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RESSIGNIFICAR "Uma mulher, quando reconhece sua força, se torna uma fonte inesgotável de inspiração."

Rafael Nolêto

CAPM - RESSIGNIFCAR

Centro de acolhimento profissionalizante para mulheres em situação de vulnerabilidade social

Sergio Matera Orientador

Maria Isabel Orientadora

Universidade São Judas Tadeu Trabalho final de graduação 2022 Arquitetura e Urbanismo

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Agradecimentos Agradeço primeiramente a Deus e Nossa senhora Aparecida pela vida, por guiar os meus caminhos e por me sustentar até aqui.

Agradeço aos meus pais por me ensinar a ser forte, por jamais deixarem de acreditar em mim e estarem ao meu lado em cada obstáculo durante minha trajetória. Sem o amor deles eu nada seria!

Ao meu namorado por compartilhar inúmeros momentos de ansiedade e estresse comigo, nunca deixando com que eu desistisse desse sonho e de mostrar que sou capaz.

Aos meus amigos e amigas por cada palavras de incentivo e pela compreensão de minha ausência.

Aos meus colegas de curso, em especial Karina, Thaís e José que partilharam dessa viagem comigo, juntos fomos mais fortes e com a graça de Deus chegamos ao grande dia.

Aos meus professores e docentes que deram o melhor de si, cumprindo seus deveres com maestria e ao meu orientador por todo suporte e incentivo.

A todas as mulheres fortes e corajosas presentes em minha vida, fontes inesgotáveis de inspiração e merecedoras de todo reconhecimento.

A todos que direta ou indiretamente fizeram parte da minha formação, somente GRATIDÃO! “Nada é impossível para aquele que tem fé!

Confie em Deus, Ele tudo fará!”

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Resumo

Abstract

Devido a pandemia que vivenciamos nos últimos dois anos, o número de pessoas que se encontram em situação de rua cresceu 31% na cidade de São Paulo sendo, 16% desse todo, mulheres, vitimas de violência.

Neste trabalho de graduação(TFG) será apresentado dados e análises para dar partido a implementação de um Centro de Acolhimento, profissionalizante, para mulheres em situação de vulnerabilidade social, localizado no bairro da Mooca em São Paulo/SP. Este centro de acolhimento proporcionará a essas mulheres que, muitas das vezes são esquecidas na sociedade, apoio desde psicológico à orientações jurídicas necessárias. Além de oferecer cursos profissionalizantes que estimulará a reinserção dessas mulheres na sociedade.

Due to the pandemic we have experienced in the last two years, the number of people who are homeless has grown by 31% in the city of São Paulo, 16% of which are women, victims of violence.

In this work, data and analysis will be presented to support the implementation of a Shelter Center, professionalizing, for women in situations of social vulnerability, located in the neighborhood of Mooca in São Paulo/SP. This reception center will provide these women, who are often forgotten in society, from psychological support to the necessary legal guidance. In addition to offering professional courses that will encourage the reintegration of these women into society.

Palavras-chave: Acolhimento; Apoio; Violência contra mulher; Mulheres em situação de rua; Reinserção social; Empoderameto feminino.

Keywords: Reception: Support; Violence against women; Street women; Social reinsertion; Female empowerment.

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Lista de Figuras Figura 01 - Moradores de Rua no Centro de São Paulo.........................10 Figura 02 - Abrigos improvisados no Centro de São Paulo....................10 Figura 03 - Localização do terreno..............................................................16 Figura 04 - Localização do terreno..............................................................16 Figura 05 - Mooca antigamente....................................................................17 Figura 06 - Universidade São Judas Tadeus (USJT) .................................17 Figura 07 - Faculdade das Américas............................................................17 Figura 08 - Gastronomia Juventus................................................................17 Figura 09 - Gastronomia Hospedaria..........................................................17 Figura 10 - Fachada Casa da Mulher...........................................................22 Figura 11 - Perspectiva Casa da Mulher.....................................................22 Figura 12 - Setorização Casa da Mulher.....................................................23 Figura 13 - Setorização Casa da Mulher......................................................24 Figura 14 - Dormitórios Casa da Mulher....................................................24 Figura 15 - Atendimento Casa da Mulher..................................................24 Figura 16 -Refeitório Casa da Mulher.........................................................24 Figura 17 - Área de Convivência Casa da Mulher....................................24 Figura 18 - Área descoberta Abrigo de Israel...........................................25 Figura 19 - Área externa Abrigo de Israel..................................................25 Figura 20 - Fachada Abrigo de Israel...........................................................26 Figura 21 - Pátio Abrigo de Israel.................................................................26 Figura 22 - Pátio Abrigo de Israel.................................................................26 Figura 23 - Planta Baixa Abrigo de Israel....................................................27 Figura 24 - Maquete Abrigo de Israel..........................................................27

Introdução Os efeitos da COVID-19 nos ultimos anos contribuiu significativamente no aumento das desigualdades já existentes. Infelizmente, a pandemia atingiu mais aqueles que já eram vulneráveis levando a um aumento de 31% de pessoas em situação de rua.

Desse todo, 16,6% são mulheres. As mulheres, ainda que sejam uma minoria quantitativa nas ruas, são mais vulnerabilizadas do que os homens, já que sofrem da desigualdade de gênero, machismo e vivenciam muitas violências.

Nesta pandemia, houve a necessidade de um atendimento mais humanizado já que neste período, além da alta taxa de desemprego, houve aumento no número de vítimas de violência doméstica, um dos principais motivadores para que mulheres decidam sair de casa. Diante deste cenário, tudo que essas mulheres precisam é de apoio especilizado que passa garantir sua realocação ressiginificação.

