REVISTA MANDATO DA DEP. FÁTIMA BEZERRA

publicação especial do mandato fátima Bezerra - deputada federal | RESUMO DO MANDATO 2003/2014

compromisso com a

EDUCAÇÃO MELHORES SALÁRIOS

luiz inácio lula da Silva

paRa oS pRofiSSioNaiS da edUcaÇÃo

coNdiÇÕeS de tRaBalHo

DIGNAS anísio teixeira

PACTO

pela edUcaÇÃo de QUalidade darcy Ribeiro

MAIS iNStitUtoS fedeRaiS

florestan fernandes

eScola pÚBlica paRa

MAIS

UNiveRSidadeS fedeRaiS paulo freire

TODOS E TODAS

dilma Rousseff

Segundo a pesquisa “políticos 2.0”, realizada pela empresa medialogue, a deputada federal fátima Bezerra foi considerada uma das parlamentares mais influentes do Brasil nas redes sociais.

A "elite digital do Congresso".

ACESSE NOSSAS REDES E SAIBA O PORQUÊ f fatimabezerra13

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EDITORIAL

ÍNDICE

Há 12 anos iniciava minha atuação como primeira deputada federal do PT/RN, assumindo o compromisso de combater as desigualdades sociais e lutar em prol de um projeto nacional justo, inclusivo, generoso, tendo como foco o compromisso com a defesa da educação pública.

Foram anos de muito trabalho e dedicação, com pouco tempo para a família, amigos, lazer, etc. Mas de muito compromisso com o interesse público, com as causas que expressam o sonho e os anseios da maioria da população potiguar e brasileira.

Embarcar rumo a Brasília no início da semana, desembarcar em Natal ao seu término e percorrer o interior do estado durante os fins de semana tornouse para mim uma agenda cotidiana. São tempos de muitos debates, reuniões, encontros, assembleias, mobilizações, conquistas e realizações.

Quando transformamos o FUNDEF em FUNDEB, aprovamos o Piso Salarial do Magistério, a destinação de 75% dos Royalties do Pré-Sal para a Educação e a aprovação do PNE foram momentos de muita alegria, emoção e as primeiras lembranças que vinham à minha mente remontam à luta iniciada no movimento sindical (ASSOERN, APRN, SINTE-RN) junto com meus colegas professores(as), cheios de sonhos, esperanças e ousadias, organizando a luta em defesa do magistério e da educação no RN. Enfim, botar a mão no peito e celebrar.

Valeu o sonho, o empenho e à luta!

Cada sorriso de um jovem e a felicidade de seus pais em decorrência de mais uma unidade do IFRN, de mais um campus da UFERSA ou da UFRN instalados nas diversas regiões do nosso estado nos dá a convicção de que estamos no rumo certo

e nos inspiram a continuar nossa caminhada. Como dizia o poeta, "se muito vale o que já foi feito, mais vale o que será...".

Mas é preciso registrar também que houve tempos de muita injustiça, de muita dor, quando por diversas vezes o conservadorismo impôs obstáculos quase intransponíveis, interditando nossos sonhos, nossos projetos mais ousados. Entretanto, como diria Guimarães Rosa, "A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem".

E coragem é uma palavra que marcou muito a minha trajetória de vida, desde quando migrei da cidadezinha de Nova Palmeira, no sertão paraibano, para Natal, com o intuito de continuar meus estudos.

Sei que não foi e nem é fácil para uma professora e militante de esquerda, sem origem na política tradicional e familiar, enfrentando o aparato do poder econômico, ser eleita três vezes deputada federal, e em duas delas (2002 e 2010) a mais votada do RN. É fato que para nós do PT os desafios sempre foram grandiosos, e expresso o sentimento de gratidão ao afirmar que se cheguei até onde cheguei foi devido à generosidade do povo Potiguar, a lealdade e disposição de trabalho da nossa assessoria, à dedicação militante dos valorosos companheiros(as) do meu partido e à solidariedade dos amigos, aliados e parceiros de luta.

Para mim o maior "patrimônio" foi nunca ter dado um VOTO que envergonhasse o povo do meu estado. Honrei o voto e a confiança dos norte-rio-grandenses realizando um mandato republicano, pautado na ética, seriedade, transparência e compromisso.

Nessa revista, apresentamos um re-

04 05 06 08 10 12 14 16 18 20 21 22 23 24 26 27 28 30 32 33 34 35 36 38

piso Salarial livro, leitura e biblioteca pNe lei Royalties fUNdeB educação infantil mais educação pacto pela educação transporte escolar merenda pRoeja Brasil alfabetizado pRoNacampo ensino médio Brasil Profissionalizante eNem pRoNatec Novos ifRNs pRoUNi ciência Sem fronteiras fieS ReUNi Novas Universidades UfeRSa

expediente

doze anos de muita dedicação e luta

Jornalistas responsáveis Heldon Simões – dRt 1768/RN Ricardo Borges - dRt 8179/df Projeto Gráfico e Diagramação vitor pimentel Imagens: assessoria de imprensa do mandato/ Governo federal - mec/ divulgação - cedidas / Roberto Stuckert filho/pR BRASÍLIA/DF Câmara dos Deputados Anexo IV, Gabinete 236 CEP: 70160-900 fones: (61) 3215.5236/3236 fax: (61) 3215.2236 e-mail: dep.fatimabezerra@camara.leg.br NATAL/RN Rua Desembargador Carlos Augusto, N° 34 – Lagoa Nova CEP: 59056-230 fones: (84) 3222.1313 / 3221.0217 fax: (84) 3221.0236 e-mail: fatimabezerra@uol.com.br coordenador do mandato: adriano Gadelha

sumo da nossa ação político-parlamentar em defesa da educação, do desenvolvimento econômico e social da nossa terra e do Brasil.

Meu afetuoso abraço e muito obrigada! 

3 ReviSta do maNdato da depUtada fedeRal fÁtima BezeRRa

PISO SALARIAL

fÁtima teve papel impoRtaNte Na lUta pela apRovaÇÃo da lei do piSo

Um salário digno para o professor PENSAR EM UM país rico, desenvolvido e com menos desigualdades sociais está intimamente relacionado a uma educação pública e de qualidade. Foi nesse horizonte que a partir de 2003, no governo do ex-presidente Lula e posteriormente no governo da presidenta Dilma, a educação brasileira passou a ser, de fato e de direito, encarada como prioridade estratégica a fim de impulsionar o desenvolvimento econômico e social do país.

Dessa forma, não se pode falar em qualidade da educação sem relacioná-la com a valorização do magistério. Para isso, o Piso Salarial Nacional do Magistério, um marco para a valorização salarial e profissional desta categoria, entra em cena como um dos elementos essenciais na melhoria da qualidade do ensino nas escolas públicas brasileiras.

Em vigor desde janeiro de 2009, pode-se constatar que parte dos estados não paga sequer o valor estabelecido pela Lei do Piso (11.738), a maioria não

cumpre integralmente, ou seja, quando paga o piso não cumpre a jornada de trabalho. Apenas cerca de oito estados estão obedecendo totalmente a lei. O Rio Grande do Norte aplica a proporcionalidade no valor, e no que diz respeito a 1/3 da carga horária destinada ao planejamento e outras atividades relacionadas à função, fruto de uma intensa negociação do SINTE com o governo do RN, está em fase de implementação.

Já as redes municipais do RN, 90% paga o valor do Piso de forma proporcional, mas 1/3 da carga horária é aplicada em menos de 5% dos municípios.

A deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN), responsável pela inclusão do Piso no Fundeb, é reconhecida nacionalmente pela sua luta e pioneirismo em prol dessa bandeira. Fátima teve um papel importantíssimo na aprovação da Lei do Piso e continua liderando a luta pela sua efetiva implementação nos estados e municípios.

Por entender que essa conquista res-

ReviSta do maNdato da depUtada fedeRal fÁtima BezeRRa 4

ponde às aspirações e luta de milhões de profissionais em todo o país, Fátima Bezerra se mantém empenhada nesta batalha, que tem enfrentado sucessivas ofensivas por parte daqueles que ainda insistem em querer negar essa conquista histórica dos professores. Tanto é que a deputada, por toda sua trajetória e dedicação militante em defesa dos profissionais da educação, foi eleita coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Piso Nacional Salarial do Magistério. 

