NEWSLETTER N.º 94 | 14 DE MAIO DE 2013
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Lançada Linha de Apoio à Tesouraria para financiar empresas do setor do turismo
Índice Projetos Fase Pré-Seed................ 2 Dicas & Conselhos....................... 3
O Turismo de Portugal, o sistema de Sociedades de Garantia Mútua e a banca criaram um novo mecanismo financeiro que visa dar apoio às empresas do setor do turismo no curto prazo.
Notícias........................................... 5 Apoios Regionais......................... 8 Legislação e P&R.......................... 9 Concursos....................................... 9
A Linha de Apoio à Tesouraria conta com uma dotação de 80 milhões de euros e tem como principal objetivo apoiar as empresas nas dificuldades de tesouraria, nomeadamente através da antecipação dos recebimentos a prazo que as empresas turísticas detenham sobre terceiros, incluindo contratos celebrados com operadores turísticos, faturas, letras e cheques. Segundo informação disponibilizada pelo Turismo de Portugal, esta linha apresenta um conjunto de vantagens para as empresas, desde logo “a antecipação de fundos”. A estas juntam-se reduzidos custos de financiamento, o facto de não consumir plafond de crédito
Indicadores Conjunturais.......10
GREEN PROJECT AWARDS 2013 da conta corrente, reduz “substancialmente” o valor das garantias a prestar à instituição de crédito e permite uma gestão mais eficaz da tesouraria. ver artigo completo
Maria da Graça Carvalho defende papel ativo das PME e simplificação dos programas
Para encorajar Fusões & Aquisições entre PME
NOVO QUADRO COMUNITÁRIO SERÁ ESSENCIAL PARA PORTUGAL
AIP LANÇA PROGRAMA “REDIMENSIONAR PARA CRESCER”
“Os próximos sete anos serão cruciais para Portugal: a saída da crise e a definição do modelo pós-crise” – afirma Maria da Graça Carvalho. Para a deputada do Parlamento Europeu e relatora do Horizonte 2020, o novo quadro comunitário será essencial para criar as bases de uma economia competitiva e eficiente que proteja e valorize os recursos naturais, proporcione qualidade de vida aos cidadãos, contribuindo para o crescimento económico e a criação de emprego.
“Para melhorar a sua competitividade Portugal precisa de modernizar a sua base empresarial e industrial, em particular através da inovação” – refere Maria da Graça Carvalho. Os futuros programas devem ter como prioridade a competitividade e o país precisa de concentrar os seus esforços no desenvolvimento da produção de bens e serviços transacionáveis. A aposta na ciência, inovação, educação e formação, permitirá desenvolver as capacidades necessárias ao mercado de trabalho, de modo a criar o conhecimento que se traduzirá mais tarde em bens e serviços mais inovadores e em melhor qualidade de vida para os cidadãos. ver artigo completo
Empenhada em responder às necessidades das empresas e contribuir para uma maior eficácia na concretização de operações de fusões e aquisições (F&A), a Associação Industrial Portuguesa (AIP) criou um programa de apoio piloto denominado “Redimensionar para Crescer” e direcionado, na fase de arranque, às regiões do Centro e Alentejo.
A AIP pretende que o programa “Redimensionar para Crescer” promova as boas práticas de referência nacional, ajudando as empresas, sobretudo as PME, a tornarem-se mais robustas e competitivas. ver artigo completo
Está a decorrer a 6ª edição do Green Project Awards. Na edição deste ano Portugal promove a cooperação entre os países da lusofonia, com enfoque na economia verde, nas boas práticas e na mobilização da sociedade civil e empresarial para os desafios do futuro. Podem concorrer projetos e iniciativas, produtos e serviços, que visem o desenvolvimento sustentável e que tenham sido implementados ou disponibilizados em Portugal nos últimos três anos, por: Empresas; Organizações Não Governamentais, Associações e Cooperativas; Estabelecimentos de Ensino e de Investigação; Administração Pública e Administração Local; Cidadãos em nome individual. As categorias a concurso são as seguintes: Agricultura, Mar e Turismo; Investigação e Desenvolvimento; Information Technology; Gestão Eficiente de Recursos; Produto ou Serviço; Campanha de Mobilização; Iniciativa Jovem. As inscrições terminam às 17 horas do dia 31 de maio de 2013. Para mais informações, visite a página: http://www.greenprojectawards.pt
Fonte: www.pofc.qren.pt
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Fundos de capital de risco
PROJETOS FASE PRÉ-SEED O FINOVA - Fundo de Apoio ao Financiamento à Inovação* participa na constituição ou reforço de 24 Fundos de Capital de Risco que têm por objetivo comum contribuir para que as PME, em particular as mais novas e de menor dimensão, desenvolvam estratégias de inovação, de crescimento e de internacionalização. Os Fundos encontram-se separados em 4 categorias distintas de acordo com o objetivo final do financiamento: 1. Inovação e Internacionalização de PME (Ver Newsletter Incentivos n.º 78, de 18-09-2012); 2. Corporate Venture Capital (Ver Newsletter Incentivos n.º 82, de 13-112012); 3. Projetos Fase Early Stage (Ver Newsletter Incentivos n.º 89, de 05-032013);
- Período de investimento não poderá exceder os 3 anos; - Da fase de prova do conceito deverá resultar a possibilidade de industrialização dos produtos gerados pela tecnologia, bem como o potencial de comercialização desses produtos ou a sua capacidade de gerar empresas com potencial de crescimento; - O resultado final da fase de prova do conceito deverá ser um plano de negócios investment ready ou um plano de licenciamento da tecnologia; - O plano de negócios deverá prever a alienação da participação na empresa do Fundo de Capital de Risco logo após a conclusão da prova de conceito, apresentando o plano de negócios ou de licenciamento da tecnologia a potenciais investidores.
4. Projetos Fase Pré-Seed.
Políticas de investimento:
* O FINOVA foi criado através do Decreto-lei n.º 175/2008, de 26 de agosto , como instrumento para a concretização dos objetivos estabelecidos no SAFPRI (Sistema de Apoio ao Financiamento e Partilha de Risco). Este programa, criado no âmbito do QREN, cujas entidades financiadoras são o Programa Operacional Fatores de Competitividade (COMPETE) e os Programas Operacionais Regionais de Lisboa e Algarve, pretende impulsionar a disseminação de instrumentos de financiamento mais favoráveis às PME Portuguesas.
Baseadas num documento, a apresentar pelos promotores (projeto de negócio), que revele o potencial de negócio do projeto , demonstre a titularidade da licença de utilização da propriedade intelectual das tecnologias subjacentes ao mesmo e apresente os pressupostos em que assenta o desenvolvimento da prova de conceito tecnológico e a sua rentabilidade.
4 - PROJETOS FASE PRÉ-SEED
Condição da participação dos Fundos:
Objetivos:
- A participação do fundo não pode ultrapassar os 300.000€, nem 10% do capital subscrito total do FCR;
Financiamento de projetos em fase Pré-Seed que, pelas suas características e elevado risco envolvido, tenham dificuldades de acesso ao financiamento.
- A participação do FCR, por projeto , não excederá 50% do valor que for atribuído ao projeto com base em estudo de viabilidade de negócio.
Empresas beneficiárias finais: Empresas que observem o disposto no artigo 8º do Regulamento do SAFPRI e estejam sedeadas nas regiões NUTS II do Norte, Centro e Alentejo ou na região NUTS II de Lisboa.
Projetos elegíveis: - Projetos com conteúdo tecnológico relevante na fase de prova do conceito independentemente da área científica das tecnologias subjacentes ao projeto , sendo considerados objeto destes projetos as provas de conceito tecnológico, a prototipagem, a valorização da propriedade intelectual e o desenvolvimento de planos de negócios;
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FUNDOS DE CAPITAL DE RISCO | PROJETOS PRÉ-SEED: ENTIDADE GESTORA
FUNDOS DE CAPITAL DE RISCO
Inovcapital, SA
FCR InovCapital Actec II
Espirito Santo Ventures, SCR, SA
FCR IStart I
Beta, SCR, SA
FCR Beta Ciências da Vida
Valor total dos FCR: 14,84 milhões de euros Comparticipação FEDER (via participação FINOVA): 9,36 milhões de euros
Fonte: Autoridade de Gestão do Programa Operacional Fatores de Competitividade - www.pofc.qren.pt
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Dicas & Conselhos ESTUFA DE HORTÍCOLAS Tenho um negócio de plantação de alfaces bem sucedido e pretendo diversificar a minha atividade para outros produtos hortícolas, tais como tomates, agrião, entre outros. Para tal necessito de adquirir um terreno anexo àquele onde já desenvolvo a minha atividade para instalar uma estufa de dimensão considerável. Poderei beneficiar de algum apoio público?
RESPOSTA
- Investimentos associados ao cumprimento de normas ambientais, de higiene e bem-estar animal; - Contribuições em espécie; - Programas informáticos; - Processos de certificação reconhecidos; - Estudos técnico-económicos, honorários de arquitetos, engenheiros e consultores, aquisição de patentes, licenças e seguros de construção e de incêndios até 5% das restantes despesas elegíveis (exceto a aquisição de prédios rústicos).
O investimento em explorações agrícolas para a produção primária de produtos agrícolas é apoiável na Ação 1.1.1 - Modernização e Capacitação das Empresas (Componente 1) do PRODER.
Os investimentos devem ser executados até 31 de dezembro de 2014. O investimento mínimo elegível é de 25 000 €, não existindo limite máximo.
A aquisição de prédios rústicos (terrenos) é elegível até ao montante de 10% das restantes despesas elegíveis. Estas também podem incluir:
O apoio tem a natureza de subsídio não reembolsável (fundo perdido), sendo a taxa base de apoio de 30%. Poderá, ainda, usufruir de 3 majorações, acumuláveis entre si:
- Construção ou aquisição de edifícios; - Plantações plurianuais; - Instalação de pastagens biodiversas; - Aquisição de máquinas e equipamentos novos, nomeadamente, sistemas de rega e de monitorização de água, equipamentos para produção e utilização de energias renováveis para consumo próprio, entre outros;
- Localização em zona desfavorecida: 10 p.p.; - Jovem agricultor: 10 p.p.; - Associado de Organizações de Produtores reconhecidas: 5 p.p. O apoio a receber não pode ultrapassar os 975 000 €. Em caso de insuficiência de dotação orçamental, os pedidos de apoio são hierarquizados por ordem decrescente da Valia Global da
Operação (VGO). Para o cálculo da VGO contribuem, equitativamente, as pontuações obtidas na Valia Ambiental e na Valia do Beneficiário. A Valia Ambiental valoriza a inclusão de “investimentos de caráter ambiental” no investimento proposto, nomeadamente, produção de energias renováveis, valorização de resíduos e subprodutos, retenção de águas superficiais, equipamentos de monitorização da qualidade e quantidade de água, cumprimento de normas relativas ao ambiente, higiene ou bem-estar animal, implementação da norma NP EN ISSO 14001:2004.
