Incentivos20131105

www.vidaeconomica.pt NEWSLETTER N.º 104 • 05 de novembro de 2013

Existem sete mil milhões por gastar de fundos comunitários

ÍNDICE Incentivos ao Emprego............... 2 Dicas & Conselhos....................... 3 Notícias........................................... 5 Apoios Regionais......................... 8 Legislação e P&R.......................... 9 Concursos e Agenda.................. 9 Indicadores Conjunturais.......10

A taxa de execução dos fundos comunitários do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), a dois meses de terminar o fim do prazo, é já de 69,2%, o que significa que faltam ainda atribuir cerca de sete mil milhões de euros.

Ainda assim, este montante está já comprometido na sua totalidade, pois a Comissão Europeia, concede um período de cerca de dois anos para aplicar essa verba. A taxa de compromisso, aliás, ultrapassa os 100% porque o Governo aprovou alguns projetos, colocando-os em “fila de espera”, para que, se alguma entidade desistir, o dinheiro possa ser aproveitado, em vez de devolvido a Bruxelas.

Estes dados foram revelados pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, que prometeu que não existirá um hiato na aplicação dos fundos comunitários. Castro Almeida salienta ainda que o Governo vai “acelerar o circuito” de aprovação de projetos e paga-

mento das despesas realizadas para que as primeiras verbas do novo pacote de fundos 2014-2020 possam chegar no início do segundo semestre do próximo ano.

Isto porque, no anterior pacote de fundos, iniciado em 2007, o dinheiro só começou a ser distribuído dois anos depois.

Horizonte 2020 abre 1ª fase de candidaturas a 11 de dezembro

ACESSO MAIS SIMPLES E AUMENTO DOS APOIOS EUROPEUS PARA AS PME As PME vão ter um acesso mais facilitado a apoios europeus através do novo Programa Quadro Horizonte 2020, que terá uma dotação de cerca de 77 mil milhões de euros, mais 50% que o anterior. Esta é uma das conclusões do Seminário “7º Programa Quadro e as Oportunidades no Horizonte 2020” que a AIP promoveu recentemente no Centro de Congressos de Lisboa, e em que intervieram especialistas no acesso a estes programas europeus, para uma plateia de mais de 300 PME. O Horizonte 2020, que vem substituir o 7º Programa Quadro (PQ), está destinado ao financiamento europeu para a Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação com uma dotação que deve crescer mais de 50%, face ao atual, pelo que, se as empresas portuguesas se tornarem mais ativas na preparação de candidaturas, é possível que haja

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IPDJ APOIA O EMPREENDEDORISMO JOVEM Está a decorrer até 24 de novembro o prazo de candidatura aos projetos de empreendedorismo da Rede de Perceção e Gestão de Negócios (RPGN), gerida pelo IPDJ (Instituto Português do Desporto e da Juventude).

um aumento significativo dos apoios às PME nestas áreas.

Além disso, o Horizonte 2020 terá, por exemplo, critérios de avaliação mais simples, um tempo menor de espera de aprovação de candidaturas – menos 100 dias, passando de um tempo médio de 11 meses para oito meses – e regras de financiamento simplificadas. A primeira “call” de candidaturas é a 11 de dezembro e os projetos têm que ter um impacto de nível europeu e consistência em termos de implementação – fatores determinantes no processo de avaliação.

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A iniciativa é dirigida a jovens entre os 16 e os 30 anos e inclui ações como: - O desenvolvimento de uma oportunidade de negócio de âmbito local ou regional na RFN - Rede de Fomento de Negócios; - Candidaturas a concursos de ideias e projetos com o apoio de um facilitador; - O apoio à criação de empresas; - O desenvolvimento de um projeto sustentável no espaço associativo jovem.

Para mais informações visite a página do Portal da Juventude.

Fonte: www.ei.gov.pt

BANCO DE FOMENTO ESTARÁ A FUNCIONAR NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2014 O secretário de Estado Adjunto e da Economia, Leonardo Mathias, garantiu que o Banco de Fomento deverá ser uma realidade a partir de meados do próximo ano.

“Tenho a expetativa de que o banco de fomento possa estar a aprovar crédito às Pequenas e Médias Empresas (PME) a partir do segundo semestre de 2014”, garantiu o responsável, salientando que os estudos que estão a ser feitos e que têm como objetivo a criação da Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD) serão apresentados “brevemente”.

Leonardo Mathias considerou ainda ser “uma ideia muito interessante e pertinente”, e “um ‘timing’ muito bom, que vai ao encontro das expectativas”, fazer coincidir a entrada em funcionamento da IFD, que assumirá um papel fulcral na nova estratégia do Governo na gestão dos fundos do QREN, com a intenção declarada, há cerca de um mês, pelo ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, de estar a aprovar os primeiros projetos do novo Quadro Comunitário de Apoio na segunda metade de 2014.

