Newsletter Independente 25 by Vida Económica

independente A newsletter do profissional liberal

NEWSLETTER N.º 25 • junho de 2016

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- Atividades agrícolas: negócios rentáveis? ............................................... 2 - 15 razões para investir na agricultura.................................................... 4

junho 2016

- Ideias para investir na agricultura........................................................... 7

AGENDA FISCAL

- 5 negócios rentáveis na agricultura....................................................... 9 - Operação 3.1.1 jovens agricultores ............................................................. 10

Segunda

Terça

Quarta

Quinta

Sexta

Sábado

Domingo

- Conheça o novo apoio para jovens agricultores ............................ 12 - A não perder ......................................................................................................... 13

EDITORIAL Profissão: agricultor Existem cerca de seis mil jovens que optaram por seguir uma vida ligada à agricultura. No entanto, a falta de incentivos à prática agrícola deita muitas vezes os sonhos por terra. Com o êxodo rural houve um certo crescimento económico do país e as pessoas passaram a receber mais dinheiro por outras profissões que não a agricultura. A agricultura era vista como uma forma de subsistência, podendo hoje ser vista como uma forma de viver. Longe vão os dias em que a profissão de agricultor era considerada como uma das poucas escolhas profissionais. Ainda existe um certo preconceito com a área por ser uma profissão de sofredor que está dependente de tudo. Apesar de este preconceito estar quase sempre ligado ao dinheiro, há quem acredite que a situação pode inverter -se devido às exigências que hoje em dia são pedidas: Não chega ser agricultor, é necessário ser empresário agrícola. Só com conhecimentos multidisciplinares (gestão e marketing, por exemplo) é que se consegue progredir e aproveitar os mercados. E se antes era mais fácil qualquer agricultor produzir e vender de acordo com as suas capacidades, agora é necessário que o empresário tenha uma produção relevante ou que se associe a outros parceiros. Além disso, é preciso ter conhecimentos ou recorrer a aconselhamento técnico para que a produção tenha a maior produtividade possível. Assim, um pequeno produtor necessita de um produto totalmente diferenciado, para que não seja engolido pela concorrência. A dificuldade de acesso a crédito para financiar o investimento inicial leva, porém ao recuo de entrada no negócio. Crente no empreendedorismo e na determinação dos jovens portugueses, a Associação de Jovens Agricultores de Portugal (AJAP), que acredita que com o pacote de ajudas do PDR 2020 pode existir o apoio necessário ao investimento nas explorações agrícolas.

6 €

€

IRS

IRC

IVA

Imposto do Selo

IMI

IMT

IUC

Beneficios Fiscais

Dia 13 IRS - Entrega da Declaração Mensal IVA - Entrega da Declaração Periódica € IVA - Pagamento do IVA Dia 15

IRS - Entrega da IES IRS - Entrega da Declaração Modelo 11

Dia 20 € IRS - Primeiro Pagamento sobre o IRS IRS - Entrega das Importâncias Retidas IVA - Entrega da Declaração Recapitulativa IVA - Entrega da Declaração Recapitulativa IS - Entrega das Importâncias Liquidadas Dia 27

IVA - Comunicação faturas emitidas mês anterior

Dia 30 IVA - Entrega do Pedido Restituição IVA € IUC - Pagamento do Imposto Único de Circulação

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ATIVIDADES AGRÍCOLAS: NEGÓCIOS RENTÁVEIS?

A agricultura é, hoje, uma área de negócio de baixo investimento e alta rentabilidade. COMO PODE A AGRICULTURA SER UM NEGÓCIO RENTÁVEL? Durante os últimos 30 anos, Portugal deixou de investir na agricultura e muitos eram aqueles que consideravam esta uma atividade de segunda. Hoje, apesar dos riscos e dos obstáculos, as atividades agrícolas podem significar negócios rentáveis. Não se pode, no entanto

