CONTRIBUIÇÕES UNIVERSIDADE FEEVALE
- VAZIOS URBANOS DE NOVO HAMBURGO - ESTUDO DE CASO DOS (DES)BORDES DO BAIRRO SÃO JOSÉ –NOVO HAMBURGO - OBRAS DOS PROJETOS DE REURBANIZAÇÃO E UNIDADES HABITACIONAIS DESENVOLVIDO PELO PROJETO DE EXTENSÃO ARQUITETUTA E COMUNIDADE
Projeto de Extensão Continuado OBJETIVO GERAL: Qualificar espaços de modo a melhorar a qualidade de vida e o bem estar de comunidades carentes, assim como, conservar o meio ambiente. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: • Propor ações de educação ambiental visando à promoção da sustentabilidade, do saneamento e a conservação do meio ambiente. • Atuar de forma interdisciplinar propondo soluções sustentáveis, criativas e de baixo custo. • Desenvolver processos participativos entre a equipe do Projeto com os beneficiados, parceiros, egressos e comunidade acadêmica. EQUIPE: • Docentes: 2 arquitetas, 1 gestora ambiental, 1 psicóloga • Acadêmicas: arquitetura, gestão ambiental e psicologia
Novo Hamburgo/RS - Brasil -
45 km da capital – Porto Alegre 224Km2 População de ~ 239 mil habitantes Capital Nacional do Calçado IDH: 0,747 (alto) Cidade de Contrastes
VAZIOS URBANOS OBJETIVOSDO ESTUDO: -estudar os vazios urbanos (não rurais). -identificar, analisar e quantificar os vazios e verificar a vocação em relação à HIS.
-Pesquisa de campo: entrevistas com os responsáveis pelas Secretarias de Habitação e Planejamento Urbano do município visando descobrir a situação da titularidade dos vazios urbanos, contaminação do solo, .....
VAZIOS URBANOS
VAZIOS URBANOS
VAZIOS URBANOS Conclusões parciais: - O somatório dos vazios urbanos, sem análise de seus atributos, totalizou 2.580,73ha (ou 25,80Km2). - os maiores vazios estão nas APA Norte e APA Sul, totalizando 60,89% dos vazios urbanos. Teoricamente não poderiam ser destinados à habitação social, devido às características ambientais, embora já haja ocupação irregular consolidada há mais de 20 anos na APA Norte; - os setores SM1 e SM4 possuem a segunda maior parcela, totalizando aproximadamente 35% dos vazios urbanos, sendo que em algumas regiões a terra tem vocação para HIS. - a maioria dos vazios urbanos se encontra nas áreas periféricas da cidade, quase não ocorrendo no centro da cidade. Passos seguintes: será sobrepor o mapa dos vazios urbanos no mapa de declividades do município, áreas de risco, áreas contaminadas e, por último, investigar sobre a situação de titularidade das terras. Resultados esperados : quantificar os vazios urbanos possuem potencial para produção de habitação social e refletir sobre as formas de ocupação possíveis, tendo como pano de fundo o planejamento da expansão da cidade e a redução do déficit habitacional urbano do município, que é de aproximadamente 7.000 UH.
ESTUDO DE CASO – BAIRRO SÃO JOSÉ
Setorização do bairro
(DES)BORDES TERRITORIAIS E AMBIENTAIS Os resíduos que contém cromo, são resistentes à degradação natural. Suspeita-se que, na valência 6, o cromo apresente propriedades cancerígenas. O resíduo de couro é um resíduo Classe 1 (NBR 10.004/2004), pois apresenta risco à saúde pública e/ou risco ao meio ambiente. A análise da água resultou em nível péssimo = esgoto Nos próximos dias faremos a coleta do solo para análise.
- Muitas casas em APA e APP - Muitas casas em área de deslizamento - Pequena área pública apta para construção das casas - Questão fundiária da cooperativa não resolvida. - A habitação regular está sendo promovida pelo mercado (MCMV) em área de um antigo Curtume – “área foi remediada” – 320UH – 20 prédios de 4 andares (4aptos/andar).
(DES)BORDES SOCIAIS CONTEXTO - Inércia política da comunidade - Cooperativa que não tem força na comunidade - Disputa de liderança - Associação do bairro não conta com a participação dos moradores da área irregular - Orçamento Participativo –militância Regularização Fundiária - R$100.000 - 2013 - Levantamento Topográfico - R$ 100.000 - 2014 - Levantamento Geológico - R$ ????? 2015 - ?????? - Invasão da área da Figueira – momento de tensão social PROJETO DE EXTENSÃO - Dificuldade de mobilizar, agregar os moradores da área irregular - O grupo que foi formado foi através de uma liderança (saída/desarticulou o grupo) - As reuniões acontecem na Igreja – Grupo da Cáritas – assistencialismo - Oficinas de Educação Ambiental – 1x mês - produtos – participação - Oficinas de Regularização Fundiária, Casa, .... – não tiveram participantes.
(DES)BORDES SOCIAIS
(Des)borde Territorial
Leis
Âmbito
Obs
Lei nº 6.766 (1979)
Federal
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.
Constituição (1988)
Federal
Constituição da República Federativa do Brasil.
(Des)borde Ambiental
LEIS E INSTRUMENTOS DISPONÍVEIS Brasileira
Leis/Instrumentos Lei N° 9.985 (2000)
Lei No 12.305 (2010)
Âmbito Federal
Federal
Lei nº 10.257 (2001)
Federal
Estatuto da Cidad e - Regul amenta os arts. 182 e 183 da Constituição Fed eral, est abel ec e diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. O capítulo
Lei nº 11.481 (2007)
Federal
Prev ê medid as vol tadas à regul arizaç ão fundiária d e int eresse social em imóv eis d a Uni ão; e dá outras providências.
