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PCD – Pessoas com Deficiência
Desde 2013, o Departamento Socioambiental oferece de maneira pontual, suporte para o ProgramaPessoascomDeficiência–PCD ODepartamentoSocioambientalcriouumrelatório que é apresentado, anualmente, pelos responsáveis pelo Programa na empresa, como também,oferece,demaneirapontual,suportenaatualizaçãoanualdeste.
Em março de 2020, quando o Brasil decretou a pandemia da COVID-19, o projeto foiimpactado. As visitas técnicas foram suspensas, respeitando as determinações da OMS de distanciamento social e, foram substituídas por relatórios encaminhados para o SESMT. Os Gerentes e Encarregados encaminham, mensalmente, atualizações dos PCDs contratados, informando quais são as alocações que os PCDs se encontram, as condições de trabalho, medidas de controle contra a COVID-19 e registros fotográficos das medidas tomadas. Em julhode2020, foipublicadaaNº14.020/2020quedefiniuasmedidascomplementarespara enfrentamento da pandemia que proibiu a demissão de pessoas com deficiência, sem justa causa. Neste semestre, como ainda estamos vivendo um período de pandemia da COVID-19, serámantidaamesmametodologiaadotadadesde2020.
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No I semestre de 2022, durante uma reunião45, realizada em 08 de março, entre os responsáveispeloProgramanaempresaeoDepartamentoSocioambiental,foipropostauma reformulação:deacordocomaLeiGeraldeProteçãoDadosPessoais-LGPD46,sancionada,em agostode2018.
A contratação de PCDs é muito complexa, pois faltam PCDs, para esta inclusão, devido a demanda do mercado para se cumprir as cotas exigidas pelo Ministériodo Trabalho.O Departamento Socioambiental deu suporte para a criação de um Banco de Currículos PCD com o objetivo de facilita as contratações necessárias, e evita autuações, pelo descumprimentodaLei8.989, de 24 de fevereiro de 1995.
Neste semestre, mantivemos o suporte para a atualização e organização do Relatório PCD 2013a2022
45AtadareuniãodisponívelparaconsultanoDepartamentoSocioambiental.
46 LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meiosdigitais,porpessoanaturalouporpessoajurídicadedireitopúblicoouprivado,comoobjetivodeprotegerosdireitos fundamentaisdeliberdadeedeprivacidadeeolivredesenvolvimentodapersonalidadedapessoanatural.