No Brasil a violência contra a mulher permanece sendo uma evidente manifestação da desigualdade de gênero. Ações que possam diminuir e auxiliar nesse problema atual são de extrema importância. Conforme a Lei, fica garantida a igualdade entre os gêneros em qualquer lugar do país.

Contudo, este trabalho final de graduação busca a inserção de um equipamento de acolhimento e apoio na região da Mooca, prestando serviços humanizados para mulheres em situação de rua e vitimas de violência, garantindo seu fortalecimento, empoderamento, autonomia e reinserção na sociedade.

Conforme o artigo 5º da Constituição da República que regula que ‘’Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindose aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviobilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. I homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição’’’ (Constituição da República – 1988).

Infelizmente ainda hoje existe altos indices de violência contra as mulheres. Segundo estudos da Agência Brasil(2022), um caso de violência contra a mulher é registrado a cada cinco horas e todos os dias uma mulher morre por ser mulher. Em 65% dos casos de feminicídios e 64% dos casos de agressão, os criminosos são companheiros da vítima. São Paulo teve aumento de 27% de registros em relação ao ano passado e chegou a 929 eventos monitorados: 157 feminicídios, 501 agressões e tentativas de feminicídios e 97 estupros.

Objetivos Este trabalho tem como objetivo a coleta de dados e análises para elaboração de um projeto arquitetônico de um Centro de Acolhimento para mulheres em situação de vulnerabilidade social, oferecendo um equipamento que traga tratamentos psicológicos, fisicos e juridicos para a reinserção plena da mulher vulnerável na sociedade, onde além de todo os aspectos de segurança e orientações a vítimas de violência ela poderá participar de programas de incentivos profissionalizantes, atividades de cultura e lazer como forma de auxiliar na superação dos seus traumas ocasionados muitas das vezes pela violência sofrida, medo e luta diária que é SER MULHER.

Objetivos Específicos: * Projeto arquitetônico que possa fornecer o suporte psicológico, médico, jurídico. cultural, educacional e acolher as mulheres, orientando e protegendo e propondo a sua reinserção na sociedade. * Proporcionar não somente um local de abrigo ou defensoria, mas que possa ampliar os conhecimentos. aprendizagem e oportunidades profissionais.

Justificativa Recorrente a pandemia, o número de registros de mulheres em situação de vulnerabilidade teve aumento significativo, de acordo com o Censo 2021, chegamos ao número de 5.292 mulheres nas ruas.

Com isso, é de extrema necessidade a reestruturação do sistema de acolhimento na cidade de São Paulo aumentando assim, os números de centro de acolhimento especializado e com funcionamento regular para essa população.

Os dados do Censo 2021 revelam que a expansão da rede de acolhimento tem sido menor que a taxa de crescimento da população em situação de rua na cidade confrme ilustrado no gráfico abaixo: 40

30

12.675 20

* Criação de espaços de acolhimento pensando também nos possíveis filhos e dependentes da mulher. * Melhorar as condições de atendimento, informação e apoio para mulheres vitimas de violência em regiões próximas ao bairro da Mooca/SP. * Criar um local que proporcione bem-estar. acolhimento, qualidade de vida, autonomia, confiança. segurança, apoio e o empoderamento feminino

10

11.693 19.209

8.570 12.651

7.336 0

2015

2019

Rua

Acolhido

2021

Na tabela a seguir, de acordo com o Censo 2021, encontramos os dados da quantidade de pessoas em situação de rua por Subprefeitura. Destaca-se que as Subprefeituras com maior concentração de pessoas em situação de rua são: Sé, com 12.851 pessoas, Mooca com 5.811 pessoas, Vila Maria -Vila Guilherme com 1.238 pessoas e Santana –Tucuruvi com 1.232 pessoas.

Os crimes contra mulheres entre março de 2020 (mês que marca o início da pandemia de covid-19 no país) e dezembro de 2021, foram 2.451 feminicídios e 100.398 casos de estupro e estupro de vulnerável de vítimas do gênero feminino.

Gráfico: Vítimas de feminicidio, por mês no Brasil (2019-2021)

Fonte: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/03/violencia-contra-mulher-2021-v5.pdf

Fonte: CENSO 2021

No bairro da bairro da Mooca entramos uma grande concentração de pessoas em situação de rua por esse motivo, a proposta do Centro de acolhimento para mulheres em situação de vulnerabilidade social será alocado nesta Subprefeitura.

Nota-se, que a mulher continua se deparando com várias barreiras na sua busca pela dignidade e proteção. A falta de estrutura do Estado em amparar a mulher que é vítima de violência doméstica faz com que a reincidência dos casos continue. É preciso que essas mulheres que vivem em situação de rua ou não e são expostas a violência, em suas diferentes formas, sejam vistas pelas sociedade atual e sejam inclusas fazendo com que um dos principais obstáculos ao empoderamento feminino que é a falta de visão de valores da mulher, seja extinto. Precisamos de políticas públicas capazes de preservar e garantir condições básicas de vida para as mulheres, livres da violência, desigualdades que continua a atingi-las.

S U M Á R I O

Introdução Objetivos Justificativa

1 2

ANÁLISE DO TEMA

1.1- Trajetória das Lutas pelos Direitos das Mulheres no Brasil 1.2- Pandemia Covid-19 1.3- Ser mulher no Brasil em 2022 1.4- Tipos de Violência 1.5- Lei Maria da Penha

PROJETOS DE REFERÊNCIA 2.1- Casa da Mulher Brasileira 2.2 - Abrigo para vitimas de violência doméstica, em Israel

3 4 5

ANÁLISE DO LOCAL

3.1- Área de intervenção 3.2- Análise do entorno 3.3- Levantamentos Urbanisticos

PROJETO

4.1- Partido 4.2- Programa de Necessidades 4.3- Implantação 4.4- Estudo preliminar 4.5- Tabela de áreas 4.6-Alojamentos

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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ANÁLISE DO TEMA

1.1 Trajetória das Lutas pelos Direitos das Mulheres no Brasil A história das lutas das mulheres e do feminismo remota há mais de 200 anos, sendo marcada por diversos momentos e fatos históricos marcantes. Geralmente, considera-se como marco da historiografia feminista a luta organizada das mulheres por igualdade de direitos e deveres durante a Revolução Francesa.

