Pensar a avaliação do ensino superior by Vida Económica

Numa sociedade em que tantas vezes se confunde o debate com agressão ou então lisonja (infelizmente até na comunidade científica), sem entender que a confrontação de ideias e conceções é a forma mais eficiente de fazer a refutação mas também a consolidação do que ainda estará em vigor ou já desatualizado, fazê-lo é, sem dúvida, obra. E que tal tenha sido realizado sobre um tema tão controverso como a Avaliação no Ensino Superior é já um feito. Mas foi possível juntar interessados sobre o tema, essencial e dominante na vida das pessoas e Instituições de Ensino Superior, pois constitui uma ferramenta fundamental para que as falhas, e mesmo erros, possam ser encontradas e corrigidas, fugindo-se também, em simultâneo, à mera expressão de opiniões pessoais que se vão alternando ao sabor das mudanças dos poderes e até das modas. O Sindicato Nacional do Ensino Superior, associação sindical de docentes e investigadores (SNESup), na sua função de parceiro social, mais uma vez cumpre a sua função de parceiro agregador numa área em que, pelos efeitos inovador e multiplicador que tem, como é o Ensino em geral e por maioria de razão o Ensino Superior, o debate é essencial. Procura-se também contribuir para uma atualização das funções e dos impactos das instituições e organizações que lhes permita responder aos desafios deste Século XXI, abandonando a conceção unicamente reivindicativa que em contextos passados os Sindicatos tiveram, de acordo com as problemáticas e temáticas nesses tempos vividas. A diversidade das opiniões e posições é, sem dúvida, uma riqueza não só para o debate atual mas para a motivação de uma desejável continuação das polémicas que se espera no futuro. ISBN 978-989-768-163-9

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PENSAR A AVALIA ÃO DO ENSINO SUPERIOR

PENSAR A AVALIA ÃO DO ENSINO SUPERIOR Propostas para um debate indispensável

ÍNDICE Nota Introdutória................................................................................. 7 I.

A Avaliação do Ensino Superior............................................. 11

Pedro Lourtie

II. Uma Primeira Análise sobre a Avaliação do Ensino Superior: Abrindo o Debate

A Mudança da Universidade e a Avaliação dos Académicos............ 21

Alberto Amaral

A Avaliação do (no) Ensino Superior............................................ 41

Pensar a Avaliação do Ensino Superior......................................... 69

Jesus Maria Sousa, José Sílvio Fernandes, Ana Catarina Fernando, Helder Arsénio Lopes

Avaliação de Desempenho: Competição ou Cooperação................ 95

José Ferreira Gomes

O Desafio de Avaliar o Ensino Superior........................................117

Michael Seufert

Fernando de Almada

III. Crítica às Outras Posições: A Controvérsia

O Comentário de Alberto Amaral................................................131

O Comentário de Fernando de Almada........................................139

O Comentário de Jesus Maria Sousa, José Sílvio Fernandes, Ana Catarina Fernando, Helder Arsénio Lopes............................155

O Comentário de José Ferreira Gomes........................................169

Pensar a avaliação do Ensino Superior

IV. Resposta às Críticas: Continuação da Controvérsia

A Resposta de Alberto Amaral....................................................179

A Resposta de Fernando de Almada............................................187

A Resposta de Jesus Maria Sousa, José Sílvio Fernandes, Ana Catarina Fernando, Helder Arsénio Lopes............................205

Reflexões Finais sobre a Avaliação do Ensino Superior.......215

António Vicente

Os autores........................................................................................225

Nota Introdutória

NOTA INTRODUTÓRIA A avaliação é, hoje, um tema dominante na vida das instituições de ensino superior e na atividade dos seus docentes e investigadores. Uma avaliação, mais do que um instrumento para atingir objetivos bem definidos e para dar referenciais à definição de políticas e estratégias, deverá ser um instrumento que promova a rendibilização dos recursos (humanos e materiais) existentes, o aperfeiçoamento dos processos e o apuramento de objetivos e a compreensão dos efeitos colaterais produzidos. A avaliação, nem sempre pelas boas razões, tornou-se um aspeto imperativo e omnipresente no desempenho profissional e no debate da vida académica. Subsistem, assim, dúvidas e discordâncias que ultrapassam a natural necessidade de interrogação permanente e do levantamento da dúvida. O Sindicato Nacional do Ensino Superior, associação sindical de docentes e investigadores (SNESup), na sua função de parceiro social, tem procurado otimizar o seu contributo através da adaptação estrutural às problemáticas atuais de modo a potenciar as capacidades dos seus membros através dum suporte de enquadramento que rendibilize as ações individuais e que dê expressão a opiniões e interrogações. Pretendemos, deste modo, não só respeitar a individualidade mas também promover a rendibilização do manancial de conhecimento e saberes hoje existente. Uma rendibilização que depende (exige) mais dum investimento qualitativo e crítico do que da promoção de uma dominância do quantitativo, que ainda, tantas vezes, prevalece. Ora, se esta perspetiva é válida para a sociedade em geral, por maioria de razão, terá sentido ao nível de um grupo com a especificidade do que integra os docentes do ensino superior e investigadores.