A Valia do Beneficiário, no caso de pedidos de apoio no âmbito da componente 1, valoriza a integração do promotor numa Organização de Produtores reconhecida antes da submissão do pedido de apoio. As candidaturas à Ação 1.1.1 encontram-se abertas em regime contínuo (apenas encerra quando a dotação orçamental se esgotar) desde o dia 15 de outubro de 2012.
Colaboração: www.sibec.pt sibec@sibec.pt - Tel.: 228 348 500
novidade
Este livro não tem fim!
"Para quem gere pessoas e processos de mudança, a organização é a mensagem: a forma como os trabalhadores estão organizados, como se distribuem pelo espaçodisponível e como interagem uns com os outros nos diferentes estádios de produção é mais determinante do que tudo o resto. É disso que nos fala esta obra: da necessidade de revermos, cada empresa e cada um de nós, a nossa relação com o trabalho.” José Alberto de Carvalho, Novembro de 2011 In prefacio
“Este livro é inspirador para todos aqueles que, como nós, gostam de criar e desenvolver espaços de trabalho inovadores”. Reinaldo Teixeira, CEO Grupo Enolagest
“Out of the Office, na verdade, é um livro interminável. Depois de ter visto o Escritório do Futuro nas suas vertentes mais actuais, com profundas análises ao Coworking e ao Teletrabalho, percebi que mais do que um livro adquirido, subscrevi um stream de informação actualizada sobre uma matéria que me interessa. E quando uma matéria nos chama a atenção, a informação que nos é servida de várias formas, não é informação, é formação.” Pedro Aniceto, Especialista da Apple
“Out of the Office” is not a book to read, instead a system to experience coworking. Coworking is the opportunity to collaborate for developing innovative products or solutions, launching new startups, or solving major global problems.” Praveen Gupta, Founding Editor-in-Chief of International Journal of Innovation Science, and Director of IIT Center for Innovation Science and Applications, Chicago, USA
“Carlos Gonçalves e José Gabriel Quaresma levam-nos “Out of the Office” através de uma reflexão “Out of the Box”, trazendo um contributo importante à reflexão sobre os escritórios do futuro, num contexto em que o processo de inovação tecnológica conduz a uma crescente desmaterialização do conceito dos escritórios, cuja evolução se encontra condicionada pela necessidade de nesta se enquadrar a natureza social do Homem e de criação e desenvolvimento de um sentimento de pertença a um grupo, elemento diferenciador das organizações na medida em que estas dependem das pessoas.”
Mantenha-se atento(a) às notificações que irá receber no seu smartphone ou tablet sobre novas histórias, vídeos ou animações 3D, através da app “Out of the Office”. Mais informações em: www.outoftheofficebook.com
Paulo Silva, Director-Geral da Aguirre Newman Portugal
Disponível em http://livraria.vidaeconomica.pt Email: encomendas@vidaeconomica.pt
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Notícias APROVADA A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA “INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ASSOCIATIVO” Foi aprovada, através da Portaria n.º 155/2013, de 18 de abril, a regulamentação do Programa “Incentivo ao Desenvolvimento Associativo” (IDA), inserido no plano estratégico de iniciativas à empregabilidade jovem e apoios às Pequenas e Médias Empresas - Impulso Jovem. O Programa prevê a concessão de apoios financeiros destinados ao incentivo à gestão da atividade das associações e federações juvenis, no quadro da Medida “Passaporte Emprego Associações e Federações Juvenis e Desportivas”.
Podem candidatar-se ao IDA as seguintes entidades, desde que integrem na sua atividade o desenvolvimento de estágios aprovados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), a realizar no âmbito da Medida “Passaporte Emprego Associações e Federações Juvenis e Desportivas”: - Associações ou federações juvenis, inscritas no Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ) e Conselho Nacional da Juventude; - Associações ou Federações de Estudantes; - Organizações equiparadas a associações juvenis, inscritas no RNAJ. ver artigo completo
BEI E MILLENNIUM BCP EMPRESTAM 200 MILHÕES A PME PORTUGUESAS O Banco Europeu de Investimento (BEI) e o Millennium bcp assinaram um acordo para a concessão de financiamento no montante de 200 milhões de EUR a projetos de pequena e média dimensão promovidos essencialmente por PME e Midcaps. O Millennium bcp está também empenhado em fornecer os seus próprios recursos às PME beneficiárias, aumentando assim o financiamento global disponível para apoiar a economia portuguesa. O empréstimo, mobilizado com fundos do BEI para as PME e pe-
BANCO DE INOVAÇÃO SOCIAL APOIA NEGÓCIOS CRIADOS POR DESEMPREGADOS O Montepio e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) juntaram-se a uma rede de 25 parceiros (autarquias, empresas e outras entidades) e lançaram recentemente, em Lisboa, o Banco de Inovação Social (BIS), comparticipado em 100 mil euros pelo banco liderado por António Tomás Correia e em 150 mil pela instituição que tem como provedor Pedro Santana Lopes.
Trata-se de uma plataforma com o objetivo de apoiar o empreendedorismo e a inovação social, financiando projetos de negócio apresentados por pessoas singulares em situação de desemprego, emprego precário ou à procura do primeiro emprego e promovendo ainda o envelhecimento ativo e iniciativas de combate ao abandono escolar. As candidaturas aos apoios estão abertas até 31 de maio e as candidaturas podem ser apresentadas através do site http://bancodeinovacaosocial.pt. ver artigo completo
BREVES BGI PREMEIA “START-UPS” COM UM MILHÃO DE EUROS A 4.ª edição do Building Global Innovators (BGI), o mais prestigiado concurso de empreendedorismo e inovação em Portugal, irá premiar as quatro “start-ups” de base tecnológica com maior capacidade inovadora, com apoios financeiros de até um milhão de euros. A iniciativa é promovida pelo ISCTE e o Programa MIT Portugal, em parceria com o Deshpande Center for Innovation, o The Martin Trust Center for MIT Entrepreneurship e a Caixa Capital (Grupo CGD).
BEST OF WINE TOURISM 2014 ABRE CANDIDATURAS Estão abertas as candidaturas ao 11º Concurso Internacional Best of Wine Tourism 2014, que premeia sete áreas: Alojamento, Restauração/ Restaurantes Vínicos, Arquitetura e Paisagens, Arte & Cultura, Experiências Inovadoras de Enoturismo, Serviços de Enoturismo e Práticas Sustentáveis em Enoturismo. Destina-se a todas as empresas do setor vitivinícola do Douro e do Porto e dos Vinhos Verdes.
PRÉMIOS BPI CAPACITAR E BPI SENIORES VÃO ATRIBUIR UM MILHÃO DE EUROS A INSTITUIÇÕES DE SOLIDARIEDADE O BPI abriu as candidaturas para duas iniciativas de responsabilidade social, a quarta edição do Prémio BPI Capacitar (deficiência) e a primeira edição do Prémio BPI Seniores (população com mais de 65 anos).
quenos investimentos em Midcaps, pode cobrir até 100 % do custo dos projetos e financiará principalmente pequenos projetos nas áreas da indústria, turismo e serviços, incluindo investigação e inovação, energia e proteção ambiental. ver artigo completo
As iniciativas visam apoiar instituições privadas sem fins lucrativos com donativos num total de um milhão de euros, o que constitui, segundo o banco, uma das mais relevantes ações de responsabilidade social corporativa em Portugal. O período de candidaturas decorrerá até dia 15 de junho e o júri irá, segundo o BPI, “distinguir projetos sólidos e inovadores, que possam ser replicados por outras organizações”. ver artigo completo
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Notícias
Internacionalização
Paulo Neves, presidente do IPDAL, considera
AMÉRICA LATINA ABRE INÚMERAS OPORTUNIDADES ÀS EMPRESAS PORTUGUESAS A América Latina representa um mercado de excelentes oportunidades para as empresas portuguesas. Por sua vez, Portugal detém uma posição geográfica altamente competitiva e estratégica. É o país menos periférico de todos os países europeus entre os africanos e latino-americanos, referiu à “Vida Económica” Paulo Neves, presidente do Instituto para a Promoção e o Desenvolvimento da América Latina (IPDAL).
O nosso país tem uma série de vantagens competitivas que importa potenciar, como é o caso da antiga relação colonizadora, que possibilitou criar e estabelecer otimas relações sociais e comerciais nos países africanos e latino-americanos, constituindo-se assim um triângulo estratégico. O facto de a língua oficial ser a mesma também impulsiona fortemente a atividade comercial. ver artigo completo
EMPRESÁRIOS NACIONAIS VISITAM INDONÉSIA A recém-criada Câmara de Comércio e Indústria Portugal - Indonésia (CCIIP), em parceria com o BES, está a promover o primeiro intercâmbio efetivo entre os dois países. A iniciativa permitirá levar empresários portugueses em visita à Indonésia de 18 a 23 de maio, com o objetivo de desenvolver capacidades e os negócios entre os dois países. Nesta primeira viagem de negócios estão previstas reuniões com entidades governamentais da Indonésia e organizações empresariais. ver artigo completo
TLCB e Miranda organizam seminário sobre investimento em África
MOÇAMBIQUE É UM MERCADO ATRATIVO PARA AS EMPRESAS PORTUGUESAS Uma taxa geral de Sisa de apenas 2%, IRS de 10% a 23%, e uma TSU global de 7% (4% para a empresa e 3% para o trabalhador) exemplificam as diferenças de tributação entre Moçambique e Portugal. A menor pressão fiscal e o crescimento do mercado moçambicano despertam o interesse crescente das empresas portuguesas, conforme foi referido no seminário Investimento em África, organizado pela TLCB Advogados, com o apoio da Miranda. ver artigo completo
REINO UNIDO COM OPORTUNIDADES PARA INVESTIR NO SETOR ENERGÉTICO O Reino Unido espera reduzir em 40% o consumo de energia no país até 2030 e as emissões de gases com efeito de estufa em cerca de 80% até 2050. O que significa que existem inúmeras oportunidades no mercado britânico para as empresas portuguesas, sobretudo na área do baixo carbono, como referiu à “Vida Económica” Renata Ramalhosa, diretora da UKTI Portugal da Embaixada Britânica. A terceira edição do Low Carbon Technologies, promovida pela Embaixada Britânica, gerou várias
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oportunidades de negócio/parceria entre portugueses e britânicos no setor do baixo carbono, permitindo alavancar as economias de ambos os países. ver artigo completo
BREVES EXPORTAÇÕES DA INDÚSTRIA TÊXTIL E VESTUÁRIO AUMENTAM A indústria têxtil e vestuário (ITV) portuguesa exportou cerca de 356 milhões de euros, em janeiro, mais quatro milhões do que em igual período do ano anterior. Os artigos têxteis confecionados exportaram mais 4,8 milhões de euros, o que se traduziu num aumento de 12,3%, enquanto as vendas para o exterior de vestuário de malha cresceram 1,7%, mais 2,5 milhões de euros. Destaque ainda para os bons desempenhos das fibras sintéticas, das pastas, dos feltros, dos artigos de cordoaria e dos tecidos em malha.
ANGOLA: UMA ALTERNATIVA? A ANJE promove, no próximo dia 21 de maio, nas suas instalações em Algés, o workshop “Angola: uma alternativa?”. A nova lei de investimento privado no país africano será um dos principais destaques de uma iniciativa dedicada também ao enquadramento do mercado nas perspetivas fiscal, laboral e de segurança social. Os incentivos ao investimento e as restrições cambiais estarão também em análise.
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Notícias
Agricultura
Secretário de Estado da Agricultura fala numa redução de 8% face ao período anterior
PAC 2014-2020 GARANTE OITO MIL MILHÕES DE EUROS PARA PORTUGAL Portugal deverá garantir, para o período 2014-2020, oito mil milhões de euros para a Agricultura, o que corresponde a uma redução de 8% face ao período atual (2007-2013), revela o secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Albuquerque.
nitário para a agricultura sofre uma redução global de 14% e em que os fundos estruturais se reduzem em cerca de 10%. No entanto, esta redução de 8% corresponde a metade da média das perdas dos restantes Estados-membros.
Em entrevista à “Vida Económica”, o governante assegura que “não haverá impactos negativos” para o país com a nova PAC (Política Agrícola Comum), mas reconhece que o fim das quotas leiteiras já em 2015 e a liberalização do setor do leite potencia o “risco de abandono das pequenas explorações” a favor da “concentração das produções nas regiões mais competitivas do Norte da Europa”. A solução, diz, é “trabalhar de forma articulada com outros Estados-membros em mecanismos alternativos de regulação”. Vida Económica - Qual deverá ser, afinal, o montante financeiro global destinado a Portugal na nova PAC 2014-2020? José Diogo Albuquerque - As estimativas que temos preveem para Portugal um montante global de oito mil milhões de euros para 2014-2020. Abordando estes números a preços constantes de 2011 (descontando o efeito da inflação a partir de 2011), estimamos uma perda que corresponde a cerca de 8% face ao período atual. Esta redução surge num contexto muito difícil, em que o orçamento comu-
Poderemos comparar com a negociação do último quadro de apoio, que ocorreu em 2005 e 2006 num cenário de crescimento do orçamento UE, e na qual Portugal teve um corte na PAC (a preços constantes) de 12%. Por outro lado, os números são projeções e os valores que o Governo tem divulgado têm sido de certa forma conservadores, pelo que vamos aguardar pela divulgação oficial dos números pela Comissão Europeia. Estamos convencidos que, a existir alguma margem de erro, a mesma não nos será desfavorável. ver entrevista completa
CORTE DE 5% NAS AJUDAS ISENTA 87% DOS PRODUTORES NACIONAIS A Comissão Europeia quer um corte de 5% nas ajudas diretas aos agricultores, com o objetivo de ajustar o montante dos pagamentos diretos para o novo período de programação financeira 2014-2020. Isto, tendo em conta a redução substancial do orçamento global para a agricultura, declarou recentement5e à “Vida Económica” o eurodeputado Luís Capoulas Santos. Questionado sobre quais os agricultores que serão penalizados com a medida, o Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Albuquerque, faz um ponto de situação: “não existe um corte instituído de 5% nas ajudas diretas”. O que existe, diz, é “a aplicação do mecanismo de disciplina financeira, através do qual a Comissão Europeia tem de ajustar o montante dos pagamentos a efetuar ao orçamento disponível para o próximo quadro”. ver artigo completo
REGULAMENTOS DO PRODER SOFREM AJUSTAMENTOS Foram introduzidas no passado mês de abril alterações a diversos regulamentos do Proder (Programa de Desenvolvimento Rural do Continente). A Portaria n.º 149/2013, de 15 de abril, alterou a regra prevista no regulamento da Medida n.º 3.1, aprovado pela Portaria n.º 520/2009, de 14 de maio, segundo a qual os beneficiários candidatos como pessoas singulares deviam, após a aprovação do pedido de apoio, constituir-se na forma de sociedade unipessoal ou estabelecimento individual de responsabilidade limitada, a fim de evitar que os candidatos fossem onera-
dos com despesas de constituição societária, que seriam inúteis no caso de recusa do projeto. Tendo-se verificado que aquela obrigação se revelou significativa apenas no caso de pessoas singulares que não tivessem ainda iniciado a sua atividade, optou-se por alterar a referida regra, de modo a permitir a contratação de ajudas com beneficiários sob a forma de empresários em nome individual e, por essa via, regularizar situações pendentes. Já a Portaria n.º 152/2013, de 17 de abril, veio adequar à disciplina do Código dos Contratos Públicos
diversos regulamentos referentes aos regadios, que, em desconformidade com o estipulado nesse Código, previam como custos elegíveis as revisões de preços decorrentes da legislação aplicável, até ao limite de 5 % do montante sujeito. A recente portaria veio pôr
termo à mencionada limitação percentual, passando a ser elegíveis, para efeitos de atribuição de apoio, os custos emergentes das revisões de preços efetuadas, desde que respeitado o enquadramento legal previsto no Código dos Contratos Públicos.
