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Informativo Evangélico Virtual Ano 02 Edição 72

Pr Joaquim de Paula Rosa “O pastor poliglota”

“Mães Unidas em oração” Jane Esther Monteiro de Souza de Paula Rosa Coordenadora Nacional

sumário

INSTITUCIONAL 1 - Capa 2 - Sumário 3 - Expediente 4 - Editorial 76 - Faça o seu livro

PARCERIAS 8 - ANAMEL 12 - Convenção Batista Fluminense 16 - Dr. Gilberto Garcia 20 - Igreja Batista em Parque do Carmo 22 - Revista Fidelidade 24 - Convenção Batista Mineira 34 - Pr. Moizés de Oliveira 36 - Editora Cristã Evangélica 40 - Vida Total da Igreja 44 - Rede Batista de Educação

48 - Pr. Gilson do Carmo Batista 50 - Igreja Batista dos Mares 52 - Pr. Isaías Lins 54 - Rubens Teixeira NOTÍCIAS/ARTIGOS 56 - Pr. Joaquim de Paula Rosa 58 - Mães Unidas em oração 60 - Pr. Sidney Esteves 61 - Cantora SAlete 62 - Pr. Emanuel Alírio de Araújo 63 - IBB - Instituto Bíblico Betel 64 - Pr. Evaldo Rocha 66 - Dra. Geruzia M. de Amorim e Souza 72 - IBM Alphaville na Zona Sul de SP 74 - PIBARA - Primeira Igreja Batista em Aracruz

Foto de uma “prainha” em Tel-Aviv - Israel, entre o porto e o Hotel Crowne Plaza

Foto: Vital Sousa 2 | VIGIAI VIRTUAL 72 | janeiro de 2018

Expediente vigiai Criação Informativo Evangélico Edição 72 www.vigiai.net Janeiro de 2018 Editor e diagramador Jornalista Vital Sousa Mtb-SP 63.588 E-mail: vital.sousa@gmail.com facebook.com/vital.sousa.3

Fabiano Sousa (In Memoriam) Jornalista e Designer Mtb-SP 66.300

Produção Vital Publicações www.vigiai.net Contatos WhatsApp: 12991090490 facebook.com/vitalsousa2 Nota Os artigos assinados são de responsabilidade exclusiva dos seus autores, e não representam necessariamente a opinião do Informativo. É proibida a reprodução total ou parcial de reportagens, entrevistas, artigos, ilustrações e fotos, sem a prévia anuência dos titulares dos direitos autorais.

“Vigiai, pois, porque não sabeis em que dia vem o vosso Senhor; sabei, porém, isto: se o dono da casa soubesse a que vigília da noite havia de vir o ladrão, vigiaria e não deixaria minar a sua casa. Por isso ficai também vós apercebidos; porque numa hora em que não penseis, virá o Filho do homem.”

(Mateus 24:42-44)

Para mais de um milhão de internautas janeiro de 2018 - VIGIAI VIRTUAL 72 | 3

editorial Conta as bênçãos Graça e paz.

Estamos muito alegres!

“Conta as bênçãos” Cantor Cristão

A Vigiai se prepara para o seu maior projeto gráfico e o principal motivo é muito inspirador, abençoado e abençoador.

Se da vida as vagas procelosas são, Se com desalento julgas tudo vão Conta as muitas bênçãos, dize-as duma vez, Hás de ver surpreso quanto Deus já fez.

100 anos da Conveção Batista Mineira e outros 100 do Colégio Batista Mineiro, dois parceiros fiés da Vigiai e que fazem muita diferença no Reino de Deus, a partir de Minas Gerais.

Conta as bênçãos, conta quantas são.

Recebidas da divina mão.

Uma a uma, dize-as de uma vez, Hás de ver surpreso quanto Deus já fez.

Como não contar as bênçãos?

Vamos contar todas, mas é impossível contar todas de uma só vez conforme a letra do famoso hino que compartilho ao lado.

O projeto está na capa do site Vigiai - www. vigiai.net Vamos fazer uma capa totalmente diferente, na realidade serão três capas, e a sugestão já foi elaborada e está nas próximas páginas.

São muitas bênçãos e vamos agradecer!

Se você ou a sua igreja quiser agradecer junto com a Vigiai, entre e contato já!

Pretendemos fazer uma revista com mais de 100 páginas. É hora de contar as bênçãos e agradecer!

Vamos agradecer muito! Um século de bênçãos em MInas Gerais!

Obrigado Senhor!

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Tens acaso mágoas, triste é teu lidar? É a cruz pesada que tens de levar ?

Conta as muitas bênçãos, não duvidarás, E em canção alegre os dias passarás.

Conta as bênçãos, conta quantas são.

Recebidas da divina mão.

Uma a uma, dize-as de uma vez, Hás de ver surpreso quanto Deus já fez.

Quando vires outros com seu ouro e bens, Lembra que tesouros prometidos tens Nunca os bens da terra poderão comprar, A mansão celeste em que tu vais morar.

Conta as bênçãos, conta quantas são.

Recebidas da divina mão.

Uma a uma, dize-as de uma vez, Hás de ver surpreso quanto Deus já fez.

Seja teu conflito fraco ou forte cá, Não te desanimes, Deus por cima está Seu divino auxílio, minorando o mal, Te dará consolo e paz celestial.

Conta as bênçãos, conta quantas são.

Recebidas da divina mão.

Uma a uma, dize-as de uma vez, Hás de ver surpreso quanto Deus já fez.

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Um centenário de bênçãos!

Convenção Batista Fluminense se rejubila com os batistas mineiros pelos centenários!

Entrevista exclusiva com o Pr. Amilton Vargasv Diretor Executivo

Convenção Batista Mineira 100 anos!

Pr. Márcio Santos Diretor Executivo agradece!

91 mil batistas, 18 associações, 753 igrejas, 412 congregações e 1.091 pastores!

Colégio Batista Mineiro 100 anos!

Prof. Valseni Braga Diretor Geral agradece!

10 mil alunos!

Rede Batista de Educação 7 escolas 4 faculdades Escola de Idiomas

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Um centenário de bênçãos!

http://redebatista.edu.br

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Um centenário de bênçãos!

www.batistasmineiros.org.br

O ideal do mérito dos Juízes Dr. Jairo Vasconcelos Rodrigues Carmo talentos. Para reverter o quadro, a solução é desviar-se dos galanteios, fazendo escolhas fecundas e caprichosas, a forro de amizades.

Urge pensar imparcial. Todo propósito é afastar a vassalagem dos apadrinhados e aperfeiçoar os rumos da judicatura. Quebrar o vício das trocas de favores - essa chaga da política - pondo em lugar consciência, temor e reta justiça.

Talvez não seja suficiente para termos um grande Poder Judiciário. Todavia, é começo de mudança dotada de força moral para estimular novas reformas, mais eficazes, imagino, do que as inovações legislativas ou o singelo aumento do número de juízes. Para ser compreendido, é prudente aprofundar meu pensamento sobre o ideal do mérito dos juízes.

Falta aos juízes atuais tempo para a filosofia e dogmática jurídicas. Os Conselhos dos Órgãos JULGAR O MÉRITO DOS CONFLITOS Especiais deveriam preocupar-se com tal HUMANOS É TAREFA HERÓICA. No caso dos carência, examinando até que ponto a vontade juízes, o povo olha desconfiado. É opinião do cargo conferenciou com o interesse geral que dominante que os meios de acesso aos tribunais reclama saber notório provado pela experiência. devem melhorar muito. São nefandas as Juiz que se deixa levar pela inércia, ou que consequências. A pior é o desânimo com reflexos segue à mão de assessores, vergado ao peso na ética e na produtividade. Toda quebra de dos autos, sem iniciativa e abertura intelectual, princípios produz desatinos. Juízes de carreira que não critica nem cria, não pode aninhar-se à e os candidatos do quinto constitucional oscilam toga. entre faróis. Muitas direções, muitas luzes; insegurança. Após visitar gabinetes - e o coral Para realizar os complexos deveres da judicatura, de gentilezas - o fim é a fadiga evaporando os insisto que precisa de conhecimento acurado do ideais mais nobres.

Direito-ciência. Não serve a mera reprodução de sentimentos impulsivos. Um acórdão nada vale Dizer isto já é uma triste realidade. Não quero se não lograr desvendar as reais razões da lide exarar juízo, que seria temerário, mas ouço de em meio ao fogo cruzado das partes. ilustres advogados que esse método esteriliza 8 | VIGIAI VIRTUAL 72 | janeiro de 2018

O Direito para ser bom e justo deve conciliar consciência e ciência. Será indigno todo aquele que modelar seu voto por algum interesse exterior, tão mais repulsivo se for favorecimento.

Consciência sem integridade é obra que cheira mal.

perspicácia e sagacidade do que os ilustres patronos da causa. Cuidado com a vaidade própria e os preconceitos! Ler os autos com olhos postos na verdade real, discernindo os fatos verossímeis da ficção ardilosa. Soberana não é lei; é a vida sem máscaras.

Não é lícito ao julgador a defesa de interesses pessoais; nem alheios. Sua íntima convicção deve formar-se tão pura e tão alta que sobrevoa acima das partes. Não contam advogados e classes sociais; de nada serve a riqueza. O valor sagrado é o dever de concretizar justiça personificada. Cuidado com os pesos da balança! No caso de fatos intrincados, isto é, aqueles fronteiriços, em que a verdade acaricia autor e réu, a única solução é garimpar a pedra mais preciosa. Jamais aceitar um padrão de justiça que não se faça legitimar na solidez de imarcescível fundamentação, adubada na sensibilidade.

Juízes de boa formação sabem que os fatos dos processos são apenas aproximações de uma sempre arredia versão com fumos de integridade.

Justamente por isso não são pretensiosos, agindo com prudência e largueza, na tentativa de prevenir sereias e cisnes negros. Para ser boa a sentença imparcial deve nascer armada contra a fraqueza que cede aos aduladores, essa espécie de gente melíflua e traiçoeira. Tarefa dificílima!

Malgrado, precisa levantar estátuas ao inimigo, como fez César a Pompeu.

Com tais exigências sei que é difícil viver e conviver. No entanto, a carreira da magistratura não é uma profissão de rosas somente; espinhos os há e profundos. Vencerão as rosas se a consciência do juiz, esgrimindo contra gigantes, perseguir com a alma o triunfo da justiça. Isto requer habilidosa tenacidade. De outro modo, prevalecerá o medo e a resignação. Não se trata de querer um mundo mais justo; o que se impõe, simplesmente, é um mundo justo.

