Portugal pós-troika by Vida Económica

Henrique Neto studied in an Industrial school then at the Commercial School of Marinha Grande. He began working as a metal worker apprentice in a mold factory, where he became director and later owner. In 1975 he founded Iberomoldes, which would become the holding company of a group of 12 industries. Then SET, specialized in innovative products, IBEROLEFF for the production & export of auto-motive parts. Neto joined the Portuguese Socialist Party. He served as a MP 1995-99. He was Vice-President of Associação Ind’l Portuguesa until 2013.

Luís C. Silva é Engenheiro eletrotécnico (IST, 1969), na CP até 1998, e então Refer. Liderou o concurso int’l de controlo da velocidade dos comboios. Diretor de Segurança da Exploração, depois projetista de projetos ferroviários, p.ex: ramal de Guimarães, terminal de Sines (sinalização), Barreiro-Pinhal Novo e Funcheira-Faro (exploração). Em 2009 coordenou o PIT, Contributo para um Plano Integrado de Transportes. Lecionou em escolas profissionais e fez palestras em universidades nacionais.

Viriato Soromenho-Marques é Professor de Filosofia na Universidade de Lisboa. É membro da Academia da Marinha e a de Ciências, Lisboa. Foi membro do Conselho de Imprensa (1985-1987), do Conselho Económico e Social (1992-1996) e Presidente nacional da Quercus (1992-1995). Foi Vice-Presidente da Rede Europeia de Conselhos do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável entre 2001 e 2006. Foi coordenador do Programa Gulbenkian Ambiente (2007-2011) e membro do High Level on Energy and Climate Change do Presidente da Comissão Europeia (2007-2010). É membro do Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; é Grande Oficial da Ordem de Mérito Civil e da Ordem Infante D. Henrique. Recebeu o Prémio Quercus 2011. Autor de 400 obras (entre as quais vinte livros) sobre temas filosóficos, ambientais e estratégicos.

Francisco B. Weinholtz nasceu em Lisboa, licenciou-se em Direito. Trabalhou na PLMJ, exercendo hoje advocacia por conta própria Está no Algarve há cerca de 14 anos, com vasta experiência em Direito Imobiliário do Turismo e Contencioso Civil e Comercial.

(Ed.-coord)

Tudo o que fica dito, serve para afirmar que no século XXI estamos perante um vazio na busca de uma saída para a crise - que obriga a considerar os temas da população, da paz, da ciência e da relação entre emprego e acumulação de riqueza com o nível de consumo.(…) Os autores deste livro trazem reflexões importantes para este debate. Everything that is said, serves to affirm that in the XXI century we face a blank in finding a solution to the crisis - which requires to consider the issues of population, peace, science and the relationship between employment and wealth accumulation with the level of consumption.(...) The authors of this book bring important insights to this debate.

Guilherme d’Oliveira Martins. Pres. do Tribunal de Contas

Jack Soifer faz-nos uma digressão histórica desde os tempos da Antiguidade, passando pela Primeira e Segunda Guerras Mundiais, pela Revolução Industrial, pela época colonial, pelo Plano Marshall até entrar numa reflexão aprofundada sobre o estado da integraçãoeuropeia, com o impasse da ZE e UME. J. Soifer makes us a historical tour since the days of antiquity, through the 1st Industrial Revolution, the colonial era, the Marshall Plan to get an in-depth reflection on the state of European and 2nd World Wars, the integration and trouble of EZ and EMU.

Luís Mira Amaral. Engenheiro e Economista

ON RECENT BOOKS BY J. SOIFER

ECONOMIC DEMOCRACY? IN EUROPE ???

Armindo Palma nasceu em Idanha-a-Nova, fez Escola Superior Agrária e Eng. de Produção Agrícola. Passou pelo jornalismo, fundador do NúcleoQuercus e muitas outras associações culturais, desportivas e de desenvolvimento regional. É quadro da CGD e Presidente da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova, Presidente do Geopark Naturtejo, ex-Vice-Presidente do Turismo Centro de Portugal.

PORTUGAL PÓS-TROIKA

ECONOMIC DEMOCRACY ? IN EUROPE ???

With his determination, persistent optimism and confident hope in the future, Jack Soifer continues to draw our attention to the opportunities that we have not yet taken advantage of, and to the challenges that we should overcome.

António Saraiva, Pres.Confederação das Empresas Portuguesas

RESUMEN EN ESPAÑOL

J. Soifer, with his unusual & fair style has efficient proposals to solve some of the problems which shake Portugal. We should read and spread this book.

Dom Duarte Pio, Duke of Bragança

Soifer EDITOR

www.jacksoifer.com

ARMINDO PALMA HENRIQUE NETO LUÍS C. SILVA VIRIATO SOROMENHO-MARQUES

FRANCISCO BIVAR WEINHOLTZ JACK SOIFER(Ed.-coord) JOHN WOLF STEFAN DE VYLDER

Jack Soifer começou a trabalhar aos 11 anos em mini-indústrias e minilojas no Rio de Janeiro. Ao chegar à Suécia em 1960 foi lavar pratos à noite. fez a Universidade de Estocolmo. Em 1966 foi trabalhar para um estaleiro naval, que fazia também camião todo-terreno para as minas e trator florestal; eram dois turnos. Foi consultor de uma fábrica de embalagens, depois de sumos, café e algodão, serrações e fábricas que utilizam matéria-prima rural. Foi sócio e administrador de oito empresas, trabalhou em 12 países, para 297 clientes.

John Wolf é Norte-americano nascido em Madrid, estudou relações internacionais em Lisboa. No seu DNA encontram-se vestígios de russos, portugueses, persas e alemães. Vive em Portugal desde os anos 80. Escreveu Portugal Traduzido, um ensaio crítico sobre a situação do país; e ainda A Reforma do Palhaço e Sete Contos. É blogger no Estado Sentido e foi cronista da revista Maxim. Já teve outras profissões, como intérprete de conferência, ator, tradutor e comunicador.

Stefan de Vylder was born in Stockholm. Took a PhD in Economics at the Stockholm School of Economics in ‘74. He has worked for the Swedish Int’l Development Cooperation as Head of Dpt in the 80s. At present independent researcher/writer. Recent books: The Driving Forces of Development, Forum Syd ‘13; The Euro Crisis, Ordfront, ‘12; The Global Bailout, Ordfront, ‘09; Allende’s Chile: The Political Economy of the Rise and Fall of the Unidad Popular, Cambridge University Press, ‘09. President of the Swedish Development Forum, 20062010; Association for Social Policy Debate, President 1999-08, board member 1999-present; Swedish Society for Nature Conservation Advisory Group 2007-present; Swedish Writers’ Association, board member 2003-2009.

PORTUGAL PÓSTR O I K A??? E Ecco on no om miicc D De em mo occrra accy y?? IIn nE Eu urro op pe e????? ? A bilingual book - Livro bilingue

Jack Soifer

(ed.)

Armindo J. Palma, Francisco B. Weinholtz, Henrique Neto, John Wolf, Luís C. Silva, Stefan de Vylder, Viriato Soromenho-Marques

Albufeira, Portugal, Maio/2014 ISBN: 978.989.98999-0-2; Dep.legal: Copyright: Jack Soifer

Revisão: Rita Moura; Produção gráfica: Litográfis Translation: Barbara Powdrill; Review: Paul Rees Traducción del resumen en Español: Sara Figini Capa/Cover: Alexandra Ramos Impresso em papel Coral Book, ECF (elemental chlorine free) Certificados ISO 9001/14001 e FSC; 100% reciclável; Eco-Management as Audit Scheme (EMAS) VM-08/019

Ao condensar o texto e melhor usar o papel, reduzimos o número de páginas e economizámos metade das árvores. Creio que apoia este nosso esforço conjunto para a sustentabilidade e biodiversidade We compressed the text and used less paper, to cut down half of needed trees

Seguimos o acordo ortográfico www.jacksoifer.org

In memoriam

Em mem贸ria do meu amigo HUGO STUMPF que tanto fez pelo turismo em Portugal, por nos ensinar a amar e respeitar a natureza, pelo associativismo no Algarve e no exterior. Obrigado pelo seu exemplo de dignidade dentro e fora do mundo de neg贸cios! To my friend Hugo Stumpf, who made a lot for tourism in Portugal, teaching us to love and care for nature, engaging in cooperation in the Algarve and abroad. Thanks for your dignity within and outside the world of business.

