Plano Municipal de Saúde 2010-2013 - Prefeitura de Fortaleza by Wanderley Passos

de Fortaleza

uma construĂ§ĂŁo coletiva

Prefeitura de Fortaleza Luizianne de Oliveira Lins Prefeita Municipal de Fortaleza

Agostinho Frederico Carmo Gomes Vice-Prefeito de Fortaleza

Ana Maria de Carvalho Fontenele Secretária Municipal de Saúde de Fortaleza

Fábio Santiago Braga

Secretário Executivo da Regional I

Francisco Humberto de Carvalho Júnior

Edenilo Baltazar Barreira Filho Gerente da Célula de Vigilância Sanitária

José Delmy de Oliveira Azevedo

Gerência de Tecnologia, Inovação e Comunicação

José Delmy de Oliveira Azevedo Coordenador do Cartão SUS

Ângelo José Gurgel Luz Gerente do SAMU

Distritos de Saúde

Secretário Executivo da Regional II

Eymard Bezerra Maia

Secretário Executivo da Regional III

Aide Diogo Siqueira Petronio

Olinda Maria dos Santos

José Estevão Sampaio Roncy

Secretário Executivo da Regional IV

Récio Ellery Araújo

Secretária Executiva da Regional V

Régis Rafael Tavares da Silva e Cícero Secretário Executivo da Regional VI

Secretaria Municipal de Saúde Ana Maria de Carvalho Fontenele Secretária Municipal de Saúde de Fortaleza

Maria Cláudia de Freitas Lima Assessora de Planejamento

Fernanda Antônia Dias

Chefe de Distrito de Saúde da Regional I Chefe de Distrito de Saúde da Regional II

Marilda Alves

Chefe de Distrito de Saúde da Regional III

Evilene Lima Fernandes

Chefe de Distrito de Saúde da Regional IV

Terezinha de Jesus Muniz Ferreira Chefe de Distrito de Saúde da Regional V

Rosane de Lucca Maerschner

Chefe de Distrito de Saúde da Regional VI

Diretores e diretoras dos hospitais municipais

Secretária da Titular

Geraldo Magela de Araújo Leite

Assessora Jurídica

Maria Glaucia Teixeira Pontes

Christiane do Vale Leitão Lena Gomes Ximenes Tavares Assessora de Imprensa

Nildes Pessoa Pinheiro Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde

Lídia Dias Costa

Gerente da Célula de Atenção Básica

Diretor do Hospital Distrital Gonzaga Mota - Barra do Ceará Diretor do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura - Antônio Bezerra

Múcio Roberto Alves Pereira

Diretor do Hospital Distrital Maria José – Parangaba

Perpétua Maria Eduardo B. de Castro

Diretora do Centro de Assistência à Criança Lúcia Fátima

Antônio de Pádua S. Martins

Gerente da Célula de Atenção especializada

Diretor do Hospital Distrital Nossa Senhora da Conceição Conjunto Ceará

Coordenação Geral dos Hospitais

Diretor do Hospital Distrital Gonzaga Mota - José Walter

Gerente da Célula de Assistência Farmacêutica

Diretor do Hospital Distrital Edmílson Barros Oliveira Messejana

Maria Vaudelice Mota Helly Pinheiro Ellery

José Antônio Perez Silveira Antônio Silva Lima Neto

Gerente da Célula de Vigilância Epidemiológica

Francisco Gilvan Bezerra dos Santos Francisco de Assis Fernandes Maia

Antonio Eusébio Teixeira Rocha

Diretor do Hospital Distrital Gonzaga Mota – Messejana

Conselho Municipal de Saúde Mesa diretora Antônio Luís Mateus Presidente

Danilo Pereira Cavalcante Vice-presidente

Anisia Ferreira Lima Secretária Geral

Francisco Idênio Pontes Correia Secretário Executivo

Equipe de elaboração do Plano Municipal 2010 - 2013 Maria Cláudia de Freitas Lima Redação, revisão e edição – gestora da Assessoria de Planejamento

Maria do Carmo Moreira (Zu) Chayanne Matos Maria das Dores Lima Maria Elisabeth Sousa do Amaral Adriana Lopes Lima Melo

Coorndenação geral / redação / revisão e edição

Janaina Andrade Freire Maria Auxiliadora Rosendo Tavares Articulação regional

Laís da Costa Teixeira Ranielder Fábio Raimunda Nina Carvalho Cordeiro Edição e apoio - Assessoria de Planejamento

Wanderley Passos e Iratuan Teixeira

Diagramação e capa - Assessoria de Comunicação

Chefias de distritos de saúde Chefias de atenção básica Assessores(as) técnicos(as) e trabalhadores(as) das Secretarias Executivas Regionais Elaboração Secretarias Executivas Regionais

Contatos

Secretaria Municipal de Saúde Gabinete da Secretária Rua do Rosário, 283 – Centro CEP: 60.055-090 – Fortaleza – Ceará Telefone: +55 85 3452.6604 / 3452.6605 Site: www.sms.fortaleza.ce.gov.br É permitida a reprodução parcial ou total, desde que citada a fonte.

SUMÁRIO 1 2 3 4 5 6 7 8

Apresentação .................................................................................................................................................................................... 9

Fortaleza: Fragmentos de sua história e dos percursos de suas Políticas de Saúde.................................... 11

Caracterização do município de Fortaleza ........................................................................................................................ 18

Análise da Situação de Saúde de Fortaleza ...................................................................................................................... 19 Situação de Saúde e Indicadores Epidemiológicos.............................................................................................................. 19

Compromisso da Gestão Municipal de Fortaleza na área da saúde e o Modelo de Gestão e Atenção à Saúde. 40 Organogramas.................................................................................................................................................................................... 44

Objetivos, diretrizes e metas para o período 2010 - 2013....................................................................................... 45 Monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Saúde 2010 - 2013............................................................ 68

Planos Regionais de Saúde .......................................................................................................................................................... Secretaria Executiva Regional I ................................................................................................................................................ Caracterização do território da Secretaria Executiva Regional I ............................................................................... Metodologia ................................................................................................................................................................................... Análise Situacional da Secretaria Executiva Regional I ................................................................................................ Dados epidemiológicos ............................................................................................................................................................. Gestão em Saúde .......................................................................................................................................................................... Linha de cuidado / Matriz operacional ............................................................................................................................... Secretaria Executiva Regional II ............................................................................................................................................... Caracterização do território da Secretaria Executiva Regional II ............................................................................. Metodologia da construção do Plano Regional de Saúde ............................................................................................. Análise Situacional ...................................................................................................................................................................... Gestão em saúde........................................................................................................................................................................... Quadros de objetivos e ações estratégicas para a SER II .............................................................................................. Avaliação e monitoramento do plano................................................................................................................................... Secretaria Executiva Regional III ............................................................................................................................................. Caracterização do território da Secretaria Executiva Regional III ........................................................................... Metodologia ................................................................................................................................................................................... Situação da saúde – indicadores gerais .............................................................................................................................. Gestão em saúde........................................................................................................................................................................... Monitoramento.............................................................................................................................................................................. Quadros de objetivos por linha de cuidado e ponto de atenção ................................................................................ Secretaria Executiva Regional IV .............................................................................................................................................. Caracterização do território da Secretaria Executiva Regional IV ............................................................................ Metodologia ................................................................................................................................................................................... Análise situacional ...................................................................................................................................................................... Quadro de metas........................................................................................................................................................................... Secretaria Executiva Regional V ............................................................................................................................................... Caracterização do território da Secretaria Executiva Regional V ............................................................................. Metodologia ................................................................................................................................................................................... Análise situacional ...................................................................................................................................................................... Gestão em saúde........................................................................................................................................................................... Quadro de metas...........................................................................................................................................................................

71 72 72 78 79 81 98 102 117 117 120 121 138 143 156 157 157 161 162 174 177 180 203 203 210 211 230 249 249 258 258 270 277

Linhas de cuidado....................................................................................................................................................................... 280 Monitoramento............................................................................................................................................................................ 307 Secretaria Executiva Regional VI .......................................................................................................................................... 309 Caracterização do território da Secretaria Executiva Regional VI .......................................................................... 309 Metodologia ................................................................................................................................................................................. 309 Análise situacional..................................................................................................................................................................... 310 Gestão em saúde......................................................................................................................................................................... 324 Quadro de metas......................................................................................................................................................................... 329 Monitoramento............................................................................................................................................................................ 331 Quadros de objetivos por linha de cuidado...................................................................................................................... 332

Anexos ......................................................................................................................................................................................................... 361 Anexo I - O programa de governo da prefeita Luizianne Lins........................................................................................ 361 Anexo II - Termo de compromisso de gestão municipal.......................................................................................................... 368 Anexo III - Pacto pela vida.................................................................................................................................................................... 374 Bibliografia................................................................................................................................................................................................ 377

Apresentação Inicia-se a segunda gestão municipal pública participativa de Fortaleza assumindo a missão de “fazer uma saúde mais forte e cada vez melhor”. Estamos num momento propício para a reflexão sobre a primeira fase desse governo, que recebeu a aprovação de seus munícipes para dar continuidade à política empreendida nos últimos quatro anos. Este exercício reflexivo demarca novas e antigas prioridades, apontando a necessidade de avaliarmos os feitos, identificando e repactuando o que nos falta fazer. Especialmente no Setor Saúde, esse momento avaliativo se materializa na construção coletiva do Plano de Saúde para o período 2010-2013. Sabendo ser tarefa de muitos e que exige uma firme decisão técnico-política, empregamos todos os esforços no sentido da radicalização democrática do processo de gestão da Política Municipal de Saúde.

Ao debruçarmo-nos sobre a descrição metodológica da feitura deste plano, além de identificarmos os recursos técnico-políticos em que nos apoiamos (documentos e marcos normativos e metodológicos), constatamos que novamente alcançamos o ineditismo no exercício de elaboração do Pensamento Estratégico em Saúde (Matos): o protagonismo de trabalhadores(as) e gestores(as) de cada unidade que compõe as redes de atenção do Sistema de Saúde de Fortaleza. Sim! A criação dos planos locais, regionais e municipal se deu num encontro de muitas mãos, feito num constante movimento de interlocução entre representações de usuários(as), trabalhadores(as) e gestores(as) do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o território municipal. Novamente nos pomos a examinar nossas dificuldades e potências na luta por uma saúde de qualidade para todos. Nessa prática coletiva de reconhecer e colher os frutos, traçamos objetivos, metas e estratégias comuns e buscamos consolidar as vitórias que logramos no primeiro mandato: O SUS municipal se reergueu como a florescer na Fortaleza que queremos bela. Foram reformados e ampliados 83 Centros de Saúde da Família, criadas quatro novas unidades e 11 novos Centros de Atenção Psicosocial (CAPS) e outras estão em andamento, como o Hospital da Mulher. As políticas nacionais de Humanização, de Saúde Mental, Saúde Bucal e de Educação Permanente foram implantadas. Para além das políticas propostas pelo Ministério da Saúde, alcançamos o ineditismo também na produção de novas experiências de gestão participativa com o protagonismo popular: o Projeto Cirandas da Vida, que tem sido uma das referências para a discussão da Política Nacional de Educação Popular a ser institucionalizada pelo Ministério da Saúde. Nesse momento em que o país cresce e se coloca no cenário internacional como nação emergente, teremos que caminhar para a superação das barreiras postas pelo Sistema Capitalista Transnacional hegemônico, gerador de iniquidades. A despeito de sua lógica mercadológica, continuamos compreendendo Saúde como um bem social de direito universal e não como mercadoria, numa defesa inabalável do SUS.

Desta vez conseguimos reafirmar literalmente o Pacto de Gestão do SUS: “Todo município deve formular, gerenciar, implementar e avaliar o processo permanentemente de Planejamento participativo e integrado, de base local e ascendente, orientado por problemas e necessidades, com a constituição de ações para a promoção, a proteção, a recuperação e reabilitação em saúde”. É prudente reconhecer de público que esse processo de forte procedência local ascendente nos foi possível, também, por conta de uma acumulação histórica iniciada na gestão anterior. Referimo-nos em particular à experiência inovadora de implantação das rodas de gestão e à permanente formação dos(as) gestores(as) locais, trabalhadores(as) e representantes dos(as) usuários(as). Pois que estas ações contribuíram para a geração de competências que tornaram possível o intenso movimento desencadeado no início desta nova gestão: um movimento de planejamento ascendente disparado em nível local que culminou na formulação deste plano municipal. Daí o nosso agradecimento a todos e todas que contribuíram para nossa caminhada até aqui, especialmente aos gestores, trabalhadores e comunidades que se comprometeram com essa construção nos quatro anos de gestão que nos antecederam. Renova-se a gestão de Fortaleza e intensificam-se os desafios de sua jornada alargando o percurso do seu processo de planejamento em saúde. Ao optar por radicalizar a perspectiva de construção participativa, este novo plano alcança o espaço local, inserindo o olhar de atores do território cotidiano, de onde emerge a produção em saúde numa diversidade de saberes e fazeres nunca antes revelados. Assim é que revisitamos sonhos, desejos e necessidades e reinventamos caminhos para que o cidadão, a cidadã, sua família e comunidade tornem-se cada vez mais sãos, e co-criadores de possibilidades que promovam a vida como bem maior.

Ao apresentarmos este plano, renovamos também nossas apostas no futuro, esperando melhores dias, e o nosso agradecimento a todos aqueles e aquelas que se empenharam em sua produção e execução, reafirmando nosso compromisso com a ética do cuidado e com a procura da justiça. Estamos certos de que, ao fazermos um Plano Municipal de Saúde com esta intensa participação social, estamos criando condições para a efetivação do princípio da equidade, tão caro a todos e todas que lutam permanentemente pelo aprimoramento do SUS, pela consolidação da Reforma Sanitária Brasileira e por um mundo mais pacífico e generoso, pois, como diz o poeta, “se muito vale o já feito, mais vale o que será”!

Alegria a gente inventa Ensinando e aprendendo Partilhando e convivendo Sendo, sabendo e querendo

Educação Permanente Educação Popular Educação em saúde Constróem-se com movimento Sensibilizando a todos Para viver um novo tempo É missão de todos nós Ensinar e aprender Gestores e formadores Interagem no saber Conselheiros e usuários Participam pra valer Trabalhador solidário Crescer e ajuda a crescer

Novo tempo Nova escola Nova metodologia É o processo da saúde Construído com alegria É a participação gerando democracia

Novo tempo é isso aí E a gente acontecendo É a construção coletiva Que vai se fortalecendo No prazer de construir A saúde e o bem viver Pois nesta prática a gente vai Vivendo, amando e aprendendo Com saúde a gente segue Vivendo amando e aprendendo Elias J. Silva “Desaprender aprendendo” - Poeta e Educador Popular, Coordenador das Cirandas da Vida/SMS

Fortaleza: fragmentos de sua história e dos percursos de suas políticas de saúde Em sua “pré-historia”, a costa cearense esteve habitada por povos indígenas de etnias guerreiras resistentes como os Tremembés e Tocarijus. Nos dois séculos que se seguiram ao descobrimento do Brasil, as práticas de saúde destes povos de mar e sertão se caracterizaram pelos rituais místicos de cura dos pajés, em suas danças, cânticos, gestos e interações com a natureza, em seus elementos (água, terra, fogo e ar), fauna e no uso de plantas medicinais.

Foi somente no início de Século XVII que o litoral de Fortaleza, embalado pelas calmarias mornas do Atlântico, atraiu as naus Lusitanas de Pero Coelho de Sousa, que se sitiou as margens do rio Siará, conformando o povoado de Vila Velha (hoje Barra do Ceará). Com ele, veio a Companhia de Jesus, cujos jesuítas conquistaram os índios tabajaras e fundaram as missões de Caucaia, Parangaba e Palpina (Messejana). Se, inicialmente, as missões encontravam resistência e até fugiam dos ataques indígenas, com a intensificação do apoio dos poderes eclesiásticos Europeus, elas iam impondo sua cultura (linguagem, arte, crença, valores, práticas de saúde) e poder político, através principalmente da catequese e da conquista de territórios. Isso foi feito de modo nem sempre pacífico, às vezes com a dizimação de tribos inteiras e com subseqüentes movimentos indígenas de resistência, como a Guerra dos Bárbaros já em 1713. O poder dos pajés se constituía no maior empecilho à colonização cristã, que investiu com agressividade na destruição de suas competências, poderes morais e espirituais. Com poderes naturais e sobrenaturais para a cura das doenças, os pajés eram guias espirituais e mediadores respeitados na solução de conflitos intra e extra tribais. Além da competência médico-mítico, eles assumiam papel político e social de grande relevância, especialmente na resistência à dominação religiosa (Botelho, 2006). Outro olhar sobre o nosso processo civilizatório diria que nos constituímos povoado quando nos sitiamos ao redor do Forte Schooneuborch, uma fortaleza que sediou a ocupação de holandeses liderados por Matias Beck, nos idos de 1649-1654 (onde se situa o atual Forte de Nossa Senhora da Assunção). Os holandeses se relacionavam com os índios de forma mais amistosa que os portugueses. É desse período histórico que brotou a inspiração de José de Alencar para a criação de um mito fundador da identidade étnica cearense: Iracema, a virgem dos lábios de mel, que enfeitiçou o guerreiro branco europeu Soares Moreno e gerou Moacir, o filho do sofrimento.

Para Linhares (1992), esse mito traduz uma melancolia onde a realidade do mundo selvagem se encerra em negações que expressam tanto o desencanto da civilização quanto o seu elogio, numa mensagem étnica que aﬁrma a superioridade da raça branca e omite a participação do negro no processo de miscigenação do povo cearense.

Com relação à contribuição da cultura negra na produção de nossas práticas de saúde, somente há poucos anos esta dimensão identitária étnico-racial vem sendo resgatada pelo poder público. A implantação da política pública para a igualdade racial no início do governo Lula abriu espaço para o protagonismo dos povos de terreiro que, organizados através da rede de afro-religiosidade se articulam para desenvolver práticas de promoção da saúde no âmbito do SUS, inclusive em parceria com o Sistema Municipal de Saúde de Fortaleza.

Segundo a perspectiva histórico-econômica de Liberato de Castro (1970), Fortaleza, a Bela de Assunção, só começou seu processo de agregação demográﬁca e civilizatória no começo do século XVIII, na missão de facilitar a travessia marítima do percurso Maranhão-Pernambuco.