LIVRO E LEITURA

depUtada pReSide fReNte No coNGReSSo NacioNal

Por um país de leitores PROPOR E ARTICULAR iniciativas em parceria com os movimentos, entidades e demais representantes da sociedade civil, além de cobrar dos agentes políticos e demais gestores ações em todas as instâncias que contribuam para o fomento de políticas públicas voltadas para o livro e a leitura. Foi com esse horizonte que em setembro de 2011 a deputada Fátima Bezerra, na época presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, reativou a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro e da Leitura.

Nesses quase três anos de retomada das atividades, a Frente coordenada pela deputada potiguar vem realizando uma série de ações em prol de uma politica pública em defesa do livro, da leitura e da biblioteca, bem como em busca da regulamentação, via projeto de lei, do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) e do Instituto Nacional do Livro, Leitura e Literatura. Também tem feito uma ponte do setor do livro, leitura e biblioteca com o governo e o legislativo, para fortalecer as ações em prol do livro, da leitura e da biblioteca no país. “A mobilização da sociedade civil tem dado fôlego à Frente Nacional no exercício de seu papel de articular políticas voltadas para o setor, bem como tem sensibilizado os agentes públicos e privados para a importância da formulação dos Planos Estaduais e Municipais em sintonia com o PNLL”, afirma Fátima Bezerra. “É fato que nos últimos dez anos do governo democrático e popular li-

derado pelo Partido dos Trabalhadores tivemos importantes conquistas, como o Plano Nacional de Cultura, o Sistema Nacional de Cultura, a PEC da Música e o Vale Cultura, que através de um cartão magnético pré-pago abastecido mensalmente com R$ 50,00 (cinquenta reais), válido em todo território nacional, permite que os trabalhadores de carteira assinada possam ir ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo comprar e alugar CDs, DVDs, livros, revistas e jornais. Mais de 205 mil cartões do Vale Cultura já foram emitidos. Mas precisamos também ter um olhar mais atento para a agenda cultural do país. Várias proposições tramitam no Congresso Nacional, como a Lei Griô e dos Mestres, a Lei Cultura Viva e o Procultura”, completou.

FINANCIAMENTO Na Comissão de Educação, Fátima é relatora do Projeto de Lei 1321/2011, que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), destinado à captação de recursos para atender aos objetivos da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de

2003, responsável por instituir a Política Nacional do Livro.

No interior do Congresso Nacional, Fátima também tem defendido a aprovação imediata da PEC 150, da qual é coautora, que trata especificamente do financiamento da cultura, estabelecendo que em nível federal seja investido no mínimo 2% da arrecadação para o setor, 1,5% em nível estadual e 1% em nível municipal.

LIVRO DIGITAL Na condição de presidenta da Frente, Fátima Bezerra tem incentivado também o debate a respeito das novas ferramentas de leitura. Recentemente as comissões de Cultura e de Educação da Câmara, a pedido da deputada Fátima, promoveram uma audiência pública sobre “O Futuro e o Mercado do Livro Digital no Brasil”. O objetivo da audiência foi discutir o Projeto de Lei 4534/12, que atualiza e institui a Política Nacional do Livro (PNL), definindo, portanto, o que é considerado livro no Brasil. O projeto é relatado por Fátima Bezerra na Comissão de Cultura da Casa. 

5 ReviSta do maNdato da depUtada fedeRal fÁtima BezeRRa

10% do pRUdUto iNteRNo BRUto do BRaSil paRa edUcaÇÃo PNE

Um novo Plano Nacional de Educação para um Brasil cidadão APROVADO NA CÂMARA dos Deputados em 28 de maio de 2014, o novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) foi elaborado para ser capaz de enfrentar os desafios da educação na próxima década. Sua votação foi precedida de inúmeros debates, audiências, palestras e seminários em todo o país, sendo boa parte deles liderados pela deputada federal Fátima Bezerra (PT), que nesse período esteve à frente da Comissão de Educação e Cultura e do Núcleo de Educação e Cultura do PT, ambos no âmbito da Câmara dos Deputados.

Para Fátima Bezerra, que participou ativamente da luta pela aprovação da matéria ao lado de movimentos sociais como a UNE, UBES, UNDIME, CNTE, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entre outros, “aquilo que era um sonho, se tornou realidade. A aprovação do PNE foi um dia histórico para a educação brasileira. Aprovar o PNE é fazer valer o sonho e a luta de Paulo Freire, Anísio Teixeira, Florestan Fernandes e tantos outros que lutaram incansavelmente por um Brasil alfabetizado, por um Brasil inclusivo e generoso”.

O texto que os deputados aprovaram está em sintonia com as aspirações dos movimentos sociais, professores, estudantes, gestores e demais segmentos que defendem a escola pública de qualidade.

“O Plano reflete boa parte das deliberações aprovadas na Conferência Nacional de Educação - CONAE. Traz avanços, por exemplo, no que diz respeito a universalização e ampliação do atendimento escolar da creche à pós-graduação e valorização da carreira do magistério”, ressalta Fátima.

Pelo texto aprovado, o novo PNE prevê investimentos do governo federal na área educacional em até 10% do PIB (Produto Interno Bruto) do país. Fátima des-

ReviSta do maNdato da depUtada fedeRal fÁtima BezeRRa 6

"PRECISAMOS DE UM PNE PRA VALER, PRA VALER O SONHO E A LUTA DE MILHARES DE ESTUDANTES E TRABALHADORES. PRA VALER A HISTÓRIA DE TANTOS QUE SE FORAM E NOS DEIXARAM LEGADOS PRECIOSOS”

tacou que “foi preciso muito empenho para aprovar um PNE que assegure uma política pública de valorização dos profissionais da educação com bons salários, carreira atrativa e formação inicial e continuada consistentes. Para tanto, é urgente aumentar os recursos para a Educação. É imprescindível assegurar os 10% do PIB ao longo da vigência do Plano. Para que se tenha um PNE ousado é necessário ter um financiamento corajoso”.

Das 2.916 emendas indicadas ao PNE, a deputada Fátima acolheu e apresentou um total de 515, sendo a parlamentar que mais apresentou emendas ao PNE, a maioria delas acatadas pelo relator. “Assim, procuramos fazer com que a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e demais entidades que formam a Campanha Nacional pelo Direito à Educação tivessem participação direta no texto do PNE”, completa.

O PNE contém um conjunto de metas que versam sobre a universalização e ampliação do atendimento escolar,

gestão democrática, valorização dos profissionais em educação, financiamento, entre outros pontos que orientarão as políticas públicas da Educação nos próximos dez anos.

O novo PNE é composto por 20 metas. A meta 17, por exemplo, propõe equiparar o valor do Piso Salarial do professor ao valor médio do piso das demais categorias de nível superior. “Como professora, tive orgulho de apresentar emenda defendendo a equiparação salarial dos professores e professoras ao rendimento médio dos demais profissionais com formação acadêmica equivalente. No futuro poderemos comemorar o fim do abismo existente entre a renda média dos profissionais do magistério e a renda média de outras categorias”. 

daS

2.916

emeNdaS iNdicadaS ao pNe, o maNdato da depUtada fÁtima apReSeNtoU

515

ateNdeNdo SUGeStÕeS doS movimeNtoS e eNtidadeS

7 ReviSta do maNdato da depUtada fedeRal fÁtima BezeRRa

PETRÓLEO

Uma Nova dÉcada de coNQUiStaS e avaNÇoS paRa a edUcaÇÃo BRaSileiRa

Lei dos Royalties:

Um Gesto de Significado Histórico A PRESIDENTA DILMA Rousseff, que desde o início levantou a bandeira dos 100% dos recursos dos royalties para a educação, sancionou sem vetos, no dia 09 de setembro de 2013, em solenidade carregada de simbolismo, a Lei que assegura a destinação de 75% do total de recursos de royalties de petróleo extraídos do pré e pós-sal para investimentos em educação.

A Lei dos Royalties é uma extraordinária conquista, fruto da intensa mobilização social e política dos movimentos sociais (UNE, UNDIME, CNTE, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, etc.), parlamento, estudantes, dentre outros.

“Na condição de coordenadora do Núcleo de Educação da bancada do PT na Câmara quero registrar o empenho da nossa bancada.

