Manifesto Eleitoral

Vila Flor em boas mãos

FERNANDO FRANCISCO TEIXEIRA DE BARROS Engenheiro Civil

QUINTINO AUGUSTO PIMENTEL GONÇALVES Técnico de Administração Tributária Adjunto no Serviço de Finanças

GRACINDA FÁTIMA FRAGA CARVALHO PEIXOTO Licenciatura em História

LUÍS MIGUEL GONÇALVES TEIXEIRA

Licenciado em Engenharia Ambiental e dos Recursos Naturais

SARA ALEXANDRA LOPES MORGADO CARVALHO

Mestrado em Ciências da Comunicação

VITOR MANUEL AGUIAR TEIXEIRA MORAIS Empresário

ROSA MARIA VELHO GOUVEIA Licenciatura em Ensino de Biologia e Geologia

MENSAGEM Para darmos substância a esta candidatura à Câmara Municipal de Vila Flor com vista ao quadriénio de 2013 a 2017, como compromisso com os eleitores, apresento-vos este programa de ação que certamente irá ter grande influência nos desígnios futuros do nosso Concelho. Sabemos que um programa de ação nunca está globalmente fechado, mas será a partir destas linhas que com a minha equipa trabalharei o amanhã. Conheço e entendo a dinâmica do mundo de hoje, a dinâmica das Instituições e da sociedade onde se inserem, dou conta das mudanças havidas em todos os ramos da nossa vida em comum, fruto de contextos e decisões que nos ultrapassam e que ocorrem por vezes a uma velocidade tal que exige da parte de quem tem responsabilidades uma atenção redobrada e uma capacidade de decisão que choca sempre com amadorismos contemplativos. Assim me orientarei tentando colher sempre o caudal de informações possível para me precaver e fazer as melhores opções sem sofrer percalços futuros.

Este programa é fruto de muitas horas de trabalho e reflexão de uma vasta equipa que teve sempre como primeiro objetivo decidir o melhor em prol das pessoas e do desenvolvimento económico e social do concelho que conhecemos bem.

Fizemo-lo sempre em consonância com uma gestão equilibrada e criteriosa compatível com as previsíveis disponibilidades financeiras da Autarquia.

Temos que nos precaver e continuar a garantir a sustentabilidade e o desenvolvimento do concelho sem hipotecar o futuro e as condições de bem estar dos nossos concidadãos. Porque sempre falamos verdade, propomo-nos continuar a cumprir a máxima que sempre nos orientou, gastar de acordo com o seguinte princípio: " CUMPRIR É PAGAR ATEMPADAMENTE OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS". É seguramente com esta visão estratégica e equilibrada que vamos continuar a garantir para Vila Flor um futuro sem percalços e encarar os reflexos

das dificuldades da conjuntura social e económica Nacionais com a tranquilidade necessária.

A nossa maior preocupação será concentrada na ÁREA SOCIAL, tendo especial atenção com as faixas mais frágeis da sociedade, os Idosos, os Jovens à procura do primeiro emprego, os Desempregados e os Doentes.

Pretendemos dar respostas prontas às situações mais críticas que necessitem de ajuda apropriada.

Por tudo isto desafio-vos a partilharem comigo este programa de ações, que estou certo com a vossa ajuda é possível de concretizar e obter bons resultados para o nosso Concelho. Com este contributo Vila Flor será uma terra mais desenvolvida, mais coesa e mais atrativa para se viver. Pretendo por isso convosco apostar cumulativamente, nestes pilares fundamentais: - A EDUCAÇÃO; - A FIXAÇÃO DAS PESSOAS, EM ESPECIAL DOS JOVENS; - ESTIMULAR O INVESTIDOR A CRIAÇÃO DE EMPREGOS; - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO; É nestes cinco pilares que queremos apostar. Sabemos, no entanto, que não podemos esquecer a necessidade que ainda temos de executar algumas infraestruturas que são fundamentais mas, esta será a MATRIZ ORIENTADORA PARA OS PRÓXIMOS QUATRO ANOS. Uma última nota. Neste mandato que agora está a terminar, deixo aqui um pensamento que constantemente me assola por ser demasiado importante e não pode ser esquecido. Muitos acreditaram, outros ainda hoje criticam, nós empenhamo-nos totalmente desde a primeira hora, sem qualquer hesitação. Hoje o IC5 e o IP2, as "Estradas da Justiça", são uma realidade que vão contribuir para transformar o nosso concelho, dando-lhe uma incontornável centralidade regional e com boas perspetivas no futuro. Este foi sem qualquer margem de dúvidas o maior investimento realizado nas últimas décadas, duma só vez, na região e particularmente em Vila Flor.

Posso ainda falar-vos de outros grandes projetos de grande valia como:

- O regadio da Vilariça que está a ser melhorado; - A rede de fibra ótica; - O sistema Intermunicipal de abastecimento de água; - A unidade de tratamento mecânico e biológico; - As obras várias obras hidroelétricas no vale do Tua; Enfim, um rol de infraestruturas que não vou citar, mas que melhoraram e vão potenciar melhores condições de vida dos Vilaflorenses.

Porque sou um Vilaflorense responsável, cujas raízes hereditárias remontam aos tempos imemoriais, porque acredito no futuro desta nossa terra e porque quero o melhor para o futuro dos nossos filhos, partilho convosco, com toda a convicção os benefícios deste projeto, que vai dar um enorme contributo para que o Concelho de Vila Flor seja uma terra cada vez mais prospera, apetecível e cativante para se viver.

A minha disponibilidade é total, trabalhar, trabalhar é o meu único lema já que a minha aposta do passado foi de há muito o futuro de Vila Flor.