Lei nº 12.651 (2012)
Federal
Cartilhas Âmbito Guia CAIXA de Federal Assegura às famíli as de baix a renda assistênci a técnic a pública e gratui ta para o projeto e a Sustentabilidade construção de habitação de interesse social Ambiental
Lei nº 11.888 (2008)
Federal
Lei nº 11.977 (2009)
Federal
Programa Minh a Casa, Minha Vid a – PMCMV e a regularização fundiária d e assent amentos localizados em áreas urbanas (para fins de Interesse Social, Específico ou em APPs).
Provimento nº 39 (1995) CGJ/RS (More legal I)
Estadual
Projeto MOR E LEGAL 4 destinado a pro mov er a regul arizaç ão e registro de lot eamentos, desmembramentos, fracionamentos ou d esdobros de i móv eis urbanos ou urb anizados, aind a que localizados em zona rural.
(Des)borde Social Leis
Lei 10.836 (2004) Decreto nº 5.209 (2004)
Provimento nº 21 (2011) CGJ/RS (More legal IV)
Âmbito e Federal
Projeto-de-Lei nº 60/14L Municipal (2008)
Institui o Pro grama de Regularização Fundiária no Município d e Novo Hamburgo, e d á outras providências.
Lei nº 1.216 (2004)
Municipal
Plano Diretor Urbanístico Ambiental de Novo Hamburgo
Lei nº 2383 (2011)
Municipal
Cria o ben efício d enomin ado "bolsa aluguel social" para famíli as atingidas em áreas d e regul arizaç ão fundiári a e assentamentos precários no âmbito do município d e Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Cartilhas
Âmbito
Obs
Ministério das Cidades
Federal
Regularização Fundiária Urbana: Como aplicar a Lei 11977/2009
Instrumentos Orçamento Participativo (1989)
Pronatec (2011)
Âmbito Municipal
Federal
Projetos de Extensão Municipal Universitários
Obs O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Esta lei apresenta dentre os seus objetivos o fechamento dos lixões até agosto de 2014, implementação da coleta seletiva e logística reversa de resíduos perigosos. Novo Código Florestal. Obs CADERNO 1: Licenciamento Ambiental em Empreendimentos Operados pela Caixa; CADERNO 2: Avaliação Ambiental de Terrenos com Potencial de Contaminação; CADERNO 3: Gestão de Áreas de Preservação Permanente APP Urbanas.
Obs Bolsa Família. Integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 77 mensais e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.
Obs O Orçamento Participativo (OP) foi implantado em 1989 em Porto Alegre. Conforme a ONU, a experiência é uma das 40 melhores práticas de gestão pública urbana no mundo. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) tem o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. Projetos que visam, junto com a comunidade, atender demandas específicas de educação, geração de trabalho e renda, saúde, ...
COMO TRANSFORMAR O DESBORDE EM CIDADE? 1. DESENVOLVER O PLANO DE MANEJO APA NORTE para definir os (graus de proteção e regras de uso. 2. FAZER O DIAGNÓSTICO AMBIENTAL (demarcar as áreas (não)contaminadas ). 3. RESOLVER A QUESTÃO FUNDIÁRIA que passaria por uma das três alternativas: - o pedido de usucapião IND/COL. - aceite da dação das terras da cooperativa pelo poder público; - desapropriação das terras para fins de interesse público;
8. LEVANTAR/CADASTRAR as famílias encaminhá-las para o Aluguel Social. 9. REMOVER AS CASAS que estão em solo contaminado. 10. REMEDIAR ÁREAS CONTAMINADAS. 11. APROVAR OS PROJETOS e LICENÇAS 12. APROVAR O FINANCIAMENTO. 13. LICITAR AS OBRAS. 14. EXECUTAR AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA 15. EXECUTAR AS OBRAS UH 16. DESENVOLVER TRAB.TÉCNICO-SOCIAL 17. REGISTRAR O LOTEAMENTO Registro de 4. MOBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE Imóveis. 5. AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA da área 18. LEGITIMAR A POSSE. irregular no Registro de Imóveis. 19. MONITORAR E FISCALIZAR o local para 6. Desenv. o PROJETO URBANÍSTICO e projetos que não seja foco de novas ocupações ou complementares (segmentação da área irregular venda das unidades. em parcelas menores (áreas contaminadas e não contaminadas) 7. Informar e mobilizar a comunidade
DIFICULDADES - Saber como envolver / politizar a comunidade – Redes sociais pode ser uma opção. - Atuar junto ao Ministério Público – nas ações já existentes – propondo alternativas de solução - pode causar DESCONFORTO entre a UNIVERSIDADE E PREFEITURA. - O que fazer com os resultados da análise do solo? - Precisamos de indicadores, beneficiados para cumprir os indicadores (número de atendimentos, beneficiados,
CONSIDERAÇÕES FINAIS - Como se pode ver, o caminho para transformar (des)bordes em cidade é árduo, oneroso e longo, mas não é impossível, pois existem vários bons exemplos que podem servir de inspiração (experiências de São Paulo) - Os instrumentos jurídicos existem e são razoavelmente suficientes em relação à regularização fundiária. - As atividades de planejamento (urbano, habitacional e ambiental) e principalmente, fiscalização tendem a ser ações mais inteligentes e econômicas, pois os danos ao ambiente e aos moradores serão menores, sem falar nos prejuízos financeiros. - Entretanto, se não houver esforço político e mobilização da comunidade não há transformação. ............................................................................................................................. - FEEDBACK DAS COMUNIDADES REURBANIZADAS.
OUTRAS AÇÕES 1. SALA VERDE EARTH SHIP Michael Reynolds (TAOS – USA) • Simple Survival Earthship Questões legais/aprovação nos órgãos públicos.