Classe 4 by Vida Económica

Carlos Alexandre Quelhas Martins é doutorado em Gestão pela Universidade Portucalense, detentor do título de especialista em Contabilidade pelo Instituto Politécnico do Porto, mestre em Contabilidade e auditoria pela Universidade Aberta, licenciado em Gestão Financeira e bacharel em Contabilidade e Administração pelo ISCAP.

O profissional ou simples interessado que se decida valorizar com a leitura e estudo desta publicação, extrairá a conclusão que o seu texto apresenta uma versão exaustiva do que, à luz do SNC, são considerados investimentos, matéria que, para não destoar, é deveras complexa e muito afastada da compreensão imediata e integral do utilizador menos habituado e habilitado; todavia, com a consulta das oportunas, desenvolvidas e bem alinhadas anotações produzidas pelos autores, verão a sua missão simplificada pela ajuda que elas proporcionam.

Exerce funções de professor coordenador do curso de Contabilidade no ISVOUGA - Instituto Superior de entre Douro e Vouga e é docente no ISCAP - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto. Exerce igualmente funções de técnico oficial de contas, perito contabilista, formador e consultor.

O presente livro “Classe 4 – Investimentos” não estará silencioso nas prateleiras de uma biblioteca; tal como as outras publicações oriundas destes autores, é uma seta a indicar a senda para a fonte dos esclarecimentos assistindo ao leitor – profissional ou não - a ir em sua demanda. A aposta destes autores, Doutores Eduardo Sá e Silva e Carlos Quelhas Martins, em publicar uma colecção de livros que englobem todo o SNC – Sistema de Normalização Contabilística, é uma obra meritória, um jogo próprio de quem arrisca e nisso sente força, entusiasmo e prazer: “os jogos não se ganham nem se perdem; jogam-se,”

Fernando Santos, presidente da APECA

Obras do autor publicadas pela Vida Económica: - Classe 1: Meios Financeiros Líquidos - Classe 2: Contas a Receber e a Pagar - Classe 3: Inventários e Ativos Biológicos - Demonstração de Fluxos de Caixa

ISBN 978-989-768-024-3

www.vidaeconomica.pt ISBN: 978-989-768-024-3 Visite-nos em livraria.vidaeconomica.pt

9 789897 680243

Classe 4 - Investimentos

CARLOS QUELHAS MARTINS

Os seus escritos apresentam de forma simples temas exigentes, quer na sua formulação como no competente esclarecimento. Matérias de difícil compreensão e resolução são convertidas em soluções entendíveis, de fácil percepção mesmo para os menos expeditos na sabedoria procurada.

EDUARDO SÁ SILVA CARLOS QUELHAS MARTINS

Mais uma vez os autores, Doutor Eduardo Sá e Silva e Doutor Carlos Quelhas Martins abrem a porta da ciência para verter em livro uma matéria de elevada complexidade e que muito atormenta os profissionais da contabilidade para alcançar a exactidão desejada: Classe 4 – Investimentos.

EDUARDO SÁ SILVA CARLOS QUELHAS MARTINS

Classe 4 Investimentos Abordagem contabilística, fiscal e auditoria

EDUARDO SÁ SILVA Eduardo Manuel Lopes de Sá e Silva é doutorado em Ciências Económicas e Empresariais pela Universidade da Corunha, Espanha, e licenciado e mestre pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto. Exerce funções de docente no Ensino Superior, sendo orientador de diversas dissertações de teses de Mestrado e Doutoramento nas áreas de Contabilidade e Gestão Financeira. Obras do autor publicadas pela Vida Económica: - A Nova Diretiva de Contabilidade - Árvores de Decisão nos projetos de investimentos - Ativos Intangíveis: Abordagem contabilística, fiscal e auditoria - Classe 1: Meios Financeiros Líquidos - Classe 2: Contas a Pagar e a Receber - Classe 3: Inventários e Ativos Biológicos - Custo Amortizado e Imparidade - Decisões de Financiamento: Aspetos práticos - Dicionário de Finanças e Negócios Internacionais - Dicionário de Gestão - Gestão Financeira: Análise de Fluxos Financeiros - Gestão Financeira: Análise de Investimentos - Gestão Financeira: Exercícios Resolvidos

ÍNDICE Índice de Quadros..........................................................................9 Lista de Abreviaturas.................................................................... 10 Apresentação................................................................................ 11 Introdução.................................................................................... 15 IV. Classe 4 – Investimentos........................................................ 19 IV.1 – Normas relevantes.......................................................... 22 IV.2 – Reconhecimento............................................................. 25 IV.3 – Comparação SNC vs. POC............................................ 26 IV.4 – Detalhe das contas.......................................................... 28 IV.4.1 – Conta 41 – Investimentos financeiros.......................28 IV.4.1.1 – Conta 411 – Investimentos em subsidiárias.........37 IV.4.1.2 – Conta 412 – Investimentos em associadas...........42 IV.4.1.3 – Conta 413 – Investimentos em entidades conjuntamente controladas................................. 51 IV.4.1.4 – Conta 414 – Investimentos noutras empresas.....54 IV.4.1.5 – Conta 415 – Outros investimentos financeiros...60 IV.4.1.6 – Conta 419 – Perdas por imparidade acumuladas ..63

Classe 4 – Investimentos

IV.4.2 – Conta 42 – Propriedades de investimento..................... 67 IV.4.2.1 – Conta 421 – Terrenos e recursos naturais...........70 IV.4.2.2 – Conta 422 – Edifícios e outras construções.........73 IV.4.2.3 – Conta 426 – Outras propriedades de investimento.......................................................77 IV.4.2.4 – Conta 428 – Depreciações acumuladas................79 IV.4.2.5 – Conta 429 – Perdas por imparidade acumuladas .. 82 IV.4.3 – Conta 43 – Ativos fixos tangíveis.............................. 85 IV.4.3.1 – Conta 431 – Terrenos e recursos naturais...........92 IV.4.3.2 – Conta 432 – Edifícios e outras construções.........95 IV.4.3.3 – Conta 433 – Equipamento básico...................... 100 IV.4.3.4 – Conta 434 – Equipamento de transporte........... 102 IV.4.3.5 – Conta 435 – Equipamento administrativo........ 108 IV.4.3.6 – Conta 436 – Equipamentos biológicos.............. 110 IV.4.3.7 – Conta 437 – Outros ativos fixos tangíveis......... 112 IV.4.3.8 – Conta 438 – Depreciações acumuladas.............. 114 IV.4.3.9 – Conta 439 – Perdas por imparidade acumuladas ....................................................... 120 IV.4.4 – Conta 44 – Ativos intangíveis................................. 125 IV.4.4.1 – Conta 441 – Goodwill........................................ 132 IV.4.4.2 – Conta 442 – Projetos de desenvolvimento........ 135 IV.4.4.3 – Conta 443 – Programas de computador............ 138 IV.4.4.4 – Conta 444 – Propriedade industrial................... 140 IV.4.4.5 – Conta 446 – Outros ativos intangíveis.............. 143 IV.4.4.6 – Conta 448 – Amortizações acumuladas............. 145 IV.4.4.7 – Conta 449 – Perdas por imparidade acumuladas ....................................................... 148 6

Índice

IV.4.5 – Conta 45 – Investimentos em curso........................ 151 IV.4.5.1 – Conta 451 – Investimentos financeiros em curso........................................................... 153 IV.4.5.2 – Conta 452 – Propriedades de investimento em curso........................................................... 155 IV.4.5.3 – Conta 453 – Ativos fixos tangíveis em curso..... 157 IV.4.5.4 – Conta 454 – Ativos intangíveis em curso.......... 160 IV.4.5.5 – Conta 455 – Adiantamentos por conta de investimentos............................................... 163 IV.4.5.6 – Conta 459 – Perdas por imparidade acumuladas ....................................................... 166 IV.4.6 – Conta 46 – Ativos não correntes detidos para venda.............................................................. 169 IV.4.6.1 – Conta 461 – Ativo não corrente detido para venda......................................................... 170 IV.4.6.2 – Conta 469 – Perdas por imparidade acumuladas ....................................................... 172 IV.5 – Métodos de depreciação................................................ 174 IV.5.1 – Métodos rígidos....................................................... 177 IV.5.1.1 – Método da Linha Reta ...................................... 177 IV.5.1.2 – Quotas Degressivas............................................ 181 IV.5.2 – Métodos Elásticos.................................................... 190 IV.5.2.1 – Desgaste Funcional, Unibásico ou de base F..... 190 IV.5.2.2 – Base Dupla......................................................... 192 IV.6 – Auditoria aos investimentos......................................... 195 IV.6.1 – O controlo interno................................................. 197 IV.6.2 – Medidas de controlo interno na área dos investimentos.................................................... 201 7

Classe 4 – Investimentos

IV.6.2.1 – Definição da política de capitalização................ 201 IV.6.2.2 – Existência de ficheiro dos bens dos ativos fixos tangíveis......................................... 203 IV.6.2.3 – Cobertura de seguros......................................... 204 IV.6.3 – Objetivos da auditoria............................................. 205 IV.6.3.1 – Investimentos financeiros.................................. 205 IV.6.3.2 – Investimentos não financeiros........................... 206 IV.6.4 – Procedimentos de auditoria.................................... 208 IV.6.4.1 – Investimentos financeiros.................................. 208 IV.6.4.2 – Investimentos não financeiros........................... 209 IV.6.5 – Normas Internacionais de Auditoria...................... 213 Conclusão................................................................................... 219 Bibliografia................................................................................. 221

ÍNDICE DE QUADROS Quadro IV.1 – Contas POC – correspondência Contas SNC.....26 Quadro IV.2 – Participações vs. influência/controlo................... 30 Quadro IV.3 – Critérios de mensuração nas contas individuais e consolidadas.................................... 31 Quadro IV.4 – Plano financeiro do contrato de locação financeiro – imóvel................................. 96 Quadro IV.5 – Plano financeiro do contrato de locação financeiro – viatura comercial........................... 103 Quadro IV.6 – Plano financeiro do contrato de locação financeiro – viatura ligeira................................. 106 Quadro IV.7 – Pressupostos de controlo interno...................... 200

LISTA DE ABREVIATURAS AFT – Ativo Fixo Tangível AT – Autoridade Tributária AICPA – American Institute of CPA’S CIRC – Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas CIRS – Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares CIVA – Código do Imposto Sobre o Valor Acrescentado IAS – International Accounting Standard IFAC – International Federation of Accountants IRC – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas IRS – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares ISA – Norma Internacional de Auditoria IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado MEP – Método da Equivalência Patrimonial NCRF – Norma Contabilística de Relato Financeiro POC – Plano Oficial de Contabilidade SNC – Sistema de Normalização Contabilística UEC – Union Européenne des Experts Comptables, Economiques et Financiers 10

APRESENTAÇÃO “Um livro não é um alvo a atingir; é a seta que o procura.” Mais uma vez, os autores, Doutor Eduardo Sá e Silva e Doutor Carlos Quelhas Martins, abrem a porta da ciência para verter em livro uma matéria de elevada complexidade e que muito atormenta os profissionais da contabilidade para alcançar a exatidão desejada: Classe 4 – Investimentos. E, devo confessar, foi com surpresa que tive o grato prazer e o imerecido privilégio de receber o convite para produzir o texto de apresentação de mais uma obra destes autores; para tal, tive que lançar mão do engenho para suprir a falta de arte. De facto, não é fácil passar a escrito o que resulta de uma análise crítica, circunstanciada, mesmo que sejam poucas e despretensiosas palavras, quando estas advêm de um incontestável respeito pelos autores, alicerçado no reconhecimento de uma invulgar dotação científica, profissionalismo e capacidade de comunicação que se lhes reconhecem. Os seus escritos apresentam de forma simples temas exigentes, quer na sua formulação quer no competente esclarecimento. Matérias de difícil compreensão e resolução são convertidas em soluções entendíveis, de fácil perceção, mesmo para os menos expeditos na sabedoria procurada. A importância e a intensidade da atividade económica no momento, indesejavelmente oscilante, transporta profundas exigências 11

Classe 4 – Investimentos

no que respeita ao pilar relativo à contabilidade, ciência esta na qual assenta uma decisiva parcela dos pressupostos necessários para a avaliação geral do estado das contas públicas. Esta obra – “Classe 4 – Investimentos”, vem a público no momento certo. Os autores derramam neste trabalho o conjunto de predicados a que já habituaram os seus leitores; nele ressalta a objetividade com que a matéria é tratada e a orientação que lhe concedem. Dispensam teorias e ciências sem consistência e expressão prática. Rejeitam publicar escritos com muito volume e pouca capacidade… De facto, não basta deter a ciência; é preciso saber transmiti-la tendo em vista os seus recetores e a disparidade de aptidões para a sua apreensão. O êxito de uma obra eminentemente técnica como a que aqui se apresenta tem de reunir os predicados necessários para que transmita ao leitor informação interessante e ambiciosa que o conduza, sem obrigação mas com motivação, a mergulhar na essência da matéria nela difundida, objetivando respostas para as suas interrogações. O profissional ou simples interessado que decida valorizar-se com a leitura e estudo desta publicação extrairá a conclusão de que o seu texto apresenta uma versão exaustiva do que, à luz do SNC, são considerados Investimentos, matéria que, para não destoar, é deveras complexa e muito afastada da compreensão imediata e integral do utilizador menos habituado e habilitado; todavia, com a consulta das oportunas, desenvolvidas e bem alinhadas anotações produzidas pelos autores, verão a sua missão simplificada pela ajuda que elas proporcionam. A resposta só é importante quando se faz a pergunta certa! O “índice” desta publicação é uma verdadeira pauta que, excecionando não estar inserido em “5 linhas e 4 espaços”, tem tempos, tem harmonias, tem ritmos… 12

Apresentação

Os “Métodos de Depreciação” e a “Auditoria aos Investimentos”, são de extraordinária importância para quem deseje embrenhar-se nesta matéria, tão útil como intricada. A exploração dos “Métodos Rígidos” e dos “Métodos Elásticos” como formas de depreciação, o controlo dos processos de Auditoria, as Normas Relevantes, o Reconhecimento, o “braço dado ou costas voltadas” do POC vs. SNC e o detalhado quadro de contas são temas relevantes que merecem especiais atenções do profissional e de quem, o não sendo, pretenda adquirir conhecimentos sobre estes assuntos. Tudo quanto é, correntemente, necessário saber em relação a Investimentos encontra-se nesta publicação elaborada pelos Doutores Eduardo Sá e Silva e Carlos Quelhas Martins. Em face das considerações feitas, são de louvar obras como a presente, que têm por objetivo a divulgação do conhecimento como devem ser tratados os Investimentos à luz do SNC; esta dá-nos a identificação dos problemas e aponta-nos resoluções, oferecendo uma exposição clara dos princípios e das teses no próprio condicionamento em que foi feita a sua formulação. O método e a arrumação, verdadeiramente modelares, da matéria contabilística e das suas correspondentes anotações constantes no livro permitem uma consulta rápida ao estudioso. A análise inteligente dos problemas doutrinais dá-nos a compreensão fácil dos diferentes aspetos e uma visão superior do conjunto temático, sendo de salientar o enquadramento que é efetuado da vertente contabilística com a fiscal, simbiose cada vez mais presente na vida diária do profissional das contas. É uma certeza que todos os que se interessam por estes temas pretendem que os Doutores Eduardo Sá e Silva e Carlos Quelhas Martins deem continuidade a esta obra que, em boa hora, decidiram levar a efeito, publicando mais material versando o Sistema de Normalização Contabilística, tentando colmatar o desencanto dos seus desarrumados e confusos textos. Não há duvida que as publicações 13

Classe 4 – Investimentos

destes autores, pela sua qualidade, merecerão o nosso respeito, pelo esforço que representam em prol dos ensinamentos formais e objetivos, infelizmente algumas vezes maltratados por textos de qualidade mais que duvidosa. O presente livro, “Classe 4 - Investimentos”, não estará silencioso nas prateleiras de uma biblioteca; tal como as outras publicações oriundas destes autores, é uma seta a indicar a senda para a fonte dos esclarecimentos, assistindo ao leitor – profissional ou não – ir em sua demanda. A aposta destes autores, Doutores Eduardo Sá e Silva e Carlos Quelhas Martins, em publicar uma coleção de livros que englobem todo o SNC – Sistema de Normalização Contabilística é uma obra meritória, um jogo próprio de quem arrisca e nisso sente força, entusiasmo e prazer: “os jogos não se ganham nem se perdem; jogam-se”. Fernando Santos Presidente da APECA – Associação Portuguesa das Empresas de Contabilidade e Administração

INTRODUÇÃO Este livro tem como objetivo estudar os Investimentos – Classe 4, conceito agora adotado pelo SNC. “Esta classe inclui os bens detidos com continuidade ou permanência e que não se destinem a ser vendidos ou transformados no decurso normal das operações da entidade, quer sejam de sua propriedade, quer estejam em regime de locação financeira. Compreende os investimentos financeiros, as propriedades de investimento, os ativos fixos tangíveis, os ativos intangíveis, os investimentos em curso e os ativos não correntes detidos para venda”. O âmbito deste livro consiste em estudar as Normas Contabilísticas de Relato Financeiro com maior influência, relevantes na movimentação das contas nesta classe. É nosso objetivo estudar o reconhecimento e realizar uma comparação das contas adotadas em SNC vs. POC. Pretendemos analisar o detalhe das contas da classe 4, nomeadamente a conta 41 – Investimentos financeiros, conta 42 – Propriedades de investimento, conta 43 – Ativos fixos tangíveis, conta 44 – Ativos intangíveis, conta 45 – Investimentos em curso e conta 46 – Ativos não correntes detidos para venda, evidenciando sempre exercícios de aplicação e, quando necessário, efetuando comentários de natureza fiscal relevantes. No segundo capítulo, pretendemos estudar os vários métodos de depreciação/amortização possíveis de utilização. 15

Por fim, ĂŠ nosso objetivo estudar a Auditoria dos Investimentos, evidenciando nessa ĂĄrea medidas de controlo interno, objetivos da auditoria, procedimentos de auditoria, e verificar quais as Normas Internacionais de Auditoria com maior influĂŞncia nesta Classe.

IV. CLASSE 4 INVESTIMENTOS

IV. CLASSE 4 – INVESTIMENTOS Segundo as notas de enquadramento do SNC, “Esta classe inclui os bens detidos com continuidade ou permanência e que não se destinem a ser vendidos ou transformados no decurso normal das operações da entidade, quer sejam de sua propriedade, quer estejam em regime de locação financeira. Compreende os investimentos financeiros, as propriedades de investimento, os ativos fixos tangíveis, os ativos intangíveis, os investimentos em curso e os ativos não correntes detidos para venda. No caso de ser utilizado o modelo de revalorização nos ativos fixos tangíveis e ativos intangíveis, poderão ser utilizadas as subcontas que evidenciem o custo de aquisição/produção e as revalorizações (positivas ou negativas). Se a revalorização originar uma diminuição do valor do ativo, essa diminuição deve ser reconhecida em conta apropriada de gastos (subcontas da conta 65) na parte em que seja superior ao excedente de revalorização que porventura exista. Se originar um aumento do valor do ativo, esse aumento é creditado diretamente na conta apropriada do capital próprio (58 – Excedentes de revalorização de ativos fixos tangíveis e intangíveis). Contudo, esse aumento será reconhecido em resultados (subcontas da conta 762) até ao ponto que compense um decréscimo de revalorização anteriormente registado em gastos.”

Classe 4 – Investimentos

Esta classe apresenta as seguintes contas: Conta 41 – Investimentos financeiros Conta 42 – Propriedades de investimento Conta 43 – Ativos fixos tangíveis Conta 44 – Ativos intangíveis Conta 45 – Investimentos em curso Conta 46 – Ativos não correntes detidos para venda Conta 41 – Investimentos financeiros Esta conta regista as participações de capital e empréstimos concedidos em subsidiárias, associadas, entidades conjuntamente controladas e noutras empresas. Regista ainda outros investimentos financeiros, tais como obrigações, títulos do tesouro, fundos de investimento e outros. Conta 42 – Propriedades de investimento Esta conta regista as quantias escrituradas das propriedades de investimento, terreno, edifício ou ambos, detidas, pelo proprietário ou pelo locatário de uma locação financeira, com o objetivo de obtenção de rendas ou valorização do capital, ou para ambas as finalidades. Conta 43 – Ativos fixos tangíveis Esta conta regista as quantias escrituradas dos itens tangíveis da entidade que têm como finalidade o uso na produção, o fornecimento de bens ou serviços, o arrendamento a outros ou para fins administrativos, e se espera que sejam usados durante mais do que um período.

IV. CLASSE 4 – INVESTIMENTOS

Conta 44 – Ativos intangíveis Esta conta regista as quantias escrituradas dos itens intangíveis, tendo sido estes adquiridos ou desenvolvidos pela entidade. Inclui o goodwill resultante de uma concentração de atividades, projetos de desenvolvimento, programas de computador e outros ativos intangíveis. Conta 45 – Investimentos em curso Esta conta regista as quantias escrituradas relativas aos investimentos financeiros e não financeiros que estejam em desenvolvimento ou construção. Inclui ainda os adiantamentos feitos por conta de investimentos cujo preço esteja previamente fixado. Conta 46 – Ativos não correntes detidos para venda Esta conta regista as quantias escrituradas referentes aos ativos não correntes cujo objetivo é a venda dos mesmos.

Fernando Santos, presidente da APECA

ISBN 978-989-768-024-3

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Classe 4 - Investimentos

CARLOS QUELHAS MARTINS

EDUARDO SÁ SILVA CARLOS QUELHAS MARTINS

Classe 4 Investimentos Abordagem contabilística, fiscal e auditoria