www.vidaeconomica.pt NEWSLETTER N.º 112 • 11 de março de 2014
PRODER está executado em 79% e atinge 92% em 2014
Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 fica operacional a seguir ao verão A taxa de execução do PRODER está hoje nos 79% (mais de 3,2 mil milhões de euros pagos, mais de 4,1 mil milhões de financiamento, alavancando mais de 7,1 mil milhões de investimento) e deverá chegar ao final de 2014 com 92%, permitindo em meados de 2015 ter aquele programa 100% executado, garante o secretário de Estado da Agricultura, que fala de um ciclo de apoios à agricultura que nasceu “lento e torto” e está agora “rápido e direito”. Em entrevista à Vida Económica/AgroNews, José Diogo Albuquerque desvaloriza a taxa de desistências no investimento – 5% – e os problemas dos investidores com os custos do financiamento. E faz questão de frisar que, “pela primeira vez em Portugal”, haverá “continuidade” entre o PRODER e o novo Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2014-2020.
Os novos regulamentos “estão previstos até junho” e, “se tudo correr bem” entre o Governo e a Comissão Europeia, o novo PDR estará em funcionamento pleno “logo a seguir ao verão”. VER ENTREVISTA
VODAFONE APOIA A CRIAÇÃO DE EMPRESAS INOVADORAS A Vodafone apresentou o seu novo projeto de promoção à inovação e empreendedorismo na indústria de telecomunicações em Portugal – o Vodafone Labs Lisboa. Num ecossistema de trabalho colaborativo e inovador, desenhado para a criação e crescimento de negócios, a Vodafone pretende dar às comunidades de developers e start-ups portuguesas a oportunidade de desenvolverem negócios inovadores, local e globalmente, fora do tecido empresarial já estabelecido.
Para tal, criou um programa intitulado Vodafone Power Lab, que funcionará dentro da incubadora Vodafone Labs Lisboa, através do qual oferece uma série de benefícios exclusivos para a criação de projetos empreendedores.
BES EXPRESS BILL. MAIS DE 13.000 EMPRESAS PAGAM E RECEBEM À HORA CERTA.
As candidaturas estarão abertas até ao dia 23 de março. Para informações adicionais consulte o site da iniciativa em: http://vodafonelabslisboa.pt VER ARTIGO COMPLETO
ÍNDICE Projetos de investimento........... 2 Dicas & Conselhos....................... 3 Notícias........................................... 5 Apoios Regionais......................... 8 Legislação e P&R.......................... 9 Concursos e Agenda.................. 9 Indicadores Conjunturais.......10
IBM ANUNCIA ABERTURA DE CANDIDATURAS AO PRÉMIO CIENTÍFICO IBM 2014 Já se encontram abertas as candidaturas ao Prémio Científico IBM 2014. Até dia 31 de março podem concorrer jovens investigadores portugueses, ou residentes em Portugal há pelo menos três anos, com menos de 36 anos de idade. O valor do galardão é de 15 mil euros. O Prémio Científico foi instituído em 1990 pela IBM Portugal e pretende distinguir trabalhos de elevado mérito no campo das Ciências da Computação, estimulando jovens investigadores a investirem e a divulgarem os seus projetos de investigação científica. O objetivo é impulsionar e promover a divulgação de novas ideias em Portugal e fomentar o relacionamento entre as comunidades empresariais, académica e investigação científica. VER ARTIGO COMPLETO
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SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO Foi aprovado através do Decreto-Lei n.º 154/2013, de 5 de novembro, o sistema de acompanhamento de projetos de investimento, incluindo os projetos de Potencial Interesse Nacional (PIN). O mesmo diploma procedeu ainda à criação da Comissão Permanente de Apoio ao Investidor (CPAI) e do Conselho Interministerial para o Investimento. A CPAI, que sucede à Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos projetos PIN, tem por missão o acompanhamento de projetos de investimento em Portugal, bem como o reconhecimento dos projetos de PIN, ao passo que o Conselho Interministerial para o Investimento é a estrutura encarregue da definição e coordenação da política económica e do investimento do Governo, competindo-lhe asssegurar o eficaz funcionamento do sistema de acompanhamento de projetos de investimento.
