Bahia registra crescimento de 42% no número de candidatos
tomando como referência as eleições de 2018, o número de candi datos deste ano cresceu 42%. 1.702 pessoas se candidataram aos cargos de deputados estadua e federal, senador e governador. No comparativo com as eleições de 2002, o crescimento é de quase 120%. Seis candidatos disputam o Governo da Bahia; outros seis, buscam uma única vaga no Senado – sendo que um é candidato a reeleição; para deputado federal são 765 candidatos para 39 vagas – destes, 34 (4%) tentam se reeleger; e para deputado estadual, 907 candidatos dispu tam 63 cadeiras da Assembléia Legislativa – com 48 (5%) candidatos a reeleição. Pág. 6.
Bolsonaro em l auro de Freitas
é r e B eca m artins
Única candidata estadual feminina representante do bolsonarismo baiano, r e B eca m artin S , opositora contun dente de Moema Gramacho e forte nome do Bolsonaro em Lauro de Frei tas, é candidata a Deputada estadual r e B eca m artin S acompanha o presidente Bolsonaro desde 2013 e se mantém leal na sua defesa e pautas da direita conservadora na Bahia. Casada, mãe de dois filhos e três enteados, cristã, formada em Direito há 22 anos, especialista em Direito Público, r e B eca m artin S atuou como advogada e como Procuradora em municípios baianos, com vasta experiência em administração pública e privada, com ênfase em gestão estratégica. r e B eca m artin S promete ser “o remédio para os comunistas da Assembleia Legislativa da Bahia”
ELEIÇÕES 2022 Suplemento eS pecial | lauro de Freitas, 13 de setembro de 2022 | 10.000 exemplares | Distribuição Gratuita c aro S leitore S este é o segundo suplemento eleiÇÕeS 2022 editado pela revista Vilas magazine. nesta edição, destacamos as atribuições dos cargos em disputa (pág. 2) e as federações partidárias (pág. 3), novidade nestas eleições. E também artigos de Robson Wagner (pág. 6), CEO da W4 Comunicação e do advogado Alexandre Rollo (pág. 4), especialista em Direito eleitoral e conselheiro estadual da oaB/Sp. o próximo suplemento especial circula dia 20. Boa leitura
C ust O d A v E i C u LA çã O : R$ 2.500,00 (p O siçã O d E t ER min A d A ) C npJ dA CA ndidAtA: 47.553.056/0001-37. C ustO dA v E i C u LA çãO: R$ 2.500,00 (p O siçãO d E t ER min A dA)
as atriBuiÇÕeS dos cargos em disputa
A definição das principais diretrizes do país está nas mãos do presidente; por isso a definição do voto precisa ser bem analisada
milhões de eleitores e eleitoras vão às urnas no próximo dia 2 de outubro para escolher os representantes políticos para cinco cargos em disputa nas Eleições 2022: presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
A Constituição Federal estabelece o voto direto e secreto como o modo pelo qual cidadãs e cidadãos, aptos a votar, elegem pessoas para chefiar o Governo Federal, os governos estaduais, as prefeituras, os representantes no congresso nacional, nas as sembleias Legislativas, nas Câmaras de vereadores e na Câmara Legislativa do distrito Federal. nestes dois últimos, as eleições acontecem daqui a dois anos.
preSiDente Da repÚBlica A pessoa eleita para a presidência da República governa e administra os inte resses públicos da União. Tem o dever de manter a integridade e a indepen dência do país, bem como apresentar um plano de governo com programas prioritários, projetos de lei de diretri zes orçamentárias e propostas de or çamento. Exerce também atribuições administrativas e legislativas. Entre as diversas atribuições administrativas do cargo estão nomear titulares dos mi nistérios, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e o advogado-geral da União. Com relação à política externa, compete ao presidente da república decidir sobre as relações com outros países, sobre o credenciamento de representantes diplomáticos e sobre a celebração de convenções, tratados e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional.
GO v ER n A d OR (A)
O governador ou a governadora exer ce o Poder Executivo no estado e no Distrito Federal. Cabe a quem ocupa o cargo representar, no âmbito interno, a respectiva unidade da federação nas relações jurídicas, políticas e adminis trativas. Na chefia da administração estadual, é auxiliado pelas secretarias. Também participa do processo legisla tivo e responde pela segurança públi ca. Nesse caso, o governo estadual e do DF contam com as polícias Civil e Militar e com o Corpo de Bombeiros.Em razão da autonomia dos estados e do Distrito Federal, cada constituição estadual e a Lei Orgânica do Distrito Federal estipulam as competências e responsabilidades do cargo.
sE n A d ORE s (A s )
Senadores e senadoras são os repre sentantes dos estados e do DF no Congresso Nacional. Assim como os integrantes da Câmara dos Deputados, têm a prerrogativa constitucional de fa zer leis e de fiscalizar os atos do Poder Executivo. Além disso, a Constituição Federal prevê como competência pri vativa do Senado: processar e julgar, nos crimes de responsabilidade, os que ocupam os cargos de presidente e vice-presidente, os ministros de Estado e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União.
2 ELEIÇÕES 2022
dE putA d O (A) F E d ERAL
Deputados e deputadas federais são os representantes do povo no âmbito federal. Compete a eles elaborar leis de abrangência nacional e fiscali zar os atos da pessoa que exerce a presidência da República. Cabe aos parlamentares apresentar projetos de leis ordinárias e complementares, de decreto legislativo, de resolução e emendas à Constituição, bem como discutir e votar medidas provisórias editadas pelo Executivo e criar Co missões Parlamentares de Inquérito (CPI’s), que pode levar à cassação.
dE putA d O (A) EstA duAL
Deputados e deputadas estaduais ou distritais representam o povo na esfera estadual (Assembleia Legislativa) ou distrital (Câmara Legislativa do Distrito Federal). Compete a esses parlamen tares legislar, propor, emendar, alterar e revogar leis estaduais. Eles também fiscalizam as contas do Poder Executivo estadual, entre outras atribuições.
entenda o que é uma FeDeraÇÃo
novidade nestas eleições, as federações partidárias foram instituídas pelo congresso nacional na reforma eleitoral de 2021
pela primeira vez, as eleições brasileiras vão contar com a possibilidade de candi daturas apoiadas por federações partidárias. A união de partidos em federações foi instituída pelo Congresso Nacional na reforma eleitoral de 2021 com o objetivo de permitir às legendas atuarem de forma unificada em todo o país, como um teste para eventual fusão ou incorporação.
Desde 2017, as coligações fo
ram extintas nas eleições proporcio nais, que elegem representantes políti cos para as casas legislativas (cargos de deputado federal, deputado estadual, deputado distrital e vereador). No en tanto, a legislação continuou a permitir a união de partidos em torno de uma única candidatura nas eleições majo ritárias (para os cargos de presidente, senador, governador e prefeito).
Com a criação das federações, os partidos podem se unir para apoiar qualquer cargo, desde que assim per maneçam durante todo o mandato a ser conquistado. A federação de par tidos vale para eleições majoritárias, bem como para as proporcionais. Assim, a principal diferença é o caráter permanente das federações, uma vez que as alianças firmadas nas coligações valem apenas até a eleição, podendo ser desfeitas logo em seguida. As
federações se equiparam aos parti dos políticos em direitos e deveres e devem possuir um estatuto próprio, com regras sobre fidelidade partidária e sanções a parlamentares que não cumprirem orientação de votação, por exemplo.
No desempenho dos trabalhos na Câmara dos Deputados e do Senado Federal, as federações funcionam como um partido As punições que se aplicam aos partidos políticos também são cabíveis às federações. Se algum partido deixar o grupo antes do prazo mínimo de quatro anos estará sujeito a diversas sanções, como por exemplo, a proibição da utilização dos recursos do fundo partidário durante o período restante do mandato. Se um parlamen tar deixar um partido que integra a federação, recairá sobre ele as mesmas regras aplicáveis a um partido.
3ELEIÇÕES 2022
DepoSitHpHotoS
reGistro
Caminhada em itinga
Na caminhada do candidato ao go verno da Bahia, ACM Neto, sua vice, Ana Coelho e Cacá Leão, candidato ao Senado, realizada em Itinga, na noite de 6 de setembro, outras figuras públicas também chamaram a atenção. Dentre elas, o ex-prefeito de Lauro de Freitas, Marcelo Abreu, que, ao lado da esposa, Vera, recebeu e retribuiu o carinho de moradores do bairro mais populoso da cidade. Marcelo Abreu foi secretário de Governo durante as gestões de João Leão e Otávio Pimentel, secretário da Fazenda, na administração de Roberto Muniz e, em 2001 foi eleito prefeito, administrando o município até 2004.
A Importância do sigilo do voto e do desarmamento no dia da eleição
alexandre rollo
em decisões recentes o Tribunal Superior Eleitoral re afirmou as proibições de se exercer o direito de votar portando aparelhos de telefone celular e armas de fogo.
Com relação aos aparelhos de telefone celular lembra-se aqui que desde 2009 há proi bição de se “portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas e filmadoras, den tro da cabina de votação” (art. 91-A, parágrafo único da Lei 9.504/97).
Lembra-se também que desde 1965, configura-se crime eleitoral “Violar ou tentar violar o sigilo do voto” (art. 312 do Código Eleitoral), crime esse que é apenado com detenção de até dois anos.
A proibição reafirmada pelo TSE em relação às imagens que poderiam ser feitas durante a vo tação do eleitor tem por objetivo a proteção do sigilo do voto, que, por sua vez, é fator imprescindí vel para que se dificulte sua com pra e possível coação do eleitor. A compra de voto fica facilitada com a gravação do voto. O can didato desonesto poderia pagar metade do valor combinado para a compra e venda antes da votação e a outra metade após a exibição da gravação.
Há também situações em que o crime organizado coage o eleitor a votar em quem fosse determinado, com posterior comprovação através da grava ção respectiva.
Com a proibição reforçada o eleitor poderá “culpar” o TSE, dizendo que não conseguiu gravar o voto porque o seu celular ficou “retido” com os mesários no momento da votação.
É claro que não haverá revistas pessoais ao eleitor para saber se ele está ou não portando tais aparelhos. A
recalcitrância, todavia, poderá configurar o crime eleitoral acima mencionado, inclusive com possibilidade de prisão em flagrante do infrator. Ponto para o TSE.
Já a outra proibição reafirmada envolveu o porte de armas de fogo no momento da votação, algo que poderia intimidar o eleitor desarmado. Não se está cancelando o porte de armas da quelas pessoas que possuam essa autorização. Apenas não poderá ser levada a arma no momento da votação, assim como não se pode portar armas em estádios de futebol, aeroportos e tantas outras localidades. Essa proibição, aliás, está prevista no art. 141 do Código Eleitoral que determinada que a “força armada conservar-se-á a cem metros da seção eleitoral e não poderá aproximar-se do lugar da votação, ou nele penetrar, sem ordem do presidente da mesa”.
A Corte Superior Eleitoral en tendeu que se existe essa proibição até para policiais, por exemplo, o mesmo deve existir para civis que, efetivamente, não precisam estar com suas armas durante o exercício do voto.
Mas o que acontecerá com quem descumprir essa proibição?
Dentro do Colégio Eleitoral o porte será ilegal mesmo para os chamados CACs (colecionadores, atiradores e caçadores), que, por sua vez, poderão ser presos em flagrante pelo porte ilegal.
Em momento de acirramento dos ânimos e de exacerbada in tolerância eleitoral, parece que a reafirmação dessa proibição também representou um acerto da Justiça Eleitoral, garantindo-se maior tranquilidade ao eleitor, durante a festa cívica da democracia.
alexandre rollo é advogado, Doutor e mestre em Direito das relações Sociais pela puc/Sp, especialista em Direito eleitoral e conselheiro estadual da oaB/Sp.
DepoSitHpHotoS
4 ELEIÇÕES 2022 SENHOR(A) CANDIDATO(A) DIVU LG U E SUAS PROPOSTAS A de &Revista Lauro de Freitas Região 98899-2439 SU PLEMENTOS ESPECIAIS CIRCU LAÇÃO: 13, 20 e 27 de SETEMBRO RESERVE SEUS ESPAÇOS
Democracia in S táV el 66% dos eleitores não se lembra em qual candidato votou nas últimas eleições
os últimos anos não foram fáceis para o Brasil. Escândalos de corrupção, prisões de políti cos, e a complexa gestão durante a pandemia, fizeram muitos brasileiros questionarem suas escolhas políticas. Segundo pesquisa da Quaest Consul toria, feita a pedido da organização RenovaBR, divulgada em julho deste ano, a democracia brasileira encontra -se “instável”.
Os dados apontam que 71% dos entrevistados se dizem insatisfeitos com os atuais rumos da democracia, 86% consideram que seria desejável uma renovação no Congresso Nacio nal e 66% não aprovam o trabalho do parlamento brasileiro.
Apesar de declarada insatisfação, 76% dos entrevistados acredita no processo eleitoral e entende que as eleições são o melhor meio de expres sar preferências políticas.
ElEiçõEs 2020
próximas edições dos Suplementos especiais
circulação: Dia 20 de setembro (Confirmação de participação até 15/9)
circulação: dia 27 de setembro (Confirmação de participação até 22/9)
tiragem: 10 mil exemplares. distribuição em via pública, pontos de grande circulação de pessoas, semáforos, etc.
Reservas e confirmações: tels.: 3379-2439 / 3379-2206. WhatsApp 9 8899-2439
Mas existe uma contradição nos dados, que chama atenção: 66% dos entrevistados não se lembra em qual candidato votou nas últimas eleições.
E vai além: 55% afirmam não saber o que faz um deputado; 66% ainda não escolheram em quem votar neste ano, e 36% só pretende pensar no assunto na última semana.
thiara reges | Freelance para a Vilas magazine
5ELEIÇÕES 2022
C N P J C O N T R A T A N T E 4 7 3 8 0 3 0 6 0 0 0 1 8 4 C N P J C O N T R A T A N T E 4 7 4 2 2 8 7 1 0 0 0 1 6 7
C npJ d O CA ndidAtO: 47.422.871/0001-67. C ustO dA v E i C u LA çãO: R$ 1.000,00
Eleições desmotivadas e confusas
Robson Wagner
apesar das inúmeras pesquisas eleitorais que estão sendo realizadas, há uma imprevisibilidade no que tange ao resultado do pleito de 2 de outubro. Pois em um dia é divulgada uma pesquisa com um candidato ganhando, no outro, empate técnico e logo após, um suposto crescimento exacerbado de outro concorrente. E não ocorrem fatos importantes para essas mudanças.
Na realidade, há um grande número de eleitores que não sabe em quem vai votar a 15 dias das eleições para presidente, governador, senador e deputados federal e estadual.
Portanto, são necessárias diversas estratégias por parte das coordenações de campanhas, sejam majoritárias ou proporcionais. E, infelizmente, ainda há muita falta de planejamento na grande maioria das campanhas.
Não têm sido explorados aspectos importantes, como “vender o sonho”.
E o quê é o sonho? As propostas. E as denomino assim pois se transformam em realidade somente após uma eventual eleição do proponente. E, tão importante quanto, só são factíveis e reais se o empossado cumprir as promessas de campanha.
Enfim, qualitativa e quantitativamente, são escassas as propostas de programas de governo. Continuamos na guerra constante do ‘ruim’ contra o ‘pior’. E isto é perceptível nas ruas.
E há muito poucos carros com perfurados, por exemplo. Parece que muitos eleitores não assumem um ‘casamento’ com seus candidatos e os tratam como ‘amante’s. Ou seja, estão sem coragem de assumir seus candidatos, considerando que os tenham. Essa situação é acarretada devido a uma desmotivação do quê está sendo apresentado pelos concorrentes ao pleito de 2 de outubro.
Enquanto isso, segue adiante uma grande “salada” de narrativas e a guerra de fake news.
Sem medo de errar, esta é uma das campanhas eleitorais mais confusas para o eleitor.
Robson Wagner é CEO da W4 Comunicação.
e lei ÇÕ e S 2022
Bahia registra crescimento de 42% no número de candidatos
onúmero de candidatos nas Eleições 2022 cresceu 42% no com parativo com o ano de 2018. Ao todo são 1.702 pessoas que se candidataram aos cargos de deputado estadual, deputado federal, senador ou governador. No comparativo com o ano de 2002, o crescimento é de quase 120%.
Por cargo, seis candidatos estão na disputa pelo governo do estado; outros seis, buscam uma única vaga no Senado, sendo que um é candi dato a reeleição; para deputado federal são 765 pessoas concorrendo às 39 vagas, destes 34 (4%) tentam se reeleger; e para deputado estadual, 907 pessoas estão na disputa por uma das 63 cadeiras da Assembléia Legislativa, com 48 (5%) candidatos a reeleição.
Quanto aos partidos políticos, o maior número de candidatos se concentra no PL, partido do atual presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, com 108 candidatos, seguido por Republicanos, com 105, PSC, com 104, PP, com 101 e PTB, com 96 candidatos. O PT, partido do atual governador da Bahia, Rui Costa, que está no governo por oito anos e agora tenta fazer seu sucessor, registrou apenas 59 candidatos.
r epre S entati V i D a D e
Sobre o perfil dos candidatos, chama atenção a busca por mais repre sentatividade. O número de candidatas a cargos eletivos, por exemplo, cresceu mais de 500% na Bahia nos últimos 20 anos, saindo de 80 can didatas nas eleições de 2002, para 533 candidatas na atual disputa. Mas apesar da conquista, no comparativo com a quantidade de homens, a diferença ainda é grande.
Em 2002, o percentual era de 10% de mulheres para 90% de homens na disputa política. O crescimento se deu ano após ano, até que em 2014 chegamos ao percentual de 31% mulheres e 69% homens. Desde então o índice mudou pouco, de modo que este ano temos 33% de mulheres e 67% de homens.
A busca por representatividade também pode ser percebida no cri tério cor/raça. A quantidade de candidatos que se declararam pretos, 429, é superior à quantidade de candidatos que se declararam brancos, 366. Esse crescimento foi observado também nas eleições municipais de 2020, primeira vez que o número de candidatos pretos foi superior ao de candidatos brancos, desde 2014, quando esse critério entrou para as estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral. thiara reges | Freelance para a Vilas magazine
6 ELEIÇÕES 2022
o que acontece depois do conFirma
Depois que o eleitor ou eleitora aperta o botão “Confirma”, há um longo caminho que envolve a tecnologia da Justiça Eleitoral, a atuação dos mesários e a fiscalização da sociedade para levar o voto da urna até a totalização. Na urna eletrônica, que tem o software lacrado pela Justiça Eleitoral, todos os programas do equipamento são codificados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e assinados digitalmente em cerimô nia pública.
No dia da eleição, tudo começa com a impressão da “zerésima”, a prova de que não há nenhum voto dentro da urna. A emissão desse documento é acompanhada por fiscais dos partidos. Após a sua iden tificação, o eleitor digita os números dos candidatos escolhidos, verifica os dados e as fotos dos concorrentes e clica no botão “Confirma”.
Em seguida, as informações do voto são embaralhadas em uma tabela, denominada Regis tro Digital do Voto (RDV), o que torna ainda mais difícil identificar quem votou em quem. A finalidade é ga rantir que o voto do eleitor permaneça secreto. Durante todo o dia de votação, os vo tos são registrados em duas memórias – uma interna e outra externa –, que podem ser removidas, caso seja preciso substituir a urna.
FISCALIZAÇÃO
São impressas cinco vias obrigatórias do BU, assinadas pelo presidente da seção eleitoral e por representantes ou fiscais dos partidos políticos presentes.
As cinco vias têm destino certo: a primeira é afixada na porta da respectiva seção, para dar publicidade ao resultado; três são juntadas à ata da seção e encaminha das ao respectivo cartório eleitoral; e a última é entregue aos representantes ou fiscais dos partidos. Se for necessário, é possível imprimir mais vias.
um longo caminho é percorrido pelo voto de cada cidadão até que ele chegue para a totalização da votação. não há possibilidade de violar o sistema
Depois dessa etapa, o BU e demais arquivos de resultados da urna são gravados na mídia de resultados, que é direta mente encaminhada para um centro de transmissão, que pode ser o próprio cartório eleitoral, o local de votação ou a sede dos Tribunais Regionais Eleitorais.
Ao final da votação, os votos registrados na urna são apurados, e é gerado o Boletim de Urna (BU), que, previamente, é assinado digitalmente e criptografa do. O BU é um extrato dos votos registrados para cada candidato/legenda, contendo também os votos nulos e brancos. Além da composição dos votos, o Boletim de Urna registra a seção eleitoral, as informações da urna (como a correspondência – número que associa a urna à respectiva seção eleitoral) e o número de eleitores que votaram.
No BU e demais arquivos de resultados da urna, não há correspon dência entre o eleitor e o voto. Não há associação entre o eleitor e os seus votos em nenhuma etapa da votação ou em qualquer arquivo.
Em locais de difícil acesso, a transmissão é feita por saté lite. De lá, os votos seguem um longo caminho em um canal exclusivo e protegido que somente a Justiça Eleitoral tem acesso, para serem totalizados e apresentados à sociedade.
Todo esse processo pode ser fiscalizado pelos próprios cidadãos por meio dos BUs, afixados nas seções eleitorais e disponibiliza dos na internet.
O Boletim conta com um QR Code, para o cidadão verificar com ra pidez os resulta dos da seção. As organizações que representam a sociedade podem ainda solicitar uma auditoria.
No software de votação, não há intervenção humana em ne nhuma etapa do registro dos votos ou da apuração do resultado da seção. O resultado apurado da seção, contido no Boletim de Urna, é impresso e gravado na mídia de resultado. O BU, assinado digitalmente e criptografado, contido na mídia do resultado, somente pode ser decifrado pelo Sistema de Tota lização da Justiça Eleitoral. Após o encerramento da urna, com a emissão do BU e a gravação dos arquivos de resultados na mídia de resultado, a urna é embalada e guardada no local de votação, até ser recolhida para depósito nos TREs ou no TSE.
7ELEIÇÕES 2022
SerViÇoS on-line e sem nenhum custo
oato de votar é um dos poucos procedi mentos do processo eleitoral que não pode ser feito pela internet, já que a urna eletrônica não é conectada à rede mundial de computadores. Fora esse ponto, a Justiça Eleitoral esta permanentemente conectada aos mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores aptos a registrarem votos nas urnas eletrônicas em 2022.
O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece uma série de serviços on-line e gratuitos que facilitam a vida das pessoas que buscam virtualmente a Justiça Eleitoral. A seção Serviços ao Eleitor, disponível no lado direito da página de abertura do Portal, reúne em um só espaço o que as eleitoras e os eleitores precisam em seu contato com a JE. Lá, é possível pesquisar o local de votação, ver o número do título de eleitor, bem como verificar a situação eleitoral, entre outros serviços.
Por meio da aba Eleitor e Eleições, localizada na barra superior da página de abertura do site, é possível acessar vários serviços e sistemas disponibilizados pela Justiça Eleitoral, como o e-Título, estatística do eleitorado, calendário eleitoral, entre outras ações.
e lei ÇÕ e S 2022
As informações sobre as Eleições Gerais de 2022 foram reunidas no Portal do TSE em uma página totalmente dedicada ao pleito, seguindo as datas previstas no calendário eleitoral deste ano. A seção Eleições 2022 traz links para o Portal da Justiça Eleitoral, estatísticas eleitorais, alistamento de mesárias e mesários, missões de observação eleitoral, normas que regem o pleito, pesquisas eleitorais e locais de votação, entre outros assuntos.
O espaço conta, ainda, com áreas de interesse das candidatas e candidatos, partidos, coligações e federações partidárias, como os links para o Siste ma de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), bem como para a divulgação de resultados.
e-tÍtulo
O aplicativo e-Título permite o acesso rápido e fácil à Justiça Eleitoral (JE) via celular ou tablet. Mais do que um app para a obtenção da via digital do título, que substitui o documento em papel e dispensa a impressão de uma segunda via, o e-Título funciona como uma central de prestação de serviços da JE por dispositivos móveis que pode ser baixado nas plataformas iOS ou Android.
Além da consulta ao local da votação e da via digital do título, o aplicativo permite a apresentação de justificativa eleitoral, a emissão das certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais; o acesso e a emissão de guia para o pagamento de multas; e a inscrição como mesária ou mesário voluntário, entre outras funcionalidades.
Pardal
Já o aplicativo Pardal é um importante canal para fazer chegar ao Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) denúncias com indícios de irregularidade durante as Eleições 2022. O app é gratuito e pode ser encontra do nas lojas virtuais Apple Store e Google Play e em formulário web nos Portais da Justiça Eleitoral.
Fato ou Boato
O combate à desinformação é prioridade na Justiça Eleitoral. A página Fato ou Boato estimula a circu lação de conteúdos verdadeiros e a verificação de informações sobre o processo eleitoral por meio da divulgação de notícias checadas, recomendações e conteúdos educativos.
urna
A nova página sobre a urna e a segurança do pro cesso eleitoral mostra como o voto eletrônico foi desenvolvido para atender as necessidades e a realidade do eleitorado brasileiro. A urna eletrônica evolui há 26 anos em tecnologia. Ao longo desse
período, o equipamento revelou-se totalmente seguro e confiável. Na página, é possível também ter acesso ao progresso técnico da urna eletrônica, passando por inúmeras informações relacionadas à sua composição, até os mecanismos de auditoria do voto e respectivas funcionalidades.
dados aBertos
O Portal de Dados Abertos do TSE oferece à sociedade informações eleitorais a partir da base de dados do Tribu nal com o objetivo de garantir o acesso a informações e aprimorar a cultura da transparência. Na página, podem ser acessados os resultados de todas as eleições gerais desde 1933 e os boletins de urna de cada estado desde 2012, bem como as listas de candidatas e candidatos, bens declarados, coligações, vagas, cassações e redes sociais utilizadas, entre outras informações.
O Portal do TSE também disponibiliza uma série de painéis interativos contendo gráficos e números com os resultados das eleições gerais do período anterior ao voto eletrônico no Brasil. Os dashboards fazem parte das comemorações dos 90 anos da Justiça Eleitoral e podem ser acessados no campo Eleições anteriores na página do Tribunal. Basta clicar no ano das eleições sobre as quais se deseja obter informações.
ouVidoria
O Portal do TSE também oferece acesso às ouvidorias e aos serviços de Disque-Eleitor da Justiça Eleitoral. Esses serviços têm como objetivo esclarecer as pessoas sobre as dúvidas relacionadas às eleições e aos serviços eleitorais. Outra forma para o eleitorado obter informações é en trando em contato com a ouvidoria do respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado, por telefone ou por e -mail. Cidadãs e cidadãos também podem seguir os perfis do TSE nas redes sociais no Instagram, Facebook, Twitter, Flickr, YouTube e TikTok com atualizações constantes.
pela eDitar
accioli ramos ltda. CNPJ: 13.358.270/0001-
Av. Praia de Itapuã, 276, cj. 105. Lumiar Work Center. Vilas do Atlântico. Lauro de Freitas. Bahia. CEP 42707-650. Tels.: 71 33792439 / 3379-2206. Diretor-editor: Carlos Accioli Ramos (accioliramos@vilasmagazine.com.br). Gerente de negócios: Álvaro Accioli Ramos (alvaro@vilasmagazine.com.br). redação: Thiara Reges. impressão: OESP Gráfica (SP). Tiragem: 10 mil exemplares.
Painel diGital
8 ELEIÇÕES 2022 eleiÇÕeS 2020 é uma Edição Extra da revista Vilas magazine, editada
- editora
10.
ElEiçõEs 2022