Portugal rural by Vida Económica

Quem olha uma realidade de fora, mais facilmente encontra soluções inovadoras do que quem está imerso nos problemas. J.Soifer, no seu estilo original e desinibido, tem propostas eficazes para solucionar alguns dos problemas que afligem Portugal. Devemos ler e divulgar esta obra.

O esquecimento da economia primária é um dos grandes erros dos que se querem - a todo o custo - desenvolvidos. Os autores de Portugal Rural ajudam-nos, de forma simples, a entender a importância dos setores primários para o desenvolvimento português. No atual momento esta é uma leitura necessária. Mafalda Avelar, Jornalista de Economia

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PORTUGAL RURAL

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A OPORTUNIDADE

Dom Duarte de Bragança

Jack Soifer Jorge Santos Sílvia Chambel Armindo J. Palma Catarina Gonçalves 10/11/2011 12:17:20

PORTUGAL RURAL A OPORTUNIDADE

Jack Soifer Jorge Santos Sílvia Chambel Armindo J. Palma Catarina Gonçalves Lisboa, Novembro, 2011 ISBN: 978.989.95976-7-9; Dep.legal: Copyright: Jack Soifer, Jorge Santos, Sílvia Chambel, Armindo Palma, Catarina Gonçalves

Revisão: Nuno Costa; Produção gráfica: Finepaper Capa: Robert Todor, EstúdioCriatura, Rio de Janeiro Impresso em papel Coral Book, ECF (elemental chlorine free) Certificados ISO 9001/14001 e FSC; 100% reciclável; Eco-Management as Audit Scheme (EMAS) VM-08/019

Ao condensar o texto e melhor usar o papel, reduzimos o número de páginas e economizámos metade das árvores. Creio que apoia este nosso esforço conjunto para a sustentabilidade e biodiversidade Seguimos o acordo ortográfico

RECENTES LIVROS DESTE EDITOR: Transportes,(com Luís C.SilvaeAntónioM.Aguiar)autor,Lisboa,2011 Lucrar na Crise, (com Filipe C.Soeiro) autor, Lisboa, 2010 Como Sair da Crise - C, autor, Lisboa, 2010 Como Sair da Crise - B, autor, Lisboa, 2010 Como Sair da Crise - A, autor, Lisboa, 2009 O Futuro do Turismo, (com Estratégias Criativas e APTUR), Porto, 2009 Empreender Turismo de Natureza, autor, Lisboa, 2008 Entrepreneuring Sustainable Tourism, autor, Lisboa, 2008 www.jacksoifer.org

ÍNDICE 1. Prefácios

2. Executive Summary

3. Introdução: Públicos-alvo, Agradecimentos e autores

4. Conceitos, Hoje e Amanhã: Expectativas, Tendências

5. Economia, Crise e Agricultura 5.1 A Atual Crise Económica: Atual Recessão, Economia Lusa, 25 Países Fora da Crise, Frases Soltas 33 5.2 O Declínio da Economia Lusa: Competitividade e Inovação, Produtividade e Formação, PAC e Política Agrícola 5.3 A Burocracia ao Serviço dos Cartéis: Os Carteis Prejudicam, 38 Os Carteis Barram o Produtor, Mercados e Carteis, As Regras da Concorrência, PME e Lucrar na Distribuição, Sabia que… 6. O Cluster Rural: A Oportunidade 6.1 Sustentabilidade Agro-Alimentar: Sustentabilidade Insustentável 47 Tendências, O Setor Rural, Agricultura Sustentável, Ecocertficação 6.2 Alimento é Medicamento: A Verdadeira Ameaça, Publicidade 55 Stress e Alimentação, Preços e Lucros, Medicina Alternativa 6.3 O Turismo Rural: O que Fazer 63 6.4 Glocal - Defender o Consumidor e Portugal: Vinha, Oliveira, 69 Mirtilo, Frutos - Global e Local, Cogumelos, Aditivos, Defesa do Consumo 6.5 Tecnologia e Agrobio: Hortas Urbanas, Telhado Verde, 75 Hidroponia, Aquacultura e Pescas, Algas, Solos e Agrobio 7. O Cluster Agro: Transformar e Aproveitar 7.1 Essências e Extratos: Para Alimentos, Efeitos dos Refrigerantes, 85 Para Medicamentos, Para Cosméticos, Para Fármacos, Para a Produção de Extratos, Outros, Alimentos Muito Perigosos 7.2 A Agro-indústria Familiar: Grande e Pequena Empresa 93 Integradas, A Grande Empresa Trava a Pequena, Biocombustíveis, Etanol em Coruche, Produção Animal, O Frango Biológico 7.3 Transportes e Vantagens Competitivas: Transportes em Portugal, 102 Faltam Políticas de Transportes, Gota Kanal, Práticas Noutros Países, O que Pode o Produtor Fazer 7.4 Agrotech: O Futuro do Êxito Económico: Mudanças Tecnológicas 111 e Práticas, Mercados - Local e Global, Aumentar a Cadeia de Valor, Uso e Distribuição da Terra, Certificação, Efeitos Económicos 8. Conclusões 120 9. Frases soltas 127

PREFÁCIO I É a segunda vez que Jack Soifer me dá a honra de convidar para prefaciar um livro seu, o que faço com muito gosto. Dos escritos dele, sou um leitor atento e agradecido. Mas não assíduo, infelizmente. Soifer, é um homem de quem discordo às vezes (sobre o TGV, sobre a Europa…), mas que me habituei a admirar, pelo rigor como aborda os problemas, pela directriz ética com que conduz as suas análises, e ainda porque trata dos temas com a paixão de quem gosta que outras pessoas partilhem e discutam os seus pontos de vista. Este novo “Portugal Rural - A Oportunidade” insiste com temas que já noutras ocasiões, Jack Soifer abordara: Micro empresas, empreendedorismo, interioridade, preocupações ambientais, valorização do carácter diferenciador, preocupação de qualidade, etc. Mas desta vez, fá-lo num momento particularmente grave da nossa existência colectiva, e tratando dum tema fortemente integrador: a ruralidade. Nas últimas décadas verificou-se em Portugal um forte ataque ao modo de vida rural, criou-se a ilusão de que o bom era viver na cidade, ou, pelo menos, no campo mas com padrões citadinos. Uma espécie de deslocalização… E como as imitações são normalmente piores que os originais, o resultado foi, por um lado, uma maciça emigração para as cidades - perdão, para as suas periferias - onde são bem conhecidos os dramas (que a nossa sociedade já está a pagar violentamente) e, por outro, o abandono dos campos conduzindo a uma agricultura, pelo menos, confusa e moribunda. E isto, com solo, água e um clima fantástico para a produção em larga escala de produtos vegetais que, ainda por cima, merecem a preferência de muitos europeus. Entre 2005-2009, Portugal importou quase 36.000 M€ de produtos agrícolas e alimentares. Quando se analisam estes números, uma conclusão resulta clara: temos que trabalhar para substituir importações e também para a exportação. Mudar de processos, produzir e vender melhor! E é ai que Jack Soifer entra com a legitimidade de “Senhor do Mundo” de quem viajou, comparou, estudou e concluiu… Desde que bem feitas as “coisas” e com o rigor indispensável não faltarão oportunidades na produção hortícola, na frutícola, doutros alimentos, na pesca, na piscicultura, na transformação primária, na diversificação, etc. Claro que há um mundo de “coisas” a resolver, entretanto. O crédito, os tenebrosos circuitos de comercialização e a questão a que a ninguém apetece falar: a questão fundiária, causa de tanta terra desprezada. Julgo que este livro, vale a pena ser lido. A cultura de mérito e de risco em Portugal afirmar-se-á por pequenos passos. Este livro avança alguns degraus. Miguel Anacoreta Correia Lisboa, 27 de Outubro de 2011

PREFÁCIO II As políticas agrícolas e de mercados, definidas e aplicadas em Portugal, não são competitivas. P.ex, os agricultores pagam os factores de produção e a segurança social comparativamente mais do que os Espanhóis pagam lá. Assim, estes têm vantagens, tal como políticas de apoio nos seus governos regionais. Nós temos feito um esforço heróico para ganhar competitividade conforme nos é dito pela propaganda oficial. Só que ninguém faz milagres contra a concorrência externa – que não é controlada a nível das importações; e ninguém faz milagres contra a ditadura comercial das grandes cadeias de distribuição e comercialização que, com todo o à vontade, promovem as importações de bens agro-alimentares enquanto esmagam os preços à produção nacional. Por assim dizer, o melhor que os agricultores podem fazer para se tornar (mais) competitivos é lutar contra estas políticas que os destroem e querem transformar em meros fornecedores de matéria-prima, a baixo preço, para a grande agro-indústria e grande agro-comércio, ao fim e ao cabo para o “agro-negócio”. Em Portugal, deu-se um boom na produção intensiva de legumes a ponto de se exportar já 700M€/ano, i.e, mais do que as exportações de vinhos. Mas a produção intensiva provoca a degradação de solos, de águas, da biodiversidade, i.e, do ambiente e dos recursos naturais, para alem dos efeitos negativos sobre a qualidade alimentar. E a super intensiva também abusa de mão-de-obra quase escrava. Os agricultores precisam de ver para crer. E no contexto difícil, agora agudizado pela ditadura comercial das grandes cadeias de distribuição e comercialização, 80% das cooperativas Portuguesas estão tecnicamente falidas. Muitas dessas ainda estão a funcionar porque, simplesmente, o fazem à custa do sacrifício dos seus sócios. Ninguém faz milagres e os agricultores acabam por desacreditar nas suas cooperativas. Portanto, para melhorar a vida, p.ex. das pequenas cooperativas e para as tornar aliciantes para os seus sócios, é primeiro preciso mudar estas más políticas agrícolas e de mercados. A nível interno e a nível da UE. Deve-se apoiar directa e indirectamente os agricultores, sem andar a escudar-se com a treta da conversa de que “Bruxelas não deixa” como têm feito os sucessivos governos portugueses. P.ex, apoiar mercados de freguesia e de município. Os deputados devem interpelar o governo e a UE sobre temas agrícolas e apresentar propostas e resoluções sobre assuntos concretos. Podem alterar algumas das más propostas do governo que aparecem nos Orçamentos de Estado. Devem denunciar publicamente situações injustas e muito mais. As multinacionais e as grandes empresas da distribuição/comercialização não teriam sido autorizadas a instalar tantas e tão grandes áreas de comercialização, com horários superintensivos de funcionamento e dumping com as importações e manobras especulativas, se não tivessem o apoio de sucessivos governos. A ministra deve passar das palavras aos actos. Deve pagar o que o governo deve aos agricultores, às organizações agrícolas e defender o interesse nacional. Este livro descreve os detalhes e faz boas propostas para sair da recessão. Outubro, 2011 João Dinis, Confederação Nacional da Agricultura

PREFÁCIO III A crise das dívidas soberanas, em que Portugal e a Europa estão mergulhados não nos deve fazer esquecer as ameaças existenciais de grandeza idêntica ou maior que aguardam a continuação da nossa inépcia ou comodismo políticos para fazer a sua entrada na história. Entre 2007 e 2008, apesar da produção alimentar mundial ter aumentado 5%, o número de pessoas cronicamente subalimentadas aumentou 150 milhões, ultrapassando a barreira dos mil milhões! Não existem explicações simples para fenómenos complexos. Conhecemos, todavia, algumas das causas envolvidas na carestia brutal dos preços. Sabemos que o aumento do rendimento das classes médias dos países emergentes levou a uma nova dieta, mais rica em carne, e por isso mais exigente em cereais para rações, e terrenos para pastagens. Sabemos que o uso do milho americano para fabricar biocombustíveis, fez disparar os preços nos mercados importadores. Sabemos que o elevado preço do petróleo aumenta os custos da produção. Sabemos que há limites ecológicos atingidos e solos em exaustão e degradação. Mas, tudo indica que aquilo que faz a diferença, aquilo que levou a que, apesar da subida de produção entre 2007 e 2008, os preços tivessem explodido, é a avidez da especulação financeira. Ele não só manipula os preços, como impede a soberania alimentar de países, como a Somália, que a detinham até há bem poucas décadas. A ONU, através da FAO, alertou em 2010 para o perigo de uma nova crise alimentar. A realidade de 2011 tornou este ano na verdadeira tempestade perfeita. Desta vez a fome não se deteve nos países menos desenvolvidos. Nos EUA, 15% da população (cerca de 46 milhões de americanos) já depende do apoio alimentar do governo (food stamp), e no resto dos países da OCDE a situação não parece muito melhor. Esta situação só poderá agravar-se exponencialmente, caso se venha a concretizar a perspectiva de uma “dupla recessão” (double dip), que lançará a economia mundial numa situação de declínio e perigo de colapso. Não nos devemos iludir. A gravidade da crise alimentar - que tem raízes profundas na desordem política global, e, sobretudo, na crescente incerteza ambiental - não se irá prolongar indefinidamente apenas nos países mais pobres. Portugal sofre não só de uma dívida soberana excessiva, como padece de um défice alimentar que a irresponsabilidade de sucessivos governos medíocres não deixou de fazer crescer. Não só a política agrícola foi negligenciada, como a ausência de lei e ordem nas políticas urbanas conduziu à destruição de dezenas de milhares de hectares altamente produtivos nas grandes