Portugal P贸s-Troika

p.ii

PORTUGAL PÓS-TROIKA ??? EEccoonnoom miicc D Deem mooccrra accyy?? IInn EEuurroop pee????? ? ÍNDICE - CONTENT 1. Prefácios

Forewords

2. Introdução: Porquê este Livro; Público-alvo; Conteúdo; Agradecimentos e 07 Formatação; Conceitos básicos; Autores; Why this book; Our target; Content; Thanks; Layout (saving paper, saving trees); Basic concepts; Authors; Jack Soifer

3. Executive Summary

4. Historial: Governação: Antiguidade até Liberalismo, Revolução Industrial e as 27 Colónias; Séculos XX e XXI; Governance; History up to Liberalism, Ind’l Revolution, African Colonies;The XXth Century, Cenarios for the XXI th Century

Jack Soifer

5. Excellence in the Economy, Right people, Development, Intrinsic value, 43 Excellent Exports Economia de Excelência: Pessoas certas; Modelos de Desenvolvimento; Valor intrínseco; Exportar Excelência;

John Wolf

ECONOMIA 6. Origens da Crise Atual: Onde há Riqueza há Piratas; A ganância e a sede 59 de poder; Concorrência Imperfeita e Corrupção; Cartéis e a UE; Current Recession: Where there is richness, there are pirates, Greed, Corruption, Cartels: Jack Soifer

7. Pacto de Desenvolvimento Sustentável e Federal: Aliança para superar a crise da UE; Diagnóstico Errado, Terapêutica Errada; Portugal no Labirinto Europeu; Federalismo ou Colapso. EU Framework Conditions for Prosperous and Sustainable Democracies in Europe; Portugal in the European Maze; Federalism or Collapse Viriato Soromenho-Marques

8. Transportes: Rede transeuropeia de transportes 2020; O Corredor

Atlântico e as suas linhas em Portugal; Financiamento pela UE 2014-2020; O que Perdemos; O que podemos recuperar; Mapas. Euro- transportation network; Atlantic lines and Portugal; Financing 2020: Rehabilitation; Maps Luis Cabral Silva

9. As PMEs e a Democracia: Indústria: Os custos de Contexto; Bens/serviços transaccionáveis; A grande Indústria; Transshipment; Lucros transferidos Unusual industrialization costs, Transactionable goods/services; Large Industries; Transshipment; Profits invested abroad Henrique Neto

105

10.Distribuição e Comércio:Os Mercados, Local e Global; Aumentar a

116

Cadeia de Valor: Certificação Biológica e de Qualidade; Efeitos Económicos das PME; Yes, We Can! Commerce : Local and Global Markets; Increase Value Added; Bio and Quality Certification; Economic Effects in the Medium Range, of SMEs Jack Soifer

11.PMEs e Democracia: Setor Primário: Laissez-faire Propositado? Setor

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Primário: Independência e Corrupção; Oportunidades para Explorar e Exportar; Observatórios para Melhorar e Exportar; Desafiar Mentalidades; Falta Coragem? Melhores Práticas; Primary Sector : Purposeful Laissez-faire? Independence and corruption; Opportunities to exploit and export; Councils to Export; Challenge Mentalities; Best Practices; Armindo J. Palma

DIREITO E SOCIEDADE 12.The Euro and Democracy: Costs of the Euro Crisis; EMU: A Faulty Currency Union; 142 Effects of a Common Rate of Interest; Competitiveness; Asymmetric Burdens of Adjustment; A Fiscal Union?; Moral Hazard; Liquidity Crisis or Insolvency?; Towards a Banking Union? Breaking-up of a Currency Union;Dissolution of the EMU;The Best Solution; A Second Best Solution; The Disaster Scenario Euro e Democracia: O custo da crise; União Monetária; Efeitos dos juros; Competitividade; Assimetria; União fiscal? Moralidade; Liquidez; União Bancária? Desunião; Dissolução; Solução Stefan de Vylder

13.Fiscalidade: Offshores em Portugal, As Offshores no Setor Imobiliário, As Offshores no Setor Financeiro; Investigação e, Arquivamento; Regime fiscal favorável? Taxation: Offshores in Real Estate; Legal and illegal tax avoidance; Investigation and Filing Crimes; Fiscal Rules Francisco Bívar Weinholtz

14.Improving Commercial Laws : Which Justice? Divine, Roman, German,

170

181

Popular? Citizens’ or Lawyers’ Constitution? Equalitarian or Fair Justice? Justice or Procedural Code? Justice and Lobbying;Transparency Aperfeiçoar o Código Comercial: Justiça: Divina, Romana, Germânica ou Popular? Uma Constituição Simples; Justiça Equitativa ou Igualitária? Justiça ou Código Processual? Justiça e o Lóbi; Transparência; Jack Soifer

15.Resumo

Jack Soifer

195

16.Resumen, en Español

205

17.Autores que nos confirmam; Others who confirm us

213

YES, WE CAN - ALTOGETHER SIM, PODEMOS - TODOS JUNTOS!

PREFÁCIO: Justiça, Rigor e Criação Contra a Crise Discute-se se estaremos à altura das circunstâncias e apela-se a que cada Estado assuma as suas responsabilidades. Precisamos de mais Europa, como convergência de esforços, não apenas por nós, mas com vista à redução dos riscos de instabilidade mundial, necessitando de vontade própria, de determinação - que não podem confundir-se com protecionismo ou isolamento. A confiança tem de ser reforçada. O Tratado Orçamental, que ficou aquém do desejável, por ser intergovernamental e não envolver ainda o método comunitário, possui virtualidades que têm de ser aproveitadas, devendo servir de base ao trabalho que tem de ser feito de recuperação económica e de criação de emprego, de crescimento e de desenvolvimento. E a verdade é que o Tratado Orçamental tem, entre nós, uma legitimidade política alargada. Há, por isso, que explorar todas as potencialidades deste instrumento, que consagra o rigor e a disciplina, mas que pode e deve ser lido inteligentemente nas suas margens de flexibilidade. Com efeito, importa lê-lo e aplica-lo em ligação com o estipulado no Tratado da União Europeia, quer quanto à coesão económica, social e territorial, quer quanto à defesa e salvaguarda dos interesses e valores comuns. De facto, não podemos esquecer que não basta falar de uma parte dos problemas, necessitamos de olhar as receitas e as despesas públicas, de reduzir a despesa corrente primária e de tornar mais efetivo o investimento reprodutivo em despesa de capital, de tornar a tributação mais justa e amiga do contribuinte e da economia, de melhorar o sistema de informação (articulando responsabilidade política e económica, controlo interno e externo, estatística e informação transparente e uniforme, supervisão bancária e regulação financeira, bem como justiça de contas)e de tornar o Estado Social mais eficiente e equi-

tativo, capaz de melhor realizar a justiça distributiva. Para responder à crise, importa apostar na criação e na inovação. «Os homens práticos, que julgam estar isentos de influências intelectuais, são geralmente escravos de um qualquer economista desaparecido». Quem o disse foi John Maynard Keynes. E tinha razão. A crise financeira e tudo o que se lhe seguiu trouxe consigo um falso confronto, que substituiu debates ideológicos caídos em desuso. No entanto, o que está em causa é a projeção nos dias de hoje dos dois dramas económicos do século XX: o longo efeito do «crash» de outubro de 1929 e a reconstrução das economias depois da segunda guerra. Não importa, porém, recordar os passos que levaram à tragédia da guerra e depois aos «trinta gloriosos anos». O Presidente Roosevelt, que era acusado pelo seu antagonista Herbert Hoover de não ter programa económico, criou o «New Deal» como uma síntese pragmática entre o planeamento, o diálogo social e a liberdade económica - a partir do método da tentativa e do erro. E assim houve avanços e recuos, sucessos e fracassos. Lorde Keynes foi sobretudo um inteligente iconoclasta, que acreditava no mercado, como liberal, mas sabia que a demo-

cracia tinha de resultar do predomínio da política sobre a economia, para garantir a liberdade. Por isso mesmo, descria de receitas e soluções mágicas. Se hoje fosse vivo, contudo, criticaria muitos dos seus seguidores e respetivos críticos – uma vez que, cuidando de noções como as de procura efetiva global e de preferência pela liquidez dos sujeitos económicos, sabia bem que a decisão política resulta sempre da construção e da criação, da vontade, da credibilidade e da capacidade para emendar no terreno o que não correspondia aos efeitos do que estava previsto e planeado. «Quando a realidade económica muda, a minha convicção académica também muda». Leia-se «As Consequências Económicas da Paz», onde toda a tragédia que se seguiria foi anunciada. Mas Keynes foi tudo menos um profeta antigo. Foi um analista racional, crítico da cegueira política, recusando a humilhação dos vencidos. Hoje, o economista, tantas vezes acusado de apenas ver o curto prazo, não sabemos o que diria, mas certamente alertaria para o perigo do endividamento dos consumidores, para a gordura do Estado, para a destruição dos recursos naturais, para as economias não registadas e paraísos fiscais, mas sobretudo para a fragilidade da política perante os interesses argentários. Conhecia bem o discurso de Péricles aos atenienses e considerava-o modelar, uma vez que continha os alertas e as prevenções - que poucos ouviram, facto que determinou a imprevista derrota de Atenas na guerra do Peloponeso… Também Keynes não foi ouvido em 1919 ou em 1945 - e em Bretton Woods o que disse era bem simples: o padrão-ouro e sucedâneos estavam irremediavelmente condenados pela desmaterialização monetária e pela globalização. Só nos anos setenta outros perceberam. Tudo o que fica dito, serve para afirmar que no século XXI estamos perante um vazio na busca de uma saída para a crise - que obriga a considerar os temas da população, da paz, da ciência e da relação entre emprego e acumulação de riqueza com o nível de consumo. O professor de Cambridge talvez nos ajudasse, mas infelizmente não pode diretamente. Todavia o exemplo do homem de cultura, que sempre valorizou a capacidade criadora, pode. Insistia em que não há soluções económicas sem criação de riqueza Adam Smith disse-o quando inventou a Economia Política, a partir da Filosofia Moral. E um dia, John M. Keynes disse que o Estado moderno não poderia esquecer o papel fundamental que os mecenas das Repúblicas italianas do Renascimento assumiram no seu tempo. O mercado nunca foi suficiente para garantir a inovação e a criação. A cultura, a ciência e a educação, numa palavra, a civilização, para serem fatores de avanço, devem ser incentivados. A qualidade e os valores são matérias-primas da vida, enquanto a especulação e o endividamento do consumo geram a decadência e o atraso. E a vida prevalecerá se a economia puder passar a viajar no banco detrás. Os autores deste livro trazem reflexões importantes para este debate. Guilherme d’Oliveira Martins Presidente do Tribunal de Contas de Portugal

