LAGOASECA-PB LAGOASECA-PB
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO URBANO
PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO JENNIFER NICOLE E VICTOR SOUSA
ÍÍNDICE NDICE
INTRODUÇÃO 03
PLANO DIRETOR HOLAMBRA X LAGOA SECA 04
PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 09
ESPACIALIZAÇÃO FEIRA CULTURAL 11 3D PROPOSTA FEIRA CULTURAL 12
ESPACIALIZAÇÃO BANCO DE SEMENTES 13
PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO - FINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO URBANO 14
ILUSTRAÇÃO COBRANÇA IPTU E INFRAESTRUTURA 16
CONSIDERAÇÕES FINAIS 17
REFERÊNCIAS 18
PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO
INTRODUÇÃO
A PARTIR DOS RESULTADOS OBTIDOS NA ANÁLISE FEITA ANTERIORMENTE, PODE-SE CONCLUIR QUE A CIDADE DE LAGOA SECA - PB É REFERÊNCIA EM ARTESANATO E AGRICULTURA LOCAL, ALÉM DE QUE, SEU DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURAL E URBANO SE POTENCIALIZOU COM BASE NESSES DOIS PRINCIPAIS PILARES.
APESAR DISSO, NOTA-SE QUE É POSSÍVEL FAZER COM QUE A CIDADE CRESÇA E SE DESENVOLVA DE MANEIRA ORGÂNICA, INTELIGENTE, RÁPIDA E SUSTENTÁVEL, MEDIANTE PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO EFICIENTE.
COM ISSO, AS PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO A SEGUIR TIVERAM COMO BASE O GUIA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS DIRETORES, SEMPRE CENTRANDO A PROBLEMÁTICA ENCONTRADA E A ESTRATÉGIA PARA SUA RESOLUÇÃO COM A SITUAÇÃO ATUAL DE LAGOA SECA, ADAPTANDO AS SITUAÇÕES À REALIDADE DA REGIÃO.
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SECA X HOLAMBRA LAGOA SECA X HOLAMBRA PLANO DIRETOR PLANO DIRETOR 04
LAGOA
PROPOSTA DE INTERVENÇÃO - FEIRA CULTURAL PROPOSTA DE INTERVENÇÃO - FEIRA CULTURAL
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ESTRATÉGIA 45: PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EXISTENTES DE FORMA ARTICULADA AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E URBANO LOCAL.
LAGOA SECA X HOLAMBRA LAGOA SECA X HOLAMBRA
O PLANO DIRETOR DE LAGOA SECA EXEMPLIFICA ALGUMAS DIRETRIZES RELACIONADAS A PRESERVAÇÃO CULTURAL E MEDIDAS A SER TOMADAS PARA QUE A CULTURA LOCAL SEJA PRESERVADA, APERFEIÇOADA E DIFUNDIDA.
CAPÍTULO VI
DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E CULTURAL
ART. 18. O CONJUNTO DE BENS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, DE DOMÍNIO PÚBLICO OU PRIVADO, CUJA PROTEÇÃO OU PRESERVAÇÃO SEJA DE INTERESSE PÚBLICO, QUER POR SEU VALOR NATURAL, CULTURAL, PAISAGÍSTICO, ARQUITETÔNICO E ARTÍSTICO, DEVENDO-SE OBSERVAR AS SEGUINTES DIRETRIZES: I - CRIAR PROGRAMAS DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DO ARTESANATO NO MUNICÍPIO; II - CRIAR UM CENTRO VOLTADO PARA A FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, CONFECÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO LOCAL, IMPEDINDO O PAPEL DO ATRAVESSADOR E A EXPROPRIAÇÃO DO ARTISTA E DO PRÓPRIO MUNICÍPIO DO SEU POTENCIAL ARTÍSTICO;
CAPÍTULO VII DA CULTURA
ART. 55. É DEVER DA MUNICIPALIDADE E COMPETE AO ÓRGÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA CULTURA:
I - PROMOÇÃO E INCENTIVO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS DE QUAISQUER NATUREZAS; III - PROMOÇÃO, E SUPERVISÃO DE PESQUISAS E EVENTOS CULTURAIS; V - ELABORAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS CULTURAIS.