áreas metropolitanas, sacrificados no altar da especulação urbanística e nas malhas da corrupção. Todos os anos, a nossa balança de pagamentos soma mais de três mil milhões de euros de produtos alimentares importados. Chegou a hora de inverter o rumo. Um pouco por todo o lado, crescem as iniciativas para promover hortas e terrenos de cultura nas cidades e zonas periurbanas. Isso é louvável, positivo, e sobretudo necessário. A causa mais estrutural e longínqua da actual crise está vinculada ao processo de degradação da capacidade produtiva dos solos, e ao consequente risco de ruptura dos equilíbrios ecológicos e de desertificação de vastíssimas regiões no globo. O problema reside, como afirmava Aldo Leopold na década de 1930, na insensibilidade do mercado ao valor ecológico das espécies da flora que não podem ser imediatamente comercializadas, mas que são fundamentais para a manutenção da saúde de um dado sistema ecológico. Esta incompreensão tem levado a abruptas políticas de especialização, tanto agrícola como florestal, que se traduzem numa diminuição da biodiversidade, na degradação da qualidade dos solos, na depleção de recursos hídricos, entre outros efeitos colaterais indesejáveis. Neste livro, escrito por Jack Soifer, Armindo J. Palma e outros, são percorridos caminhos possíveis para fazer sair o mundo rural português dos seus impasses e contradições. Para que as forças materiais e humanas da terra façam parte da grande aliança que nos redimirá da crise e da desesperança. Não se trata de uma obra de teoria económica ou sociológica. Trata-se, sim, de um mergulhar na realidade concreta do país e das suas regiões a partir de um olhar experimentado e atento. Nestas páginas, o leitor terá acesso a casos, possibilidades e oportunidades. Mas, sobretudo, mesmo que o leitor não concorde com tudo o que vai ler, a verdade é que estes autores comungam de uma aposta essencial para o nosso país e o nosso tempo. A única forma legítima de desenvolvimento e de inovação terá de integrar os limites, mas também as alavancas ambientais. A verdadeira renovação da sociedade portuguesa passará pelo aprofundamento da democracia económica. Pela multiplicação de iniciativas locais. Pela criação de mais pequenas e médias empresas. Pela inovação do crédito. Por tudo aquilo que faz um povo sentir-se na sua pátria como em sua casa. Lisboa, 30 de Outubro de 2011 Viriato Soromenho-Marques Fundação Gulbenkian

PREFÁCIO IV Agricultural development needs small entrepreneurs. Without a solid sector of small & medium enterprises, agriculture is bound to become unsustainable. Jack Soifer and his young colleagues draw this lesson from successful agroproducing countries like the ones mentioned in this book. Take the case of The Netherlands. Being one of the world’s largest agricultural exporters, its production is largely based on small & medium sized enterprises. They may be highly capitalised, but they are still small when compared to ones in other sectors. One of the reasons for this is the way in which experimentation & knowledge development take place. The Dutch success in seed-potato development, for example, was based in a network of thousands of experimenting cultivators. Some were farmers, most were not. The biography of Bintje, one of the most successful varieties of the 20th century, starts with an experimenting schoolteacher. Potato varietal selection was highly decentralised in The Netherlands; it was something like a national sport. Scientific potato breeders used this network of experimenting cultivators; they became attached to it. Through such association, agricultural knowledge among cultivators became linked to scientific knowledge. In fact a highly productive agricultural knowledge network developed, leading to remarkable results. The Dutch took a leading position in the seed potato world market, like they did in other crops. With the advent of neo-liberalism in the late 20th century, many of these lessons were forgotten. Seed companies were bought by large multinationals, which more often than not were based in the industrial or the pharmaceutical sector. Patents made their way into agricultural development, thus limiting the possibilities for individual cultivators to experiment. The result has been a gradual limitation of diversity, and a restraint on agricultural adaptiveness. This is serious for a country like The Netherlands, as a world player. It is just as serious for Portugal, where agricultural development has been stifled, as is shown in this book. The three lessons for Portugal that I learn from Soifer and his colleagues are: 1. small scale agricultural development has been stifled, and needs to free itself so it may contribute to export earnings; 2. agricultural technology development is no ‘cut and paste’ job; it needs to be locally and nationally based and stimulated through a long term policy; 3. health and agriculture are intimately linked; although I cannot judge the specific examples presented, there is clear evidence that governments need to be much more attentive on national food production standards. The lessons drawn in this book from countries like Denmark, Holland, Israel or Sweden could stimulate Portuguese farmers and their government. One suggestion, based on Dutch experience could be the following. Form farmer study clubs, where farmer knowledge is locally exchanged. Link these clubs to interested agricultural researchers and form a dynamic knowledge network. The results could be as exciting as they have been in The Netherlands. Louk Box Honorary professor of international cooperation (in science and technology),Maastricht University, The Netherlands

2. Executive Summary The main objective of this book is to list niches for sustainable rural development in Portugal. Because of its 3,000 h/y of sunshine where most of its areas have regular rainfall or potentially easy irrigation and fertile soil which is mainly not on slopes (where forests grow fast), Portugal has an important role in providing Europe with produce, flowers, fish, forest-based goods and minerals. In Chapter 4 we write about these advantages, the expectations people have on less-dangerous produce and industrialized food. Also about biofuels which would limit climate change and boost the development of local economies. And we write about avoiding the uncontrolled growth of large cities, which bring criminality, environmental damages, stress and all kinds of undesired consequences, much of which are results of previous errors relying on a monetary, instead of humanitarian focused development model. In Chapter 5.1 we write about the long, 40 years (Kondratieff), medium (Julglar) 7-11y, and short (Kitchin) economic cycles. They alternate in expansive and contractive cycles. Kondratieff says cycles depend on the purchase of machines and other production equipment. Cycles are nowadays fully predictable by the early-warning-indicators mentioned in the first paragraphs of that chapter. Modern economic models, surveyed by Nobel laureates such as Knut Wicksell, Gunnar Myrdal and F. von Hayek are detailed. â&#x20AC;&#x153;Von Hayek showed how monetary expansion, accompanied by lending which exceeded the rate of voluntary saving, could lead to a misallocation of resources, particularly affecting the structure of capital. This type of business cycle theory with links to monetary expansion has fundamental features in common with the post-war monetary discussionâ&#x20AC;?. We also detail, in Ch.5, the tactics used by large players in the stock market to manipulate the values for very short gains, which clearly mislead the investors regarding the actual market value of transacted shares. We then tell the kind of manipulations of the Portuguese economy, used to mislead the market values. We write on how neuromarketing has corrupted the traditional values of the Portuguese people, causing them to borrow money instead of save, in order to purchase unnecessary imported consumption goods. We finally mention that the recession in Europe is not happening in all countries. In 2011, The Czech Republic economy grew 2.2%, Poland grew 4% and Sweden grew 4.9%. The main reason for this is that those countries are not in the Eurozone, as 10 out of 27 countries in Europe are not. While in Portugal the economy declined approximately 4% and most EU countries remained unchanged. In Ch.5.2 we tell that while The Economist predicted Portugal would decline 1.2%, in 2011, making it the worst in all of the EU after Greece, and the Portuguese government predicted a 1.8% decline, Jack Soifer predicted a 3.3% decline. Jack also predicted a 4% decline for 2012. After joining the EU in 1986, support from European funds to update infrastructure in this country brought

also direct investments to industry thereby boosting the economy. Subsequently, interest rates rose, which brought loans from private banking and speculative moneys to the stock market. Portuguese families could then easily borrow for real estate. Then, a real lack of homes in or around large cities plus the uncomfortable or unhealthy sanitary conditions of older homes brought strong growth to the construction industry. In order to use more of the funds made available by the EU, the government under PM Cavaco Silva increased the public debt, which continued to rise until the current recession. In Portugal 88% of all enterprises are SMEs. Since they had and have very limited access to financing (financing private consumption allows better profits to the banks) they were not able to update their production systems, which seriously reduced their competitiveness. We list areas where SMEs are still competitive, but then bureaucracy and regulation restrict their development. Other cases, where the lack of investment makes them temporarily outdated. Still others, where lobbying which influences the government to institute certain regulations, limit their competing and getting portions of the local or national market. Part of the lack of competitiveness is due to inadequate practices. This may be explained by: a) the informal economy; b) unclear regulations; c) bureaucracy; d) low quality on public services; e) outdated labour laws; f) concentration of the economic power to a dozen “old families”. The EU focuses mainly on the monetary functions, instead of development, thereby reducing the attention that should be given to training, actual performance and productivity. The EU policy on Agriculture and Fisheries, paying people not to work their lands is a disaster. This is mainly because of the quality of food that we eat. Also there is a policy of not encouraging people to remain in the villages. This causes the loss of the real value for the assets already invested there. The EU funds for rural development have not yet had any positive result in Portugal. In Ch.5.3 we tell about the lobbies and special interests in the int’l trade of grains and industrialized food. We also discuss domestic dumping practices. We detail how the dairy industry in Portugal disobeyed an agreement with the former minister of Agriculture and all milk-cow owners. We detail a few places where several layers of middlemen between a few thousand producers and some 30 industries lower the prices for the producer to such an extent that they let fruits and produce rot because it doesn’t pay to harvest them. We site an example where the industry ice-cream is controlled by Unilever & Nestlé, who allow local manufacturers no access to national retail sales so they can only keep to their own local municipalities. The EU accepts this as free-competition. In the olive-oil industry we have 3 brands who control the market; although this is a simple procedure and hundreds of SMEs could compete, if we had a true free-market. We mention a family-owned and run enterprise which wins int’l quality awards, but cannot enter the domestic market other than in its own local area, in the Algarve. The same story goes for a cooperative in Portalegre. We detail how the lobby works and tell about a lobby-lawyer who used to write the regulations for the ministers. And how certain corporations don’t pay taxes on their profits, by sending all the profits to off-shore accounts, then investing in other countries, where the tax laws are not enforced. We detail the tactics they use, and how the agencies who are supposed to enforce

these laws, do nothing. As a result, the excellent water-melons of Idanha feed animals, instead of humans. In Chapter 6 you find surveys on the governance, mainly for the sustainability of the rural sector. Concepts which should have been properly put into practice, became greenwashing, used mainly for the image of being socially responsible, but in fact getting certificates which are unaccepted by the really serious NGOs nor UN-agencies. We also mention that the GNP does not measure what it is supposed to measure, welfare. Other measurements as the GINI are also being reviewed. It is expected that the Rio+20, in 2012, will bring light into that discussion. As an example, in the US the Food Safety Modernization Act and the Pew Health Group’s Food Additive Project may bring better quality for the food-stuff we eat. We also list the FAO recommendations to produce more and better, including the Portuguese norms for the Endorsement of Forest Certification Schemes. In Ch.6.1 you read that during World War II the need to provide ready cooked and easy to transport food for the soldiers made us generally into a canned food society. After 1973, when food additives were used very freely, breast and other forms of cancer increased quickly with 200% in Europe and 258% in the US. Nobel laureate Otto Warburg proved that sugar is damaging to our hormones. Other scientists proved that artificial sweeteners can damage our brains. Yet the food-industry produces the kind of mix which forces us eat more and more of those products, using very dangerous quantities of unnecessary salt, sugar and trans or hydrogenated fat. “If drugs which make people addicts are forbidden, how come tobacco, sugar, standard salt and other inadequate produce are not regulated, as we now have refrigerators, agave and stevia extracts and other ways to conserve food?” Long shelf-time is good when the manufacturing facilities are far away from the consumers but bad for their health. With current technology available we do not need to conserve fruit with sugar to preserve it for months. We may import fresh fruit or deep freeze it. We don’t need a lot of salt to conserve other produce nor meat. The Conspiracy Theory says that the same people who own the majority of voting shares in chemical plants making those fooddrugs also own pharmaceutical industries. So they first poison folks in developed countries, then they de-poison them with drugs that do not cure them but only keep them alive, as good consumers. Pesticides is a 25billion € biz. In order to keep the population ignorant of the results of the research, those huge corporations use disinformation very well prepared by very well-paid journalists and psychologists. We also tell about the damage that unbalance between omega 3 and omega 6 may bring. One should avoid red meat and poultry and bleached rice and wheat-only bread. Bread should contain at least 4 grains. Many Nobel laureates prove that most drugs do not help our own immune system to react in order to restore tour original good health. Healthy food does - and it is much cheaper! Fast-food, boosted by neuromarketing, brought us obesity, among other diseases. People should, as instituted in Denmark, pay a higher tax on those types of foods, since the tax-payers are subsidising the treatment of many diseases caused by its unhealthy food. The Independent National Auditor

(Tribunal de Contas) is continuously issuing statements on the pharmaceutical industry in Portugal. The scandal on the H1N1 vaccine (the pig flu) is detailed.

Ozone therapy and alternative medicine to strengthen our immunity is detailed. In Ch.6 we tell that although Portugal has a huge coast, it imports 80% of all food and 60% of all the fish it needs. Because of desertion of the hinterland, fires burn 100,000 ha of forest and fields and 100 M €/y of tax payers’ money. If tourism in nature and villages increased, as many stressed people in large cities wish, its surroundings would be kept in good shape and fires avoided. But bureaucracy is still preventing development in most of the communities due to limited loans. We mention good examples of Naturtejo in the Northeast and Aldeias Históricas and Xisto in the Centre. Rural tourism had only 1211 registered units in Portugal, in 2009. We list the possible activities for a successful operation. We then tell how things work in this area in France, Austria and Italy. We also detail the Native Village, in India, an excellent example of Tourism in Nature. And the parkways in the US, roads with limited speed and plenty of Bed & Breakfast in gorgeous surroundings. In Chapter 6.4 we list a few of the domestic products which have exquisite varieties that are very noteworthy. Products that grow nationwide, such as wines, vinegars and olive oil. Also blueberries from the North, sheep/goatcheese from the Centre and strawberries from the South - all of them exportted, but with a large potential market not yet explored. We also tell about the private interest groups and how they make national agencies, supposed to protect consumers, totally unnecessary because their rules are not enforced. The National Consumer Association, under the Presidency of Mario Frota tells how the laws are disobeyed. In Chapter 6.5 we tell that, although Portugal has fertile soil and plenty of sunshine, its limited agriculture is not using new technologies. The biological produce is mainly ignored, although it can be used in a wide list of products. We list a few of the producers, some exporting mainly to France or the Scandinavian countries. We tell details of the Suburban Orchards, which are making a come-back, most of which are sustainable or biological. We give examples from Canada, UK, Denmark, but also O Porto, Coimbra and Lisbon. We then give examples of saving energy, reducing pollution and having a nice façade, using green roof and walls. We give details about hydroponics. We mention that in Portugal some 60kg per year of fish is eaten and there is potential to develop aquiculture, listing the most profitable species. Production could rise from 3 to 20k T/y and result in 9,800 jobs with just a small investment. Greece exports 56% of the EUs sea bass, Spain and Italy each 15%. Yet Portugal has better waters than all of them. Out of the total cost, 40% is feed and 25% manpower. Of oysters, half of the cost is manpower, which would net €50k/y of profit for the businessperson. Oysters grow in about 14 months, in the Algarve. Aquiculture on land would net some 10-30k/y in profits. Portugal could export billions of Euros of fish per year, but nowadays imports €700 million. We also list the most profitable algae, such as Dulse, Wakame, Kombu, and Nori and which vitamins they have and where they grow best. They are also used in cosmetics, spas, gourmet-cooking and soon as renewable fuel. We end with a list of soil qualities and their care for healthy production.

We write how the development of rural producers would improve local skills economy, by purchasing services and commerce. Forests, mines & other resources, from far-away may bring jobs and development to all regions of the country. As they do in Canada, Norway & Russia, where railways are available. We also mention how the HACCP was used as a tool by the largest players such as NestlĂŠ, Unilever & General Food, to stop innovative and healthier SMEs from being able to grow in the market-place. We detail the possible production of bio-fuel and how it would boost development in the hinterland, mainly complementing existing plants. We tell details about its production in Brazil which has boosted its exports due to sugar-cane ethanol. In Coruche, not far from Lisbon, a small investment in existing molasses units could stop most of the import of crude and in a few years export ethanol. We then detail the production and distribution of natural vegetable oil to be used instead of mineral oil, as originally developed by Rudolf Diesel, the inventor of diesel-engines. Then we discuss the production of biomass as a locally based inexpensive and clean source for renewable energy. &

In Chapter 7.1 you find details about developing the production of essences and extracts from herbs, plants, algae, etc, used in the cosmetic, food and pharmaceutical industries. They commonly grow in most regions of Portugal, but, with a very few exceptions are only harvested and semi-industrialized by foreigners. Products include agar from algae as a thickener, and orangepeel for perfumes and flavouring. We detail the processing of extracts from grape seed and a long list of herbs which can be used both as natural medicine and cosmetics. We then list the ten most dangerous processed foods according to nutritionist Michelle Schoffro. You read how the bureaucracy, primarily in Brussels, but also in each capital of the EU, serves mainly the interests of the cartels and oligopolies and not, in keeping with the dreams of EU fathers Monnet and Schulman, the welfare and well-being of the European citizens. We tell of the biochemical scandal of the cucumber-deaths (E-colli), said to have started in Spanish cucumbers, then to Turkish & Greek producers but finally proven to have originated in German labs, the Beta-lactamases. Both the FDA and the correspondent European EFSA continue to authorize drugs which actually have no other medical benefits then to help the huge pharma-conglomerates to stop generics from entering the market with cheaper alternatives. Although there is a directive from the EU to boost the production of healthy food, biological produce and renewable raw-materials all that is only for show, not put into practise. Many sources from different countries are quoted saying, although there are rules made, the political reality is always something else. Because, when there is no transparency and only half of the regulations are put into practice, the results are the opposite of what the laws were written to achieve. The best countries are those where there is a â&#x20AC;&#x153;democracy without corruption, a fast and fair justice and an educated populationâ&#x20AC;? says Professor and former Minister Campos e Cunha. Although Portugal has good weather, sunshine and limited air-pollution, public expenses with hospital doubled from 2001-2008. 46% of all population and 57% of all chronic ill, said drugs were a very substantial item in their living

costs. We read also that if a country curbs unhealthy food, controls additives and encourages the population to do exercise and physical activities, they can significantly reduce hospital and drug costs. But this may mean a drop in the GNP, which politicians do not want, although that would be the best for tax-payers and all citizens. Finally, the National Auditor (Tribunal de Contas) writes about strange transactions in the Ministry of Health, during many years. In Chapter 7.3 we write about the enormous gap between the prices we pay and what the producer receives for the same goods. We quote that for apples which the producer gets €0.25, the consumer pays €2.99. Not only does the detail branch retain a huge profit, but also the transportation system is neither logical nor economic. Small producers do not combine into cooperatives, other joint enterprises or simple neighbouring, to benefit from being a larger producer. The handling of the product from the producer up to the consumer means often using several modes of transportation and transferring the goods to different packaging which not only raise costs, but boost the profits of the middle-men and reduce those of the producer. At the end the man who spent hundreds of hours producing the food, gets paid less than the one who simply handed over and re-packaged the food. We site the Plano Integrado de Transportes, of Luís Silva, a.o, summarized in Transportes, published 2011. It seems that the lobbies of both large construction companies and of a few banks, owners of PPPs, made the state use EU-funds to build unnecessary high-ways, instead of upgrading railways. The main railway hubs are mentioned as well as the main ports. We list what each SME could do in his village, his municipality, his region and at the national level. In Chapter 7.4 we tell about the different scenarios we may see in coming years, depending on the int’l economic development, the security in some countries and the courage of some governments to make the free-market work, against the wish of the major cartels. We list some sources of technological research for food production & industrialization. We mention the debate about genetically modified seeds and the patenting of them. We also site the issue of land-use and ownership, which is not a problem in Portugal. And we finish with a RAP about what happens with the village & hinterland economy when rural development has a chance. In Chapter 8 we have recommendations. First we are astonished by the int’l crisis, as many economists had warned about it before. We suggest the knowledge available through medical research brings changes to the law and enforcement of it. We suggest that government delegate onto the civil society the right to control what Agencies are supposed to do and monitor what they don’t. We also tell of the opportunity for exports to countries which already have enforced the need for healthier food, natural fertilizers and biofuels. That tourism promotion gets onto niche-marketing, mainly for nature. That a new transportation network based on small investments to improve what is already available is implemented. That HAPCC is reviewed. And coop-bank and micro-credit, as in many other countries, is developed.

6.1 Sustentabilidade agro-alimentar A real responsabilidade social das empresas é transformar um problema social numa oportunidade e o benefício económico em capacidade produtiva, competência humana, emprego e criação de riqueza. Peter Druker

Desenvolvimento sustentável é a satisfação das necessidades da geração atual, sem comprometer as gerações futuras nas suas próprias necessidades; é possibilitar as pessoas, agora e no futuro, atingir um bom nível de desenvolvimento social e económico e de realização humana e cultural, fazendo um uso razoável dos recursos da terra e preservando as espécies e os habitats naturais. Sustentabilidade e o carbono estão na agenda política, científica e mediática há muitos anos. A sustentabilidade e o clima são das maiores ameaças ambientais, sociais e económicas que o planeta e a humanidade enfrentam na atualidade. Apesar da existência de um instrumento internacional para a redução de emissões (Protocolo de Quioto) considera-se que as alterações do clima são inevitáveis e que as emissões globais de gases com efeito de estufa (GEE) continuarão a aumentar nas próximas décadas devido à dinâmica associada aos processos climáticos. O crescimento sustentável tem ganho a simpatia dos media, que às vezes o confunde com desenvolvimento. Os comportamentos ecológicos, reciclagem e a transversalidade do conceito contribuem para a sua popularização. As empresas e os políticos sabem do impacto que estas variáveis têm na imagem e na sociedade. Esta simpatia emerge da fragilidade do modelo económico tradicional, demonstrada no atual caos económicofinanceiro. Os escândalos na alta finança e as falências de reputadas instituições financeiras questionaram os atuais modelos de governo das sociedades. Levaram à sugestão de códigos de conduta, alinhamento do bónus de alguns dos gestores aos resultados de longo prazo da empresa, maior transparência na política de remunerações e um enfoque particular à Governance ¹. A estratégia de crescimento económico nacional ² e comunitário inclui aspetos ambientais e sociais, vitais para o aumento da competitividade, do crescimento económico e da coesão social³. Há também aspetos medicinais. Há 50 anos o shelf-life era curto e só sal, açúcar e poucos conservantes naturais o garantiam. Hoje, pressionados pelas multinacionais de químicos, o agricultor obriga-se a usá-los na esperança de ter melhor rendimento. E a centralizada indústria alimentar não valoriza a qualidade, só o shelf-time. As dimensões ESG (environmental, social, governance), ganham força na conceção do crescimento, que tende a privilegiar ambos, resultados financeiros imediatos e a manutenção dos mesmos no longo prazo.

A interiorização dos impactos ambientais e sociais na empresa permitelhe antecipar tais riscos e as consequentes repercussões nos resultados. Para tal, deve-se usar um modelo de gestão que identifique os riscos, antecipando alterações regulatórias 4. A diretiva da responsabilidade ambiental 5 na jurisdição nacional de 2008, instituiu o princípio do utilizadorpagador para prevenir e reparar danos ambientais6. Transformar estes riscos em oportunidade de negócio, benefício económico, capacidade produtiva, emprego e colmatar estas falhas de mercado é o objetivo da sustentabilidade empresarial. Para identificá-los, a empresa tem de prever as necessidades dos que se relacionam com ela, em diálogo com os seus parceiros e clientes. Assim acrescenta valor. O conceito de sustentabilidade não é novo e foi nas crises que assumiu ênfase. “Crise” provém do grego “krísis” e significa “escolha” ou “decisão”. I.e, quando aparece uma crise devemos escolher um caminho (novo?).

A crise de -29 7 abriu a discussão sobre o papel que cabe à empresa na sociedade, levando à filantropia focada nos problemas sociais. Nos anos -70 acentuou-se o movimento contra a energia nuclear e nasceram as preocupações com a ética nos negócios e expectativas da sociedade. Com responsabilidade social, o objetivo deixa de ser apenas maximizar o valor para os acionistas mas sim para todos os que interagem com a empresa (colaboradores, fornecedores, clientes, ambiente, comunidade envolvente). Na década de -90 concebeu-se ferramentas de gestão ligadas à ESG como o Balanced Score Card e a estratégia da empresa passou a contar também com as expectativas dos seus parceiros. Hoje a sustentabilidade é às vezes vista como fator diferenciador e competitivo da organização e dos produtos que oferece. Por isso esta deseja comunicá-la, para promover a sua imagem.

A sustentabilidade insustentável

Nem toda a sustentabilidade é sustentável! A forma mais popular das empresas e organizações a comunicarem são os relatórios que devem fornecer informação não financeira, com indicadores da GRI 8. Mas a grande maioria é greenwashing - branquemento de ações ou publicidade. Não há quem os controle e são dados voluntários. Assim, esta informação tende a integrar o relatório de gestão da empresa. As grandes consultoras têm setores para verificar os relatórios de sustentabilidade dos seus clientes, colocando nestes a sua chancela de qualidade. Mas muito deste trabalho é feito sem ir ao terreno, embora o relato seja verificado para se chamar relato. Será o relato real? Tal não é garantido. Em Portugal, a maioria das empresas cotadas em bolsa divulga tais relatórios com a prestação de contas anual. E onde ficam as PME’s? Geralmente em setores como o primário, em que elas são fornecedoras e subcontratadas de outras com maior dimensão, que têm programas de desenvolvimento de fornecedores orientando-as para as boas práticas em sustentabilidade, fazendoas assinar códigos de conduta e similares. Mas não chega. A certificação dos seus produtos é um caminho para colmatar esta lacuna. Certificar o quê? A qualidade do produto? A não exploração de mão-de-obra na fabricação? A inexistência de produtos tóxicos para a saúde? É um conceito abrangente, à mercê de quem certifica, muito diferente dos nórdicos.

As tendências

A poluição e alterações climáticas, a finitude dos recursos, a população mundial que se estima crescer em 44% nos países em desenvolvimento, etc, conduziram à criação do New Green Deal que propõe políticas para limitar o aquecimento global e as crises financeiras. Inspira-se no programa do presidente Roosevelt aquando da crise de -29, para uma estratégia europeia de crescimento económico sustentável (para cumprir?) baseado em inovação, inclusão, valorização e proteção dos recursos naturais. Sugeriuse um novo PIB, incluindo variáveis sócio-ambientais nas contas nacionais. O atual PIB não mede progresso real, nem o que diz medir, bem-estar. O futuro aponta para uma procura de alimentos maior nos próximos 2550 anos, e com garantias exigentes na segurança alimentar, pelo que o

desenvolvimento sustentável é vital para reforçar subsistência rural e estimular o crescimento económico. Mas teremos cada vez menos recursos, menos água, solo mais escasso e debilitado, níveis de poluição cada vez maiores, perdas de biodiversidade, alterações climáticas. A acompanhar este processo, é necessário apostar na tecnologia, na ciência, p.ex. biotecnologia, bioenergia. Uma das medidas da UE sobre alterações climáticas é o Regime Comunitário de Comércio de Licenças de Emissão (RCLE-UE). Com esta política, são definidos limites para a quantidade de CO2 que 10500 centrais energéticas e unidades com alto consumo de energia podem emitir; é metade das emissões totais de CO2 da UE. O PEMC oferece um incentivo financeiro, criando um sistema, onde as empresas que emitam menos CO2 que o seu limite podem vender a quota de emissões não utilizadas a outras empresas cujas emissões excedam os limites. Em contrapartida as que excedam os seus limites de emissões e não cubram esse excesso com emissões compradas a 3ºs pagam multa. Mas outras medidas podem ser encontradas, p.ex: melhoria da eficiência energética dos edifícios (um bom isolamento pode reduzir em 90% os custos de aquecimento); aumentar a utilização de energias de fontes renováveis, tais como o vento, o sol, as marés, a biomassa(matéria orgânica, como madeira, resíduos da indústria transformadora, plantas, estrume de animais, etc) e energia geotérmica (calor gerado por vulcões ou fontes termais) e reduzir as emissões. A Europa está empenhada em reduzir até 2020 as suas emissões de gases com efeito de estufa para, pelo menos, 20% abaixo dos níveis de 1990, um compromisso que atingirá os 30% caso outros países industrializados concordem em proceder da mesma maneira.

O setor rural O objetivo da produção agrícola é fornecer alimento à população e matéria-prima para a indústria (algodão, óleo vegetal) e depara-se com problemas. Os produtores são heterogéneos; coabitam famílias e latifundiários, com diferentes níveis de formação, acesso à informação, técnicas produtivas e capacidade económica e negocial. O consumidor quer qualidade, segurança, acessibilidade, preço justo e educação para o consumo sustentável. A indústria alimentar depende dos recursos naturais - acesso a solos cultiváveis e oferta de água que se torna difícil devido às práticas de agricultura intensiva, alterações climáticas e desflorestação. Nela há poucos grupos empresariais com forte poder negocial contra produtores. E, graças ao relaxamento das normas de qualidade alimentar industrial e comercial, importam alimentos de países distantes, que não a garantem. Os 4 principais desafios do setor para a sustentabilidade são 9: Bem-Estar e saúde do consumidor Parte da indústria alimentar tenta tornar os seus produtos mais saudáveis apostando nos naturais e orgânicos, para responder à procura crescente do consumidor. Este, a imprensa, entidades governamentais e reguladores querem aumentar o seu foco na saúde e há pressões para alocar parte

do orçamento das empresas na inovação para tornar os produtos mais saudáveis ou, caso seja difícil, promover estilos de vida saudáveis. P.ex, nos EUA foi tornada lei pelo FDA10 o Food Safety Modernization Act onde se tenta melhorar a segurança dos produtos frescos e se limita a importação dos perigosos, investindo num maior controlo. Para tal as empresas do setor alimentar terão que pagar uma taxa anual de $1mil, claramente insuficiente. Nos EUA já em 1958 regularam a adição de alguns químicos, posteriormente desregulada. Há equipas a procurar aditivos alternativos para os químicos, p.ex, Pew Health Group’s Food Additive Project11. O país com o maior índice de obesidade do mundo continua a ter uma alimentação insalubre, escrevem os investigadores de saúde pública no americano New England Journal of Medicine. O novo regulamento para a indústria alimentar detalha nos rótulos o valor nutricional, aumentando o tamanho da letra usada. Face à maior exigência das ordens médicas e do consumidor, o alimento industrializado inclui no rótulo informação da sua pegada ecológica, tomando o consumidor a opção de o consumir. Apostar num marketing honesto no curto prazo traz uma redução da quota do mercado local, mas pode levar a mais exportação, a um crescimento sustentado das vendas e à expansão da margem de lucro no futuro. Garantir a segurança e qualidade do produto Há que controlar a qualidade em todas as fases da cadeia produtiva. Sabemos do pânico que um surto de contaminação gera, como ocorreu recentemente com a E-colli, com efeitos diretos para o produtor, consumidor e governos. Nos EUA e em Israel há técnicas para controlar estes micro-organismos. A ligação de uma marca à contaminação do produto tem efeitos diretos nas vendas e na reputação, difíceis de reparar. Para maximizar a segurança do produto há que relacionar-se bem com os intervenientes em toda a cadeia, desde a produção à distribuição, incluindo auditorias periódicas. Higiene, controlo visual da casca, temperatura correta no transporte, são alguns dos parâmetros. Gestão eficiente dos recursos – terra e água A escassez da água levará ao aumento do preço dos alimentos e conflitos entre a comunidade local e o produtor. A degradação dos solos férteis causada por alterações climáticas e uma agricultura intensiva e a sua escassez devido à urbanização crescente, pode motivar mais conflitos e o incremento do preço ao consumidor. Uma imagem pública positiva pelo desempenho ambiental, ajuda a criar oportunidades de mercado junto dos consumidores que valorizam a produção agrobiológica.

Normas laborais e direitos humanos Este setor usa muita mão-de-obra. Se usar a infantil forma uma nódoa na imagem da empresa. As condições de trabalho são melhoradas com ergonomia, luvas, óculos, etc, para mitigar acidentes. O relacionamento fraco com os colaboradores e discriminação de género e raça são obstáculos à reter; e há que motivar os melhores. Empresas com políticas ativas de recursos humanos têm custos operacionais mais reduzidos, ao prevenir conflitos. As vendas podem também aumentar ao praticar o comércio justo, já que em geral o produtor é mal remunerado. Os 3 ecos Encoraja-se a ecoinovação, as ecoindústrias e a bioprodução 12, o que representa uma oportunidade de negócio para PME’s. SABIA QUE… a) Mais de 2 milhões de hectares dos nossos campos estão abandonados; b) Mais de 220mil agricultores recebem subsídios para nada produzir; c) Das 18mil embarcações de pesca em 1986, temos 8.490 em 2010, apesar de termos a maior ZEE (zona económica exclusiva) de toda a União Europeia. d) Todos os dias saem do país dezenas de milhões de euros para importar alimentos que podiam ser produzidos em Portugal, na sua esmagadora maioria.

Consequências: 1. Importamos 80% dos alimentos que comemos; alho da China, batata e fruta de Espanha, França e Chile, cebola da Bolívia, cereais da América e da Rússia; 2. Importamos 60% do pescado que comemos, apesar da nossa imensa ZEE; 3. Os campos abandonados são alvos fáceis dos incêndios florestais, que todos os anos devoram 100mil ha. de florestas e custam 100milhões no seu combate. 4. As aldeias do interior ficaram abandonadas, sem jovens, sem postos de trabalho, fechando todos os anos centenas de escolas por falta de alunos; 5. Somos o 2º mais desertificado país de toda a UE, a seguir a Itália; 6. O setor primário, agricultura/pesca, não absorve mão-de-obra, não cria trabalho, não gera receita fiscal, nem alivia a nossa grande dívida soberana; 7. Perdemos soberania, já que a nossa vida depende muito dos nossos fornecedores de alimentos e dos nossos credores internacionais; 8. A agricultura/pesca já era antiquada; hoje o atraso é maior, pois os idosos deixaram a faina e os jovens não querem dela saber; A economia do nosso País poderá pagar a grande dívida privada e pública, quando o seu crescimento é nulo, se não aproveitar o potencial rural?

A agricultura sustentável No início dos -90, vingou o conceito de agricultura sustentável associado à conferência do Rio. A pesquisa agrícola até ali alicerçava-se no aumento da produtividade. Há quem a defina como a agricultura ecologicamente equilibrada, economicamente viável, socialmente justa, humana e adaptativa 13. Hoje reconhece-se que o tratamento da agricultura como parente pobre dos outros setores da economia gerou pobreza rural com desertificação e consequências sociais, económicas, ambientais e na saúde, que comprometem o consumo das gerações vindouras.

O modelo agrícola assenta no aumento da produção, na monocultura, no uso intensivo de recursos, na disseminação de poucas variedades de plantas, que vários autores apontam como causas da erosão genética e cultural. As pandemias alimentares, as crises agrícolas e a perda de confiança dos consumidores, têm a sua génese no encurtamento do ciclo de produção e no baixo custo da ração dos animais 14. A agricultura sustentável volta à cultura tradicional para defender a herança genética, promover o desenvolvimento rural e alimentos saudáveis. Isto passa por uma legislação moderna, escolhas dos produtores rurais e políticas ambientais geradas no processo15. Eis alguns princípios16: Produzir mais e melhor - diversificar as culturas, respeitar as características dos solos e a herança genética, não usar químicos, aumentar a qualidade dos produtos e assim diminuir os riscos para a saúde humana. Ser amiga do ambiente – evitar a erosão do solo, recuperar os recursos naturais (biodiversidade, solos, água e ar)através de práticas agrícolas extensivas, não contaminar o solo e a água, cultivar o que o solo tem características para produzir. Ser economicamente viável – garantir lucro para o agricultor, ao pagar o valor justo pelos seus produtos. Ser flexível – aproveitar as oportunidades, p.ex, o turismo que quer experimentar as atividades do mundo rural, como a vindima e a apanha da azeitona. Ser resiliente - o sistema agrícola (agricultores, governos, distribuidores) deve ter mecanismos para enfrentar secas, inundações, quebras de colheita, elevação de custos, etc, não permitindo que tal destrua o potencial produtivo de uma região.

Eco-certificação de espaços rurais

Já existem mecanismos de certificação para avaliar e minimizar impactos negativos nos espaços rurais, com base na avaliação de Impacto Ambiental(gestão ambiental), desempenho e indicadores. A multifuncionalidade da agricultura e do meio rural é tema de pesquisas e políticas de desenvolvimento também nos países desenvolvidos, por interesses comerciais e de proteção do mercado. Mas o acordo internacional de liberalização do comércio de commodities e de produtos agrícolas e as pressões de países com vantagens comparativas, além de um cenário de forte ampliação da procura com o crescimento da cadeia de agroenergia em âmbito global, vêm impondo um renovado interesse no desenvolvimento, na validação e na aplicação de mecanismos de avaliação de impactos. A avaliação visa adequar o desempenho e a certificação de atividades rurais, como para regulamentar as relações de comércio internacional. Em Portugal existem organismos para a certificação de produtos e serviços (EN 45011) da agricultura, silvicultura, pecuária, caça e pesca. E o PEFC (Programme for the Endorsement of Forest Certification Schemes), que representa a certificação na compra de produtos da gestão florestal sustentável. O PEFC Portugal é o Sistema Português para a Certificação da Gestão Florestal Sustentável, baseado em princípios e normas que pretendem garantir premissas como as seguintes: • A madeira cortada não é em maior quantidade do que a madeira plantada; • As árvores são replantadas/restabelecidas por regeneração natural após corte;

• Os direitos dos trabalhadores e a sua segurança são protegidos; • O emprego local é encorajado; • Os direitos das populações locais, isto é, das populações que vivem da

floresta e dos bens nelas produzidos são respeitados; As florestas são mantidas como habitats da vida selvagem (fauna e flora); A função de proteção da água, solo e clima atribuída à floresta é protegida; A biodiversidade dos ecossistemas florestais é mantida; A origem da matéria-prima nos produtos com logótipo PEFC é verificada. A aplicação do esquema PEFC em Portugal está na Norma Portuguesa para Sistemas de Gestão Florestal Sustentável (NP 4406/2003). “A economia global trouxe bem-estar e prosperidade a muitos. Mas também destruiu recursos naturais e ecossistemas” 17. O Stockholm Environment Institute lidera uma dezena de institutos de investigação sobre os cenários de sustentabilidade futura, com vários projetos voltados para oferecer dados concretos a cimeira global do Rio+20, em Jun/12. Entre outros, alerta para o intenso uso de fósforo e nitrogénio em adubos, que estão a destruir o equilíbrio das substâncias do solo. O óxido de nitrogénio é o mais perigoso gás do efeito estufa, a seguir ao CO218. Há muitas opções, e é preciso vontade política. P.ex. os EUA destinaram 307MM$ a programas para a agricultura biológica. Concluiu-se que ao plantar flores, p.ex. alyssum entre os pés de alface, evita-se o pulgão. A mistura de água com extratos de cravo, hortelã e tomilho também resulta19. Alguns exspertos se aproveitam da crise para travar reformas vitais. “Now, more often than not, policy-makers seem to be getting it wrong…At a time of enormous problems, the politicians seem Lilliputian. That’s the real reason to be afraid” 20. • • • •

REFERÊNCIAS:

¹ Governance é o mecanismo de relação entre a gestão de uma empresa e os que a influenciam. A

governance é o modelo que define os objetivos, meios e controlo dos resultados, in Livro Verde, UE, 2001 ² Estratégia de Crescimento Económico para a Europa 2020, in http://ec.europa.eu/europe2020/index_en.htm ³ Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável 2005/15,https://infoeuropa.eurocid.pt/registo/000019537/documento/0001

4 Strandberg, Coro: The future of sustainability finance - Thought leaders study, Strandberg Consulting,Burnaby, 2005, p.26

5 Diretiva 2004/35/CE de 21.04.2004, http://eur lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2004:143:0056:0075:pt:PDF 6 7 8 9

Esta legislação exige garantias financeiras que permitam assumir a responsabilidade ambiental. Mencionada no capítulo 5 Green Reporting Iniciative Economic Research Service, New Directions in a Global Food Markets, February 2007 da Eurosif-

www.eurosif.org/research/sector-reports/food-production e FAO, Food Safety and Quality - http://www.fao.org/ag/agn/agns/.

10 Food and Drug Administration, responsável pela regulação e fiscalização fármaca e alimentar nos EUA 11 http://www.pewtrusts.org/our_work_category.aspx?id=198 12 Plano de acção para o consumo e produção sustentável de 16.07.2008,

http://eurolex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2008:0397:FIN:pt:PDF 13 Reijntjes,C., Haverkort,B., Waters-Bayer, A., Farming for the future: An introduction to lowexternal-input and sustainable agriculture, Macmillan Press, London, 1992. p250 14 Agricultura Sustentável e Consumo, http://www.dolceta.eu/portugal/Mod5/Agricultura-sustentavel-e-consumo.html 15 Programas para a Biodiversidade, FAO, http://www.fao.org/biodiversity/en/ 16 Ibid 17 Rethinking Development, Stockhom Environment Institute, 2011, www.sei-international.org 18 Rockstrom, Johan et al: 19 Plantas Combatem 20 Be

A Safe Operating Space for Humanity in Nature 2009:461 Pragas nas Lavouras Orgânicas in Folha de S.Paulo, 27/12/10, p.4

Afraid in The Economist, 01/10/11, p.30