PREFÁCIO II Jack Soifer, no estilo directo e acutilante a que já nos habituou, faz-nos neste livro uma reflexão sobre a democracia, e diz que ela não significa apenas o voto livre e directo dum povo para a escolha dos seus representantes políticos. A captura do Estado pelos poderes económicos e financeiros, o poder de mercado que grupos desses conseguem ter, o conjunto de juristas e legisladores que actuam e desenham as leis e o enquadramento jurídico, a fraqueza intelectual e a superficialidade da análise dos média nas nossas democracias mediáticas, tudo isto faz com que não tenhamos uma verdadeira democracia nos planos político, económico e social com igualdade de oportunidades para todos, sem barreiras à entrada levantadas pelos incumbentes, onde os novos empreendedores tenham livre entrada nos mercados. Jack Soifer faz-nos uma digressão histórica desde os tempos da Antiguidade, passando pela Primeira e Segunda Guerras Mundiais, pela Revolução Industrial, pela época colonial, pelo Plano Marshall até entrar numa reflexão aprofundada sobre o estado da integração europeia, com o impasse da ZE e UME. Aqui Jack Soifer tem toda a razão quando, recorrendo à história mundial, levanta dúvidas sobre a sustentabilidade duma União Monetária formada por Estados soberanos. Aqui, até porque nem sempre concordo com o autor, permito-me sublinhar os seguintes pontos: - Não há propriamente uma crise do Euro, mas sim uma crise dos países periféricos, como Portugal e Grécia, que aderiram ao euro não tiveram consciência que entravam no fundo numa Zona Marco de grande disciplina orçamental e baixa inflação. O que os obrigaria a mudar de vida, nas políticas económicas e financeiras e no comportamento da sociedade, coisa que não fizeram. - A Alemanha não é culpada desses terem entrado no euro. Os nossos países, como Estados soberanos fizeram-no de livre vontade. - Esta Zona Euro, só vai sobreviver se se avançar para alguma forma de União Política entre os Estados Membros o que implicará: a. Soberania partilhada entre os Estados membros nas políticas económicas e financeiras e na actividade financeira, como se pretende com a União Bancária. b. Mudança de vida com pragmatismo e realismo económico nos nossos países, casos de Portugal e Grécia. c. Realismo alemão no sentido de compreender que a ZE não pode ser apenas a réplica da Zona Marco, o que implica correcções nos erros do desenho e concepção da nossa UME, o que já está de facto a acontecer quando a Senhora Merkel e o Bundesbank começam a aceitar que o BCE avance por políticas monetárias não convencionais e programas de apoio à compra de dívida pública em mercado secundário dos países periféricos, o que significa que o BCE actuará como um Banco Central da ZE; não como réplica do Bundesbank da época do marco alemão. A Alemanha representa apenas 28% do PIB da ZE e sozinha não poderá fazer o papel de locomotiva da ZE. É crucial que os grandes países como a França, a Itália e a Espanha também se ajustem com as reformas estruturais que lhe permitem o crescimento económico. Aí, a França com a sua rigidez, com uma despesa pública que já atingiu 58% do PIB, vai constituir o verdadeiro grande teste para o avanço ou para o recuo da integração europeia. Esse recuo, a meu ver, seria trágico para a Europa. Luís Mira Amaral

Engenheiro e Economista Professor Catedrático Convidado de Economia e Gestão do IST

1. FOREWORD I Justice, Rigour and Creation Against Crisis We discuss whether we now rise to the occasion and urge each State to fulfill its responsibilities. We need more from a Europe where we can focus our efforts, not only for us but to reduce the risk of global instability. This needs willpower and determination which can not be confused with protectionism or isolation. Trust has to be strengthened. The Budget Treaty fell short as it was intergovernmental and did not involve the Community but it still has virtues that must be harnessed and which should underpin the work that needs to be done to achieve economic recovery, job creation, growth and development. The truth is that the Budgetary Treaty has a broader political legitimacy. We need to explore the full potential of this tool which is enshrined in rigor and discipline, but it can and should be read intelligently as there is flexibility in its margins. The Treaty should be read and applied in conjunction with the provisions in the Treaty on the EU and its economic, social and territorial cohesion with regard to defence and the safeguarding of our common interests and values. In fact, we can not forget about or just talk about some of these problems, we need to look at revenue and public expenditure, to reduce primary current expenditure and to make the most effective investments in capital, to make taxation more fair and equitable for the taxpayer and for the economy, to improve the information system (articulating political and economic responsibility, internal and external control, transparent and uniform statistical information, banking supervision and financial regulation, as well as correct accounts) and make the welfare state more efficient and

equal so we better can achieve justice for all. To respond to the crisis we should focus on innovation. "Practical men who believe themselves to be quite exempt from any intellectual influence, are usually the slaves of some defunct economist," John Maynard Keynes said, and he was right. The financial crisis and everything that followed brought with it a false confrontation, which replaced ideological debates that had fallen into disuse. What is at stake is a repeat of the two biggest economic dramas of the twentieth century: the long period after "crash" of October 1929 and the rebuilding of economies after World War II. Remember the steps that led to the tragedy of war and then the â&#x20AC;&#x153;thirty glorious yearsâ&#x20AC;?. President Roosevelt was accused by his antagonist Herbert Hoover of having no economic programme and so created the "New Deal" as a pragmatic synthesis between planning, social dialogue and economic freedom - using the trial and error method. And so there have been advances and setbacks, successes and failures. Lord Keynes was a particularly intelligent iconoclast who believed in the market as a liberal, but he knew that democracy was the result of the predominance

of politics over the economy to ensure freedom. For this reason, he did not believe in magical solutions. If he were alive today many of his followers would become critics as taking care of notions such as global effective demand and liquidity preference of economic subjects. He knew well that the political decision always results in the creation of something that did not exactly correspond to that which was planned. "When economic reality changes, my academic belief also changes." Read 'The Economic Consequences of the Peace' where all the tragedy that was to follow was announced. But Keynes was anything but an ancient prophet, he was a rational analyst, a critic of political blindness and of those who humiliated the downtrodden. Today, that economist often is accused of seeing only in the short term. We do not know what to say, but certainly have warned of the dangers of consumer indebtedness, of the bloated State, of the destruction of natural resources, of unregistered economies and tax havens, and especially the fragile political interests before the finansists. Look at the speech of Pericles to the Athenians and considered the message as it contained the warnings and predictions that led to the unexpected defeat of Athens in the Peloponnesian war... Keynes too was not heard in 1919 or in â&#x20AC;&#x2DC;45 at Bretton Woods and what was saying was very simple: the gold standard & substitutes were hopelessly condemned by the monetary dematerialisation and globalization. Only in the 1970s did others realise he was right. Everything here serves to affirm that in the XXI century we face a blank canvas in finding a solution to the crisis which requires us to consider the issues of population, peace, science and the relationship between employment and the accumulation of wealth and consumption levels. The Cambridge professor might help us, but unfortunately not directly. However, the example of a man of culture who always valued creative ability, can. Insisting that there were no economic solutions without wealth creation, Adam Smith said when it invented the Political Economy from the Moral Philosophy. One day John M. Keynes said that the modern state could not forget the key role that the patrons of the Italian Republics of the Renaissance had played in their time. The market has never been enough to ensure innovation and creation. Culture, science and education, in a word, civilization, should be fed and encouraged. These quality and values are the raw materials of life, while speculation and debt for consumption generates decadence and backwardness. And life will prevail if the economy can travel in the backseat. The authors of this book bring important insights to this debate Guilherme d'Oliveira Martins President of the Auditing Court of Portugal