Mesmo tendo ascendido à condição de vila em 1726, o povoado da Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção não despertava o interesse político-econômico da Coroa Lusitana. A pobreza e ausência de um processo de crescimento sócio–econômico impediram sua ascensão à categoria de cidade, como já acontecia com Recife e Salvador. Há esse tempo, a hegemonia econômica do Ciclo do Gado e do Couro (nome dado a esse período do desenvolvimento da economia cearense) cabia a Aracati. Somente com afirmação do porto da Prainha (atual praia de Iracema) em 1799 é que Fortaleza tornou-se capital do “Siará”. A impossibilidade de iniciar um processo de crescimento e urbanização fez com que a história da Saúde Pública da vila assumisse percurso lento, diferente do desenvolvimento urbano e sanitário que ocorria em outras capitais do país, especialmente a partir da chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil no final do período Colonial. A medicina dessa época (período colonial) ascendia com a burguesia intimizando e estatizando os indivíduos, suas famílias e suas casas, acoplando seus próprios interesses aos do Estado Mercantilista. A Saúde Pública priorizava a higiene dos portos e o controle das epidemias como modo de proteger a atividade mercantil portuária (comercialização e escoamento da produção através dos portos). Essa medicina qualificou, ou melhor, desqualificou o corpo do índio e do negro, apontando-os como fonte de sujeira, conceituou o corpo feminino de impuro, instaurando-se, então, todo um processo de normatização e higienização dos corpos, das famílias e de suas casas. Assim, a medicina pôde exercer o controle sobre os corpos e espaços residenciais valores, hábitos, comportamentos, e saberes, auxiliando na modificação definitiva do modo de viver da família brasileira no período colonial, que passou de colonial a colonizada.

Associada ao surgimento e ascensão burguesa, a medicina colonial preparou a família para acomodar-se e participar na criação de valores de classe, corpo, raça e individualismo, característicos do Estado Burguês. Uma medicina de traços discriminatórios e autoritários que, em certa medida, permanece de modo velado ou revelado nos saberes e fazeres das práticas de saúde da atualidade. Uma herança que hoje buscamos desconstruir a partir das novas possibilidades geradas com a implantação da Estratégia Saúde da Família (Moreira apud Jurandir Costa, 2005).

Até o ﬁnal do período colonial, as secas do Ceará não eram ainda um grande problema para a burguesia mercantilista emergente de Fortaleza. A migração do sertanejo nas secas de 1809, 1824-1825 e 1844, se dava para terras mais úmidas e não para os pequenos centros urbanos. A terra ainda não era valorizada por seus donos, que praticavam a caridade cristã abrigando os retirantes nessas terras juntamente com o gado, quando a pecuária se constituía na atividade agrária de maior importância. Apesar do processo mundial de desenvolvimento industrial em curso, inclusive na produção cafeeira do sul do Brasil, a única atividade econômico-industrial realizada em Fortaleza, nesse período, era a tipograﬁa. O associativismo dos tipógrafos tinha objetivos inicialmente previdenciários (auxílio e proteção às famílias em luto ou durante períodos longos de adoecimento ou invalidez). Depois, vieram as associações operárias e comerciarias de reivindicações trabalhistas (alfaiates, marceneiro, ourives, chapeleiros, caixeiros, etc), cujos trabalhadores passaram a lutar inclusive pelo direito de estudar (Adelaide Gonçalves).

Em 1818, a cidade de Fortaleza ganhava sua primeira planta do português Silva Paulet. Tendo como limite físico o riacho Pajeú, a cidade foi dividida em blocos, com cinco vias, num vago traçado xadrez que até hoje subsiste na configuração de sua malha urbana. Porém, com a valorização da terra como bem econômico (Lei da Terra de 1850) e o avanço da cultura do algodão, os sertanejos se viram impossibilitados de permanecer no sertão e começaram a procurar as cidades, e mais intensamente a Fortaleza de água e sal, que começou a desenhar-se pelas secas, epidemias e revoltas. Nesse tempo, trinta dos primeiros 80 médicos cearenses que foram diplomados pelas academias de medicina da Bahia e do Rio de Janeiro, estabeleceram-se na província fortalezense enfrentando as secas e epidemias. As epidemias de Febre Amarela e do Cólera-morbus entre 1815 e 1864 impulsionaram a criação do primeiro hospital público da capital: A Santa Casa de Misericórdia. Foi inaugurado em 1861, com 80 leitos, e no local onde ainda hoje se encontra. Este foi o único hospital público existente na cidade até o começo do século seguinte. Ele era o principal responsável pelo tratamento e cura da população pobre que não portasse doença contagiosa. Para os acometidos de moléstias desta natureza, foi criado o lazareto da Lagoa Funda, localizado no subúrbio de Jacarecanga, uma demonstração de intervenção saneante das cidades à época. Era no lazareto que se realizava a quarentena dos que aqui desembarcavam provenientes de portos infectados pela epidemia de Cólera que acometia Pará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Bahia (BARBOSA, 1994). Entre 1850 e 1860, os médicos Lourenço de Castro e Silva e Liberato de Castro Carreira, empreenderam uma ação médico-higienista em Fortaleza, focada em medidas profiláticas nas ruas, atmosfera e água. As recomendações foram as seguintes: transferência do matadouro público (comprometia o ar da cidade); proibição de salgamento de couros em vias centrais; eliminação das águas estagnadas em quintais e não-criação de porcos nos limites do perímetro urbano. Era o início do processo de disciplinamento dos comportamentos e espaços públicos do Brasil Império em nossa capital. No período Imperial, a Fortaleza de Nova Bragança prosperava (1845 a 1877, 30 anos sem seca), modernizava-se e repensava seu espaço urbano. Assim, em 1859 ganhou nova planta (Adolfo Herbert) que reafirmava o “enxadrezamento urbano” e continha o desenho do centro da cidade com a praça municipal (hoje Praça do Ferreira).

Na década seguinte, veio o Paço Municipal, a igreja da Sé, o Seminário da Prainha, a biblioteca pública, a iluminação pública e doméstica (a gás), o navio à vapor, tipograﬁas, telégrafos e jornais. Feito em 1875, o plano de expansão da nova planta continha o boulevard Duque de Caxias, o do Imperador e o da Conceição (hoje Av. Dom Manuel). Outro fato importante foi a construção da ferrovia, favorecendo a expansão da cidade e no seu domínio sobre os núcleos urbanos do interior.

Este processo de desenvolvimento urbano se acelerou com o período áureo da produção de algodão de 1860 a 1870, quando a capital consolidou-se como principal centro político, social, comercial e financeiro do Ceará (Sebastião Pontes, 1993). Tal fenômeno ocorreu em parte pelos 30 anos de ausência de secas no estado, mas principalmente pelo incremento da exportação algodoeira, quando o produto escasseou no mercado internacional devido à guerra de Secessão dos Estados Unidos. Outra influência externa que interferiu no desenvolvimento da cidade nesta época foi a Reforma de Paris. A Fortaleza Belle Époque iniciou um processo civilizatório que modificou “costumes e construções”, acumulando capital e glamour. Sob influência da cultura francesa, formava-se uma elite de modus vivendis nobre, mas o capital e a técnica tinham origem inglesa. Surgiram os clubes, cafés, sobrados, escolas e jardins. Sob a influência do modelo europeu, a burguesia comercial e intelectual local definia novos costumes, comportamentos, medidas embelezadoras, saneadoras e higienistas, modificando a estruturação do espaço urbano e o modo de viver fortalezense, interferência que se estendeu às primeiras décadas do século XX.

No campo da saúde, deu-se então a evolução da Medicina Colonial (da doença) para a Medicina Social (Medicina Urbana ou Moderna), cujo objeto passou a ser o corpo da cidade, a problematização do espaço urbano e do comportamento social considerado perigoso (de risco). O pensamento médico higienista se deslocou da doença para a sua prevenção: os médicos procuravam intervir antes do aparecimento da doença através de um planejamento que daria conta dos focos urbanos e sociais causadores das enfermidades. Segundo PONTE (2001), as intervenções médico-sanitárias deste período buscavam a eliminação de lugares produtores de miasmas e germes morbígenos contaminadores da atmosfera da cidade. Tome-se como exemplo a construção, em 1873, da estação ferroviária no lugar antes ocupado pelo cemitério São Casimiro, transferido de uma área urbana central para o arrabalde de Jacarecanga (hoje cemitério São João Batista). A localização do cemitério Lazareto da Lagoa Funda, ambos no Jacarecanga, se explicava tecnicamente pelo fato de estarem a sotavento, (situados no lado oeste da cidade), pois os ventos corriam na direção leste-oeste impedindo que os miasmas e germes provenientes destes locais infectassem a cidade.

O primeiro núcleo de abastecimento de água da cidade foi feito pela Ceará Walter Company com a canalização da água do Sítio Benfica até Fortaleza, firmando-se contrato por 50 anos, mas a empresa veio à falência com a seca de 1877-1879. A segunda metade do século XIX foi também marcado por grandes epidemias, secas e revoltas. A cólera assolou o estado entre os anos de 1862 e 1864, matando 11.000 cearenses, sendo somente 362 na capital. A epidemia de febre amarela em 1892 matou metade dos acometidos e estendeu-se até 1924. A epidemia de varíola acompanhou a seca de 1877 e em dois meses causou a morte de 27.378 fortalezenses. No dia 10 do mês de dezembro do mesmo ano, o cemitério do Lazareto da Lagoa Funda recebeu 1.004 cadáveres, sendo conhecido como “O dia dos mil mortos”. Felizmente, no início do século seguinte, a varíola foi erradicada a partir de intervenção de Rodolfo Teófilo. A Seca de 1877 teve importância política diferenciada, pois iniciou a política de busca de recursos externos (do nível federal) para o enfrentamento das secas em nosso estado. Ela desencadeou a primeira política pública para a geração de renda, utilizando a população pobre como mão de obra para a construção de obras públicas. Esta seca teve conseqüências danosas para a economia do estado, intensificando o comércio externo e tráfego de escravos por parte dos senhores donos de terras.

Desde então, Fortaleza virou centro portuário de exportação escravagista. Porém, a partir de 1881, surgiu um movimento abolicionista marcado pela revolta dos jangadeiros que, com apoio popular, recusaram-se a realizar o transporte dos escravos que embarcavam no porto da Prainha em navios que vinham do sul e aportavam em nossas praias. Esse movimento afirmou a liderança insurgente de Dragão do Mar e a antecipação da abolição da escravatura no Ceará. A chegada da República era sinônimo de progresso, civilização e racionalidade técnico-científica, interferindo na efetiva ordenação urbana de Fortaleza. As duas últimas décadas do século XIX produziram transformações radicais em todas as dimensões de nosso desenvolvimento. O ano de 1895 demarcou o primeiro surto industrial têxtil com a construção das vilas operárias do Parque São José e Jacareacanga e a intensificação de greves inicialmente lideradas pelos gráficos que comandavam o movimento associativista, mas com posterior incorporação dos trabalhadores da tecelagem e indústrias rudimentares de tecido, que conformavam cerca de 150 fábricas.

O desenvolvimento diferenciado da região interiorana e da capital determinou constantes contradições entre o poder que emanava das oligarquias rurais e da elite citadina. A ausência de uma política efetiva no campo da saúde publica na cidade, principalmente na velha república, propiciou o surgimento de ações patrocinadas pela sociedade e dirigidas por profissionais, principalmente médicos, em torno do que se nominou movimento Medico Higienista de Fortaleza. O discurso higienista se expressava inclusive nos meios de comunicação: A revista da Academia Cearense publicou, em 1896, extenso estudo de Thomaz Pompeu (bacharel, jornalista, industrial, deputado e vice-governador da província em 1886), que se tornou um marco histórico do pensamento sanitário da época. O artigo destacava a importância da vida humana como fator de riqueza; analisava o desenvolvimento da população de Fortaleza em sua natividade e mortalidade, enfatizando a necessidade de preservar a higiene como modo de prevenir doenças. Definia como atribuição das autoridades municipais a responsabilidade de impor à comunidade, o respeito às regras de higiene. Como o número de edificações subia em média 87 por ano, prejudicando o arejamento da cidade e a pureza do ar, o estudo condenava o mau uso dos quintais residenciais por serem focos de infecção, depósitos de materiais fecais e águas pútridas, criticando os modos anti-higiênicos dos habitantes de Fortaleza e classificando esta situação de negligência dos poderes municipais. É ainda desse período histórico (1891) o surgimento da Padaria Espiritual, movimento de jovens irreverentes intelectuais da burguesia cearense, que tinha como lema: Prover o pão do corpo e o pão da alma com a produção artística (música, literatura e artes plásticas). Esta sociedade reunia-se semanalmente no café Java, na Praça do Ferreira (primeiro café de Fortaleza), e aos domingos produzia um jornal chamado o pão, expressando o espírito satírico do povo cearense. Um de seus líderes foi o jovem Rodolfo Teófilo que além de documentar o enfrentamento das epidemias e secas, também escrevia romances.

O movimento se encerrou com o século, apesar de ter consolidado o Simbolismo e o Realismo no Ceará, dando grande contribuição para a literatura nordestina com obras de escritores que hoje nomeiam ruas e bairros como

Antônio Sales, Adolfo Caminha, Juvenal Galeno, Antônio Bezerra, Henrique Jorge, dentre outros.

Até o ﬁnal do Século XIX, a cidade não possuía uma separação entre as classes e as funções urbanas, pois seu processo de segregação urbana iniciou-se com a migração, o isolamento dos retirantes e as epidemias que assolaram novamente a cidade no início do século seguinte (varíola, febre amarela, gripe espanhola e inclusive de fome). Os trens de famintos vinham de Baturité e descarregavam multidões no Passeio Público. Se por um lado o povo de Fortaleza movimentava-se para acolhimento solidário aos desabrigados da seca de 1915, também os segregava em verdadeiros campos de concentração (Kênia Rios). Nesses “abrigos” eram realizadas medidas higiênicas obrigatórias como corte de cabelo e barba, banhos desinfetantes, administração de vermífugos e purgantes. A locomoção dos retirantes pela cidade também era restritiva, o que provocou revolta e resistência de muitos.

Os repetidos movimentos migratórios causados pelas secas deu início às formações urbanas desordenadas: as periferias. Em resposta às migrações surgiu na cidade a Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas e, em seguida, a Inspetoria de Saúde Pública. Através de relatórios anuais e mensagens à Assembléia Legislativa, essa inspetoria constituiu um conjunto de práticas e mecanismos a respeito da salubridade e higienização pública, que foram sistematizadas no Regulamento da Saúde Pública que entrou em vigor em 1918, normatizando os procedimentos com as secas que sucederam a de 1915, através da implantação da Diretoria Geral de Higiene do Estado.

Em 1913, foi fundado o Centro Médico Cearense, um importante passo para a fundação da Faculdade de Medicina Tropical, Farmácia e Odontologia, que aconteceu três anos depois. A partir dos anos 20, o Estado, em parceria com o empresariado, aumentou suas intervenções em nome da higiene e saúde dos cidadãos, decretando a inspeção sanitária nas habitações particulares e coletivas, para estabelecer padrões de higiene, especialmente nas habitações da população de baixa renda (Margarida Andrade). A partir de então, o serviço de pavimentação de ruas se intensiﬁcou devido ao número maior de veículos circulantes e procederam-se a remodelação das sarjetas, meio-ﬁo e correção de calçadas. O movimento de favelização da cidade se dava ao mesmo tempo em que acontecia a sua modernização: Fortaleza dos miseráveis e da Beira Mar. O litoral não era ainda desejado pela burguesia que habitava os boulevares. Os retirantes ocupavam os trilhos (favela do trilho) e a praia (Pirambu, Serviluz). Quanto mais se impunha a política de adestramento e normatização dos corpos e espaços, mais se insurgiam os movimentos de resistência e ocupação dos retirantes.

Observava-se que, em todo o Brasil, a política agro-exportadora da República já não se sustentava. A produção e exportação de produtos agrícolas (especialmente o café e o algodão) já não era suﬁciente para suprir as necessidades de importação de bens industrializados. O custo de vida estava muito alto, a indústria havia estagnado e se fazia necessária uma reforma estrutural para melhorar as condições de vida da população. Isso gerou o enfraquecimento das oligarquias conservadoras e o fortalecimento da burguesia emergente, que aliada ao tenentismo e às oligarquias dissidentes realizaram a “revolução de 30”.

Essa revolução promoveu reformas para estimular as forças produtivas do capitalismo, a organização sindical e o cooperativismo, combatendo o latifúndio improdutivo, implantando o salário mínimo e a nacionalização das riquezas minerais. Porém, a reforma também produziu grande centralização administrativa e conseqüente perda da autonomia dos estados – dissolução das assembléias estaduais e implantação dos interventores (executores nos estados das políticas definidas pelo Governo Federal). O governo iniciou uma Política Nacional de Saúde verticalizada, com a criação do Ministério da Educação e Saúde e, posteriormente, do Departamento Nacional de Saúde e Assistência Social. O referido departamento implantou os institutos de aposentadoria e pensão em todo o Brasil, inclusive em Fortaleza. Foi quando se ampliou a institucionalização das caixas de aposentadoria e pensão geradas a partir da lei Eloi Chaves – elaborada em 1923, para a implantação de uma política previdenciária. Para institucionalizar as caixas de auxílio dos trabalhadores, o governo propôs a gestão tripartite, na qual governo, patrões e trabalhadores contribuiriam financeiramente e iriam co-gerir esses recursos e os serviços por eles gerados. Na prática, os trabalhadores entraram com sua contribuição financeira e o governo, o patronato e os sindicatos ficaram com a gestão. Na política trabalhista de Getúlio, as Caixas de auxílio resultantes do movimento organizativo de auto-gestão dos trabalhadores em suas associações para auxílio, doença e funeral foram progressivamente se transformando nos Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAPS). Os institutos se tornaram dispositivos de política social e ao mesmo tempo, mecanismos de capitalização para o desenvolvimento do país (Barbosa, 1997). Em Fortaleza, eram nove institutos, alguns deles com serviços próprios, como a Casa de Saúde e Maternidade São Pedro. Eles eram organizados por categoria profissional, funcionando como autarquias com fundos financeiros que permitiam o controle estatal dos recursos.

Com aﬁrmação da política trabalhista, a direção desses institutos burocratizou-se e houve uma redução da participação dos trabalhadores em sua gestão, embora a presença das direções sindicais tenha garantido a efetivação da assistência médica através da capitalização e compra de serviços a partir da contribuição ﬁnanceira dos trabalhadores. Ainda na década de 30, foi criada a Diretoria de Saúde Pública, que promoveu a importante reforma Pellon. A proposta era a ampliação e modernização dos serviços sanitários, tendo o centro de saúde como força motriz na capital, postos e sub-postos de higiene espalhados nos diversos municípios do estado. Fortaleza, com seus 120 mil

habitantes, tornou-se distrito sede de saúde em 1933. Foi à primeira cidade do nordeste a contar com um centro de saúde, além de um laboratório central, uma polícia sanitária e uma política de capacitação de recursos humanos que consolidariam essa reforma. Foi também nesse ano que se construiu o Sanatório de Messejana (atual hospital mental) e a Diretoria de Saúde Pública. Dois anos depois, foi inaugurada a Assistência Municipal de Fortaleza, hoje Instituto Dr. José Frota -IJF. A Criação do Departamento Estadual de Saúde Pública, em 1939, promoveu a ampliação e criação de novos serviços de saúde. A frente desse órgão estiveram médicos como Valter Cantídeo, Valdemar de Alcântara e Eduardo de Alencar, que implementaram a reforma Pellon. A consolidação do sistema médico previdenciário aconteceu somente entre 1945 a 1966, quando se deu a uniﬁcação dos institutos (INPS).

No pós-guerra, ocorreu uma maior intervenção do poder municipal no setor, consubstanciada na criação da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, em 1945. Com ela, foram implantados seis postos médicos (Mucuripe, Antônio Bezerra, Jacarecanga, Messejana, Parangaba e Campo de Aviação) com equipes formadas por médicos, enfermeiras e sanitaristas. A cidade crescia de forma problemática. O êxodo gerado pela seca de 1932, associado à ausência de planejamento urbano e à especulação imobiliária foram impossibilitando o uso racional do solo. Estes fatores causaram intensa desordem urbana e iniqüidade no uso de seus espaços, gerando favelas como o Lagamar; Mucuripe, Cinzas e Pirambu, desenhando cinturões de pobreza que permanecem até os dias atuais. Nos anos 50 (período desenvolvimentista), a indústria têxtil e de confecções predominava na produção industrial fortalezense e o algodão era o principal produto de exportação do estado. A democracia populista promovia a descentralização administrativa, com o crescimento da intervenção do município no comando das ações de saúde. Fortaleza tinha 197 médicos, 80% deles dependia de emprego nos institutos.

Em 1953, deu-se a conclusão de curso da primeira turma de medicina do Ceará e, em 1955, aconteceu a primeira grande participação dos meios de comunicação na luta pela construção de serviços de saúde pública: O radialista João Calmon liderou uma campanha nacional dos meios de comunicação (Diários Associados), pela construção da Maternidade Escola Assis Chateaubriand. A construção da maternidade durou dez anos, tendo sido inaugurada e entregue a Universidade Federal do Ceará em 1963, unidade de saúde que permanece dando grande contribuição para a formação dos profissionais de saúde e para a saúde das famílias de todo o Ceará. A década de 60 teve início com a criação da taxa de saúde, um imposto que incidia sobre a produção industrial e as profissões. Com o desenvolvimento do setor terciário, onde a prestação de serviço, o comércio e o turismo passaram a predominar, surgia também uma burguesia urbana interessada na indústria e na modernização do estado. A participação dos trabalhadores nos sindicatos e em seus institutos foi intensificada. A Fortaleza dos anos 60 sediava interessantes movimentos populares, inclusive com a participação de estudantes e da igreja católica. O movimento Pela Fé e transformação social, liderado pelo padre Hélio Campos no Pirambu deflagrou lutas vitoriosas por melhorias sociais, especialmente nos setores de saúde, educação e moradia.

Na primeira fase da ditadura militar, quando ocorreu um grande crescimento econômico - o Milagre Brasileiro, houve intensa expansão da medicina previdenciária. Os recursos públicos para saúde de Fortaleza foram canalizados para a área hospitalar. A compra e venda de serviços às instituições privadas se intensificava priorizando a medicina curativa individual, hospitalocêntrica e consumidora de sofisticada tecnologia. Em conseqüência, houve o crescimento dos setores econômicos ligados à saúde, como a indústria de materiais hospitalares, a indústria farmacêutica e os grupos privados. Desde então, os hospitais passaram a assumir a posição central na prestação de serviço de saúde, em Fortaleza e em todo o Brasil. Em 1966, houve a criação do INPS para a unificação dos institutos, e além do aumento dos leitos privados, o INPS construiu em 1966 o Hospital Geral de Fortaleza, com 250 leitos. Nesse período, houve um importante trabalho de saúde Pública: a campanha de erradicação da varíola, que, em dois anos, promoveu a vacinação de 98% da população cearense. A Ditadura militar também imprimiu sua marca no desenho urbano de Fortaleza. Foi nesse período que se deu a desocupação do litoral da cidade, com o deslocamento das favelas para a periferia. Os grupamentos sociais que residiam na praia de Iracema, dos Diários e do Náutico foram removidos, dando lugar às avenidas Beira-Mar e Leste-Oeste. Essa “desocupação” originou favelas como a do Conjunto Palmeiras e do Conjunto São Miguel, deslocando os hotéis do centro da cidade para avenida beira-mar. Os repetitivos processos de segregação urbana fizeram surgir, em 1976, a Federação de Bairros e Favelas, um dos mais participativos movimentos sociais da época, pois tinha como prioridade a luta por moradia e pela melhoria de suas condições. A Federação promovia um forte movimento de resistência popular, chegando ao enfrentamento da violência policial quando necessário como nos conceitos gerados pela transferência da favela José Bastos para o Frifort e Conjunto São Miguel (1979). Aliada a outros movimentos sociais (Democratização da Comunicação e das rádios comunitárias, Movimento Feminino pela Anistia, Contra a Carestia, Movimento Estudantil, etc), a Federação passou a liderar lutas também vitoriosas como a urbanização das favelas do Lagamar, Farol e Pirambu, que, devido também à resistência de seus moradores, nunca foram transferidas para áreas mais periféricas da cidade, apesar das inúmeras tentativas do governo durante a Ditadura Militar.

Com a crise econômica da década de 70, iniciou-se um processo de adaptação do modelo vigente às medidas de racionalização, dos gastos, numa aproximação entre o sistema previdenciário e o público (Barbosa, 1997). Nesta

perspectiva, o processo de abertura política que encerrou as duas décadas de Ditadura Militar, passou a empreender uma nova estratégia para a mudança da política de saúde: As Ações Integradas de Saúde (AIS). As AIS buscavam a integração das diversas políticas e instituições públicas de saúde, e, permitiram o ﬁnanciamento dos serviços públicos na mesma lógica de contratação do setor privado. Para a implantação das AIS em Fortaleza, foi criado em 1983, o Fundo Municipal de Saúde, e implantada a comissão inter-setorial municipal de saúde, que se constituiu com a participação da sociedade e tornou-se um importante fórum de discussão da política de saúde desta capital. Em 1984, teve início o primeiro governo democrático e feminista na capital, ocorrendo uma efetiva descentralização administrativa que fortaleceu o poder municipal e popular. No setor saúde desta gestão, aconteceu a reforma e ampliação da rede de serviços com o fortalecimento da atenção primária à saúde, mas numa visão mais ampla em relação ao referencial da conferência de Alma - Ata. O PAISMC (Programa de Atenção Integral à Saúde da mulher e da Criança) foi implantado a partir da realização de uma Conferência Municipal de Saúde da mulher em que participaram cerca de 200 lideranças femininas e trabalhadoras de saúde (1986), tendo suas ações sido implantadas com uma perspectiva de eqüidade de gênero.

Nos anos seguintes, formou-se um movimento entre trabalhadores de saúde e população para a implantação do Sistema Uniﬁcado e Descentralizado de Saúde de Fortaleza. Era o Movimento Nacional de Reforma Sanitária ganhando expressão em Fortaleza. Conseqüentemente, em 1987, a prefeita assinou o termo de adesão ao SUDS, período em que houve o movimento de implantação dos cinco distritos sanitários de Fortaleza, cuja coordenação tinha à frente sanitaristas como, Chico Barreto, Vera Coelho, Airton Monte, Zú Moreira, Dover Cavalcante, Valdelice Mota, dentre muitos outros técnicos comprometidos com a Reforma Sanitária e a garantia de inclusão de seus princípios na constituição de 1988. A caravana do SUDS foi um movimento feito pelas equipes técnicas que estavam à frente da implantação dos Distritos Sanitários de Fortaleza e se deslocaram até Brasília, para fazer o lobi das propostas aprovadas na VIII Conferência Nacional de Saúde, junto aos deputados da bancada cearense que participavam da constituinte de 88. Com a constituinte de 1988, os setores populares, assessorados pelo movimento de reforma sanitária, conseguiram importantes vitórias, consolidando o direito à saúde como dever do estado e a saúde como uma compreensão mais ampla e expressão dos seus determinantes sociais e políticos. Tudo isso assegurado em uma sessão constitucional exclusiva da constituição brasileira para a saúde. (Constituição Brasileira, 1988) Andrade (2006) lembra-nos que a Reforma Sanitária Brasileira operou com conceitos que fogem do campo meramente do Setor de Saúde e mais precisamente da assistência à Saúde, ou seja, opera com conceitos de Promoção da Saúde e intersetorialidade.

Assim, a implantação da Reforma Sanitária desaﬁa os Governos à implantação de novos Modelos de Gestão, de forma a materializar os preceitos constitucionais da saúde. Em 1989, foi assinado em Fortaleza o convênio de municipalização da saúde de Fortaleza. Os serviços de complexidade secundária e terciária, com exceção do Hospital Geral de Fortaleza e do Albert Sabin, passaram para o município, que até então eram geridos pelo estado. Desse modo, Fortaleza foi a primeira capital a ser municipalizada, e a prefeitura passou a gerir os hospitais Gonzaguinha, embora tenha havido um retrocesso na gestão da saúde e os distritos sanitários tenham se tornado instrumentos burocráticos para o exercício de políticas focais (Barbosa, 1997). Em 1991, foi assinado o termo de adesão ao SUS. Para promover sua implantação e descentralização para todos os municípios do país, o Ministério da Saúde buscou ajuda externa, inclusive uma cooperação técnica com a Organização Mundial de Saúde e Organização Pan-americana de Saúde (OMS e OPS), pois em 1988 o Conselho Diretor da OPS havia aprovado a estratégia de desenvolvimento e fortalecimento dos Sistemas Locais de Saúde (SILOS), como unidades organizativas dos sistemas nacionais de saúde. Essa cooperação técnica consistiu inicialmente na implantação de SILOS em oito municípios do Brasil, sendo Fortaleza um deles. A lógica de organização dos SILOS estava centrada na divisão destes municípios em territórios, a partir da distribuição espacial de sua população e das unidades de saúde neles existentes. Na conformação destes sistemas locais se inseria uma nova concepção de Distrito em saúde: O Distrito Sanitário como território em permanente processo de estruturação, demarcado, inicialmente, a partir dos serviços de saúde, cujo objetivo era organizar modelos de atenção à saúde que viabilizassem a transformação das práticas de saúde com a maior resolutividade possível (MENDES, 1994). Estas práticas transformadoras deveriam efetivar os princípios do SUS e contribuir para a construção de um modelo centrado na promoção da saúde das pessoas e das coletividades, na perspectiva da saúde como produção social, e não somente como ausência de doenças (Moreira, 2005)

Com a assinatura do termo de adesão ao SUS, a Secretaria de Saúde de Fortaleza e o Ministério da Saúde, em articulação com a OPS, implantaram o distrito sanitário de José Walter, atual Regional V. No ﬁnal do ano, aconteceu a primeira Conferência Municipal de Saúde de Fortaleza, como preparação para a IX Conferência Nacional de Saúde, que iria tratar do aprofundamento da municipalização da saúde no Brasil.

Podemos aﬁrmar que a década de noventa, apesar das conquistas constitucionais, inaugurou um novo sujeito político no cenário urbano: as crianças e adolescentes como atores da marginalização. A prostituição infantil e o turismo sexual foram progressivamente tomando conta do nosso litoral. Abria-se uma ferida moral e ético-social em nossa urbanidade, sem precedentes na história das capitais brasileiras.

A recém criada burguesia urbana, que enfrentara as oligarquias rurais e conquistara a hegemonia política do Estado, não conseguia acompanhar os processos de transformação social e econômicos de forma a suprir necessidades oriundas de uma dívida cultural, econômica e sócio-ambiental historicamente acumulada. O processo de modernização do estado e de crescimento da política de desenvolvimento de serviços, turismo, indústria e da especulação imobiliária imprimia o acirramento das desigualdades sociais e urbanas em nossa cidade.

Planos diretores com o PDDU e as leis para o disciplinamento no uso do solo eram feitos e desrespeitados, as articulações e pactos de cooperação entre as categorias empresariais, trabalhadores e instituições, apesar de importantes, não tinham com resultado o empreendimento de políticas públicas que dessem conta de romper com a barreira da segregação, da negação do direito à diferença e da concentração da renda e dos bens de consumo e produção na mão das elites.

A cidade crescia desvairadamente...tanto nas zonas de periferia como nos bairros litorâneos, e, com o crescimento, veio também a violência urbana e o tráﬁco de drogas. Em 1994, houve a implantação de vinte Centros de Integração e Desenvolvimento Comunitário - CIES, com ações de saúde, sócio-culturais, pedagógicas e de preparação para o trabalho, na tentativa de dar resposta ao processo de marginalização das crianças, adolescentes e adultos jovens. Estes CIES também atendiam às comunidades, através das famílias dos alunos, com programas e projetos ligados á saúde da mulher, com ações de pré-natal e planejamento familiar. Depois vieram os liceus de artes e ofícios, os programas de assistência aos menores em conﬂito com a lei e aos que viviam na rua. Mas, as questões estruturais não eram tocadas com profundidade, as mudanças não tinham impacto satisfatório na redução da miséria, na redistribuição da renda, nem na produção de uma política adequada para a juventude.

O estado Moderno criado pelo empresariado recém-eleito (governo Tasso Jereissati) que defendia os interesses do grupo do Centro das Indústrias do Ceará tornou-se instrumento facilitador do crescimento econômico e da nova acumulação capitalista (Barbosa, 1997). O PIB cearense crescia três vezes mais que o acumulado no país para o mesmo período. Mas, este resultado não se refletia na melhoria das condições de vida do povo, dentro das referidas proporções. Em 1994, o IJF foi ampliado e o governo Municipal, tendo a frente Cambraia promoveu a construção de mais sete CIES. Fortaleza empreendeu uma reforma administrativa que se propôs a racionalização dos recursos econômicos, humanos e de infra-estrutura, criando seis regiões administrativas com subprefeituras, que foram ocupadas de acordo com as forças políticas que apoiavam a gestão municipal. Porém, a reforma pouco refletiu na eficiência de políticas públicas para a cidade, acirrando a desigualdade entre regiões e a fragmentação urbana, dificultando as possibilidades de desenvolvimento de políticas intersetoriais, tão necessárias ao desenvolvimento de um município que se queria saudável. Apesar do Surgimento do Programa Saúde da Família como estratégia nacional de estruturação do SUS nos municípios, nossa capital implantou o programa com uma cobertura de apenas 15% da população.

A implantação de experiências comunitárias como a Terapia Comunitária do Pirambu (Quatro Varas) e do Bom Jardim, merecem ser ressaltadas, pois as comunidades caminham em seus processos de resistência com, sem e apesar dos governos.

Até o início do novo milênio, pouco se fez em termos de políticas públicas que assegurassem efetivamente os direitos constitucionais adquiridos no final da década anterior. Em 2004, o povo de Fortaleza rompeu com a hegemonia política da década anterior e elegeu outra mulher para governar Fortaleza: Luiziane Lins. Ela encontrou desafios de toda ordem, a começar pela composição de seus quadros técnico-político institucional, pois que sua eleição não era vista como possível no âmbito das forças políticas que disputavam a hegemonia do poder municipal. Seu plano de governo está guiado pelos princípios da universalização de políticas públicas que promovam a inclusão social e a participação direta da população na gestão municipal. Com o apoio do povo que a elegeu, a jovem prefeita iniciou seu governo ciente de seu compromisso com a instituição do princípio do direito à cidade. Este princípio foi instituído a partir da criação do Ministério e do Estatuto das Cidades e poderá tornar-se um referencial para a política urbana de nossa capital. A primeira gestão de Luiziane se iniciou anunciando o desejo de beleza para Fortaleza e se concluiu com o reconhecimento do povo desta cidade, legitimando esta nova gestão que buscamos agora planejar no setor saúde. Porém, temos a clareza de que este processo ascendente de planejamento em saúde deve articular-se com os demais instrumentos de planejamento das outras políticas públicas setoriais, na perspectiva da intersetorialidade, ou seja, da construção de uma macro-visão sobre a gestão da cidade. Daí a importância de olharmos para as iniciativas participativas, como o orçamento e o Plano Diretor Participativo. Essas iniciativas podem tornar possível reverter a lógica perversa desta política urbana que, ao longo de toda a história de nossa cidade, quase sempre buscou afastar o pobre, (“causador de problemas”), com exclusão do direito à urbanidade coletiva saudável. A construção de um orçamento e de um plano diretor participativos nos faz refletir sobre que cidade estamos construindo, que missão está lançada para esta nova gestão que hora se disponibiliza a ouvir as diversas vozes que acompanham a trajetória da cidade, a olhar as necessidades e os desejos do povo que dela participa. A missão de promover políticas equânimes que efetivem inclusão social, que reduzam as desigualdades e a violência que enfeiam nossa cidade, pressupõe partilhar das responsabilidades com o que é nosso: a construção de um

espaço público urbano que redesenhe uma cidade feita por todos e para todos. Inclui a construção de uma gestão participativa que também capture as singularidades do nosso saber ser, a resistência de uma gente de humanidade feita de água, sal, sertão, muita luta e molecagem. Nas palavras de nossa gestora municipal:

A gestão participativa da Fortaleza Bela quer inaugurar uma nova urbanidade, em que possamos transcender os poderes e interesses individuais para incluir toda a coletividade, especialmente os mais vulneráveis. Assim, é que propomos o exercício do compromisso político de reintegrar o povo à possibilidade de reconstruir uma cidade mais justa, democrática e sustentável, onde a efetivação das políticas públicas assegure a distribuição da riqueza, da cultura, do conhecimento e da oportunidade de vivenciá-la com alegria e qualidade de vida.

