Incentivos 2013.04.02

NEWSLETTER N.º 91 | 02 DE ABRIL DE 2013

www.vidaeconomica.pt

Medida Estímulo 2013

Governo alarga apoios à contratação

Portugal Empreendedor............ 2 Dicas & Conselhos....................... 3

As empresas que pretendam aderir aos apoios à contratação da medida Estímulo 2012, criada pela Portaria n.º 45/2012, de 13 de fevereiro, já não terão de contratar apenas desempregados inscritos nos centros de emprego há pelo menos seis meses.

Os incentivos estendem-se, a partir de agora, às pessoas inscritas há pelo menos três meses, desde que não tenham concluído o ensino básico ou tenham 45 ou mais anos, podendo também abranger pessoas que não estejam inscritas na Segurança Social como trabalhador de determinada entidade ou como trabalhador independente nos 12 meses anteriores à data da candidatura.

Índice

Notícias........................................... 5 Apoios Regionais......................... 8 Legislação e P&R.......................... 9 Concursos....................................... 9 Indicadores Conjunturais.......10 As alterações constam de uma nova portaria publicada recentemente em Diário da República (Portaria n.º 106/2013, de 14 de março) e entram em vigor no próximo dia 13 de abril.

INOVATÊXTIL 2013 RECEBE CANDIDATURAS ATÉ 30 DE ABRIL Estão abertas, até ao dia 30 de abril, as candidaturas ao concurso INOVAtêxtil 2013.

Trata-se um concurso, desenvolvido anualmente pelo CITEVE, que pretende estimular e promover ideias, materiais, produtos, aplicações, serviços e conceitos de negócios novos e inovadores, associados à fileira têxtil e respetivos setores de aplicação.

Serão admitidas a concurso ideias, tecnologias, técnicas, materiais, produtos e serviços inovadores, novas aplicações e conceitos de negócio, nas seguintes categorias: Moda; Vestuário funcional; Têxteis Técnicos e Serviços.

ver artigo completo

ORLA COSTEIRA RECEBE MAIS DE 100 MILHÕES DO QREN O secretário de Estado adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional anunciou a 15 de março o lançamento “do maior pacote de investimentos de sempre na proteção da orla costeira”, com financiamento do QREN superior a 100 milhões de euros.

De acordo com Almeida Henriques, que falava no Congresso da Região de Aveiro, o pacote abrange todas as regiões do litoral do continente e tem como principais objetivos o combate à erosão e a valorização da linha da costa.

Podem candidatar-se todas as pessoas maiores de 18 anos, individualmente ou em grupo, empresas e organizações, incluindo redes de organizações, com atividade sediada em Portugal.

Os projetos candidatos serão avaliados em função dos seguintes critérios: Viabilidade técnica e económica do projeto (qualidade de especificação técnica do produto e exequibilidade industrial do protótipo apresentado); Intensidade tecnológica; Originalidade e Criatividade; Potencial de mercado e Internacionalização.

Os vencedores do concurso serão divulgados a 7 de junho 2013.

O formulário de candidatura está disponível na página http://www.citeve.pt/inovatextil2013.

Fonte: www.pofc.qren.pt Regulamento do Concurso

Ao todo reúne um conjunto de 10 projetos de investimento, no valor global de 106 milhões de euros, que vão ser financiados em 79 milhões de euros, resultantes da reprogramação do QREN, ao abrigo do Fundo de Coesão.

Fonte: Lusa; www.povt.qren.pt

PRÉMIOS EUROPEUS DE PROMOÇÃO EMPRESARIAL Estão abertas até 12 de abril as candidaturas nacionais à edição 2013 dos Prémios Europeus de Promoção Empresarial, uma iniciativa da Comissão Europeia que tem como objetivo distinguir as melhores práticas de promoção do empreendedorismo na Europa, à qual o IAPMEI está associado desde o seu lançamento, em 2006.

O concurso privilegia o papel do setor público, a nível local, regional e nacional, na criação de um ambiente favorável ao desenvolvimento das pequenas e médias empresas e do empreendedorismo, através de projetos ou iniciativas já desenvolvidas ou em desenvolvimento há pelo menos dois anos.

Podem concorrer organizações nacionais, municípios, regiões e comunidades, bem como parcerias público-privadas entre entidades públicas e empreendedores, programas educativos e organizações empresariais.

As seis categorias a concurso são: Promoção do espírito de empreendedorismo; Investimento em competências empreendedoras; Desenvolvimento do ambiente empresarial; Apoio à internacionalização das empresas; Apoio ao desenvolvimento de mercados ecológicos e à eficiência dos recursos; Empreendedorismo responsável e inclusivo.

Para mais informações visite a página www.premioseuropeus.iapmei.pt.

Fonte: www.porlisboa.qren.pt

NEWSLETTER N.º 91 02 DE ABRIL DE 2013

Página 2

PROGRAMA «PORTUGAL EMPREENDEDOR» Foi aprovada, através da Portaria n.º 432-B/2012, de 31-12, a regulamentação do Programa «Portugal Empreendedor», enquadrado no âmbito do Programa Estratégico +E +I.

OBJETO O Programa «Portugal Empreendedor»» tem por objeto o estímulo ao empreendedorismo e a promoção de um contexto favorável ao surgimento de projetos empreendedores e ao seu sucesso, incluindo a criação e capacitação de redes locais de suporte a todas as fases críticas do processo de empreendedorismo, designadamente a constituição da empresa e o seu acompanhamento durante o primeiro ano de atividade.

DESTINATÁRIOS São destinatários deste programa: - Empreendedores com ideias e projetos empresariais, em fase anterior à criação da empresa; - Empreendedores com empresas em fase de arranque, durante o primeiro ano de atividade comercial.