esquecer que todos os negócios rentáveis têm como base uma excelente estratégia que, portanto, não deve ser descurado. Se acha que por investir na agricultura está livre de planos de negócio ou de marketing, está muito enganado. Sendo estas atividades consideradas como negócios rentáveis, necessitam de investimento, de tempo e dinheiro, em áreas tão estratégicas como o marketing e as vendas. Não lhe adianta produzir se depois não tiver como escoar e é precisamente aqui que alguns investidores falham. Se quer negócios rentáveis, elabore um eficaz e pensado plano de negócios e elabore estratégias que o possam atingir os seus objetivos. E porque são as atividades agrícolas negócios rentáveis? A agricultura é o sector mais importante de uma economia. Todas as pessoas precisam de se alimentar e, portanto, a agricultura é e sempre será o primeiro sector.

NEGÓCIOS RENTÁVEIS Se quer apostar em atividades agrícolas que sejam, realmente, negócios rentáveis, deverá começar a pensar em produzir para nichos. Procure, informe-se e saiba quais os mercados que estão em desenvolvimento e quais as verdadeiras necessidades das pessoas. Um exemplo é a produção biológica de cogumelos. Em Portugal, há empresas que se dedicam exclusivamente à produção biológica de cogumelos e que conseguem ter taxas de exportação de 100% e lucros consideráveis. Portanto, são ou não negócios rentáveis? Não se esqueça também que a qualidade vende sempre, seja em tempos de crise ou de prosperidade. Portanto se está a iniciar agora e quer negócios rentáveis, invista já em produtos de qualidade, mesmo que seja em detrimento do preço.

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Um exemplo é a produção biológica de cogumelos. Em Portugal, há empresas que se dedicam exclusivamente à produção biológica de cogumelos e que conseguem ter taxas de exportação de 100% e lucros consideráveis. Portanto, são ou não negócios rentáveis?

PORTUGAL NÃO É SÓ PRAIA O nosso país tem uma riqueza imensa no interior. Solos magníficos, ambiente propício e oportunidades únicas. Se quer realmente apostar em negócios rentáveis desloque-se para o interior do país. As autarquias são também uma excelente ajuda no apoio à agricultura, arranjando, muitas vezes, financiamento e mesmo terrenos para começar a sua exploração agrícola. Tente perceber quais as autarquias mais na vanguarda nesta área e não deixe de contactá-las. Afinal, o seu objetivo são os negócios rentáveis que pode fazer com a produção agrícola e, portanto, para começar, qualquer ajuda é bem-vinda.

CONSIGA REALIZAR O SEU PROJETO Se está mesmo interessado em investir na agricultura, mas não sabe por onde começar, saiba que existem alguns organismos que lhe prestam o apoio necessário para dar o primeiro passo. Seja através da elaboração de um plano de ação, do apoio técnico especializado ou mesmo da criação de um projeto a submeter aos quadros comunitários de apoio, muitas associações colocam-se em campo para lhe dar o apoio necessário. A Associação de Jovens Empresários Agrícolas Portugueses (AJAP) é uma entidade que presta apoio aos jovens agricultores. De entre a panóplia de serviços que possui, destaca-se a ligação com a o Ministério da Agricultura e com o Instituto de Financiamento da Agricultura e das Pescas.

A Associação para a Gestão, Inovação e Modernização do Centro Urbano de Sever do Vouga (AGIM) é mais uma entidade que se compromete a apoiar os jovens empresários agrícolas, através de formação, elaboração de planos de ação, financiamento e mesmo na exportação. A Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana (AMTQT) é a entidade que o ajuda a divulgar os seus produtos e a promover a sua terra, através da angariação de investimento e da promoção das terras quentes. Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Mirandela e Vila Flor – Se faz parte de algum destes concelhos, contacte a Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana e veja o que podem fazer por si e pela sua empresa. Fonte: www.