Esse será certamente um dos maiores legados que o Governo Democrático e Popular liderado pelo PT deixará para gerações futuras, para a construção de uma nação justa, solidária e soberana, na medida em que os avanços serão resultantes de uma política de governo que decidiu transformar a oportunidade histórica advinda das descobertas de reservas petrolíferas no pré-sal com tecnologia

ReviSta do maNdato da depUtada fedeRal fÁtima BezeRRa 8

"COM A APROVAÇÃO DO PNE, SEM RETROCESSO, QUE GARANTE 10% DO PIB PARA EDUCAÇÃO, TEREMOS UMA NOVA DÉCADA DE CONQUISTAS E AVANÇOS PARA A EDUCAÇÃO BRASILEIRA, COM A UNIVERSALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO E A VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO”

75%

do total de RecURSoS de RoYaltieS de petRÓleo do pRÉ e pÓS-Sal paRa iNveStimeNtoS em edUcaÇÃo

75% DA METADE doS RecURSoS QUe compoRÃo o fUNdo SoBeRaNo compaRtilHadoS com a SaÚde aS ÁReaS da

EDUCAÇÃO E SAÚDE

vÃo ReceBeR Na pRÓXima dÉcada Um total de

R$ 112,25 BILHÕES

brasileira desenvolvida pela querida Petrobras, numa riqueza que não acaba: a educação”, destaca a deputada Fátima.

“Esse foi um dia histórico para a educação brasileira. Depois da Constituição de 1988, esta é a maior destinação de recursos para a edu-

cação. As novas receitas, oriundas dessa riqueza extraordinária do povo brasileiro, irão agora para as salas de aula, para as creches, para as escolas em tempo integral e para a valorização dos professores, que tanto lutam por salários dignos e condições de trabalho. 

9 ReviSta do maNdato da depUtada fedeRal fÁtima BezeRRa

FUNDEB

eStimativa daS ReceitaS do fUNdeB 2014 No RN É de R$ 10 BilHÕeS

Fátima foi relatora de uma das leis mais importantes do Brasil SANCIONADA PELO EX-PRESIDENTE Lula em 20 de julho de 2007, a Lei 11494/07, que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, representa um marco para a educação brasileira. Com o Fundeb, a educação básica - que compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio em todas as suas modalidades - passou a contar com um fundo de financiamento próprio, o que tem garantido mais recursos. É um importante compromisso da União com a educação básica na medida em que aumenta em dez vezes o volume anual dos recursos federais. Além disso, materializa a visão sistêmica da educação, pois financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos.

ReviSta do maNdato da depUtada fedeRal fÁtima BezeRRa 10

2002

aNteS do GoveRNo do pt

o apoRte de RecURSoS do GoveRNo fedeRal ao fUNdef foi de

R$ 310 MILHÕES

A PARTIR DE 2008 No GoveRNo do pt aUmeNtoU paRa

R$ 3,4 BILHÕES

? 

A PARTIR DE 2010 paSSoU a SeR o valoR coRReSpoNdeNte a 10% da coNtRiBUiÇÃo total doS eStadoS e mUNicípioS de todo o paíS GRaÇaS ao fUNdeB Hoje temoS pRoGRamaS como PRO-INFÂNCIA E O CAMINHO DA ESCOLA

A deputada federal Fátima Bezerra (PT), relatora da Medida Provisória 339/06, que regulamentou essa que é uma das leis mais importantes para a educação brasileira, ressalta que são muitos os méritos do Fundeb, entre eles a criação do Piso Salarial Profissional Nacional, luta histórica da categoria.

O Fundeb, que se estenderá até 2020, substitui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef, que vigorou de 1997 a 2006.

Ao propiciar a universalização no atendimento, recompor o conceito de Educação Básica, criar o Piso Salarial e responsabilizar mais financeiramente a União, o Fundeb caminha para o resgate do direito à educação de qualidade.

“Estou parlamentar, mas sou educadora. Conheço de perto o dia a dia do professor comprometido com a qualidade do ensino e o seu convívio com os baixos salários.

São duas, três, até quatro jornadas por dia. Isto posto, a implementação do Piso se constitui em um dos mecanismos da melhoria da qualidade do ensino. Tudo isso, é claro, somado com as definições de carreira, jornada de trabalho e política de formação inicial e continuada. Dada a importância de implementação do Piso Salarial Nacional, fui a primeira parlamentar a apresentar emenda à PEC do Fundeb sobre este tema”, lembra Fátima. 

11 ReviSta do maNdato da depUtada fedeRal fÁtima BezeRRa

0 A 5 ANOS

a paRtiR doS GoveRNoS lUla e dilma, o eStado aSSUmiU o compRomiSSo de teR Uma política voltada paRa a pRimeiRa iNfÂNcia

Compromisso com a educação infantil O RIO GRANDE do Norte foi contemplado com 221 creches e pré-escolas públicas de educação infantil, com investimento superior a R$ 223 milhões.

Agora em 2014, a deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN) recebeu a confirmação da liberação do MEC de mais R$ 18,7 milhões para construção de 17 creches modelo no RN, atendendo às demandas apresentadas pelo seu mandato junto ao Ministério.

Para Fátima Bezerra, os avanços na educação básica (da creche ao ensino médio) só foram possíveis graças ao Fundeb. A deputada foi autora do pedido de inclusão de vários desses municípios no programa. Segundo ela, ao inserir as creches no Fundeb o Estado assumiu o compromisso de ter uma política voltada para a primeira infância. “Com o Proinfância estamos contribuindo

ReviSta do maNdato da depUtada fedeRal fÁtima BezeRRa 12

eNtRe 2007 E 2014 o iNveStimeNto Realizado com cRecHeS e pRÉ-eScolaS foi SUpeRioR a

R$ 9 BILHÕES

"COM O PROINFÂNCIA ESTAMOS CONTRIBUINDO NÃO SÓ COM A MELHORIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA OFERECIDA ÀS NOSSAS CRIANÇAS, COMO TAMBÉM COM A QUALIDADE DE VIDA DAS MULHERES-MÃES QUE EXERCEM TRIPLA JORNADA DE TRABALHO” não só com a melhoria da educação pública oferecida às nossas crianças, como também com a qualidade de vida das mulheres-mães que exercem tripla jornada de trabalho”, ressalta a deputada.

As unidades construídas no âmbito do Proinfância são dotadas de ambientes essenciais para a aprendizagem das crianças, como: salas de aula, sala de informática, bibliotecas, sanitários, fraldários, recreio coberto, parque, refeitório, entre outros ambientes que permitem a realização de atividades pedagógicas, recreativas, esportivas e de alimentação, além das administrativas e de serviço.

O Proinfância também repassa recursos para equipar as escolas em fase final de construção, com itens padronizados e adequados ao funcionamento das creches e pré-escolas. 

o total de UNidadeS eScolaReS apRovadaS e coNtRatadaS pelo mec/fNde foi de

7.809

em 2014 o pRoiNfÂNcia tem o deSafio de apoiaR a coNStRUÇÃo de maiS

3.000 cRecHeS e pRÉ-eScolaS

13 ReviSta do maNdato da depUtada fedeRal fÁtima BezeRRa

MAIS EDUCAÇÃO

atividadeS tiveRam iNício em 2008 com 1.380 eScolaS de 55 mUNicípioS em todo o BRaSil

“Mais Educação é o governo em defesa de uma educação pública e de qualidade” maiS de

1400

eScolaS adeRiRam ao pRoGRama maiS edUcaÇÃo No RN

OS RESULTADOS SATISFATÓRIOS do Programa Mais Educação podem ser observados pelo número de escolas públicas no programa, que superou a meta para o ano de 2013. O objetivo era que 45 mil unidades oferecessem a jornada ampliada e a educação integral este ano, porém, 49.426 instituições já integram o programa. A expectativa para 2014 é ter 7 milhões de estudantes do Ensino Fundamental e Médio na jornada ampliada e na educação integral.

Para a coordenadora do Núcleo de Educação da Bancada do PT na Câma-

ReviSta do maNdato da depUtada fedeRal fÁtima BezeRRa 14

No RN o maiS edUcaÇÃo iNveStiU Um valoR SUpeRioR a

R$109 MILHÕES ra dos Deputados, deputada Fátima Bezerra, a adesão das escolas públicas ao Programa de Ensino Integral Mais Educação reafirma o compromisso do Governo Federal em defesa de uma educação pública, gratuita, republicana e de boa qualidade.