PROJETOS DE INVESTIMENTO ACOMPANHADOS PELA CPAI Podem ser acompanhados pela CPAI, mediante requerimento do promotor, os projetos que reúnam, cumulativamente, os seguintes requisitos: - Contribuam para a criação ou a manutenção do número de postos de trabalho diretos; - Possuam comprovada viabilidade económica; - Apresentem adequada sustentabilidade ambiental e territorial; - Apresentem um impacto positivo em pelo menos três dos seguintes domínios: • Instalação de uma base produtiva, com forte incorporação nacional, criadora de valor acrescentado bruto; • Produção de bens e serviços transacionáveis, de caráter inovador, que lhes confira vantagem competitiva no mercado global; • Introdução de processos tecnológicos inovadores ou desenvolvidos em colaboração com entidades reconhecidas do sistema científico e tecnológico; • Inserção nas estratégia de especialização inteligente da região e ou contribuição para a dinamização de territórios de baixa densidade económica; • Balanço económico externo; • Eficiência energética ou favorecimento de fontes de energia renováveis; • Efeitos de arrastamento em atividades a montante ou a jusante, em especial nas PME. Podem ainda ser acompanhados os projetos que, não preenchendo estes requisitos, se encontrem a aguardar uma decisão por parte da Administração Pública há mais de 12 meses, desde que a ausência de decisão não seja imputável ao promotor.
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PROJETOS DE POTENCIAL INTERESSE NACIONAL (PIN) Para serem reconhecidos como PIN, os projetos, além dos requisitos atrás enunciados, terão ainda que: - Representar um investimento global igual ou superior a 25 milhões de euros; - Criar um número de postos de trabalho diretos igual ou superior a 50; - Ser apresentados por promotores de reconhecida idoneidade e credibilidade. Ainda que tenha um valor inferior a 25 milhões de euros e crie menos de 50 postos de trabalho, o projeto pode ainda ser reconhecido, excecionalmente, como PIN desde que preencha dois dos seguintes requisitos: - Atividade interna de Investigação e Desenvolvimento (I&D) no valor de pelo menos 10% do volume de negócios da empresa; - Forte componente de inovação aplicada, traduzida numa parte significativa da sua atividade ancorada em patente desenvolvida pela empresa; - Manifesto interesse ambiental; - Mínimo de 50% do volume de negócios dirigido ao mercado internacional; - Produção relevante de bens e serviços transacionáveis.
EFEITOS DO RECONHECIMENTO COMO PROJETO PIN O reconhecimento de um projeto como PIN implica a apreciação prioritária, em sede de procedimento de licenciamento, junto de quaisquer entidades, órgãos ou serviços da Administração. Aos projetos PIN é aplicável um regime especial de procedimento administrativo caracterizado, nomeadamente: - Pela tramitação simultânea dos procedimentos administrativos da competência da administração central; - Pela redução e decurso simultâneo de prazos endoprocedimentais; - Por um período único de consulta pública para efeitos dos diversos procedimentos administrativos; - Pela simplificação dos procedimentos respeitantes aos instrumentos de gestão territorial e às operações urbanísticas necessárias para o projeto; - Por pareceres tácitos positivos e deferimento tácito no âmbito dos diversos procedimentos aplicáveis. DECRETO-LEI N.º 154/2013, DE 5 DE NOVEMBRO
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DICAS & CONSELHOS APOIOS PARA AQUICULTURA Pretendo criar o meu próprio negócio na área da aquicultura. A ideia é criar douradas e trutas em viveiro e comercializá-las para os grandes distribuidores da indústria alimentar. Que apoios poderei obter à criação de raiz de um estabelecimento aquícola?
RESPOSTA O PROMAR - Programa Operacional da Pesca é o instrumento que define os objetivos e prioridades para o setor da pesca para o período 2007-2013, estruturado de forma a garantir a prossecução dos objetivos estratégicos definidos no Plano Estratégico Nacional e dos princípios orientadores previstos no Fundo Europeu das Pescas. A Medida 1 – Investimentos produtivos na aquicultura do Eixo 2 - Aquicultura, Transformação e Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura visa o apoio à instalação ou à modernização de unidades produtivas e estabelecimentos conexos, tendo em vista o aumento e diversificação da oferta em quantidade e qualidade de produtos da aquicultura com boas perspetivas de absorção pelo mercado. Podem apresentar candidaturas as empresas que tenham por objeto a aquicultura ou atividades
de depuração e de expedição de moluscos bivalves e que sejam: a) Micro, pequenas e médias empresas; b) Outras empresas não abrangidas pela alínea anterior, que empreguem menos de 750 trabalhadores ou tenham um volume de negócios inferior a 200 milhões de euros. Os promotores devem, à data da apresentação da candidatura, demonstrar a existência de um autonomia financeira de 15% no pré-projeto e 20% no pós-projeto. Ao nível das condições de acesso dos projetos é de referir a exigência de: i) autorização de instalação, quando se trate de construção de novos estabelecimentos; ii) licença de exploração, quando se trate da modernização de estabelecimentos existentes; iii) autorização de alteração do estabelecimento, à data da apresentação da candidatura, para as alterações em que esta é exigível, de acordo com a legislação em vigor. O investimento elegível ser de valor igual ou superior a € 10 000. Os apoios públicos revestem a forma de subsídio a fundo perdido. A taxa de apoio público para os projetos apresentados por PME é de 35%, à qual acrescem as seguintes majorações:
a) 15 % se visam a exportação de, pelo menos, um terço da produção prevista; b) 5% se visam a produção de novas espécies (aquelas cuja produção anual é inferior a 500t), em pelo menos 50 % da produção prevista no projeto; c) 5% se visam a produção em mar aberto; d) 5% se visam a pré-engorda de juvenis para abastecimento dos estabelecimentos aquícolas; e) 5% se visam a instalação ou ampliação de estabelecimentos de produção de bivalves, gastrópodes, equinodermos, cefalópodes e crustáceos. f) 5% se recorram a tecnologia inovadora no sistema produtivo; g) 15% se visam a instalação de estabelecimentos de reprodução. Estas taxas de apoio não podem ultrapassar os seguintes limites:
a) 40% se localizados na região de Lisboa; b) 60% se localizados nas regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve. As taxas de apoio público para os projetos apresentados por Não PME, que empreguem menos de 750 trabalhadores ou tenham um volume de negócios inferior a 200 milhões de euros, são as seguintes: a) 20% se localizados na região de Lisboa; b) 30% se localizados nas regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve. O limite máximo dos apoios públicos é de € 6 000 000. As candidaturas encontram-se abertas desde agosto e até esgotar a dotação orçamental disponível.
Colaboração: www.sibec.pt sibec@sibec.pt - Tel.: 228 348 500
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NEWSLETTER N.º 112 • 11 de março de 2014
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NOTÍCIAS “BUSINESS ANGELS” COM REFORÇO DE 15 MILHÕES DE EUROS A linha de financiamento ao dispor da comunidade nacional de “business angels “para apoio a projetos empreendedores nas fases iniciais do seu ciclo de vida será reforçada, depois de, até 31 de dezembro último, esta ter já “permitido o investimento em 91 ‘start-ups’ no montante global de 16,3 milhões de euros”, referiu Francisco Banha, presidente da FNABA – Federação Nacional das Associações de Business Angels. Esta foi capaz, ainda, de acumular “experiência proporcionada pela operacionalização da atual Linha de Financiamento a Business Angels”. Este modelo reproduz, em termos operacionais, aquele que havia sido inicialmente desenhado. Assim, poderão candidatar-se à presente linha propostas individuais de operações de investimento, as quais, após validação das condições de admissão da Entidade Veículo (EV) da operação (aquando da
BANCO POPULAR E BEI LANÇAM LINHA DE CRÉDITO DE 100 MILHÕES DE EUROS
apresentação do primeiro investimento pela EV), bem como da própria operação, poderão ser aprovadas e obter financiamento. Esta linha, reforçada com um montante de 15 milhões de euros, totaliza agora uma dotação global de 42 milhões de euros, uma vez que estão ainda disponíveis, até julho de 2015, cerca de 27 milhões de euros que não foram ainda alocados através das Entidades Veículo.
Candidaturas até dia 15 de abril de 2014
TALENTS 2014 NA FEIRA TENDENCE EM FRANKFURT A Tendence, Feira Internacional dedicada aos setores Living e Giving, volta a realizar-se em Frankfurt de 30 de agosto a 2 de setembro de 2014. A Feira inclui no seu programa a mostra especial Talents para jovens designers internacionais. Através do programa Talents, designers no início de carreira têm a possibilidade de apresentar gratuitamente o seu trabalho a um vasto público profissional. Os trabalhos podem ser apresentados a concurso nos segmentos de acessórios pessoais e bijutaria. Aos jovens designers que tenham sido selecionados para integrar o Talents, a Messe Frankfurt oferece gratuitamente o stand que inclui tapete, instalação elétrica , iluminação, bilhetes de expositor e convites, segurança durante período noturno , registo no catálogo oficial da Feira, material para promoção, produção de brochuras e poster, divulgação junto da imprensa. A
Breves
viagem e a estadia em Frankfurt não fazem parte do pacote oferecido pela Feira. A apresentação das candidaturas faz-se mediante o preenchimento de um formulário que deverá ser enviado até ao dia 15 de abril para o email talents@ messefrankfurt.com, ao cuidado de Ulla Diekmann, juntamente com imagens do trabalho do candidato e um breve CV em inglês. Fonte: www.pofc.qren.pt FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
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EMPRESAS DE ANIMAÇÃO TURÍSTICA VÃO TER FUNDO DE 5M€ A certificação de qualidade e a internacionalização do setor foram os principais temas em debate no Segundo Congresso da APECATE – Associação Portuguesa de Empresas de Congressos, Animação Turística e Eventos, que reuniu mais de 200 profissionais do setor. O encontro foi marcado pelo anúncio, por parte de Adolfo Mesquita Nunes, secretário-geral do Turismo, da criação de um fundo de cinco milhões de euros para empresas de animação turística, eventos e congressos.
O Banco Popular e o Banco Europeu de Investimento lançaram uma nova linha de crédito, desta feita no valor de 100 milhões de euros, destinada a apoiar novos projetos de investimento de PME portuguesas dentro da União Europeia. Podem concorrer a esta linha PME ou empresários em nome individual, que terão a oportunidade de beneficiar de financiamento, de fontes à escala europeia, para projetos até 12,5 milhões de euros, com redução na comissão de abertura e prazos entre dois e oito anos.
POVT APROVOU MAIS 33 PROJETOS Foram aprovados pelo POVT, desde o início do ano, trinta e três novos projetos que, no seu conjunto, traduzem um financiamento comunitário de 12,4 milhões de euros. Estes projetos, pertencentes ao Eixo II – “Sistemas Ambientais e de Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos” – e mais especifi-
“Só posso aplaudir esta iniciativa, esperar que o acesso a este financiamento seja simples sob o ponto de vista processual e que os projetos elegíveis correspondam às necessidades destes setores ”, começou por dizer Ana Barbosa, da direção da APECATE. Este congresso contou ainda com dois workshops setoriais sobre o Selo de Qualidade da APECATE para as empresas organizadoras de Congressos e Eventos e para as empresas de Animação Turística. VER ARTIGO COMPLETO
camente aos domínios de intervenção “Ciclo Urbano da Água” e “Prevenção e Gestão de Riscos”, significam um investimento total de 21,7 milhões de euros para o país.
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NOTÍCIAS • INTERNACIONALIZAÇÃO SISAB acolhe 1600 compradores de mais de 100 países
EXPORTAÇÕES DE PRODUTOS AGROALIMENTARES ATINGEM 5,1 MIL MILHÕES EM 2013 Há números inequívocos que enchem de orgulho e motivação agricultores, empresários do agroalimentar, associações empresariais do setor, instituições financeiras, políticos, governantes e, afinal, um país inteiro à espera de crescer e prosperar. Apesar de continuarmos a ter uma balança comercial negativa – ainda importámos, o ano passado, 8,9 mil milhões de euros de produtos agroalimentares, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE) –, os valores das exportações deste setor aumentaram 6,6% em 2013 face a 2012, totalizando 5,1 mil milhões de euros. Com isso contribuindo com cerca de 20% para o total das vendas para o exterior e para a recuperação económica de Portugal, num ano em que o PIB português caiu 1,4% face a 2012 (apesar do crescimento homólogo de 1,6% no quarto trimestre de 2013).
Dados enfatizados, aliás, pelo vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, na sua mediática aparição na 19ª edição do SISAB - Salão Internacional do Setor Alimentar e Bebidas, em Lisboa. Um certame considerado pelo seu diretor “um evento visionário e único no mundo”, pela capacidade de concentrar centenas de empresas exportadoras e de atrair mais de 1600 importadores de mais de 100 países dos cinco continentes.
Olivier Leparc, diretor da Promosalons Portugal, considera
FEIRAS FRANCESAS SÃO ESTRATÉGICAS PARA OS EXPORTADORES NACIONAIS As feiras francesas devem ser uma das prioridades para os exportadores nacionais na divulgação de produtos portugueses e conquista de novos mercados – considera Olivier Leparc. O diretor da Promosalons Portugal
refere que as feiras francesas já contam com um elevado número médio de visitantes portugueses (média de 350 profissionais por salão). VER ARTIGO COMPLETO
Breves PAÍSES TERCEIROS GANHAM EXPRESSÃO NAS VENDAS DE CALÇADO NACIONAL O calçado português continua a ganhar terreno nos mercados internacionais. As vendas para países terceiros cresceram cerca de 53%, no ano passado, com destaque para países como Angola, Canadá, China, Estados Unidos, Japão e Rússia. Os mercados fora da União Europeia já representam 13% do total exportado, o que é uma boa notícia para as empresas do setor, as quais têm desenvolvido esforços para diversificar o mais possível os seus mercados, de modo a reduzirem a sua dependência relativamente ao espaço comunitário.
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ACIB E SANTANDER TOTTA DEBATEM EXPORTAÇÕES E INTERNACIONALIZAÇÃO As perspetivas de mercado cambial, o portal Santander Trade, e as soluções de negócio internacional e apoios à função exportadora das empresas estiveram em análise durante um Seminário/Workshop promovido pela Associação Comercial e Industrial de Barcelos e o Banco Santander Totta.