Mas se pensarmos na história do feminismo em um sentido mais amplo, considerando também os momentos em que mulheres, individual ou coletivamente, protestaram contra as diversas formas de dominação patriarcal (seja em suas vertentes racistas, capitalistas e heteronormativas ou não) e reivindicaram para si condições de vida melhores, essa história e os fatos que a marcam são muito mais diversos.

Aqui podemos observar alguns dos marcos importantes para a mulher ao longo dos tempos:

1827 Meninas são liberadas para frequentarem a escola

1832

1932

A obra “Direitos das Mulheres e Injustiças dos Homens” é publicada

Mulheres conquistam o direito ao voto

1879 Mulheres conquistam o direito ao acesso às faculdades

1985 É criada a primeira Delegacia da Mulher

1962 É criado o Estatuto da Mulher Casada

2018

2006

A importunação sexual feminina passou a ser considerada crime

É sancionada a Lei Maria da Penha

1988 A Constituição Brasileira passa a reconhecer as mulheres como iguais aos homens

2015 É aprovada a Lei do Feminicídio

1.2 Pandemia Covid-19 Figura1: Moradores de ruas no centro de São Paulo

Andando pelas ruas da cidade de São Paulo, é nítido que houve um aumento expressivo de moradores de rua. O número de pessoas vivendo nas ruas da capital paulista passou de 24.344 para 31.884 ao final de 2021, o que representa um aumento de 7.540 pessoas ou 31%, de acordo com o Censo da População em Situação de Rua, feito pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) da prefeitura. Com todo esse cenário surge novas preocupações onde o poder público parece não entender esse novo cenário.

Os dados revelam ainda que, em relação ao ano de 2019, havia 6.816 pontos de concentração, enquanto em 2021 esse número passou para 12.438, o que corresponde a um aumento de 82,5%. O número de barracas, classificadas como moradias improvisadas, cresceu 330% em 2021. No recenseamento de 2019, eram 2.051 pontos abordados com barracas improvisadas. Em 2021, foram computados 6.778 pontos.

Fonte: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-45088766

Além disso, nos centros de acolhimento, não há vagas suficientes nos serviços direcionados às famílias. Atualmente há centros de acolhimento sendo fechados devido a quebra de verba. Tudo é dividido entre feminino e masculino, sendo assim, os pais precisam seguir um caminho e buscar emprego, enquanto as mulheres esperam e cuidam dos filhos no serviço de acolhimento. O grande problema desse cenário é o fato de que não há um atendimento pensado para cada cidadão.

Figura 2 : Abrigos improvisados no centro de São Paulo

“Nos centros de acolhida femininos, temos mães, idosas, enfermas e violentadas. Todo tipo de mulher, com histórias e necessidades diferentes, e apenas uma forma de tratamento. Isso faz com que as dinâmicas do cotidiano desses locais não sejam almejadas pelas mulheres em situação de rua”, explica Juliana Reimberg, pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole (CEM), da USP. Praça Princesa Isabel.

Fonte: Própria da autora, 2022

1.3 A mulher no Brasil em 2022 No ano de 2021 houve 86% de aumento de violência contra as mulheres no Brasil.

Os dados são da pesquisa realizada pelo Instituto Data Senado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência. Devido à pandemia COVID-19 e ao isolamento social que persistiu por todo o ano de 2021, as mulheres vítimas de violência doméstica foram forçadas a conviver por mais tempo com seus agressores, levando ao aumento da violência doméstica. (Estado de Minas, 2022) Os dados demonstram que, apesar da Lei Maria da Penha ser considerada pela ONU como uma das mais avançadas legislações sobre violência contra a mulher do mundo e um marco na luta pelos direitos das mulheres, o texto ainda não é colocado em prática como deveria uma década e meia depois de entrar em vigor. (Estado de Minas, 2022)

Foi observado no ultimo governo uma queda nas estruturas de defesa dos direitos das mulheres e isso inclui a rede de equipamentos como delegacias especializadas e centros de acolhimento, e isso tem um impacto direto nesses indices de crescimento da violência.

Além do cenário de violência doméstica, um estudo realizado pelo Instituto Avon em 2021 mostra os impactos do chamado "mundo online" na vida das mulheres brasileiras. É mostrado que o assédio nas interações virtuais é a principal violência (38%) sofrida por mulheres por trás das "telinhas", seguido por ameaças de vazamento de imagens íntimas (24%).

Os parceiros e ex-parceiros aparecem como principais fontes de ameaças. Excompanheiros são relacionados a 84% dos relatos de stalking (perseguição praticada nos meios digitais). Entre outras ameaças mais frequentes contra meninas e mulheres na internet estão o assédio, o vazamento de nudes e o registro de imagens sem consentimento. o estudo aponta também que a violência digital extrapola o ambiente virtual e tem consequências sérias nas vidas das vítimas. 35% das vítimas relatam terem desenvolvido medo de sair de casa e mais de 30% relatam efeitos psicológicos sérios, como adoecimento psíquico, isolamento social e pensamentos suicidas, enquanto 21% excluíram suas contas em redes sociais.

“O Brasil está em um momento muito delicado e triste em relação às mulheres e meninas, e se fala muito pouco sobre isso, tem um tabu em relação a violência que a gente não abre esse dialogo, e tem uma urgência sobre isso, e o desmanche das políticas públicas voltadas para a mulher colabora com isso”, afirma Livia Souza, advogada e feminista.