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15 RAZÕES PARA INVESTIR NA AGRICULTURA

Muitas pessoas receiam investir na agricultura, pois é um sector onde se encontram por vezes dificuldades, não só em produzir como também em escoar os produtos. Ao contrário do que se pensa, o segredo da agricultura não reside na produção, este está localizado na comercialização. De que interessa produzir 1000 litros de azeite se depois não se encontra compradores? É por este facto que muitos agricultores fracassam: fazem tudo bem, menos o marketing dos seus produtos que deveria conduzir ao escoamento e consequente recuperação do investimento. É necessário haver uma estratégia para desenvolver qualquer negócio.

ASPETOS POSITIVOS NO INVESTIMENTO NA AGRICULTURA: 1. A AGRICULTURA É O SECTOR MAIS IMPORTANTE DA ECONOMIA. SECTOR DE DURAÇÃO INFINITA A agricultura não é um negócio ou investimento de modas. Sempre existirá necessidade de alimentos. A agricultura, permite reduzir as importações, fornece estabilidade face ao exterior e torna os países independentes.

AGRICULTURA DE REQUINTE

INVESTIMENTO REDUZIDO EM TERRENOS

Mesmo não estando ainda convenientemente enraizada na cultura portuguesa, existe já a agricultura biológica onde são privilegiados os processos artesanais de produção de alimentos sem recursos a fertilizantes industriais. Os produtos gourmet e a alta cozinha estão cada vez mais em desenvolvimento. Ora, os alimentos de qualidade são também cada vez mais apreciados. É uma oportunidade para o futuro, do que é bom toda a gente gosta, mesmo que por vezes compre o que é barato.

Pode-se iniciar um negócio agrícola com pouco dinheiro, pois os terrenos agrícolas são muitas vezes abandonados no interior do país e não há quem queira tratar dos mesmos. Como ninguém quer trabalhar no campo, a procura é diminuta, o que fez/faz reduzir o valor dos terrenos.

AGRICULTURA AMADORA Qualquer pessoa pode ser agricultor, basta querer, não são necessários conhecimentos extraordinários para produzir alimentos. Podar uma árvore é uma arte. Mas que todos podem aprender, quanto mais não seja através da experiência, da tentativa e do erro. Conhecer as dicas de quem trabalha no campo é frutuoso.

PODE-SE NÃO SER PRECISO POSSUIR TERRENOS Uma atividade muito próxima da agricultura, a apicultura, pode ser desenvolvida em terrenos alheios. Mediante autorização dos proprietários dos terrenos ou em terrenos abandonados. Ser apicultor, ter colmeias e produzir mel. Pode muito bem ser uma ótima atividade para os fins de semana. Com o valor do litro de mel a rondar os 5€, basta produzir e vender 12.000 litros para usufruir de um rendimento bruto de 5000€/mês.

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PARA SE SER UM GRANDE PRODUTOR NÃO PRECISA DE MUITO Ser o maior produtor de hortelã, salsa, amoras, beterrabas, ervilhas, ou outro bem alimentar de baixa procura. Escolher o mercado certo também é importante. Ser o maior abre muitas portas.

A PECUÁRIA NEM SEMPRE É COMPLICADA Pode-se vender o leite a cooperativas ou utilizar o leite para produzir queijos. A lã das ovelhas também pode ser vendida. Já o abate de gado pode ser mais complicado.

PODE-SE PRODUZIR E TRANSFORMAR Produzir leite e transformar esse leite em queijos, produzir fruta e fazer compotas, produzir vinho, etc. Pode-se produzir e transformar, podendo aliar a produção ao produto final, o que pode gerar uma mais-valia, pela especialização e qualidade dos produtos. Aos produtos regionais é reconhecida qualidade e sabor.

INVESTIMENTO DURADOIRO Existem formas de fazer agricultura onde o investimento inicial pode ser substancial, gerando, contudo produção para o futuro. Por exemplo, pomares. A ma-

nutenção de certas árvores de fruto é diminuta, sendo necessário pouco mais do que regar de vez em quando, lavrar e apanhar a fruta. Pode ser necessário algo mais, como podar as árvores e fertilizar as terras. Por vezes, até árvores de fruto abandonadas produzem fruta.