VER ARTIGO COMPLETO
AEP REALIZA MISSÃO EMPRESARIAL AO VIETNAME A Associação Empresarial de Portugal (AEP) entende que o Vietname está a assumir um peso crescente na economia internacional, pelo que decidiu realizar a segunda missão empresarial àquele país. No âmbito da edição do programa associativo de internacionalização, a missão multissetorial decorre de 16 a 20 de junho, em Ho Chi Minh, a maior cidade do Vietname e o principal centro financeiro do país. A associação detetou toda uma série de oportunidades em áreas como o agroalimentar, os vinhos, os materiais de construção, as máquinas e os equipamentos, a farmácia, o têxtil e o calçado.
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NOTÍCIAS • AGRICULTURA E PESCAS JOVENS MEMBROS DE ORGANIZAÇÕES DE AGRICULTORES COM MAJORAÇÃO NO APOIO À INSTALAÇÃO Os jovens agricultores membros de uma organização de produtores terão um prémio de instalação até 40 mil euros, ao abrigo do novo programa para a instalação de jovens agricultores. Segundo o que o secretário de Estado da Agricultura referiu à Vida Económica, a medida manter-se-á semelhante “em traços gerais” à que ainda vigora, sendo que o referido prémio à instalação será de um montante até 30 mil euros, ascendendo até 40 mil euros caso o proponente, até à idade de 40 anos, esteja enquadrado numa organização de agricultores.
As candidaturas estarão abertas em contínuo, com “um máximo de apoio público, para responsabilização do jovem agricultor”, disse José Diogo Albuquerque, à margem de um debate sobre empreendedorismo agrícola. Por outro lado, o montante do incentivo poderá ir até aos 60% do total do investimento nas zonas consideradas desfavorecidas, num máximo elegível de 250 mil euros. VER ARTIGO COMPLETO
EUROPA APROVA MAJORAÇÃO DO COFINANCIAMENTO PARA PROJETOS DAS PESCAS O Parlamento Europeu aprovou no dia 25 de fevereiro, em Estrasburgo, as regras que preveem a continuidade da majoração em 10 pontos percentuais das taxas de cofinanciamento comunitário para projetos no setor das pescas nos países sob assistência financeira, como Portugal. A medida visa facultar a disponibilização antecipada de recursos financeiros e facilitar a execução dos programas operacionais no âmbito do Fundo Europeu das Pescas, ao mesmo tempo que permite reduzir o esforço exigi-
Projetos de florestação de terras agrícolas
PROCESSO DE PAGAMENTO DOS PRÉMIOS FLORESTAIS ADAPTADO À DISCIPLINA FINANCEIRA DO FEADER Foram aprovados através da Portaria n.º 32/2014, de 06-02, os procedimentos aplicáveis à submissão, no pedido único, dos apoios a projetos de florestação de terras agrícolas. O pagamento das medidas de florestação de terras agrícolas efetuado durante o período de programação de 2007 a 2013 passou a ser realizado com recurso ao orçamento do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER). Neste contexto, o Regulamento (UE) n.º 65/2011, da Comissão, de 27-01, determinou a aplicação, relativamente às medidas relacionadas com a «superfície» pagas pelo FEADER, das regras de gestão e de controlo, bem como das disposições respeitantes a reduções e exclusões do sistema integrado de gestão e de controlo (SIGC), previstas para os pagamentos diretos, com fundamento na importância deste instrumento para a boa gestão dos regimes de ajuda.
Assim, a portaria agora publicada, no intuito de assegurar uma gestão integrada e o controlo eficiente das medidas de florestação de terras agrícolas aprovadas no continente que transitaram para o FEADER, vem submeter os respetivos pedidos de pagamento dos prémios no pedido único, o que, em relação ao RURIS, já ocorreu em 2013. Neste sentido o diploma procede à adaptação das regras procedimentais, bem como à uniformização, para as medidas de apoio em apreço, dos critérios de análise, de controlo e de decisão dos pedidos de pagamento. VER ARTIGO COMPLETO
BARCLAYS LANÇA OFERTA PARA SETOR AGRÍCOLA O Barclays Portugal lançou, pela primeira vez, uma proposta para o setor da agricultura, que possibilita a antecipação dos incentivos da Política Agrícola Comum (PAC), tendo igualmente assinado um protocolo com a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) com condições específicas de acesso a crédito.
do aos orçamentos nacionais de Portugal, Grécia, Chipre e Irlanda sem alterar o nível global de financiamento da UE. VER ARTIGO COMPLETO
A oferta do Barclays permite o financiamento para a antecipação dos incentivos da PAC, oferecendo spreads a partir de 3,5% e até 90% de montante antecipado. VER ARTIGO COMPLETO
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APOIOS REGIONAIS O novo QREN em debate no “Olhares Cruzados”
REGIÃO NORTE ESTARÁ MAIS COMPETITIVA EM 2020 Em 2020 a região norte de Portugal estará mais competitiva. Esta é a convicção dos participantes no penúltimo encontro “Olhares Cruzados”. O novo QREN designa dois terços dos apoios à atividade produtiva. O Norte terá uma “fatia” de 3300 milhões de euros. O esforço de gestão financeira “não é tarefa fácil”, mas a região promete liderar a integração de jovens doutorados nas PME.
CONCURSO DE IDEIAS PARA O SETOR ENERGÉTICO Estão abertas até ao próximo dia 14 de março as candidaturas ao concurso de ideias que o Parque de Ciência e Tecnologia do Alentejo em parceria com a Open Renewables e a Glintt Energy estão a promover, dirigido aos alunos da Universidade de Évora ou dos Politécnicos de Beja, Portalegre e Santarém. O concurso tem por objeto ideias para produtos inovadores que tenham como base a tecnologia solar. A ideia de produto selecionada deverá poder ser desenvolvida até á fase de
fabrico e comercialização pelos promotores do concurso. Mais informação em: http://pcta.pt/site/?p=799 Fonte: http://www.ei.gov.pt
Lançada a 2ª edição do concurso de ideias criAtividade 2014 Emídio Gomes, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, considera que a gestão dos quadros de apoio financiados pela União Europeia tem padecido de “um problema de verdade”. Em causa está a prática do “spill-over”, que consiste em financiar obras ou projetos nas regiões mais ricas, como Lisboa ou Algarve, com verbas comunitárias destinadas ao Norte, ao centro ou ao Alentejo. “O ‘spill-over’ é uma fantasia inacreditável”, considera Emídio Gomes, que, com Mira Amaral, participava no primeiro debate da série Olhares Cruzados promovido pelo Público e pela Universidade Católica, sobre o tema “O Papel e o Peso do Norte no novo QREN”.
O Sines Tecnopólo lançou a 2ª edição do concurso de ideias criAtividade, que tem candidaturas abertas até 17 de março de 2014. Podem concorrer projetos que promovam a inovação e empreendedorismo em duas categorias possíveis: - MAR e ENERGIAS – Ideias inovadoras para projetos com atividade na área do mar e/ou das energias quer sejam soluções, serviços ou produtos; e - CRIAR FUTURO(S) – Ideias de negócio empreendedoras e inovadoras, em qualquer área de atividade , incluindo empreendedorismo social.
VER ARTIGO COMPLETO
CANDIDATURAS AO LABORATÓRIO DE IDEIAS DE NEGÓCIO DA TECMINHO O IdeaLab - Laboratório de Ideias de Negócio da TecMinho, tem candidaturas abertas até 12 de março. O IdeaLab é um espaço de formação-ação que apoia a geração e o desenvolvimento de ideias de negócio de base tecnológica e/ou conhecimento intensivo. Para além de testar o potencial comercial das suas ideias, os participantes podem também avaliar a sua vocação e competências empreendedoras.
O IdeaLab destina-se preferencialmente a alunos e diplomados da Universidade do Minho provenientes de qualquer área científica. Podem também ser admitidos alunos e diplomados provenientes de outras universidades, desde que pelo menos um dos candidatos da equipa em causa seja proveniente da Universidade do Minho.
O 1º prémio na categoria MAR e ENERGIAS leva o projeto vencedor ao Havai para acompanhamento, consultoria e apoio à internacionalização pela equipa da Incubadora Cleantech do Havai.
Mais informações clique aqui.
Mais informações em www.criatividade.info
Fonte: www.ei.gov.pt
Fonte: www.ei.gov.pt
O 1º prémio na categoria CRIAR FUTURO(S) leva o projeto vencedor a uma cidade europeia para acompanhamento, consultoria e apoio à internacionalização pela equipa técnica de uma das Incubadoras da rede.
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LEGISLAÇÃO
AGRICULTURA
CONCURSOS
Seguro vitícola de colheitas
Programa Operacional Potencial Humano (POPH)
- Portaria n.º 52/2014, de 28 de fevereiro (DR n.º 42, I Série, págs. 1669 a 1670) – Procede à segunda alteração à Portaria n.º 42/2012, de 10 de fevereiro, que estabelece as condições de aplicação da medida de apoio à contratualização do seguro vitícola de colheitas.
- Despacho n.º 3213/2014, de 26 de fevereiro (DR n.º40, II Série, págs. 5759 a 5775) – Altera o regulamento de acesso aos apoios cofinanciados pelo Fundo Social Europeu - cursos de aprendizagem, no âmbito do POPH.
EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
APOIOS REGIONAIS
para as Entidades Veículo
Programa Erasmus+
Empresas de Comunicação Social Regional e Local
Pedido de Financiamento
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2014, de 24 de fevereiro (DR n.º 38, I Série, págs. 1625 a 1629) – Cria as agências nacionais para a gestão do Programa Erasmus+ em Portugal.
- Despacho n.º 3112/2014, de 25 de fevereiro (DR n.º 39, II Série, págs. 5618 a 5619) – Aprova o regulamento de atribuição do Incentivo à Consolidação e ao Desenvolvimento das Empresas de Comunicação Social Regional e Local para o ano de 2014.
LINHA DE FINANCIAMENTO A BUSINESS ANGELS IN2:BA Documento de divulgação De 18/02/2014 a 30/06/2015 Formulário de Candidatura
POVT Proteção Costeira De 25/02/2014 a 17/03/2014 (19h.) Equipamentos Estruturantes do
AGENDA
P & R QREN - PUBLICITAÇÃO É OBRIGATÓRIO PUBLICITAR QUE O MEU PROJETO FOI FINANCIADO PELO PROGRAMA OPERACIONAL FATORES DE COMPETITIVIDADE OU POR UM DOS PROGRAMAS OPERACIONAIS REGIONAIS?
Sistema Urbano Nacional De 25/02/2014 a 20/03/2014 (19h.)
IGNITE PORTUGAL
NORTE Assistência Técnica - Comunidades Intermunicipais e Área
Data: 12 de março Local: Torre da Oliva, São João da Madeira Informações: Blog: igniteportugal.clix.pt Facebook: facebook.com/IgnitePortugalPT
Metropolitana do Porto De 13/02/2014 a 30/06/2014 (18h) Assistência Técnica - Organismos
Sim, a publicitação dos apoios concedidos ao abrigo de Fundos Estruturais (FEDER, FSE e Fundo de Coesão) e pelo Estado Português é uma obrigação consagrada na legislação nacional e comunitária, que tem por objetivo informar os beneficiários finais e o público em geral sobre o papel desempenhado pela União Europeia e pelo Estado Português (Regulamento (CE) n.º 1828/2006 da Comissão de 8 de dezembro).
O Ignite Portugal é um conjunto de eventos, abertos à participação de todos, que giram em torno de apresentações sobre temas como inovação, criatividade, empreendedorismo ou tecnologia, em que os apresentadores têm apenas 5 minutos para falar, com 20 slides que rodam automaticamente a cada 15 segundos.
De 13/02/2014 a 30/06/2014 (18h)
Fonte: www.pofc.qren.pt
Fonte: www.ei.gov.pt
De 18/12/2013 a 31/03/2014 (18h.)
Técnicos Intermédios
Assistência Técnica aos Órgãos de Governação De 13/02/2014 a 30/06/2014 (18h)
CENTRO Mobilidade Territorial
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INDICADORES CONJUNTURAIS DO QREN Em 30 de setembro de 2013 100% das verbas do QREN :: Boletim Informativo 21 :: estavam comprometidas Informação reportada a 30 setembro 2013
No final do terceiro trimestre de 2013, 100,4% das verbas do QREN estavam comprometidas para financiamento dos projetos aprovados nos diversos PO, mais 2,5 p.p. que no final do segundo trimestre. Este acrÊscimo, no montante de 535 M₏ no fundo aprovado resulta, maioritariamente, de novas aprovaçþes efetuadas: no PO FC (com acrÊscimo de 160 M₏, sen-
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Braga
Porto
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TÉCNIC A DE COORDEN AÇ ĂƒO DO QREN :: INDIC A DORE S CON juNTuR A IS DE MONITORIz AÇ ĂƒO ::
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NORGARANTE - SOCIEDADE DE GARANTIA MĂšTUA,S.A.
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Consulte atravĂŠs do link em baixo o livro, elaborado pela PORDATA, que reĂşne os principais indicadores da histĂłria recente sobre diversas ĂĄreas da sociedade, que comparam portugal com os paĂses membros da UniĂŁo Europeia a 27.
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do 135 Mâ‚Ź no eixo 2, afetos a proPH (91%) e o PO VT na vertente jetos de investimento empresaFundo de CoesĂŁo (97%). Evolução da taxa de compromisso rial no âmbito dos sistemas de inO compromisso registado no final por Programa Operacional (%) centivos Ă s empresas); no PO VT de setembro de 2013 representa (com acrĂŠscimo deÂ?Â?Â?233 Mâ‚Ź, senum volume de 56.975 operaçþes Â?Â?† Â?Â? Â?Â? do 184 Mâ‚Ź no eixo 2, maioritariaaprovadas, as quais implicam um Â?Â?‡ Â?Â?    † Â?Â?Â?   Â?Â?Â? ˆ  Â?  Â? mente no Â?Â?Â? âmbito de investimeninvestimento total 35,8 mil Mâ‚Ź e tos na rede de abastecimento de uma comparticipação de fundos ĂĄgua e saneamento, resultado da comunitĂĄrios prevista de 21,5 mil transição de operaçþes aprovaMâ‚Ź. A despesa pĂşblica (fundos das no âmbito dos PO Regionais comunitĂĄrios mais contrapartida da ConvergĂŞncia na sequĂŞncia da pĂşblica nacional) associada Ă s reprogramação de 2012). candidaturas aprovadas ĂŠ de 26,3 De salientar que a maioria dos PO mil Mâ‚Ź. se encontra com taxas de compromisso superiores a 100%, o Fonte: Boletim Informativo NÂş 21 QREN (Informação reportada a 30.09.2013) que significa que estĂŁo jĂĄ a fazer
os
A OCDE e a ComissĂŁo Europeia publicaram um novo policy brief sobre avaliação de polĂticas para o empreendedorismo inclusivo. A publicação dĂĄ exemplos de avaliaçþes reais, referindo como foi obtida a informação relevante e que conclusĂľes podem ser avançadas.
Aveiro
104 101 96 96 98 92 91 88 89 87 89 90 84 84 90 90 81 82 80 78 86 73 72 72 82 80 68 67 78 76 76 77 65 67 64 71 60 59 69 69 68 65 69 50 51 60 58 59 57 54 45 46 51 48 39 36 46 42 40 31 33 31 40 36 37 25 32 32 31 19 31 23 20 18 18 4 16 2
% 100
RETRATO DE PORTUGAL NA EUROPA
Fonte: www.qren.pt
Evolução trimestral da taxa de compromisso por Fundos
Dezembro 2008 Março 2009 Junho 2009 Setembro 2009 Dezembro 2009 Março 2010 Junho 2010 Setembro 2010 Dezembro 2010 Março 2011 Junho 2011 Setembro 2011 Dezembro 2011 Março 2012 Junho 2012 Setembro 2012 Dezembro 2012 Março 2013 Junho 2013 Setembro 2013
gestão de overbooking. Entre estes, são de destacar as taxas de compromisso do PO FC (120%), do PO Açores FEDER (109%), do PO Lisboa (107%), do PO Madeira FSE (105%) e do PO Açores FSE (104%). De salientar as diferenças registadas em vårios PO em relação à mÊdia de compromisso do QREN, estando mais afastados dessa mÊdia o PO
EMPREENDEDORISMO INCLUSIVO
FICHA TÉCNICA
Viseu
GARVAL - SOCIEDADE DE GARANTIA MĂšTUA,S.A.
Coimbra Leiria LISGARANTE - SOCIEDADE DE GARANTIA MĂšTUA,S.A.
SantarĂŠm
Lisboa
Albufeira
Funchal
AGROGARANTE - SOCIEDADE DE GARANTIA MĂšTUA ,S.A . Sector Agro-Industrial em todo o PaĂs
AGROGARANTE - SOCIEDADE DE GARANTIA MĂšTUA,S.A. 239 854 310 | www.agrogarante.pt | agrogarante@agrogarante.pt GARVAL - SOCIEDADE DE GARANTIA MĂšTUA,S.A. AgĂŞncias: SantarĂŠm 243 356 370 | Leiria 244 850 190 | Coimbra 239 853 750 | www.garval.pt | garval@garval.pt LISGARANTE - SOCIEDADE DE GARANTIA MĂšTUA,S.A. AgĂŞncias: Lisboa 210 425 510 | Algarve 289 896 710 | Madeira 291 215 490 | www.lisgarante.pt | lisgarante@lisgarante.pt NORGARANTE - SOCIEDADE DE GARANTIA MĂšTUA,S.A. AgĂŞncias: Porto I 226 061 810 | Porto II 226 061 802 | Aveiro 234 373 020 | Braga 253 202 140 | Viseu 232 457 310 | www.norgarante.pt | norgarante@norgarante.pt
„…ƒ…  ƒ Â?Â?Â? Coordenador: Tiago Cabral Colaboraram neste nĂşmero: Fernanda Silva Teixeira, Marc Barros e Teresa Silveira “Dicas & Conselhosâ€?: Sibec – www.sibec.pt registadas em vĂĄrios PO em relação Ă mĂŠdia de Paginação: JosĂŠ Pinto compromisso do QREN, estando mais afastados dessa Newsletter quinzenal propriedade da Vida EconĂłmica – Editorial SA mĂŠdia o PO PH (91%) e o PO VT na vertente Fundo de R. Gonçalo CristĂłvĂŁo, 14, r/c • 4000-263 Porto • NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt