Áreas de EspeciaI Interesse Social (AEIS) da Região das Praias da Baía de Niterói Ladeira Ary Parreiras
Quanto a média salarial na Região das Praias da Baía, Icaraí destaca-se como o bairro mais bem remunerado,enquanto a Ponta D’Areia figura como o de menor média salarial por mês.
Localização
Gráfico 10
Tabela 5
REMUNERAÇÃO -RPB
REMUNERAÇÃO -RPB
Ponta D'Areia Centro, Morro do Estado Pé Pequeno, Fá�ma Santa Rosa, Vital Brazil, Cachoeira, Viradouro Charitas, Jurujuba, São Francisco São Domingos, Ingá, Gragoatá, Boa Viagem Icaraí
ESPÍRITO SANTO
R$ 1.617,00 R$ 1.851,00 R$ 2.315,00 R$ 2.937,00 R$ 3.504,00 R$ 4.007,00 R$ 4.979,00
MINAS GERAIS
SÃO PAULO
0
BRASIL REGIÃO METROPOLITANA RIO DE JANEIRO NITERÓI
Icaraí R$ 4.979,00
Pé Pequeno, Fá�ma R$ 2.315,00
Gráfico 13 Crianças de 4 a 5 anos que frequentam a escola - RPB
Santa Rosa, Vital Brazil, Cachoeira, Viradouro R$ 2.937,00
São Domingos, Ingá, Gragoatá, Boa Viagem R$ 4.007,00
Icaraí 97,3%
No quesito saneamento básico,a porcentagem de pessoas que residem em domicílios com banheiros providos de esgotamento sanitário na RPB é menor na região de Charitas, Jurujuba e São Francisco,com 87,2% e maior no bairro de Icaraí, área de nossa AEIS, com 99,7%, bem como no Centro e no Morro do Estado.
RPB
BAÍA DE GUANABARA
OCEANO ATLÂNTICO
Charitas, Jurujuba, São Francisco 87,9%
PESSOAS EM DOMICÍLIOS COM BANHEIRO E ESGOTO -RPB
HABITAÇÃO - PESSOAS EM DOMICÍLIOS COM BANHEIRO E ESGOTO -RPB Charitas, Jurujuba, São Francisco 87,2% Santa Rosa, Vital Brazil, Cachoeira, Viradouro 88,4% Pé Pequeno, Fá�ma 93,0% Ponta D'Areia 96,9% São Domingos, Ingá, Gragoatá, Boa Viagem 99,0% Centro, Morro do Estado 99,7% Icaraí 99,7%
Icaraí - 99,7% 99,7%
Centro, Morro do Estado 99,7%
ESCALA GRÁFICA 0
REGIÃO DAS PRAIAS DA BAÍA
ESCALA GRÁFICA 0 2,5 km
OCEANO ATLÂNTICO
250
Tabela 7
500 m
Bairros
Fonte: www.mapadecultura.rj.gov.br , alterado por Verônica Fernandes. Acessado em: 27 set. 2019.
O Plano Urbanístico (PUR) da Região das Praias da Baía(RPB) de Niterói busca garantir o desenvolvimento das funções sociais da cidade, uma melhor distribuição da população, das atividades socioeconômicas e dos equipamentos urbanos e comunitários, além da integração e complementação das políticas de uso do solo, de meio ambiente, habitação, saneamento básico, sistema viário, equipamentos urbanos e comunitários, ordenação e correção da expansão urbana; proteção, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais, proteção e recuperação dos patrimônios histórico, artístico, turístico, cultural e paisagístico. O PUR busca, também, uma melhor integração das áreas de ocupação informal à cidade formal, adequação do direito de construir à função social da propriedade e aplicação de instrumentos de política urbana que regulem o uso da propriedade urbana emprol do bem coletivo, da segurança e do bem estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental. O Plano Urbanístico da Região das Praias da Baía de Niterói determina que aregião é composta por 17 Bairros, entre elas Boa Viagem, Cachoeira, Charitas, Centro, Fátima, Gragoatá, Icaraí,Ingá, Jurujuba, Morro do Estado, Pé Pequeno, Ponta d’Areia,Santa Rosa, São Domingos, Saco de São Francisco, Viradouro e Vital Brazil. ²
Pé Pequeno, Fá�ma 93,0%
Charitas, Jurujuba, São Francisco Santa Rosa, Vital Brazil, Cachoeira, Viradouro Pé Pequeno, Fá�ma Ponta D'Areia São Domingos, Ingá, Gragoatá, Boa Viagem Centro, Morro do Estado Icaraí
O PUR da Região das Praias da Baía de Niterói, dispões obre o zoneamento ambiental, das políticas sociais, instrumentos de política urbana, ordenação do uso e ocupação do solo. A Região das Praias da Baía é a mais populosa entre as cinco regiões sendo bem servida de infraestrutura básica, com quase 100% dos seus domicílios ligados à rede geral de abastecimento de água, percentual mais alto do que a média do município(76%).
Crianças de 0 a 3 anos que frequentam a escola
EDUCAÇÃO-RPB Crianças de 4 a 5 anos que frequentam a escola
Gráfico 14 Jovens de 15 a 19 anos que concluíram o Ens. Fund. - RPB
87,9%
72,5%
31,2%
50,9% 42,0% 36,3%
92,7% 86,1% 95,0%
76,9% 74,7% 66,9%
46,3% 43,3% 27,4%
48,2%
100,0%
88,5%
58,7%
33,1% 51,0%
92,2% 97,3%
77,5% 90,4%
34,5% 69,7%
Coexistem bairros nobres ao lado e favelas desprovidas de infraestrutura básica e serviços, materializando a segregação espacial inerente às grandes cidades.³
AEIS
São Domingos, Ingá, Gragoatá, Boa Viagem 88,5%
Ponta D'Areia 66,9%
Dos jovens de 25 a 34 anos que concluíram o Ensino Superior, o primeiro e o último lugar se repetem em relação ao gráfico anterior, sendo a menor porcentagem a dos residentes na Ponta D’Areia, enquanto a maior é a dos moradores de Icaraí, com 69,7%. Gráfico 15 Jovens de 25 a 34 anos que concluíram o Ens. Sup. - RPB Charitas, Jurujuba, São Francisco 31,2%
Icaraí 69,7%
Charitas, Jurujuba, São Francisco 34,9%
Pé Pequeno, Fá�ma 43,3% São Domingos, Ingá, Gragoatá, Boa Viagem 58,7%
Pé Pequeno, Fá�ma 42,0%
São Domingos, Ingá, Gragoatá, Boa Viagem 48,2%
Santa Rosa, Vital Brazil, Cachoeira, Viradouro 46,3%
Centro, Morro do Estado 34,5%
Santa Rosa, Vital Brazil, Cachoeira, Viradouro 50,9%
Centro, Morro do Estado 33,1%
Ladeira Ary Parreiras
Centro, Morro do Estado 77,5%
Crianças de 0 a 3 anos que frequentam a escola - RPB Icaraí 51,0%
Santa Rosa, Vital Brazil, Cachoeira, Viradouro 76,9%
Pé Pequeno, Fá�ma 74,7%
Das crianças de 0 a 3 anos que frequentam a escola, a menor porcentagem é a das residentes no Centro e no Morro do Estado, enquanto a maior é a das moradoras de Icaraí. Gráfico 12
Charitas, Jurujuba, São Francisco 72,5%
Icaraí 90,4%
Jovens de 25 a 34 anos que concluíram o Ensino Superior
34,9%
Ponta D'Areia 95,0%
Dos jovens de 15 a 19 anos que concluíram o Ensino Fundamental,a menor porcentagem é a dos residentes na Ponta D’Areia, enquanto a maior é a dos moradores de Icaraí, com 90,4%.
Ponta D'Areia 96,9%
Jovens de 15 a 19 anos que concluíram o Ensino Fundamental
Pé Pequeno, Fá�ma 86,1%
São Domingos, Ingá, Gragoatá, Boa Viagem 100,0%
Por último, no que se refere à educação, a tabela abaixo descreve a porcentagem de crianças em diferenças faixas etárias que frequentam a escola, bem como traça um panorama da conclusão dos ensinos Fundamental e Superior.
MARICÁ
NITERÓI
Santa Rosa, Vital Brazil, Cachoeira, Viradouro 88,4%
São Domingos, Ingá, Gragoatá, Boa Viagem 99,0%
NITERÓI BAÍA DE GUANABARA
Charitas, Jurujuba, São Francisco 87,2%
Santa Rosa, Vital Brazil, Cachoeira, Viradouro 92,7%
Centro, Morro do Estado 92,2%
Gráfico 11
Tabela 6
SÃO GONÇALO
CENTRO
Centro, Morro do Estado R$ 1.851,00
Charitas, Jurujuba, São Francisco R$3.504,00
RIO DE JANEIRO
ESCALA GRÁFICA 25 50 100 km
Ponta D'Areia R$ 1.617,00
Das crianças de 4 a 5 anos que frequentam a escola, a menor porcentagem é a das residentes na região de Pé Pequeno e Fátima, enquanto a maior é a das moradoras da região de São Domingos,Ingá, Gragoatá e Boa Viagem. Icaraí, bairro da AEIS em questão, figura em segundo lugar, com 97,3%.
Ponta D'Areia 27,4%
Ponta D'Areia 36,3%
Áreas de Especial Interesse Social da Ladeira Ary Parreiras
Niterói ¹ Lei nº1.967/02 PUR da RPB; art.1 ² Lei nº 1.967/02 PUR da RPB; art.3.
As Áreas de Especial Interesse (AEI)são porções do município, padrões de parcelamento e de uso e ocupação do solo¹.
³ Lei nº 1157/92 Plano Diretor de Niterói
De acordo com essa definição e conforme a Lei 1967/02, entende-se a Ladeira Ary Parreiras, também conhecida como comunidade do Morro da Cotia, como uma área de especial interesse social. Esta porção do espaço, localizada no bairro de Icaraí, formou-se como um aglomerado subnormal, tendo suas construções realizadas de forma orgânica e desordenada. A comunidade tem seu acesso na Av. Ary Parreiras e faz esquina com a Rua Irineu Marinho. Ela consta no mapa da violência da cidade, tendo pontos de tráfico de drogas e histórico de ocorrências policiais frequentes. Isso afeta, inclusive, a rotina de moradores da região e de bairros vizinhos, pois quando há alguma ocorrência de confronto, tanto entre traficantes e policiais quanto com traficantes de favelas rivais vizinhas, como por exemplo a Favela da Grota, em São Francisco, as aulas em colégios próximos são suspensas, as pessoas não podem circular e o comércio é impedido de funcionar. Todas as informações constantes nos gráficos do tópico anterior que abordem o bairro de Icaraí incluem a Ladeira Ary Parreiras.
Dados Demográficos e Estatísticos De acordo com o gráfico 5 e 6 abaixo resultante da tabela de dados populacionais - RPB, a faixa etária mais presente na Região da Praias da Baía é a que vai de 15 a 64 anos:
Icaraí 38%
São Domingos, Ingá, Gragoatá, Boa Viagem 12%
Ponta D'Areia 4% Charitas, Jurujuba, São Francisco 10%
65 anos e + 19%
Santa Rosa, Vital Brazil, Cachoeira, Viradouro 20%
69,5%
15 a 64 anos 67%
0 a 4 anos
DADOS POPULACIONAIS - RPB Média de Domicílios Proporção de Proporção de moradores particulares domicílios domicílios por domicílio permanentes ocupados não ocupados Gragoatá 3,4 54 68,5% 31,5% Boa Viagem 2,4 1.108 76,3% 23,7% Jurujuba 3,1 964 92,5% 7,5% Cachoeira 3,1 1.177 88,1% 11,9% Vital Brazil 2,6 1.368 91,3% 8,7% Fátima 2,7 1.644 89,6% 10,4% Morro do Estado 3,4 1.257 94,3% 5,7% Pé Pequeno 2,9 1.526 92,9% 7,1% Viradouro 3,4 1.464 92,4% 7,6% São Domingos 2,6 2.146 83,2% 16,8% Ponta D'Areia 2,8 2.629 92,5% 7,5% Charitas 3,2 2.766 91,1% 8,9% São Francisco 2,9 3.914 85,4% 14,6% Ingá 2,6 7.480 87,4% 12,6% Centro 2,3 9.634 83,8% 16,2% Santa Rosa 2,7 12.537 90,5% 9,5% Icaraí 2,5 34.807 88,9% 11,1% Bairros
Gráfico 7
Média de moradores por domicílio - RPB Viradouro - 3,4
Centro - 2,3 Boa Viagem - 2,4
Morro do Estado - 3,4
Icaraí - 2,5
Gragoatá - 3,4
Vital Brazil - 2,6 São Domingos - 2,6
Charitas - 3,2
Ingá - 2,6
Cachoeira - 3,1
Fá�ma - 2,7 Santa Rosa - 2,7
São Francisco - 2,9 Pé Pequeno - 2,9
Ponta D'Areia - 2,8
Gráfico 8
Gráfico 2
População masculina x feminina - Icaraí RPB
Homens 44,80%
Mulheres 55,20%
Homens
A seguir, verifica-se a distribuição percentual da população por sexo, concluindo-se que na Região das Praias da Baía residem mais mulheres do que homens.
Ocupação de domicílios - RPB Méda domicílios não ocupados 12%
Mulheres
Gráfico 3
População masculina x feminina - Icaraí
Homens
Mulheres
36,80%
39,90%
O mesmo pode se dizer de Icaraí, ou seja, neste bairro, a população feminina é maior do que a masculina.
Média domicílios ocupados 88%
Gráfico 9
Ocupação de domicílios - Icaraí Domicílios não ocupados 11% Homens
Mulheres
Gráfico 4
Índice de Envelhecimento - RPB Índice de Envelhecimento - RPB Morro do Estado 17,3%
Charitas - 23,2%
Vital Brazil - 29,4% Viradouro - 29,4% Cachoeira - 46,6%
Icaraí - 171,2%
Jurujuba - 54,1%
Centro - 160,6%
Fá�ma -68,6% Pé Pequeno - 70,8%
Boa Viagem - 141%
Ponta D'Areia - 75,9% Gragoatá - 79,2%
São Francisco - 139%
Santa Rosa - 85,2%
No gráfico 4, também disposto em ordem crescente, podese observar que o menor índice de envelhecimento, ou seja, a menor relação existente entre o número de idosos e a população jovem, ocorre no Morro do Estado, enquanto a maior acontece no bairro de Icaraí.
Ingá - 127% São Domingos - 110,1%
0 a 14 anos
15 a 64 anos
65 anos e +
Tabela 3
Jurujuba - 3,1 Centro, Morro do Estado 12%
16,9%
0 a 14 anos 11%
Domicílios ocupados 89%
Tabela 4
DESEMPREGO -RPB Charitas, Jurujuba, São Francisco Icaraí São Domingos, Ingá, Gragoatá, Boa Viagem Pé Pequeno, Fá�ma Santa Rosa, Vital Brazil, Cachoeira, Viradouro Centro, Morro do Estado Ponta D'Areia
3,9% 4,8% 5,0% 5,1% 5,8% 8,2% 10,1%
Na tabela 3, podemos observar os dados relativos à ocupação dos domicílios existentes nos bairros da RPB, onde Icaraí de destaca com o maior número de domicílios particulares permanentes, reafirmando seu caráter de bairro mais populoso da região, conforme observado na tabela 3.
As AEIS são instrumentos legais de política urbana que reafirmam a responsabilidade do Poder Público no processo de ordenação dos espaços, prevendo um tratamento diferenciado para áreas com ocupações coletivas como favelas, loteamentos irregulares ou conjuntos habitacionais de baixa renda. Para essas áreas, as Prefeituras devem atribuir parâmetros urbanísticos diferentes dos estipulados por lei para o disciplinamento das ocupações regulares, possibilitando assim a l egalização de edificações nascidas de forma orgânica, incorporando-as à “cidade formal”, objetivando o pleno desenvolvimento urbano.
¹Lei nº 1470/95 Lei deUso e Ocupação do Solo; art 12
Quanto à média de moradores por domicílio da RPB, o gráfico, em ordem crescente, apresenta o Centro como o bairro de menor média, dentre os 17 que a compõem. Icaraí encontra-se em terceiro lugar no ranking, com 2,5 pessoas por unidade habitacional. E a média dos 17 bairros é 2,8 pessoas por domicílio. A média de domicílios ocupados na RPB pode ser considerada insatisfatória, podendo obter melhoras. Dentre algumas possíveis razões para isso, podem-se destacar os ônus excessivos com alugueis, que favorecem a coabitação familiar, a carência de serviço de infraestrutura dependendo do local, e até mesmo o tombamento de imóveis, procedimento que muitas vezes torna burocráticas as reformas e acaba por inutilizá-los, devido à falta de manutenção. Em Icaraí, por sua vez, também existem muitos imóveis vazios. O preço mais elevado do solo em regiões mais beneficiadas pela infraestrutura urbana pode ser citado como um dos motivos para tal ocorrência. No que tange ao desemprego, a maior taxa percentual na Região das Praias da Baía é verificada no bairro da Ponta D’Areia. A menor taxa abrange os bairros de Charitas, Jurujuba e São Francisco. Icaraí, bairro da Ladeira Ary Parreiras, detém a segunda menor taxa.
Além disso, o Plano Diretor determina que é necessário que esta seja um área de uso predominantemente residencial, descartando áreas com outros tipos de usos. E, com o processo de regularização,é também estabelecida a legislação que definirá o que pode ou não pode ser feito no local, visando frear o crescimento desordenado.
A Ladeira Ary Parreiras, localizada na AEIS da Região das Praias da Baía de Niterói tem como acesso a Avenida Ary Parreiras, Rua Joaquim Távora e por duas transversais, Rua Lemos Cunha e Rua Gavião Peixoto. Possui como infraestrutura uma pracinha infantil, uma creche escolar, dois postos de gasolina, uma delegacia (77 DP), um posto de reciclagem da CLIN, ENEL - Subestação de Energia de caraí, estação de tratamento da Águas de Niterói e um ponto de ônibus. Como pode-se observa nas fotos abaixo:
AEIS
Legenda:
Avenida Alm. Ary Parreiras - Av.Principal Ladeira Ary Parreiras Rua Joaquim Távora
Ruas Secundárias
Rua Lemos Cunha Rua Galvião Peixoto
A.E.I.S da Ladeira Ary Parreiras (Comunidade da Cotia)
Fonte: Google Maps
Fonte: arquivo pessoal
Pé Pequeno, Fá�ma 4%
0 a 4 anos 3%
Eco clin
Águas de Niterói
Posto de gasolina
Fonte: arquivo pessoal
População residente - RPB
População residente - RPB
Neste último bairro, localiza-se a Área de Especial Interesse Social da Ladeira Ary Parreiras, objetodeste trabalho, e, portanto,os dados demográficos referentes à Icaraí a contemplam.
5,0%
15,6%
Posto de gasolina
4ºDistribuição de Limpeza Urbana
77ºDelegacia de Polícia
Fonte: arquivo pessoal
Gráfico 1
Quanto à faixa etária geral da Região das Praias da Baía, é descrita percentualmente na tabela 2.
Faixa etária - Icaraí
Fonte: arquivo pessoal
Gragoatá Boa Viagem Jurujuba Cachoeira Vital Brazil Fátima Morro do Estado Pé Pequeno Viradouro São Domingos Ponta D'Areia Charitas São Francisco Ingá Centro Santa Rosa Icaraí
Faixa etária - RPB
Fonte: arquivo pessoal
DADOS POPULACIONAIS - RPB Faixa etária 0 a 4 anos 0 a 14 anos 15 a 64 anos 65 anos e + 3,9% 18,9% 66,1% 15,0% 4,5% 10,9% 73,8% 15,3% 5,4% 19,6% 69,9% 10,6% 5,2% 18,6% 72,7% 8,7% 5,2% 14,6% 72,5% 12,9% 4,4% 15,3% 47,2% 70,5% 7,8% 26,5% 68,9% 4,6% 7,4% 24,0% 70,5% 5,6% 6,3% 25,0% 67,6% 7,3% 3,3% 12,1% 74,5% 13,4% 5,0% 16,1% 71,6% 12,3% 7,4% 24,0% 70,5% 5,6% 3,7% 12,8% 69,4% 17,8% 4,1% 12,8% 70,9% 16,3% 3,1% 10,3% 73,0% 16,6% 4,6% 14,8% 72,6% 12,6% 3,4% 11,2% 69,5% 19,3%
Bairros
Gráfico 6
Fonte: arquivo pessoal
Tabela 2
Primeiramente, analisar-se à população residente por bairro da RPB. Pode-se verificar que o gráfico é organizado em ordem crescente, a iniciar-se pelo bairro do Gragoatá, que detém a menor concentração de população,finalizando com o bairro de Icaraí, cuja parcela está destacada, que se afirma como o de maior densidade populacional.
Gráfico 5
Fonte: arquivo pessoal
Gragoatá Boa Viagem Jurujuba Cachoeira Vital Brazil Fá�ma Morro do Estado Pé Pequeno Viradouro São Domingos Ponta D'Areia Charitas São Francisco Ingá Centro Santa Rosa Icaraí
Em relação à Região das Praias da Baía, de acordo com a tabela 1, podem-se analisar alguns pontos em relação à sua demografia.
Fonte: arquivo pessoal
DADOS POPULACIONAIS -RPB População Homens Mulheres Índice de residente envelhecimento 127 52 75 79,20% 2.088 978 1.110 141,00% 2.797 1.366 1.431 54,10% 3.171 1.476 1.695 46,60% 3.299 1.472 1.827 29,40% 4.004 1.859 2.145 68,60% 4.073 1.911 2.162 17,30% 4112 1.865 2.247 70,80% 4.562 2.199 2.363 29,40% 4.727 2.128 2.599 110,10% 7.207 3.525 3.682 75,90% 8.121 3.899 4.222 23,20% 9.712 4.465 5.247 139,00% 17.220 7.744 9.476 127,00% 19.349 9.039 10.310 160,60% 30.701 13.807 16.894 85,20% 78.715 33.775 44.940 171,20%
Bairros
Fonte: arquivo pessoal
Tabela 1
Enel-Subestação de Icaraí Referências Bibliográficas:
Pracinha Infantil
Creche http://populacao.net.br https://leismunicipais.com.br Lei nº 1967, de 4 de Abril de 2002 Lei nº 1470 , de 11 de Dezembro de 1995 Lei nº 1157, de 29 de Dezembro de 1992
http://www.andreagouveavieira.com.br http://www.rio.rj.gov.br/web/smu/plano-diretor1 https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rj/niteroi/panorama http://www.brasilsabido.com.br/populacao/niteroi-rj-1236.htm
Planejamento Urbano e Regional paixão por educar
Centro Universitário Anhanguera de Niterói- UNIAN
Professor: Luciano Pita 8ºPeríodo / Turma : Manhã / 2018
Aluna: Verônica de Oliveira Fernandes