FOREWORD II Jack Soifer has introduced us to his direct and edgy style. This book makes us reflect on democracy, that it does not only mean a free vote to choose our political representatives. The state is ensnared by economic and financial powers. The power of these groups can have the jurists and legislators acting and designing laws and can ensure that media analysis remains intellectually weak and superficial. This does not make for a true democracy in the political, economic and social spheres with equal opportunities for all. There are barriers to market entry for entrepreneurs, raised by the incumbents. Jack Soifer gives us a tour through history from ancient times, through the Industrial Revolution, the colonial era, the First and Second World Wars, and the Marshall Plan to give us an in-depth reflection on the state of European integration and the impasse of the Euro Zone. Jack Soifer is exactly right for using world history to raise questions about the sustainability of a monetary union formed by sovereign states. Here, because I will not always agree with the author, I would stress the following points. - There is not exactly a crisis of the Euro, but a crisis in some countries such as Portugal and Greece, which joined the Euro but did not understand that entering into the Zone meant high fiscal discipline and low inflation. This would entail changing their lives, their economic and financial policies and the performance of their businesses, something that they have not done. - Germany is not to blame for these countries entering the Euro. Our countries, as sovereign states, did so willingly. - The EZ will survive only by moving towards a form of political union such as in the US, requiring: a. Economic and financial policies and financial activity to be shared among the member states, as intended with a Banking Union. b. Change of life with economic pragmatism and realism in our countries, mainly in Portugal and Greece. c. German realism in order to understand the ZE can not just be the replica of the Deutsche Mark Zone, which implies corrections to the design errors and the conception of our UME. This started to happen when Mrs. Merkel and the Deutsche Bundesbank began to accept ECB support of the purchase of government debt in the secondary market for peripheral countriesâ&#x20AC;&#x2122; monetary policy programs. This means the ECB will act as a ZE central bank; not as a replica of the Bundesbank at the time of the Deutschmark. Germany accounts for only 28% of GDP in ZE; it alone can not be the engine of growth in the ZE. It is crucial that large countries such as France, Spain and Italy also comply with the structural reforms that enable economic growth. But France with its rigidity and with a public expenditure that already has reached 58% of GDP will be the really big test for the advancement or retreat of European integration. This decline, in my view, would be tragic for Europe. Luis Mira Amaral Engineer and Economist, Visiting Professor of Economics and Management, IST

4. Historial A solidariedade é uma lei impressa na nossa vocação de filhos de Deus. Papa Francisco1

Governação Muitos políticos usam esta palavra com diferentes significados, e com o mesmo objetivo: simplificar a aprovação de projetos de lei e práticas legais que permitam impor as propostas dos seus governos. Ora, isto assemelha-se muito à ditadura ou oligarquia2 (reinado imposto por uns poucos). Nos países modernos e na UE existe cada vez mais algo que se assemelha à oligarquia, mas para dar a impressão de que é apenas informação, chama-se lóbi. Este é exercido por fortes corporações ou por associações patronais, e muitas vezes, por escritórios de ‘relações públicas’, quando é do interesse de uma só ou de poucas empresas. Estes atuam junto aos formadores de opinião, como políticos, jornalistas e colunistas. Já os escritórios de advocacia de políticos, ex-políticos, ou parentes próximos destes, atuam nos ministérios, influenciando a redação de propostas de lei ou dos decretos ou normas que as detalham e regulamentam. Há ainda algumas consultoras que trabalham para os governos e detalham leis para práticas - aquilo que realmente será feito pelo burocrata. E outras de informática, que fazem das boas intenções dos governantes software administrativo, que facilita ou dificulta a prática da lei, consoante o desejo de outros clientes, privados, bem pagantes. Esta democracia representativa está cada vez mais longe do conceito grego de governo pelo povo (não por deputados, menos ainda por ministros, que fazem o que querem) nos ágoras, assembleias em cada município, onde todos os homens livres tinham liberdade de expressar as suas reflexões sobre os temas vitais para a comunidade, onde cada cidadão votava diretamente nas leis e decretos que a iriam governar. A própria palavra governar, que significava originalmente ser responsável pelos vários setores de um Estado3, confunde-se hoje com o poder do melhor orador no Conselho de Ministros em convencer os mais influentes ali a permitir a aprovação de uma proposta de lei, contra a promessa intrínseca, raramente verbalizada, de depois calar-se ou aprovar as propostas desses seus colegas. A máquina para eleger um deputado à Assembleia da República ou ao Congresso custa uns €250mil por eleito nos países pequenos4, e pode chegar a meio-milhão nos grandes. Eles e os seus partidos precisam de cada vez mais apoio dos lóbis e assim cada vez mais os representantes, com poucas exceções, representam o interesse dos lóbis mais do que

o dos seus eleitores. Não esqueço uma vez, nos EUA, quando fui a um jantar num clube de profissionais, com a presença de um congressista. A ele deram uns 5min. para falar, enquanto que cada sócio que tinha se inscrito antes, teve 4 a 5 min. No final, o presidente resumiu para o congressista aquilo que ele deveria defender, como representante daquele grupo, lá em Washington. Esta representação real dos constituintes implica que não pode existir fidelização de voto, implica diferentes opiniões dentro do partido e do hemiciclo, o que contrasta com o conceito de boa governação5, mas é fiel ao conceito de demos-cracia, i.e, governação pelo povo 6- neste caso pelos que realmente representam os seus eleitores. Se o ágora tinha a desvantagem de representar apenas os homens livres, tinha também esta vantagem. No Velho Testamento e nalgumas práticas da antiga Grécia, o chefe de família não podia decidir nem votar sem antes ouvir a opinião das suas esposas, da prole adulta, dos escravos, e até considerar o melhor para as suas plantas, terra, água7. Pois nada disto realmente lhe pertencia; ele apenas tinha sido incumbido da sua gestão. Como tudo na vida, a decisão poderia prejudicar um ou outro, mas era justamente o ouvir e ponderar e, sem dogmas, atender a todos, que fazia dele um líder nato. As pessoas pensavam, refletiam, ponderavam, empenhavam-se no bem-estar do próximo, pois só o crescimento harmónico de todos permite o melhor desempenho de cada um e assim a maior produtividade da grande maioria. O que temos hoje? O máximo de utilização da comunicação social, redes sociais, telemóveis e muita parafernália, para ocupar a mente do cidadão, e focá-lo naquilo que interessa aos poderosos, i.e, fazê-lo trabalhar como escravo sem refletir, e gastar o dinheiro que sobra após os custos de comer e morar, a adquirir supérfluos das maiores marcas, muitas vezes até prejudiciais ao consumidor, p.ex, o aumento da obesidade. A assim chamada democracia representativa acaba por representar a grande banca, que empresta aos governos para construírem obras faraónicas a custos absurdos. Assim muitos dos dóceis opinion-leaders ganham, e ainda os partidos da esfera da governação, a banca local que financia estas obras e a banca mundial que financia a banca local ou as megacorporações8 construtoras ou produtoras de bens que deveriam ser evitados. Isto não ocorreria se o ágora decidisse o rumo da comunidade. Hoje os governos pagam milhares de milhões para os cientistas nas áreas de economia, geologia, agricultura, meteorologia, sociologia, etc, preverem o futuro (com boa margem de segurança) para se precaverem de problemas, mas nada fazem para os evitar. Os ciclos repetem-se, os erros repetem-se e nas tragédias evitáveis é sempre o cidadão obediente quem perde9; ele votaria pela utilização da ciência, se estivesse na AR.

Enfim, tudo no mundo moderno é feito para uns poucos governarem. Esses querem menos oposição, menos antítese, menos síntese, tão desejada nos diálogos construtivos de outrora, a lógica para o bem da maioria. Que não estorve os planos de um ínfimo grupo de pessoas a representar os interesses de outro nanogrupo de pessoas10. O poder económico, através da comunicação social e não só, incute cada vez mais valores como sex-nmoney em todas as camadas da sociedade. Assim até alguns juízes podem dar ganho de causa em função das expectativas11 dos que podem influenciar a sua futura carreira de desembargador. Quando uma vez, ao mostrar a um juiz do Supremo Tribunal Federal de um grande país, a minha surpresa sobre um acórdão que ao cidadão comum pareceu injusto, ele respondeu “O STF não faz justiça, apenas interpreta leis má redigidas (pois permitem interpretações totalmente diferentes) por aqueles que vocês elegem para o Congresso”. “Já que o STF, órgão máximo da justiça, as considera má redigidas, proponham melhores redações”, comentei. “Não pode, a Constituição fala na separação de poderes”. “E os experientes juristas do Congresso e dos Ministérios não percebem que devem corrigir os textos para maior clareza?”- perguntei. “Eles querem ir ganhar mais num conceituado escritório de advocacia, ou serem promovidos dentro do departamento onde estão e assim aceitam a proposta do advogado desse escritório ou do seu superior, quando o escritório atua ao mais alto nível” - ouvi. E, claro, o tal escritório foi contratado pelo lóbi ou corporação para dar a tal redação. É a esta promiscuidade entre os poderes que se chama boa governação? Outros tempos No Código de Hamurabi (o mais antigo conjunto de leis já encontrado, escrito pelos 1700 a.C.)e no Velho Testamento, os artesãos, hoje PMEs, responsáveis pela prole e escravos, tinham obrigações com o seu reduto e com o ambiente. O Talmud, livro sagrado dos judeus, descreve como o chefe da família deve cuidar das mulheres, filhos, escravos, animais e até das plantas, árvores, terra e água. Pois o chefe ganhou de Deus não a doação desses recursos para enriquecer e desfrutar, mas um empréstimo, para desenvolver e com parcimónia usar só uma parcela dos frutos. Os grãos colhidos não eram só para o pão da família, mas também para os necessitados; e uma parte voltaria ao solo para a colheita seguinte (Êxodus 2). Ao semear, os melhores grãos iam para o solo. Não seguir este dogma era um crime contra o futuro dos seus filhos e das crias das reses. E se as fontes da água não fossem protegidas, os filhos pagariam pelo pecado e ele a Deus12. Durante séculos o homem pouco sabia sobre o meio ambiente. Linné e Humboldt estudaram a botânica do mundo, sucedidos por cientistas, todos considerados controversos, muitos até revolucionários, alguns obrigados pela Igreja a negar as suas descobertas (Copérnico). Em meio