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Certamente que é mais fácil reproduzir ad infinitum o que já está criado, frequentemente através da simples execução de um “clique acrítico” utilizando as facilidades tecnológicas existentes, do que gerar o novo e correr os riscos de trilhar caminhos virgens. Mas a posição do SNESup não se pauta por uma busca das facilidades, antes pela procura da eficácia no serviço que pretende facultar aos seus membros e à sociedade em que se integra. Deixada para trás a dominância (mas não a totalidade das funções) de uma perspetiva sindical burocrática/reivindicativa mais própria do século XIX, em que era preciso dar voz (e por vezes até opinião) a quem não a tinha, assim como uma visão mais ideológica dos meados do século passado, quando as disputas do poder se faziam através de um reequilíbrio dos polos do seu exercício e dos pesos relativos que cada um destes assumia, desde há muito, diríamos quase desde sempre, no SNESup visamos um exercício da função de facilitadores de dialéticas e interações, pois, pensamos, daí resultará a criatividade e o empreendedorismo daqueles que, como os nossos membros, vivem nas fronteiras do conhecimento. Temos consciência de que não é fácil vencer a inércia das resistências típicas de quem vive um mundo cheio de solicitações das mais diversas ordens (muitas delas, reconheça-se, menores e meros hábitos – vícios? – dispensáveis) e partir para o debate. Há, porém, temas incontestáveis, como por exemplo este da avaliação na carreira dos profissionais do ensino superior, mesmo que através da análise das instituições em que servem. Incontestáveis não só pela influência que têm na vida das pessoas e na influência que exerce nas opções a fazer, mas também, nomeadamente, porque condicionam determinantemente a evolução das instituições, das sociedades em que estas se integram, das políticas que podem ser seguidas, das trajetórias que podem ser escolhidas, dos objetivos que são privilegiados. Decidem, portanto, a evolução das vidas dos indivíduos e da sociedade. No entanto, só é simples o que é superficial, o que é “pegado pela rama” (um problema de linguagem, pois a superfície e a rama não são simples, a menos que tratadas de uma forma rudimentar). Assumimos, portanto, a complexidade quando pretendemos tratar este tema da avaliação no ensino superior e, quase como “deformação profissional”, impõe-se-nos, na abor-

Nota Introdutória

dagem deste problema, a definição de uma metodologia que nos permita acautelar as falhas e erros que subrepticiamente tendem a infiltrar-se. Uma vez definida como meta a procura da diversidade, avaliados os recursos disponíveis, decidimo-nos por um debate em que seja dada a palavra mas se provoque o contraditório, dentro do quadro abaixo explicitado, para que o leitor possa perceber o percurso, analisar os artefactos possíveis e as origens dos efeitos obtidos. Certamente que seria mais fácil seguir uma via mais tradicional nomeando um ou dois “génios” (eles frequentemente até se autonomeiam) e esperar que a obra brotasse. Mas não só os “génios” escasseiam (embora de ouvido, incauto, possa não parecer), como, para além de poderem sempre aparecer novos “génios”, a expressão de outras perspetivas e novas reflexões é sempre enriquecedora. Embora seja usual fazer-se o inverso, pretendemos que “os antigos” traduzam as suas dificuldades e angústias e “os novos” expressem as suas ideias e possibilidades. Recomenda-se sair dos caminhos já muito batidos, o desbravar de novos espaços e mesmo a exposição da utopia, pois, como nos dizia Agostinho da Silva, utopia é aquilo que ainda não foi realizado. Particularmente, procurámos a liberdade de palavra (e, claro, de pensamento) que, apesar de tudo, não é assim tão frequente. Convidámos um conjunto de autores a refletir e debater “A Avaliação do Ensino Superior”. Privilegiámos o estabelecimento de antinomias. Procurámos, portanto, também, pessoas cuja opinião sobre a avaliação do Ensino Superior nos pareceu diferente e interessante. Pessoas de diversas vertentes, com visões distintas, com responsabilidades díspares e dos mais diversos espetros políticos. Alguns recusaram o convite. Apresentaram os motivos mais diversos, que, naturalmente, respeitamos. Avançámos para o debate com quem esteve disponível e a quem aqui publicamente agradecemos o terem aceitado o desafio. [Uma nota apenas