1.4 Tipos de Violência Calúnia, Difamação e Injúria Calúnia – Acontece quando alguém acusa facilmente outra pessoa, de haver praticado um fato que a lei define como crime.

Difamação – Acontece quando alguém ofende a reputação de outra pessoa, por exemplo, fazer comentários que levam a difamá-la. O autor poderá sofrer detenção de 3 meses a 1 ano.

Injúria – Acontece quando alguém ofende a dignidade e o decoro de outra pessoa, principalmente com ofensas verbais. O autor poderá sofrer detenção de 1 a 6 meses.

Lesão Corporal Acontece com a ofensa da integridade e saúde da mulher. O crime de lesão corporal esta previsto no art. 129 do Código Penal Brasileiro.

Embora a lei condene a lesão corporal, quando se trata de um homem ter batido numa mulher, a própria sociedade, a mulher e a cultura, de certa forma acabam absolvendo tal conduta, normalmente por entender que, nas brigas entre marido e mulher eles mesmo se entendem ou até declarando que tem mulheres que gostam de apanhar. As próprias mulheres, durante muito tempo, adotaram uma postura mais acomodada diante dessa realidade, e esse silêncio mantinha impune as agressões.

Felizmente, hoje, as mulheres estão mais conscientes de que denunciar tal crime é a melhor maneira de prevenir novas agressões.

Sedução O crime de sedução acontece com maiores de 14 anos e menores de 18 anos que, se perdem sua virgindade através da relação sexual com um homem que se aproveitou de sua inexperiência ou justificável confiança nele, para depois abandona-la. O autor desse delito poderá sofrer reclusão de 2 a 4 anos.

Constrangimento Ilegal Acontece com o uso de violência ou grave ameaça, ou pôr qualquer outro meio provocar a redução de sua capacidade de resistência, a fim de obrigar você a não fazer algo que a lei não manda, você estará sendo vítima do crime de constrangimento ilegal, previsto no art. 146 do Código Penal. O autor poderá ficar detida de 3 meses a um ano.

Ameaça A ameaça acontece quando você se sentir ameaçada de sofrer um mal injusto e grave, através de palavras, escrito, gestos ou qualquer outro meio simbólico que deixe clara essa intenção pôr parte de quem a pratique, não substime e nem tenha medo. O Código Penal Brasileiro, no seu art. 147, prevê essa situação como o crime de Ameaça e determina a detenção de 1 a 6 meses para o infrator.

Violência patrimonial Configura-se sob a conduta de retenção, subtração, destruição parcial ou total de objetos pertencentes à mulher, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.

Violência psicológica Configura-se por qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima da mulher, nesse tipo de violência é muito comum a mulher ser proibida de trabalhar, estudar, sair de casa, ou viajar, falar com amigos ou parentes.

Estupro Acontece quando um homem utiliza da força da ameaça ou da intimidação para manter relações sexuais com uma mulher, contra a vontade dela. O que caracteriza esse crime, dentre outras coisas, é a prática de relação vaginal, ainda que acompanhada de outros atos. Se a vítima for menor de 14 anos ou portadora de problemas mentais, previamente conhecido pelo criminoso as relações sexuais praticadas com ela serão sempre consideradas estupro pois nosso Código Penal presume a violência, nesses casos, ainda que a vítima tenha consentido com a relação.

Violência física Entendida como qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher. Por exemplo: espancamento; atirar objetos, sacudir e apertar os braços; estrangulamento ou sufocamento; lesões com objetos cortantes ou perfurantes; ferimentos causados por queimaduras ou armas de fogo e tortura.

Violência cibernética A violência cibernética vem aumentando cada vez mais durante a pandemia COVID-19 bem como gera consequências psicológicas, emocionais e sociais para as vítimas. São algumas das modalidades de violência cibernética contra as mulheres: Violar a privacidade da mulher com uso de imagens e / ou vídeos; Semear falsos boatos (fake news) ou constranger uma mulher, com o objetivo de prejudicar sua reputação e buscar constrangê-la em sua rede social na presença de sua família, amigos e / ou conhecidos; Constranger as mulheres divulgando fotos, “memes” e / ou gravações que visem intimidar.

1.5 Lei Maria da Penha O "start" inicial para a criação desta lei foi baseado na história da cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu durante aproximadamente 23 anos violência doméstica pelo ex-marido, Marco Antônio Herredia Viveros que tentou matar a sua esposa por duas vezes, sendo a primeira em 1983, quando deu um tiro em Maria da Penha enquanto dormia, deixando-a paraplégica. Após a segunda tentativa de assassinato, quando foi vítima de eletrocussão e afogamento, Maria da Penha teve coragem para denunciar o seu agressor e começar o processo que demoraria quase 20 anos para ser finalizado.

"Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, objetiva proteger a mulher da violência doméstica e familiar."

(Jusbrasil, 2007) Lei 11340/06 | Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006

O que a lei contempla?

A lei prevê, principalmente, cinco tipos de violência doméstica: Violência psicológica; Violência física; Violência Sexual; Violência Patrimonial e Violência Moral. A lei triplica as penas para os condenados por tais crimes, e também cria juizados especiais, em todos os estados, para presidir estes casos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem reforçado a lei, iniciando processos legais apenas com um boletim de ocorrência da polícia, sem a necessidade de a vítima de violência estar presente ou ser o principal reclamante.

O que a Lei Maria da Penha garante?

Prisão do suspeito de agressão A violência doméstica passa a ser um agravante para aumentar a pena, não sendo possível substituir a pena por doação de cestas básicas, trabalhos comunitários ou multas. Além disso, o agressor recebe ordem de afastamento da vítima e seus familiares. A vítima também recebe assistência financeira, no caso de ser dependente do agressor. (Fundo Brasil, 2007) Auxílio às vítimas de violência Com a aprovação da lei, o governo brasileiro disponibilizou o canal de atendimento 180, voltado para denúncias sobre violência contra a mulher. O canal pode ser utilizado tanto pela vítima, quanto por alguém que identifique as agressões sofridas por uma mulher. (Fundo Brasil, 2007)

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ESTUDOS DE CASO

2.1 Casa da Mulher Brasileira Figura 10 - Fachada casa da mulher

De autoria dos arquitetos Marcelo Pontes, diretor de obras da SPM, Raul Holfiger, do Banco do Brasil, e Valéria Laval, também da SPM, o projeto básico dos edifícios apresenta como uma de suas características a cobertura levemente ondulada e as cores verde, amarela (da bandeira brasileira) e roxa (que segundo a SPM está associada à ideia de proteção e acolhimento das mulheres). (Revista Projeto-Lelé inspira 2015) O projeto básico, informa Fontes, é o mesmo para todas as unidades, mas ele será ajustado às condições de cada terreno. Foi feito para ser implantado em todas as capitais do Brasil, mas até o momento foram construídas 4 (quatro) unidades sendo elas em Brasília-DF, Campo Grande – MS, Fortaleza-CE e São Paulo – SP. As cores e a forma, informa o arquiteto, devem ajudar as mulheres a identificar que, nesses locais, elas contarão com assistência e estarão protegidas das agressões de diferentes naturezas.(Revista Projeto-Lelé inspira 2015)

Fonte: https://revistaprojeto.com.br/acervo/casas-acolhimento-mulheres-vitimas-violencia/

A Casa da Mulher Brasileira foi instituída no país pelo Decreto nº 8.086, de agosto de 2013, como uma das ações do programa do governo federal "Mulher, Viver sem Violência". É um espaço público que concentra serviços especializados e multidisciplinares para o atendimento às mulheres em situação de violência.A forma de acesso é pessoalmente (atendimento presencial). (GDF GOV, 2020).

Tem funcionamento de 24h durante sete (7)sete dias na semana. Segundo a Secretaria Nacional de Políticas para as mulheres, existem atualmente 4 (quatro) unidades da CMB sendo elas em Brasília-DF, Campo Grande-MS, Fortaleza-CE e São Paulo capital.

O modo de prestação tem como base a integralidade dos serviços oferecidos às mulheres em situação de violência; promoção de autonomia das mulheres; humanização do atendimento; solidariedade; empoderamento das mulheres; liberdade de escolha; respeito; prevenção da revitimização; inclusão/acessibilidade; sigilo profissional; agilidade e eficiência na resolução dos casos e compromisso com o a sistematização dos dados relativos à violência contra as mulheres e os atendimentos prestados. (GDF GOV, 2020) No pátio interno estão além de todas as outras atividades de acolhimento, também Tribunais de Justiça, Delegacia de Atendimento ao Mulher, Ministério Público, áreas de alojamento, brinquedoteca e refeitório, entre outros.

Figura 12 - Setorização casa da mulher

Fonte: https://revistaprojeto.com.br/acervo/casas-acolhimento-mulheres-vitimas-violencia/

Acolhimento: Porta de entrada da Casa, cria confiança e encaminha a vítima para outros atendimentos e serviços.

Apoio Psicossocial: Equipe multidisciplinar presta atendimento psicossocial continuado para superação do sofrimento.

Promoção de autonomia econômica: Promove o acesso a programas de assistência social, qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho.

O juizado e vara especializada: Órgãos da Justiça processam, julgam e executam causas de violência doméstica e familiar, de acordo com a Lei Maria da Penha.

Defensoria pública: Orienta as mulheres sobre direitos, presta assistência jurídica e acompanha as etapas do processo judicial.

Ministério público: Executa ação penal para crimes de violência contra mulheres e fiscaliza serviços da rede de atendimento.

Delegacia especializada: Unidade da Policia Civil que trabalha na prevenção, proteção e investigação dos crimes como violência sexual e doméstica.

Brinquedoteca: Acolhe crianças de 0 a 12 anos de idade que acompanham mulheres durante o atendimento.

Alojamento de passagem: A área abriga ate 24h vítimas em situação de violência, acompanhadas ou não de seus filhos.

Central de transportes: Deslocamento de mulheres para demais serviços da rede de atendimento: saúde, medicina legal, abrigos e outro.

Espaço de convivência.

Coordenação da casa.

Figura 13 - Setorização casa da mulher

Figura 14 - Dormitórios Casa da Mulher

Figura 15 - Atendimento Casa da mulher

Fonte: https://revistaprojeto.com.br/acervo/casas-acolhimento-mulheres-vitimas-violencia/

Figura 16 - Refeitório Casa da Mulher

Análise crítica:

Fonte: Editado pela autora, 2020

Figura 17 - Área de convivência Casa da Mulher

Fonte: https://revistaprojeto.com.br/acervo/casas-acolhimento-mulheres-vitimas-violencia/

Este projeto trás a junção de todos os serviços essenciais de apoio a mulher que encontra-se vulnerável, sendo eles nas áreas de saúde, justiça, segurança pública, assistência social, até oportunidades de conseguir autonomia financeira.

Com relação ao partido arquitetônico dos ambientes, podemos destacar que o pátio central proporciona além de bem-estar por ser uma área aberta e de circulação mais agradável entre os ambientes, traz uma sensação de maior segurança das usuárias do local. A distribuição em blocos possibilita a inserção em terrenos de diferentes tamanhos e necessidades.

