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Novos programas nacionais devem ser apresentados em março
PME são a prioridade no acordo de parceria com a União Europeia A competitividade das PME absorve a maior fatia de recursos em termos de objetivos para os novos programas operacionais que Portugal se propõe executar nos próximos sete anos. Na primeira definição dos programas que consta da proposta de Acordo de Parceria apresentado à Comissão Europeia (CE) há uma maior concentração dos recursos face ao QREN e a promessa de uma maior eficácia na gestão dos fundos disponibilizados para Portugal. A proposta portuguesa prevê na última versão quatro programas temáticos e sete programas regionais. Os programas temáticos são “Competitividade e Internacionalização”, com 4423 milhões de euros, “Capital Humano”, com 3096 milhões, “Eficiência de recursos e sustentabilidade”, com 2208 milhões, e “Inclusão social e emprego”, com 2130 milhões de euros. A nível regional estão previstos sete programas operacionais (PO). O PO Norte é aquele que concentra a maior dotação de recursos com um total de 3321 milhões de euros. Para a região de Lisboa e Vale do Tejo vão apenas 839 milhões de euros, tendo em conta que o nível médio de rendimento está acima dos 90% da média da UE. O mesmo acontece com a região da Madeira. Nesta vertente de atribuição de fundos, o Algarve é considerado como região em transição e recebe menos apoios. Além da região Norte, também o Centro, Alentejo, e os Açores concentram mais apoios por continuarem abaixo dos 75% da média de rendimento da UE.
A ser aceite pela CE, a última versão do Acordo de Parceria irá possibilitar a conclusão dos programas operacionais e a publicação das normas de funcionamento para o arranque dos novos sistemas de incentivos. APOSTA EM INCENTIVOS REEMBOLSÁVEIS Nas orientações que constam do Acordo de Parceria, o Governo defende como princípio o reembolso dos apoios concedidos às empresas, o que pode significar uma maior aposta em concessão de apoios sob a forma de financiamentos sem juros. O conceito já foi aplicado no nosso país em maior ou menor grau nos anteriores quadros comunitários de apoio, por vezes associado a um prémio de realização, convertendo uma parte do apoio reembolsável em não reembolsável. No entanto, o reembolso dos apoios é um princípio que se afasta do que são as políticas de incentivos da União Europeia. VER ARTIGO COMPLETO
ÍNDICE Medida Comércio Investe.......... 2 Dicas & Conselhos....................... 3 Notícias........................................... 5 Apoios Regionais......................... 8 Legislação e P&R.......................... 9 Concursos e Agenda.................. 9 Indicadores Conjunturais.......10
PROGRAMAS DE DOUTORAMENTO EM AMBIENTE EMPRESARIAL A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) tem aberto até 24 de março de 2014 (até às 17h) o concurso para financiamento de Programas de Doutoramento em Ambiente Empresarial. Estes programas envolvem, obrigatoriamente, a colaboração entre pelo menos uma universidade ou um instituto universitário português, uma unidade de I&D portuguesa registada na FCT (podendo qualquer um deles ser a proponente) e uma empresa com atividade significativa de I&D.
GOVERNO INJETA 1300 MILHÕES NO PROGRAMA GARANTIA JOVEM O plano de implementação do Programa Garantia Jovem, que visa garantir que todos os jovens com menos de 30 anos beneficiam de uma oferta de emprego, formação permanente, aprendizagem ou estágio no prazo de quatro meses após terem ficado desempregados ou terem terminado o ensino formal vai envolver “um investimento de aproximadamente 1300 milhões de euros”. A garantia foi dada pelo ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, que presidiu recentemente à reunião de instituição da Comissão de Acompanhamento da Garantia Jovem.
O ponto de partida para que seja prestada aos jovens a “Garantia Jovem” deverá ser a inscrição num serviço de emprego, devendo ser encontrada outra forma de sinalização, dentro do mesmo prazo de quatro meses, no caso dos jovens NEET que não estejam inscritos em nenhum serviço de emprego.
O objetivo é que, em 2014 e 2015, sejam desencadeadas “cerca de 378 mil respostas de educação, formação, inserção e emprego” para os chamados NEET (jovens que nõa trabalham, nõa estudam nem seguem qualquer formação), revelou o governante.
Com o objetivo de alargar o apoio disponibilizado e o financiamento, a União Europeia instituiu a Iniciativa Emprego Jovem, na qual Portugal tem disponíveis 160 milhões de euros, aos quais será alocado valor idêntico proveniente do Fundo Social Europeu. VER ARTIGO COMPLETO
Para mais informações:
www.fct.pt/apoios/programas doutoramento/concursos/2013a
Para pedidos de esclarecimento: programas.doutoramento@fct.pt
Fonte: www.adi.pt AVISO DE ABERTURA DO CONCURSO
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MEDIDA COMÉRCIO INVESTE Foi aprovada a medida “Comércio Investe”, financiada através do Fundo de Modernização do Comércio, com vista ao lançamento de uma nova fase de apoio à atividade comercial e que substitui o Sistema de Incentivos a Projetos de Modernização do Comércio (MODCOM).
(Comércio a retalho em bancas, feiras e unidades móveis de venda de produtos alimentares, bebidas e tabaco); a subclasse 47820 (Comércio a retalho em bancas, feiras e unidades móveis de venda de têxteis, vestuário, calçado, malas e similares); a subclasse 47890 (Comércio a retalho em bancas, feiras e unidades móveis de venda de outros produtos).
OBJETIVOS
Estão igualmente excluídos os estabelecimentos que tenham sido licenciados ao abrigo da Lei n.º 12/2004, de 30 de março, os estabelecimentos que estejam ou tenham estado abrangidos pelo atual regime jurídico de instalação e de modificação dos estabelecimentos de comércio a retalho e dos conjuntos comerciais, assim como os investimentos sujeitos às restrições comunitárias existentes no quadro da Política Agrícola Comum.
A Medida pretende focalizar os apoios em projetos com crescente conteúdo qualitativo, em detrimento de intervenções de natureza infraestrutural, de forma a privilegiar projetos que promovam a criação de fatores de diferenciação claros que possibilitem melhorar os níveis qualitativos da oferta comercial do comércio de proximidade, sobretudo aquele que se concentra em centros urbanos ou que valoriza o produto interno. ÂMBITO São abrangidos pela Medida os projetos de investimento promovidos por empresas ou por associações empresariais destinados à promoção da inovação de processo, organizacional e de marketing nas empresas do setor do comércio. A presente Medida é aplicável em todo o território do continente. Os avisos de abertura de candidatura definem as regiões abrangidas em cada caso. TIPOLOGIAS DE PROJETO São suscetíveis de apoio as seguintes tipologias de projeto: A. Projeto individual de modernização comercial promovido por uma empresa, que vise a modernização e valorização da oferta dos estabelecimentos abertos ao público através da aposta na inovação e da utilização de formas avançadas de comercialização; B. Projeto conjunto de modernização comercial promovido por uma associação empresarial do comércio, que vise a valorização e dinamização da oferta comercial dos espaços urbanos com características de elevada densidade comercial, centralidade, multifuncionalidade e desenvolvimento económico e social, através da implementação de um programa estruturado de intervenção num conjunto de estabelecimentos comerciais numa área delimitada e de ações complementares de promoção e dinamização do espaço urbano em que se inserem. BENEFICIÁRIOS DOS PROJETOS INDIVIDUAIS No caso dos Projetos Individuais, podem beneficiar dos incentivos as micro e pequenas empresas, independentemente da sua forma jurídica, cuja atividade principal se insira na divisão 47 da Classificação Portuguesa das Atividades Económicas (CAE), excluindo: a subclasse 47300 (Comércio a retalho de combustível para veículos a motor, em estabelecimentos especializados); a subclasse 47240 (Comércio a retalho de pão, de produtos de pastelaria e de confeitaria, em estabelecimentos especializados), quando esta atividade for desenvolvida em conjunto com o grupo 107 da CAE (Fabricação de produtos de padaria e outros produtos à base de farinha) ou com a divisão 56 da CAE (Restauração e similares); a subclasse 47790 (Comércio a retalho de artigos em segunda mão, em estabelecimentos especializados); a subclasse 47770 (Comércio a retalho de relógios e de artigos de ourivesaria e joalharia, em estabelecimentos especializados), quando associada à subclasse 47790 (Comércio a retalho de artigos em segunda mão, em estabelecimentos especializados) ou à secção K (Atividades financeiras e de seguros); a subclasse 47810
CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE DOS PROJETOS INDIVIDUAIS Os projetos individuais devem, nomeadamente, observar as seguintes condições: - Situar-se na região respetiva; - Demonstrar que se encontram asseguradas as fontes de financiamento do projeto, incluindo, pelo menos, 20 % do montante do investimento elegível em capitais próprios; - Prazo de execução até 12 meses a contar da publicação da decisão de concessão do incentivo; - Investimento mínimo elegível de 15.000 euros; - Ter os projetos de arquitetura e das especialidades aprovados para efeito de execução do projeto, quando legalmente exigidos; - Ter como objeto um único estabelecimento com área de venda ao público. APOIOS A CONCEDER NOS PROJETOS INDIVIDUAIS O apoio assume a natureza de incentivo não reembolsável (ou a fundo perdido), correspondente a 40 % das despesas elegíveis, com o limite de 35.000 euros por projeto individual. Adicionalmente, o projeto pode beneficiar de um prémio de boa execução, correspondente a uma majoração de 10 % do valor do incentivo apurado, se no momento da sua avaliação final, cumprir cumulativamente as seguintes condições: estar assegurado o cumprimento dos objetivos do projeto; taxa de execução do incentivo contratado superior a 70 %; o pedido de pagamento final for apresentado nos três meses seguintes após o prazo de 12 meses de execução. LIMITES POR ÁREA DE INVESTIMENTO (PROJETOS INDIVIDUAIS) - Até 1.500 euros, para as despesas com assistência técnica específica que vise o aumento da atratividade dos espaços de atendimento ao cliente; - Até 10.000 euros, para as despesas de requalificação da fachada, remodelação da área interior de venda ao público e aquisição de toldos ou reclamos para colocação no exterior; - Até 1.500 euros, para as despesas com estudos, diagnósticos, conceção de imagem, projetos de arquitetura e das especialidades e processo de candidatura; - Até 500 euros, para as despesas inerentes à intervenção de Técnico Oficial de Contas (TOC) ou Revisor Oficial de Contas (ROC). Continua na próxima NEWSLETTER PORTARIA N.º 236/2013, DE 24 DE JULHO
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DICAS & CONSELHOS ENGARRAFAMENTO DE VINHO NO PRODER Possuímos uma quinta produtora de vinho localizada em Paredes e pretendemos alavancar o crescimento da nossa marca através da expansão da nossa linha de engarrafamento. Para tal, necessitamos de adquirir nova maquinaria e executar obras de alargamento do nosso armazém de engarrafamento. Estima-se que este investimento ronde os 125 000 €. Existe algum fundo nacional ou comunitário que nos possa apoiar?
RESPOSTA A atividade de produção e engarrafamento de vinho encontra-se abrangida pelo grupo de atividades de transformação e comercialização de produtos agrícolas elegíveis no âmbito da Componente 2 da Ação 1.1.1 – Modernização e Capacitação das Empresas do PRODER. Contudo, para se poderem candidatar, deverão tratar-se de um PME ou ter menos de 750 empregados ou um volume de negócios inferior a 200 milhões de Euros. As despesas elegíveis são: • Construção ou aquisição de edifícios, instalações e outras construções (por exemplo, vias de acesso); • Investimentos destinados à valorização de subprodutos e resíduos;
• Compra de máquinas e equipamentos novos, incluindo equipamentos informáticos, telecomunicações, de laboratório, de controlo de qualidade, salas de conferência e show room; • Equipamentos de transporte interno e movimentação de cargas, caixas isotérmicas, grupos de frio e cisternas de transporte; • Automatização de equipamentos já existentes e utilizados há mais de 2 anos; • Estudos técnico-económicos, de arquitetura, consultoria, processos de certificação e aquisição de patentes até 5% do montante elegível das restantes despesas. O investimento mínimo elegível é de 25.000 €, pelo que cumprem esta condição. O apoio tem a natureza de subsídio não reembolsável (a fundo perdido), sendo a taxa de apoio de 25% para PME e 12,5% para Não PME. Pode, ainda, usufruir das seguintes majorações: • Região de convergência – caso o investimento se localize nas regiões Norte, Centro ou Alentejo: 10 p.p. para PME e 5 p.p. para Não PME; • Organização de Produtores – caso o beneficiário seja uma OP: 5 p.p. para PME e 2,5 p.p. para Não PME. O apoio a receber não pode ultrapassar os 5.200.000 €.
Por outro lado, este programa também apoia a modernização do sistema de produção agrícola, que serve de base à produção de uva para transformação em vinho. Neste caso, são, ainda, elegíveis as seguintes despesas: • A aquisição de prédios rústicos (terrenos) até ao montante de 10% das restantes despesas elegíveis; • Construção ou aquisição de edifícios; • Plantações plurianuais; • Instalação de pastagens biodiversas; • Aquisição de máquinas e equipamentos novos; • Investimentos associados ao cumprimento de normas ambientais, de higiene e e bem-estar animal; • Contribuições em espécie; • Programas informáticos; • Processos de certificação reconhecidos;
• Estudos técnico-económicos, aquisição de patentes, licenças e seguros de construção e de incêndios até 5% das restantes despesas elegíveis (exceto a aquisição de prédios rústicos). Relativamente a estas despesas, a taxa base de apoio é de 30%, podendo usufruir de 3 majorações, acumuláveis entre si: • Localização em zona desfavorecida: 10 p.p.; • Jovem agricultor: 10 p.p.; • Associado de Organizações de Produtores reconhecidas: 5 p.p. O apoio a receber relativamente a estas despesas não pode ultrapassar os 975.000 €. O período de candidaturas encontra-se aberto em regime de continuidade.
Colaboração: www.sibec.pt sibec@sibec.pt - Tel.: 228 348 500
Edição bilingue Português / Inglês
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Estas crónicas abordam quatro assuntos de grande atualidade e relevância: • colocar a ciência ao serviço da produção de riqueza • reformar o sistema de saúde de forma sustentável • potenciar o uso da tecnologia laser na medicina • avaliar o impacto das novas tecnologias na profissão médica.
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“É de desejar que outros cientistas portugueses se inspirem neste exemplo e se empenhem em transformar os resultados da sua investigação em projetos tecnológicos e industriais capazes decontribuir para a riqueza do país e o bem-estar dos portugueses.” Maria da Graça Carvalho (Deputada do Parlamento Europeu e Professora Catedrática da UTL) encomendas@vidaeconomica.pt •
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Autor: António Lúcio Baptista
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NOTÍCIAS CENTRO DE INFORMAÇÃO EUROPEIA JACQUES DELORS DIVULGA RESULTADOS DO ESTUDO DE OPINIÃO SOBRE O PRÓXIMO QUADRO FINANCEIRO “Que meios para o nosso Futuro: o próximo quadro financeiro da União Europeia” foi o tema do estudo de opinião realizado pelo Centro de Estudos e Sondagens de Opinião (CESOP) da Universidade Católica Portuguesa (UCP) por iniciativa da Comissão Europeia, através do Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD), Direção-Geral dos Assuntos Europeus – Ministério dos Negócios Estrangeiros, na qualidade de Organismo Intermediário da CE. Os principais resultados do estudo de opinião são os seguintes: - em geral, os inquiridos identificam-se mais com Portugal do que com a Europa; - a maioria dos inquiridos desconhece os montantes envolvidos no orçamento da União Europeia. Quando confrontados com o orçamento previsto, a maioria dos inquiridos considera que este é suficiente, embora simultaneamente considere que o correspondente valor percentual do PNB dos Estados-Membros poderia ser superior; - as áreas que, no entendimento dos inquiridos, mais deverão beneficiar de financiamento europeu são as seguintes: Agricultura e Pescas; Inovação e Investigação; Apoio à criação de emprego (PMEs, Educação e formação profissional) e Políticas ambientais; - a maioria dos inquiridos concorda com a existência de um governo económico europeu, é favorá-
vel à harmonização fiscal entre Estados-Membros e defende a emissão de dívida por parte da União Europeia; - a maioria dos inquiridos concorda com o reforço dos poderes orçamentais e avalia positivamente o papel desempenhado pelo Parlamento Europeu. Na opinião da maioria, o Parlamento Europeu deveria participar no processo de decisão quanto às receitas do orçamento da UE; - uma larga maioria de inquiridos é favorável ao princípio da proporcionalidade das contribuições dos Estados-Membros e é igualmente favorável ao aumento de recursos próprios. Contudo, é desfavorável à criação de impostos e taxas por parte da UE; - a maioria dos inquiridos avalia negativamente o impacto da PAC na agricultura portuguesa, opondo-se porém à sua extinção, preferindo a reformulação da PAC. Fonte: www.qren.pt
Novo Quadro Comunitário
GARANTIA MÚTUA VIABILIZOU 2300 MILHÕES EM CRÉDITO ÀS PME No ano passado, o sistema nacional de garantia mútua (SNGM), gerido pela SPGM – Sociedade de Investimento, viabilizou a concessão de mais de 2,3 mil milhões de euros de crédito à economia. Tal foi possível mediante a prestação de novas garantias no montante de 1,155 mil milhões de euros, 21% acima dos objetivos fixados inicialmente às quatro sociedades de garantia mútua (SGM) existentes: Norgarante, Lisgarante, Garval e Agrogarante. Em sentido inverso, os sinistros ficaram 30% aquém do projetado, totalizando 135 milhões de euros, quando as estimativas apontavam para 193 milhões de euros de perdas com as garantias executadas pelo beneficiários. Para José Fernando Figueiredo, presidente da SPGM e das quatro SGM existentes em Portugal, “o ano correu bem e foi possível à garantia mútua ajudar muitos milhares de empresas a desenvolver a sua atividade e a lançar novos projetos, nomeadamente nos setores de bens transacionáveis e com forte cariz exportador”.
FIXADO O PRAZO DE CONSULTA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL DOS PROGRAMAS OPERACIONAIS Foi fixado em 20 dias o prazo para consulta das entidades com responsabilidades ambientais específicas e para consulta pública no âmbito dos procedimentos de avaliação ambiental dos programas operacionais de aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento relativos ao período de programação 20142020. Esta redução dos prazos para realização da consulta pública e da consulta às entidades com res-
a submissão dos programas operacionais dever ser acompanhada dos respetivos exercícios de avaliação, nomeadamente a Avaliação Ambiental Estratégica, no sentido de permitir uma análise atempada por parte da Comissão Europeia.
ponsabilidades ambientais específicas, determinada pelo Despacho n.º 1390-A/2014, publicado a 28-01, justifica-se pelo facto de
Na prática, tal permitirá assegurar o envio à Comissão Europeia dos textos dos programas operacionais a tempo do início da sua efetiva aplicação no decurso do segundo semestre de 2014.
Introduzida no nosso mercado há 20 anos, por iniciativa do IAPMEI e dos principais bancos a operar em Portugal, a garantia mútua é hoje um instrumento de gestão maduro e acessível a empresas de quase todos os setores económicos. Dele se servem atualmente perto de 70 mil pequenas e médias empresas nacionais para aceder ao crédito. VER ARTIGO COMPLETO
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NOTÍCIAS • INTERNACIONALIZAÇÃO
A Fundação AIP, através da AIP - Feiras, Congressos e Eventos, em conjunto com vários parceiros, organiza, de 26 de fevereiro a 1 de março, a Segunda Semana Empresarial Moçambique Portugal.
“HÁ PRODUTOS PORTUGUESES MUITO BONS MAS É PRECISO ADAPTÁ-LOS AO CONSUMIDOR”
A missão empresarial que levará empresas ligadas à construção, mobiliário e decoração a Maputo, apostando na internacionalização destas fileiras e na criação de oportunidades de negócio, irá englobar a realização simultânea da segunda edição da Intercasa Moçambique e da terceita edição da Tektónica Moçambique, patentes no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano.
O Europain, o maior salão mundial dedicado à panificação e pastelaria, cuja próxima edição se realiza em França de 8 a 12 de março no salão Paris-Nord Villepinte, quer atrair os industriais e as empresas portuguesas ao certame. O objetivo, frisa Marie-Odile Fondeur, diretora-geral do Europain, à “Vida Económica”, é “mostrar os produtos portugueses ao mundo” e captar as “novas tendências de consumo”.
“SEMANA EMPRESARIAL MOÇAMBIQUE PORTUGAL” LEVA EXPORTADORES A MAPUTO
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Subcontratação industrial
AIMMAP IRÁ ORGANIZAR NOVAMENTE UM STAND COLETIVO NA EDIÇÃO DE 2014 DA ESEF No âmbito do projeto de internacionalização concebido para apoio à promoção das empresas do setor metalúrgico e metalomecânico no exterior durante o ano de 2014, irá a respetiva associação, a AIMMAP, organizar um stand coletivo na ESEF, uma feira de referência no segmento da subcontratação industrial, que terá lugar em Utrecht, na Holanda, nos dias 11 a
14 de março de 2014. Estando esta ação integrada no referido projeto de internacionalização da AIMMAP e tendo sido entretanto o projeto em causa aprovado pelo QREN, as empresas participantes no stand poderão beneficiar de uma comparticipação nos custos elegíveis inerentes à presença na feira.
A ESEF é, sem quaisquer dúvidas, o mais importante evento na Holanda naquele domínio da subcontratação, revestindo-se de grande importância não só para o mercado holandês como também para os mercados vizinhos, como por exemplo o belga, o dinamarquês e o norte alemão. VER ARTIGO COMPLETO
Breves NERSANT PROMOVE ENCONTRO DE NEGÓCIOS EM MOÇAMBIQUE A NERSANT – Associação Empresarial da Região de Santarém, em parceria com a ACB - Associação Comercial da Beira, vai promover a realização do primeiro Encontro de Negócios da Beira, entre 16 e 23 de março, um conceito inovador que tem como objetivo fortalecer as relações comerciais entre Portugal e Moçambique e promover a internacionalização das empresas da Região. As empresas interessadas já podem fazer a sua inscrição. COSEC E APICCAPS REALIZAM CONFERÊNCIA SOBRE EXPORTAÇÕES A COSEC – Companhia de Seguro de Créditos e a APICCAPS, associação única do setor do calçado, realizam uma conferência sob o tema das exportações. O evento tem lugar na tarde de 12 de fevereiro, no Centro de Congressos Porto Palácio. Serão abordados os desafios e as oportunidades das empresas nacionais no comércio internacional, com especial destaque para os mercados emergentes da Amércica Latina.
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NOTÍCIAS • AGRICULTURA E PESCAS JOVENS AGRICULTORES INVESTEM 250 MILHÕES NA FRUTICULTURA e soluções do mercado, estabelecerem relações comercias e concretizarem negócios”, afirma José Frazão, diretor-geral do Centro de Exposições Exposalão, que organiza o certame.
Os jovens agricultores são responsáveis por 250 milhões de euros de investimento na fruticultura, quase metade do total, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER), até meio do ano passado. Este é um dado com reflexos evidentes na terceira edição da Frutitec - Salão Profissional de Máquinas, Equipamentos, Produtos e Tecnologia para a Fruticultura, que decorre na Batalha, de 20 a 23 de fevereiro. Nos últimos seis anos, foram apoiados 4250 projetos na área da fruticultura, no âmbito do PRODER, que representam um investimento global associado de 563 milhões de euros, 45% dos quais
da responsabilidade de jovens agricultores. “É altura de investir para aumentar e melhorar a capacidade de produção e a competitividade
no mercado externo. Existe uma nova geração de jovens empresários a apostar no setor. Neste contexto, a Frutitec é um meio privilegiado para os profissionais conhecerem as novas propostas
“O salão é para os agricultores, e fruticultores em particular, uma oportunidade para se atualizarem e conhecerem as diversas propostas dos fabricantes e importadores de equipamento e tecnologia que servem o setor e, consequentemente, adquirirem vantagens competitivas para promoverem e aumentarem a exportação das produções”, adianta Paulo Amaral, diretor comercial da Frutitec. VER ARTIGO COMPLETO
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APOIOS REGIONAIS Iniciativa dirigida a jovens das regiões Norte e Centro
REDE MENTOR ABRE CANDIDATURAS AO PROCESSO DE MENTORING O CEC/Conselho Empresarial do Centro – Câmara de Comércio e Indústria do Centro e a Associação Industrial do Minho, com o apoio Sistema de Apoio às Ações Coletivas do COMPETE, estão a promover o Projeto MENTOR - Rede de Apoio ao Empreendedorismo. A iniciativa, dirigida a jovens das regiões Norte e Centro do país, pretende capitalizar a sabedoria, experiência e rede de contactos de empresários e gestores (de áreas tão distintas como a financeira, comercial e marketing, tecnologia e inovação, entre outras) a fim de apoiar e fomentar iniciativas de jovens empreendedores. As candidaturas estão já a decorrer, devendo os projetos ser submetidos na plataforma Rede Mentor (www.redementor.pt) a partir da qual haverá acesso a uma Rede de Mentores que visa identificar, apoiar e lançar projetos, com caráter inovador em diferentes setores de atividade. A Rede de Mentores tem atualmente 26 elementos do Norte e Centro do país mas pretende chegar aos 80.
Os candidatos selecionados terão acesso privilegiado a um Mentor da rede, que facultará aconselhamento e contactos para apoiar o candidato no processo de criação do próprio negócio. Os projetos devem enquadrar-se nas CAE’s elegíveis previstas no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 287/2007, de 17-08 (alterado pelo Decreto-Lei n.º 65/2009, de 20-11). A plataforma do projeto funciona como um canal de comunicação para pedidos de informação sobre a Rede de Mentores, permitindo ainda estabelecer, de forma rápida e fácil, a ligação entre mentores e empreendedores. Fonte: NetCentro.pt; www.qren.pt NSCRIÇÃO E SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS
PROGRAMA ON.2 INJETA 52 MILHÕES NA INTERNACIONALIZAÇÃO DAS PME O Programa Regional do Norte – ON.2 – aprovou um incentivo de 52 milhões de euros para projetos apresentados por 482 pequenas e médias empresas (PME) da região Norte, num investimento 120 milhões de euros, revelou recentemente a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N). De acordo com a nota enviada à imprensa, “a maior fatia do apoio destina-se a promover a internacionalização destas empresas”, sendo que “muito em breve deverá proceder-se à celebração dos respetivos contratos de cofinanciamento” pelos organismos intermédios envolvidos na gestão dos incentivos às empresas do QREN.
As palavras-chave, refere a CCDR-N, são “qualificar, internacionalizar e reforçar” a capacidade produtiva das PME do Norte. E são estes também os conceitos subjacentes às áreas dos concursos em causa que visam a promoção da competitividade destas empresas. VER ARTIGO COMPLETO
CCDR-N assumiu a presidência bianual rotativa da Comunidade de Trabalho Norte de Portugal-Galiza
APOIOS À COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA NORTE DE PORTUGAL-GALIZA SUPERAM OS 60 MILHÕES As perspetivas financeiras estão traçadas, mas as negociações ainda curso entre o Governo português e a Comissão Europeia quanto ao futuro Acordo de Parceria 2014-2020 não permitem ainda avançar em definitivo o montante das verbas comunitárias que sairão afetas à cooperação transfronteiriça entre o Norte de Portugal e a Galiza e
MILLENNIUM BCP E GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES COM PROTOCOLO PARA O MICROCRÉDITO O Millennium bcp e o Governo Regional dos Açores estabeleceram um protocolo de colaboração que tem por objetivo agilizar os procedimentos no acesso ao microcrédito e dinamizar o empreendedorismo na região. Esta iniciativa destina-se a empreendedores açorianos que se
encontrem desempregados, à procura de primeiro ou novo emprego, com idade igual ou superior a 18 anos e sem recursos para aceder ao crédito bancário pelas vias normais. O montante máximo do financiamento, no âmbito deste protocolo, é de 20 mil euros. VER ARTIGO COMPLETO
ao Plano de Investimentos Comum (PIC) da eurorregião. Ainda assim, o envelope financeiro para utilizar nos próximos sete anos do novo ciclo de apoios europeus deve rondar os 61 milhões de euros, estima a CCDR-N. A Galiza deverá canalizar 217 milhões. VER ARTIGO COMPLETO
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AGRICULTURA Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER) - Portaria n.º 19/2014, de 29 de janeiro (DR n.º 20, I Série, págs. 596 a 597) – Procede à sexta alteração ao Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2.2, «Valorização de Modos de Produção», do Subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), aprovado pela Portaria n.º 229-B/2008, de 6 de março, e à quinta alteração ao Regulamento de Aplicação das Componentes Agroambientais e Silvo-Ambientais da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas», do Subprograma n.º 2 do PRODER, aprovado pela Portaria n.º 232-A/2008, de 11 de março. Projetos de florestação de terras agrícolas - Portaria n.º 32/2014, de 6 de fevereiro (DR n.º 26, I Série, págs. 1262 a 1264) – Estabelece os procedimentos aplicáveis à submissão, no pedido único (PU), dos apoios a projetos de florestação de terras agrícolas (FTA), aprovados no âmbito do RURIS, bem como no âmbito das medidas florestais na agricultura instituí-
INICIATIVA JESSICA
das pelo Regulamento (CEE) n.º 2080/92, do Conselho, de 30 de junho, e das medidas florestais nas explorações agrícolas do Regulamento (CEE) n.º 2328/91, do Conselho, de 15 de julho, aprovados no continente, e uniformiza os respetivos critérios materiais de elegibilidade com vista à sua decisão e pagamento. EMPREGO Medida Incentivo Emprego - Portaria n.º 17/2014, de 27 de janeiro (DR n.º 18, I Série, págs. 550 a 551) – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 286-A/2013, de 16 de setembro, que cria a medida Incentivo Emprego. Medida Estágios Emprego - Portaria n.º 20-A/2014, de 30 de janeiro (DR n.º 21, I Série, 1º Suplemento, pág. 756-(2)) – Procede à segunda alteração à Portaria n.º 204-B/2013, de 18 de junho que cria a medida Estágios Emprego; - Despacho n.º 1573-B/2014, de 30 de janeiro (DR n.º 21, II Série, Suplemento, págs. 3148-(2) a 3148-(3) – Define a comparticipação financeira do IEFP, I.P., por mês e por estágio, no âmbito da Medida Estágios Emprego.
P & R
QUE ENTIDADES PODEM PROMOVER A CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO? As regras comunitárias e a legislação nacional abrem um vasto leque de possibilidades. Em princípio, podem promover a constituição de um FDU as entidades públicas ou privadas que: a) Tenham experiência na gestão de fundos orientados para a regeneração urbana, a habitação, o imobiliário ou outros domínios do desenvolvimento urbano; b) Tenham experiência de cooperação com as autoridades públicas, nomeadamente com as autarquias locais; c) Estejam disponíveis para investir recursos próprios no Fundo de Desenvolvimento Urbano. A condição referida na alínea c) é determinante, uma vez que a lógica da iniciativa JESSICA reside no potencial de alavancagem dos recursos públicos envolvidos. Adicionalmente, as referidas entidades terão de respeitar a legislação nacional, designadamente a legislação bancária e a relativa a fundos de investimento imobiliário. Fonte: www.maiscentro.qren.pt
LEGISLAÇÃO Medidas «Contrato emprego-inserção» e «Contrato emprego-inserção+» - Portaria n.º 20-B/2014, de 30 de janeiro (DR n.º 21, I Série, 1º Suplemento, págs. 756-(2) a 756(7)) – Procede à quarta alteração à Portaria n.º 128/2009, de 30 de janeiro, que regula as medidas «Contrato emprego-inserção» e «Contrato emprego-inserção+»; - Despacho n.º 1573-A/2014, de 30 de janeiro (DR n.º 21, II Série, Suplemento, pág. 3148-(2)) – Define a comparticipação financeira do IEFP, I.P., por mês e por beneficiário, no âmbito das medidas «Contrato emprego-inserção» e «Contrato emprego-inserção+».
QCA 2014-2020 Avaliação ambiental dos programas operacionais - Despacho n.º 1390-A/2014, de 28 de janeiro (DR n.º 19, II Série, 1º Suplemento, pág. 2846-(2)) – Fixa os prazos para consulta dos programas operacionais de aplicação dos Fundos Europeus e de Investimento relativos ao período de programação 2014-2020.
CONCURSOS POPH Formação em língua portuguesa para estrangeiros De 27/01/2014 a 28/02/2014
NORTE Ações de Valorização do Litoral Até 14/02/2014 (18h.) Promoção e Capacitação Institucional – Internacionalização Até 14/02/2014 (18h.) Promoção da Marca Porto e Norte de Portugal - Centros de Informação Turística Até 14/02/2014 (18h.) SAIECT - Infraestruturas Científicas Até 14/02/2014 (18h.) Património Cultural Até 14/02/2014 (18h.) SAIECT - Infraestruturas Tecnológicas Até 13/02/2014 (18h.) Promoção do Porto e Norte de Portugal – Imaterial Até 13/02/2014 (18h.) Gestão Ativa de Espaços Protegidos e Classificados Até 13/02/2014 (18h.)
CENTRO Saúde De 10/12/2013 a 14/02/2014 (18h.) Mérito da operação Mobilidade Territorial De 18/12/2013 a 31/03/2014 (18h.) Assistência Técnica De 02/01/2014 a 21/02/2014 (18h.)
FUTURE MATCH NA CEBIT
AGENDA
Data: 10 a 14 de março 2014 Local: Hannover, Alemanha Registo e Submissão de perfis até 23/02/2014 em http://www.b2match.eu/ futurematch Preço: 110 euros + IVA (inclui bilhetes de acesso à feira para 2 pessoas) Mais informações: Bibiana Dantas (eenetwork@adi.pt) • Tel.:22 616 78 20
De 10 a 14 de março realiza-se a 16ª edição do brokerage internacional Future Match na CeBIT 2014 em Hannover. A CEBIT é a maior feira europeia na área das tecnologias de informação e comunicação com mais de 4.000 expositores e 280.000 visitantes em 2013. A Agência de Inovação, no âmbito da rede Enterprise Europe Network, promove novamente a participação portuguesa neste evento que ajuda start-ups, PME’s e centros de investigação a encontrarem parcerias tecnológicas internacionais através reuniões bilaterais pré-agendadas. Fonte: www.adi.pt
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Investe I e II4, fundos de capital de risco e business angels),
Incentivos Ă s empresas
foram financiadas 3.883 empresas pelo PO FC, e 611 e
(30 setembro 2013)
148 empresas pelos PO Regionais de Lisboa e Algarve, INDICADORES CONJUNTURAIS DO QREN respetivamente, abrangendo um total de 4.642 empresas.
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Nas RegiĂľes AutĂłnomas, com as linhas de crĂŠdito criadas,
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   Agenda Valorização do Território:
REPORTS PROCONVERGĂŠNCIA foram EU apoiadas 2.492 empresas, das quais 1.609 pelo
LISTA DE PROJETOS FEDER e 883 pelo PO Madeira FEDER. Apoiados 1.052 equipamentos coletivos PO Açores Consulte atravĂŠs do link em baiAPROVADOS Â? Â
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No domĂnio dos custos pĂşblicos de contexto estĂŁo
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xo as Ăşltimas trĂŞs ediçþes da “EU Consulte atravĂŠs do link em contratadas 1.692 intervençþes de apoio Ă modernização No âmbito da agenda  ValorizaatravĂŠs do PO PH). Reportsâ€?, publicaçþes lançadas baixocentros a lista de projetos aprova territorial administrativa (designadamente lojas do cidadĂŁo, ção do TerritĂłrio foram apoiados Ao nĂvel da mobilidade Â? Â? pela ANJE (Associação Nacional      Â? dos pelo Programa Operacional balcĂľes Ăşnicos), destacando-se o Â? 1.052 equipamentos coletivos, Â? encontram-se contratados 3.965 multi-serviços Â? de JovenseEmpresĂĄrios) voltadas dos Açores para a ConvergĂŞnrepartidos pelas seguintes tipokm relativos Ă construção, rea- PO FC para com o 1.487 intervençþes, PO mercado europeu tendo e paraos restantes cia (PROCONVERGENCIA), atĂŠ logias: 135 unidades de saĂşde bilitação e requalificação de um uma intervenção mais circunscritaem(PO Norte31.12.2013. com 91 Durante o mĂŞs de as suas potencialidades (estas intervençþes abrangem a conjunto de estradas - dos quais preendedoras. intervençþes, PO Alentejo com 49, PO Lisboa dezembro com 33, de 2013 foi aprovado construção e ampliação de cen2.861 km jĂĄ se encontram conum total de despesa pĂşblica elePO Açores FEDER com 24, PO Centro com 6 e PO Algarve e tros de saĂşde, bem como a requacluĂdos - sendo estas intervengĂvel de 2.120.849,35â‚Ź que cor   €‚ ƒ „ € Â… † ‡ † ˆ ‰ FEDER com 1 intervenção nesta ĂĄrea).   €‚ ƒ  † ‡ † ˆ ‰ responde a uma contribuição lificação de serviços de unidades çþes registadas maioritariamente PO Madeira EU REPORT 5 NOVAS TECNOLOGIAS Â… € Š ‹€ „ € Â… † ‡ ŒŽ †  ‰ comunitĂĄria de 1.802.721,95â‚Ź. hospitalares), 382 equipamentos nos PO Regionais do Continente EU REPORT 6 REDES DE CONTACTOS Fonte: www.proconvergencia.azores. Agenda Valorização do TerritĂłrio: gov.pt E FUNDOS EUROPEUS Equipamentos apoiados por tipologia apoiados 1.052 equipamentos coletivos Â?  Â
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por Programa Operacional
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(30 setembro 2013)
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NEWSLETTER N.º 110 • 11 de fevereiro de 2014
(com destaque para o PO Norte, com 154, e o PO VT com 84 intervençþes contratualizadas), 171 equipamentos culturais (onde se incluem bibliotecas e arquivos públicos, teatros e cineteatros, cinema digital e centros de arte contemporânea) e 364 equipamentos de apoio social, sendo na sua maioria creches e lares de idosos (183 no âmbito dos PO FEDER – 138 nos PO Regionais do Continente, 44 no PO Açores FEDER e 1 no PO Madeira FEDER - e 181 no âmbito do FSE, atravÊs do PO PH).
desportivos (com destaque para (3.191 km) e no PO Açores FEDER Ao nĂvel da mobilidade territorial encontram-se o PO Norte, com 154, e o PO VT (629 km). contratados 3.965 km relativos Ă construção, reabilitação com 84 intervençþes contratuaNo âmbito da prevenção de risNa agenda da competitividade ĂŠ de registar, ainda, o apoio e requalificação de um conjunto de estradas - dos lizadas), 171 equipamentos culcos, foram contratadas 582 opea 7.134 empresas atravĂŠs de mecanismos de engenharia turais (onde se incluem biblioteraçþes, estando 203 jĂĄ concluĂdas. quais 2.861 km jĂĄ se encontram concluĂdos - sendo os quais assumem importância cas efinanceira, arquivos pĂşblicos, teatros particular Estas operaçþes sĂŁo relativas, so- estas intervençþes registadas maioritariamente nos no âmbito cinema das medidas de ecombate Ă crise econĂłmica e cineteatros, digital bretudo, a Planos Municipais de PO Regionais do Continente (3.191 km) e no PO Açores centros de arte contemporânea) EmergĂŞncia da Proteção Civil e Ă FEDER (629 km). e financeira. No Continente, atravĂŠs do conjunto de e 364 mecanismos equipamentos de apoio soconstrução, ampliação e de engenharia financeira criados ao abrigo requalicial, sendo na sua maioria creches ficação de quartĂŠis de bombeiros do SAFPRI - Sistema de Apoio ao Financiamento e 4 AtĂŠ ao final do terceiro trimestre de 2013 o QREN financiou e lares de idosos (183 no âmbito em todo o paĂs. Partilha de Risco da Inovação (linhas de crĂŠdito PME estas duas linhas de crĂŠdito. dos PO FEDER – 138 nos PO Regionais do Continente, 44 no PO Açores FEDER e 1 no PO Madeira Fonte: Boletim Informativo NÂş 21 QREN FEDER - e 181 no âmbito do FSE, (Informação reportada a 30.09.2013)
FICHA TÉCNICA
Coordenador: Tiago Cabral Colaboraram neste nĂşmero: JoĂŁo LuĂs de Sousa e Teresa Silveira “Dicas & Conselhosâ€?: Sibec – www.sibec.pt Paginação: JosĂŠ Pinto Newsletter quinzenal propriedade da Vida EconĂłmica – Editorial SA R. Gonçalo CristĂłvĂŁo, 14, r/c • 4000-263 Porto • NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt
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