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Apoios Regionais Secretário de Estado da Solidariedade destaca ação do Conselho Empresarial da Região
TÂMEGA E SOUSA AFIRMA PORTUGAL NO MUNDO
INALENTEJO FINANCIA PROJETOS CULTURAIS
A região do Tâmega e Sousa “tem sido um centro estratégico de afirmação de Portugal no mundo”, afirmou o secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social. Marco António Costa elogiou o dinamismo do setor empresarial, fortemente exportador, patente na capacidade das 13 associações empresariais se terem unido no Conselho Empresarial do Tâmega e Sousa (CETS), considerando ser um ato onde “fica demonstrada a postura das gentes desta região”, para cujos empresários “mais vale lutar a desistir”. O governante falava na sessão de assinatura de um protocolo de cooperação entre a Fundação Inatel e o CETS, naquele que, conforme afirmou, é “um novo caminho para a sustentabilidade económica” da instituição. Marco António Costa defendeu o papel da economia social no país, a qual representava, em 2010, o dobro do emprego gerado pelo setor financeiro, denominando-o de “terceiro pilar fundamental” da economia do país. O secretário de Estado prometeu, em resposta ao pedido do presidente da direção do CETS, interceder
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junto do ministro da Economia para resolver “o problema do programa Valorizar”. Luís Miguel Ribeiro pedira, na sua intervenção, uma resposta célere à “falta de instrumentos de apoio” à disposição do CETS para poder intervir na região. “É preciso algum apoio para dar resposta às necessidades das empresas”, disse o dirigente, lembrando que o Tâmega e Sousa possui um “potencial enorme”, em resultado dos recursos naturais e humanos que detém, “para inverter os indicadores negativos da região”.
vel com
A Autoridade de Gestão do INALENTEJO assinou no dia 28 de março, em Évora, sete contratos de financiamento de projetos promovidos pela Direção Regional da Cultura do Alentejo e Entidades Associativas Regionais que prosseguem fins culturais (Coleção B - Associação Cultural, CENDREV, Fundação Eugénio de Almeida e Pé de Xumbo), bem como pelo Departamento Histórico e Artístico da Diocese de Beja, no valor de 2,25 milhões de investimento total e um apoio comunitário FEDER de cerca de 1,3 milhões de euros, de projetos de investimento aprovados no âmbito do Regulamento Específico do ‘Património Cultural’. Fonte: www.inalentejo.qren.pt
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EMPRESAS DA REGIÃO DE SANTARÉM ESTUDAM ENTRADA NA BOLSA PORTUGUESA A Associação Empresarial da Região de Santarém (Nersant) e a NYSE Euronext Lisbon (Bolsa Portuguesa) vão assinar, no dia 15 de maio, em Torres Novas,
iPad e d Androi
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um protocolo de colaboração que tem como objetivo trazer novas empresas para a Bolsa. Assinado o protocolo, a Nersant dará a conhecer, às empresas da região, o modo de financiamento do tecido empresarial através do mercado de capitais.
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CONCURSOS
LEGISLAÇÃO EMPREGO Programa de Estágios Profissionais - Declaração de Retificação n.º 24/2013, de 10 de maio (DR n.º 90, I Série, págs. 2805 a 2806) – Retifica a Portaria n.º 120/2013, de 26 de março, do Ministério da Economia e do Emprego, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 92/2011 de 28 de fevereiro, que regula o Programa de Estágios Profissionais, publicada no Diário
da República n.º 60, 1.ª Série, de 26 de março de 2013.
INOVAÇÃO Fundo de Apoio à Inovação (FAI) - Despacho n.º 5727/2013, de 2 de maio (DR n.º 84, II Série, págs. 13900 a 13905) – Aprova o novo Regulamento de Gestão do Fundo de Apoio à Inovação, que passa a denominar-se Regulamento do Fundo de Apoio à Inovação (FAI).
Perguntas & Respostas
SIALM AVISO Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas – Fase II 02/04/2013 a 03/06/2013 SI I&DT AVISO Projeto Individual – Fase III 13/03/2013 a 20/08/2013 Alteração ao Aviso Mérito do Projeto Suspensão – PO Lisboa AVISO Projeto em copromoção – Fase III 13/03/2013 a 30/08/2013 Alteração ao Aviso Mérito do Projeto
SISTEMAS DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS DO QREN COMO SE DISTRIBUEM AS CANDIDATURAS PELOS DIFERENTES PROGRAMAS OPERACIONAIS? No âmbito dos Sistemas de Incentivos às Empresas, os Avisos de Abertura de Concurso que exigem apresentação de candidaturas autónomas segundo a localização regional são os seguintes: • SI Inovação - Empreendedorismo Qualificado e Produção de Novos Bens e Serviços: Projetos que incluam investimentos em várias regiões, entre as quais as regiões de Lisboa ou Algarve, deverão apresentar candidaturas autónomas para cada uma destas regiões; • SI Qualificação - Projetos individuais e de cooperação: Projetos que incluam investimentos em várias regiões, entre as quais a região do Algarve, deverão apresentar candidatura autónoma para esta região; • SI I&DT - Os projetos de investigação e desenvolvimento tecnológico (I&DT) e de demonstração e capacitação tecnológica liderados por empresas ou, no caso de projetos de I&DT coletiva , promovidos por associações empresariais, com investimentos localizados nas Regiões NUTS II de Lisboa e do Algarve não deverão incluir investimentos localizados noutras NUTS II.
Excluindo os casos acima apresentados, as candidaturas deverão ser apresentadas tendo em conta o enquadramento regulamentar e as disposições constantes dos Avisos de Abertura de Concurso definidos para cada Sistema de Incentivos, independentemente da dispersão da sua localização regional no Continente. Fonte: www.pofc.qren.pt
Suspensão – PO Lisboa AVISO Núcleos de I&DT – Fase III 13/03/2013 a 30/08/2013 Mérito do Projeto Suspensão – PO Norte SI QUALIFICAÇÃO PME AVISO Vale Simplificado – Fase III 15/03/2013 a 15/05/2013 Alteração ao Aviso Encerramento – PO Lisboa AVISO Projeto Individual – Fase III 21/03/2013 a 28/06/2013 Alteração ao Aviso Mérito do Projeto Mérito do Projeto – Alteração de 23/11/2012 Suspensão – PO Lisboa AVISO Projetos Conjuntos – Internacionalização – Fase II 22/04/2013 a 15/07/2013 Mérito do Projeto Modelo Declaração EEC AVISO Projetos Conjuntos – Outras Tipologias – Fase II 22/04/2013 a 15/07/2013 Mérito do Projeto AVISO Projetos Conjuntos – Passaportes Emprego 3i 24/04/2013 a 24/05/2013 Mérito do Projeto Formulário de pré-adesão
SI INOVAÇÃO AVISO Inovação Produtiva – Fase IV 23/04/2013 a 05/09/2013 Alteração ao Aviso Mérito do Projeto Mérito Projeto - POAlgarve 21 Encerramento – PO Lisboa AVISO Empreendedorismo Qualificado – Fase IV 23/04/2013 a 05/09/2013 Alteração ao Aviso Mérito do Projeto Mérito Projeto - POAlgarve 21 Suspensão – PO Lisboa POVT AVISO Prevenção e Gestão de Riscos 09/04/2013 a 31/07/2013 (19h.) POPH AVISO Promoção da Inclusão Social de Crianças e Jovens 02/05/2013 a 31/05/2013 AVISO Qualificação dos Profissionais da Saúde 06/05/2013 a 31/05/2013 Nota Técnica AVISO Contratos Locais de Desenvolvimento Social 06/05/2013 a 06/06/2013 SAESCTN AVISO Projetos de IC&DT Promovidos por Laboratórios Associados e Unidades de I&D 03/05/2013 a 17/05/2013 (17h.) SAMA AVISO Operações Individuais e Operações Transversais – Fase II 01/05/2013 a 28/06/2013 SIAC AVISO Sistema de Apoio a Ações Coletivas – Fase II 02/05/2013 a 31/08/2013 Mérito do Projeto
NEWSLETTER N.Âş 94 14 DE MAIO DE 2013
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Indicadores Conjunturais do QREN Mais de 90% das verbas do QREN estavam comprometidas no final de 2012 tos de contabilidade nacional) e No final do ano de 2012, 92% das :: Boletim 18 :: Informação reportada a 31atĂŠ dezembro 2012 do primeiro aprovadas ao final verbas do QREN Informativo estavam comprosemestre de 2012, traduziu-se, no metidas para financiamento dos final do ano, num acrĂŠscimo na orprojetos aprovados nos diversos dem dos 480 Mâ‚Ź de fundo aprovaPO, mais 8 p.p. que no final do terdo, com uma redução equivalente ceiro trimestre de 2012. de contrapartida pĂşblica nacional. Este acrĂŠscimo, no montante de A maioria dos PO revela nĂveis de 1.729 Mâ‚Ź no fundo aprovado resulta, compromisso acima ou em linha no essencial, de novas aprovaçþes com a mĂŠdia QREN. Constituem efetuadas no PO VT (+607 Mâ‚Ź, sendo exceçþes, o PO VT na vertente Fun404 Mâ‚Ź no eixo 11, dos quais 321 Mâ‚Ź do de CoesĂŁo (82%), o PO Algarve referentes Ă s aprovaçþes dos proje(81%) e os PO que, no final de detos da Autoestrada Transmontana, zembro de 2012, se encontravam Linha da Beira Baixa e modernização
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Consulte atravĂŠs do link em baixo a primeira edição da “EU Reportsâ€?, publicaçþes lançadas pela ANJE voltadas para o mercado europeu e para as suas potencialidades empreendedoras. Esta primeira edição, sob o tĂtulo “Empreendedorismo na UniĂŁo Europeiaâ€?, ĂŠ dedicada ao Plano de Ação Empreendedorismo 2020 e Ă s oportunidades que encerra, jĂĄ a partir deste ano.