ÁREAS DE INTERVENÇÃO a) Apoio ao desenvolvimento de competências empreendedoras: fomento da atitude empreendedora e disseminação de conhecimentos sobre o desenvolvimento de iniciativa e de atividade empresarial, quer no âmbito do próprio projeto quer integrado numa empresa, através, designadamente: da promoção de concursos de ideias e de projetos de fomento da inovação orientados para a criação de empresas; de contactos com a realidade empresarial e com casos de sucesso replicáveis de empresários com projetos diferenciadores; e de seminários, sessões de trabalho e laboratórios práticos sobre o tema; b) Apoio a empreendedores com ideias e projetos empresariais, em fase anterior à criação da empresa, e a empresas em fase de arranque: consiste na disponibilização de apoio técnico durante as fases de desenvolvimento do projeto e de constituição da empresa e durante o seu primeiro ano de atividade, através, designadamente, da promoção de: ações de divulgação, sensibilização, informação e orientação; ateliês de criatividade para o surgimento e perceção de ideias de negócio e passagem a conceito de negócio, com associação de modelo de negócio; ações de

NEWSLETTERS TEMÁTICAS

Subscrição Gratuita

http://mailings.vidaeconomica.pt CONHEÇA AINDA OUTRAS FONTES DE INFORMAÇÃO MAIS ALARGADA DO GRUPO VIDA ECONÓMICA. Aceda ao site www.vidaeconomica.pt, e entre em Subscrever Newsletter

capacitação de competências ou formação para robustecimento do plano de negócios e conceitos básicos de gestão; acompanhamento dos novos empresários na procura de financiamento e no processo de criação da empresa, através de consultoria de arranque de atividade; acompanhamento da gestão do negócio e orientação do empreendedor ao longo do primeiro ano de vida da empresa; c) Criação e capacitação de redes locais de suporte ao empreendedor para a implementação de planos de ação territoriais: dinamização de parcerias territoriais à escala intermunicipal promovidas pelas Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas, em cooperação com as Associações Empresariais, assim como de uma rede de âmbito nacional das parcerias territoriais criadas à escala intermunicipal.

APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS Os empreendedores podem apresentar a sua ideia de negócio junto de qualquer uma das entidades que integram a rede local de suporte ao empreendedor, através de formulário próprio aprovado por cada rede local.

ELEMENTOS DAS CANDIDATURAS A candidatura deve conter a descrição da ideia de negócio, uma declaração do empreendedor atestando a ausência de incidentes nos sistemas bancário e de garantia mútua ou na Central de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal, bem como uma declaração em como não se encontra em situação de incumprimento no que respeita a apoios financeiros concedidos pelo IAPMEI e pelo IEFP.

ANÁLISE DAS CANDIDATURAS A análise das candidaturas é efetuada pela respetiva rede de parceria territorial de suporte ao empreendedorismo de base local.

NEWSLETTER N.º 91 02 DE ABRIL DE 2013

Página 3

Dicas & Conselhos TRANSFORMAR PEIXE Sou dono de uma empresa que se dedica a limpar, cortar e embalar peixe para comercialização em grandes superfícies. Necessitamos de modernizar a nossa unidade fabril através da aquisição de maquinaria atual, mais eficiente e com mais funcionalidades, e automatização de uma parte do processo produtivo que ainda se encontra muito desatualizada. Poderemos obter algum apoio público?

RESPOSTA A modernização das empresas da indústria transformadora dos produtos da pesca e da aquicultura está contemplada no Eixo 2 - Aquicultura, transformação e comercialização dos produtos da pesca e aquicultura do PROMAR, nomeadamente no Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios da Transformação e da Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura.

Podem apresentar candidaturas as empresas que tenham por objeto a transformação e comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura e que sejam: a) micro, pequenas e médias empresas - para as quais a taxa de apoio é de 35%, à qual acrescem as seguintes majorações: - 15% nos projetos que visem a exportação de, pelo menos, um terço da produção prevista;

- 5% nos projetos que visem a concentração das atividades produtivas; - 10% nos projetos que criem, pelo menos: • 1 novo posto de trabalho, com a celebração de contrato de trabalho sem termo, quando os promotores sejam microempresas; • 5 novos postos de trabalho, com a celebração de contratos de trabalho sem termo, quando os promotores sejam pequenas empresas; • 15 novos postos de trabalho, com a celebração de contratos de trabalho sem termo, nos projetos apresentados por outros promotores. b) outras empresas que empreguem menos de 750 trabalhadores ou tenham um volume de negócios inferior a 200 milhões de euros - para as quais a taxa de apoio é de 20% no caso dos projetos localizados na região de Lisboa ou de 30% no caso dos projetos localizados nas regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve.

As taxas de apoio não podem ultrapassar os 40% para os projetos localizados em Lisboa, nem os 60% para os projetos localizados nas restantes regiões. O limite máximo dos apoios públicos é de € 6 000 000. Os apoios públicos revestem a forma de subsídio a fundo perdido.

Os promotores devem, à data da apresentação da candidatura, de-

monstrar a existência de capacidade económica e financeira equilibrada.

As condições de elegibilidade do projeto são: i) Ter, nos termos do regime de exercício da atividade industrial, autorização de instalação ou alteração no caso de estabelecimento do tipo 1; ii) Possuir número de controlo veterinário, quando se trate da modernização de estabelecimentos existentes; iii) Comprovar a propriedade do terreno e instalações ou o direito ao seu uso; iv) Apresentar investimento elegível de valor igual ou superior a € 10 000.

São elegíveis: a aquisição, construção, modernização ou adaptação de edifícios ou de instalações; a ve-

dação e preparação de terrenos; os equipamentos necessários ao processo de preparação, transformação, tratamento, conservação, acondicionamento e embalagem, armazenagem, comercialização e rastreabilidade de produtos; os equipamentos para movimentação interna e pesagem dos produtos; os equipamentos para o fabrico e silagem de gelo; entre outros.

As candidaturas encontram-se abertas até 30 de setembro de 2013, exceto no caso dos projetos localizados na região de Lisboa, cujo período para apresentação de candidaturas se encontra interrompido.

Colaboração: www.sibec.pt sibec@sibec.pt - Tel.: 228 348 500

EMPREGO

Bom e Já!

ANJE - Porto

ANJE - Lisboa

6 de Abril

17 de Abril

17h30 às 20h30

17h30 às 20h30

Objetivos do workshop Cansado de não ter respostas das empresas?

Não percebe porque não brilha nas entrevistas?

Deseja encontrar um emprego que o apaixone?

Durante 3 horas iremos abordar as temáticas de procura emprego e sucesso na candidatura ao mercado de trabalho.

Com muita diversão, sentido prático e foco no resultado, iremos perceber como o mundo mudou e como temos de nos adaptar para ter sucesso.

No final do workshop irá: • Dominar os pressupostos do novo mercado de trabalho • Perceber como descobrir o que nos motiva • Compreender como fazer uma candidatura de sucesso • Saber quais os segredos que fazem a diferença

Informações / Inscrições Patrícia Flores E-mail: patriciaflores@vidaeconomica.pt Telefone: 223 399 466

Formador

Ricardo Peixe nasceu no Porto numa família humilde a 24 de Agosto de 1980.

Sendo um aluno acima da média, passou com facilidade por todos os graus de instrução, ingressando em 1998 no curso de Gestão da Faculdade de Economia do Porto (FEP).

Aos 15 anos teve o seu primeiro emprego “de verão”, hábito que manteve quase todos os verões enquanto continuava os estudos. Na maioria das empresas por onde passou desempenhou funções comerciais e/ou atendimento ao publico, sendo que apartir do momento em que saiu da FEP, começou lentamente a chegar a mais funções na área da gestão, liderança, estratégia e planeamento.

Pontos Importantes do CV: • Licenciatura em Gestão pela Faculdade de Economia do Porto.

• Pratictioner e Master Pratictioner em Programação Neuro Linguística.

• Certificação em Life & Business Coaching.

• Estudante Avançado de NeuroEstratégia, Condicionamento Neuro Associativo, Influencia, Web Marketing, Personal Branding, Comportamento Humano e Sucesso Organizacional e Pessoal.

• Participação em Congressos e Formações em Portugal, Reino Unido e Itália.

• Experiencia comercial de 15 anos em mais de 10 sectores de atividade.

• Vários cargos de direção com responsabilidades de chefia de equipas, planeamento e estratégia.

• Especialista em Influencia, Comunicação e Neurovendas.

• Career Specialist.

• Empreendedor e Promotor de diversos projetos empresariais em areas da formação, organização de eventos e do comercio a retalho.

• Participação em dezenas de eventos de apoio a ONGs e serviço social.

Neste momento exerce a maioria da sua atividade através da Life Training contando com inúmeras horas de formação e coaching a variadíssimas empresas de áreas diversas, bem como eventos ao publico em geral. Só desde 2010 inspirou e contactou com mais de trinta mil pessoas...

NEWSLETTER N.º 91 02 DE ABRIL DE 2013

Página 5

Notícias Maria da Graça Carvalho defende simplificação dos programas de apoio

PARLAMENTO EUROPEU PROPÕE 4500 MILHÕES PARA INOVAÇÃO NAS PME As empresas portuguesas têm a possibilidade de obter um aumento significativo nos apoios europeus para a inovação, investigação e desenvolvimento – considera Maria da Graça Carvalho. A deputada do Parlamento Europeu explicou, durante uma conferência organizada pela Aimmap

Francisco Banha, presidente da direção da FNABA, garante

BUSINESS ANGELS TÊM €32,8 MILHÕES PARA APOIAR EMPREENDEDORES Existem cerca de 32,8 milhões de euros para investir, até junho de 2014, em projetos “semente”, isto é, projetos de negócio criativos e inovadores lançados por empreeendedores. Esse capital financeiro está nas mãos dos investidores conhe-

– Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal, que o nosso país aproveitou mal os apoios à inovação disponibilizados pelo atual QCA que termina no final do ano.

Está a decorrer até 30 de abril o período de apresentação de candidaturas a Apoios a Trabalhos de Investigação do CEI - Centro de Estudos Ibéricos, no âmbito do Projeto Territórios, Sociedades e Culturas em tempo de mudança, apoiado pelo POCTEP –Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2007-2013.

Esta iniciativa, que vai na 8ª edição, visa apoiar a realização de trabalhos de investigação com incidência nos espaços de baixa densidade e nos territórios transfronteiriços, enquadrados nos seguintes temas: paisagens, património natural e valorização dos recursos locais; património e turismo cultural; ensino, condições sociais e coesão dos espaços rurais; dinâmicas económicas, sociais, cooperação territorial e desenvolvimento local.

Serão selecionados até três trabalhos por tema, sendo o apoio a conceder de 750 Euros.

cidos como “business angels” ou, em português, “anjos de negócio”.

