Sumário
Prefácio .............................................................................................................. 11 Apresentação ..................................................................................................... 15 I – Notas sobre a história da psiquiatria forense, da Antiguidade ao começo do século XX ......................................................................... 17 O início da psiquiatria forense no Brasil ...................................................... 20 Bibliografia ................................................................................................... 23 II – Construindo uma nação: propostas dos psiquiatras para o aprimoramento da sociedade ............................................................. 25 1. Introdução ................................................................................................ 25 2. Contexto histórico ................................................................................... 26 3. A “loucura espírita” no Brasil ................................................................... 28 3.1 – O espiritismo .................................................................................. 28 3.2 – O espiritismo como causa de loucura ........................................... 28 3.3 – Tipos clínicos: espiritopatia, mediunopatia, delírio espírita episódico ........................................................................................ 31 3.4 – Etiopatogenia da “loucura espírita” ................................................. 32 3.5 – Profilaxia da “loucura espírita” ........................................................ 33 4. O discurso racial dos psiquiatras ............................................................ 34 4.1 – Fatores que interferem na análise da questão racial ..................... 37 4.2 – Fatores cognitivos .......................................................................... 37 4.3 – Opressão socioeconômica ............................................................. 38 5. A higiene mental e a imprensa, o rádio, o cinema e a televisão ............. 39 6. Conclusão ................................................................................................ 40 Bibliografia ................................................................................................... 45 III – Aspectos etiológicos do comportamento criminoso: parâmetros biológicos, psicológicos e sociais .......................................................... 49 1. Parâmetros biológicos ............................................................................. 50 2. Parâmetros psicológicos ......................................................................... 54 3. Parâmetros sociais ................................................................................. 57 4. Considerações finais ............................................................................... 58 Bibliografia ................................................................................................... 61
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IV – Investigação psicológica da personalidade na conduta criminosa .. 65 1. Introdução ................................................................................................ 65 2. Criminologia e Psicologia: as bases do estudo da conduta anti-social .. 66 3. Diretrizes da Psicologia aplicada ao estudo do comportamento anti-social ................................................................................................ 70 4. Considerações finais ............................................................................... 74 Bibliografia ................................................................................................... 77 V – Reflexões sobre a desestruturação familiar na criminalidade .......... 79 1. Introdução ................................................................................................ 79 2. Responsabilidade parenteral ................................................................... 81 3. A importância da estrutura familiar .......................................................... 81 4. A transformação na estrutura familiar ..................................................... 83 5. Família e violência: lados opostos de uma mesma moeda? .................. 85 6. Realidade brasileira e a experiência em Curitiba .................................... 91 7. O que fazer como prevenção? ................................................................. 93 Anexos ........................................................................................................ 95 Bibliografia ................................................................................................. 101 VI – A família do paciente psiquiátrico e a criminalidade ....................... 105 1. O poder da família e o poder do profissional da saúde nos tempos do império no Brasil ............................................................................... 105 2. A família brasileira e os doutores de hoje ............................................. 108 3. Na área da saúde mental ...................................................................... 110 4. O que tem sido feito em outros países ................................................. 112 5. Um trabalho no Brasil ............................................................................ 114 6. A família do criminoso ........................................................................... 116 7. Efeitos da exposição à violência ........................................................... 116 8. Os profissionais envolvidos com o sistema judiciário ........................... 120 Bibliografia ................................................................................................. 125 VII – Relações entre neurologia e psiquiatria forenses e suas implicações no campo processual ....................................................... 127 Bibliografia ................................................................................................. 137 VIII – Violência doméstica: um problema de saúde pública entre quatro paredes ..................................................................................................... 139 1. Introdução .............................................................................................. 139 2. Desenvolvimento .................................................................................... 140
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3. Conclusão .............................................................................................. 147 Bibliografia ................................................................................................. 149 IX – Álcool e crime ......................................................................................... 151 1. Álcool ..................................................................................................... 151 1.1 – Aspectos históricos ..................................................................... 151 1.2 – Aspectos epidemiológicos ........................................................... 152 1.3 – Aspectos clínicos ......................................................................... 153 1.3.1 – Intoxicação alcoólica ...................................................... 153 1.3.2 – Abuso de álcool .............................................................. 154 1.3.3 – Síndrome de dependência ao álcool .............................. 154 1.3.4 – Síndrome de abstinência ao álcool ................................ 155 1.3.5 – Delirium por abstinência alcoólica .................................. 155 1.3.6 – Transtorno amnéstico relacionado ao álcool .................. 155 1.3.7 – Alucinose alcoólica ou transtorno psicótico relacionado ao consumo do álcool ................................. 