COMO NO PLANO DE LAGOA SECA, EM HOLAMBRA O INCENTIVO E PROMOÇÃO À CULTURA LOCAL TAMBÉM É VALORIZADO, ONDE É PROPOSTO DIVERSOS EVENTOS E PROGRAMAS CULTURAIS. 05
PROPOSTA DE INTERVENÇÃO - BANCO DE SEMENTES PROPOSTA DE INTERVENÇÃO - BANCO DE SEMENTES
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ESTRATÉGIA 45: PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EXISTENTES DE FORMA ARTICULADA AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E URBANO LOCAL.
NO QUE DIZ RESPEITO A AGRICULTURA, O PLANO FOCA EM ASPECTOS FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DE LAGOA SECA, UMA VEZ QUE SE CARACTERIZA COMO UMA DAS ATIVIDADES PRINCIPAIS GERADORAS DE RENDA PARA A CIDADE.
ART. 22. A AGRICULTURA REPRESENTA PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA SECA A SUA BASE ECONÔMICA, REQUERENDO, PORTANTO, CONDIÇÕES PARA QUE SE ALCANCE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O CRESCIMENTO ECONÔMICO, A QUALIDADE DE VIDA E A JUSTIÇA SOCIAL, TENDO COMO DIRETRIZES:
III – PROMOVER A ROTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CULTURAS RESISTENTES;
VI – APOIAR A CRIAÇÃO DE UMA COOPERATIVA AGRÍCOLA, A AFIM DE GARANTIR O ESPAÇO PRIVILEGIADO NAS FEIRAS LIVRES E INCENTIVAR A SUA PARTICIPAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL E REGIONAL, NACIONAL, INTERNACIONAL;
IX – CRIAR PROGRAMAS E/OU AÇÕES DE APOIO À FIXAÇÃO DO HOMEM NO CAMPO;
XIII – CRIAR POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADAS AOS ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS, DENTRO DO MERCADO LOCAL E REGIONAL;
HOLAMBRA, POR SUA VEZ, TAMBÉM PREVÊ ESSA MELHORA DO SETOR AGRÍCOLA, CONTUDO VOLTA SUA PROPOSTA PARA INCENTIVO ÀS TECNOLOGIAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
SEÇÃO VII DO AGRONEGÓCIO E INDÚSTRIA TECNOLÓGICA
ART. 10. FICA DEFINIDO COMO EIXO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO O SEU POTENCIAL NA CADEIA PRODUTIVA DE AGRONEGÓCIO, FIXANDO O COMO VOCAÇÃO MUNICIPAL A SER DESENVOLVIDA ATRAVÉS DAS SEGUINTES DIRETRIZES; I - ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECÍFICOS DE INCENTIVO AO AGRONEGÓCIO, SEU DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DE PONTA E PESQUISAS AGRONÔMICAS VOLTADAS AS ATIVIDADES VOCACIONAIS DO MUNICÍPIO E DAS ATIVIDADES DA INDÚSTRIA DA TECNOLOGIA VISANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AO AGRONEGÓCIO;
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LAGOA SECA X HOLAMBRA LAGOA SECA X HOLAMBRA
PROPOSTA DE INTERVENÇÃO - COBRANÇA DE IPTU PROPOSTA DE INTERVENÇÃO - COBRANÇA DE IPTU
FINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO URBANO
ESTRATÉGIA 91 ESTRUTURAR OS TRIBUTOS SOBRE A PROPRIEDADE DE FORMA ARTICULADA AO DESENVOLVIMENTO URBANO.
LAGOA SECA X HOLAMBRA LAGOA SECA X HOLAMBRA
NO PLANO DIRETOR DE LAGOA SECA É CITADO DE FORMA BREVE ALGUNS INSTRUMENTOS TRIBUTÁRIOS E FINANCEIROS A SEREM CUMPRIDOS PELA POPULAÇÃO.
SEÇÃO
I
DOS INTRUMENTOS TRIBUTÁRIOS E FINANCEIROS ART. 27. OS INSTRUMENTOS TRIBUTÁRIOS E FINANCEIROS INTEGRADOS NESTE PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO CONSTITUEM:
I - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU; II - IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO NAS ZONAS DE OCUPAÇÃO PRIORITÁRIA E INDICADAS EM LEI ESPECÍFICA; III - INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS E FINANCEIROS.
5.3 IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO
5.3.1 CONCEITO: IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO É O ÔNUS COM O QUAL O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL TEM QUE ARCAR POR NÃO TER CUMPRIDO AS CONDIÇÕES E OS PRAZOS DETERMINADOS PARA A EDIFICAÇÃO OU UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS.
5.3.2 OBJETIVO: INTENSIFICAÇÃO DO USO DO SOLO URBANO PARA EQUILÍBRIO DO VALOR FUNDIÁRIO E A INFRAESTRUTURA ENVOLVIDA.
5.3.3 CRITÉRIOS:
5.3.3.1 CONSIDERANDO O IPTU REGULAR ESTABELECIDO PELO MUNICÍPIO DE 4% (QUATRO POR CENTO) SOBRE O VALOR VENAL DO IMÓVEL, CASO NÃO SEJA ATENDIDO A UTILIZAÇÃO OU EDIFICAÇÃO COMPULSÓRIA NOS PRAZOS DETERMINADOS, HAVERÁ COBRANÇA CRESCENTE DE IPTU, A CADA ANO NA RAZÃO DE UMA VEZ E MEIA O VALOR REGULAR DO IMPOSTO ATÉ ATINGIR 15% (QUINZE POR CENTO) NO QUARTO ANO, QUE É O LIMITE CONFISCATÓRIO IMPOSTO POR LEI.
JÁ O PLANO DIRETOR DE HOLAMBRA TEM COMO BASE DIRETRIZES VINCULADAS AOS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS DO ESTATUTO DAS CIDADES (LEI 10.257/2001), SENDO UM DELES O IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO. 07
PROPOSTA DE INTERVENÇÃO - INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA PROPOSTA DE INTERVENÇÃO - INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA
FINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO URBANO
ESTRATÉGIA 91 ESTRUTURAR OS TRIBUTOS SOBRE A PROPRIEDADE DE FORMA ARTICULADA AO DESENVOLVIMENTO URBANO.
EM RELAÇÃO AO INVESTIMENTO DE INFRAESTRUTURA, O PLANO DIRETOR NÃO É MUITO OBJETIVO EM SUAS PROPOSTAS, ONDE CITA APENAS ALGUMAS DIRETRIZES BÁSICAS E GERAIS PARA A EXECUÇÃO NA CIDADE.
NO DOCUMENTO DE HOLAMBRA OS OBJETIVOS DO INVESTIMENTO URBANO SÃO DETALHADOS, ASSIM COMO, SEUS CRITÉRIOS E DIRETRIZES FORAM VISADOS E PENSADOS PARA UMA MELHOR REALIZAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DA CIDADE.
1º. O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DEVERÁ GARANTIR OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA COMO REDE DE ÁGUA, ESGOTO SANITÁRIO, DRENAGEM URBANA, COLETA DE LIXO, ENERGIA ELÉTRICA, ESTRADAS E PAVIMENTAÇÃO, ALÉM DOS EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS NECESSÁRIOS À POPULAÇÃO ATUAL E FUTURA DE LAGOA SECA, DIMINUINDO AS DESIGUALDADES HOJE PRESENTES NOS ESPAÇO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE INVESTIMENTOS PRÓPRIOS OU DA CESSÃO DOS SERVIÇOS A TERCEIROS.
5.7 OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS: 5.7.1 CONCEITO: SÃO INTERVENÇÕES E MEDIDAS COORDENADAS PELO PODER PÚBLICO COM A PARTICIPAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS, MORADORES, USUÁRIOS PERMANENTES E INVESTIDORES PRIVADOS, A FIM DE ALCANÇAR TRANSFORMAÇÕES URBANÍSTICAS ESTRUTURAIS, MELHORIAS SOCIAIS E A VALORIZAÇÃO AMBIENTAL.
5.7.2 OBJETIVO: VIABILIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA. 5.7.3 CRITÉRIOS: OPERAÇÕES A SEREM EMPREENDIDAS NAS ÁREAS DAS FAIXAS DE DOMÍNIO VIÁRIO, NO SISTEMA DE ÁREAS VERDES E NAS ÁREAS DEMARCADAS COMO DIREITO DE PREEMPÇÃO CONFORME FUNÇÃO E RESTRIÇÕES ESTABELECIDOS POR CADA SISTEMA, MEDIANTE PROJETOS APROVADOS POR EIV E EIA.
LAGOA SECA X HOLAMBRA LAGOA SECA X HOLAMBRA 08
PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DIVERSAS PODEM SER AS RAZÕES QUE LEVAM UM MUNICÍPIO A EXPERIMENTAR A ESTAGNAÇÃO ECONÔMICA. NO CASO DE LAGOA SECA ESSA CARACTERÍSTICA É DECORRENTE DE UM PROCESSO HISTÓRICO DE URBANIZAÇÃO MARCADO PELO CRESCIMENTO DESORDENADO DA REGIÃO, GERANDO PRINCIPALMENTE ÁREAS RURAIS DESPROVIDAS DE SERVIÇOS URBANOS E/OU INFRAESTRUTURA.
PROBLEMÁTICA 24: O MUNICÍPIO APRESENTA ESTAGNAÇÃO ECONÔMICA OU PERDA DE ATIVIDADES GERADORAS DE EMPREGO EM CONSEQUÊNCIA DA DESINDUSTRIALIZAÇÃO, DA COMPETIÇÃO FISCAL ENTRE CIDADES OU DA FALTA DE INFRAESTRUTURA, ENTRE OUTROS.
ESTRATÉGIA 45: PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EXISTENTES DE FORMA ARTICULADA AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E URBANO LOCAL.
A PARTIR DE UMA ANÁLISE DO MAPA DE USO E OCUPAÇÃO JUNTAMENTE COM A CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO É POSSÍVEL IDENTIFICAR ONDE ESTÃO AS ÁREAS PRODUTIVAS NO MUNICÍPIO, A FIM DE FORTALECER AINDA MAIS A ECONOMIA LOCAL. ESSA ANÁLISE OBJETIVA MOSTRAR QUAIS AS BASES ECONÔMICAS DA REGIÃO, FORTALECENDO-AS. CONSULTAR A POPULAÇÃO RESIDENTE, IDENTIFICANDO DUAS DEMANDAS É OUTRO PONTO MUITO IMPORTANTE PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, UMA VEZ QUE É A PRÓPRIA POPULAÇÃO QUE GIRA ESSA ECONOMIA. NO CASO DE LAGOA SECA A BASE ECONÔMICA PRINCIPAL VEM DA AGRICULTURA E DO ARTESANATO, DESSA FORMA ESSAS ATIVIDADES DEVEM SER FORTALECIDAS E AUXILIADAS, SEJA POR MEIO DE OFERTA DE MATÉRIAS PRIMAS OU ATÉ MESMO DE CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA E INCENTIVO.
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PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ESTRATÉGIA 45: PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EXISTENTES DE FORMA ARTICULADA AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E URBANO LOCAL.
FEIRA CULTURAL AO AR LIVRE FEIRA CULTURAL AO AR LIVRE BANCO DE SEMENTES COMUNITÁRIO BANCO DE SEMENTES COMUNITÁRIO
CONHECIDA COMO A CIDADE DO ARTESANATO, A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA AO AR LIVRE EM LAGOA SECA AJUDARIA ÁS PESSOAS QUE TRABALHAM COM ESSE RAMO À EXPOR SUAS PEÇAS, FAZENDO COM QUE MAIS PESSOAS CONHECESSEM O ARTISTA E AJUDANDO NA QUESTÃO ECONÔMICA TANTO INDIVIDUAL QUANTO LOCAL.
O MUNICÍPIO JÁ CONTA COM UM BANCO DE SEMENTES COMUNITÁRIO, O MELHORAMENTO DESTE AJUDARIA AINDA MAIS FAMÍLIAS QUE TRABALHAM COM A AGRICULTURA E AJUDARIAM DE FORMA EXTREMAMENTE POSITIVA NO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO DA CIDADE.
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PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO
ESPACIALIZAÇÃO ESPACIALIZAÇÃO
ESTRATÉGIA 45: PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EXISTENTES DE FORMA ARTICULADA AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E URBANO LOCAL.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
BR104 11
FEIRA CULTURAL AO AR LIVRE LOCALIZADA PRÓXIMA A BR 104
DE INTERVENÇÃO PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO LOCAL MELHORA NA ECONOMIA BENEFÍCIOS UTILIZAÇÃO DE UM VAZIO URBANO MAIOR FLUXO DE PESSOAS NO LOCAL 12
PROPOSTAS
PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ESTRATÉGIA 45: PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EXISTENTES DE FORMA ARTICULADA AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E URBANO LOCAL.
ESPACIALIZAÇÃO ESPACIALIZAÇÃO
MELHORIA NO BANCO COMUNITÁRIO DE SEMENTES
EXPANSÃO EXPANSÃO
UMA EXPANSÃO DO BANCO COMUNITÁRIO DE SEMENTES AJUDARIA UMA MAIOR QUANTIDADE DE PESSOAS QUE PRECISAM DE SEU AUXILIO.
UMA GAMA DE PROFISSIONAIS COM ESPECIALIZAÇÃO ADEQUADA PODERIAM ENSINAR AOS MORADORES JEITOS DE CONSUMIR OS PRÓPRIOS ALIMENTOS PRODUZIDOS NA REGIÃO MUNICIPAL.
ACESSO A INFORMAÇÃO ACESSO A INFORMAÇÃO
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PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO
FINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO URBANO
PROBLEMÁTICA 54: O MUNICÍPIO NECESSITA VIABILIZAR RECURSOS PARA INVESTIMENTO PÚBLICO, MAS APRESENTA DIMINUTA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA PRÓPRIA (BAIXA ARRECADAÇÃO COM IPTU, POR EXEMPLO)
SABE-SE QUE EM LAGOA SECA O IPTU NÃO É PAGO PELA POPULAÇÃO LOCAL, ESSE FATO DIFICULTA O INVESTIMENTO MUNICIPAL
EM INFRAESTRUTURA UMA VEZ QUE DEIXA DE RECEBER O DINHEIRO QUE SERIA DESTINADO A ESSA PARTE DO DESENVOLVIMENTO URBANO. ESSE DEFICIT ORÇAMENTÁRIO É REFLETIDO DIRETAMENTE NO BAIXO INVESTIMENTO À CIDADE PARA A CIDADE.
ESTRATÉGIA 91 ESTRUTURAR OS TRIBUTOS SOBRE A PROPRIEDADE DE FORMA ARTICULADA AO DESENVOLVIMENTO URBANO.
MUITAS VEZES MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE NÃO APRESENTAM UM SISTEMA EFETIVO E EFICIENTE DE TRIBUTAÇÃO SOBRE A PROPRIEDADE, ESSE É O CASO DE LAGOA SECA, UMA VEZ QUE O IPTU É COBRADO, MAS ESSA COBRANÇA NÃO SE TORNA EFICIENTE VISTO QUE A MAIOR PARTE DA POPULAÇÃO NÃO PAGA ESSE IMPOSTO. DESSA FORMA O MUNICÍPIO DEVE COBRAR, DE FORMA JUSTA E CONSIDERANDO A REALIDADE SOCIAL DE SEUS HABITANTES, INVESTINDO ESSE IMPOSTO DE FORMA EFICIENTE E INTELIGENTE EM MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA URBANA E SOCIAL.
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PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO
FINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO URBANO
ESTRATÉGIA 91 – ESTRUTURAR OS TRIBUTOS SOBRE A PROPRIEDADE DE FORMA ARTICULADA AO DESENVOLVIMENTO URBANO.
COBRANÇA DE IPTU COBRANÇA DE IPTU
O IPTU DEVE SER COBRADO DE FORMA JUSTA E GARANTIDO A EQUIDADE ENTRE A POPULAÇÃO, RECONHECENDO A REALIDADE SOCIAL EM QUE SE ENCONTRAM SEUS HABITANTES.
INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA
TODO O VALOR ARRECADADO DO IPTU DEVE RETORNAR AO MEIO SOCIAL E URBANO, PRINCIPALMENTE NA INFRAESTRUTURA DA CIDADE, O QUEREFLETIRIA EM MELHORARIAS PARA VIDA E COTIDIANO DA POPULAÇÃO COMO UM TODO.
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PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO
UTILIZANDO A ESTRATÉGIA 91 DO GUIA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS DIRETORES, A PROPOSTA GIRAS EM TORNO DA COBRANÇA JUSTA E CORRETA DO IPTU, ALÉM DO SEU CONSEQUENTE
INVESTIMENTO NA INFRAESTRUTURA URBANA.
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FINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO URBANO CIDADÃO PAGAMENTO DO IPTU PREFEITURA INVESTIMENTO NA CIDADE
CONSIDERAÇÕES FINAIS CONSIDERAÇÕES FINAIS
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO URBANO.
APÓS A ELABORAÇÃO DO TRABALHO, PARTINDO DE ANÁLISES FEITAS EM MAPAS E GRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA - PB, PODE-SE IDENTIFICAR NA CIDADE AS ÁREAS COM MAIOR DEFICIT DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE COMO ESTÁ O ATUAL DESENVOLVIMENTO URBANO. NOSSA PROPOSTA GIRA EM TORNO DE UM CENTRO PARA VALORIZAÇÃO, EXPOSIÇÃO E VENDA DE PRODUTOS ARTESANAIS PRODUZIDOS NA CIDADE, ALÉM DA MELHORA DO BANCO DE SEMENTES EXISTENTE E DO INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA, OBTENDO RECURSOS A PARTIR DA COBRANÇA JUSTA E CORRETA DO IPTU.
TENDO EM VISTA O QUE FOI EXPLICITADO, NOSSAS PROPOSTAS FORAM BASEADAS NO GUIA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS DIRETORES, A FIM DE SOLUCIONAR DE FORMA MAIS SIGNIFICATIVA POSSÍVEL OS PROBLEMAS ENCONTRADOS, E MELHORAR CONSIDERAVELMENTE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE.
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REFERÊNCIAS REFERÊNCIAS
DATAPEDIA. DATAPEDIA.INFO. DISPONÍVEL EM: <HTTPS://DATAPEDIA.INFO/CIDADE/3776/PB/LAGOA SECA#POP>. ACESSO EM: 25 SET. 2022.
HISTÓRIA. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA. DISPONÍVEL EM: <HTTPS://LAGOASECA.PB.GOV.BR/PORTAL/HISTORIA/#:~:TEXT=O%20IN%C3%ADCIO%20DE%20SUA%20POVOA%C3%A7%C3 %A3O,SE%20DIRIGIAM%20A%20CAMPINA%20GRANDE.>. ACESSO EM: 25 SET. 2022.
HTTPS://WWW.FACEBOOK.COM/ONGREPORTERBRASIL. ÍNDIO NA CIDADE. REPÓRTER BRASIL. DISPONÍVEL EM: <HTTPS://REPORTERBRASIL.ORG.BR/2006/03/NDIO-NA-CIDADE/>. ACESSO EM: 26 SET. 2022.
IBGE | PORTAL DO IBGE | IBGE. IBGE.GOV.BR. DISPONÍVEL EM: <HTTPS://WWW.IBGE.GOV.BR/>. ACESSO EM: 25 SET. 2022.
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UNIFACISA - CENTRO UNIVERSITÁRIO
DISCENTES: JENNIFER NICOLE E VICTOR SOUSA
OBRIGADO!
PLANEJAMENTO URBANO DOCENTES: DANIEL CELEGATTI E MARIANN OBRIGADO!