TFG Unimar 2021 - Centro de acolhimento e adoção para cães e gatos by veronicapelloso

NOV./DEZ. 2021 VOL.01 / Nº01 ISNN 000-000 CDD 720

C E N T R O A C O L H I M E N T O

C Ã E S E M

S I T U A Ç Ã O

D E

E R U A

O U

A D O Ç Ã O

D E

P A R A

G A T O S V Í T I M A S

D E

A B A N D O N O

Verônica Pelloso

REVISTA TFG - ARQUITETURA E URBANISMO UNIVERSIDADE DE MARÍLIA - UNIMAR ARQUITETURA E URBANISMO

ISSN 000-000 REVISTA TFG

VOL.01 - N.01

CDD 720 NOV./DEZ. 2021

UNIVERSIDADE DE MARÍLIA

Reitor

MÁRCIO MESQUITA SERVA Vice-Reitora

REGINA LÚCIA OTTAIANO LOSASSO SERVA Pró-Reitora de Pós-Graduação

FERNANDA MESQUITA SERVA Pró-Reitor de Administração

MARCO ANTONIO TEIXEIRA Pró-Reitor de Graduação

JOSÉ ROBERTO MARQUES DE CASTRO Pró-Reitora de Ação Comunitária

FERNANDA MESQUITA SERVA Curso de Arquitetura e Urbanismo

FERNANDO NETTO

UNIVERSIDADE DE MARÍLIA

NDE – Núcleo Docente Estruturante Ms. FERNANDO NETTO - Coordenador Dr. IRAJÁ GOUVEIA - Docente Ms. WALNYCE DE OLIVEIRA SACALISE - Docente Ms. SÔNIA C. BOCARDI DE MORAES - Docente Ms. WILTON F. CAMOLESE AUGUSTO - Docente

Núcleo Integrado de Pesquisa e Extensão – NIPEX DRI Dra. WALKIRIA MARTINEZ HEINRICH FERRER – Coordenação

CPA - Comissão Própria de Avaliação Dra. ANDRÉIA C. F. BARALDI LABEGALINI - Pesquisa Institucional

Comissão Editorial - Revista TFG Ms. FERNANDO NETTO – Coordenador / Arquiteto e Urbanista Ms. WILTON F. CAMOLESE AUGUSTO – Docente / Arquiteto e Urbanista Dra. WALKIRIA MARTINEZ HEINRICH FERRER - Docente / NIPEX DRI Dra. HELOISA HELOU DOCA – Docente / Letras FERNANDO MARTINS – Marketing Unimar e Jornalista (MTB 76.753)

Coordenação - Arquitetura e Urbanismo PROF. MS. FERNANDO NETTO

Discente

VERÔNICA PELLOSO

Orientador

MS. WILTON F. C. AUGUSTO Docente/Arquiteto e Urbanista

Coordenador do Curso

MS. FERNANDO NETTO Docente/Arquiteto e Urbanista

P R O F E S S O R E

Ms. Walnyce de Oliveira Scalise

Esp. Marcelo Salmon

Ms. Mariana Petruccelli P. Watzel

Ms. Fernando Netto

Dra. Sônia Cristina

Esp. Luiz Ferna

a B. de Moraes

ando Gentile

D O

C U R S O

Ms. Wilton F. Camoleze Augusto

Ms. Palmira Cordeiro Barbosa

Dr. Irajá Gouvêa

Ms. Odair Laurindo Filho

C O N V I D A D O S

Carolina Menin Marília-SP

André Henrique da Silva Rotterdam-Holanda

Maurício Rodrigues Filho Marília-SP

Mayara Doreto Marília-SP

Fernanda Tozim Marília-SP

Kelly C. Zavanelli Marília-SP

Bruna Cr Mar

Nival Mar

Lauren Goiâ

P A R A

ristina Pires rília-SP

ldo Cruz rília-SP

Beldinazzi ânia-GO

B A N C A

Eneias Boaz Marília-SP

Evandro C. dos Reis Marília-SP

Rebeca Mugnai Vieira Marília-SP

Tássia Lemes Marília-SP

Leonardo Bartles Marília-SP

Lucas Piccinelli Marília-SP

S U M Á R I O 013

RESUMO

015

ABSTRACT

019

INTRODUÇÃO

023

CONCEITUAÇÃO

029

PROBLEMATIZAÇÃO, JUSTIFICATIVAS E OBJETIVOS

035

EVOLUÇÃO HISTÓRICA

037

DOMESTICAÇÃO DE CÃES E GATOS

039

Consequências da domesticação

042

A EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL PERANTE OS ANIMAIS

042

Primeiras legislações de proteção aos animais domésticos no âmbito internacional

045

Evolução da legislação brasileira em prol dos direitos dos animais

049

LEGISLAÇÃO

053

ANÁLISE DE PROJETOS CORRELATOS

055

CENTRO DE REFÚGIO ANIMAL – AMSTERDAM

063

CENTRO COMUNITÁRIO DE CUIDADO ANIMAL DE SOUTH LOS ANGELES

069

PALM SPRINGS ANIMAL CARE FACILITY - EUA

077

ANÁLISE DE TERRENOS

079

TERRENO 01

082

TERRENO 02

083

TERRENO 03

089

PROGRAMA DE NECESSIDADES

097

ORGANOGRAMA, FLUXOGRAMA E SETORIZAÇÃO

103

PARTIDO ARQUITETÔNICO

109

PROPOSTA DE PROJETO

131

CONSIDERAÇÕES FINAIS

133

AGRADECIMENTOS

135

REFERÊNCIAS

R E S M O U

O presente trabalho faz um panorama sobre a relação histórica entre seres humanos, gatos e cães, que culminou no surgimento de legislações, através da pressão popular, para garantir o bem-estar animal, o qual vem sendo violado através de maus-tratos e abandono. Para auxiliar no acolhimento, reabilitação e encaminhamento para adoção desses animais, o presente projeto visa propor um centro de acolhimento que convide o público a adotar e a frequentar o local. Para aprender mais sobre as necessidades que esses locais necessitam, foi feita uma análise de trabalhos correlatos, onde foi possível identificar os problemas existentes e as qualidades de cada projeto. Na sequência foram encontrados possíveis terrenos que contemplassem o projeto a ser desenvolvido e traçado um programa de necessidades para mesmo. Com os setores e ambientes pré-definidos, formulou-se o organograma, o fluxograma e a setorização, juntamente com o partido arquitetônico pensado para o projeto. Palavras-chave: Abrigo de cães/gatos. Adoção de cães. Reabilitação animal.

A B S T R A C T

This work provides an overview of the historical relationship between humans, cats and dogs, which culminated in the emergence of legislation, through popular pressure, to guarantee animal welfare, which has been violated through abuse and abandonment. To assist in the reception, rehabilitation and adoption of these animals, the present project aims to propose an attractive center that invites the public to adopt and frequent the place. In order to learn more about the needs that these places need, an analysis of related works was carried out, where it was possible to identify the existing problems and the qualities of each project. Next, possible land was found that contemplated the project to be developed and a program of needs was drawn up for it. With the sectors and environments pre-defined, the organization chart, the flow chart and the sectorization were formulated with the architecture designed for the project.

Keywords: Dog/Cat shelter. Dog/Cat Adoption. Animal rehabilitation.

D E P O I M E N T O

"Meu primeiro pet foi uma cachorra que demos o nome de Puppy. Adotamos ela de uma ninhada de filhotes da cachorra de uma amiga da minha mãe. Foi com a Puppy que todo meu amor por animais começou. Como ainda não sabíamos que a castração era uma questão de saúde para os bichinhos, 6 anos depois ela

S U N N Y ,

P U P P Y

M E L

engravidou num dia que minha avó esqueceu o portão aberto. Foi aí que nasceu a Mel. A Mel engravidou, numa situação parecida a da Puppy, no seu primeiro cio e teve a Sunny, que também ficou para a família. Foram dias muito felizes com essas três em nossas vidas, hoje elas alegram o céu." - Verônica Pelloso, 26 anos.

I N T R O D U Ç Ã O

Com o Brasil no atual estágio de desenvolvimento onde os custos para a criação dos filhos vêm aumentando, a procura por animais de estimação cresceu, uma vez que eles trazerem companhia com menor investimento e menor responsabilidade. Em contrapartida, a falta de planejamento para com os cuidados que um animal necessita para seu bem-estar, junto com uma jurisdição pouco desenvolvida sobre o assunto, culminou em maus-tratos e abandono, sem devida punição até o início do século XXI. Todos esses animais abandonados e maltratados viraram uma questão de saúde pública com a disseminação de zoonoses e nesse contexto que surgiram as ONGs e centros de resgate animal.

20 Todo o trâmite legislativo para as questões animais teve como base a responsabilidade que o ser humano tem perante eles como consequência da domesticação. O processo histórico de domesticação de cães e gatos resultou na adaptação desses animais junto da vida humana, e incapacitando-os de viver por si só novamente na natureza. Como resposta a esse relacionamento histórico, a pressão popular luta para conquistar leis que obriguem os humanos a cumprirem com seus deveres ao adotar um animal e a serem punidos ao descumprirem os direitos que todos os animais têm de bem-estar. Atualmente, com a proibição da eutanásia como forma de controle populacional de animais em abrigos no estado de São Paulo, existe a crescente necessidade de estimular a castração e a adoção para abrir vagas nesses estabelecimentos para novos animais resgatados. O projeto a ser desenvolvido visa criar um modelo de abrigo que estimule a adoção, sendo o centro apenas um local de passagem desses animais.

D E P O I M E N T O

P A N D O R A "Adotei a Pandora em 2014 no Canil Municipal de São Carlos enquanto eu fazia faculdade na cidade. Devido a precariedade do canil, ela veio com um estágio bem avançado da doença do carrapato e precisou passar por um longo tratamento para sobreviver. Naquele período eu passava por uma depressão profunda e a Pandora, mesmo debilitada, me ajudou a levantar todos os dias e lutar. Sem ela eu não conseguiria vencer a doença e chegar onde eu cheguei hoje." - Verônica Pelloso, 26 anos.

C O N C E I A definição de acolhimento pelo dicionário Michaelis como “1. Ato ou efeito de acolher[...]; 2. Abrigo pelo qual não se pede pagamento [...]; 3. Lugar onde se encontra amparo, proteção, refúgio [...]” (MICHAELIS, 2021) delimita a função primordial da proposta da edificação a ser projetada no presente trabalho. A etapa de acolhimento engloba todo o tratamento necessário para se garantir o bem-estar animal, definido pelo Projeto de Lei (PL) nº 631/2015 como a “promoção da saúde física e mental dos animais, de modo a lhes assegurar o provimento de suas necessidades naturais e liberdades.” (BRASIL, 2015)

Partindo da necessidade da promoção da saúde física para atingir o bem-estar animal, devem ser atendidos os cuidados básicos, definido pelo PL nº 6251/2019 como “aspectos relacionados ao: abrigo, fornecimento adequado de água e alimento, banho, vacinação, vermifugação, controle de ectoparasitas, controle de acesso a via pública, destino adequado de fezes e urina” (BRASIL, 2019). O mesmo PL define ectoparasitas como “microrganismos como pulgas, carrapatos, ácaros e piolhos” (BRASIL, 2019). Em casos mais graves, faz-se necessário realizar a reabilitação animal, definida pelo dicionário Michaelis como “Recuperação da forma física e/ou funções motoras, após lesão ou enfermidade” (MICHAELIS, 2021), para atender às situações adversas que o centro poderá vivenciar.

T U A Ç Ã O

25 Para atender às necessidades acima citadas e à proposta de projeto, o estabelecimento veterinário mais adequado é a clínica veterinária, que tem por definição no Artigo 8º da Resolução nº 1.275/2019 como “estabelecimentos destinados ao atendimento de animais para consultas, tratamentos clínicoambulatoriais, podendo ou não realizar cirurgia e internação, sob a responsabilidade técnica, supervisão e presença de médico-veterinário durante todo o período previsto para o atendimento ao público e/ou internação” (BRASIL, 2019), o que inclui a cirurgia de castração. Outro setor a ser contemplado pelo projeto é o de adoção consciente para garantir uma guarda responsável, definida pelo PL nº 6251/2019 por “ação do ser humano em relação ao convívio com o animal para garantir cuidados básicos necessários à vida e ao bemestar do animal em equilíbrio com a saúde humana” (BRASIL, 2019), evitando-se assim maus-tratos, abandono e a disseminação de zoonoses, definido pelo mesmo PL como “doença infecciosa transmissível a humanos a partir de animais” (BRASIL, 2019). A guarda responsável visa informar sobre o direito dos animais sencientes perante a lei, sendo que segundo o dicionário Michaelis, animais sencientes são “1. Que sente ou tem sensações; sensível; 2. Que recebe impressões” (MICHAELIS, 2021).

D E P O I M E N T O

A P O L O "O Apolo foi encontrado abandonado com 3 meses na rodovia SP225 embaixo de uma árvore com um pote de ração. Felizmente foi encontrado a tempo pelo meu pai, que voltava de viagem e que não pensou duas vezes em colocar ele no carro. Chegando em casa, notamos no seu primeiro banho que ele estava repleto de pulgas, e com feridas de mordida nas costas.

D E P O I M E N T O

Hoje o Apolo está 100% saudável e muito feliz, recebendo todo o amor que merece e alegrando nossas vidas desde 2018" - Verônica Pelloso, 26 anos

P R O B L E M A T I Z A Ç Ã O J U S T I F I C A T I V A

O B J E T I V O S

No Brasil, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasi-leiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2013 e atualizados pelo Instituto Pet Brasil (IPB) em 2018, estima-se que existam 54,2 milhões de cães e 23,9 milhões de gatos domésticos, posicionando o país em segundo do mundo em número de pets junto de outros animais, como aves, peixes, anfíbios etc. Já no estudo de 2013 do IBGE era possível concluir que no Brasil existiam mais cães que crianças nos lares brasileiros, sendo cerca de 52 milhões de cães contra 44 milhões de crianças de até 12 anos. Essa inversão já é vivida em países desenvolvidos, onde a taxa de natalidade humana tende a baixar de acordo com o crescimento do país. As justificativas para trazer uma companhia de quatro patas para a casa ao invés de criar filhos se vincula ao menor investimento financeiro, a companhia alegre e a menor responsabilidade e é aqui que começa o problema. (INSTITUTO PET BRASIL, 2019) O fato de um animal de estimação não demandar tanta responsabilidade civil como uma criança não significa que abrigar um animal de estimação não envolva planejamento e cuidados para garantir a plena existência e o bem-estar do animal. Uma adoção sem planejamento financeiro e sem consciência dos direitos e deveres para com a nova companhia acarreta abandono ou outros maus-tratos, levando o proprietário a responder criminalmente pelo ato com reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de guarda do animal, conforme o Artigo 32, Parágrafo 1º-A, da Lei nº 14.064/2020. (BRASIL, 2020) Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), existem aproximadamente 20 milhões de cães e 10 milhões de gatos abandonados no Brasil e a situação se agravou com a pandemia da SARS-CoV-2¹ (LACERDA, 2020).

30 Em publicação no jornal a Folha de São Paulo, Pedro Garcia aponta que Organizações não Governamentais (ONGs) de todo o país acusam um aumento de seis vezes o número de abandonos desde o início da reclusão social (GARCIA, 2020). Novas justificativas são dadas frente aos efeitos da pandemia na população, como o desemprego, a morte do tutor e o medo sem fundamentação científica da possível transmissão do vírus através dos animais de estimação. ¹O Brasil, durante a realização do presente trabalho, passa pela segunda onda de disseminação do Vírus SARS-CoV-2, popularmente chamado de Corona Vírus. Através de decretos federais e estaduais, as pessoas são obrigadas a fecharem seus pontos comerciais e se isolarem dentro de suas casas, saindo apenas para atender necessidades básicas com a utilização obrigatória de máscaras, afim descongestionar os leitos de UTI, necessárias em casos mais graves da doença.

31 Naturalmente não é possível prever que o mundo passaria por uma situação tão atípica quanto a disseminação de um vírus global, porém, o descarte do animal não pode ser considerada uma prática plausível em tempos de necessidade e, para garantir isso, a legislação brasileira ainda tem muito que avançar. Por hora, considerado pelo Artigo 6º da Declaração Universal dos Direitos dos Animais (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA, 1978) como um ato cruel e degradante, o abandono é caracterizado como maus-tratos pelo artigo 5º, inciso IV, da Resolução nº 1.236/2018 (BRASIL, 2018). Além de expor a saúde e a vida do animal que não consegue se manter por si devido ao longo processo de domesticação de sua espécie pelo ser humano, o abandono agrava outros problemas. O aumento do abandono causa a procriação desses animais nas ruas, a disseminação de zoonoses e o aumento de acidentes de trânsito, atingindo diretamente a qualidade de vida humana. Os abrigos municipais e as ONGs já não conseguem mais recolher e abrigar esses animais por conta da superlotação, dos poucos recursos e da baixa popularidade da prática da adoção, que diminui a rotatividade necessária nesses ambientes de apoio. A fim de garantir a dignidade de animais de estimação prevista por lei e diminuir os impactos causados pelo abandono, os objetivos da presente pesquisa é criar uma alternativa para abrigar, tratar e castrar animais abandonados, bem como estimular a rotatividade de cães resgatados e abrigados pelo centro através da adoção responsável e da conscientização da população. A pesquisa também visa encontrar um ambiente comercial que garanta recursos suficientes para manter esse centro de acolhimento como uma alternativa ao baixo volume de doações com o cenário pandêmico atual.

D E P O I M E N T O

A T H E N A , M E P H I S T O

G A Y A

"Um dia estávamos assistindo tv e ouvimos uns miadinhos no portão. Fomos ver e vimos nosso cachorro Apolo brincando com 3 gatinhos filhotes do outro lado do portão. Como a única justificativa que tínhamos para não termos gatos era que os cachorros não iam aceitar, não perdemos tempo e resgatamos os 3. Isso foi em 2019." - Verônica Pelloso, 26 anos.

E V O L U Ç Ã O H I S T Ó R I C A

As relações entre homens e cães e homens e gatos são de longa data. Estudar a domesticação é peça fundamental para se definir os deferes que os seres humanos têm para com esses animais a fim de garantir seus direitos. Nos últimos tempos, esses deveres foram concretizados com o surgimento de constantes legislações que passaram a garantir penalizações para o descumprimento das responsabilidades humanas perante os animais. Ainda assim, há um longo caminho a ser percorrido no direito animal, pois esse encontra obstáculos na indústria agropecuária.

37 >

D O M E S T I C A Ç Ã O

D E

C Ã E S

G A T O S

São poucos os vestígios que podem concluir com precisão o início da domesticação de animais pelos humanos, porém, mesmo com poucas informações, arqueólogos e pesquisadores conseguem afirmar que o primeiro animal domesticado pelo homem foi o cão, datando entre 15 mil e 25 mil anos atrás. Por não terem iniciado nenhum processo de domesticação anterior, quem provavelmente tomou a iniciativa no contato tão estimado hoje de homem-cão foram os lobos. (BRADSHAW, 2020) Quando os seres humanos começaram a iniciar seus povoados em aldeias, os lobos foram atraídos pela nova possibilidade de oferta de alimento, se aproximando dos homens por escolha própria. Mas apenas um contato inicial não seria suficiente para culminar em uma domesticação tão eficaz, sugerindo a principal explicação do ocorrido no comportamento cooperativo natural das alcateias. (BRADSHAW, 2020) A capacidade dos lobos primitivos de se socializar com os membros da alcateia e de cooperar entre si tanto nas atividades de caça quanto no cuidado com a prole, estrutura social parecida com a dos humanos, permitiu que esses se inserissem naquela estrutura de confiança e vice-versa. Outro ponto que facilitou o processo de domesticação foi a alta adaptabilidade do lobo as diferentes circunstâncias dentro da realidade que vivia sua própria alcateia, permitindo se adaptar a um novo integrante de outra espécie que viesse a contribuir de alguma maneira pela sobrevivência do bando. (BRADSHAW, 2020)

39 A relação entre cães e humanos beneficiou ambos os lados: os cães inicialmente em busca de comida passaram a se integrar e auxiliar em atividades humanas de maneira cooperativa, como a caça, o pastoreio e, também, a companhia, satisfazendo as necessidades de todas as partes. O mesmo não ocorreu com os gatos primitivos, que são animais solitários por natureza, sendo que o início da sua domesticação tem uma origem bem mais recente de 10 mil anos e com uma velocidade bem mais lenta. (DRISCOLL et al, 2009) Os gatos foram atraídos também por motivos parecidos com os dos cães, uma vez que assentamentos humanos contribuíam para a proliferação de ratos que encontravam alimentos em depósitos de maneira muito mais fácil que na natureza. Vale notar que, diferente dos lobos, os gatos não se aproximaram para dividir a comida, mas sim para caçar algo que se proliferava ali devido as circunstâncias. Esse comportamento não colaborativo delimitou a relação inicial entre humanos e gatos como utilitária, porém sem vínculos maiores. Essa diferença de interatividade entre a relação homem-cão e homem-gato sugere que os gatos ainda estão em processo de domesticação incompleto (DRISCOLL et al, 2009) > >

C o n s e q u ê n c i a s

d a

D o m e s t i c a ç ã o

As consequências diretas evolutivas em cães são muito mais intensas que em gatos. A domesticação dos cães causou grandes mudanças físicas entre membros da mesma espécie, gerando tamanhos extremamente discrepantes e comportamentos muito distantes dos lobos originais. Quanto mais o tempo passava, mais os cães com maior interatividade com humanos eram naturalmente selecionados em detrimento dos mais agressivos ou menos amistosos.

40 O que os cientistas sabem, no entanto, é que todos os cães foram programados pela domesticação para terem reações intensamente emocionais com relação às pessoas. Isso está na raiz do “amor incondicional” que muitos donos de cachorro relatam e consideram valioso em seus animais. (BRADSHAW, 2020, p.231) Se por um lado esse comportamento dos cães domésticos é muito agradável para os seus donos, é importante frisar que a habilidade de lidar com a ausência do humano foi perdida no processo de domesticação e isso é uma responsabilidade que deve ser cumprida. O cão doméstico já não sabe mais caçar efetivamente por conta própria, nem lidar sozinho com as emoções que foram selecionadas e afloradas por milhares de anos com base na relação humana, como a ansiedade de separação que muitos animais sofrem quando seus donos os abandonam. (BRADSHAW, 2020)

41 Os gatos, por ainda não terem completado todo o processo de domesticação no sentido de desenvolverem uma relação de dependência completa do ser humano para sobreviver, mantiveram algumas de suas habilidades de caça e de manutenção própria e não sofreram mutações tão intensas em seu biotipo até então. (DRISCOLL et al, 2009) Nos últimos 200 anos, com os novos avanços da medicina e biologia, alterações genéticas e cruzamentos puros² foram incentivados pela indústria estética, gerando uma nova geração de cães, principalmente, e gatos com diferentes pelagens e formatos, porém, com doenças genéticas e comportamentos obsessivos que atingem a qualidade de vida desses animais e condenando o seu bom relacionamento com os humanos. (DRISCOLL et al, 2009; BRADSHAW, 2020)

Hoje em dia, muitos filhotes ainda são criados para o mercado de animais de estimação em condições das mais pobres e inaceitáveis – condições que os predispõem a uma vida arruinada pelo medo e pela ansiedade, por estarem na origem de condutas que não os farão ser estimados por seus futuros donos ou, na verdade, por ninguém que cruze seu caminho. (BRADSHAW, 2020, p. 171)

² Cruzamentos entre animais da mesma espécie que tenham grau elevado de semelhança, podendo ou não ter grau de parentesco.

42 >

E V O L U Ç Ã O

P E R A N T E

O S

D A

R E S P O N S A B I L I D A D E

C I V I L

A N I M A I S

Apesar das relações entre animais em geral e humanos ter milhares de anos de existência, foi somente no início da Revolução Industrial europeia que começou a se pensar que esses animais deveriam ser protegidos de alguma forma contra justamente aquele que o domesticou. Com as novas eras tecnológicas, o uso predatório e indiscriminado do meio ambiente levantou questões ambientais que trouxeram consigo as primeiras bagagens, ainda que gerais, de proteção animal. (BOMFIM, 2014) > >

P r i m e i r a s

l e g i s l a ç õ e s

d o m é s t i c o s

n o

â m b i t o

d e

p r o t e ç ã o

a o s

a n i m a i s

i n t e r n a c i o n a l

O primeiro regulamento que propôs normas protetivas aos animais domésticos foi criado em 1641, na então Colônia de Massachusetts Bay, na América do Norte. O documento chamado The Massachusetts Body of Liberties previa em seu Artigo 92º que “Nenhum homem deve exercer qualquer Tirania ou Crueldade com qualquer criatura que seja normalmente mantida para uso do homem” (MASSACHUSETTS, 1641, tradução nossa)³. Já o primeiro país independente a adotar a defesa animal em sua legislação foi a França em 1791, adotando em seu Código Penal regras que proibiam atentados contra animais domésticos de outras pessoas. (BOMFIM, 2014) ³ 92. No man shall exercise any Tirranny or Crueltie towards any bruite Creature which are usuallie kept for man's use.

43 Incentivado por essas novas leis que visavam alguma punição aos maus tratos de animais, em 1822 surge na Grã-Bretanha a Royal Society for the Prevention of Cruelty to Animals (RSPCA), a primeira instituição de caridade em prol do bem-estar animal, realizando investigação, resgates, reabilitação, realocação e libertação de animais na Inglaterra e no País de Gales. (ROYAL SOCIETY FOR THE PREVENTION OF CRUELTY TO ANIMALS, 2021) Vários outros países seguiram criando suas primeiras leis em proteção aos animais domésticos contra maus-tratos, esses ainda definidos de maneira menos abrangente, considerando apenas ações no corpo físico causadoras de sofrimento. A definição de maus-tratos foi agregando novas definições com o tempo. Mesmo com todas as leis iniciais criadas, a fiscalização e punição dos agressores era sempre passível de interpretações que abrandavam as consequências para eles, fazendo com que essas leis fossem raramente cumpridas. (BOMFIM, 2014) É nesse contexto que surge uma declaração internacional que protegesse os direitos dos animais de forma unificada: a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, proclamada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em Bruxelas, Bélgica.

Art. 1. Todos os animais nascem iguais diante da vida e têm o mesmo direito à existência. Art. 2. a) Cada animal tem o direito ao respeito. b) O homem, enquanto espécie animal, não pode atribuir-se o direito de exterminar os outros animais ou explorá-los, violando esse direito. Ele tem o dever de colocar a sua consciência a serviço dos outros animais. c) Cada animal tem o direito à consideração, à cura e à proteção do homem. Art. 3. a) Nenhum animal deverá ser submetido a maustratos e atos cruéis. b) Se a morte de um animal é necessária, deve ser instantânea, sem dor nem angústia. [...] Art. 6. a) Cada animal que o homem escolher para companheiro tem o direito a uma duração de vida correspondente a sua longevidade natural. b) O abandono de um animal é um ato cruel e degradante. [...] Art. 14. a) As associações de proteção e de salvaguarda dos animais devem ser representadas em nível governamental. b) Os direitos do animal devem ser defendidos por leis, como os direitos do homem. (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA, 1978) Apesar de declarações não terem força de lei, essa declaração exerceu influência de incentivo para a criação de novos órgãos e leis capazes de fiscalizar e punir agressores. Outro marco importante da declaração é que ela foi o primeiro documento na história que trata o abandono como um ato de crueldade e que associa a responsabilidade de proteção animal ao governo e em suas leis elaboradas. (BOMFIM, 2014)

45 > >

E v o l u ç ã o d o s

d a

d i r e i t o s

l e g i s l a ç ã o d o s

b r a s i l e i r a

e m

p r o l

a n i m a i s

No Brasil, o fator que atrasa as conquistas por leis de proteção aos animais é o agronegócio, que vê essas legislações como dispositivos que podem atrapalhar suas atividades lucrativas, e, por ter parcela significativa de integrantes na câmara e no senado, barra projetos que tratam das questões do bem-estar animal. Nesse contexto, as ONGs, juntamente com ativistas, são os principais responsáveis por conseguir direitos aos animais por meio de pressão popular. Surge assim, em 1895, através de uma comissão idealizada inicialmente pelo suíço Henri Ruegger, a primeira ONG para animais fundada no Brasil: a União Internacional Protetora dos Animais (UIPA), localizada em São Paulo. (BOMFIM, 2014) Nas vésperas de ser promulgada a nova Constituição Federal do Brasil, em 1988, e a fim de definir maus tratos contra animais como crime e não como contravenção penal, os defensores dos animais junto de associações ambientalistas e ONGs se uniram à mídia e criaram mobilizações. Esses movimentos conquistaram a inserção do artigo 225 na nova Constituição. (BOMFIM, 2014) Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. [...] VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. (BRASIL, 1988)

46 Em 1998, por pressão da UIPA, é criada a Lei dos Crimes Ambientais nº 9.605/1998, que, segundo o Artigo 32º, considera como crime ao meio ambiente “Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos” (BRASIL, 1998), prevendo detenção de três meses a um ano e multa. Também por pressão de defensores, foi sancionada a Lei nº 14.064/2020, que adiciona o 1º parágrafo ao Artigo 32º anteriormente citado, aumentando a pena para detenção de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda do animal quando esse se tratar de cão ou gato (BRASIL, 2020). Em 2008, a UIPA foi responsável por dar amparo para que a Lei nº 12.918/2008 do Estado de São Paulo fosse aprovada, proibindo a prática da eutanásia como forma de controle populacional e de zoonoses em abrigos de animais (SÃO PAULO, 2008). Em 2017, a UIPA redigiu a Lei Federal nº 13.426/2017 que prevê um programa de esterilização de cães e gatos domiciliados ou não, dando prioridade para animais de comunidades de baixa renda, bem como um programa de campanhas educativas sobre a posse responsável de animais domésticos. (BRASIL, 2017; UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS, 2021) Somente em 2018, com a Resolução nº 1.236/2018 do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), o abandono de animais foi claramente definido como uma das práticas de maus-tratos, fazendo com que a Lei nº 9.605/1998 citada anteriormente passasse a condenar perante a justiça casos de abandono de animais com os mesmos critérios e penas de maus-tratos. (BRASIL, 2018)

L U N A "Encontrei a Luna durante uma caminhada a noite em Limeira. Estava caminhando ao redor de uma escola pública e ouvi seu choro, uma gatinha bebê. Estava fazendo muito frio e ela não parava de chorar, procurei pela mãe ou por alguém que pudesse ser o dono, mas infelizmente não achei ninguém. Pensando que poderia morrer de fome, frio ou mesmo ser atropelada, levei ela pra casa. Demos leite na seringa, ensinamos ela a usar a caixinha de areia e um grande amigo meu, apaixonado por gatos, decidiu adota-la. Hoje ele está lindona, com um apartamento todo pra ela, sendo muito mimada. Adote! Vale a pena!!" - Paula Pulgrossi, 32 anos

D E P O I M E N T O

L E G

L A Ç Ã O Para desenvolver o projeto proposto nesse trabalho, é necessário seguir as legislações vigentes do seu local de instalação, no caso, Marília. O Código de Obras de Marília fornece as normas obrigatórias do município para a construção de obras em geral, sendo que para o desenvolvimento do presente projeto serão utilizadas a Sessão IV, que trata das Edificações Públicas, e a Tabela V, que resume as informações necessárias para edificações comerciais e de serviços. (MARÍLIA, 1992)

Como previsto pelo Artigo 70º do Código de Obras de Marília, “Serão obrigatórias instalações sanitárias para pessoas portadoras de deficiência física, separadas por sexo, de acordo com a ABNT NBR 9050” (1992). A NBR 9050 dispõe de todos os mecanismos que garantem a acessibilidade aos indivíduos portadores de necessidades especiais, sendo essa, portanto, atendida integralmente para a realização do projeto. (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, 2020) Para as definições mais específicas do tipo de projeto a ser desenvolvido, serão utilizadas as normas e definições fornecidas pelo Decreto nº 40.400/1995 do Estado de São Paulo, que dispõe sobre as normas para instalação de estabelecimentos veterinários. O Capítulo II – Das Instalações – dessa norma estabelece parâmetros dimensionais para as instalações veterinárias, enquanto o Capítulo III – Das Condições Mínimas para Funcionamento – apresenta quais ambientes são obrigatórios para cada tipo de instalação veterinária. Já o Capítulo V trata da permissão de localização dos estabelecimentos veterinários dentro e fora do perímetro urbano, permitindo, em seus Artigos 25 e 27, que pensões para animais e estabelecimentos médico veterinários para atendimento de animais de pequeno porte se localizem dentro do perímetro urbano, contanto que não se localizem dentro de áreas estritamente residenciais. (SÃO PAULO, 1995)

D E P O I M E N T O

M E G "A Meg foi encontrada em dezembro de 2009 no meu bairro. Depois de agradar ela um pouquinho, me seguiu por vários quarteirões até em casa, mesmo estando com uma patinha machucada. Decidimos ficar com ela alguns dias até conseguirmos um adotante, até que vimos sua barriguinha crescendo… A Meg deu à luz a 4 filhotinhos lindos que tiveram seus adotantes encontrados e ela acabou ficando com a gente. Lá se vão quase 12 anos e ela segue alegrando nossos dias" - Felipe Abragio, 32 anos

P E P E "O pepe apareceu pra gente, num domingo chuvoso, sendo expulso de um condomínio. O guarda estava colocando ele para fora, quando vimos e decidimos pegá-lo. Estava frio e ele tremia inteirinho. Somente quando chegamos em casa percebemos que ele era velhinho. Não sabemos se foi abandonado ou se ele se perdeu. Mas felizmente ele está conosco há 3 anos, aquecendo o coração de todos que o conhecem." Paula Pulgrossi, 32 anos

A N Á L I S E P R O J E T C O R R E L A T

D E O S O S

C E N T R O

D E

R E F Ú G I O

A N I M A L

–

A M S T E R D A M

O Centro de Refúgio Animal de Amsterdam, construído para abrigar a instituição DOA Dierenopvang fundada em 1901, foi construído em 2007 e se localiza na periferia da cidade de Amsterdam. O local oferece abrigo de animais resgatados e doados, creche, hotel, terapia comportamental, fisioterapia, hidroterapia, clínica veterinária, loja de artigos para animais e pet shop para cães, gatos e coelhos. (DOA DIERENOPVANG, 2021)

Figura 01: DOA - Dierenopvang Amsterdam Fonte: Google Maps (2021) (edição nossa)

57 O Centro apresenta 5800m² e foi construído pelo escritório de arquitetura Arons en Gelauff Architects. Ele é organizado em dois pavimentos, sendo que o inferior é reservado para o setor de quarentena, clínica veterinária e canil, enquanto o setor superior é reservado para o setor de gatil e coelhil. A quarentena, situado na ponta mais aguda do triângulo maior, tem acesso exclusivo para os animais recém-chegados ao abrigo que precisam passar por primeiros socorros e primeiros procedimentos antes de conviverem com outros animais. Para essa ala, é reservado um jardim contemplativo. (ANIMAL..., 2008)

Figura 02: DOA – Pavimento Térreo Fonte: ANIMAL..., 2008 (edição nossa)

58 Os pátios são divididos em 3 partes no triângulo equilátero e em 5 partes no triângulo isósceles, servindo de área de convívio entre os cães. O espaço que une os dois triângulos configura o acesso principal do local, onde são vendidos itens para animais de estimação e onde se encontra o pet shop. Do lado esquerdo se situa a clínica veterinária e do lado direito a outra ala de canis. No total, o abrigo apresenta 172 baias de canil e 8 baias de quarentena. (ANIMAL..., 2008)

59 Tanto as baias do canil quanto as do gatil são voltadas para o centro dos pátios internos, a fim de diminuir a propagação de ruídos para o lado externo do prédio. Os gatos e coelhos já são abrigados em salas coletivas no andar superior. Além do gatil e coelhil, o segundo andar é utilizado também para a administração do local. No total, o abrigo apresenta 24 salas comunitárias de gatos e coelhos no andar superior. (ANIMAL..., 2008)

Figura 03: DOA – Pavimento Superior Fonte: ANIMAL..., 2008 (edição nossa)

61 O diagrama de fluxo abaixo mostra a conexão entre os setores do centro, simplificando os acessos e conexões internas.

Figura 04: DOA – Fluxograma Fonte: autor, 2021

A ventilação dos corredores internos dos canis é induzida artificialmente, enquanto as janelas existentes nesses locais são todas fixas, provavelmente para não propagar uma poluição sonora externamente. A iluminação é permitida por essas aberturas e os animais têm livre acesso a baia externa que recebe insolação constante. Nas duas extremidades das baias existem valetas que captam a água proveniente da limpeza das baias e encaminham para os ralos do local. (ANIMAL..., 2008)

Figura 05: DOA – Corte Fonte: ANIMAL..., 2008 (edição nossa)

Figura 06: DOA - Baias Internas Fonte: ANIMAL..., 2008

Apesar do local apresentar a preocupação com o ruído externo, a edificação não foi tão eficaz para solucionar os barulhos internos, que ecoavam pelos corredores. A solução encontrada pelos diretores do local foi tentar diminuir a ansiedade de contato dos animais plantando trepadeiras ao redor de todos os pátios, de modo que não o cão não tivesse visão por de dentro da baia. Toda a Baia é ladrilhada e dotada de um sistema de limpeza individual por pressão, que limpa e economiza a água (ZHMUROVA, 2016)

C E N T R O

A N I M A L

D E

C O M U N I T Á R I O S O U T H

L O S

D E

C U I D A D O

A N G E L E S

O centro comunitário de Cuidado Animal foi construído na área industrial de Los Angeles, no ano de 2013 pelos arquitetos do escritório RA-DA. A ideia dos arquitetos era criar um ambiente acolhedor para visitantes para estimular a adoção. O edifício é constituído de 2230 m² de construção e o canil apresenta uma área de 3250 m².

Figura 07: Centro Comunitário de Cuidado Animal de South Los Angeles Fonte: Google Maps (2021) (edição nossa)

Figura 08: Centro Comunitário LA – Planta Fonte: CENTRO..., 2013 (edição nossa)

A parte edificada do terreno é dividida em dois blocos, um com um centro comunitário e a área administrativa do local e o outro com o centro de adoção e recolhimento, o spa e petshop, a clínica veterinária, o setor de quarentena e o setor de funcionários. O canil é situado em ar aberto sendo que cada baia tem sua cobertura individual, formando um grande campo de caminhada para os visitantes. Para não gerar ansiedade nos cães e, consequentemente, muito ruído, o abrigo organizou as baias de maneira a formar uma teia, fazendo com que os cães não fiquem de frente uns para os outros, vendo sempre uma parede verde à sua frente.

67 O gatil é situado já no setor de adoção entre os dois blocos constituintes da edificação. As baias dos cães são dotadas de grades em todas as laterais permitindo iluminação e ventilação natural, tendo paredes nos dois lados até meia altura para proteger os animais. O edifício apresenta certificação LEED Silver. O diagrama de fluxo abaixo mostra a conexão entre os setores do centro, simplificando os acessos e conexões internas.

Figura 09: Centro Comunitário LA – Fluxograma Fonte: autor, 2021

Infelizmente esse é um centro de apoio que pratica a eutanásia para controle populacional, não sendo uma prática que será considerada útil para o projeto a ser desenvolvido.

Figura 10: Centro Comunitário LA – Baias do Canil Fonte: CENTRO..., 2013

> -

P A L M

S P R I N G S

A N I M A L

C A R E

F A C I L I T Y

E U A

O centro de Cuidados de Palm Spring se localiza na Califórnia, EUA, e é sede desde 2012 da organização sem fins lucrativos chamada Friends of the Palm Springs Animal Shelter fundada em 1961. O abrigo realiza reabilitação animal, adestramento, recolhimento de animais e adoção. (PALM SPRINGS ANIMAL SHELTER, 2021)

Figura 11: Palm Spring Shelter – Implantação Fonte: Google Maps (2021) (edição nossa)

Figura 12: Palm Spring Shelter – Planta Fonte: PALM..., 2012 (edição nossa)

O terreno do abrigo contém 12.140 m² e sua edificação tem certificação LEED prata, reutilizando a água de tratamento de esgoto do local para limpeza das baias e irrigação dos jardins e adotando um sistema fotovoltaico que supre 30% da carga energética do abrigo. Os materiais empregados nas áreas que são intensamente lavadas são pisos e paredes com resina epóxi, tetos acústicos não absorventes e estrutura de aço inoxidável. O sistema de limpeza químico é constituído de uma bomba central que mistura a água reciclada com os produtos de limpeza e bombeia através de tubos de aço inoxidável para as baias, onde é possível conectar mangueiras portáteis para a lavagem. (PALM..., 2012)

73 A população pode acessar o edifício através do saguão de adoção, do saguão de admissão de cães abandonados e do centro de educação, que abriga uma sala multiuso para toda a comunidade. O Setor de administração faz a conexão entre a área de adoção, de recebimento e de abrigo de cães e gatos, que apresenta um jardim centrar de convivência de cães. Todo o setor médico é reservado para funcionários e serviços, podendo a população transitar no restante dos locais. (PALM..., 2012)

Figura 13: Palm Spring Shelter – Fluxograma Fonte: autor, 2021

O pátio interno é semicoberto com tecido e climatizado artificialmente para controlar a temperatura e umidade do ar. Os locais de convívio de cães nesses pátios são cercados de alvenaria para controlar a ansiedade dos cães nas baias. Na fachada do edifício, o partido arquitetônico se torna bem presente com a vitrine de adoção de gatos, que apresenta um tom alegre e descontraído para o local e convidando os visitantes para a prática de adoção. (PALM..., 2012)

Figura 14: Palm Spring Shelter – Fachada Fonte: PALM..., 2012

D E P O I M E N T O

G I L B E R T

M U S H U

"Adotei esses dois gatinhos no meio da produção desse tfg através de um anúncio na internet. A moça gostaria de alguém que adotasse os dois irmãos, pois eram muito ligados. O local em que eles estavam era precário e vieram bem doentes. Atualmente estão comigo faz 5 meses, ainda em tratamento, mas muito mais felizes" - Verônica Pelloso, 26 anos.

A N Á L I S E D E T E R R E N O S

Segundo a Tabela I – uso, definições e exemplos - da Lei de Zoneamento e Uso de Solo de Marília, a melhor classificação de uso de um centro de apoio de animais se dá pelo código E-1, destinado para uso institucional. Para uso institucional, a Tabela II - estacionamento e pátio para carga e descarga – da mesma lei obriga que construções com mais de 100 m² de área construída devem destinar 50% dessa área a mais para estacionamento. (MARÍLIA, 2021) As zonas onde o uso institucional e a construção de um canil são permitidos pela Lei de Zoneamento e Uso do Solo são a Zona Especial dos Corredores (ZEC) 3 e ZEC 4. Na Tabela XI, as informações sobre as construções na ZEC 3 devem respeitar a Taxa de Ocupação do Solo (T.O.) de 80% e o Coeficiente de Aproveitamento (C.A.) de 2, com recuo frontal de 4m. A tabela XII sobre a ZEC 4 não apresenta parâmetros a serem seguidos. (MARÍLIA, 2021) Foram selecionados terrenos que apresentassem cerca de 7000,00 m² de área, que não fossem muito íngremes e que permitissem a criação de entradas separadas para poder isolar a área de quarentena. Foi priorizado também terrenos com acesso facilitado e que não fossem tão próximos às áreas residenciais a fim de não gerar desconforto sonoro aos moradores, mas que também não fosse um terreno isolado da área urbana. A intenção da proximidade com a área urbana é estimular a interação da população com esse local, gerando envolvimento com a causa animal.

79 >

T E R R E N O

0 1

O terreno se localiza na Rua Alcides Nunes, Quadra 3, Lote 7, e apresenta aproximadamente 7400,00 m² de área, situado na zona ZEC 4. O Terreno pode ser acessado rapidamente pela Rodovia Transbrasiliana SP294 através da Rua dos Viajantes. A Rua Alcides Nunes é uma rua estreita de mão dupla e o terreno apresenta 3,00 m de desnível no total. O acesso ao terreno pela rodovia é adequado para os dois sentidos da pista, uma vez que ele se encontra entre dois retornos distantes apenas 1 km entre si. O terreno se encontra englobado pelo território urbano, sendo um ponto positivo, porém apresenta apenas uma fachada. Um terreno com duas ou mais fachadas seria mais adequado para fazer uma divisão de setores mais clara e para certificar o isolamento de acessos para locais médicos de quarentena, impedindo possíveis disseminações de zoonoses. Outro ponto negativo é a fronteira muito próxima com a área residencial ao redor, podendo causar transtornos aos moradores, bem como a largura estreita da rua, que dificultaria alguns acessos de veículos maiores e aumentaria o fluxo na região.

Figura 15: Terreno 01 Fonte: Google Maps (2021) (edição nossa)

82 >

T E R R E N O

0 2

O terreno de esquina se localiza no limite da intersecção da Rodovia Transbrasiliana SP-294 no Km 444 com a Rua Dr. Santo Raineri Primo, Lotes 1 e 2, situado na zona ZEC 4. O terreno tem acesso direto pela Rodovia no sentido Marília-Vera Cruz e apresenta cerca de 5.200,00 m² com cerca de 3,00 m de desnível. Os pontos negativos do terreno que foram decisivos para a eliminação desse para o projeto foram o acesso e o afastamento da cidade. O acesso direto ao terreno se dá por apenas um dos sentidos da rodovia, sendo que o motorista que esteja no outro sentido da pista em frente ao terreno precisará fazer um retorno com percurso de 3,2 km para chegar na entrada. O local fica nos limites da área urbana ao redor de fábricas, como a da Coca-Cola, sendo pouco frequentado pelos habitantes, o que foge da proposta de ser um ambiente atrativo para a participação popular. O local também apresenta odores incômodos que vem das fábricas, podendo ser um incômodo tanto para os visitantes quanto para os animais.

Figura 16: Terreno 02 Fonte: Google Maps (2021) (edição nossa)

83 >

T E R R E N O

0 3

O Terreno tem uma de suas extremidades na Rua Marcos Bortion e a outra extremidade na Rua Antonieta Altenfelder, atravessando o quarteirão. Ele está localizado na Quadra 2, Lote 3, e apresenta cerca de 6840,00 m² de área, situado na zona ZEC 4. O terreno se encontra ao redor de fábricas, tendo um maior distanciamento das áreas residenciais, as quais poderiam se incomodar com o ruído produzido pelos animais. O acesso ocorre facilmente pelos dois sentidos da Rodovia, estando entre dois retornos distantes 1,6km entre si, sendo que um dos retornos é o cruzamento das rodovias SP-294 e SP-333, privilegiando o acesso ao local. As duas fachadas do terreno são opostas entre si, facilitando a separação de setores que necessitam de isolamento para controle de zoonoses. Além disso, o lado do terreno que fica de frente com a Rodovia pode ser destinado para a área de adoção, onde o som pode se dispersar sem incomodar a área residencial que fica mais próxima do lado oposto do terreno. O fato de o terreno atravessar todo o quarteirão será de importante fator também para intensificar a ventilação cruzada e garantir a não proliferação de doenças. Outro ponto positivo é a ampla largura das ruas das duas fachadas, que facilitaria o acesso de automóveis de diversos tamanhos e não causaria impactos profundos no fluxo das vias, pois essas são capazes de suportar esse aumento de fluxo. O terreno é englobado pela área urbana da cidade, sendo possível estimular a interação da população com o centro, no intuito de criar uma vitrine de adoção responsável. Outro ponto de interesse é a proximidade que o terreno tem com a Instituição de Ensino superior próxima que apresenta o curso de Medicina Veterinária, podendo ser desenvolvida uma parceria de estágio no centro com a faculdade.

Figura 17: Terreno 03 Fonte: Google Maps (2021) (edição nossa)

85 O acesso ao terreno via transporte público ocorre através de pontos de ônibus, sendo o mais próximo localizado a cerca de 300,00 m de distância da fachada da Rua Marcos Bortion, localizado na Av. João Martins Coelho. O terreno apresenta cerca de 3,00 m de desnível dispostos segundo as curvas de nível da figura abaixo. As fachadas de maior exposição do nascer do sol condizem com o pré-posicionamento da área de adoção, e a ventilação tem seu sentido natural atravessando toda a extensão maior do terreno entre as duas fachadas.

Figura 18: Planta do Terreno Escolhido Fonte: autor, 2021

86 Pelo terreno se localizar na ZEC 4, as informações de Taxa de Ocupação, Coeficiente de Aproveitamento, gabarito máximo permitido, limitações específicas e taxa de permeabilidade não foram informadas na lei de zoneamento. Para ter essas informações é necessário fazer um requerimento na prefeitura com as informações do titular do terreno, situação inviável para o objetivo desse trabalho.

D E P O I M E N T O

A M O R A "Amorinha apareceu na minha vida através das redes socias. Uma ONG de ajuda animal divulgou um resgate com 3 filhotes junto com a mãezinha que foram abandonados dentro de uma caixa de papelão na rodovia! Quando vi a foto dela meu coração já se apaixonou!!! Faz 4 anos que esse amor nos traz muita felicidade!!! Todos os outros também foram adotados por famílias maravilhosas!" - Layla Malmegrim, 31 anos

P R O G R A M A

D E

N E C E S S I D A D E S

A proposta de projeto engloba uma área comercial, uma área clínica e uma área de adoção. A área comercial conta com pet shop, loja pet e consultório veterinário, gerando renda para manter o centro como um todo. A área de adoção engloba tanto áreas para cães como para gatos, contando com áreas de convivência entre eles e com os futuros donos. Essa área de adoção também conta com a área de serviços para atender a todos os animais do local. Já a área clínica cria uma área de isolamento de cães e gatos e conta com salas de atendimento e cirurgia, a fim de curar esses animais recém-chegados e encaminhá-los saudáveis para o setor de adoção. Para evitar contaminação, esse setor conta com seu próprio setor de preparo. Para organização e controle do centro como um todo, foi necessário criar uma área de administração central, reunindo todos os blocos.

Tabela 01: Programa de Necessidades Fonte: autor, 2021

D E P O I M E N T O

T I N H O "Sempre tive receio de gatinhos e um belo dia esse menino apareceu em casa dando um amor e carinho inexplicável!!! Fiquei apaixonada e acabei conhecendo o melhor companheiro que poderia ter. Ele me escolheu para o resto da vida!!!!" - Layla Malmegrim, 31 anos

O R G A N O G R A M A F L U X O G R A M A E

S E T O R I Z A Ç Ã O

98 A relação entre os setores apresentados no programa de necessidades na tabela anterior se dá através do organograma abaixo, conectando ao máximo o setor administrativo com todos os outros setores e isolando ao máximo o setor de quarentena da recepção para adoção e petshop.

Figura 19: Organograma do Projeto Fonte: autor, 2021

O fluxo de pessoas entre esses setores dispostos no organograma pode ser representado através do fluxograma abaixo.

Figura 20: Fluxograma do Projeto Fonte: autor, 2021

A fim de integrar o programa de necessidades, o organograma e o fluxograma apresentado anteriormente com o terreno escolhido, foram desenvolvidos uma setorização no nível térreo e uma no nível superior.

Figura 21: Setorização na Planta Térrea Fonte: autor, 2021

O Ã Ç A Z I R O T E S

Figura 22: Setorização na Planta Superior Fonte: autor, 2021

100

T TÉ ÉR RR RE EO O

S SU UP PE ER R II O OR R

101

D E P O I M E N T O

102

M E L

L U N A

Mel e Luna foram encontradas perto de uma estrada, em um terreno que estavam construindo um condomínio. Elas foram resgatadas e percebemos que eram mãe e filha, duas criaturinhas inseparáveis. Elas ficaram conosco por quatro meses e depois foram adotadas por uma moça que havia perdido duas cachorrinhas parecidas. Hoje elas estão gordinhas e muito amadas em sua nova família. - Caio Pulgrossi, 36 anos

103

P A R T I D O A R Q U I T E T Ô N I C O

104 A escolha de adotar um animal ao invés de comprá-lo é um assunto que vem tomando muito espaço nas discussões atuais, uma vez que estimular a adoção é uma das saídas para o problema da superlotação dos abrigos atuais. Por esse motivo, a intenção do local é introduzir a adoção no cotidiano da comunidade contemporânea, ao contrário da realidade atual desses locais, que geralmente são muito precários e escondidos ao máximo para distanciar as pessoas da triste realidade dos animais que aguardam a adoção. Para mudar essa impressão, o local busca ser um atraente edifício contemporâneo que convida a população a entrar e conviver com aquele local. O ambiente tem o objetivo de ser um local de passeio e adoção, onde pessoas que gostam de pet sintam-se convidadas para estar em contato cotidianamente com esse mundo, seja adotando, apadrinhando, cuidando, acariciando um animal ou até mesmo passeando pelo abrigo por ser um local agradável ao público. A arquitetura transparecerá esse objetivo, trazendo uma estrutura chamativa e imponente, porém leve, de maneira despojada, divertida e despretensiosa. Com essas predefinições, os setores seriam divididos em blocos dispostos como grandes prismas sólidos apoiados horizontalmente entre si, formando um ziguezague em dois pavimentos por toda a extensão do terreno, acompanhando o desnível do lote. Um ponto de constante preocupação em projetos similares é o de controlar a poluição sonora dentro e fora do terreno. Essa questão foi tratada como primordial, norteando a distribuição dos setores apresentados anteriormente. Garantir que os cães não estejam em contato visual entre si por de dentro das baias diminui o ruído e a ansiedade dos animais. Para realizar esse bloqueio visual, a intenção é criar três jardins externos com baias de cães em todo o seu perímetro voltadas para fora e sem visão para o centro do jardim, que será o espaço de convívio entre animais. Esses jardins serão cercados pelos blocos do edifício a fim de criar uma barreira à propagação do som.

105

Pelo terreno ter dois acessos por ruas opostas, a intenção é induzir a direção que o animal percorrerá durante sua estadia, sendo resgatado por um lado do terreno e saindo adotado pelo outro lado. Na extrema esquerda do terreno, na Rua Marcos Bortion, os animais resgatados por ONGs da cidade entrariam no setor de quarentena, a fim de se recuperarem e se imunizarem das zoonoses. Na sequência, o animal caminharia em direção ao outro extremo do terreno, com acesso pela Av. Antonieta Altenfelder, como animal apto para adoção. O bloco do hall de adoção terá pé direito duplo e vitrines com elementos geométricos coloridos distribuídos entre os vidros transparentes, dando forma à fachada direita do edifício. Essas vitrines terão visão para os ambientes internos destinados para convívio de animais, uma vez que a descontração dos animais seria um convite para a população entrar no local. O visitante pode transitar por toda a extensão do terreno para interagir com os animais, com exceção da área de quarentena no outro extremo do terreno. Toda a iluminação e ventilação natural será aproveitada ao máximo garantindo a ventilação cruzada, privilegiando a face leste dos edifícios para iluminação direta, e protegendo a face oeste do sol através de pérgolas e brises. A vegetação também auxiliará no controle de temperatura, insolação e ventos, melhorando o conforto do ambiente. A disposição dos blocos também levou em consideração o sentido dos ventos predominantes, entrando pelo setor de adoção e saindo pelo de quarentena, evitando assim contaminações vindas desse último setor.

106

107

D E P O I M E N T O

108

F R I D A "Adotei a Frida em fevereiro de 2019 quando vi uma foto de uma ninhada, com uma pessoa pedindo ajuda, pois com conseguia ter mais animais para cuidar. Foi quando eu me apaixonei e tive de ir buscá-la. Quando ela chegou pra mim, estava cheia de pulgas, vermes e bem desnutrida. Hoje ela vive num quintal enorme só pra ela, é cheia de energia e muito feliz!" - Bianda Araújo, 25 anos

109

P R O P O S T D E A A C G

C E N T R O

P R O J E D E

A C O L H I M E N T O

A D O Ç Ã O

D E

110

ACESSE AQUI

T A

E T O

C Ã E S

G A T O S

PROJETO EM ALTA QUALIDADE

Cães e gatos fazem cada vez mais parte da vida dos brasileiros, trazendo alegria e companhia onde habitam. Porém, todo ser vivo necessita de cuidados e de muita responsabilidade, trazendo a tona discussões sobre abandono, maus tratos e superlotação de centros de apoio a esses animais. O projeto visa ser uma solução para as questões acima e mudar o estigma de canís e gatís serem locais tristes. O terreno escolhido para contemplar o projeto se situa na zona norte da cidade de Marília, entre a Rua Marcos Bortion e a Av. Antonieta Altenfelder. Ele apresenta dois acessos opostos entre si e dois edifícios vizinhos muito altos geradores de sombra, necessitando o projeto resolver essa iluminação deficiente. Partindo da análise do terreno, do sentido dos ventos, da insolação e para evitar propagação de mau cheiro por dentro do edifício, todos os blocos foram dispostos em zigue-zague, facilitando a iluminação a ventilação cruzada, sendo que a loja pet e o banho/tosa foram posicionados onde os ventos entram no terreno e o setor de clínica veterinária foi posicionado onde os ventos saem, evitando contaminação. A estrutura desenvolvida aproveita ao máximo o sol da manhã, com grandes aberturas a leste, e protege toda a edificação do sol nocivo da tarde, através da instalação de brises e vegetações a oeste.

O projeto contempla, em ambos os lados do terreno, estacionamentos públicos dotados de vagas para PNE, idosos, carros, motos e bicicletas, atendendo a demanda da área de adoção/loja, da área de clínica veterinária e garantindo acesso inclusivo para toda a população. O acesso de funcionários se dá por meio da rua Marcos Bortion, acessando diretamente o setor de preparo e adoção. Os 3 pontos de carga/descarga são voltados para o recolhimento de lixo da clínica, do setor de serviços e para abastecimento do refeitório no bloco superior. O acesso de pedestres ocorre em ambas as extremidades do edifício e apresenta piso tátil para deficientes visuais. Toda a cobertura do edifício é feita através de laje imper-

Foram instalados domus nas áreas de interação de animais para garantir insolação suficiente

meabilizada e cobertura metálica embutida, contando com painéis fotovoltaicos no bloco superior voltados para o norte para produção de energia renovável.

O desnível do terreno foi aproveitado de modo a garantir ao máximo o acesso do PNE a todos os locais, dispondo os 3 blocos inferiores em 3 patamares conectados por rampas acessíveis. O piso tátil mostra a rota acessível aos PNEs no decorrer dos blocos, sendo que o elevador garante a acessibilidade até o bloco superior, onde é necessário autorização para acessá-lo. A diferenciação de cores do piso tátil segue a norma de contraste com a cor do piso. Acompanhando esses desníveis, os jardins destinados para convívio de cães formam taludes orgânicos. Para tornar o edifício mais sustentável, foi adotado o concregrama em quase toda a extensão do terreno, com exceção das rotas acessíveis e jardins, além de ser proposta uma cisterna localizada abaixo do bloco 2 para atender a demanda de

água que os jardins e os funcionários necessitam. Essa cisterna abastece as caixas d'água superiores localizadas abaixo dos telhados de cada bloco.

O bloco 1 configura o bloco comercial do edifício, onde se situam a loja pet, o banho/tosa e a vitrine de adoção. Esse bloco tem por objetivo aproximar as pessoas, de forma sutil, da realidade dos animais que esperam uma chance de adoção. É nesse bloco que ocorre, de forma inclusiva, o encontro do animal com pedigree com o animal sem raça definida, promovendo a interação entre as duas realidades. O bloco apresenta duas entradas, uma para o seu interior e outra que vai direto ao canil. A vitrine de cães e gatos servem de propaganda de adoção, uma vez que alí os animais estão descontraindo e chamando a atenção das pessoas. O bloco também conta com um setor de funcionários e um banheiro público adaptado. Para garantir ventilação e iluminação, foram construídos dois fossos no decorrer do bloco e domus nas áreas de interação de animais, garantindo a permanência de jardins internos nesses locais. Esses jardins visam desde controlar a propagação do som quanto criar um ambiente estimulante para os animais.

O bloco 2 engloba o setor de preparo de alimentos para os animais e o restante do setor de adoção com o gatil. Para garantir a acessibilidade, na sala de espera, as cadeiras são dispostas de forma a criar espaços para inclusão do cadeirante e o piso tátil guia os deficientes visuais por todo o bloco. Os gatis são dotados de gaiolas, de modo a restringir uma possível fuga dos animais. O bloco contempla salas de interação para que os futuros donos do animal tenham um momento de contato privativo com o animal escolhido a ser adotado.

Junto com o preparo, o bloco contempla a área de serviço e manutenção do bloco como um todo, tendo a cisterna localizada logo abaixo do piso desse setor. Para o cálculo do volume de água da cisterna, foram considerados 2.300 m² de jardim, considerando que o concregrama seja 75% grama, e que cada metro quadrado de jardim necessita de 2,5L por dia. Esse cálculo no mês configura aproximadamente 170m³ de água. Já para calcular o consumo de água pelos funcionários foi considerado que cada funcionário consome 50L de água no dia e que o edifício comporta cerca de 60 funcionários. No mês, esses dados configuram 75m³ de água consumida. Portanto, no mês, o edifício consome 245m³ de água que não necessita ser potável. A reserva conta com o dobro desse volume para suprir o edifício por 2 meses.

Assim como o bloco comercial, o bloco da Clínica Veterinária auxilia na arrecadação de fundos para o funcionamento do centro, uma vez que oferece atendimento veterinário para a população. Porém, o principal objetivo desse bloco é receber animais resgatados que necessitam de cuidados veterinários para, após sua reabilitação, seguir para o setor de adoção. Para não ocorrer contaminação, esse bloco é dotado de baias isoladas para cães e gatos. A clínica tem capacidade de promover pequenas cirurgias, como a castração. Todos os animais direcionados para a adoção devem ser obrigatoriamente castrados para controle populacional. Em casos de óbito, o bloco apresenta a sala refrige-

rada até ser destinado para local apropriado. Tanto esse bloco quanto o bloco de serviços apresentam local destinado a coleta seletiva de lixo conectado diretamente com a vaga de carga/descarga. O bloco contempla um setor de serviços simplificado para evitar contaminação com os outros blocos. Nesse setor de serviços, também é destinado uma área para os funcionários com copa. A sala de espera segue a mesma acessibilidade que o bloco 2. Esse bloco e o bloco anterior se conectam com o bloco 4, que se apoia nos dois. Esse bloco é acessado pelas escadas de emergência ou pelo elevador, sendo necessário autorização para subir, uma vez que é um bloco destinado exclusivamente para funcionários e administração do edifício todo.

O último bloco se situa no segundo pavimento, contemplando o setor de funcionários e o setor de administração. O setor de funcionários apresenta refeitório com capacidade para 64 pessoas e cozinha dividida em setores de preparo, montagem, limpeza, estoque e refrigeração. Na transição entre as extremidades do bloco, há um corredor contemplativo que tem visão para uma das áreas de interação de cães. O setor de administração apresenta salas separadas por função, como a sala de compras, de finanças, de administração, de gerência e de diretoria. Conta também com salas de reunião e hall de atendimento. Esse setor visa reunir todas as pequenas administrações que cada bloco tem, deixando o edifício mais organizado. Como todos os blocos, esse também apresenta banheiros públicos adaptados e piso tátil em toda a sua extensão. A maioria das caixas d'água são posicionadas nas lajes superiores desse bloco. O cálculo para dimensionar o volume das caixas foi feito considerando o abastecimento de funcionários por 5 dias, necessitando de uma capacidade de 15m³ no total. Esse total foi dividido em 3 posições, com 2 caixas de 3000L cada, uma acima dos banheiros do setor de funcionários, outra acima dos banheiros do setor de administração e outra acima dos banheiros públicos e de funcionários do bloco 1. Para receber a água da cisterna, foi utilizada a mesma quantidade de caixas, havendo válvulas que controlam o consumo de água potável e não potável conforme disponibilidade.

Os cortes apresentam a disposição dos níveis e a escala humana para melhor compreensão do edifício. Também é possível observar o posicionamento das caixas d'água e painéis fotovoltaicos com relação ao telhado. Todos os ambientes são dotados de forro de gesso, com exceção das áreas de saída de emergência, para esconder as vigas que dão estrutura ao edifício. Nas fachadas oestes, o brise metálico bloqueia melhor o sol noscivo.

No corte D é mostrado o detalhe da janela com ventilação permanente nas áreas fechadas de interação de animais. Esse modelo de abertura foi escolhido para disseminar o cheiro do ambiente. As áreas de interação abertas foram construídas para se conectar diretamente com as baias de cães. As baias apresentam 2 aberturas, uma para o passeio público e outra

para o jardim de interação, sendo que nenhum cão tem contato visual com outro. Esse aspecto foi de suma importância para diminuir o stress e ruído dos animais nas baias. O acesso direto da baia para o jardim facilita na rotatividade dos turnos de cães, uma vez que nem sempre todos se dão bem uns com os outros, facilitando a troca sem grandes movimentações de animais. Todas as baias são dotadas de jardim e área de descanso coberta.

F A C H A D A

C L Í N I C A

A D O Ç Ã O

131

C O N S I D E R A Ç Õ E F I N A

132

E S I S

O presente trabalho surge como resposta a um assunto que vem ganhando importância atualmente que é a questão do abandono e dos maus-tratos de animais de estimação. Os abrigos atuais sofrem com a superlotação e com a falta de verga para manter esses animais saudáveis. Nesse contexto, o projeto buscou auxiliar na questão do controle de natalidade de cães e gatos através da clínica para castração, buscou estimular a adoção em detrimento da compra de animais, buscou convidar a população a conviver com os animais do abrigo no seu dia a dia e buscou garantir uma fonte de renda para manter o centro. A vantagem da etapa de planejamento desse centro de apoio foi conseguir propor métodos de tornar esse edifício sustentável com sua proposta de reabilitar animais e garantir sua adoção. Através do estudo de projetos correlatos bem-sucedidos e da realidade de abrigos com estruturas precárias foi possível traçar objetivos que solucionassem os problemas mais comuns e que agregassem novas utilidades e funções ao edifício de acordo com as necessidades atuais. O projeto trouxe não só o cuidado com a questão animal, mas também procurou ser sustentável ao máximo, a fim de não corroborar com outros problemas ambientais. Além disso, procurou ser também acessível para que o convite à população incluísse toda ela. Com o projeto finalizado, é possível ver o impacto positivo que um edifício projetado pela causa pode oferecer.

133

A G R A D E C I M E N T O S Agradeço, primordialmente, a minha família que me ajudou e me acompanhou na luta para encontrar minha aptidão profissional, me encorajando sempre a continuar me esforçando ao máximo. Agradeço a minha mãe por ter me criado com valores sociais importantes e por não ter me deixado desistir dos meus sonhos por medo. Agradeço ao meu pai por ter aberto tantas portas para mim e me ajudado a crescer moral e profissionalmente, fazendo eu acumular tantas vitórias. Agradeço a minha irmã por todo o companheirismo nesse percurso, por ter dividido minhas alegrias e minhas tristezas. Agradeço ao meu namorado que sempre alegrou todos os meus dias e me ensinou a me divertir no percurso. Amo muito todos vocês. Agradeço todo o apoio emocional que a minha terapeuta Adriana Godoy me ofereceu para o meu autoconhecimento, garantindo a existência desse TFG. Agradeço a todos os meus animais de estimação que me ensinaram a ser uma pessoa melhor e mais sensível as questões ambientais e sociais. Agradeço a Puppy, minha primeira cachorra de estimação, a ter sido tão especial na minha vida e ter aberto o caminho da adoção na minha família. Adradeço ao Gilbert e ao Mushu, meus dois gatinhos adotados durante a produção desse TFG, que ficaram do meu lado (as vezes em cima) todos os dias me dando força. Agradeço todos os meus professores que me formaram para ser uma profissional competente e preparada para o mercado de trabalho. Agradeço à UNIMAR a oportunidade de cursar Arquitetura e Urbanismo. Agradeço meu orientador Ms. Wilton F. Camoleze Augusto, que me guiou em toda a produção desse trabalho e de outros, entregando sugestões valiosas na produção desse TFG. Agradeço aos meus amigos, que tornaram essa jornada muito mais leve e divertida de ser trilhada. Agradeço a Deus por ter me dado a oportunidade de ser tão feliz.

134

135

R E F E R Ê N C I A S

136 ANIMAL refuge centre. Archdaily: 11 de jun. 2008. Disponível em: <t.ly/TGBc> Acesso em: 24 maio 2021 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - NBR. NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro: NBR, 2020. Disponível em: <t.ly/q28Z>. Acesso em: 10 mar. 2021 BOMFIM, Natália S. do. Penalização da prática de crueldade aos animais domésticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Bachalerado em Direito) – Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2014. Disponível em: <t.ly/V33C>. Acesso em: 10 mar. 2021. BRADSHAW, John. Cão senso: como a nova ciência do comportamento canino pode fazer de você um verdadeiro amigo do seu cachorro. 6ª ed. Rio de Janeiro: Record, 2020. 405 p. Título original em inglês: Dog Sense. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, nº 191-A, p.1-32, 5 de out. de 1988. Disponível em: <t.ly/QOrZ>. Acesso em: 10 mar. 2021 BRASIL. Lei nº 13.426 de 30 de março de 2017. Dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília – DF, nº 63, p. 3, 31 de mar. 2017. Disponível em: <t.ly/tGVb>. Acesso em: 10 mar. 2021 BRASIL. Lei nº 14.064, de 29 de setembro de 2020. Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar as penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, nº 188, p. 4, 30 de set. 2020. Disponível em: < t.ly/cVKK>. Acesso em: 10 mar. 2021 BRASIL. Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 1, 13 de fev. 1998. Disponível em: <t.ly/oEpd>. Acesso em: 10 mar. 2021 BRASIL. Projeto de Lei nº 6251 de 2019. Dispõe sobre o cartão sanitário animal e dá outras providências. Disponível em: <t.ly/kQVz>. Acesso em: 09 fev. 2021. Inteiro Teor.

137 BRASIL. Projeto de Lei nº 631 de 2015. Institui o Estatuto dos Animais e altera a redação do art.32 da Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Disponível em: <t.ly/VLKQ>. Acesso em: 09 fev. 2021. BRASIL. Resolução nº 1.275 de 25 de junho de 2019. Conceitua e estabelece condições para o funcionamento de Estabelecimentos Médico-Veterinários de atendimento a animais de estimação de pequeno porte e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília – DF, nº 141, p.94, 24 de julho de 2019 Disponível em: <t.ly/wHIQ>. Acesso em: 09 fev. 2021. CENTRO comunitário de cuidado animal de South Los Angeles. Archdaily: 29 de julho de 2013. Disponível em: <t.ly/pmfU>. Acesso em: 24 maio 2021. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA. Resolução nº 1.236 de 26 de outubro de 2018. Define e caracteriza crueldade, abuso e maus-tratos contra animais vertebrados, dispõe sobre a conduta de médicos veterinários e zootecnistas e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção: 1, Brasília – DF, nº 208, p. 133-134, 29 de out. 2018. Disponível em: <t.ly/D6aA>. Acesso em: 10 mar. 2021 DOA. About DOA. Amsterdam: DOA, 2021. Disponível em: <t.ly/KDKy> Acesso em: 24 maio 2021. DRISCOLL, C. A. et al. The Taming of the Cat: Genetic and archaeological findings hint that wildcat became house cats earlier – and in a diferente place – than previously thought. Scientific American: Nova York, v. 300, p.68-75, jun., 2009. Disponível em: < t.ly/BdGO>. Acesso em: 10 mar. 2021. GARCIA, Diego. Abandono de animais se multiplica na pandemia e atinge até cavalos e coelhos. Folha de São Paulo, 2020. Disponível em: < t.ly/HGZ0>. Acesso em 17 fev. 2021. GOOGLE MAPS. Dierenopvang Amsterdam, 2021. Disponível em: < t.ly/Mr6F>. Acesso em: 21 abr.2021 GOOGLE MAPS. Palm Spring Shelter. 2021. Disponível em: < t.ly/sKTm>. Acesso em: 15 abr. 2021

138 GOOGLE MAPS. South LA Animal Shelter, 2021. Disponível em: < t.ly/SPbz>. acesso em: 21 abr. 2021 GOOGLE MAPS. Terreno 01, 2021. Disponível em: < is.gd/LzKI6S>. Acesso em: 21 abr. 2021 GOOGLE MAPS. Terreno 02. 2021. Disponível em: < is.gd/JtPvgz>. Acesso em: 21 abr. 2021 GOOGLE MAPS. Terreno 03, 2021. Disponível em: < is.gd/7eFYJv>. Acesso em: 21 abr. 2021 INSTITUTO PET BRASIL - IPB. Censo Pet: 139,3 milhões de animais de estimação no Brasil. Bela Vista: IPB, 2019. Disponível em: < t.ly/H5CG>. Acesso em: 17 fev. 2021. LACERDA, Viviane. Mesmo sem transmitir o coronavírus, cães e gatos tem sido alvo de abandono. Portal da Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, 2020. Disponível em: < t.ly/B2aY>. Acesso em: 17 fev. 2021. MARÍLIA. Lei Complementar nº 42 de 28 de setembro de 1992: Código de Obras e Edificações do município de Marília. Disponível em: <is.gd/9B3gqf>. Acesso em: 10 mar. 2021 MARÍLIA. Lei nº 4455 de 18 de junho de 1998 atualizada até a Lei nº 8659, de 22 de março de 2021. Institui a Lei de Zoneamento e Uso de Solo no município de Marília. Secretaria Municipal da Administração: Marília, 22 de mar. de 2021. Disponível em: <t.ly/UrjV>. Acesso em: 07 abr. 2021 MASSACHUSETTS. The Massachusetts Body of Liberties. The Liberties of the Massachusetts Collonie in New Engand. Massachusetts, 1641. Disponível em: <t.ly/pG2o> Acesso em: 10 mar. 2021. MICHAELIS. Dicionário online de Português, 2021. Disponível em: <t.ly/X7pM> Acesso em: 10 mar. 2021.

139 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA UNESCO. Declaração Universal dos Direitos dos Animais. Bruxelas, 27 de janeiro de 1978. Disponível em: < t.ly/KeoL>. Acesso em: 17 fev. 2021. PALM springs animal care facility. Archdaily: 24 de maio de 2012. Disponível em: <t.ly/TiMv>. Acesso em: 24 maio 2021 PALM SPRINGS ANIMAL SHELTER. Mission and History. Palm Springs: PSANIMALSHELTER, 2021. Disponível em: <t.ly/ope5>. Acesso em: 24 maio 2021. ROYAL SOCIETY FOR THE PREVENTION OF CRUELTY TO ANIMALS - RSPCA. Who we are. Inglaterra e País de Gales: RSPCA, 2021. Disponível em: <t.ly/UQt1>. Acesso em: 10 mar. 2021 SÃO PAULO. Decreto nº 40.400 de 24 de outubro de 1995. Aprova Norma Técnica Especial relativa à instalação de estabelecimentos veterinários. Diário Oficial do Estado de São Paulo: Seção 1, São Paulo – SP, nº 204, p 1, 25 de out. 1995. Disponível em: <t.ly/bgpx>. Acesso em: 10 mar. 2021 SÃO PAULO. Lei nº 12.916 de 16 de abril de 2008. Dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos e dá providências correlatas. Diário Oficial do Estado de São Paulo: Seção 1, São Paulo, SP, nº 72, p. 1, 17 de abr. de 2008. Disponível em <t.ly/eTE8>. Acesso em: 10 mar. 2021. UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS - UIPA. Conquistas. São Paulo: UIPA, 2021. Disponível em: <t.ly/kLPw>. Acesso em: 10 mar. 2021. UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS - UIPA. Realizações de Destaque da Associação que Instituiu a Proteção aos Animais no Brasil. São Paulo: UIPA, 2021. Disponível em: <t.ly/XTKm>. Acesso em: 10 mar. 2021 ZHMUROVA, Alena. Experiência Mundial. Portal Dizbook, 28 de junho de 2016. Disponível em: <t.ly/kzGD>. Acesso em: 24 maio 2021

140