156 1.3.8 – Intoxicação alcoólica patológica (ou idiossincrática) ..... 156 1.3.9 – Síndrome demencial alcoólica ....................................... 156 1.3.10 – Síndrome de Wernicke ................................................... 156 1.3.11 – Síndrome de Korsakoff ................................................... 156 1.3.12 – Mielinólise Central Pontina e Doença de Marchiafava Bignami .......................................................................... 156 2. Crime ..................................................................................................... 157 3. Álcool e crime ....................................................................................... 158 4. Conclusão .............................................................................................. 160 Bibliografia ................................................................................................. 161 X – Uso abusivo e dependência de álcool e/ou drogas em mulheres x violência .............................................................................. 165 Bibliografia ................................................................................................. 177 XI – Perícia psiquiátrica em direito civil ..................................................... 181 1. Introdução .............................................................................................. 181 2. Das perícias ........................................................................................... 182 3. Modificadores da capacidade civil ......................................................... 183 4. Interdição ............................................................................................... 184 5. Outros tipos de ações ........................................................................... 185 6. Honorários ............................................................................................. 186 7. Laudo psiquiátrico forense – modelo ..................................................... 187 Bibliografia ................................................................................................. 189
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XII – Transtorno factício e suas características .......................................... 191 1. Histórico e distinção das simulações no campo médico .................... 191 2. Características do transtorno factício .................................................. 195 3. Epidemiologia do transtorno factício .................................................... 196 4. Etiopatogenia e dinâmica do transtorno factício .................................. 198 5. Classificação e diagnóstico do transtorno factício .............................. 200 6. Transtorno factício por procuração ....................................................... 202 7. Tratamento e prognóstico .................................................................... 204 Bibliografia ................................................................................................ 207 XIII – Simulação: um desafio diagnóstico .................................................... 211 1. Introdução ............................................................................................ 211 2. Formas de simulação .......................................................................... 216 3. Diagnóstico diferencial de simulação e transtorno factício .................. 224 Bibliografia ................................................................................................ 227 XIV – Execução penal, exame criminológico e apreciação dos indicadores de potencial criminógeno .............................................. 229 1. Preliminares em debate ....................................................................... 229 2. Necessidade do exame criminológico como elemento individualizador da pena ........................................................................ 231 2.1 – Supedâneo legal e metodologia clínica ....................................... 231 3. Indicadores criminogenéticos: o que são ............................................ 235 3.1 – Psicodinâmica do delito .............................................................. 235 4. Utilidade dos indicadores criminogenéticos ........................................ 236 5. Apresentação dos indicadores ............................................................ 238 6. Apreciação dos indicadores de Odon Ramos Maranhão .................... 239 7. Considerações finais e conclusões ..................................................... 243 Bibliografia ................................................................................................ 245 XV – Psicólogo no sistema penitenciário do estado de São Paulo ......... 247 Introdução ................................................................................................. 247 Participação do psicólogo ........................................................................ 248 História do sistema penitenciário em São Paulo .................................... 253 Bibliografia ................................................................................................ 261 XVI – Suicídio e tentativa de suicídio: aspectos médico-legais ............... 263 1. Introdução ............................................................................................ 263 2. Histórico ............................................................................................... 264
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3. Fatores de risco ................................................................................ 266 4. Suicídio assistido e eutanásia ........................................................... 271 5. Aspectos médico-legais .................................................................... 271 6. Suicídio: uma prevenção possível? .................................................... 277 7. Comentários finais ............................................................................. 279 Bibliografia ............................................................................................. 281 XVII – Perspectivas internacionais em psiquiatria forense ...................... 285 1. Introdução .......................................................................................... 285 2. Europa – Escandinávia ...................................................................... 286 3. Ásia ................................................................................................... 294 4. Países de jurisprudência islâmica ..................................................... 296 5. Oceania ............................................................................................. 297 6. América do Norte ............................................................................... 299 7. América do Sul .................................................................................. 302 8. Discussão .......................................................................................... 304 Bibliografia ............................................................................................. 305 XVIII – Serviço social – a base vital ............................................................. 307 1. Diagnóstico social ............................................................................. 309 2. Considerações finais ......................................................................... 311 Bibliografia ............................................................................................. 313
Autores e colaboradores ................................................................................ 315
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