Tantos desafios para esta cidade que merece proteger os miseráveis que cruzam o tempo de suas esquinas, abrigar o riso de suas crianças numa ciranda que abrace cada praça, preservar o patrimônio fortalecendo os movimentos de resistência da população às mudanças passageiras, na tentativa de manter ou ressignificar a essência dos lugares e costumes que ainda testemunham uma história de 280 ano. Ao Repensar a saúde de Fortaleza neste plano, buscamos recontar sua história como modo de tentar reconhecê-la e melhor compreendê-la. Aí sim... Planejar a saúde desta cidade tornar-se-á um vasto exercício do desejo de amá-la. Mas, contar a sua história é também manter e dignificar a memória de lutas históricas como as do povo do Pirambu e do Serviluz. Pensamos que, assim, talvez possamos margear as veredas a serem abertas pelas gerações vindouras, na tentativa de eternizar o caminho identitário de nossa existência sertaneja libertária.

Ao final, juntando os fragmentos de nossa história, nos perguntamos quantos romances, poemas, cantos, cores e formas existirão para contar e re-encantar esta cidade, seus fazeres e moradores....Na inspiração do compositor Ednardo, reafirmamos o nosso desejo de tornar bela a nossa terra Fortaleza, de céu pleno de paz, sem chaminés ou fumaça, sã e digna de toda a luz que a natureza lhe presenteou. Façamos por onde a vida alcançar...com gestos firmes, solidários e compassivos. Sejamos como um farol, olhos de mar, olhos do velho passado e do novo futuro, que vislumbramos para iluminar o presente escondido no cotidiano de nossos lares, ruas e organizações. Criemos as condições para que a esperança, a generosidade e o cuidado habitem pulsantes, o coração de cada morador dessa aldeia, aldeota que está batendo na porta de todos nós. Autora: Maria do Carmo Moreira (Zu)

Caracterização do município de Fortaleza O município de Fortaleza está localizado no litoral norte do estado do Ceará, com área territorial de 313,8 km². Limita-se ao norte e ao leste com o Oceano Atlântico e com os municípios de Eusébio e Aquiraz; ao sul com os municípios de Maracanaú, Pacatuba e Itaitinga e a oeste com os municípios de Caucaia e Maracanaú.

Fortaleza é hoje a quinta maior cidade do país com população estimada pelo IBGE de 2.505.554 habitantes em 2009. Destes, 53,2% são do sexo feminino e 46,8% são do sexo masculino, conforme Tabela 1. Apesar de ter população predominantemente jovem, essa situação vem mudando com o aumento progressivo da população idosa Pirâmide Populacional (1980 e 2009), Gráfico 1. A população com 60 anos de idade corresponde a 8,1 % do total. Tabela 1 - População residente por sexo e faixa etária. Fortaleza, 2009 Sexo Menor 1 ano 1 a 4 anos 5 a 9 anos 10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 29 anos 30 a 39 anos 40 a 49 anos 50 a 59 anos 60 a 69 anos 70 a 79 anos 80 anos e mais Total

Masculino 18815 78360 108615 113175 120293 242916 183443 143736 85676 46284 21724 8313 1171350

% 0,8 3,1 4,3 4,5 4,8 9,7 7,3 5,7 3,4 1,8 0,9 0,3 46,8

Feminino 18121 76446 109212 114443 120167 263066 215268 176022 114966 69386 38931 18176 1334204

% 0,7 3,1 4,4 4,6 4,8 10,5 8,6 7,0 4,6 2,8 1,6 0,7 53,2

Total 36936 154806 217827 227618 240460 505982 398711 319758 200642 115670 60655 26489 2505554

% 1,5 6,2 8,7 9,1 9,6 20,2 15,9 12,8 8,0 4,6 2,4 1,1 100,0

Fonte: IBGE - Censos demográficos e contagem populacional; para os anos intercensitários, estimativas preliminares dos totais populacionais, estratificadas por idade e sexo pelo MS/SE/DataSUS.

O município de Fortaleza encontra-se dividido em regiões administrativas denominadas de Secretarias Executivas Regionais. As Secretarias Executivas Regionais “representam a divisão da cidade em seis regiões administrativas, criando assim secretarias executoras”. À Secretaria Executiva Regional “caberia o papel executivo das políticas setoriais, que de forma articulada definiriam suas prioridades, estabelecendo metas específicas para cada grupo populacional e prestando os serviços articulados em uma rede de proteção social.” (Andrade, 2006, p. 111).

A SER funciona com um Distrito de Saúde, Educação, Meio Ambiente, Finanças, Assistência Social e Infra-Estrutura. Na Tabela 2 constam dados demográficos relacionados a cada uma das seis regiões administrativas de Fortaleza. Tabela 2 - Regiões Administrativas de Fortaleza. Dados Demográficos, 2009 SER 1 2 3 4 5 6 Fortaleza

TOTAL 397.998 364.884 398.437 304.028 529.909 510.298 2.505.554

Fonte: IBGE 2000/CEVEPI 2009.

Análise da situação de saúde de Fortaleza Situação de Saúde e Indicadores Epidemiológicos A seguir, analisaremos a situação de saúde de Fortaleza a partir dos seus indicadores epidemiológicos apresentados por série histórica. O período compreendido para análise se estende até o ano de 2009.

Indicadores de Morbidade A notificação de doenças e agravos à saúde tem sido utilizada pelas Unidades de Saúde como instrumento de intervenção e bloqueio da cadeia de transmissão epidemiológica das doenças. O sistema tem como porta de entrada os Centros de Saúde da Família (CSF), as Unidades Ambulatoriais Especializadas e os Hospitais onde são preenchidas diariamente as fichas de notificação. Em sua maioria essas unidades já digitam eletronicamente as fichas no Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN), já que houve um esforço para descentralizar ao máximo as ações de vigilância. Com a compra e instalação de equipamentos de informática (computador pessoal, link para internet) exclusivos para as ações das unidades de vigilância epidemiológica (UVE) dos CSF e dos núcleos de epidemiologia hospitalar (NUHEPI) dos nove hospitais municipais, houve uma diminuição crescente da subnotificação e uma melhora da qualidade das investigações das Doenças de Notificação Compulsória (DNC) e dos óbitos infantis e maternos.

Tuberculose Com uma média anual de aproximadamente 1.800 casos novos, a tuberculose manteve-se em níveis endêmicos elevados no período de 1995 a 2009. Os coeficientes de incidências variaram de 92,7, em 1995, a 73,7 em 2009 (gráfico 1). A manutenção da endemia pode estar relacionada ao alto abandono do tratamento, à limitada busca ativa de casos novos empreendida pelas unidades assistenciais e ao fato de que grande parte dos pacientes tem baixo nível sócio-econômico. De toda forma, no período observamos uma redução de 20% na taxa de incidência (entre 1995 e 2009). Gráfico 1 - Incidência de casos de tubérculos em Fortaleza de 1995 a 2009.

Hanseníase A hanseníase continua com alta endemicidade, com taxas de detecção de casos acima de três (3) casos por 100.000 habitantes, com tendência de aumento da notificação, passando de 463 casos em 1991 para quase 800 casos em 2009. A política de descentralização da assistência à Hanseníase, com a implantação do programa de controle nas unidades de saúde municipais, deve aumentar a capacidade de detecção de novos casos. Atualmente, a maioria dos casos ainda é acompanhada pelo Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia, da Secretaria Estadual de Saúde (gráfico 2).. Gráfico 2 - Número de casos e taxas de detecção de hanseníase em Fortaleza entre 1992 a 2009.

Dengue Os primeiros casos da dengue no Município de Fortaleza, após a reintrodução da doença no país, ocorreram em 1986 com a introdução do sorotipo 1, único vírus circulante até o ano de 1993. No ano de 1994 foi introduzido o DEN 2 responsável pela primeira grande epidemia no município, sendo registrados 28.317 casos da doença com

incidência de 1.513,9 casos/100.000 habitantes. Estudo realizado no período estimou que cerca de 44% da população foi infectada naquele ano ( JW Oliveira/Ricardo Pontes, 1994). No biênio 1995-96 praticamente a doença desapareceu, retomando nova onda ascendente a partir de 1997, com patamares mais elevados entre 1999-2001. No ano de 2002, foi registrado a introdução do DEN 3, fato que representou aumento de risco de ocorrência da dengue hemorrágica, verificando-se, a partir deste ano, alternância de incidências elevadas nos anos de 2003, 2005-2007, incidência média em 2002 e baixa no ano de 2004. Em 2008 ocorreu a reintrodução do sorotipo 2 provocando a maior epidemia de dengue registrada no município, sendo registrados 34.108 casos confirmados e incidência de 1.388,2 casos/100.000 habitantes (gráfico 3). No ano de 2009 observou-se uma queda na incidência para 165,3 casos por 100.000 habitantes, a segunda menor do período ( 1999-2009). Como conclusão observa-se no período:

>> as epidemias foram associadas a introdução/reintrodução de diferentes sorotipos;

>> após os anos epidêmicos verifica-se uma queda na transmissão, possivelmente associada as ações de prevenção de casos e de controle vetorial, bem como ao esgotamento de suscetíveis para o sorotipo em circulação, >> a participação da população no controle da doença é indispensável, considerando que as pesquisas vetoriais indicam que em torno de 90% dos focos estão em ambientes domiciliar ou peridomiciliar. Gráfico 3 - Número de casos e taxas de incidência de dengue em Fortaleza entre 1986 a 2009.

No tocante a dengue hemorrágica o município apresenta o seguinte histórico: a) os primeiros registros ocorreram na epidemia de 1994 (21 casos); b) entre 1998 e 2000 (após um intervalo de três anos), verifica-se a ocorrência de baixa incidência, variando de 1 a 3 casos anuais; c) entre 2001 a 2009 a incidência atinge patamares muito mais elevados, variando de 44 a 254 casos anuais (exceto em 2004 e 2009, com 06 e 08 registros respectivamente) (gráfico 4).

Gráfico 4 - Distribuição dos casos de febre hemorrágica da dengue, Fortaleza 1986 a 2009.

Meningite Fortaleza tem registrado mais de 100 casos anuais de meningite no período descrito (Gráfico 5). A incidência variou de quase 300 casos em 2008, ano com tendência epidêmica, a 126 casos em 2005, índice historicamente abaixo da média.

Com relação às Meningites Meningocócicas, observa-se uma tendência decrescente da incidência no período entre 2001 e 2006 como mostra o (gráfico 6). Por tratar-se de uma doença altamente grave e letal, a Célula de Vigilância Epidemiológica – CEVEPI mantém um sistema de busca ativa de casos para implementação oportuna das ações de prevenção e controle preconizadas, a partir da notificação de casos-índice. Gráfico 5 - Distribuição dos casos de meningite em Fortaleza, 2001 a 2009

Fonte: MS/DATASUS

Gráfico 6 - Distribuição dos casos de meningite meningocócica em Fortaleza, 2001 a 2006

Doenças imunopreveníveis A Análise do comportamento das doenças imunopreveníveis mostra que elas se apresentam em eliminação ou em franca tendência decrescente: A poliomielite está erradicada e casos de difteria e sarampo não são confirmados há mais de uma década.

Com a implantação do Plano Estratégico de Eliminação do sarampo, iniciado no primeiro semestre de 1992, com a campanha de vacinação nos menores de 15 anos, os casos declinaram vertiginosamente, passando de 1.127 casos em 1991 a 39 casos em 1993; de 1994 a 1996 não se confirmou laboratorialmente nenhum caso no município. Em 1997, a doença voltou a ocorrer, com o registro de 25 casos. Esta elevação teria sido maior se não houvesse sido introduzida a vacina tríplice viral no calendário básico de vacinação no inicio daquele ano, observando-se que, no estado do Ceará, foram registrados mais de 700 casos. O registro caiu novamente para quatro casos em 1999 e desde 2000 não foram confirmados casos de sarampo em Fortaleza. (gráfico 7). Gráfico 7 - Número de casos de sarampo em Fortaleza, 1991 a 2009

A Rubéola teve tendência crescente no período de 1991 a 1999. A partir de então, com a implementação da vigilância, vacinação de grupos de risco e aprimoramento do uso do critério laboratorial para classificação dos casos, os números decresceram. Entre 2002 e 2006 apenas quatro casos foram confirmados. No entanto, em 2007 a doença retornou com ocorrência de surto (53 casos) e resíduo de 13 casos em 2008 (gráfico 8). Gráfico 8 - Número de casos de rubéola em Fortaleza, 1991 a 2008.

Coqueluche A incidência da coqueluche caiu significativamente de 1991 até 2009, saindo de um patamar que variava de 40 a 100 casos anuais, no período de 1992 a 1996, para outro significativamente mais baixo entre 1997 e2009, sempre abaixo de 15 casos por ano. A exceção foram os anos 1999 e 2000 quando se registrou um surto, com um total de 83 casos no período. Nos últimos quatro anos da série (2006-2009) confirmaram-se apenas 19 casos (gráfico 9). Gráfico 9 - Número de casos de coqueluche em Fortaleza, 1991 a 2009.

Fonte: SMS/COPS/Célula de Vigilância Epidemiológica

Tétano acidental O Tétano acidental manteve-se com tendência de decréscimo com dois períodos bem definidos. Entre 1991 e 1998 a incidência variou de 34 a 52 casos, com média de 41 casos. No segundo (1999-2009) houve uma queda acentuada, com variação no número de casos de nove (9) em 2008 a dezenove (19) em 2001 e média de 15 casos por ano (gráfico 10). Gráfico 10 - Incidência de casos de tétano acidental em Fortaleza, 1991 a 2009.

Tétano neonatal

Fonte: SINAN/SMS/Célula de Vigilância Epidemiológica

O Tétano neonatal apresenta-se com três períodos distintos dentre os anos de (1991-1995;1996-2000;20012006), registrando características específicas para cada período. O período compreendido entre os anos de 1991 a 1995, registra as maiores incidências de casos ocorridos, porém, também, é o período de maior tendência de decréscimo da doença no município. Nos anos de 1996 a 1999, ocorre o recrudescimento da doença, com incidência de 2 a 4 casos no período; nos anos seguintes de 2000 e 2001 não há registro desta patologia no município. Finalmente, o último período (2001 a 2009), caracteriza-se por apresentar baixa incidência de casos (apenas um caso em 2002 e 2003) (gráfico 11). Gráfico 11 - Número de casos de tétano acidental em Fortaleza, 1991 a 2009.

Fonte: SINAN/SMS/Célula de Vigilância Epidemiológica

Raiva humana A Raiva Humana sempre teve registro de poucos casos em Fortaleza. Com as campanhas de vacinação anti-rábica, rareou ainda mais nos últimos anos, tendo passado os períodos de 1994 a 1996 e 1998 a 2001 sem qualquer registro. Os últimos casos foram registrados em 2002 (1 caso) e em 2003 (2 casos). Entre 2004-2009 não ocorreu registro de raiva humana em Fortaleza (gráfico 12). Gráfico 12 - Número de casos de raiva humana em Fortaleza, 1991 a 2009.

Leishmaniose visceral

Fonte: SINAN/SMS/Célula de Vigilância Epidemiológica

A Leishmaniose Visceral Americana (LVA) no Município de Fortaleza tradicionalmente apresentou baixas prevalências, tanto em cães quanto em seres humanos. No entanto, a partir de 2005, a incidência da doença aumentou de forma contínua, gradativa e acima do esperado, evidenciando a exacerbação da endemia. A taxa de incidência entre 1995 a 2009 variou de 2,0 casos por 100.000 habitantes em 1995 para 8,8 em 2009, com maior pico no ano de 2007 (10,3). No mesmo período, a letalidade foi mais expressiva nos anos de 2001 (10,9%) e em 2004 (12,5%), regredindo para 4,1% no ano de 2009 (Gráfico 13). Além disso, houve uma expansão geográfica com o registro de transmissão de LVA na maioria dos bairros da cidade.

Nesse contexto, a equipe municipal de saúde elaborou, seguindo às diretrizes do Ministério da Saúde, o Plano de Ações de Vigilância e Controle da LVA, envolvendo atividades relacionadas ao vetor (monitoramento, controle químico e manejo ambiental), ao reservatório (inquérito sorológico canino e sacrifício de cães doentes) e aos casos humanos (reorganização dos serviços de saúde e diagnóstico/tratamento precoce), além de educação em saúde e mobilização social. Dentre as ações efetivamente implantadas, destacam-se a introdução do exame rK39 (diagnóstico rápido) e o tratamento descentralizado dos casos sem gravidade nos hospitais da rede municipal de saúde, desde janeiro de 2009. Gráfico 13 - Número de casos, incidência e letalidade por leishmaniose visceral em Fortaleza de 1995 a 2009

Fonte: SINAN/SMS/Célula de Vigilância Epidemiológica

Leptospirose A taxa de incidência de Leptospirose em Fortaleza tem flutuado entre 2001 e 2009 sem uma tendência bem definida. A variação anual da doença está associada a ocorrência de enchentes. A letalidade apresentou um crescimento entre 2001-2003, queda em 2004 e pico no ano de 2005 (quando 23,07% dos pacientes com leptospirose morreram). Entre 2006 e 2009 observou-se uma redução da letalidade no primeiro biênio, crescimento em 2008 (16,66%) e declínio em 2009 (14,25%) (gráfico 14). Gráfico 14 - Taxa de incidência, mortalidade e letalidade por Leptospirose em Fortaleza, 2001 a 2009

Fonte: SINAN/SMS/Célula de Vigilância Epidemiológica.

Aids A Aids vinha apresentando crescimento consistente no numero total de casos notificados até 2004, com pequenas flutuações. No referido ano a taxa de incidência alcançou 20 casos por 100.000 habitantes. A partir de então o número de casos iniciou uma queda gradual até 2008. A taxa de incidência de 2009 de 4,7 por 100.000 habitantes ainda não pode ser considerada definitiva, embora reflita a tendência decrescente mencionada (gráfico 15).

O coeficiente de mortalidade pela doença também caiu após a introdução dos antiretrovirais, diagnóstico precoce e diminuição da transmissão da doença com as intensas campanhas de prevenção veiculadas pela mídia e reforçadas em nível local pelos serviços de saúde e organizações não governamentais (ONGs) (gráfico 16). Gráfico 15 - Incidência de casos de Aids em Fortaleza de 1983 a 2009.

Fonte: SINAN/SMS/Célula de Vigilância Epidemiológica.

Gráfico 16 - Taxa de incidência de Aids e coeficiente de mortalidade em indivíduos maiores e menores de 13 anos, segundo ano de diagnóstico de residentes em Fortaleza, 1983-2008 (por 100.000 habitantes)

Fonte: SINAN/SMS/Célula de Vigilância Epidemiológica.