milénio desapareceram muitas espécies de animais e vegetais, o deserto do Saara expandiu-se, a desflorestação reduziu a qualidade de vida; o CO², cigarro, o smog do carvão e crude cada vez mais usado na indústria, transportes e casas, os resíduos tóxicos nos rios e lagos, mataram milhões e provocaram asma e outras doenças do século, em muitos milhões. Porque temos agora tantos vulcões, tsunamis, terramotos e tempestades agora? Mero acaso? Até à Primeira Guerra Jean-Jacques Rousseau e outros filósofos do século XVIII diziam que o ser humano é em princípio bom e racional13. Adam Smith teorizou que o homem é racional, diante de várias alternativas compra o melhor pelo melhor preço. Na era da pré-revolução industrial ou logo a seguir, muitos artesãos ofereciam os seus produtos e serviços. A procura era de poucos patrões e, presume-se que racionais nas suas escolhas. As teorias económicas baseavam-se no ceteris paribus (em nada mudando). No século XIX, as alterações em produtos ou serviços foram mínimas. A ineficiente e lenta caldeira a vapor, p.ex. das primeiras locomotivas, só foi trocada pelo diesel 60 anos depois. O mesmo ocorreu com os teares movidos por polias e correias. As empresas eram locais; o frete caro e a necessidade de contacto com o cliente raramente as levava além da sua região. A tecnologia era do artesão ou mestre; o cliente confiava nele, e o 1º dependia da satisfação deste para vender mais. A racionalidade na escolha do produto ou serviço e o ceteris paribus funcionava. Daí a teoria do laissezfaire, laissez-passer, onde o governo não governa deixa fazer o que os poderosos querem, deixa passar as mercadorias e pessoas sem nada cobrar. Vale tudo. Apenas o “não matar nem roubar” era respeitado. No fim do século XIX, inspirada pelos bem sucedidos exploradores de ouro, colonos e cow-boys do avanço pelo Oeste Americano, muito à custa da vida dos pacatos indígenas e pioneiros já lá chegados, veio a prática do ‘o que conta é o resultado final’ e criminoso é apenas o condenado. A dificuldade na comunicação com localidades distantes(só às vezes superada pelo telégrafo) facilitavam o vale-tudo. Os gangs eram melhor armados do que os xerifes. A Europa pirateou as Américas e Áfricas nos séculos XVII e XVIII14. Quando Napoleão invadiu as nações, acabou por levá-las a entre si dividirem a África, para unidas vencê-lo. Portugal e Espanha já tinham dividido a América do Sul. O Europeu, ao invés de matar o povo local, escravizou-o, para lhe fornecer matérias-primas e metais. Do saque no mar, a pirataria passou a levar as riquezas da terra. O ideal de Rousseau levou à independência dos EUA em 1776, à queda da Bastilha em 1789, e à libertação dos países sulamericanos nas

décadas seguintes, incluindo a do Brasil em 1822. Todos incluíam Liberdade, Igualdade, Fraternidade. Nasceu então o movimento para libertar os escravos. Os filhos das elites iam estudar para a Europa e regressavam com ideias reformistas. O British Empire era mantido em África e partes da Ásia sob o controlo de muitos oficiais e empresários enviados pela Rainha. França e Holanda copiaram com sucesso este modelo. Assim chegou a teoria do imperialismo, onde o Império oferecia concessões para os amigos da corte explorarem os países dominados com a tecnologia das armas e pagarem um tributo à coroa. Governar era laissez-faire aos amigos, laissez-passer entre colónias e metrópole, e entre países amigos. Na prática, a fraternidade é mais um anseio do que uma realidade! A Revolução Industrial e as Colónias A libertação dos escravos nos EUA e a Guerra da Secessão dividiu a economia norte-americana. Caldeiras e locomotivas a lenha, mais tarde a carvão, obrigaram à racional exploração das minas de carvão e metais, siderurgias, serrações e fábricas; surgiram prédios de tijolo e pontes de betão onde já não se utilizava madeira. Isso trouxe uma onda de progresso industrial. Entretanto o laissez-passer trouxe milhares de estudantes para o iluminismo e as ciên-cias exatas da Europa, os quais regressaram depois com habilidades para aproveitar a riqueza de matérias-primas e mão-de-obra do Novo Mundo. O início do século XX foi muito rico em invenções e novas técnicas, que facilitaram a produção de bens de consumo a preços acessíveis a uma classe média cada vez maior. Os filhos dos comerciantes e proprietários rurais, com os seus conhecimentos implantaram oficinas. Os artesãos da fundição, mecânica, eletricidade, carpintaria, eram desafiados a copiar máquinas vistas nas feiras. A pirataria passou das riquezas minerais e naturais para as intelectuais. A cópia era depois melhorada e a baixa velocidade da produção compensada com mais horas de trabalho. O rápido crescimento da população na Europa, com melhor higiene e ervas medicinais e depois fármacos simples, e ainda as limitadas terras aráveis e a concentração dos meios de produção em poucas mãos reforçou as condições para novas teorias económicas. Karl Marx15 dizia, simplificado, que só existem dois meios de produção - o capital e o trabalho; sendo o capital o lucro do trabalho realizado por outrem. Marx apregoava o socialismo inspirado na declaração do Liberté, Égalité, Fraternité e ‘de cada um consoante a sua capacidade, à cada um conforme a necessidade’. Isto divergia do “o que conta é o resultado”, máxima Americana. Alguns reis crédulos ou tirânicos no início do século XX provocaram caos nos seus países: na Alemanha, Rússia, Espanha, Portugal. O assassinato de um desses em Sarajevo, Bósnia, provocou a 1ª Guerra Mundial.

Milhões de europeus morreram no início do século XX. Para vencer uma guerra onde as invenções eram testadas com verbas estatais, a Europa deixou o liberalismo e voltou a governar. Na Rússia, instalou-se o comunismo em 1917. Nos EUA o motor a explosão é aperfeiçoado, o que permitiu explorar melhor as suas riquezas, numa agricultura extensiva em terras férteis, e nas minas. Os Europeus usaram essas invenções nas colónias. Por todo o lado foi necessário capital para máquinas e instalações e a banca progrediu com o direito comercial mais funcional, bolsas com claras regras e procedimentos, e governos controladores. Os investimentos eram feitos próximo das fontes de matérias-primas, dos portos importadores ou das cidades prósperas. Havia muita concorrência, mas a procura maior do que a oferta trouxe bons lucros aos empresários. O lado mau da guerra foi que milhares de armas, perdidas na luta, foram parar às mãos de homens que tinham visto as suas famílias dizimadas. O não matar perdeu valor para muitos. Em Itália a máfia organizouse e expandiu-se além fronteiras. Nos EUA os gangs formaram o poder paralelo. Empresários, com o lucro fácil, pagavam aos gangs para tudo continuar como estava. Outros usaram-nos para destruir os seus concorrentes, como a Esso nos EUA, que mandava incendiar as bombas de gasolina que não comprassem das suas refinarias. Em cada país formaram-se nos setores lucrativo, cartéis de umas poucas empresas, que eliminavam as concorrentes com o apoio do poder paralelo. O vale-tudo afetou as bolsas, que confiavam nas informações e na ética das empresas cada vez mais mafiosas. Produtos baseados em valores imateriais apareceram. A grande depressão veio rápida, profunda, longa, em todo o mundo. Quando Krueger16 se suicidou, ao reconhecer o erro da especulação na bolsa, morreu a teoria do mercado auto-regulável. A Segunda Grande Guerra Para sair da depressão, John M. Keynes17 sugeriu investimento estatal em infraestruturas de forma a criar emprego para os milhões de desempregados. Veio o grande endividamento público, algo até então desconhecido. Roosevelt teve a coragem de o fazer. Hitler também. Melhores transportes, maior contacto entre ilhas de progresso, a recuperação social, tudo e mais alguma coisa elevou a autoconfiança, que chegou à xenofobia e ao racismo na Alemanha. A era Estaline18 criou boas condições de vida, saúde e educação para 200 milhões, integrando povos de distintas culturas, religiões, latitudes e longitudes, num território extenso e diversificado. Isto resultou num nacionalismo xenófobo que se confrontou com a expansão alemã. A Europa ocidental acreditava que dali não viria uma nova guerra mundial e enganou-se. Somente em 1941, quando foram atacados em Pearl-Harbour, é que os EUA entraram na guerra19. A vontade de vencer a guerra acabou por aplicar tecnologias novas, ou só existentes em protótipos. Sem crude, na Suécia vieram os carros a

biogás derivado da lenha; da Alemanha veio o foguete de von Braun; da Inglaterra e dos EUA a energia atómica. A produção em série, usada pela Ford para carro, tornou-se normal na indústria, p.ex. em aeronave, camião, farda, calçado. Para alimentar os soldados no campo de batalha vieram os enlatados; e a concentração de recursos e encomendas às empresas amigas da corte. O governo apoiou o lóbi das indústrias da guerra. A inovação Radical é diferente da Incremental. Ford disse que se perguntasse o que os clientes queriam, diriam “um cavalo mais rápido”20. Já Schumpeter disse que a economia sai de um estado de equilíbrio para o de expansão, por meio de inovações. Elas vêm dos empreendedores e “espíritos selvagens”21, a Unternehmergeit. Ele disse ainda que os empreendedores impulsionam a economia de um país, com as empresas a investir em investigação e desenvolvimento. Hoje é o inovador que leva os grandes a outras inovações em serviços e produtos. Assim os clientes têm acesso a produtos que lhe trazem benefícios maiores, desde que o Estado garanta que a regulação seja justa e transparente. Foi assim que a Alemanha, a Inglaterra e os EUA se ergueram após as crises, baseadas neste ecossistema. O Estado garante livre iniciativa às empresas e reais condições para inovar e empreender22. O Plano Marshall Para reerguer a Europa destruída pela guerra, o Plano Marshall trouxe muitos milhões para infraestruturas23 e facilitou a entrada das indústrias americanas na Europa. Os europeus só podiam comprar matérias-primas como ferro, aço, celulose e cimento à Suécia e aos EUA e alimentos ao Brasil e aos EUA, países não afetados pela guerra. A União Soviética investiu na indústria de base, em vez do consumo. Os planos quinquenais não vingavam, pois presumiam que todos eram honestos, empenhados e competentes. A prática keynesiana permitiu superar outra vez o caos e a crise, com foco na recuperação da indústria destruída. Pouco capital, muito trabalho, diversidade na oferta e na procura e livre concorrência, trouxe bem-estar aos cidadãos e progresso onde havia matéria-prima, mão-de-obra qualificada ou procura. O trabalho intenso e racional gerou rendimento a todos os que queriam produtos, o que gerou mais trabalho para as fábricas. O lucro foi reinvestido em tecnologias para economizar matéria-prima e/ou tempo de produção. O bloco soviético investiu em indústrias de base e ofereceu matériaprima industrializada, como cimento, ferro, aço, vidro - materiais para a reconstrução, papel, petroquímicos, a preços baixos para permitir o arranque das demais indústrias e atender aos mercados cada vez mais sedentos de bens de consumo. Nos EUA o capital privado fez o mesmo. Na Europa Ocidental foram os governos a investir, quer em empresas estatais, quer com parte do capital privado, disperso por muitos,

em bolsa. As grandes empresas estatais fizeram na Europa o mesmo que as soviéticas. Ambas, sem ou com limitada concorrência, eram ineficazes, muitas com boys e sindicatos a exigir cada vez mais, com muitas greves, o que afetava as indús-trias a jusante da estatal. A insatisfação com esta prática trouxe ao poder Margareth Thatcher, a dama de ferro24, que, em vez de sanar as falhas destas empresas, resolveu privatizá-las. Então substituiu a ineficácia dos monopólios públicos pela dos privados, a preços mais elevados, pois o lucro exigido foi maior. O mesmo ocorreu e ocorre até hoje em Portugal, através da proibição da modernização industrial durante a ditadura e agora através do domínio da economia por umas poucas famílias, cuja fortuna e poder advêm da ditadura25. A UE dependia do Reino Unido para chegar ao sonho dos políticos, ser maior do que os EUA, e Thatcher exigiu alterar o Tratado de Roma, o que tornaria normal a promiscuidade entre a banca e as grandes empresas antes proibida p.ex. na Escandinávia. Esta promiscuidade já existia no, século XVII com o contrabando de ópio pela Cia. Britânica das Índias. “As drogas também tornaram-se a principal fonte de rendimento das mais ricas famílias banqueiras do Clube de Bilderberg”26. A promiscuidade aumentou durante a 2ªGG, p.ex. com os negócios entre os amigos de Salazar e as megaempresas alemãs, como Krupp, Mercedes, e a banca que roubara o ouro do Banco Central Belga 27. Em 1974 em Espanha e Portugal ela chegou ao futebol 28, para a democracia obter votos e ao Tribunal Constitucional29. Assim, formaram-se grandes cartéis de poucas empresas do Reino Unido, Alemanha, França, às vezes Itália Holanda ou Espanha, países que dominam os corredores da UE para comprar e fechar concorrentes menores e mais eficientes. Até nos EUA o Congresso é ‘o instrumento dos interesses económicos especiais, porque os seus componentes foram eleitos em representação direta desses interesses, com campanhas vultuosas’30. Já neste século XXI o comando do mundo faz-se por reuniões dos mais influentes bancos com os líderes das mega-corporações e dos grandes países, em Davos e em Bilderberg. Contudo é nos corredores dos Bancos Centrais e de Bruxelas que se influenciam aqueles que por sua vez mandam na política económica da UE e não só31 ,32. Há divergências entre o que se diz e o que se faz. O prémio Nobel Kenneth Arrow demonstra a dificuldade na teoria microeconómica do bemestar, quando se tomam decisões coletivas com base na soma das preferências individuais. Por que é que a escolha social e o contrato social se colocam em campos opostos? Outro Nobel, Amartya Sen, explica-o33. A economia não é um fim em si, pois corrupção, drogas, tráfico de órgãos e de armas enriquecem uns poucos em troca da miséria de muitos. Um relatório interno do FMI de 2001 diz “el blanqueo del dinero procedente de

la droga es fundamental porque establece canales para que los que fluyen otros beneficios criminales”. O MNE britânico informou que o branqueamento processa 1500 mil milhões de dólares, uns 4% do PIB global. Há ainda um forte vínculo entre o tráfico de drogas e o comércio ilegal de armas, diz um relatório do senado dos EUA34. “Uma sociedade que não tem justiça social, não tem futuro”35. “Empreender é uma vocação nobre, desde que as pessoas envolvidas nisto se vêem desafiadas por um significado maior. Essas pessoas são capazes de servir melhor o bem comum e tornar os bens deste mundo mais acessível a todos. No entanto, melhor igualdade exige mais do que o crescimento económico, mesmo que o pressuponha. Exige em a visão transcendente da pessoa”. Papa Bento XVI, Caritas in Veritate.

History Solidarity is a law printed in the sons of God. Pope Francis¹

Governance Many politicians use this word in different ways, but with the same goal, to simplify the adoption of draft laws and legal practices to impose the will of their governments. This is similar to dictatorship or oligarchy²(rule by a few). In modern countries in the EU and in a few others, there is an increase in the strength of something resembling an oligarchy; but to give the impression that it is just information, it is called a lobby. Lobbying is carried out by strong corporations or employers’ associations; often using Public Relations companies which promote the interests of one or more clients. These lobbyists influence opinion-makers such as politicians, journalists and columnists through law firms belonging to politicians, ex-politicians or their close relatives working within ministries to support the drafting of bills, decrees or regulations. There are some consultants who work for governments to define precisely what will be done by public servants. There are others that create the software that facilitates or hinders the implementation of each law at the wish of large private clients. This so called representative democracy is increasingly moving away from the Greek concept of government by the people (not by deputies, still less by ministers who ignore their constituents) in agoras, congregations in each city where all free men had complete freedom to express their thoughts on vital issues and where every citizen voted directly on laws and decrees that served to rule their community. Today the very word 'rule', which meant originally to be responsible for various sectors of the State³, is intertwined with the power in the Cabinet of passing a bill with the unspoken promise of approving later bills of colleagues. The machine to elect one Member of Parliament or Congressman costs around €250k in small countries4, and may reach half a million in others. He and his party increasingly need the support of lobbyists, so more and more

politicians, with few exceptions, represent the interests of lobbyists more than those of their constituents. In the US I went once to dinner at a club in the presence of a congressman. He got 5 min. to speak, while many members had 4-5 minutes each. In the end the president briefed the congressman what he should say in Washington as a representative of that group. The actual representation of constituents implies that there can be no loyalty to party wishes, which contrasts with the concept of good governance5, but is in line with the concept of demos-cracy, i.e. governance by the people6 - in this case those who truly represent their constituents. The agora had both the disadvantage and advantage of representing only free men. In the Old Testament, and in some ancient Greek practices, the householder would not decide anything or vote without hearing the opinions of his wife, adult offspring, slaves, and should also consider the best for his crops 7, soil and water resources. For none of this really belonged to him, but was under his management. Like everything in life his decisions could harm one side or the other, but he had to listen to everyone and ponder - the ability to decide without dogmas made for natural leaders. People thought, reflected, weighed things up and were involved in the welfare of others because only harmonious growth for all allowed the best performance from everyone and thus higher productivity from the majority. What do we have today? The maximum use of the media, social networks, mobile phones and much clutter which occupies the mind of the citizen and focuses it on the interests of the powerful. This makes people work as slaves without thinking, and they then spend any spare cash, after eating and living expenses, on buying superfluous major brands which sometimes can be harmful - witness the growth in obesity. This type of democracy ends up with lobbying by those big banks which lend to governments to build pharaonic works at absurd costs while opinion leaders stand by and watch. Local banks also profit from the financing of these projects, with global banks financing the local banks and the mega construction companies 8. This would not happen if the agora decided. Governments pay billions for scientists in economics, geology, agriculture, meteorology, sociology, etc, to predict the future (with a good safety margin so that it may be aware of problems), but still does nothing to prevent them. Cycles repeat themselves, errors are repeated and preventable tragedies always affect the citizen who always loses9. Anyway, everything is done in the modern world, for a few to govern. They want less opposition, less antithesis, less of the constructive dialogues of yesteryear which was the best for the majority. Nothing should hinder the plans of a tiny group of people who represent the interests of a nano-group other people10. The economic power, not only through the media, increasingly instills values like sex &money in all classes of society. Also some judges may decide according to the expectations of those who can influence their future career11.

Once I told a minister of the Supreme Court of a large country about a sentence which seemed unfair to the ordinary citizen. He replied "The Supreme Court does not deal with justice, it just applies poorly written laws which allow totally different interpretations, approved by those you elect to the Congress”. ”Since the Supreme Court is the top justice institution and it evaluates some poorly drafted laws, please propose better clauses” I said. ”We can not, the Constitution includes the separation of powers, and the experienced lawyers of Congress and Ministries do not realize that they must clarify the texts.” The response was that “They want to move to a prestigious law firm or be promoted within their department for better wages; they just accept the proposal from the law office or his superior, as the office has influence at a top level”. And, of course, it was just such an office that was hired by the lobby or corporation to produce such dubious laws. Is this promiscuity among powers called good governance? Other Times In the Code of Hammurabi, the oldest set of laws ever found from 1700 BC and written in the Old Testament, artisans, the micro-entrepreneurs of today, who were responsible for wives, offspring and slaves, had obligations to their stronghold and the environment. The Talmud, the Jewish holy book, tells the head of the family taking care of women, children, slaves, animals, plants, trees, earth & water. The head received these resources from God to enrich & enjoy only as a loan to develop and sparingly use only a portion of the fruits. The grain was harvested not only for bread for the family, but also for the needy, and some was returned to the soil for the next crop(Exodus 2). When sowing, the best went back into the ground. Not to follow this dogma was a crime against the future of their children and the offspring of the cattle. And if the sources of water, i.e. life, were not saved, he and his children would pay to God for this sin12. For centuries mankind knew little about the environment. Linné & Humbolt studied botany across the world and were succeeded by scientists whom many judged as controversial, many as revolutionaries, some were required by the Church to deny their findings(Copernicus). Over the millennia many species of animals and plants disappeared, the Sahara desert expanded, deforestation reduced the quality of life, there is CO² from cigarettes, the smog from coal and the crude oil increasingly used in industry, transport & homes, toxic waste went into rivers and lakes & killed millions & caused asthma and other modern diseases. How come we have so many volcanoes, tsunamis, earthquakes and storms now? A mere coincidence? Until the First World War Jean-Jacques Rousseau and other philosophers of the 18 th century said that in principle human beings are good and rational 13. Adam Smith theorised that a rational man buys quality at the best price if faced with many alternatives. With the pre-industrial revolution, or soon after, many artisans offered their services and products. The consumers were a few

bosses and presumably rational in their choices. Economic theories were based on the ceteris paribus(nothing changing). In the 19th century changes in products and services were minimal. The slow steam engines of the first locomotives were replaced by diesel only after 60 years. The same occurred with the looms operated by pulleys&belts. Companies were local, the expensive freight costs &the need to be in contact with their customers mean companies rarely extended beyond their region. Technology was the skill of the master. The client trusted him, and he depended on word of mouth to sell more. The rationale in choosing the product or service and ceteris paribus worked. Hence the theory of laissez-faire, laissez-passer, where the government does not govern, it does what the powerful want, it allows movement of goods and people without any control. Anything goes. The only respected rule is ‘do not kill or steal’. In the late nineteenth century, inspired by successful gold prospectors, settlers and cowboys advancing through the American West at the great expense of the lives of the peaceful indigenous population and of early pioneers, came the practice of 'what counts is the result' and a criminal is only one who has been caught. The difficulty in communicating with distant locations (sometimes only overcome by the telegraph) facilitated the “law-in-my-hands” approach. In general the gangs were stronger&better armed than the sheriffs. Europe took over the Americas & Africa in the 17th &18th centuries14. When Napoleon invaded nations, eventually this led Europeans to divide Africa among themselves, uniting only to beat him. Portugal and Spain had divided South America. The Europeans, instead of killing the local people, enslaved them to provide raw materials and metals. First at sea, piracy then turned to rob the rich resources on the land. The ideal of Rousseau led to the independence of the United States in 1776, the fall of the Bastille in 1789 and the independence of the South American countries in the following decades, including that of Brazil in 1822. All fought for Liberty, Equality, Fraternity, and so was born the wave to free the slaves. Children of the elite went to Europe to study and returned with reformist ideas. The British Empire in Africa and parts of Asia was under the control of the many officials & businessmen sent by the Queen. France & the Netherlands successfully copied this model. Thus the theory of imperialism developed where concessions in the Empire were offered to friends of the court who overcame and robbed the dominated countries with weapons, and who paid a tribute to the crown. The rule was laissez-faire for friends, laissez-passer between colonies & the motherland & friendly countries. "In practice, brotherhood is often more a yearning than a reality". The Industrial Revolution and the Colonies The freeing of slaves in the US & the Civil War divided the North American economy. Boilers and locomotives using firewood, and later charcoal,

forced the rational exploitation of coal and metals which created steelmills, sawmills, mines and factories. Buildings of brick and bridges made of emerged where there was no wood. This brought a wave of industrial progress. However, laissez-passer brought about the Enlightenment and the exact sciences in Europe studied by thousands of students who then returned with the ability to leverage the wealth of raw materials and labour to develop the New World. The early 20th century was rich in inventions and new techniques that facilitated the production of consumer goods that were affordable to a growing middle class. The sons of merchants and landowners set up workshops with their know-how. Artisans skilled in casting, mechanics, electricity, carpentry, etc, were challenged to copy machines seen at fairs. Piracy moved from mineral and natural resources to technology. Copies were then improved and low speeds compensated for by more work hours. The rapid population growth in Europe, with better hygiene, medicinal herbs and simple drugs, with limited arable land and the concentration of the means of production in a few hands, strengthened the conditions for new economic theories. Karl Marx said15, simplified, there are only two means of production - capital+labour - and capital is the profit of the work done by others . Marx preached socialism inspired by Liberté, Égalité, Fraternité and “from each one according to his ability, to each one according to his need”. This differed from the "what counts is the result", in America. Some gullible or tyrannical kings in the early twentieth century caused chaos in their countries as in Germany, Russia, Spain & Portugal. The murder of one of these, in Sarajevo, Bosnia, led to the First World War. Millions of Europeans died in the early 20th century. To win a war where the inventions were tested with state funds, Europe quit liberalism and returned to rule. Russia settled for communism in 1917. In the US the combustion engine was improved, allowing better use of its resources on its extensive & fertile agricultural lands & in its mines. Europeans used these inventions in the colonies. Capital was necessary for machinery, installations and banking progressed with better commercial laws, and clear rules and procedures at stock-exchanges were established under government control. Plants were built near the sources of raw materials, prosperous cities and ports. There was a lot of competition but greater demand than supply brought good profits to businessmen. The bad side of the war was that thousands of weapons, lost in the fight, ended up in the hands of men who had seen their families decimated. Many lost the norm do not kill. In Italy the mafia was organised and expanded beyond its borders. In the US the gangs formed a parallel power. Bizmen with easy profits paid the gangs for keeping everything as it was. Others used them to destroy their competitors like Esso in the US, which sent hired thugs to set fire to petrol stations that refused to buy from its refineries. In most countries, cartels of a

few companies eliminated competitors in lucrative sectors with the support of the mafia. This affected the stock exchange which relied on the information and unethical actions of mafia-controlled companies. Goods based on immaterial values appeared. The Great Depression came quick, deep, long & worldwide. When Krueger 16 committed suicide, recognising the error of speculation on stock exchanges, the theory of the self-regulating market died with him. The Second World War To avoid economic depressions, John M. Keynes 17 suggested state investment in infrastructure to create jobs for the millions of unemployed. A big public debt then popped up, unusual up to then. Roosevelt had the courage to invest, Hitler too. Better transport, increased contact between pockets of progress, social recovery, everything and anything to increased self-confidence which then brought xenophobia and racism to Germany. Stalin 18 brought good living conditions, health & education for 200 million, integrating people of different cultures, religions, latitudes and longitudes, in an extensive and diverse land. This resulted in a xenophobic nationalism which was hit by German expansion. Europe believed a 2nd World War would not happen; it was mistaken. The US joined the fight in 1941 when it was attacked at Pearl Harbour 19. The desire to win the war eventually used new technology, or technology that has only existed in prototype. With no crude oil in Sweden, its cars used biogas derived from wood; Germany used von Braun rockets, and the US developed atomic energy. Series production used by Ford for cars became the industry norm, e.g. in aircraft, truck, uniform, and shoe production. To feed the soldiers on the battlefield canned food arrived with orders going to politician-friendly companies. The government supported the lobby of the war industries. Radical innovation is different from incremental innovation. Ford said if customers were asked what they wanted, they would wish "a faster horseâ&#x20AC;?20. Schumpeter said an economy develops through innovations. They come from bizmen and "wild spirits" 21, the Unternehmergeit. He said also that it is mainly research & development that boost the economy of a country. Today it is the innovator who makes major steps forward in products and services. Customers have access to products that bring greater benefits, provided that the State ensures that regulation is fair and transparent. So it was that Germany, the UK and the US rose after the crisis, based on the ecosystem where the state guarantees a free market to enterprises and real conditions in which to innovate and grow 22. The Marshall Plan To rebuild a Europe destroyed by war the Marshall Plan ensured billions was spent on infrastructure23 and helped the entry of US industries into

these markets. Europeans could only buy raw materials such as iron, steel, cement and wood pulp from the US and Sweden, and food from Brazil and the US, countries that had not been affected by the war. The Soviet Union invested in heavy industry, instead of consumption. The fiveyear plans did not work out because they assumed they all were honest, committed and competent. Again Keynesian practice has overcome chaos and crisis, focusing on the recovery of the destroyed industry. A little capital, hard work, diversity in supply, raw materials, skilled labour, demand and free competition brought benefits to citizens. Hard & rational work generated income to all of those who wanted to buy products, which in turn generated more work for factories. The profits were reinvested in technology to reduce raw material use and/or production time. The Soviet bloc offered industrialised raw materials such as cement, iron, steel and glass materials for reconstruction, with paper and petrochemicals sold at low costs to enable the growth of other industries and markets, and to meet the increasingly need for consumer goods. Private capital in the US did the same. In Western Europe governments were investing either in state enterprises, or those with private capital, buying many investorsâ&#x20AC;&#x2122; shares. Large state-owned firms did the same in Europe as in the Soviet Union. Both with and without limited competition they were ineffective with many men and unions with increasing demands, and with too many strikes which affected the downstream industries. The dissatisfaction with this practice brought Mag Thatcher to power, the Iron Lady 24, who instead of remedying the failures of these companies, decided to privatise them. She replaced the ineffectiveness of public monopolies with ineffective private oligopolies, operating at higher prices because the profit requirements were higher. Most of those managers were financial tycoons, with little or no knowledge of the particular industry. Same in Portugal25. The EU depended on the UK to fulfill the dream of politicians, to be bigger than the US, so Thatcher demanded amendments to the Treaty of Rome. The earlier forbidden promiscuity between banks and large firms, turned into praxis. Thus large cartels of a few companies in the UK, Germany, France, Italy or Holland and sometimes Spain, countries that dominate the corridors of the EU, bought small, more efficient competitors. Some invested in drugs26. Salazar had biz with Krupp & Mercedes27. In 1974 promiscuity reached football in Spain & Portugal28 and High Courts29. This way huge cartels were built with a few corporations from Germany, UK, France, Holland, sometimes Italy. Also in the US30. It is in the corridors of Central Banks & Brussels that the policies of the EU are decided31 32. There are differences between what is said and what is done. The Nobel laureate Kenneth Arrow tells us of the difficulty in the microeconomic theory

of welfare when taking decisions based on the sum of the individual preferences. Why is it that social choice and the social contract are in opposing fields? Another Nobel, Amartya Sen explains it 33. The economy is not an end in itself. There are tight relations between drugs, arms and money flows34. "A society that has no social justice, has no future" 35. “Business is a noble vocation, provided that those engaged in it see themselves challenged by a greater purpose in life. Such men and women are able more effectively to serve the common good and to make the goods of this world more accessible to all. Nevertheless, the growth of equality demands something more than economic growth, even though it presupposes it. It demands first of all a transcendent vision of the person”. Benedict XVI, Caritas in Veritate. Papa Francisco, Skorka, A. e Figueroa, M: A Solidariedade, Glaciar+Cofina, Lisboa, 2014, p.34 Oligarquia é o governo de poucas pessoas, que exercem o poder em benefício próprio. A palavra é grega, significa governo de poucos. Platão cita os governos da Grécia Antiga, como o dos Trinta Tiranos. Com o comércio global e o crescimento e a concentração de riquezas nas mãos de poucos, surgem mais oligarquias, como os Médice, em Florença, que atingiu o seu apogeu no séculos XVII. 3 Dicionário da Língua Portuguesa, Porto, 2004, p.842 4 Soifer, Jack: Como Sair da Crise ‘C’, Soifer Editor, Lisboa, 2010 5 Dicionário da Língua Portuguesa, Porto, 2004, p.842: Consoante a UE, forma de governar baseada no equilíbrio entre o Estado, a Sociedade civil e o mercado. Esta interpretação, ignora que o Estado deve representar a Sociedade Civil e não ser algo autónomo. Também não diz qual ‘mercado’ o financeiro, como agora, o interno -como durante meio-milénio ou o global, como querem alguns. 6 Wikipedia: ‘Boa governança” = Participação, Estado de direito, Transparência, Responsabilidade, Orientação por consenso, Igualdade e inclusividade, Efetividade e eficiência, Prestação de contas (accountability) 7 Soifer, Jack: Como Sair da Crise ‘B’, Soifer Editor, Lisboa, 2009, p.11 8 Lafarge-Holcim vende activos de cinco mil milhões in Público, Lisboa, 08/04/14 p.22 9 Barómetro das Crises, Centro de Estudos Sociais, Univ.Coimbra, 10/04/14 10 Soifer, Jack: Algarve/Alentejo-My Love, Soifer Editor, Lisboa, 2012, p.61 11 Procuradora suspensa…in Público, Lisboa, 10/04/14, p.9 12 Soifer, Jack: A Grande Pequena Empresa, QualityMark, Rio de Janeiro, 2002 13 Rousseau, J-Jacques: Discourse on Inequality, http://www.constitution.org/jjr/ineq.htm 14 “No Arquivo da Companhia das Índias Ocidentais lê-se que, entre 1503 e 1660, chegaram das Américas para Barrameda 185 T de ouro e 16 mil de prata”, in Gaicapuro e a Dívida Externa, in Vida Económica, 11/04/14 15 Marx, Karl, Moore, Samuel, Bibbins, Aveling Edward, Engels, Friedrich, Untermann, Ernest: Capital, http://books.google.com/books?id=afUtAAAAIAAJ&printsec=frontcover&dq=capital+marx&pgis=1 16 Inventor, industrial e investidor sueco, http://en.wikipedia.org/wiki/Ivar_Kreuger 17 Economista americano, http://en.wikipedia.org/wiki/John_M._Keynes 18 Secretário do Partido Comunista e líder da União Soviética http://pt.wikipedia.org/wiki/Estaline 19 http://pt.wikipedia.org/wiki/Pearl_Harbour 20 Lages, Luís Filipe, Management of Product Innovation, Curso de Mestrado, Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Nova de Lisboa, 2010 21 Baumol, William,J,1990, Entrepreneurship: Proactive Unproductive and Destructive, Journal of Political Economy 22 Pamplona de Castro Soeiro, Filipe, 2009, Entrepreneurship in Portugal and the role of the State. Tese de Mestrado, Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa 23 http://pt.wikipedia.org/wiki/Plano_Marshall 24 Advogada, política, Primeira-ministra, http://pt.wikipedia.org/wiki/Margaret_Thatcher 25 Fernando Rosas in http://vimeo.com/40658606 26 Estulin, Daniel: El Imperio Invisible, Ed.Planeta, Barcelona, 2011, p.130 27 Louçã, Antonio: Negócios com os Nazis, Ed.Fim de Século, Lisboa, 1997 28 Bardavio, Joaquin: Crónica de la Transición, Ediciones B, Barcelona, 2009, p.222 29 Ibid, p.498 30 Galbraith, John K: Economics and the Public Purpose, Harvard, 1973 31 Roche, Marc: O Banco, A Esfera dos Livros, Lisboa, 2012 32 El Precio de Mercado baja la Factura de la Luz in El Economista, 30/04/14, p.3 33 Sen, Amartya: The Idea of Justice.Harvard University Press, 2009 34 http://rpc.senate.gov/releases/1999/fr/033199 in Estulin, op.cit. p. 131 35 Papa Francisco, Skorka, A e Figueroa, M: A Solidariedade, Glaciar+Cofina, Lisboa, 2014, p.42 1

(Ed.-coord)

Guilherme d’Oliveira Martins. Pres. do Tribunal de Contas

Luís Mira Amaral. Engenheiro e Economista

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