para o pedido de escusa de dois autores para não entregarem os textos das partes finais do trabalho devido a outros compromissos.] Pedimos para, numa primeira fase, apresentarem a sua posição relativa à avaliação no Ensino Superior. Os trabalhos produzidos foram depois distri-

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buídos aos demais autores participantes para elaboração de um comentário crítico sobre as outras posições. Numa terceira fase, solicitámos uma resposta aos textos produzidos pelos outros autores. O resultado deste debate é o que apresentamos nesta obra.

I. A AVALIAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR

I. A avaliação do ensino superior

A AVALIAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR

Pedro Lourtie

INTRODUÇÃO Todos nós avaliamos todos os dias. Na nossa vida quotidiana, nas situações mais diversas, formulamos juízos, resultado dessa avaliação, que podem ser mais ou menos acertados, e agimos em função dos juízos que formulamos. Erramos, uns mais do que outros, é certo, mas o facto é que todos nós alguma vez dissemos para nós próprios, mesmo quando não confessámos perante os outros, que errámos no juízo e, em função disso, tomámos decisões que não foram as mais acertadas. A formulação de juízos é tanto mais difícil e passível de erro quanto mais complexo é o objeto de avaliação, maior a quantidade de informação para abarcar a situação e quanto menor a informação de que se dispõe. Num mundo cada vez mais complexo, mais globalizado, em que nos relacionamos com entidades ou fornecedores mais distantes, em que a relação de vizinhança entre quem oferece e quem procura está menos presente e em que a oferta é mais diversificada, a intermediação da avaliação por entidades que reconhecemos como credíveis toma um papel mais relevante.

Pensar a avaliação do Ensino Superior

O aumento do número de alunos e instituições de ensino terciário a nível mundial, a facilidade de comunicações e a maior mobilidade internacional reforçam a necessidade de criação de mecanismos que garantam a qualidade, nos quais a avaliação tem o papel central, mas não exclusivo. Também o crescimento dos sistemas de ensino superior tem impacto nas despesas do Estado, sobretudo nos países em que grande parte do financiamento do ensino superior é assegurada por fundos públicos, induzindo a necessidade de assegurar que o financiamento é aplicado em atividades relevantes. Acresce que, sendo os graus de ensino superior públicos, é responsabilidade do Estado assegurar que os graus e as instituições que reconhece são efetivamente credíveis. A avaliação no Ensino Superior, e não do Ensino Superior, tem várias outras dimensões que, sendo interessantes, não são o objeto deste texto: a avaliação dos alunos, por vezes maltratada e desadequada aos objetivos; a avaliação pelos alunos dos docentes e do processo de ensino-aprendizagem, que vai fazendo caminho em cada vez mais instituições, apesar de dificuldades de implantação, tanto porque há quem não reconheça aos alunos a competência para avaliar, seja porque os alunos não acreditam que tenha resultados palpáveis e se abstêm de participar; etc. Neste conjunto inclui-se a avaliação dos docentes, objeto de controvérsia na sua forma de implementação, mas cuja existência o SNESup defendeu praticamente desde a sua criação, nos anos 1990, apesar de muitos a considerarem impopular. No texto procura-se refletir sobre as finalidades da avaliação, suscitar o relacionamento entre quem avalia e quem é avaliado, identificar questões essenciais à implementação de sistemas credíveis e eficazes de avaliação, considerar as consequências da avaliação, tanto no que se refere às formas de intervenção no sistema de ensino superior como aos resultados dos processos de garantia da qualidade, a avaliação sistémica e questões que se colocam na oferta transnacional.

