Emancipação política de chroro

PROJETO DE PESQUISA EM HISTÓRIA 1. TEMA: EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CHORÓ 1990 a 1992) O presente projeto de pesquisa aqui apresentado é uma análise histórica sobre o processo de emancipação política do município de Choró, que foi criado em 27/03/1992, originária da palavra tupi chororó que etmo logicamente significa “rio murmurante”, seu povo é chamado de choroense.

Tendo sua área de 815,759 Km², com latitude 39°08’28”com clima tropical quente e semi­ardido, situado na região do sertão central do Ceará, 155,7 km de distância de Fortaleza, segundo dados estatísticos do Anuário do Ceará 2009 – 2010.(¹) Na sua evolução política, vamos encontrar o Choró­Limão projetado como Município em 02 de janeiro de 1959, através da lei de nº4.447, no qual foi anulada pela lei de nº 8.339, de 14 de dezembro do ano de 1965.Posteriormente, vamos encontrar um distrito de Quixadá o Choró com a busca de seu processo de emancipação política local no sertão central atrelado a outros dois distritos de Quixadá que também buscam mesmos objetivos.

E dentro desse contexto histórico, social e políticos que analisaremos o processo de emancipação política do Município de Choró a partir de 1990 a 1992, procurando entender os processos políticos de transformação social e local.

Dessa forma, procura­se identificar em qual contexto histórico a emancipação ocorreu?

Quais os interesses políticos que estavam sendo colocados em jogo quando do processo de emancipação? Que relação existia entre o distrito de Choró com a sede em Quixadá em sua emancipação política?

No entanto foi a partir da Constituição de 1988 que os municípios passaram a ser considerados entes federativos e a desempenhar um papel mais importante na administração pública do Brasil que por sua vez também passara­se a receber um extenso e detalhado tratamento constitucional., com competências em regime de colaboração entre o Estado e a União; ou seja, a Constituição Federal em seu artigo 18., mostra claramente que a organização político­administrativo da República Federativa do Brasil compreende­se entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos de acordo com os dispositivos constitucionais.

Assim, o Município passou a ter valor constitucional em todas as esferas da nação brasileira. ________ (¹) Anuário do Ceará 2009 – 2010. Fortaleza: Jornal O POVO, 2009. (²)MAGALHÃES, João Carlos ­ Emancipação Político­Administrativa de Municípios no Brasil: Departamento de

Estudos Regionais e Urbanos (Dirur) Do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas – (Ipea),

No que se refere a linha de autonomia, a Constituição de 1988 atribuiu aos municípios competências tributárias próprias e participações no produto de arrecadação de impostos da União e dos Estados. Em contrapartida, também foi ampliada a esfera de obrigações dos municípios na prestação de serviços públicos essenciais. Entre 1984 a 1988 foram criado 1405 novos municípios no Brasil, sendo as regiões sul e nordeste as que mais contribuíram em termos absolutos

Percebe­se assim que na relação da Emancipação Político­Administrativa de Municípios no Brasil, no trabalho de João Carlos Magalhães do Departamento de Estudos Regionais e Urbanos (Dirur) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada através do (Ipea) comenta que foi após o regime militar (1964 a 1985) que a emancipação ganhou mais debates e demonstrou sobre a questão a forma intensiva e política quando analisa da seguinte forma esse processo : “O início do processo de emancipação municipal no Brasil ocorreu por volta da década de 1930.Esse processo se intensi­ ficou nas décadas de 1950 e 1960 e foi restringido pelos governos militares en­ tre 1970 e 1980. Após o término do regi­ me militar, as emancipações se intensifi­ cara novamente” (MAGALHÃES:2000;13)

É dentro desse contexto emancipacionista de 1990 a 1992 que no Choró a idéia de

emancipação vai se construindo com competência técnica em dados estatísticos do IBGE como a população a arrecadação e a localização ou extensão geográfica, além de sua relevância social para toda comunidade choroense em prestar serviços de forma qualitativa e funcional na própria região local de Choro como a educação no que se refere a criação de uma escola que represente todo o Ensino Médio e evite a evasão de pessoas e divisas para outras regiões mais especificamente em Quixadá.Serviços como saúde a necessidade de um hospital com atendimento básico em traumatologia, obstreticia básica, clínica geral e atendimento hospitalar que evite a evasão geral da

população para outras regiões do Estado do Ceará.

Observa­se também a relevância política em criar na região do sertão central três novos municípios através do Deputado Estadual Everardo Silveira: Choró, Banabuiú e Ibaretama.Qual interesse sociail e político percebe­se no processo de emancipação de Choró? O que justificaria a emancipação política em 1992? Em que contextos históricos identifica­se o processo de emancipação como avanços significativos ou atrasos políticos para o município?

2. JUSTIFICATIVA. No livro de José Bonifácio de Sousa intitulado Quixadá: & Serra do Estevão descreve que Choró havia sido projetado como município a 02 de janeiro de 1959 através da Lei nº 4.447, a qual foi anulada pela Lei nº 8339 de 14 de dezembro de 1965. Dessa forma, procura­se identificar em qual contexto histórico esse fato ocorreu e quais os interesses políticos que estavam sendo colocados em jogo quando a tentativa de emancipação foi fracassada?

Por outro lado, somente a 27 de março de 1992 pela Lei 11.926, é que foi criado o Município de Choró, desmembrando­se do Município de Quixadá , abrangendo o território de Caiçarinha como limite territorial do novo Município.

Dessa forma, há muito venho procurando entender sobre a idéia emancipacionista sobre o

surgimento do Município, para que se possa desenvolver uma visão mais específica do conhecimento histórico, enfocando os seus atores sociais mais estabelecidos, evitando assim as armadilhas da história dos heróis, pois nesse processo também participaram pessoas comuns que fazem parte da história local (³) Segundo Samuel Raphael em “História Local e História Oral” – tem também a força popular, pois as pessoas estão continuamente colocando para si mesmas questões relacionadas ao local onde moram e sobre como viveram seus antepassados. Daí valoriza­se as fontes iconográficas, escritas, literárias entre outras...Assim o historiador local busca analisar a sua experiência de vida dentro do contexto local. Portanto acrescenta ainda o autor citado que a história local tem pesquisado evidências visuais, numa perspectiva de tornar mais compreensível o particular, buscando também transmitir uma noção do local mais imediata., temas como o casamento, o

namoro, a vida doméstica, as lavadeiras, os distribuidores de gás, os subúrbios londrinos, vendas de hortifrutigranjeiros, dos barqueiros, ciganos, da safra, do preparo do feno informa mais sobre o cotidiano da sociedade em Londres. _______ (³) SAMUEL RAPHAEL – “História Local e História Oral” ­ Revista Brasileira de História, São Paulo v. 9 nº 19, p. 219 – 243.

Na pesquisa, a emancipação política de Choró a partir de 1990 a 1992 também faz parte da história local de um distrito que luta constantemente para se emancipar de forma legal e constitucional. Pois esse processo se dissemina em todas as camadas sociais como os agricultores e rendeiros do açude Pompeu Sobrinho através de uma consulta popular que se estabeleceu em um plebiscito onde a população disse sim ao processo de emancipação política. O grupo dos partidos políticos de base governista liderado pelo então Deputado Estadual Dr: Everardo Silveira líder do governo na Assembléia Legislativa representado o PMDB do Estado do Ceará e apoiando as ações governamentais de emancipação política. também se manifestaram a favor da emancipação política.

Por sua vez, tenho grande interesse pela história local como uma oportunidade impar de se pesquisar sobre a emancipação do município de Choró, identificando as lutas políticas entre o grupo governista do PMDB e o grupo de oposição ao governo Estadual na Assembléia Legislativa do Ceará PDT de Leonel Brizola. Existia uma rivalidade entre a emancipação de municípios do sertão central pela a liderança do Deputado Estadual Governista e compadre do Governador do Estado Gonzaga Mota. Assim a emancipação política dos municípios de Choró, Banabuiú e Ibaretama era questão de honra para o Governo do Estado. Pois consolidava sua força política na Assembléia e no sertão central.

Dentro desse contexto, identificamos também que não se encontra quase nada escrito sobre a emancipação política de Choró, bem como suas lutas política, embates na Assembléia Legislativa e manifestações da política local de Quixadá e seus distritos emancipacionistas É uma oportunidade de ampliarmos os estudos e pesquisas da história política do Município de Choró em todo sertão central E nesse sentido que existe uma grande lacuna acadêmica sobre a história política local do Ceará, em relação aos municípios. Quais as mudanças políticas e sociais a partir da emancipação em Choró em 1992? Como a emancipação conseguiu se estruturar entre os partidos políticos? A emancipação política teria sido um desenvolvimentismo ou interesses das elites locais em querer

ampliar seus poderes econômicos através da política local?

3. OBJETIVOS:

3.1. Compreender o contexto sócio político de Choró a partir de 1990 a 1992 tendo a emancipação uma luta política na Assembléia Legislativa do Ceará 3.2. Analisar a idéia de emancipação política em 1992 como estruturação do surgimento do município no sertão do Ceará., através de participação política 3.3. Qual política pública norteava o processo de emancipação política local em 1992? Seria um processo popular ou interesses de grupos políticos das elites locais?

4. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

A presente temática sobre a emancipação política do Município de Choró a partir de 1990 a 1992 quando passou a ocorrer manifestações polítcas partidárias na Assembléia legislativa do Ceará e movimentos de lutas sociais nos distritos do sertão central principalmente em Choró.

Por sua vez, no caso específico de Choró, a luta pela emancipação política foi se desenvolvendo a partir de 1990 a 1992 quando os debates e ações políticas na Assembléia

Legislativa tomou rumos de políticas governamentais a nível Estadual e Federal.

Portanto, com o escritor e memorialista João Eudes Costa em Retalhos do Município de Quixadá, aponta para a questão da emancipação de Choró, Banabuiú e Ibaretama, como uma grande perda para a economia e receita tributária de Quixadá. Onde a emancipação seria uma coxa de retalhos que se desfazia do município de Quixadá. Pois , perderia em sua dimensão geográfica, política, econômica e cultural. Uma vez que esse fenômeno diminuía toda a arrecadação municipal.Identifica­se ai que o memorialista João Eudes Costa era contrário ao processo de emancipação política dos distritos do sertão central pois prejudicaria a arrecadação tributária. É uma visão puramente econômica, esquecendo o aspecto político administrativo, prestação de serviços com maior eficiência e qualidade para a população local desses municípios.

No que se refere a emancipação política de Choró, nos descreve o jornal O Povo com a matéria “ Var jota em Destaque – Ultimas notícias” diretamente da cobertura na Assembléia Legislativa que: “A entrada no pedido de emancipação é o primeiro passo para o distrito venha a se tornar cidade.Após o parecer da Mesa Diretora os dados serão encaminhados para o IBGE “ (0 Povo ­ março de 1992)

Observa­se então que a emancipação política dos distritos do sertão central estava sendo bem discutido na Assembléia Legislativa do Ceará nesse período de 1990 a 1992, pois a Mesa Diretora tinha interesses em desenvolver uma política que ampliasse a liderança do governo do estado em toda a região do sertão central.

Nos descreve também o Deputado Estadual Domingos Filho que: “Mesmo com a aprovação pela maioria dos deputados, a emancipação precisa ser aprovada por todo o município ao qual o distrito pertence, nos vamos buscar acelerar o processo de deliberação para que o TRE possa se organizar, porque tem que abrir uma janela específica para o plebiscito para que ele possa ocorrer junto com as eleições gerais.”

(O Povo – Var jota em Destaque – Wagner Passos)

Assim cada vez mais a emancipação foi sendo debatida na Assembléia Legislativa do Estado como uma forma política de expansão governamental visando as eleições gerais que se desenvolvia para o governo do estado, os municípios e posteriormente para governo federal.É nesse contexto que a emancipação ganha espaço político em 1990 pois os discursos na Assembléia Legislativa preparava a sucessão governamental e a emancipação era um tema da campanha política local no sertão central.

5.

METODOLOGIAS E FONTES Para a realização desta pesquisa sobre a emancipação política de Choró em 1990 a 1992 , se

faz necessário pesquisar os conceitos históricos sobre liberdade politica, participação popular , cidadania, plebiscito e eleições municipais . Aqui a emancipação política é analisada dentro do contexto das lutas políticas na Assembléia Legislativa como política do governo do estado nos projetos políticos , na câmara municipal e na política administrativa de modo geral. No qual o que resultou dessa emancipação para a sociedade choroense? Conquistas sociais melhores? Um bom desenvolvimento do município em setores sociais? Ou a emancipação foi um jogo de cartas marcadas com interesses políticos partidários de grupos locais?

Um outro conceito importante para a pesquisa relaciona­se com a participação popular de setores da sociedade choroense que apoiava o plebiscito, tais como; agricultores, pescadores.

Rendeiros, professores entre outros., em entender que Choró em 1992 , como resultado de tentativas emancipacionistas de grupos locais, o PMDB – grupo governista liderado pelo Deputado Estadual Dr: Everardo Silveira que mantinha a política de organizar os distritos para sua liberdade política.

Por sua vez, quase não se encontra referencias do Choró antes de 1992 no que se refere ao seu processo de emancipação política da história local. Assim é uma oportunidade de pesquisar um estudo mais específico sobre o surgimento do Município no sertão central do Ceará. E a idéia de cidadania que vai desenvolvendo­se ao longo desse processo em trazer o povo para o plebiscito popular e referendar o sim como idéia básica desse processo emancipacionista.

Essa pesquisa nasceu da inquietação histórica de saber como o município foi sendo criado em 1992? Para isso, iremos fazer um diálogo bem específico com as fontes da Câmara Municipal de Quixadá no período de 1990 a 1992.

Também é de interesse para a pesquisa utiliza­se da história oral como nos relata Raphael Samuel onde a evidência oral pode nos dar contextos novos que os documentam revelam­se , bem como pode também trazer os resíduos da cultura material, ajudando a criar uma documentação totalmente nova e própria. Assim a pesquisa procura realizar entrevistas com políticos que vivenciaram esse período. Eram representantes do povo em Quixadá, mais legislavam para o distrito de Choró, entre eles podemos citar o vereador Milton Jucá, o vereador Antônio Airton Leôncio de Moura, o vereador Ítalo Carneiro de Figueiredo, o vereador José Airton Campelo, a vereadora Irmã Cleide do Partido dos Trabalhadores o Presidente da Câmara de Quixadá em 1992, o presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de Quixadá, os funcionários públicos de Choró que trabalhavam em Quixadá, funcionários públicos municipais que trabalhavam em Quixadá mais eram de Choró, entre outras.

Outra obra de importante valor para nossa pesquisa é o livro de João Eudes Costa – Retalhos do Município de Quixadá . Quando analisa sobre a emancipação de Quixadá e questiona a falta de estrutura que os novos municípios vão ter por não existirem ainda uma economia desenvolvida e equilibrada para seu próprio sustento.

Por sua vez, a obra do memorialista é interessante do ponto de vista histórico para se entender que a história local também é uma reconstrução de fatos do cotidiano, das pessoas comuns que também são sujeitos históricos. O memorialista usa a história como uma visão tradicional, positivista e factual. A trama da história não é percebida. A história ocorre de forma linear e não como um campo de possibilidades onde inúmeros ágoras poderão serem reconstruídos nos dizeres de Walter Benjamin.

Por conseguinte, a evidência oral torna­se possível não apenas o preenchimento de vazios, mas também a redefinição de o que se trata na história local. Pois a história exige uma metodologia própria, método, análise, discurso, narrativa de forma contextualizada, interdisciplinar para que se possa produzir seu conhecimento de forma científica. É nesse sentido que esse diálogo se inicia e pensa­se que está na história da história e não apenas na idéia de história.

6

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

COSTA, João Eudes – Retalhos da História de Quixadá, 2005 Constituição da República Federativa do Brasil – 05­10­1988, Brasília Senado Federal, 2006 DESLANDES, Suely Ferreira, A Construção do Projeto de Pesquisa,1992 MAGALHÃES, João Carlos – Emancipação Político­Administrativa de Municípios no Brasil ­ Departamento de Estudos Regionais e Urbanos (Dirur) do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada ­(Ipea) SHIKIDA, Claudio Djissey – Análise Crítica do Crescimento do Estado Através da Criação de Novos Municípios – PUC – Minas Gerais/Ipea /RJ1999 SAMUEL RAPHAEL – “História Local e História Oral” ­ Revista Brasileira de História, São Paulo v. 9 nº 19, p. 219 – 243.

Anuário do Ceará 2009 – 2010. Fortaleza: Jornal O POVO, 2009.

SOUSA, José Bonifácio de – Quixadá; de fazenda a cidade (1755 a 1955) IBGE, 1969.

OUTRAS FONTES JORNAL O POVO ­ Arquivo de 1990 a 1992

CAMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – discursos dos parlamentares no período de 1990 a 1992

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DO SERTÃO CENTRAL FECLESC DISCIPLINA: METEC II PROFESSOR: EDMILSON ALUNA: PAULA BARROS

PROJETO DE PESQUISA HISTÓRIA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CHORÓ ( 1990 ­ 1992)

CHORÓ, 04 DE JUNHO 2013.