“O papel do vereador é o de mostrar os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes.”
Aratuba,CE, 11 de Dezembro de 2012
OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS DO LEGISLATIVO ARATUBENSE Visando a dinâmica e a otimização dos recursos do Poder Legislativo de Aratuba, a presidência conseguiu manter as instalações físicas do Edifício José de Freitas Filho em ótimas condições de funcionamento para atender a população, os vereadores e realizar todas as reuniões ou audiências públicas que se fizerem necessárias. Visando receber o cidadão em condições dignas durante as realizações das sessões, o plenário e a galeria foram climatizados, fizemos aquisição de microfones modernos e equipamento de som com qualidade. Todas as sessões são gravadas em áudio e vídeo e arquivadas com a finalidade de preservar o registro histórico da Câmara de Vereadores em Aratuba. Outra novidade é a aquisição de equipamentos modernos como câmera digital, máquina de xerox e impressora multifuncional, scanner portátil, computadores completos e notebook. Dentro da nossa política de otimização dos recursos, realizamos a instalação do serviço de internet por meio de rede sem fio. Manutenção preventiva das instalações da rede elétrica e pintura da fachada e parte interna. Para garantir o funcionamento do setor burocrático, foi assegurada a reposição continua no almoxarifado do material de expediente e limpeza. “Como vereador presidente, tenho a certeza de que apenas estou exercendo com dignidade a minha obrigação”, disse Neto.
[SERVIÇOS OFERTADOS] Legislar em benefício do povo e desenvolver um atendimento de qualidade sempre foi nossa marca. Colocamos serviço de xerox totalmente de graça para a população carente, bem como consulta a IPV, licenciamento, pesquisas escolares, impressões simples e orientação ao cidadão conforme demanda.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA - COMPROMISSO E SERIEDADE A CÂMARA COMO ESPAÇO DE DEBATES Nossa Casa recebeu e convocou diversas audiências públicas com a finalidade aprofundar o debate na busca de alternativas de soluções dos problemas enfrentados por nossos munícipes. Temas como Segurança Pública, Reajuste Salarial dos Servidores Públicos, Esporte, Cultura, Lazer, Saúde, Educação, Assistência Social e Fornecimento de Água, foram debatidos. Representações de entidades sindicais, alunos, servidores, usuários dos serviços de saúde, educação e serviço social foram ouvidos com respeito. Toda vez que necessário as comissões devidamente constituídas, estenderam o dialogo na busca por subsídios, éticos e legais que os respaldassem emitirem seus pareceres aos projetos de leis ou requerimentos. Sempre que necessário, os secretários de diversas pastas foram convocados para prestarem esclarecimentos.
O LEGISLATIVO E A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO Compreendendo a necessidade do legislador de ampliar seu leque de conhecimentos sobre os mais diferentes assuntos, possibilitamos a participação dos representantes do povo de Aratuba em alguns eventos realizados pela União dos Vereadores do Estado do Ceará – UVC, Tribunal de Contas dos Municípios – TCM e outros órgãos parceiros. Outro grande avanço foi à concretização do SPAÇO DIGITAL FRANCISCA VERÔNICA MIGUEL DA SILVA, um espaço informatizado, aberto a população para auxiliar estudantes dos níveis básico, médio e superior, nas pesquisas escolares e acadêmicas, promovendo de maneira direta uma relação de partilha entre população e legislativo.
PROCESSO LEGISLATIVO
Somente em 2012 foram 31 sessões realizadas, 42 requerimentos cobrando benefícios para o povo de Aratuba e 16 Projetos de Lei aprovados. A seguir destacaremos alguns deles: LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias; Criação de uma semana especifica para a culminância da realização de eventos culturais e espirituais das Igrejas Evangélicas do Município de Aratuba; Projeto de Lei que Atribui o dia 29 de março como o dia do Município; Projeto de Lei reajustando o salário dos Profissionais do Magistério; Autorização ao Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida; Lei que Autoriza Instituir o Plano Municipal de Saneamento Básico; Aquisição de Transporte Escolar; Autorização ao Poder Executivo Municipal destinar verba para A Sociedade Hospitalar Padre Dionísio. Ficha Limpa Municipal. _________________________________________________________________
TÍTULO DE CIDADANIA
Convidamos o historiador Gildo Gomes para ministrar uma palestra sobre fragmentos importantes da história do município, a fim de subsidiar os vereadores na votação de um projeto de lei. Outros aspectos importantes na construção do conhecimento do legislativo aratubense, foram às incansáveis consultas aos especialistas das áreas contábeis, juristas e aos próprios técnicos do TCM por parte da Mesa Diretora. Sempre que solicitado através de mecanismo legal e observando a Lei Orgânica do Município e o nosso Regimento Interno, a população teve acesso, o que é de direto, a pesquisa em documentos oficiais do governo municipal, bem como a produção textual das matérias votadas pelos vereadores. Atuamos como legisladores e colaboramos para o desenvolvimento intelectual dos aratubenses.
A Câmara Municipal de Aratuba concedeu vários de Títulos de Cidadania aratubense a personalidades que contribuíram com o desenvolvimento do município. O reconhecimento se deu através de Decreto Legislativo.
PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO
MESA DIRETORA 2011 / 2012 Manoel Venâncio Barroso Presidente Maria Marly Pereira de Souza Vice – Presidente Antônio Cavalcante de Freitas 1º Secretário
A Câmara Municipal de Aratuba inaugurou no dia 08 de maio de 2012, a Câmara Virtual (CONECT ESPAÇO DIGITAL), um espaço de inclusão digital para atender a comunidade local. A principal idéia é permitir através da ferramenta internet que alunos e população em geral acessem o portal da transparência para acompanharem a utilização dos recursos públicos, tenha acesso a Constituição Brasileira comentada por grandes juristas e outros assuntos temáticos de impacto sociocultural. Ao mesmo tempo, projetamos o espaço recém inaugurado para servir como suporte na aquisição do conhecimento coletivo. É a Câmara aproximando o povo de seus legítimos representantes. Todos os serviços ofertados são gratuitos.
ALGUMAS AQUSIÇÕES / SERVIÇOS Data Show
Cadeiras estilo executivo
Câmera fotográfica
Galeria dos atuais Vereadores
Notebook
Galeria história de todos os Vereadores
Filmadora
Sistema para rede de internet sem fio
Impressora multifuncional
Xerox sem ônus para a população
Aparelho de Fax
Sistema de dinâmico para contabilidade
Máquina de xerox multifuncional
Sistema dinâmico para setor de pessoal
Microfones com filtragem de som
Revisão e manutenção do veículo da Câmara
Equipamento de som (Completo)
Equipamento de Som (Completo)
Scanner portátil
Reestruturação do arquivo da Câmara
Computadores modernos
Pintura das instalações físicas da Câmara
Material de copa e cozinha
Tombamento do material permanente da CMA
Regina Magna de Souza Martins 2ª Secretária José Edmar Júnior Vereador Antônio Rodrigues de Oliveira Vereador Raimundo Nonato Correia Passos Vereador Luiz Aloísio dos Santos Morais Vereador Francisco Ivanildo Barbosa Martins Vereador “O verdadeiro papel do vereador é o de mostrar os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes.“ Neto - Presidente
AQUI DEFENDEMOS O POVO DE ARATUBA
A Câmara Municipal está situada na Rua Augusto Cordeiro s/n, no Centro de Aratuba. É na sede que, necessariamente, reúnem-se os parlamentares para realização de suas sessões e a prática de todos os seus atos oficiais. A Câmara Municipal corresponde ao Poder Legislativo, ou seja, cabe aos seus componentes a elaboração de leis que são da competência do município (sistema tributário, serviços públicos, isenções e anistias fiscais, por exemplo). Os vereadores são importantes, também, porque lhes cabe fiscalizar a atuação do prefeito e os gastos da prefeitura. São eles quem deve zelar pelo bom desempenho do Executivo e exigir a prestação de contas dos gastos públicos.
[CONTATOS]
aratubaonline@hotmail.com
85 - 99863555