2.2 Abrigo para vítimas de violência doméstica, em Israel Figura 18 - Área descoberta abrigo de Israel

A instituição foi fundada pela ativista de direitos humanos Ruth Rasnic, que era uma amiga de infância da mãe do arquiteto Amos Goldreich, Tamar. O abrigo tem o nome de sua mãe e avó, Ada, que era uma feminista envolvida em várias instituições de caridade israelenses.

Visa aumentar a conscientização sobre o abuso doméstico em Israel, bem como oferecer apoio e acomodação temporária às vítimas por meio de uma rede de abrigos.(Furniturehomewares, 2022) Além de oferecer refúgio para famílias de origens étnicas e geográficas diversas, a Ada e a Casa Tamar De Shalit também são a sede administrativa da instituição. O edifício está localizado em um bairro residencial tranquilo e é cercado por uma mistura de casas particulares e blocos de apartamentos. Foi projetado para fornecer um refúgio seguro e protegido que dá aos seus habitantes uma sensação de lar, como uma micro vila.(Furniturehomewares, 2022) Fonte: https://pt.furniturehomewares.com/2018-05-05-amos-goldreich-architecture-completes-purpose-built-refuge-for-domestic-abuse-sufferers

O abrigo para vítimas de violência doméstica perto de Tel-Aviv nomeado de “Ada e o Tamar De Shalit House”, constitui-se por um pátio ajardinado cercado por prédios de tijolos. O estúdio de Londres, Amos Goldreich Architecture, trabalhou com o escritório local Jacobs Yaniv Architects para entregar o projeto, que fornece o primeiro abrigo específico para a instituição “No To Violence”. (Furniturehomewares, 2022) O abrigo foi projetado em conjunto com a equipe que irá ocupá-lo e executa-lo. De acordo com a "World Health Organisation", 45% das mulheres em Israel serão vítimas de violência doméstica em algum momento das suas vidas e estatísticas recentes mostram que a porcentagem aumenta também para casos de crianças e adolescentes.

(Furniturehomewares, 2022)

Foi desenvolvida uma proposta que apresenta espaços privados e áreas comuns conectados por um corredor interno semelhante a uma rua. Goldreich foi influenciado pelo trabalho do artista Eduardo Chillida, famoso por suas esculturas, que exploram a relação entre sólidos e vazios. Em particular, o design do edifício faz referência à ideia de Chillida de escavar uma montanha.

"Isso evocou a idéia de pedra, escavada por dentro, deixando-a com duas superfícies: "uma externa grosseira, enquanto a interna seria lisa e delicada", disse o arquiteto. "Esta analogia tornou-se o conceito principal para o edifício, que tem duas fachadas - o exterior seguro e protetor, e a fachada interna, dando para o jardim central, o coração terapêutico do abrigo." (Furniturehomewares, 2022)

Corte AA

O edifício compreende um aglomerado de pequenas casas que são escalonadas ao longo dos dois lados do local. O corredor interno separa esses espaços do pátio comum para dar a eles uma sensação de privacidade e separação.

Ao lado de salas privativas para até 12 famílias, outras funções oferecidas no local incluem uma creche, jardim de infância, sala de informática, lavanderia, cozinha e refeitório.

Acomodações e escritórios para vários funcionários também são incorporados ao redor do perímetro do pátio interno verde, que serve como ponto de encontro para os residentes.

O corredor que circunda o pátio é revestido de vidros para permitir que os pais observem seus filhos brincando e criar a sensação de um fluxo contínuo entre os espaços internos e externos. (Furniturehomewares, 2022) Figura 21 - Pátio abrigo de Israel

Figura 22 - Pátio abrigo de Israel

Corte BB

Figura 20 - Fachada abrigo de Israel

Corte CC

Figura 20 - Fachada abrigo de Israel

Fonte: https://pt.furniturehomewares.com/2018-05-05-amos-goldreich-architecture-completes-purpose-built-refuge-for-domestic-abuse-sufferers

Figura 23- Planta baixa abrigo de Israel Figura 24 - Maquete abrigo de Israel

Fonte: https://www.dezeen.com/2015/08/13/israel-first-purpose-built-shelter-victims-domestic-abuse-amos-goldreich-jacobs-yaniv/

Análise crítica: O abrigo de Israel trás uma infraestrutura de acolhimento não só para mulheres mas também para possíveis filhos e dependentes visando sempre o conforto e segurança de todos os usuários do local. Além de ter organização de fluxos, acessos e setorização bem definidos, promove a sensação de positividade e esperança dentro dos espaços internos e externos devido ao uso de materiais claros, vidros e vegetação.

Fonte: Editado pela autora, 2020

3

ANÁLISE DO LOCAL

3.1 Área de intervenção O terreno estabelecido para o desenvolvimento do projeto está situado na cidade de São Paulo/SP, localizado na Rua da Mooca altura do nº 3553 e fundos com a Rua Marques de Valênça.

Possui 4.291m² sendo, 60 metros de frente para a Rua da Mooca e 30 metros para a Rua Marques de Valênça.

Implementado no bairro da Mooca que encontra-se em processo de verticalização, mas ainda com muitas casas, sobrados e alguns condomínios horizontais. O bairro ainda assemelha-se a uma cidade do interior, as relações entre as pessoas são cordiais e tem oferta de serviços e comércio.

O distrito da Mooca conta com três Universidades: Anhembi Morumbi, São Judas e Capital. Tem uma rede grande de escolas particulares, principalmente infantis e é bem servido de equipamentos municipais: Teatro, Biblioteca, Escolas e Creches, Clube da Cidade, Hospital e postos de Saúde.

O lote tem como fachada principal a fachada voltada para a Rua da Mooca com maior fluxos de pessoas e veículos. Nesta facada podemos encontrar também um ponto de ônibus, postes de iluminação e vegetação. Na fachada da Rua Marques de Valença temos vegetações e por ser uma rua com mais empresas, possui um fluxo mais lento de pessoas e veículos.