Estudo comparativo das notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb, obtidas pelas escolas que estão no programa desde 2008, atesta que houve redução da evasão escolar e melhoria do aprendizado nas disciplinas de língua portuguesa e matemática. “Isso significa que as crianças veem mais sentido no aprendizado escolar e que as atividades propostas são significativas para elas”, diz Fátima.

Desde 2008, o programa Mais Educação cresceu no número de

escolas e de estudantes. A meta do Governo Federal é chegar a 60 mil escolas com jornada ampliada e tempo integral em 2014. Em 2013, o investimento chegou a R$ 1,8 bilhão.

Para isso, Fátima comemora a aprovação do PNE, que prevê 10% do PIB para a educação. “Uma das metas do PNE é oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica. Hoje esse número é de apenas 9%”, disse.

O Programa Mais Educação aumenta a oferta educativa nas escolas públicas por meio de atividades optativas como acompanhamento pedagógico, meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, prevenção e promoção da saúde, educação científica e educação econômica. 

"A ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE É O PRINCIPAL PASSAPORTE PARA A CONQUISTA DA CIDADANIA"

15 ReviSta do maNdato da depUtada fedeRal fÁtima BezeRRa

ALFABETIZAÇÃO

GoveRNo fedeRal vai iNveStiR R$ 3,3 BilHÕeS No pacto NacioNal pela alfaBetizaÇÃo Na idade ceRta

De mãos dadas no Grande Pacto pela Alfabetização na Idade Certa GARANTIR QUE TODAS as crianças brasileiras sejam alfabetizadas até os oito anos de idade é a principal meta do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, lançado pelo Ministério da Educação (MEC) em novembro de 2012. O compromisso é uma cooperação entre o Governo Federal, os estados, os municípios e o Distrito Federal, em acordo já firmado com

pRojeto vai diStRiBUiR

26,5

MILHÕES

de livRoS didÁticoS paRa aS eScolaS de eNSiNo ReGUlaR

ReviSta do maNdato da depUtada fedeRal fÁtima BezeRRa 16

as secretarias de educação de 5.270 municípios.

Aos oito anos de idade, de acordo com o MEC, as crianças precisam ter a compreensão do funcionamento do sistema de escrita; o domínio das correspondências grafofônicas, mesmo que dominem poucas convenções ortográficas irregulares e poucas regularidades que exijam conhecimentos morfo-

lógicos mais complexos; a fluência de leitura e o domínio de estratégias de compreensão e de produção de textos escritos. Dentro dessa visão, a alfabetização é, sem dúvida, uma das prioridades nacionais no contexto atual, pois o professor alfabetizador tem a função de auxiliar na formação para o bom exercício da cidadania.

Uma das principais ações do pacto é a formação continuada de 360 mil professores alfabetizadores, que farão cursos durante dois anos (ênfase em linguagem e matemática) e receberão bolsa para essa capacitação. Os professores poderão realizar os cursos no próprio município de trabalho e sua formação será supervisionada por 18 mil orientadores de estudo, capacitados em 34 universidades públicas brasileiras.

Outras ações do projeto são a distribuição de 26,5 milhões de livros didáticos para as escolas de ensino regular do campo e da cidade, de 4,6 milhões de dicionários, de 10,7 milhões de obras de literatura, de 17,3 milhões de livros paradidáticos, além da construção de bibliotecas para incentivar a vivência dos alunos entre os livros. 

"TODOS OS ESTADOS JÁ ADERIRAM AO PACTO E 95% DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS JÁ ASSINARAM O TERMO DE ADESÃO. SAÚDO A PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF E O ENTÃO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, ALOIZIO MERCADANTE, PORQUE ESSE PROGRAMA É DE UMA IMPORTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA"

17 ReviSta do maNdato da depUtada fedeRal fÁtima BezeRRa

TRANSPORTE

emeNda da depUtada coNtemploU mUNicípioS de todo o RN com tRaNSpoRte eScolaR

‘Amarelinhos’ para todos os municípios do RN Desde 2007, ano de criação do Programa Caminho da Escola, que a deputada federal Fátima Bezerra (PT) reivindica junto ao FNDE a aquisição dos conhecidos ‘ônibus amarelinhos’ para o Rio Grande do Norte. O RN teve investimento na ordem de R$ 181 milhões na aquisição de 942 ônibus e 3.260 bicicletas. “Esses investimentos são essenciais para reduzir a evasão escolar e garantir o acesso à escola dos estudantes da zona rural matriculados na educação básica da rede pública”, explica Fátima.

Por entender o seu caráter estratégico, Fátima Bezerra tem destinado emendas para atender os municípios do Rio Grande do Norte com transporte escolar, mobiliário e equipamentos para escolas públicas. O empenho da emenda da deputada Fátima ao OGU garantiu a aquisição de 156 ônibus escolares, além de equipamentos como condicionadores de ar, ventiladores, mobiliários para salas de aula, projetores, entre outros, atendendo um total de 59 municípios. O total destinado para o RN foi de R$ 37 milhões, sendo R$ 22 milhões da emenda e R$ 15 milhões de recursos do próprio Ministério da Educação. 

ReviSta do maNdato da depUtada fedeRal fÁtima BezeRRa 18

EM 2013

o GoveRNo fedeRal adQUiRiU

2,6 MIL ÔNiBUS eScolaReS

através de fátima, o RN garantiu

156 ônibus escol

o total deStiNado paRa o RN foi de

R$37 MILHÕES

SÓ NoS doiS pRimeiRoS aNoS do maNdato da pReSideNta dilma RoUSSeff jÁ foRam iNveStidoS

u a compra de

lares.

R$ 2,7 BILHÕES NeSSe pRojeto

emeNda da depUtada do pt tamBÉm GaRaNtiU eQUipameNtoS como

CONDICIONADORES DE AR, VENTILADORES, MOBILIÁRIOS PARA SALAS DE AULA, PROJETORES, ENTRE OUTROS

19 ReviSta do maNdato da depUtada fedeRal fÁtima BezeRRa

ALIMENTAÇÃO

maiS coNtRole Social e fiScalizaÇÃo

Fiscalização para ‘Merenda Escolar’ A PREOCUPAÇÃO NO que diz respeito aos quesitos qualidade dos alimentos, fiscalização e controle social da merenda escolar no Brasil levou a deputada federal Fátima Bezerra, então presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, e demais parlamentares a realizarem audiência pública, em 2011, após denúncias de desvios de recursos que foram veiculadas no programa Fantástico, da Rede Globo.

“O Ministério da Educação repassa o dinheiro, mas o controle social e a fiscalização ocorre lá na ponta, nos municípios e nos estados,

por meio dos conselhos de alimentação. O aperfeiçoamento dos Conselhos de Merenda Escolar é fundamental. A atuação de cada Conselho é importante para o recebimento dos recursos públicos destinados à merenda e o apoio aos conselheiros evita a vulnerabilidade por falta de conhecimento. Precisamos corrigir o que é falho, ampliar e fortalecer aquilo que tem de positivo”, destaca Fátima Bezerra.

O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, garante a transferência de recursos

ReviSta do maNdato da depUtada fedeRal fÁtima BezeRRa 20

financeiros para subsidiar a alimentação escolar de todos os alunos da educação infantil (creches e pré-escolas), do ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos, da educação indígena, das áreas remanescentes de quilombos e da educação especial, matriculados em escolas públicas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, ou em estabelecimentos mantidos pela União, bem como dos alunos de escolas filantrópicas, em conformidade com o Censo Escolar realizado pelo INEP no ano anterior ao do atendimento. 

EJA

opoRtUNidade paRa QUe joveNS e adUltoS teNHam aceSSo a edUcaÇÃo GeRal e eNSiNo pRofiSSioNal

Proeja: reinserindo jovens e adultos na vida escolar O DECRETO N° 5154/04, do então presidente Lula, tornou sem efeito o Decreto 2208/97, do então presidente Fernando H. Cardoso, que inviabilizava a expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica. Foi a partir desse passo que o Brasil começou a vivenciar uma verdadeira revolução na educação, uma das transformações mais radicais no campo da Educação Profissional.