Indicadores de mortalidade Coeficiente de mortalidade geral O coeficiente de mortalidade geral pouco variou entre 1999 e 2009 como mostra o gráfico 17. O número de óbitos a cada ano, portanto, acompanhou a variação populacional do período. Gráfico 17 - Coeficiente de mortalidade geral no município de Fortaleza no período de 1999 a 2009

Coeficiente de mortalidade por causa básica do óbito As principais causas de morte no período de 1999-2009 foram, em ordem decrescente, as doenças do aparelho circulatório, as neoplasias e as causas externas. Após uma tendência de queda observada na primeira metade do período mencionado (1999-2005), houve um importante aumento no coeficiente de mortalidade por doenças aparelho circulatório até 2009, quando este alcançou seu maior valor (138,8 mortes por 100.000 habitantes). As neoplasias e as causas externas continuaram sendo a segunda e a terceira maior causa de morte em Fortaleza no período, apresentando, ambas, leve tendência de aumento (gráfico 18).

Em Fortaleza, como no Brasil, houve uma redução drástica das mortes por doenças infecciosas e parasitárias nas últimas décadas. A partir de meados dos anos 1990, no entanto, as taxas de mortalidade por esses agravos tenderam à estabilidade como também mostra o gráfico 18. No período, em contraposição às doenças transmissíveis, identifica-se uma ascensão contínua de óbitos associados as Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT). Convencionou-se caracterizar esse cenário como de transição epidemiológica, onde as doenças crônicas e degenerativas e as mortes por causas externas predominam sobre agravos mais associados à pobreza, em especial, os de origem infecciosa. Tal quadro exige a definição de estratégias tanto para um controle mais efetivo das DANT, o que requer abordagens que lidem com determinantes de saúde de origem complexa e a adoção de políticas públicas pautadas em ações intersetoriais integradas, quanto para as doenças infecciosas que necessariamente, além das ações clássicas de prevenção e tratamento, pressupõem intervenções urbanas e sócio-ambientais mais amplas, sem as quais a redução da incidência dessas patologias torna-se inviável. Gráfico 18 - Coeficiente de mortalidade das causas básicas (CID 10), Fortaleza, 1999 a 2009*

Mortalidade por faixa etária O gráfico 19 mostra importante redução na mortalidade proporcional de jovens e crianças com menos de 19 anos. Em 2009 as mortes precoces de pessoas dessa faixa etária caíram mais de 40% em relação a 1999. Esse indicador reflete o aumento da expectativa de vida da população com os óbitos cada vez mais se concentrando no grupo populacional dos idosos (em 2009 essa proporção foi de quase 60%).

Gráfico 19 - Distribuição da mortalidade por faixa etária. % de óbitos de crianças e adolescentes; adultos; idosos, no município de Fortaleza no período de 1999 a 2009

Mortalidade infantil em Fortaleza A mortalidade infantil pode ser analisada como taxa ou coeficiente (óbitos de menores de 1 ano no numerador e nascidos vivos no denominador) ou como mortalidade infantil proporcional (óbitos de menores de 1 ano no numerador e óbitos totais no denominador). Em Fortaleza, em ambas as formas de análise, registrou-se um declínio da mortalidade infantil, variando de 101,5 óbitos por mil nascidos vivos em 1981 para 15,8 óbitos em 2009. No mesmo intervalo, a mortalidade infantil proporcional variou de 38,4% para 4,4% em 2009 (gráfico 20). Na tabela 1, a mortalidade infantil está detalhada em mortalidade neonatal e pós-neonatal, verificando-se que ambas estão em declínio, com a pós-neonatal passando de 7,0/1.000 em 2000 para 4,6/1.000 em 2009 e a mortalidade neonatal de 17,5/1.000 em 2000 para 11,2/1.000 em 2005. O coeficiente de mortalidade neonatal precoce em 2009 era portanto cerca de duas vezes maior do que a pós-neonatal.

A mortalidade pós-neonatal está associada, em grande parte, as condições ambientais (tipo de moradia, água de boa qualidade, saneamento, remoção do lixo, entre outras), enquanto a mortalidade neonatal, especialmente a mortalidade neonatal precoce, depende diretamente das condições de gestação, da freqüência de doenças intercorrentes, do atendimento pré-natal, da assistência ao parto e puerpério, bem como, da disponibilidade de leitos de UTI. Gráfico 20 - Mortalidade infantil em Fortaleza de 1981 a 2009*

Fonte: SIM/SMS/Célula de Vigilância Epidemiológica

Ano 1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

Tabela 1 - Mortalidade neonatal precoce e tardia e mortalidade pós-neonatal, 1999 a 2009

Coeficiete de Coeficiente de Óbitos Óbitos NeoMortalidade Óbitos de 7 Mortalidade Nasc. Vivos de 0 a 6 natal (< 28 Neonatal Pre- a 27 dias Neonatal dias dias) coce Tardia 38349

38904

41356

39660

41144

39896

37897

39747

38289

38226

37209

477

556

350

403

408

418

337

351

295

308

346

12,4

160

14,3

137

8,5

119

10,2

180

9,9

140

10,5

157

8,9

100

8,8

7,7

101

8,1

9,3

4,2

3,5

2,9

4,5

3,4

3,9

2,6

2,5

2,6

2,1

1,9

Mortalidade materna

637

693

469

583

548

575

437

450

396

388

417

Coefiente Óbitos Pos- Coeficiente Neonatal Neonatal (de Pós-neo(Precoce + 1 a 11 meses) natal Tardia) 16,6

17,8

11,3

14,7

13,3

14,4

11,5

11,3

10,3

10,2

11,2

390

10,2

258

6,5

276

234

242

272

217

236

185

186

172

7,1

5,7

5,9

6,8

5,7

5,9

4,8

4,9

4,6

Fonte: SIM/SINASC/SMS/Célula de Vigilância Epidemiológica.

Observa-se que a mortalidade materna, no período de 1999 a 2009, teve uma média de 17,8 óbitos anuais e razão de mortalidade materna média de taxa média igual a 45,3/100.000 nascidos vivos (tabela 2). Esses indicadores passaram a apresentar valores mais elevados a partir de 1993, ocasião em que foram estruturados os Comitês Estadual e Municipal de Prevenção a Mortalidade Materna, com objetivo principal de monitorar e investigar os referidos óbitos. A partir de então, verificou-se um aumento na média de óbitos registrados, demonstrando, com isso, melhoria na identificação e registro destes eventos. Contribuiu, ainda, para o aumento desta média, a implantação, pelo Ministério da Saúde, em 2003, da Portaria que tornou obrigatória a notificação de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF). Porém, a razão de mortalidade materna no município ainda é considerada alta e esforços estão sendo feitos para garantir adequada assistência ao pré-natal, ao parto e puerpério diminuindo os óbitos maternos considerados evitáveis. Tabela 2 - Razão de mortalidade materna/100.000 nascidos vivos, em Fortaleza. 1999 a 2009 ANO

Nascidos Vivos

2000

38.904

1999

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

2008 2009

38.349 41.356 39.660 41.144 39.896 37.897 39.747 38.289

38.226 37.209

Óbito Materno

Razão de Mortalidade Materna

43,5

14 13 22 22 29 16 16 8

27 11

36,5 33,4 55,5 53,5 72,7 42,2 40,3

20,9 70,6 29,6

Fonte: SIM/SINASC/SMS/Célula de Vigilância Epidemiológica

Sífilis em gestante em Fortaleza Das várias doenças que podem ser transmitidas durante a gravidez, a sífilis é a que apresenta maiores taxas de transmissão. Dessa forma, a transmissão vertical da sífilis constitui-se um importante problema de saúde pública no Brasil.

Nessa perspectiva, desde 14 de julho de 2005, a sífilis em gestante está incluída na listagem nacional de doenças de notificação compulsória e publicada em 15/07/2005, pela Portaria nº 33 do Ministério da Saúde. Entretanto, somente foi implantado nos serviços da rede básica de saúde e nos serviços de referência de todo Brasil, a partir de 2007.

O objetivo é reforçar as ações de controle da transmissão vertical da sífilis (sífilis congênita) e acompanhar, adequadamente, o comportamento da infecção entre gestantes facilitando, dessa forma, o planejamento e avaliação das medidas de prevenção e controle. Para fins de vigilância epidemiológica, define-se como notificação de sífilis em gestante “toda gestante que durante o pré-natal apresentar evidência clínica de sífilis e/ou sorologia não treponêmica reagente, com teste treponêmico positivo ou não realizado”.

A partir de 2007, em Fortaleza, os dados passaram a ser digitados no banco de dados do SINAN NET em cada Secretaria Executiva Regional. Esses dados são notificados e investigados no próprio serviço que atende a gestante no pré-natal. Em seguida, enviados à SER de origem, que consolida e digita os dados enviando para a Célula de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, esta consolida os dados, analisa e envia para o Núcleo de Epidemiologia da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e de lá para o Nível Federal.

O município de Fortaleza tem registrado em seu sistema de informação de 2007 até 01 de outubro de 2009, 317 casos de sífilis em gestante, destes, 190 diagnosticados em 2007, 96 em 2008 e 81 casos até 01 de outubro de 2009. Do total de casos, 310 (97,8%) são residentes na Capital. É importante ressaltar, que a prevalência de sífilis na população de gestantes para a região Nordeste é de 1,9%, o que estimaria aproximadamente 505 gestantes com sífilis por ano em Fortaleza. Com os dados apresentados, verifica-se que há um subregistro de casos de sífilis na gravidez, uma vez que só foram notificados 310 casos em Fortaleza em três anos. Essa subnotificação também pode ser confirmada pelo número de casos de sífilis congênita notificados no mesmo período de 2007 a 01 de outubro de 2009 (Tabela 3).

Tabela 3. Diferença do número de casos de sífilis em gestante e congênita, segundo ano de diagnóstico em residentes de Fortaleza, CE. 2007 a 2009*. Casos de sífilis Em gestante Congênita

2007

143

42,4

337

Diferença

194

Ano de diagnóstico

2008 88

397

309

22,2

2009* 79

354

275

22,3

Total

310

1.088 778

Fonte: SMS/CEVEPI/SINANNET * Dados até 01/10/09 sujeitos a revisão

Em relação à Tabela 3, os dados apresentados são, no mínimo, preocupantes. Por um lado, tem-se um número reduzido de notificações de sífilis em gestante quando comparado ao número de sífilis no momento do parto (sífilis congênita), sugerindo uma subnotificação de casos, ou seja, as gestantes identificadas com sífilis não estão sendo devidamente notificadas no serviço do pré-natal. A outra hipótese aponta para aquelas gestantes que foram identificadas no pré-natal, entretanto, chegaram ao momento do parto com VDRL reagente, indicando tratamento inadequado. A Tabela 4 apresenta os casos de sífilis identificados na gestação, por SER e faixa etária em Fortaleza. Observa-se um maior número de sífilis na gravidez registrado na SER VI, isto pode sinalizar a existência de um ótimo serviço notificante de casos. Verifica-se que em todas as secretarias a faixa etária que apresenta maior frequência de casos é a de 20 a 29 anos de idade com 58,5% do total de casos, variando de 51,3% na SER VI a 62,8% na SER III. Chama atenção a faixa etária dos adolescentes, compreendida entre 12 a 19 anos que varia de 3,7% na SER IV e 23,5% na SER VI. As faixas etárias representadas sinalizam a necessidade de adoção de medidas de prevenção e controle das doenças sexualmente transmissíveis, como também a necessidade do fortalecimento das ações educativas, incluindo a gravidez precoce e a inserção das adolescentes no planejamento familiar.

Tabela 4. Número e percentual de casos de sífilis em gestante, segundo Secretaria Executiva Regional e faixa etária em residentes de Fortaleza, CE. 2007 a 2009*. Regional

Regional I

Regional II

Regional III Regional IV Regional V

Regional VI

Fonte:

Total

12 a 19

% 20 a 29

% 30 a 39

23,3

63,3

3,7

63,0

21,9

18,2

14,3

23,5

19,4

SMS/CEVEPI/SINANW/SINANNET

172 *

Faixa etária

53,1

68,2

66,7

51,3 58,5

Dados

40 e +

9,1

13,3

33,3

até

21,9

19,0

23,5

20,4

Total

4,5

0,0

2 5

01/10/09

3,1

0,0

1,7 1,7

sujeitos

119 294

revisão

Em relação ao grau de instrução informado, 23,9% das gestantes identificadas com sífilis na gravidez tem entre 4 e 7 anos de estudo, e 19,0,% aparece com mais de 8 anos de estudo, o que pode sinalizar uma melhoria do nível de instrução dos usuários do Sistema Único de Saúde. Chama atenção o elevado percentual (44,2%%) de casos com informação ignorada, que inviabiliza qualquer hipótese na análise dos dados (Figura 1).

Figura 1. Percentual de casos de sífilis em gestante, segundo grau de escolaridade (anos de estudo) em residentes de Fortaleza, CE. 2007 a 2009*.

Transmissão vertical da sífilis Desde 1995, o Ministério da Saúde juntamente com países da América Latina e Caribe assumiu o compromisso para a elaboração do Plano de Ação, visando à eliminação da sífilis congênita nas Américas até o ano 2000. Então, a partir de 1997, o Ministério da Saúde considerou como meta reduzir os casos de sífilis congênita para 01 caso por 1.000 nascidos vivos ao ano. Nessa perspectiva, até o momento, esse compromisso não foi possível ser cumprido. Para que isto aconteça, devem-se reforçar as ações de diagnóstico, prevenção e tratamento imediato da sífilis, sobretudo na assistência prénatal e parto.

A sífilis congênita tornou-se uma doença de notificação compulsória por meio da portaria 542 de 22 de dezembro de 1986, publicada no Diário Oficial da República Federativa do Brasil em 24 de dezembro de 1986.

Em Fortaleza foram notificados 2.149 casos de sífilis congênita no período de 2001 até 01 de outubro de 2009. Deste total, 1.930 (89,8%) residem em Fortaleza. Percebe-se ao longo dos anos a evolução da notificação de casos, variando de 23 casos em 2001 a 397 em 2008, com crescimento em 2009. Esse crescimento pode ser atribuído tanto pela melhoria dos serviços, realizando VDRL em 100% das parturientes nas maternidades públicas, como também pelas capacitações dos técnicos nas ações de vigilância epidemiológica (Figura 2).

Figura 2. Distribuição de casos de sífilis congênita, segundo ano de diagnóstico em residentes de Fortaleza, CE. 2007 a 2009*.

Analisando as gestantes residentes em Fortaleza em relação ao ano de diagnóstico e faixa etária da mãe, observa-se que a maior freqüência de casos encontra-se entre 20 e 34 anos com 1.185 (61,4%), representando a fase de maior atividade sexual da mulher e também reprodutiva, aumentando dessa forma, o risco de transmissão vertical da sífilis. As adolescentes (10 a 19 anos) representaram 420 casos (21,8%). É interessante observar a redução do número de fichas de investigação com a informação ignorada sobre a idade mãe de 2000 (21,7%) e 2009 (6,8%), indicando um melhor preenchimento dessa variável (Tabela 5). Ano de diagnóstico

10 a 14

2003

2001

2002

2004

2005

2006

2007

2008

2009 Total

0,0

0,9

1,0

1,4

0,6

15 a 19 3

408

13,0

12,8

16,7

19,4

18,0

19,9

24,9

22,7

22,3

21,2

20 a 34

Faixa etária

136

200

247

228

1.185

56,5

59,0

54,4

61,8

58,4

63,3

60,1

62,2

64,4

61,4

35 a 49 2

8,7

12,8

12,2 7,6

12,0

7,1

162

9,2

9,0

5,1

8,4

Ign 5

21,7

15,4

16,7

11,1

11,6

7,1

162

7,6

5,1

6,8

8,4

Total 23

144

233

316

333

397

354

1.929

Fonte: SMS/CEVEPI/SINANW/SINANNET *Dados até 01/10/09 sujeitos a revisão

Tabela 5. Número e percentual de casos de sífilis congênita, segundo ano de diagnóstico e faixa etária em residentes de Fortaleza, CE. 2001 a 2009* A tabela 6 apresenta os casos de sífilis congênita, segundo a realização do tratamento do parceiro por ano de diagnóstico. Observa-se um discreto crescimento de parceiros tratado nos últimos dois anos (17,6% e 22.6%). Do total de parceiros tratados, apenas 15,0% afirmaram ter realizado o tratamento concomitante à gestante. Tabela 6. Número e percentual de casos de sífilis congênita, segundo ano de diagnóstico e tratamento do parceiro em residentes de Fortaleza, CE. 2001 a 2009*

Ano diagnóstico 2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009 Total

Nº 3

290

Sim

Parceiro tratado

Nº

15,6

13,0

20,5

11,8 8,2

11,4

12,9

17,6

22,6

15,0

Não

Nº

39,1

23,1

31,1

41,7

132

56,7

204

64,4

243

73,0

281

70,8

223

63,0

1189

61,6

451

Ign

47,8

56,4

53,3

46,5

35,2

24,3

14,1

11,6

14,4

23,4

Total 23

144

233

317

333

397

354

1.930

Fonte: SMS/CEVEPI/SINANW E NET

*Dados até 01/10/09 sujeitos a revisão

O Ministério da Saúde recomenda a captação precoce da gestante no pré-natal, realização de dois testes de VDRL durante o pré-natal, devendo ser o primeiro exame na primeira consulta e o segundo no início do terceiro trimestre. Também recomenda a realização do VDRL no momento do parto/curetagem ou aborto, independente de ter os dois testes com resultados negativos no pré-natal.

A Tabela 7 mostra o número de casos notificados de sífilis congênita em menores de um ano de idade residentes em Fortaleza no período de 2001 a 2008. Verifica-se um crescimento do número de casos, o que pode representar tanto uma melhoria da notificação quanto um aumento do número de casos. Dessa forma, a taxa de incidência de sífilis congênita teve uma tendência crescente nesse mesmo período, variando de 0,5/1.000 nascidos vivos em 2001 a 10,4 por 1.000 nascidos vivos em 2008. Tabela 7. Casos e taxa de incidência de sífilis congênita (por 1.000 nascidos vivos), segundo ano de diagnóstico em residentes de Fortaleza, CE. 2001 a 2008. Ano diagnóstico 2001 2002

2003

Faixa etária < 1 ano

Nº

Tx inc

1,0

2004

143

2007

331

2005

2006 2008

232 317

397

0,5

2,2 3,6 6,1

8,0 8,7

10,4

Fonte: SMS/CEVEPI/SINANW E NET *Dados até 01/10/09 sujeitos a revisão

Em relação ao encerramento dos casos notificados de sífilis congênita em Fortaleza, do total de 1.930 casos, do período de 2001 a 01 de outubro de 2009 foram classificados como sífilis congênita recente 1.497 (77,6%), oito (0,4%) como sífilis congênita tardia (diagnóstico em crianças com mais de dois anos de idade), 52 (2,7%) como aborto por sífilis e 227 (11,7%) como natimorto sifilítico (dados não apresentados em tabela). É importante lembrar que a sífilis congênita é uma doença de grande magnitude e, se não tratada ou tratada inadequadamente, resultará em seqüelas irreversíveis para a criança, como surdez, cegueira, retardo mental, entre outros.

Nesse contexto, ressalta-se a importância do seguimento da criança com sífilis até um ano de idade. O Ministério da Saúde recomenda realizar consultas mensais durante os primeiros seis meses de vida, com realização de VDRL no primeiro, terceiro e sexto mês (1º 3º e 6º mês); consultas bimensais do sexto ao décimo segundo mês (6º ao 12º) com VDRL no último mês. O seguimento deverá ser interrompido quando dois exames consecutivos forem negativos.

Transmissão vertical do HIV Desde 1994, mediante os resultados do Protocolo 076 do Pediatrics Aids Clinical Trial Group (PACTG 076) foram evidenciados uma redução de 67,5% na transmissão vertical com o uso da zidovudina (AZT) durante a gestação, trabalho de parto e nos recém-nascidos não alimentados com leite materno. A partir desse estudo, vários outros foram realizados nos Estados Unidos, Europa, África e Ásia confirmando a eficácia do AZT na redução da transmissão vertical do HIV. A transmissão vertical do HIV ocorre por meio da passagem do vírus da mãe para o bebê durante a gestação, trabalho de parto, o parto propriamente dito (contato com as secreções cérvico-vaginais e sangue materno) ou na amamentação. Cerca de 35% dessa transmissão ocorre durante a gestação, 65% ocorre no peri-parto e 7 a 22% através da amamentação. Nessa perspectiva, a transmissão vertical do HIV ocorre em 25% das gestações em mulheres infectadas, quando não realizadas intervenções de profilaxia. A literatura mostra uma redução dessa taxa para níveis entre 1 a 2% com a aplicação de todas as intervenções preconizadas.

As intervenções recomendadas pelo Programa Nacional de DST e aids desde 1997 e implementadas a partir do ano 2000 com o “Projeto Nascer – Maternidades”, são: uso de antirretrovirais a partir da 14ª semana de gestação, com possibilidade de indicação de AZT ou terapia antirretroviral tríplice, utilização de AZT injetável durante o trabalho de parto, realização de parto cesário eletivo em gestantes com cargas virais elevadas ou desconhecidas, ou por indicação obstétrica, AZT xarope para o recém-nascido exposto, do nascimento até 42 dias de vida e inibição da lactação associada ao fornecimento de fórmula infantil até os seis meses de idade. No Brasil, embora essas intervenções estejam disponíveis para todas as gestantes infectadas pelo HIV e seus filhos, ainda são encontradas muitas falhas e dificuldades em sua implementação, desde a dificuldade da rede em prover o diagnóstico laboratorial da infecção pelo HIV até a qualidade e assistência ao pré-natal e parto, garantindo as intervenções necessárias. Dessa forma, para fins de notificação de caso, entende-se por “gestante HIV positiva aquela em que for detectada a infecção por HIV ou aquela que já tem o diagnóstico confirmado como aids”.

No município de Fortaleza, no período de 1999 a 01 de outubro de 2009 foram notificados, segundo ano de parto, 1.342 casos de gestantes infectadas pelo HIV. Desse total, 879 (65,5%) são residentes em Fortaleza. Observa-se em 2003 um aumento significativo da notificação em relação aos anos anteriores 105 casos (11,9%), ocorrendo um decréscimo em 2008. Ressalta-se uma grande quantidade de casos com ano de realização do parto ignorado 152 (17,3%). A ausência das informações, além de dificultar a análise dos dados, não permite identificar o perfil epidemiológico da doença (Figura 3). Isto sugere buscar novas estratégias para a melhoria do preenchimento da ficha de investigação dos casos notificados, visando à avaliação do impacto mediante as informações das ações de prevenção e controle adotadas.

Figura 3. Distribuição de casos de gestantes infectadas pelo HIV, segundo ano de parto em residentes de Fortaleza, CE. 1999 a 2009*.

Em relação à distribuição de casos de gestantes infectadas pelo HIV por faixa etária, um pouco mais da metade tem entre 20 a 29 anos (52,4%), mais de vinte por cento tem entre 30 e 39 anos de idade e quase treze por cento são adolescentes (Figura 4). Observa-se um aumento de mulheres que estão se infectando cada vez mais precocemente e com isso, a importância da realização do teste anti-HIV, com aconselhamento pré e pós-teste e consentimento para todas as gestantes na primeira consulta de pré-natal. É importante lembrar que quanto mais precoce for o diagnóstico da gestante, maior será a oportunidade da promoção de intervenções para a redução da transmissão vertical do HIV.

Figura 4. Distribuição de casos de gestantes infectadas pelo HIV, segundo faixa etária em residentes de Fortaleza, CE. 1999 a 2009*.

Quase metade (45,6%) das gestantes infectadas pelo HIV apresentou informação ignorada em relação à escolaridade, tornando a análise dos dados informados inviável. Vale ressaltar a importância do preenchimento dessa variável na ficha de investigação para identificar o perfil socioeconômico dessa população.

A tabela 8 apresenta a distribuição dos casos de gestantes infectadas pelo HIV por secretarias. A SER que apresenta o maior percentual de casos é a SER VI (29,9%) seguida da SER V com 22,2%. O menor percentual de casos encontra-se na SER IV (10,5%). Apenas em 645 (73,3%) gestantes constava o registro do bairro para identificação da SER de residência em Fortaleza.

Tabela 8. Distribuição de casos de gestantes infectadas pelo HIV, segundo Secretaria Executiva Regional em residentes de Fortaleza, CE. 1999 a 2009* Regional

Regional I

Regional II

Regional III

Regional IV

Regional V

Regional VI Total

Casos

Nº 83

12,9

11,2

13,3

10,5

645

100,0

143 193

22,2 29,9

Fonte: SMS/CEVEPI/SINANW E NET

*Dados até 01/10/09 sujeitos a revisão

O momento da realização da sorologia anti-HIV na gestante é de vital importância para diagnosticar a infecção pelo HIV e para aplicação das medidas profiláticas. Das 879 gestantes residentes em Fortaleza observa-se que quase metade 415 (47,2%) teve conhecimento da infecção durante o pré-natal, 293 (33,3%) já sabiam o diagnóstico antes da gravidez e 74 (8,4%) descobriram estar infectadas durante o parto. Se somarmos o total de gestantes que já se sabiam infectadas antes e durante o pré-natal, aproximadamente 80% das gestantes deveriam ter tido a oportunidade de realizar todas as medidas profiláticas no tempo oportuno e reduzir a transmissão vertical do HIV para seu concepto (Figura 5). Esse é um ótimo indicador para avaliar a qualidade do pré-natal e significa que as ações para garantir a oferta do teste anti-HIV no pré-natal e consequentemente a profilaxia para a prevenção da transmissão vertical do HIV não estão sendo postas em práticas.

Figura 5. Distribuição do número e percentual de casos de gestantes infectadas pelo HIV, segundo momento do diagnóstico da infecção em residentes de Fortaleza 1999-2000*

Princípios norteadores do Sistema Municipal de Saúde A proposta de modelo de gestão e de atenção integral a saúde apresentada neste Plano Municipal para o período 2010-2013, da Administração Municipal de Fortaleza, orienta-se pelos princípios do SUS, na perspectiva da garantia de direitos, no caso o direito à vida, à saúde:

Princípios doutrinários: Universalidade Equidade

Integralidade

Princípios operacionais: Participação Social e Controle Social Acessibilidade

Resolutividade

Hierarquização

Descentralização e Regionalização

Compromisso da gestão municipal de Fortaleza na área da saúde e o modelo de gestão e atenção à Saúde O plano municipal para a gestão Fortaleza Bela (período 2005 a 2008), assumiu o compromisso de apoiar o processo de inversão da atenção à saúde, por meio de eixos programáticos e estratégias que deslocassem o foco das práticas de saúde. Esse deslocamento consistiria em iniciar a transformação do sistema hospitalocêntrico vigente (de intensa visão biomédica e aporte tecnológico), em um outro sistema contra-hegemônico que, ao invés de voltar-se para o tratamento das doenças , focasse na produção social da saúde, incluindo a geração e fortalecimento dos sujeitos e dispositivos coletivos de gestão, como modo de promover a democratização do SUS.

Na atual gestão, faz-se necessário reafirmar o apoio a este processo de construção do modelo contra-hegemônico, prosseguindo na implementação de eixos programáticos e propostas estratégicas, de modo articulado nas práticas de atenção , gestão, educação, controle social e participação popular. Na intencionalidade de fazer avançar os processos de radicalização da Reforma Sanitária, democratização da gestão participativa e concretização dos princípios do SUS, tendo como referência a ética do cuidado redefinimos os eixos programáticos e estratégias que descrevemos a seguir: Eixos programáticos >> Sistema de Saúde pública com foco de atenção voltado à promoção e prevenção à saúde, entendendo doença como processo socialmente determinado;

>> Mobilização social com ampla participação dos profi ssionais de saúde, população e gestão, tendo como método de trabalho o planejamento participativo; >> Processo de territorialização orientado aos problemas de maior agravo, proporcionando a identifi cação do processo saúde/doença;

>> Inversão do modelo de atenção, priorizando efetivamente a atenção básica, em que 85% dos problemas de saúde poderiam ser resolvidos, desafogando e otimizando as ações de média e alta complexidade e contribuindo para a construçãode um sistema de saúde voltado para a “saúde” e “qualidade de vida”. Assim, e em conformidade com a V Conferência Municipal de Saúde de Fortaleza/2007, que reafirma uma reorganização do modelo de atenção à saúde em Fortaleza visando uma melhor resposta às demandas populacionais nos seguintes aspectos: >> Estabelecer como porta de entrada do sistema de saúde as unidades básicas de saúde, sendo enfocados nesse nível os principais problemas de saúde da comunidade e desenvolvidas ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, incluindo o sistema de marcação de consultas; >> Reestruturar e priorizar a atenção primária, com ampliação da oferta de cobertura assistencial em saúde para a população, sem se descuidar da secundária e terciária; >> Manter atendimento na rede primária em saúde no período noturno;

>> Dar continuidade ao processo de vinculação dos profissionais das unidade básicas de saúde a um território de abrangência definido, trabalhando em equipe e desenvolvendo ações focalizadas na saúde, dirigidas às famílias e a sua comunidade, de forma contínua, personalizada e ativa;

>> Fomentar a participação dos Conselhos de Saúde como atores no efetivo controle social, fiscalização, acompanhamento e execução das ações de saúde; >> Desenvolver ações setoriais de proteção específica a segmentos da população expostos a situações de risco, como as pessoas idosas, os trabalhadores, as gestantes e mulheres de um modo geral, as crianças, os jovens desempregados, os homossexuais e outros;

>> Promover ações intersetoriais de promoção da saúde, planejadas e executadas de forma articulada, desde o nível das pequenas comunidades e das famílias, até o nível do governo municipal, com prioridade à educação, saneamento, alimentação, habitação, meio-ambiente, segurança, lazer, trabalho, emprego, renda, levando o município à imagem modelo de “Município Saudável”. Propostas estratégicas >> Integrar pesquisa-ensino-serviço nas práticas diárias das unidades de saúde, proporcionando aos profissionais contato direto com instituições formadoras (universidades, centros de pesquisa, entidades de classe, centros de formação continuada)

>> Implementar o processo de trabalho das equipes de NAF’S (Núcleo de Apoio a Saúde da Família);

>> Implementar a política de recursos humanos para o SUS, com contratação através de concurso público, centrada na profissionalização, no multiprofissionalismo, no aprimoramento continuado, no compromisso humano e social e em condições dignas de trabalho e salário. Nessa perspectiva, é imprescindível a implantação da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos e da Mesa Municipal de Negociação do SUS; >> Incluir parte dos recursos do SUS para gerenciamento local via Orçamento Participativo, aumentando a transparência e eliminando a corrupção e o desperdício;

>> Adequar o Cartão Saúde à estrutura do Cartão SUS Nacional, possibilitando o atendimento em qualquer unidade de saúde da cidade, do Estado ou do País; >> Implementar o sistema de registro das ações;

>> Utilizar prioritariamente software livre nos sistemas informatizados de gerenciamento do sistema de saúde;

>> Fortalecer o controle social na saúde, com incentivo à organização de conselhos gestores em todas as unidades de saúde e fortalecimento dos conselhos populares de saúde, com respeito à sua democracia interna, discussão e transparência da administração municipal junto aos mesmos na defi nição de prioridades de ações e investimentos na saúde pública;

>> Criar Fóruns em Defesa da Saúde Pública, no âmbito municipal e metropolitano, que tendo como referência as decisões e deliberações das Conferências e Conselhos Populares de Saúde, aproxime gestores e a comunidade para discutir e propor alternativas de melhorias na saúde da população; >> Investir, estruturar e reestruturar a rede de atenção secundária e terciária, com aumento de dispositivos de saúde, adequação de infra-estrutura física, equipamentos, tecnologia, fi nanciamento e recursos humanos;

>> Reorganizar os atendimentos de urgência/emergência domiciliares e transporte interhospitalar e hospital/residência, com garantia de atendimento da população por equipes completas, com a presença de profi ssional médico; >> Garantir atendimento em saúde mental em toda a rede do SUS, com a oferta de serviços conforme o preconizado pela III Conferência Nacional de Saúde Mental, com a implantação de centros de atenção psicossocial (CAPS), CAPS para crianças e adolescentes, para dependentes químicos (álcool e drogas), ambulatórios de saúde mental, garantia de leitos em hospital geral, serviços residenciais terapêuticos, de modo a garantir atendimento adequado de acordo com as necessidades da população; • Democratizar o acesso da população aos procedimentos de tratamento de alta complexidadee custo; >> Implementar uma central de exames especializados, de acordo com parâmetros técnicos, para facilitar o acesso dos usuários, em tempo hábil;

>> Assegurar a realização de exames laboratoriais complementares para todos os programas disponíveis na rede pública, implantando postos de coleta nas unidades de saúde e implementando os laboratórios regionais de referência;

>> Implementar política nacional de assistência farmacêutica e farmácias vivas, em parceria com Universidade Federal do Ceará e Ministério da Saúde.

Modelo de gestão e atenção à saúde A saúde de uma população é uma produção social, intensamente relacionada ao modo como se organiza a vida no município, ou seja, ela é uma resposta às contradições, iniqüidades, potencialidades e recursos que permeiam a vida de seus munícipes, e que, portanto determinam seus níveis de saúde e qualidade de vida. Como contemplar as necessidades de saúde num contexto de limitações orçamentárias para um setor que a cada dia apresenta novos desafios, quando a vida se prolonga pelos avanços da ciência e novas demandas se apresentam e extrapolam e contrariam o ato de planejar? Como bem planejar considerando a ‘transição epidemiológica ’que traz padrões de morbidade, invalidez e morte que caracterizam uma população específica e que, em geral, ocorrem em conjunto com outras transformações demográficas, sociais e econômicas? IBGE. Informações estatísticas e geocientíficas. ” http:// www.ibge.gov.br/pnad “

Neste sentido, construir o Plano Municipal de Saúde de Fortaleza para o quadriênio 20110-2013 impõe pensar um Modelo de Gestão e Atenção à Saúde que revisite um caminho de construção coletiva já experimentado, tendo presente o grande desafio de gerar e gerir uma política pública que tem como missão o cuidado com a vida em diferentes contextos de vulnerabilidade que se desenham nos cenários territoriais. Esse caminho atesta que esta força reside na participação e no diálogo permanente, com todos os atores implicados: gestores, trabalhadores, usuários, na tarefa de tecer a rede de atenção à saúde em todos os níveis de complexidade, Trata-se, sobretudo, de construir um pensamento estratégico por onde se movem os atores e transformam os cenários (Mário Testa). Todos os esforços desenhados neste plano atualizam a busca pela afirmação dos princípios doutrinários do SUS. A Prefeitura de Fortaleza tem dado contribuições consideráveis neste processo. A Universalidade sob a forma

de ampliação do acesso é fato inconteste. A busca da Equidade veio com todo o processo de territorialização, ao mapear as populações mais vulneráveis contemplando-as com um conjunto de ações que visavam melhorar os indicadores de saúde da população de Fortaleza. Por último, permanece a Integralidade, terceiro princípio doutrinário do SUS como um grande desafio e eixo orientador, pois incide sobre a superação do reducionismo das práticas de saúde e tenciona a organização dos processos de trabalho, voltada para populações que precisam ver resolvidos os seus problemas de saúde, seja na promoção da saúde, prevenção das doenças, na atenção, na reabilitação, na cura, ou nos cuidados paliativos.

Nessa perspectiva o Plano Municipal de Saúde de Fortaleza, se apresenta a partir de um Modelo em Rede que se constituem como ‘organizações poliárquicas de um conjunto de serviços de saúde que permitem ofertar uma atenção contínua e integral a determinada população, coordenada pela atenção primária à saúde, prestada no tempo certo, no lugar certo, com o custo certo, com a qualidade certa e com responsabilidade sanitária e econômica sobre esta população (Mendes 2007). As redes de atenção à saúde são assim uma ‘malha que interconecta e integra os estabelecimentos e serviços de saúde de determinado território, organizando-os sistematicamente para que os diferentes níveis e densidades tecnológicas de atenção estejam articulados e adequados para o atendimento ao usuário e para a promoção da saúde’ ( SILVA 2008)

O funcionamento das redes dá-se a partir da definição de um conjunto de Linhas de Cuidado, estas entendidas como ‘conjunto de saberes, tecnologias e recursos necessários ao enfrentamento de determinados riscos, agravos ou condições específicas do ciclo de vida ou de outro critério médico-sanitário, a serem ofertados de forma oportuna, articulada e contínua pelo sistema de saúde’ (Braga 2006) em diferentes pontos de atenção, tais como: estratégia saúde da família, atenção especializada, atenção hospitalar, etc.

Para cada linha de cuidado: criança, adolescentes, mulher, homem, idoso, etc, define-se um conjunto de ações necessários em cada ponto de atenção: estratégia saúde da família, atenção especializada, atenção hospitalar, etc) suportadas por um processo de educação permanente capaz de fortalecer os atores no percurso, durante o processo de ação-reflexão. Esta arquitetura também é apoiada por um suporte logístico e sistemas de apoio em cada ponto de atenção, além de um importante processo de gestão participativa e compartilhada que faça avançar o controle social nas diferentes instâncias do SUS.

Este Plano foi feito a muitas mãos, com grande participação de usuários, profissionais, conselheiros, técnicos, gestores a partir da construção dos Planos Locais de Saúde em cada unidade de saúde de Fortaleza. Não é um plano acabado, porém representa um avanço importante aos esforços anteriores, sinal de que há muitos sujeitos pensantes, problematizando suas práticas e construindo o possível histórico em cada lugar. O que se propõe com este modelo é avançar na experiência das redes assistenciais com o intuito de gerar um continuum de cuidados, capaz de agregar gestores, trabalhadores, usuários e instituições com vistas à integralidade da atenção. Traz em si a idéia força de ser usuário-centrado e seu desenho está expresso na mandala que, pela circularidade expressa o movimento, a plasticidade, a maleabilidade. Suas lacunas serão visualizadas ao longo do tempo e darão insights para o futuro. É o movimento da mandala.

“Eu sempre sonho que uma coisa gera, nunca nada está morto. O que não parece vivo, aduba. O que parece estático, espera.” Adélia Prado

Exposta a proposta de Modelo de Gestão e Atenção, ressaltamos a necessidade de readequação da estrutura organizacional da Secretaria de Saúde de Fortaleza e das regionais de saúde, cujos organogramas apresentamos a seguir:

ORGANOGRAMAS

Prefeitura Municipal de Fortaleza

Prefeito Vice-prefeito

SDE

SEPLA

GABINETE

PGM

CGM

SEINF

SEMAM

SMS

SEDAS

SEFIN

SAM

SER I

SER II

SER III

SER IV

SER V

SER VI

Secretaria Municipal de Saúde Conselho municipal de saúde

Gabinete do Secretário Assessoria técnica (ASTEC)

Coordenadoria de Políticas Públicas (CPS)

Célula de atenção básica

Célula de Célula de atenção vigilância sanitária especializada e ambiental

Departamento Administrativo Financeiro

Célula de vigilância epidemiológica

Célula de assistência farmacêutica

Coordenadoria Municipal de Saúde

SOS Fortaleza

Secretarias Executivas Regionais Gabinete do Secretário

Conselho Regional de Saúde

Ouvidoria ASTEC Defesa Civil

Distrito de saúde

Distrito de educação Distrito Assist. Social

Distrito de Infra-estrutura

Divisão de pessoal

Distrito de Meio ambiente

Departamento pessoal administrativo financeiro

Divisão financeira

Divisão de suprimento e controle de patrimônio

Estrutura organizacional As competências legais da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza estão definidas no Decreto Municipal nº 11.107 de 11 de janeiro de 2002, alterado pelo Decreto n0 11.368 de 10 de março de 2003. O Decreto nº 11.753 de 10 de dezembro de 2004 aprova o Regulamento da SMS e dá outras providências. Finalidade A Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Órgão integrante da administração direta do Município de Fortaleza, tem por finalidade administrar o Sistema de Saúde, de Vigilância Sanitária, de Epidemiologia e de Controle de Zoonoses, mediante a definição das políticas públicas e diretrizes de promoção, prevenção e de recuperação da Saúde, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.

Objetivos, diretrizes e metas para o período 2010 - 2013 Rede de Atenção Básica/Saúde da Família >> Objetivos Específicos:

>> Efetivar a atenção básica como espaço prioritário de organização do SUS;

>> Desenvolver estratégias de atenção integral tendo como eixo estruturante a Estratégia Saúde da Família; >> Ampliar o acesso com qualidade, resolutividade e humanização da atenção.

>> Promover a participação popular e a articulação intersetorial com as demais políticas e níveis de complexidade da atenção à saúde; Diretriz: Fortalecimento da Estratégia Saúde da Família de modo a garantir que esta estratégia se configure ainda mais e se consolide como ordenadora do cuidado à saúde da população e como eixo principal da estruturação do SUS; Metas 1. Ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família com garantia de implantação de equipes em 100% das áreas de risco de Fortaleza, ampliando o acesso, garantindo a universalidade e a equidade na atenção à saúde dos grupos populacionais que mais necessitam de cuidados continuados à saúde; 2. Cadastrar 100% das famílias adscritas às equipes da Estratégia Saúde da Família no Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB); 3. Ampliar o número de Unidades Básicas de Saúde para 114; 4. Ampliar número de equipes dos Núcleos de Apoio á Saúde da Família (Nasf), compostos por equipes multidisciplinares atuando em conjunto, para acompanhamento de 4 equipes da Estratégia Saúde da Família por Nasf, para ampliar a qualificação da atuação em parceria e em apoio ás equipes da Estratégia Saúde da Família nos territórios de adscrição destas equipes; 5. Ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família, por meio da ampliação do número de Agentes Comunitários de Saúde atuando nas equipes com a conclusão do processo de convocação dos aprovados em primeiro lugar na Seleção Pública realizada pelo município de Fortaleza, onde foram oferecidas 2.627 vagas, efetivando assim a convocação de 100% dos aprovados em primeiro lugar na referida Seleção Publica; 6. Garantir a oferta de vaga com inscrição gratuita e a inserção de 100% dos Agentes Comunitários de Saúde em atuação junto às equipes da Estratégia Saúde da Família, no Curso Técnico oferecido pela Escola de Saúde Pública do Ceará, por meio da renovação do convênio celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, a Escola de Saúde Pública do Ceará e o Ministério da Saúde; 7. Revitalizar o processo de implantação e utilização do Acolhimento com Avaliação e Classificação de Risco em 100% das Unidades Básicas de Saúde, com vistas à efetivação da Política Nacional de Humanização do SUS, garantindo pleno acesso da população a todas as Unidades Básicas de Saúde de Fortaleza, como forma e requisito para a garantia de ampliar o nível de organização de serviços, a resolutividade da assistência recebida, com o conseqüente aumento da satisfação dos usuários atendidos e/ou acompanhados em todas as Unidades Básicas de Saúde da capital; 8. Desenvolver estratégias de consolidação da Política Nacional de Humanização do SUS, garantindo a discussão, implementação e revisão contínua dos mesmos em 100% das Unidades Básicas de Saúde, com o envolvimento direto de usuários(as), trabalhadores(as) e gestores(as) em todos os momentos e em todas as Unidades Básicas de Saúde de Fortaleza; 9. Reestruturar para garantir melhorias e adequação da estrutura física em 100% das Unidades Básicas de Saúde de Fortaleza, no sentido de que até 2013 em todas as Unidades Básicas de Saúde da capital haja ambiência satisfatória para as práticas de saúde desenvolvidas nestas Unidades de Saúde;

Período

2010 - 2013 2010 - 2013 2010 - 2013 2010 - 2013 2010 - 2013 2010 - 2013

2010 – 2013

2010 - 2013 2010 – 2013

10. Estruturar e implementar protocolos assistenciais de organização e efetivação do cuidado á saúde da população usuária destes serviços, nas principais áreas de atuação da Atenção Básica, conforme pactuação do município de Fortaleza com o Ministério da Saúde, por meio do Programa de Expansão da Saúde da Família (PROESF), para o período 2010-2012, com protocolos assistenciais direcionados para o garantir o pleno cuidado à Saúde da mulher, Saúde da criança, Controle da Hipertensão e Diabetes e Saúde de Idosos em 50% ou mais das equipes da Estratégia Saúde da Família; 11. Organizar e implementar protocolos de cuidado a crianças e mulheres gestantes em 100% das Unidade Básicas de Saúde de Fortaleza, até 2012, de modo a ampliar a qualidade da assistência e a resolutividade das ações, de modo a garantir o alcance de metas como a garantia de que o percentual de nascidos vivos de mães que tiveram 7 ou mais consultas de pré-natal seja de 70% até 2012; 12. Reduzir a taxa de internação hospitalar de crianças menores de 5 anos por problemas respiratórios classificados como infecções respiratórias agudas ( IRA) para o parâmetro de <=22/1000; 13. Reduzir a taxa de internação hospitalar de crianças menores de 5 anos por diarréia utilizando o parâmetro <=7 /1000; 14. Aumentar a cobertura de acompanhamento das famílias com perfil saúde beneficiadas pelo Programa Bolsa Família para o percentual de 75%; 15. Organizar protocolos assistenciais em 100% das Unidades Básicas de Saúde de modo a otimizar a oferta de exames e consultas especializadas demandadas por atendimentos realizados nas Unidades Básicas de Saúde; 16. Promover em conjunto com os Conselhos de Saúde, nos níveis municipal, regional e local, a revitalização de 100% dos Conselhos de Saúde, em 100% das Unidades Básicas de Saúde de Fortaleza, promovendo e criando espaços, eventos, encontros, cursos e oficinas de integração entre usuários (as), trabalhadores (as) e gestores (as), de promoção e exercício de gestão compartilhada do SUS, de incremento da participação popular no Sistema Único de Saúde, de compartilhamento da responsabilidade sanitária e de garantia do exercício da cidadania em sua plenitude; 17. Implementar a estratégia de abertura de 38 Unidades Básicas de Saúde em horário ampliado, incluindo o noturno, das 7 da manhã até ás 21horas, em finais de semana e feriados como forma de manter a efetiva ampliação do acesso á saúde e a resolutividade da assistência, garantido por esta medida amplamente aceita e reconhecida pela população como de grande benefício á saúde pública no município de Fortaleza; 18. Garantir a contínua redução da mortalidade infantil em Fortaleza, implementando as medidas efetivas de redução da morte de crianças menores de um ano, com alcance na redução da taxa de mortalidade infantil para 11, e da taxa de mortalidade neonatal precoce para abaixo de 10 até 2013; 19. Estruturar protocolos e rotinas de atendimento em puericultura em 100% das Unidades Básicas de Saúde com ênfase para a implementação do protocolo da “Primeira Semana de Saúde Integral”, que orienta e indica as condutas e manejo clínico de recém nascidos, com acompanhamento domiciliar e avaliação clínica a 100% das crianças recém nascidas até o sétimo dia de vida; 20. Aumentar em 30% a oferta de veículos disponibilizados para as equipes da Atenção Básica / Estratégia Saúde da Família de modo a realizarem os atendimentos/acompanhamentos domiciliares a gestantes, crianças, adultos e idosos acamados, ou com dificuldade de locomoção; 21. Otimizar a disponibilidade de aquisição de insumos, medicamentos, materiais médico-hospitalares, equipamentos e manutenção de 100% das Unidades Básicas de Saúde, por meio de programação semestral com avaliações trimestrais; 22. Reestruturar 100% das Unidades Básicas de Saúde que funcionam em horários e dias ampliados, aumentando a resolutividade da assistência com aquisição de novos equipamentos, reformas e ampliações na estrutura física e reformulação na composição e distribuição de recursos humanos nestas unidades, garantindo os primeiros atendimentos emergenciais preconizados para Unidades Básicas de Saúde na Política Nacional da Atenção Básica, na Política Nacional de Humanização e na Política Nacional de Urgências e Emergências; 23. Garantir a revisão e atualização, de modo contínuo, do processo de territorialização de todas as regiões e comunidades da cidade, de modo a garantir e definir os territórios e grupos populacionais de adscritos a 100% das equipes da Estratégia Saúde da Família e equipes da Atenção Básica, como forma de promover o exercício da responsabilidade sanitária e a efetiva implementação dos princípios da Atenção Básica, com ênfase à determinação de que a territorialização é a base para a definição da clientela adscrita e da responsabilidade de cada equipe da Estratégia Saúde da Família; 24. Incrementar e monitorar a adequada utilização do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) por 100% das equipes da Estratégia Saúde da Família, com incentivo ás equipes ao uso das informações e dados registrados para avaliação, acompanhamento, monitoramento e planejamento das ações; 25. Disponibilizar, até o final de 2010, a 100% das equipes da Estratégia Saúde da Família de Fortaleza, como forma de estimular a avaliação e monitoramento de suas ações, o acesso a todos os dados do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) que são enviados ao Ministério da Saúde mensalmente, por meio de adaptação e atualização de aplicativo desenvolvido na Secretaria de Saúde de Belo Horizonte disponibilizado á Secretaria de Saúde de Fortaleza, a ser disponibilizado na rede intranet da Secretaria de Saúde de Fortaleza, acessível em 100% de todos os computadores de das Unidades Básicas de Saúde;

2010 – 2013

2010 – 2013 2010 – 2013 2010 – 2013 2010 – 2013 2010 – 2013 2010 – 2013

2010 – 2013 2010 – 2013 2010 – 2013

26. Promover cursos e encontros diversificados de capacitação e treinamento em serviço para gestores (as), trabalhadores (as) e usuários (as) do SUS de 100% das Unidades Básicas de Saúde de Fortaleza, no sentido de que a atenção á saúde desde o seu primeiro nível de atenção se dê em adequação ás normas e legislação em vigor no que se refere á Atenção Básica, ao SUS como um todo e ao preconizado e determinado para os serviços públicos de maneira geral, de forma democrática, eficaz, e com a priorização ao cuidado às pessoas, à satisfação da clientela atendida/acompanhada e com o emprego de todos os recursos no sentido de alcançar as metas, indicadores e bons resultados da atenção à saúde em 100% das Unidades Básicas de Saúde; 27. Fortalecer as iniciativas locais, no âmbito das Unidades Básicas de Saúde, de incentivo do Aleitamento materno exclusivo até os seis meses de idade com certificação de 50% das Unidades Básicas de Saúde de Fortaleza na Rede Amamenta Brasil e Estratégia Nacional para Alimentação Complementar Saudável; 28. Implantação do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN), com integração do mesmo ao Prontuário Eletrônico disponível nas Unidades Básicas de Saúde, em 100% das Unidades Básicas de Saúde de Fortaleza, para análise, monitoramento e planejamento das ações de saúde desenvolvidas junto a crianças menores de cinco anos e gestantes, e como subsídio para fortalecer o acompanhamento das ações empreendidas para alcance das condicionalidades do Programa Bolsa Família na Saúde; 29 Reestruturar o processo de informatização das Unidades Básicas de Saúde de Fortaleza, garantindo a ampliação da disponibilidade com a renovação e diversificação que se fizer necessária de insumos e equipamentos para 100% das Unidades Básicas, com a adequação e integração do Prontuário Eletrônico aos Sistemas Informatizados do Ministério da Saúde, como forma de ampliar os investimentos na otimização do uso de recursos disponíveis e no aumento da qualificação dos atendimentos realizados e devidamente registrados para as análises posteriores que devem dar subsídio á constante adoção de medidas de melhoria da atenção à saúde oferecida à população; 30. Organizar e garantir a implementação da Política Municipal do Uso Racional de Medicamentos, de modo a otimizar e racionalizar a adequada oferta, utilização, prescrição, e distribuição de medicamentos em 100% das Unidades Básicas de Saúde de Fortaleza; 31. Fortalecer e revitalizar o Programa Farmácia Viva, com estímulo e racionalização da prescrição, fabricação, uso e distribuição de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos, com ampliação do Programa para 100% das Unidades Básicas de Saúde de Fortaleza e ampliação da divulgação dos benefícios do Programa; 32. Implementar o Programa de Atenção Integral a Criança com Asma em 100% das Unidades Básicas de Saúde de Fortaleza até 2012, com organização e garantia de adequada capacitação dos profissionais de 100% das Unidades Básicas de Saúde, com a necessária ampliação da oferta e prescrição, como adequado uso racional dos medicamentos utilizados no programa; 33. Organizar e Implementar o cuidado, ao nível da Atenção Básica, à população em situação de Rua com a organização de equipes específicas para o acompanhamento das pessoas nesta situação, com a adequada e necessária intermediação junto a Rede de Serviços de Saúde de Fortaleza, garantindo às essas pessoas o amplo acesso a 100% dos serviços e atendimentos que se fizerem necessários em algum momento de suas vidas; 34. Organizar e estruturar o conjunto de ações do Programa Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, para desenvolvimento das ações em 100% das Unidades Básicas de Saúde de Fortaleza, com organização de ações e agendas comuns com os demais órgãos da Prefeitura de Fortaleza, em particular com o Programa Academia na Comunidade, como forma ainda de estimular, promover e dar oportunidades para a prática de atividades físicas e o cultivo de hábitos saudáveis junto à população; 35. Ampliar as ações desenvolvidas pelas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), em parceria com as escolas por meio do Programa Saúde na Escola (PSE), com aumento do número escolas participantes em 50% e do número de equipes da ESF em atuação no programa, aumentando o acesso á saúde ao conjunto de alunos das escolas, e ampliando a atenção á saúde de crianças e adolescentes, com cuidado devido ás suas especificidades próprias da faixa etária e às especificidades do contexto escolar, utilizando a Caderneta de Adolescentes como instrumento de apoio e guia para todas as ações e estimulando seu uso cotidiano por adolescentes no seu cotidiano; 36. Garantir a inclusão da programação das atividades anuais no planejamento anual, semestral e mensal de 100% das Unidades Básicas de Saúde e nos Projetos Pedagógicos de todas as Escolas inseridas no PSE, garantindo a implantação e implementação do Caderno "Orientações Básicas de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes nas Escolas e Unidades Básicas de Saúde; 37. Implantação do Protocolo de cuidados a pessoas com Hanseníase, em 100% das Unidades Básicas de Saúde de Fortaleza, com ênfase para o Acolhimento aos (às) usuários (as), e na realização da avaliação neurológica e desenvolvimento de ações de educação em saúde e de tratamento, incluindo condutas em reabilitação visando a prevenção de incapacidades de todos os pacientes com diagnóstico de hanseníase; 38. Organização e Implantação do livro de Registro e Controle de Casos de Hanseníase e Contatos em 100% das Unidades Básicas de Saúde; 39. Organização de campanhas anuais em escolas inseridas no Programa Saúde na Escola com vistas à divulgação de cuidados junto a pessoas com diagnóstico de Hanseníase, diminuição do estigma, ampliação de diagnósticos precoces da doença; 40. Organização e estruturação de atividades de cuidados e acolhimento e cuidados a familiares de pessoas com Hanseníase como apoio ao cuidado contínuo das pessoas acometidas e seus familiares em 50% das Unidades Básicas de Saúde;