O lote possui boa incidência solar com poucos obstáculos que causa sobra em suas faces. Atualmente o terreno se constitui por solo gramado e é cercado de muros e outras edificações em todo seu entorno.

3.2 Análise do Entorno O lote encontra-se em uma área mista onde contempla em sua maior predominância comércios. Abaixo temos alguns dos empreendimentos comerciais e residenciais da região de entorno do lote.

Condomínio Edifício Nova Mooca Condomínio Residencial Pires de Campos Condomínio Residencial Cassandoca Praça Alexandre Fleming Correios CDD Mooca Posto de combustível Ipiranga Paróquia Nossa Senhora do Bom Conselho Mini Mercado Extra Colégio Santa Catarina

3.3 Levantamentos Urbanísticos Topografia À topografia do terreno em é predominantemente plana em toda a sua extensão, presente na topografia de nível 769, contendo apenas um pequeno trecho onde inicia uma leve inclinação em aclive em uma das fachadas.

Fonte: Própria da autora, 2022

Zoneamento O terreno esta localizado em uma Zonas Especial de Interesse Social(ZEIS) de qualificação 03. Segue, de acordo com o "Quadro 3 - ANEXO INTEGRANTE DA LEI Nº 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016", os seguintes Parâmetros de ocupação dos lotes, exceto de Quota Ambiental.

Área total: 4.291 m² sob qualificação Zeis 03 Parâmetros de Ocupação

Base para cálculo

Permitido

TO (Taxa de ocupação)

0,7

3.003 m²

CA (Coeficiente de Aproveitamento)

4 (máx.)

17.164 m² (máx.)

Taxa de Permeabilidade

0,2 (mín.)

858,2 m² (mín.)

Recuo frontal

5m

5m

Recuo fundos e laterais

3m

3m

Uso e ocupação do solo Caracteriza-se por uso do solo residencial predominando em seu território, composta principalmente por Residencial Horizontal e Vertical, Médio e Alto Padrão.

Sistema Viário Localizado entre uma via estrutural (Rua da Mooca) a via local (Rua Marquês de Valença). Possui boa fruição pública e um ponto de ônibus na fachada principal. É atendida pela Estação Bresser-Mooca da Linha 3-Vermelha do Metrô e pela Estação Mooca da Linha 10- Turquesa da CPTM.

Fonte: Própria da autora, 2022

Gabarito de Alturas Podemos observar que no raio de estudo a predominância de alturas das edificações é de 1 a 2 pavimentos. Há edifícios residenciais com altura acima de 10 pavimentos.

Fonte: Google Earth, 2022

Cheios e Vazios Podemos observar que há uma predominância de cheios em toda a área de análise, poucos são os vazios não edficados. O maior vazio é o local de estudo.

Fonte: Google Earth, 2022

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PROJETO

4.1 Partido O partido do projeto se deu através do aproveitamento da topogratia do terreno e sua forma foi desenvolvida através de volumetrias básicas. Afim de buscar a maior quantidade de luz natural para os espaços e continuamente com a ideia de colhimento dessas mulheres. No centro dessas volumetrias será inserido um grande pátio.

A concepção da forma do Centro Profissionalizante para mulher se deu através da necessidade de compreender as dificuldades de muitas mulheres e desfazer as condições debilitantes em que elas se encontram.

O propósito é dar a elas, oportunidades de reintegra-las à sociedade em um ambiente acolhedor de forma interativa e com uma nova maneira de enxergar a vida, dando garantia de maior desenvolvimento tanto pessoal quanto intelectual.

Sustentabilidade Economicamente eficaz: Parceria público privado com empresas interessadas no tema.

Socialmente equitativo: Promoção de autonomia das mulheres em situação de vulnerabilidade social e vítimas de violência através do apoio psicológico, jurídico e profissionalizante.

Ambientalmente responsável: Utilização de elementos sustentáveis na edificação como por exemplo: Telha de fibra vegetal, pergolado e brises de madeira de reflorestamento, laje verde e coleta de água da chuva para reaproveitamento.

Fonte: Google Imagens, 2022

4.2 Programa de Necessidades O programa de necessidades foi baseado nos estudos de caso apresentados neste trabalho fazendo atendimento à mulheres em situação de vulnerabilidade acompanhadas ou não de seus filhos ou dependentes. O espaço terá capacidade de acolher aproximadamente 150 mulheres. A partir desses estudos e necessidades para um Centro de Acolhimento, o programa foi dividido por blocos setorizados, sendo eles: Saúde e Apoio Psicossocial; Profissionalização; Alojamentos; Humanizados; Serviços Técnicos.

Alojamentos Profissionalização Saúde e Apoio Psicossocial

Justiça/Segurança; Bloco de Área de Convívio; Serviços

Possui pátios centrais tanto nas áreas externas quanto na área interna do Bloco de Alojamentos e Serviços. Ambos os pátios são compostos por maciços arbóreos e vegetação rasteira, trazendo conforto e melhor aproveitamento da luz natural dentro dos ambientes.

Segurança

Serviços

Recepção + Espera Sanitários; Cartório + Registro de Ocorrência; Sala da Delegada; Sala de Advogados; Sala administrativa; Sala de Assistência Jurídica Sala de Monitoramento; Sala de administrativa (Segurança); Sala de reuniões.

