ainda que o compromisso entre o Governo e o Sector Privado para o aperfeiçoamento do clima de investimentos é uma condição necessária para acelerar o processo de reconstrução e de desenvolvimento do país. Recomendaram igualmente a continuidade da reforma tributária, visando sobretudo a dupla tributação e o constante desenvolvimento dos serviços alfandegários, de modo a se evitar os constrangimentos desnecessários no desalfandegamento das mercadorias. A simplificação do processo de legalização, registo e licenciamento das empresas e do sector informal, assim como a redução do valor dos emolumentos, foram outras das recomendações do Workshop Nacional sobre o Sector Privado, que durou dois dias. O Workshop realizou-se sob o lema “Por uma maior Sinergia entre o Governo e o Sector Privado” e visou, entre outros fins, abordar as oportunidades e desafios para o desenvolvimento das associações do sector e identificar os constrangimentos à actividade empresarial.

“Queremos, em nome do governo da província e da população de Benguela, expressar a todos os trabalhadores do Porto do Lobito as nossas sinceras felicitações, por este êxito alcançado”, concluiu.

Participaram no evento, que teve o patrocínio da Chevron e o apoio do Pnud, representantes de ministérios, das câmaras provinciais, associações empresariais e académicos.

Fonte: AngolaPress, 12 Dezembro de 2007

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recortes de imprensa

ADMINISTRADOR DA SONANGOL DIZ ESTAREM CRIADAS CONDIÇÕES PARA ANGOLA LNG O administrador da Sonangol, Sianga Abílio, considerou hoje (segunda-feira), em Luanda, estarem criadas as condições para o arranque e implementação do Projecto Angola LNG (gás natural liquefeito), depois da celebração do contrato de investimento entre o Governo angolano e os investidores. Segundo o gestor, que falava à margem da assinatura do contrato, associado à celebração do acordo vão ser rubricados contratos de fornecimento de gás das concessões petrolíferas para a planta e para as vendas para o mercado norte-americano. No âmbito deste contrato, disse, será também rubricado um acordo com um terminal nos Estado Unidos, do qual a Sonangol é associada, que vai receber o gás proveniente dos campos petrolíferos de Angola. Segundo afirmou, no terminal, o fluido vai chegar sob forma líquida, sendo aí transformado em gás para posterior comercialização.

MAR DO NORTE: FUGA EM PLATAFORMA NORUEGUESA DERRAMA CERCA DE QUATRO MIL METROS CÚBICOS DE PETRÓLEO As autoridades norueguesas deram hoje conta de uma importante fuga na plataforma Statfjord A, no Mar do Norte, que derramou cerca de quatro mil metros cúbicos de petróleo. Esta será a segunda maior fuga de hidrocarbonetos da sua história.

Disse que o projecto afigura-se importante para o país, pois com a sua entrada em produção, provavelmente em 2012, a fábrica poderá produzir 5,2 milhões de pés cúbicos de gás.

“Houve uma enorme fuga durante o transbordo de petróleo da plataforma para um navio”, o “Navion Britannica”, disse Inger Anda, porta-voz do Petroleumtilsyn, organismo responsável pelas questões de saúde e ambiente no sector petrolífero.

“O projecto vai processar diariamente cerca de 125 milhões de pés cúbicos para a utilização em projectos industriais. As fases de construção e de operação irão proporcionar oportunidades para um desenvolvimento empresarial sustentável em Angola, particularmente no Soyo e na província do Zaire”, frisou.

Segundo as primeiras estimativas comunicadas pelo organismo, cerca de 3.840 metros cúbicos de petróleo já foram derramadas, ou seja, o correspondente a 24.150 barris. O operador das instalações, a StatoilHydro, fala em quatro mil metros cúbicos.

Com a efectivação do projecto, o gás da zona marítima vai ser recolhido e transportado para uma fábrica de liquefacção em terra, localizado perto da cidade do Soyo, na província do Zaire.

Aviões e helicópteros foram enviados para o local para determinar a dimensão da mancha negra.

São accionistas do Angola LNG a Sonangol Gás Natural com 36,4%, Chevron (36,4%), Total (13,6%) e BP (13,6%). Fonte: AngolaPress 10 Dezembro de 2007

BANCO DE DESEMPREGO

“Esta é a segunda maior fuga [de combustível] da história da Noruega”, precisou o Petroleumtilsyn. A maior fuga aconteceu em 1977 quando uma explosão na plataforma Bravo deixou escapar cerca de doze mil metros cúbicos. A plataforma Statfjord, que produz actualmente cerca de cem mil barris por dia, está situada 200 quilómetros a Oeste da cidade de Bergen.

Fonte. Reuters, in 12 Dezembro de 2007 Com a crise do crédito subprime, muitos bancos substituíram CEO e quadros superiores. Charles Prince, presidente e CEO do Citigroup é a mais recente estrela vitimada pelo terramoto dos créditos subprime na banca norte-americana e britânica, desde Julho. Nesta lista de gestores demitidos ou convidados a mudar de sítio, encontram-se Stanley O’Neil, CEO da Merril Lynch, Peter Wuffli, CEO da Union des Banques Suisses, Warren Spector, director-geral do Bear Sterns, Bobby Mehta, chefe do HSBC, nos Estados Unidos. Como diz o ditado de Wall Street, “ quanto mais alto se sobe maior é o pára-quedas dourado”, saíram com boas indemnizações chorudas. Stanley O’Neil,substituído por John Train, recebeu 160 milhões de dólares e Cuck Prince, substituído por Robert Rubin, auferirá entre 31 milhões e 94 milhões de dólares. Fonte:AngolaPress

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opinião dos leitores

Senhores Valor Acrescentado, “Angola - Estamos no caminho certo?” Como angolano que vive no estrangeiro, Baixa da Banheira, tenho grandes dúvidas. Ainda estamos muito atrasados e como está escrito no editorial não estamos a apostar forte na educação. Senhor Director,

Carlos Frazão

Dr. José Luís Magro, O seu trabalho sobre “ Controlo de Gestão” foi importante para um trabalho que estou a fazer na Universidade. Agradecia que escrevesse mais artigos relacionados com estas matérias, porque infelizmente temos muito poucos textos de apoio e muito poucos livros.

Sou do Cubal e gostei muito do trabalho feito sobre a minha terra publicado na vossa primeira revista. Criei um blog com o nome “Cubal – Angola – Terra Amada”, mais propriamente em http://cubal-angola. blogspot.com/ e agradeço que autorize a publicação de artigo sobre a minha terra. Ruca Nota Redacção – A publicação do artigo foi autorizada pela direcção da Valor Acrescentado.

Tânia Cardoso Nota Redacção – Não é a primeira vez que estudantes universitários pedem-nos a revista, porque há muitos artigos dirigidos ao mundo académico. Os discentes e docentes são um público-alvo da Valor Acrescentado. Mais artigos hão-de aparecer sobre este tipo de assunto.

Escreva-nos a dizer o que pensa dos últimos artigos da VALOR ACRESCENTADO.

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opinião dos leitores

Caro Director,

Prezado Director,

Gostei muito do trabalho sobre “Angola estamos no caminho certo?”. A abordagem é profunda e como revista de cariz socio-económico, o autor conseguiu dar um cunho humano muito importante.

“Angola-Estamos no caminho certo?”. Não, não estamos. Como refere o artigo como é possível desenvolver Angola se a província de Luanda, fica praticamente com todo o orçamento geral do Estado. E o interior?

Josefa Matias

Carlos Binda Dr. Luís Magro, Tenho lido o livro Valor Acrescentado (para mim não é uma revista) com muita atenção. Notei uma falha grave na edição nº 7. Na capa aparece o mapa de Angola, mas sem Cabinda. Esta província já não faz parte do mapa? Cassiano Vubo

José Magro, A Informática de Gestão é uma página que leio com atenção e tenho procurado praticar muitos dos trabalhos publicados. A linguagem é acessível, mas não há possibilidades de darem formação sobre estes assuntos? È que ao praticar às vezes não consigo resolver os problemas.

Nota Redacção – Cabinda faz parte integrante de Angola. Houve uma falha que consideramos grave e pelo facto pedimos desculpa por não ter incluído no mapa, Cabinda. Aparece ao longo da revista vários mapas com a mesma falha, porque da primeira figura foram feitos várias cópias pelo que o erro se manteve. Ao longo do trabalho “Angola – Estamos no caminho certo?” abordámos várias vezes Cabinda, como pode ver nas páginas 64 e 78 respectivamente.

Carlos Ginga Nota Redacção – Valor Acrescentado, dentro do seu objecto social, está incluído a formação. Pensamos brevemente dar formação sobre “Informática de Gestão”.

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contabilidade ROGÉRIO FERNANDES FERREIRA Economista e Advogado Professor Catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa

CONTABILIDADE EM MUDANÇA

1. Diagnosticação Sempre observei que a contabilidade assume predominantemente carácter instrumental, meio que as empresas e demais instituições se servem para avaliar a sua gestão e prestar as informações que da gestão se podem retirar, ou que à gestão, ou seja aos gestores, se podem dar. Claro que igualmente· a contabilidade deve permitir informar, prestar contas, a sócios, credores, administração fiscal, etc. Sempre escrevi que a contabilidade se ocupa do registo e da apreciação dos fluxos e stocks de valores, encarando a expressão valores não na perspectiva de realidades, corpóreas ou não, que se movimentam, mas sim na da própria expressão financeira dessas realidades. Os registos são da imagem financeira das realidades e não das próprias realidades.

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Muitos especialistas de contabilidade admitem dever optar-se por formas de expressão contabilística que não sejam só as dos valores ditos financeiros. Porém, esta forma de expressão de valor é a mais comum na contabilidade. Não saímos dela, mas aceitamos e até louvamos os que trabalham com outras opções . Actualmente, os temas de contabilidade que mais prendem os seus especialistas ligam-se a novas doutrinações, privilegiadas, porventura, pelo incremento da globalização que conduz agora a preocupações de natureza internacional da normalização contabilística, buscando procedimentos segun Há, na verdade, quem pretenda apreciar a contabilidade em termos mais abs-

tractos, falando de contabilidade pura, mas sem deixar de acentuar-se que o subsistema principal é o da contabilidade expressa em valores financeiros.

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do critérios que geralmente são considerados convenientes, ainda que isso mereça ou deva merecer apreciação. Sempre houve mudanças. Nas primeiras décadas do século passado tornou-se típica a sublimação dos germânicos pelas expressões Istkosten e Sollkosten, vertidas por custo efectivo e custo padrão; outra diferenciação que passou a relevar-se a certa altura é entre “aquisições jurídicas” e “aquisições económicas”. A busca de informação mais compreensível conduziu à elaboração simultânea de registos e de cálculos diversos, nomeadamente diferençando valores temporários e permanentes, provisórios e definitivos, sujeitos ou não a reserva de propriedade, a reporte, a retoma, etc.. Os ganhos realmente auferidos em cada operação comercial acarretam controvérsias contabilísticas várias, pois a comercialização passou a envolver variadas facetas: camuflam-se vendas de uns bens ofertando-os na venda de outros (à conta dos preços de venda desses outros); promovem-se ofertas de bens e serviços para suscitar habituações de consumo; tecemse vendas misturadas com locações, vendas sob garantias diversas, com associações a serviços vários, com pagamentos escalonados, etc. Evidenciam-se e valorizam-se coesões, sinergias, experiências acumuladas, capital humano, clientela, marcas, criação de boa reputação ou melhor imagem. Despesas que dantes se tornavam como puros gastos de exercício, vêm sendo tomadas como patrimonializações ou, de outro modo, toma-se como fictícios de outra ordem, desaparecendo o conceito de património . Em contrário, há que tomar em conta efeitos (plurianuais) maléficos - desagregações ou reduções de graus de coesão, má fama, perda de reputação, anomalias surgidas, etc..

As propostas de abandono ou de substituição do custo histórico por outros referenciais vêm assim avançando, por vezes, aliás, com uso simultâneo de referenciais diferentes (multidimensionalidade). Não obstante saber-se que o custo histórico é paradigma recorrentemente questionado continuamos receosos dos inconvenientes do seu abandono, prevendo que os novos referenciais propostos suscitarão novos e delicados problemas. Desde logo as dificuldades de escolha entre os novos referenciais e os seus subjectivismos - valor de mercado, valor real actual, justo valor. É inegável a fiabilidade e a operacionalidade do custo histórico perante outros referenciais. É valor mais objectivo. Pode dizer-se que quando se está longe da data de aquisição, o custo histórico perde significado, torna-se inapropriado. E se um bem adquirido se destina à venda há que cotejar a referência do custo histórico com a do valor de venda.A venda pode não ter ainda ocorrido, mas ela será a finalidade pretendida. A realização da venda pode estar facilitada pela transparência,

São cada vez mais complexas e variadas as questões que chegam aos serviços de contabilidade.

Em suma: são cada vez mais complexas e variadas as questões que chegam aos serviços de contabilidade. Dantes, a consideração ou não do chamado custo histórico era tema básico, mas constituía principio convencional assente. Ora, este referencial está a ser objecto de inúmeras controvérsias e muitos pretendem a sua rejeição. Anotam-se contra ele as frequentes variações dos preços dos bens mas também variações intrínsecas das próprias realidades que à contabilidade compete registar. Ocorrem frequentemente intensos fenómenos de erosão monetária, flutuações de taxas de juro, câmbios, cotações dos bens, reavaliações de activos e passivos, etc.

De tal modo são frequentes e relevantes os aspectos enunciados que o conceito

de património estará a perder sentido. Já poucos estranham que em normas internacionais se configuram activos que não são património - bens de outrem sobre os quais a empresa considerada exerce controlo ou utilização de que derivam benefícios económicos futuros, como se assinala no moderno conceito de activo das normas internacionais.

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contabilidade

acessibilidade do mercado, existência de cotações idóneas e conhecidas. Assim, o critério do valor de venda ou de mercado poderá, por alguns, ser considerada melhor, ressalvas feitas. Ou ser melhor em dadas circunstâncias, particularmente em casos de venda fácil. A contabilidade movimenta valores e os valores não têm fixidez, aferem-se por custos e preços e já se enunciaram dificuldades. Na verdade, os doutrinadores sublinham distinções, acentuam que custos e preços são referenciais para explicitação de valores, mas que a aludida falta de fixidez retira a objectividade e a exequibilidade de que se carece para os registos e prestações de contas. São, na verdade, frequentes as mutações nos valores no tempo, no espaço, nas apetências dos compradores e vendedores, nas condições que se propõem para as transacções - prazo e local de entrega, prazo e local de pagamento, embalagens, marcas, garantias, verificação de qualidade, direito a devolução, etc. Nas técnicas dos apuramentos do custo (ou valor de custo) são também frequentes as divergências. Quais os componentes a agregar para o apuramento? Pode trabalhar-se a custo total ou a custo variável; a custos expurgados de inactividades ou de superfluidades (custo racional); há dificuldades nas periodizações, nos cômputos das amortizações, provisões e accruals; discutem-se inclusões ou não de (certos) custos financeiros e administrativos no “valor” dos produtos a vender. Um bem, intrinsecamente, pode valer mais ou menos em relação à expressão financeira que em dado momento lhe foi atribuída, mas um valor intrínseco não é de fácil aferição. O conceito de valor assenta em referências próprias (valor objectivo ou subjectivo, valor de uso ou valor de troca). E os bens avaliados podem, por exemplo, tornar-se dispensáveis, aparecerem sucedâneos.

análise e crítica contabilísticas formulam-se juízos aposteriorísticos e delineiam-se os passos que as apreciações feitas apontam. Há cinquenta anos defendemos o ideário da normalização, ponderando argumentos de ordem vária, prós e contras, visto os que então partilhavam a diversidade apontavam já argumentos merecedores de ponderação. O ideário da normalização vingou, concretizou-se. Indicava o Prof. Gonçalves da Silva há 70 anos que campeava infrene a maior indisciplina. Foram-se dando passos. Primeiro, uma normalização contabilística sectorial (de importantes sectores como seguros e banca), depois, alcançou-se a normalização contabilística nacional em muitos países do Continente Europeu e em Portugal também (anota-se que os movimentos pioneiros antecederam os tempos do POC. O POC não começou – retomou…) Hoje, a normalização contabilística até já abrange contabilidades de entidades não empresariais como as instituições particulares de sociedade social, as autarquias locais, o próprio Estado, etc. Curiosamente, nos países anglo-saxónicos não havia normalizações, no estilo de sistematizações de contas, seus desdobramen-

Hoje, a normalização contabilística até já abrange contabilidades de entidades não empresariais como as instituições particulares de sociedade social, as autarquias locais, o próprio Estado, etc.

Em síntese, dir-se-á que se está perante problemas complexos que aos profanos na matéria parecem singelos, não descortinando que se trata de temas não meramente técnicos, não só de contabilidade e economia, mas até de filosofia (filosofia do valor).

2. Cautelas nas mudanças Dantes, dizia-se que a contabilidade era disciplina que se ocupava de movimentos de valores. Agora aponta-se ser disciplina que faz medições, que movimenta quantias, certas, incertas, futuras (benefícios futuros), contingentes. Ora, a contabilidade não mede e no rigor nada movimenta. Para que responda bem às exigências é útil a formulação apriorística de juízos. Depois, os registos fazem-se em conformidade segundo as opções eleitas. Por último, com a

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contabilidade

tos, seu conteúdo, suas movimentações. Naqueles países havia mais empirismo nos procedimentos e práticas. Havia, claro, regras. Os princípios geralmente aceites, os standards sobre esses princípios e procedimentos eleitos não se apresentavam como normas em sentido jurídico próprio. Aliás, ainda hoje nos EUA os ditames são emanados de organizações profissionais que as empresas sabem dever seguir, evitando assim litigações e objecções de auditores. Porém, agora, uma instituição privada de carácter internacional – o IASB - acabou por ser autor material de normas que a UE acabou por aceitar e configurá-las como normas jurídicas. Na Europa Continental já há decénios que se ponderara a conveniência de uma normalização internacional. Recorreu-se à história da contabilidade, ponderaram-se as doutrinas e as opções contabilísticas de mais aceitação. Houve estudiosos que pensaram e propuseram então já um Plano de Contas Internacional. Muitos entendiam ser isso desnecessário, teórico, utópico. E utópicos se revelavam as contabilizações de Recursos Humanos, de Activos Intangíveis gerados internamente, etc. Porém, utopias de ontem são realidades de hoje, mas há utopias ainda utopias – academismos menos úteis ou até inconvenientes para quem tem de elaborar contabilidades no dia a dia. A normalização contabilística internacional encara-se hoje diferentemente. Liga-se a orientações que visam mudanças nos princípios contabilísticos tradicionais e nos critérios de valorimetria. E procura-se normalizar mais essencialmente o que as empresas devem “reportar” (relato económico-financeiro). A Prof. Lúcia Lima Rodrigues em Lição de Provas Públicas para obtenção de agregação expôs, de maneira que considerámos interessante, o tema das NIC. Com base em leituras e estudos seus, de autores de nomeada internacional, apreciou, em termos dialécticos, teses, antíteses e subsequentes conciliações (prós e contras) . Como idoso, acentuo que já vi ruir no Mundo opções que tiveram legiões de convictos prosélitos, com grande força argumentativa e até recorrendo a outras forças (incluindo militares). Hoje sabe-se que houve erros colossais (socialismo soviético, fascismos, velho capitalismo). Cautelas são pois convenientes. Todos os países têm condicionalismos e particularismos. As normas internacionais, vertidas rigidamente, sem a flexibilização necessária e sem cuidados, inclusive linguísticos, terão preços excessivos, nomeadamente incultura, mau ensino. Propagação do que for mau é pandemia. É grave optar por soluções mal estabelecidas, inconvenientes, prejudiciais. Embora eu esteja já reformado e dispensado de

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A normalização contabilística internacional encara-se hoje diferentemente. ensinar e com maiores dificuldades de aprender, o certo é que me entristece ver combates de ideias em matérias contabilísticas que são apresentadas já consagradas em leis e emanadas de muito longe. Aceita-se o que chega e minoriza-se o que existe. Se é nacional não é bom, há que substituir, a globalização é a realidade. Como se a contabilidade que entre nós se cultiva desde há muito fosse algo de diferente e fora do nosso tempo. Também vêm aceitando traduções literais do configurado nas chamadas NIC ou NIRF (normas internacionais de relato financeiro), sem um mínimo de reflexão sobre as virtualidades e certas consequências negativas que das mudanças podem advir para o País, para as nossas empresas e também para as nossas vidas e até para a nossa cidadania. Fala-se que é lei e que é resultado da globalização, mas exactamente por se viver em países democráticos têm que se debater os assuntos demonstrando o que se justifica. Ter aderido à União Europeia não deve ver-se como perda de liberdade de pensar. No tempo da ditadura, entre nós, havia o “cala-te se não és preso”. Pertencer à União Europeia traz obrigações, mas também o direito de protestar, de apontar nossos pontos de vista, de defender as soluções que se consideram melhores. Só é vencido quem desiste de lutar disse um grande português que nem sempre venceu mas que não vergou e não deixou de manifestar o seu pensar.

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contabilidade

3. Comparabilidade Diz-se que sem a Normalização Internacional Contabilística se torna difícil a comparabilidade das empresas. Não se estará a querer comparar o incomparável? São incomparáveis aquelas realidades que estruturalmente se revelarem diferentes. Igualmente incomparáveis são as diferentes conjunturas, as situações diferentes, os locais diferentes, as pessoas diferentes. Mesmo uma empresa sofre tais mudanças que pode revelar-se incomparável em épocas diferentes. E as pessoas sofrem na vida infortúnios ou desastres que as transformam física ou mentalmente (cf. A. Damásio).

Receamos os excessos de proselitismo na internacionalização de tudo e a qualquer preço. Nas apreciações concretas o que mais importaria era analisar a realidade, pontuando se há melhorias e quais em mudar o existente e já estruturado. Nas alterações que a NIC virá a acarretar conta-se a velha proposta de substituição do critério valorimétrico do custo histórico por outras valorimetrias - a do justo valor (fair value) e a do valor real actual colhido na base de estimativas de lucros futuros. Uma outra questão é a NIC acarretar afrontamentos com regras peculiares e tradicionais de apuramento de lucro efeitos fiscais. As imposições da NIC suscitarão os ónus das mudanças. Propõem opções aparentemente úteis, que, realmente, serão inconvenientes. Traduzem- se em opções menos fiáveis, de maior subjectivi-

Com o exposto quer atenuar-se excessos de alguns cultores da contabilidade que relevam de tal modo comparações que obrigam a esquecer nas suas análises a realidade concreta que importaria examinar. Por exemplo, as empresas ou grupos empresariais que quiserem ver cotadas as suas acções nas bolsas internacionais terão que preencher requisitos para isso estabelecidos no tocante à elaboração e à apresentação das contas. Generalizar, todavia, a demais empresas as novas terminologias dispositivos e critérios de valorimetria das NIC não será de todo nem pacífico nem, porventura, conveniente. Com todo o respeito, vemos mais inconvenientes e ónus do que vantagens numa homogeneização contabilística de todas as empresas dos vários países. E mais prioritário e ajustado será um combate à evasão fiscal, às fraudes e à corrupção que grassa por todo o lado. No caso de Portugal a comunicação social ainda há dias referia que cerca de cinquenta por cento das nossas empresas continuam a viciar a contabilidade e a não apresentar correctamente o l lucro tributável. Num debate entre vários colegas quanto a vantagens ou inconvenientes em as pequenas empresas quer em Portugal quer em demais países: subordinarem a iguais normas, conceitos, critérios, regras e procedimentos contabilísticos, as posições a tal respeito foram negativas ou de cepticismo acerca de reais benefícios. Uniformizar, normalizar tem as suas vantagens e será necessário grandes empresas ou grupos empresariais com acções cotadas no mercado internacional ou que pretendam internacionalizarse e recolher capitais for seus países. Porém, para empresas que actuem só no seu País e que ainda a maioria não se visionam os favorecimentos que alguns proclamam. Sente-se que são superiores os inconvenientes da pretendida e drástica igualizarão de procedimentos contabilísticos que, todavia, tudo vem indicando acabar por impor-se.

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Não se estará a querer comparar o incomparável? dade ou de demasiado arbítrio. Por exemplo, a substituição do critério do custo histórico será imprudência manifesta, e provocará embustes. Recorrer à referência do justo valor ou do valor de rendimento futuro pode propiciar novas e úteis informações, mas ocasionará insegurança, levantará sérias controvérsias. No tempo e no espaço passarão a encontrar-se sucessivas alterações cifras históricas para cifras actualizadas à luz dos outros critérios que assentam em variações frequentes, o que implicará perdas de referência e engodará a subjectivismos, porventura a litígios posteriores. Entrar-se-á em confusões na qualificação dos lucros que se esperam alcançar no futuro como realizados. Haverá quem pense que as questões suscitadas não terão relevância significativa e haverá quem invoque que as tendências no Mundo são cada mais no sentido da internacionalização e da uniformidade. E que o contrário será retrocesso, luta de rectaguarda, votada ao insucesso. Termina-se observando nem sempre as opções são virtuosas. Muitas geraram guerras, sofrimentos generalizados, misérias colectivas ...

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auditoria JOSÉ LUÍS MAGRO Licenciado em Contabilidade Pós-Graduado em Finanças Empresariais Auditor e Consultor de Empresas

A IMPORTÂNCIA DA ORDEM DOS AUDITORES OU REVISORES OFICIAIS DE CONTAS 1. introdução

2. legislação angolana

Angola devido aos seus recursos naturais e à reconstrução que está a ser encetada é um pólo de atracção para o investimento. Quem investe quer o retorno do seu investimento. Nesse sentido, tem de existir meios para se saber se esse retorno existe ou não, dentro dos parâmetros previamente traçados. Uma das formas de medir o desempenho do seu investimento é através das demonstrações financeiras das suas empresas. Para o efeito não basta acreditar nas informações financeiras fornecidas pelos seus administradores. É necessário que auditores/revisores oficiais de contas acreditados, certifiquem a veracidade das suas demonstrações financeiras. É o que acontece nos países mais evoluídos como nos EUA através da Lei Sarbanes-Oxley e na União Europeia através da 8ª directiva.

O artigo 1º do decreto nº 38/00 de 06/10, determina a obrigatoriedade de apresentação de demonstrações financeiras auditadas por perito contabilista inscrito na entidade representativa dos Contabilistas e Peritos de Contabilidade. A obrigatoriedade da auditoria abrange as seguintes entidades:

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a) Empresas públicas ou mistas constituídas sob qualquer forma jurídica; b) Constituídas sob a forma jurídica de sociedades anónimas; c) Constituídas sob a forma jurídica de sociedades por quotas que tenham Conselho Fiscal;

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d) Constituídas sob a forma de sociedade por quotas que não tenham Conselho Fiscal e que à data do encerramento das contas, a soma do activo bruto e dos proveitos totais seja igual ou superior a AKZ 6.000.000 e) Constituídas no âmbito de projectos de investimento estrangeiro; f)

Que se encontrarem a operar no território nacional ao abrigo do regime tributário ou cambial especiais;

g) Sujeitas à elaboração de demonstrações financeiras nos termos definidos nos planos de contabilidade sectoriais específicos. O número 4 do artigo 433º da Lei das Sociedades Comerciais (LSC) dá corpo à alínea b) do decreto acima “ o fiscal único, o seu suplente, um dos membros do Conselho Fiscal e o respectivo suplente têm de ser, obrigatoriamente, peritos contabilistas ou contabilistas, os quais não podem ser accionistas da sociedade”. O artigo 292º da LSC, enquadra as sociedades por quotas, na alínea c) do decreto acima “ o contrato de sociedade pode determinar a existência de um órgão de fiscalização, ao qual são aplicáveis, com as necessárias adaptações, as disposições correspondentes das sociedades anónimas”.

3. Perito contabilista, contabilista e auditor.

em Portugal, está no grupo 2 “ Especialistas das Profissões Intelectuais e Cientificas”, pelo que é uma profissão de formação superior e não média. Auditor, não existe em Portugal, no âmbito do CNP, isto porque neste país, o exercício da profissão de auditor se cinge única e exclusivamente, aos revisores oficiais de contas, que “ procede à fiscalização das contas e da gestão, bem como do cumprimento das disposições legais e estatutárias de empresas ou de quaisquer outras entidades, em ordem à sua certificação legal: examina os documentos de prestação de contas e verifica se estes representam ou não, de forma verdadeira e apropriada, os resultados das operações e a situação patrimonial da empresa relativamente ao período e à data a que os mesmos se referem, de acordo com as normas emanadas da Câmara de Revisores Oficiais de Contras; procede à certificação legal das contas ou á sua recusa; exerce as funções de consultadoria em matérias relacionadas com as habilitações exigidas para o exercício da profissão” .

Antes da independência, os Institutos Comerciais, diplomavam por regra os alunos vindos das Escolas Comerciais, com o curso de perito contabilista . Com a independência, os Institutos Comerciais passaram a ser designados por Institutos Médios. Independentemente, da mudança de nome e curriculum do curso, os diplomados quer pelos antigos Institutos Comerciais quer pelos Institutos Médios, têm formação média. Com o alargamento do ensino superior, apareceram escolas, como a Universidade Lusíada a ministrar o curso superior de Contabilidade. Neste sentido, julgo ser importante e urgente que seja feito em Angola uma Classificação Nacional das Profissões (CNP). Pegando na CNP de Portugal contabilista é aquele que “ organiza e supervisiona os serviços de contabilidade e dá pareceres sobre problemas de natureza contabilística a empresas ou instituições com o objectivo de elaborar as contas:...” Esta classificação Fui aluno do Instituto Comercial de Luanda Boa parte da nossa legislação tem como fonte a portuguesa, daí ter recorrido a

esta classificação.

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Desde1999, que é Ordem

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auditoria

No entanto, existe em França a “Ordre des Experts Compta bles” que serviu de inspiração ao termo de perito contabilista, nomeadamente antes da independência, isto porque a Contabilidade e normas portuguesas dessa data tinham como fonte o que se fazia em França.

Prosseguindo, a formação teórica, para ser admitido na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas em Portugal obedece ao seguinte:

3.1. O exercício da Auditoria

Pegando na Lei Sarbanes-Oxley e na 8ª directiva da União Europeia, não basta ser perito-contabilista ou contabilista para ser auditor ou revisor oficial de contas. É preciso mais. Implica para além de ter formação superior, que tenham a boa prática no mundo da Contabilidade e Gestão, como têm de ter uma boa formação teórica. A título de exemplo, em Portugal, para se ser Revisor Oficial de Contas (ROC), implica: •

Possuir a licenciatura em Auditoria, Contabilidade, Direito, Economia e Gestão de Empresas ou cursos equiparados, os quaisquer outras licenciaturas que para o efeito venham a ser reconhecidas por portaria do Ministério da Educação com prévia autorização da Ordem;

•

Realizar com aproveitamento o exame de admissão à Ordem;

•

Realizar com aproveitamento o estágio ou ser-lhe concedida a dispensa do estágio. Fonte www.oroc.pt

Implica para além de ter formação superior, que tenham a boa prática no mundo da Contabilidade e Gestão, como têm de ter uma boa formação teórica.

Traduzi para Ordem dos Peritos Contabilistas

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auditoria

4. A urgência e importância da ordem O acima exposto, mostra que o decreto nº 38/00, está ultrapassado no tempo e por consequência desajustado da realidade actual, tendo em consideração o crescimento económico e empresarial do país. Temos a anunciada abertura da Bolsa de Valores, cujo funcionamento obedece a uma determinada complexidade em que o controlo e verificação das demonstrações financeiras são de primordial importância para o seu funcionamento e credibilidade. Tem de ser criado um novo Plano Geral da Contabilidade, visto o actual estar também desfasado da realidade, tendo em consideração a harmonização mundial da Contabilidade encetada pelo International Accounting Standard of Board (IASB).

4.1. Quem é que deve ser membro? É sobejamente sabido que temos falta de quadros. Não podemos ir já para os padrões europeus e americanos. Têm de ser admitidos como auditores, profissionais sem formação superior, caso dos peritos contabilistas, e licenciados já com experiência profissional comprovada, em áreas como a Auditoria, Contabilidade, Economia e Gestão de Empresas. Relativamente a licenciados em Direito, tenho uma opinião muito própria, ou seja, é necessário que esses profissionais tenham conhecimento prático e teórico de ciências empresariais para exercerem a profissão de auditor.

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o decreto nº 38/00, está ultrapassado no tempo e por consequência desajustado da realidade actual, tendo em consideração o crescimento económico e empresarial do país.

Paulatinamente, devem ser criadas exigências que nos permitam alcançar a médio prazo os padrões dos países mais evoluídos, em que os novos candidatos têm de estar sujeitos à formação nos moldes da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas de Portugal. Paralelamente, os associados têm de ter formação permanente, sendo exigido um número mínimo de créditos por ano.

4.2. Função Orgânica É importante na criação dos estatutos que se faça ênfase à Ética e Deontologia Profissional, que para além das aulas teóricas, deve ser apanágio de todos os auditores. As Directivas, Instruções e/ou Orientações, devem ter como base as Normas Internacionais de Auditoria, nomeadamente da International Federation of Accountants (IFAC) e os princípios contabilísticos geralmente aceites. Devem ser fornecidas aos membros mensal ou bimensalmente em CD, toda a legislação vigente, nomeadamente a nível de Direito Comercial, Civil, Predial e Fiscal… normas de Auditoria e Contabilidade, como as ditas Directrizes, Instruções e/Ou Orientações.

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gestão

JOSÉ LUÍS MAGRO

IDEIAS E TÉCNICAS DE GESTÃO IDENTIDADE EMPRESARIAL Sistema de características desenvolvidas pela empresa que dão dela uma representação específica, estável e coerente. O núcleo da identidade é constituído pelas representações conscientes e inconscientes que o pessoal forma da sua empresa e da vida organizacional. A noção de identidade fornece, portanto, um substrato aos fenómenos culturais e toma em consideração as dimensões ideológicas e psíquicas existentes no seio da empresa. Ou seja, símbolos pelos quais uma empresa é reconhecida. Por exemplo, temos o “S” da Sonangol “preto” e “vermelho”, a concha da Shell… Bibliografia: Strategor, Politica Global da Empresa, The Economist Book, Gestão.

IGUALDADE DE OPORTUNIDADES Ideia de que todos os homens e mulheres devem ter uma oportunidade igual de subir a escada profissional. Nos dias que correm há em muitos países a nível de trabalho ainda desigualdades entre homens e mulheres a nível de oportunidades de trabalho. Em muitos países impera crenças e práticas religiosas, bem como usos e costumes. Bibliografia: The Economist Book, Gestão.

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IMPOSTOS É uma quantia paga obrigatoriamente por pessoas ou organizações para um governo, a partir de uma base de cálculo, para que esse governo reverta os valores em benefícios públicos. É uma forma de tributo. Há dois tipos de impostos: Directos, são os que têm por base uma manifestação imediata (ou directa) da capacidade contributiva, como o rendimento ou o património do contribuinte. Como exemplos temos o Imposto Industrial e Imposto sobre Rendimentos de Trabalho, Imposto de Sucessões e Doações… Indirectos, são os que atingem a riqueza nas manifestações mediatas, através da via indirecta do consumo que dela se faz. Como exemplo Imposto sobre o Consumo, Imposto de Selo A introdução de um imposto faz com que passe a existir uma divergência entre o preço que o cliente paga e o preço que a empresa recebe. A diferença entre estes dois preços é, naturalmente a receita fiscal que o Estado arrecada por cada unidade transaccionada. As decisões dos compradores são determinadas pelo preço a pagar, enquanto que as dos vendedores pelo preço a receber. FIG. 1: OS EFEITOS DOS IMPOSTOS

A análise dos efeitos económicos do imposto pode fazer-se de duas formas que são equivalentes. A primeira forma é considerar uma nova curva da oferta, uma curva que reflicta o facto de que, para além de suportarem os seus custos, as empresas têm agora que pagar também o imposto. Por conseguinte, só aceitarão vender uma dada quantidade se, além dos seus custos, o preço que recebem cobrir também o imposto a pagar (Figura 1). A curva encontra-se acima da curva da oferta original . Isto reflecte o facto de que, para estarem dispostas vender uma quantidade Q2 as empresas no mercado exigem agora receber um preço P2 enquanto que antes estariam dispostas a vender essa quantidade por um preço inferior P3.

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Antes da existência do imposto, as empresas venderiam a quantidade Q1 ao preço P1. Com a introdução do imposto, a quantidade transaccionada reduz-se para Q2e o preço sobre para P2. Repare-se, contudo, que a subida do preço é inferior ao montante do imposto, uma vez que também as empresas assumem parte do ónus associado à introdução do imposto. Na Figura 1, isto manifesta-se no facto de as empresas passarem a receber apenas P3e não P1como inicialmente. A segunda forma de analisar o efeito do imposto é considerar que a oferta se mantém inalterada, que as alterações se encontram ao nível da procura. Em rigor, e tal como anteriormente a oferta não se alterava, a procura não se altera. A procura não sofre alteração, uma vez que os consumidores continuam a tomar as suas decisões com base nas mesmas preferências. Porém, do ponto de vista da empresa, o que é relevante não é quanto é que os consumidores estão dispostos a pagar por uma dada quantidade, mas quanto é que a empresa irá receber pela venda dessa unidade. A procura líquida de imposto representa isso mesmo. Para obter a procura líquida de imposto, aos preços constantes da curva da procura para cada quantidade, subtrai-se o valor do imposto respectivo. No painel da direita da Figura 1, se o comprador pagar um preço P3, a empresa só fica com um valor equivalente a P2. As suas decisões serão pois tomadas com base nesta procura líquida de impostos ( ). Estas duas formas de analisar o problema são equivalentes e, como se pode ver, o resultado é idêntico.

Bibliografia: CD, da Câmara dos Técnicos de Contas de Portugal, Borges, António e Ferrão, Martins in “A Contabilidade e a Prestação de Contas”, http://josemata.org/ee/06/impostos/

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gestão

IMPACTO AMBIENTAL

INCENTIVOS FISCAIS Benefício concedido pelo governo na área fiscal, com o intuito de incentivar uma certa área, sector ou actividade económica. Pode ser uma redução de alíquota, isenção, compensação, etc. Como exemplo, temos a lei angolana com o número 17/2003, de 25/07 – Lei sobre os Incentivos Fiscais e Aduaneiros ao Investimento Privado. Bibliografia:

Qualquer alteração no sistema físico, químico, biológico, cultural e socio-económico que possa ser atribuída a actividades humanas relativas às alternativas em estudo para satisfazer as necessidades de um projecto.

http://www.ajudabancaria.com/termos_merc...; http://www2.uol.com.br/aprendiz/designso..Lei 17/2003 de 25/07

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), teve origem nos Estados Unidos da América com a publicação da National Environmental Policy Act a 1 de Janeiro de 1970. Posteriormente este instrumento de política ambiental foi sendo integrado nos sistemas jurídicos de um número crescente de países.

INTERESSE MINORITÁRIO

A AIA é um instrumento de política de ambiente, com o objectivo de assegurar que as potenciais consequências sobre o ambiente de um projecto de investimento são analisadas e tomadas em devida consideração no seu processo de aprovação.

Quando uma empresa possui mais de 50 por cento, mas menos de 100 por cento, de outra empresa (subsidiária) os outros accionistas, que possuem menos de 50 por cento, são denominados de “interesses minoritários”.

O processo de AIA de projectos consiste na avaliação sistemática dos efeitos previsíveis do projecto no ambiente, nomeadamente na: - População - Fauna - Flora - Solo - Água - Atmosfera - Paisagem - Factores climáticos - Bens materiais, incluindo o património arquitectónico e arqueológico bem como a interacção entre os factores mencionados.

No que respeita à consolidação de contas, os interesses minoritários devem:

A AIA é um instrumento de carácter preventivo, na medida em que permite: - Obter um conhecimento antecipado sobre as consequências ambientais dos projectos; - Garantir a adopção de decisões ambientalmente sustentáveis, através da selecção das alternativas mais adequadas em cada caso; - Assegurar a adopção de medidas tendentes a minorar, evitar ou compensar os impactes negativos, ou a potenciar os impactes positivos dos projectos.

Bibliografia: CANTER, L. Environmental impact assessment. Oklahoma, McGraw Hill Inc., 1977, 331p. FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE. Vocabulário Básico do Meio Ambiente, compilado por Iara Verocai Dias Moreira. Rio de Janeiro, Serviço de Comunicação Social da Petrobrás, 1990. http://www.iapmei.pt/iapmei-art-03.php?id=383

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a) Os valores atribuíveis às partes de capital nas empresas filiais incluídas na consolidação, detidas por pessoas que não sejam as empresas nas mesmas compreendidas, devem ser inscritos no balanço consolidado dos resultados na rubrica denominada “Interesses minoritários”; e, b) Relativamente aos resultados atribuíveis às partes de capital nas empresas filiais, detidas por pessoas que não sejam as empresas compreendidas na consolidação, devem ser apresentados na demonstração consolidada dos resultados na rubrica «Interesses minoritários». A maioria da legislação comercial dos países de economia de mercado, protegem os interesses minoritários contra a exploração pela maioria.

Bibliografia: The Economist Book, Gestão, http://www.gesbanha.pt/contab/poc/poc/normcons.htm

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INSOLVÊNCIA

INVENTÁRIO

Condição de uma empresa não ser capaz de pagar as suas dividas como e quando são devidas. “Quando na massa insolvente esteja compreendida uma empresa que não gerou os rendimentos necessários para o cumprimento das suas obrigações, a melhor satisfação dos credores pode passar tanto pelo encerramento da empresa, como pela sua manutenção em actividade. Mas a decisão deve ser sempre dos credores. A manutenção pode passar por várias fases como: saneamento financeiro, perdão de dividas, transformação de dividas de curto prazo em médio e longo prazo.” Bibliografia: The Economist Book, Gestão, Decreto-Lei nº 53/2004 de 18/03 da Republica de Portugal.

INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO (IDE)

Os britânicos chamam stock-in-trade (mercadoria em armazém). Com a palavra inventário é importante distinguirmos stocks ( abreviatura vulgar para stock-in-trade) e acções (em inglês stock também significa acção).

Investimento pelos residentes de um dado país nas indústrias de outro país, quer pelo meio de aquisição de uma parte de mais de 10 por cento de uma empresa, quer pela criação de uma unidade ou parque industrial. As partes com menos de 10 por cento são definidas como investimentos em carteira.

Assim pode-se dizer que inventário, é o registo e contagem da quantidade de stock-in-trade que uma empresa possui. Têm de ser feitos pelo menos uma vez por ano para o relatório de contas. Mas tendo em consideração que hoje qualquer programa de gestão comercial faz o registo de entradas/saídas de mercadorias, os inventários podem ser feitos com maior periodicidade. Daí no ponto de vista contabilístico dizermos:

Muitos países permanecem ambivalentes acerca do IDE, não querendo ver as indústrias doméstica serem compradas e controladas por estrangeiros. Os americanos foram os primeiros a investir grandemente no estrangeiro depois da II guerra mundial e foram muito criticados por isso em Le Défi Americain, livro controverso de autoria do escritor francês Jean-Jacques-Servan-Schreiber. Devido à globalização o IDE é considerado mais como uma maneira natural de um mundo global. Foi o IDE, que permitiu o grande desenvolvimento da China, ver o número 6 “A Invasão que vem do Oriente já está em Angola” da revista Valor Acrescentado.

•

Inventário permanente, que é feito como o próprio nome diz com permanência e a rubrica 71 Custo das Mercadorias Vendidas e das Matérias Consumidas é utilizada ao longo do exercício económico.

Inventário intermitente, que é feito uma vez por ano e a conta 71 Custo das Mercadorias Vendidas e das Matérias Consumidas, é debitada pelas contas de Existências, pelo valor inicial destas e pela conta 21 Compras, pelo valor das compras efectuadas. É movimentada a crédito por contrapartida das contas de Existências, pelo valor das existências finais.

O IDE em países em desenvolvimento e em economias em transição atingiu, em 2006, o valor mais elevado (USD 1,31 biliões), conforme relatório das Nações Unidas..

Bibliografia: The Economist Book, Gestão, Relatório Nações Unidas.

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Bibliografia: The Economist Book, Gestão, Plano Geral de Contabilidade.

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gestão

INVESTIGAÇÁO E DESENVOLVIMENTO (I&D) Parte crucial de qualquer indústria moderna. Os cientistas e designers procuram produtos novos e novas maneiras de desenvolverem os produtos existentes. A investigação refere-se ao trabalho feito pelos cientistas, investigadores, puros, como engenheiros, químicos, médicos, farmacêuticos O desenvolvimento, preocupa-se mais com a criação de produtos comerciáveis provenientes das descobertas dos investigadores. O Japão ocupa o primeiro lugar no ranking mundial de investimento em I&D. O valor de investimento em I&D corresponde a 3.15% do PIB (2003). As despesas com o I&D não dão compensações imediatas. Os investigadores e os laboratórios estão a trabalhar para lucros futuros. Na maior parte dos ramos, leva entre 10 a 20 anos desde o aparecimento de uma ideia até ao marketing comercial total. Leva pelo menos duas vezes mais tempo do que o tempo de vida médio de um executivo. Daí o Plano Geral de Contabilidade referir: Só devem ser reconhecidas como activo as Despesas de Desenvolvimento que satisfaçam todos osx critérios seguintes: • O produto ou processo esteja claramente definido e os custos atribuíveis ao produto ou processo possam ser demonstrados; • A exequibilidade técnica do produto ou processo possa ser demonstrada; • A empresa pretenda produzir, comercializar ou usar o produto ou processo; • Exista um mercado para o produto ou processo ou, se for para ser usado internamente e não para ser vendido, a sua totalidade para a empresa puder ser demonstrada; • Existam recursos adequados ou a sua disponibilidade possa ser demonstrada para completar o projecto e comercializar ou usar o produto ou processo; • As despesas de desenvolvimento que não satisfaçam todas as condições acima referidas bem como as Despesas de Investigação devem ser reconhecidas como um custo no período em que ocorrem. Algumas indústrias são mais dependentes do I&D do que outras. O êxito da indústria farmacêutica está intimamente relacionado com a capacidade dos cientistas elaborarem drogas, vacinas novas nos seus laboratórios. Como exemplo, a descoberta do Zantac, transformou por completo o destino da Glaxo. As empresas japonesas são famosas pelo seu desenvolvimento em vez de investigação, pese embora o Japão ocupar o primeiro lugar no ranking mundial de investimento em I&D. O valor de investimento em I&D correspondeu a 3.15% do PIB (2003). Na 3M, todos os cientistas dedicam 15 por cento do tempo a projectos da sua própria opção. As grandes inovações na investigação são raras; a empresa que desenvolve continuamente os produtos existentes está mais segura de um futuro longo e com mais êxito.

Bibliografia: The Economist Book, Gestão, Plano Geral de Contabilidade, http://www.ieei.pt/programas/estrategia-lisboa/ mapa-mundo/regiao.php?regiao=6&seccao=2

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VALOR ACRESCENTADO // Novembro | Dezembro 2007

gestão

FILIPA COUTO

GLOSSÁRIO BOLSA DE VALORES

G 34 .

VALOR ACRESCENTADO // Novembro | Dezembro 2007

Gamma

Mede a sensibilidade do Delta relativamente às variações do preço subjacente.

Gap

Representa um hiato nas cotações das acções. Por exemplo: no caso de alta, a mínima de um dia é maior que a máxima da véspera.

Acções de gozo e fruição.

Preferenciais Nominativas Classe “G”.

Preferenciais Endossáveis Classe “G” “Resgatáveis”.

GEMEC

Gerência de Mercado de Capitais do Banco Central do Brasil.

Gilt-Edged

Acção ou título de primeira classe.

Give An Indication

Demonstrar interesse por uma nova emissão de acções com uma ordem de compra.

Gráfico de Barras

Gráfico utilizado pelo analista de investimento que procura realizar as projecções de preços que permitirão decidir sobre o investimento em acções. Parte da elaboração das séries de valores das variações preço X quantidade negociada, definindo uma perspectiva para o desenvolvimento futuro de uma acção.

Gráfico Ponto Figura

Gráfico utilizado pelo analista de investimento levando em consideração somente os preços das acções, como variável relevante para efectuar as projecções do desenvolvimento futuro dessas acções.

Grafista

Analista do mercado de acções que fundamenta suas projecções no comportamento gráfico das Bolsas.

Green Shoe Provision

Provisão de compra de acções permitindo a compra de mais 10% das mesmas. Cláusula do acordo de “”underwriting”” permitindo ao “”underwriter”” adquirir mais 10% das acções ao preço original. Dá cobertura contra posição curta assumida pelo sindicato.”

Growth Stock(s)

Acções conhecidas pelas suas possibilidades de valorização mais rápida que a média, geralmente com dividendos baixos mas alta valorização.

Novembro | Dezembro 2007 // VALOR ACRESCENTADO

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informática de gestão

Filipa Couto Licenciada em Gestão de Empresas Pós-Graduada em Gestão de Centros Urbanos

SIMULAÇÕES

Cada vez mais utilizamos em gestão de empresas técnicas de simulação, mais propriamente em análises previsionais.

1. SIMULAÇÃO DE variáveis Exercício O devedor A da empresa XPTO SA, deveria pagar 5 anuidades de 1.000 unidades monetárias (UM). A primeira anuidade, vence-se passado 1 ano. Combina com a empresa fazer um pagamento único daqui a 8 anos. A Administração aceita a proposta, e solicita ao director financeiro que faça um estudo com taxas de juro entre 4% a 4.75%.

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VALOR ACRESCENTADO // Novembro | Dezembro 2007

Resolução: 1. Cálculo do Valor Actual â taxa de 4%. Na folha de Excel, podemos procurar a função do Valor Actual (VA) em “Funções” de duas formas, conforme figura a seguir:

Figura 1

Dentro das “Funções” vamos procurar as “Financeiras” e, dentro destas, o “VA”, conforme figura abaixo:

Figura 2

Novembro | Dezembro 2007 // VALOR ACRESCENTADO

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informática de gestão

Vamos então calcular o VA colocando o resultado em B6

Figura 3

Em que: “=VA(B3;B4;-B5;;0)”Ë B3= Taxa anual (4%), B4= Número de anos (5), -B5= (1.000) e B8=0 . O VA é igual a 4.451.82 UM

2. Cálculo do pagamento único ao fim de 8 anos. Trata-se de capitalização composta cuja fórmula é

=B6*(1+B3)^B9, Ë B6=VA (4.451.82), B3= taxa de juro(4%), B9= número de anos capitalizados (8), obtemos um valor de 6.092.63 UM, conforme figura a seguir:

Implica Negativo, porque trata-se de um valor actual Valor zero, porque é no final do período, ou seja, postecipado.

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VALOR ACRESCENTADO // Novembro | Dezembro 2007

Figura 4

3. Simulação Vamos digitar as possíveis taxas de juro em A15:A17 e o Pagamento Único em B14. Vamos a “Dados” e dentro destes procurar “Tabela” conforme figura abaixo:

Figura 5

Novembro | Dezembro 2007 // VALOR ACRESCENTADO

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informática de gestão

Seleccionamos A14:B17, escolhendo de seguida “Tabela”

Figura 6

Na “célula de entrada da coluna”, vamos colocar a taxa anual (4%), porque pretendemos com outras taxas de juro saber qual o resultado a obter com o Pagamento Único. Escolhemos “Tabela” e aparece-nos a simulação:

Figura 7

40 .

VALOR ACRESCENTADO // Novembro | Dezembro 2007

CRESCEMOS COM O SISTEMA FINANCEIRO ANGOLANO

Somos pioneiros do Ensino à Distância em Angola.

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especial

O AMBIENTE E A INDÚSTRIA DIAMANTÍFERA JLMagro

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VALOR ACRESCENTADO // Novembro | Dezembro 2007

O AMBIENTE E A INDÚSTRIA DIAMANTÍFERA

Os “Princípios Gerais sobre a Recuperação ou Reposição do Meio Ambiente”, divulgados no site da ENDIAMA, indicam que esta empresa se preocupa com o meio ambiental. É de louvar. Porquê? Porque o principal negócio da ENDIAMA é a indústria diamantífera. É sabido que esta indústria, para que não prejudique, danifique o Ambiente, tem de ter regras bem definidas para a sua conservação. Mas não basta criar regras. É necessário antes de tudo que se procure educar todos os intervenientes no processo da extracção dos diamantes: Educação Ambiental. O seminário realizado em Saurimo, patrocinado pela ENDIAMA, com a participação de vários especialistas do Ambiente, foi importante não só para mostrar como se está a trabalhar nas Lundas, principal zona diamantífera do nosso país, mas também e de acordo com o que foi dito com os palestrantes é necessário que as suas recomendações sejam seguidas para evitar que se continue a poluir nessas províncias. O exemplo da ENDIAMA, deve ser seguido por outras empresas, nomeadamente as do sector industrial e os que têm a ver com as indústrias mais poluentes. Porquê? Porque está provado que é o Homem, na ânsia de maximizar o lucro, que não olha a meios para conseguir os seus objectivos. E olhando à volta do Mundo, verificamos que os países mais poluidores são as principais potências: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10.

Estados Unidos da América China Rússia Índia Japão Alemanha Reino Unido Canadá Coreia do Sul Itália

= 24,3% = 14,5% = 5,9% = 5,1% = 5,0% = 3,3% = 2,3% = 2,1% = 1,8% = 1,8%

Há investigadores e pensadores que profetizam que os principais conflitos mundiais neste século XXI, vão estar relacionados com a água. Angola, faz parte dos”países ricos em água”. Para além da nossa riqueza a nível de recursos hídricos, temos também uma boa fauna e uma boa flora. Temos de conservar todas estas riquezas tão importantes como o petróleo e os diamantes.

Novembro | Dezembro 2007 // VALOR ACRESCENTADO

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especial

å O que é o ambiente?

“Conjunto dos sistemas físicos, químicos, biológicos e suas relações e dos factores económicos, sociais e culturais com efeito directo ou indirecto, mediato ou imediato, sobre os seres vivos e a qualidade de vida do Homem”. [portal.icn.pt/ICNPortal/vPT/Publicacoes/Glossarios/Glossario+de+Zonas+Humidas.htm]

“O habitat natural que inclui solo, clima, vegetação e seres vivos” [tilz.tearfund.org/Portugues/PILARES/Melhoria+da+seguran%C3%A7a+alimentar/PILA RES+Melhoria+da+seguran%C3%A7a+alimentar+Gloss%C3%A1rio.htm]

“É o conjunto das condições que cercam o ser vivo (recursos hídricos, a atmosfera, o solo, o subsolo, a flora e a fauna, sem exclusão do ser humano). É o maior património da humanidade”. [www.projetocalypso.com.br/conceito.htm]

Que está à roda ou em volta de (pessoa ou coisa): ar ambiente./ O meio em que se vive; o ar que se respira./ Recinto./ Conjunto de particularidades de um meio social, natural ou histórico em que se situa a acção de uma narrativa (romance, conto, novela). [Dicionário Enciclopédico Koogan Larousse].

Entretanto destacamos na primeira definição “qualidade de vida do Homem”e “factores económicos”:

44 .

•

A primeira, qualidade de vida do Homem. Para conseguirmos tal qualidade implica conservamos o Ambiente de uma forma sustentada. Porquê? Há muitos exemplos, mas basta referir o relacionado com a superfície gelada no mar do Árctico. Esta superfície atingiu no mês de Setembro de 2007, um novo recorde mínimo, com apenas 4,42 milhões de quilómetros quadrados, conforme revelação do National Snow and Ice Data Center da Universidade do Colorado, em Denver. Os cientistas ficaram espantados com esta perda de gelo, cuja área é duas vezes maior que a Grã-Bretanha, tal como relatou o jornal britânico “The Guardian”. O anterior recorde verificou-se no ano de 2005, com 5,32 quilómetros quadrados;

•

A segunda, factores económicos, tem a ver com a cegueira dos países mais industrializados que não olham a meios para atingir os fins: maximização do lucro. Como exemplo, apontamos a recente conferência de Bali, na Indonésia, onde destacamos o enorme esforço de bloqueio dos Estados Unidos da América, secundados pelo Japão e Canadá, que felizmente não foi avante, fruto da posição do prémio Nobel da Paz de 2007, o activista ecológico americano Al Gore, que defendeu o não adiamento das decisões de Quioto.

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ç educação ambiental O AMBIENTE E A INDÚSTRIA DIAMANTÍFERA

A Educação Ambiental, é um processo educativo permanente que visa preparar os cidadãos para a compreensão progressiva dos problemas ambientais, proporcionando-lhes conhecimentos técnico-científicos de forma a proteger e a conservar o Ambiente.

2.1. Vertentes fundamentais da Educação Ambiental De acordo com a Lei de Bases do Ambiente, os processos de Educação Ambiental são desenvolvidos basicamente em três vertentes: 1.

Educação Ambiental Formal

É entendida como aquela que se desenvolve de forma estruturada, através do sistema formal de ensino.

Educação Ambiental não Formal

É aquela que se desenvolve fora do sistema formal de ensino, ou seja, através de programas comunitários, associações, clubes, núcleos ambientais… Temos a rede Maiombe, que engloba todas as associações ambientais angolanas. A Juventude Ecológica Angolana (JAE), membro fundador da Maoimbe, tem de relevante: Objectivos: ¸ Educação e consciencialização ambiental da população; ¸ Informação com verdade sobre tudo que se passa sobre o ambiente em Angola e no Mundo; ¸ Cooperar com ministérios de tutela e outros ministérios em todas as orientações que visem a melhoria do Ambiente e Qualidade de vida das populações; ¸ Cooperar com outras organizações a nível Nacional e Internacional da sociedade civil, sobre diversos programas e projectos.

Resultados Esperados: ¸ População com maior informação ambiental, e sinais positivos de mudança de atitude a favor do ambiente; ¸ Melhor relacionamento entre a organização e parceiros; ¸ Aumento qualitativo das acções ambientais; ¸ Maior envolvimento das diversas camadas da população Angolana nos programas e projectos ambientais.

Hoje, há revistas que têm com regularidade artigos sobre o Ambiente, sendo Valor Acrescentado uma delas. Julgamos que as associações referidas no ponto anterior, deveriam ter um período de antena quer na televisão pública quer nas rádios com maior audiência.

Educação Ambiental Informal

É aquela que se desenvolve nos meios de comunicação social, através de produção de artigos na imprensa e programas de rádio e TV, páginas e serviços de informação na Internet. Hoje, há revistas que têm com regularidade artigos sobre o Ambiente, sendo Valor Acrescentado uma delas. Julgamos que as associações referidas no ponto anterior, deveriam ter um período de antena quer na televisão pública quer nas rádios com maior audiência.

Novembro | Dezembro 2007 // VALOR ACRESCENTADO

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especial

2.1.1. Metodologias de desenvolvimento da Educação Ambiental em Angola • • • • • •

Integração progressiva da componente ambiental nos curriculuns escolares e programas de desenvolvimento económico; Coordenar as iniciativas em matéria de Educação Ambiental; Actuar como órgão de consulta sobre Educação Ambiental no plano governamental; Promover a colaboração entre os órgãos que se interessem em questões ambientais; Fomentar a consciência e aquisição de conhecimento ambiental no país; Estimular e facilitar a contribuição das organizações não governamentais de conservação do Ambiente.

A concepção destas metodologias está correcta. É importante analisar a sua praticabilidade, senão vejamos: •

A integração progressiva da Educação Ambiental, nas escolas tem de começar no ensino básico ou primário. Há necessidade de manuais escolares que ensinem o ABC do Ambiente. Há necessidade de formação dos professores. É necessário que os conhecimentos adquiridos nos bancos da escola sejam transmitidos e praticados fora da escola, mais propriamente em casa. As famílias estarão preparadas para adquirirem e pôr em prática a recepção de tais conhecimentos?

•

46 .

Programas de desenvolvimento económico. A falta de água potável, é um dos graves problemas que a Humanidade tem nos dias de hoje. Angola, está no grupo dos países “rico em água”, que são aqueles que têm um índice de 10.000 m3 /habitante/ano a 100.000 m3 /habitante/ano. Fazem parte deste grupo para além de Angola, Brasil, Austrália, Colômbia, Venezuela, Suécia, Rússia, Albânia, Canada e Argentina. Temos a Lei Geral da Água (Lei nº06/02). A sua publicação constituiu um passo significativo para a reforma e desenvolvimento do sector da água, mas é uma lei de 2002 e estamos no final de 2007. O que foi proposto fazer: criação de sistemas de abastecimento público de água, saneamento de águas residuais e de drenagem de águas pluviais urbanas…tudo o que foi proposto, ainda está muito aquém. Não basta termos leis bem feitas no papel. É preciso aplicá-las.Somos um país rico em água, mas paradoxalmente muita da nossa população não tem acesso a esse bem precioso!

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Fomentar a consciência e aquisição de conhecimento ambiental no país. Abordámos acima as vertentes fundamentais da Educação Ambiental. Há uma faixa etária, mais de 30 anos que já não frequenta o ensino. Não invalida que esta população não adquira também Educação Ambiental. Para quê? Para ter consciência não só de limpeza como de serem amigos do Ambiente.

O AMBIENTE E A INDÚSTRIA DIAMANTÍFERA

•

Luanda, hoje é uma cidade irrespirável. Seria importante que se medisse o CO2 existente. Grande parte das viaturas que circulam estão velhas, pelo que deve existir rigor nas inspecções. Para além do CO2, temos também a poluição sonora (há necessidade durante a noite, quando a população dorme, em zonas sem qualquer movimento, ouvir-se continuamente sirenes?!) O lixo, outro flagelo que grassa em Luanda, para quando a colocação de contentores, com separação do lixo reciclável e não reciclável? Tem de existir uma campanha de sensibilização das autoridades no sentido de ser criado conhecimento ambiental aliado a uma educação cívica.

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é MARCOS HISTÓRICOS NO AMBIENTE

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Data

Acontecimento

1864

Lançamento do livro “o Homem e a Natureza” ou “Geografia Física Modificada pela Acção do Homem”, de autoria do norte-americano Goerges Perkins Marsh.

1869

Ernst Haeckel, cria o vocábulo “ecologia”, para definir os estudos a serem realizados entre as espécies e o seu Ambiente.

1872

Criação do primeiro parque nacional do Mundo: Yellostone, nos EUA

1951

Publicação do “Estudo da Protecção da Natureza no Mundo”, organizado pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN).

1965

Em 1952, houve um acidente de poluição do ar decorrente da industrialização, ocorrido em Londres, que provocou a morte de cerca de 1.600 pessoas. Este caso foi estudado e em Março de 1965, realizou-se a “Conferência de Educação da Universidade de Keele”, onde se utilizou pela primeira vez a expressão “Educação Ambiental”. Nesta altura a Educação Ambiental, era vista como ecologia aplicada, ou seja, conduzida pela Biologia.

1972

Conferência de Estocolmo, trouxe dois marcos importantes para o desenvolvimento de uma politica mundial de protecção ambiental que foram: a criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) com sede em Nairobi; e, a recomendação de que se criasse o Programa Internacional de Educação Ambiental (PIEA), conhecida como Recomendação 96. Esta recomendação, sugere que “ se promova a Educação Ambiental como uma base de estratégias para atacar a crise do meio ambiente”.

1975

“Carta de Belgrado”, procura-se uma estrutura global para a Educação Ambiental.

1976

Foi criada em Ohio, EUA, a primeira organização social reunindo educadores ambientais “ The International Society of Environmental Education”.

1977

Em Tblisis, antiga URSS; ocorreria o mais importante evento internacional a favor da Educação Ambiental, que foi chamada “Primeira Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental”.

1987

Divulgação do relatório “Nosso Futuro Comum” também conhecido como “Relatório Brundtland”, que inauguraria a terminologia “desenvolvimento sustentável”.

1992

No Rio de Janeiro, Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Eco-92, ou vulgarmente “Cimeira da Terra”.

2000

Cimeira do Milénio, em que os Estados Membros das Nações Unidas adoptam oito objectivos de desenvolvimento do milénio a atingir até 2015: 1. Reduzir para metade a pobreza extrema e a fome; 2. Alcançar o ensino primário universal; 3. Promover a igualdade entre os sexos; 4. Reduzir em dois terços a mortalidade infantil; 5. Reduzir em três quartos a taxa de mortalidade materna; 6. Combater o VIH/SIDA, a malária e outras doenças graves; 7. Garantir a sustentabilidade ambiental; 8. Criar uma parceria mundial para o desenvolvimento.

2002

Cimeira mundial sobre o desenvolvimento sustentável, também conhecida como Rio+10, em Joanesburgo. Nesta cimeira os líderes mundiais adoptaram um plano de acção mundial de aceleramento da implementação da agenda 21, que é um documento que estabeleceu a importância e necessidade de cada país se comprometer a reflectir, global e localmente sobre a forma pela qual os governos, empresas, organizações não governamentais e todos os sectores da sociedade poderiam cooperar no estudo de soluções para os problemas sócio-ambientais.

2005

III Congresso mundial sobre a Educação Ambiental, realizado na cidade italiana de Toronto.

2007

IV Congresso mundial sobre a Educação Ambiental, realizado em Durban, Africa do Sul. Conferência das Nações Unidas, em Bali na Indonésia, sobre as “Alterações Climáticas”. Teve papel importante nesta conferência o ecologista americano Al Gore, prémio Nobel da Paz em 2007, em que se opôs aos interesses da Administração Bush secundado pelo Japão e Austrália relativamente à redução de gases provocados por algumas indústrias, ou seja, o respeito pelo protocolo de Quioto.

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è O AMBIENTE E A INDÚSTRIA DIAMANTÍFERA

a educação ambiental como instrumento mitigador dos impactos negativos Todos temos interesse em reduzir os impactos negativos provocados com o mau trato do Ambiente. A Educação Ambiental bem desenvolvida serve e servirá como trampolim para a solução dos problemas ambientais existentes, bem como dos que poderão surgir. A equipa liderada por Joaquina Caetano e Joaquim Lourenço, na mina do Cuango, constatou: •

Todas as empresas de exploração diamantífera da zona do Cuango exploram diamantes nos cursos e leito dos rios, principalmente no rio Cuango;

•

Por norma a técnica utilizada é desviar o curso do rio da área a explorar e montar o equipamento de exploração e pré-tratamento na mesma área.

4.1. Fotos da Mina do Cuango Novo curso do rio

Curso natural do rio, a ser preparado para exploração

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especial

Desmatamento, movimento e inversão do solo sem restauração

Material inerte proveniente da exploração sem destino final

Área abandonada pós-exploração

50 .

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4.2. Fotos da mina do Luzamba

O AMBIENTE E A INDÚSTRIA DIAMANTÍFERA

Desvio do rio (curso natural e construído)

4.3. Mina do Luminas Vegetação queimada dentro da área de exploração

Desvio do rio (curso construído)

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especial

Área pós-exploração de diamantes

Área de exploração (trabalhadores expostos a acidentes)

Área explorada recentemente

52 .

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•

O estudo de Impacto Ambiental ou Plano de Contingência Ambiental não estão incluídos nos projectos de exploração ou nos planos de implementação;

•

Existem graves problemas de impactos negativos no ambiente como: ˙ desvio do rio ao novo curso de água definitivo; ˙ curso e leito do rio explorado e abandonado sem o devido tratamento de restauração; ˙ água de tratamento dos inertes retornada ao rio sem o devido tratamento prévio; ˙ desmatamentos e queimadas; ˙ contaminação das águas, poluição do ar e sonora na área de exploração; A zona diamantífera por ˙ existem poucos projectos sociais desenvolvidos para as comunidades excelência em Angola, é nas locais; Lundas. O Orçamento Geral ˙ falta ou incumprimento no uso dos equipamentos de segurança do Estado (OGE) de 2007, dos trabalhadores (capacetes, luvas, botas e uniformes); dotou Lunda Norte e Lunda ˙ os dirigentes e técnicos inquiridos estão conscientes da falta de Sul, com 5.184 e 5.882 restauração das áreas degradadas pós-exploração e os seus impactos negativos no Ambiente. biliões de kwanzas, tendo

As recomendações assentaram: •

Que a ENDIAMA, na qualidade de parceiro maioritário das empresas de exploração de diamantes, lidere uma concertação com o Estado angolano através do Concelho de Ministros e/ou Assembleia Nacional, de forma a encontrar soluções para a restauração das áreas degradadas na actividade de exploração diamantífera, desde o início da exploração em Angola;

•

A obrigatoriedade no cumprimento escrupuloso do decreto n.º 51/04, de 23 de Julho relativo à Avaliação de Impacto Ambiental e os “princípios gerais sobre a reposição do meio ambiente” anexados nos contratos celebrados entre a Endiama e as empresas parceiras;

•

Que as empresas de exploração diamantífera, comparticipem nos projectos sociais de ajuda ao desenvolvimento da região em causa.

“Os dirigentes e técnicos inquiridos estão conscientes da falta de restauração das áreas degradadas”. É importante pensarmos no que está aqui escrito. Se os responsáveis e técnicos sabem e estão conscientes do que se passa, que medidas tomaram para ultrapassar a situação? Se comunicaram o que foi feito a nível de estâncias superiores? Julgamos que não devem existir Pilatos num processo onde está em causa o Ambiente já tão degradado pelo Homem. É verdade que a ENDIAMA, para além da sua posição maioritária tem um know-how superior, em principio, aos demais parceiros, e, por outro lado, é uma melhor correia de transmissão para fazer valer os anseios e necessidades dos parceiros junto do Estado angolano. A lei número 51/04 de 23 de Julho, refere no seu número 7: “O ambiente socio-económico, a utilização e ocupação da terra, a utilização da água e as características socioculturais, com especial realce para os locais arqueológicos, históricos e culturais e monumentos da comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e a futura possível utilização destes recursos”.

cada uma destas províncias no total da dotação orçamental de 2007 um peso na ordem dos 2% cada uma. Lunda Norte tem uma área de 103.000 quilómetros quadrados e Lunda Sul tem uma área de 77.636 quilómetros quadrados. São das províncias maiores de Angola, mas talvez por estarem no interior são das províncias com menor dotação orçamental. É bom pensar como se quer desenvolver o interior. Não estaria correcto pegar num quinhão da riqueza extraída das Lundas e com o dinheiro recebido e ganho desenvolver as suas terras, como por exemplo, criar uma boa prática de Educação Ambiental, com campanhas de sensibilização e, posteriormente, dotar de entidades fiscalizadoras?

A zona diamantífera por excelência em Angola, é nas Lundas. O Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2007, dotou Lunda Norte e Lunda Sul, com 5.184 e 5.882 biliões de kwanzas, tendo cada uma destas províncias no total da dotação orçamental de 2007 um peso na ordem dos 2% cada uma. Lunda Norte tem uma área de 103.000 quilómetros quadrados e Lunda Sul tem uma área de 77.636 quilómetros quadrados. São das províncias maiores de Angola, mas talvez por estarem no interior são das províncias com menor dotação orçamental. É bom pensar como se quer desenvolver o interior. Não estaria correcto pegar num quinhão da riqueza extraída das Lundas e com o dinheiro recebido e ganho desenvolver as suas terras, como por exemplo, criar uma boa prática de Educação Ambiental, com campanhas de sensibilização e, posteriormente, dotar de entidades fiscalizadoras?

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O AMBIENTE E A INDÚSTRIA DIAMANTÍFERA

Da análise feita aos trabalhos realizados e a realizar nestas minas, verifica-se:

especial

ê RavinaS As ravinas são um fenómeno de erosão dos solos derivados principalmente pelos seguintes factores: tipo de solos, obstrução do sistema de drenagem, construção desordenada e desarbonização. Todos estes factores fazem com que as águas fluviais não escoem de forma correcta e tomem uma direcção errada originando assim as ravinas. De acordo com Madeira Pereira, ravinas “são depressões naturais alongadas de dimensões variadas, resultantes da acção erosiva das águas selvagens”, acrescentando que águas selvagens “são as águas das chuvas que se deslocam encostas abaixo (pela superfície terrestre), sem uma direcção definida” . A acção erosiva (de transporte) das Águas Selvagens depende de vários factores como refere aquele investigador: • Cobertura vegetal; • Declive do terreno; • Litologia. Em Angola, existem ravinas nas províncias de Cabinda, Zaire, Huambo, Luanda e com maior incidência nas províncias da Lunda Norte, Lunda Sul e Moxico. Ultimamente foram tomadas sobretudo no leste do país algumas acções de contenção, implementando-se outros sistemas de drenagem das águas. Os terrenos com uma boa Cobertura Vegetal estão protegidos da acção erosiva das Águas Selvagens conforme figuras abaixo

Balombo

Nos terrenos constituídos por material rochoso bem consolidado, a acção erosiva das Águas Selvagens é praticamente nula.

Hanha do Norte

54 .

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Em terrenos inclinados e pouco coerentes, desprovidos de cobertura, estão todas as condições criadas para a ocorrência de Ravinas.

O AMBIENTE E A INDÚSTRIA DIAMANTÍFERA

Ravinas Saurimo - Lunda Sul

Ravina da “Missão” (Montante)

Ravina da “Missão” (Jusante)

5.1. Como se desenvolvem as Ravinas? Rainha Ginga (Luanda) – Janeiro a Abril de 2001

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especial 56 .

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O AMBIENTE E A INDÚSTRIA DIAMANTÍFERA

5.1.1. Principais causas das Ravinas nas Lundas RAVINA DO SASSAMBA SAURIMO – LUNDA SUL (2005)

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especial

RAVINA DO LUAVUR 1 SAURIMO – LUNDA SUL (2005)

RAVINA DO LUAVUR 2 SAURIMO – LUNDA SUL (2006)

As conclusões de Madeira Pereira assentaram em:

58 .

As Ravinas são produzidas pelas Águas Selvagens.

As Ravinas formam-se onde as Águas Selvagens encontram terrenos: ˙ Inclinados; ˙ Desprovidos de Cobertura Vegetal; ˙ Constituídos por Material Rochoso Pouco Coerente.

Nas Lundas as Ravinas estão normalmente relacionadas com a ruptura de colectores de águas residuais.

As Principais Ravinas Existentes nas Lundas, não têm qualquer relação com a actividade mineira.

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especial

ë O Ambiente aquático nas áreas de exploração diamantÍfera O curso do rio Cuango é considerado como o que tem mais diamantes. Corre de Sul para Norte e desagua no rio Zaire. O trabalho de Domingos Neto mostrou:

6.1. Efeitos negativos de exploração Em regra, os efeitos negativos começam a ser causados logo na fase de prospecção, devido a: • Estabelecimento de acampamentos e instalações auxiliares; • Preparação de rotas de acesso; • Abertura de fossas e poços de reconhecimento e colheita de amostras.

6.2. Efeitos da actividade de exploração Nos três projectos do Cuango visitados por Domingos Neto, praticam a exploração aluvial a céu aberto, causando o seguinte: • Desmatação, corte árvores, escavações; • Desvio de rios e devastação das zonas ribeirinhas; • Retenção de água/lavarias para o processamento do cascalho; • Aumento da turbidez e dos riscos de contaminação da água.

6.2.1. Rio Cuango com regime hídricO não restabelecido e zona ribeirinha devastada

60 .

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O AMBIENTE E A INDÚSTRIA DIAMANTÍFERA

6.2.2. Diques para retenção de água

6.3. Consequências da exploração de diamantes no Cuango As principais causas são: • Área perturbada pela escavação, erosão de terras e do leito dos cursos de água, alteração da paisagem; • Restos de rocha sem valor económico (chamados de produto estéril), obstrução de acessos, impacto visual; • Alteração do habitat aquático, alteração do ecossistema, destruição da biodiversidade.

6.3.1. Solo escavado/áreas devastadas

6.3.2. Áreas pós escavação/exploração

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especial

6.4. Efeitos na fauna e flora na exploração de diamantes Flora e fauna aquática: • Risco de extinção de espécies aquáticas; • Dificuldades em colonizar os novos canais (após desvio); • Alteração da cadeia alimentar; • Fuga/migração e risco de desaparecimento de peixes e outras espécies aquáticas, incluindo algumas aves.

6.4.1. Rio Cuango no leito artificial (desviado)

6.5. Sensibilidade Ambiental • •

Focos de maior preocupação ambiental latentes nos projectos com maior investimento ou tempo de funcionamento; Existência de um Plano de Recuperação Ambiental num dos projectos, mas sem resultados significativos de implementação.

6.5.1. Mitigação das poeiras?

A Sensibilidade Ambiental não funciona em pleno, porque: • Falta de recrutamento de especialistas do ambiente nos projectos visitados; • Falta do cumprimento da legislação ambiental e de fundos para as actividades ambientais; • Não implementação dos “Princípios Gerais sobre a Recuperação ou Reposição do Meio Ambiente”, divulgados no site da ENDIAMA.

62 .

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6.5.2. Medidas de mitigação – solos • • • •

Preparação do solo para a revegetação natural; repor as camadas mais férteis na parte superficial (incluindo na zona ribeirinha); Criação de banco de sementes/viveiros para posterior povoamento de Espécies Vegetais Locais raras ou de difícil reprodução (incluindo na zona ribeirinha); Processamento da vegetação e troncos de árvores e arbustos devastados para evitar que sejam arrastados para o rio pelas águas das chuvas ou cheias; Repovoamento de árvores e arbustos (incluindo nas zonas ribeirinhas); Restabelecimento do relevo do solo, dos acessos, terraplanagem (incluindo nas zonas ribeirinhas).

O AMBIENTE E A INDÚSTRIA DIAMANTÍFERA

•

6.5.3. Medidas de mitigação – rios •

Criação de bacias de retenção para a protecção e posterior repovoamento de espécies aquáticas (cumprimento dos pressupostos da Lei dos Recursos Biológicos Aquáticos (LRBA);

•

Identificar áreas para o fomento da piscicultura (preferencialmente c/ uso de espécies locais/da bacia hidrográfica do Cuango, segundo a LRBA;

•

Retorno planificado do rio ao leito natural após exploração da área. O retorno do rio por via natural não proporciona a recuperação desejável da geomorfologia do rio e do habitat das espécies aquáticas;

•

Recuperação do leito antes do retorno planificado do rio;

•

Recuperação do leito antes do retorno planificado do rio;

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especial

˙ ˙ ˙ ˙

Processamento (decantação) da água proveniente das lavarias antes da sua incorporação no rio; Eliminar os diques nas retenções de captação de água para as lavarias, terraplanagem de acessos, restabelecimento do relevo; Restabelecimento do regime hidrológico do rio; Monitorização da qualidade da água, a montante, área de exploração e a jusante.

6.6. Recomendações Domingos Neto refere como recomendações: •

Implementação de programas de monitorização ambiental de acordo as recomendações dos EIA realizados no âmbito dos processos de AIA;

•

Ter-se em conta a qualidade de água segundo os padrões internacionais, particularmente nos rios transfronteiriços;

•

Fazer-se uma reflexão sobre a necessidade de se criarem a médio prazo zonas protegidas como forma de prevenir a destruição da biodiversidade daquela região;

•

Criação de uma equipa multidisciplinar para fazer uma reflexão e/ou determinar as prioridades para a mitigação dos principais problemas ambientais na áreas exploradas (abandonadas);

•

Criação de parcerias estratégicas com outras instituições nacionais (MinUA, MinPescas, ...) e estrangeiras para a mitigação dos problemas ambientais nas áreas de exploração diamantífera;

•

Promover a realização de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) com a finalidade de elaboração de Planos de Desenvolvimento Estratégico (PDE), particularmente nas zonas por explorar.

Como nota final Domingos Neto referiu Kazlovsky 1994, “não basta saber-se muitos ou todos os provérbios para se ser sábio”, prosseguindo “é sábio, aquele que consegue aplicar os provérbios (a sabedoria) de forma a evitar ou minimizar o mal”.

Criação de uma equipa multidisciplinar para fazer uma reflexão e/ou determinar as prioridades para a mitigação dos principais problemas ambientais na áreas exploradas (abandonadas).

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Criação de parcerias estratégicas com outras instituições nacionais (MINUA, MINPescas, ...) e estrangeiras para a mitigação dos problemas ambientais nas áreas de exploração diamantífera.

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í O AMBIENTE E A INDÚSTRIA DIAMANTÍFERA

A epidemia do vih/sida e o desenvolvimento sustentável Não é primeira vez que a VALOR ACRESCENTADO, refere este flagelo. Na última edição abordamos de forma desenvolvida este mal que grassa muitas pessoas e consequentemente a sua família. Aproveitamos o trabalho feito pelo Comité da SIDA do grupo ENDIAMA. Nas suas relações com o meio onde vive, o Homem modifica o ambiente físico e influenciado pela cultura, interfere nele, sustentado pelo seu estado de saúde. Seria pertinente esperar um desenvolvimento sustentável sem ADVOGAR a favor da saúde dos produtores e consumidores deste processo? A dinâmica da globalização, está marcada por complexos desafios que a Humanidade hoje enfrenta, entre eles destacamos: a pandemia do VIH/SIDA. O Grupo Endiama como sociedade produtora de riqueza material, não se abstém da criação da riqueza social, tendo neste cenário o Homem como actor principal. Nas suas relações com o meio onde vive, modifica o ambiente, sustentado pelo seu estado de saúde. A saúde dos povos e das nações, o substrato para o desenvolvimento, está profundamente ameaçada pela epidemia da sida!

O Grupo ENDIAMA como sociedade produtora de riqueza material, não se abstém da criação da riqueza social, tendo neste cenário o Homem como actor principal.

Um tema actual e contextual em todos os assuntos, pois apenas a saúde permite ao homem contribuir para o desenvolvimento da sociedade. E, hoje a saúde tem sido afrontada de forma atroz pelo vírus da Sida. O decreto nº 31/94 de 5 de Agosto, do Ministério da Administração Pública e Segurança Social, tem como indicativo o Sistema de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho. O seu artigo 9º refere o seguinte: “ As entidades empregadoras são obrigadas a tomar as medidas úteis e necessárias para que o trabalho seja realizado em ambiente e condições que permitam o normal desenvolvimento físico, mental e social dos trabalhadores, que os proteja contra os acidentes de trabalho e doenças profissionais.” “(...) integrar na gestão da Empresa as actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho como uma componente do processo produtivo, adoptando oportunamente as medidas preventivas que se imponham em função dos riscos existentes ou previsíveis”. Implica que as empresas dotadas de melhores recursos económico-financeiros e humanos, devem desenvolver uma responsabilidade social no país, isto porque o Governo não tem capacidade de fazer frente a todas as necessidades sociais dos seus cidadãos, nomeadamente dos mais carenciados. A lei do mecenato existe para esse fim. Paralelamente, essas empresas devem criar as melhores condições para os seus recursos humanos e, dentro do possível, extensivo aos familiares directos. A ENDIAMA, pensou em tudo isto, e sabendo dos malefícios da epidemia da SIDA e do seu impacto na indústria mineira, deu corpo à formação do Comité da sida do grupo endiama, permitindo assim, iniciar a jornada de participação no processo nacional de Luta contra a SIDA

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7.1. Situação Mundial do VIH/SIDA O impacto mundial do VIH/SIDA, em número de pessoas infectadas (mais de 40 milhões), e de mortes anuais (mais de 3 milhões de falecidos), expressam a magnitude da doença, Esta situação tem merecido o engajamento de toda a comunidade internacional, como as Nações Unidas, Organização Mundial da Saúde, Instituições Financeiras Internacionais como o Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, governos e associações especializadas,

Estimativa Mundial de Adultos e Crianças que vivem com o VIH/SIDA em 2006

Fonte: ONUSIDA

Estimativa Mundial de Adultos e Crianças que vivem com o VIH/SIDA em 2006

Fonte: ONUSIDA

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7.1.1. SADC A situação da África sub-sahariana, região onde se localiza o nosso país, apresenta dados de um verdadeiro dramatismo, pois numa zona onde se concentram só 10% da população mundial, ocorrem mais de 60 % dos casos de VIH/SIDA registados em todo o Mundo. “ A região da SADC constitui-se no epicentro da epidemia global do VIH/SIDA na África Ocidental e Central.A epidemia é menos acentuada em relação aquela que se verifica na África do sul oriental”.

O AMBIENTE E A INDÚSTRIA DIAMANTÍFERA

O grande empenho dos governos e suas comunidades e da ajuda internacional no domínio da prevenção organizada para o combate efectivo da doença, redundou na redução dos casos de infecção, que passou de 30% para 10% no Quénia e no Uganda. Nos restantes países da região e citamos, “vem aumentando o número de casos com uma prevalência excepcionalmente alta como acontece em Moçambique e Suazilândia, exceptuando-se apenas Angola”. De um modo geral os países anglófonos apresentam as mais elevadas taxas de prevalência da doença. O Botswana é o país da SADC com a mais elevada taxa de prevalência, 37,3%. A África do Sul, Namíbia e Zimbabué, apresentam prevalências de 21,5%; 21,3% e 24,6 % respectivamente. Os dois países francófonos da região, República do Congo e República Democrática do Congo apresentam prevalências de 4,9 e 4,2%.

7.1.2. Angola É uma excepção em termos do VIH/SIDA na região sub-sahariana, uma vez que a taxa de prevalência se situou abaixo dos 5%, havendo assim uma janela de oportunidade para que com uma liderança forte e uma coordenada resposta multisectorial, seja possível controlar a expansão da doença no nosso país. Em Angola foi criada por decreto-lei nº 01/03 de 30.01.2003, a comissão nacional de luta contra o VIH/SIDA, organismo que é presidido por sua Excelência o Senhor Presidente da República e que integra os Ministérios do Governo do País. O Programa Nacional de Luta contra o VIH/SIDA criado pelo Ministério da Saúde em 1999, foi adstrito ao ora criado Instituto Nacional de Luta contra o VIH/SIDA, organismo que expressa a preocupação do governo para o controlo da doença no pais. Anualmente a representação da Organização Mundial da Saúde em Angola, coordena as actividades que celebram o Dia Mundial de Luta contra o VIH/SIDA, nos dias 1º de Dezembro de cada ano. Hoje, vê-se nos principais centros urbanos outdoors a fazer referência ao perigo da VIH/SIDA, aconselhando o uso do preservativo. Não há uma campanha incisiva em nenhum órgão da comunicação social. O exemplo de Garth Japhet (ver caixa acima), para a prevenção da saúde e cuidados sanitários, poderia ser aproveitado em Angola por realizadores, médicos, publicitários e designers no sentido de se fazer campanhas na nossa comunicação social, sobre, repetimos “prevenção da saúde e cuidados sanitários, incluído os perigos da VIH/SIDA”. Os principais pólos de prevalência: A fronteira do Sul de Angola com a Namíbia em Oshakati e Rundi, são as áreas com maior prevalência 25,2% e 20,5%; A fronteira a Norte de Angola, em Matadi, com uma taxa de prevalência é de 5,7%; As províncias do país com maior taxa de prevalência de VIH/SIDA são o Uíge, Kuando Kubango e Cunene com 4,8%, 4,3% e 9,1% respectivamente; As Lundas Norte e Sul e Cabinda apresentam taxas de prevalência de 3,3%; 3,4% e 3,2%; A 4ª região militar, províncias do centro sul apresentam taxas de prevalência abaixo de 1%.

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Garth Japhet, médico sul-africano, depois de lutas contínuas no seio da sua família burguesa, resolve dizer aos seus pais “o que eu mais quero é instalar-me no Soweto e atirar-me aos verdadeiros problemas de saúde dos sul-africanos”. Doenças crónicas, vírus contagiosos ou cancros avançados, este médico idealista vê, por vezes, passar diante de si mais de cem pacientes durante o dia. Mas o que mais o impressiona não são nem a gravidade das doenças nem o estado de extrema pobreza ou miséria dos seus pacientes, mas a ironia trágica das situações. Na maior parte dos casos, as doenças que ele trata são evitáveis. A má preparação dos alimentos, a ausência de conhecimentos básicos de higiene e de simples prevenção, são pequenos erros com consequências por vezes dramáticas. Garth tem sempre a impressão de ter chegado quinze dias demasiado tarde à vida dos seus doentes… Garth, depois de muito matutar, percebeu num dia de Carnaval, acontecimento muito mediático em Joanesburgo, o poder da comunicação social. Na África do Sul, a rádio atinge 98% da população, a televisão 76% e a imprensa escrita 46%. Mas estes meios de comunicação social só muito raramente passam mensagens de saúde pública. Garth está convencido de que a prevenção merece horas de grande audiência e as mensagens devem ser adaptadas aos meios de comunicação social e não ao contrário, ou seja, é necessário tornar popular a prevenção. A rádio e a televisão atingem milhões de pessoas na África do Sul e os programas mais vistos são as séries. Para ele é evidente que para ser ouvido por um maior número de pessoas é preciso criar uma nova série e aproveitar o sucesso deste tipo de programas para atingir multidões. Escrevendo argumentos de qualidade, tratar-se-ão habilmente assuntos sensíveis, divertindo o público. Garth encontrou o meio de agir com eficácia e sustentabilidade sobre a saúde dos seus compatriotas. Em 1994, graças ao apoio da UNICEF, produz “Soul City”, o seu primeiro programa, e consegue vendê-lo às grandes cadeias televisivas, às estações de rádio e aos grupos de imprensa”. Extraído do livro “ 80 HOMENS PARA MUDAR O MUNDO” de Sylvain Darnil / Mathieu Le Roux

A prevalência do VIH/SIDA por províncias com dados de 2004, são:

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7.1.3. Países limítrofes

O AMBIENTE E A INDÚSTRIA DIAMANTÍFERA

O mapa a seguir mostra o valor percentual dos países limítrofes:

Qualquer um destes países tem uma taxa de prevalência muito acima à nossa que é de 5%. Uma das causas das províncias fronteiriças terem taxas elevadas como Kuando-Kubango (4,03%), Cunene (9,12%), Moxico (2,61%) Lunda Sul (3,41%), Lunda Norte (3,34%) Uige (4,80%), prende-se com a circulação de pessoas, normal nas fronteiras bem como o regresso de muitos refugiados dos países vizinhos.

7.2. A Epidemia do VIH/SIDA, uma questão do Ambiente do trabalho A afirmação “Epidemia do VIH/sida, uma questão do ambiente do trabalho”, é verificada por 26 milhões de trabalhadores afectados, em todo o Mundo, no grupo etário dos 15 aos 49 anos (UNAIDS, 2005) A produtividade é profundamente afectada quando os trabalhadores adoecem, perdem dias a cuidar de familiares doentes, perdem tempo para irem a funerais ou quando morrem. Estudos comparativos em vários países Africanos, atestam que o absentismo devido ao VIH/SIDA, pode representar de 25% a 54 % dos custos da Empresa, porque, o valor de um dia de absentismo remunerado de um trabalhador, chega a ser o dobro do seu salário, em que: • 30%, das empresas notificaram taxas mais altas de rotação de trabalhadores; • 27%, perderam experiências e competências; • 24%, indicaram custos extras em recrutamento e formação. O custo das companhias por ordem de importância foi assim indicado • Baixa de produtividade; • Aumento de absentismo; • Aumento de custos de vantagens salariais; • Perda de experiências e competências. As grandes companhias sofrem impactos mais profundos do que as pequenas, considerando vários factores como‫׃‬ • Intensidade do trabalho; • Perfil e risco dos trabalhadores; • Competências dos empregados infectados; • Possibilidade de substituição entre os trabalhadores; • Estrutura e plano de vantagens salariais; • Estratégias de contenção da epidemia…

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Outros custos relacionados com a SIDA incluem: • Aumento das cotizações de seguros; • Aumento das cotizações das caixas de pensão; • Aumento da cobertura de saúde e da utilização de serviços de saúde; • Programas de controlo da epidemia; • Ainda o montante fixo por morte, a pensão do conjugue e a pensão de invalidez aumentam perante a morbilidade e mortalidade crescentes, e os custos em 10 anos sobem de 7% a 18 % adicionados aos custos salariais que sobem de 2% a 15%. Com menos recursos para investir no desenvolvimento da economia, os países podem perder a confiança dos investidores. A taxa de crescimento económico anual, na África Subsariana diminui de 2 a 4 % devido ao VIH/SIDA

A taxa de crescimento económico anual, na África Subsariana diminui de 2 a 4 % devido ao VIH/SIDA.

Em 25 países Africanos de 1985 a 2005 perderam-se sete milhões de trabalhadores agrícolas devido ao VIH/SIDA, ameaçando a segurança alimentar.

O Banco Mundial indica para 2020, que o impacto macroeconómico da epidemia, pode ser suficiente para reduzir o encarecimento da renda nacional a um terço, nos países com 10% de prevalência do VIH em adultos Em 25 países Africanos de 1985 a 2005 perderam-se sete milhões de trabalhadores agrícolas devido ao VIH/SIDA, ameaçando a segurança alimentar. Em 1998 na África do Sul, de sete funcionários públicos 1 era seropositivo. Enfim, o VIH/SIDA está a causar morte precoce de trabalhadores com competências e experiências dificilmente substituíveis. De acordo com as previsões a força de trabalho dos países com grande prevalência, em 2020, será afectada de 10 % a 35%. Portanto é imperioso levar este problema como prioritário, sendo integrado em todas as áreas da vida da nação, da sociedade, das comunidades, das empresas, dos grupos e dos indivíduos para mitigar os constrangimentos do desenvolvimento sustentável.

7.3. Estigma e Discriminação Desde o início da epidemia, o estigma e a discriminação fomentaram a transmissão do VIH/SIDA e aumentaram o impacto negativo. Criaram barreiras importantes à prevenção de novas infecções, ao acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento oportuno. O estigma associado ao VIH/Sida, impede discussões francas sobre suas causas e as possíveis soluções. Clareza e franqueza são requisitos importantes para a mobilização de governos, comunidades e pessoas, para responderem á epidemia.

O estigma associado ao VIH/SIDA, apoia-se na falta de conhecimento, ideias erradas sobre a transmissão, na falta de acesso ao tratamento, nas informações irresponsáveis pela média, e na ausência da cura e nos preconceitos relacionados com questões socialmente sensíveis como a sexualidade, a doença, a morte, etc.

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A declaração da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre VIH⁄SIDA, de 2001, realça o consenso mundial sobre a importância de enfrentar o estigma e a discriminação relacionadas ao VIH/Sida, como estratégia fundamental, para atingir os objectivos de Saúde Pública e vencer a epidemia. O estigma associado ao VIH/Sida, apoia-se na falta de conhecimento, ideias erradas sobre a transmissão, na falta de acesso ao tratamento, nas informações irresponsáveis pela média, e na ausência da cura e nos preconceitos relacionados com questões socialmente sensíveis como a sexualidade, a doença, a morte, etc.

O AMBIENTE E A INDÚSTRIA DIAMANTÍFERA

O estigma leva à discriminação e à violação dos direitos humanos que afectam profundamente a vida das pessoas que vivem com o VIH/SIDA. O estigma está profundamente enraizado nos valores da vida, e com a interiorização das respostas negativas e reacções do meio, o processo resulta em auto estigmatização ou estigmatização introvertida. O estigma sentido, associando-se ao estigma imposto, afecta o sentimento de orgulho e de dignidade das pessoas ou comunidades afectadas. A discriminação é a aplicação do estigma e consiste em acções ou omissões dirigidas contra os indivíduos alvo. A discriminação pode ser individual, de grupo, comunitária ou institucional que cristaliza o estigma decretado, em políticas e práticas convencionais ou pela falta de políticas anti discriminatórias ou de medidas de reparação. O estigma e a discriminação estão correlacionados reforçando-se e legitimando-se mutuamente. O princípio de não discriminação está na declaração dos Direitos Humanos, sendo um sério constrangimento no enfrentar da epidemia e consequentemente no desenvolvimento sustentável, porque afecta várias outras áreas de vida, e não se restringe ao VIH /SIDA. O principal recurso de qualquer Empresa, o trabalhador, sem distinção de qualquer natureza, tem direito a um padrão de saúde que lhe garanta não só a vida, mas também a plenitude das suas capacidades físicas e mentais, para produzir bens ou serviços, que por fim são a razão do investimento da Empresa. Neste contexto, um número crescente de Empresas em todo o mundo, age contra a Sida de maneira inovadora e eficaz. Desde 1980 há programas nos locais de trabalho com envolvimento de todos, reconhecendo o interesse comum em responder eficazmente à epidemia. Um dos mecanismos abordados, é a coligação, com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que presta reforço institucional para reduzir o impacto da epidemia.

7.4. Situação da Epidemia no grupo ENDIAMA O contexto geral da caracterização do Problema do VIH/SIDA nas empresas do Grupo Endiama pauta-se pelo aumento do número de casos que reflecte a melhoria do diagnóstico e da notificação. A detecção de seropositivos continua a crescer entre os trabalhadores do Grupo Mineiro, e seus dependentes, ressaltando-se a importância de potenciar a prevenção, o diagnóstico e o tratamento precoces, assim com o acesso ao tratamento e apoio psicossocial, numa estratégia integrada entre as diferentes empresas do grupo Endiama.

7.4.1. Casos de VIH/SIDA diagnosticados em empresas do Grupo Catoca De 2004 a 2006 foram diagnosticados 73 casos de VIH/SIDA (2,1%), sendo 38 famílias assistidas e presentemente 30 seropositivos recebem tratamento antiretroviral. O absentismo laboral em 2006 cifrou-se em 3.250, num universo de 3408 trabalhadores sendo 194 mulheres (5,6%) e 3.214 (94,4%) homens. Nos últimos 3 anos a média dos doentes assistidos com ITS’s foi de 636, o que perfaz uma percentagem de 18,6% de doentes assistidos anualmente com doenças de transmissão sexual. É necessário dar-se cobro à perda de trabalhadores, à quebra da produtividade, ao aumento de custos com novos recrutamentos e aos elevados índices de absentismo.

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7.4.2. Factores que influenciam o problema A prestação de serviços em região isolada longe da família, perto de comunidades adjacentes que são potenciais fontes da transmissão de doenças. O comportamento dos trabalhadores e a forte relação com as práticas tradicionais. O baixo nível de escolaridade, dificultam a percepção de mensagens da saúde expressas em língua Portuguesa. Insuficiência de meios de divulgação e informação, bem como de normas e procedimentos que se considerem suficientes para informar e educar.

7.4.3. Acções a desenvolver para reduzir a epidemia no Grupo O quadro actual exige a incorporação de profissionais que tradicionalmente não fazem parte dos quadros da Saúde e que são necessários para a constituição de equipes multidisciplinares como é o caso dos Psicólogos, Assistentes Sociais, Educadores Sociais, Sociólogos, Epidemiologistas e formação sistemática de Educadores de Pares. Exige aumento da disponibilidade de acesso ao diagnóstico, tratamento e aconselhamento, elevando o número de instituições com capacidade de diagnosticar, tratar, com Centros de Aconselhamento para Testagem Voluntária e introduzir as mensagens educativas em Línguas Nacionais.

7.4.4. Factores que influenciam o problema Aumentar as parcerias com Organizações Nacionais e Internacionais vocacionadas para a luta contra o VIH/SIDA. Avaliação dos factores psicossociais que interferem na saúde dos trabalhadores, tratamento da doença, reabilitação dos mesmos. Avaliação, identificação e criação de recursos sociais nas Empresas e comunidades locais circundantes, para potenciar as intervenções que visam a modificação de factores de risco. Definição e realização de programas de intervenção comunitária, nomeadamente, informação e educação em saúde, promoção da saúde, prevenção das doenças. Promoção da prestação de serviços de qualidade centrados no doente em parceria com a família.

A ENDIAMA UNIDA DIZ NÃO AO VIH/SIDA A ENDIAMA APOSTA, PORQUE PREVENIR É VIVER, VIVER É PREVENIR. A SAÚDE É COMO O DIAMANTE, CARA E RARA: CUIDE DELA

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INOVAÇÃO

COMPETITIVIDADE

Largo 4 de Fevereiro Caixa Postal 1229 Tel/Fax: 222 311 178/87 Luanda-Angola e-mail: geral@portoluanda.co.ao www.portoluanda.co.ao

SATISFAÇÃO

PORTO DE LUANDA

especial

ì JATROFA mATÉRIA-PRIMA PARA OBTENÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEL O Mundo está a virar-se para as energias alternativas como o biodiesel. Como exemplo, nos Estados Unidos da América, em 2017 vai passar a ser obrigatório o uso do etanol para reduzir em 20% a dependência do petróleo: na Europa, em 2020, vai passar a ser obrigatório o uso de 20% de biodiesel nos combustíveis dos automóveis. JATROFA, planta oleaginosa existente em áreas tropicais ou subtropicais, a partir de cujas sementes se extrai um óleo adequado à produção de biodiesel, pode ser em Angola uma energia alternativa como refere Diego Jover. A JATROFA, pode ser usada para a recuperação de solos degradados permitindo: • O aumento da fertilidade do solo e ajudar a estabilizar os solos através do seu sistema de raízes. É por esta razão um elemento-chave de controlo da erosão; Pode ser usado em qualquer tipo de solos, porque: • Se adatpa a qualquer tipo, incluindo solos pobres, não aráveis e com escassez de água. Como exemplos: Gana (mina de ouro em Obuasi), Namíbia (New Fields): a Jatrofa foi plantada sobre desperdícios minerais recolhidos com excelentes resultados.

8.1. JATROFA, e a envolvente socio-económica • • • •

Emprego e rendimentos desde a produção à comercialização (sobretudo em zonas rurais e para as mulheres); Produzida em pequena escala ou em agricultura de plantação; Meio hectare pode gerar até USD180: óleo para biodiesel; resíduos sólidos para fabrico de sabão, fertilizante orgânico e insecticidas, plantas medicinais; Processo de extracção do óleo pelo pequeno produtor. Sementes podem ser refinadas em biodiesel em refinarias de baixo custo em qualquer ponto do país.

8.1.1. Custo do combustível nas regiões mineiras Produção de biodiesel pode reduzir consumo (e custos associados) de combustível convencional, sem impactos nefastos para o ambiente.

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O AMBIENTE E A INDÚSTRIA DIAMANTÍFERA

8.2. Processo do fabrico

8.3. Mais-valias do JATROFA • • • • • • • • • • • •

Controlo erosão e melhoria dos solos; Emprego; Redução da pobreza; Energia renovável; Resistente às pragas; Necessita de pouca água e nenhum fertilizante ou insecticida; Está na base da produção de chá anti-malária; Biocombustível menos poluente; Plantações de baixo custo; Desenvolvimento em solos degradados; Motores não necessitam ser modificados; Não compete com a produção alimentar.

8.4. Plantação e rendimento Plantação e Rendimento Plantação de 2.500 árvores por hectare Rendimento/Ano

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Kg/semente/por hectare Equivalente a Kg de óleo

1º

250

115

2º

1.000

460

4º

5.000

2.300

6º

12.000

5.520

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Muitas vezes consideramos as populações mais pobres do Mundo como inactivos apoiados pelas nações mais ricas (quando o são). São antes de mais o maior reservatório de empreendedores que a Terra alguma vez produziu. Nick Moon, nascido em Singapura, mas que adoptou Nairobi, como a sua cidade, fundou a APPROTEC, uma empresa cujo objectivo é fornecer àquele magnifico viveiro de empreendedores, as tecnologias adequadas para desenvolverem significativamente, e por si sós, as suas empresas. Em 1986, Nick Moon, encontrou em Nairobi, Martin Fischer, um brilhante engenheiro americano e com ele estabeleceu uma relação de amizade muito forte. Os dois estrangeiros passaram noites inteiras a reinventar o Mundo, a imaginar soluções para o desenvolvimento do seu país de adopção. Concordaram na constatação de que na Europa, nos Estados Unidos ou no Japão, a riqueza é muitas vezes criada graças à renovação de tecnologias. No Norte, se as tecnologias são dispendiosas, é devido aos investimentos de investigação, de desenvolvimento e de comercialização. Mas nos países desenvolvidos existe capital para investir. O que é caro, em contrapartida é o tempo e o trabalho. Nos países em vias de desenvolvimento, é o inverso, ou seja, há muito pouco capital, mas o tempo e a mão-de-obra estão largamente disponíveis e são baratos. Esta diferença, no pensamento de Nick Moon e Martin Fischer, não costuma ser suficientemente levada em conta, quando se tenta compreender bem a economia do Quénia. Nick Moon, constata também que, em cada dez quenianos, sete são agricultores e nove não têm electricidade. Para um agricultor, a principal forma de melhorar os seus rendimentos é melhorar a irrigação. E a água não é rara nos solos, mas sem electricidade é difícil de captar. A geografia do Quénia permite a mais de 450 mil famílias tirar água dos seus lençóis de água a menos de oito metros de profundidade, mas muito poucas possuem bombas de irrigação adequadas. O motivo é simples: para adquirir uma bomba é preciso pagar cerca de USD 300, quando o rendimento médio por pessoa é de USD 430 por ano. Estas máquinas contêm peças soltas complexas e cuja substituição é cara. Têm uma capacidade muito superior às parcelas de terra da maior parte dos agricultores e funcionam a gasolina, cujo fornecimento e preço são bastante aleatórios nas zonas rurais. “Estávamos claramente diante de uma grave disfunção do mercado. Os clientes estavam ali, e podiam investir, mas a tecnologia adequada não estava disponível” concluiu Kick Moon. Em 1991, com a ajuda de Martin Fischer, desenvolveram em alguns meses uma bomba manual, portátil e adaptada às necessidades da maior parte dos agricultores. O seu preço rondava os USD 80, quase três vezes menos do que as bombas habituais. Ambos desenham os utensílios e mandam-nos produzir em três indústrias quenianas. Montam a APPROTEC, para as vender através de dois canais de distribuição bem diferentes: os grossistas de utensílios e as lojas da marca APPROTEC, marca que criaram para este fim. Dez anos depois, os resultados foram surpreendentes: 46 mil bombas foram vendidas e mais de 35 mil micro-empresas foram criadas graças a esta tecnologia. Segundo Kick Moon, estas empresas originam todos os anos uma riqueza suplementar de USD 40 milhões, o equivalente a 0,5% do PIB do Quénia. Extraído do livro “ 80 HOMENS PARA MUDAR O MUNDO” de Sylvain Darnil / Mathieu Le Roux

Angola é um país com tradição agricola. O exemplo de Nick Moon e Martin Fischer, pode ser seguido no nosso país, (ver caixa acima). Seria uma forma dos nossos agricultores terem uma ferramenta barata que lhes permitisse tirar maior rendimento das suas terras. Os nossos agricultores defendem o Ambiente, porque felizmente não têm meios para o poluir, precisam sim de ferramentas de simples manuseamento, eficazes e baratas.

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î O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL O AMBIENTE E A INDÚSTRIA DIAMANTÍFERA

NA PRESERVAÇÃO DO AMBIENTE Abias Huongo, da Juventude Ecológica Angolana, ao apresentar esta peça destacou: Castells (1997:112) argumenta que o ambientalismo está relacionado com “todas as formas colectivas de comportamento [dos seres humanos], no seu discurso e sua prática, direccionadas para a correcção das formas destrutivas do relacionamento entre a actividade humana e o seu ambiente natural”. Grove (1996:229) ambientalismo é a protecção do ambiente natural direccionada para o uso sustentável dos recursos naturais. Estes dois pontos de vista são consistentes com a ideia de que, a actividade humana é propensa a causar impactos no ambiente e assim sendo, os seres humanos devem trabalhar para uso sustentável da base dos recursos naturais. Reforçam ainda a ideia de que ambientalismo é um movimento social com o objectivo de resolver os problemas ambientais, local e globalmente, tendo em vista a promoção de uma melhor qualidade de vida para as populações e promover o uso sustentável dos recursos naturais.

9.1. Surgimento do Movimento Ambientalista O movimento ambientalista moderno, como um movimento organizado, teve o seu início no final dos anos 40 com o estabelecimento da União Mundial para a Conservação. Outros sustentam o surgimento do movimento ambientalista com o lançamento do livro Primavera Silenciosa sobre pesticidas e químicos da cientista americana Rachel Carson em 1962.

9.2. Marcos do Movimento Mundial Um dos primeiros sinais de conservação foi em 1872 quando os E. U. A. criaram o primeiro parque nacional (Parque Nacional de Yellowstone) Em 1896 o Brasil também criou o seu primeiro parque nacional na cidade de São Paulo. O livro Global Environment Outlook produzido pelo PNUA indica que embora os problemas ambientais tenham sido parte do dia-a-dia das pessoas foi somente durante os anos 50 que as relações entre pessoas e ambiente assumiram dimensões internacionais, seguindo-se um aumento da preocupação em relação ao futuro. Outra pesquisa indica que a preocupação pública pelas questões ambientais na forma voluntária e de grupos organizados só foi evidente no início dos anos 60, durante a chamada revolução ambiental (Fuggle & Rabie 1983). Esses movimentos ambientalistas foram criados devido a industrialização da Europa e América do Norte, e também pelo facto de haver provas concretas que o mundo e a sua população estavam a ser afectados por uma série de problemas ambientais.

9.3. Movimento Ambiental Nacional Não existem muitas referências escritas sobre surgimento do movimento ambientalista Angolano. No período colonial não há referências de associações da sociedade civil preocupadas com as questões ambientais. Existiram pessoas singulares que como investigadores e amantes da natureza e da sua conservação fizeram extensos levantamentos de informação através de investigação e trabalho de campo. Nesse período existia a responsabilidade da defesa do Ambiente sob tutela: • Do Conselho de Protecção da Natureza; e, • Da Liga de Protecção Ambiental, que foram extintas após a independência. Em 1982, foi criada a primeira associação depois da independência, sob tutela da Secretaria de Estado da Cultura e era maioritariamente formada por alguns membros da elite política e urbana que estavam associados aos esforços de protecção da natureza no período pré-independência.

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Nos anos 90 surgiram dois movimentos da sociedade civil preocupados com as questões do ambiente. A ADRA cujo trabalho incidia bastante no trabalho de base com a população na área do desenvolvimento rural e ambiente. A Juventude Ecológica Angolana (JEA) constituída essencialmente por jovens estudantes preocupados com o ambiente. Após a Cimeira da Terra em 1992 não só foi criado um órgão do governo para tratar das questões ambientais, como foram surgindo uma série de associações de bairro, municipais e de âmbito provincial. Nos últimos anos assiste-se a uma consolidação das associações existentes, e ao surgimento de outros grupos associativos de âmbito local e o desaparecimento de muitas associações ambientais, particularmente aquelas que surgiram como “moda”.

9.3.1. Papel do Movimento Ambientalista Angolano • • • • • • • • •

Criar consciência ambiental; Influenciar políticas e programas; Formar quadros e informar; Providenciar experiência e capacidades; Encorajar o desenvolvimento de legislação ambiental; Esforçar-se para conhecer o estado do ambiente; Contribuir para a protecção do ambiente; Ajudar na melhoria da qualidade de vida das populações; Criar oportunidades de diálogo entre os diversos actores sociais.

9.3.2.O papel do Movimento Ambientalista pode evidenciar-se nas seguntes áreas Investigação Científica - O desenvolvimento de projectos de investigação sobre vários aspectos ambientais em Angola é de extrema importância para a protecção e gestão do Ambiente e o uso sustentável dos recursos naturais. Apesar de reconhecer que a investigação científica é onerosa e demorada, os seus benefícios ultrapassam em grande medida o investimento necessário. Formação e Capacitação - O oferecimento de formação especializada ao nível de mestrados, doutoramentos e pósgraduações deve ser visto com uma componente vital para a investigação científica e consequentemente a protecção ambiental. Esse nível de formação deve estar de acordo com as necessidades do país. A realização contínua de actividades de capacitação em matéria de ambiente, elaboração de projectos e de relatórios, gestão de projectos e gestão financeira deve ser uma prioridade.

Produção de Materiais - Esta área é de extrema importância não só para o efeito multiplicador das actividades de formação, bem como na publicação de importantes matérias ambientais. Manuais ambientais e de educação ambiental devem ser priorizados para que as actividades de educação e consciencialização sejam contínuas e baseadas em documentação publicada com fundamentos de investigação. Educação ambiental e divulgação - A educação ambiental como processo contínuo de ensino e aprendizagem ambiental reveste-se de vital importância para a consciencialização, a divulgação e a informação aos cidadãos. A educação ambiental deve ser feita a nível formal, informal e não formal e as associações ambientais podem contribuir de forma significativa para a criação de uma sociedade informada e capaz de dar resposta aos seus problemas.

9.4. Conclusões A abordagem participativa das questões parece ser de grande eficácia para o sucesso de intervenção das organizações ambientais. A diferenciação dos papéis e responsabilidades dos vários actores facilita a compreensão dos problemas, e coloca o bem comum em destaque. O papel da sociedade civil deve pautar-se pela veracidade e honestidade, na busca incessante pelo sentido de oportunidade e concentrar-se na melhoria da qualidade do ambiente.

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ï O AMBIENTE E A INDÚSTRIA DIAMANTÍFERA

Mineração, Sustentabilidade e Responsabilidade Social José Mendo Mizael de Souza, ao apresentar esta peça destacou: O que é a Mineração? É a actividade humana que nos propicia saciar as nossas fomes - biológicas, psicológicas, sociais e espirituais - e concretizar os nossos sonhos. Como maximizar o valor dos minerais para a sociedade? “O valor dos minerais para a sociedade é maximizado quando os vários stakeholders ao longo da cadeia produtiva tomam medidas e agem para fortalecer a durabilidade e a reciclagem dos minerais e dos metais, aumentam a eficiência de sua produção e uso, e minimizam os riscos associados”.[Paul Mitchell]

10.1. A Sociedade a e Mineração “O conhecimento da actividade mineradora no município atravessa toda a sociedade - independentemente do sexo, idade e classe - e revela, portanto, um traço da identidade colectiva de cada comunidade” [MME-SMM & IBRAM] Do mesmo modo, chama a atenção para o facto de um quarto da população não atribuir grande importância para a sua qualidade de vida a nenhum dos principais produtos minerais. Esses fatos devem-se certamente à inexistência de um esforço coordenado e planejado de comunicação social por parte do sector da mineração. 58 %, da população gostaria de receber mais informações a respeito do sector da mineração. Esse é um indicador surpreendente da receptividade da população a campanhas institucionais que promovam os aspectos positivos desse sector e, paralelamente, ofereçam respostas às questões formuladas pela sociedade. O interesse por informações é maior entre as mulheres, decresce com a idade e cresce com a classe. O interesse é maior ainda entre os Líderes de Opinião e os Entrevistados Próximos ao Sector.

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especial

10.2. Indicadores de Sustentabilidade Um indicador de sustentabilidade é uma categoria de indicador ambiental usado na medição de parâmetros de uma dimensão ambiental dentro de uma estratégia de desenvolvimento sustentável”. [EEA, 2002].

10.3. Responsabilidade Social “Relação ética e transparente da organização com todas as suas partes interessadas, visando o desenvolvimento sustentável” [NBR 16001:2004] É freqüentemente associada à concepção de Desenvolvimento Sustentável ”desenvolvida pela Comissão Brundtland e aceite pela Conferência da ONU - Rio de Janeiro, 1992”. Muitas das actividades associadas com a Responsabilidade Social reflectem as três dimensões da sustentabilidade - económica, ambiental e social - conceitos descritos como sustentabilidade.

10.4. Desenvolvimento sustentável “Desenvolvimento que supre as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras em supri-las” [NBR 16001:2004]

10.5. Desempenho da Responsabilidade Social “Síntese dos desempenhos ambientais, económicos e sociais da organização, de forma integrada, levando-se em consideração todas as partes interessadas.” [NBR 16001:2004] Qualquer pessoa ou grupo que tem interesse ou possa ser afectado pelas acções de uma organização. EXEMPLO: Público interno, fornecedor, consumidor, cliente, instituição pública, comunidade, proprietários, banqueiros, sindicatos, órgãos governamentais, entre outros.”

10.6. Politica da Responsabilidade Social “Intenções e directrizes globais de uma organização relativas à responsabilidade social, formalmente expressas pela Alta Administração”. [NBR 16001:2004] NOTA: A política da responsabilidade social consistente com a política geral da organização fornece uma estrutura para se estabelecerem os objectivos da responsabilidade social.

10.7. Sistema da Gestão da Responsabilidade Social “Conjunto de elementos inter-relacionados ou interactivos, voltados para estabelecer políticas e objectivos da responsabilidade social, bem como para atingi-los”. [NBR 16001:2004].

10.8. Transparência Acesso, quando aplicável, das partes interessadas às informações referentes às acções da organização.” [NBR 16001:2004].

10.9. Conclusões: O que Fazer

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Elaborar e difundir um discurso único;

Identificar os públicos de interesse;

Investir recursos humanos e financeiros;

Estabelecer indicadores de sucesso;

Utilizar as melhores técnicas de comunicação, para cada público;

Muita paciência e muita transpiração.

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INSTITUTO DE FORMAÇÃO BANCÁRIA DE ANGOLA

Qual a evolução do IFBA? Falar do IFBA é o mesmo que falar do sector bancário, visto a nossa formação estar virada primordialmente para este sector de actividade. Ora todos sabemos que este sector nos últimos anos tem sido dos sectores com maior evolução no país, pelo que de uma forma directamente proporcional, também temos acompanhado essa evolução.

Cândido Vaz, Director-Geral, IFBA

Esta evolução implica também uma maior exigência e preparação do IFBA? Hoje temos 18 bancos e dentro deles 16 a trabalhar na área comercial. No ano de 2008, tudo indica que a Bolsa de Valores vai começar a funcionar. Ora, o sistema financeiro, tem tido uma grande evolução e o IFBA, como parte integrante deste sistema teve, tem e terá também de acompanhar esse progresso. Estamos atentos. Tivemos de criar melhores estruturas a nível de programação dos cursos de formação não só nos tradicionais, como noutras áreas: Contabilidade (está emergente o novo Plano de Contas), Métodos Quantitativos, Matemática Financeira e lançamos recentemente um curso sobre Mercado de Capitais, mais propriamente simulação do funcionamento de uma Bolsa de Valores, cuja adesão foi grande. A formação do Mercado de Capitais tem de ser faseada, devido à complexidade do funcionamento deste mercado, ou seja, começámos com o ABC de uma Bolsa de Valores, para progressivamente passarmos para patamares de maior exigência de conhecimentos. Para se criar uma Bolsa de Valores, pelo menos com repercussão internacional, implica que a Contabilidade das empresas cotadas em Bolsa seja feita de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade. Esta não a realidade da Angola e não se vislumbra que seja no médio prazo? Ainda falta criar órgãos ou entidades que controlem o funcionamento da Contabilidade, mas julgo que o Ministério das Finanças está atento. Por outro lado, entidades como nós, viradas para a formação têm uma responsabilidade grande na formação de quadros para melhor tratarem a Contabilidade. O IFBA está a ministrar um curso de pós-graduação, em Gestão Bancária. Os alunos são todos bancários? Maioritariamente são quadros bancários. Há alunos, dois, que são jornalistas. Temos aproximadamente 41 alunos. A maioria é licenciada em Economia. O curso tem a duração de 1 ano lectivo.

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È a segunda vez que escrevemos sobre este Instituto. A primeira foi na revista número 1, em que ouvimos o Director-Geral, Cândido Vaz, formadores e formandos, em suma, procurámos saber como funcionava o Instituto de Formação Bancária de Angola (IFBA). Hoje, procuramos fazer um ponto de situação junto de Cândido Vaz. O sector bancário tem sido dos que mais tem evoluído em Angola. Para que essa evolução seja sustentada, implica criar alicerces e dentro deles temos a formação. É na formação que actua o IFBA, pelo que ouvimos Cândido Vaz, sobre o que foi feito nos últimos anos e quais são as projecções para o futuro.

Os professores que estão a ministrar a pós-graduação são angolanos? Angolanos e portugueses. Qual o nível de aproveitamento da pós-graduação? Consideramos aceitável. Esta experiência com a pós-graduação vai ser repetida no futuro? Sim. Pensamos criar outras dentro do sector bancário, noutras vertentes. Está a ser ministrada uma pós-graduação. Não é necessário um curso intermédio para muitos empregados bancários? Temos o Ensino à Distância. Está dividido em duas áreas: Curso Geral Bancário, que tem a ver com o ensino geral de operações bancárias e há o Técnico Médio Bancário, reconhecido pelo Ministério da Educação. Este é mais exigente a admissão de candidatos. Já obedece a padrões mais elevados de conhecimentos. Este último está considerado como um curso médio. Como está a funcionar o Ensino à Distância do IFBA? Neste momento estamos preocupados com a sua modernização, com a forma da sua implementação nesta nova era. Já conseguimos atingir bons resultados, mas os desafios e as exigências são maiores. Temos de sustentar o Ensino à Distância com bons recursos humanos e materiais fundamentalmente com as Novas Tecnologias.

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O Ensino à Distância já está implementado em todas as províncias? Está nas províncias com maior implementação da Banca. Com a expansão da Banca por todas as províncias vamos por arrasto estar em todas. O número de formandos comparativamente ao ano de 2006 foi maior ou menor? Foi menor. A partir de 2007, as exigências de entrada nos cursos de formação foram maiores, sendo esta, a principal causa desse decréscimo. O IFBA não tem só formandos do sector bancário? Há áreas comuns em todas as empresas. Assim temos formandos doutros sectores como segurador, petróleos… Para além da formação propriamente dita, têm convidado académicos e/ou outros profissionais a proferir palestras? Sim, devido ao crescimento do sector bancário como também da internacionalização das empresas. O Investimento Directo Estrangeiro é cada vez maior, pelo que é necessário que estejamos preparados. É necessário ouvir pessoas sobre novos serviços, novos instrumentos financeiros e ver como podem funcionar no nosso país. Mantemos uma forte parceria com o Instituto de Formação Bancária de Portugal, que muito tem contribuído para o intercâmbio de conhecimentos para os nossos formandos. Pretendemos ter formandos com qualidade, pelo que as palestras e os seminários são uma boa fonte, para eles adquirirem e consolidarem os seus conhecimentos.

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falando com...

AVIS ANGOLA Para melhor conhecermos a AVIS Angola, ouvimos o seu director de Operações, Cruz Manuel.

Em 1996 a AVIS EUROPE LIMITED, uma divisão da AVIS RENT A CAR SYSTEM INC., concedeu à SOGEC LDA., o License da AVIS INTERNATIONAL para Angola. O espírito da Avis, “We Try Harder”, é mais do que um slogan publicitário atractivo... É a Avis. É considerado um dos 10 melhores slogans de todos os tempos e é o que realmente o que nos diferencia da concorrência. É um valor único da empresa. Em 2003, este slogan completou 40 anos. Cruz Manuel, engenheiro, é o director de operações da AVIS Rent-a-Car, onde trabalha desde Setembro de 1998. A AVIS tem 56 funcionários distribuídos por diversos departamentos como: administração, oficina, reservas, aeroporto, estação de serviço. A AVIS tem carros para aluguer de várias marcas e modelos subdivididos em grupos. O mais baixo, grupo A, com um preço na ordem dos USD 70 dia. O mais alto, grupo M, com um preço diário na ordem dos USD 300. Estes preços, não incluem motorista. O serviço de motorista é um adicional, obedecendo as seguintes tarifas: Unidade: USD

Início 8H00 18H00 21H00 0H00

Termo 18H00 21H00 0H00 8H00

Dia 30,00

Hora 3,50 5,00 10,00

Não há imposição da AVIS para que se alugue viaturas com motorista. Porém para alugueres fora da cidade de Luanda, por uma questão de segurança, nomeadamente para percursos onde as estradas ainda não estão reabilitadas, a AVIS exige motorista. Aconselha-se aos nossos clientes, que reservem os carros com 24 horas de antecedência. Os limites usados pela AVIS, são a barra do Kwanza, barra do Dande, Viana ou Catete. Entretanto, em casos excepcionais com autorização do Director Geral e na sua ausência pelo Director de Operações, é possível autorizar a circulação de viaturas

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AVIS é uma multinacional, que foi fundada em 1946, nos Estados Unidos da América, por Charles Avis, passando a designar-se por AVIS RENT A CAR, corria o ano de 1948. Em 1958, começa com a sua internacionalização criando a AVIS EUROPA, passando depois para África e Médio Oriente, estando presente neste momento, em mais de 200 países com mais de seis mil estações de aluguer. A AVIS está em Angola desde 1992, sob a gestão da ATLAGEST.

para além dos limites impostos. No caso concreto, tem havido autorizações para a saída de viaturas para Benguela, uma vez que a estrada já se encontra reabilitada. Estas deslocações para além do preço inicialmente acordado, tem como acrescento, o preço por quilómetro

FROTA

O nome AVIS é conhecido internacionalmente o que não deixa de ser uma garantia nomeadamente para o cliente que vem do exterior. Daí termos como ponto estratégico os serviços do Aeroporto Internacional, na secção das “Chegadas”. Como fraquezas, temos os problemas conjunturais do próprio país, como exemplo, falta com frequência de combustível mesmo nas nossas bombas, o que dificulta muitas vezes a entrega de viaturas com o depósito cheio: temos como máxima entregar as viaturas devidamente abastecidas e limpas. O mau estado das vias em Luanda, implica reparações frequentes às viaturas, o que não deixa de ser uma preocupação constante dos serviços da AVIS. Angola tem uma economia em aquecimento, pelo que há muitas oportunidades de negócio em particular no rent-a-car, isto porque o país hoje não é só visitado por homens de negócio como também, por turistas, que é um nicho de negócio que deve ser explorado pela AVIS. Por outro lado, temos em 2008, o CAN em Angola, que pode proporcionar à AVIS bons negócios e mesmo o Mundial de Futebol em 2010, na África do Sul, pode dar uma boa franja de negócios, mormente para as selecções que venham estagiar em Luanda. No que concerne a ameaças, a HERTZ, que é um concorrente a nível internacional, vai instalar-se brevemente, em Angola, mais propriamente em Luanda. Não deixa de ser um concorrente a ter em linha de conta, visto este grupo ter como parceiro a Teixeira Duarte SA, que é concessionária da NISSAN e da RENAULT na cidade de Luanda. A Avis em Angola funciona em regime de franchising pelo que tem de se reger pelas normas impostas pelo franchisador, AVIS INTERNACIONAL, que faz visitas periódicas, trimestral e/ou semestralmente, no sentido de verificar se o franchisado está a cumprir as normas acordadas e os padrões definidos. A nível de estrutura organizacional da AVIS INTERNACIONAL, dependemos da AVIS Africa do Sul. Os nossos royalties são pagos mensalmente ao franchisador. Para fazer face aos desafios futuros, a AVIS tem de preparar os seus recursos humanos, pelo que vai apostar forte na formação a partir de 2008.

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leituras

JOSÉ LUÍS MAGRO

PEQUENA HISTÓRIA DA CONTABILIDADE Martim Noel Monteiro, é autor de várias obras sobre Contabilidade como “ A Contabilidade e o seu mundo” , “ A Teoria Relativista da Contabilidade”. Como refere Manuel Patuleia, “Pequena História da Contabilidade” é um desafio para as escolas superiores de Contabilidade, que devem assumir uma vez por todas a Contabilidade por inteiro, ou seja, inclui-la nos seus curriculuns nas licenciaturas, pósgraduações ou mestrados. Rogério Fernandes Ferreira, que prefaciou esta obra, refere “ História é afinal vida, poeira que assenta, ideia que subjaz, vivifica e cria de novo”. Nos dias que correm, onde a globalização é cada vez mais uma realidade, com avanços que não permite recuos, onde a Contabilidade tem sido maltratada, fruto de não se pegar na “poeira que assenta”, ou seja, nos conceitos, nas doutrinas criadas ao longo do tempo por doutrinadores como Fábio Besta, Vincenzo Masi, Jaime Lopes de Amorim entre outros.

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Independentemente da ciência nos dias que correm basearse em verdades relativas, a conceituação e doutrinas criadas por aqueles pensadores foram universalmente aceites, transferidos muitos, para os princípios geralmente aceites em Contabilidade. Hoje, com a harmonização contabilística mundial, muitos conceitos têm sido adulterados, fruto da falta de conhecimento da História da Contabilidade. Em suma, independentemente de todo o arrazoado que tem havido no mundo da Contabilidade, é importante que obras como esta do saudoso Martim Noel Monteiro apareçam, isto porque para ser Contabilista implica conhecer a História da Contabilidade e só assim é possível ter poder critico sobre todas as mutações que tem havido na Contabilidade. Sem conhecer a História da Contabilidade, estamos sujeitos perante as alterações contínuas que tem havido, sermos um mero executante da Contabilidade.

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PROJECTO ALDEIA NOVA UMA REALIDADE AGRO-PECUÁRIA EM ANGOLA

JANEIRO/FEVEREIRO 2007 | N.º 7

JUNHO/JULHO 2006 | N.º 4

AGOSTO/SETEMBRO 2006 | N.º 5

A INVASÃO QUE VEM DO ORIENTE JÁ ESTÁ EM ANGOLA

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JANEIRO / FEVEREIRO 2007 | n.º 7 Angola 20 USD’s | Portugal 26` | Resto do Mundo 25 USD’s

OUTUBRO / NOVEMBRO 2006 | n.º 6 Angola 20 USD’s | Portugal 26` | Resto do Mundo 25 USD’s

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AGOSTO/SETEMBRO 2006 | n.º 5 Angola 0 USD’s | Portugal 6` | Resto do Mundo 5 USD’s

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JUNHO/JULHO 2006 | n.º 4 Angola 11 USD’s | Portugal 8` | Resto do Mundo 13 USD’s

ANGOLA: ESTAMOS NO CAMINHO CERTO?

O INVESTIDOR PORTUGUÊS EM ANGOLA

O DESPERTAR DE MALANJE

O INVESTIDOR PORTUGUÊS EM ANGOLA

VALOR ACRESCENTADO

O despertar de Malanje

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A sua revista online com conteúdos sempre actualizados, informações úteis e contacto directo com os colaboradores.

ANGOLA: ESTAMOS NO CAMINHO CERTO? RELAÇÕES ECONÓMICAS PORTUGAL/ANGOLA

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formação

CALENDÁRIO DE FORMAÇÃO 88 .

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PROGRAMA

Contabilidade Avançada

Análise Financeira

Contabilidade Bancária

Auditoria Financeira

História da Contabilidade.

Função Financeira e Análise Financeira.

O que são Planos de Contas Sectoriais.

A origem da Auditoria.

Instrumentos-Base de Análise Financeira.

Normas e Princípios Contabilísticos.

Princípios e normas de Contabilidade versus Princípios e Normas de Auditoria.

Método dos Rácios.

O Plano de Contas das Instituições Financeiras

Procedimentos e Testes de Auditoria.

As Contas Internas e de Regularização e a sua importância à luz dos princípios contabilísticos.

A Organização de uma Auditoria.

Contas de ordem ou extrapatrimoniais.

Controlo Interno.

Normalização ou Harmonização Contabilística. Plano de Contas. Encerramento de Contas.

Análise do Risco. Análise de Rendibilidade e Crescimento. Análise dos Fluxos de Caixa.

A Norma Internacional de Contabilidade (NIC) nº 30 – Divulgações das Demonstrações e de Instituições Financeiras Similares.

Os papeis de trabalho Auditoria ao Balanço e Demonstração dos Resultados. Relatórios e pareceres de Auditoria.

OBJECTIVO Oferecer aos participantes conhecimentos teóricos, sobre a evolução da Contabilidade ao longo dos tempos e paralelamente dar a conhecer o seu impacto e importância a nível da globalização. Dar a conhecer a relevância do Anexo ao Balanço e Demonstração dos Resultados para melhor compreensão das demonstrações financeiras. A responsabilidade do relatório de gestão.

A QUEM SE DESTINA A Contabilistas, Administradores, Bancários e Gestores de empresas, bem como a todos que estudam esta temática.

Responsável pela formação José Luís Faria Magro, licenciado em Contabilidade e pós-graduado em Finanças Empresariais. Larga experiência na área da Contabilidade no norte de Portugal. Investigador na área da Contabilidade e Gestão, com artigos publicados em Portugal, Brasil e Angola. Várias conferências sobre Contabilidade e Gestão e a entrada de Portugal na Moeda Única.

LIMITE DE FORMANDOS 20

CARGA HORÁRIA 30 horas, distribuídas por 1 dia de cada semana: Período da manhã 9H00 - 12H30 Período da tarde 14H00 – 18H00

Novembro | Dezembro 2007 // VALOR ACRESCENTADO

PREÇO 1.500 USD, pagos no acto de inscrição

TEXTOS DE APOIO Fornecidos pelo formador e distribuídos em cada sessão

INFORMAÇÕES E RESERVAS Avenida Comandante Valódia nº 5, nº15 1º -Luanda Telf. 00244 244497 Móvel 00244 923454677 0351919352177 Fax 00244 4311168 Email jlmagro@netcabo.pt

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próximo número

DOUTRINAS, ESCOLAS E NOVAS RAZÕES DE ENTENDIMENTOS NA CIÊNCIA CONTÁBIL Longo foi o curso do pensamento de intelectuais para conduzir a Contabilidade a uma condição superior do conhecimento humano. Hoje, como ciência, rica em doutrinas, segue o saber contábil o seu destino, valorizado pelos esforços de grandes escolas do pensamento científico, dentre as quais e de maior atualidade se destaca a do Neopatrimonialismo.

DESPESAS NÃO DOCUMENTADAS VERSUS CONTABILIDADE CRIATIVA Uma empresa quantas Contabilidades deve ter? Como fazer a destrinça? Contabilidade criativa legal ou não legal? O peso da Fiscalidade sobre a Contabilidade.

COMPREENDER A REVISÃO/AUDITORIA ÀS CONTAS A Administração/Gerência são responsáveis pela elaboração das demonstrações financeiras das suas empresas. Muitas vezes aquele órgão social vê o trabalho de revisão/auditoria, como uma simples obrigação imposta pela Lei das Sociedades Comerciais. É importante que o revisor/auditor consiga mostrar à Administração/ Gerência as vantagens do seu trabalho, tendo em conta que cerca de 60% das fraudes nas empresas são praticadas pelos próprios funcionários tirando partido do mau funcionamento do sistema de controlo interno.

MAPA DE VENCIMENTOS Muitas empresas em Angola não têm programas de salários. O seu cálculo é feito numa folha de EXCEL. Como rentabilizar o Mapa de Vencimentos.

EFEITOS HELIOMAGNÉTICOS SOBRE O ORGANISMO HUMANO Todo o terapeuta que obteve reconhecimentos verdadeiro e completo na área da arte de cura deve considerar as peculiaridades das estações do ano, já que, sendo diferentes as consequências no organismo também o são e o estado de saúde depende muito das fenómenos atmosféricos e muda com as ditas estações do ano.

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editorial

IDEIAS & SOLUÇÕES Connosco as suas Ideias transformam-se em Soluções

www.valoracrescentado-online.com info@valoracrescentado-online.com

Tiragem: 10.000 exemplares. Registada sob o número MCS-430/B/2006.

VALOR ACRESCENTADO // Novembro | Dezembro 2007

Conhecemos os mercados financeiros. Temos mais de vinte anos de experiência. Estamos actualizados.

Brevemente vamos começar com os nossos cursos de formação nas seguintes áreas:

• Contabilidade Avançada • Mercado de Capitais • Análise Financeira • Análise de Projectos de Investimento

Temos pessoal com experiência nestas áreas. Em todos os cursos será fornecido material didáctico. Cada curso está limitado a 20 formandos.

NOVEMBRO / DEZEMBRO 2007 | n.º 8

O AMBIENTE E A INDÚSTRIA DIAMANTÍFERA Angola 20 USD’s | Portugal 26€ | Resto do Mundo 25 USD’s

www.valoracrescentado-online.com

VALOR ACRESCENTADO

NOVEMBRO/DEZEMBRO 2007 | N.º 8

O AMBIENTE E A INDÚSTRIA DIAMANTÍFERA

A educação é o meio mais eficiente para a conservação do meio ambiente