PODE SER RENTÁVEL A especialização em determinada cultura ou nicho de mercado pode ser um caminho para tornar a agricultura rentável. Para ser rentável, é preciso produzir na quantidade certa.

PODE NÃO SER PRECISO RIGOROSAMENTE NADA Atividades relacionadas com o campo e com a natureza, existem várias, por exemplo: todos os anos existe um negócio que consiste na apanha de cogumelos selvagens, onde os mesmos podem atingir valores de cerca de 30€ por kilo, muitos deles têm como destino a indústria farmacêutica. Uma outra atividade que não necessita de investimento é a apanha de medronhos selvagens, a aguardente de medronho é um produto de pode ser vendido por um bom valor.

NICHOS POR EXPLORAR Existem inúmeros nichos de mercado por explorar, as culturas exóticas ou através de produção em estufa permitem pro-

duzir fora da estação diversos alimentos. Também existem novas formas de comercializar frutas, vegetais e legumes, por exemplo através da internet com entregas ao domicílio.

PODE SER DESENVOLVIDO EM PART-TIME Algumas culturas não necessitam de acompanhamento constante, podendo estas atividades ser desenvolvidas, por exemplo, aos fins de semana. Mesmo para quem não reside nas proximidades dos terrenos a explorar existem soluções ou alternativas consoante o que se quer produzir. Existem épocas para determinadas culturas. Por exemplo, a apanha das azeitonas, em meados de novembro. Seja para produzir azeite ou para azeitonas de conserva. E porque não produzir produtos de beleza com base em azeitona? Quase que apostava que as azeitonas poderão ter características ímpares para certas patologias.

É SAUDÁVEL A vida no campo e em contacto com a natureza é saudável, respirar ar puro e viver sem stress são outros dos benefícios em trabalhar a terra, até mais do que um negócio, a agricultura é cada vez mais um estilo de vida. Um modo de viver, de que obviamente nem todas as pessoas gostam, mas não deixa de ser uma razão para viver a vida mais lentamente. Fonte: www.investidor.pt

OS TRILHOS DO MARKETING AGROALIMENTAR Um tema emergente e urgente para a sociedade. Um livro pioneiro na forma de abordar e traçar o percurso do setor agroalimentar em Portugal.

NÃO PERCA ESTA OBRA!

R. Gonçalo Cristóvão, 14, r/c • 4000-263 PORTO

http://livraria.vidaeconomica.pt encomendas@vidaeconomica.pt 223 399 400

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IDEIAS PARA INVESTIR NA AGRICULTURA

Fico agradado por cada vez mais a agricultura se configurar como uma hipótese de investimento. Pelos recentes contactos que recebi a pedir opiniões sobre negócios agrícolas, cada vez mais as pessoas têm consciência da importância da agricultura e pretendem desenvolver negócios agrícolas. Um aspeto a considerar, antes de avançar, é que as ideias a apresentar são baseadas em negócios reais. Assim, ideias para investir em matérias primas, como os cereais em bolsa, não constam deste artigo. A lista de ideias apresentadas é baseada em bens produzidos na terra, ficando também de fora negócios relacionados com a pecuária. As ideias cingem-se a negócios agrícolas reais ao alcance de qualquer um.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS Antes de iniciar um negócio como agricultor ou como investidor na agricultura, será necessário escolher o tipo de cultura que se quer desenvolver ou investir. As hipóteses são várias, sendo que o valor a investir pode ser limitativo para desenvolver culturas de latifúndio. O tipo de produto é um fator a ter em consideração. Existem os bens de primeira necessidade, como os cereais, as frutas e os legumes. Evidentemente, aqui a concorrência é maior, já que a procura também é maior. Depois existem outros produtos onde a procura é inferior e onde também haverá menor concorrência. A perecibilidade, ou tempo durante o qual os produtos mantêm as suas qualidades e podem ser consumidas, por exemplo: um dióspiro estraga-se mais rapidamente do que uma maçã. Tudo isto deve ser considerado na escolha do que produzir.

PARA QUEM PRODUZIR? Um aspeto importante é escolher o mercado para que vamos produzir e como vamos comercializar os produtos. A produção para consumo interno tem as suas vantagens, tal como produzir para exportação. Apesar do processo de comercialização ser diferente, o ideal será encontrarem quem adquira todo o “output” antes de iniciar a produção, ou estabelecer parcerias antes de desenvolver o negócio. Um dos aspetos críticos na produção agrícola é o seu escoamento.

IDEIAS PARA PRODUZIR CEREAIS Produzir Milho Produzir Trigo Produzir Aveia Produzir Centeio Produzir Cevada Produzir Arroz Os cereais são elementos básicos da alimentação, consumidos em todo o mundo. Os cereais têm o seu preço cotado em bolsa. Regra geral, para produzir cereais, será necessário ter uma boa extensão de terreno para cultivo.

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IDEIAS PARA PRODUZIR BENS DE GRANDE CONSUMO Cultivo de Batata Cultivo de Cebola Cultivo de Cenoura Cultivo de Alface Cultivo de Feijões Cultivo de Cogumelos Os produtos de grande consumo ou grande procura são produzidos de forma intensiva, geralmente com recurso a estufas, de modo a maximizar a produção e abastecer o mercado. Não é necessário uma grande extensão de terreno para desenvolver algumas destas produções, as estufas podem ser a arma de maximizar produções.

IDEIAS PARA PRODUÇÃO DE MICRO CULTURAS Produção de ervas aromáticas Produção de plantas para chás Produção de espécies com pouca procura Uma das ideias de que mais gosto é “atacar” mercados pequenos, pois são por natureza pequenos e por isso muitas vezes desprezados pelas grandes empresas que pensam mais em volume. Assim, ser o maior produtor de algo pode ser uma ideia a perseguir.

IDEIAS PARA POMARES Macieiras Laranjeiras Pereiras Pessegueiros Figueiras A fruta faz parte de uma alimentação equilibrada, tendo o seu lugar na mesa após as refeições. Sendo alimentos de grande procura, existe também concorrência e muitos produtores. Considere a especialização numa qualidade ou variedade de determinado fruto: por exemplo, existem inúmeras espécies de maçãs. Regra geral, também são necessárias boas extensões de terreno, de forma a poder tirar partido dos investimentos realizados.

IDEIAS DE PRODUTOS DE BAIXO CONSUMO (EM PORTUGAL) Beringelas Pimentos Piri-piri Pepinos

Existem produtos que, não tendo muita procura em Portugal, se desenvolvem bem no nosso clima, podendo haver uma aposta clara na exportação. Já existem diversas explorações de frutos vermelhos como o mirtilho. Estas são apenas algumas ideias, bastará percorrer um supermercado ou frutaria para ter mais ideias. Temos de ter em consideração o que pretendemos, pois é possível produzir bens de rotação elevada e de grande procura, ou optar por um pequeno nicho de mercado onde será até porventura mais fácil liderar. Em todos os casos é altamente aconselhável estudar o mercado, os consumidores, os revendedores , a concorrência e ser especialista no que se produz, o que quer dizer que temos de estudar tudo sobre o que vamos produzir de forma a poder tirar o máximo partido do investimento e estar consciente dos riscos que enfrentamos.

Fonte: www.investidor.pt

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5 NEGÓCIOS RENTÁVEIS NA AGRICULTURA IDEIAS DE NEGÓCIOS QUE PODEM MUDAR A SUA VIDA Se está a pensar lançar-se no mercado, temos aqui ideias de negócios rentáveis na agricultura, para que possa ser um sucesso. O negócio agrícola pode ser do mais lucrativo do mundo, com margens bastante altas em algumas áreas. Negócios rentáveis na agricultura é o que não falta, e muitos empreendedores estão agora a aperceber-se de que há muito dinheiro a ser feito na área agrícola.

Se tiver disponível fruta pouco comum tem ainda mais uma vantagem, visto a novidade despertar a curiosidade.

2. PRODUÇÃO E VENDA DE COGUMELOS

O setor antigamente considerado um setor pobre. Mas, com as alterações que houve no mercado, pode-se fazer milhares, se tiver a visão certa e espírito empreendedor.

Se falamos de negócios rentáveis na agricultura, temos de incluir a venda de cogumelos na lista. Hotéis e restaurantes estão sempre à procura de cogumelos frescos para fazerem pratos incríveis, e estão dispostos a pagar bem por eles. O negócio pode ser criado com pouco capital inicial, e não é muito difícil de gerir. Precisa apenas de ter muito cuidado para não envenenar ninguém e para não cobrar demasiado.

1. SUMOS OU COMPOTAS CASEIRAS

3. VENDA DE PRODUTOS GOURMET

Nos dias que correm, somos constantemente relembrados de que a saúde é o mais importante, e tudo o que envolve comida saudável está a receber uma procura enorme. Se conseguir produzir a sua própria fruta para os sumos ou compotas, sem corantes nem conservantes, está já à frente da competição que vê no supermercado.

O povo português adora produtos gourmet, e se você for capaz de produzir algo de comer e chorar por mais, então tem aí uma das melhores ideias de negócios rentáveis na agricultura. Tem, no entanto, de ter muita atenção à qualidade do seu produto, caso contrário acaba por ser apenas mais um no mercado e, se tiver lucro, será grande.

4. CONSULTORIA AGRÍCOLA A complexidade do negócio agrícola dá asas a esta ideia, das melhores que podemos dar sobre negócios rentáveis na agricultura. Como existem tantos fatores a considerar na produção seja do que for, na angariação de clientes, nas relações que existem na indústria e em muito, muito mais, existe um mercado lucrativo em consultoria agrícola.

5. VENDA DE FRUTA SECA AO SOL Apesar de a fruta seca ao sol não ser a coisa mais popular hoje em dia, continua a valer muito dinheiro, graças à baixa oferta no mercado. É muito útil em alta cozinha e, graças à tecnologia moderna, não é um negócio muito difícil de gerir. Pode ser difícil encontrar clientes ao inicio, mas assim que encontrar estes pode considerá-los durante anos. Não se esqueça que, para tirar maior partido de qualquer negócio, convém conhecer bem o mercado e a área de negócios, estudando bastante. Assim, terá muito mais sucesso.

Fonte: www.e-konomista.pt

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OPERAÇÃO 3.1.1. JOVENS AGRICULTORES OBJETIVO DA OPERAÇÃO A presente operação prevê o apoio aos jovens agricultores que se instalem pela primeira vez numa exploração agrícola enquadrada por um Plano Empresarial.

TIPO DE APOIO Prémio à 1ªinstalação, sob a forma de um incentivo não reembolsável.

BENEFICIÁRIOS Jovem que se instale pela primeira vez como agricultor na qualidade de responsável pela exploração, com idade igual ou superior a 18 anos e não mais de 40 anos, possua aptidão e competência profissional adequada. Entende-se como "Instalação na qualidade de responsável pela exploração" a situação em que o jovem agricultor assume pela primeira vez a titularidade e a gestão de uma exploração agrícola, devendo preencher cumulativamente as seguintes condições:

Inscrição no Organismo Pagador enquanto beneficiário; Detenção da titularidade da exploração; Inscrição na autoridade tributária com atividade agrícola. No caso de pessoas coletivas, o controlo da exploração tem que ser assegurado por jovens agricultores, de forma efetiva e a longo prazo, em termos de decisões relativas à gestão, resultados e riscos financeiros associados. A maioria do capital e o exercício da gerência das pessoas coletivas tem que ser assegurado por jovens agricultores e legalmente comprovável.

CONDIÇÕES DE ACESSO Demonstrar a titularidade da exploração agrícola até ao momento da aceitação da concessão do apoio; O apoio é limitado a micro e pequenas empresas; No caso de pessoas coletivas, demonstrar através de registos oficiais que a maioria do capital e o exercício da gerên-

cia das pessoas coletivas é assegurado por jovens agricultores. Apresentar um plano empresarial, com a duração de cinco anos, prevendo a realização de operações na exploração agrícola. Este plano deverá conter, no mínimo, a informação relativa à situação inicial da exploração agrícola, etapas e metas para o desenvolvimento das atividades da exploração e descrição detalhada das ações necessárias para o desenvolvimento das atividades da exploração agrícola, tais como investimentos, formação, aconselhamento. O plano empresarial deverá integrar obrigatoriamente investimentos no valor igual ou superior a 55 000 € e inferiores a 3M€ e refletir um potencial de produção da exploração agrícola, expresso em valor da produção padrão, superior a 8000€/ano e inferior a 1 500 000/ano.

COMPROMISSOS Assumir o compromisso de exercer a atividade agrícola na exploração, no mínimo, durante 5 anos após a instalação;

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Assumir o compromisso de cumprir a condição de agricultor ativo de acordo com artº9 do Regulamento (UE) n.º 1307/2013 no prazo de 12 meses após a instalação; A execução dos investimentos inseridos no plano empresarial deverá ser concluída no prazo de 24 meses após a data da decisão de concessão do apoio, devendo o início do plano ocorrer no máximo até 6 meses após essa data; Quando não possuir habilitações nos domínios da agricultura, através da detenção de curso superior, técnico-profissional, vocacional ou curso autorizado pelo MAM: Assumir o compromisso de recorrer à formação básica até 12 meses após a instalação como jovem agricultor; Assumir o compromisso de recorrer ao aconselhamento agrícola ou a formação – ação reconhecida pelo MAM, até 24 meses após a instalação como jovem agricultor, devendo ser explicitado no plano empresarial;

Assumir o compromisso, opcional, de ser membro de AP ou OP até 12 meses após a instalação. Este compromisso deverá manter-se até final da duração do plano empresarial.

NÍVEIS E TAXAS DE APOIO O apoio à instalação é associado ao Plano Empresarial podendo assumir os seguintes valores de prémio. Prémio de 15.000€: Acréscimo de 25% do prémio, se o Plano Empresarial incluir investimentos na exploração, superiores ou iguais a 80.000€, ou Acréscimo de 50% do prémio, se o Plano Empresarial incluir investimentos na exploração, superiores ou iguais a 100.000€ ou Acréscimo de 75% do prémio, se o Plano Empresarial incluir investimentos na exploração, superiores ou iguais a 140.000€.

Ao prémio, incluindo o acréscimo, é adicionado uma componente de 5.000€ correspondente ao compromisso de o jovem se constituir como membro de uma OP. No caso de sociedades de mais de um jovem agricultor, o Plano Empresarial terá que apresentar um investimento mínimo de 55 000€ referenciado por jovem agricultor. O valor do apoio corresponderá ao prémio associado ao Plano Empresarial conforme acima descrito. A majoração referente à pertença a OP, por parte da sociedade, terá o valor de 5.000€. O pagamento do apoio será efetuado no máximo em três tranches: 75% no inicio da instalação e os 25% restantes após verificação da boa execução do plano empresarial, o mais tardar no prazo de 5 anos; uma tranche intermédia correspondente ao montante do apoio resultante do compromisso de pertencer a uma OP. Fonte: www.pdr-2020.pt

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CONHEÇA O NOVO APOIO PARA JOVENS AGRICULTORES Entre 2007 e 2013 foram financiados 37.500 projetos no âmbito do PRODER, dos quais 9.000 eram jovens agricultores que receberam um apoio total de cerca 650 milhões de euros para alavancar um investimento global superior a 1,1 mil milhões de euros. Neste momento, e no contexto do novo Programa de Desenvolvimento Rural 2020 (PDR 2020), um dos programas operacionais do novo quadro de apoios comunitários Portugal 2020, está disponível uma dotação orçamental de 100 milhões de euros para os jovens entre os 18 e os 40 anos que se candidatem a apoios à instalação de uma exploração agrícola. Em vigor desde 23 de fevereiro, o período de candidaturas decorre até 30 de abril, sendo Portugal o primeiro Estado-membro da União Europeia a abrir esta medida para os jovens agricultores. Conheça mais em pormenor esta medida de apoio destinada a rejuvenescer o setor agrícola português.

NO QUE CONSISTE ESTE APOIO AOS JOVENS AGRICULTORES? Os apoios são concedidos sob a forma de um subsídio não reembolsável. O prémio para uma primeira instalação numa exploração agrícola feita por um jovem agricultor entre os 18 e os 40 anos é de 15 mil euros, para um investimento igual ou superior a 55 mil euros. O plano de candidatura deve conter uma demonstração do potencial de produção (com limite mínimo de 8.000 euros/ano e máximo de 1,5 milhões de euros/ano) e uma descrição da totalidade dos investimentos a realizar, com valor superior a 55.000 euros e inferior a três milhões de euros por beneficiário.

ESTÃO PREVISTAS MAJORAÇÕES A ESTE PRÉMIO? Caso o beneficiário seja membro de uma organização de produtores reconhecidos no setor relacionado com a instalação em causa, o incentivo acresce em 5.000 euros. Da mesma forma, caso o montante de investimento na exploração incluído no plano empresarial do jovem agricultor seja superior aos 55 mil euros estão previstas as seguintes majorações: de 25% para investimentos iguais ou superiores a 80 mil euros; 50% acima dos 100 mil euros e 75% quando ultrapassados os 140 mil euros. O valor máximo do apoio pode assim ascender a 31.250 euros.

QUEM PODE CANDIDATAR-SE? Para se poderem candidatar, os jovens agricultores, com idades entre 18 e 40 anos, terão de estar enquadrados na categoria de micro e pequenas empresas, ter adquirido a titularidade da exploração agrícola e apresentar um plano empresarial com a duração de cinco anos e respetivos investimentos. São também elegíveis empresas, desde que os sócios gerentes sejam jovens agricultores, detenham a maioria do capital social e individualmente uma participação superior a 25% no capital social.

COMO SÃO FEITAS AS CANDIDATURAS? As candidaturas devem ser submetidas através de um formulário eletrónico disponível no Balcão 2020.

QUAIS AS PRINCIPAIS NOVIDADES DO PDR 2020 FACE AO ANTERIOR PRODER? As novas regras para apoiar jovens agricultores trazem algumas novidades, nomeadamente, exigem aos candidatos “formação agrícola adequada” (cursos técnicos, profissionais ou superiores nas áreas agrícola, florestal ou animal ou curso de empresário agrícola homologado pelo Ministério da Agricultura e Mar) e também investimentos mínimos de 55 mil euros. O prémio à instalação passa também a abranger o setor do vinho, que no passado não era elegível.

COMO É FEITO O PAGAMENTO DO INCENTIVO? O prémio é atribuído em duas vezes: 75% no início da instalação e os outros 25% após verificação da boa execução do plano empresarial. Os beneficiários terão de manter a atividade agrícola na exploração por um mínimo de cinco anos e concluir a execução dos investimentos previstos no plano no prazo máximo de 24 meses. Fonte: www.saldopositivo.cgd.pt

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A NÃO PERDER SUGESTÃO DE LEITURA

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TURISMO RURAL Lugares únicos de Portugal...

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GUIA DE AGRICULTURA BIOLÓGICA O N D E

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RESTAURANTE IN BOCCA AL LUPO Este espaço diz ser a primeira pizzaria biológica da cidade. A pizza 100% biológica é preparada em forno de lenha, e usa ingredientes portugueses e italianos vindos diretamente dos produtores. FICHA TÉCNICA

Agriland News Para agricultores a tempo inteiro, a tempo parcial ou envolvidos na indústria do agronegócio.

Coordenador: Rute Barreira Colaboraram neste número: Miguel Peixoto Sousa e Daniela Rôla. Paginação: Juliana Carvalho Newsletter mensal propriedade da Vida Económica – Editorial SA R. Gonçalo Cristóvão, 14, r/c • 4000-263 Porto • NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt