Sumário
PREFÁCIO............................................................................ 15 APRESENTAÇÃO.................................................................. 17 I - INTRODUÇÃO................................................................... 1.1. Breve histórico da medicina legal, psiquiatria forense, psicologia jurídica e do direito penal.............................. 1.1.1. Medicina legal, psiquiatria e psicologia – como prática pericial...................................................... 1.1.2. Direito – a nossa história versada nos códigos......... 1.2. Conhecendo o universo judicial e pericial....................... 1.2.1. As interfaces com a psicologia jurídica.................. 1.2.2. O elenco judicial.................................................. 1.3. Perícia: alcance e limites............................................. 1.4. Percorrendo o horizonte legal....................................... 1.4.1. Procedência e modalidades de perícia psiquiátricapsicológica.......................................................... 1.5. Objetivos.................................................................... 1.5.1. Geral................................................................... 1.5.2. Específicos.......................................................... 1.6. Justificativa................................................................. II. MÉTODO.......................................................................... 2.1. Casuística.................................................................. 2.2. Material...................................................................... 2.3. Procedimento............................................................. 2.3.1. Quanto ao protocolo de pesquisa........................... 2.3.2. Estudo de casos................................................... 2.3.3. Estudo documental............................................... 2.3.4. Dos temas...........................................................
23 35 35 54 65 65 68 75 79 80 83 83 84 84 89 89 90 91 93 93 94 94
III. RESULTADOS.................................................................. 99 3.1. Aplicações práticas..................................................... 100
Estudo dos casos..............................................................100 Caso “D”........................................................................... 100 Sobre a história pregressa.................................................. 100 Apuração na anamnese psiquiátrica.................................... 100 Apuração na Entrevista Psicológica.....................................102 Sobre a história dos fatos................................................... 106 Apresentação jurídica.........................................................106 Apresentação médica........................................................ 106 Apresentação psicológica dos fatos.................................... 107 Estudo documental............................................................ 108 Visão jurídica.................................................................... 108 Visão médica.................................................................... 108 Visão psicológica.............................................................. 109 Tabela 1. Dados de identificação........................................ 111 Tabela 2. Estudo de casos:.................................................. 112 História pregressa............................................................. 112 Tabela 2.1. Estudo de casos:................................................114 História dos fatos...............................................................114 Tabela 3. Estudo documental.............................................. 116 Tab. 3.1. Fato jurídico: na visão jurídica............................... 116 Tab. 3.2. Fato jurídico: na visão médica............................... 117 Tab. 3.3. Fato jurídico: na visão psicológica......................... 118 3.2. As implicações conceituais......................................... 120 3.2.1. Revisitando a prática clínica em psicodiagnóstico: convergências e divergências à sua aplicabilidade em perícia............................................................120 3.2.2. Entrevista psicológica pericial na prática intersubjetiva........................................................ 127 3.2.3. Refletindo a técnica do psicodiagnóstico pericial..... 132 3.2.4. A construção do laudo e parecer: limites da interpre-tação dos dados................................................. 147 IV. DISCUSSÃO DOS RESULTADOS..................................... 155 V. CONSIDERAÇÕES FINAIS E CONCLUSÕES...................... 175
VI. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................... 189 ANEXO I............................................................................... 197 ANEXO II.............................................................................. 199 1. Laudo psicológico.......................................................... 199 2. Parecer psicológico....................................................... 200 ANEXO III............................................................................. 203