Fernando Barros

REORDENAMENTO DA REDE VIÁRIA E ACESSOS ENTRE A AVENIDA DR. FRANCISCO GUERRA E A AVENIDA MARECHAL CARMONA (E RUA 25 DE ABRIL)

AMPLIAÇÃO, REMODELAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DO QUARTEL DA ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VILA FLOR

ALGUMAS OBRAS MAIS EMBLEMÁTICAS DOS ÚLTIMOS 4 ANOS

CRIAÇÃO DA ROTUNDA DO RELÓGIO

PARQUE DE ESTACIONAMENTO COBERTO DE APOIO À ZONA HISTÓRICA

PARQUE DE ESTACIONAMENTO (ANTIGO CELEIRO)

CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE CAMIONAGEM

REMODELAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO

BENEFICIAÇÃO ENTRE PROX. DE CARVALHO DE EGAS (KM 0.00) E CARRAZEDA DE ANSIÃES (KM 5.900) (ESTRADA DE VALTORNO-ALAGOA)

EN 314 – BENEFICIAÇÃO ENTRE A PONTE DO VIEIRO SOBRE O RIO TUA (KM 69 + 420) E A INTERSEÇÃO COM A EN 213

PERCORRE VILA FLOR

VALORIZAÇÃO DO MONTE DE SANTA CRUZ

VALORIZAÇÃO DA NOSSA SENHORA DO CARRASCO

REQUALIFICAÇÃO DO PAVILHÃO MULTIUSOS DE FREIXIEL

REQUALIFICAÇÃO DA PISCINA DESCOBERTA DO PARQUE DE CAMPISMO

POLIDESPORTIVO DE SAMPAIO

OBRAS DE ELECTRIFICAÇÃO DOS CAMINHOS RURAIS DA EN 214 / BARRAGEM DO PENEIREIRO E CAMINHO EN 214 / BARRAGEM DO PENEIREIRO / SEIXO DE MANHOSES

REQUALIFICAÇÃO DA LOJA DE ARTESANATO JUNTO AO PARQUE DE CAMPISMO

OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DAS 30 HABITAÇÕES SOCIAIS AS OBRAS EFETUADAS FORAM A SUBSTITUIÇÃO DE PAVIMENTOS, REBOCOS, PINTURAS E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS (COLOCAÇÃO DE CALEIRAS).

ACESSO BARRAGEM DO PENEIREIRO/ LOTEAMENTO DA QUINTA DOS LAGARES, COM VARIANTE AOS NOVOS ACESSOS

REQUALIFICAÇÃO DO LARGO DE STº ANTÓNIO NO SEIXO DE MANHOSES

CONVOSCO VAMOS FAZER •

Construção da Futura Zona Industrial de Vila Flor - com a conclusão do IC5, do IP2, assim como dos Nós da Trindade, Benlhevai, Lodões e Vila Flor, da variante e Avenida desde a Central de Camionagem à Rotunda de ligação ao Seixo e Barragem do Peneireiro, Vila Flor adquiriu uma nova centralidade Regional que temos de concretizar para responder a novas oportunidades e captar novos investimentos;

• Construção do Polo Escolar de Vila Flor, para albergar os alunos da Escola do EB1 de Vila Flor e dos dois Jardins de Infância. Este polo escolar ficará localizado nas instalações do edifício da ex-Escola Preparatória e zona envolvente adequada às necessidades previstas para as várias valências destas instalações escolares; • Continuar a melhorar as instalações e modernizar os equipamentos das Escolas do EB1 e J. I., localizadas nas várias Freguesias do Concelho; •

Requalificação dos espaços públicos da Praça da República e acessos envolventes, incluindo as várias infra-estruturas, tais como: águas residuais, águas pluviais, rede eléctrica pública e privada, redes de comunicações;

• Requalificação dos espaços do Edifício da Câmara Municipal, abrangendo os espaços do armazém, oficina e antigo lagar de azeite, tendo em atenção o novo mapa judiciário;

• Requalificação dos espaços do piso superior do Mercado Municipal, tornando-o mais operacional e preparado

para responder às necessidades Comerciais dos utilizadores e das Associações que necessitem;

• Recuperação e requalificação das antigas escolas do EB1, para utilização das Freguesias conforme as suas necessidades; •

Abastecimento de Água - Pretendemos candidatar ao novo QCA 2014-2020, os projectos que já temos preparados para ficarem concluídas, em todas as localidades, as redes de abastecimento de água a partir das várias origens disponíveis do sistema intermunicipal das Águas de Trás-os-Montes, (Peneireiro-Valtorno/Mourão e Sambade);

• Proceder à ampliação do cemitério de Vila Flor; • Continuar a promover a construção e o apetrechamento dos polidesportivos nas Freguesias; • Continuar a proceder à execução /requalificação das seguintes estradas, caminhos agrícolas e/ou rurais: • Estrada de ligação dos Folgares/Freixiel; • Estrada de ligação dos Folgares/Freixiel; • Construção do caminho Rural de ligação de Candoso/Freixiel; • Construção/requalificação do caminho Rural de Ligação Freixiel/Albufeira da Barragem do Tua; • Pavimentação do caminho Rural de ligação do Nabo/Albufeira da Barragem Arco/Ribeiro Grande; • Pavimentação do caminho Rural de ligação Seixo de Manhoses/Albufeira da Barragem Valtorno/Mourão; • Requalificação do caminho Rural de ligação Vilarinho das Azenhas /Ribeirinha;

• Conclusão da Ciclovia e passeios de ligação de Vila Flor ao Complexo Turístico e Desportivo do Peneireiro;

CONVOSCO VAMOS FAZER •

Continuar a executar obras de manutenção, conservação da rede viária do Concelho, para garantirmos a todos os cidadãos melhores e mais seguras condições de mobilidade;

• Continuar a acompanhar e a trabalhar para que o regadio da Vilariça seja modernizado, com novos sistemas de controlo dos consumos de água, definição das áreas de regadio e aumentar as origens de abastecimento de água;

• Continuar a investir na requalificação, melhorias das infra-estruturas e preservação das nossas Freguesias, nomeadamente: • Melhoria dos pavimentos; • Melhoria e renovação das redes de água, saneamento e eletrificação; • Preservação e valorização do património edificado, fundamentalmente o religioso; • Continuar a apostar na requalificação das praças e largos das freguesias; • Criação de roteiros e percursos, para que todos aqueles que nos visitem, conheçam melhor as potencialidades do concelho e desfrutem das nossas magníficas paisagens; • Promover a resolução do prolongamento da rua 25 de Abril, tendo sempre como finalidade a execução do projecto de loteamento de iniciativa da Câmara Municipal, que o Executivo e a Assembleia Municipal aprovaram e autorizaram na sua plenitude; • Executar a ligação do loteamento da autarquia da Quinta dos Lagares à EN 215; • Construção da variante à rua principal em Vilas Boas, que liga a rua do Ribeiral à rua do Lameiro;

• Construção do Centro Cultural de Seixo de Manhoses; • Construção do Centro de Valorização de Produtos em Santa Comba de Vilariça; • Recuperação do Edifício da Junta de Freguesia de Freixiel; • Parque de Feiras e Exposições – criar um espaço multifuncional que proporcione condições qualificadas de trabalho em simultâneo com outras utilizações complementares: • Feira Quinzenal; • Eventos TerraFlor; • Outros eventos.

• Apoio na construção da Cripta do Santuário de Nossa Senhora da Assunção; • Requalificar a área envolvente ao Polidesportivo de Meireles com a instalação de um Parque Infantil; • Ainda numa perspectiva de modernização e racionalização dos atos de funcionamento da autarquia,

continuaremos a valorizar e rentabilizar a infra-estrutura de banda larga existente em fibra óptica com ligação dos edifícios permitindo qualificar os sistemas de informação, aumentar a segurança, reduzir a fatura de comunicação e tornar o serviço prestado ao cidadão mais eficiente.

•

Concluída a primeira fase de certificação dos vários processos que envolvem os serviços de licenciamentos Administrativos, continuaremos igualmente, a trabalhar na implementação do processo da Qualidade para todos os outros serviços da Autarquia, com vista a obter a sua certificação, sempre numa lógica de melhorar a eficiência na resposta aos munícipes.

EDUCAÇÃO Falar sobre Educação no nosso Concelho, é também olhar tudo quanto foi concretizado nos últimos anos nesta área, por parte dos apoios do Município. O apoio social “oferecido” às crianças, aos jovens, aos adultos teve sempre como pretexto preparar Homens e Mulheres para um futuro mais promissor.

Conscientes do que verdadeiramente representava um esforço gasto na preparação da nossa Juventude, foi sempre fácil não olhar ao preço das medidas lançadas nesta área. E porque não nos arrependemos do que está feito continuaremos:

• Assegurar a continuidade de transportes gratuitos a todos os alunos, para as escolas, bem como aos alunos que por inexistência de opções curriculares tenham de se deslocar para concelhos vizinhos. Medida simbólica de há vinte anos que acabou com a discriminação de todas as Freguesias em relação à sede de Concelho dando a todos acesso gratuito ao “templo” que representava para nós o lugar de educação e formação para todo o ser humano;

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Da mesma forma, continuará a ser prioritária, para nós, a manutenção da oferta de manuais adoptados, material escolar e almoço às Crianças do Pré-Escolar e do 1ºCiclo. Consideramos os manuais escolares um objecto muito pessoal, são livros muitas vezes para a vida e assim recusaremos sempre o que já se propala por aí em alguns Concelhos, apenas emprestar os manuais que servirão para outras crianças em anos seguintes. Essa não será nunca a nossa opção. Como dissemos a Educação não tem preço;

• Dialogar com o agrupamento de escolas no sentido de integrar disciplinas opcionais, nos diferentes ciclos de ensino, que incluam temáticas de interesse local; • Continuaremos a manter a oferta das AEC`s (Atividades de Enriquecimento Curricular) - Inglês, Atividade Física e Desportiva e Ensino da Música - a todos os alunos do Pré-escolar e 1º Ciclo do Concelho;

•

As crianças com necessidades educativas especiais continuarão a beneficiar de projetos de educação especial nomeadamente ao nível dos apoios aos transportes para as instituições de acolhimento;

• Neste mandato apoiaremos regularmente todo o parque escolar do concelho, quer na manutenção quer na criação de condições e aproveitamento das mais diversas infra-estruturas já existentes;

• Continuaremos a apoiar todas as iniciativas de âmbito formativo - cultural, artístico e desportivo - promovidas pelas Escolas e outros agentes educativos; • Continuaremos a promover a realização de ações de formação, propiciadoras de aquisição e valorização de conhecimentos de aspeto cultural, social, económico e profissional, para atualização, formação de adultos; •

Continuaremos na primeira linha da “luta” pela manutenção dos Jardins de Infância e Escolas do 1ºCiclo nas freguesias;

• Continuaremos a colaboração com instituições que intervêm na educação/acompanhamento de crianças e jovens com necessidades educativas especiais tendo em vista a sua inclusão social;

• Apoiaremos as crianças e jovens em risco através do desenvolvimento de programas específicos em parceria com as instituições locais;

EDUCAÇÃO • O empenho no cumprimento da Escolaridade Obrigatória e o combate no alargamento de acesso às mais diversas

oportunidades - Educação para Adultos, Cursos, Estágios Profissionais e outros - todas elas direcionadas para a valorização e certificação de habilitações capacitadas para o início de emprego e/ou progressão nas carreiras profissionais, constituirão coordenadas insubstituíveis;

• Adoção de estratégias/ações municipais que permitam um melhor acolhimento de alunos estrangeiros, no sentido de promover um efetivo clima de equidade social;

• Dialogar com o agrupamento de escolas e com a ANQEP (Agência Nacional para a Qualificação) e o Instituto de Emprego e Formação Profissional, como entidades responsáveis pela gestão da Formação Profissional, no sentido de desenvolver ofertas profissionalizantes consentâneas com as potencialidades.

Este é o nosso compromisso, este será o nosso caminho.

PATRIMÓNIO E CULTURA Setor de intervenção desde sempre acompanhado com particular atenção, recolhe imensa obra realizada, embora consideremos que a recuperação e a conservação do vasto e diverso Património do Concelho deva continuar a merecer a melhor atenção.

Embora se torne cada vez mais complexa uma gestão asfixiada pelas dificuldades económicas, também neste campo a nossa determinação não permite esmorecimento. Numa comunidade que se pretende identificada com a sua diversidade patrimonial, nas vertentes materiais e culturais, há que direcionar os meios disponíveis - e todos serão poucos - para a preservação, tratamento, manutenção e revalorização das existências:

• O esboço do nosso caminho futuro, prevê prioritariamente a procura e o alargamento de parcerias que, em termos

locais, distritais e nacionais, contribuam para a crescente melhoria das etapas a definir e percorrer;

• Vila Flor conta com um património rico e diversificado, desde a zona histórica a um património religioso, muito bem conservado, que exige dos nossos projetos próximos, roteiros turístico/culturais;

• A promoção de obras originárias de expressões culturais e artísticas variadas – Literatura, Música, Pintura e outras - continuará a abrir fronteiras de evocação e inovação, do classicismo à contemporaneidade e sempre à criatividade, numa perspetiva do Saber; • A Biblioteca Municipal, pela utilidade dos serviços prestados e das suas necessidades de funcionamento e actualização permanentes, continuará a contar com a dotação possível, para enriquecimento do seu espólio literário e documental e dos meios inerentes à sua especificidade;

PATRIMÓNIO E CULTURA

• Atividades de âmbito alargado – Exposições Temáticas, Colóquios, Seminários, Cinema, Teatro, Música, Recriações Históricas, Feiras e outros, estarão regularmente presentes, com particular incidência na informação universal e na divulgação de obras e de novos valores, nomeadamente os naturais do Concelho e do Distrito; •

O Folclore, o Artesanato, os Ranchos, as Bandas e outras expressões artísticas de raiz popular, merecerão sempre, apoio e incentivação;

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Pretende-se continuar a dotar as nossas Freguesias de Centros Culturais, onde as populações encontrem local aprazível e adequado aos seus convívios, suscitando o aparecimento de iniciativas locais, divulgação e troca de experiências com outras comunidades;

• O “Espaço Público Internet” e os pontos de acesso livre ao wireless, nas diferentes Aldeias, são bens públicos a preservar, pela imensa utilidade de que se revestem; •

A nível de questões relacionadas com o emprego e formação, é nosso propósito continuar e incrementar os Serviços do Gabinete de Apoio que têm prestado bons e adequados serviços aos Munícipes;

• Os Museus existentes no Concelho manterão todo o nosso apoio, aguardando-se um esbatimento da crise, para incrementar novos Arquivos e Museus Temáticos nas Freguesias;

Museu de Assares - Núcleo Museológico de Assares O núcleo museológico de Assares afirma-se a primeira pedra num projecto que implica não só a valorização do património arqueológico, mas também a projecção internacional de um referente até à data desconhecido em toda a sua plenitude. Definindo a Direcção regional de Cultura do Norte o suporte financeiro coube ao executivo a operacionalidade e a redinamização que agora se patenteia e vem consubstanciar uma vontade antiga corporizada no “ Museu de Assares”. Exultar as nossas raízes, saber quem somos e o que fomos. Não obstante o dinamismo cultural intrínseco ao processo, advém o potencial turístico e por inerência económico do concelho. Reflectindo sobre o processo e vencidas as contrariedades que o revestiram, é hora de trabalhar e expor condignamente esta matriz da nossa memória.

O Museu de Assares é a primeira pedra num projecto de valorização da nossa memória colectiva. Após vencidas todas as dificuldades, é tempo de dar vida ao museu. Propomo-nos não só

•

Estimular a produção cultural no concelho nas seguintes vertentes: artes plásticas, teatro, cantares dos reis, musica e dança contemporânea;

• Manutenção da Agenda Cultural; • Promover intercâmbios Luso-Espanhóis para jovens e outros grupos etários; • Manutenção das sessões semanais de cinema no auditório principal do Centro Cultural; • O programa cultural será complementado com teatro e concertos musicais de expressão nacional.

Muito está já feito. Muito mais haverá para fazer. Com a continuação de oferta de iniciativas culturais para os diferentes níveis etários, será mais fácil abrir horizontes do conhecimento e contribuir para o lazer.

TURISMO Vila Flor, para além das belezas naturais, do seu património histórico, paisagístico e religioso, com a construção do IC5 e do IP2, ganhou uma nova centralidade. A facilidade de acessos vem agora juntar-se à qualidade dos seus produtos, às belezas naturais, na atração aos visitantes nacionais e internacionais. Servida por duas fronteiras alimentadas por vias rodoviárias modernas de ótimo acesso, por vias rápidas de ligação aos grandes centros e litoral, começa a sentir-se a procura e o interesse dos visitantes.

Está no nosso horizonte a divulgação das três rotas do concelho – do Planalto, do Vale da Vilariça e do Vale do Tua, que se complementam. Da mesma forma, prevemos a criação de novas rotas - caminhos de peregrinos - sinalizadas e divulgadas, que conduzam os caminheiros ao Santuário de Nossa Senhora da Assunção.

O Complexo Turístico e Desportivo do Peneireiro, constituído por cinco vertentes, todas elas importantes e interdependentes é para nós uma aposta reforçada. Há necessidade de reformular espaços, modernizar sistemas e restaurar equipamentos:

• Piscina – Requalificar a existente e dotar o edifício técnico de equipamentos adequados a fim de melhorar a eficiência do tratamento e qualidade da água. Construção de balneários e vestiários novos. Proceder à remodelação e ampliação do edifício do bar existente.

• Parque de Campismo – Em julho de 2012, a revista Visão publicou os resultados da seleção feita, de Norte a Sul do país, onde o Parque de Campismo de Vila Flor figura entre os dez melhores de Portugal. Entretanto, tendo consciência do desgaste provocado pela intensa utilização do espaço, encaramos a necessidade de proceder à melhoria/renovação de algumas infra-estruturas eléctricas; colocação de painéis solares para aquecimento de águas, criação de um espaço de acolhimento e respectivos serviços de apoio para autocaravanas.

• Albufeira do Peneireiro – Requalificar a área envolvente e o parque de merendas. Fomentar a prática da pesca desportiva.

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Estádio Municipal – Apoio à prática desportiva (quer pelas colectividades, quer pelos munícipes do concelho).

Integração em actividades desportivas organizadas pelos utentes/visitantes do Complexo Turístico e Desportivo do Peneireiro.

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Quinta da Fonte do Olmo - Criação de um parque biológico cuja valência principal será a interpretação da paisagem da região, nas suas componentes: natural (flora, fauna e geologia), cultural (história, arqueologia e etnografia), educação ambiental (conservação da natureza e da biodiversidade), desenvolvimento do turismo, ecoturismo e criação de percursos pedonais de recreio e lazer da população.

Este é um projecto ousado, dinâmico e de grande dimensão cuja implementação será objecto de várias fases.

Atentos às transformações em execução no Vale do Tua, onde está a ser criado o Parque Natural Regional do Vale do Tua (PNRVT), abrangente de cinco concelhos, apontamos a requalificação/criação de novos acessos de todas as freguesias do concelho inseridas no Parque para uma maior aproximação das populações ao rio Tua.

• Ponderadas as decisões de adesão ao projecto de construção da barragem, foram iniciadas negociações entre os representantes dos cinco concelhos e os responsáveis pela obra. Houve que discutir contrapartidas que recaíssem sobre as populações envolvidas, no sentido de preservar o património paisagístico e a própria locomoção das pessoas e meios de transporte. Está em curso um projecto âncora de mobilidade que vai permitir a circulação de pessoas com fins turísticos e quotidianos.

TURISMO •

Esta mobilidade turística e quotidiana assenta na construção de um sistema de transporte intermodal funicular/ barco/ comboio.

•

Criação de uma praia fluvial junto à estação do Vieiro, complementada com a criação de uma rota, pela margem esquerda do Tua, desde o Vieiro até Vilarinho das Azenhas.

Dinamização do Posto de Turismo enquanto cartão-de-visita do concelho:

• Promoção dos produtos agrícolas do mostruário da TERRAFLOR que encontrará formas cada vez mais próximas

do consumidor, numa perspetiva nacional e internacional, através da promoção e participação em Feiras, Seminários e Encontros;

• Divulgação dos roteiros gastronómicos conducentes à exploração dos recursos naturais e divulgação da cozinha regional; • Promoção de iniciativas de âmbito alargado, nomeadamente património histórico, arquitectónico e paisagístico, folclore, artesanato, feiras, desporto e expressões culturais que apelem à participação de quem nos visita e fomentem o intercâmbio entre realidades diversificadas.

DESPORTO O nosso Concelho conta, hoje, com equipamentos modernos que satisfazem plenamente o anseio dos praticantes de diversas modalidades. O Estádio Municipal de Vila Flor, o Pavilhão Gimnodesportivo, a Piscina Coberta, a Piscina Descoberta do Peneireiro, diversos Polidesportivos espalhados pelas Freguesias, o circuito de manutenção à volta da Albufeira do Peneireiro, são infra-estruturas que vieram enriquecer e dar possibilidades à prática desportiva conducentes a um clima de bem estar interior das diversas faixas etárias da população.

As Escolas, as Coletividades Desportivas e o Cidadão comum, dispõem de espaços e apoio técnico a baixo preço, e em muitos casos, com gratuitidade.

Uma Equipa de Professores de Educação Física, proporciona atividades físicas em várias localidades, a título gratuito a todos os interessados.

Continuaremos a realizar Atividades Desportivas de Verão, nas freguesias – Maratona de Futebol 11, Maratona de Futsal e jogos tradicionais, através da rentabilização dos técnicos de Educação Física do Município. É nosso objetivo manter a aposta na continuidade dos apoios às instituições desportivas do concelho.

Apoio às Escolas nas suas iniciativas e atividade curriculares e extracurriculares nesta área.

AÇÃO SOCIAL A melhoria da qualidade de vida no nosso concelho continua a merecer todo o empenho para que sejam diminuídas as dificuldades agravadas pelos tempos que vivemos. A luta pela igualdade de oportunidades, pela criação de condições para acompanhamento e apoio a idosos, cidadãos portadores de deficiência, crianças e famílias, para contorno dos malefícios do desemprego e combate às crescentes condições de carência e miséria, continuará sustentada na procura de soluções, cada vez mais exigentes, onde as Instituições e os Serviços de Ação Social, têm dado prestimoso e indispensável apoio e solução.

A nossa preocupação com o incremento de apoios sociais generalizados, muito tem contribuído para o esbatimento de problemas inerentes às diferentes condições sociais, em presença.

Fazendo um ponto da situação:

• Grande número dos nossos idosos conta já com Instituições e serviços que lhes aliviam as necessidades físicas, económicas e de solidão, permitindo-lhes assim um aumento significativo da qualidade de vida.

• Para as crianças, as famílias e para os nossos conterrâneos portadores de deficiência, tem sido possível, uma resposta que, pela conjugação de esforços das partes envolvidas, embora não seja suficiente, garante uma qualidade de vida menos degradada.

No entanto:

•

Vai ser implementado o Regulamento Municipal do Plano de Emergência Social do Concelho, que permitirá responder a situações de precariedade social, tais como: apoio na saúde, apoio no pagamento de despesas domésticas, nomeadamente faturação de água, eletricidade, gás e entre outros;

• Implementar o Cartão Municipal do Idoso por forma a oferecer a estes alguns benefícios, nomeadamente a redução do custo de alguns serviços municipais e/ou comparticipações em serviços de apoio à doença; • Está no nosso horizonte encetar um estudo para reformulação do protocolo sobre a Unidade Móvel de Saúde.

Pretendemos que ela se torne mais abrangente em termos de medicina preventiva itinerante, vindo a sinalizar e encaminhar os casos detetados nas freguesias para o Centro de Saúde; • Pretendemos dinamizar uma Rede Social cada vez mais operante, englobando em atitude conjunta, a Câmara, a

Santa Casa da Misericórdia, a Segurança Social, o Centro Social e Paroquial e Grupos de Cidadãos das Freguesias;

• Pretendemos racionalizar e reforçar o apoio de transporte a doentes oncológicos; • Encararemos a possibilidade da criação de uma Oficina Domiciliária, itinerante, destinada a reparar e solucionar as

pequenas avarias domésticas dos idosos e incapacitados e ou isolados nas suas casas, sem recursos para ultrapassar situações de emergência;

• Propomo-nos criar e dinamizar um Banco Solidário onde, através da recolha de dádivas e troca de ofertas, possamos ajudar quem mais precise.

• Desenvolver uma solução de teleassistência, baseada no apoio telefónico que, em caso de emergência, permita aos idosos contatar um ponto de assistência 24 horas

AMBIENTE O choque petrolífero de 2008, com o preço do barril de petróleo atingindo valores recordes que ainda se vão mantendo, confrontou a Humanidade e os países exclusivamente consumidores com a vulnerabilidade extrema das suas economias, excessivamente dependentes daquele recurso natural.

As alterações climáticas que vimos presenciando e as emissões crescentes de gases com efeito de estufa resultantes da queima de combustíveis fósseis, exigem um esforço partilhado de todas as Nações para travar a espiral de aquecimento da atmosfera, do degelo das calotes polares e da subida das águas dos mares.

Neste contexto, urge implementar políticas que reduzam a dependência do petróleo e do carvão, apostando decisivamente em fontes de energia alternativas, preferencialmente, energias renováveis. A União Europeia assumiu uma meta ambiciosa em matéria de energia até 2020, desígnio para o qual pretendemos dar o nosso contributo: 20% de aumento da eficiência energética, 20% de redução de emissões de gases com efeito de estufa e 20% de quota de energias renováveis no consumo global de energia.

A utilização de energias renováveis, da energia solar térmica e fotovoltaica e a eficiência energética dos edifícios, constituem compromissos cruciais do trabalho que nos propomos desenvolver no próximo mandato autárquico.

A - Energias Renováveis

• Generalizar a instalação de painéis solares térmicos nas Escolas, nas Piscinas cobertas, no Parque de Campismo, no Estádio Municipal e noutros edifícios Municipais;

• Promover a prática da eficiência energética nos edifícios Municipais; • Generalização da instalação de reguladores de fluxo luminoso na rede de iluminação Pública;

• Adoptar iluminação de baixo consumo, designadamente a tecnologia Led; • Proporcionar a extensão em Vila Flor da rede de Gás Natural.

B – Áreas Verdes e de Lazer

•

Aprofundar a qualificação da rede de parques de lazer dotando-os de equipamentos fundamentais ao conforto e entretenimento dos seus utilizadores, nomeadamente, parques infantis, equipamentos de manutenção de nova geração, casas de banho, bebedouros, bancos e mesas, entre outros;

• Substituir gradualmente e de forma criteriosa, as árvores cujo pólen apresente maior potencial alergénico; • Aumentar os espaços verdes do concelho e melhorar os existentes, proporcionando um maior embelezamento e bem-estar;

• Beneficiação do mobiliário urbano; • Incrementar Acções diversas de Sensibilização Ambiental.

C – Gestão de Resíduos, Higiene e Limpeza Urbana – “Vila Limpa, Vila em Flor” Nos meados da década de 90 Portugal e Vila Flor estavam a dar os primeiros passos no que à Gestão de Resíduos dizem respeito. Hoje, apanhamos o “comboio” da Europa desenvolvida, mas é necessário melhorar a qualidade do serviços prestados, optimizar e rentabilizar os investimentos efetuados nesta área.

• Apoiar, a nível intermunicipal, o arranque da Unidade de Tratamento Mecânico e Biológico por Digestão Anaeróbica (UTMB), localizada no Parque Ambiental do Nordeste Transmontano (PANT), na Freguesia de Vale Frechoso;

AMBIENTE

• Continuar a apoiar o funcionamento da Central de Valorização de Biogás e as unidades de microgeração fotovoltaica ligadas à rede eléctrica; • Colaborar, a nível intermunicipal, na criação de um sistema de gestão para Resíduos de Construção e Demolição (RCD), projecto de grande importância para o concelho e para a Região;

• Participar na Acção denominada “Valor Douro” (Remoção de depósitos clandestinos de resíduos). Consiste numa

operação de limpeza de depósitos clandestinos de resíduos perigosos e não perigosos (Urbanos, indiferenciados, de construção e demolição, utensílios domésticos fora de uso, veículos em fim de vida) ao longo das vias de comunicação, nas linhas de água, taludes, etc. Pretende-se corrigir intrusões e/ou disfunções paisagísticas que constituem “manchas” na paisagem excepcional da região, nomeadamente, da deposição clandestina de resíduos sólidos.

• Incrementar o serviço de limpeza urbana e varredura mecânica de arruamentos, passeios, praças e outras áreas

públicas, complementando este serviço com o apoio manual;

•

Estimular o aumento da recolha seletiva, através da instalação de mais ecopontos e ações de sensibilização ambiental com vista à utilização do ecocentro instalado na zona oficinal;

• Efectuar a recolha de animais abandonados e cães vadios; • Implementar um serviço de recolha de objetos domésticos fora de uso.

D – Água: “fonte de vida e riqueza do concelho” O aumento generalizado do consumo de água tem originado situações de escassez e consequente valorização económica deste recurso.

Assim, devemos ter consciência do seguinte: a) A água é um recurso natural imprescindível à vida humana, cuja disponibilidade quantitativa e qualitativa exige elevados investimentos financeiros; b) É um elemento fundamental para a criação de riqueza, nomeadamente através do seu uso como factor produtivo em especial na agricultura; Acções:

•

Melhoria da eficiência no tratamento de águas residuais nas aldeias e criação de uma equipa especializada para efetuar a limpeza, manutenção e assistência técnica das ETARs;

• Garantir o controlo da qualidade da água para consumo humano assim como a qualidade da água das piscinas municipais; • Avaliar a qualidade das águas superficiais para usos múltiplos; • Promover um Programa Municipal para o Uso Eficiente da Água;

PROTEÇÃO CIVIL A protecção de pessoas e bens constitui uma das nossas crescentes preocupações. Neste sentido, continuaremos a prestar os apoios necessários à Associação de Bombeiros Voluntários de Vila Flor na sua missão de protecção e socorro.

Participámos na requalificação e ampliação do Quartel dos Bombeiros Voluntários, dotando o edifício de maior operacionalidade e funcionalidade por forma a responder melhor às necessidades da Corporação. Esta participação traduziu-se fundamentalmente na elaboração do projecto de arquitectura e das várias especialidades, elaboração e acompanhamento da candidatura aos fundos comunitários, ao processo de concurso público, fiscalização e acompanhamento da obra e à comparticipação financeira de 30 % do investimento.

Manutenção do protocolo das Equipas de Intervenção Permanente, constituídas por 5 elementos de forma a assegurar continuamente as missões de socorro.

Acções:

• Actualização do Plano Municipal de Emergência do Concelho; • Identificação dos riscos naturais e tecnológicos; •

Implementação do Sistema de Informação Geográfico do Concelho como instrumento de planeamento e implementação de medidas adequadas a esta área.

DESENVOLVIMENTO RURAL A – Agricultura O concelho de Vila Flor reúne todas as condições para poder criar mais-valias neste setor. É nele que é necessário fomentar melhores condições de vida, emprego e fixação de pessoas. É esta a nossa expectativa.

Encaramos as pessoas e o empreendedorismo como fatores críticos de desenvolvimento sustentável do território, daí querermos promover, em conjunto com as associações de agricultores do concelho, o estímulo, a capacitação e a concretização de projetos inovadores e estruturantes para a economia local.

Neste sentido, vamos criar um gabinete de apoio ao empreendedorismo, cujo objetivo é incentivar o espírito empresarial, criar condições para fixação populacional, potenciar recursos naturais, patrimoniais e agrícolas, aumentar a oferta de produtos e serviços ajustados às necessidades locais e capacitar pessoas e instituições para que se possam aproveitar todos os recursos que o nosso concelho dispõe.

Apresentamos, de seguida, o modelo que clarifica a nossa estratégia integrada para o Setor Primário (Agricultura, Pescas, Caça e Floresta) e Secundário (Agro-Indústria) e sua integração com o Turismo.

DESENVOLVIMENTO RURAL

Figura - Posição estratégica do gabinete de apoio ao investimento passível de ser adotada no âmbito do desenvolvimento local sustentável em rede.

DESENVOLVIMENTO RURAL Objetivos Estratégicos De acordo com o modelo concetual representado acima, são apresentados seguidamente os objetivos estratégicos para o Setor Primário e Secundário do Concelho de Vila Flor. Salienta-se ainda que alguns dos objetivos propostos são transversais a todas os setores de atividade enquanto outros são de natureza mais específica.

• Criar gabinete de apoio ao investimento no município de Vila Flor; • Promover o desenvolvimento do Sistema de Informação Geográfica Municipal (SIGMVF); • Apoiar potenciais investidores na adequação e maximização dos seus investimentos face às potencialidades e constrangimentos do território;

•

Estabelecer via Gabinete de Apoio, parcerias com os atores locais/regionais para a conceção e execução de projetos de desenvolvimento local;

• Estabelecer via Gabinete de Apoio redes locais de participação integrada entre atores e investidores para a promoção de investimento sustentável no município.

B - Floresta Tem vindo a desenvolver-se, nos últimos anos, um trabalho de sensibilização junto dos cidadãos para a promoção de práticas de def esa da floresta contra incêndios. Neste sentido, foram elaborados materiais didácticos variados e vocacionados para as camadas mais jovens. Publicaram-se, ainda, avisos diversos e foram também promovidas ações de sensibilização junto da população em geral.

DESENVOLVIMENTO RURAL No âmbito da defesa da floresta, foi elaborado o Plano Municipal de Defesa da Floresta contra incêndios e foram realizadas diversas acções de silvicultura preventiva.

Ações:

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Promoção de queimadas legais por parte dos proprietários, diminuindo o risco que advém das queimadas ilegais e sem acompanhamento técnico;

• Intervenções de silvicultura preventiva através da limpeza da vegetação herbácea e arbustiva ao longo das bermas das vias que atravessam as matas e povoamentos florestais do concelho;

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Implementação do Sistema de Informação Geográfica (SIG) no território do concelho, com uma base de dados dinâmica, sempre importante para apoio à gestão dos acessos, pontos de água, perímetros florestais, zonas queimadas e às situações de combate a incêndios;

• Criação e manutenção de infra-estruturas essenciais para a defesa da floresta; • Construir novos pontos de água nas principais áreas florestais, para ser utilizada pelos Bombeiros e para acesso

dos helicópteros de combate aos incêndios florestais;

• Providenciar a manutenção sistemática de caminhos florestais nas áreas de maior vulnerabilidade para facilitar o acesso dos Bombeiros; • Promover acções de sensibilização diversas à população, no sentido de fomentar a limpeza dos terrenos em volta das habitações;

• Manter o protocolo que garanta o funcionamento da Equipa de Sapadores Florestais. Esta equipa é constituída por

cinco homens, trabalhadores especializados, com perfil e formação adequada ao exercício das funções de prevenção dos incêndios florestais. Exercem ainda funções de vigilância e primeira intervenção no apoio ao combate aos incêndios florestais, bem como na promoção de ações de sensibilização da população;

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DESENVOLVIMENTO RURAL

Prosseguir com a política de apoios financeiros à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Flor, Corporação que tem desenvolvido um inestimável e insubstituível trabalho no socorro e na emergência; C - Caça e Pesca Sendo hoje uma actividade de significativa importância económica e socialmente popularizada no nosso concelho, a caça é uma actividade de recreio e lazer associada ao gosto do contacto com a natureza e à gestão das espécies cinegéticas. Por esta importância socioeconómica e, sobretudo, pelo contributo que o sector cinegético poderá vir a ter no futuro, ao nível do desenvolvimento rural e económico de Vila Flor, consideramos que a caça/ exploração dos recursos cinegéticos deverá ter atenção especial numa lógica que terá que incluir orientações estratégicas, medidas e acções específicas.

Apesar do concelho de Vila Flor estar todo ordenado (2 zonas de caça associativa, 9 zonas de caça municipal e 1 zona de caça turística), estamos ainda muito aquém do pleno aproveitamento dos recursos cinegéticos, em virtude da falta de apoios e incentivos públicos nesse sentido, essencialmente ao nível da formação profissional, medidas de apoio à melhoria do potencial produtivo, entre outras.

Neste sentido, a caça é para nós um setor estratégico pelos motivos que passamos a descrever:

• Atendendo a que cada vez mais a caça é uma das atividades económicas viáveis no meio rural, esta pode constituir um complemento ao desenvolvimento da economia rural, promovendo o turismo rural com uma afluência significativa de caçadores ao nosso concelho durante o período venatório. Esta afluência de caçadores gera uma influência significativa noutros sectores de actividade, tanto no sector agrícola, como na indústria e nos serviços.

•

A caça, pela riqueza que gera e pelas boas práticas ambientais que lhe estão associadas, é fundamental para a conservação dos recursos naturais e para a manutenção da nossa paisagem rural.

DESENVOLVIMENTO RURAL

• Perante o abandono da agricultura, são muitas vezes os concessionários de zonas de caça que asseguram a limpeza dos espaços florestais, a criação de descontinuidades na vegetação, a suplementação de alimento e água para a fauna, a criação de pontos de água, a beneficiação de caminhos rurais e a vigilância.

• Vila Flor tem condições para ser um dos melhores destinos para caçar no Distrito. Aumentar a capacidade e a qualidade produtiva bem como organizar e promover a realização de eventos cinegéticos, é fundamental para que o sector aproveite esta enorme oportunidade de mercado, o que representaria uma mais-valia económica com um impacto muito significativo na economia do concelho.

Posto isto, a nossa estratégia para a caça no concelho de Vila Flor passa pelo apoio, quer logístico quer institucional, a todas as associações/ entidades que têm as concessões das zonas de caça no concelho.

No que toca à pesca, apoiamos os projetos de conceção das barragens do Peneireiro, Valtorno/ Mourão, Arco/Ribeiro Grande e Rio Tua e queremos no próximo mandato apoiar a dinamização destas concessões que vão aparecer brevemente no nosso concelho.

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