Quem o afirma é Francisco Banha, presidente da FNABA - Federação Nacional de Associações de Business Angels, que, à margem de um almoço-debate sobre “Como empreender em Portugal”, falou à “Vida Económica”. ver artigo completo

INFRAESTRUTURA DA REDE ESCOLAR ABSORVE A MAIOR FATIA DO QREN

Dirigido sobretudo a jovens investigadores, as candidaturas devem ser submetidas até às 18 horas de 30 de abril de 2013, através de formulário próprio disponível na página do CEI, em: www.cei.pt/investigacao/candidaturas.htm

Fonte: www.qren.pt

FUNDAÇÃO EVERIS LANÇA XII EDIÇÃO DE PRÉMIO EMPREENDEDORES A Fundação Everis abriu as candidaturas para a XII edição do Prémio Empreendedores, que atribui € 60 mil ao primeiro lugar e € 40 mil à menção honrosa. Os candidatos ao prémio deverão registar-se online até ao dia 3 de junho em www.fundacioneveris.com.

Na edição de 2012 a Menção Honrosa foi ganha pelo projeto português Cell2b.

LIDE TURISMO LANÇA PRÉMIO WELCOME TO PORTUGAL 2013

ver artigo completo

POCTEP ABRE CANDIDATURAS PARA APOIAR TRABALHOS DE INVESTIGAÇÃO

BREVES

A agenda temática do Potencial Humano representa 50% da execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional.

A principal fatia foi para as infraestruturas da rede escolar, significando que uma parte dos fundos europeus está a financiar o Orçamento do Estado. ver artigo completo

O LIDE Turismo lançou a 2ª edição do Prémio Welcome to Portugal, que decorre até 31 de agosto . Este pretende distinguir iniciativas públicas e privadas com relevância turística, que devem envolver as populações locais e ter impacto direto ou indireto na relação com os turistas. O prémio será atribuído no dia 5 de Outubro, no âmbito do II Fórum Empresarial do Algarve.

MAIS FINANCIAMENTO PARA EMPRESAS EUROPEIAS O Parlamento Europeu votou recentemente uma mudança nas regras comunitárias que visa a implementação de facilidades no acesso de novas empresas a capital de risco por todo o bloco da União Europeia. A alteração introduz um passaporte comunitário para os fundos que investem em pequenas empresas e pretende fomentar o nascimento de certos grupos de investidores e de fundos por toda a União Europeia.

NEWSLETTER N.º 91 02 DE ABRIL DE 2013

Página 6

Notícias

Internacionalização

INOVCLUSTER PROMOVE AÇÕES DE INTERNACIONALIZAÇÃO A InovCluster - Associação do Cluster Agroindustrial do Centro, na qualidade de dinamizadora do setor Agroindustrial, candidatou-se e viu aprovado um projeto conjunto de internacionalização para o ano 2013, que tem previsto a participação nas seguintes ações: - Feiras Internacionais: TUTTOFOOD, Itália (Milão), de 19 a 22 de maio; POLAGRA FOOD 2013, Polónia (Porzan), de 23 a 26 de setembro; - Missões Empresariais: Brasil (julho); Macau (agosto); Canadá (outubro); - Missões Inversas: Colômbia (junho); Itália (julho); Brasil (setembro); Canadá (novembro); Polónia (dezembro); - Ação Promocional: Rússia (novembro).

A Inovcluster abrange várias fileiras agroindustriais, desde o Leite e Lacticínios, Vinho e Vinha, Azeite e Cereais, passando pela Carne, Peixe, Mel e Hortofrutícola.

EXPORTAÇÕES DE CORTIÇA CRESCEM 4% O setor da cortiça continua a revelar um desempenho superior à média nacional. As exportações aumentaram 4%, no ano passado, para 845 milhões de

Para se inscrever nestas ações e obter mais informações pode contactar a InovCluster, através do email geral@inovcluster.pt ou do telefone 272 349 100.

Fonte: www.pofc.qren.pt

euros, o que se traduziu num saldo positivo de mais de 713 milhões de euros para a balança comercial portuguesa, de acordo com dados da Associação Portuguesa de Cortiça (APCOR). ver artigo completo

Leonor Guedes Oliveira, advogada da PPAB, considera

António Silva, Adido Comercial em Paris, afirma no SIMA

A COLÔMBIA É UM “BRASIL ACESSÍVEL” AOS EMPRESÁRIOS PORTUGUESES

FRANÇA É UM MERCADO PRIORITÁRIO PARA OS PRODUTOS AGROALIMENTARES

“A Colômbia pode vir a revelar-se como uma boa aposta para os empresários portugueses que pretendem investir naquela parte do globo”, afirma Leonor Guedes Oliveira, advogada da JPAB – José Pedro Aguiar-Branco & Associados.

No entanto, “está longe de ser um ‘El Dorado’ de facilidades, pelo que um bom aconselhamento jurídico e fiscal é essencial na rea-

lização de qualquer investimento neste mercado”, acrescenta. ver entrevista

A França é o maior exportador mundial de produtos agroalimentares, superando os Estados Unidos – afirmou António Silva, num debate promovido pela “Vida Económica” com um grupo de visitantes no SIMA, em Paris. O adido comercial em França destacou a importância deste mercado como destino para os produtos agroalimentares portugueses. Apesar de França ser um grande exportador, é o terceiro

maior mercado para os vinhos portugueses. ver artigo completo

Edições digitais Vida Económica

Agora disponíveis no seu tablet

vel com

tí Compa

iPad e d Androi

NEWSLETTER N.º 91 02 DE ABRIL DE 2013

Página 7

Notícias

Agricultura e Pescas IFAP PASSA A PODER DELEGAR AS COMPETÊNCIAS DE PAGAMENTO DAS AJUDAS AOS AGRICULTORES

AJUDAS AOS AGRICULTORES NA NOVA PAC VÃO TER TETO MÁXIMO DE 300 MIL EUROS A reforma da Política Agrícola Comum (PAC) para o período 2014-2020, que o Parlamento Europeu aprovou a semana passada, em Estrasburgo – pagamentos diretos aos agricultores, organização comum de mercado (OCM única), desenvolvimento rural e um regulamento horizontal sobre o financiamento, a gestão e o acompanhamento da PAC –, prevê a fixação de um teto máximo de 300 mil euros para as ajudas que podem ser recebidas por cada agricultor (o chamado “capping”), depois de deduzidos os gastos com o emprego.