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INCENTIVOS AO EMPREGO: Medida Estágios Emprego e Reembolso da Taxa Social Única MEDIDA ESTÁGIOS EMPREGO

REEMBOLSO DA TAXA SOCIAL ÚNICA (TSU)

Com o objetivo de concretizar a harmonização e a agregação das medidas ativas de emprego e de formação profissional destinadas aos jovens desempregados, a medida Estágios Emprego, aprovada pela Portaria nº 204-B/2013, de 18.6, sucede às medidas Passaporte Emprego, criadas pela Portaria nº 225-A/2012, de 31.7, ao Programa de Estágios Profissionais, criado pela Portaria nº 92/2011, de 28.2, e aos Estágios Património, aprovados pela Portaria nº 33/2013, de 29.1.

Por seu lado, a Portaria nº 204-A/2013, de 18.6, procedeu à criação da medida de Apoio à Contratação Via Reembolso da Taxa Social Única (TSU), visando, igualmente, dar cumprimento aos objetivos de simplificação e de harmonização das várias medidas atualmente em vigor.

Com a medida Estágios Emprego, em vigor desde 18 de julho, procede-se ao alargamento do âmbito dos destinatários da mesma e das entidades promotoras.

No que se refere aos destinatários dos Estágios Emprego, esta medida passa a abranger os jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos inclusive, incluindo igualmente pessoas com mais de 30 anos, que estejam inscritas como desempregados à procura de novo emprego no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), desde que tenham obtido há menos de três anos uma qualificação de nível 2, 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 (desde 3º ciclo do ensino básico a doutoramento) do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) e não tenham registos de remunerações na segurança social nos 12 meses anteriores à entrada da candidatura.

Quanto às entidades promotoras, passam a poder candidatar-se aos Estágios Emprego as pessoas singulares ou coletivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, as autarquias locais, as comunidades intermunicipais e as áreas metropolitanas, bem como as entidades que integram o setor empresarial do Estado ou o setor empresarial local.

As candidaturas apresentadas ao abrigo dos diplomas legais acima indicados – Passaporte Emprego, Programa de Estágios Profissionais e Estágios Património –, são pelos mesmos reguladas até ao final da conclusão dos respetivos estágios.

Importa, então, ter presente que a nova medida de Apoio à Contratação Via Reembolso da TSU, que entrou em vigor no dia 18 de julho, substitui a medida de apoio à contratação via reembolso da TSU, criada pela Portaria nº 229/2012, de 3.8, e a medida de apoio à contratação de desempregados com idade igual ou superior a 45 anos, via reembolso da TSU, prevista na Portaria nº 3-A/2013, de 4.1.

O âmbito de aplicação da medida de Apoio à Contratação Via Reembolso da TSU passa a integrar os desempregados jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos e os desempregados com 45 ou mais anos de idade.

Podem ainda ser destinatários desta Medida os inscritos como desempregados no IEFP, com idade compreendida entre os 31 e os 44 anos, que se encontrem numa das seguintes situações: - não tenham concluído o ensino básico; - sejam responsáveis por família monoparental; - cujos cônjuges se encontrem igualmente em situação de desemprego. À semelhança do estipulado pela Portaria nº 204-B/2013, as candidaturas apresentadas ao abrigo da anterior medida de apoio à contratação via reembolso da TSU e da medida de apoio à contratação de desempregados com idade igual ou superior a 45 anos, via reembolso da TSU, são reguladas pelas portarias supracitadas até ao final da conclusão dos respetivos estágios.

QUADRO SÍNTESE PORTARIA Nº 204-A/2013, DE 18 DE JUNHO PORTARIA Nº 204-B/2013, DE 18 DE JUNHO

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DICAS & CONSELHOS APICULTURA NO PRODER Desenvolvo a atividade de apicultor num terreno que possuo na região Norte e pretendo expandir a minha atividade adquirindo mais terrenos e colmeias.

Também pretendo investir 30 000 euros em equipamentos para embalamento do mel que produzo. Poderei obter algum apoio para estes investimentos?

RESPOSTA Ao nível do PRODER, a produção de mel natural enquadra-se na definição de “produção primária de produtos agrícolas”, contudo, o embalamento (enquanto atividade associada ao comércio por grosso) pode já sair deste âmbito e enquadrar-se na “transformação e comercialização de produtos agrícolas”. Em qualquer um dos casos, trata-se de atividades elegíveis no âmbito da Ação 1.1.1 – Modernização e Capacitação das Empresas, no entanto, por se enquadrarem em definições diferentes, seria necessário apresentar candidaturas independentes.

Tal acontece porque a “produção primária de produtos agrícolas” enquadra-se na Componente 1 da Ação 1.1.1, enquanto a “transformação e comercialização de produtos agrícolas” se enquadra na Componente 2 dessa mesma Ação.

No caso da Componente 1, as despesas elegíveis são: - Aquisição de prédios rústicos até 10% das restantes despesas elegíveis; - Construção ou aquisição de edifícios; - Plantações plurianuais; - Instalação de pastagens biodiversas; - Aquisição de máquinas e equipamentos novos; - Investimentos associados ao cumprimento de normas ambientais, de higiene e e bem-estar animal; - Contribuições em espécie; - Programas informáticos; - Processos de certificação reconhecidos; - Estudos técnico-económicos, honorários de arquitetos, engenheiros e consultores, aquisição de patentes, licenças e seguros de construção e de incêndios até 5% das restantes despesas elegíveis (exceto a aquisição de prédios rústicos).

No que respeita aos investimentos enquadrados na Componente 2, são elegíveis as seguintes despesas: - Construção ou aquisição de edifícios, instalações e outras construções (por exemplo, vias de acesso); - Investimentos destinados à valorização de subprodutos e resíduos;

- Compra de máquinas e equipamentos novos, incluindo equipamentos informáticos, telecomunicações, de laboratório, de controlo de qualidade, salas de conferência e show room; - Equipamentos de transporte interno e movimentação de cargas, caixas isotérmicas, grupos de frio e cisternas de transporte; - Automatização de equipamentos existentes há mais de 2 anos; - Estudos técnico-económicos, de arquitetura, consultoria, processos de certificação e aquisição de patentes até 5% do montante elegível das restantes despesas.

O investimento mínimo elegível é de 25.000 €.O apoio tem a natureza de subsídio não reembolsável.

A taxa base de apoio é de 30% para investimentos na Componente 1.

Poderá, ainda, usufruir de 3 majorações, acumuláveis entre si:

- Localização em zona desfavorecida: 10 p.p.; - Jovem agricultor: 10 p.p.; - Associado de Organizações de Produtores reconhecidas: 5 p.p.

O apoio a receber não pode ultrapassar os 975.000 €.

Para os investimentos na Componente 2, a taxa de apoio é de 25% para PME e 12,5% para Não PME, podendo usufruir das seguintes majorações: - Região de convergência – caso o investimento se localize nas regiões Norte, Centro ou Alentejo: 10 p.p. para PME e 5 p.p. para Não PME; - Organização de Produtores – caso o beneficiário seja uma OP: 5 p.p. para PME e 2,5 p.p. para Não PME. O apoio a receber não pode ultrapassar os 5.200.000 €.

Colaboração: www.sibec.pt sibec@sibec.pt - Tel.: 228 348 500

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NEWSLETTER N.º 104 • 05 de novembro de 2013

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NOTÍCIAS Maria da Graça Carvalho considera

HORIZONTE 2020 COM MENOS BUROCRACIAS E SEM CONTROLOS FINANCEIROS EXCESSIVOS O Horizonte 2020 terá um orçamento de 70,2 mil milhões de euros. É um acréscimo de 40% face ao 7º Programa - Quadro. Maria da Graça Carvalho, autora do Relatório do Programa Específico de Execução do Horizonte 2020, afirma que uma redução de orçamento “podia pôr em causa a viabilidade de alguns subprogramas”.

Vida Económica - Que fatores contribuíram para que se tornasse possível um acréscimo de quase 40% no orçamento do Horizonte 2020 face ao 7.º Programa-Quadro?

Maria da Graça Carvalho - Foi iniciada, desde o começo desta legislatura (final de 2009), uma campanha no Parlamento Europeu para o aumento significativo do orçamento dedicado a programas de ciência e inovação. Nos vários relatórios do Parlamento Europeu que antecederam a proposta do Horizonte 2020 o Parlamento propôs um orçamento de 100 mil milhões de euros para o novo programa-quadro. Quando foi lançada a proposta da Comissão, foi sugerido o valor de 80 mil milhões de euros que o Conselho Europeu acabou por baixar, para 70 200 milhões de euros. A UE definiu uma estratégia para o seu desenvolvimento baseada no conhecimento e na inovação; este objetivo só pode ser concretizado se atribuirmos um orçamento adequado a estas áreas.

UE PLANEIA A CRIAÇÃO DE “VOUCHERS” PARA A INOVAÇÃO NAS TIC A União Europeia quer que as pequenas e médias empresas (PME) tenham uma presença mais influente no meio online e que as suas estratégias também envolvam as tecnologias de informação e comunicação (TIC). Para o efeito está a desenvolver um plano para permitir que as regiões europeias comprem pacotes de investimento que podem ir até aos 10 mil euros.

As PME podem trocar estes vouchers por serviços de TIC de empresas privadas, universidades, centros de pesquisa e outros prestadores credenciados, para, nomeadamente, criar um site de negócios e utilizá-lo de forma rentável, ferramentas de e-commerce ou ferramentas mais sofisticadas para os processos internos.

O plano já está a ser testado nas regiões de Murcia e Extremadura, em Espanha. Os representantes do poder local adquirem os vouchers, que são depois oferecidos às empresas locais. O dinheiro vai ser acompanhado de uma estratégia de como o investir “de forma rápida e eficaz”, refere a UE em comunicado.

Fonte: www.pofc.qren.pt

PORTUGAL VENTURES ABRE NOVA CALL O pré-registo para candidaturas a esta próxima Call For Entrepreneurship abriu no dia 30 de setembro. Esta iniciativa visa possibilitar o acesso a investimento de capital de risco de projetos inovadores de base científica e tecnológica nas fases iniciais da sua maturação empresarial.

Apesar de o valor acordado estar bastante abaixo do valor reivindicado pelo Parlamento, a pressão que foi exercida sobre a opinião pública e nas restantes instituições europeias teve uma consequência muito positiva: numa época de austeridade em que tanto os orçamentos nacionais como o orçamento europeu foram reduzidos (o orçamento europeu para os próximos sete anos desceu cerca de 10%) o orçamento para ciência e inovação cresceu.

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BPI CRIA CONCURSO PARA DESENVOLVIMENTO DE APPS O BPI está a promover a iniciativa APPY DAY BPI. Esta consiste numa competição em formato de maratona de 24 horas para o desenvolvimento de aplicações mobile.

Esta iniciativa irá realizar-se no LX Factory em Lisboa, no dia 13 de dezembro, e as candidaturas estão abertas até ao dia 17 de novembro em www.appydaybpi.pt.

“Promover a criação de Apps inovadoras, estimular o empreendedorismo, premiar e divulgar as melhores ideias e os seus autores e contribuir para a afirmação de Portugal na área da tecnologia são os objetivos do APPY DAY BPI”, escreve o banco em comunicado.

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Projetos de Tecnologias de Informação e de Comunicação, Eletrónica & WEB, Ciências da Vida e Recursos Endógenos, Nanotecnologia e Materiais são elegíveis para investimento.

As candidaturas podem ser submetidas até ao próximo dia 14 de novembro através do website da Portugal Ventures.

Os projetos selecionados beneficiarão de um investimento de até 750 mil euros, num máximo de 85% das necessidades totais de fundos do mesmo.

Os empreendedores poderão beneficiar do apoio e orientação de uma das entidades da Rede de Parceiros do Programa de Ignição na preparação e qualificação do projeto, potenciando a sua aptidão para investimento de capital de risco.

Os projetos serão apreciados com a intervenção de painéis de avaliação compostos por peritos empresariais e tecnológicos, nacionais e internacionais. A Portugal Ventures selecionará para investimento os projetos que demonstrarem possuir maior potencial de crescimento e capacidade para se assumirem como start-ups de excelência a nível mundial.

Para mais informações acerca da 5ª Call For Entrepreneurship consulte a página www.portugalventures.pt.

Fonte: www.pofc.qren.pt

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NOTÍCIAS • INTERNACIONALIZAÇÃO Paulo Neves, presidente do IPDAL, considera

AMÉRICA LATINA ABRE OPORTUNIDADES MUITO INTERESSANTES ÀS EMPRESAS PORTUGUESAS A América Latina é uma das regiões que apresentam um dos maiores potenciais de crescimento a nível global. Coloca desafios e abre oportunidades muito interessantes às empresas portuguesas. No entanto, é fundamental possuir os contactos certos e identificar os parceiros

IDAHO QUER ATRAIR PORTUGAL A Frulact anunciou a construção de uma nova fábrica e a criação de 100 postos de trabalho diretos em Rupert, no Idaho, mas aquele estado americano quer atrair mais empresas portuguesas.

locais, referiu à “Vida Económica” Paulo Neves, presidente do Instituto para a Promoção e o Desenvolvimento da América Latina (IPDAL), no âmbito do Fórum Empresarial “Medicamentos e produtos de saúde”.

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MILLENNIUM BCP DISPONIBILIZA LINHA DE CRÉDITO DE APOIO A INVESTIMENTOS EM MOÇAMBIQUE O Millennium bcp lançou uma linha de crédito de apoio a investimentos em Moçambique.

O montante total alocado é de 100 milhões de dólares (cerca de 75 milhões de euros) em financiamento a conceder através do Millennium bim, a subsidiária em Moçambique.

A linha destina-se a investimentos de PME e de grandes empre-

sas, sendo que as empresas terão ainda um acompanhamento personalizado de equipas de especialistas do grupo. Os projetos cujo valor do investimento ultrapasse os cinco milhões de dólares (3,7 milhões de euros) terão ainda acesso ao apoio especializado do Millennium Investment Banking na estruturação da sua operação de financiamento.

“As empresas portuguesas são absolutamente bem-vindas ao Idaho e eu gostaria muito de receber todas as que aqui quiserem investir, porque o nosso estado é amigo do investimento e está muito bem localizado para servir todos os mercados através de vários meios de transporte”. Assim explicou à “Vida Económica” via email Jan Rogers, diretora executiva da Southern Idaho Economic Development Organization (SIEDO), quando questionada sobre a nova fábrica de processamento de fruta da Frulact que arranca ainda este ano e sobre as facilidades e incentivos concedidos às empresas estrangeiras, portuguesas inclusive, que ali queiram instalar-se.

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Breves FÓRUM EXPORTADOR O Fórum Exportador, iniciativa destinada a fornecer às empresas informação sobre internacionalização e exportação, regressa no próximo dia 27 de novembro ao Centro de Congressos de Lisboa da AIP. O evento é uma organização desta associação, do BES, da AICEP Portugal Global, com o apoio da CIP e da AEP. Na sua última edição, o fórum contou com 1500 participantes, 27 associações e câmaras de comércio, 46 embaixadas e 34 cafés temáticos. Para a presente edição as expetativas são elevadas.

EXPORTAÇÕES DE CALÇADO CRESCEM EM AGOSTO As exportações de calçado voltaram a acelerar em agosto. Desde o início do ano, o crescimento foi de 6%, face a igual período do ano passado e quase o dobro da economia nacional, refere a APICCAPS em comunicado. Portugal exportou mais de 40 milhões de pares de calçado, o que se traduziu em mais de 1,2 mil milhões de euros. O calçado exporta, atualmente, mais de 95% da sua produção total. As importações registaram uma quebra de 3,6%, com a balança comercial a apresentar um valor positivo de 857 milhões de euros.

NERSANT REALIZA 3 MISSÕES EMPRESARIAIS A ÁFRICA Até ao final de 2013, a Nersant vai acrescentar às ações de internacionalização mais três missões empresariais, centradas no continente africano: Cabo Verde, entre 19 e 25 de novembro, Marrocos/Casablanca, de 5 a 8 de dezembro, e Moçambique / Encontro Internacional de Negócios da Beira, de 8 a 15 de dezembro, que tem como principal objetivo promover a realização de negócios entre este país e a região do Ribatejo.

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NOTÍCIAS • AGRICULTURA José Diogo Albuquerque adianta

AGRICULTURA TERÁ APOIOS DE 8,1 MIL MILHÕES ATÉ 2020 “Não vai haver nenhum hiato entre o atual PRODER e o futuro Programa de Desenvolvimento Rural [PDR] 2014-2020, em particular no que diz respeito aos apoios ao investimento”, garantiu à “Vida Económica” na passada semana o secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Albuquerque. O governante reforçou, aliás, que “este PDR vai marcar a diferença em relação ao anterior” e que, implícito ao novo Programa, está “uma grande preocupação com a simplificação e a acessibilidade” por parte dos agricultores e demais investidores, “mantendo-se tudo o que funcionou bem até aqui e mudando apenas o que funcionou mal”.

Entre as principais novidades contempladas no novo PDR, programa que assegura para Portugal para os próximos sete anos um envelope de fundos europeus de 8,1 mil milhões de euros da nova PAC (Política Agrícola Comum), o secretário de Estado realça que serão privilegiados os apoios à inovação e às boas práticas ambientais, destacando ainda a possibilidade, contemplada pela primeira vez, de os agricultores serem apoiados pela PAC com um sistema de seguros de colheitas e de gestão de risco, universal e financeiramente sustentável, que permita até “alargar a base dos subscritores e fazer baixar o custo das apólices”. José Diogo Albuquerque revelou que as comparticipações nos prémios de seguro poderão variar “entre 65% e os 75%”.

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ATIVIDADES CINEGÉTICAS VÃO RECEBER APOIOS DA PAC A nova Política Agrícola Comum (PAC), que resulta do acordo alcançado no final de setembro entre o Parlamento Europeu (PE), o Conselho de Ministros da Agricultura e a Comissão Europeia (CE), vai passar a incluir apoios financeiros às atividades cinegéticas.

Os projetos de gestão ordenada das populações cinegéticas levados a cabo por associações de caçadores, agricultores, associações ambientalistas ou operadores turísticos vão, pois, poder aceder a fundos europeus para novos investimentos, revelou à “Vida Económica” o eurodeputado Capoulas Santos, autor da proposta.

Em todo o caso, o apoio às atividades cinegéticas que foi contemplado no novo Regulamento do Desenvolvimento Rural para ser aplicado a Portugal terá de

depender da vontade do Executivo. Isto porque, explica Capoulas Santos, “é aos governos nacionais que cabe incluir as correspondentes medidas, os destinatários e os níveis dos apoios, nos respetivos programas de Desenvolvimento Rural que estão neste momento em elaboração e que entrarão em vigor em 1 de janeiro de 2014 para vigorar até ao final de 2020”.

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2º Fórum Iniciativas à I&D+i .:: I&D+i e Competitividade Empresarial ::.

Lisboa | 27 de Novembro | 2013 Lispólis, Pólo Tecnológico de Lisboa (PTL) [Inscrições Gratuitas - clique aqui] A participação é gratuita, contudo a inscrição é obrigatória e sujeita à disponibilidade de lugares.

Organização:

Apoio:

F.Iniciativas © | Tel.: +351 21 353 60 37 - Fax: +351 21 353 70 35 Site: http://2foruminiciativasidi.blogspot.pt/ | E-mail: info@f-iniciativas.pt

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APOIOS REGIONAIS Norte, Centro, Alentejo e Açores receberão 93% da dotação global do novo QREN

NORTE VAI RECEBER 3321 MILHÕES DE EUROS DE APOIOS DO PORTUGAL 2020 O futuro Programa Operacional (PO) regional do Norte vai receber 3321 milhões de euros de fundos comunitários nos próximos sete anos (2014-2020), ou seja, mais 621 milhões que a dotação – 2700 milhões de euros – do anterior PO para o período 2007-2013. Os números foram revelados à “Vida Económica” pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida, e pelo presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), Emídio Gomes, à margem de uma conferência na Casa da Música, no Porto.

O próximo quadro comunitário de apoio 2014-2020, que deverá designar-se Portugal 2020, vai afetar às regiões Norte, Centro, Alentejo e Açores 93% da sua dotação global, com o objetivo de combater as assimetrias regionais. As regiões de Lisboa, Algarve e Madeira recebem os sobrantes 7%, revelou o secretário de Estado na conferência em que participou com empresários do Norte do país.

Na verdade, Portugal vai ter à sua disposição a partir do próximo ano 21 mil milhões de euros de fundos estruturais, a que se somará um envelope global da PAC 2014-2020 de 8,1 mil milhões de euros para a Agricultura, segundo adiantou recentemente à “Vida Económica” o secretário de Estado da tutela, José Diogo Albuquerque, e mais perto de 400 milhões só para as pescas e projetos ligados ao mar, no âmbito do Promar, de acordo com declarações recentes à “Vida Económica” do secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu. O total dos três envelopes europeus rondará os 30 mil milhões de euros.

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CCDR-N PROPÕE SEDE DO PRÓXIMO COMPETE NO PORTO “Troco de bom grado as quatro sedes vazias no Porto de institutos públicos pela sede do próximo Programa Operacional de apoio à Competitividade”, afirmou Emídio Gomes. Discursando no encerramento das IV Jornadas Associação Empresarial de Portugal (AEP) / Serralves, que decorreram recentemente, no Porto, o novo presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) lembrou que o atual ciclo de fundos comunitários (QREN) está a caminhar para o fim e considerou essencial “localizar numa região” o próximo Programa Operacional Fatores de Competitividade.

“Ser consequente em matéria de política de competitividade significa tomar opções concretas, como localizar numa região o

próximo Programa Operacional Fatores de Competitividade. Esta é que é a verdadeira reforma do Estado”, declarou o dirigente da CCDR-N, salientando não acreditar que “um projeto gerido a 300 quilómetros seja mais bem gerido do que aqui”.

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CONCURSO DE IDEIAS E+PROMAR O Concurso de Ideias E+Promar, organizado pela In.Cubo em articulação com o GAC do Alto Minho, tem como objetivo incentivar a geração de novas ideias de negócio bem como a criação e fomento de competências empreendedoras, que facilitem o processo de criação de novas empresas no território do Alto Minho, incorporando maior

inovação, explorando novos mercados e/ou novas combinações de recursos.

As candidaturas devem ser apresentadas até ao próximo dia 15 de novembro.

Para mais informações, consulte a página www.epromar.pt.

Fonte: www.ei.gov.pt

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PESCAS Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR) - Portaria n.º 307/2013, de 21 de outubro (DR n.º 203, I Série, pág.

6181) – Procede à segunda alteração ao Regulamento de Aplicação do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca por Motivos de Saúde Pública; - Portaria n.º 308/2013, de 21 de outubro (DR n.º 203, I Série, págs.

6181 a 6182) – Procede à sexta alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios da Transformação e da Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura; - Portaria n.º 309/2013, de 21 de outubro (DR n.º 203, I Série, págs.

6182 a 6183) – Procede à quarta alteração do Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos Produtivos na Aquicultura; - Portaria n.º 310/2013, de 21 de outubro (DR n.º 203, I Série, pág.

6183) – Procede à segunda alteração ao Regulamento do Regime de Apoio para a Atribuição de Compensações Sócio-Económi-

LEGISLAÇÃO

cas não Renováveis para Efeitos de Gestão da Frota de Pesca; - Portaria n.º 311/2013, de 21 de outubro (DR n.º 203, I Série, págs.

6183 a 6185) – Procede à primeira alteração ao Regulamento do Regime Específico de Apoio à Pequena Pesca Costeira; - Portaria n.º 312/2013, de 21 de outubro (DR n.º 203, I Série, págs.

6185 a 6192) – Procede à quarta alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo e Seletividade; - Portaria n.º 313/2013, de 22 de outubro (DR n.º 204, I Série, pág.

6199) – Procede à terceira alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios do Desenvolvimento de Novos Mercados e Campanhas Promocionais; - Portaria n.º 314/2013, de 22 de outubro (DR n.º 204, I Série, pág. 6200) – Procede à terceira alteração ao Regulamento do Regime de Apoio a Projetos Piloto e à Transformação de Embarcações de Pesca;

- Portaria n.º 315/2013, de 22 de outubro (DR n.º 204, I Série, págs.

6200 a 6201) – Procede à sétima alteração ao Regulamento do Regime de Apoio às Ações Coletivas; - Portaria n.º 316/2013, de 22 de outubro (DR n.º 204, I Série, págs.

6202 a 6204) – Procede à terceira alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque e de Abrigo; - Portaria n.º 317/2013, de 22 de outubro (DR n.º 204, I Série, págs.

6204 a 6206) – Procede à terceira alteração ao Regulamento do Regime de Apoio da medida «Desenvolvimento sustentável das zonas de pesca»; - Portaria n.º 318/2013, de 22 de outubro (DR n.º 204, I Série, págs.

6206 a 6207) – Procede à segunda alteração ao Regulamento do Regime de Apoio à Proteção e Desenvolvimento da Fauna e da Flora Aquática.

PASSAPORTE PARA O EMPREENDEDORISMO O QUE É A BOLSA DO PASSAPORTE PARA O EMPREENDEDORISMO? A Bolsa do Passaporte para o Empreendedorismo é um incentivo mensal no valor de 691,70 euros, por promotor, a atribuir a jovens que pretendam desenvolver o seu projeto empresarial que se encontre em fase de ideia.

Estas bolsas são atribuídas por um período mínimo de 4 meses e até ao máximo de 12 meses.

Existirá uma avaliação intercalar no final dos primeiros 4 meses, para apreciar a continuidade da Bolsa por um período subsequente de mais 8 meses.

Serão atribuídas até um máximo de três bolsas por projeto empresarial.

P & R

A Mentoria é o aconselhamento empresarial por empreendedores e outros profissionais, com experiência, a beneficiários do Passaporte para o Empreendedorismo.

Está disponível durante o período de Bolsa e é atribuída pelo IAPMEI, tendo em conta as necessidades do projeto empresarial.

O acesso a Mentoria será ajustado à análise da complexidade relativa do projeto empresarial, sendo condicionado pela disponibilidade de mentores e pela aceitação da mentoria pelo mentor atribuído.

Fonte: www.ei.gov.pt

Para se inscrever, clique aqui.

Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas – Fase V De 08/10/2013 a 09/12/2013 SI QUALIFICAÇÃO PME Vale Simplificado – Fase VI De 14/09/2013 a 13/11/2013 Alteração ao Aviso Encerramento – PO Lisboa ALGARVE Sistema de Apoio a Ações Coletivas De 23/10/2013 a 30/11/2013 Sistema de Apoio a Áreas de Acolhimento Empresarial e Logística De 23/10/2013 a 30/11/2013 Promoção e Capacitação Institucional De 23/10/2013 a 30/11/2013 Gestão Ativa de Espaços Protegidos e Classificados De 23/10/2013 a 30/11/2013

Energia - Eficiência Energética para Equipamentos Coletivos De 23/10/2013 a 30/11/2013 Ações de Valorização do Litoral De 23/10/2013 a 30/11/2013 Reabilitação Urbana De 23/10/2013 a 30/11/2013 Rede de Equipamentos Culturais De 23/10/2013 a 30/11/2013 Mobilidade Territorial De 23/10/2013 a 30/11/2013

AGENDA

No dia 18 de novembro vai realizar-se, no Instituto Politécnico de Tomar, o 1º Encontro Nacional de Formadores | Formação Profissional: Desafios e Oportunidades.