O Decreto 5154/04 possibilitou tanto a expansão da referida Rede quanto a integração da educação profissional com o ensino médio, também inviabilizada pelo governo anterior a Lula.

“Passada menos de uma década e o país já colhe os resultados positivos dessa que foi, sem dúvidas, a maior e mais audaciosa política de expansão e melhoria da Rede.

A criação do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Jovens e Adultos – Proeja é um exemplo de uma das ações exitosas que se pode apontar como resultado desse legado”, lembra Fátima Bezerra.

O Proeja é destinado a quem concluiu apenas o ensino fundamental e deseja adquirir o certificado do curso técnico em nível

médio. De acordo com as metas estabelecidas, o programa busca resgatar e reinserir, no sistema escolar regular brasileiro, através do acesso a educação geral e ensino profissional, jovens e adultos que se encontram afastados. 

"A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, COM A EDUCAÇÃO BÁSICA NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS – PROEJA É UM EXEMPLO DE UMA DAS AÇÕES EXITOSAS QUE SE PODE APONTAR COMO RESULTADO DESSE LEGADO”

a meta 10 do Novo plaNo NacioNal de edUcaÇÃo – pNe, QUe aUmeNta a ofeRta de matRícUlaS paRa joveNS e adUltoS Na foRma iNteGRada À edUcaÇÃo pRofiSSioNal, NoS aNoS fiNaiS do eNSiNo fUNdameNtal e No eNSiNo mÉdio, dialoGa com a ampliaÇÃo do pRoeja

21 ReviSta do maNdato da depUtada fedeRal fÁtima BezeRRa

ANALFABETISMO

eNfReNtaR o deSafio de comBateR o aNalfaBetiSmo No BRaSil

Brasil Alfabetizado muda a realidade de jovens, adultos e idosos O PROGRAMA BRASIL Alfabetizado atendeu cerca de 14,7 milhões de jovens e adultos entre 2003 e 2012 no Brasil. Em 2012, cerca de um milhão e duzentos mil alfabetizandos foram atendidos nesse programa voltado para a alfabetização de jovens, adultos e idosos. No RN, o programa atendeu mais de 333 mil alunos.

A deputada Fátima Bezerra ressalta a importância desse programa para enfrentar o desafio de combater o índice de analfabetismo no país, que é de 8,7%, se agravando no Nordeste, onde atinge 17,4%. Segundo a parlamentar, esse problema ainda existe porque muitas pessoas não tinham a oportunidade de frequentar a escola quando crianças.

“Reduzir o índice de analfabetismo é mais um desafio que está colocado a todos nós, sociedade e governos. Uma parcela significativa da população não teve direito ao ensino e continua analfabeta. Para acabarmos com essa vergonha temos de aprovar o PNE com os 10% do PIB investidos em educação”.

A deputada lembra ainda que a er-

radicação do analfabetismo está prevista no PNE (Plano Nacional de Educação), especificamente nas metas cinco e nove que tratam, respectivamente, da alfabetização de todas as crianças com até oito anos de idade e da redução do analfabetismo até 2020, da população que tem a partir de 15 anos de idade, com redução de 50% do analfabetismo funcional no mesmo período.

No Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) tem participado de diversas atividades em alusão aos 50 anos do método Paulo Freire de Alfabetização em Angicos. Em 2013, a deputada esteve em Angicos, onde se fez presente no Círculo de Cultura “50 anos depois”, no Campus da Ufersa. O Seminário contou com a participação de professores, educadores e pesquisadores do Brasil, Portugal, Argentina, dentre outros países, que se reuniram para debater práticas freirianas. O Círculo de Cultura foi um momento em que os ex-alunos tiveram a oportunidade de expor suas experiências enquanto alunos de Paulo Freire. 

ReviSta do maNdato da depUtada fedeRal fÁtima BezeRRa 22

“TEMOS QUE POR FIM A ESSA CHAGA QUE TANTO NOS ENTRISTECE. O ANALFABETISMO PRECISA SER, DE FATO, ERRADICADO. A MELHOR FORMA DE HOMENAGEAR PAULO FREIRE É FAZER O ENFRETAMENTO DO ANALFABETISMO NO PAÍS, E QUE TODAS ESSAS HOMENAGENS RESULTEM NUMA AMPLA E INTENSA MOBILIZAÇÃO POPULAR NO COMBATE AO ANALFABETISMO NO BRASIL”

ZONA RURAL

vida maiS diGNa paRa pRofeSSoReS e eStUdaNteS da zoNa RURal

Pronacampo mudando os destinos dos jovens e adultos do campo POUCO MAIS DE um ano de implementação e o Programa Nacional de Educação do Campo – PRONACAMPO já começa a apresentar significativos resultados. As ações do programa, que estão sendo desenvolvidas em todo o país, são voltadas ao acesso e à permanência na escola, à aprendizagem e à valorização do universo cultural das populações do campo, sendo estruturado em quatro eixos: Gestão e Práticas Pedagógicas; Formação Inicial e Continuada de Professores; Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional; e Infraestrutura Física e Tecnológica.

O Rio Grande do Norte recebeu recursos na ordem de R$ 12 milhões para obras em 21 escolas rurais aprovadas pelo FNDE. Para a deputada Fátima Bezer-

ra, o PRONACAMPO representa a possibilidade de oferecer aos professores e estudantes uma vida mais digna, sem que para isso eles precisem sair da zona rural. “Para quem conhece a realidade dura da escola no campo, a vida dos professores e estudantes que vivem nos assentamentos, nos acampamentos, na zona rural, sabe muito bem o valor que tem o PRONACAMPO”, defende a deputada. 

23 ReviSta do maNdato da depUtada fedeRal fÁtima BezeRRa

ENSINO MÉDIO

o eNSiNo mÉdio pReciSa de Um Novo SiGNificado

Reformular o Ensino Médio é um desafio

inadiável A UNIVERSALIZAÇÃO DO ensino médio no Brasil ainda não é uma realidade, apesar dos significativos avanços nessa etapa da educação básica. É preciso enfrentar o desafio de garantir o acesso, permanência e aprendizagem dos jovens de 15 a 17 anos ou mais, atendendo às suas especificidades, pois nem todos e todas frequentam a escola por condições e motivos que vão desde a falta de oportunidade de inserção na vida social e produtiva, a violência, o desemprego, a degradação social e até mesmo a forma como as escolas estão estruturadas, o atual modelo pedagógico, dentre outros.

Nessa perspectiva, foi criada a Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a promover

estudos e proposições para a reformulação do ensino médio. A Comissão visa discutir alternativas possíveis e adequadas ao contexto brasileiro para essa etapa final da educação básica. Esse debate está sendo levado a todos os estados e tem como principal objetivo levantar diagnóstico, ações e propostas para ressignificar o ensino médio no país. “ Temos que fazer mudanças no ensino médio. Uma das alternativas é alterar a grade curricular através de um modelo que combine formação geral com o ensino profissionalizante, a exemplo do que faz os institutos federais de educação profissional no Brasil. O quadro da evasão escolar no ensino médio no país é muito pre-

ReviSta do maNdato da depUtada fedeRal fÁtima BezeRRa 24

"É INADIÁVEL, PORTANTO, REPENSAR O ENSINO MÉDIO E INTERVIR DE MODO A TORNÁ-LO ATRAENTE PARA OS ESTUDANTES, EM CONSONÂNCIA COM AS NOVAS EXIGÊNCIAS E DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS E EM SINTONIA COM AS MUDANÇAS DA SOCIEDADE”

ocupante. O RN, infelizmente, é um exemplo disso. A baixa atratividade é fato. Temos a maior taxa de abandono, que supera os 20%, daí a necessidade de pensar um novo ambiente, dotar as escolas de estrutura física, pedagógica e organizacional adequadas, sem perder de vista a necessidade imperiosa de investir fortemente na formação, carreira e salário do magistério brasileiro”, diz a deputada Fátima Bezerra, 1ª vice-presidente da Comissão Especial que trata do tema na Câmara dos Deputados.

Em 2013, por iniciativa da deputada Fátima, foi realizada uma

No Rio GRaNde do NoRte a taXa de aBaNdoNo NaS SÉRieS do eNSiNo mÉdio

SUPERA ,

20%

SeNdo Uma daS maioReS taXaS do BRaSil

audiência pública na Assembleia Legislativa do RN, em Natal, onde a sociedade civil apresentou demandas relacionadas ao ensino médio. Na ocasião foram acolhidas diversas proposições, as quais fizeram parte de um relatório final, discutido em um seminário de âmbito nacional.

A proposta de reformulação em construção necessariamente terá que dialogar com o novo Plano Nacional de Educação, uma vez que o PNE contempla metas que responderão desafios como: universalização do acesso, formação docente, valorização profissional, dentre outras. 

25 ReviSta do maNdato da depUtada fedeRal fÁtima BezeRRa

REDE PROFISSIONAL

iNveStimeNto É SUpeRioR a R$ 55 milHÕeS

RN tem recursos garantidos para construir dez Centros Profissionalizantes COM O OBJETIVO de fortalecer as redes estaduais de educação profissional e tecnológica, o Governo Federal criou em 2007 o Programa Brasil Profissionalizado. A iniciativa repassa recursos da União para que os estados invistam em suas escolas técnicas. Só no Rio Grande do Norte serão instalados dez centros profissionalizantes.

Segundo Fátima Bezerra, o Brasil Profissionalizado resulta em um novo modelo para o ensino médio, combinando formação geral, científica e cultural com a formação profissional dos estudantes.

A liberação desses recursos é resultado do esforço da deputada Fátima Bezerra em conseguir viabilizar, junto ao Governo Federal, o projeto de implantação dos centros de ensino profissionalizante, antiga luta do ex-secretário de Educação do RN, Ruy Pereira.

O convênio prevê a construção de dois centros profissionalizantes em Natal (Vale do Pitimbu e Parque dos Coqueiros) e de um centro em cada um dos seguintes municípios: São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Ceará Mirim, Extremoz, Parnamirim (Avenida Abel Cabral), Tibau do Sul (Pipa), Alto do Rodrigues e Mossoró.

Mais de R$ 1,5 bilhão já foi

conveniado pelo Ministério da Educação para estimular a implementação de ensino médio integrado à educação profissional nos estados. O dinheiro deve ser empregado em obras de infraestrutura, desenvolvimento de gestão, práticas pedagógicas e formação de professores. Até 2014, o programa conveniará recursos da ordem de R$ 1,8 bi aos estados e municípios que ofertam educação profissional no país. 

"O RIO GRANDE DO NORTE FOI CONTEMPLADO EM 2010 COM 10 ESCOLAS TÉCNICAS PROFISSIONALIZANTES, COM INVESTIMENTOS DE R$ 55,2 MILHÕES, MAS ATÉ ENTÃO, INFELIZMENTE, O ESTADO SEQUER VIABILIZOU ALGUMA”

ReviSta do maNdato da depUtada fedeRal fÁtima BezeRRa 26

ENSINO SUPERIOR

a lUta É poR eNSiNo SUpeRioR de QUalidade paRa todoS e todaS

ENEM democratiza o acesso de jovens ao ensino superior público "O ENEM ESTÁ DEMOCRATIZANDO O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR TRATANDO TODOS OS CIDADÃOS DE FORMA IGUALITÁRIA, SEM NENHUM TIPO DE PRECONCEITO, SEJA DE ORDEM SOCIAL, REGIONAL OU DE QUALQUER OUTRO TIPO, PORTANTO NÃO É RAZOÁVEL DESQUALIFICAR UM PROCESSO TÃO VITORIOSO COMO ESTE”

DEMOCRATIZAR AS OPORTUNIDADES de acesso às vagas federais de ensino superior, possibilitar a mobilidade acadêmica e induzir a reestruturação dos currículos do ensino médio. Esses são alguns dos objetivos do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem.

Segundo a deputada Fátima Bezerra, o exame se tornou um importante meio de acesso ao ensino superior gratuito para milhões de jovens que hoje realizam o sonho de estudarem em uma instituição superior de ensino público.

O Enem passou de 157 mil inscritos em 1998 para 9,5 milhões em 2014. Esses números mostram a grandiosidade deste processo seletivo”, defende. 

o eNem paSSoU de

157 MIL INSCRITOS em 1998 paRa

9,5 MILHÕES em 2014

No Rio GRaNde do NoRte

167.667 INSCRITOS em 2013. cReScimeNto de 28% em RelaÇÃo a 2012, QUe oBteve

131.396 INSCRITOS

27 ReviSta do maNdato da depUtada fedeRal fÁtima BezeRRa

PRONATEC

meta É alcaNÇaR 8 milHÕeS de BeNeficiadoS

Pronatec: um marco para formação profissional “O PROGRAMA NACIONAL de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Pronatec é um marco na história da formação profissional e da educação do Brasil, e que está mudando a vida de milhões de brasileiros”.

Afirmação é da deputada Fátima Bezerra, uma das parlamentares que mais se empenhou na Câmara dos Deputados para que o programa fosse aprovado.

O Pronatec foi criado pelo Governo Federal, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. Em 2014, mais de 6 milhões de pessoas já fizeram ou estão fazendo cursos do programa. Com orçamento de R$ 14 bilhões, a meta é que oito milhões sejam beneficiados até o final de 2014. Segundo a presidenta Dilma

em 2014,

MAIS DE 6 MILHÕES DE PESSOAS jÁ fizeRam oU eStÃo fazeNdo cURSoS do pRoGRama. com oRÇameNto de

R$ 14 BILHÕES,

a meta É QUe 8 milHÕeS Sejam BeNeficiadoS atÉ o fiNal deSte aNo ReviSta do maNdato da depUtada fedeRal fÁtima BezeRRa 28

"NO RIO GRANDE DO NORTE O PRONATEC JÁ RECEBEU 176 MIL MATRÍCULAS, COM UM INVESTIMENTO SUPERIOR AOS R$ 200 MILHÕES.”

Rousseff, "um país só se desenvolve quando as pessoas são capazes de ter um trabalho qualificado".

O Pronatec é um projeto de caráter estratégico, ousado, que vai oportunizar a oito milhões de brasileiros qualificação em cursos profissionalizantes de nível médio, para a formação inicial e continuada, oferecidos em sua maioria pela UFRN, IFRN e pelas instituições que compõem o Sistema S (SENAI, SESI, SENAC, SESC, SEBRAE, etc.). O Pronatec atende ainda a jovens e adultos com ensino fundamental completo ou incompleto. 

29 ReviSta do maNdato da depUtada fedeRal fÁtima BezeRRa

ENSINO TÉCNICO

RN É o eStado pRopoRcioNalmeNte melHoR coNtemplado com a eXpaNSÃo doS iNStitUtoS

Luta de Fátima resulta na conquista de 19 campi do IFRN A EXPANSÃO DA educação profissional é uma luta antiga encampada pela deputada Fátima desde o governo do presidente Lula. Vale lembrar que antes de 2003 o RN contava com apenas duas unidades, o Campus Central em Natal e uma unidade em Mossoró. Agora, o RN chegará à marca de 21 unidades do IFRN, tornando-se um dos estados mais bem contemplados no plano de expansão da educação profissional, iniciado no governo Lula e que tem continuidade no governo da presidenta Dilma.

O IFRN foi a instituição que teve a maior expansão nas instalações físicas e no número de alunos. Para se ter noção do crescimento, em 2002 tinha 15.097 alunos, hoje, em 2014, passa dos 28 mil alunos. O montante em investimentos para o IFRN em 2002 não ultrapassava os R$ 36 milhões. Em 2013, a instituição recebeu recursos na ordem de R$ 356 milhões.

A expansão do ensino profissional e tecnológico representa uma verdadeira revolução educacional e social para a população, especialmente para a juventude. “Como deputada e militante da educação, tenho muito orgulho de ter contribuído com todo esse processo. Queremos mais. Por isso, apresentamos projeto de indicação

"O BRASIL NUNCA CUIDOU DO ENSINO TÉCNICO, MUITO PELO CONTRÁRIO. NA DÉCADA DE 90 FOI APROVADA UMA LEI QUE IMPEDIA O GOVERNO FEDERAL DE EXPANDIR AS ESCOLAS TÉCNICAS. EM APENAS OITO ANOS (DE GOVERNO LULA), NÓS TIVEMOS MAIS DE 200 NOVAS ESCOLAS. AGORA, NO GOVERNO DA PRESIDENTA DILMA, VAMOS CHEGAR A 600 NOVAS ESCOLAS TÉCNICAS EM 2014”

propondo a ampliação do instituto, com mais seis unidades para a próxima fase de expansão: Mossoró, Umarizal, Alexandria, São Miguel, Touros e Jucurutu”, se compromete Fátima.

ReviSta do maNdato da depUtada fedeRal fÁtima BezeRRa 30

ASSÚ

IPANGUAÇU JOÃO CÂMARA MOSSSORÓ MACAU

SÃO PAULO DO POTENGI

CEARÁ MIRIM

APODI

SÃO GONÇALO DO AMARANTE

NATAL

PAU DOS FERROS

CENTRAL, CIDADE ALTA ZONA NORTE

PARNAMIRIM

oUtRaS dUaS UNidadeS eStÃo SeNdo coNStRUídaS em

LAJES E PARELHAS

SANTA CRUZ

CANGUARETAMA

CAICÓ CURRAIS NOVOS

NOVA CRUZ

31 ReviSta do maNdato da depUtada fedeRal fÁtima BezeRRa

UNIVERSALIZAÇÃO

em 2014, o NÚmeRo de vaGaS cReSceU 13% em RelaÇÃo a 2013 e ao total jÁ SÃo 1,4 milHÃo de BolSaS

Prouni:

oportunizando universidade para todos e todas paRa o pRimeiRo SemeStRe de 2014, o pRoUNi ofeReceU

191.6 MIL BOLSAS

131.636 INTEGRAIS e 59.989 PARCIAIS. em

25.9 MIL CURSOS o RN coNcedeU atÉ aGoRa

18.613 MIL BOLSAS

"O NOSSO GOVERNO TEM IMPLEMENTADO POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES AFIRMATIVAS PARA ENFRENTAR ESSAS DESIGUALDADES SOCIAIS. E O PROUNI TEM SE MOSTRADO EFICIENTE TANTO NO ACESSO QUANTO NA PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA”

ReviSta do maNdato da depUtada fedeRal fÁtima BezeRRa 32

POR ENTENDER QUE o Programa Universidade para Todos – Prouni contribui para ampliar o acesso dos estudantes de escola pública ao ensino superior, a deputada federal Fátima Bezerra foi uma das primeiras defensoras na Câmara dos Deputados desse programa, criado no segundo ano do governo do presidente Lula. Só em 2013, o Prouni concedeu 18.613 bolsas (entre integrais e parciais) no Rio Grande do Norte, em um total de 252.374 bolsas em todo o país. Para o primeiro semestre de 2014, o ProUni oferece 191,6 mil bolsas, sendo 131.636 integrais e 59.989 parciais, em 25,9 mil cursos.

Segundo o Ministério da Educação, a oferta cresceu 18% em relação ao primeiro semestre do ano passado. 

INTERCÂMBIO

pRoGRama peRmite QUe BRaSileiRoS eStUdem No eXteRioR

Mais de 100 mil universitários brasileiros em intercâmbio com o ‘Ciência Sem Fronteiras’ PROMOVER A CONSOLIDAÇÃO, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade brasileira por meio do intercâmbio e da mobilidade internacional são as metas do “Ciência Sem Fronteiras”, audacioso programa do Governo Federal que prevê a utilização de até 101 mil bolsas em quatro anos para promover intercâmbio, de forma que alunos de graduação e pós-graduação façam estágio no exterior com a finalidade de manter contato com sistemas educacionais competitivos em relação a tecnologia e inovação.

O programa busca também atrair pesquisadores do exterior que queiram se fixar no Brasil ou estabelecer parcerias com os pesquisadores brasileiros nas áreas prioritárias definidas no Programa, bem como criar oportunidade para que pesquisadores de empresas recebam treinamento especializado no exterior. 

"O CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS É UM PROGRAMA RIQUÍSSIMO, DE RELEVÂNCIA SEM TAMANHO, POIS VAI LEVAR MAIS DE 100 MIL JOVENS BRASILEIROS E PROFESSORES PARA ESTUDAR EM GRANDES CENTROS UNIVERSITÁRIOS DE OUTROS PAÍSES, FAZER INTERCÂMBIOS CULTURAIS, CIENTÍFICOS E ACADÊMICOS”

cSf jÁ BeNeficioU maiS de

62,5 MIL

eStUdaNteS em todo BRaSil

33 ReviSta do maNdato da depUtada fedeRal fÁtima BezeRRa

FUNDO

fUNdo GaRaNte o diReito ao eNSiNo SUpeRioR atRavÉS de vaGaS em iNStitUiÇÕeS de eNSiNo pRivado

FIES garante ensino superior a 1,5 milhão de universitários OS GOVERNOS DO ex-presidente Lula e da presidenta Dilma, além de promoverem a expansão das universidades e institutos federais de educação, ampliam o acesso ao ensino superior através do PROUNI e do FIES. A deputada Fátima Bezerra, uma das defensoras do FIES, destaca a importância do Fundo, que é responsável por mais de 12% das matrículas nas universidades.

“Muito já foi feito, mas enquanto ainda não houver vaga para todos e todas nas universidades públicas no Brasil, irei continuar defendendo iniciativas como o FIES e o PROUNI”.

O Fundo de Financiamento Estudantil - Fies é um programa do Ministério da Educação destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em instituições não gratuitas. Em 2010, o FIES passou a funcionar em um novo formato.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passou a ser o Agente Operador do Programa e os juros caíram para 3,4% ao ano. Além disso, passou a ser permitido ao estudante solicitar o financiamento em qualquer período do ano.

Só no RN havia cerca de 16 mil contratos do FIES ativos em

"MUITO JÁ FOI FEITO, MAS ENQUANTO AINDA NÃO HOUVER VAGA PARA TODOS E TODAS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS NO BRASIL, IREI CONTINUAR DEFENDENDO INICIATIVAS COMO O FIES E O PROUNI”

ReviSta do maNdato da depUtada fedeRal fÁtima BezeRRa 34

2013. A tendência, segundo Fátima Bezerra, é que esse número cresça ainda mais, beneficiando um maior número de estudantes.

Dados recentes apontam que são mais de 1,5 milhões de universitários com apoio do fundo, e que 80% deles têm renda familiar menor do que um salário mínimo por pessoa, o que reforça seu caráter social, de inclusão. “Isso mostra que o Fies está ajudando os jovens mais pobres a realizar o sonho de fazer uma faculdade, de se formar no curso que escolheram e de conseguir um trabalho melhor. O Brasil precisa do talento de todos os brasileiros e brasileiras, e precisa garantir a todos eles o direito de estudar e de melhorar de vida”, afirma Fátima. 

INVESTIMENTO

GRaÇaS ao ReUNi, a UfRN viveNcioU a Retomada do SeU deSeNvolvimeNto

Reuni: “SOU DAQUELA GERAÇÃO em que a UFRN passava por uma triste situação de sucateamento. A maior instituição de ensino superior do RN sequer tinha recursos para custeio na década de 90. Hoje, nesses mais de 11 anos dos governos Lula e Dilma, tenho orgulho de constatar exatamente o contrário. Estamos reabrindo campus e expandindo a oferta de cursos e vagas em todo o RN. Essa expansão não tem sido feita de forma aleatória, é com muita responsabilidade, já que vem acompanhada da garantia do professor e dos recursos para o custeio”, ressalta a deputada Fátima ao fazer o comparativo do antes e depois da política dos governos Lula e Dilma de reestruturação e expansão do ensino superior.

Esse processo foi intensificado

o programa que livrou o ensino superior do RN do sucateamento

graças ao Programa do Governo Federal de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais do país - Reuni. O Plano de Reestruturação e Expansão da UFRN para o período 2008-2012, encaminhado ao Ministério da Educação – MEC, está em fase de execução. O projeto prevê R$ 64 milhões para custeio com manutenção, pessoal, funções gratificadas e cargos de direção e, ainda, investimento de R$ 81 milhões em novas obras, recuperações e equipamentos, além da contratação de 344 novos professores e 447 servidores técnico-administrativos.

No ano de 2008, o projeto viabilizou a criação de 16 novos cursos de graduação nos campi de Natal, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz e Macaíba (Jundiaí). A criação de novos cursos e

SÓ em 2014 foRam cRiadaS

3.033 NOVAS VAGAS ampliação de cursos existentes gerou 3.033 novas vagas até este ano (2014).

Ainda dentro do projeto de implantação do Reuni, a UFRN organizou outras iniciativas que abrangem a ampliação das políticas de assistência estudantil. Com isso, foram criadas novas bolsas para estudantes de graduação e de pós-graduação, cursos de atualização pedagógica de professores e a integração dos níveis de formação da graduação com a pós-graduação e com a educação básica. 

35 ReviSta do maNdato da depUtada fedeRal fÁtima BezeRRa

MAIS UNIVERSIDADES

RN Sai Na fReNte ao elaBoRaR pRojeto QUe SeRviRÁ de modelo paRa a eXpaNSÃo de toda Rede fedeRal do BRaSil

É FATO QUE ao longo desses 11 anos dos governos Lula e Dilma o RN teve um avanço extraordinário no sentido de ampliar o acesso à educação através do plano de expansão e fortalecimento da educação profissional e superior, onde passamos de duas para 21 unidades do IFRN; e do Reuni (UFRN e UFERSA), que proporcionou ampliação de vagas e oferta de novos cursos com a reabertura e instalação de novos campi.

Essa é uma luta que Fátima Bezerra esteve à frente desde que foi eleita, em 2002, para o seu primeiro mandato de deputada federal. De lá para cá foram realizados seminários (em Brasília e nos diversos municípios do RN), debates, audiências públicas e outras atividades mobilizadoras lideradas pela deputada.

Além de ter defendido o programa do Governo Federal de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), Fátima direcionou suas emendas individuais e defendeu, junto à bancada federal do RN, emendas coletivas, para que a UFRN pudesse ampliar sua estrutura e oferta de vagas, o que vinha sendo prejudicado diante do processo de sucateamento devido à falta de investimentos antes do governo Lula.

Em 2013, o RN saiu na frente ao criar um grupo de trabalho composto pela UFRN, UFERSA, IFRN e UERN para debater a próxima fase de expansão das universidades e institutos federais. O Rio Grande do Norte se revelou protagonista nesse debate e o mandato da deputada Fátima Bezerra contribuiu para articular uma série de atividades envolvendo todas essas instituições públicas na

Um novo ciclo de expan fortalecimento do Ensi tentativa de edificar um plano de expansão unificado, evitando assim a sobreposição de iniciativas. O plano foi submetido à apreciação do MEC, encaminhado à presidenta Dilma e obteve sinalização favorável.

Em junho de 2013, Fátima Bezerra acompanhou reunião dos reitores Ângela Paiva (UFRN), Arimatea Matos

ReviSta do maNdato da depUtada fedeRal fÁtima BezeRRa 36

(UFERSA), Belchior Oliveira (IFRN) e o então reitor Milton Marques (UERN) com representantes do MEC. Na ocasião foi apresentada a proposta, cujo documento foi recebido com muitos elogios e servirá de modelo que norteará demais estados na elaboração dos seus respectivos ciclos.

A elaboração do documento se deu

nsão e ino Superior no RN após reuniões com os reitores e culminou com a realização de um seminário no final de 2012, para aprofundar o assunto. A proposta foi estruturada sob a coordenação da UFRN e tem como finalidade apresentar os elementos centrais das políticas e estratégias articuladas pelas instituições de ensino superior públicas do RN.

“O documento expressa seriedade, consistência, visão de presente e futuro, bem como reconhece a existência de todas as IES públicas, de modo a evitar duplicidade de esforços na implantação dos cursos, tendo como foco a interiorização, estabelecendo compromissos entre as estruturas socioeconômicas de cada região e as

a UfeRSa, por sua vez, também foi contemplada com 60 vagas para o curso de medicina, no vale do assú. em 2016, serão ofertadas 30 vagas e no ano seguinte mais 30. “estou muito feliz por ter participado também dessa luta, por ter dado a minha contribuição para que a exemplo da UfRN, a UfeRSa também realizasse seu sonho, de ampliar o acesso ao ensino superior com a oferta de vagas no curso de medicina. Quero saudar o professor arimatea matos (UfeRSa) pelo empenho, e o mec pela sensibilidade, através do então ministro aloizio mercadante e do Secretário executivo, Henrique paim (hoje ministro da educação) em atender essa importante reivindicação. o curso de medicina na UfeRSa é mais uma demonstração do compromisso do governo da presidenta dilma na ampliação das oportunidades educacionais no campo do ensino superior para a nossa juventude”, ressalta fátima.

instituições de ensino superior”, explica Fátima.

A proposta destaca ainda as metas do PNE diretamente relacionadas à expansão do ensino superior, as quais justificam a importância, a necessidade e a viabilidade de suas implementações. “Tudo o que estamos discutindo passa pelo novo PNE, cujas metas precisam de financiamento para serem aplicadas. Nesse sentido, os 75% dos royalties para Educação é a fonte de recursos necessária para aplicação dos 10% do PIB”, acrescenta a deputada.

VAGAS O Governo Federal disponibilizou, agora em 2013, 40 vagas para a UFRN instalar o curso de Medicina no interior, nas regiões Trairi e Seridó. Fátima Bezerra foi responsável por mais essa conquista para a educação superior no RN, já que o Governo Federal, em seu plano de expansão original, deixou o estado para ser contemplado só na próxima fase, sem nenhuma possibilidade de abertura do curso de Medicina neste ciclo, mas a luta da deputada fez com que o curso fosse destinado para o estado dentro dessa fase de expansão. A expectativa é que para o Vestibular de 2014 a UFRN já disponibilize as 40 vagas do curso de Medicina para o interior.

“O Brasil vive nesses 10 anos dos governos Lula e Dilma uma nova realidade. Realidade que nos desafia a avançar cada vez mais. Não iríamos permitir que o estado ficasse de fora.

Dessa forma, em companhia da reitora Ângela Paiva (UFRN), fomos até o MEC, onde bati o pé até que fosse dada a feliz confirmação”, disse Fátima. 

37 ReviSta do maNdato da depUtada fedeRal fÁtima BezeRRa

DESCENTRALIZAÇÃO

cRiaÇÃo da UfeRSa poSSiBilitoU cReScimeNto SUpeRioR aoS Sete mil alUNoS

Hoje, a UfeRSa poSSUi

8 MIL

GRADUANDOS,

em 38 cURSoS, campUS em

MOSSORÓ, ANGICOS, CARAÚBAS E PAU DOS FERROS

Fátima e o seu compromisso com a criação e expansão da UFERSA DESDE A CRIAÇÃO da ESAM em 1967 que existia o sonho dos mossoroenses de ter a sua Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). E foi graças ao governo do presidente Lula que o sonho virou realidade, ao sancionar a Lei 11.555, no dia 29 de julho de 2005, criando a UFERSA. A deputada federal Fátima Bezerra teve, ao longo desse período, uma contribuição significativa para mais essa conquista da educação superior pública no RN. A luta da deputada Fátima foi decisiva na articulação para que o Projeto de Lei transformando a ESAM em UFERSA fosse apreciado com urgência. O então reitor Josivan Barbosa reconheceu publicamente a atuação de Fátima Bezerra para a agilização do projeto.

Esforço que valeu a pena: a antiga ESAM tinha 1.129 graduandos

concentrados no Campus de Mossoró. Hoje, a UFERSA possui 8 mil graduandos, em 38 cursos, distribuídos no Campus de Mossoró e nas unidades de Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros.

De acordo com a parlamentar, em breve teremos mais um Campus da UFERSA, o Centro de Ciências da Saúde, em Assú, cujas obras estão previstas para iniciarem em setembro deste ano, no valor de R$ 29 milhões. Neste Centro serão ofertadas 60 vagas para o curso de Medicina.

“A deputada Fátima é incansável quando se trata de ajudar o Rio Grande do Norte. O mandato da deputada Fátima Bezerra é referência na luta e defesa da educação não só no RN, mas também no Brasil”, destaca o atual reitor da UFERSA, professor Arimatea Matos. 

ReviSta do maNdato da depUtada fedeRal fÁtima BezeRRa 38

"EM BREVE SERÁ CRIADO O CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, EM ASSÚ, CUJAS OBRAS ESTÃO PREVISTAS PARA INICIAREM EM SETEMBRO DESTE ANO, NO VALOR DE R$ 29 MILHÕES”

Um novo jeito de fazer e comunicar política no Rio Grande do Norte

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