Segurança

Profissionalização

Saúde e Apoio Psicossocial

Serviços

Alojamentos

Recepção /Triagem Sanitários Sala administrativa Sala de apoio individual Sala de apoio coletivo Sala da Assistente Social Sala de Psicólogos Enfermaria Consultório Farmácia e conforto

Salas de aula Laboratórios Recepção Sanitários Sala de professores Sala de coordenação Auditório Biblioteca

Quartos de longa duração (Familiar) + Sanitário; Quantos de longa duração (Individual) + Sanitário; Quartos Compartilhados; Sanitário Coletivo;

Área de Serviço; Hotelaria; Sala de Funcionários; Cozinha; Refeitório; Sala de Multimídia Brinquedoteca; Cabine Primária Almoxarifado DML Salas administrativa Sanitário

Junto ao fluxograma é estabelecida a idéia de que os espaços estejam unidos e conversem entre si. O pátio central também facilita essa integração. O primeiro contato com o edifício é no bloco de saúde e apoio psicossocial e através da triagem, as usuárias poderão ser direcionadas para os consultórios médicos, enfermaria, sala de psicólogos e até mesmo para o bloco de Justiça. Acessando pelo lado direito do lote, terão como primeiro contato os blocos de profissionalização, alojamento e serviço.

4.3 Implantação onforme já exposto e esquemas ao lado, a topografia do lote é predominantemente plana. Os acessos ao edifício e estacionamento estarão locados no nível da rua trazendo melhor circulação. Entre os blocos será locado um pátio central. O fácil acesso e a comunicação entre os pavimentos promove a integração proposta pelo Centro de Acolhimento profissionalizante para a Mulher Vulnerável.

4.4 Corte com Entorno

4.5 Insolação Quanto a insolação do edifício, os blocos foram dispostos nas laterais do lote afim de uma melhor e completa iluminação do edifício, além do pátio central trazendo ventilação para todos os ambientes gerando assim, melhor conforto para as usuárias.

4.6 Estudo Preliminar

Alojamentos Segurança e Defensoria Saúde e Apoio Pisicosocial Profissionalização Sanitário Serviços

4.7 Tabela de Áreas Saúde e Apoio Psicossocial Recepção /Triagem:25,46 m² Sanitários(2): 8,89 m² Sala administrativa: 9,32m² Sala de apoio individual / Sala de apoio coletivo: 22,57 m² Sala da Assistente Social: 3,45 m² Sala de Psicólogos: 4,27m² Enfermaria:25,41m² Consultório(3): 20,43 m² Farmácia e conforto: 14,57 m²

Profissionalização

Segurança

Alojamentos

Recepção + Espera: 25,44 m² Sanitários (3): 6,39 m² Cartório + Registro de Ocorrência:7,61 m² Sala de Advogados/ Sala da Delegada: 14,96 m² Sala administrativa: 7,41m² Sala de Assistência Jurídica:7,61 m² Sala de administrativa (Segurança): 12,23 m² Sala de reuniões: 6,74 m²

Salas de aula(2): 8,05 m² Laboratórios (4): 8,05m² Recepção: 22,46 m² Sanitários: 7,00m² Sala de professores / Sala de coordenação: 15,96 m² Auditório: 39,16m² Biblioteca: 31,97m²

Quartos

de

longa

duração

(Familiar) + Sanitário: 11,49m² Quantos

de

longa

duração

Serviços Área de Serviço/Hotelaria: 25,15m² Cozinha/Refeitório:52,34 m² Sala de Multimídia: 20,63 m² Brinquedoteca:19,63 m² Cabine Primária:5,92m² Almoxarifado/DML:13,01m² Salas administrativa: 6,13m² Sanitário:10,41m²

Área total: 4.291 m² Parâmetros de Ocupação

Base para cálculo

Ultilizado

TO (Taxa de ocupação)

0,7

1.135,57 m²

CA (Coeficiente de Aproveitamento)

4 (máx.)

2.375,07 m²

Taxa de Permeabilidade

0,2 (mín.)

2.125,20 m²

Recuo frontal

5m

5m

Recuo fundos e laterais

3m

3m

(Individual) + Sanitário: 11,49m² Quartos Compartilhados: 11,49 m² Sanitário Coletivo: 11,49m²

4.8 Alojamentos

Andar alojamentos de longa permanência

Andar alojamentos de média permanência

Andar alojamentos de curta permanência

Volumetria do alojamento de média e longa permanência

Alojamentos de longa permanência

Volumetria do alojamento de curta permanência

Alojamentos de média permanência

Alojamentos de curta permanência

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS

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Disponivel em: www.em.com.br/app/noticia/diversidade/2022/01/28/noticiadiversidade,1335769/perspectivas-e-realidades-das-mulheres-no-brasil-em2022.shtml Acesso em 03/04/2022 Violência contra a mulher: dados refletem desmonte das políticas de enfrentamento.

Fabiana Reinholz.

Disponivel em: https://www.brasildefato.com.br/2022/02/13/violencia-contra-a-mulher-dadosrefletem-desmonte-das-politicas-de-enfrentamento Acesso em 03/04/2022 SP: população em situação de rua cresce 31% em 2 anos, mostra censo. Flavia Albuquerque.

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Prefeitura de São Paulo Disponivel em: http://www5.each.usp.br/web/prof/direitoshumanos-envelhecimento-velhice/bras-emooca/?6/mooca Acesso em 22/04/2022 Casa da Mulher Brasileira. Governo do Distrito Federal.Disponivel em: https://www.df.gov.br/casa-da-mulher-brasileiracmb/#:~:text=A%20Casa%20da%20Mulher%20Brasileira,mulheres%20em%20situa%C3 %A7%C3%A3o%20de%20viol%C3%AAncia. Acesso em 22/04/2022 Censo 2021 - População em situação de rua em São Paulo. Disponível em: https://app.powerbi.com/view? r=eyJrIjoiZWE4MTE5MGItZjRmMi00ZTcyLTgxOTMtMjc3MDAwMDM0NGI5IiwidCI6ImE0ZT A2MDVjLWUzOTUtNDZlYS1iMmE4LThlNjE1NGM5MGUwNyJ9. Acessado em 22/04/2022.