Consulte o Programa aqui.

SIALM

Energia - Iluminação Pública De 23/10/2013 a 30/11/2013

O QUE É A MENTORIA?

1º ENCONTRO NACIONAL DE FORMADORES

CONCURSOS

Mobilidade Territorial – Contratualização De 23/10/2013 a 30/11/2013 Mobilidade Territorial – Ciclovias De 23/10/2013 a 30/11/2013

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INDICADORES CONJUNTURAIS DO QREN PME E JOVENS EMPRESĂ RIOS

Agenda Valorização do Território:

APOIADOS 1.042 EQUIPAMENTOS COLETIVOS No âmbito da agenda Valorização do Território foram apoiados 1.042 equipamentos coletivos, repartidos pelas seguintes tipologias: 135 unidades de saúde (estas intervençþes abrangem a construção e ampliação de centros de saúde, bem como a requalificação de serviços de unidades hospitalares), 381 equipamentos desportivos (com destaque para o PO Norte, com 154, e o PO VT

FEDER – e 181 no âmbito do FSE, atravÊs do PO PH).

Ao nível da mobilidade territorial encontram-se contratados 3.915 km relativos à construção, reabilitação e requalificação de um conjunto de estradas – dos quais 2.807 km jå se encontram concluídos – sendo estas intervençþes registadas maioritariamente nos PO Regionais do Continente (3.148 km) e no PO Açores FEDER (619 km).

Consulte atravĂŠs do link em baixo a terceira edição da “EU Reportsâ€?, publicaçþes lançadas pela ANJE voltadas para o mercado europeu e para as suas potencialidades empreendedoras. Esta 3ÂŞ edição ĂŠ dedicada ao tema “PME e Jovens EmpresĂĄrios - Fontes de financiamento na UniĂŁo Europeia (UE)â€?.

RELATĂ“RIO DE EXECUĂ‡ĂƒO DO COMPETE 2012 Consulte atravĂŠs dos links em baixo o RelatĂłrio de Execução do COMPETE de 2012 que apresenta as principais realizaçþes do Programa.

VOLUME I VER DOCUMENTO

VOLUME II – INCENTIVOS QREN

CONTINUAĂ‡ĂƒO

ANEXO I A XVI

Equipamentos apoiados por tipologia por Programa Operacional ÂŒ   Â

(30 junho 2013)

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NEWSLETTER N.º 104 • 05 de novembro de 2013

com 84 intervençþes contratuaNo âmbito da prevenção de risno âmbito dos PO FEDERcul– 136 nos Regionais do lizadas), 167 equipamentos cos,PO foram contratadas 574 opeContinente, 41 no PO Açores FEDER e 1 no PO Madeira turais (onde se incluem biblioteraçþes, estando 210 jå concluídas. – e públicos, 181 no âmbito do FSE, atravÊs do PO PH). cas eFEDER arquivos teatros Estas operaçþes são relativas, sodigital e bretudo, a Planos Municipais de Ao nível dacinema mobilidade territorial encontram-se ção e cineteatros, centros de arte contemporânea) Proteção Civil e à contratados 3.915 km relativos à Emergência construção,da reabilitação e 359 equipamentos de apoio soconstrução, ampliação e requalie requalificação de um conjunto de estradas – dos cial, sendo na sua maioria creches ficação de quartÊis de bombeiros quais 2.807 km jå se encontram concluídos – sendo es e lares de idosos (178 no âmbito em todo o país. estas intervençþes registadas maioritariamente nos dos PO FEDER – 136 nos PO RePOdo Regionais do Continente km) e no PO Açores 3, gionais Continente, 41 no PO (3.148 Fonte: Boletim Informativo Nº 20 QREN FEDER eira Açores FEDER(619 e 1km). no PO Madeira (Informação reportada a 30.06.2013)

os

No âmbito da prevenção de riscos, foram contratadas 574 operaçþes, estando 210 jå concluídas. Estas operaçþes são relativas, sobretudo, a Planos Municipais de

FICHA TÉCNICA

Coordenador: Tiago Cabral

Colaboraram neste nĂşmero: Fernanda Silva Teixeira, Guilherme Osswald, Pedro Campos e Teresa Silveira.

EmergĂŞncia da Proteção Civil e Ă construção, ampliação e “Dicas & Conselhosâ€?: Sibec – www.sibec.pt

requalificação de quartÊis de bombeiros em todo o país.

Paginação: JosÊ Pinto

Newsletter quinzenal propriedade da Vida Económica – Editorial SA R. Gonçalo Cristóvão, 14, r/c • 4000-263 Porto • NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt

A grande maioria dos fundos executados