POPH
CIRCULARES NORMATIVAS Consulte atravÊs dos links em baixo as Circulares Normativas nº 1/CD/2013 e nº 2/CD/2013, no âmbito do POPH, relativas, respetivamente, à manutenção dos valores de Bolsa de Material de Estudo aplicåvel aos anos 2012 e 2013 e à consideração da elegibilidade das despesas com transporte coletivo no âmbito da formação inicial de jovens. Circular Normativa nº 1/CD/2013
Ver documento Circular Normativa nÂş 2/CD/2013 O compromisso registado no final de dezembro de 2012
Evolução da taxa de compromisso por Programa Operacional (%)
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EMPREENDEDORISMO NA UNIĂƒO EUROPEIA
representa um volume de 50.811 operaçþes aprovadas, as quais implicam um investimento total 32.741 M₏ e ���
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uma comparticipação de fundos comunitårios prevista de  �
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19.788 Mâ‚Ź. A despesa pĂşblica (fundos comunitĂĄrios mais contrapartida pĂşblica nacional) associada Ă s candidaturas aprovadas ĂŠ de 24.474 Mâ‚Ź. AtĂŠ final de 2012, foram submetidas mais de 114 mil candidaturas ao conjunto dos PO, o que representa
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(tendo em conta que os concursos do QREN abriram no final de 2007). Mais de metade deste volume global de candidaturas concentra-se no PO PH.
‌mantendo-se relevantes diferenciais entre compromisso e execução
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em situação de overbooking (PO da Linha de Sintra, 215 Mâ‚Ź no eixo Em 31 de dezembro de 2012, o diferencial entre Lisboa com 103%), ou com nĂveis de 15, relativo a operaçþes de requalifiDiferencial entre taxas de compromisso compromisso e execução no QREN era de 35 p.p., menos compromisso na ordem dos 100% cação da rede de escolase taxas com enside execução por PO 1 p.p. que no final do trimestre anterior e menos 7 p.p. (PO Açores FEDER, PO Açores FSE, no secundĂĄrio, e 43 Mâ‚Ź de rescisĂľes (31 dezembro 2012) PO VT vertente FEDER e PO FC). que no final de 2011. A diferença registada entre a taxa de e anulaçþes no eixo 12) e no PO PH „ ƒÂÂsendo 382 Mâ‚Ź no eixo 1, O compromisso registado no final (+481 Mâ‚Ź, compromisso e a taxa de execução era mais acentuada no Ġ  ‰ de dezembro maioritariamente referente aos cur‡€ de 2012 representa FEDER (41 p.p.) do que no FC (36 p.p.) ou no FSE (26 p.p.).  ‡operaçþes  ‚ umˆ volume de 50.811 sos profissionais eixo€ƒ6, €…e 60 Mâ‚Ź no €‡ ‡€ O aumento do diferencial registado no quarto trimestre as quais implicam um relativos aos programas ‡‚integrados ˆƒ aprovadas, €‡ no Fundo de CoesĂŁo (+2 p.p.) deve-se Ă decisĂŁo de ‚ investimento total 32.741 Mâ‚Ź e uma de promoção do sucesso educativo). comparticipação de fundos comuDe salientar que a aplicação do renovas aprovaçþes de dimensĂŁo financeira relevante no nitĂĄrios prevista de 19.788 Mâ‚Ź. eixo 11 do PO VT. forço da € taxa de cofinanciamento para 85% nas operaçþes promoviNo entanto, este diferencial reflete jĂĄ uma redução em   das por entidades pĂşblicas (sobreFonte: Boletim Informativo NÂş 18 QREN relação ao verificado no final de 2011, de 11 p.p. no FC e tudo as que consolidam para efei(Informação reportada a 31.12.2012)
NIC A DE COORDEN AÇ ĂƒO DO QREN :: INDIC A DORE S CON juNTuR A IS DE MONITORIz AÇ ĂƒO ::
uma mĂŠdia de cerca de 1.900 candidaturas por mĂŞs
de 9 p.p. no FEDER, e 1 p.p. no FSE. Em relação ao FC, a evolução verificada estå relacionada, em grande parte,
FICHA TÉCNICA com a descativação do projeto da Rede FerroviĂĄria de Alta Coordenador: Tiago Cabral Velocidade. Colaboraram neste nĂşmero: Marc Barros e Teresa Silveira. “Dicas & Conselhosâ€?: Sibec – www.sibec.pt Ao nĂvel dos PO a situação ĂŠ bastante diferenciada, Paginação: JosĂŠ Pinto Newsletter quinzenal propriedade dase Vida EconĂłmica Editorial SA decrĂŠscimos embora tenham jĂĄ –verificado R. Gonçalo CristĂłvĂŁo, 14, r/c • 4000-263 Porto • NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt
significativos dos compromissos, nomeadamente na
contrapartida pĂşblica nacional.
sequência da aplicação da RCM n.º 33/2012 de 15 de