FINALIDADES DA AVALIAÇÃO A avaliação é uma componente essencial dos sistemas de garantia da qualidade, embora exista fora desse contexto, sistemas que visam, em

I. A avaliação do ensino superior

primeira mão, assegurar que as instituições e as formações têm um nível de qualidade mínimo, considerado adequado. Embora as culturas difiram, em diferentes pontos do globo, na Europa entende-se genericamente que é responsabilidade do Estado reconhecer as instituições de direito do respetivo país, protegendo os seus cidadãos de ofertas que não obedeçam a esse padrão mínimo. Da mesma forma que lhe cabe assegurar a qualidade das formações que conduzem à atribuição de graus nacionais. Nesta perspetiva, a avaliação é um instrumento ao serviço da decisão final de acreditação de instituições e formações no quadro legal nacional e tem essencialmente objetivos de controlo da qualidade. A avaliação pode igualmente estar associada a objetivos de melhoria da qualidade, através da identificação dos défices de qualidade de instituições e formações e da definição de orientações para ultrapassar esses défices. Este objetivo pode estar mais ou menos presente nos sistemas de garantia da qualidade, consoante a sua organização e formas de atuação. E é a finalidade essencial em processos de avaliação, interna ou externa, que não estão associados a processos de acreditação. Na década de 1990, em que se verificou um grande impulso no desenvolvimento dos sistemas de garantia de qualidade na Europa Ocidental, o objetivo de melhoria estava claramente presente, enquanto nos países do Centro e Leste Europeu, incluindo os que hoje são membros da União Europeia, existiam essencialmente processos de acreditação. Atualmente os sistemas têm finalidades mistas, com pendor mais ou menos acentuado numa ou noutra direção. Em suma, as finalidades da avaliação, institucional ou programática, são a acreditação e a melhoria da qualidade, tendo a maior ênfase numa ou noutra das finalidades implicações na forma de a organizar.

RELAÇÃO ENTRE AVALIADORES E AVALIADOS A relação entre quem avalia, seja uma agência de acreditação ou qualquer outra entidade, e quem é avaliado, quer se trate de avaliação institucional ou programática, pode ser mais ou menos próxima, mais ou menos mediada por indicadores e sistemas informáticos de recolha de informação. As

Pensar a avaliação do Ensino Superior

finalidades da avaliação condicionam a abordagem a adotar. A melhoria da qualidade acima do limiar de acreditação pressupõe uma abordagem que não se pode basear exclusivamente na recolha automática de informação. A recolha de informação sem contacto direto, mesmo a mais sofisticada, dificilmente capta as particularidades dos diferentes projetos institucionais. A escolha dos indicadores a utilizar tende a corresponder a modelos estereotipados de instituições de ensino superior, mesmo que se adotem baterias de indicadores diferentes em função do subsistema a que cada instituição está associada. A ênfase na acreditação, relativamente à melhoria da qualidade, reforça o papel da entidade avaliadora como fiscal, em detrimento da atitude de parceria para o desenvolvimento da qualidade. E a atitude da entidade avaliada tende a ser mais reservada relativamente à exposição das suas dificuldades, procurando apresentar a sua melhor face. Este é um aspeto importante na conceção dos sistemas de qualidade e no seu sucesso, sobretudo na sua fase de implantação, em que a cultura de avaliação necessita de ser aceite e de fazer caminho.

IMPLEMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO A avaliação é sempre uma sobrecarga de trabalho para quem é avaliado. Obriga à realização de tarefas que, à primeira vista, parecem de pouca utilidade para as entidades avaliadas, que acreditam ser a sua qualidade boa, e um risco para as que conhecem as suas próprias fragilidades. É, por isso, eventualmente encarada com alguma hostilidade ou enfado, mesmo quando se aceita como válido o princípio e se reconhece que a existência de avaliação induz reflexões úteis, através, designadamente, da autoavaliação e dos contributos dos avaliadores.

BUROCRACIA O peso das tarefas burocráticas resultantes dos processos de avaliação está frequentemente na origem de desagrado com o processo. O equilíbrio entre o que é pedido e a sua utilidade carece de ser bem considerado, iden-

Os Autores

OS AUTORES

Alberto Amaral Alberto Amaral é Engenheiro Químico pela Universidade do Porto e doutorado em Química-Física na Universidade de Cambridge. Foi Reitor da Universidade do Porto de 1986 a 1998. De 1998 a 2008 foi Director do Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior e em 2008 assumiu funções como Presidente do Conselho de Administração da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior. É membro do corpo editorial de Quality Assurance in Education, Studies

in Learning, Evaluation, Innovation and Development e da série Higher Education Dynamics editada pela Springer. É editor ou co-editor de diversos livros, incluindo Governing Higher Education: National Perspectives on Insti-

tutional Governance; The Higher Education Managerial Revolution?; Markets in Higher Education: Rhetoric or Reallity?; Reform and Change in Higher Education: Analysing Policy Implementation; From Governance to Identity. A festschrift for Mary Henkel; European Integration and the Governance of Higher Education and Research; Higher Education in Portugal 1974-2009. A Nation, a Generation, Essays in Supportive Peer Review; Quality Assurance in Higher Education. Contemporary Debates.

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Ana Catarina Fernando Ana Catarina Rocha Mendes Fernando é Professora Auxiliar da Universidade da Madeira, afeto ao Centro de Competência de Ciências Sociais onde é responsável pelas unidades curriculares de Sistemática das Atividades Desportivas, Didática da Educação Física, Turismo, Lazer e Recreação e Ecoturismo, Lazer e Recreação. Licenciada em Ciências do Desporto pela Universidade Técnica de Lisboa, Mestre e Doutorada em Ciências do Desporto pela Universidade da Beira Interior. É membro do Conselho Geral da UMa e Diretora do Mestrado em Atividade Física e Desporto.

António Vicente António Manuel Neves Vicente é Professor Auxiliar da Universidade da Beira Interior no Departamento de Ciências do Desporto da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas. Licenciado em Ciências do Desporto pela Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa, Mestre em Ciências do Desporto pela Universidade da Beira Interior e Doutor em Ciências do Desporto pela Universidade da Madeira. Está Presidente da Direção do Sindicato Nacional do Ensino Superior (associação sindical de docentes e investigadores), SNESup, desde fevereiro de 2010.

Os Autores

Fernando de Almada Fernando Franco de Almada, professor associado com agregação, aposentado. Entre as coisas de que me orgulho de ter feito e aquelas de que nem tanto, ficam ainda as muitas que tenho pena de não ter sido capaz de aproveitar (pois tal como a sorte a vida, que é curta, também passa por nós como um cavalo a galope que conseguimos montar ou não…). De entre o realizado saliento: • Vivência intensa de actividades desportivas, com uma incidência especial no judo, no mar e na montanha, certamente um contributo importante para a constante preocupação com a eficiência e o rendimento. Experiência quer como consumidor, quer como produtor - vertentes da gestão (micro-treino; macro empreendimento/organização) e da conceptualização. • Uma carreira académica de mais de trinta anos, centrada no estudo e análise da importância da visão estratégica e dos seus quadros operativos.

Estudo e defesa de um quadro teórico consolidado através de uma Sistemática das Actividades Desportivas (com a implantação desta área a nível académico no desporto) que permita a criação de modelos de compreensão e explicação do desporto, das suas formas de actuação (nas vertentes competição, educação, saúde, etc.) e da definição de estruturas, no quadro orgânico/normativo, compatíveis.

• Aposentado. Actualmente a trabalhar na investigação e estudo das disfunções da estrutura orgânica da sociedade e dos bloqueios que geram no desenvolvimento estratégico/operativo, nomeadamente no quadro social e na sua ferramenta singular o desporto. Identificação das implicações destas disfunções nas dificuldades na obtenção de valores acrescentados compatíveis com os recursos disponíveis e na produção de riqueza (lato sensu).

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Helder Arsénio Lopes Helder Manuel Arsénio Lopes é Professor Auxiliar da Universidade da Madeira, afeto ao Centro de Competência de Ciências Sociais onde é responsável pelas unidades curriculares de Pedagogia do Desporto, Estratégias de Operacionalização do Desporto e Estágio Pedagógico. Licenciado em Educação Física pela Universidade Técnica de Lisboa, Mestre em Ciências do Desporto e Doutorado em Educação Física e Desporto pela Universidade da Madeira. Foi Presidente do Departamento de Educação Física e Desporto e do Centro de Competência de Ciências Sociais e membro da Assembleia Estatutária da UMa. É membro do Conselho Geral da UMa desde 2008 e Diretor do Mestrado em Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário.

Jesus Maria Sousa Jesus Maria Sousa é Professora Catedrática da Universidade da Madeira, desde 2004. Licenciada em Filologia Germânica pela Universidade Clássica de Lisboa, Mestre em Análise e Organização do Ensino pela Universidade do Minho, Doutora em Lettres et Sciences Humaines pela Universidade de Caen e Agregada na especialidade de Currículo, pela Universidade da Madeira, exerce atualmente as funções de Diretora do Centro de Investigação em Educação, sendo responsável pela linha de pesquisa em Currículo, dirigindo o Mestrado em Supervisão Pedagógica e o Doutoramento na especialidade de Currículo.

Os Autores

Foi Presidente do Departamento de Ciências da Educação e do Centro de Competência de Ciências Sociais da UMa, bem como Vice-Reitora e Coordenadora Geral de Avaliação da UMa. Foi avaliadora externa dos cursos de formação de professores da Universidade de Limerick, Irlanda, e tem participado desde 2003 na avaliação internacional de cursos na República da Lituânia.

José Ferreira Gomes José Ferreira Gomes é Licenciado em Engenharia Químico-Industrial pela Universidade do Porto, Mestre em Matemática e Doutor em Química Teórica pela Universidade de Oxford (Reino Unido). Membro do Centro de Química da Universidade do Porto (Grupo de Química Teórica) que integra o Laboratório Associado REQUIMTE. Professor Catedrático de Química na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto desde 1985, aposentou-se em 2013. Foi Vice-Reitor da Universidade do Porto entre 1998 e 2006. Em 2011 foi designado Membro do Conselho Nacional de Educação, e em 2012 membro do Conselho de Ensino Superior Militar. Foi Deputado à Assembleia da República na XI legislatura, entre 2009 e 2011, eleito pelo Distrito de Bragança. Secretário de Estado do Ensino Superior desde 26 de julho de 2013.

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José Sílvio Fernandes José Sílvio Moreira Fernandes é Professor Auxiliar Universidade da Madeira, com atividade letiva e de investigação no Centro de Competência de Artes e Humanidades, tendo sido responsável pelas unidades curriculares de Teoria da Comunicação e Argumentação, Retórica e Comunicação, e Matrizes da Cultura Ocidental. Obteve os graus académicos de licenciado em Línguas e Literaturas Clássicas pela Universidade de Lisboa, de mestre em Literaturas Clássicas pela Universidade de Lisboa e de doutor em Letras (Estudos Humanísticos) pela Universidade da Madeira. Exerce atualmente as funções de Vice-Reitor da Universidade da Madeira, para as áreas de Assuntos Académicos, Recursos Humanos e Cultura. Foi Presidente do Centro de Ciência e Tecnologia da Madeira (CITMA), Pró-Reitor da Universidade da Madeira e Presidente do Centro de Competência de Artes e Humanidades.

Michael Seufert Michael Lothar Mendes Seufert foi Deputado à Assembleia da República nas XI e XII Legislaturas, eleito em 2009 e 2011 pelo Circulo Eleitoral do Porto. Frequenta o Mestrado em Engenharia Electrotécnica e de Computadores - Ramo Telecomunicações - Redes de Dados, na Universidade do Porto. Foi Presidente da Juventude Popular entre 2009-2011. Na atual XII Legislatura é Coordenador do Grupo Parlamentar na Comissão de Educação, Ciência e Cultura.

Os Autores

Pedro Lourtie Pedro Manuel Gonçalves Lourtie, Licenciado em Engenharia Mecânica pelo Instituto Superior Técnico e Doutor pela Universidade de Manchester. Foi Professor Associado no Instituto Superior Técnico de onde se aposentou em 2013. Presidiu à Conferência Diplomática para aprovação da Convenção de Lisboa sobre Reconhecimento de Qualificações Relativas ao Ensino Superior (1997). Presidiu igualmente ao Comité de Educação do Conselho da União Europeia (2000) sendo um dos responsáveis pela Declaração de Bolonha (1999) e, posteriormente, pelo relatório da Conferência Ministerial de Praga (2001) sobre o Processo de Bolonha. Foi Coordenador da Comissão Instaladora (1989) e o primeiro Presidente da Direção do Sindicato Nacional do Ensino Superior (associação sindical de docentes e investigadores), SNESup, entre 1990 e 1996. Foi Diretor-Geral do Ensino Superior entre 1996 e 2000 e Secretário de Estado do Ensino Superior em 2001 e 2002.

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PENSAR A AVALIA ÃO DO ENSINO SUPERIOR Propostas para um debate indispensável