Plano Municipal de Saúde | Vila Velha 2014-2017

PREFEITO MUNICIPAL Rodney Rocha Miranda VICE-PREFEITO Rafael Favatto Garcia SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE Andréia Passamani Barbosa Corteletti SUBSECRETÁRIA ADMINISTRATIVA Maria José Foeger SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO À SAÚDE Carla Estela Lima SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA Sônia Maria Dalmolim de Souza

Vila Velha/ES. Secretaria Municipal de Saúde. Setor de Planejamento. Plano Municipal de Saúde – PMS: 2014-2017 / Secretaria Municipal de Saúde. Vila Velha, 2013. 129p.

GRUPO CONDUTOR DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE EDUARDO TONOLE DALFIOR - COORDENAÇÃO Planejamento ANDRE PORCHERI Setor de Regulação, Controle e Avaliação CAMILA MARIANI SILVA Departamento de Programas Especiais FERNANDA DE SOUZA JUREVES Atenção Primária à Saúde FERNANDA FAIÇAL RONCONI OLIVEIRA Vigilância Epidemiológica MARCIA PEIXOTO CESAR Departamento de Programas Especiais MARIA JOSÉ FOEGER Subsecretaria Administrativa MARTA MARIA OLIVEIRA GOMES E SOUZA Auditoria do SUS RAQUEL FAVATTO GARCIA Urgência e Emergência SHEILA REGINA DE BARCELOS Centro Municipal de Atenção Secundária

“Para realizar grandes coisas, não devemos apenas agir, mas também sonhar, não só planejar, mas também acreditar”.

Jacques Anatole France.

SUMÁRIO

1.

INTRODUÇÃO ................................................................................................. 6

2.

ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIO-ECONÔMICOS ............................. 8

2.1 Caracterização do Município ........................................................................... 8 2.1.1 Região I – Vila Velha Centro ........................................................................ 12 2.1.2 Região II - IBES ........................................................................................... 16 2.1.3 Região III – Grande Aribiri............................................................................ 20 2.1.4 Região IV - Grande Cobilândia .................................................................... 24 2.1.5 Região V – Grande Jucu .............................................................................. 28 2.2 Perfil Demográfico ......................................................................................... 32 2.3 Perfil Socioeconômico ................................................................................... 34 2.3.1 Renda, Emprego e Educação ...................................................................... 36 3.

ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE ........................................................... 42

3.1 Mortalidade .................................................................................................... 42 3.2 Morbidade ...................................................................................................... 55 3.2.1 Morbidade Hospitalar ................................................................................... 55 3.2.2 Perfil das Doenças Transmissíveis .............................................................. 59 3.2.3 Perfil das Doenças Não Transmissíveis (DANT) ......................................... 71 4.

A REDE MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE ........................................ 73

5.

METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DO PLANO ......................................... 78

6.

DIRETRIZES DO PLANO .............................................................................. 82

7.

PLANO PLURIANUAL ................................................................................... 83

8.

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO .............................................................. 83

ANEXO III – Relação de Estabelecimentos por Endereçamento ........................118 ANEXO IV – Resolução nº 16/2013 ....................................................................119 APÊNDICES ........................................................................................................120 APÊNDICE A – Formulário para levantamento de problemas ............................120

-5-

1. INTRODUÇÃO A Secretaria de Saúde de Vila Velha tem como missão “Promover uma gestão em saúde efetiva e humanizada, com acesso assegurado e satisfação dos cidadãos”. A luta pela construção de um sistema público de saúde de acesso universal, com cobertura integral e de qualidade são os desafios considerados para as grandes mudanças pretendidas na saúde. Não se pode avançar sem a ampliação do acesso da população aos serviços essenciais em sua base que é a Atenção Primária à Saúde.

A grande transformação havia de partir de um corpo de ideias que desafiavam as bases que sustentavam uma realidade até então existente como obstáculo aos avanços pretendidos nesta gestão. Assim ganha corpo estas ideias como força social e política capaz de sustentar as transformações necessárias ganhando profundidade e dimensão estratégica. Como diretriz o foco no cidadão, a melhoria das estruturas e processos de trabalho, a ampliação do acesso, a modernização da gestão, a ampliação do orçamento, a melhoria da aplicação dos recursos da saúde.

Iniciou-se aí a implantação de um novo modelo de gestão, baseado na necessidade de saúde da população, tendo a Atenção Primária à Saúde como eixo prioritário, colocandoa como porta de entrada preferencial e como coordenadora de todos os demais níveis de atenção.

O SUS preconiza a descentralização das ações e serviços de saúde. Atribui o município como instância concreta para a execução das ações de saúde, por entendê-lo como espaço onde pode ser maior a proximidade entre o gestor de saúde e a população, logo, com melhores condições para formular as políticas locais de saúde e planejar sua implementação, de modo a aumentar a garantia de práticas de saúde mais condizentes com as necessidades que aí se apresentem (MOTTIN, 1999).

Um dos desafios nesse processo de descentralização ainda é o aprimoramento da gestão do sistema nos municípios, a partir da utilização de práticas que promovam base técnica para definir as necessidades reais de saúde da população e a adequada intervenção para solucioná-las. Assim, a gestão municipal precisa incorporar instrumentos que permitam uma abordagem apropriada da realidade. Tem sido atribuída grande ênfase ao planejamento estratégico, que privilegia: o processamento de problemas, o desenho das operações para enfrentá-los, a definição dos objetivos e metas a serem atingidos, a determinação dos recursos necessários e o cronograma de execução, além de um sistema de acompanhamento e avaliação que possibilite reformulações, quando preciso, utilizando a participação e a comunicação intensivas e favorecendo a responsabilidade compartilhada quanto aos objetivos a serem atingidos.

Tudo isso leva a refletir a respeito da necessidade de planejamento e, ao mesmo tempo, acerca da complexidade que envolve (MOTTIN, 1999).

A atenção à Saúde descentralizada exige dos municípios habilidades para planejar e administrar a rede de serviços de saúde em seu território. Uma das funções atribuídas ao município é obrigatoriedade de elaboração do Plano Municipal de Saúde (MOTTIN, 1999).

Pela legislação, o Plano Municipal é o instrumento que integra a formulação dos Planos Estaduais e Nacional e serve de base à elaboração da Programação Anual e do Relatório -6-

de Gestão do Município que conformará o Relatório Estadual e Nacional. O Plano Municipal de Saúde conforma um instrumento fundamental não só para a gestão do sistema do município, porém, igualmente, no âmbito estadual e federal, pois é a partir dele que se planeja a atenção à saúde no País e se tem condições de avaliar a gestão nos diferentes níveis, possibilitando atender os objetivos de criação do SUS como compromisso nacional dos diversos atores envolvidos neste processo (MOTTIN, 1999).

Referências sobre o Plano Municipal de Saúde são encontradas na Lei 8.080/90, Cap. IV, Art.15, incisos VIII e XVIII, onde se estabelece, como funções da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a elaboração do Plano de saúde articulado com a política de saúde e sua atualização periódica (BRASIL, 1990a).

Outra referência ao Plano Municipal de Saúde encontra-se na mesma Lei, no Cap. III, Art. 36, § 1º e 2º, que fixa o planejamento ascendente – desde o nível local ao federal –, determinando que os planos de saúde sejam o ponto de partida das atividades e programações em saúde, cujo financiamento deve constar na respectiva proposta orçamentária (BRASIL, 1990a).

A Lei 8.142/90, no Art. 4, incisos III e IV, diz que os municípios, os estados e o Distrito Federal devem contar com Plano de Saúde para o recebimento dos recursos (BRASIL, 1990b).

A Portaria 2.290 do Ministério da Saúde, de 13 de dezembro de 1991, esclarece no inciso II que: Os Planos de Saúde serão aprovados pelos respectivos Conselhos de Saúde e homologados pelo Chefe do Poder legalmente constituído em cada esfera de governo ou por quem receber, por delegação, essa competência (MS, 1991).

O Decreto 7.508, de 28 de junho de 2011, regulamenta a Lei 8.080/90, e reforça em seu capítulo III a necessidade do Planejamento em Saúde, sendo este um “processo ascendente e integrado, do nível local até o federal, ouvido os respectivos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros” (BRASIL, 2011).

A partir do que regulamentam as Leis, as ações e serviços de saúde no município necessitam ter como base o Plano Municipal de Saúde, o qual deve descrever a política de saúde local que deve ser elaborado de forma a especificar as necessidades em saúde e como atendê-las. Este fato dá oportunidade ao município não só de engajar-se no processo da descentralização e cumprir a Lei – que exige um plano para o repasse de recursos –, mas, principal e fundamentalmente, de visualizar sua realidade e, diante dela, propor estratégias de ação para a gestão do sistema (MOTTIN, 1999).

A elaboração do Plano de Saúde é o primeiro passo para enfrentar os problemas do campo da saúde no município. Sua elaboração visa, entre outros, contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população vilavelhense. É fundamental pautar-se em instrumentos de planejamento e gestão eficientes que deem conta de orientar os rumos que a gestão da saúde municipal irá percorrer por um período de 2014 a 2017.

Para Teixeira (2010a), o planejamento é um processo de racionalização das ações humanas que consiste em definir proposições e construir a sua viabilidade, com vistas à solução de problemas e atendimento de necessidades individuais e coletivas. Vilasboas (2004), afirma que o ato de planejar consiste em desenhar, executar e acompanhar um -7-

conjunto de propostas de ação com vistas à intervenção sobre um determinado recorte da realidade. Assim o planejamento é visto como um instrumento de racionalização da ação humana. Ações esta realizada por atores sociais, orientada por um propósito relacionado com a manutenção ou modificação de uma determinada situação. Rivera e Artmann (2012) complementam que planejar é buscar formas de coordenação da ação por meio do diálogo supondo um ambiente de comunicação e de cooperação, sem ignorar o conflito, mas tematizando-o.

Com base nesses autores, é fato que o planejamento possui uma grande importância na condução das ações. Na área da saúde isso não é diferente. Alguns estudos apontam que a complexidade de conformação do planejamento limita a sua incorporação na elaboração e implementação de políticas de saúde (VILASBOAS & PAIM, 2008). A municipalização, decorrente da descentralização do SUS, fez do município o principal espaço para implementação das políticas de saúde, no entanto, observa-se que a conformação de cada um dos cenários locais influencia a extensão da implantação das políticas de saúde e sua efetividade (SOLLA, et al., 2010).

Essas premissas fortalecem a necessidade de dar maior visibilidade e importância ao planejamento no setor saúde como forma de efetivar a aplicação do planejamento para definição e condução das ações de saúde.

2. ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIO-ECONÔMICOS 2.1 Caracterização do Município O município de Vila Velha é a cidade mais antiga do Estado do Espírito Santo, possui 478 anos de fundação, possui características urbanas, com extensão territorial de 210,067 Km² e uma população estimada para o ano de 2012 de 424.948 habitantes, com uma densidade demográfica de 1.984,58 hab./km² (IBGE, 2013, IBGE, 2012). A área rural tem uma extensão territorial bem maior que a urbana, mas conta com uma população de apenas de 2.061 habitantes, que corresponde a 0,5% da população, essa característica garante a Vila Velha à posição de cidade urbana.

Quadro 1 - Informações territoriais. Município de Vila Velha. 2011. Área

Absoluta (Km²)

Relativa (%)

208,8

0,45

Densidade demográfica (hab./Km²) 1.984,58

Altitude (m)

Extensão rodoviária do município em relação à capital (Km)

Distância em linha reta à capital (Km)

5

6,4

4,95

Fonte: IJSN, 2011.

O município de Vila Velha faz parte da região metropolitana do Estado do Espírito Santo composta pelos municípios de Vila Velha, Vitória, Serra, Cariacica, Fundão, Viana e Guarapari. Faz divisa com os municípios de Vitória, Cariacica, Viana e Guarapari.

Mapa 1 – Limites Administrativos. Município de Vila Velha. 2013.

-8-

Fonte: IJSN, 2013.

O município possui a concentração populacional demográfica de 1.984,58 hab./km² sendo a mais elevada do Espírito Santo (68 hab./km2) (IBGE, 2010).

-9-

Mapa 2 - Densidade Demográfica (Habitantes / Km², por Microrregional. ES. 2010.

Fonte: IJSN, 2013.

A organização político-administrativa do município compreende 05 Regiões Administrativas (Distritos), conforme apresenta o Mapa 3 abaixo: Região 01 – VILA VELHA CENTRO; Região 02 – IBES; Região 03 – ARIBIRI/ARGOLAS; Região 04 – COBILÂNDIA/SÃO TORQUATO; Região 05 – JUCU (VILA VELHA, 2008). A Secretaria de Saúde também adota a organização segundo regiões administrativas, sendo compreendidas como distritos sanitários.

- 10 -

Mapa 3 - Município de Vila Velha. 2011.

Fonte: PMVV, 2013.

A divisão administrativa, assim como a distribuição e nomenclatura dos bairros e distritos foi regulamentada pela Lei Municipal 4.707, de setembro de 2008, e suas alterações, ficando organizada conforme segue.

- 11 -

2.1.1

Região I – Vila Velha Centro

A região I possui uma população aproximada de 147.279 habitantes, segundo dados do IBGE de 2010. É composta pelos bairros: Centro de Vila Velha; Boa Vista I; Boa Vista II; Coqueiral de Itaparica; Cristóvão Colombo; Divino Espírito Santo; Glória; Ilha dos Ayres; Itapuã; Jaburuna; Jockey de Itaparica; Olaria; Praia da Costa; Praia das Gaivotas; Praia de Itaparica; Residencial Coqueiral; Soteco; Vista da Penha (VILA VELHA, 2011).

Mapa 4 - Município de Vila Velha. Região I - Vila Velha Centro. Vila Velha, 2013.

Fonte: Vila Velha, 2013.

- 12 -

Tabela 1 – População total e distribuição populacional por gênero e faixa etária nos bairros da Região I (Vila Velha Centro), 2010.

População Total

Homens

Mulheres

0a4 anos

%

5 a 14 anos

%

15 a 64 anos

%

65 anos ou mais

%

Boa Vista I

3.143

1.497

1.646

240

7,64

537

17,1

2.182

69,4

184

5,9

Boa Vista II

3.515

1.595

1.920

206

5,86

480

13,7

2.623

74,6

206

5,9

Centro

7.880

3.600

4.280

326

4,14

790

10,0

5.550

70,4

1.214

15,4

13.696

6.239

7.457

655

4,78

1.358

9,9

10.679

78,0

1.004

7,3

6.835

3.261

3.574

412

6,03

978

14,3

4.946

72,4

499

7,3

8.031

3.799

4.232

547

6,81

1.177

14,7

5.815

72,4

492

6,1

Glória

7.900

4.321

3.579

346

4,38

839

10,6

6.015

76,1

700

8,9

Ilha dos Ayres

3.691

1.760

1.931

244

6,61

567

15,4

2.584

70,0

296

8,0

Itapuã

22.808

10.688 12.120

1.058

4,64

2.502

11,0

17.184

75,3

2.064

9,0

Jaburuna

5.836

2.816

3.020

467

8,00

954

16,3

4.013

68,8

402

6,9

Jockey de Itaparica

2.393

1.154

1.239

157

6,56

326

13,6

1.820

76,1

90

3,8

Olaria

1.596

718

878

61

3,82

154

9,6

1.148

71,9

233

14,6

Praia da Costa

31.083

14.474 16.609

1.349

4,34

3.265

10,5

23.241

74,8

3.228

10,4

BAIRROS

Coqueiral de Itaparica Cristóvão Colombo Divino Espírito Santo Região 1 – Vila Velha Centro

População por faixa etária

Praia das Gaivotas Praia de Itaparica Residencial Itaparica

6.282

2.938

3.344

385

6,13

710

11,3

4.867

77,5

320

5,1

11.648

5.705

5.943

645

5,54

1.470

12,6

8.806

75,6

727

6,2

1.554

743

811

114

7,34

228

14,7

1.143

73,6

69

4,4

Soteco

8.189

3.945

4.244

468

5,71

1.166

14,2

5.928

72,4

627

7,7

Vista da Penha

1.199

611

588

74

6,17

172

14,3

909

75,8

44

3,7

109.453

74,3

12.399

8,4

TOTAL

147.279 69.864 77.415

7.754

Fonte: Vila Velha, 2013.

- 13 -

5,26 17.673 12,0

Tabela 2 – Razão de dependência, taxa de mortalidade e renda nominal, média das pessoas com mais de 10 anos e com renda, nos bairros da Região I (Vila Velha Centro), 2010.

Jovens (%)

Idosos (%)

Total (%)

Valor nominal médio - pessoas com 10 anos ou mais, com rendimento

Renda

Boa Vista I

35,6

8,4

44,0

6,0

899,3

Boa Vista II

26,2

7,9

34,0

3,4

1066,88

Centro

20,1

21,9

42,0

5,6

2280,6

Coqueiral de Itaparica

18,9

9,4

28,3

4,2

1875,98

Cristóvão Colombo

28,1

10,1

38,2

7,0

1126,93

Divino Espírito Santo

29,6

8,5

38,1

4,7

1154,94

Glória

24,8

14,6

39,3

4,6

1453,07

Ilha dos Ayres

31,4

11,5

42,8

8,1

1451,18

Itapuã

20,7

12,0

32,7

3,8

3329,89

Jaburuna

35,4

10,0

45,4

5,1

1031,79

Jockey de Itaparica

26,5

4,9

31,5

2,5

1487,02

Olaria

18,7

20,3

39,0

7,5

2283,04

Praia da Costa

19,9

13,9

33,7

3,3

4571,9

Praia das Gaivotas

22,5

6,6

29,1

2,4

2630,68

Praia de Itaparica

24,0

8,3

32,3

3,5

3912,77

Residencial Itaparica

29,9

6,0

36,0

5,1

1274,89

Soteco

27,6

10,6

38,1

5,6

1133,22

Vista da Penha

27,1

4,8

31,9

3,3

900,37

23,2

11,3

34,6

4,8

1881,36

BAIRROS

Região 1 – Vila Velha Centro

Taxa de mortalidade

1

Razão de Dependência

TOTAL Fonte: Vila Velha, 2013.

1

Razão de dependência indica o percentual da população inativa (0 a 14 anos e 65 anos ou mais de idade) em relação à população potencialmente ativa (15 a 64 anos de idade).

Taxa de mortalidade – número de mortes a cada 1.000 habitantes por ano.

Renda nominal – considera todos os rendimentos (ex: salário, aluguéis, juros de aplicação, etc.)

- 14 -

Taxa de mortalidade

Domicílio Próprio (%)

Domicílio Alugado (%)

Existência de energia elétrica (%)

Destino do Lixo Coletado (%)

Abastecimento de água - Rede Geral (%)

Tabela 3 – Taxa de Mortalidade, Domicílios particulares ocupados, Percentual de domicílios segundo abastecimento de água, Taxa de alfabetização, Valor Nominal Médio de pessoas com mais de 10 anos e com rendimento. Região I (Vila Velha Centro), 2010.

Boa Vista I

6,0

63,4

30,8

99,9

100

100,0

94,5

899,3

Boa Vista II

3,4

69,3

26,0

100

99,4

99,9

97,5

1066,88

Centro

5,6

66,6

27,1

100

100

99,2

98,5

2280,6

Coqueiral de Itaparica

4,2

71,3

24,8

100

99,6

99,9

99,2

1875,98

Cristóvão Colombo

7,0

67,0

26,3

99,9

99,7

99,7

96,3

1126,93

Divino Espírito Santo

4,7

58,1

36,4

99,9

99,8

99,7

96,5

1154,94

Glória

4,6

64,7

32,4

100

100

100,0

96,3

1453,07

Ilha dos Ayres

8,1

69,3

23,2

100

100

99,9

94,5

1451,18

Itapuã

3,8

69,3

26,7

100

99,6

99,8

99,3

3329,89

Jaburuna

5,1

71,9

20,6

99,9

96,0

99,7

93,1

1031,79

Jockey de Itaparica

2,5

65,8

29,9

100

99,3

99,3

98,8

1487,02

Olaria

7,5

62,3

30,3

100

100

99,4

99,1

2283,04

Praia da Costa

3,3

73,0

22,7

100

99,9

99,8

99,4

4571,9

Praia das Gaivotas

2,4

71,7

25,6

100

99,8

99,9

99,2

2630,68

Praia de Itaparica

3,5

66,3

29,4

100

99,5

99,1

99,3

3912,77

Residencial Itaparica

5,1

55,8

40,8

100

100

97,0

98,7

1274,89

Soteco

5,6

62,6

33,3

100

100

99,4

97,0

1133,22

Vista da Penha

3,3

59,2

32,6

100

100

100,0

96,9

900,37

4,8

68,4

27,0

99,97

100

99,6

97,4

1881,36

Região 1 – Vila Velha Centro

TOTAL Fonte: Vila Velha, 2013.

Taxa de alfabetização (%) Valor nominal médio - pessoas com 10 anos ou mais , com rendimento

BAIRROS

Renda

A região I é a mais populosa do município, comporta 35,8% da população municipal. A renda nominal média é de R$ 1.881,36, compreendendo o maior rendimento médio do município.

- 15 -

2.1.2

Região II - IBES

A região II possui uma população aproximada de 69.551 habitantes. É composta pelos bairros: IBES; Araçás; Brisamar; Cocal; Darly Santos; Guaranhuns; Ilha dos Bentos; Jardim Asteca; Jardim Colorado; Jardim Guadalajara; Jardim Guaranhuns; Nossa Senhora da Penha; Nova Itaparica; Novo México; Pontal das Garças; Santa Inês; Santa Mônica Popular; Santa Mônica; Santos Dumont; Vila Guaranhuns; Vila Nova (VILA VELHA, 2008).

Mapa 5 - - Município de Vila Velha. Região II – Grande IBES. Vila Velha, 2013.

Fonte: Vila Velha, 2013

- 16 -

Tabela 4 - População total e distribuição populacional por gênero e faixa etária nos bairros da Região II (Grande IBES), 2010 População

Homens

Mulheres

0a4 anos

%

5 a 14 anos

%

15 a 64 anos

%

65 anos ou mais

%

População por faixa etária

Araçás

5.351

2.586

2.765

268

5,0

586

11,0

4.054

75,8

443

8,3

Brisamar

1.549

766

783

105

6,8

225

14,5

1.155

74,6

64

4,1

Cocal

3.861

1.831

2.030

221

5,7

524

13,6

2.876

74,5

240

6,2

Darly Santos

589

276

313

44

7,5

105

17,8

423

71,8

17

2,9

Guaranhuns

2.633

1.262

1.371

166

6,3

350

13,3

1.946

73,9

171

6,5

Ibes

6.677

3.078

3.599

337

5,0

851

12,7

4.737

70,9

752

11,3

Ilha dos Bentos

3.428

1.624

1.804

205

6,0

411

12,0

2.581

75,3

231

6,7

Jardim Asteca

2.447

1.152

1.295

128

5,2

313

12,8

1.753

71,6

253

10,3

Jardim Colorado

3.937

1.865

2.072

202

5,1

520

13,2

2.842

72,2

373

9,5

Jardim Guadalajara Jardim Guaranhuns Nossa Senhora da Penha Nova Itaparica

1.995

965

1.030

107

5,4

307

15,4

1.401

70,2

180

9,0

2.269

1.088

1.181

174

7,7

419

18,5

1.587

69,9

89

3,9

2.381

1.148

1.233

130

5,5

341

14,3

1.722

72,3

188

7,9

3.950

1.859

2.091

239

6,1

529

13,4

2.962

75,0

220

5,6

Novo México

4.240

1.989

2.251

221

5,2

583

13,8

3.049

71,9

387

9,1

585

307

278

57

9,7

106

18,1

403

68,9

19

3,2

Santa Inês

6.786

3.143

3.643

420

6,2

860

12,7

4.977

73,3

529

7,8

Santa Mônica

2.612

1.191

1.421

133

5,1

330

12,6

1.867

71,5

282

10,8

Santa Mônica Popular

5.020

2.375

2.645

332

6,6

649

12,9

3.670

73,1

369

7,4

Santos Dumont

4.293

2.052

2.241

253

5,9

529

12,3

3.162

73,7

349

8,1

Vila Guaranhuns

1.176

582

594

86

7,3

202

17,2

839

71,3

49

4,2

Vila Nova

3.772

1.777

1.995

174

4,6

473

12,5

2.712

71,9

413

10,9

TOTAL 69.551 Fonte: Vila Velha, 2013.

32.916

36.635

4.002

5,8

9.213

13,2

50.718

72,9

5.618

8,1

Região 2 - Grande Ibes

BAIRROS

Pontal das Garças

- 17 -

Total (%)

Valor nominal médio - pessoas com 10 anos ou mais, com rendimento

Idosos (%)

Araçás

21,0

10,9

32,0

5,4

1694,75

Brisamar

28,6

5,5

34,1

3,2

1468,12

Cocal

25,9

8,3

34,2

3,6

1472,41

Darly Santos

34,9

4,0

39,0

0,0

924,94

Guaranhuns

26,5

8,8

35,3

2,7

1382,33

Ibes

25,1

15,9

41,0

9,4

1431,93

Ilha dos Bentos

23,9

9,0

32,8

7,3

1567,68

Jardim Asteca

25,2

14,4

39,6

5,3

1637,62

Jardim Colorado

25,4

13,1

38,5

6,4

1497,69

Jardim Guadalajara

29,6

12,8

42,4

5,0

1474,62

Jardim Guaranhuns

37,4

5,6

43,0

4,8

1021,32

Nossa Senhora da Penha

27,4

10,9

38,3

4,2

1287,55

Nova Itaparica

25,9

7,4

33,4

2,8

1303,34

Novo México

26,4

12,7

39,1

5,0

1539,73

Pontal das Garças

40,4

4,7

45,2

6,8

911,43

Santa Inês

25,7

10,6

36,3

5,2

1363,83

Santa Mônica

24,8

15,1

39,9

5,0

1433,47

Santa Mônica Popular

26,7

10,1

36,8

4,8

1333,15

Santos Dumont

24,7

11,0

35,8

4,9

1438,51

Vila Guaranhuns

34,3

5,8

40,2

5,1

1045,68

Vila Nova

23,9

15,2

39,1

6,1

1635,78

26,1

11,1

37,1

4,9

1374,57

BAIRROS

Região 2 - Grande Ibes

Renda

Jovens (%)

Razão de Dependência

Taxa de mortalidade

Tabela 5 - Razão de dependência, taxa de mortalidade e renda nominal, média das pessoas com mais de 10 anos e com renda, nos bairros da Região II (Grande IBES), 2010.

TOTAL Fonte: Vila Velha, 2013.

- 18 -

Domicílio Próprio (%)

Existência de energia elétrica (%)

Destino do Lixo Coletado (%)

Abastecimento de água - Rede Geral (%)

Araçás

5,4

71,8

21,7

100

100

99,9

98,6

1694,75

Brisamar

3,2

49,8

43,2

100

99,6

95,4

98,0

1468,12

Cocal

3,6

61,6

35,3

100

100

99,5

98,5

1472,41

Darly Santos

0,0

82,6

14,2

100

98,4

99,5

98,2

924,94

Guaranhuns

2,7

74,3

21,3

100

100

99,6

98,0

1382,33

Ibes

9,4

70,1

23,9

99,9

100

99,3

98,0

1431,93

Ilha dos Bentos

7,3

63,6

30,5

100

100

98,8

98,6

1567,68

Jardim Asteca

5,3

68,1

22,5

100

100

100,0

98,6

1637,62

Jardim Colorado

6,4

60,6

27,9

100

99,9

99,2

98,5

1497,69

Jardim Guadalajara

5,0

71,6

23,4

100

100

99,8

97,0

1474,62

Jardim Guaranhuns

4,8

66,8

25,7

100

100

99,6

96,9

1021,32

Nossa Senhora da Penha

4,2

59,6

33,8

99,9

99,2

99,9

97,1

1287,55

Nova Itaparica

2,8

60,5

31,4

99,9

100

99,9

98,2

1303,34

Novo México

5,0

65,3

27,8

100

100

99,9

98,6

1539,73

Pontal das Garças

6,8

77,1

13,1

98,9

90,7

99,5

94,1

911,43

Santa Inês

5,2

68,5

28,7

100

100

99,8

97,7

1363,83

Santa Mônica

5,0

69,4

27,0

99,9

100

99,9

98,7

1433,47

Santa Mônica Popular

4,8

53,3

39,4

99,8

100

99,9

97,1

1333,15

Santos Dumont

4,9

72,3

20,7

100

99,9

99,8

98,3

1438,51

Vila Guaranhuns

5,1

70,7

23,3

100

99,4

99,4

95,2

1045,68

Vila Nova

6,1

66,3

25,1

100

99,9

99,8

98,7

1635,78

4,9

65,9

27,8

100

99,9

99,6

98,0

1374,566

Região 2 - Grande Ibes

TOTAL Fonte: Vila Velha, 2013.

Renda Taxa de alfabetização (%) Valor nominal médio - pessoas com 10 anos ou mais , com rendimento

BAIRROS

Domicílio Alugado (%)

Taxa de mortalidade

Tabela 6 - Taxa de Mortalidade, Domicílios particulares ocupados, Percentual de domicílios segundo abastecimento de água, Taxa de alfabetização, Valor Nominal Médio de pessoas com mais de 10 anos e com rendimento. Região II (Grande IBES), 2010.

A região II comporta 16,9% da população municipal. A renda nominal média dessa região equivale a R$1.374,57, sendo a região com segundo maior rendimento.

- 19 -

2.1.3

Região III – Grande Aribiri

A região III possui uma população aproximada de 68.635 habitantes. É composta pelos bairros: Aribiri; Argolas; Ataíde; Cavalieri; Chácara do Conde; Dom João Batista; Garoto; Ilha da Conceição; Ilha das Flores; Paul; Pedra dos Búzios; Primeiro de Maio; Sagrada Família; Santa Rita; Vila Batista; Vila Garrido; Zumbi dos Palmares (VILA VELHA, 2008).

Mapa 6 - Município de Vila Velha. Região III – Grande Aribiri. Vila Velha, 2013.

Fonte: Vila Velha, 2013

- 20 -

Região 3 - Grande Aribiri

Argolas 2.256 1.084 1.172 169 Aribiri 10.222 4.891 5.331 592 Ataíde 6.600 3.176 3.424 391 Cavalieri 1.585 751 834 99 Chácara do Conde 1.173 603 570 95 Dom João Batista 3.372 1.610 1.762 281 Garoto 3.895 1.879 2.016 224 Ilha da Conceição 2.822 1.395 1.427 191 Ilha das Flores 5.889 2.857 3.032 356 Paul 5.277 2.454 2.823 317 Pedra dos Búzios 962 479 483 63 Primeiro de Maio 5.598 2.807 2.791 450 Sagrada Família 655 309 346 55 Santa Rita 5.526 2.633 2.893 369 Vila Batista 1.731 818 913 100 Vila Garrido 8.338 4.025 4.313 530 Zumbi dos Palmares 2.734 1.356 1.378 261 TOTAL 68.635 33.127 35.508 4.543 Fonte: Vila Velha, 2013.

- 21 -

7,5 338 5,8 1.475 5,9 953 6,2 206 8,1 193 8,3 585 5,8 557 6,8 500 6,0 925 6,0 799 6,5 174 8,0 1.122 8,4 98 6,7 876 5,8 218 6,4 1.383 9,5 554 6,6 10.956

15,0 1.580 14,4 7.344 14,4 4.758 13,0 1.141 16,5 804 17,3 2.386 14,3 2.820 17,7 1.967 15,7 4.188 15,1 3.671 18,1 658 20,0 3.872 15,0 472 15,9 3.959 12,6 1.256 16,6 5.892 20,3 1.847 16,0 48.615

70,0 169 71,8 811 72,1 498 72,0 139 68,5 81 70,8 120 72,4 294 69,7 164 71,1 420 69,6 490 68,4 67 69,2 154 72,1 30 71,6 322 72,6 157 70,7 533 67,6 72 70,8 4.521

%

65 anos ou mais

%

15 a 64 anos

%

5 a 14 anos

%

População por faixa etária 0a4 anos

Mulheres

Homens

BAIRROS

População

Tabela 7 - População total e distribuição populacional por gênero e faixa etária nos bairros da Região III) (Grande Aribiri), 2010

7,5 7,9 7,5 8,8 6,9 3,6 7,5 5,8 7,1 9,3 7,0 2,8 4,6 5,8 9,1 6,4 2,6 6,6

Região 3 - Grande Aribiri

Renda Valor nominal médio - pessoas com 10 anos ou mais , com rendimento

Total (%)

Idosos (%)

BAIRROS

Jovens (%)

Razão de Dependência

Taxa de mortalidade

Tabela 8 - Razão de dependência, taxa de mortalidade e renda nominal, média das pessoas com mais de 10 anos e com renda, nos bairros da Região III (Grande Aribiri), 2010.

Argolas

32,1

10,7

42,8

4,0

951,6

Aribiri

28,1

11,0

39,2

5,4

1151,22

Ataíde

28,2

10,5

38,7

5,9

1105,79

Cavalieri

26,7

12,2

38,9

5,0

1026,49

Chácara do Conde

35,8

10,1

45,9

5,1

760,34

Dom João Batista

36,3

5,0

41,3

8,0

764,45

Garoto

27,7

10,4

38,1

7,7

1007,35

Ilha da Conceição

35,1

8,3

43,5

6,7

837,53

Ilha das Flores

30,6

10,0

40,6

5,6

1075,8

Paul

30,4

13,3

43,7

6,4

1152,36

Pedra dos Búzios

36,0

10,2

46,2

5,2

1048,84

Primeiro de Maio

40,6

4,0

44,6

3,2

699,86

Sagrada Família

32,4

6,4

38,8

3,1

850,2

Santa Rita

31,4

8,1

39,6

3,6

921,57

Vila Batista

25,3

12,5

37,8

5,8

1242,81

Vila Garrido

32,5

9,0

41,5

5,3

898,95

Zumbi dos Palmares

44,1

3,9

48,0

5,5

687,43

31,9

9,3

41,2

5,4

951,92

TOTAL Fonte: Vila Velha, 2013.

- 22 -

Taxa de mortalidade

Domicílio Próprio (%)

Domicílio Alugado (%)

Existência de energia elétrica (%)

Destino do Lixo Coletado (%)

Abastecimento de água - Rede Geral (%)

Tabela 9 - Taxa de Mortalidade, Domicílios particulares ocupados, Percentual de domicílios segundo abastecimento de água, Taxa de alfabetização, Valor Nominal Médio de pessoas com mais de 10 anos e com rendimento. Região III (Grande Aribiri), 2010.

Argolas

4,0

75,6

19,2

100

99,0

99,9

95,0

951,6

Aribiri

5,4

67,1

24,8

100

100

100,0

97,0

1151,22

Ataíde

5,9

71,4

24,7

100

100

99,8

96,1

1105,79

Cavalieri

5,0

82,1

16,9

100

99,6

99,6

95,9

1026,49

Chácara do Conde

5,1

76,4

13,5

100

100

99,2

94,8

760,34

Dom João Batista

8,0

76,5

18,4

100

100

99,9

93,8

764,45

Garoto

7,7

69,2

25,5

100

100

100,0

97,8

1007,35

Ilha da Conceição

6,7

79,4

18,1

99,3

100

99,8

92,9

837,53

Ilha das Flores

5,6

76,2

21,0

100

99,1

100,0

97,0

1075,8

Paul

6,4

75,8

18,0

99,9

99,4

99,5

96,5

1152,36

Pedra dos Búzios

5,2

84,9

11,9

100

100

99,7

96,1

1048,84

Primeiro de Maio

3,2

83,7

14,0

99,9

100

99,9

95,4

699,86

Sagrada Família

3,1

87,1

11,0

100

100

100,0

93,9

850,2

Santa Rita

3,6

82,8

13,9

99,9

100

99,8

93,3

921,57

Vila Batista

5,8

77,2

19,2

99,8

99,8

99,8

98,0

1242,81

Vila Garrido

5,3

77,4

14,6

99,8

99,4

99,8

95,7

898,95

Zumbi dos Palmares

5,5

83,0

15,9

99,8

100

100,0

91,9

687,43

TOTAL

5,4

75,9

19,1

99,91

99,75

99,83

95,69

951,92

Região 3 - Grande Aribiri

Valor nominal médio - pessoas com 10 anos ou mais , com rendimento

Taxa de alfabetização (%)

BAIRROS

Renda

Fonte: Vila Velha, 2013.

A região III comporta 16,7% da população municipal. A renda nominal média é de R$951,92, sendo a menor renda média do município.

- 23 -

2.1.4

Região IV - Grande Cobilândia

A região IV possui uma população de 65.950 habitantes É composta pelos bairros: Cobilândia; Alecrim; Alvorada; Cobi de Baixo; Cobi de Cima; Industrial; Jardim do Vale; Jardim Marilândia; Nova América; Planalto; Rio Marinho; Santa Clara; São Torquato; Vale Encantado; Pólo Empresarial Novo México (VILA VELHA, 2008, 2010).

Mapa 7 - Município de Vila Velha. Região IV – Grande Cobilândia. Vila Velha, 2013.

Fonte: Vila Velha, 2013.

- 24 -

Tabela 10 - População total e distribuição populacional por gênero e faixa etária nos bairros da Região IV) (Grande Cobilândia), 2010 População

Homens

Mulheres

0a4 anos

%

5 a 14 anos

%

15 a 64 anos

%

65 anos ou mais

%

Alecrim

6.573

3.223

3.350

466

7,1

1.102

16,8

4.596

69,9

409

6,2

Alvorada

6.904

3.315

3.589

405

5,9

956

13,8

4.911

71,1

632

9,2

Cobi de Baixo

2.478

1.208

1.270

196

7,9

430

17,4

1.682

67,9

170

6,9

Cobi de Cima

543

253

290

34

6,3

71

13,1

393

72,4

45

8,3

Cobilândia

8.003

3.849

4.154

508

6,3

1.249

15,6

5.615

70,2

631

7,9

Industrial

1.355

639

716

66

4,9

213

15,7

1.004

74,1

72

5,3

Jardim do Vale

1.618

781

837

142

8,8

255

15,8

1.183

73,1

38

2,3

Jardim Marilândia

7.822

3.750

4.072

483

6,2

1.211

15,5

5.517

70,5

611

7,8

Nova América

1.687

815

872

103

6,1

199

11,8

1.209

71,7

176

10,4

Planalto

1.400

687

713

92

6,6

177

12,6

1.025

73,2

106

7,6

Rio Marinho

11.377 5.446

5.931

788

6,9

1.730

15,2

8.014

70,4

845

7,4

BAIRROS

Região 4 - Grande Cobilândia

População por faixa etária

Santa Clara

875

411

464

74

8,5

143

16,3

624

71,3

34

3,9

São Torquato

5.288

2.586

2.702

367

6,9

864

16,3

3.640

68,8

417

7,9

Vale Encantado

10.047 4.944

5.103

832

8,3

1.558

15,5

7.208

71,7

449

4,5

TOTAL Fonte: Vila Velha, 2013.

65.970 31.907 34.063 4.556 6,9 10.158 15,4 46.621 70,7 4.635

- 25 -

7,0

Tabela 11 - Razão de dependência, taxa de mortalidade e renda nominal, média das pessoas com mais de 10 anos e com renda, nos bairros da Região IV (Grande Cobilândia), 2010.

Região 4 - Grande Cobilândia

Renda Valor nominal médio - pessoas com 10 anos ou mais , com rendimento

Taxa de mortalidade

Total (%)

Idosos (%)

BAIRROS

Jovens (%)

Razão de Dependência

Alecrim

34,1

8,9

43,0

6,2

951,27

Alvorada

27,7

12,9

40,6

7,1

1232,28

Cobi de Baixo

37,2

10,1

47,3

10,1

830,8

Cobi de Cima

26,7

11,5

38,2

5,5

1238,92

Cobilândia

31,3

11,2

42,5

5,5

1224,55

Industrial

27,8

7,2

35,0

3,7

1356,39

Jardim do Vale

33,6

3,2

36,8

1,9

1098,67

Jardim Marilândia

30,7

11,1

41,8

5,6

999,66

Nova América

25,0

14,6

39,5

10,7

1240,68

Planalto

26,2

10,3

36,6

7,9

1354,48

Rio Marinho

31,4

10,5

42,0

5,3

1049,14

Santa Clara

34,8

5,4

40,2

8,0

834,15

São Torquato

33,8

11,5

45,3

5,5

1121,13

Vale Encantado

33,2

6,2

39,4

4,0

969,22

31,6

9,9

41,5

6,2

1107,24

TOTAL Fonte: Vila Velha, 2013.

- 26 -

22,1

99,9

99,9

99,5

94,6

951,27

Alvorada

7,1

70,5

21,8

100

99,9

99,6

97,0

1232,28

Cobi de Baixo

10,1

75,1

20,7

99,9

100

99,7

92,8

830,8

Cobi de Cima

5,5

80,0

15,7

100

100

98,9

97,1

1238,92

Cobilândia

5,5

69,5

22,5

100

99,9

100,0

96,5

1224,55

Industrial

3,7

68,3

27,4

100

100

99,5

96,7

1356,39

Jardim do Vale

1,9

83,9

12,8

100

100

100,0

96,3

1098,67

Jardim Marilândia

5,6

72,2

20,1

99,9

100

100,0

96,3

999,66

10,7

69,7

23,7

99,8

100

99,8

97,9

1240,68

Planalto

7,9

59,1

28,4

100

100

97,6

97,0

1354,48

Rio Marinho

5,3

73,0

16,6

99,9

99,8

98,9

95,1

1049,14

Santa Clara

8,0

65,5

20,4

100

100

99,6

92,5

834,15

São Torquato

5,5

63,8

26,9

99,8

98,7

99,5

94,6

1121,13

Vale Encantado

4,0

70,8

19,7

99,9

99,9

100,0

95,7

969,22

TOTAL Fonte: Vila Velha, 2013.

6,2

70,5

20,8

99,9

99,8

99,6

95,7

1107,239

Região 4 - Grande Cobilândia

Nova América

Taxa de alfabetização (%) Valor nominal médio - pessoas com 10 anos ou mais , com rendimento

67,5

Destino do Lixo Coletado (%)

6,2

Existência de energia elétrica (%)

Alecrim

BAIRROS

Taxa de mortalidade

Domicílio Alugado (%)

Renda

Domicílio Próprio (%)

Abastecimento de água - Rede Geral (%)

Tabela 12 - Taxa de Mortalidade, Domicílios particulares ocupados, Percentual de domicílios segundo abastecimento de água, Taxa de alfabetização, Valor Nominal Médio de pessoas com mais de 10 anos e com rendimento. Região IV (Grande Cobilândia), 2010.

A região IV compreende 16% da população municipal. A renda nominal média é de R$1.107,24, sendo a quarta renda média do município.

- 27 -

2.1.5

Região V – Grande Jucu

A região V possui uma população aproximada de 59.381 habitantes. É composta pelos bairros: Barra do Jucu; Balneário Ponta da Fruta; Barramares; Cidade da Barra; Interlagos; Jabaeté; João Goulart; Morada da Barra; Morada do Sol; Morro da Lagoa; Normília da Cunha; Nova Ponta da Fruta; Ponta da Fruta; Praia dos Recifes; Riviera da Barra; Santa Paula I; Santa Paula II; São Conrado; Terra Vermelha; Ulisses Guimarães; Vinte e Três de Maio (VILA VELHA, 2008).

Mapa 8 - Município de Vila Velha. Região V – Grande Jucu. Vila Velha, 2013.

Fonte: Vila Velha, 2013.

- 28 -

269

8,7

564

18,2

2.112

68,0

161

5,2

Barra do Jucu

4.125

1.960

2.165

246

6,0

584

14,2

2.976

72,1

319

7,7

12.405

6.279

6.126

1.251

10,1

2.799

22,6

8.027

64,7

328

2,6

Cidade da Barra

2.085

1.014

1.071

199

9,5

376

18,0

1.422

68,2

88

4,2

Interlagos

1.164

561

603

69

5,9

150

12,9

863

74,1

82

7,0

Jabaeté

2.517

1.214

1.303

252

10,0

604

24,0

1.577

62,7

84

3,3

João Goulart

2.367

1.144

1.223

231

9,8

585

24,7

1.477

62,4

74

3,1

Morada da Barra

4.940

2.465

2.475

550

11,1

1.187

24,0

3.034

61,4

169

3,4

Morada do Sol

341

176

165

24

7,0

33

9,7

258

75,7

26

7,6

Morro da Lagoa

446

225

221

31

7,0

69

15,5

319

71,5

27

6,1

1.355

652

703

122

9,0

306

22,6

885

65,3

42

3,1

1.196

612

584

67

5,6

188

15,7

854

71,4

87

7,3

2.081

1.037

1.044

144

6,9

284

13,6

1.485

71,4

168

8,1

766

388

378

73

9,5

143

18,7

524

68,4

26

3,4

3.445

1.730

1.715

269

7,8

680

19,7

2.391

69,4

105

3,0

Santa Paula I

536

264

272

36

6,7

86

16,0

379

70,7

35

6,5

Santa Paula II

2.153

1.037

1.116

184

8,5

410

19,0

1.479

68,7

80

3,7

São Conrado

2.981

1.446

1.535

249

8,4

542

18,2

2.065

69,3

125

4,2

Terra Vermelha

2.847

1.361

1.486

275

9,7

542

19,0

1.895

66,6

135

4,7

Ulisses Guimarães

7.271

3.512

3.759

666

9,2

1.458

20,1

4.892

67,3

255

3,5

Vinte e Três de Maio

1.254

604

650

97

7,7

257

20,5

848

67,6

52

4,1

59.381 29.223 30.158

5.304

20,0 39.762

67,0

2.468

4,2

Barramares

Normília da Cunha Nova Ponta da Fruta Ponta da Fruta Praia dos Recifes Riviera da Barra

TOTAL Fonte: Vila Velha, 2013.

- 29 -

8,9 11.847

%

%

65 anos ou mais

15 a 64 anos

1.564

5 a 14 anos

1.542

%

3.106

0a4 anos

%

Mulheres

Homens

População por faixa etária

Balneário Ponta da Fruta

BAIRROS

Região 5 - Grande Jucu

População

Tabela 13 - População total e distribuição populacional por gênero e faixa etária nos bairros da Região V (Grande Jucu), 2010

Tabela 14 - Razão de dependência, taxa de mortalidade e renda nominal, média das pessoas com mais de 10 anos e com renda, nos bairros da Região V (Grande Jucu), 2010.

Região 5 - Grande Jucu

Renda Valor nominal médio - pessoas com 10 anos ou mais, com rendimento

Taxa de mortalidade

Total (%)

Idosos (%)

BAIRROS

Jovens (%)

Razão de Dependência

Balneário Ponta da Fruta

39,4

7,6

47,1

5,5

1049,41

Barra do Jucu

27,9

10,7

38,6

6,5

1704,48

Barramares

50,5

4,1

54,5

3,5

706,79

Cidade da Barra

40,4

6,2

46,6

4,3

725,55

Interlagos

25,4

9,5

34,9

7,7

3042,5

Jabaeté

54,3

5,3

59,6

6,4

688,69

João Goulart

55,2

5,0

60,3

5,9

618,9

Morada da Barra

57,3

5,6

62,8

5,9

648,16

Morada do Sol

22,1

10,1

32,2

0,0

2547,47

Morro da Lagoa

31,3

8,5

39,8

9,0

1067,74

Normília da Cunha

48,4

4,7

53,1

4,4

707,94

Nova Ponta da Fruta

29,9

10,2

40,0

0,8

1464,16

Ponta da Fruta

28,8

11,3

40,1

3,4

1644,34

Praia dos Recifes

41,2

5,0

46,2

7,8

967,93

Riviera da Barra

39,7

4,4

44,1

4,6

912,38

Santa Paula I

32,2

9,2

41,4

1,9

1336,04

Santa Paula II

40,2

5,4

45,6

5,6

1097,79

São Conrado

38,3

6,1

44,4

4,0

959,7

Terra Vermelha

43,1

7,1

50,2

5,3

746,34

Ulisses Guimarães

43,4

5,2

48,6

5,0

719,27

Vinte e Três de Maio

41,7

6,1

47,9

7,2

772,26

39,5

11,6

92,1

5,0

1148,94

TOTAL Fonte: Vila Velha, 2013.

- 30 -

Abastecimento de água - Rede Geral (%)

16,4

99,8

98,6

57,9

91,5

1049,41

Barra do Jucu

6,5

71,3

22,6

99,9

99,9

99,8

97,6

1704,48

Barramares

3,5

77,7

17,3

99,7

92,4

98,1

90,4

706,79

Cidade da Barra

4,3

78,0

16,9

100

99,7

100,0

94,6

725,55

Interlagos

7,7

82,2

14,2

100

100

99,0

99,9

3042,5

Jabaeté

6,4

53,5

11,1

100

100

100,0

94,1

688,69

João Goulart

5,9

74,1

17,6

99,7

95,5

99,1

90,7

618,9

Morada da Barra

5,9

82,3

12,2

98,7

94,8

98,4

89,3

648,16

Morada do Sol

0,0

80,5

14,4

100

100

93,2

99,3

2547,47

Morro da Lagoa

9,0

75,2

6,9

100

95,9

56,6

95,0

1067,74

Normília da Cunha

4,4

80,0

14,3

99,7

99,5

97,6

93,5

707,94

Nova Ponta da Fruta

0,8

62,2

26,7

100

96,7

85,4

96,9

1464,16

Ponta da Fruta

3,4

64,3

28,4

100

99,9

91,6

97,0

1644,34

Praia dos Recifes

7,8

71,7

19,6

100

99,6

98,3

97,8

967,93

Riviera da Barra

4,6

74,8

20,8

99,8

99,9

99,9

94,3

912,38

Santa Paula I

1,9

73,1

19,3

99,4

100

100,0

96,5

1336,04

Santa Paula II

5,6

90,0

7,3

99,6

99,0

99,7

95,2

1097,79

São Conrado

4,0

75,2

20,3

100

99,3

99,7

95,7

959,7

Terra Vermelha

5,3

76,4

18,0

100

99,8

100,0

93,2

746,34

Ulisses Guimarães

5,0

73,0

20,0

99,5

98,0

96,6

91,3

719,27

Vinte e Três de Maio

7,2

73,9

21,8

99,7

99,7

98,9

92,8

772,26

5,0

75,0

17,9

99,7

97,4

95,6

93,1

1148,945

TOTAL Fonte: Vila Velha, 2013.

Valor nominal médio - pessoas com 10 anos ou mais , com rendimento

75,8

Taxa de alfabetização (%)

5,5

Destino do Lixo Coletado (%)

Domicílio Próprio (%)

Existência de energia elétrica (%)

Taxa de mortalidade

Renda

Balneário Ponta da Fruta

BAIRROS

Região 5 - Grande Jucu

Domicílio Alugado (%)

Tabela 15 - Taxa de Mortalidade, Domicílios particulares ocupados, Percentual de domicílios segundo abastecimento de água, Taxa de alfabetização, Valor Nominal Médio de pessoas com mais de 10 anos e com rendimento. Região V (Grande Jucu), 2010.

A região V compreende 14,4% da população municipal. A renda nominal média é de R$1.148,94, sendo a terceira renda média do município.

- 31 -

2.2 Perfil Demográfico A população de Vila Velha apresentou taxa de crescimento entre os anos de 2000 e 2010 de 1,83% (IBGE, 2010). Observa-se na distribuição da população por faixa etária uma redução no número de crianças e aumento no número de adultos e idosos.

Gráfico 1 - Pirâmide Etária. Vila Velha. 2000 e 2010.

Pirâmide Etária. Vila Velha. 2000

Pirâmide Etária. Vila Velha. 2010.

80 e + 70 a 79 60 a 69 50 a 59 40 a 49 30 a 39 20 a 29 15 a 19 10 a 14 5a9 1a4 Menor 1

80 e + 70 a 79 60 a 69 50 a 59 40 a 49 30 a 39 20 a 29 15 a 19 10 a 14 5a9 1a4 Menor 1

Masculino

Feminino

Masculino

Feminino

Fonte: IBGE/DATASUS, 2013.

A tabela abaixo apresenta a distribuição da população municipal por faixa etária e sexo nos anos de 2000, 2010 e 2012.

Tabela 16 - Distribuição da População por faixa etária e Sexo. Vila Velha. 2000, 2010 e 2012.

Faixa Etária

2000

2010

2012

Total

Masc.

Fem.

Total

Masc.

Fem.

Total

Masc.

Fem.

Menor 1 ano

5742

2918

2677

5459

2847

2612

5595

2881

2861

1 a 4 anos

23256

10936

10553

20965

10670

10295

21489

11978

11278

5 a 9 anos

28888

14704

14241

28240

14345

13895

28945

14615

14273

10 a 14 anos

31929

16759

16266

32219

16351

15868

33025

16145

15784

15 a 19 anos

35197

16749

17177

33099

16340

16759

33926

17398

17799

20 a 29 anos

63014

39474

39897

77436

38511

38925

79371

30003

33011

30 a 39 anos

57793

32855

36043

67217

32054

35163

68898

27421

30372

40 a 49 anos

45954

28825

32004

59346

28122

31224

60829

21782

24172

50 a 59 anos

26296

21953

25321

46121

21418

24703

47274

11989

14307

60 a 69 anos

16608

11213

14294

24885

10939

13946

25507

7295

9313

8249 70 a 79 anos 80 anos e 3039 mais Total 345965 Fonte: IBGE, 2012

5673

8296

13628

5535

8093

13969

3424

4825

2064

4056

5971

2014

3957

6120

1039

2000

204123

220825

414586

199146

215440

424948

165970

179995

- 32 -

Tabela 17 - Taxa de Crescimento populacional por faixa etária. Vila Velha. 2000 a 2010 2 Taxa de crescimento Faixa Etária 2000 2010 Menor 1 ano

5742

5459

-0,50

1 a 4 anos

23256

20965

-1,03

5 a 9 anos

28888

28240

-0,23

10 a 14 anos

31929

32219

0,09

15 a 19 anos

35197

33099

-0,61

20 a 29 anos

63014

77436

2,08

30 a 39 anos

57793

67217

1,52

40 a 49 anos

45954

59346

2,59

50 a 59 anos

26296

46121

5,78

60 a 69 anos

16608

24885

4,13

70 a 79 anos

8249

13628

5,15

80 anos e mais

3039

5971

6,99

345.965

414.586

1,83

Total Fonte: IBGE, 2013.

A taxa de crescimento anual no período de 10 anos entre os censos de 2000 e 2010 apresentou variação percentual bastante distinta na comparação por faixa etária.

Observa-se uma redução percentual nas faixas etárias abaixo de 5 anos, especialmente de 1 a 4 anos, com redução 1,03%, e na faixa etária de 15 a 19 anos, com redução de 0,61%. A população acima de 50 anos apresentou os maiores percentuais de crescimento, com destaque para a população acima de 80 anos, com 6,99%.

A inversão no perfil demográfico, com redução da população infanto-juvenil e aumento da população adulto-idosa é reflexo da expectativa de vida. Considerando os impactos no campo da saúde, é relevante considerar a carga de doenças crônicas 3 que acometem especialmente a população idosa. Essa característica também contribui para a alteração do perfil epidemiológico do município, o que requer maiores investimentos no campo da saúde a fim de melhor atender essa população. Uma população em processo rápido de envelhecimento significa um crescente incremento relativo das condições crônicas, em especial das doenças crônicas, porque elas afetam mais os segmentos de maior idade (MENDES, 2012).

A situação de saúde no Brasil se caracteriza por uma transição demográfica acelerada e por uma situação epidemiológica de tripla carga de doenças. Tal como a situação demográfica brasileira observa-se um efeito combinado de redução dos níveis de fecundidade e de mortalidade, em especial a mortalidade infantil, o que resulta numa transformação da pirâmide etária da população. O formato triangular, com base alargada,

2

As estimativas de crescimento da população são realizadas pelo método geométrico. Em termos técnicos, para se obter a taxa de crescimento (r), subtrai-se 1 da raiz enésima do quociente entre a população final (Pt) e a população no começo do período considerado (P0), multiplicando-se o resultado por 100, sendo "n" n igual ao número de anos no período, logo: [( √P(t+n)/P(t))– 1] x 100 (RIPSA, 2008).

3 As condições de saúde podem ser definidas como as circunstâncias na saúde das pessoas que se apresentam de forma mais ou menos persistentes e que exigem respostas sociais reativas ou proativas, episódicas ou contínuas e fragmentadas ou integradas, dos sistemas de atenção à saúde, dos profissionais de saúde e das pessoas usuárias (MENDES, 2012).

- 33 -

ceder lugar a uma pirâmide com parte superior mais larga, típica de sociedades envelhecidas (MENDES, 2012).

2.3 Perfil Socioeconômico Este item busca apresentar suscintamente os principais indicadores sócio econômico do município de Vila Velha, contribuindo para uma análise global da situação municipal, cenário da intervenção deste Plano nos próximos quatro anos.

O índice de desenvolvimento humanos (IDH) 4 é uma medida comparativa que engloba três dimensões: riqueza, educação e esperança média de vida. É uma maneira padronizada de avaliação e medida do bem-estar de uma população. Este índice varia de zero (nenhum desenvolvimento humano) até 1 (desenvolvimento humano total), sendo os países, estados e municípios classificados deste modo: IDH de 0,0 e 0,499 – desenvolvimento baixo (subdesenvolvido); IDH de 0,500 a 0,799 –desenvolvimento médio (em desenvolvimento); IDH de 0,800 a 0,899 – desenvolvimento alto (em desenvolvimento); IDH de 0,900 a 1,0 –desenvolvimento muito alto (desenvolvido).

Segundo dados do Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil, Vila Velha apresentou em 2013 0,800 pontos, ocupando a 40ª posição. Esse resultado, segundo o índice, é considerado alto (em desenvolvimento) (PNUD, 2013).

O Índice de Gini5 e a Incidência de Pobreza, segundo dados do Mapa da Pobreza e Desigualdade dos Municípios Brasileiros de 2003 (IBGE, 2013), entre os municípios da região metropolitana ficaram distribuídos conforme Tabela 18.

Tabela 18- Índice de Gini e Incidência de Pobreza. Municípios da região Metropolitana do Espírito Santo. 2003.

Município

Índice de Gini

Incidência de Pobreza (%)

Cariacica

0,43

35,57

Fundão

0,42

32,52

Guarapari

0,46

32,47

Serra

0,44

30,60

Viana

0,39

32,51

Vila Velha

0,48

21,07

Vitória

0,47

11,26

Espirito Santo

0,50

30,88

Fonte: IBGE, 2013.

4

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida resumida do progresso a longo prazo em três dimensões básicas do desenvolvimento humano: renda, educação e saúde.

5 O Índice de Gini, é um instrumento para medir o grau de concentração de renda em determinado grupo. Ele aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. Numericamente, varia de zero a um (alguns apresentam de zero a cem). O valor zero representa a situação de igualdade, ou seja, todos têm a mesma renda. O valor um (ou cem) está no extremo oposto, isto é, uma só pessoa detém toda a riqueza.

- 34 -

O índice de Gini que mede a desigualdade social, em Vila Velha, é o maior da região metropolitana, o que demonstra que a concentração de riquezas em uma pequena parcela da população. Quanto à incidência de pobreza, o município de Vila Velha apresenta o segundo menor percentual da região.

O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) é referência para o acompanhamento do desenvolvimento socioeconômico brasileiro, acompanha três áreas: Emprego e Renda, Educação e Saúde e utiliza-se exclusivamente de estatísticas públicas oficiais. A leitura do índice é bastante simples, varia de 0 a 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento da localidade. Além disso, sua metodologia possibilita determinar com precisão se a melhora relativa ocorrida em determinado município decorre da adoção de políticas específicas, ou se o resultado obtido é apenas reflexo da queda dos demais municípios. O cenário socioeconômico no qual o município está inserido deve ser considerado, haja vista sua influência no comportamento dos índices. Além disso, a ênfase da leitura não deve apenas se restringir a uma questão de posição no ranking, mas sim de se verificar se, de fato, houve progresso de um determinado município ou região, em dado período de tempo (FIRJAN, 2010) Tabela 19 - Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM). Vila Velha. 2000 a 2010.

Discriminação

2000

2008

2009

2010

0,6988

0,8179

0,7986

0,7989

Ranking IFMD

5º

4º

6º

9º

IFMD – Saúde

0,8186

0,8608

0,8603

0,8596

IFDM – Educação

0,6343

0,7489

0,771

0,7971

IFDM – Emprego e Renda

0,6433

0,8440

0,7583

0,7400

IFDM

Fonte: IJSN, 2012 / FIRJAN, 2013 Nota: Alto desenvolvimento - superior a 0,8 pontos; Desenvolvimento moderado – entre 0,6 e 0,8 pontos; Desenvolvimento regular – entre 0,4 e 0,6 pontos; Baixo desenvolvimento – inferior a 0,4 pontos.

Analisando o IFDM da Saúde no município de Vila Velha, observa-se um discreto aumento, garantindo ao município uma pontuação considerada alta. As variáveis utilizadas para o cálculo do índice da saúde considerou o número de consultas de prénatal, óbitos por causas mal definidas e óbitos maternos por causas evitáveis, utilizando como fonte de dados as informações oficiais do Ministério da Saúde.

No município, de 2000 a 2010, a proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 140,00 reduziu em 54,6%. A estimativa da proporção de pessoas que estão abaixo da linha da pobreza considerou a soma da renda de todas as pessoas do domicílio, e o total dividido pelo número de moradores, sendo considerado abaixo da linha da pobreza aqueles com renda per capita até R$ 140,00. No caso da indigência, este valor será inferior a R$ 70,00 (ODM, 2013).

- 35 -

2.3.1

Renda, Emprego e Educação

 Renda O Produto Interno Bruto (PIB)6 compreende o desempenho da economia municipal. O PIB per capita7 é usado como indicador, pois quanto mais rico o país é, mais seus cidadãos se beneficiam. O PIB possui apenas uma consideração, é possível que o PIB aumente enquanto os cidadãos ficam mais pobres, e isso ocorre devido o PIB não considera o nível de desigualdade de renda das sociedades. Em 2011 o PIB de Vila Velha foi de R$6.041.447,00 no ano, o PIB per capita foi de R$14.609,00.

A participação dos 20% mais pobres da população na renda passou de 3,4%, em 1991, para 2,6%, em 2000, aumentando ainda mais os níveis de desigualdade. Em 2000, a participação dos 20% mais ricos era de 61,3%, ou 24 vezes superior à dos 20% mais pobres (ODM, 2013).

Tabela 20 - Produto Interno Bruto (PIB). Vila Velha. 2011.

Discriminação

PIB

PIB total a preços de mercado (R$ Mil)

6.041.447

PIB per capita (R$1,00)

14.609

Valor Anual por setor (%) Primário

0,22

Secundário

25,47

Terciário

74,31

Fonte: IJSN, 2011.

O município, segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, tem na indústria a principal atividade econômica, destacando os polos de confecção dos bairros Glória e Santa Inês, a Indústria de Chocolates Garoto e o setor portuário. A maioria dos terminais do “Porto de Vitória” está situada em Vila Velha com grande diversidade de mercadorias movimentadas (VILA VELHA, 2013).

Segundo dados do IBGE, as empresas instaladas no município correspondem especialmente a microempresas (66,6%), Pequeno Porte (2,8%) e outras (30,5%). A contribuição na PIB, segundo dados do Instituto Jones dos Santos Neves, em 2011, por tipo de atividade foi: Agropecuária (0,22), Indústria (25,47) e Comércio e serviços (74,31%). As principais potencialidades econômicas do município são: Indústria de comércio exterior e sistema portuário; Indústrias leves (alimentos, confecções e bebidas); Construção civil; Comércio e Serviços; Turismo (histórico, cultural e natural); Agricultura e Pesca; Esportes (alto rendimento, circuitos regionais, nacionais e internacionais) (VILA VELHA, 2013).

6

O Produto Interno Bruto (PIB) corresponde ao valor, a preços de mercado, de todos os bens e serviços finais internamente produzidos dentro do território nacional ou regional, num determinado período de tempo (MARQUES & ARRIEL, 2003).

7

PIB per capita é o produto interno bruto, dividido pela quantidade de habitantes de um país.

- 36 -

 Emprego Os dados sobre o campo de emprego foram extraídos da base do Ministério do Trabalho e Emprego, por meio do Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS), detalhados pelo Instituto Jones dos Santos Neves do ES. A base utilizada refere-se ao ano base de 2010, onde se destacam os empregos formais no município. A Tabela abaixo apresenta as principais atividades segundo CNAE. Merecem destaque as atividades de Comércio (reparação de veículos automotivos e motocicletas) (28,34%), Atividades administrativas e serviços complementares (14,59%), Indústrias de transformação (12,84%), Administração Pública, defesa e seguridade social (8,71%), Construção (7,80%).

Tabela 21 - Emprego Formal, segundo atividade. Vila Velha. 2010.

Atividade (Seção CNAE 2.0)

Vínculo

%

96.398

100,0

Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura

161

0,17

Indústrias extrativas

232

0,24

Indústrias de transformação

12.377

12,84

Água, esgoto, atividade de gestão de resíduos e descontaminação

1.131

1,17

Construção

7.522

7,80

Comércio; reparação de veículos automotivos e motocicletas

27.321

28,34

Transporte, armazenagem e correio

5.749

5,96

Alojamento e alimentação

4.317

4,48

Informação e comunicação

722

0,75

Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados

943

0,98

1.477

1,53

435

0,45

Atividades administrativas e serviços complementares

14.060

14,59

Administração pública, defesa e seguridade social

8.392

8,71

Educação

3.392

3,52

Saúde humana e serviço social

5.013

5,20

401

0,42

2.744

2,85

Serviços domésticos

6

0,01

Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais

3

0,00

Total

Atividades profissionais, científicas e técnicas Atividades imobiliárias

Artes, cultura, esporte e recreação Outras atividades de serviços

Fonte: IJSN, 2011.

O rendimento médio mensal (R$) do trabalhador de Vila Velha, segundo dados do RAIS de 2010, foi de R$1.124,60. A atividade com maior média de rendimento mensal foi a de Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (R$3.445,23). A atividade com menor rendimento médio foi a de Serviços domésticos e Artes, cultura, esporte e recreação.

- 37 -

Tabela 22 - Rendimento médio mensal por emprego formal, segundo atividade. Vila Velha.

2010.

Atividade (Seção CNAE 2.0) Total

Rendimento médio mensal (em R$) 1.124,60

Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura

801,13

Indústrias extrativas

1.990,08

Indústrias de transformação

1.160,42

Água, esgoto, atividade de gestão de resíduos e descontaminação

1.324,11

Construção

935,66

Comércio; reparação de veículos automotivos e motocicletas

959,78

Transporte, armazenagem e correio

1.344,95

Alojamento e alimentação

709,30

Informação e comunicação

1.258,13

Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados

3.445,23

Atividades profissionais, científicas e técnicas

1.209,06

Atividades imobiliárias

978,29

Atividades administrativas e serviços complementares

759,34

Administração pública, defesa e seguridade social

1.945,85

Educação

1.183,12

Saúde humana e serviço social

1.122,62

Artes, cultura, esporte e recreação

682,63

Outras atividades de serviços

1.679,31

Serviços domésticos

646,85

Fonte: IJSN, 2011.

 Educação A estrutura da rede de ensino no município compreende distintos estabelecimentos.

Esses estão sob gestão pública (Municipal, Estadual ou Federal) e Particular. A maior parte dos estabelecimentos de ensino pertence à rede particular, exceto os estabelecimentos de ensino fundamental.

- 38 -

Tabela 23 - Escolas por modalidade de ensino. Vila Velha 2011.

Discriminação

Pública

Particular

Total

Escolas de Educação Infantil

34

56

90

Escolas de ensino fundamental

81

50

131

Escolas de ensino médio

19

29

48

Escolas de ensino técnico/profissionalizante

7

6

13

Escola de ensino superior

0

11

11

Escolas de ensino médio e técnico

5

4

9

Escolas de ensino fundamental e médio

14

24

38

Fonte: IJSN, 2011.

Dos mais de 71 mil alunos matriculados no ensino fundamental e médio, no ano de 2011, 34.851 (48,74%) eram matriculados em escolas da rede pública municipal, concentrados no ensino fundamental. A rede particular possuía 20.518 (28,70%) matrículas. O ensino médio público fica sob gestão da Secretaria Estadual de Educação, pois a rede municipal não possui escolas de ensino médio próprias. Não instituição de ensino Federal nessas modalidades no município.

Tabela 24 - Docentes e matrícula inicial por modalidade de ensino, segundo dependência administrativa. Vila Velha. 2011.

Ensino fundamental¹

Ensino Médio

Total³

Docentes

Matricula Inicial

Docentes

Matricula Inicial

Docentes

Nº

%

Nº

%

Nº

%

Nº

%

Nº

%

Total

2.701

100

57.017

100

924

100

14.486

100

3.625

100

71.503

100

Federal

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0

0

0,00

0

0,00

Estadual

334

12,37

6.232

10,93

475

51,41

9.902

68,36

22,32

22,32

16.134

22,56

Municipal

1.460

54,05

34.851

61,12

0

0,00

0

0,00

40,28

40,28

34.851

48,74

Particular

907

33,58

15.934

27,95

449

48,49

4.584

31,64

37,41

37,41

20.518

28,70

Dependência Administrativa

Matricula Inicial % Nº

Fonte: IJSN, 2011.

Notas: (1) Inclui matrículas no ensino fundamental de 8 a 9 anos; (2) Inclui matrículas no ensino médio, normal/magistério e integrado; (3) Refere-se ao ensino fundamental e médio; (4) O mesmo docente pode atuar no ensino fundamental e médio e em mais de uma dependência administrativa; (5) O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula.

- 39 -

Tabela 25 - Média de alunos por sala de aula, segundo modalidade de ensino. Vila Velha.

2011.

Modalidade de ensino

Média

Ensino fundamental

33,46

Ensino médio

19,14

Fonte: IJSN, 2011.

Quando ao Índice de Desempenho da Educação Básica (IDEB)8, nas séries iniciais da rede pública a nota em 2011 foi de 4,9, que considera o fluxo de 0,89 (a cada 100 alunos, 11 não foram aprovados) e a nota padronizada de 5,52 para as disciplinas de português e matemática.

O Gráfico abaixo apresenta a evolução do Ideb das séries iniciais da rede pública. Notase que de 2005 a 2009 houve um aumento no resultado, no entanto em 2011 houve redução.

Gráfico 2 - Evolução Ideb, Anos Iniciais da Rede Pública. Vila Velha. 2011.

5,5 4

4,4 4,1

4,4

2005

2007

2009

4,9 4,8

5,1

2011

2013

Ideb - Vila Velha

5,4

5,6

2015

2017

5,9

2019

6,2

2021

Meta Projetada - Brasil

Fonte: MEC, 2013.

Quanto à evolução do Ideb dos anos iniciais de alunos matriculados na rede pública Municipal, merece destaque a redução de entre os anos de 2009 e 2011, ficando abaixo da meta preconizada pelo MEC. A rede pública Estadual manteve-se acima da meta no mesmo período.

8

O Ideb é um índice resumido que deve ser detalhado para um perfeito entendimento sobre seu valor. Leve sempre em conta o crescimento, as metas atingidas e os componentes de fluxo e aprendizado.

- 40 -

Gráfico 3 - Evolução Ideb, Anos Iniciais da Rede Pública Municipal. Vila Velha. 2011.

4,3

4,5 4,4

2005

2007

5,0 4,7

5,1 4,9

5,4

2009

2011

2013

Ideb - Vila Velha

5,7

5,9

2015

2017

Meta Projetada - Brasil

Fonte: Ideb, 2013.

- 41 -

6,2

6,4

2019

2021

3. ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE A análise da situação de saúde corresponde à identificação, priorização e explicação dos problemas de saúde de uma população, objetos das intervenções propostas. Seu objetivo é identificar as necessiades sociais e determinar prioridades de ação (TEIXEIRA, 2010a) A identificação de problemas e necessidades de saúde exige que se caracterize a população de acordo com variáveis demográfiacs (sexo, idade), socioeconômicas (renda, inserção no mercado de trabalho, ocupação, condições de vida, etc.), culturais (grau de instrução, hábitos, comportamentos, etc.) e políticas (desejos, interesses, problemas, necessidades e demandas). Este processo implica a definição do que (problema), do quando, do onde e, principalmente, de quem (quais indivíduos e grupos sociais) encontra-se afetado pelos problemas, subsidiando a definição das políticas e prioridades de ação (TEIXEIRA, 2010a, p. 59).

Ainda segundo Teixeira (2010a), ao tomar a análise da situação de saúde da população como ponto de partida, o processo de planejamento deve contemplar a definição de objetivos relativos à melhoria das condições de vida e saúde, expressas através da alteração dos indicadores epidemiológicos e sociais.

3.1

Mortalidade

A partir das informações de mortalidade busca-se analisar as principais causas e seus efeitos sobre a população de Vila Velha no decorrer dos últimos anos.

3.1.1 Mortalidade Infantil Por definição internacional, entende-se por mortalidade infantil o conjunto dos óbitos de crianças menores de um ano de idade (LAURENTI, 1975). O estudo da mortalidade infantil torna-se importante não só como indicação valiosa das condições econômicosociais e médico-sanitárias de uma comunidade, mas também como para avaliar o rendimento dos esforços feitos para reduzi-la e ainda orientar futuros programas (DIAS, 1975).

Tabela 26 - Número de Nascidos Vivos e de Óbitos e Coeficiente de Mortalidade Infantil. Vila Velha/ES. 2000 a 2012.

Dados e Indicadores Número de Nascidos Vivos Número de Óbitos em Menores de 1 ano Taxa de Mortalidade Infantil

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009 2010 2011 2012

6144

5803

5924

5767

5926

5721

5800

5623

5796

5801 5835 6152 6220

125

108

104

73

77

98

93

67

70

65

58

60

65

20,35 18,61 17,56 12,66 12,99 17,13 16,03 11,92 12,08 11,20 9,94 9,75 10,45

- 42 -

Mortalidade Neonatal 14,16 13,96 14,01 (<=27 dias) Neonatal Precoce (<=6 11,23 10,68 10,63 dias) Neonatal Tardia (07 a 2,93 3,27 3,38 27 dias) Mortalidade 6,18 4,65 3,54 Pós-neonatal Fonte: SIM, SINASC/DATASUS, 2013.

9,54

9,62

11,89 11,03 8,89

7,59

7,76

6,86 6,83

6,75

7,11

6,75

7,52

6,90

5,34

4,83

5,34

4,46 4,55

4,82

2,43

2,87

4,37

4,14

3,56

2,76

2,41

2,40 2,28

1,93

3,12

3,37

5,24

5,00

3,02

4,49

3,45

3,08 2,93

3,70

A mortalidade infantil no município apresentou redução na última década, passando de 20,35 óbitos/1.000 nascidos vivos (NV) em 2000, para 9,94 óbitos/1.000 nascidos vivos em 2010. Essa redução corresponde a 51,15%, em outras palavras, significa que de cada 1.000 NV, 10 deixaram de morrer. Esse coeficiente apresentou crescimento no ano de 2012 (10,45/1.000NV).

O maior número de mortes em menores de 1 ano de idade, ocorre abaixo de 27 dias de vida, especialmente na primeira semana de vida (< 6 dias). Também chama atenção os óbitos ocorridos após 28 dias, ditos neonatais tardios.

Tabela 27 - Coeficiente de Mortalidade Infantil nos municípios da região metropolitana da Grande Vitória. 2000 a 2012.

Município de 2000 Residência

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

Cariacica

18,27 13,64 17,77 16,78 15,13 15,10 14,49 12,77 15,18 11,22 13,29 11,34 11,76

Guarapari

9,97

16,18 14,22

8,56

10,12 11,09

9,66

11,53 23,26 11,32 12,35 10,96 12,20

Serra

16,66 14,57 13,53 12,29 15,24 13,17 12,68 13,57 13,05 11,69 11,45 13,23 11,35

Viana

10,74 14,07 17,19 14,72 14,82 16,50 16,57 11,83 10,94

Vila Velha Vitória

9,99

13,60

5,66

12,20

20,35 18,61 17,56 12,66 12,99 17,13 16,03 11,92 12,08 11,20

9,94

9,75

10,45

14,37 12,73 13,21 14,45 11,50 11,15 11,43 10,06

9,60

9,54

15,12 11,75

8,34

Fonte: SIM, SINASC/DATASUS, 2013.

Na comparação com os municípios que compõem a região metropolitana da Grande Vitória, nota-se que todos apresentaram redução no coeficiente de mortalidade. Exceto os municípios de Viana, Serra e Guarapari que mantiveram uma média constante no coeficiente de mortalidade no decorrer dos anos. A média do Estado do Espírito Santo no ano de 2010 foi de 11,94 óbitos em cada 1.000 NV.

- 43 -

Tabela 28 - Coeficiente de mortalidade infantil segundo raça/cor. Vila Velha/ES. 2006 a 2012.

Raça/Cor

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

Branca

5,7

5,2

4,8

3,4

3,6

3,9

3,1

Preta

0,3

0,2

0,3

0,3

0,3

0,2

0,2

Parda

6,7

4,4

4,8

6,2

5,0

5,2

6,4

Não informado

3,3

2,1

2,1

1,2

1,0

0,5

0,8

Fonte: SIM, SINASC/DATASUS, 2013.

Na análise do coeficiente de mortalidade segundo raça/cor, destaca-se um maior número de óbitos em crianças definidas como pardas. As duas principais causas de óbitos em menores de 1 ano são por “Algumas afecções originadas no período perinatal” e por “Malformações congênitas e anomalias cromossômicas”. A terceira causa é por “Doenças do aparelho respiratório”.

Segundo Silva et al (2012), desde 1960, as afecções respiratórias agudas têm sido um grave problema de saúde pública, estando entre as cinco principais causas de morte de crianças menores de 5 anos. As taxas de mortalidade infantil, no Brasil, embora ainda sejam grandes, apresentam reduções consideráveis nas últimas décadas. Das estratégias de atenção à saúde da criança, as reduções decorreram especialmente de intervenções nos serviços de saúde, e principalmente resultantes do controle das doenças diarreicas a partir da ampla divulgação dos conhecimentos sobre a terapia de reidratação oral (TRO), implantada para evitar a desidratação e morte associada à diarreia. Tal fato permitiu uma diminuição considerável no número de óbitos por essa causa. Como resultado, as doenças respiratórias agudas (DRA), que, no princípio dos anos 1980, ocasionavam menos mortes que as doenças diarreicas, passaram a ocupar o primeiro lugar como causa de mortalidade por doenças infecciosas na população infantil.

Tabela 29 - Evolução da distribuição Percentual de óbitos em menores de 01 de idade, segundo os principais grupos de causas CID – 10. Vila Velha. 2000 a 2012.

Causas Capítulos Algumas afecções originadas no período perinatal Malformações congênitas e anomalias cromossômicas Algumas doenças infecciosas e parasitárias

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 59,2

68,5

68,3

68,5

67,5

65,3

57,1

58,2

52,9

56,3

55,4

61,7

56,9

20,0

13,9

16,3

16,4

16,9

12,2

22,0

26,9

30,0

29,7

28,6

25,0

21,5

4,0

3,7

4,8

2,7

3,9

4,1

3,3

4,5

7,1

4,7

3,6

1,7

1,5

Doenças do aparelho 4,8 1,9 1,0 respiratório Causas externas (acidentes, 2,4 0,9 1,9 homicídios e suicídios) 7,2 5,6 4,8 Mal Definidas Doenças do sistema 0,0 2,8 0,0 nervoso 2,4 2,8 2,9 Outras Causas 100 100 100 Total Fonte: SIM, SINASC/DATASUS, 2013.

1,4

3,9

4,1

5,5

0,0

4,3

0,0

5,4

5,0

12,3

5,5

1,3

1,0

6,6

6,0

4,3

4,7

3,6

0,0

0,0

0,0

1,3

1,0

0,0

0,0

0,0

0,0

1,8

0,0

0,0

1,4

0,0

4,1

2,2

1,5

1,4

0,0

0,0

1,7

1,5

4,1 100

5,2 100

8,2 100

3,3 100

3,0 100

0,0 100

4,7 100

1,8 100

5,0 100

6,2 100

- 44 -

No município de Vila Velha isso não foi diferente. Quanto as principais causas de óbito em menores de 1 ano, as afecções originadas no período perinatal e malformações genéticas e anomalias cromossômicas não apresentaram alterações muito relevantes no decorrer dos anos, consistindo nas duas principais causas de mortalidade. Óbitos por Doenças do Aparelho Circulatório corroboram para os achados de Silva (2012), pois demostram um aumento nos últimos anos. A qualidade das informações dos óbitos também chama atenção, pois se observa uma redução considerável de óbitos por causa Mal Definida, resultado da crescente investigação de óbitos nessa faixa etária, o que contribui para melhoria da qualidade dos registros.

De acordo com Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, em 2005, as infecções do aparelho respiratório foram a terceira causa de óbito mais frequente no Brasil, o que requer a intensificação dos esforços para modificar essa situação (SILVA, 2012).

Tabela 30 - Resultado do Indicador do Pacto pela Saúde. Vila Velha/ES. 2007 a 2012 2007

Indicador P

R

2008 P

2009 R

P

2010* R

P

2011* R

P

R

2012** P

R

% de óbitos infantis 53,84 50,0 53,36 50,0 54,5 19,81 93,22 80,0 93,86 investigados P = Pactuado; R = Realizado Fonte: SEMSA/ VILA VELHA, 2013. * Nos anos de 2010, 2011 não houve pactuação para investigação de óbitos infantis. Em 2012 o pacto de indicadores considerou a investigação de óbitos infantis e fetais investigados.

O trabalho da investigação de óbito infantil auxilia na melhoria da qualidade das informações e contribui para a tomada de decisões com vista à redução da mortalidade infantil, contribuindo para priorizar as causas e situações com maior impacto sobre o indicador.

3.1.2 Mortalidade Materna Segundo o Ministério da Saúde (2007) a mortalidade materna é uma das mais graves violações dos direitos humanos das mulheres, por ser uma tragédia evitável em 92% dos casos, e por ocorrer principalmente nos países em desenvolvimento.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) define morte materna, segundo expresso na Classificação Internacional de Doenças - 10ª Revisão (CID-10), como a morte de uma mulher durante a gestação ou dentro de um período de 42 dias após o término da gestação, independente da duração ou da localização da gravidez, devido a qualquer causa relacionada com ou agravada pela gravidez ou por medidas em relação a ela, porém não devida a causas acidentais ou incidentais (LAURENTI et al, 2004).

Ainda segundo Laurenti et al (2004) a mortalidade materna pode ser considerada um excelente indicador de saúde, não apenas da mulher, mas da população como um todo.

Por outro lado, é também um indicador de iniquidades, pois não somente é elevada em áreas subdesenvolvidas ou em desenvolvimento, quando comparada aos valores de áreas desenvolvidas, quanto, mesmo nestas, existem diferenças entre os diferentes - 45 -

estratos socioeconômicos. A redução da mortalidade materna é uma das principais metas discutidas em conferências internacionais atuais, estando incluída nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas.

No Brasil há várias Comissões de Estudos e Prevenção de Mortes Maternas. Em Vila Velha, existe a Comissão de Investigação de Óbitos Maternos, que investiga os casos de morte materna declarada ou suspeita. Na maior parte dos casos são pesquisadas todas as mortes de mulheres em idade fértil (MIF).

Tabela 31- Razão de mortalidade materna, segundo causas maternas. Vila Velha/Es. 2000 a 2011.

Causas 9 Maternas Obstétricas Diretas ..Abortos Obstétricas Indiretas Total

2000

2001

2002

2003

2004

2005

32,55

0,00 33,76 34,68 33,75 17,48 51,72 71,14 51,76 17,24 51,41 16,25

0,0

0,00

0,00 16,88

0,00

0,00

0,00

0,00

34,51

17,14 16,25

0,0

0,00

0,00 33,76

0,00

16,87 17,48 17,24

0,00

17,25 34,48 17,14 65,02

0,0

32,55

0,00 67,52 34,68 50,62 34,96 68,97 71,14 69,01 51,72 68,55 81,27

0,0

17,48

2006

2007

2008

2009

0,00

2010

2011

2012

Fonte: SIM/SINASC/DATASUS, 2013.

Gráfico 4- Razão de Mortalidade Materna, Obstétricas Diretas e Obstétricas Indiretas10 (por 100 mil Nascidos Vivos). Vila Velha/ES. 2000 a 2011.

81,27 68,97

67,52

33,76

0,00

0,00

2000

2001

34,68

33,75

34,96

16,87

17,48

2003

68,55 51,72

65,02

51,41

34,48

17,24

0,00 2002

69,01

51,76

51,72

50,62

32,55

71,14

17,25

17,24

17,14

16,25

2008

2009

2010

2011

0,00 2004

Taxa de Mortalidade Materna.

2005

2006

2007

Obstetricas Diretas

Obstetricas Indiretas

Fonte: SIM/SINASC/DATASUS, 2013.

9

A Razão de mortalidade materna relaciona as mortes maternas obstétricas diretas e indiretas com o número de nascidos vivos, e é expresso por 100.000 nascidos vivos. São consideradas as categorias e subcategorias do capítulo XV (exceto 096 e 097) e B20 a B24, desde que possível a informação de gravidez, no momento da morte ou até 42 dias antes do óbito, A34, M83.0, F53.D39.2 e E23.0 (MS, 2007) 10

Morte materna obstétrica direta é aquela que ocorre por complicações obstétricas durante gravidez, parto ou puerpério devido a intervenções, omissões, tratamento incorreto ou a uma cadeia de eventos resultantes de qualquer dessas causas. Morte materna obstétrica indireta é aquela resultante de doenças que existiam antes da gestação ou que se desenvolveram durante esse período, não provocadas por causas obstétricas diretas, mas agravadas pelos efeitos fisiológicos da gravidez (MS, 2007).

- 46 -

A razão de mortalidade materna no município apresenta-se variável no decorrer dos anos. Chama atenção o aumento dessa razão nos últimos anos, especialmente a partir de 2006. A variação percentual entre 2000 e 2011 foi de 149,6%, o que pode estar relacionado ao aumento na qualidade das informações.

O trabalho da equipe de investigação de óbitos maternos e em mulheres em idade fértil (MIF) contribui significativamente para a melhoria na qualidade das informações, assim como na tomada de decisões estratégicas a fim de intervir sobre a redução de mortes por essas causas no município.

Tabela 32 - Resultado do Indicador do Pacto pela Saúde. Vila Velha/ES. 2007 a 2012.

2007

Indicador P

R

2008 P

R

2009 P

2010 R

P

2011* R

P

2012* R

P

R

% de óbitos em MIF 77,77 75 96,65 75,0 90,0 75,0 92,41 85,0 97,28 80,0 90,09 investigados P = Pactuado; R = Realizado Fonte: SEMSA/ VILA VELHA, 2013. * Nos anos de 2010, 2011 e 2012, indicador considerou os óbitos em MIF e óbitos maternos investigados.

3.1.3 Mortalidade Geral Os estudos sobre a mortalidade caracterizam-se como um importante componente da análise e compreensão da situação de saúde. A taxa bruta de mortalidade abaixo compara a média nacional com a média municipal entre os anos de 2000 e 2012.

Tabela 33 – Taxa bruta de mortalidade geral (por 1.000 mil habitantes). Vila Velha/ES. 2000 a 2012.

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

Brasil

9,37

9,34

9,32

6,13

6,14

6,15

6,17

6,19

6,35

6,35

6,35

6,36

6,38

Vila Velha

5,48

5,51

5,43

5,60

5,62

5,27

5,47

5,66

5,57

5,75

5,66

5,73

5,76

Fonte: IndexMundi, 2013. SIM/DATASUS, 2013.

- 47 -

Gráfico 5- Taxa bruta de mortalidade geral. Brasil e Vila Velha. 2000 a 2012.

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

Brasil

2007

2008

2009

2010

2011

2012

Vila Velha

Fonte: Fonte: IndexMundi, 2013. SIM/DATASUS, 2013.

A taxa bruta de mortalidade geral de Vila Velha em comparação com a média nacional demonstra que houve uma redução no coeficiente nacional, especialmente entre os anos de 2002 e 2003. Já as taxa bruta de mortalidade geral em Vila Velha vem se mantendo com pequenas variações.

Gráfico 6 - Média Geométrica da taxa bruta de mortalidade segundo faixa etária, dos últimos 12 anos (2000 a 2012).

106,52

39,40

17,00

13,26

<1

0,52

0,23

1a4

5a9

0,35

1,78

2,13

2,22

3,99

7,90

10 a 14 15 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 a 69 70 a 79 80 e + Média Geométrica do últimos 12 anos

Fonte: SIM/DATASUS, 2013

A média geográfica de mortalidade considerou as taxa de mortalidade por 1000 habitantes entre os anos de 2000 a 2012. A mortalidade infantil média nesse período foi de 13,26 por 1.000 crianças nesta faixa etária. As maiores médias da taxa de mortalidade se apresentam, na população acima de 60 anos, no entanto também merece destaque a mortalidade nas faixas etárias de 15 a 39 anos, especialmente relacionadas às causas externas/violências.

- 48 -

Tabela 34 - Taxa de mortalidade (por 100 mil habitantes), segundo Causa CID-10. Vila Velha.

2000 a 2012.

Causas Lista BR

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

Doenças do aparelho circulatório

154,9

149,8

136,1

173,7

180,1

170,8

167,5

182,9

174,2

175,3

176,3

163,6

170,1

Causas externas

91,63

95,29

103,8

106,2

97,74

91,34

103,3

118,0

101,3

108,0

90,21

94,79

87,30

74,57

78,43

77,44

86,59

86,91

80,99

88,31

92,68

97,40

98,18

101,5

103,3

103,0

47,69

43,85

39,13

48,82

55,21

46,43

51,06

49,23

55,69

51,51

55,72

59,07

56,01

27,17

29,23

27,56

29,67

29,32

31,29

25,41

24,38

25,52

31,44

22,43

27,15

29,18

19,08

17,71

21,49

28,86

29,59

27,76

31,82

25,34

25,76

25,87

33,29

27,63

31,53

17,92

19,12

18,74

26,97

21,66

19,93

17,27

15,69

15,46

21,52

19,78

18,82

16,71

6,65

7,31

6,06

7,82

12,68

12,87

14,55

13,27

17,91

18,62

20,26

21,91

27,77

21,39

21,08

19,57

13,49

13,74

16,15

12,83

9,41

9,08

8,71

7,48

8,81

8,94

8,38

9,56

11,57

11,87

10,57

12,62

10,36

9,90

9,57

12,09

13,51

18,10

19,77

60,70

65,50

61,18

12,95

5,81

3,28

3,45

4,10

4,66

2,90

5,07

7,38

7,53

8,67

6,47

5,24

4,86

5,02

4,29

7,40

6,76

6,62

6,53

5,55

6,19

4,24

1,45

2,25

7,44

2,16

6,08

3,03

6,17

9,65

8,83

8,22

9,41

9,05

9,88

1,73

2,25

1,65

1,08

1,85

3,03

1,23

2,17

2,45

2,42

1,93

3,81

2,12

3,18

2,81

3,31

2,97

3,70

1,01

1,97

0,48

0,74

1,45

1,21

0,95

0,71

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,25

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,28

0,00

0,27

0,26

0,00

0,00

0,24

0,25

0,24

0,00

0,00

0,00

2,31

0,00

1,65

1,35

1,32

1,51

3,21

0,48

0,98

1,21

0,96

0,71

0,47

0,58

0,00

1,10

0,54

0,79

0,50

0,99

0,97

0,98

0,73

0,96

1,43

0,00

Neoplasias (cânceres) Doenças do aparelha respiratório Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas Doenças do aparelha digestivo Algumas doenças infecciosas e parasitárias Doenças do sistema nervoso Algumas afecções originárias no período perinatal Doenças do aparelho geriturinário Sinto, sin e ach anormalidades clinicas e laboratoriais, ncop Malformações congênitas, deformações e anomalias cromossômicas Transtornos mentais e comportamentais Doenças do sistema osteomuscular e tecido conjuntivo Doença do sengue e org hemat e alguns trans imunit Doenças dos olhos e anexos Doenças do ouvido e da apófise mastóide Doenças da pele e tecido subcutâneo Gravidez, parto e puerpério

Fonte: SIM/DATASUS, 2013.

Na média dos últimos 12 anos, as principais causas de mortalidade registradas no município, por 100 mil habitantes, foram por: 1º) Doenças do Aparelho Circulatório, média de 166,8; 2º) Causas externas, média de 98,83; 3º Neoplasias (tumores e cânceres), média de 89,42; 4º Doenças do Aparelho Respiratório, média de 50,42.

- 49 -

Na população infanto-juvenil (0 a 19 anos), as principais causas de mortalidade estão descritas na tabela abaixo.

Tabela 35 - Mortalidade percentual na população infanto-juvenil (0 a 19 anos) segundo principais causas de mortalidade. Vila Velha. 2012.

Idade

Menor de 1 ano

1 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

Nº de Óbitos

Posição

%

1º

Algumas afecções originadas no período perinatal

56,92

2º

Malformações congênitas e anomalias cromossômicas

3º

Doenças do aparelho respiratório

12,31

4º

Doenças do aparelho circulatório

3,08

1º

Causas externas (acidentes, homicídios e suicídios)

18,75

2º

Algumas doenças infecciosas e parasitárias

3º

Neoplasias (tumores)

4º

Doenças do sistema nervoso

12,5

1º

Causas externas (acidentes, homicídios e suicídios)

62,5

2º

Neoplasias (tumores)

3º

Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár

4º

Doenças do sistema nervoso

12,5

1º

Causas externas (acidentes, homicídios e suicídios)

46,2

2º

Algumas doenças infecciosas e parasitárias

3º

Neoplasias (tumores)

4º

Doenças do sistema nervoso

1º

Causas externas (acidentes, homicídios e suicídios)

2º

Neoplasias (tumores)

3º

Doenças do sistema nervoso

4º

Doenças do aparelho respiratório

65

16

8

13

21,54

12,5 12,5

12,5 12,5

23,1 15,4 7,7 86,25

80

3,75 3,75 2,5

Fonte: SIM, 2013.

Das principais causas de mortes na população infanto-juvenil, destacam-se as causas externas, especialmente na população de 15 a 19 anos, causadas por agressões por disparo de armas de fogo. Na faixa etária menor de 1 ano, a principal causa é por afecções orinadas no período perinatal.

Abaixo detalhamos as quatro principais causas de morte, com destaque para a lista de causas em cada grupo.

- 50 -

Tabela 36 - Taxa de mortalidade por Doenças do Aparelho Circulatório (x100.000 habitantes) segundo Lista de Causas BR. Vila Velha. 2000 a 2012.

Causas Lista BR Doenças do Aparelho Circulatório . Doenças cerebrovascular es . Doenças isquêmicas do coração .. Infarto agudo do miocárdio . Outras doenças cardíacas . Doenças hipertensivas . Rest doenças do aparelho circulatório . Febre reumát aguda e doen reum crôn coração . Aterosclerose

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

154,9

149,8

136,1

173,7

180,1

170,8

167,5

182,9

174,2

175,3

176,3

163,6

170,1

58,39

62,4

57,87

59,61

54,68

51,98

40,21

56,47

53

55,86

54,27

49,78

49,42

47,11

35,42

37,48

53,41

53,1

47,18

53,28

54,06

57,41

61,18

62,47

56,69

59,07

35,26

25,02

24,25

35,61

35,66

30,78

36,51

35,96

42,45

47,15

49,93

44,06

39,3

29,19

25,86

20,94

29,94

37,25

29,52

36,26

35,72

26,99

24,18

21,95

15,48

21,18

11,56

14,62

13,5

19,96

23,77

30,03

25,41

28,72

25,27

22,97

22,19

29,06

25,65

7,23

9

5,51

9,44

9,25

10,6

10,36

6,76

9,08

9,91

12,06

10,24

12,24

1,16

1,97

0,28

1,35

1,32

0,76

0,74

0,72

1,72

0,48

2,65

2,14

1,41

0,29

0,56

0,55

0

0,79

0,76

1,23

0,48

0,74

0,73

0,72

0,24

1,18

Fonte: SIM/DATASUS, 2013.

Na análise da taxa de mortalidade por doenças do aparelho circulatório, as “doenças cerebrovasculares” são a primeira causa de morte, média nos últimos 12 anos de 53,86 mortes em cada 100 mil habitantes. As “doenças isquêmicas do coração” apresentam-se como segunda causa neste grupo.

Tabela 37 - Taxa de mortalidade por Causas Externas (x100.000 habitantes) segundo Lista de Causas BR. Vila Velha. 2000 a 2012.

Causas Lista BR 103-112 Causas Externas de Morbidade e Mortalidade . 103 Acidentes de transporte . 104 Quedas . 105 Afogamento e submersões acidentais . 106 Exposição à fumaça, ao fogo e às chamas . 107 Envenen, intoxic por ou expos a subst nociv . 108 Lesões autoprovocadas voluntariamente

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

91,63

95,29

103,8

106,2

97,74

91,34

103,3

118,0

101,3

108,0

90,21

94,79

87,3

16,19

18,55

20,12

19,42

14,79

17,66

17,51

26,07

18,65

15,72

17,13

18,34

13,88

5,2

3,37

5,51

4,59

7,4

8,33

9,13

9,17

9,81

11,85

9,65

12,39

13,65

3,47

3,37

3,31

2,43

4,75

2,02

2,47

3,86

1,96

2,18

2,65

1,91

2,82

0,58

0,28

0,28

0,27

0,79

0,5

0

0,72

0,25

0

0,24

0,24

0,47

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0,24

0

0,48

0

3,47

3,37

3,58

4,59

6,34

3,78

3,95

3,86

4,17

3,63

2,89

4,05

2,12

- 51 -

. 109 Agressões . 110 Eventos(fatos) cuja intenção é indeterminada . 111 Intervenções legais e operações de guerra . 112 Todas as outras causas externas

56,65

62,12

65,31

69,59

57,32

54

61,42

66,37

60,36

70,61

53,79

53,59

51,77

0

1,12

1,38

1,62

3,17

1,01

2,47

3,14

3,19

1,45

2,17

1,67

1,18

0,29

0

0

0

0

0

0

0

0

0,24

0

0

0

5,78

3,09

4,41

3,78

3,17

4,04

6,41

4,83

2,94

2,18

1,69

2,14

1,41

Fonte: SIM, 2013.

A segunda causa de mortes no município é por causas externas. A taxa de mortalidade média nos últimos 12 anos foi de 98,8 mortes por causas externas em cada 100 mil habitantes. Dentre essas causas destacam-se os acidentes de transporte, as quedas e agressões. Dentre as agressões o disparo por arma de fogo é maioria.

Tabela 38 - Taxa de Mortalidade por Acidente de Transporte, segundo ano de ocorrência e faixa etária. Vila Velha. 2006 a 2012.

Faixa Etária

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

Média

Menor de 1 ano

44,6

16,1

50,0

67,3

73,3

18,1

17,9

34,4

1 a 4 anos

44,0

39,2

60,9

61,2

57,2

70,7

55,8

54,6

5 a 9 anos

35,5

64,0

46,7

37,2

53,1

49,0

41,5

45,8

10 a 14 anos

58,8

61,4

72,2

52,8

62,1

55,2

42,4

57,2

15 a 19 anos

152,8

238,4

260,9

218,4

232,6

253,6

262,3

228,1

20 a 29 anos

358,9

401,5

403,6

394,0

423,6

387,7

367,9

390,5

30 a 39 anos

295,3

322,1

378,4

272,4

397,2

392,2

336,7

339,0

40 a 49 anos

338,0

307,6

306,8

264,8

325,2

331,1

330,4

313,9

50 a 59 anos

399,2

359,3

297,2

263,1

307,9

304,0

300,4

316,1

60 a 69 anos

318,6

307,5

350,7

330,9

277,3

333,3

341,1

321,9

70 a 79 anos

486,2

426,6

393,5

405,6

359,6

427,5

336,5

402,5

80 anos e mais

449,3

377,4

325,5

287,5

435,4

413,4

457,5

387,3

Total

250,1

271,8

280,4

246,2

290,4

290,1

272,7

271,2

Fonte: SIM, 2013.

A análise dos óbitos por acidentes de transporte por ano e faixa etária, demonstra que é nas faixas etárias de 20 a 29 e de 30 a 39 anos, respectivamente, que se apresentam as maiores taxas de mortalidade por essas causas. Na comparação com as demais causas externas, verifica-se uma redução na taxa de mortalidade por acidentes de transporte a partir do ano de 2010, ano em que se registrou 26,07 mortes em cada 100 mil habitantes.

Tabela 39 - Taxa de Mortalidade por Homicídios, segundo ano de ocorrência e faixa etária.

Vila Velha. 2006 a 2012.

Faixa Etária

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

44,6

32,1

33,4

33,6

55,0

0,0

35,7

1 a 4 anos

3,7

11,7

4,1

8,2

19,1

9,4

14,0

5 a 9 anos

14,8

6,1

6,2

3,1

0,0

14,0

13,8

10 a 14 anos

56,1

119,7

91,1

71,4

62,1

67,4

78,7

15 a 19 anos

691,1

868,6

987,1

1083,2

1057,4

1088,9

1019,9

Menor de 1 ano

- 52 -

20 a 29 anos

964,3

910,0

1029,9

1062,8

893,6

827,6

779,9

30 a 39 anos

530,1

605,9

597,7

577,9

517,7

465,7

480,4

40 a 49 anos

414,2

413,4

380,5

371,7

347,1

309,5

309,1

50 a 59 anos

279,1

275,0

260,7

251,5

247,2

169,1

177,7

60 a 69 anos

190,1

153,8

166,1

167,7

100,5

170,6

145,1

70 a 79 anos

186,2

106,7

139,4

103,4

95,4

72,5

85,9

80 anos e mais

168,5

209,6

122,1

76,7

134,0

115,8

114,4

Total

438,4

456,6

480,2

484,6

433,2

403,9

391,3

Fonte: SIM, 2013.

Quanto às mortes por homicídios, destaca-se uma relação direta com a violência urbana.

A faixa etária que apresenta maior taxa de mortalidade por essa causa é de 15 a 19 anos. É relevante destacar um aumento na taxa de mortalidade por homicídio na faixa etária de 15 a 19 anos, enquanto percebe-se uma redução da taxa nas faixas etárias de 20 a 29 e de 30 a 39 anos.

Tabela 40- Taxa de mortalidade por Neoplasias (x100.000 habitantes) segundo Lista de Causas BR. Vila Velha. 2000 a 2012.

Causas Lista BR

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

032-052 NEOPLASIAS

74,57

78,43

77,44

86,59

86,91

80,99

88,31

92,68

97,4

98,18

101,5

103,3

103,0

. 032 Neopl malig do lábio, cav oral e faringe

2,89

6,18

3,31

5,39

6,34

2,52

3,45

4,34

5,64

4,35

5,79

5,72

5,18

. 033 Neoplasia maligna do esôfago

6,07

3,37

5,24

4,32

3,43

2,78

6,91

4,83

6,38

7,25

3,62

4,29

6,35

. 034 Neoplasia maligna do estômago

8,09

5,06

5,79

7,28

8,19

6,81

6,17

7,72

6,13

7,25

8,92

5

5,18

. 035 Neoplasia maligna do cólon, reto e ânus

4,34

3,94

6,34

2,7

3,96

5,3

4,44

7,48

9,08

6,29

7,72

8,57

11,3

. 036 Neopl malig do fígado e vias bil intrahepát

4,91

3,94

2,48

2,16

4,49

2,02

5,43

3,14

3,19

3,14

3,38

4,76

5,18

. 037 Neoplasia maligna do pâncreas

2,31

3,37

3,31

4,32

2,11

1,51

2,22

3,86

4,42

4,59

6,75

2,14

4,47

. 038 Neoplasia maligna da laringe

0,87

1,41

2,48

2,7

1,58

2,02

2,96

2,9

1,47

2,9

3,62

2,62

2,59

. 039 Neopl malig da traqueia, brônquios e pulmões

6,94

10,12

13,5

11,6

12,15

13,88

10,61

11,83

12,76

12,57

11,34

13,81

12,94

. 040 Neoplasia maligna da pele

0,29

0,84

1,93

0,54

0

0,5

0,49

1,93

1,96

1,45

0,24

1,67

0,47

. 041 Neoplasia maligna da mama

4,62

4,78

4,68

8,63

8,19

6,06

7,4

7,96

8,1

7,5

7,72

7,86

7,06

. 042 Neoplasia maligna do colo do útero

2,89

3,37

2,48

5,66

2,38

5,05

3,7

2,65

2,7

3,63

2,89

2,62

2,82

. 043 Neopl malig de corpo e partes n/esp útero

0,29

2,25

0,83

1,62

2,64

1,26

1,48

0,97

2,45

2,42

1,69

2,86

2,12

. 044 Neoplasia maligna do ovário

0,58

0,84

1,1

0,81

2,11

3,28

2,47

1,45

0,25

0,97

1,21

2,62

2,12

. 045 Neoplasia maligna da próstata

4,91

5,06

4,68

5,39

5,81

4,29

5,67

6,03

6,13

7,25

6,75

5,72

6,82

. 046 Neoplasia maligna da bexiga

1,73

2,25

1,1

2,7

2,64

2,78

0,99

1,45

0,74

1,21

2,41

2,62

2,59

. 047 Neopl malig

2,6

2,25

3,58

5,39

3,43

2,78

3,45

6,52

5,15

3,87

4,34

5

3,77

- 53 -

mening,encéf e out partes SNC . 048 Linfoma não-Hodgkin

2,02

2,25

1,93

0,27

1,32

3,28

1,23

2,65

2,21

3,14

1,69

2,62

2,59

. 049 Mieloma mult e neopl malig de plasmócitos

1,45

1,12

1,1

1,35

1,06

1,01

0,49

1,45

1,47

1,45

1,21

1,91

0,94

. 050 Leucemia

1,73

3,09

1,65

1,08

2,91

3,03

3,7

2,9

2,21

2,66

3,62

3,81

3,06

. 051 Neoplasias in situ, benig, comport incert

0,29

0,28

0,83

0,54

1,32

1,01

0,74

1,69

0,74

1,21

1,69

1,67

0,24

. 052 Restante de neoplasias malignas

14,74

12,65

9,09

12,14

10,83

9,84

14,31

8,93

14,23

13,06

14,95

15,48

15,3

Fonte: SIM, 2013.

A segunda causa de mortes no município é por Neoplasias. Nessa causa, destaca-se a mortalidade por “câncer de traquéia, bronquios e pulmões”, seguindo do “câncer da mama” e posteriormente por “câncer de estômago”. De 2000 a 2012 observa-se um aumento de 38,12% nas mortalidades por neoplasias, destacando um aumento progressivo durante os anos. Numa projeção linear, no ano de 2020 serão 123,2 mortes por neoplasias em cada 100 mil habitantes, caso mantiver essa tendência.

Segundo Mendes (2012), uma população em processo de envelhecimento, como é o caso de Vila Velha, ocasiona um incremento relativo das condições crônicas, pois afetam mais a população com maior idade. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, PNAD, realizada em 2008, constatou que na medida em que a idade avança aumentam as doenças crônicas, de tal modo que 79,1% dos brasileiros de 65 ou mais anos relataram ser portadoras de um grupo de doze doenças crônicas. Apresentou ainda que 31,3% da população brasileira, 60 milhões de pessoas, têm essas doenças crônicas e 5,9% dessa população total tem três ou mais dessas doenças crônicas. É o que se mostra no Gráfico abaixo.

Gráfico 7 - Proporção de pessoas que referiram ser portadoras de pelo menos um dos doze tipos de doenças crônicas selecionadas, por grupos de idade no Brasil, 2008.

79,1 65,0

45,1

22,7 9,1

9,7

0 a 4 anos

6 a 13 anos

11,0

14 a 19 anos 20 a 39 anos 40 a 49 anos 50 a 64 anos

Fonte: PNAD, 2008 apud MENDES, 2012.

- 54 -

65 anos ou mais

A conclusão que se chega com base nessa afirmação, baseada na situação demográfica, demonstra que o perfil epidemiológico brasileiro será, cada vez mais, pressionado pelas doenças crônicas. Mendes (2012) presume, então, que, no futuro, a transição demográfica muito rápida poderá determinar uma elevação progressiva da morbimortalidade por condições crônicas no Brasil.

3.2

Morbidade

Estima-se que 80% da assistência médico-hospitalar sejam informado no sistema AIH (Autorização de Internação Hospitalar). Muito embora as informações provenientes das estatísticas de hospitalizações sejam frequentes alvo de críticas, em razão de sua limitação quanto à abrangência, ou até mesmo pela sua qualidade, não resta dúvida de que elas podem ser bastante úteis para várias finalidades. Assim é possível ter-se um desenho quase completo das morbidades mais graves, que levam à hospitalização (LEBRÃO et al, 1997). Os indicadores de mortalidade, sozinhos, não informam adequadamente sobre a situação de saúde de uma comunidade. Faz-se, então, premente uma maior utilização dos dados de morbidade, sob a perspectiva epidemiológica, tendo em vista a crescente possibilidade de adoecer sem morrer e a necessidade de expansão e avaliação dos serviços de saúde (MATHIAS & SOBOLL, 1996).

A morbidade é a taxa de portadores de determinada doença em relação à população total, em determinado local e em determinado momento. A quantificação das doenças ou cálculo das taxas e coeficientes de morbidade são tarefas essenciais para a vigilância e controle das doenças que, por sua vez para fins de organização dos serviços de saúde e intervenção nos níveis de saúde publica.

3.2.1 Morbidade Hospitalar As informações sobre a mortalidade hospitalar, apesar das críticas direcionadas à qualidade dos registros, podem ser associadas a uma boa fonte de informações quanto as doenças e agravos que acometem a população e que levam à internação hospitalar no SUS. Tabela 41 - Percentual de internações segundo Causa CID-10 de residentes em Vila Velha.

2008 a 2012.

Capítulo CID-10

2008

2009

2010

2011

2012

I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias

5,9

10,9

7,5

7,6

6,8

II. Neoplasias (tumores)

6,9

6,5

6,0

7,1

8,4

III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár

0,4

0,5

0,6

0,5

0,5

IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas

1,5

1,6

1,8

1,8

1,7

V. Transtornos mentais e comportamentais

2,2

1,3

1,2

1,0

0,8

VI. Doenças do sistema nervoso

2,0

2,1

1,7

1,9

1,6

VII. Doenças do olho e anexos

1,0

1,1

1,2

1,1

0,9

VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastóide

0,2

0,1

0,2

0,2

0,1

IX. Doenças do aparelho circulatório

9,9

10,8

12,2

14,1

13,6

- 55 -

X. Doenças do aparelho respiratório

7,5

7,3

7,0

7,9

8,6

XI. Doenças do aparelho digestivo

9,4

8,8

8,9

8,7

9,3

XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo

1,8

1,6

1,7

2,1

2,6

XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo

2,5

2,4

2,4

2,2

2,5

XIV. Doenças do aparelho geniturinário

6,5

6,3

6,7

6,6

7,0

XV. Gravidez parto e puerpério

27,6

24,3

25,3

21,8

21,3

XVI. Algumas afec originadas no período perinatal

2,7

2,1

2,6

2,3

1,8

XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas

1,5

0,9

0,9

0,8

0,8

XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat

0,7

0,6

0,8

0,9

1,2

XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas

6,9

7,7

8,7

9,6

8,4

XX. Causas externas de morbidade e mortalidade

0,2

0,2

0,0

0,0

0,0

XXI. Contatos com serviços de saúde

2,8

3,1

2,7

1,8

1,9

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

Total Fonte: SIH, 2013.

Ao que se refere ao perfil de internações hospitalares segundo causa CID-10, observouse que as principais causas de internação são por Doenças do Aparelho Circulatório, Doenças do Aparelho Digestivos, Doenças do Aparelho Respiratório, Neoplasias e Causas externas. A primeira causa de internação é por gravidez, parto e puerpério, no entanto para questões de análise de morbidade, essa causa não é considerada como agravo/doença.

O perfil da morbidade difere da mortalidade quanto as principais causas, exceto em relação as doenças do aparelho circulatório.

Tabela 42 - Taxa de internação por Doenças do Aparelho Circulatório, segundo faixa etária e ano. Vila Velha. 2008 a 2012.

Faixa Etária

2008

2009

2010

2011

2012

Menor 1 ano

3,3

5,0

18,3

10,9

1,8

1 a 4 anos

1,2

1,2

0,5

1,9

2,3

5 a 9 anos

0,9

0,3

1,4

1,4

1,4

10 a 14 anos

1,6

0,9

1,2

3,7

2,4

15 a 19 anos

3,0

3,6

3,3

8,1

8,0

20 a 29 anos

9,3

8,9

10,7

14,8

9,6

30 a 39 anos

23,3

25,4

30,8

34,1

28,2

40 a 49 anos

48,0

53,0

59,3

73,5

74,0

50 a 59 anos

83,6

99,4

103,0

125,7

141,7

60 a 69 anos

135,6

165,0

187,3

226,6

227,0

70 a 79 anos

194,3

243,4

230,4

276,1

340,0

80 anos e mais

248,2

299,0

249,5

375,4

344,8

Total

37,3

44,3

50,1

62,1

63,5

Fonte: SIH, 2013.

As internações por doenças do aparelho circulatório concentram-se na faixa etária acima de 50 anos. Nessas faixas etárias constata-se um aumento da taxa de internações no decorrer dos últimos anos. A projeção no aumento dessas causa nas internações merece - 56 -

atenção dos serviços de saúde, uma vez que está diretamente associada ao perfil da população, considerando o envelhecimento da população. Na faixa etária de 15 a 19 anos o aumento foi de 168%, em relação à 2008.

Tabela 43 - Taxa de internação por Doenças do Aparelho Digestivo, segundo faixa etária e ano. Vila Velha. 2008 a 2012.

Faixa Etária 1

2008

2009

2010

2011

2012

Menor 1 ano

53,4

60,6

124,6

54,3

66,1

1 a 4 anos

43,0

51,4

26,2

25,0

26,5

5 a 9 anos

37,0

33,5

32,9

27,6

23,8

10 a 14 anos

28,9

24,8

25,1

20,8

24,8

15 a 19 anos

17,8

14,7

19,0

22,1

19,2

20 a 29 anos

19,4

22,6

20,3

22,6

26,5

30 a 39 anos

27,2

28,0

23,7

31,7

37,7

40 a 49 anos

36,7

40,6

43,0

42,3

43,9

50 a 59 anos

49,7

52,2

52,5

63,6

69,4

60 a 69 anos

71,5

62,2

66,7

72,6

76,1

70 a 79 anos

75,4

80,3

97,6

100,7

140,3

80 anos e mais

85,5

82,4

73,7

81,0

111,1

Total

35,3

36,4

36,6

38,6

43,1

Fonte: SIH, 2013.

As doenças do aparelho digestivo são a segunda causa de internação por doença/agravos no município. Na análise dessa causa por ano e faixa etária, é possível verificar os maiores aumentos das internações especialmente na faixa etária de 50 a 59 e de 70 a 79 anos. Nas faixas etárias de 1 a 14 anos as internações por essa causa diminuiram entre 2008 e 2012.

Tabela 44 - Taxa de internação por Doenças do Aparelho Respiratório, segundo faixa etária e ano. Vila Velha. 2008 a 2012.

Faixa Etária 1

2008

2009

2010

2011

2012

Menor 1 ano

375,3

385,2

461,6

454,1

706,0

1 a 4 anos

107,9

117,9

134,5

125,8

133,1

5 a 9 anos

43,9

45,6

60,6

52,4

55,3

10 a 14 anos

21,4

23,3

20,2

20,8

31,2

15 a 19 anos

6,5

8,7

6,0

12,2

14,4

20 a 29 anos

4,3

6,4

4,1

10,2

11,3

30 a 39 anos

5,9

6,6

6,1

11,2

8,3

40 a 49 anos

7,7

7,8

9,8

13,5

14,1

50 a 59 anos

16,8

18,9

13,9

19,9

20,3

60 a 69 anos

28,6

36,6

20,9

36,5

47,8

70 a 79 anos

82,0

76,3

63,1

86,2

90,9

80 anos e mais

179,0

149,5

123,9

246,4

222,2

Total

28,4

30,1

28,9

34,9

40,2

Fonte: SIH, 2013.

- 57 -

As doenças do aparelho respiratório consistem-se em uma causa bastante relevante de internação, especialmente na população idosa e infantil. A taxa de internação por doenças do aparelho respiratório por 10 mil habitantes, entre 2008 e 2012, apresentou aumento de 88% na faixa etária menor de 1 ano, de 121% e 162%, nas faixas etárias de 15 a 19 e de 20 a 29 anos, respectivamente.

Tabela 45 - Taxa de internação por Neoplasias, segundo faixa etária e ano. Vila Velha. 2008 a 2012.

Faixa Etária 1

2008

2009

2010

2011

2012

0

5,0

12,8

1,8

1,8

1 a 4 anos

5,7

1,6

4,3

8,9

6,5

5 a 9 anos

6,5

3,1

2,1

8,7

10,0

10 a 14 anos

3,1

6,2

5,9

5,8

4,5

15 a 19 anos

6,2

7,2

3,9

8,7

13,6

20 a 29 anos

9,4

6,2

5,9

7,8

8,8

30 a 39 anos

19,5

22,1

16,8

18,7

22,6

40 a 49 anos

38,9

40,6

39,3

48,4

49,5

50 a 59 anos

48,7

56,1

48,1

60,4

79,3

60 a 69 anos

92,7

86,0

65,9

89,3

127,8

70 a 79 anos

101,6

92,3

103,5

113,0

151,8

80 anos e mais

99,7

105,4

70,3

145,5

207,5

Total Fonte: SIH, 2013.

26,1

26,6

24,5

31,5

39,3

Menor 1 ano

As internações por neoplasias, entre os anos de 2008 a 2012, apresentaram aumento considerável na faixa etária de 15 a 19 anos. Na faixa etária de 20 a 29 anos, apresentou uma redução no período.

Tabela 46 - Proporção de internações por Neoplasias segundo lista de morbidade CID-10.

Vila Velha/ES. 2008 a 2012.

Lista Morbidade CID-10

2008

2009

2010

2011

2012

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

.. Neoplasia maligna do lábio cavid oral e faringe

3,4

4,6

4,5

4,7

6,2

.. Neoplasia maligna do esôfago

6,4

4,6

5,5

3,6

3,4

.. Neoplasia maligna do estômago

2,9

3,4

3,3

2,6

3,0

.. Neoplasia maligna do cólon

3,6

3,5

3,3

3,3

4,3

.. Neopl malig junção retoss reto ânus canal anal

2,8

3,5

2,4

2,6

3,3

.. Neopl malig fígado e vias biliares intra-hepát

0,8

0,6

0,6

0,8

2,5

.. Neoplasia maligna do pâncreas

0,7

1,3

0,2

0,5

0,4

.. Outras neoplasias malignas de órgãos digestivos

4,7

2,7

3,3

3,9

3,1

.. Neoplasias malignas de laringe

2,5

2,6

3,1

4,8

3,1

.. Neoplasia maligna de traqueia brônquios e pulm

3,1

3,1

3,3

3,3

3,5

.. Outras neopl malig órg respirat e intratorác

0,7

0,9

0,9

1,1

0,9

.. Neoplasia maligna do osso e cartilagem articul

1,0

0,7

1,5

1,4

0,8

02 Neoplasias (tumores)

- 58 -

.. Neoplasia maligna da pele

1,1

0,9

1,4

1,5

1,1

.. Outras neoplasias malignas da pele

0,9

1,1

2,9

2,3

3,8

.. Neopl malig do tecido mesotelial e tec moles

1,1

2,7

2,1

2,8

1,8

.. Neoplasia maligna da mama

9,3

11,4

11,8

12,5

12,3

.. Neoplasia maligna do colo do útero

6,8

6,7

4,9

4,5

4,0

.. Neopl malig outr porções e porç não espec útero

2,6

3,7

3,8

3,3

2,8

.. Outras neopl malignas órgãos genitais femininos

1,6

0,8

0,9

1,7

1,1

.. Neoplasia maligna da próstata

2,9

1,6

2,5

2,5

4,5

.. Outras neopl malignas órgãos genit masculinos

0,7

0,8

1,2

0,5

0,2

.. Neoplasia maligna da bexiga

1,7

1,3

1,7

2,1

1,7

.. Outras neoplasias malignas do trato urinário

0,9

0,8

0,8

0,8

1,0

.. Neoplasia maligna dos olhos e anexos

0,1

0,1

-

0,2

0,4

.. Neoplasia maligna do encéfalo

1,6

1,4

0,9

1,4

1,8

.. Neopl malig outras partes sistema nerv central

0,2

0,4

0,1

0,7

0,4

.. Neopl malig outr local mal def secun e não esp

3,8

3,0

3,4

5,8

4,8

.. Doença de Hodgkin

0,8

0,5

0,5

0,3

0,4

.. Linfoma não-Hodgkin

2,1

4,1

2,4

0,9

3,4

.. Leucemia

3,1

2,3

2,1

3,1

2,2

.. Outras neopl malig tecidos linfóid hemat e rel

1,0

0,5

1,3

0,9

0,5

.. Carcinoma in situ de colo do útero

1,8

1,2

0,4

0,7

1,1

.. Neoplasia benigna da pele

0,1

0,2

0,2

0,1

0,4

-

0,2

0,5

0,1

0,1

.. Leiomioma do útero

3,9

4,6

4,8

3,9

5,3

.. Neoplasia benigna do ovário

0,2

-

0,1

0,3

0,2

-

-

-

-

0,1

.. Neopl benig encéfalo e outr part sist nerv cent

0,8

0,1

0,1

0,4

0,2

.. Outr neopl in situ benigs e comport incert desc

18,4

18,1

17,7

14,1

9,8

Total

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

.. Neoplasia benigna da mama

.. Neoplasia benigna dos órgãos urinários

As neoplasias malígnas da mama apresentaram a maior média geométrica entre as causa de internação, seguido das internações por neoplasias do colo do útero. Esses índices justicam a importância do diagnóstico precoce dessas doenças e envio para tratamento adequado e em tempo oportuno 3.2.2 Perfil das Doenças Transmissíveis Segundo o Ministério da Saúde (2004), o Brasil apresenta um quadro complexo das doenças transmissíveis. Essas doenças podem ser resumidas em três grandes tendências. As doenças transmissíveis com tendência descendente, doenças transmissíveis com quadro de persistência e doenças transmissíveis emergentes e reemergentes.

Um grande número de doenças transmissíveis para as quais se dispõe de instrumentos eficazes de prevenção e controle, tem conseguido êxitos importantes. Para esse grupo de doenças encontra-se um declínio, com reduções drásticas nos índices de incidência.

- 59 -

Algumas dessas doenças é a varíola, o sarampo, raiva humana, rubéola congênita e tétano neonatal, difteria, coqueluche, tétano acidental, entre outras, algumas dessas têm em comum o fato de serem imunopreveníveis (MS, 2004).

Outras doenças transmissíveis apresentam um quadro de persistência ou de redução em período ainda recente, configurando nossa agenda inconclusa nessa área. Para essas doenças, é necessário o fortalecimento de novas estratégias, recentemente adotadas, que propõem uma maior integração entre as áreas de prevenção e controle e a rede assistencial, já que o principal foco da ação nesse conjunto de doenças está voltado para o diagnóstico e o tratamento das pessoas doentes, visando à interrupção da cadeia de transmissão. É importante também enfatizar a necessidade de ações multissetoriais para a prevenção e o controle desse grupo de doenças, já que grande parte das razões para a endemicidade reside em processos externos ao setor saúde – urbanização acelerada sem adequada infra-estrutura urbana, alterações do meio ambiente, desmatamento, ampliação de fronteiras agrícolas, processos migratórios, grandes obras de infra-estrutura (rodovias e hidroelétricas). Dentre essas doenças estão a malária, a tuberculose, leishmaniosa visceral e tegumentar, as meningites, hepatires virais, esquistossomose, leptospirose, acidentes com animais peçonhentos, etc (MS, 2004).

Um terceiro grupo de doenças expressa, o fenômeno mundial de emergência e reemergência de doenças transmissíveis. Destacam-se o surgimento da Aids no início da década de 1980; a reintrodução da cólera, a partir do Peru, em 1991; e a epidemia de dengue, que passou a constituir-se no final da década de 1990 em uma das maiores prioridades de saúde pública no continente e no país; insere-se nesse grupo também a hantavirose (MS, 2004).

Dengue A dengue é uma doença febril aguda, de etiologia viral e de evolução benigna na forma clássica, e grave quando se apresenta na forma hemorrágica. A dengue é, hoje, a mais importante arbovirose (doença transmitida por artrópodes) que afeta o homem e constitui-se em sério problema de saúde pública no mundo, especialmente nos países tropicais, onde as condições do meio ambiente favorecem o desenvolvimento e a proliferação do Aedes aegypti, principal mosquito vetor (MS, 2002).

O município de Vila Velha vem adotando estratégias a cada ano com objetivo de prevenir e especialmente evitar mortes por dengue. A série histórica dos casos de dengue no município acompanha a tendência da região metropolitana do Espírito Santo, assim como a onda epidêmica nacional, ocasionada principalmente pela introdução de sorotipo de vírus diferenciados.

A tabela 47 apresenta dados de enorme relevância para a análise epidemiológica do município. Assim como em diversos estados e cidades brasileiras, em 2009, ocorreu uma epidemia de casos notificados e confirmados de Dengue. Os casos de dengue são confirmado por resultado de exames específicos para a doença. A diferença entre o número de casos notificados e confirmados mostra uma fragilidade do sistema e também, a baixa adesão da população, ambos referentes a oferta e procura por exames específicos.

- 60 -

Segundo o Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD), as áreas do país podem ser caracterizadas de acordo com os estratos, como de baixa incidência (menor que 100 casos por 100.000 habitantes), média incidência (100 a 300 casos por 100.000 habitantes) e alta incidência (maior que 300 casos por 100.000 habitantes). A incidência da dengue no município permaneceu alta em todos os anos descritos. Observa-se um percentual de casos graves mais alto em 2010 (29,65%), provavelmente, devido a reintrodução do sorotipo DEN-1 numa população ainda não infectada pelo mesmo. A letalidade pela doença vem diminuindo no decorrer dos anos, o que pode estar diretamente relacionado com a organização da rede de atenção à saúde.

Tabela 47 - N° de casos, Incidência e Letalidade por Dengue. Vila Velha/ES. 2008 a 2012.

Casos Ano

População residente

Notificados

Confirmados

2008

407.579

4583

2009

413.548

2010 2011

Óbitos Graves

Incidência (x100mil hab.)

Nº

Letalidade

2111

135

1124

5

3,70

12089

6560

833

2923

12

1,44

414.420

4516

1849

548

1090

1

0,18

419.853

6630

4545

879

1579

1

0,11

2012 1769 Fonte: Sinan, 2013. IBGE, 2012.

1285

95

416

0

0,00

424.948

O município tem realizado isolamento viral para identificação do sorotipo em circulação. A circulação dos virus tem relação direta com as ondas epidêmicas e com a gravidade dos casos, uma vez que a cada contaminação o indivíduo tem maior chances de evoluir para um quadro clínico mais grave. A importância de monitorar o sorotipo do virus da dengue em circulação está relacionado às estratégias a serem adotadas para prevenção, controle e especialmente o tratamento.

Entre os anos de 2008 a 2012 foram isolados no municípios 3 sorotipos (DEN-1, DEN-2 e DEN-3), ainda não foi isolado o sorotipo DEN-4. É fundamental a adesão dos profissionais da saúde para realizar a coleta de exames de isolamente, o que repercute nas ações a serem adotadas.

Tabela 48 - Isolamento Viral de Dengue. Vila Velha/ES. 2008 a 2012.

Ano

Nº de Isolamento Viral DEN 1

DEN 2

DEN 3

DEN 4

NEGATIVO

TOTAL

2008

0

3

3

0

65

71

2009

0

2

0

0

38

40

2010

1

0

0

0

0

1

2011

9

0

0

0

10

19

2012

0

0

0

0

14

14

Fonte: Sinan, 2013.

- 61 -

Meningites A meningite pode ser causada por diversos agentes infecciosos, como bactérias, vírus e fungos, dentre outros, e agentes não-infecciosos (ex: traumatismo). As meningites de origem infecciosa, principalmente as causadas por bactérias e vírus, são as mais importantes do ponto de vista da saúde pública, pela magnitude de sua ocorrência e potencial de produzir surtos. As meningites têm distribuição mundial e sua expressão epidemiológica depende de fatores como o agente infeccioso, existência de aglomerados populacionais e características socioeconômicas dos grupos populacionais e do meio ambiente (clima). De modo geral, a sazonalidade da doença caracteriza-se pelo predomínio das meningites bacterianas no inverno e das meningites virais no verão (MS, 2005).

Tabela 49 - Nº de Casos notificados e Incidência de Meningites (x100mil habitantes). Vila Velha/ES. 2007 a 2012.

Ano

Nº de Notificação

Incidência (x100.000 hab.)

2007

52

12,5

2008

55

13,5

2009

33

8,0

2010

29

7,0

2011

33

7,9

2012

76

17,9

Fonte: Sinan, 2013.

Em Vila Velha a vigilância epidemiológica mantem vigilância ativa dos casos de meningite, realizando busca ativa, tratamento e bloqueios, quando necessário.

Leptospirose No Brasil a leptospirose é uma doença endêmica, tornando-se epidêmica em períodos chuvosos, principalmente nas capitais e áreas metropolitanas, devido às enchentes associadas à aglomeração populacional de baixa renda, às condições inadequadas de saneamento e à alta infestação de roedores infectados. Algumas profissões facilitam o contato com as leptospiras, como trabalhadores em limpeza e desentupimento de esgotos, garis, catadores de lixo, agricultores, veterinários, tratadores de animais, pescadores, açougueiros, laboratoristas, militares e bombeiros, dentre outros. Contudo, no Brasil, a maior parte dos casos ainda ocorre entre pessoas que habitam ou trabalham em locais com infraestrutura sanitária inadequada e expostos à urina de roedores (MS, 2005). É uma doença infecciosa febril de início abrupto, cujo espectro pode variar desde um processo inaparente até formas graves. Trata-se de uma zoonose de grande importância social e econômica, por apresentar elevada incidência em determinadas áreas, alto custo hospitalar e perdas de dias de trabalho, como também por sua letalidade, que pode chegar a 40%, nos casos mais graves. Sua ocorrência está relacionada às precárias condições de infraestrutura sanitária e alta infestação de roedores infectados. As inundações propiciam a disseminação e a persistência do agente causal no ambiente, facilitando a ocorrência de surtos (MS, 2005).

- 62 -

Tabela 50 - Nº de Casos notificados e incidência de Leptospirose. Vila Velha/Es. 2007 a 2012.

Ano

Nº de Notificações

Incidência (x100.000 hab.)

2007

38

9,2

2008

66

16,2

2009

45

10,9

2010

31

7,5

2011

93

22,2

2012

82

19,3

Fonte: Sinan, 2013.

O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), mantem ações de prevenção constantes que visam o controle de roedores no bairros da cidade.

DST/AIDS Segundo a Organização Mundial de Saúde, ocorrem no Brasil cerca de 10 milhões de casos de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) por ano. Dentre os principais agravos, destacam-se a infecção pelo HIV, que é o vírus causador da AIDS, doença que não tem cura, e a sífilis, doença que se não tratada no início pode se agravar e ser transmitida da mãe para o bebê.

O Programa Municipal de DST/AIDS de Vila Velha vêm desenvolvendo desde 2001, políticas de prevenção e tratamento que visam diminuir esses agravos e melhorar a qualidade do atendimento aos pacientes.

Os grandes avanços observados nos últimos anos, a exemplo da queda da mortalidade e a diminuição da transmissão materno-infantil, estão relacionados à melhoria e ampliação da estrutura assistencial ao longo desses anos. A assistência aos portadores de HIV/AIDS no município de Vila Velha evoluiu em termos técnicos, numéricos (quantitativos), e principalmente em qualidade.

Com a rede de assistência em fase de estruturação, as preocupações voltam-se para o estabelecimento de uma abordagem multiprofissional aos indivíduos portadores de DST/AIDS. Deste modo, a área de assistência integral concentrou esforços no aperfeiçoamento e especialização da assistência prestada. Com a evolução do conhecimento da patologia e a ampliação dos recursos terapêuticos, observa-se o aumento da sobrevida e qualidade de vida, e da mudança do perfil epidemiológico representado pela feminização, pauperização da epidemia e aumento de novos casos entre jovens homossexuais (MS, 2012).

Do ponto de vista qualitativo, foi dada ênfase ao aprimoramento do trabalho da equipe multiprofissional, buscando a articulação e integração das atividades, a organização dos serviços para estimular a adesão ao tratamento (capacitação de equipe multiprofissional para utilização do consenso de terapia antirretroviral e formação de grupos de adesão), ampliação das atividades de aconselhamento para os portadores de HIV/AIDS e outras DST para além do pré e pós-teste, desenvolvimento de ações para a redução da transmissão do HIV e outras DST e implementação de ações voltadas para crianças e adolescentes.

- 63 -

Em relação às outras DST, a ampliação da assistência ocorre de forma articulada com o laboratório e a utilização de testes rápidos. O Programa Municipal de DST/AIDS trabalha na perspectiva de implementar a abordagem sindrômica das DST (incorporando o aconselhamento, convocação e atendimento às parcerias sexuais e demais ações preventivas) como principal estratégia de enfrentamento das DST e da transmissão sexual do HIV. O Programa DST/AIDS existe no município de Vila Velha desde 2001. É composto pelo Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), pelo Serviço de Atenção Especializada (SAE) e pela Unidade de Dispensação de Medicamento (UDM). Em março de 2012 esses serviços passaram a funcionar juntos no prédio da Secretaria de Saúde do município. Em maio de 2012 tem início o SAE Pediátrico, no mesmo local.

Consta com um total aproximado de 3.694 usuários cadastrados no Programa DST/AIDS de Vila Velha, dentre eles pacientes com HIV/AIDS, DST e vítimas de acidente com material biológico.

O CTA é um serviço de saúde que realiza ações de diagnóstico e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. O CTA de Vila Velha oferece testagem rápida de HIV, sífilis e hepatites B e C. Todos os testes são realizados de acordo com a norma definida pelo Ministério da Saúde.

O SAE é um serviço de saúde que realiza ações de assistência, prevenção e tratamento às pessoas vivendo com HIV ou AIDS, além de atendimento na Unidade de Dispensação de Medicamento (UDM) que funciona no mesmo espaço. As atividades principais desses serviços são: cuidados de enfermagem, atendimentos em infectologia, pediátrico, odontológico e social, controle e dispensação de antirretrovirais, orientações farmacêuticas, realização de exames de monitoramento, distribuição de insumos de prevenção, atividades educativas para adesão ao tratamento e para prevenção e controle de DST e AIDS. Em parceria com o Centro Municipal de Atenção Secundária – CEMAS Mais Saúde -, o SAE oferece orientação e apoio psicológico e fonoaudiológico, além de atendimento em outras especialidades médicas demandadas pelos usuários.

Tabela 51 - Número de casos identificados, de óbitos e taxa de mortalidade por AIDS, segundo ano. Vila Velha.

Ano 2007

Sexo

Nº Caso

Masculino Feminino

2008

Óbito

Nº Caso

50

17

28

TOTAL Taxa de Mortalidade

2009

Óbito

Nº Caso

58

20

11

36

78

28

-

18,82

2010

Óbito

Nº Caso

89

24

8

43

94

28

-

6,87

2011*

Óbito

Nº Caso

100

20

15

49

132

39

-

9,43

Fonte: DATASUS/AIDS, 2013.

- 64 -

2012

Óbito

Nº Caso

Óbito

88

31

43

13

12

27

11

15

18

149

32

115

42

58

31

-

7,72

-

10,00

-

7,30

Tabela 52 - Número de casos identificados, óbitos e taxa de mortalidade por AIDS em menores de 5 anos de idade, segundo ano. Vila Velha/ES. Ano 2007

Sexo Nº Caso

Masculino

2008

Óbito

Nº Caso

2

1

Feminino

0

TOTAL Taxa de Mortalidade

2009

Óbito

Nº Caso

1

0

0

1

2

1

-

3,15

2010

Óbito

Nº Caso

1

0

0

0

2

0

-

0,00

2011

Óbito

Nº Caso

4

0

1

3

1

1

-

3,28

2012

Óbito

Nº Caso

Óbito

1

0

1

0

0

1

1

1

1

7

0

2

1

2

1

-

0,00

-

3,74

-

3,69

Tabela 53 - Número de Casos de AIDS e de Sífilis em gestantes, segundo ano. Vila Velha.

Ano Agravo HIV/AIDS Sífilis

2007

2008

2009

2010

2011*

05 22

11 33

14 37

16 29

05 42

Fonte: Semsa/CTA, 2012. * Dados de janeiro a junho.

Sífilis Congênita A Sífilis é uma doença infecciosa causada pela bactéria Treponema pallidum. As principais formas de transmissão são o contato sexual e a transmissão vertical para o feto durante a gravidez de uma mulher contaminada. Neste último caso, o feto sofre de sífilis congênita, que tem sinais e sintomas diferentes da sífilis clássica, por afetar o ser humano durante a sua fase de crescimento. A sífilis gestacional, apesar de apresentar diagnóstico simples e tratamento eficaz, ainda apresenta prevalência alarmante, principalmente em países pobres ou em desenvolvimento. O risco de transmissão vertical da sífilis varia de 30% a 100%, dependendo da fase clínica da doença na gestante. Em aproximadamente 40% das infecções intrauterinas não tratadas ocorre o aborto espontâneo ou a morte perinatal (CAMPOS et al, 2010).

Tabela 54 - Nº de casos notificados e incidência de Sífilis Congênita. Vila Velha. 2007 a 2012.

Ano

População

2007

Casos Número

Incidência por 100.000 habitantes

398.068

18

4,5

2008

407.579

10

2,5

2009

413.548

19

4,6

2010

414.420

13

3,1

2011

419.853

26

6,2

2012

424.948

41

9,6

Fonte: Sinan, 2013.

- 65 -

A incidência de sífilis vem aumentando na série histórica a partir de 2007. Supõe-se que isso se deve a dois fatores, a diminuição do número de subnotificações e a baixa cobertura de pré-natal. Ao analisar as notificações individualmente, observa-se que a grande maioria dos casos ocorre devido ao tratamento inadequado, tanto da mãe quanto do parceiro. O tratamento inadequado tem como principal característica o não tratamento do parceiro (geralmente por recusa do mesmo) em concomitância com o tratamento da gestante.

Os dados observados no munícipio de Vila Velha estão em sintonia com os dados a nível nacional, apesar de todo investimento em educação e melhorias na assistência, o número de casos notificados de sífilis congênita mantem-se em ascendência. É notória a necessidade de sensibilização dos profissionais e das população através de ações Inter setoriais que visem à educação em saúde especialmente a educação sexual.

Tuberculose O objetivo do Programa de Controle da Tuberculose (PCT) é, principalmente, reduzir as fontes de infecção, através da identificação de sintomáticos respiratórios e pacientes bacilíferos, submetendo-os a tratamento adequado, reduzindo assim o número de casos, levando a diminuição da incidência e da prevalência, e finalmente a diminuição da mortalidade específica por tuberculose. Para isso faz-se necessária à identificação de casos com procedimentos diagnósticos e terapêuticos padronizados. Para a profilaxia preconiza-se a vacinação BCG e a quimioprofilaxia para grupos com maior risco de adoecimento.

O Ministério da Saúde define a tuberculose como prioridade entre as políticas governamentais de saúde estabelecendo diretrizes para as ações e fixando metas para alcance de seus objetivos. Vila Velha é um dos municípios prioritários no controle da Tuberculose no estado do ES. No ano de 2012 foram notificados 205 casos de tuberculose, destes, 154 foram casos novos sendo 104 da forma pulmonar bacilífera, que é transmissível, mostrando predominância desta forma da doença e risco para a população.

- 66 -

Gráfico 8 – Nº de casos novos de Tuberculose Pulmonar Bacilífera. Vila Velha/ES. 2008 a 2012.

172

164 139

137

181

2009

Casos tb todas formas

148

136

128 97

96

2008

197

183

105

2010

104

96

2011

Casos Novos Todas as formas

2012 Casos Novos tb pul. Bk+

Fonte: Sinan, 2013.

Nos últimos cinco anos Vila Velha apresentou uma média de 139 casos novos de tuberculose de todas as formas com coeficientes médio de incidência de 33,17 casos por 100 mil habitantes e uma média anual de 99 casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera incidindo uma média de 23,95 casos por 100 mil habitantes. O gráfico abaixo demonstra uma tendência decrescente do coeficiente de incidência de tuberculose até 2010 e ascendente nos anos de 2011 e 2012.

Gráfico 9 - Incidência (x 100 mil habitantes) de tuberculose. Vila Velha/ES. 2008 a 2012.

34,82 34,10 33,12

33,00

30,81

2008

2009

2010

2011

2012

Fonte: Sinan, 2013.

O Programa de Controle de Tuberculose (PCT) em Vila Velha encontra-se implantado em uma das unidades de saúde de três das cinco regiões administrativas, onde ocorre o acompanhamento do paciente desde o diagnóstico até o encerramento do tratamento.

- 67 -

Desde 2010 todas as unidades de saúde do município realizam a coleta de escarro para diagnóstico precoce da tuberculose, contribuindo assim para o aumento da detecção.

Em relação a faixa etária e a forma clínica observa-se a predominância da forma pulmonar bacilífera e do grupo etário de 20 a 40 anos. Quanto à distribuição por gênero, verifica-se o predomínio do sexo masculino indicando que os homens estão mais expostos ao risco de adoecer.

Gráfico 10 - Prevalência do gênero nos casos de Tuberculose. Vila Velha/ES. 2008 a 2012.

77,98%

80,57% 70,00%

73,60%

62,80%

37,20% 30,00% 22,02%

2008

2009

26,40%

19,43%

2010 MASCULINO

2011

2012

FEMININO

Para que o Programa de Controle da Tuberculose (PCT) reduza efetivamente a incidência, produzindo um impacto epidemiológico, é necessário que pelo menos 70% dos casos pulmonares bacilíferos (responsáveis pela transmissão da doença) sejam diagnosticados e que 85% sejam curados.

Gráfico 11 - Detecção de casos novos de Tuberculose Pulmonar Bacilífera. Vila Velha/Es. 2008 a 2012

63,25%

61,17%

58,90%

58,80%

2008

2009

58,53%

2010

Fonte: Sinan, 2013.

- 68 -

2011

2012

Verifica-se uma média 76,65% no percentual de cura da coorte de tuberculose no período de 2008 a 2012 sendo 2011 o ano em o Programa de Controle da Tuberculose do município teve os melhores indicadores ainda estando abaixo do preconizado pelo Programa Nacional de Controle da Tuberculose que é 85% para cura e abaixo de 5% para o abandono.

Gráfico 12 - Percentual de cura e abandono dos casos de Tuberculose Pulmonar Bacilífera.

Vila Velha/ES. 2008 a 2012.

83,33% 75%

77,32%

74,53%

13,54%

11,32%

6,19% 2008

2009

2010 CURA

73,07%

12,50% 6,25% 2011

2012

ABANDONO

Fonte: Sinan, 2013.

Hanseníase A hanseníase é prevalente no Brasil, e constitui-se um sério problema de saúde em várias partes do mundo. A doença é definida como infectocontagiosa crônica, de longa duração. Produzida pelo Mycobacterium leprae (Μ. leprae), ao manifestar-se compromete a pele e, principalmente, o sistema nervoso periférico. Pode também comprometer os vasos, glândulas, órgãos internos, aparelho locomotor, boca, laringe, globo ocular, nariz e outros órgãos. As principais fontes de bactérias são, provavelmente, as mucosas das vias aéreas superiores. Também são fonte de bacilos os hansenomas ulcerados, o leite materno, a urina e as fezes. A hanseníase é transmitida de pessoa a pessoa, através do contato íntimo e prolongado com doentes das formas contagiantes sem tratamento.

Segundo o Ministério da Saúde, os níveis de detecção são classificados em: baixos (menor que 0,2), médios (0,2 a 0,9), altos (1,0 a 1,9), muito altos (2,0 a 3,9) e situação hiperendêmica (maior que 4,0).

- 69 -

Tabela 55 - Coeficiente de detecção anual de casos novos de hanseníase no município de Vila Velha Ano da Notificação

População

Nº de Casos

Incidência (x 10.000 habitantes)

2008

407.579

115

2,82

2009

413.548

109

2,63

2010

414.420

95

2,29

2011

419.853

73

1,73

424.948

69

1,62

2012 Fonte: SINAN, 2013.

No município de Vila Velha- ES, o número de casos novos (por 10.000 habitantes), em 2008, foi de 2,82 considerado muito alto, para 1,62 em 2012 sendo considerado alto. O coeficiente de detecção de casos novos caracteriza o município como endêmico e prioritário pelo Ministério da Saúde para a doença. Observa-se uma queda de 42,56% na incidência da doença no município de Vila Velha, entre 2008 a 2012. Essa queda deve-se em parte ao aumento do serviço diagnóstico e tratamento no serviço de saúde, além das atividades de orientação e conscientização populacional.

Tabela 56 - Nº de casos e incidência de Hanseníase em menores de 15 anos. Vila Velha/ES. 2008 a 2012.

Ano da Notificação

População

Nº Casos

incidência (x10mil hab.)

2008

94.599

16

1,69

2009

94.957

7

0,74

2010

86.883

6

0,69

2011

89.054

7

0,79

2012

89.054

2

0,22

Fonte: SINAN, 2013.

A detecção de casos novos de hanseníase em menores de 15 anos é considerada principal indicador de monitoramento da endemia, com meta de redução estabelecida pelo Ministério da Saúde em 10%. O município de Vila Velha apresentou uma queda de 87% no número de casos novos de hanseníase em < de 15 anos de 2008 a 2012.

- 70 -

Gráfico 13 - Percentual de cura dos casos novos de hanseníase de acordo com os anos das coortes 93,40% 93,10%

92,90%

92,50% 91,70%

2008

2009

2010

2011

2012

Fonte: Sinan, 2013.

De 2008 a 2012 o percentual de cura de acordo com os anos das coortes mantêm-se superior a 90%; demonstrando assim a efetividade do tratamento ao portador de hanseníase. Apesar de não configurar na atualidade agravo de maior impacto no perfil epidemiológico da população brasileira, a endemia hansênica continua sendo relevante problema de saúde pública.

3.2.3 Perfil das Doenças Não Transmissíveis (DANT) Hipertensão e Diabetes No Brasil, segundo o Ministério da Saúde em seu “Plano de Ações Estratégicas para o Enfretamento da Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) 2011 – 2022”, 72% das mortes ocasionadas pelas ditas doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), englobam as doenças circulatórias, o câncer, doenças respiratórias crônicas e diabetes. Estas doenças atingem de modo especial às camadas mais pobres e grupos vulneráveis da população. Cerca de 80% das mortes por DCNT ocorrem em países de renda baixa ou média. Importante salientar que estas doenças apresentam os fatores de risco em comum, o tabagismo, álcool, inatividade física, alimentação não saudável e a obesidade.

Ainda segundo o Plano de Ações Estratégicas para o Enfretamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) 2011 – 2022, os grandes fatores de risco globalmente conhecidos são: pressão arterial elevada (responsável por 13% das mortes no mundo), tabagismo (9% das mortes no mundo), altos níveis de glicose sanguínea (6% das mortes no mundo), inatividade física (6% das mortes no mundo) e sobrepeso e obesidade (5% das mortes no mundo). No Brasil houve uma redução nos últimos anos da taxa geral de mortalidade das DCNT provavelmente em razão de redução do tabagismo e melhora da atenção primária. As mortes por câncer e diabetes, entretanto, aumentaram neste mesmo período.

No mundo e no Brasil têm-se as doenças cardiovasculares como principal causa de morbimortalidade, destacando-se os acidentes vasculares encefálicos (AVC/AVE), doenças coronarianas e hipertensão arterial.

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Assim como no restante do Brasil, o município de Vila Velha tem como principal causa de mortalidade as doenças do aparelho circulatório. Segundo dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), em 2012, o coeficiente de mortalidade por 100 mil habitantes para doenças do aparelho circulatório foi de 170,1, uma redução de 2,35% em comparação ao ano de 2008.

Estima-se, de acordo com os dados do da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas Não Transmissíveis por meio de Inquérito Telefônico (VIGITEL), do Ministério da Saúde, que aproximadamente 20 a 25% da população adulta sejam hipertensa, percentual que se eleva com a idade (entre os idosos esta taxa pode chegar a 60% segundo as VI Diretrizes Brasileiras de Hipertensão arterial, Sociedade Brasileira de Cardiologia (2010). Para os portadores de diabetes estima-se uma taxa de 5 a 8% da população adulta (90% destes com diabetes tipo II). Para cada 10 pacientes sabidamente diabéticos espera-se encontrar 5 pacientes que ainda desconhecem ter a doença.

De acordo com os dados do censo de 2010, a população de Vila Velha é de 414.586 habitantes, sendo a população 30 a 59 anos de 172.684 habitantes. Desses estima-se que sejam hipertensos de 25 a 35% e 5 a 11% sejam diabéticos (VIGITEL, 2009 e VI Diretrizes Brasileiras de Hipertensão Arterial, 2010).

A Rede do Hiperdia Vila Velha no seu formato atual é bastante recente dentro da SEMSA. A partir de dezembro de 2011 a rede do Hiperdia foi reestruturada buscando mudar os rumos da doença cardiovascular no município. Anteriormente, embora sem a existência de uma rede formal, as unidades de atenção primária, especialmente as que contam com a Estratégia de Saúde da Família (ESF), realizam ações educativas periódicas (grupos de hiperdia) de forma a contribuir para promoção de saúde e realizar a prevenção de complicações. Estes grupos organizam-se por área e micro área da ESF onde são aferidas a pressão arterial e glicemia, renovadas as recitas médicas e principalmente dadas orientações aos participantes em palestras e dinâmicas sobre hábitos saudáveis de vida e como cada participante deve agir para viver de forma mais saudável e controlar a doença. Esses grupos são realizados por equipes multidisciplinares.

Estas ações realizadas isoladamente, sem conexão com a atenção secundária, muitas vezes não alcançam toda sua potencialidade. Com a formação da rede municipal do “Hiperdia Vila Velha” as ações tornam-se contínuas e sistematizadas dentro de uma lógica de atenção ao paciente sendo parte fundamental do tratamento em todos os níveis de atenção do município (prevenção primária e secundária). A rede torna as ações preventivas e assistenciais mais eficientes.

Algumas estratégias básicas como cessação do tabaco, promoção de alimentação saudável e atividade física, expansão da atuação da atenção primária e distribuição de medicação parecem ser vitais para a redução das taxas de mortalidade e morbidade pela hipertensão e diabetes (assim como das outras DCNT).

A Rede Hiperdia de Vila Velha busca:  Detectar precocemente a hipertensão e diabetes - 72 -

   

Esclarecer o caminho a ser percorrido pelo paciente recém-diagnosticado Orientar o início do tratamento do paciente Determinar as condições de encaminhamento para a atenção secundária Fomentar ações coadjuvantes para controle dos fatores de risco

Foi elaborado um protocolo de atenção ao hipertenso e diabético de Vila Velha baseado na literatura e protocolos já validados para padronizar os procedimentos de diagnóstico e conduta frente aos pacientes hipertensos e diabéticos. Feita a divulgação e distribuição da versão preliminar para os profissionais das Unidades de Saúde em formato de mídia digital (CD) em uma capacitação realizada no auditório da SEMSA com a participação de médicos e enfermeiros e gerentes de todas as unidades de saúde. O protocolo engloba as últimas diretrizes de diagnóstico e tratamento e também as linhas guias estaduais e federais para hipertensão e diabetes, além de estabelecer detalhadamente o passo a passo do fluxo de atendimento do paciente. São detalhadas também as indicações para referência para a atenção secundária e exames necessários. Entretanto, o protocolo não tem o objetivo de “engessar” o atendimento, porque entendemos que em alguns casos, há necessidade de um olhar clínico mais ampliado e diferenciado.

Fortalecimento da atuação do programa de prevenção e atuação precoce do pé diabético – PROPE O Propé é um programa que visa acolher, orientar e oferertar tratamento preventivo voltado para os diabéticos, o Propé é coordenado por um cirurgião vascular. Em Vila Velha, o tratamento é inovador, utilizando as redes sociais. O Propé funciona com grupos no Facebook, utilizado para discussão de casos, interligado entre as Unidades de Atenção Primária e a Atenção Secundária.

As redes sociais agilizam o atendimento e os procedimentos a serem tomados. Por lá, a equipe que atende os pacientes nas Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS), postam o histórico e fotos dos ferimentos dessas pessoas. On-line, os médicos orientam e acompanham o tratamento. Em caso de lesões graves, os pacientes são tratados presencialmente com o especialista.

4. A REDE MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE O município de Vila Velha possui uma rede de serviços de saúde composta por 17 unidades de atenção primária à saúde (UAPS), 2 Unidades de Pronto Atendimento (UPA), 1 Hospital Municipal, 1 Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), 1 Centro de Atenção Psicossocial (CAPS ad II), 1 Centro Municipal de Atenção Secundária (CEMAS Mais Saúde), 1 Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), 1 Centro de Saúde do Trabalhador (CEREST), 1 Centro de Testagem e Aconselhamento em DST/HIV/AIDS e serviços de Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e Vigilância Ambiental. Todos - 73 -

esses serviços são municipais (CNES, 2013). O total de estabelecimentos da esfera administrativa municipal, com localização e contato, estão detalhados no ANEXO III. Um grande desafio do município é ampliar o acesso aos serviços de saúde, uma vez que os equipamentos de saúde são limitados se comparados à necessidade da população.

Tabela 57 - Estabelecimentos de Saúde segundo modelagem de serviços e áreas de abrangência. Vila Velha/ES. 2013 REGIÃO

I

UNIDADE DE SAÚDE

MODELO

GLÓRIA

UBS

PA GLÓRIA

PA

DIVINO

UBS

COQUEIRAL DE ITAPARICA

UBS

CEMAS MAIS SAÚDE

Atenção Secundária

VILA GARRIDO

ESF

ARAÇAS

ESF

IBES DOM JOÃO BATISTA

ESF

Novo México, Santa Mônica Popular, Santos Dumont, Jardim Colorado, Vila Nova, Brisamar, Ilha dos Bentos, Jardim Asteca, Jardim São Paulo.

Araçás, Nova Itaparica, Guaranhuns, Jardim Guaranhuns, Vila Guaranhuns, Darly Santos, Pontal das Garças.

Ibes, Santa Inês, NS Penha, Jardim Guadalajara.

UBS

Aribiri, Ataíde, Dom João Batista, Garoto, Cavalieri.

II

III

IV

V

ÁREA DE ABRANGENCIA Glória, Ilha dos Aires, Soteco, Praia da Costa, Jaburuna, Olaria.

Todos os bairros Centro, Divino e Cristóvão Colombo.

Itapoã, Coq. Itaparica, Praia de Itaparica, Boa Vista 1e 2, Parque Gaivotas, Jockey de Itaparica, Vista da Penha, Residencial Coqueiral, Cocal, Santa Mônica.

Todos os bairros

Santa Rita, 1° de Maio, Ilha d Conceição, Zumbi dos Palmares, Industrial, Planalto, Alecrim.

Atalaia, Paul, Ilha das Flores, Argolas, Vila Batista.

Rio Marinho, Jardim Marilândia, Cobilândia, Alvorada, Nova América.

SANTA RITA

UBS

PAUL JARDIM MARILANDIA VALE ENCANTADO

UBS

UBS

Vale Encantado, Santa Clara, Jardim do Vale.

SÃO TORQUATO

UBS

São Torquato, Cobi de Baixo, Cobi de Cima, Chácara do Conde, Sagrada Família.

ULISSES GUIMARÃES

ESF

Ulisses Guimarães, Barramares, Cidade da Barra, 23 de Maio, Praia dos Recifes, Mangal.

TERRA VERMELHA

ESF

BARRA DO JUCU

ESF

PONTA DA FRUTA

ESF

HOSPITAL MATERNIDADE Fonte: Semsa, 2013.

UBS

Hospital

João Goulart, Terra Vermelha, Normília, Res. Jabaeté, Xuri (rural), Camboapina (rural).

São Conrado, Riviera da Barra, Barra do Jucu, Praia da Concha, Santa Paula 1 e 2.

Ponta da Fruta, Interlagos 1 e 2, Morro da Lagoa, Morada do Sol, Nova Ponta da Fruta, Balneário Ponta da Fruta, Córrego Sete (rural), Retiro do Congo (rural).

Todos os bairros

Segundo a esfera administrativa, há 565 serviços de saúde cadastrados no município, desses 32 são da esfera administrativa municipal, 8 estadual e 525 privada. Quanto a gestão, os estabelecimentos de saúde sob esfera administrativa municipal são gestão dupla (Município e Estado) (CNES, 2013).

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Tabela 58 - Demonstrativo dos Estabelecimentos de Saúde situados no município segundo Esfera Administrativa. Vila Velha/ES. 2013 Esfera Administrativa

Total de Estabelecimentos

Percentual (%)

Municipal

32

5,6

Estadual

8

1,4

Privado

525

92,9

Total

565

100,0

Fonte: CNES, 2013.

O município não possui gestão financeira da sua rede própria, classificando-se como gestão básica ampliada, possui gestão apenas dos recursos de patologia clínica, conforme pactuado na PPI da Assistência.

A produção dos serviços de saúde expressa no tabulador de dados TABWIN não condiz com a real produção dos serviços, uma vez que o processo de faturamento dos procedimentos possui falhas, resultando na perda de dados importantes. Diante disso, é notório a necessidade investir em mecanismos de controle que colaborem com o faturamento dos procedimentos realizados, contribuindo para subsidiar o processo de planejamento e também no financiamento das ações de saúde, visto que o município não possui gestão financeira da média complexidade, exceto a patologia clínica.

Gráfico 14 - Produção das Unidades de Saúde. Vila Velha. 2008 a 2012.

Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 1.367.145 1.194.686 1.088.788 962.023 759.452

2008

2009

2010

2011

2012

FONTE: TABWIN, 2013.

As consultas/ atendimentos e acompanhamentos realizados nos estabelecimentos apresentaram aumento no decorrer dos anos, embora ainda haja perda de dados devido a dificuldade no faturamento dos procedimentos.

Quanto aos atendimentos de urgência e emergência, prestados especialmente nos serviços de pronto atendimento, observa-se uma queda no ano de 2012, ocasionado pela

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perda de dados. Nos Pronto Atendimento foi implantado o sistema de Classificação de Risco de Manchester visando priorizar os atendimentos conforme a sua gravidade.

Gráfico 15 - Número de atendimentos de Urgência e Emergência. Vila Velha/ES. 2008 a 2012.

458.358

308.373

285.127

148.328 83.717

2008

2009

2010

2011

2012

FONTE: TABWI, 2013.

Os exames de patologia clínica apresentaram um crescimento considerável nos últimos anos, conforme apresenta o gráfico abaixo. Em 2012 o valor caiu, especialmente devido a não informação dos dados no faturamento, embora o contrato com o laboratório prestador do serviço tenha sido mantido regularmente o ano todo.

Gráfico 16 - Número de exames de patologia clínica. Vila Velha/ES. 2008 a 2012.

926.071

699.731

476.442 373.832

177.183

2008

2009

2010

2011

2012

Fonte: TABWIN, 2013.

As consultas e atendimentos especializados vêm apresentando crescimento considerável nos últimos anos. Apesar de dificuldades com o faturamento de alguns procedimentos, o crescimento é perceptível.

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Um fato que colaborou para a ampliação do acesso aos atendimentos especializados, foi a implantação do Centro Municipal de Atenção Secundária (CEMAS Mais Saúde).

O CEMAS “Mais Saúde” foi concebido como uma proposta estratégica da Secretaria Municipal de Saúde de Vila Velha, como parte de uma rede de atenção à saúde com o intuito de contribuir para a melhoria da saúde da população acrescentando valor a saúde do munícipe. No conceito de saúde em rede o planejamento é sobre as necessidades em saúde e não sobre a oferta. O foco é no cuidado multiprofissional. Assim o CEMAS é um ponto de atenção à saúde com comunicação em rede com outros níveis de atenção municipal.

O CEMAS “Mais Saúde” é um centro inter consultor que está fundamentado no principio do acesso facilitado ao munícipe nas redes de saúde por meio da gestão em saúde. Na configuração de uma rede de atenção a saúde é preciso manter um número adequado de atendimentos prestados nas unidades mais complexas para que essas não fiquem ociosas, se beneficiem de economias de escala e apresentem padrões de qualidade reconhecidos.

Gráfico 17 - Número de consultas especializadas. Vila Velha/ES. 2008 a 2012.

115.709

77.119 58.996 49.751

2008

2009

54.050

2010

Fonte: Tabwin, 2013.

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2011

2012

5. METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DO PLANO A metodologia de elaboração deste plano tomou como referencial de base TEIXEIRA et al (2010b), na sua proposta metodológica para o planejamento no sistema único de saúde. Foram feitas adaptações pelo Grupo Condutor da elaboração do PMS 2014-2017 diante a realidade do município de Vila Velha/ES. As atividades de elaboração do Plano tiveram início ainda no início da atual gestão da Semsa, por iniciativa da Secretária de Saúde e articuladas pelo setor de planejamento.

No dia 08 de fevereiro de 2013, foi realizada a primeira oficina de planejamento, que objetivou compreender os papéis institucionais do sistema de saúde e identificar as principais questões críticas do Sistema Municipal de Saúde. Nessa primeira oficina foi feita uma apresentação dos principais indicadores de saúde do município pactuados no Pacto pela Saúde. Essa análise inicial resultou num elenco de questões que passaram a ser operacionalizadas pelos setores estratégicos da Semsa, à curto prazo e os mais complexos foram incorporados ao Plano de Saúde.

No mês de março de 2013 foi realizada uma reunião com os coordenadores, gerentes e referências técnicas para um alinhamento conceitual sobre os instrumentos de gestão do SUS entre os quais o Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde e Relatório Anual de Gestão. Nesta reunião foi apresentado um panorama da situação de saúde conforme avaliação do relatório de gestão de 2012, com foco para os indicadores que apresentaram-se de maior relevância para a saúde da população municipal. Após essa reunião os setores passaram a discutir internamente seus problemas e elencar possibilidade de solução.

Em maio de 2013, tiveram início as atividades do Colegiado Gestor da Semsa, com o apoio de consultoria do Ministério da Saúde. Na primeira reunião do Colegiado Gestão, composto por 32 representações de diversos setores da Semsa, foi apresentada a proposta metodológica para elaboração do Plano de Saúde, baseada na participação de todos os servidores e da população, por meio de suas representações. Nesta reunião foi indicado um Grupo Condutor (GC) formado por 10 pessoas, sob a coordenação do setor de planejamento, que ficou responsável pela condução da elaboração do Plano.

O Grupo Condutor (GC) definiu a metodologia de elaboração do plano, partindo do levantamento dos problemas de saúde e dos serviços de saúde da rede municipal através das suas unidades de saúde. Foi elaborado um formulário de levantamento de problemas (APÊNDICE A) que foi entregue aos gerentes das unidades de saúde.

Durante os meses de maio e junho os gerentes das Unidades de Saúde se reuniram com suas equipes de trabalho para levantamento dos principais problemas de saúde e do sistema de saúde, assim como proposição de possíveis soluções. Todas as unidades de saúde participaram desse levantamento.

No dia 14 de junho, os gerentes das unidades de saúde juntamente com o GC se reuniram para uma oficina de “Sistematização e priorização de problemas para elaboração da política pública de saúde“ elencando os principais problemas identificados de forma clara e conforme gravidade e amplitude dos mesmos, por região administrativa.

O produto desta oficina possibilitou a identificação dos problemas e situações de maior importância e que afetam as unidades de saúde e a população municipal.

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Paralelo ao levantamento dos problemas realizado pelas unidades de saúde, as três subsecretarias da Semsa se reuniram com os seus respectivos setores para levantamento e priorização dos problemas identificados por eles. Dessa forma todos os envolvidos puderam expressar sua opinião, contribuindo para a construção do plano.

Esses momentos resultaram no levantamento dos principais problemas identificados pelos gestores e profissionais de saúde em todos os níveis do sistema, além das contribuições do Conselho de Saúde e as proposições da 7ª Conferência Municipal de Saúde, realizada em 2011. O levantamento dos principais problemas identificados nesses momentos foram consolidados no Quadro 2 abaixo: Quadro 2 - Descrição dos principais problemas levantados nos encontros. Área temática 1.

Atenção Primária / Saúde da Família (ESF/PACS)

2.

Assistência farmacêutica

3.

Sistemas informatizados

4.

Infraestrutura física

5.

Consultas e exames especializados

6.

Transporte sanitário

7.

Recursos Humanos

Consolidação dos problemas Falta de ESF e/ou PACS (regiões 1, 3 e 4); Regiões onde há a ESF com micro área descobertas; Falta de atualização da territorialização Falta de assistência domiciliar (idosos e acamados) Falta de medicamentos; Falta de materiais médico-hospitalares Revisão da REMUME; Melhorar logística da assistência farmacêutica; Cultura da medicalização e da especialização; Falta de controle de medicamentos; Falta de Prontuário eletrônico; Falta de Ponto eletrônico; Falta de integração entre as US (rede de saúde); Difícil acessibilidade; Espaço físico inadequados, falta de mobiliários e equipamentos, falta de equipamentos odontológicos, falta de unidades; Condições inadequadas de trabalho pela falta de espaço/estrutura; Falta de Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF); Falta de UPA na região V; Falta de testes biológicos na esterilização; Falta de auditório em algumas unidades de saúde; Falta de manutenção de equipamentos odontológicos; Baixa oferta; Falta de protocolos/fluxos; Dificuldade para agendamento nos casos de urgência; Falta de padronização das prescrições médicas e guia de referência e contra referência; Grande demanda reprimida; Ausência de transporte; Falta de fluxo, especialmente em casos de U/E Baixa remuneração; Falta de valorização profissional; Falta de RH; Falta de educação permanente/capacitação; Sobrecarga de trabalho; Doenças ocupacionais em função das condições de trabalho; Falta de Política de Gestão de Pessoas; Falta de profissionais e precarização dos vínculos trabalhistas; Desvio de função; Falta de comprometimento dos profissionais (ausência de

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8.

Promoção da Saúde

9.

Processo de trabalho

10. Gestão administrativa

autonomia/cogestão); Falta de ações de promoção e prevenção à saúde (usuários e servidores); Não priorização da promoção e prevenção devido a sobrecarga de trabalho; Falta de ações direcionadas ao combate da violência regional; Falta de apoio das RT in loco; Falta da rede de saúde mental; Falta de coerência no planejamento das ações entre as RT e gestores no nível central; Falta de intersetorialidade com os outros órgãos municipais; Falta da gestão compartilhada / Pactuação; Baixa resolubilidade; Excesso de usuários faltantes; Ausência de conselho local de saúde em algumas unidades de saúde; Município não assumiu gestão financeira da atenção secundária; Falta de acolhimento humanizado nas unidades de saúde primárias e secundária; Falta de trabalho em equipe; Dificuldade de trabalhar a autonomia no setor de trabalho; Falta de informação (Dificuldade de comunicação/ necessidade de usarem a mesma linguagem); Politicagem; Dificuldade dos usuários entenderem os processos de trabalho; Recursos orçamentários da SEMSA insuficientes; Morosidade nos processos de compras; Processo de trabalho (falta fluxo, controle patrimonial); Ausência de integralidade no planejamento e ações; Dificuldade de saber planejar; Falta de planejamento/gerenciamento;

Esses momentos resultaram na construção de um elenco de questões críticas que foram analisadas pelo GC que apontou as principais ações estratégicas para enfrentamento dos problemas identificados, correlacionando-os com a viabilidade, severidade, urgência e relevância de cada um, assim como disponibilidade financeira para seu enfrentamento.

Foi considerado ainda o Plano Estratégico do Governo Municipal para os 4 anos de gestão, chamados Projetos Estruturantes do Governo, onde constam projetos para a área da saúde, a saber:  Qualificação dos serviços de saúde, com o objetivo de atender com mais qualidade e eficiência os moradores que buscam atendimento de saúde na cidade. Entre as ações estratégicas está a capacitação dos servidores para o atendimento qualificado á população, informatização dos serviços para ganhar agilidade no atendimento, e ampliação da cobertura do Programa de Agente Comunitário de Saúde (PACS).  Expansão e melhoria da rede física de saúde, com o objetivo de ampliar e melhorar a infraestrutura disponível para atendimento da população. Esse projeto contempla a construção de novas unidades de saúde, reforma das unidades de saúde existentes, construção de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas, e implantação de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

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Após o levantamento dos problemas e projetos de governo, o GC sistematizou os principais projetos e ações estratégicas a serem realizadas. Foram descritas as diretrizes, os objetivos estratégicos e específicos numa planilha de planejamento.

Para fechamento da planilha de programação, foram realizadas 3 oficinas de trabalho nos dias 31 de julho, 02 e 12 de agosto, em que estiveram presentes todos os setores da Semsa com seus respectivos técnicos. Na primeira oficina foram apresentadas as diretrizes e os objetivos estratégicos e específicos do plano, conforme a planilha de programação. Foram divididos os grupos conforme área temática que ficaram responsáveis por analisar as diretrizes e os objetivos e descrever as ações estratégicas a serem realizadas para alcançar os objetivos. A segunda oficina consistiu no fechamento das ações e definição das metas a serem perseguidas durante os quatro anos, assim como a definição dos responsáveis e os recursos financeiros necessários. Na terceira e última oficina foi feita a apresentação dos resultados de cada grupo. Participaram dessas oficinas os servidores da Semsa, assim como os membros do Conselho Municipal de Saúde.

Foram ainda alinhados às diretrizes, objetivos, ações e metas do Plano os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) que implicam diretamente a área da saúde, a saber:  ODM 1 – Acabar com a fome e a miséria: Este objetivo é amplo e compreende articulação com diversos seguimentos. No âmbito da saúde está prevista a operacionalização de ações voltadas para o enfrentamento à desnutrição e acompanhamento das condicionalidades de saúde pelo programa Bolsa Família entre outras ações voltadas para a nutrição e alimentação.  ODM 3 – Igualdade entre os sexos e valorização da mulher. Este objetivo é de responsabilidade Inter setorial. No âmbito da saúde, está previsto o fortalecimento e reestruturação a Rede de Atenção às vítimas de violência sexual em parceria com áreas jurídicas, da saúde e assistência social.  ODM 4 - Reduzir a mortalidade infantil. A redução da mortalidade infantil é também um dos objetivos estratégicos da saúde em Vila Velha e estão previstas ações com foco neste objetivo, especialmente na implementação e fortalecimentos da “Rede Cegonha”.  ODM 5 – Melhorar a Saúde das Gestantes. Esse objetivo está contemplado na diretriz “Promoção da atenção à saúde da mulher e da criança e implantação da „Rede Cegonha‟”.  ODM 6 – Combater a AIDS, a Malária e Outras Doenças. Esse objetivo faz parte do elenco de ações da vigilância em saúde. No município merecem destaque as ações previstas no âmbito do Centro de Testagem e Aconselhamento (DST/HIV/AIDS), assim como as ações voltadas para a promoção, prevenção, monitoramento e tratamento de doenças transmissíveis. O município não é endêmico para Malária.

Os objetivos ODM fazem parte do elenco de ações estratégicas e indicadores perseguidos que fazem parte deste Plano.

Com o resultado das oficinas finais, o GC finalizou o texto do Plano e a matriz de programação (ANEXO I). A versão preliminar do plano foi posta em consulta pública via site da Prefeitura Municipal de Vila Velha, como também foi encaminhado para os e-mail dos servidores da prefeitura. Até o dia 08 de agosto foram recebidos seis e-mail com - 81 -

propostas e sugestões para o Plano. Essas propostas foram analisadas pelo GC para inclusão no Plano.

O Plano finalizado foi apresentação aos membros da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde para posterior aprovação na reunião ordinária.

Participaram desse processo de elaboração do Plano Municipal de Saúde aproximadamente 225 pessoas, conforme registros das reuniões e oficinas de trabalho.

Todos os envolvidos tiveram papel de absoluta importância para a conclusão deste documento.

6. DIRETRIZES DO PLANO O PMS 2014-2017 possui 9 diretrizes, que estão em sintonia com as diretrizes Nacional e Estadual. As diretrizes foram definidas pelo Grupo Condutor e validadas pelos servidores que participaram da elaboração do documento.

Diretriz 1 - Ampliação do acesso da população aos serviços de saúde, com equidade e em tempo adequado, por meio do aprimoramento da atenção primária à saúde e atenção especializada Diretriz 2 - Ampliação e modernização da Rede de Atenção as Urgências Diretriz 3 - Promoção da atenção à saúde da mulher e da criança e implantação da “Rede Cegonha” Diretriz 4 - Estruturação da Rede Municipal de Atenção Psicossocial, com ênfase no enfrentamento de crack e outras drogas Diretriz 5 - Garantia da atenção à pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de promoção e prevenção Diretriz 6 - Redução dos riscos e agravos á saúde, por meio do desenvolvimento das ações de promoção e vigilância em saúde Diretriz 7 - Garantia da Assistência Farmacêutica Diretriz 8 - Contribuição para a qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS Diretriz 9 - Desenvolvimento e qualificação dos instrumentos de gestão direta com eficiência dos gastos e da produção.

As diretrizes se dividem em objetivos estratégicos e esses em objetivos específicos. Para cada objetivo específico foram elencadas as ações a serem desenvolvidas para alcançalos com os indicadores de monitoramento e as metas previstas para cada um dos anos. A matriz de detalhamentos das diretrizes, objetivos, ações e metas estão no ANEXO I.

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7. PLANO PLURIANUAL O Plano está alinhado ao Plano Plurianual 2014-2017 (PPA) do Governo Municipal, pois ambos foram construídos concomitantemente, o que contribui o alinhamento financeiro das ações propostas no Plano com os projetos do Governo.

O detalhamento dos programas e ações (projetos/atividades) do PPA 2014-2017 foram associados aos objetivos específicos do PMS 2017-2017, conforme descrito no ANEXO II. Dessa forma, todos os setores da Semsa, o ordenador de despesas, têm clareza quanto à aplicação dos recursos conforme a fonte de recursos dentro da programação orçamentária.

8. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO O Plano foi elaborado com a participação de cerca de 225 pessoas envolvidas nas ações de saúde em todos os níveis da Semsa. O Conselho Municipal de Saúde foi um grande apoiador, que esteve presente nas etapas de elaboração deste documento. Essa parceria, assim como a construção coletiva deste instrumento contribuirá para sua aplicação efetiva nos próximos anos. O monitoramento das ações propostas neste plano serão realizadas a cada quadrimestre e apresentadas ao Conselho Municipal de Saúde para aprovação das ações e dos recursos aplicados, assim como será apresentado em audiência pública na Câmara de Vereadores e também disponibilizado para acesso público no portal da prefeitura.

A avaliação das ações, objetivos e metas acontecerá ao final de cada exercício, no ato de elaboração do Relatório Anual de Gestão (RAG), ou sempre que a gestão julgar necessário. Após o fechamento do relatório a equipe técnica fará a análise das ações realizadas e quando necessário irá propor os ajustes no plano, de forma que esse instrumento seja dinâmico no decorrer dos anos, subsidiando as ações de saúde.

Todos os relatórios, assim como as alterações deste Plano deverão ser analisadas e aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde. “a gestão participativa é um valioso instrumento para a construção de mudanças nos modos de gerir e nas práticas de saúde, contribuindo para tornar o atendimento mais eficaz/efetivo e motivador para as equipes de trabalho. A cogestão é um modo de administrar que inclui o pensar e o fazer coletivo, sendo portanto uma diretriz ético-política que visa democratizar as relações no campo da saúde” (MS, 2009).

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REFERÊNCIAS __________ IndexMundi. Taxa de mortalidade no Brasil. Disponível em: http://www.indexmundi.com/pt/brasil/taxa_de_mortalidade.html. Acessos em: 25 Jun. 2013. __________ Ministério da Saúde. Mortalidade Materna no Brasil. Ministério da Saúde.

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ANEXO III – Relação de Estabelecimentos por Endereçamento Cnes 3461777 2483742 6744842 6760953 2358328 6676898 7099363 2465787

Nome

Endereço

Centro de Atenção Psicossocial de Vila Velha CAPS Ad Centro de Controle de Zoonoses Centro de Especialidades Odontológicas CEO Centro de Referência em DST AIDS e Hepatites Virais

Rua Frei Firmino Matuschek, 001 – Centro – CEP 29.100-550 Av. Carlos Lindemberg, s/n – Alecrim – CEP 29.118-200 Rua Castelo Branco, 1803 – Centro – CEP 29.100-041 Rua Castelo Branco, 1803 – Centro – CEP 29.100-041 Rod. Carlos Lindemberg, 1017 – Glória – CEP 29.106-520 Rua Castelo Branco, 1803 – Centro – CEP 29.100-041 Rua Castelo Branco, 1803 – Centro – CEP 29.100-041 Rua Fluviopolis, 001 – Cobilândia – CEP 29.111-240 Praça Assis Chateau Brian, S/n – IBES – CEP 29.108-630 Rua Castelo Branco, 1803 – Centro – CEP 29.100-041 Rua Fluviopolis, 001 – Cobilândia – CEP 29.111-240 Rodovia Carlos Lindemberg, 1017 – Glória – CEP 29.106.520 Rua Castelo Branco, 1803 – Centro – CEP 29.100-041 Avenida Califôrnia, 001 – Barramares – CEP 29.124-376 Rua Jaime Meneguette, s/n – Ponta da Fruta – CEP 29.100-250 Av. Montevideo, 001 – Araçás – CEP 29.103-025 Rua Ana Penha Barcelos, s/n – Barra do Jucu – CEP 29.125-080 Rua José Felix Chein, s/n – Coqueiral de Itaparica – CEP 29.100-290 Rua Sobreiro, s/n – Jardim Marilândia – CEP 29.112-112 Avenida Fernanda Antonio da Silveira, s/n – Santa Rita – CEP 29.118-450 Rua Sebastião Gaba, s/n – Vila Garrido – CEP 29.116-300 Avenida Sérgio Cardoso, 001 – Vila Nova – CEP 29.105-075 Rua das Laranjeiras, s/n – Divino Espírito Santo – CEP 29.107-235 Rua Imperatriz Leopoldina, s/n – Vila Dom João Batista – CEP 29.120-180 Praça Assis Chateau, s/n – IBES – CEP 29.108-630 Estrada Jerônimo Monteiro, 001 – Paul – CEP 29.115-045 Rua São Pedro, 89 – São Torquato – CEP 29.114-440 Rua 22, 26 – Terra Vermelha – CEP 29.127-323 Rua Rui Barbosa, 001 – Ulisses Guimarães – CEP 29.100-100 Avenida São Gabriel da Palha, s/n – Vale Encantado – CEP 29.113-300

Centro de Saúde da Glória Centro Municipal de Atenção Secundária Mais Saúde Centro Regional Saúde do Trabalhador CEREST Hospital Municipal de Cobilândia

2546841

Posto de Saúde do IBES

2547031

Programa de Saúde Bucal

2485877 6792782 6689477 6984118 3346528 2358522 2485869 2485885 6195423 2403390

Pronto Atendimento de Cobilândia Pronto Atendimento Doutor Antonio Batalha de Barcellos Secretaria de Saúde de Vila Velha Unidade de Saúde da Família Barramares Unidade de Saúde da Família Ponta da Fruta Unidade de Saúde Araçás Unidade de Saúde Barra do Jucu Unidade de Saúde Coqueiral de Itaparica Unidade de Saúde Jardim Marilândia Unidade de Saúde de Santa Rita

2546825

Unidade de Saúde Vila Garrido

2358069

Unidade de Saúde de Vila Nova

2709368 2485893

Unidade de Saúde Divino Espírito Santo (Inativa) Unidade de Saúde Dom João Batista

2358298

Unidade de Saúde IBES

2546876

Unidade de Saúde Paul

2403404 2403412 3346501 2444925

Unidade de Saúde São Torquato Unidade de Saúde Terra Vermelha Unidade de Saúde Ulisses Guimarães Unidade de Saúde Vale Encantado

Fonte: CNES, 2013.

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Contato 3239-9846/9857 3226-9477/9499 3239-4006/4358 3388-4184/4173 3229-0255/3340/3100 3239-4006/4358 3388-4184/4173 3369-7513/7511 3239/1525/1523 3139-9612 3326-6176 3388-4146 / 3229-0255 3388-4184/4173 3244-6802/6383 3242-3105/3447 3139-9044 / 3349-7027 3260-1478 / 3244-5320 3139-9034/9033 3388-3744 / 3369-7046 3139-9035 3388-3547 3389-1313/1388 3139-9649/8480 3139-9042 3239/1525/1523 3326-4201 / 3336-6997 3388-3549 3244-9289/4424/4157 3244-7989/7570 3388-3548 / 3369-8255

ANEXO IV – Resolução nº 16/2013

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APÊNDICES APÊNDICE A – Formulário para levantamento de problemas SECRETARIA M UNICIPAL DE SAÚDE FORMULÁRIO PARA LEVANTAMENTO E PRIORIZAÇÃO DE PROBLEMAS A Semsa iniciou neste mês de maio as discussões para elaboração do Plano Municipal de Saúde 20142017 (PMS 2017-2017). A proposta da gestão da Semsa prioriza o planejamento participativo e ascendente.

Ouvir todos os envolvidos nesse processo de construção do PMS 2014-2017 é fundamental, sendo a participação de todos os profissionais que atuam na saúde no município o primeiro passo desse processo.

Este formulário objetiva levantar os problemas prioritários enfrentados pela equipe da Unidade Básica de Saúde (UBS). Está estruturado em 5 eixos temáticos e seus sub-eixos.

A equipe da UBS deverá se reunir e fazer uma discussão objetiva sobre cada um dos eixos e sub-eixos, descrevendo os problemas identificados para os Problemas de Saúde da População e Problemas do Serviço Municipal de Saúde* de cada um deles. Após, a equipe deverá priorizar os problemas, adotando os critérios: Alta Prioridade (03), Média prioridade (02) e Baixa prioridade (01), conforme a matriz sugerida abaixo.

Cada PROBLEMA deverá ser descrito de forma objetiva e clara, por exemplo: Problema: Falta de protocolo (essa descrição não está clara) Problema: Falta de protocolo clínico para atendimento às pessoas que vivem em situação de rua (descrição correta).

Caso necessário a equipe da UBS poderá elencar problemas que julguem não pertencer a nenhum dos 5 eixos sugeridos e descrevê-los no formulário.

Eixo 1: Capacidade de Gestão do SUS: Sub-eixo: Implantação/ Implementação da Saúde da Família no município; Programa de Agente Comunitário de Saúde; Integração da Rede de Serviços; Gestão do Trabalho; Fortalecimento da Coordenação; Planejamento e Integração; Gestão da Educação Permanente; Gestão da Avaliação; Normatização (fluxos, protocolos, linhas guias, etc); Infraestrutura e Equipamentos da UBS; Insumos, Imunobiológicos e Medicamentos.

Eixo 2: Assistência Farmacêutica Sub-eixos: acesso, oferta, controles, normatização (fluxos, protocolos, linhas guias, etc).

Eixo 3: Promoção e Vigilância da Saúde Sub-eixos: Vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, vigilância ambiental/CCZ, saúde do trabalhador; comunicação e educação em saúde; promoção da saúde e qualidade de vida; (Doenças Transmissíveis e não transmissíveis); Violência/ Causas externas.

Eixo 4: Atenção à Média e Alta complexidade e atenção às Urgências e Emergências Sub-eixos: acesso, oferta de consultas e exames, normatização (fluxos, protocolos, linhas guias, etc).

Eixo 5: Atenção primária à Saúde Sub-eixos: Organização do Processo de trabalho; Acesso, acolhimento, humanização; Normatização (fluxos, protocolos, linhas guias, etc) Saúde de Crianças; Saúde de Adolescentes; Saúde de Mulheres e Homens Adultos; Saúde de Idosos; Saúde Mental; Saúde Bucal; portadores de necessidades especiais.

- Outros temas que julgarem apropriados: MATRIZ: IDENTIFICAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DOS PROBLEMAS Eixo 1: Capacidade de Gestão do SUS Problema(s)

Priorização**

12...

- 120 -

** Alta (03), Média (02), Baixa (01) Eixo 2: Assistência Farmacêutica Problema(s)

Priorização**

12... ** Alta (03), Média (02), Baixa (01) Eixo 3: Promoção e Vigilância da Saúde Problema(s)

Priorização**

12... ** Alta (03), Média (02), Baixa (01) Eixo 4: Atenção à Média e Alta complexidade e atenção às Urgências e Emergências Problema(s)

Priorização**

12... ** Alta (03), Média (02), Baixa (01) Eixo 5: Atenção Primária à Saúde Problema(s)

Priorização**

12... ** Alta (03), Média (02), Baixa (01) Outros eixos: Problema(s)

Priorização**

12... ** Alta (03), Média (02), Baixa (01)

- 121 -

Propostas e Sugestões:

* Problemas dos Serviços de Saúde: A identificação dos problemas do sistema de serviços de saúde exige que se resgate os componentes de um sistema de saúde, sendo eles: Prestação de serviços (modelos assistenciais, cobertura, etc); Gestão (Leis e normas, estrutura político-administrativa); Organização (Inter setorial; interinstitucional); Financiamento (volume, distribuição; utilização); Infraestrutura: rede física; pessoal; material; A partir da identificação dos problemas em cada componente ou “área-problema”, devem-se buscar informações que permitam a caracterização do problema em si mesmo, ou seja, se trata-se de insuficiências, má distribuição ou má utilização (de recursos), inadequação (organizacional) ou insuficiência de capacidade de gestão (de governo) para se garantir maior atenção à saúde da população.

Problemas de saúde da população: A identificação de problemas e necessidades de saúde exige que se conheça a população de acordo com variáveis demográficas (sexo, idade), socioeconômicas (renda, inserção no mercado de trabalho, ocupação, condições de vida, etc.), culturais (grau de instrução, hábitos, comportamentos, etc.) e políticas (desejos, interesses, problemas, necessidades e demandas). Este processo implica a definição do que (problema), do quando, do onde e, principalmente, de quem (quais indivíduos e grupos sociais) encontra-se afetado pelos problemas, subsidiando a definição das políticas e prioridades de ação.

(Adaptado de TEIXEIRA, 2010).

Vila Velha, 13 de maio de 2013.

Grupo Condutor do PMS 2014-2017

- 122 -

Cristina Barcellos Caldas

Gabriela Caetano Casotti

Cristina Bellotti Portes

Gabriela Gabriel de Almeida

Cristina F. de Souza

Gabriella de Almeira

Cristina Lodi da Silva

Gecimara De M. Degasperi

Cynthia Borges Bernardo

George Alexandre Neves

Adriana Rodrigues de Oliveira

Daniel Oliveira Teixeira

Gercilene Ramos de Menezes

Adriano de Freitas Santos

Gilciane Rangel Sartori

Alcilene da Vitória Mattos

Darlan José da Silva Débora Domingues Monteiro F. Gonçalves

Alda Vieira

Délcio Costa

Giliane Santana da Cruz

Denice da Silva Gonçalves

Giovana Maria Carneiro Deccottignes

Alexandra de Almeida

Denise Gomes Ferreira

Gizeli Pereira de Souza

Alexsandra Wilk T. Liltiz

Denise Rodrigues Maia

Gloria Maria Souza De Oliveira

Amanda Brahim Brandão

Diane Alencar Moreira

Gustavo Rigoni da Silva

Ana Lucia Briosch

Dijonei Martins Lima Soares

Handerson Guimarães Bastos

Ana Paula Gomes Martins

Edsmar Spagnol

Participaram da elaboração deste Plano Adriana Maria Gomes Fernandes Viana

Alessandra Barcellos Mattos

Gileila de Jesus Lopes

Honorino Modolo Filho

Eduardo Tonole Dalfior

Inalia Ferreira Sacramento

Andréia Passamani B. Corteletti

Elain de Fátima Ferreira Barcelos

Ingrid Schneider Plazzi

Andréia Simmer Rosa

Elaine Guedes Goncalves de Oliveira

Iran do Rosário Bittencourt

Andressa Almeida Barbosa

Eliandra Batista de A. do Rosário

Isis Patricia de O. Pereira

Andressa Braz Carlini

Eliane de Araujo Souza

Ismael Anderson Gomes da Silva

Andressa Danielli da Silva

Eliane O. da Silva

Ivanete Maria Feller Candeias

Andressa Pavesi Alves

Elida Nunes

Izabel Cristina dos Santos

Andressa Ribeiro Fogos

Elza Scalfoni

Janaina Cunha dos Santos

Ávila Palmira Scopel

Emerson Cabral

Janecleia Ramos dos Santos

Emerson do Lirio Tomazini

Janine dos Santos Carneiro

Betsi C. Zipinotti

Emilson Moulin

Joana O. Souza Stein

Bianca Mattedi Correa

Eni F. Effgen

João Elias Rodrigues

Bianka Damasceno Silva

Eni Teixeira Martins Gonçalves

Jorge Luiz Barcelos

Bylla Nunes Pinto

Erly Alexandrino da Silva Neto

José Carlos Edwshei

Andre Porcheri

Benito T. Garcia

Eufrásio da Costa Souza Filho

José Eduardo Loureiro Jorge

Fabiana de Oliveira

Jovane de Jesus

Camille Coutinho

Fabíula Campos Dell'

Juliana Costa Coutinho

Carla Estela Lima

Fabrício do Nascimento Coutinho

Juliana Couto Gava

Fátima Eleonora Firme de Almeida

Juliana Delpupo

Célia Cristina Henriques Viana Pinto

Fernanda de Souza Jureves

Juliana Rodrigues Pinheiro

Celia Regina N. Recco

Fernanda Faiçal Ronconi

Julio César Avanza

Celina Maria Conde Rego

Fernanda Stefanon Sobrinho

Julio Cola Rovida

Cinara Regina Damiani de Matos

Fernando Antonio Pereira

Karla Pandolfi Tragnago

Cinthia Freitas Assad

Flávia Peruchi Sobrinho da Silva

Karli Hairink

Claudia Helena Bermudes Grillo

Flávio Correa Cesar

Katia Cristini Kaiser

Cláudia Regina Brandão Pinho

Flávio Ignes Tristão

Katia Elisa Scheele Barbosa

Claudiane Martins Olímpio

Francelina Santos Passos

Creuza Pagune

Francieli Boni Rodrigues

Kellen Alves Soares

Cristiani Faria

Francimar Baptista

Kelly Lopes C. Pirovani

Cristiano Silva Lopes

Francisca M. de Oliveira

Kenya Souza Ribeiro

Camila Mariani Silva Camila Zampieri de Carvalho

Carlos Henrique Ribeiro

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Katiane Ferreira da Silva

Kleydson Moreto

Maria das Graças Palmeira Fernandes Coy

Larissa Barcelos França

Maria José Foeger

Renilda Teodoro da Silva Santos

Leidiane Damasceno Barreira

Maria Lima

Rita de Cássia de Souza Werneck

Lélia S. Carvalho da Silva

Maria Margareth Torquato

Rodrigo Brotas Ribeiro

Leonardo Amon Bastos

Maria Zuleide Butke

Rogério Martinelli Esperandio

Leonardo Augusto

Mariana Cunha Flecher

Romeu Catabriga

Licya da Penha P. O. Pinciara

Mariana Sá. D. Aquino

Lilian Bertanda Soares

Marilene Bredas

Rosely Maria Rodrigres

Marinelma Tressaman

Rosemalria da C. S. Baldasso

Lorena Loureiro Leoncio

Maristela Corsene

Rossana de Lócio Oliveira Santos

Lorhainy Ariane Lagassi Matinelli

Marlene da Paixão Carvalho da Silva

Luana Bissoli Andreatta Hansono

Marta Maria Oliveira Gomes e Souza

Luciano Salvador

Marta Verônica Fornaciari

Sandra Corte Louro

Luciara Cristina R. de Azevedo

Maura Cristina Dias de Souza

Scheila Roque da Silva

Luciara Marchesi Siqueira

Mayckel Oakes Vasconcelos

Schester Seixas de V. Cunha

Luciene Christina F. De Oliveira

Milena Leal Almeida

Lisangela Firme Lopes Guimarães

Luciene Fernandes Gomes Lucimara da Silva Borges

Mirian Lisboa de Oliveira

Regina Gomes Loyola Reis

Rosane Benevides Calheiros

Sabrina Nascimento de Freitas Samira Valdares Sperandio

Sheila Regina Barcelos Sônia Maria Dalmolim de Souza

Missiana Salviato Neves

Sueli Assunção Monteiro da Silva

Lucymara Corrêa de Amaral

Monica Elicia Pieper Uhlig

Tereza Cristina Rufino Leite

Maíra Alves Querioz

Mylene Murad Moraes

Terezinha Alves Rangel

Naser El'Nascri

Thais Lousada

Neusa Raimundo Pereira Moulaz Neuza Helena Moura Queiroz dos Santos

Thatiane Marques

Marcela Gaigher Passamani Marcela Lourenço Marcelaine Raphascki Marculano Márcia Barbosa Reis Márcia Gomes Ribeiro Márcia Monteiro Barbosa Marcileia Iana Balista Marcos Antonio Chagas Telles Margareth Medeiros Nepio Margareth Pandolfi Maria Angélica F. Loyola Maria das Graças Muri

Paulo César Reblim Pollyana Siqueira Spinassé Priscila Costa Raphael Queiroz Raquel Favatto Garcia Raquel M. B. Lima Raquel Moronari da Silva Vitoria Raquel Schaeffer Rebeca Bittencourt de Araújo

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Thomas Tommasi Tiago Alves Valesca Trés Medina Wehbe Vivian Marli Barros de Souza Siqueira Viviane Martins Pereira Wellington Fernandes Junior Zélia Rodrigues Pires Zélia T. de Lima Vieira

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