A tolerância é outra virtude recomendável. O erro fermenta na intolerância porque esta desorienta a inteligência. E pode gerar desejos de revide e omissões. Isto exige temperança, como propõe John Rawls em sua “Uma Teoria da Justiça”.

Para evitar que certo grau de intolerância evolua à indiferença. As opções de cada parte, suas inclinações, seus apetites, suas manias, nada disso conta. Se preferir música clássica à sertaneja, ou Chico a Jobim, nenhum argumento pode hostilizar a obra que não seja a gosto do julgador.

Das duas condições anteriores decorrem naturalmente outras, sobremodo necessárias ao exercício da toga. A coerência é uma dessas condições que apenas podem praticála as pessoas conscienciosas. Quem se deixa influenciar por subserviência moral finda caindo em contradição, e os seus juízos de hoje serão a negação de outros pretéritos. As singularidades do caso concreto nem sempre a tudo justificam; e muitas decisões podem escarnecer ou assombrar.

Sentenças e acórdãos exigem vislumbre de autoridade, evitando, no limite, a goma dos interesses fisiológicos, pena de terminarem oráculos da desonra. Repensar e retroceder é inerente ao ato de julgar. O que é iníquo é mudar o veredicto por facilidades venais e outros desvios morais inspirados no dolo ou malícia.

Juízes devem ser independentes, maiores em janeiro de 2018 - VIGIAI VIRTUAL 72 | 9

Dispensável falar-se de urbanidade. Ponderação e urbanidade nas expressões é o meio mais eficaz de convencer. Se a delicadeza de trato é dever de toda pessoa, os juízes hão de sê-lo com refinamento. Justiça com delicadeza é mais justiça porque evita doestos e recriminações, máxime se forem contrárias ao derrotado. Ideal de ideais é urbanidade com discrição. O uso de quaisquer palavras, ainda as emolduradas, podem energizar um campo minado. Como adverte Salomão: “Os lábios do insensato entram na contenda, e por açoites brada a sua boca”.

Tais são as condições mínimas, algumas virtudes e certos deveres dos que se aplicam à nobre arte de julgar semelhantes. Se a tudo juntarmos duas últimas virtudes - integridade e paciência - teremos completado o ideal dos magistrados. Não satisfaz saber a matéria em discussão; insta esmiuçar o espírito da causa atrás da alma dos contendores, cuidando de afastar o bolinar das paixões pessoais. É curial avaliar as repercussões dos julgados. Sob razão alguma torcer o juízo a favor de ricos ou pobres. Tarefa sobre-humana essa de operar julgamentos justos!

Os resultados seriam imediatos e auspiciosos. Os processos, expondo fatos e versões, passariam pela filtragem de juízes isentos de subjetivismo.

Os julgamentos verteriam de análises severas, e sempre úteis; ter-se-ia conselho e não intolerância. Em suma, a neutralidade possível fomentaria sentenças e acórdãos luminosos, banindo de vez o pavor da superficialidade.

Um juiz vocacionado não pode afligir inteligências esclarecidas. Ciência e consciência, iluminando o caráter dos juízes, condicionariam o merecimento. O povo jubiloso aplaudirá. Ainda hei de provar desses frutos. Abomino, hoje, a monstruosidade de um juiz capataz, convertido em números. As vidas em cada processo não são unidades contáveis. Administração é outra ciência. Como diz a canção popular: “cada um no seu quadrado”. Querer ser juiz, e também capataz, parece esforço de garoto mimado.

As virtudes de quem adentra na arte de julgar, de tão excelsas e severas, não convivem com desvio de função. Na Terra, juízes e juízas são somente humanos.

Questão assaz dificílima, que não declina, é a 10 | VIGIAI VIRTUAL 72 | janeiro de 2018

fonte primária dos litígios. Por paradoxal, entre nós, a Administração Pública é campeã de ações, unindo-se às empresas concessionárias de serviços públicos. Repetem-se julgados, milhares, milhões. Como criança aprendendo a falar. Isto sobrecarrega e fragiliza o Judiciário.

O fim de tudo é o desânimo, quebrando as vocações.

Ninguém aguenta que ninguém é máquina! Mas esse tormento, que pode esconder prevaricação, fica para nova crônica.

Jairo Vasconcelos Rodrigues Carmo Professor e Coordenador na empresa 4º Ofício de Registro de Títulos e Documentos do Rio de Janeiro Trabalhou como Magistrado na empresa Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Trabalhou como Lawyer na empresa Caixa Econômica Federal Trabalhou como Repórter na empresa Rádio Rural de Santarém Estudou Filosofia e Direito Civil - Monitor na instituição de ensino Universidade Federal do Pará - UFPA - Oficial Estudou Direito e Ciências Sociais na instituição de ensino Universidade Federal do Pará - UFPA - Oficial

Josneide Jeanne Carvalho Nascimento CONVIDA A IBC - Igreja Batista Carioca, através do Ministério ELAS tem a honra de convidá-lo para o evento no dia 27/01/18 às 19h, o qual terá como Preletora a Pra. Tânia Tereza de Carvalho, que ministrará sobre O RESGATE DA AUTORIDADE ESPIRITUAL . O evento será aberto para mulheres e homens. Teremos atividades para as crianças. Evento imperdível para nosso crescimento espiritual. Participe. Entrada franca.

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23 a 25 de Fevereiro Acampamento Batista em Rio Bonito Investimento: R$ 198,00 até 19/01 / R$ 208,00 até 19/02 Informações: Pr.Felipe Oliveira (21) 97484-0402 / felipe.oliveira@jmm.org.br — com Junta de Missões Mundiais Local ACAMPAMENTO BATISTA FLUMINENSE, RIO BONITO - RJ, BRASIL BR-101, s/n Zona Zural Rio Bonito, RJ INVESTIMENTO Inscrições até 19/01/2018 R$ 198,00 Inscrições de 20/01/2018 a 19/02/2018 R$ 208,00 Em até 2 vezes no cartão de crédito À vista no débito

R$ 198,00

R$ 198,00

Em até 1 vez no boleto

R$ 198,00

https://www.e-inscricao.com/missoesmundiais/acampamentorj#local-section 12 | VIGIAI VIRTUAL 72 | janeiro de 2018

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PARA CUMPRIR A MISSÃO FAZER O QUE JESUS FAZIA. Diz o texto no verso 35: “E percorria Jesus todas as cidades e aldeias”. O que Jesus fazia percorrendo todas as cidades?

JESUS ENSINAVA (v.35a) “E percorria Jesus todas as cidades e aldeias, ensinando nas sinagogas” – Ele é Mestre por excelência! Seu ministério terreno foi marcado por uma grande dedicação ao ensino. Ele não ensinava apenas de modo teórico, verbal e intelectual, mas ensinou com a autoridade de quem dá o exemplo, sendo sempre coerente e fiel. Seu testemunho prático dos princípios, valores e conceitos do reino eram acompanhados por atitudes.

JESUS PREGAVA (v.35b) “pregando o evangelho do reino” – Precisamos falar de Jesus! Veja o A Palavra de Deus está repleta de textos que exemplo de André (Jo 1.35-42): ele havia revelam a vocação missionária da Igreja. Muitos passado apenas uma tarde com Jesus, não era textos bíblicos indicam o nosso chamado formado em teologia e talvez não tivesse tido divino para que sejamos proclamadores da tempo para organizar todo o seu argumento, vida eterna. O mais clássico de todos está mas afirmou: “Achamos o Messias!”. Ele não era em Marcos 16.15: “Ide por todo o mundo e um especialista em pregação, era apenas um pregai o evangelho a toda criatura”. E o maior novo convertido que estava dizendo para o seu missionário é o próprio Jesus, que não se limitou irmão o que havia acontecido com ele: “Achei o a dizer o que deveríamos fazer, mas deu o Seu Messias!”. Sua mensagem era: “eu vi, eu ouvi, supremo exemplo, conforme vemos no registro eu senti”. O que Jesus deseja é que sejamos de Mateus 9.35- 36: “E percorria Jesus todas testemunhas do seu amor e poder em nossas as cidades e aldeias, ensinando nas sinagogas, vidas. pregando o evangelho do reino, e curando toda Este é o nosso maior argumento! sorte de doenças e enfermidades. Vendo ele 2 – PARA CUMPRIR A MISSÃO, PRECISO as multidões, compadeceu-se delas, porque SER COMO JESUS EM SUA VISÃO E andavam desgarradas e errantes, como ovelhas SENTIMENTOS. que não têm pastor”.

VISÃO (v.36a) “Vendo ele as multidões” – Ele Esse grande exemplo descrito por Mateus é viu as multidões. E você? Será que já estamos um dos mais profundos da Bíblia na ênfase indiferentes ao sofrimento delas? Quando vemos missionária, pois ensina como deve ser nossa ovelhas sofridas, qual a nossa percepção? O atitude no cumprimento da missão que Jesus que o tecelão vê? Talvez um belo tecido de lã. O que o mercenário vê? Provavelmente um meio nos deu. Baseado nesse texto, aprendo que: de ganhar dinheiro. O que o açougueiro vê?

1 – PARA CUMPRIR A MISSÃO, PRECISO Certamente a carne que sustenta seu negócio.

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O que Jesus vê? Necessidades a serem supridas. O que o pastor vê? O que você vê?

Precisamos ver como Jesus.

interior. Vendo ele as multidões, teve compaixão.

E você, tem compaixão??

A obra missionária é muito importante, por isso SENTIMENTOS (v.36b) “Vendo ele as multidões, deve ser ampliada. Precisamos dar mais de nós, compadeceu-se delas” – É muito relevante o fato interessar-nos mais do que já nos interessamos, de que a palavra que descreve o sentimento fazer mais do que já fazemos, orar mais do que Jesus demonstrou ser originária do grego que já oramos, amar os perdidos mais do que splanchnisomai, às vezes traduzida como já amamos. Deus fará maravilhas através de “compaixão”, ter um significado mais amplo do você! Jesus nos deixou a missão, o exemplo e o que demonstrar pena, amar, ter misericórdia, ser grande desafio: cumprir a missão! amado, ter preocupação e ser gentil. A palavra compaixão, em Mateus 9, é bem mais profunda, Pr. Amilton Vargas significando originariamente intestinos, Diretor Executivo da CBF entranhas, algo somático. A compaixão de Jesus Membro da PIB Universitária era tão intensa que mexia por dentro, movia seu

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Dr. Gilberto Garcia

O Direito Nosso de Cada Dia

de ter participado, lotou o Estádio do Maracanã, em 1982, num Culto Gratulatório, sob o tema: “Deus Salve a Família”; por isso, o programa de televisão evangélico mais longevo da TV brasileira.

Em novembro, sob a liderança da Diaconisa Helga Kepler Fanini, participamos na Primeira Igreja Batista do Ingá, Niterói/RJ, no Culto de Gratidão a Deus pelo Jubileu de Ouro do Programa Reencontro, que teve como orador o Foi transmitido por algumas redes de televisão, Pr. Aloizio Penido Bertho, PIB Juiz de Fora/MG. entre as quais a TV Tupi, a TV Bandeirantes, a TVRio, sendo que atualmente é transmitido E contou com diversos irmãos em Cristo que aos sábados, das 08h00 as 08h30, na TVBrasil, tem participado dos 50 Anos de história do onde, periodicamente, temos contribuído, de Programa de Televisão Reencontro, fundado longa data, com o quadro: “O Direito Nosso de em 1967, pelo Pr. Dr. Nilson do Amaral Fanini, Cada Dia”, onde enfocamos questões práticas homenageado “in memoriam”, contando com relacionadas as Igrejas e as Leis no Brasil. o apoio da PIB Niterói/RJ, que foi presidente por diversas vezes da Convenção Batista Fonte: O Direito Nosso de Cada Dia© Fluminense, da Convenção Batista Brasileira, e, da Aliança Batista Mundial.

Com o qual a multidão, onde tive a satisfação 16 | VIGIAI VIRTUAL 72 | janeiro de 2018

Dr. Gilberto Garcia Nosso Objetivo gilbertogarciaVivemos um tempo denominado pelo sociólogo italiano, Noberto Bobbio, de “A Era dos Direitos”, onde a sociedade civil organizada, no Brasil, especialmente, pós Constituição de 1988, foi convocada a ter um papel ativo na construção de um estado democrático de direito, o qual visa prover oportunidades igualitárias na busca por um mundo melhor.

Desta forma, a cidadania plena começa exatamente na medida em que os brasileiros exercitam seus direitos e deveres, e assim isso carecem de conhece-los, para que possam exigi-los, inclusive, quando for o caso, diante das autoridades competentes.

O “O Direito Nosso de cada dia”, agora também na internet, é uma contribuição, fruto de uma longa atuação universitária e comunitária, que tem como objetivo somar-se aos esforços de uma grande parcela da comunidade jurídica brasileira em tornar a linguagem do direito menos hermética (fechada), e por conseqüência acessível aqueles que mais necessitam conhecer e lidar com as questões legais.

oficinas e pesquisas jurídicas eclesiásticas, que se juntam as palestras, conferências, artigos, e aos dois livros, “O Novo Código Civil e as Igrejas”, e o recém lançado “O Direito Nosso de Cada Dia”, ambos publicados pela prestimosa Editora Vida, que é exatamente uma seleção, dentre quase cem artigos jurídico-eclesiásticos, voltados para uma visão do direito preventivo, publicados em diversos períodicos, seculares e evangélicos, destacando-se o Jubamense, Jornal da Juventude Batista Meritiense, onde iniciamos, há mais de quinze anos, o Jornal Novas, e o Jornal Batista. janelaAssim também participamos deste esforço social meritório, da construção de uma cidadania participativa, onde os homens e mulheres de bem são convocados a dar sua contribuição, por menor que possa parecer, para que todos tenhamos um futuro mais promissor como nação, sobretudo para as futuras gerações, de tal maneira que conceitos como direito e justiça, sejam mais concretos para toda a nossa “brava gente brasileira”.

Prof. Gilberto Garcia Currículo Lattes

Neste afã temos desenvolvido instrumentos de “Dá-nos (Ó Senhor) sucesso em tudo o que suporte legal, sobretudo para líderes cristãos, fizermos; sim, dá-nos sucesso em tudo”. Sal. que agora são também disponibilizados através 90:17b (NTLH) da “grande rede”, que são o informativo, as

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Dr. Gilberto Garcia

Gilberto Antonio Viana Garcia Endereço para acessar este CV: http://lattes. cnpq.br/6776011609334760 Última atualização do currículo em 12/02/2016 GARCIA, Gilberto. É Bacharel em Direito pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, Pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá, Mestre em Direito pela Universidade Iguaçú, e, Professor Universitário há mais de 20 anos. DiretorSecretário Geral da 19ª Subseção da OAB/RJ (1998/2000), Conselheiro Estadual da OAB/ RJ (2007/2009), Diretor-Secretário do Tribunal de Ética da OAB/RJ (2009), Presidente do Rotary São João de Meriti/RJ (2007/2008); e, Presidente da Comissão Especial de Direito e Liberdade Religiosa do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros): 2015/... . Consultor Jurídico do Sindicato do Comércio Varejista de São João de Meriti/RJ e Escritor de Obras 18 | VIGIAI VIRTUAL 72 | janeiro de 2018

Jurídicas: “O Novo Código Civil e as Igrejas” e “O Direito Nosso de Cada Dia”, Editora Vida, e, “Novo Direito Associativo”, e, ainda, Coautor nas Obras Coletivas: “Questões Controvertidas - Parte Geral do Código Civil”, Editora Método/ Grupo GEN, e, “Direito e Cristianismo”, Editora Betel, além do DVD - “Implicações Tributárias das Igrejas”, Editora CPAD. Atuação Profissional na Advocacia há Três Décadas, com ênfase em Direito Civil e do Direito do Trabalho, com foco principal nas seguintes áreas: Direito Individual e Coletivo do Trabalho, e, ainda, Direito Associativo alusivo ao Terceiro Setor, e, Especialista em Direito Religioso, relativo a Legislação Aplicável às Igrejas e Organizações Eclesiásticas. É colunista em revistas, jornais e sites, com uma proposição orientativa de direito preventivo, direcionado para uma vertente jurídico-eclesiástica. Editor da Revista Eletrônica de Direito Religioso: www.direitonosso.com.br (Texto informado pelo autor)

Dr. Gilberto Garcia Endereço Profissional Faculdade Mercúrio, Faculdade Mercúrio.

Rua Mercúrio, 293 Pavuna 21525-650 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil Telefone: (21) 24748000 Fax: (21) 24748000 URL da Homepage: http://www.faculdademercurio.br Formação acadêmica/titulação 2003 - 2005 Mestrado em Direito.

Universidade Iguaçu, UNIG, Brasil.

Título: As Associações no Código Civil Brasileiro,Ano de Obtenção: 2005.

Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.

Palavras-chave: Código Civil - Direito Societário; Associações - Direito Associativo; Pessoa Jurídica de Direito Privado; Organizações com fins não economicos; Sociedades sem fins lucrativos; Direito Privado - Estatuto Social.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.

Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.

1996 - 1997 Especialização em Pós Graduaçao Em Direito do Trabalho. (Carga Horária: 360h).

Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

1983 - 1987 Graduação em Bacharel Em Direito.

Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, FBCJ, Brasil.

Formação Complementar 2015 - 2015 Gestão Integrada: Métodos e estratégias para uma paróquia renovada. (Carga horária: 14h).

Faculdade Dehoniana, FDH, Brasil.

2012 - 2012

19ª Simpósio Internacional Liberdade Religiosa.

(Carga horária: 40h).

Brigham Young University, BYU, Estados Unidos.

2011 - 2011 Seminário Internacional: O Estado Laico e a Lib. (Carga horária: 6h).

Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2010 - 2010 GESTÃO DE PESSOAS. (Carga horária: 15h).

Sebrae, SE, Brasil.

2009 - 2009 CONTABILIDADE DE ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS. (Carga horária: 8h).

Diálogo Social, DS, Brasil.

2008 - 2008 A Legislação Aplicada as Organizações Religiosas. (Carga horária: 8h).

Diálogo Social, DS, Brasil.

2007 - 2007 EMPRETEC. (Carga horária: 80h).

Sebrae, SE, Brasil.

2005 - 2005 Construção de Um Novo Mod. de Org. Ent. Religiosa. (Carga horária: 8h).

Econômica Desenvolvimento Empresarial, ECONÔMICA, Brasil.

2004 - 2004 Direito e a Igreja. (Carga horária: 8h).

Econômica Desenvolvimento Empresarial, ECONÔMICA, Brasil.

2001 - 2001 Introdução do Estudo do Direito Canônico.

(Carga horária: 15h).

Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.

2000 - 2000 Capacitação de Conselheiros Municipais. (Carga horária: 42h).

Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil. gilbertogarcia@direitonosso.com.br +55 (21) 2696-5244 +55 (21) 99912-6678 Rua: Antonio Teles de Menezes, 41/408 Centro – São João de Meriti/RJ CEP. 25.520-630 janeiro de 2018 - VIGIAI VIRTUAL 72 | 19

Rua Jeronimo de Abreu do Vale, 388 CEP 08275-520 São Paulo-SP (11) 988051329 Pr. Aurélio Rosa A IBPC está situada no Parque do Carmo - Zona Leste da Capital de São Paulo e tem por propósito principal adorar ao Senhor e fazê-lo conhecido entre todos.

Igreja Batista em Parque do Carmo RETIRO DE INVENTÁRIO CR IBPC Graças a Deus, começamos hoje o nosso Retiro de Inventário e já foi uma bênção. Amanhã continua. Jesus é maravilhoso e está fazendo uma revolução em nossas vidas.

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12 de janeiro MARAVILHOSA OPORTUNIDADE ONTEM NO RETORNO DOS PG´s IBPC Ontem, no PG Dany & Agenor, foi maravilhosa a comunhão e edificação dos irmãos.

Juntamos os dois PG´s porque hoje estaremos em Retiro do CR, mas Deus nos abençoou ricamente e estamos muito felizes.

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CARTA AOS HEBREUS: A SUPREMACIA DE CRISTO A Carta aos Hebreus exalta a pessoa de Jesus Cristo como a perfeita revelação de Deus e mostra que Cristo é superior aos anjos, a Moisés, à Lei, ao sacerdócio levítico e aos sacrifícios do culto judaico.

A Carta apresenta Cristo como o único que pode levar a Deus e encoraja os cristãos a perseverarem na fé, a manterem a esperança e se conservarem fiéis a Jesus em todas as circunstâncias da vida.

Atualmente a fé cristã está sendo atacada, os crentes estão sofrendo pressões para adotarem posicionamentos contrários aos ensinamentos de Cristo e dos apóstolos, o estudo da Carta aos Hebreus nos encoraja a suportar toda oposição por amor a Cristo.

AS IGREJAS DO NOVO TESTAMENTO Em busca de nossas raízes A nossa época é diferente daquela em que viveram os primeiros cristãos, mas as raízes das igrejas são sempre as mesmas.

Precisamos conhecê-las.

Ao estudarmos as igrejas do Novo Testamento entenderemos sua natureza, características, pecados e virtudes, a fim de corrigir em nossas igrejas desvios por um lado, e, por outro, confirmar e fortalecer nossas convicções bíblicas e nossa atitudes cristãs.

MENSAGENS DAS CARTAS AOS TESSALONICENSES Os estudos desta revista foram escritos com o objetivo de que cada crente aprenda com o apóstolo Paulo sobre a santificação, a pureza, a eleição, a morte, a ressurreição, o arrebatamento, a apostasia, o homem do pecado e a vinda de Jesus.

O leitor será encorajado a viver o cristianismo mesmo no meio de uma sociedade que se opõe a Cristo e ao evangelho.

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Da escravidão à aliança com Deus

Ao fazer aliança com Israel, Deus estabeleceu com o povo uma relação peculiar, pois o transformou em sua propriedade dentre os demais povos, fez deles um reino de sacerdotes e uma nação santa. É isto o que Deus faz hoje com quem crê em Jesus: liberta da escravidão do pecado e estabelece uma aliança com ele, transformando-o em sua propriedade, em sacerdote real, leva-o a fazer parte de uma nação santa e lhe dá uma missão sem igual.

1Coríntios: Soluções para crises da igreja 13 estudos que apresentam os problemas da igreja de Corinto e como o apóstolo Paulo lidou com eles, deixando princípios que se aplicam para solucionar as crises das igrejas atuais.

Autores: Pr. Dinelcir de Souza Lima Profa. Delcinalva de Souza Lima ADORAÇÃO E MORDOMIA Revista com 13 estudos, sendo 5 sobre adoração e 8 sobre mordomia cristã.

Nos estudos sobre adoração são apresentadas as bases bíblicas da adoração que agrada a Deus.

Nos estudos sobre mordomia são apresentadas as bases bíblicas da mordomia, do uso do dinheiro, do dízimo, do sustento ministerial e a mordomia do corpo e da mente.

São estudos para levar sua igreja a adorar em espírito e em verdade e para fazer de cada crente um fiel mordomo de Jesus, compreendendo sua responsabilidade, inclusive no sustento da igreja e do ministério.

Mais revistas no site: www.revistafidelidade.com.br Desconto de 30% Entre em contato já! janeiro de 2018 - VIGIAI VIRTUAL 72 | 23

Pr. Márcio Santos Diretor Executivo da Convenção Batista Mineira

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Cenacon

Avenida Vereador Edmundo Cardillo, 3.550 CEP 37706-106 Poços de Caldas-MG.

(35) 2101-9807 hotel.eventos@vilageinn.com.br Informações do ingresso cbb2018.com.br

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Pr. Moizés de Oliveira

SE NÃO ESTÁS PREPARADO . . . NÃO SE HABILITE “Ele mesmo concedeu uma para apóstolos, outros para profetas, outros para evangelistas, outros para pastores e mestres, com vistas ao aperfeiçoamento de seu serviço, para a edificação do Corpo de Cristo...”

Efésios 4.11-12.

“Agradeço a indicação, mas não tenho preparo para o exercício dessa função”. Nos 44 anos como membro de Igreja Batista, confesso que nunca ouvi essa frase ser dita por qualquer pessoa ao ser indicada para um cargo, seja no âmbito associacional ou convencional estadual ou brasileira.

O não reconhecimento da falta de preparo, ou da necessidade de preparo e conhecimentos específicos para o exercício de determinados cargos/funções tem sido fator determinante na derrocada de muitas de nossas organizações.

Lembro-me que, quando criança/adolescente, a cada posse de determinados pastores para a direção de algumas instituições, ouvia comentários tais como: “vai ser uma benção, Pr. Fulano é um homem de Deus”, “está muito bem entregue, o Pr. Fulano é um grande homem de Deus, um homem de oração”, “que benção, o Pr. Fulano é um homem de oração”, etc., etc., etc.

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O tempo foi passando e as frustrações foram chegando, afinal, se os tais Pastores eram homens tão espirituais, como as coisas não estavam andando bem nas organizações em que assumiram as gestões. Sempre foi (e ainda é para mim) impensável que um homem de Deus aja com improbidade.

Ao amadurecer e estar mais perto do centro decisório de nossas organizações, percebi que não se tratava de improbidade, mas total falta de preparo daqueles “homens de Deus” no trato com as coisas materiais.

Era e é até “romântico” apresentar um “homem de Deus”, consagrado, bom pregador, de oração, como o “gestor” de alguma instituição, mas, segundo o que o apóstolo Paulo nos ensina na Carta aos Efésios, não é bem assim que as coisas devam ser tratadas, pois o mesmo Deus é quem chama, logo, prepara o homem para um determinado ministério/função.

Logo, se Deus prepara e chama cada um para uma determinada especialidade (alguns para mais de uma), devemos nos curvar a Palavra e, obedecendo-a, colocar cada pessoa no seu devido lugar, ou seja, cada instituição/ organização gerida por irmãos com experiência e aptos para o exercício das atividades inerentes à instituição/organização.

Na reforma dos nossos atos constitutivos (Estatuto e Regimento Interno), com a criação dos Comitês específicos para cada área, avançamos a passos largos para a realidade acima proposta, porem, na hora de colocar em prática, ainda continuamos nas práticas historicamente prejudiciais, não compondo os comitês somente com irmãos com experiência nas respectivas áreas.

Se avançamos com as alterações aprovadas em nossos documentos, na prática continuamos com décadas de atraso. Imagino o esforço que nossas diretorias, ou parte delas, tem feito para colocar em prática àquilo que foi sonhado e

aprovado pelo povo Batista Brasileiro em Santa Catarina.

A partir do momento que entendermos que os cargos não são para serem simplesmente ocupados, mas para serem efetivamente exercidos e nos curvarmos à Palavra de Deus, reconhecendo que se é o outro quem Deus comissionou para determinada função e, corajosamente, dissermos não quando formos indicados para função/cargo que não somos habilitados, com certeza viveremos outros momentos em nossas vidas, consequentemente em nossos lares, igrejas e em nossa amada denominação.

Se Deus ti comissionou - APRESENTE-SE - Se não és habilitado - não viva uma “nova experiência” - NÃO SE HABILITE e corajosamente diga – NÃO ESTOU HABILITADO (nossas igrejas e organizações não são laboratórios para estagiários estarem à frente, ou para “gestores” realizarem suas experiências para “ver se essa ou aquela medida vai dar certo”).

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https://editoracristaevangelica.com.br

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INFORMAÇÕES BÁSICAS PARA A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO VTI

Reserva de data

Escolher no site VTI uma data que melhor atenda sua igreja, e em seguida contatar o Coordenador VTI para acerto dos detalhes pelos e-mails: odilon@vidatotaldaigreja.com.br, vidatotaldaigreja@gmail.com Número de participantes A sugestão é que haja o mínimo de 50 participantes no Seminário, e que se estenda o convite para outras igrejas da cidade ou região.

Porém, a participação da igreja hospedeira é que dará sustentação para o Seminário.

Duração do Seminário São necessárias 10 horas para a ministração do seminário. Pode-se fazer o programa que melhor atenda a igreja local, mas geralmente se inicia na sexta-feira à noite, prossegue no sábado pela manha, tarde e noite. No domingo pela manhã pode haver um resumo de uma hora e meia de Pessoas Compartilhando Jesus, e logo após a igreja sai às ruas para a parte prática, a evangelização de casa em casa.

Encerramento pode ser no domingo a noite com um grande culto evangelístico.

Programa sugerido: Sexta-feira – 19:30 às 21:30 horas Sábado – 09:00 às 12:00, 14:00 às 16:30, 19:30 às 21:30 horas Domingo – 09:00 às 10:30 horas – Mensagem de despertamento com o tema: Paixão Pelas Almas.

Domingo – 10:40 às 11:30 horas – Parte prática - Evangelização de casa em casa.

Domingo – 11:30 às 12:00 horas – Encerramento – Colheita dos resultados Domingo à noite: Encerramento: Grande culto evangelístico Livro texto Os participantes pagarão pelo livro texto que será utilizado no Seminário. A compra do material não é obrigatória, pois é importante a participação de toda a igreja, e não somente de sua liderança. No site VTI estão os preços do 42 | VIGIAI VIRTUAL 72 | janeiro de 2018

material: www.vidatotaldaigreja.com.br - Clicar em “Loja” no menu principal.

O material deve ser solicitado com 30 dias de antecedência e serão enviados pelo correio.

Deve-se acrescentar R$3,00 em cada livro para cobrir o custo do frete. O Ministério VTI facilita o pagamento para os participantes, podendo ser parcelado através de cheques pré-datados, boletos bancários e Cartão de Crédito em 3 vezes sem acréscimo. Sendo o seminário realizado no estado de São Paulo, geralmente o Coordenador vai de carro, e neste caso ele levará consigo todo o material, não havendo necessidade de solicitar o material com antecedência, e nem haverá cobrança dos R$3,00 para cobrir o frete.

RESPONSABILIDADE FINANCEIRA DA IGREJA LOCAL Logística do evento A sugestão é que a igreja local cubra os custos básicos do seminário, e que não sejam colocados no preço da inscrição, o que inviabilizaria uma participação expressiva dos membros da igreja, e que, dentro do possível, não seja cobrada inscrição. Havendo almoço na igreja, cobrar individualmente dos que almoçarem, e não colocar o preço na inscrição.

Despesas com preletor Inclui a hospedagem e o transporte desde Santos, no Litoral Paulista, até ao local do evento.

Em distancia de até 400 quilômetros, a viagem pode ser de carro. Sendo distancia maior é necessário ser passagem aérea.

A hospedagem pode ser, de preferencia, em hotel, mas havendo necessidade, em residências, sem problemas.

Dentro das possibilidades, a igreja deve fazer uma oferta de amor para o Ministério Vida Total da Igreja.

Publicidade

ou DOC)

A publicidade deve despertar o interesse e o envolvimento do maior numero possível dos membros da igreja local e outras igrejas da cidade e região.

Para motivar a igreja podem ser usados os depoimentos escritos e em vídeos que estão no site, incluindo o Vídeo Institucional VTI. Clique aqui. Pode-se usar o boletim dominical transcrevendo alguns testemunhos, e também usar o Datashow para os depoimentos em vídeo. Acessar o site VTI e clicar em “Conheça VTI/Depoimentos” . Para modelos de cartazes, fotos, certificados, logos, fichas, e outros, clicar em “Downloads” e depois clicar no Seminário desejado.

O Ministério VTI enviará as artes prontas e personalizadas para a igreja e que podem ser ajustados e modificados conforme necessidade, inclusive pode-se incluir o logo da igreja: Cartaz, ficha de inscrição, ficha de visitação, lista de presença, certificado e crachá.

Imprimir e cortar a “Ficha de Visitação Evangelística” que será usada na visitação de casa em casa no domingo pela manhã. As equipes serão formadas por 2 ou 3 pessoas treinadas, e cada equipe levará pelo menos 10 fichas.

A Publicidade a nível nacional é feita pelo Ministério VTI através da Revista Compromisso, da internet e outros meios. Veja os Informativos VTI anteriores.

PROVIDENCIAS A SEREM TOMADAS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO Acessando o site VTI www.vidatotaldaigreja. com.br, são encontradas todas as informações, e toda orientação para a realização do seminário, clicando em “Downloads”. Abaixo os modelos das artes que o VTI enviará personalizados para a igreja hospedeira.

Ficha de Inscrição (Modelo PDF ou DOC) Imprimir a “Ficha de Inscrição” e atentar para que haja o registro de todos os participantes do Seminário, incluindo mesmo aqueles que estiverem presentes apenas a uma reunião. Uma pessoa deve ficar com esta responsabilidade e, dentro das possibilidades, distribuir estas fichas com antecedência para toda igreja e também nas igrejas convidadas.

Deixar claro que haverá inscrição no local também.

Ficha de Visitação Evangelística (Modelo PDF

Levantamento de Ruas Fazer levantamento das ruas próximas ao templo que serão visitadas no domingo. São necessárias de 10 a 15 ruas, e em cada rua haverá duas equipes, uma de cada lado da rua. Toda a orientação para a divisão das equipes será dada no treinamento, domingo pela manhã.

Lista de Presença (Modelo PDF ou DOC) Imprimir a lista e fazer o controle de presença em todas as reuniões. Normalmente são realizadas 05 reuniões: 1a reunião: Sexta-feira à noite. 2a.reunião: Sábado pela manhã. 3a reunião: Sábado à tarde. 4a reunião: Sábado à noite. 5a.reunião: Domingo pela manhã.

A culto de domingo à noite não conta como uma reunião. Será realizado um grande culto evangelístico.

Certificado VTI (Modelo PDF ou DOC) Imprimir e preencher os certificados para todos os que participarem de, no mínimo, 70% das reuniões, ou 03 reuniões das 05 realizadas.

Intervalos Deve-se planejar os intervalos de 10 a 15 minutos durantes as reuniões, e oferecer cafezinho com bolacha, sucos etc.

Coloco-me a disposição para qualquer outro esclarecimento.

Muito obrigado!

Pastor Odilon dos Santos Pereira (13) 3251-1948 –99783-4411(WhatsApp) www.vidatotaldaigreja.com.br odilon@vidatotaldaigreja.com.br vidatotaldaigreja@gmail.com

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REDE BATISTA DE EDUCAÇÃO http://redebatista.edu.br

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IGREJA BATISTA MEMORIAL DE SANTA CRUZ SANTA CRUZ - RIO DE JANEIRO - RJ.

Pastor Gilson do Carmo Batista 48 | VIGIAI VIRTUAL 72 | janeiro de 2018

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www.ibmares.org

Pr. IsaĂ­as Lins Presidente

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O Procedimento Dos Filhos Da Luz Dra. Enilda Falcão Lins

Muitas vezes não entendemos porque somos atribulados, porque passamos por problemas difíceis e dolorosos, desempregos, doenças, separações, mas, a explicação é que estamos sendo podados pelo Divino Agricultor a fim de que possamos ser mais frutíferos. Para produzirmos frutos em abundância, precisamos estar profundamente arraigados n’Ele, a Videira Verdadeira. Tanto é que Jesus disse naquela ocasião: “Estai em mim, e eu em vós; como a vara de si mesma não pode dar fruto, se não estiver na videira, assim também vós, se não estiverdes em mim”. João 15. 4.

João 15. 1-8. “Eu sou a videira, vós as varas; quem está em mim, e eu nele, esse dá muito fruto; porque sem mim nada podeis fazer”. V, 5; Jesus estava dando as últimas instruções para os seus discípulos. Já se aproximava o grande momento em que seria levado “como ovelha muda para o matadouro”. Aqueles homens precisavam ser bens instruídos, porque, após sua ressurreição, ele subiria para os céus, para junto do Pai, e seus discípulos seriam os continuadores do seu ministério. A instrução consistia em aqueles discípulos formarem novos discípulos, e estes formariam outro grupo de discípulos e assim sucessivamente. É importante salientar que estas instruções foram deixadas para a igreja do Senhor e não apenas para aqueles discípulos. Jesus ressaltou a necessidade de haver uma união muito íntima entre ele e os discípulos e, uma união dos discípulos entre si. Estava lançada a ideia do discipulado e sua importância para a formação do corpo de Cristo, a Igreja do Senhor.

A primeira ênfase que Jesus deu foi a necessidade de haver uma permanência constante n’Ele. Ele então faz uma comparação da videira, seus ramos, os frutos e o agricultor, com sua pessoa, seus discípulos, o que produziriam e com o Pai. Ele a Videira Verdadeira, o Pai o Lavrador, os discípulos os galhos. Fomos enxertados na Videira e, a meta é produzirmos muitos frutos.

Se os galhos estão infrutíferos, o Agricultor vem e procede a poda, a fim de que venham se tornar mais produtivos.

Muitos estão querendo produzir frutos com suas próprias forças. Lutam, se esforçam, suam, fazem muito barulho, mas, no fim, não conseguem produzir frutos sadios. Jesus deu muita ênfase à necessidade da permanência n’Ele, na comunhão constante e diária com ele.

“Porque sem mim nada podeis fazer”, disse ele.

Sem nos alimentarmos diariamente da seiva divina da Videira Verdadeira, seremos meros galhos secos que só prestam mesmo para serem cortados, posto para secar e lançados ao fogo, conforme diz o versículo 6, do texto em meditação: “Se alguém não permanecer em mim, será como o ramo que é jogado fora e seca. Tais ramos são apanhados, lançados ao fogo e queimados.”

Reflexão: Que possamos cair na realidade e, nos conscientizarmos da nossa condição de galhos, de ramos, de simples varas, e que para podermos fazer alguma coisa, para produzirmos frutos sadios, necessitamos mais que nunca de estar em completa sujeição, total dependência da Videira Verdadeira. “Nisto é glorificado meu Pai, que deis muito fruto, e assim sereis meus discípulos.” Amém!

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Drª.Enilda Lins, esposa do Pr. Isaías Andrade Lins Filho há 48 anos. Mãe de 3 (três) filhos, avó de 6(seis) netos. É Bacharel em Direito, advoga, é especialista na área de Direito de Familia, sendo Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito de Familia - IBDFAM. Exercendo a advocacia há mais de trinta anos, a dra. Enilda Lins já exerceu diversas atividades no Serviço Público Municipal e também no Serviço Público Federal. Escritora de diversos artigos publicados em revistas e sites de cunho evangélico. janeiro de 2018 - VIGIAI VIRTUAL 72 | 51

ISAIAS LINS: A ESPOSA DE UM PASTOR NÃO PRECISA ATENDER A NENHUMA DESSAS DEZ(10) EXIGÊNCIAS DESTRAMBELHADAS A ESPOSA DE UM PASTOR NÃO PRECISA ATENDER A NENHUMA DESSAS DEZ(10) EXIGÊNCIAS DESTRAMBELHADAS, QUE NA CABEÇA DE ALGUNS LOUCOS E LOUCAS É PRETENDIDA. A ESPOSA DO PASTOR ,DEVE SER SIMPLESMENTE MULHER IGUAL A QUALQUER OUTRA MULHER. COM SUAS 1 – Tem que ser graciosas, bem comportadas, recatadas com vestidos modestos, sem decotes, longas bainhas e cabelos sempre arrumados.

2 – Ela tem que ser Levita ou tocar violão, alguém que é tão confortável na mistura com a congregação como ela é na plataforma.

3- A esposa de um pastor tem que orar e estudar a Bíblia todos os dias.

4- A esposa de um ministro não pode fazer fofocas, nunca fazer um comentário desagradável sobre alguém, para sempre dar às pessoas o benefício da dúvida.

5- A esposa de um pastor tem que amar todos os membros da igreja, cujo rosto se ilumina quando os pequeninos se jogam aos seus pés, ou cuja face é compassivo quando ouvir as necessidades dos mais velhos.

6- A esposa de um ministro tem sempre que 52 | VIGIAI VIRTUAL 72 | janeiro de 2018

apoiar o marido, nunca embaraçá-lo ou tentar se sobressair a ele na frente de sua congregação.

7- A esposa de um ministro tem que ser a primeira a chegar no altar e a última a deixar o altar.

8- A esposa de um ministro tem que ter filhos que são bem-comportado, bem-vestidos, e que estão em chamas para o Senhor.

9- A esposa de um ministro tem que sentir quando alguém está sofrendo, e por isso ela assa bolo ou dá-lhes um telefonema ou um abraço, só para deixá-los saber que ela se importa.

10- A esposa do pastor tem que ser frugal em relação a dinheiro.

A esposa de seu pastor não é perfeita, também.

Ela é essa criação que Deus chama de “mulher”.

Ela foi tirada de um homem imperfeito, e assim ela mesma nunca pode ser perfeita. Mas ela tenta. A maioria dos dias. Alguns dias, ela é muito ferida, ela precisa se amada pela congregação.

Desculpem amadas Pastoras por nossas exigências, vocês não merecem tanta pressão por nossa parte. https://www.facebook.com/PrDrIsaiasLins

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RUBENS TEIXEIRA: REFLEXÃO PARA QUE NOSSAS OPINIÕES SEJAM MAIS EFETIVAS E VALIOSAS

Queridos e queridas,

Para mudarmos o nosso país, precisamos estar aptos a fazer sugestões, críticas e opinarmos acerca dos temas concernentes a todas às áreas, especialmente àquelas que somos parte, naquilo que nós e nossas instituições precisamos mudar.

Precisamos ser transparentes conosco mesmos.

Nossa força será mais efetiva ao tentarmos mudar o que está em nossas mãos e pudermos influenciar. Se só opinamos acerca de mudanças que não estão em nossas mãos, nossas opiniões podem soar como autoafirmação ou até mesmo terapia que sustente nossa necessidade de nos mostrarmos justos e corretos perante os que nos rodeiam.

Gandhi deu uma boa dica acerca disso no que concerne ao mundo terreno: “seja a diferença que vc quer ver no mundo”.

Jesus Cristo foi mais além acerca do Reino dos Céus: “Porque vos digo que, se a vossa justiça não exceder a dos escribas e fariseus, de modo nenhum entrareis no reino dos céus”. Mateus 5:20.

Deus os abençoe!!!

Rubens Teixeira www.rubensteixeira.com.br Twitter: @RubensTeixeira www.facebook.com/dr.rubensteixeira (curta a página) Instagram: rubensteixeira_

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“O valor de um pastor” Pr Cleber Montes Moreira

O valor de um pastor não é medido por sua que presta à Obra de Deus; popularidade, poder de persuasão ou quantidade de pessoas que atrai, mas sim por seu caráter e O valor de um pastor não é medido pela satisfação fidelidade a Deus (Jo 6.66 e 67); de seus ouvintes, mas por sua pregação coerente aos valores do evangelho bíblico capaz de O valor de um pastor não é medido pela transformar vidas. A sua mensagem, ao invés de aprovação de homens, mas pela aprovação de massagear o ego humano, às vezes desagrada Deus. O pastor é segundo o coração de Deus e por confrontar o ouvinte com a verdade; não segundo o coração dos homens (Jr 3.15); O valor de um pastor não é medido pelo seu O valor de um pastor não é medido pelo tamanho poder ou status, mas por sua submissão e de sua igreja, mas por suas qualidades éticas, obediência a Deus; morais e espirituais; O valor de um pastor não é medido por sua O valor de um pastor não é medido pelo volume autossuficiência. O poder de Deus se aperfeiçoa das entradas financeiras de sua igreja, mas por na fraqueza de homens que às vezes julgamos sua capacidade de suprir seu rebanho com a fracos e incapacitados (2ª Co 12.9); Palavra de Deus. Há pastores que se preocupam com a lã. Há pastores que se preocupam com as O valor de um pastor não é medido por sua ovelhas. condição física, mas por sua condição espiritual; O valor de um pastor não é medido pelo salário que ganha, mas pelo serviço que presta; O valor de um pastor não é medido por sua capacidade política e de articulação, pois muitas vezes ele deixa de ser politicamente correto para permanecer justo e reto diante de Deus; O valor de um pastor não é medido pelos cargos que ele ocupa na denominação, mas pelo serviço 56 | VIGIAI VIRTUAL 72 | janeiro de 2018

A autoria deste texto tem sido atribuída ao Pr. Joaquim de Paula Rosa em diversos sítios da internet, acima o autor correto.

O valor de um pastor não é medido pela quantidade de amigos ou pessoas que o rodeiam, mas sim por seu amor às pessoas;

divinos e não humanos.

O pastor é dependente de Deus, e não de homens;

O valor de um pastor não é medido pelos seus discursos, mas pela autoridade de seu viver (Mt O pastor é homem frágil e pequeno, por meio do qual Deus realiza coisas grandes e 7.9); extraordinárias; O valor de um pastor não é medido pelo crescimento quantitativo ou não da membresia O pastor sabe que seu chamado é para pastorear de sua igreja, mas pelas transformações que e não para gerir empresas; ele não se preocupa suas mensagens geram em seus ouvintes. Há com números mas com a saúde de suas ovelhas; por aí templos cheios de pessoas perdidas, e igrejas pequenas onde pessoas experimentam O verdadeiro pastor não se contextualiza ao mundo, mas se esforça para tirar vidas do a salvação em Cristo; mundo; O valor de um pastor não é medido pelo seu poder de empolgar sua igreja ou plateia, pois seu O pastor de valor forma valores; chamado é para pastorear e não para animar Se você tem um pastor, agradeça a Deus, ore auditório; por ele e ame-o!

O valor de um pastor não é medido pelas crises que passa ou deixa de passar, mas pela maneira Pr Joaquim de Paula Rosa como se comporta em momentos difíceis; O valor de um pastor é medido por critérios janeiro de 2018 - VIGIAI VIRTUAL 72 | 57

“Dia Mundial de Jejum e Oração de Mães Unidas em Oração” Pastora Rosângela Vianna para isso.

A Coordenadora Nacional, Jane Esther Monteiro de Souza de Paula Rosa ressaltou o êxito o Dia Mundial de Jejum e Oração, onde recebeu centenas de mensagens de líderes espalhadas pelo Brasil inteiro, que ficaram impactadas com o mover de Deus através da Rede Mundial de Oração. Recebeu também vários testemunhos do agir de Deus na vida de mães de todas as formas possíveis. A Coordenadora Nacional explica que após esse dia “estaremos preparadas para o ano de bênçãos incontáveis no Ministério Mães unidas em Oração”.

Jane Esther Monteiro de Souza de Paula Rosa Coordenadora Nacional do Ministério “Mães Unidas em Oração”

O dia 10 de janeiro foi uma data memorável para todas as mães que fazem parte de Moms In Prayer International. Um Ministério silencioso, mas muito poderoso. Presente em 153 países e todas as mães, incluindo o Brasil também participamos de 24 horas de jejum e oração, numa Rede Mundial de clamor pela vida dos filhos e escolas. De norte à sul do país, todas as líderes se mobilizaram para este momento especial já no início do ano. A adesão foi grande e os testemunhos maiores ainda.

Um dos propósitos do Ministério Internacional Mães Unidas em Oração é encorajar e apoiar mães que carregam fardos pesados por causa dos filhos e familiares pródigos.

A união de mães, orando em conjunto, cumpre um mandamento recíproco de “levar os fardos pesados uns dos outros”. (Gálatas 6:2) O Ministério Moms in Touch teve início em 1984, criado por Fern Nichols. Hoje Moms in Prayer International, depois de 34 anos de existência, já se espalhou por 153 países do mundo. O Livreto: Mães Unidas em Oração já foi traduzido para mais de 60 idiomas.

No Brasil, o Ministério chegou no ano de 1994.

Hoje sob a liderança de Jane Esther Monteiro de “Derrama o teu coração como águas perante o Souza de Paula Rosa, está presente em todos os Senhor, levanta a Ele as tuas mãos pela vida Estados e no Distrito Federal. O Ministério é um dos teu filhos.” (Lm 2:19) Seguindo o que diz sacerdócio, uma missão para mães que buscam o versículo bíblico, a poderosa Rede Mundial alento dentro dos dias difíceis que a sociedade contou com um relógio de oração, de modo que moderna criou. Existe uma esperança e Jesus é a cada 5 minutos tinha uma mãe orando num essa resposta. só clamor, num só coração: pela vida dos filhos, além de milhares de mães que fizeram o jejum Pastora Rosângela Vianna em período de 24h, 12h, 6h e 3h.

Assessora do Ministério Mães Unidas em O Jejum é um sacrifício. É abrir mão de uma coisa necessária em prol de uma mais importante. Que nossos filhos tenham um verdadeiro encontro com o Deus vivo. E uma mãe não mede esforços 58 | VIGIAI VIRTUAL 72 | janeiro de 2018

Oração no Brasil Email- contato@maesunidasemoracao.org www.maesunidasemoracao.org

“Mães Unidas em Oração”

Fern Nichols Fundadora de Moms In Prayer International

Fern Nichols e Jane Esther Dallas,TX - USA1

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Uma Família Abençoada por Deus

Pr. Sidney Esteves

É impossível alguém ser servo de Cristo e não dedicar tempo a sóis com Ele através da Oração.

Pois a Oração a Deus deve ser prioridade no âmbito familiar.

O reconhecimento da importância da oração na vida do cristão, é fundamental para o seu crescimento espiritual, para o seu bem- estar emocional e para a sua condição física.

Somente através da oração é que superamos as nossas fraquezas. (Tiago 5.13,14,17; Colossenses 4.2 Mateus 14.23). Sabemos quem somos realmente quando estamos a sóis com o Senhor; e só Ele nos Observa.

A Família que ora vence as crises, se afasta da presença do mal, tem prazer em ler a Escritura Sagrada, serve a Cristo através da Igreja, consegue enxergar mais longe, ama ao próximo, pois o propósito de Deus é que você e sua família sejam vencedores.

Eis o grande desafio, manter a minha família na presença do Senhor. Somos desafiados a pensar, refletir, sobre o conceito de família nos dias atuais e a ação do inimigo para desestrutura- Que a sua vida seja marcada pela força, pela la. A Bíblia nos relata que Jesus Crescia em sabedoria, pela coragem, pelas oportunidades e Sabedoria (Intelectualmente); em Estatura pelo amor.

(Fisicamente); em Graça (Espiritualmente).

Alguns desistem diante das lutas e aceitam Enquanto estava com seus pais (Lucas 2.52) definitivamente a derrota! ... Surge então o desafio dos pais; fazer com que os filhos cresçam não só fisicamente ou Será este o plano de Deus? (Romanos 8.37). intelectualmente, mas também espiritualmente de forma que sejam tementes a Deus e aceitos No Hinário Cantor Cristão há uma mensagem pela sociedade. (João 10.10) As Palavras que diz: “Não é dos FORTES a vitória. Nem de Jesus têm sido confirmadas, quando dos que CORREM melhor! Mas dos FIÉIS e percebemos a ação do inimigo que em alguns SINCEROS, como nos diz o SENHOR.” momentos penetra no seio familiar quando encontra brechas e deixando marcas profundas Pr. Sidney Esteves que somente Cristo pode restaurar.

Esse inimigo tem matado o amor, roubado a paz e destruído a estrutura da família com muita crueldade. (Famílias de Abraão, Isaque, Jacó, Gileade, Sanção, Eli, Davi, Salomão, Israelitas, Todos foram perseguidos – Mas no Momento em que reconheceram que sem a Direção de Deus eles não conquistariam nada aí o poder de DEUS se Manifestou sobre cada Família...

(Isaias 42.8).

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Palestras (Família, Educação Religiosa, Discipulado) E-mail: professor.sidneyesteves@gmail.com Igreja Batista de Vila Comari - RJ.

Novo Lançamento da Música Evangélica Pedidos e Convites: (21) 3155-3903 / 97507-1240 / 97548-5576 Música – Uma Forma de Expressão Ao longo dos anos a produção artística nos revela traços da personalidade humana que nos intriga, emociona, assusta... A quantidade de sentimentos e pensamentos contrastantes expressos pela arte ajudam a contar a nossa história. As contradições, as insatisfações, os conflitos de interesses, as injustiças praticadas e tantas outras questões são temas sempre muito abordados. Quero refletir, porém, na importância, ou na serventia na vida do cristão na atualidade.

Quem nunca foi influenciado por um pensamento, ou sentimento bom ou ruim, que lhe veio através de uma canção? Em quantos momentos de aflição você já foi consolado pela Palavra de Deus, através de uma música pautada nas verdades bíblicas? Ou então, já foi levado a uma reflexão profunda e ao arrependimento ouvindo melodias iluminadas pelas Sagradas Escrituras? A música cristã é uma maneira de adorarmos a Deus, mas ela é também uma forma para a edificação e fortalecimento da fé em nosso Senhor Jesus, bem como um veículo de propagação das boas novas de salvação. É claro que nada substitui a busca pessoal na oração e no estudo da Palavra, mas este tipo de música nos ajuda. Assim como nos diz o salmista no Salmo 96.1-3: ”Cantai ao Senhor um cântico novo, cantai ao Senhor todos os moradores da terra. Cantai ao Senhor, bendizei o seu nome; anunciai a sua salvação de dia em dia. Anunciai entre as nações a sua glória e entre todos os povos as suas maravilhas.”

Concluindo, a música como expressão na vida cristã não pode omitir ou distorcer as verdades bíblicas, ao contrário ela deve nos aproximar de Deus e de sua Palavra.

Profª Salete de F. Silva Cantora & Compositora www.cantorasalete.com.br Igreja Batista de Vila Comari RJ. janeiro de 2018 - VIGIAI VIRTUAL 72 | 61

Pr. Emanuel Alírio de Araújo em missões no Paraguai!

12 de janeiro - Visita a um Programa Educativo Pre-Escolar (PEPE), visita a um membro enfermo na periferia de Assunção, visita a aldeia dos índios Maká, no interior do Paraguai. Em tudo daí graça, I Ts. 5.18.

8 de janeiro - Visita a Primera Iglesia Bautista em Luque, Paraguai. Com os pastores Cleybel, Carlos e sua esposa, Missionária Lidia Klava. Deus seja louvado.

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Uma Igreja que Ama ou Um “não lugar” por Evaldo Rocha

O sociólogo Zygmunt Bauman, em Modernidade Líquida, classifica o “não lugar” como “um espaço destituído das expressões simbólicas de identidade, relações e história: exemplos incluem aeroportos, autoestradas, anônimos quartos de hotel, transporte público...”.

Uma igreja local corre o risco de se transformar em um não lugar quando sua proposta se fundamenta na exploração do ser humano. Uma igreja local corre o risco de se transformar em um não lugar quando deixa de ser agência de transformação na histórica. Uma igreja local corre o risco de se transformar em um não lugar quando deixa de desenvolver relacionamentos profundos de amor.

Uma igreja local corre o risco de se transformar em um não lugar quando deixa de olhar para os clamores deste mundo perdido. Uma igreja local corre o risco de se transformar em um não lugar 64 | VIGIAI VIRTUAL 72 | janeiro de 2018

quando fica insensível ao que acontece além das fronteiras de seu próprio endereço. Uma igreja local corre o risco de se transformar em um não lugar quando se organiza apenas como recinto religioso de consumo.

Uma igreja local não pode ser um lugar efêmero e apenas de passagem – como um hotel, aeroporto, banco, supermercado ou um fastfood – pois nasceu com a missão de ser lugar de vida para os que carecem de Deus. Uma igreja local jamais pode ser confundida com um lugar destituído de identidade e que valoriza a transitoriedade. Uma igreja local deve valorizar o permanecer, a comunhão, o partir o pão, a misericórdia, o ensino coerente da Palavra e o amor sincero.

Jesus disse aos seus discípulos: “Agora que vocês sabem estas coisas, felizes serão se as praticarem” (Jo 13.17-NVI).

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“PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO Conquistas e desafios” Dissertação apresentada ao Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania da Universidade Católica do Salvador, como requisito parcial para obtenção do Grau de Mestre.

Orientadora: Professora Doutora Inaiá Maria Moreira de Carvalho.

SALVADOR - 2009

GERUZIA MARTINS DE AMORIM E SOUZA

INTRODUÇÃO O propósito desta dissertação é analisar como evoluiu e se encontra atualmente a proteção social ao idoso na sociedade brasileira.

O interesse por este tema deve-se a diversas razões. A primeira delas é o desafio de compreender as políticas públicas desenvolvidas visando à proteção social de um grupo populacional que vem crescendo continuadamente e que, ao passar a desempenhar novos e desafiadores papéis, ganhou maior visibilidade e passou a merecer especial atenção dos governos e da sociedade.

A motivação para a escolha do tema tem origem na experiência vivida no exercício da magistratura trabalhista que possibilitou apreciar, analisar e conhecer as angústias e sofrimentos de uma classe hipossuficiente e, atuando na convicção de que estava entregando o que lhe era de direito, vivia a inquietação de saber que, por vezes, o direito não a protegia, tampouco justiça selhe-fazia. Quando desamparado na sua pretensão, faltava ao pobre trabalhador a proteção social necessária que o amparasse na situação de risco em que se encontrava. Por vezes tal desamparo era vivido por quem, àquela altura da vida, merecia do Estado e da sociedade o respeito e a proteção necessários à sobrevivência digna.

Com tais motivações, as inquietações se voltaram para o estudo, realizando um amplo conjunto de leituras e reflexões, analisando: - A velhice como fenômeno demográfico e social, e os impactos de um maior envelhecimento da população.

- As transformações demográficas e o envelhecimento crescente da população em um grande número de países e no Brasil.

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- Os mecanismos desenvolvidos para a proteção aos idosos nas diferentes sociedades.

- Os impactos do envelhecimento sobre os sistemas de proteção social, com suas especificidades no caso brasileiro.

Qualquer reflexão que se queira fazer sobre a proteção social ao idoso, há que, necessariamente, afirmar-se que se trata de exercício de cidadania, a que estão associadas as noções e fundamentos de democracia. Se não fora para compreender o seu significado, certo seria pela contradição que em si mesmas as duas noções encerram, como se depreende das lições de Marx e Engels e tampouco se pode afirmar tratar-se de conceitos sinônimos.

Dentre suas diversas acepções, aqui interessa destacar não a demokratia definida por Aristóteles como um regime que se afirma no “governo do povo, pelo povo e para o povo‖, a democracia política, mas a democracia que assegura os direitos fundamentais dos cidadãos, reduz as desigualdades e possibilita a inclusão social, como se pode identificar na democracia que motiva a adoção de políticas públicas capazes de proporcionar a apropriação, pelos cidadãos, das riquezas produzidas pela sociedade, tendo-se sempre em conta, como primado, a liberdade, a justiça e a solidariedade, em exemplar respeito aos direitos humanos. Neste sentido, pode-se, então, identificar democracia e cidadania, embora, infelizmente, não se possa afirmar que a escolha pela democracia resulte respeito e efetividade da cidadania. Os exemplos proliferam nas chamadas repúblicas democráticas.

A democracia, como processo dinâmico, possibilita a busca e o desenvolvimento de igualdade política, econômica e social (CANOTILHO, 1998, p. 279). Neste diapasão, interessa trazer à lume as lições de Marshall (1967, p. 63) que é quem melhor, a nosso ver, sistematiza o conceito de cidadania, compreendendo-a como um status, diversamente do que ocorria na sociedade feudal, onde tal status distinguia as classes e era medida de desigualdade. O sociólogo inglês identifica na cidadania três elementos distintos, que a completam e definem, e que, na Inglaterra, seguiram uma linha cronológica, a saber: como primeiro elemento, os direitos civis são revelados pelas liberdades individuais que possibilitam o acesso aos direitos universais, dentre os quais são exemplos o direito à vida, à igualdade, à segurança e à propriedade, firmando-se esta, hoje, como identificadora de função social, o direito à privacidade, direito de acesso à justiça e o direito à liberdade. Estes direitos são identificados como conquistas do século XVIII. Com os direitos políticos, firmados no século XIX, asseguram-se aos cidadãos a ativa participação no processo político do país, a exemplo do direito ao sufrágio universal a todos assegurado, a participação em plebiscitos e referendos, a organização e participação em partidos políticos e sindicatos, a liberdade de eleger a religião, a livre manifestação da imprensa, com sua expressão de pensamentos sem vínculos ou amarras.

Constituem um terceiro elemento da cidadania os direitos sociais, que no século XX surgem como resposta aos anseios das necessidades humanas, possibilitando uma participação mais igualitária nos padrões de vida social, assegurando-se o direito a um bem-estar social, ainda que seja por meio de um sistema de proteção destinado àqueles que, desprovidos dos indispensáveis recursos de subsistência, devam receber do Estado os mínimos necessários, por isso estão relacionados com este elemento o direito ao trabalho, à saúde, à educação, à seguridade social e os benefícios que ela assegura e os serviços sociais.

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Vê-se, pois, em Marshall, que a cidadania somente se completa quando todos, indistintamente, passam a usufruir os direitos civis, políticos e sociais, assumindo, assim, o status de cidadãos.

A noção de cidadania sustentada por Marshall, identificada nos três elementos mencionados, em realidade, se manifesta e se faz presente no Estado democrático de direito, posto que assegura a todos os cidadãos a sua efetividade. Está ela inserida entre os direitos fundamentais que são hoje historicamente classificados como sendo de quatro dimensões ou gerações, como assinala Moraes (1997).

Direitos de primeira geração são aqueles cuja titularidade pertence ao indivíduo e que são oponíveis ao Estado, como o direito à liberdade, à vida, à livre manifestação, o direito ao voto, à propriedade e à expressão. Tais direitos visam à imposição de limites e controle dos abusos praticados pelo próprio Estado, enquanto que, a sua efetividade, significa a consagração dos basilares princípios da legalidade e da igualdade. Identificam-se, pois, como direitos civis e políticos, conquistas do século XVIII e que se firmaram no século XIX. São direitos característicos do Estado Liberal1.

Por outro lado, os direitos de segunda geração, denominados de direitos sociais, culturais, econômicos e coletivos, exigem do Estado prestações positivas que visam assegurar a proteção ao direito à saúde, à educação, ao trabalho e o direito de greve, identificando-se com o Estado Social do início do século XX2. Esta segunda geração de direitos surge como assegurador daqueles de primeira geração e tem seu fundamento no dever do Estado assegurar o quanto necessário e indispensável à sobrevivência e bem estar do indivíduo.

Os direitos de fraternidade 3 são identificados como sendo os direitos de terceira geração e se referem à coletividade e seu bem comum, por isso chamados de direitos transindividuais e dos povos, tais como o direito à paz, à proteção do meio ambiente, direito ao patrimônio comum à humanidade, direito à comunicação. Não são direitos de um, mas de todos.

Alguns autores, a exemplo de Moraes (2008), entendem que já se vislumbra uma quarta geração de direitos, chamados direitos de solidariedade: direito à informação, à democracia, direito à paz, direito ao comércio eletrônico entre os Estados; enfim, identificam-se como sendo os direitos das gerações futuras e expressam máxima universalidade.

_____________________________________________________________

São direitos fundamentais negativos (aqueles que determinam um non facere ou uma prestação negativa por parte do Estado e o comprometimento, do organismo estatal, de assegurar a sua inviolabilidade, de maneira que são correlatas as obrigações de conduta passivas e a sua violação consiste, necessariamente, em uma atuação). Moraes, Guilherme Braga Peña de. Dos direitos fundamentais: contribuição para uma teoria. São Paulo: LTr, 1997.

2 São direitos fundamentais positivos (aqueles que determinam um facere ou uma prestação positiva por parte do Estado, decorrendo da classe e técnica da igualdade, acentuando-se na medida em que esta é obtida, de modo que são correlatas as obrigações de condutas ativas e sua violação consiste, obrigatoriamente, em uma atuação). Idem 3 Ibidem, p. 71 1

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Bobbio (1992, p. 5) bem sintetiza as gerações dos direitos fundamentais, e o faz a partir da relação entre aqueles e o Estado: [...] às primeiras, correspondem os direitos de liberdade, ou um não - agir do Estado; aos segundos, os direitos sociais, ou ação positiva do Estado. Embora as exigências de direitos possam estar dispostas cronologicamente em diversas fases ou gerações, suas espécies são sempre – com relação aos poderes constituídos – apenas duas: ou impedir os malefícios de tais poderes ou obter seus benefícios. Nos direitos de terceira e de quarta geração, podem existir direitos tanto de uma quanto de outra espécie.

É no terceiro elemento - direitos de segunda geração, que se insere o objetivo deste trabalho, qual seja, responder à indagação se as políticas sociais adotadas pelo Governo brasileiro atendem e consolidam a cidadania, considerando o elemento ―direitos sociais‖, e buscam a construção de uma ―sociedade livre, justa e solidária‖ e que se propõe a ―erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais‖, conforme ditam os objetivos fundamentais preconizados na Constituição Política da República Federativa do Brasil (CF 1988, art. 3º).

Indispensável que se adote, agora, uma interface entre cidadania e os direitos fundamentais, pois sobre alguns deles estar-se-á adiante discorrendo.

Dentre as características dos direitos e garantias fundamentais a inalienabilidade, que assegura a sua intransmissibilidade a qualquer título ou forma, a irrenunciabilidade, que veda ao seu titular deles se desfazer, não importando, pois, em ato de vontade a sua fruição. Acrescentemse, a estas, a universalidade que impõe a todos o seu reconhecimento e a imprescritibilidade, o que vale dizer que nunca deixam de ser exigíveis. São, pois, direitos assegurados ao homem por uma ordem jurídica. Mas o quê é e quais são os direitos fundamentais?

Vejam-se nas lições de Canotilho (1998 p. 359), jurista português, a seguinte afirmação: As expressões ―direitos do homem‖ e ―direitos fundamentais‖ são freqüentemente utilizadas como sinónimas. Segundo a sua origem e significado poderíamos distinguilas da seguinte maneira: direitos do homem são direitos válidos para todos os povos e em todos os tempos (dimensão jusnaturalista-universalista); direitos fundamentais são os direitos do homem, jurídico-institucionalmente garantidos e limitados espaçotemporalmente. Os direitos do homem arrancariam da própria natureza humana e daí o seu caráter inviolável, intemporal e universal; os direitos fundamentais seriam os direitos objectivamente vigentes numa ordem jurídica concreta.

Para trazer a definição para a realidade constitucional brasileira, recorre-se a lapidar definição de Silva (1998, p. 182), para quem direitos fundamentais do homem são aquelas prerrogativas e instituições que ele concretiza em garantias de uma convivência digna, livre e igual de todas as pessoas. No qualitativo fundamentais acha-se a indicação de que se trata de situações jurídicas sem as quais a pessoa humana não se realiza, não convive e, às vezes, nem mesmo sobrevive; fundamentais do homem no sentido de que a todos, por igual, devem ser, não apenas formalmente reconhecidos, mas concreta e materialmente efetivados.

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Examinando-se sob a ótica da concretude jurídica, o Texto Constitucional brasileiro de 1988, ao dispor sobre os direitos e garantias fundamentais, o fez de forma didática, sem que se lhe empreste um sentido hierárquico, sendo todos, indistinta e simultaneamente exigidos e exercidos.

Assim é que, a começar pelos direitos individuais e coletivos, a exemplo do princípio da igualdade, a livre manifestação do pensamento e a inviolabilidade da liberdade de consciência e decrença, o direito de propriedade e a sua função social, o direito de herança e o direito do consumidor, seguem-se os chamados direitos de segunda geração, quais sejam, os direitos sociais, dentre os quais destacamos o direito à educação, à saúde, ao trabalho, à moradia, à previdência social e à assistência aos desamparados. Aí se incluem, também, os chamados direitos trabalhistas.

Os direitos e garantias fundamentais que interessam a este estudo, no entanto, são aqueles cujo destinatário é o idoso, categoria que, juntamente com os portadores de deficiência física, índios, crianças e adolescentes mereceram proteção jurídica específica na Constituição vigente. Assim é que, a começar pelos seus Princípios Fundamentais, a Constituição de 1988 elege como fundamentos da República, dentre outros, a cidadania e a dignidade da pessoa humana (art.

1º, incisos I e II). Dentre seus objetivos basilares, construir uma sociedade livre, justa e solidária; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. (art. 3º, I, III e IV).

No aspecto penal o idoso também foi lembrado pelo legislador constituinte ao estabelecer que a pena seja cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado; (art. 5º, XLVIII, destacamos).

Na fase da vida em que as finanças são geralmente parcas, o idoso tem a garantia da isenção do imposto de renda sobre os valores que percebe (art. 153, 2º, I). Também se reconhece ao velho o direito de não votar, querendo. (art. 14, 1º, II, b).

Em vários outros dispositivos a Constituição Federal assegura aos idosos direitos específicos, dentre os quais se destacam, pela importância e relação com este trabalho, aqueles inseridos no Título Da Ordem Social que dispõe sobre a seguridade social, nas suas três vertentes – saúde, previdência social e assistência social e, no Capítulo VII, as disposições são orientadas (direcionadas) para a família, a criança, o adolescente e o idoso. Dos cinco artigos, dois são voltados especificamente para os idosos 4 . O direito ao seguro social (aposentadorias e pensões) e ao benefício assistencial pecuniário será, neste trabalho, detalhadamente abordado.

Assim, o trabalho se propõe a contribuir para a indispensável reflexão sobre o papel do Estado na implantação de políticas públicas de proteção social, assim como para elaboração de uma pauta de luta pela observância das garantias constitucionais, em especial a valoração do trabalho e a dignidade humana. _____________________________________________________________

Art. 229. Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade. Art. 230. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida. § 1º - Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares. § 2º - Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.

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O desafio do tema reside na circunstância de existirem constantes questionamentos sobre as políticas públicas adotadas pelos governos brasileiros, notadamente no período posterior à promulgação da Constituição Federal, em razão de haver sido instaurado no País um sistema de seguridade social, em que o Estado passou a ser devedor de políticas que tornem efetiva tal dignidade.

Para o desenvolvimento da dissertação, além da consulta a uma ampla bibliografia sobre a questão da velhice e do envelhecimento na expansão histórica e na contemporaneidade, recorreu-se, também, a documentos das mais diversas origens, a exemplo de legislações específicas nacionais de vários países, inclusive Constituições Políticas. Dados estatísticos, pesquisas, análises de resultados e contagens foram textos detidamente ponderados, principalmente na execução de tabulações especiais, elaboradas a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2007.

A partir desta Introdução, o trabalho está estruturado com uma divisão em três capítulos.

O primeiro aborda a questão do envelhecimento, sua conseqüência, a dinâmica do envelhecimento no Brasil, a proteção social à velhice, abordando-se alguns sistemas na experiência internacional.

O segundo acompanha a evolução do sistema de proteção à velhice no Brasil, apresenta o atual sistema de seguridade social e como nele se insere a proteção social ao idoso nas áreas da saúde, da assistência social, em especial examinando-se o Benefício de Prestação Continuada – BPC e a Renda Mensal Vitalícia – RMV, e, ademais, as ações da previdência social. Nestas, abordam-se os benefícios das aposentadorias por idade, por tempo de contribuição, por invalidez e a pensão por morte.

No terceiro capítulo são analisadas as conquistas alcançadas pelo idoso, inclusive as conquistas legais que sinalizam um avanço para a cidadania.

Ao fim destes três capítulos, seguem-se as considerações finais às quais demos a titulação de conquistas e desafios.

Fonte: http://livros01.livrosgratis.com.br/cp129954.pdf - 14.01.2018 UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO EM POLÍTICAS SOCIAIS E CIDADANIA Para ler o livro na íntegra acesse: http://livros01.livrosgratis.com.br/cp129954.pdf [PDF]universidade católica do salvador proteção social ao ... - Livros Grátis livros01.livrosgratis.com.br/cp129954.pdf GERUZIA MARTINS DE AMORIM E SOUZA. PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO. Conquistas e desafios. Dissertação apresentada ao Mestrado em Políticas. Sociais e Cidadania da Universidade Católica do. Salvador, como requisito parcial para obtenção do. Grau de Mestre.

Orientadora: Professora Doutora Inaiá Maria. https://www.google.com.br/search?q=geruzia+amorim&rlz=1C1NDCM_pt-BRBR752BR752&ei=A2 1bWpCmHc2vwgSyn59Y&start=40&sa=N&biw=1920&bih=900

Geruzia Amorim é membro da Igreja Batista Sião em Salvador-BA janeiro de 2018 - VIGIAI VIRTUAL 72 | 71

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