Entre as medidas aprovadas, e como forma de acabar com os diferentes sistemas do regime de pagamentos diretos na União Europeia, as regras propostas preveem um novo regime de pagamento de base, que deverá estar, como atualmente, subordinado ao respeito por certas normas ambientais (a chamada ecocondicionalidade ), mas com diversas simplificações. Além deste pagamento de base, cada exploração deverá receber um pagamento por hectare por respeitar uma série de práticas agrícolas benéficas para o clima e o ambiente, podendo os Estados-membros utilizar 30% das dotações nacionais para esse pagamento.

CAP LAMENTA REDUÇÃO DE MIL MILHÕES DE EUROS NOS FUNDOS COMUNITÁRIOS PARA A AGRICULTURA Apesar das votações favoráveis em Estrasburgo quanto à reforma da Política Agrícola Comum (PAC) para o período 2014-2020, há intervenientes do setor, nomeadamente em Portugal, desagradados com a solução final.

O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) lamenta a possível redução de cerca de mil milhões de euros nos fundos comunitários para a agricultura entre 2014-2020, dizendo tratar-se de “um corte muito significativo, se pensarmos que são para sete anos”, disse João Machado.

ver artigo completo

ver artigo completo

GOVERNO PROPÕE NOVA LEGISLAÇÃO PARA SIMPLIFICAR O ACESSO AO LICENCIAMENTO DO USO DO MAR O desenvolvimento da economia do mar vai permitir, até 2020, um aumento da contribuição direta do setor do mar em 50% para a criação de riqueza portuguesa, o que corresponderá a valores entre três e quatro por cento do PIB português, disse recentemente a ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, à saída de uma reunião interministerial para os Assuntos do Mar. Para ajudar a alavancar os investimentos nesta área, o Governo aprovou em Conselho de Ministros uma proposta de lei que estabelece as bases da política de ordenamento e de gestão do espaço marítimo.

Uma legislação que, segundo fonte do gabinete da própria ministra As-

sunção Cristas, ajudará a ultrapassar “algumas dificuldades administrativas relativas a licenciamentos” e que constituem hoje, a par com as dificuldades financeiras de alguns promotores, “os principais constrangimentos” a uma satisfatória execução do PROMAR (Programa Operacional das Pescas 2007-2013).

Entre as várias novidades introduzidas no diploma, destaca-se a simplificação do acesso ao licenciamento do uso do mar, que “será conseguida através de uma desmaterialização, em plataforma eletrónica, e pela integração dos diferentes controlos num só procedimento”. ver artigo completo

Foram aprovadas, através do Decreto-Lei n.º 22/2013, de 15 de fevereiro, as regras e os procedimentos a adotar pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP, I.P.) no processo de delegação de tarefas e competências necessárias à execução da função de pagamento das ajudas e dos apoios financeiros no âmbito da agricultura, do desenvolvimento rural, pescas e setores conexos, nomeadamente no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Garantia e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural.

O IFAP, I.P. é o organismo competente para as tarefas inerentes ao processo de pagamento, tais como a receção de pedidos de ajuda, o controlo da sua elegibilidade e conformidade com o quadro legal aplicável e a contabilização dos pagamentos efetuados. ver artigo completo

Intempéries de janeiro

ALARGADO O ÂMBITO TERRITORIAL DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS QUE PODEM BENEFICIAR DO APOIO O Despacho n.º 3318/2013, de 1 de março, aprovou a concessão de um apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas afetadas pelas fortes intempéries ocorridas em 19 e 20 de janeiro de 2013, no que respeita a animais, plantações plurianuais, estufas e estufins, equipamentos e infraestruturas agrícolas situados nas mesmas. Na lista anexa ao referido despacho eram indicadas as freguesias onde se situavam as explorações agrícolas afetadas .

Acontece que, posteriormente, foram identificadas outras explo-

rações agrícolas afetadas pelas intempéries, localizadas em freguesias não previstas no anexo.

Deste modo, e no sentido de abranger todas as freguesias de localização das explorações afetadas, foi agora revisto o referido anexo, através do Despacho n.º 4080/2013, de 19 de março.

Recorde-se que as candidaturas a este apoio devem ser apresentadas até ao dia 8 de abril de 2013, através de formulário eletrónico disponível na página da Internet do PRODER, em: www.proder.pt.

NEWSLETTER N.º 91 02 DE ABRIL DE 2013

Página 8

Apoios Regionais EMPRESAS E MUNICÍPIOS ASSINAM PROTOCOLO DE 256 MILHÕES PARA PREPARAR NOVO QREN

NERSANT APRESENTA SOLUÇÃO DIGITAL DE APOIO À GESTÃO DAS EMPRESAS

No âmbito do programa “Valorizar”, a Confederação Empresarial de Portugal (CIP), a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, a Confederação do Turismo Português e a Associação Nacional de Municípios (ANMP) assinaram um documento, dotado de 256 milhões de euros, enquadrado já no próximo quadro comunitário de apoio para 2014/2020.

A NERSANT (Associação Empresarial da Região de Santarém) criou o NERSANT Digital, um projeto que apresenta diversas soluções digitais de apoio à gestão das empresas e que está disponível para todas as empresas do Ribatejo interessadas em transformar o seu sistema de gestão documental numa ferramenta em prol dos negócios.

