Vilas Magazine | Ed 249 | Outubro de 2019 | 30 mil exemplares

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A Revista de Lauro de Freitas e Região

PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA O toque aos seios durante ou após o banho pode detectar algum nódulo ou mudança na mama que pode ser indicio do início do câncer. Portanto, cuide de você!

SE TOQUE

Ano 21 Edição 249 | Outubro 2019




REPRODUÇÃO / INSTAGRAM

Click

Fotos do exato momento em que um esquilo cheira uma flor estão fazendo sucesso ao redor do mundo. As imagens foram feitas pelo fotógrafo holandês Dick van Duijn em Viena, na Áustria. Apesar de terem sido compartilhadas por ele em suas redes sociais em junho, as fotos chamaram a atenção de sites e jornais internacionais. Segundo o New York Post, Duijn disse que foi para a Áustria especialmente para fotografar esquilos terrestres. Ele contou também que passou duas horas e tirou cerca de 200 fotos para conseguir capturar o momento. “Foi ótimo testemunhar isso e muito satisfatório.” Em seu Instagram, Duijn, que é especialista em fotos de natureza, falou sobre o sucesso que as imagens têm feito. “Estou completamente impressionado com toda a atenção e lindas mensagens que tenho recebido. Os esquilos parecem provocar uma verdadeira alegria em todo o mundo. Obrigado à todos! Pessoas de todo o mundo demonstraram interesse nas minhas fotos”, escreveu o artista. Extraído do site Uol Notícias.

A revista de Lauro de Freitas & Região

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FEIRA DO LIVRO O Rotary Club Lauro de Freitas e o Núcleo de Senhoras do Rotary estão aceitando doações para a próxima edição da FEIRA DO LIVRO, que acontecerá de 4 a 7 de novembro. São aceitos livros de vários segmentos – romances, técnicos, infantis, autoajuda, etc. – que serão vendidos a preços simbólicos, tendo a renda direcionada para as ações sociais promovidas pelo Rotary na comunidade. TEM LIVROS PARA DOAR? LIGUE PARA NÓS 71 99979-6421 / 99621-4909

Publicação mensal de propriedade da EDITAR - Editora Accioli Ramos Ltda. Rua Praia do Quebra Coco, 33. Vilas do Atlântico. Lauro de Freitas. Bahia. CEP 42708-790. Tels.: 0xx71/3379-2439 / 3379-2206 / 3379-4377. Diretor-Editor: Carlos Accioli Ramos (diretoria@vilasmagazine.com.br). Dire­to­ra: Tânia Ga­zi­neo Accioli Ramos. Gerente de Negócios: Álvaro Accioli Ramos (comercial@vilasmagazine.com.br). Assistentes: Leandra Almeida e Vanessa Silva (comercial@ vilasmagazine.com.br). Gerente de Produção: Thiago Accioli Ramos. Assistente de Produção: Bruno Bizarri (freelancer). Administrativo/Financeiro: Miriã Morais Gazineo (financeiro@vilasmagazine.com.br). Distribuição: Álvaro Cézar Gazineo (responsável). Tratamento de imagens e CTP: Diego Machado. Redação: Thiara Reges (jornalista freelancer). Colaboradores: Jaime de Moura Ferreira e Raymundo Dantas (articulistas), . Tiragem desta edição: 30 mil exemplares. Im­pressão: Log & Print Gráfica e Logística S. A. (Vinhedo/SP).

Para anunciar: comercial@vilasmagazine.com.br Tels.: 0xx71 3379-2439 / 3379-2206 / 3379-4377. Contatos com a Redação: redacao@vilasmagazine.com.br Vilas Magazine é uma revista mensal de serviços e facilidades, distribuída gra­tuitamente em todos os domicílios de Vilas do Atlântico e condomínios residenciais de Lauro de Freitas e região (Abran­tes, Ja­uá, Stella Maris, Pra­ia do Flamengo e parte de Itapuã). Disponível também em pontos de distribuição criteriosamente selecionados na região. As opiniões expressas nos artigos publicados são de responsabilidade de seus autores e não refletem, necessariamente, as da Edi­tora. É proibida a reprodução total ou parcial de matérias, gráficos e fotos publi­cadas nesta edição, por qualquer me­io, sem autorização expressa, por escrito da Editora, de acordo com o que dispõe a Lei Nº 9.610, de 19/2/1998, sobre Di­reitos Autorais. A revista Vilas Magazine não tem qualquer responsabilidade pelos serviços e produtos das empresas anunciados em suas edições, nem assegura que promessas divulgadas como publicidade serão cumpridas. Cabe ao leitor avaliar e buscar informações sobre os produtos e serviços anunciados, que estão sujeitos às normas do mercado, do Código de Defesa do Consumidor e do CO­NAR – Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária. A revista não se enquadra no conceito de fornecedor, nos termos do art. 3º do Código de Defesa do Consumidor e não pode ser responsabilizada pelos produtos e serviços oferecidos pelos anunciantes, pela impossibilidade de se deduzir qualquer ilegalidade no ato da leitura de um anúncio. No entanto, com o objetivo de zelar pela integridade e cre­di­bilidade das mensagens publicitárias publicadas em suas edições, a Editora se reserva ao direito de recusar ou suspender a vei­culação de anúncios que se mostrem enganosos ou abusivos, por constrangimentos causados ao consumidor ou empresas. A revista Vilas Magazine também u­ti­liza conteúdos edi­to­ri­ais licenciados pela Agência Fo­lhapress (SP) e Agência A Tarde (BA). Os títulos Vilas Ma­­gazine e Boa Dica – Facilidades e Serviços, constantes desta edição, são marcas regis­tradas no INPI, de propriedade da EDITAR – Editora Accioli Ramos Ltda.

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Uma esperança. Um sonho TEOBALDO COSTA Especial para a Vilas Magazine

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m dos grandes desafios que temos no Brasil, e em cada cidade do país, é resgatar a esperança. A esperança de que é possível realizar as transformações que precisamos. E uma das maiores transformações é fazer do empreendedorismo e da inovação as principais ferramentas para o desenvolvimento com justiça social. Se hoje a crise econômica afeta nossas vidas, como em outros períodos, não há solução sem a força do trabalho dos que geram renda e emprego. Sem eles, do pequeno comerciante de bairro ao grande industrial, não há saída. Mas infelizmente alguns políticos ficaram no passado, sem entender seu papel facilitador para dinamizar a economia local. Em Lauro de Freitas, por exemplo, não há uma política permanente de atração de empresas e investimentos, com incentivos para a abertura de vagas de trabalho. Ao contrário, o que temos é uma burocracia municipal excessiva, descompromissada com um mínimo padrão de eficiência. A política tradicional que administra nossa cidade, há anos assiste passiva ao quadro de que três em cada quatro empregos gerados em Lauro de Freitas sejam ocupados por pessoas que moram fora do município. Isso não é fruto do acaso, mas resultado de anos de políticas inadequadas, de uma educação que não prepara nossa gente para essas

vagas, que não oferta creches suficientes para dar chance às mães poderem trabalhar. Precisamos com urgência mudar essa realidade. Com uma injeção de ânimo e energia empreendedora, de gente que trabalha, e assim resgatar nossa vocação. Porque é o empreendedor, desde os primórdios, que sempre fez toda a região crescer, à mercê das dificuldades. Não faltam exemplos disso. Do norte-americano Schindler, proprietário de grande parte do litoral norte no século 19, empreendedor ousado, que criou gado, plantou seringa e os coqueiros que hoje vemos em toda região, e que ainda tinha armazéns, fábricas, e seu próprio porto, criado na barra do Rio Sauípe, à Norberto Odebrecht, jovem engenheiro que adquiriu em 1949 parte dessas terras, e havia organizado sua construtora, depois responsável pela implantação de Vilas do Atlântico e construção da Estrada do Coco e Linha Verde, não faltam referências em nossa história de homens e mulheres que fizerem o desenvolvimento da região com muito esforço e trabalho. Lembrar dos empreendedores que transformaram a região norte da Bahia no seu maior vetor de expansão econômica é uma maneira de buscar realinhamento com as melhores práticas de governança, que geraram e geram condições e infraestrutura para isso. E algumas dessas melhores práticas não estão tão distantes. Lauro de Freitas parece parada no tempo, se compararmos ao que acon-

teceu nos últimos anos em Salvador e Mata de São João. Enquanto Salvador se renova com planejamento, seja em revitalização de vias, ou expansão de atendimento em saúde, e Mata de São João dá exemplo em turismo e educação em tempo integral para todos, em todas as escolas, nossa cidade patina com os piores índices sociais do Brasil em muitos setores. Acredito que há como resgatar a esperança a partir de exemplos bem sucedidos e do resgate da nossa tradição empreendedora. Sob a lógica de melhorar o ambiente de negócios e investir para qualificar nossa mão de obra, podemos rapidamente entrar em uma espiral positiva, com perspectivas de curto, médio e longo prazos, do ponto de vista econômico. E se do outro lado formos capazes de tirar milhares de pessoas e crianças da pobreza através de políticas sociais geradoras de oportunidades, podemos assim acreditar em uma Lauro de Freitas mais moderna, mais justa e melhor para se viver. Essa é minha esperança. Esse é meu sonho. Teobaldo Costa é empresário.

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Registros & Notas 15 anos vestindo com alegria

VISITA 1 Yan Medeiros, gerente do SENAI em Lauro de Freitas e Eugênia Isabel Cariranha, coordenadora pedagógica da entidade foram recebidos em reunião do Rotary Club Lauro de Freitas, quando dissertaram sobre as ações da entidade no município, destacando a parceria com o clube de serviços. Acima, Yan Medeiros (camisa lilás), com os rotarianos Coriolano Oliveira, o presidente Leandro Santana, o diretor de Protocolo Carlos Accioli Ramos e o secretário Gilberto Almeida (a partir da esq.).

VISITA 2 O Major PM Everton Monteiro, recentemente nomeado comandante da 52ª Companhia de Policia Militar também visitou, a convite, o Rotary Club Lauro de Freitas, durante a reunião de 24 de setembro, quando falou das suas propostas de ações na comunidade.

As empresárias Mara e Vitória, mãe e filha (dir.), se desdobraram além do normal, ao longo de todo o dia 20 de setembro, recepcionando clientes, amigos e parceiros que foram celebrar juntos os 15 anos da Mara Moreno Boutique, com direito a música ao vivo, coquetel, pocket desfile e até pedido de casamento surpresa.

15 anos do Mozart Conservatório A empreendedora Eliane Brito (dir.) comemora este mês os 15 anos de funcionamento do Conservatório Mozart, primeira escola de música da região. A celebração oficial acontece dia 26, reunindo professores, alunos e convidados em uma apresentação especial, mas começam a partir do dia 1º, Dia Internacional da Música, no Zorrus Arenas, com a estreia da Banda Infantil “Amadeus”.

Lançamento de obra jurídica

HOMENAGEM O jornalista Carlos Accioli Ramos e a esposa, Tânia Gazineo Accioli Ramos (acima: ele, em pé; ela, à esq.), diretores da revista Vilas Magazine foram homenageados pelo Rotary Club da Bahia, em reunião-almoço, em agradecimento pela divulgação, na edição 246, de julho de 2019, da ação daquele clube de serviços que resultou na implantação de uma sala de cirurgia no hospital Santo Antônio, das Obras Sociais Irmã Dulce. A ação teve custo aproximado de R$ 1 milhão, e mobilizou clubes da Bahia, do Brasil e do exterior. A homenagem contou também com as presenças de companheiros do Rotary Club Lauro de Freitas, liderados pelo presidente Leandro Santana, Procurador de Lauro de Freitas. 6 | Vilas Magazine | Outubro de 2019

O advogado Diego Budel (dir.), mestre pela Ucsal, exjuiz leigo do TJ-BA, especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, professor de Direito do Trabalho e disciplinas afins nas faculdades Unime lançou, na versão e-book, o livro “A Construção e Desconstrução das Peculiaridades do Direito do Trabalho” que trata sobre a reforma trabalhista de 2017. Morador de Vilas do Atlântico, ex-aluno do Colégio Apoio, Diego tem previsão de lançamento da versão impressa do trabalho no final deste mês, durante evento na Unime Lauro de Freitas. E-book no site https://simplissimo.com.br/onsales/reforma-trabalhista/


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Registros & Notas

Os saraus da mecenas Jussara

O executivo Marco Antonio Rodrigues celebrou entusiasticamente a entrada aos 50 anos, dia 7 de setembro, reunindo a família e os amigos, da Bahia e de São Paulo. Acima, Marco com a esposa Patrícia Lorena e os filhos, Marco Júnior e Matheus. A empresária Daniela Damasceno celebrou entre seus funcionários os seis anos de funcionamento da Casa dos Andaimes. 8 | Vilas Magazine | Outubro de 2019

Moradora de Vilas do Atlântico há 34 anos, Jussara de Sena Brandão, herdou dos pais, Zinaldo e Mariá o amor pela música. Agrônoma, licenciada em Letras, três filhos e cinco netos, apaixonada por chorinho, toma aulas de piano com o maestro, musicoterapeuta e professor Isaias Rabelo, que lhe incentivou a promover encontros culturais na sua residência, reunindo música e discussão de temas variados. “Assim nasceu o sarau aqui em casa, ocasião em que convidamos pessoas que gostam de boa música, e tantos quantos queiram manifestar seus talentos. No último sarau tivemos a presença do Robertinho (Topera, da Banda 5%), amigo ‘das antigas’ da família e o grupo A gente do choro, de Carlinhos”. Tal qual Caio Cílnio Mecenas (conselheiro do imperador romano Augusto), protetor das artes e das letras no século 1 a.C., Jussara pretende acrescentar nos próximos encontros outras formas de arte, como poesia, literatura e dança. “É uma forma de dar continuidade aos saraus que aconteciam na casa de meus pais, Zinaldo e Mariá, nossos grandes mestres, em Vilas do Atlântico, quando as filhas, netos e amigos do casal tocavam, cantavam e recitavam até altas horas da madruga. Geralmente a festa terminava com todos entoando a marchinha de Noel Rosa ‘Vem chegando a madrugada, ô..., o sereno vem caindo...’, puxada pelo mestre Zinaldo. De longe, meus filhos Christian, veterinário e fazendeiro, que mora em Petrolina, e Lailla, publicitária e professora de terapias alternativas, vibram com essa alternativa que tanto nos alegra. Mais de perto, conto com a presença física e apoio incondicional de meu outro filho, Pablo, arquiteto, especialista em minérios”.


AGENTES DE TRÂNSITO TÊM FARDA NOVA Os agentes de trânsito de Lauro de Freitas têm novo fardamento, em preto e amarelo limão, conforme padrão nacional definido pela própria categoria. “Estamos nos antecipando às 64 cidades baianas que possuem o trânsito municipalizado e trazendo o que há de bom”, disse Smitth Neto (ao centro, sem boné), superintendente de Trânsito e Transportes da prefeitura. A nova farda permite melhor visualização dos agentes, principalmente à noite e em situações de baixa visibilidade.

Omissão de socorro a mulher agredida obriga a res­ sarcir despesas médicas Foi publicada em setembro a Lei Federal nº 13.871, que obriga agressores de mulheres, tanto física como psicologicamente, a ressarcir “todos os danos causados”, inclusive ao Sistema Único de Saúde (SUS) por despesas médicas decorrentes da agressão, caso a vítima precise de tratamento na rede pública. Destaque pouco divulgado da lei é que também está obrigado a ressarcir danos aquele que, por omissão, permitir que a agressão ocorra. Danos patrimoniais e custos com o monitoramento das vítimas sob ameaça também estão incluídos. A lei é de autoria dos deputados Rafael Motta (PSB-RN) e Mariana Carvalho (PSDB-RO) e altera a conhecida Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).

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Registros & Notas A esteticista e podóloga Adriana Correia, comemora este mês os 8 anos de funcionamento da Blue Feet, clínica especializada em saúde dos pés, disponível em dois endereços: matriz, no estacionamento do supermercado GBarbosa, e filial, em Vilas do Atlântico.

CAFÉ NOVO A região conta com um novo espaço no segmento de cafeteria cookieshop, com a chegada da Duckbill Cokies & Coffee (Estrada do Coco, entre o restaurante Casa de Palha e o Atacadão), iniciativa familiar do empresário e investidor do segmento de construção civil, Adler Danilo Bahia, a esposa Iradil e a filha Mainara (abaixo), que gerencia a loja. A casa trabalha com receita exclusiva de cookie, opções de lanches, frappubill (frapê cremoso com diversos sabores), num espaço confortável e descontraído, ideal para encontros entre amigos, momentos de estudo ou trabalho, (wi-fi grátis). O espaço apoia projetos de educação e crescimento profissional na comunidade e abre uma grade de programação para a realização de workshops e palestras. Nos planos dos empreendedores está a implantação de uma estante coletiva de livros, com a proposta de promover a troca entre clientes e colaboradores.

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CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL Coordenador do serviço de psiquiatria do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador, Lucas Argolo é o único médico do Brasil a receber o título de especialista em medicina psicossomática, neste ano. A certificação ocorreu no 25º Congresso Mundial de Medicina Psicossomática da Faculdade Internacional de Medicina Psicossomática (International College of Psychosomatic Medicine – ICPM - entidade internacional com sede na Europa que representa a especialidade da medicina psicossomática), realizado de 11 a 13 de setembro, em Florença, na Itália. Junto ao baiano, foram certificados outros três médicos: da Áustria, do Egito e dos Estados Unidos. Acima, Lucas Argolo e Fiomenta Cosci, presidente do ICPM.

CERTIFICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL Dois grupos formados por jovens e adultos concluíram o curso de tecnologia em alto desempenho promovido pelo Projeto Ilhas em duas turmas: em Vilas do Atlântico, em parceria com a paróquia São João Evangelista, do pároco João Abel e em Itinga, em parceria com a equipe Acessuas (psicóloga Monique e assistente social Jéssica), do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho. O gestor do projeto, professor Henrique Moitinho informa que estão sendo avaliadas comunidades onde serão implantadas turmas para cursos de tecnologia, além das que se encontram em andamento, como na sala multiprojetos da 52ª CIPM, no Centro e outra em parceria com a igreja Assembleia de Deus de Itinga. Os cursos de tecnologia promovidos pelo Projeto Ilhas, com o apoio da prefeitura de Lauro de Freitas, já contemplaram 1.530 alunos durante seus 14 anos. O Projeto é pioneiro na região na coleta seletiva do lixo eletrônico, ajudando o meio ambiente. Moradores que precisem fazer descarte de lixo eletrônico podem fazer contato pelo telefone 9 9203-7771 solicitando a coleta, ou descartar diretamente nos ecopontos: portaria do Villas Tênis Clube, sede da SALVA, igreja católica de Vilas do Atlântico, Colégio Sartre (Miragem - apenas para pais de alunos da instituição), CEFOC (Jardim Tarumã, sala 102. Itinga. Em frente mercado Fort) e Escola Dom Avelar (Centro de Lauro de Freitas).


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Lei da Liberdade Econômica pode acabar contrapartidas sociais em Lauro de Freitas

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nova lei federal da Liberdade Econômica, que está em vigor desde o mês passado, proíbe que o poder público “utilize-se do particular para realizar execuções que compensem impactos que existiriam independentemente do empreendimento ou da atividade econômica solicitada”. A prefeitura deixa de poder exigir, por exemplo, a construção de um quartel de bombeiros, em contrapartida a um licenciamento, já que os serviços dos bombeiros seriam de qualquer forma necessários. A lei (13.874/2019), oriunda de Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) proíbe ainda, entre diversos outros pontos, que o poder público “requeira a execução ou prestação

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de qualquer tipo para áreas ou situação além daquelas diretamente impactadas pela atividade econômica”. Assim, mesmo que se prove ser necessária a contrapartida, ela não poderá ser aplicada em obra ou serviço sem relação com o empreendimento licenciado. Fica inviabilizada, por exemplo, a limpeza do rio Sapato, em Vilas do Atlântico, com recursos de uma empresa licenciada, por exemplo, para construir um prédio na Estrada do Coco. Sem deixar margem para interpretações, a lei diz que é direito de toda pessoa, natural ou jurídica, “não ser exigida medida ou prestação compensatória ou mitigatória abusiva, em sede de estudos de impacto ou outras liberações de atividade econômica no direito urbanístico”,

incluindo aquela que “requeira medida que já era planejada para execução antes da solicitação pelo particular, sem que a atividade econômica altere a demanda para execução da referida medida”. Se a prefeitura já tinha planos para fazer, por exemplo, a macrodrenagem de uma rua, não poderá exigir do empreendimento licenciado que o faça como “prestação compensatória”, ainda que seja a rua do próprio empreendimento, já que a nova atividade não altera a demanda anterior. Por fim, também não pode ser exigida compensação que se mostre “sem razoabilidade ou desproporcional, inclusive utilizada como meio de coação ou intimidação” – o que deve render muita discussão no Judiciário em torno do que é razoável, proporcional, coercivo ou intimidante, nos raros casos em que a exigência de contrapartida ultrapasse as barreiras anteriores. A Lei Municipal 1.528/14 apenas obriga os empreendedores a realizar obras ou serviços, às suas expensas, em local | Continua na página 14 u


Parque Shopping Bahia se preparando para inaugurar em março de 2020 “O complexo esportivo da PSG Academy Brasil no Parque Shopping Bahia será referência no país”. João Carlos Costa da Silva, diretor da PSG Academy na Bahia. O Parque Shopping Bahia, maior complexo multiuso em desenvolvimento no Brasil, terá um megacomplexo da Paris Saint-Germain Academy Brasil. Fotos do projeto em 3D dão idéia da grandiosidade do projeto, que é inédito no país. O CT (Centro de Treinamento) da PSG Academy ficará localizado no quarto andar do Parque Shopping Bahia e contará com uma das melhores estruturas do país. O complexo terá quatro campos oficiais de Fut7 (modalidade de futebol 7), um campo oficial de Fut11, arquibancadas para o público, auditório com 40 lugares, espaço de co-working voltado aos pais dos alunos, quatro vestiários de luxo e lanchonetes, entre outras novidades. O aluno que treina na PSG Academy, além de aprender a jogar futebol de acordo com a metodologia PSG, vive experiências únicas com viagens esportivas que só a rede PSG Academy proporciona. Competições exclusivas em estádios brasileiros FIFA, competições na Disney, em Paris, França e (A partir da esq.:) em outros países da Europa Daniel Dias e são algumas das exclusividades João Carlos da unidade. (da PSG Academy), Em 2018 a PSG Academy Marcos Brito, Brasil realizou um campeoRoberto Batista, nato no Maracanã, no Rio Anderson Águia, de Janeiro, onde a unidade Edmilson Silva, do Vilas do Atlântico faturou Parque Shopping seis títulos. “Foi um sonho Bahia, visitando realizado de todos os alunos as obras do e, principalmente dos pais, complexo esportivo

pois foi uma sensação única ver o seu filho fazendo um gol no maior palco do futebol mundial”, lembra João Carlos Costa da Silva, diretor da PSG Academy na Bahia. “Estamos falando de um complexo esportivo que será referência no país, pois teremos a força da marca PSG Academy, escola oficial do clube Paris Saint-Germain, a Team Águia Footvooley, referência no esporte atualmente junto ao glamour do maior complexo multiuso do Brasil, o Parque Shopping Bahia”, afirma João Carlos, reforçando que “não existe cenário mais adequado à família do que um complexo dentro do Parque Shopping, pois enquanto seu filho treina na PSG Academy, os responsáveis podem trabalhar em nosso espaço co-working, passear ou tomar um café pelo shopping e até mesmo resolver coisas do seu cotidiano na ala de serviços”, finaliza o empresário.

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indicado pela prefeitura, o equivalente a 10% do total da área privativa do empreendimento, se for residencial. Nos empreendimentos comerciais, de serviços, ou industriais o percentual é de 5%. A obrigatoriedade vale para os empreendimentos imobiliários residenciais, de uso misto, comerciais, de serviços ou industriais, com mais de uma unidade autônoma, com área privativa igual ou superior a 600 m². Agora, com base na nova lei federal, a exigência poderá ser questionada, acabando com uma das poucas fontes de receita própria para obras públicas no município. OBRAS Conforme noticiado na edição de setembro da Vilas Magazine, a Câmara Municipal de Lauro de Freitas discute a criação de um “Fundo Municipal de Contrapartida Social” (FMCS), “relativo ao licenciamento de empreendimentos no Município de Lauro de Freitas, com o escopo de recepcionar as receitas obtidas”. A ideia era não deixar por conta do Executivo a gestão dos recursos angariados por meio da lei das contrapartidas, de 2014, mas submeter as decisões a um Conselho Municipal de Contrapartida Social (CMCS). A proposta de lei pretende acabar com a discricionariedade da prefeitura na aplicação dos recursos das contrapartidas, mas a nova legislação federal acaba de impor limites estritos ao que pode ser exigido, onde e por quê, na prática inviabilizando a utilização dos recursos para obras públicas, tal como acontece atualmente, seja de quem for a decisão. As obras geradas pela lei de contrapartidas sociais de Lauro de Freitas são valorizadas pela gestão municipal porque

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O quartel do Corpo de Bombeiros Militares em Lauro de Freitas não poderia ter sido construído com recursos da Lei de Contrapartidas se a nova lei federal existisse na época independem da arrecadação municipal ou da transferência de recursos do Estado ou da União. Equipamentos relevantes da cidade, como o corpo de bombeiros, a delegacia de polícia de Portão, a qualificação de diversas praças públicas ou serviços como a limpeza do rio Sapato, em Vilas do Atlântico, foram pagos por meio da lei de contrapartidas sociais. A receptividade da prefeitura ao licenciamento de empreendimentos na cidade está relacionada a esse efeito. Apesar de potencializada em governos mais recentes, a lei


OUTROS PONTOS DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA

foi criada, na gestão do prefeito Marcelo Abreu, apenas para permitir a construção de escolas públicas. Só mais tarde foi alterada para incluir a execução de qualquer tipo de obra. LICENCIAMENTO TÁCITO Outro destaque, para os temas ligados ao licenciamento do poder público municipal, é que o cidadão passa a ter o direito de, “nas solicitações de atos públicos de liberação da atividade econômica”, uma vez apresentados todos os elementos necessários à instrução do processo, saber quando o seu pedido será atendido. E se o poder público não cumprir o prazo o pedido fica automaticamente atendido. Diz a lei que “o particular será cientificado expressa e imediatamente do prazo máximo estipulado para a análise de seu pedido e de que, transcorrido o prazo fixado, o silêncio da autoridade competente importará aprovação tácita para todos os efeitos, ressalvadas as hipóteses expressamente vedadas em lei”. Não vale, por exemplo, para o registro de marcas, mas inclui casos considerados pela própria administração como de “justificável risco”.

ALVARÁ E LICENÇAS Atividades de baixo risco, como a maioria dos pequenos comércios, não exigirão mais alvará de funcionamento. Poder Executivo definirá atividades de baixo risco na ausência de regras estaduais, distritais ou municipais. Governo federal comprometeu-se a editar decreto para esclarecer que dispensa de licenças para atividades de baixo risco não abrangerá questões ambientais. FIM DO E-SOCIAL O Sistema de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social), que unifica o envio de dados de trabalhadores e de empregadores, será substituído por um sistema mais simples, de informações digitais de obrigações previdenciárias e trabalhistas. CARTEIRA DE TRABALHO ELETRÔNICA Emissão de novas carteiras de Trabalho pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia ocorrerá “preferencialmente” em meio eletrônico, com o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como identificação única do empregado. As carteiras continuarão a ser impressas em papel, apenas em caráter excepcional. A partir da admissão do trabalhador, os empregadores terão cinco dias úteis para fazer as anotações na Carteira de Trabalho. Após o registro dos dados, o trabalhador tem até 48 horas para ter acesso às informações inseridas. DOCUMENTOS PÚBLICOS DIGITAIS Documentos públicos digitalizados terão o mesmo valor jurídico e probatório do documento original. ABUSO REGULATÓRIO A MP cria a figura do abuso regulatório, para impedir que o Poder Público edite regras que afetem a “exploração da atividade econômica” ou prejudiquem a concorrência. Entre as situações que configurem a prática estão: l Criação de reservas de mercado para favorecer um grupo econômico; l Criação de barreiras à entrada de competidores nacionais ou estrangeiros em um mercado; l Exigência de especificações técnicas desnecessárias para determinada atividade; l Criação de demanda artificial ou forçada de produtos e serviços, inclusive “cartórios, registros ou cadastros”; l Barreiras à livre formação de sociedades empresariais ou de atividades não proibidas por lei federal. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Proibição de cobrança de bens de outra empresa do mesmo grupo econômico para saldar dívidas de uma empresa. Patrimônio de sócios, associados, instituidores ou administradores de uma empresa será separado do patrimônio da empresa em caso de falência ou execução de dívidas. Somente em casos de intenção clara de fraude, sócios poderão ter patrimônio pessoal usado para indenizações. NEGÓCIOS JURÍDICOS Partes de um negócio poderão definir livremente a interpretação de acordo entre eles, mesmo que diferentes das regras previstas em lei. SÚMULAS TRIBUTÁRIAS Comitê do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal (Carf) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) terá poder para editar súmulas para vincular os atos normativos dos dois órgãos. FUNDOS DE INVESTIMENTO MP define regras para o registro, a elaboração de regulamentos e os pedidos de insolvência de fundos de investimentos. EXTINÇÃO DO FUNDO SOBERANO Fim do Fundo Soberano, poupança de recursos públicos criada pelo presidente Lula (PT), formada com parte do superávit primário de 2008 e que está zerado desde maio de 2018.

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Lauro de Freitas e RMS lideram atrasos de pagamento de dívidas no país

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Procon Municipal de Lauro de Freitas participou de uma campanha nacional de renegociação de dívidas bancárias promovida pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e pelos órgãos de defesa do consumidor. Oficialmente encerrada no final de setembro, a campanha na prática continua em vigor porque o consumidor pode pedir ajuda ao Procon a qualquer tempo para renegociar dívidas com os bancos. Basta procurar o órgão na rua Silvandir F. Chaves, 158, que liga a Estrada do Coco - logo após o Hospital Menandro de Faria - ao Caji Caixa-d’Água. Os atendimentos presenciais são realizados de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Trabalho para o Procon Municipal de Lauro de Freitas é que não falta. Levantamento feito com base no Sistema de Informações de Crédito (SCR) do Banco Central revelou, no mês passado, que Lauro de Freitas é um dos quatro municípios brasileiros com o índice de atraso de pagamento de dívidas mais elevado do país, juntamente com Camaçari, Madre Deus e Dias d’Ávila. Os quatro municípios têm CEP iniciado por 42, como uma pequena parte de

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Salvador, parâmetro usado para localizar os consumidores no estudo produzido pelo Broadcast/Estadão com base em dados de março último. Foram consideradas as dívidas de mais de R$ 200 em atraso há mais de 15 dias. A região com CEP 42 tem o maior índice nacional de atrasos no cartão de crédito e em outras modalidades, como o cheque especial e o microcrédito. Simões

Filho, Candeias, São Sebastião do Passé e São Francisco do Conde, municípios vizinhos com CEP iniciado por 43, ostentam os piores índices nacionais de atraso de pagamento nos empréstimos consignados e financiamento de veículos. A taxa de desemprego, historicamente alta na Região Metropolitana de Salvador (RMS), é apontada como responsável pelo mau desempenho no pagamento de dívidas. De acordo com o IBGE, no segundo trimestre de 2019 os desempregados eram 18,6% da população economicamente ativa na RMS, enquanto a média brasileira estava em 12%. O aumento da

Gleydson Faleiro atende consumidor na unidade móvel do Procon Municipal: “grande demanda”.

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informalidade do mercado de trabalho na RMS é outra razão para o problema. ANIVERSÁRIO Com planos para mudar em breve para o Centro Administrativo de Lauro de Freitas, junto ao Parque Shopping Bahia, o Procon Municipal completou em setembro um ano de atuação. Já foram mais de 1,3 mil atendimentos com esclarecimento de dúvidas, prestando orientações, solucionando reclamações, mediando conflitos e abrindo processos administrativos. O acompanhamento do desempenho do órgão é feito periodicamente por meio da análise dos números obtidos no cadastro do sistema nacional – SINDEC e de planilhas elaboradas para cada setor. “É graças a esse monitoramento que podemos aprimorar a prestação dos nossos serviços”, afirma Gleydson Faleiro, coordenador geral da instituição. Durante a última semana de julho o Procon Municipal, em parceria com o Estadual, também esteve presente em seis bairros com o Procon Móvel para atender “a grande demanda, sobretudo nas áreas mais distantes da nossa unidade”, disse Faleiro, que pretende continuar a realizar o atendimento itinerante. A fiscalização dos estabelecimentos comerciais conta agora com uma plataforma digital (www.laurodefreitas.ba.gov. br/procon), por meio da qual o consumidor pode denunciar irregularidades enviando fotografias e outros documentos. Mediante um cadastro, é possível registrar reclamações e acompanhar o andamento de processos por meio de um número de protocolo fornecido pelo sistema.

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Arena Circo Comunidade Show anima espaços públicos de Lauro de Freitas

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riado pelo coletivo de ar- Picadeiro armado tistas circenses de Lauro de na Praça da Matriz: Freitas, o Arena Circo Comu- artistas pedem uma nidade Show estreou em setembro. lona para a cidade Realizado pela Piensate Produtora Audiovisual, produzido por Gustavo Busson e financiado pelo Fundo de Cultura de Lauro de Freitas, o evento reuniu milhares de pessoas nas praças da Matriz e das Casinhas, durante | Continua na página 20 u


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três dias – com distribuição grátis de pipoca. Segundo Busson, cerca de quatro mil pessoas assistiram aos espetáculos. “Em ambos os espetáculos tivemos bem mais que o dobro dos lugares previstos”, disse. Famílias inteiras levaram suas crianças que, atentas às atrações, interagiam e participaram das atividades, criando um verdadeiro picadeiro ao ar livre. “É nítida a necessidade e avidez de todo público jovem e adulto também, que gostou muito, pelas artes circenses na metodologia em que foi realizado o evento” – avalia ele – “Milhares de olhos brilharam e nunca vão esquecer este momento”. A abertura, no dia 20 de setembro, contou com cortejo cultural no bairro de Vila Praiana. No dia seguinte o público reunido na Praça da Matriz, no Centro, conferiu as performances circense dos grupos artísticos. No domingo, dia 22, o picadeiro foi montado na Praça das Casinhas, em Vida Nova. O sábado foi marcado pelas oficinas e pelo lançamento do cordel “A Grande Lona de Ipitanga”, do professor Gildásio Freitas, que retrata o movimento circense na cidade, desde sua criação até os dias atuais, apresentando toda a história da arte circense local. Foram distribuídos 500 exemplares para o público, que recitou o cordel junto com o autor. No fim, uma carta assinada pelos artistas foi entregue aos órgãos públicos do município com a solicitação de uma lona de circo para a cidade. O evento contou com a participação de 18 grupos circenses e culturais da cidade. De acordo com a organização, mais de 200 artistas locais e convidados apresentaram todas as vertentes da arte circenses. Palhaços, acrobatas, mágicos, pernas de pau, malabares, dança artística, swing e clown (palhaço mudo), músicas e maquiagens artísticas e outras performances circenses deram vida à arena montada nas praças. “Esperamos que o evento seja calendarizado para a cidade de Lauro de Freitas em pelo menos duas edições, para que possamos atender as seis principais comunidades da cidade: Centro, Portão, Itinga, Vila Praiana, Quingoma e Areia Branca”, conta Gustavo Busson. A ideia é ter o Arena Circo duas vezes por ano, sendo uma delas no Natal. 20 | Vilas Magazine | Outubro de 2019

Ponte Salvador-Itaparica promete aliviar pressão urbana em Lauro de Freitas

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governo da Bahia publicou em 18 de setembro o aviso de licitação da Ponte Salvador-Itaparica, a segunda maior da América. As obras e os serviços de operação e manutenção do novo sistema rodoviário vão acontecer na modalidade de Parceria Público-Privada (PPP), concessão patrocinada. “Até o final de novembro, faremos o leilão na Bolsa de Valores de São Paulo”, anunciou o governador Rui Costa (PT) durante uma transmissão de vídeo ao vivo nas redes sociais. Com 12,4 km de extensão, a ponte Salvador-Itaparica vai integrar o Sistema Viário do Oeste (SVO), beneficiando uma população de 10 milhões de pessoas em cerca de 250 municípios da Bahia. Com a construção da ponte e demais intervenções viárias do projeto, a Ilha de Itaparica, o sul do Recôncavo e o território do Baixo Sul deverão ter o crescimento econômico estimulado, como ocorreu no Litoral Norte após a construção da Estrada do Coco e da Linha Verde. Essa, precisamente, é a importância da ponte para o equilíbrio urbano de Lauro de Freitas e Litoral Norte. Único vetor de crescimento de Salvador, durante décadas a cidade acumulou um adensamento urbano indesejável. Com a construção da ponte, a expectativa é que a capital passe a se expandir na direção de Itaparica e do Recôncavo. O Plano Urbano Intermunicipal da Ilha de Itaparica (PUI), apresentado em audiência pública em 2016, integra a ilha aos demais municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Depois da ponte, Itaparica pode se tornar o novo vetor de crescimento de Salvador, desacelerando o crescente adensamento urbano de Lauro de Freitas. Mas o novo vetor deve impactar diretamente uma área bem maior que Lauro de Freitas. Além da construção da ponte, o projeto previa uma série de intervenções para a melhoria da infraestrutura viária da região, incluindo a requalificação


STF reafirma que Guarda Municipal não exerce atividade perigosa

Imagens do projeto da ponte: mais de 12 Km sobre a Baía de Todos os Santos

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DANILO MAGALHÃES

da BA-001 na Ilha de Itaparica e construção de uma via alternativa para tráfego pesado, a duplicação da Ponte do Funil entre Vera Cruz e Jaguaripe, a duplicação da BA001 e BA-046 até Santo Antônio de Jesus e a construção de um trecho de rodovia entre Santo Antônio de Jesus e Castro Alves e entre Castro Alves e a BR-116. O plano de desenvolvimento prevê o estímulo a nove setores: educação, saúde, segurança pública, logística, indústria naval, turismo, agricultura, comércio e construção civil. Em 30 anos, a expectativa do governo é que o crescimento dessas atividades crie 100 mil novos postos de trabalho.

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Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em setembro, a sua própria jurisprudência de que os guardas civis municipais não exercem atividade de risco. O entendimento da corte suprema é esses servidores não integram o conjunto dos órgãos de Segurança Pública relacionados na Constituição Federal (artigo 144, incisos I a V) – já que a sua missão é proteger os bens, os serviços e as instalações municipais. As guardas municipais não têm poder de polícia nem função de segurança pública. O Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei n.º 13.022/2014), no seu artigo

Guardas municipais participam de treinamento para patrulhamento em moto: lei não prevê atividade de risco

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4º também define que “é competência geral das guardas municipais a proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município”, abrangendo os bens de uso comum, de uso especial e os dominiais. O entendimento foi reafirmado pelo ministro Dias Toffoli, relator de um Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1215727, que teve repercussão geral reconhecida, sobre o direito à aposentadoria especial por exercício de atividade de risco. Toffoli destacou que a fundamentação utilizada para solucionar a demanda servirá de parâmetro para a solução de processos semelhantes. No mérito, o ministro ressaltou que, em diversos precedentes, o STF entendeu que a eventual exposição a situações de risco, a que podem estar sujeitos os guardas municipais, não garante direito subjetivo constitucional à aposentadoria especial, pois suas atividades não são inequivocamente perigosas. A manifestação do relator pelo reconhecimento da repercussão geral foi seguida por unanimidade. No mérito, a posição do ministro Dias Toffoli, reafirmando a jurisprudência pacífica da Corte, foi seguida por maioria, vencidos os ministros Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. A tese de repercussão geral fixada foi a seguinte: Os guardas civis não possuem direito constitucional à aposentadoria especial por exercício de atividade de risco prevista no artigo 40, parágrafo 4º, inciso II, da Constituição Federal. Em Lauro de Freitas, contudo, a Guarda Municipal é levada a atuar até no atendimento a “ocorrências” e usar coletes semelhantes aos que a polícia usa fazem parte do fardamento. Em julho, os guardas fizeram um “Curso Tático de Motopatrulhamento”. Na altura, o comandante da Guarda Municipal de Lauro de Freitas Laércio Machado destacou que aquele já era o sexto curso do grupo: “hoje já somos capacitados em patrulhamento urbano, técnicas de escolta e comboio, defesa pessoal e abordagem, especificidade do Estatuto da Criança e do Adolescente para a Segurança Pública e condução de viaturas de emergência”, disse. 22 | Vilas Magazine | Outubro de 2019

FOTOS: CAROL GARCIA

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Projeto de apoio a catadores anima cooperativa em Lauro de Freitas

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projeto Pimp My Carroça, que promove ações junto a catadores de materiais recicláveis em todo o país, realizou em setembro o “Pimp Nossa Cooperativa 2019”, na Cooperativa dos Catadores Agentes Ecológicos de Lauro de Freitas (CAELF), em Buraquinho. Em Lauro de Freitas houve pintura de murais com graffiti temático, ligado à reciclagem de materiais e diversas oficinas animaram o dia. Ao todo, 24 artistas pintaram os muros da cooperativa em diversos murais. O evento é um mutirão que visa melhorar as instalações das cooperativas, revitalizando os espaços dos cooperados. A ideia é conferir uma nova imagem aos barracões de seleção de mateNo alto, o mural artístico de Drico riais, com impacto para os catadoe Juiu no Pimp Nossa Cooperativa res e para a sociedade. Um evento da Caelf: nova imagem. cultural voltado para os catadores Abaixo, equipe do mutirão na e moradores da região acompanha Caelf, com as camisetas do ações para tornar o espaço mais projeto: abrangência nacional organizado, agradável e bonito.


Food trucks aguardam regulamentação em Lauro de Freitas Projeto da Câmara dos Deputados proíbe ponto fixo e concorrência permanente com o comércio local

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s food trucks, modernidade que substitui a velha barraquinha de comida em via pública, ganharam legislação própria em Lauro de Freitas, tornando legal a atividade. Segundo dados da Receita Federal, até 14 de setembro havia em Lauro de Freitas 434 microempreendedores individuais registrados para desenvolver a atividade de “serviços ambulantes de alimentação”, o que inclui os food trucks e trailers. De acordo com a lei nº 1.806, de três de setembro, o “comércio de alimentos” tem de acontecer em “veículos automotores, assim considerados os equipamentos montados sobre veículos a motor” – ou “por estes rebocados, desde que recolhidos ao final do expediente” e com comprimento máximo de seis metros. A nova lei não se aplica aos vendedores ambulantes. Questões cruciais, como a definição dos espa-

Food Trucks ganham legislação municipal que torna legal a atividade ços onde os food trucks e similares podem ser estacionados, foram deixados por conta da futura regulamentação da lei, a cargo da prefeitura. A própria lei define apenas que o exercício da atividade está condicionado à “existência de espaço físico adequado para receber o equipamento e consumidores” e à “compatibilidade entre o equipamento e o local pretendido, levando em consideração as normas de trânsito, o fluxo seguro de pedestres e automóveis, além das regras de uso e ocupação do solo”. Além disso, “a instalação de equipamentos em passeios públicos deverá respeitar a legislação urbanística em vigor”. Há também normas gerais de saúde e quanto à “adequação do equipamento quanto às normas sanitárias e de segurança alimentar”, mas o que deverá gerar debate na cidade a partir de agora é mesmo a localização permitida aos food trucks. Comerciantes regularmente estabelecidos em imóveis com alvarás, licenças de funcionamento e carnês de IPTU anualmente cobrados mostram incômodo com a crescente concorrência dos food trucks. Um deles é Cláudio Câmara, que protestou, em e-mail à Vilas Magazine (publicado na seção Tribuna do Leitor da edição de setembro) “pela falta de fiscalização e invasão do espaço público, além do acintoso desrespeito à proteção das atividades | Continua na página 24 u

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dos comerciantes legalmente estabelecidos”. Câmara observa que os food trucks deixaram de ser móveis “para atuar diariamente em pontos fixos” de Vilas do Atlântico, por exemplo, “em praças públicas, estacionamentos de praças públicas, invadindo jardins, espalhando mesas no local, em frente a igrejas, ao lado de postos de combustíveis, e tantos outros lugares”. Na esfera nacional, a Câmara dos Deputados voltou a discutir este ano um projeto de lei para regulamentar a atividade que define food truck e food bike como veículos que comercializam alimentos de modo estacionário – sem ponto fixo e sem concorrer com o comércio local de forma permanente. O comerciante reclama ainda de “ambulantes oferecendo um cardápio variado: lagosta, camarão, carne de sol, azeite de dendê, plantas, frutas, flores, sapatos, animais vivos, pastéis, coxinhas, empadas, frango assado, além de panelas, móveis, carros, brinquedos e muito mais”. Além dos “food trucks e trailer truks, com mesas em volta, servindo almoço, yakissoba, feijoada, quentinhas, salgados, água de coco”, observa ele, “tem até trailer boutique de roupas. Em frente ao Colégio Apoio são dois food trucks fixos, invadindo estacionamento e outro no jardim. E agora recentemente instalaram um toldo para melhor acomodar as mesas e cadeiras e atender os clientes”, desabafa o empresário na mensagem. De autoria do deputado Roberto de Lucena, do Podemos de São Paulo, a proposta de regulamentação da atividade recupera projeto de 2015 do ex-deputado federal Rogério Rosso, arquivado no ano passado. O projeto determina ainda que cabe ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definir as dimensões e características de food trucks e food bikes usados na venda de gêneros alimentícios, a fim de preservar a segurança no trânsito e a defesa ambiental. A normatização, fiscalização e monitoramento dos alimentos comercializados em via pública seria feito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Municípios ficariam obrigados a elaborar um Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI), envolvendo energia elétrica, gás e outros produtos químicos. 24 | Vilas Magazine | Outubro de 2019

O primeiro ninho da temporada 2019-2020 em Vilas do Atlântico chegou com antecedência

Tamar quer formar grupos de moradores para tomarem conta dos ninhos de tartaruga

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temporada de desova das tartarugas marinhas no litoral norte baiano só começa em outubro, mas o primeiro ninho já foi localizado em Vilas do Atlântico no mês passado. Devidamente marcado, ele permanecerá no local até os ovos eclodirem. Tal como no ano passado, os ninhos serão preservados no próprio local escolhido pelas tartarugas, em vez de serem recolhidos e transportados para Busca Vida ou para as bases do Tamar em Arembepe ou Praia do Forte. Nathalia Berchieri, bióloga do Tamar, conta que o plano para o futuro próximo é formar grupos de moradores que tomem conta dos ninhos nas praias, promovendo maior integração entre a população e o projeto conservacionista. Os moradores da orla já, normalmente, tomam conta dos ninhos por iniciativa própria. Uma equipe do Tamar continua a percorrer as praias em busca de rastros de tartaruga que indiquem um ninho novo, mas apenas para cercar o local. Os próprios rastros são mantidos para habituar as pessoas à presença das tartarugas. A temporada de desova que vai até março, com duas a nove desovas de cada fêmea, a depender da espécie, quase sempre à noite. Os filhotes levarão de 45 a 60 dias para nascer, a partir de novembro, nas praias em que as tartarugas tiverem desovado. De cada mil filhotes, somente um ou dois conseguirão atingir a maturidade. ILUMINAÇÃO Um dos fatores que influenciam as desovas e a sobrevivência dos recémnascidos é a presença de luz no calçadão de Vilas do Atlântico – o que afasta as tartarugas em busca de lugar seguro para desovar. A luz artificial também desorienta os filhotes, que em vez de correr para o mar ao sair do ninho, seguem em direção à fonte de luz mais forte: um poste. Ali acabam por morrer ao nascer do dia, sob o sol de verão. O primeiro sistema de iluminação do calçadão, projetado com o auxílio do Projeto Tamar, cerca de 20 anos atrás, dirigia o foco de luz apenas ao piso. Os atuais postes, instalados há quase 15 anos, apesar do anteparo não cumprem a mesma função por estarem a menos de 50 metros da faixa de


maré de sizígia. Além disso, várias das luminárias foram substituídas por outras que nem o anteparo têm, apesar da prefeitura, responsável pela iluminação pública, ser obrigada a seguir os critérios técnicos estabelecidos. Além disso, há residências da orla que iluminam diretamente a praia. A legislação ambiental da Bahia proíbe a iluminação das praias para proteção das tartarugas marinhas por meio da Lei 7.034, de 13 de fevereiro de 1997 e da Portaria nº 11, de 30 de janeiro de 1995. E a Resolução nº 10, de 24 de outubro de 1996, do Conselho Nacional do Meio Ambiente estabelece que o licenciamento de empreendimentos em praias com ocorrência de tartarugas marinhas deve contar com a avaliação do Tamar. De acordo com a lei, não pode haver iluminação numa faixa de 50 metros contados a partir da linha estabelecida pela maré de sizígia – a maior preamar verificada no ano. A lei diz ainda que compete à Coelba, em conjunto com o Tamar, a identificação das áreas que necessitam de adequação e o estabelecimento de critérios técnicos para essa adequação quando a iluminação já existe, emitindo pareceres prévios. A fiscalização dessas áreas e o acompanhamento dos projetos, inclusive de adequação da iluminação, também são responsabilidade da Coelba e do Tamar. Já a prefeitura municipal, responsável pela iluminação pública, é obrigada a seguir os critérios estabelecidos. | Continua na página 81 u

Estudantes se engajam na Mobilização Global pelo Clima e Semana Mares Limpos

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m setembro o secretário-geral da ONU, António Guterres, lançou a Estratégia da Juventude da ONU, que visa envolver 1,8 bilhão de jovens na condução de esforços globais para promover um mundo pacífico, justo e sustentável. Em protesto por ações de combate às mudanças climáticas, jovens de todo o mundo foram às ruas em 20 de setembro, com o objetivo de dar visibilidade à situação de colapso ambiental que ocorre em diversas partes do planeta. Buscando envolver os jovens nessa mobilização, a secretaria de Educação, em parceria com a SEMARH e com a colaboração da SESP, realizaram uma atividade de conscientização ambiental. Em um exemplo de cidadania e de proteção ao meio ambiente, alunos da Escola Municipal Ana Lúcia Magalhães realizaram um mutirão de recolhimento de resíduos (plásticos, garrafas pet, latas e até pneus) das margens do rio Sapato e dunas em comemoração ao Dia Mundial de Limpeza dos Rios e Praias. A iniciativa partiu das alunas Laís Machado e Letícia Neves que queriam participar da mobilização global pelo clima e criaram o Instagram (protetores_do_mundo_,), aproximando a tecnologia da natureza, de maneira altamente positiva. Para Letícia “a tecnologia é uma aliada e cada vez mais utilizada para ajudar ações de preservação e sustentabilidade”. No final da atividade, os jovens se reuniram às margens do Rio Sapato, e de mãos dadas, fizeram uma grande roda, como um abraço simbólico ao meio ambiente. O professor Antônio Cláudio destaca que “os estudantes são formadores de opinião, onde as redes sociais refletem suas opiniões e ações em relação à saúde futura do planeta”.

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“Entrei na Educação por necessidade, e permaneço nela até hoje por amor!” A saga de Rosangela dos Santos Silva, a Professora Rosinha THIARA REGES | Freelance para a Vilas Magazine

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uando nos vem a lembrança da infância, sempre está presente pelo menos um professor(a) que foi marcante, seja pela exigência, com aquelas provas surpresa, ou até pela paciência e candura que é tão peculiar nessa classe. E por passar tantas horas dos dias com elas, acabamos que criando um vínculo afetivo, levamos presentes e mimos, pedimos abraços e até a chamamos de tia. Para os moradores do Jardim Tarumã, na Itinga, em Lauro de Freitas, essa imagem está muito bem representada pela Professora Rosinha (assim mesmo, com P maiúscula). Com mais de 30 anos trabalhando com educação, Rosângela dos Santos Silva, 47 anos, viu, através da necessidade, a porta da sala de aula abrir, e se transformar em um grande sonho, que hoje atende pelo nome de Colégio Roselândia, onde estudam diariamente 720 alunos, da Educação Infantil ao Ensino Médio e emprega 75 funcionários. A história da professora Rosinha, ou Rosa como também é conhecida, começa bem cedo. Ela é a mais velha de uma família de cinco irmãos. Seus pais, hoje aposentados, levaram uma vida muito humilde, no bairro de Itinga. Seu Marivaldo Silva foi padeiro e a mãe, Maria Angélica, conhecida como Cosminha, era doméstica. Ambos lutaram para garantir educação e cultura para os filhos. “Lembro de meu pai colocar o disco de vinil na vitrola, 26 | Vilas Magazine | Outubro de 2019

tocando Gilberto Gil, Caetano Veloso, Benito de Paula, Roberto Carlos, esse era o nosso final de semana. Meus pais, até então, não sabiam ler nem escrever, e sempre se preocuparam com a questão educacional, e todos os filhos estudaram pelo menos até o ensino médio. Sou a primeira com formação nível superior, por parte da família de mãe e de pai, e depois fui arrastando minhas irmãs e alguns primos”. Aprendeu as primeiras letras com a professora Clarisse, responsável por alfabetizar praticamente toda a comunidade do Jardim Tarumã. Estudou nas escolas públicas do bairro, na escola Cidade Nova, Alfredo Agostinho de Deus (Vilão) e Francisco Franco, até terminar o fundamental, e seguiu para o Bartolomeu, no Centro de Lauro de Freitas, para fazer Contábeis. “Eu queria mesmo era magistério, mas meu pai não queria filho professor, dizia que ganhava pouco”. Mas o destino tem as suas ironias, e para conseguir custear o transporte da Itinga até o Centro, seu Marivaldo pediu para um amigo, dono da escola Saionara (fechada há cerca de 20 anos), que empregasse suas duas filhas. E assim foi. Rosa começou na sala de aula com 14 anos, com a turma de educação infantil. Foram quatro anos, até que a escola começou a despedir os funcionários, e não demorou muito acabou fechando. “Eram tempos muito difíceis. Quando fomos desligadas da escola, não tínhamos dinheiro para pagar transporte até o Centro, então saíamos cortando o caminho, por dentro do mato e das fazendas, onde hoje é o Caji, até chegar na Estrada do


Coco, atravessar e chegar na escola, que fica no final de linha”. Pouco tempo depois o pai ficou doente, foi afastado da empresa, passou meses em casa se tratando sem receber salário. Ficou sem qualquer renda para sustentar a família, de sete pessoas. A solução veio daquilo que ela já sabia fazer, e fazia bem: dar aulas. Em 1993, Rosa abriu uma banca, em casa, para dar aulas de reforço. Mal sabia ela que estava iniciando uma história de vida. 1 QUADRO, 1 MIMEÓGRAFO E AS CARTEIRAS “Lembro até hoje os nomes dos primeiros alunos da banca: Camila, Alina, Vanessa, Marcos, Iuri, Marlene, Juliana e Marcelo”. O olhar de Rosa é de total alegria ao lembrar dos anos que dava reforço em casa. O espaço era improvisado, na cozinha, uma grande mesa com dois bancos, onde cabiam seis alunos de cada lado. Neste primeiro momento, não havia quadro, ela ensinava um a um no caderno. Mesmo assim os resultados apareceram, os pais gostaram tanto do desempenho dos filhos na ecola, que sugeriram a Rosa que transformasse a banca em uma escolinha. Ela gostou da ideia e resolveu seguir em frente. Mas o espaço da cozinha era pequeno, não comportava mais crianças. Os pais, sem titubear, cederam o próprio quarto – o único compartimento da casa que possuia janela (foto acima) –, para que ela fizesse a primeira sala de aula. “No quarto tinha apenas a cama e umas caixas e caixotes com roupas. Todos os dias pela manhã, bem cedo, eles desmontavam a cama, e levavam tudo para o quintal de casa. À noite, depois que todas as crianças iam embora, a cama era montada novamente. E assim se seguiu, por um ano inteiro”. O primeiro quadro negro foi feito pelo pai: um retângulo na parede, que sequer tinha reboco, coberto com cimento verde. O giz eram pedaços de cal que ele trazia, quando retornava do trabalho, na padaria do Paes Mendonça, em Salvador. Apesar das dificuldades estava dando certo. Rosa conseguia

ajudar na renda de casa e guardar um pouco de dinheiro, e então a família começou a investir. Com o valor da rescisão de seu pai, que foi desligado da empresa, e o dinheiro que ela conseguiu juntar das aulas, veio a primeira laje. “Tenho as impressões digitais da comunidade aqui na escola. Nunca paguei para bater nenhuma laje. Eu comprava o material, e os pais das crianças faziam o mutirão”. Aos poucos, no ritmo lento que o dinheiro permitia, a casa ia migrando para a parte de cima, e o espaço debaixo ia ficando exclusivamente para a escola, que no boca a boca, já tinha chegado ao conhecimento de toda a comunidade. Em 1995, Rosa já tinha a escola registrada, e as crianças, o primeiro uniforme. “Em 1996 comprei o primeiro mimeógrafo da escola. Lembro que foi na papelaria Atlas, ao lado do Elevador Lacerda, no Comércio: um amigo parcelou no cartão para mim. Antes eu fazia tudo na mão, com uma caneta preta. Vitor, que na época era meu namorado, conseguiu umas carteiras de madeira, pesadas, que a escola Marista, do Campo Grande, estava doando. Pensei: já somos uma escola! Tinha quadro, mimeógrafo e carteiras”. DESAFIOS PELO CAMINHO A cada ano que passava a escola se transformava mais um pouco e novos desafios surgiam. Rosa conseguiu separar totalmente os espaços, da escola e de casa, apesar de estarem no mesmo prédio, concluiu o curso de Contabilidade e ingressou no magistério, ali mesmo no Bartolomeu, Casou com Vitor, seu namorado de infância, que viria a ser professor também, e que tempos depois faria um ótimo trabalho junto ao município: dessa união nasceu Alice, que com 10 dias de nascida já estava acompanhando a mãe para a escola, que diariamente cumpria seu compromisso com seus alunos. A partir dos anos 2000, com a reestruturação da educação | Continua na página 28 u

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no país e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), começou se exigir formação superior para os professores com atuação em sala de aula. Rosa partiu para esse novo desafio. A primeira tentativa, infelizmente, não deu certo. Ela, assim como tantas outras pessoas, caiu no golpe de uma instituição clandestina, perdeu dinheiro mas não a vontade de fazer o curso. “R$ 500,00. Lembro até hoje do valor da mensalidade na faculdade Unirb. Era muito dinheiro na época e a faculdade não aceitava Fies. Mas eu enfrentei e no segundo semestre de 2005 comecei o curso, a faculdade era no Orixás Center, próximo a Lapa, em Salvador. O primeiro semestre fiz no vespertino, mas só conseguia dar aulas pela manhã, então troquei para o noturno. Dava aula o dia todo, depois seguia para a faculdade. Minha filha ficava com o pai ou as avós. E assim foi até me formar, em 27 de setembro de 2008”. Mais tranquila com sua formação, Rosa conseguiu comprar um lote e construir uma casa para seus pais, garantindo para eles maior conforto e possibilitando mais uma ampliação da escola, que não parava de crescer. Os novos desafios viriam na vida pessoal: se separou do marido (mas o amor falou mais alto, vindo a reatar dois anos depois); passou alguns meses dormindo em colchonetes com a filha de seis anos, dentro da escola; foi morar com a irmã caçula e recém casada; comprou um lote e construiu sua casa; comprou um terreno para fazer um centro comercial, mas o coração bateu forte e o galpão se transformou em anexo da escola, com as turmas do Fundamental 2 e o Ensino Médio; e o maior dos desafios: o câncer. OLHAR PARA O OUTRO E TRANSFORMAR O TODO A primeira vez que o câncer chegou até Rosa foi em 2008, através de sua mãe: um câncer de mama. Anos mais tarde, em 2012, Vitor, na época com 39 28 | Vilas Magazine | Outubro de 2019

anos, foi surpreendido por um tipo muito raro de câncer, nas glândulas parótidas, que geralmente acomete pessoas de pele clara e fumantes. Ele não era nem uma coisa e nem outra, mas aconteceu. “Os médicos deram a ele seis meses de vida. A família e os amigos foram muito presentes, fizeram escala para levar ele na quimioterapia, em Salvador. E ele lutou, ficou entre nós por mais três anos”. A terceira vez foi ano passado, nos seus exames de rotina. “Como minha mãe teve câncer, faço exames anualmente, sempre em julho. Com os resultados na mão, o médico pediu que eu falasse minha história. Falei de minha mãe, de Vitor, e ele disse que eu já sabia o que é um câncer, e isso era bom, pois dessa vez a luta era minha: câncer de mama, invasivo, se estendeu até a axila, precisei de quimioterapia e perdi 60% da minha mama esquerda”. Rosa nunca havia se afastado da escola e foi muito difícil convencê-la de que isso era necessário. Cinco dias após a cirurgia lá estava ela, de tipóia, trabalhando. Na primeira sessão de quimio, perdeu o cabelo, mas se não estivesse nauseada, colocava um lenço na cabeça e ia para a escola. Mas, com a imunidade baixa, Rosa precisou ser internada algumas vezes, se manter em repouso, o que ela não interpretou como doença, mas sim como férias. Mas os pais perceberam essa ausência, e estavam preocupados. No dia da reunião anual de encerramento do ano letivo, que acontece em novembro, Rosa foi para a escola, tirou o lenço da cabeça e explicou o que estava acontecendo. “Me senti tão abraçada pela comunidade, e isso foi transferido em forma de cuidado e atenção, dos pais e alunos, para com a escola. Os trabalhos sociais que já fazíamos, ganharam uma força nova, os meninos passaram a ir de braços abertos nas visitas, por exemplo,


ao lar de idosos ou a instituições de combate ao câncer infantil. E algumas mães, que também estavam enfrentando a doença encontraram na escola uma rede de apoio, que nós chamamos de ‘Todas pelo Peito’. Hoje temos oito mães enfrentando juntas, sem se esconder. Falar de câncer era feio, mostrar que estava sem cabelo era feio; mas nós começamos a usar as redes sociais, postar fotos e percebemos que o olhar passou a ser mais humano, tanto que um aluno, Artur de oito anos, superou um câncer nos rins aqui na escola, junto com a sua turma, sem nenhum julgamento de espanto ou medo”. Não é fácil, mas de alguma forma isso tudo ajudou Rosa a perceber o papel que a escola construiu ao longo dos anos junto à comunidade. “Estudei em escola pública, mas na minha época a educação era diferente; e agradeço imensamente também a formação que tive de meus pais. Sinto muito orgulho, de junto com a minha irmã, ter alfabetizado a nossa mãe, que hoje sabe ler e escrever, assinar o próprio nome. Tudo isso foi importante na hora de pensar a metodologia da escola e o que oferecer aos alunos. Hoje temos em nosso quadro ao mesmo tempo o filho do gari e do vendedor de queijo, e o filho do médico e do promotor; temos cadeirante e autista; temos os filhos dos meus primeiros alunos da banca; e todos convivem juntos sem diferenças. A escola tem esse poder de unir as pessoas. Me emociono ao lembrar daquele primeiro quadro que meu pai fez na parede, do sacrifício que eles fizeram em me entregar o próprio quarto para que fosse a sala de aula, e hoje vejo que nada disso foi em vão. Entrei na educação por necessidade, mas permaneço nela até hoje por amor!”, conclui, visivelmente emocionada.

SER PROFESSOR “Lecionar é um dom, um prazer. Quando você vê um seu aluno encaminhado, com futuro, com conquistas, alguns já com família formada, e ele vem lhe agradecer pelo que aprendeu, não tem preço que pague. A maior recompensa para um professor, sem dúvida, é o reconhecimento do aluno. A violência está hoje em todos os lugares, inclusive nas salas de aula, mas ainda acredito que a educação seja a base da transformação. Quando escolhi ser professor, tinha certeza da minha opção. Minha mãe era meu exemplo. Ela tinha uma escola e eu já gostava desse contato com os alunos. São 25 anos em sala de aula. Certamente eu não teria escolhido outra profissão”. Antônio Cláudio, professor na Escola Municipal Ana Lúcia Magalhães.

“Professor é uma mistura de profissional, por ter obrigações sociais, e missionário, por preparar a geração do futuro, com base nos valores do presente e do passado. E o professor vira educador quando ele aprende com clareza a diferença entre ensinar e educar. Ensinar é transferir conhecimentos, física, química, matemática... E educar é transmitir valores morais ou éticos. Meus professores foram determinantes na minha formação. Minha diretora do ginásio, ainda lá em Araci, Maria Edna Torres Silva, que está com quase 90 anos, teve a coragem de me deixar discursar para um governador, aos 15 anos de idade. Depois disso, virei professor. Sempre um bom professor aprende com outros”. José Nilton, diretor do Colégio Apoio.

“Sempre tive o sonho de ter minha própria escola. Lembro, ainda criança, brincar com a irmã de ‘escolinha’ e eu sempre era a professora. Depois que li o livro Pollyana, passei a ver a vida de forma diferente, e tive certeza do meu sonho. Acredite, você não vai a lugar algum se não tiver persistência. Muitas pessoas me disseram que não ia dar certo, mas em nenhum momento pensei em desistir da educação. E hoje é uma dádiva ver a escola atendendo tantas crianças e principalmente, de ter ao meu lado, três dos meus quatro filhos, neste projeto”. Mary Abdon, diretora do Colégio Perfil.

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q OUTUBRO ROSA

Diagnóstico precoce é a maior arma contra o

CÂNCER DE MAMA THIARA REGES | Freelance para a Vilas Magazine

O

número de mortes no Brasil em decorrência do câncer cresceu mais de 30% desde o ano 2000, atingindo em 2017 mais de 218 mil pessoas. Segundo estimativas do INCA – Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, deverão ser diagnosticados 324.580 novos casos em homens e 310.300 novos casos em mulheres no biênio 2018-2019, o que reforça a importância de falar sobre a doença e sobre prevenção. Este é o objetivo, por exemplo, da campanha conhecida como Outubro Rosa, que desde a década de 1990 realiza diversas ações pelo mundo para a prevenção do câncer de mama, desde a iluminação de monumentos e prédios públicos, à distribuição de laços cor de rosa (símbolo da campanha), palestras e ações comunitárias, como os mutirões para realização de exames. Essa campanha tem um papel relevante sobretudo no Brasil, pois o câncer de mama é o tipo que mais atinge as mulheres no país, cerca de 30% do casos, e em 2017 provocou o maior número de mortes no período, 16.724 mulheres. Essa incidência de câncer de mama nas mulheres está associada às questões hormonais, bem como a hereditariedade, nuliparidade e estilo de vida, como destaca o oncologista Rafael Batista, do NOB – Núcleo de Oncologia da Bahia, em Lauro de Freitas. “Questões como obesidade e má alimentação, nuliparidade, ou seja, não ter filhos, não amamentar, são fatores de risco para o câncer de mama. E ser mulher, por si só, já é um fator de risco por conta do ambiente hormonal. Quando falamos da questão da nuliparidade é porque quando a mulher engravida ela passa por períodos de menor exposição ao estrogênio, e

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isso diminui o risco de desenvolver um câncer. Quanto à hereditariedade, hoje cerca de 10% dos tumores estão relacionados a essa questão, e fazer o acompanhamento periódico faz toda diferença”, frisa. O diagnóstico precoce ainda é a maior arma


contra a doença, e neste contexto a mamografia tem um papel fundamental. Realizada pela primeira vez em 1950, a mamografia representa um importante avanço tecnológico na luta contra o câncer de mama, e estimulou o surgimento de

novas pesquisas na área, permitindo que a medicina ofereça hoje exames 3D, além de artifícios para minimizar os impactos da quimioterapia e novas classes de medicamentos. 1° PASSO: DIAGNÓSTICO PRECOCE Existem vários tipos de câncer de mama, com formas de evolução diferentes. Os mais comuns são os do tipo histológico, que estão relacionados ao local onde o tumor surgiu e o modo como se desenvolve; e tipos moleculares, definidos pela presença, nas células do tumor, de proteínas chamadas receptores hormonais (estrogênio e/ou progesterona) e de proteína HER2 em grande quantidade. Segundo o oncologista e coordenador do Instituto de pesquisa Professor Carlos Aristides Maltez e médico da CLION - Clínica de Oncologia, do Grupo CAM, Jorge Leal, os avanços da ciência estão presentes no tratamento do câncer de mama, mudando a história da doença. Ele participou em setembro, do 2º Simpósio Internacional de Tumores Femininos, realizado em Salvador, destacando um desses avanços, aprovado recentemente pela Anvisa, que é a imunoterapia, que se mostrou eficaz em diversos casos de câncer de mama do tipo metastático. “Podemos destacar também importantes descobertas nos últimos anos, de novas medicações para pacientes que desenvolvem o tipo molecular de câncer de mama, aumentando a possibilidade de chances de cura. Existem hoje pesquisas em andamento, trazendo a medicação para o momento após a cirurgia da paciente. Mas cabe frisar que o câncer de mama, apesar de ser uma doença local, que atinge a mama da paciente, tem a capacidade de liberar micro células na circulação sanguínea e dessa forma se expandir para outras partes do corpo, por isso o diagnóstico precoce é tão importante para a chance de cura”. E quando falamos em diagnóstico precoce lembramos imediata| Continua na página 32 u

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q OUTUBRO ROSA

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mente do autoexame das mamas. Ensaios clínicos realizados nos Estados Unidos no final da década de 1990 mostraram que o autoexame, por si só, não estava reduzindo o índice de mortalidade pela doença e adotaram como nova estratégia a política de alerta à saúde das mamas, que orienta para a realização da autoapalpação, nos momentos em que a mulher se sentir à vontade e sem obedecer critérios técnicos, além do esclarecimento da importância de se consultar um médico regularmente. “O autoexame é importante para se conhecer, conhecer o próprio corpo, saber o que tem de diferente, mas não anula a necessidade de procurar um médico. Atendo também pelo SUS e é comum receber pacientes que procuraram o médico quando já estão com o nódulo, e isso não é o ideal. A mamografia entra neste contexto possibilitando um diagnóstico precoce; quanto mais cedo do diagnóstico maiores as chances de cura”, destaca o médico Rafael Batista. Cada país determina uma política de rastreamento do câncer de mama, e no Brasil, conforme revisão das Diretrizes para a Detecção Precoce do Câncer de Mama (2015), a mamografia é o método utilizado, por apresentar eficácia comprovada na redução da mortalidade. Aqui existe uma discordância apenas quanto à regularidade do exame: a recomendação do INCA é para a realização de mamografias nas mulheres de 50 a 69 anos a cada dois anos. Já a Sociedade Brasileira de Mastologia

Segundo o oncologista e coordenador do Instituto de pesquisa Professor Carlos Aristides Maltez, Jorge Leal – e médico da CLION - Clínica de Oncologia, do Grupo CAM –, os avanços da ciência estão presentes no tratamento do câncer de mama, mudando a história da doença. 32 | Vilas Magazine | Outubro de 2019

e a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica recomendam a mamografia anual, a partir dos 40 anos. FALAR DE CÂNCER NÃO É SENTENÇA DE MORTE “Tenha hábitos de vida mais saudáveis, não fume e não beba em excesso, se alimente melhor, pratique um exercício”. Ao menos uma vez este ano você já deve ter ouvido essa recomendação de um médico ou profissional de saúde, talvez até de sua mãe ou de um estranho qualquer, e você deve dar ouvidos. Pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde e divulgada no final de 2018, aponta as cinco doenças que mais matam no Brasil atualmente, e todas estão associadas ao estilo de vida contemporâneo e as negligências ligadas com a falta de prevenção e o uso inadequado de remédios farmacêuticos. O câncer fica atrás apenas das doenças do coração e do aparelho circulatório. A conscientização assume então um papel importante. Estima-se, por exemplo, que com pequenas mudanças, como a alimentação e atividade física regular, é possível reduzir em até 28% o risco da mulher desenvolver câncer de mama. Mas além das mudanças no estilo de vida, é preciso agora quebrar uma nova barreira: o medo de falar sobre o assunto. “Sempre tem novos tratamentos surgindo, a inovação está presente, e em pacientes metastáticos já existem medicamentos que garantem uma sobrevida, e quando a doença não é metastática ajuda a aumentar as chances de cura. Mas se mantrivermos uma saúde preventiva efetiva não precisamos chegar


neste estágio, se cura muito mais, gastando muito menos, não precisa expor a paciente. Daí a importância do Outubro Rosa, de falar de medicina preventiva, de médico de família. Falar de câncer não é sentença de morte; quando descoberta precoce, é sentença de vida, e a medina hoje já consegue tratar 98% dos casos da doença em estágio inicial”.

NÃO ACREDITE EM NADA DISSO. É FALSO! 1 Tomar 2,5 litros de suco de cenoura por dia cura câncer em estágio avançado..................... (206.713 compartilhamentos) 2 Beber suco de jaca cura câncer porque diminui os radicais livres no organismo......................... (14.542 compartilhamentos) 3 Consumir diariamente 3 colheres do Gel de babosa batido com mel cura o câncer........... (4.242 compartilhamentos)

CÂNCER E FAKE NEWS Quimioterapia natural, aranto, fruta noni ou a famosa graviola. Esses são alguns dos termos que aparecem com frequência na Internet e em redes sociais, associados a uma possível cura do câncer, mas nada mais são do que fake news. Levantamento realizado pela revista Veja, e publicado em julho de 2018, destaca que o câncer é o segundo tema mais frequente entre as notícias falsas compartilhadas no Facebook. Nessa lista estão que ‘beber suco de jaca cura câncer porque diminui os radicais livres no organismo’, ‘Médicos descobrem raiz que pode matar o câncer em menos de 48 horas’, e ‘combinação de dois remédios elimina câncer de mama em 11 dias, sem quimioterapia’. (Veja lista completa no quadro ao lado) “A Internet tem um papel importante. Para o médico, possibilita ter acesso a novas pesquisas, sem precisar esperar meses pela publicação em uma revista científica e participar online de congressos em qualquer parte do mundo, mas é preciso saber filtrar. Isso vale também para os pacientes. É possível encontrar informações muito boas sobre prevenção e rastreamento, e isso precisa ser divulgado. Mas o cuidado fica por conta de onde buscar essa informação. Sugiro sempre aos meus pacientes, a consulta em sites de grandes centros de pesquisa, que produzem informação. Agora, se o paciente está em busca de uma cura milagrosa, vai encontrar muitos absurdos, e o pior: se submeter a experiências sem qualquer comprovação científica, que pode vir até a piorar sua situação”, conclui o oncologista Rafael Batista.

4 Urgente: médicos descobrem raiz que pode matar o câncer em menos de 48 horas.......... (3.732 compartilhamentos) 5 Descoberta revolucionária: ouvir essa música elimina células cancerosas............................. (2.583 compartilhamentos) 6 Chá de aipo (salsão) com melão e unha de gato cura mioma e cistos................................... (2.272 compartilhamentos) 7 Bioquímica alemã descobre mistura simples que cura o câncer, mas “eles”não acreditaram.. (2.125 compartilhamentos) 8 Criança que come 12 salsichas ou mais tem mais riscos de leucemia....................................... (1.283 compartilhamentos) 9 Médica revela como curou o câncer de útero de mulheres com apenas três ervas....................... (1.651 compartilhamentos) 10 Combinação de dois remédios elimina câncer de mama em 11 dias, sem quimioterapia........... (958 compartilhamentos)

“Questões como obesidade e má alimentação, nuliparidade, ou seja, não ter filhos, não amamentar, todos esses são fatores de risco para o câncer de mama” Rafael Batista, NOB - Núcleo de Oncologia da Bahia, em Lauro de Freitas.

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q CIDADE ESOTERISMO

SABEDORIA ANCESTRAL

Casa Telucama: 40 anos estudando a bruxaria THIARA REGES Freelance para a Vilas Magazine

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ma velha, bem feinha e enrugada, nariguda e com uma verruga enorme na ponta, que pratica magia negra e sai sempre voando na vassoura. Com certeza você já leu um livro ou assistiu a um filme com um personagem que se encaixa perfeitamente nesta descrição. Mas sugiro que você limpe a sua mente antes de ler esse texto, pois a bruxaria é bem diferente do universo desenhado nos filmes de ‘faz de conta’. Relatos de bruxaria, feitiços e magia, são encontrados desde os primeiros séculos de nossa era, mas é, sem dúvida, nos séculos 14 e 15, com o crescimento do cristianismo, que o termo fica marcado, de forma dolorosa, na história, através da Inquisição, período em que milhares de pessoas, principalmente mulheres, foram torturadas, linchadas e queimadas vivas. Entre as vítimas desse ataque estava o povo celta, um povo muito antigo, précristão, de grande sabedoria ancestral, que se revelava sobretudo através das artes e do fácil manuseio dos metais, politeístas, com divindades representadas nos elementos da natureza e vida

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animal. Viviam em tribos, espalhados por todo território europeu, o que dificultava a defesa contra outros povos, a exemplo do Império Romano. “Foi um período de guerras sangrentas. A Inquisição matou mais pessoas que as duas grandes guerras mundiais juntas. Foram mais de 300 anos de mortandade absurda, fruto de total ignorância de saber que gerou uma infinidade de mitos que atinge o povo celta naquilo que nos é mais sagrado, as crianças e os idosos. E infelizmente esses mitos misóginos, se mantém até hoje, sobretudo nas Américas”, destaca Graça Azevedo, 71 anos, professora aposentada de História da Arte, artista plástica e terapeuta holística, além de Senhora Telucama, Suma Sacerdotisa do Templo Casa Telucama. Localizada no bairro de Ipitanga, Salvador e colada com Lauro de Freitas, a aldeia existe há mais de 40 anos, dedicando-se ao fortalecimento da escola tradicional de bruxaria celta/ibérica, da qual pertenciam os ancestrais de Graça, a exemplo de suas avós e bisavós. DEVOÇÃO AO UNIVERSO No português arcaico bruxaria significa sabedoria, e a busca por conhecimento é um dos princípios da tradição celta-ibérica, que segundo documentos

e também história oral, existe há mais de 300 anos. “Não se pode falar sobre algo sem conhecer, então, dentro do princípio da bruxaria nós buscamos o aprofundamento de valores tradicionais, étnicos, raciais, culturais”, frisa Graça. Politeístas e matrifocal, os bruxos e bruxas reverenciam várias divindades ligadas à natureza, tomando sempre por base o tempo, que é o senhor da vida de todos os seres vivos. “Somos devotos da terra, viemos dela e para ela voltamos. E quem rege tudo isso é o tempo, que é nosso Deus. O que faz uma bruxa de verdade, honrada, com dignidade e lucidez, é o seu exemplo de vida. A sociedade se perdeu, sobretudo do conceito de cidadania. Um bruxo não deixa comida no prato e não come antes que todos forem servidos; ele respeita o seu vizinho, independente de credo ou religião. Buscamos conhecer as leis que regem o universo, a religião é apenas uma consequência”. Como toda a base da religião está na natureza, as celebrações se baseiam no calendário lunar. “Nosso calendário segue as estações do ano: no inverno nós morremos com o deus Sol, e renascemos na primavera; a passagem do verão para o outono é a maturidade, a certeza do que se quer na vida; no outono nos preparamos para a colheita, pois nos recolhemos


A cerimônia Osthara, que celebra a chegada da primavera, foi realizada em 21 de setembro Graça foi homenageada com um busto, pela Escola de Belas Artes da UFBA. Abaixo, ela com a filha, Karenina Azevedo e a neta, Victoria Salles

no inverno, e esperamos a próxima estação, pois a nossa vida é cíclica”, conta. Caminhando pela aldeia, um sítio de cerca de quatro mil metros quadrados próximo a orla de Ipitanga, percebemos a presença de arte e fé, através de pinturas e esculturas de deuses e deusas, além de símbolos associados à religião como gatos, vassouras, caldeirões e cajados. Um cuidado que Graça tem é de manter as tradições tais como seus ancestrais. “O Samhain (banquete para os ancestrais), por exemplo, tem muitas comidas gostosas, comidas que nossos ancestrais gostavam e faziam. Faço a mesma receita de bacalhau de dona Chica, minha avó. O povo celta criou a cerveja, então nosso banquete é composto de pães, tortas, vinho e cerveja, isso faz parte de nossa tradição”, destaca. No dia 21 de setembro aconteceu a festa da primavera, Osthara, quando a aldeia foi aberta para receber alguns convidados, como

os familiares e amigos dos colegiados. Outro momento em que a casa recebe os amigos é para os encontros do grupo Djalma Ramos de idosos carentes. “Esse é um trabalho que realizo desde quando vim morar aqui. Pessoas idosas de toda a cidade estão cadastrados para receber as doações. Em agosto fizemos a entrega de agasalhos e em dezembro teremos uma grande festa, com presentes e doações”, conta. Pioneira em Lauro de Freitas, Graça foi uma das primeiras professoras do Colégio Nobel, hoje Apoio, e comprou o sítio, onde construiu a aldeia, quando tudo era mato. Agora, com mais de 40 anos fortalecendo a tradição celta-ibérica no Brasil, ela começou o trabalho de resgate em países onde a tradição estava praticamente extinta, como Espanha, Alemanha, Portugal, Áustria e Inglaterra. COVENS, AS ESCOLAS DE FORMAÇÃO Qualquer pessoa pode ser um bruxo ou uma bruxa, desde que a sua alma seja desperta para isso, explica Graça, e cada tradição estabelece seus critérios. Na Casa Telucama, por exemplo, todos os interessados em ingressar no coven, a colégio de formação Ponto de Mutação, devem ser maiores de 18 anos, que sejam interessados no conhecimento e estarem em harmonia com a família. Mas antes, passam por entrevistas com psicólogas e pedagogas. O coven, Colégio Ponto de Mutação, é o único da tradição celta/ibérica no Brasil e funciona dentro da aldeia. Tratase de uma universidade livre de saberes, que tem por objetivo formar sacerdotes, pessoas voltadas para o acolhimento do ser humano, dentro de sua proposta de reconhecer e se conhecer perante as leis que regem o universo. Para ser um bruxo ou bruxa é necessário de nove a 14 anos de estudos, e os três primeiros são os mais intensos. “Nos primeiros três anos são passados conhecimentos acerca da história da | Continua na página 36 u

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q ESOTERISMO

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humanidade no planeta, desde a era paleolítica até os dias de hoje, passando por todos os continentes e descobrindo a origem das religiões, práticas de autoconhecimento e sociabilização entre as diversidades. Só entendemos o mundo entendendo as diversidades”, frisa Graça. A partir do quarto ano avança-se para a parte prática, a alquimia e o herbalismo. “É a benzedeira, a rezadeira, que aprende sobre as folhas e tudo que diz respeito a cultura de pé de fogão. Isso é magia”. Do sétimo ano em diante o bruxo torna-se um orientador de caminhos, e galga os passos até se tornar um sacerdote ou sacerdotisa. “Durante todo esse processos fazemos várias viagens, vamos à Bretanha (noroeste da França), Irlanda, toda a faixa ibérica, buscar o conhecimento em nossas origens”, ressalta. “O mistério está presente em todas as religiões e é isso que nos mantém. Na bruxaria só passamos os mistérios quando existe perfeito amor e perfeita confiança, ou seja, precisamos de tempo, o postulante precisa estar preparado. Não se enche um iniciante de conhecimentos ancestrais pois ele não está preparado para isso”, diz. UMA MENTIRA CONTADA MUITAS VEZES VIRA MITO Há milhares de anos quando os celtas descobriram as lavouras, o manejo de plantar e depois colher ficou sob responsabilidade das mulheres, visto que os homens saiam para caçar. No hemisfério norte plantava-se muito trigo, o que atraia a presença dos corvos na tentativa de comer os grãos. As mulheres então saiam correndo, com as vassouras nas mãos, para espantar os pássaros. É daí que nasce o mito e se torna a lenda de que as bruxas voam em vassouras. Outro mito muito comum fala sobre a da devoção das bruxas ao demônio. Na verdade o animal mais forte da aldeia, o bode que dava mais crias, era reverenciado, e quando morria, muitas vezes até para alimentar a própria comunidade, seu chifre era guardado e se fazia uma espécie de chapéu. Nas grandes celebrações, esse adorno era usado como forma de agradecer ao animal, e é daí que surge mais uma lenda. E por que as abóboras com cara de monstros, 36 | Vilas Magazine | Outubro de 2019

Graça, na aldeia e aos 14 anos (detalhe) durante rito de passagem tão famosas no Halloween? Para começo de conversa é importante destacar que os bruxos não celebram o Halloween, que é na verdade uma data comercial. Essa cultura nasceu da celebração dos ancestrais, Samhaim, que acontece na transição do outono para o inverno, no hemisfério norte é no final de outubro, e aqui, no hemisfério sul, acontece no mês de maio. O banquete do Samhaim acontecia na maior aldeia, e para que todos tivessem fácil acesso, o caminho era iluminado com lanternas feitas de abóboras, fruto muito farto nesta época do ano. Aproveitava-se a parte interna, muitas vezes para fazer tortas, e a casca era furada e dentro colocava-se uma vela. Vale destacar que eram lanternas simples, não tinham isso de fazer carinha de monstro. Mitos como esses ajudaram a marginalizar a religião, a tal ponto que ainda hoje não é possível se quantificar os praticantes de bruxaria. Na Casa Telucama, são 28 sacerdotes e mais de 90 bruxos em formação na universidade livre de saberes. “Muitas vezes as pessoas se espantam: ‘fulano é meu médico, meu professor, e eu não sabia que ele é bruxo’. Grande parte do nosso colegiado é formado por professores, psicólogos e médicos, mas você não vai ver um bruxo ser anunciado por aí. Nossos ancestrais, muito sabiamente, nos ensinaram que


o discurso não leva a nada. Uma bruxa só fala em último caso, que é para saber se defender”, frisa. Vertentes como a Wicca, a bruxaria moderna, vem crescendo fortemente, mas Graça destaca que parte dessa busca é apenas por modismo. “Feliz ou infelizmente a bruxaria virou moda, e isso se deve a busca do ser humano em se reconectar; é a busca pelo humano despertado para a existência: quem eu sou e o que estou fazendo aqui? E é preciso que seja dito que existir é diferente de viver. Quando você nasce você está vivo, mas existir requer consciência, e essa é a busca de todo bruxo, a consciência de existir, que é alcançada através das artes, da ciência e da religião”. “Acontece que ser um bruxo de verdade requer dedicação, muito estudo, você não encontra um verdadeiro bruxo ou bruxa, de formação sacerdotal, que não tenha um princípio didático. Por exemplo, se fala muito em efeitos mágicos, alquimia, isso nada mais é do que um conhecimento avançado de física e química”, destaca. “Nossa maior luta hoje é para desmistificar todos esse mitos e mostrar que a bruxaria é algo muito mais amplo. A bruxaria está presente na vida das pessoas, que muitas vezes usam os nossos símbolos em casa e nem sabem que usam. Durante muito tempo não se podia falar de bruxaria pois não existiam leis que nos protegesse, hoje tem, e eu botei minha cara no quarador. Já estou em uma idade que posso fazer isso”, diz. BRUXAS: LINDAS MULHERES FORTES GUERREIRAS Já reparou que os homens bruxos são descritos como grandes sábios, que tinham a confiança do rei, sendo para este um conselheiro, enquanto as bruxas são mulheres feias com verrugas no nariz? Sexista, esse é mais um conceito errado que está associado à bruxaria. Na verdade, apesar de não existir separação de gênero, as mulheres sempre tiveram

OS SÍMBOLOS ANCESTRAIS E SEUS SIGNIFICADOS O CALDEIRÃO Nas épocas de intenso inverno a única comida que se tinha era um caldo, feito com qualquer alimento que se conseguisse guardar, e esse caldo servia a todos da aldeia. Trata-se de um símbolo de fertilidade. Hoje a realidade é outra, tempos de fartura, mas em reverência aos ancestrais, as comidas do banquete são servidas em caldeirões. O USO DE ROUPAS PRETAS O branco é a soma de todas as cores. Quando o bruxo está iniciando ele precisa de luz externa, precisa de conhecimento. Com o passar do tempo, ao alcançar a consciência de ser, vem o preto, onde não entra luz, ou seja, sem interferências externas, a busca é pela luz interior. A COR VIOLETA Trata-se da mistura de 50% da cor magenta, o vermelho terra, e 50% da cor universo azul. A cor resultante é o violeta que representa o equilíbrio, sendo usado pelos bruxos em grandes celebrações de vida. LIVRO DAS SOMBRAS Nada mais é que os diários das velhas avós. Todos os iniciados, a partir do sétimo ano fazem seu livro. É no livro que cada bruxo e bruxa escreve sua vivência e assim a cultura vai sendo conservada. COLCHA DE RETALHO Para os bruxos, a colcha de retalho, patchwork, é na verdade um telegrama. Um varal com uma colcha de retalho tem uma mensagem para passar, seja um aviso de perigo ou uma celebração.

papel de destaque. “Quando os celtas descobriram a lavoura tinham medo de arar a terra pois acreditavam estar machucando, e a terra é sagrada pois dá a vida. E esse mesmo princípio de sagrado é associado à figura da mulher. Não é à toa que as grandes deusas tinham busto e abdômen avantajados, simbolizando a sua fecundidade. Aqui trabalhamos muito esse resgate feminino; o homem é o resultado da mulher que lhe criou”, frisa.

Graça e sua neta, quando tinha sete anos, durante o rito de passagem Como parte desse processo, uma das tradições seguidas na aldeia diz respeito a um momento muito importante para as mulheres, quando precisam deixar seus filhos para, por exemplo, voltar ao trabalho. “As mulheres celtas, depois de paridas, deixavam as crianças para serem criadas pelas anciãs, e iam para a guerra carregando uma boneca feita com as roupas dos bêbe. Ainda hoje seguimos essa tradição, adequada à atualidade, onde a guerra é o mercado de trabalho, é a faculdade, são todos os afazeres da vida moderna sendo mãe. Cada uma faz a sua boneca ou boneco, a depender da criança, como um rito de passagem”, conta. Sobre as bruxas narigudas e com verrugas, Graça ri. “As mulheres bruxas são lindas, nós nos cuidamos muito, somos verdadeiras guerreiras celtas, Valkirias”. Outubro de 2019 | Vilas Magazine | 37


q REGIÃO

Vilas de Abrantes

Projeto leva crianças da sala de aula para os pontos históricos de Vilas de Abrantes THIARA REGES Freelance para a Vilas Magazine

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ocê conhece o lugar onde mora? Muitas vezes passamos uma vida inteira em uma mesma cidade ou até mesmo em um único bairro, e não conhecemos as histórias que deram origem a lugar. É justamente isso é algo que as professoras da escola municipal Fonte da Caixa, localizada em Vila de Abrantes, estão tentando mudar. Desde abril, as crianças da Educação Infantil ao 5º ano, coordenadas pelas professoras Milena Santos, vice-diretora, Visita à Cordoaria e casa de farinha

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com apoio de Airam Silva, coordenadora, participam do projeto ‘Vila de Abrantes, conhecer é valorizar a nossa história’, e através de atividades envolvendo leitura, escrita e oralidade, além de visitas de campo monitoradas, aprendem sobre a história do bairro que tem tamanha relevância, inclusive no contexto da colonização do Brasil. As pesquisas aconteceram na escola, na biblioteca, na Internet, mas as crianças tiveram oportunidade também de ouvir moradores antigos do bairro, e estão transformando esse novo conhecimento em paródias, poemas e poesias, além de uma mostra pedagógica, aberta à comu-

Visita à Igreja do Divino Espírito Santo nidade, que está sendo preparada para o dia 18 de outubro, encerrando assim o projeto. “Todo o desfile cívico em Abrantes, que aconteceu dia 22 de setembro, foi pautado no projeto. Conseguimos envolver os 325 alunos do matutino e vespertino, e é muito gratificante perceber o interesse das crianças nessa nova descoberta”, destaca Milena Santos. Nas visitas de campo, as crianças conheceram a Cordoaria, comunidade quilombola; Parque das Dunas, estudando a fauna e flora; Fonte do Buraquinho, lugar que tinha água mineral e abastecia toda a comunidade; e a Igreja do Divino Espírito Santo, uma das igrejas mais antigas do Brasil, retratada na edição 247 (agosto/19) da revista Vilas Magazine. “Não tenho muito tempo aqui, moro apenas há quatro anos, e conheci a praça da matriz, uma das 10 mais antigas do Brasil; gostei muito também da fonte do Buraquinho, que era onde as lavadeiras lavavam as roupas, todo mundo trabalhava e hoje está destruído, nós queremos ajudar; e fizemos poemas, músicas, cada um fez alguma coisa”, conta João Pedro Ferreira da Silva, 11 anos. Para a diretora, Laudicea Rangel Calafange, o projeto conseguiu cumprir o objetivo de resgatar a história da localidade, promovendo também o senso de responsabilidade e de cidadania. “A escola Fonte da Caixa é cercada pelas dunas, mas as crianças não tinham ideia do que


tem lá, e hoje, depois de todas as visitas, percebemos neles uma vontade de buscar ainda mais conhecimentos e proteção para aquela reserva natural. Para você valorizar o lugar onde mora é preciso conhecer”, ressalta.

Mata de São João

Hortas escolares reforçam desenvolvimento pedagógico na rede estadual

História de Vilas de Abrantes

O

manejo do solo e o plantio de mudas de hortaliças, frutas e flores vêm transformando a relação de estudantes com o espaço escolar. A partir do projeto ‘Hortas Escolares - plantar, cuidar e cuidar-se’, mais de 400 mil alunos da rede estadual passaram a ter contato com a terra nas próprias escolas. Uma delas é o Colégio Estadual Alaor Coutinho, em Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). “O Horta nas Escolas vem na perspectiva de atender ao Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, com o objetivo de promover uma alimentação mais saudável, tendo como ponto de partida o fazer pedagógico. As hortas são criadas e utilizadas pelos nossos estudantes e professores como laboratório vivo”, explica o coordenador estadual de Educação Ambiental e Saúde, Fábio Barbosa. Em 2019, a iniciativa recebe um investimento de R$ 300

Vou contar uma história do lugar que hoje estou que embora seja antiga foi aqui que começou Começou um município chamado Camaçari que antes era uma aldeia e os Tupinambás moravam aqui

Conhecendo a fauna e flora. Visita à Igreja do Divino Espírito Santo (direita, acima)

Esses índios foram então sendo todos catequizados pelos padre Jesuítas que desmascararam seu legado Construíram uma cabana e uma casinha feita de barro dando origem a igreja que hoje temos no bairro

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Os holandeses então chegaram e expulsaram os Jesuítas que junto com os índios foram embora sem guarita

Visitando o Parque das Dunas

Fazendas foram surgindo e a plantação era de quiabo e pra quem sempre chegava tinha trabalho pra diabo E assim foi surgindo esse bairro tão querido e se depender de nós jamais será esquecido

Sua cultura, sua história cheia de encantos e magia levarei sempre comigo e contarei com alegria.

Roda de conversa com moradores antigos do lugar

Cordel do estudante Tiago Santos de Jesus, 8 anos.

FOTOS: ALBERTO COUTINHO/GOVBA

Vila de Abrantes, Fonte da Caixa aqui nasci e estou crescendo aprendendo todo dia com alegria te enaltecendo

Outubro de 2019 | Vilas Magazine | 39


q REGIÃO

Em períodos específicos, como a colheita, o número de participantes aumenta. A diretora do Alaor Coutinho, Maria do Socorro Aquino, destaca que a iniciativa “contribui para o aprendizado de conteúdos, mas também para o exercício da cidadania. Os estudantes passam a valorizar o trabalho que é feito com a terra. Eles compreendem a importância da alimentação mais saudável, de cuidar da escola e a entender a horta como um u Continuação da página 39

mil do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação. No Alaor Coutinho, 12 estudantes do ensino médio participam do projeto às terças-feiras. Eles plantam coentro, tomate, pimenta e alface, além de flores. Os alimentos colhidos são utilizados no preparo da merenda escolar. “Eles aprendem sobre a rotação de cultura e as técnicas de manejo e cultivo. Nós também fazemos um trabalho sobre os defensivos naturais, para não utilizar nenhuma parte química de contaminação do solo. Eles conseguem identificar quando há necessidade de adubação e também o período de colheita. É um trabalho muito enriquecedor”, conta a professora responsável pelo projeto, Patrícia Figueiredo. espaço que, além do aprendizado, revitaliza o convívio na escola”. Para a estudante Ingrid Santos, 19 anos, do 3º ano, o projeto favorece a integração com os colegas. “A gente não se falava. Só andávamos no corredor, mas não sabíamos quem era quem. E, nesse tempo todo de horta, a gente consegue se dar bem, falar, plantar e colher”, afirma. Também aluno do 3º ano, Carlos Eduardo Santana, 18, considera a experiência um incentivo para aumentar a qualidade de vida dos estudantes. Graças ao projeto, ele já entende, por exemplo, a diferença entre o alimento com agrotóxicos e o orgânico. “Dá para perceber a diferença no sabor, tamanho e coloração”. 40 | Vilas Magazine | Outubro de 2019


q GERAL

Partilhar notícias falsas com fins eleitorais dá até oito anos de prisão

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CLEIA VIANA / CÂMARA DOS DEPUTADOS

divulgação de mentiras – e não apenas a criação das popularmente conhecidas “fake news” – com finalidade eleitoral agora dá direito a prisão por dois a oito anos. Compartilhar em redes sociais um boato sobre um político agora sujeita qualquer um a responder pelo ato. Como em 2020 serão realizadas eleições municipais, muita gente está desde já atenta aos desvarios. O Congresso Nacional rejeitou veto anteriormente aplicado a um projeto de lei e criou a pena, no final de agosto, para quem divulgar notícia falsa em eleições. O novo trecho será incorporado à Lei 13.834/19. O deputado Henrique Fontana (PTRS) afirmou que a derrubada do veto vai evitar que os políticos sejam vítimas de notícias falsas. “Essa lei quer evitar que as pessoas produzam mentiras para destruir a imagem de quem faz da política o seu ofício”, disse – “ou nós consertamos a democracia brasileira ou vamos ficar aplaudindo a sua destruição”. Para o deputado Hildo Rocha (MDBMA), o veto foi equivocado. “A sociedade não quer fake news”, afirmou – “em eleição, com certeza pode desvirtuar o resultado dela”. O veto foi derrubado com o placar de 326 a 84 na Câmara dos Deputados e de 48 a 6 no Senado Federal. Para o líder do Cidadania, deputado Daniel Coelho (PE), a lei pode não ter o efeito desejado porque “nós estamos punindo da mesma forma quem cria a fake news e quem simplesmente propaga”. Para ele, o Congresso deveria “construir um texto punindo partidos e políticos, não o cidadão”. A “ferramenta eleitoral” das mentiras, difamação e calúnia em meios de comunicação, incluindo redes sociais e aplicativos de mensagens como o WhatsApp, foi tema de uma sessão especial na Câmara Municipal de Lauro de Freitas em dezembro

Projeto de Lei torna obrigatória apresentação da Carteira de Vacinação em creches e escolas

HENRIQUE FONTANA: “ou nós con­ser­ tamos a democracia brasileira ou vamos ficar aplaudindo a sua destruição” do ano passado. Iniciativa da vereadora Mirian Martinez (PSD), a sessão “Fato ou Fake” reuniu especialistas para tratar inclusive das implicações jurídicas da difusão de notícias falsas nas redes sociais. Um dos meios em que as pessoas mais perdem a noção de limites é o popular grupo de WhatsApp. A lei já dispõe que quem escreve ou encaminha mensagens ofensivas, difamatórias ou caluniosas responde civil e criminalmente por danos morais causados. Mas decisões recentes dos tribunais agora responsabilizam também os administradores dos grupos em que as ofensas são publicadas. É o caso de uma ação no Tribunal de Justiça de São Paulo que, em votação unânime, decidiu responsabilizar também uma administradora de um grupo de WhatsApp – pessoa que tem o poder de controlar o ingresso e a permanência dos seus integrantes. O tribunal entendeuse que a ré, “na qualidade de criadora do grupo no qual ocorreram as ofensas poderia ter removido os autores das ofensas, mas não o fez” e por isso foi penalizada, mesmo não tendo, ela própria, escrito as mensagens.

Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (Alba) aprovou em 24 de setembro, um Projeto de Lei que torna obrigatória, em todo o estado, a apresentação da Carteira de Vacinação de crianças e de adolescentes, em todas as creches e escolas da rede pública, que ofereçam educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, durante o ato da matrícula. O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, ressalta que “a aprovação desta Lei Estadual, reforça a luta da gestão do governador Rui Costa na defesa do aumento da cobertura vacinal. “Aproveito para lembrar que seguir rigorosamente o calendário vacinal e manter a carteira de vacinação atualizada é muito importante em todas as idades, não só para se proteger de doenças que são facilmente evitáveis, mas também para prevenir aquelas que são consideradas graves e podem levar à morte”, comemorou Vilas-Boas ao visitar a Assembleia após a votação. De acordo com o Projeto de Lei, no caso de o matriculado não possuir a carteira de vacinação, seu responsável terá prazo de 30 dias para providenciá-la junto ao órgão responsável, sob pena de comunicação ao Conselho Tutelar para as devidas providências. O projeto seguiu para votação no plenário da casa legislativa e, caso aprovado, vai para sanção do governador.

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q SAÚDE & BEM-ESTAR

Tratamento de fungo nas unhas pode demorar mais de um ano Cuidados de higiene são essenciais para evitar a onicomicose. Idosos são os mais atingidos pela doença, que deve ser tratada com acompanhamento de profissionais qualificados

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descaso no cuidado com as unhas pode causar a proliferação de fungos, o que acarreta uma onicomicose, tipo de micose que atinge 20% da população mundial, segundo estudos médicos. Além de causar desconforto, a doença ainda pode levar mais de um ano para ser tratada. O paciente tem que ter muita disciplina no tratamento, pois o fungo é um organismo muito resistente. “Os fungos fazem parte da microbiologia do nosso organismo. Em alguns momentos, a gente passa por período de diminuição da imunidade,


dando ambiente propício para os fungos crescerem de maneira desordenada. E o tratamento é lento e difícil, precisa de paciência”, afirma Claudio Wulkan, dermatologista da Sociedade Brasileira e Americana de Dermatologia. Entre os fungos no corpo humano, a onicomicose é a segunda que mais aparece, ficando atrás da frieira, que, aliás, quando malcuidada, pode se espalhar pelas unhas. “A unha do pé cresce um milímetro por mês, quatro vezes mais devagar que a das mãos. Por isso. acaba

sendo mais com uma doença nos pés”, afirma o médico. A prevalência é maior em pessoas mais idosas, pois o fluxo sanguíneo é menor, criando uma situação onde o fungo cresce com facilidade. “Em criança é mais difícil pegar. A unha cresce mais rápido, tem circulação melhor, além da mãe, que fica ‘em cima”, diz Wulkan. Alguns cuidados simples são bastante eficientes para evitar a doença. O fungo gosta de um ambiente mais quente, úmido e escuro. Então, quando se usa um

calçado fechado, com meia, por exemplo, aumenta a possibilidade de o organismo se instalar no pé, afirmam especialistas. Atenção: Receitas milagrosas não existem. “O tratamento é feito com medicamentos por via oral”, recomenda Wulkan. Importante também é ter o acompanhamento de um podólogo de sua confiança, profissional da saúde que estuda e trata dos pés, capacitados com conhecimentos em fisiologia, microbiologia e imunologia, entre outros.

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Raymundo Dantas

Escritor e palestrante, especializado em Marketing no Varejo, com Mestrado na Espanha. raymundo_dantas@uol.com.br

Fornecedores X Varejistas

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omo no futebol, indústria e varejo muitas vezes se percebem como times adversários. É como se fosse necessária a vitória de um sobre o outro: para um ganhar, o outro tem que perder. Ora, industrial e varejista são, na verdade, comerciantes que vivem do mesmo produto e dos mesmos clientes. É o cliente da loja que ali vem comprar o produto do fornecedor. Portanto seus principais interesses são comuns. Produtos sem a qualidade desejada, com preço incompatível, com reposição irregular, etc., causam a rejeição dos clientes e, consequentemente, prejuízo para ambos: o varejista e o fornecedor. Tudo isso é óbvio, meridianamente claro, e é até uma bobagem reportar. Mas nem sempre o óbvio é levado às suas consequências mais lógicas. Neste caso particular, à consciência de que essa interdependência exige cooperação e parceria permanente nas nossas relações comerciais. O pensamento competitivo do passado limitava esse relacionamento a uma disputa em que varejista e fornecedor tentavam arrancar, um do outro, vantagens e condições de negócio mais favoráveis, como se fosse possível

manter um relacionamento comercial duradouro e lucrativo, com o prejuízo de uma das partes. Felizmente evoluímos para patamares mais elevados na compreensão da parceria e de como aperfeiçoá-la constantemente em benefício de ambas as partes. Fizemos progressos na colaboração em vários campos, desde as verbas cooperativas de publicidade, até o treinamento de pessoal, promoções e prêmios para clientes, políticas de troca de mercadoria, de descontos progressivos, participação em merchandising, reposição, e tantas outras ações que já são uma rotina nas nossas relações. Uma ferramenta já muito utilizada pelas grandes redes lojistas é o intercâmbio eletrônico de dados entre a indústria fornecedora do produto e os depósitos das lojas. Assim, por ligação “online”, a indústria já sabe como está o estoque do seu produto naquela loja e vai remetendo automaticamente a mercadoria, de modo a que ela nunca falte na prateleira, nem ultrapasse certa quantidade em estoque. Sendo que esses níveis de estoque e o preço de compra são contratados antecipadamente. Porém muito há ainda a caminhar, se desenvolvermos a confiança mútua. Quando não se é capaz de trocar informações com confiança, limita-se o horizonte das

BOM COMEÇO Com pouco mais de 30 dias de inaugurada, a loja Mercadão Baiano vem seguindo a proposta dos seus empreendedores – os irmãos Neirlam e Nerinam Couto e o sócio Fernando Amaral – de se tornar uma referência positiva em Lauro de Freitas e região, no segmento de produtos para a culinária baiana. Além de folhas, grãos, oleaginosas (nozes, castanha do Pará, castanha de caju),frutas secas (banana, passas, cranberry), a casa – próximo à feirinha, no Centro – também oferece produtos para os que seguem dietas mais restritas, como açúcar e leite de coco, farinha de arroz, xilitol, sal rosa, colágeno, maca peruana entre outros.

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atividades que podem ser realizadas conjuntamente, obtendo sinergia e reduzindo custos de ambos os lados. Dá para perceber a imensa economia de custos que tal sistema representa para ambas as partes, desde que o lojista permita ao fornecedor o acesso às suas informações de estoque e logística. Isto só se consegue com confiança mútua. À confiança, vamos aliar o desenvolvimento da empatia, da capacidade de um se colocar no lugar do outro, para entender seus problemas e necessidades. Esse é um passo decisivo para superar questões estruturais e maximizar o desempenho de uma forma conjunta, superando a busca individual de soluções. É identificando a origem dos problemas e limitações de ambos, varejista e fornecedor, e entendendo suas formas de interação, que se torna possível cortar custos individuais em níveis realmente significativos. Coincidentemente, essa é a postura que o Brasil real está a nos exigir, nesses tempos duros de reafirmação econômica no mercado global. Parceria entre nós, para benefício também de toda a comunidade nacional. Vamos, portanto unir num único time, fornecedores e varejistas: o gol é do outro lado!


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