O programa, que já tinha sido aprovado pelo Governo em dezembro último, tem como meta incentivar o investimento e a atividade produtiva no interior. Para António Marques, representante da Confederação Empresarial de Portugal, o programa “peca por tardio”, porque “o país só sai da crise se tivermos melhores empresas e mais empresas e, às vezes, parte da classe política de Portugal passa ao lado disto”.

Tendo em conta que vivemos atualmente na chamada ‘era digital’, a NERSANT desenvolveu um projeto que tem como objetivo adaptar a organização das empresas à época atual, de informação e informatização.

ver artigo completo

ver artigo completo

MAIS CENTRO APLICA UM MILHÃO DE EUROS POR DIA NA REGIÃO O Mais Centro - Programa Operacional Regional do Centro terminou o ano de 2012 com uma execução financeira de 957 milhões de euros, que equivale a uma taxa de execução de 56,4%.

O valor alcançado coloca o programa com o melhor desempenho entre os programas regionais e setoriais do continente no que

respeita ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e em linha com a taxa média de execução do QREN. Em termos anuais, no exercício de 2012, e pese embora as condições do contexto económico e financeiro serem adversas, foi possível aplicar na Região Centro um total de 365 milhões de euros, ou seja, um milhão de euros por cada dia do ano.

Até ao momento, o Programa Mais Centro já aprovou 3.304 projetos, que representam um investimento total na região de cerca de 2,5 mil milhões de euros, com uma comparticipação dos fundos comunitários de cerca de 1,6 mil milhões de euros.

BREVES ‘ALENTEJO 2020’ Em Conferência realizada no dia 5 de março , a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA) convidou todos os atores regionais para debater o Plano de Ação regional ‘Alentejo 2020’. O Secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional, António Almeida Henriques, que presidiu ao encerramento da conferência, afirmou que urge potenciar a capacidade agrícola, turística e industrial do Alentejo no âmbito do próximo quadro de fundos comunitários. Neste período de preparação do novo QREN,

a grande preocupação é delinear uma boa estratégia para a região, mas esta não pode ser o somatório de diferentes estratégias, como no passado, alertou.

Fonte: www.inalentejo.qren.pt

DIRETÓRIO BILINGUE DAS EMPRESAS DA REGIÃO DE AVEIRO

livraria.vidaeconomica.pt

A AIDA – Associação Industrial do Distrito de Aveiro encontra-se a preparar o 1.º Diretório Bilingue (português/inglês) das empresas da região de Aveiro.

O Diretório será acompanhado de um e-book que irá permitir a quem o consulta ser, de imediato, direcionado para o site da empresa. Este Diretório passará a integrar a documentação a ofertar às diversas entidades oficiais e empresas com as quais a AIDA lida diariamente, nomeadamente aquando da realização de missões empresariais.

Publicações especializadas • Edições técnicas • Formação

Fonte: www.pofc.qren.pt

CONHEÇA A LIVRARIA ONLINE VIDA ECONÓMICA Visite-nos em:

Fonte: www.maiscentro.qren.pt

NEWSLETTER N.º 91 02 DE ABRIL DE 2013

Página 9

CONCURSOS

LEGISLAÇÃO AGRICULTURA Programa Agro - Portaria n.º 110/2013, de 19 de março (DR n.º 55, I Série, págs. 1761 a 1762 ) – Procede à segunda alteração à Portaria n.º 533-G/2000, de 1 de agosto, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 3.4: Colheita, Transformação e Comercialização de Cortiça, e à segunda alteração à Portaria n.º 949/2004, de 28 de julho, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida 2 “Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas”, ambos do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural (Programa Agro).

Apoio à reconstituição e reposição do potencial produtivo - Despacho n.º 4080/2013, de 19 de março (DR n.º 55, II Série, págs. 9897 a 9899) – Altera o Despacho n.º 3318/2013, de 1 de março, que concede um apoio à reconstituição e reposição do potencial produtivo das explorações que tenham sido danificados na sequência das fortes intempéries ocorridas em 19 e 20 de janeiro de 2013.

versão das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas para a campanha vitivinícola de 2013-2014.

EMPREGO E FORMAÇÃO Programa Operacional Potencial Humano (POPH) - Despacho n.º 4202/2013, de 21 de março (DR n.º 57, II Série, págs. 10122 a 10125) – Aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 6.14 “Programas integrados para a promoção da inclusão social de crianças e jovens” do eixo n.º 6 “Cidadania, inclusão e desenvolvimento social” do POPH, bem como das correspondentes tipologias de intervenção do seu eixo n.º 8 “Algarve” e n.º 9 “Lisboa”.

Programa de Estágios Profissionais - Portaria n.º 120/2013, de 26 de março (DR n.º 60, I Série, págs. 1870 a 1876) – Procede à terceira alteração à Portaria n.º 92/2011 de 28 de fevereiro, que regula o Programa de Estágios Profissionais.

Ajuda nacional aos viticultores - Portaria n.º 123/2013, de 27 de março (DR n.º 61, I Série, págs. 1885 a 1887) – Estabelece o regime de concessão de ajuda nacional aos viticultores, sob forma de subvenção a fundo perdido, em consequência das condições climatéricas adversas de 2011/2012.

Regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas - Portaria n.º 135/2013, de 28 de março (DR n.º 62, I Série, pág. 1904) – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 74/2013, de 15 de fevereiro, que estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e recon-

PESCAS Apoios à reestruturação das frotas de pesca afetadas pela crise económica - Portaria n.º 111/2013, de 21 de março (DR n.º 57, I Série, pág. 1787) – Procede à terceira alteração à Portaria n.º 1447/2008 de 15 de dezembro que estabelece, para o continente, as modalidades e condições de atribuição de apoios no âmbito da ação específica temporária, prevista no Regulamento (CE) n.º 744/2008, do Conselho, de 24 de julho , destinada a promover a reestruturação das frotas de pesca afetadas pela crise económica.

Perguntas & Respostas SISTEMA DE INCENTIVOS DE APOIO LOCAL A MICROEMPRESAS PARA QUE SERVEM ESTES INCENTIVOS? Este regime de incentivos apoia microempresas localizadas no Interior ou em regiões com problemas de interioridade, com menores oportunidades de desenvolvimento.

Identificado formalmente como «Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas (SIALM)», visa o apoio a investimentos e à criação de postos de trabalho nas empresas.

QUAIS SÃO OS APOIOS DISPONÍVEIS? As empresas podem beneficiar de um incentivo a fundo perdido de 50% das despesas de investimento que forem consideradas válidas (elegíveis) no projeto.

Para a parte que deve ser coberta pela empresa é possível pedir um financiamento reembolsável na linha «Investe QREN».

QUE INCENTIVOS POSSO OBTER SE CRIAR NOVOS POSTOS DE TRABALHO? São atribuídos apoios até dois postos de trabalho: • Para trabalhadores sem o 12.º ano, o valor por cada posto é igual a € 419,22 x 12 = 5.030,64 €; • Para trabalhadores com o 12.º ano, o valor por cada posto é igual a € 419,22 x 1,25 x 12 = 6.288,30€; • Para trabalhadores com licenciatura ou mestrado, o valor por cada posto é igual a € 419,22 x 1,65 x 12 = € 8.300,56.

Postos de trabalho preenchidos por jovens, dos 18 aos 30 anos, desempregados ou à procura do primeiro emprego (inscritos no centro de emprego há pelo menos 4 meses), o valor por posto de trabalho é acrescido de 50%.

Fonte: www.pofc.qren.pt

SIALM AVISO Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas – Fase II 02/04/2013 a 03/06/2013 SI I&DT AVISO Projeto Individual – Fase III 13/03/2013 a 20/08/2013 Alteração ao Aviso Mérito do Projeto AVISO Projeto em copromoção – Fase III 13/03/2013 a 30/08/2013 Alteração ao Aviso Mérito do Projeto AVISO Núcleos de I&DT – Fase III 13/03/2013 a 30/08/2013 Mérito do Projeto SI QUALIFICAÇÃO PME AVISO Vale Simplificado – Fase III 15/03/2013 a 15/05/2013 Alteração ao Aviso AVISO Projeto Individual – Fase III 21/03/2013 a 28/06/2013 Alteração ao Aviso Mérito do Projeto Mérito do Projeto – Alteração de 23/11/2012 SI INOVAÇÃO AVISO Inovação Produtiva – Fase III 19/02/2013 a 22/04/2013 Alteração ao Aviso Mérito do Projeto Mérito Projeto - POAlgarve 21 AVISO Empreendedorismo Qualificado – Fase III 19/02/2013 a 22/04/2013 Alteração ao Aviso Mérito do Projeto Mérito Projeto - POAlgarve 21 CENTRO AVISO Ações de Valorização e Qualificação Ambiental 13/03/2013 a 19/04/2013 Mérito da Operação

NEWSLETTER N.Âş 91 02 DE ABRIL DE 2013

PĂĄgina 10

Indicadores Conjunturais do QREN Sistemas de incentivos abrangem mais de 8,1 mil empresas :: Boletim Informativo 18 :: Informação reportada a 31 dezembro 2012

AtĂŠ ao final de 2012, foram apoiadas 8.136 empresas com ajudas diretas ao investimento atribuĂ­das atravĂŠs dos sistemas de incentivos (permitindo mobilizar um volume de investimento total na ordem dos 8,2 mil Mâ‚Ź).

De destacar o PO FC com o maior nĂşmero de empresas apoiadas (4.012), seguido pelo PO Norte (1.686), sendo o PO FC o que apresenta maior expressĂŁo relativamen-

Nesta agenda, Ê de registar ainda o apoio a 6.912 empresas atravÊs de mecanismos de engenharia financeira, os quais assumem particular importância no âmbito das medidas de combate à crise económica e financeira. No Continente, atravÊs do conjunto de mecanismos de engenharia financeira criados ao abrigo do SAFPRI - Sistema de Apoio ao Financiamento e Partilha de Risco da Inovação (linhas de crÊ-

e financeira. No Continente, atravĂŠs do conjunto de Ver documento mecanismos de engenharia financeira criados ao abrigo

(31 dezembro 2012)  ­ ���  ���

Â?Â?Â? Â? Â?

Â?Â?Â?Â?

Â?

do SAFPRI - Sistema de Apoio ao Financiamento e Partilha

Â?Â?Â?

I e II7, fundos de capital de risco e business angels),

 ���

PO Regionais de Lisboa e Algarve 593 e 148 empresas,

de Risco da Inovação (linhas de crÊdito PME Investe foram financiadas pelo PO FC 3.831 empresas e pelos respetivamente, abrangendo um total de 4.572 empresas.

Nas RegiĂľes AutĂłnomas, com as linhas de crĂŠdito criadas

 ��

Â?Â?Â?

 �

 Â? Â

Â? Â?

:: COMISSĂƒO TÉCNIC A DE COORDEN AÇ ĂƒO DO QREN :: INDIC A DORE S CON juNTuR A IS DE MONITORIz AÇ ĂƒO ::

Â

Œ ����

Â? Â?Â?

 �

Â?Â?Â?

REPROGRAMAĂ‡ĂƒO DO INALENTEJO

A reprogramação do INALENTEConsulte atravÊs do link em baiJO, integrada na reprogramação xo o Relatório EstratÊgico do estratÊgica do QREN, foi aprovaQREN 2012, elaborado pelo Obda pela Comissão Europeia pela servatório do QREN. Este relatóDecisão da Comissão C(2012) rio visa responder em que medi8998, de 05.12.2012. da o QREN e os seus Programas Operacionais têm contribuído Consulte atravÊs do link em baipara o reforço da coesão econóxo o novo texto do Programa. mica e social da UE e o desenvolvimento harmonioso, equilibrado e sustentåvel das suas regiþes e dos territórios. no âmbito das medidas deseus combate à crise económica

Incentivos Ă s empresas

 � �

RELATÓRIO ESTRATÉGICO DO QREN 2012

 ­ €‚ ƒ „ € … † ‡ † ˆ ‰  ­ €‚ ƒ  † ‡ † ˆ ‰ … € Š ‹€ „ € … † ‡ ŒŽ †  ‰

foram apoiadas 2.340 empresas, das quais 1.457 pelo PO Açores FEDER e 883 pelo PO Madeira FEDER. No domínio dos custos públicos de contexto estão contratadas 1.632 intervençþes de apoio à modernização administrativa (designadamente lojas do cidadão, centros multi-serviços e balcþes únicos), destacandose o PO FC com 1.433 intervençþes, tendo os restantes PO uma intervenção mais circunscrita (PO Norte com

dito PME Investe I e II*, fundos91de te ao investimento mÊdio de por Competitividade: intervençþes, PO Alentejo com 49, PO Lisboa com 33 Agendatotal Fatores de risco mais e business angels), empresa (1,4 M₏), o que se deve ao sistemas de incentivoscapital abrangem intervençþes e PO Açores FEDER com 18 intervençþes financiadas pelo PO FC 3.831 facto dos incentivos aos projetos de 8,1 mil empresas e foram mecanismos de nesta årea). empresas e pelos PO Regionais de de grandes e mÊdias empresas seengenharia financeira apoiam mais de Lisboa e Algarve 593 e 148 emprerem elegíveis apenas neste PO. mil empresas Agenda Valorização do Território: sas, respetivamente, abrangendo Das 8.1366,9 empresas que recebeum total de 4.572 empresas. apoiados 974 equipamentos coletivos ram incentivo, 825 (10%) foram AtÊ início ao finalda de sua 2012,atividaforam apoiadas empresas com Nas 8.136 Regiþes Autónomas, com as apoiadas no linhas deatravÊs crÊdito de (start-up), sendo salientar atribuídas No âmbito da agenda Valorização do Território foram ajudas diretasde ao investimento dos criadas foram apoiadas 2.340 que 48% (399) dasdenovas empreapoiados 974 equipamentos coletivos, repartidos pelas sistemas incentivos (permitindo mobilizar umempresas, volume das quais PO Açores FEDER eseguintes 883 sas apoiadas se situam em setores tipologias: 135 unidades de saúde (estas de investimento total na ordem 1.457 dos 8,2pelo mil M₏). pelo PO Madeira FEDER. intensivos Deem conhecimento e intervençþes abrangem a construção e ampliação de destacar o PO FC com o maior número de empresas mÊdia-alta e alta tecnologia, o que * AtÊ ao final de 2012 o QREN estas de saúde, bem como a requalificação de serviços apoiadas (4.012), seguido pelo PO Norte (1.686), sendo o financioucentros revela a aposta que estå a ser feita duas linhasrelativamente de crÊdito. de unidades hospitalares), 350 equipamentos desportivos PO FC o que apresenta maior expressão neste tipo de empresas, enquanto (com destaque para o PO Norte, com 132 e o PO VT com ao investimento total mÊdio investimento promissor para uma por empresa (1,4 M₏), o que 84 intervençþes contratualizadas), 162 equipamentos se deve facto dos incentivos aos projetos grandes eNº 18 QREN Fonte: Boletimde Informativo maior elevação daao competitividade (Informação reportada mÊdias empresas serem elegíveis apenas neste PO. a 31.12.2012)culturais (onde se incluem bibliotecas e arquivos públicos, da economia portuguesa.

Das 8.136 empresas que receberam incentivo, 825 (10%)

teatros e cineteatros, cinema digital e centros de arte

FICHA TÉCNICA contemporânea) e 327 equipamentos de apoio social, foram apoiadas no início da sua atividade (start-up), sendo

Coordenador: Tiago Cabral sendo na sua maioria creches e lares de idosos (143 Colaboraram neste nĂşmero: Fernanda Silva Teixeira, JoĂŁo LuĂ­s de Sousa, Marta AraĂşjo e Teresa Silveira. âmbito dos PO FEDER – 106 nos PO Regionais do se situam em setores intensivos em conhecimento “Dicas & Conselhosâ€?:no Sibec – www.sibec.pt Paginação: JosĂŠ Pinto Continente, 36 no PO Açores FEDER e 1 no PO Madeira e mĂŠdia-alta e alta tecnologia, o que revela a aposta Newsletter quinzenal propriedade da Vida EconĂłmica – Editorial SA FEDER - e 184 noPorto PO • PH). que estĂĄ a ser feita neste tipo de empresas, enquanto R. Gonçalo CristĂłvĂŁo, 14, r/c • 4000-263 NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt

de salientar que 48% (399) das novas empresas apoiadas

investimento promissor para uma maior elevação da

Ao nĂ­vel da mobilidade territorial encontram-se

competitividade da economia portuguesa.

contratados 3.755 km relativos à construção, reabilitação

Ver documento