2010 – 2013

2010 – 2013 2010 – 2013

2010 – 2013

2010 – 2013 2010 – 2013 2010 – 2013 2010 – 2013 2010 – 2013

2010 – 2013

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41. Implantação, em 100% dos Centros de Saúde da Família, de rotinas e protocolo assistencial, elaborado pelo Ministério da Saúde, de Tratamento Diretamente Observado (TDO) a todos os pacientes em tratamento para tuberculose; 42. Reduzir para 8% a taxa de abandono do tratamento da tuberculose por pessoas acompanhadas nas Unidades Básicas de Saúde; 43. Acompanhar 100% das pessoas com diagnóstico de Hipertensão e/ou Diabetes cadastradas pelas equipes da Estratégia Saúde da Família; 44. Fortalecer as ações de organização e de educação permanente das equipes da Atenção Básica e a estrutura de 100% das Unidades Básicas de Saúde de modo a manter o alcance das metas de cobertura vacinal contra as principais doenças imunopreveníveis garantindo, como pactuado por meio do PROESF e SISPACTO, o alcance de 95% de cobertura da vacina tetravalente, contra difteria, tétano, coqueluche e Haemophilus influenza e a meta de 95% da vacina contra a poliomielite; 45. Organização do Protocolo Assistencial e do fluxo de atendimentos/ acompanhamentos a crianças e adolescentes, mulheres idosos vítimas de violência em 100% das Unidades Básicas de Saúde da capital; 46. Consolidar o uso da Caderneta do Idoso em 100% das Unidades Básicas de Saúde; 47. Organizar estratégias, rotinas, normas técnicas e roteiros de orientação às famílias para prevenção de quedas em idosos, principalmente em domicílio, em 100% das Unidades Básicas de Saúde;

Rede de Atenção Básica/Saúde da Mulher e Gênero

2010 – 2013 2010 – 2013 2010 – 2013 2010 – 2013 2010 – 2013 2010 – 2013 2010 – 2013

Diretriz: Promoção da Atenção Integral a Saúde da mulher e Gênero, construindo uma rede de atenção ininterrupta de cuidados. METAS

1. Realizar 06 seminários para o fortalecimento da Política de Saúde para as mulheres por distrito de Saúde.

2. Concluir e inaugurar o Hospital da Mulher, constituindo-se como Centro de excelência voltado, prioritariamente, para atender as necessidades integrais da mulher no campo dos direitos reprodutivos e sexuais. 3. Garantir exame preventivo do câncer do colo do útero de modo a cobrir 70% da população feminina na faixa etária de 25 a 59 anos. 4. Garantir 70% de cobertura de mamografia, inclusive o rastreamento com1exame a cada dois anos para as mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, com vistas ao diagnóstico precoce do câncer de mama. 5. Garantir 100% dos exames de ultra-sonografia mamária solicitados mediante necessidades observadas na mamografia. 6. Assegurar punção de mama e biópsia (com agulha fina ou biópsia a céu aberto) em 100% dos casos necessários, conforme exame físico e exames complementares. 7. Realizar o Planejamento Familiar em 100% dos Centros de Saúde da Família

8. Realizar o acompanhamento do Pré-Natal, com um número mínimo de seis consultas, e do Puerpério a 70% das gestantes, garantindo atenção especializada em 100% dos casos de gestantes de risco, conforme protocolo. 9. Implementar serviços de referência em laqueadura e vasectomia, garantindo ao cidadão, homem e mulher, direito ao método cirúrgico em conformidade com a lei do planejamento familiar. 10. Garantir cobertura vacinal (Tétano, Influenza e Hepatite B) a 100% das gestantes cadastradas na rede de serviços municipais. 11. Garantir acompanhamento no programa de vigilância alimentar e nutricional a 100% das gestantes cadastradas no programa bolsa família. 12. Reduzir em 10% por ano a Razão da Mortalidade Materna (RMM) a partir de 2010, de forma que, em 2013, Fortaleza apresente um RMM menor do que 35 por mil nascidos vivos. 13. Implementar e ampliar o serviço de atendimento à mulher em situação de violência doméstica e sexual na rede hospitalar municipal. 14. Implantar o acolhimento, o atendimento e a notificação compulsória para as mulheres em Situação de violência nos CSF e CAPs, organizando a referência para a rede hospitalar quando necessário. 15. Reduzir em 10% a incidência de sífilis congênita até 2013 (ver com a DST/HIV)

16. Reorganizar, em 100% das maternidades municipais e conveniadas, os comitês internos de mortalidade materna. 17. Ampliar a investigação dos óbitos de mulheres em idade fértil e materna para 100% dos casos.

PERÍODO

2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013

Rede de Atenção Básica/Saúde Bucal Diretriz: Implementação da rede e Atenção Integral em Saúde Bucal 1. Implantar 300 equipes de saúde bucal.

METAS

2. Adequar fisicamente e instalar equipamentos odontológicos em 20 Centros de Saúde da Família para o incremento de atividades e saúde bucal. 3. Implantar e implementar o protocolo em saúde bucal em 100% da rede municipal .

4. Garantir a distribuição de escovas, fio dental e creme dental a 100% da população cadastrada nos espaços sociais acompanhados pelas equipes de saúde da família. 5. Capacitar 100% dos profissionais de saúde bucal da Estratégia de Saúde da Família. 6. Ampliar em 40% a cobertura da primeira consulta odontológica programada. 7. Ampliar em 250% a cobertura de escovação dental supervisionada. 8. Ampliar em 100% a média e procedimentos básicos individuais.

9. Ampliar em 20% a proporção de procedimentos odontológicos especializados em relação às ações odontológicas individuais. 10. Ampliar o horário de funcionamento dos 02 CEO municipais contemplando o turno da tarde (de 13 às 19hs). 11. Fomentar a realização de Fóruns Populares de Saúde Bucal

12. Ampliar em 100% a produção de prótese total no laboratório de prótese do CEO Floresta 13. Implementar a busca ativa de câncer de boca em 100% dos Centros de Saúde da Família

14. Elaborar um guia de Rotinas Medicamentosas baseadas na farmácia básica sugeridas para o atendimento odontológico, com a participação de 100% dos profissionais de saúde bucal

PERÍODO

2010 - 2013 2010 - 2013 2010 - 2013 2010 - 2013 2010 - 2013 2010 - 2013 2010 - 2013 2010 - 2013 2010 - 2013 2010 - 2013 2010 - 2013 2010 - 2013

2010 – 2013 2010 – 2013

Rede de Atenção hospitalar Objetivo específico: qualificar a assistência, desenvolver ações e estratégias gerenciais para a política de gestão das unidades hospitalares e centros de especialidades médicas de Fortaleza. Diretriz: Qualificação da atenção hospitalar da rede municipal própria de Fortaleza METAS

PERÍODO

1. Realizar a resignificação dos hospitais secundários da rede própria, adequando as unidades ao perfil e missão de cada uma.

2010-2013

4. Implementar uma Política de Gestão de Pessoas nos hospitais da rede própria e centros de especialidades médicas.

2010-2013

2. Implementar os Planos Diretores dos hospitais secundários da rede própria.

3. Contratualizar os hospitais da rede própria e os centros de especialidades médicas, com suporte permanente à gestão financeira dos serviços. 5. Implementar a Roda de Gestão dos hospitais e centros de especialidades médicas, com a participação do Instituto Dr. José Frota, orientada e dirigida pela Coordenação de Gestão Hospitalar da SMS.

6. Qualificar a gestão hospitalar dos 08 hospitais secundários da rede própria com avaliação e monitoramento dos indicadores de desempenho. 7. Ampliar os Hospitais Gonzaga Mota Barra do Ceará, Nossa Senhora da 8onceição e Maria José Barroso de Oliveira (Frotinha de Parangaba), através do Projeto QUALISUS/MS. 8. Ampliar os Hospitais Gonzaga Mota José Walter, Edmilson Barros de Oliveira, Evandro Aires de Moura e Maria José Barroso de Oliveira, conforme o Projeto da Copa 2014.

9. Aumentar 200 novos leitos hospitalares distribuídos na rede municipal própria, mediante ampliações físicas dos Hospitais HDGMBC, HDEAM, HDMJBO, HNSC, HDGMJW e HDEBO. 10. Implementar a Política Municipal de Humanização na rede hospitalar própria e nos centros de especialidades médicas, conforme diretrizes e dispositivos preconizados pela Política Nacional de Humanização do Ministério da Saúde. 11. Promover a integração da rede assistencial hospitalar e demais redes assistenciais nos espaços dos territórios regionais.

2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013

12. Investir na educação permanente em saúde dos trabalhadores de 100% dos hospitais da rede própria e centros de especialidades médicas.

2010-2013

14. Criar uma rede integrada de transporte social para os hospitais secundários, integrando os pontos de atenção da rede de saúde.

2010-2013

13. Implantar a Central de Compras Corporativas para atender a necessidade dos hospitais da rede municipal e dos centros de especialidades médicas. 15. Contratar serviço de Hemodiálise paara atender a necessidade dos pacientes internados nos hospitais da rede própria. 16. Implantar residência médica em 03 hospitais secundários da rede própria, nas especialidades de clínica médica, traumato-ortopedia e pediatria.

17. Implantar o Serviço de Atendimento Especializado em DST/HIV/Aids no Hospital Gonzaga Mota Barra do Ceará. 18. Implantar o serviço hospitalar para pessoas vivendo com HIV/Aids.

19. Implantar o Programa de Assistência Domiciliar (PAD) vinculado aos hospitais da rede municipal própria. 20. Implantar duas unidades de pronto atendimento – UPA’s.

21. Implantar o Hospital da Mulher de Fortaleza com atenção secundária e terciária às mulheres em seus diferentes ciclos de vida, disponibilizando serviços ambulatoriais especializados e atenção hospitalar em clínica médica, ginecologia, obstetrícia e cirurgia, bem como outros agravos relacionados à sua condição de gênero, como violência doméstica e sexual

2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013

Objetivos específicos

>> Estimular a rede hospitalar municipal para o credenciamento como Hospital Amigo da Criança;

>> Promover o Aleitamento Materno como estratégia para redução da mortalidade infantil e saúde integral da criança; >> Fortalecer as ações de apoio à mulher na promoção do aleitamento materno exclusivo. >> Acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação da IHAC.

Diretriz: Qualificação dos hospitais-maternidades municipais com a IHAC- Iniciativa Hospital Amigo da Criança. METAS

PERÍODO

1. Implantar/Implementar a política de amamentação/alimentação de lactentes que contemple os Dez Passos para o Sucesso do Aleitamento e a conformidade com a NBCAL nos 04 (quatro) Hospitais-Maternidades da rede municipal.

2010-2013

3. Criar um programa curricular dos treinamentos oferecidos para os profissionais que prestam cuidados a mães e bebês nos 04 (quatro) Hospitais-Maternidades da rede municipal.

2010-2013

2. Apoiar o processo de aplicação do Instrumento de Autoavaliação das políticas e práticas relacionadas aos Dez Passos nos 04 (quatro) Hospitais-Maternidades da rede municipal.

Diretriz: Qualificação do Centro de Especialidades Médicas José de Alencar

METAS Realizar anualmente 120.000 consultas médicas e atendimentos especializados para atendimento à demanda da rede municipal de saúde. Realizar anualmente 1.200.000 exames laboratoriais.

Realizar anualmente 48.600 exames de imagem de média e alta complexidade.

Realizar anualmente atenção farmacêutica e dispensação de medicamentos básicos e estratégicos a 480.000 usuários do SUS Fortaleza.

2010-2013

PERÍODO

2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013

Rede de Atenção à Saúde Mental Objetivo específico: Garantir atenção integral aos portadores de sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais gerais e relacionados ao álcool e outras drogas, implementando a Política de Saúde Mental em conformidade com os ideários do Sistema Único de Saúde, sob a perspectiva da promoção e defesa dos direitos humanos, da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.

Diretriz 1: Implementação da atenção em saúde mental aos Portadores de sofrimento psíquico decorrente de Transtornos Mentais Gerais e ou relacionados ao Álcool e outras drogas, sobretudo às pessoas com quadros graves e persistentes. METAS

PERÍODO

Transformar um 01 Centros de Atenção Psicossocial, álcool e outras drogas -CAPS Ad específicos para atendimento à pessoas com sofrimento psíquico devido transtornos mentais gerais e relacionados ao uso /abuso de álcool e outras drogas, de acordo com a legislação em vigor e normas técnicas do Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 2.841, de 20 de setembro de 2010 na Secretária regional V.

2010-2013

Transformar o CAPS ad do Tipo II da SER V, em um CAPS ad – 24hs -Tipo III

2010-2013

Transformar o CAPS do Tipo II da SER II, em um CAPS III- 24hs - na SER II .

2010-2013

Transformar o CAPS ad do Tipo II da SER II, em um CAPS ad – 24hs -Tipo III

2010-2013

Implantar uma CAT- Casa de Acolhimento Temporário , conforme portaria ministerial com 20 leitos de acolhimento para usuários de drogas

2010-2013

Transformar um 01 Centros de Atenção Psicossocial- CAPS II específicos para atendimento à pessoas com sofrimento psíquico devido transtornos mentais gerais , de acordo com a legislação em vigor e normas técnicas do Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 2.841, de 20 de setembro de 2010 na Secretária regional II. Transformar um 01 Centros de Atenção Psicossocial, álcool e outras drogas -CAPS Ad específicos para atendimento à pessoas com sofrimento psíquico devido transtornos mentais gerais e relacionados ao uso /abuso de álcool e outras drogas, de acordo com a legislação em vigor e normas técnicas do Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 2.841, de 20 de setembro de 2010 na Secretária regional V. Implantar uma Emergência Psiquiátrica no Frotinha do José Walter

Implantar uma Unidade de Saúde Mental no Frotinha do José Walter com 20 leitos Implantar 02 Consultórios de Rua, conforme portaria do Ministério da Saúde. Implantar um Centro de Convivência e Cultura em Fortaleza Implantar um Centro de Referência do Crack Intersetorial

Implantar serviço de residência terapêutica, ligado aos CAPS e destinado a moradia de pessoas em condições de alta hospitalar, que residam em hospitais psiquiátricos. Estruturar 04 Serviços Residenciais no território da SER III, V, e 02 na SER VI

Organizar a oferta de 12 leitos para internamentos psiquiátricos e desintoxicação na rede hospitalar de Fortaleza para crianças e adolescentes.

Diretriz 2. Manutenção da Rede Assistencial de Saúde Mental METAS

2010-2013 2010-2013

2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013

PERÍODO

Reorganizar, melhorar e investir em infra-estrutura dos CAPS de Fortaleza, priorizando os CAPS que ainda não foram reformados.

2010-2013

Garantir permanentemente os insumos necessários para as oficinas produtivas e terapêuticas;

2010-2013

Garantir aos CAPS estrutura satisfatória com material permanente: mobílias e equipamentos médico – hospitalar e vales transportes para os usuários da rede Assistencial de Saúde Mental, de acordo com o perfil definido Garantir permanentemente os insumos de limpeza e expediente;

Adquirir aparelhos de ar condicionado para os ambulatórios de enfermagem, farmácia e salas de grupo. E demais necessidades dos serviços

2010-2013 2010-2013 2010-2013

Diretriz 3: Integração da rede de saúde mental com as demais redes, qualificando a atenção à saúde diminuindo o número de internações em hospitais psiquiátricos de pessoas portadoras de sofrimento psíquico. METAS

Incluir ações da rede de saúde mental em toda a rede de serviços de saúde com estabelecimento de rotina de atendimentos de pessoas com sofrimento psíquico decorrente de transtornos metais gerais e relacionados ao álcool e outras drogas, estabelecendo fluxos e utilizando protocolos já disponíveis;

Organizar protocolos de Acolhimento às situações relacionadas à saúde mental em todos os serviços de saúde, considerando a classificação e os riscos conforme, Política Nacional de Humanização no SUS;

PERÍODO

2010-2013 2010-2013

Promover a educação permanente dos profissionais de saúde, para descentralização e matriciamento das ações de atenção em saúde mental, em 100%dos serviços de saúde

2010-2013

Ampliar a cobertura e qualificar a saúde mental no nível regional, aumentando sua resolutividade, integrando a Rede de Saúde Mental de forma intersetorial e transversal a outras Redes, Serviços, Setores e Organizações Não-Governamentais de Fortaleza, do Estado e da União.

2010- 2013

Estabelecer o atendimento prioritário a 100% das pessoas com quadros decorrentes de transtornos mentais graves e persistentes do território, com ênfase nos egressos de internações em hospitais psiquiátricos;

2010-2013

Instituir rotina de cuidados a pessoas idosas com transtorno mental em hospitais gerais de modo a evitar internamento de idosos em hospitais psiquiátricos

2010-2013

Organizar o atendimento especializado às situações de crises e transporte de pessoas com sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais, pelas equipes do SAMU e do Corpo de Bombeiros, com o suporte das equipes de saúde mental, estruturando protocolos de atendimentos de urgência em saúde mental

2010-2013

Estruturar o monitoramento das ações de saúde mental, através da criação de indicadores em saúde mental, de acompanhamento de internações em hospitais psiquiátricos, ocorrência de novas crises e grau de autonomia da clientela atendida na rede de serviços de saúde mental.

2010-2013

Estruturar uma Rede de Apoio, Proteção e Inclusão Social das pessoas com sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais gerais e relacionados ao Álcool e outras drogas, inserindo ações direcionadas em 100% das políticas públicas do governo municipal

2010-2013

Capacitar a Rede Assistencial de Saúde Mental para o atendimento as crises, em parceria com o Sistema Municipal de Saúde Escola e SAMU

2010-2013

Implantar conselho local de saúde em 100% dos serviços de saúde mental.

2010-2013

Realizar campanhas educativas e outras ações de orientação à população sobre álcool e outras drogas na perceptiva da estratégia de redução de danos.

2010-2013

Implantar mecanismos de fortalecimento da participação dos seguimentos nas plenárias em Saúde Mental, tais como: participação afirmativa nas comissões técnicas, garantia de assento nas conferencias municipais, atuação nas rodas dos territórios, nos movimentos sociais, atuação nos processos de formação de educação popular e permanente.

2010-2013

Organizar 14 grupos produtivos compostos por pessoas com sofrimento psíquico devido a transtornos mentais gerais e relacionados ao uso de Álcool e outras drogas, usuários dos CAPS e demais serviços de saúde, com 20 pessoas em cada grupo; Ampliar a realização de atividades de Terapia Comunitária por profissionais da atenção básica e dos CAPS capacitados em Terapia Comunitária, em 50% dos CSF

2010-2013

Realizar oficinas de humanização com os profissionais da Rede Assistencial de de saúde mental e demais redes assistenciais nos territórios

2010-2013

Viabilizar a participação dos profissionais da Rede Assistencial de Saúde Mental em cursos de especializações e congressos que versem sobre a política de saúde, política de saúde mental e conteúdos da reforma psiquiátrica.

2010-2013

Realizar capacitações e formações em arte terapia a fim de qualificar e aperfeiçoar o trabalho em arte terapia nos serviços, utilizando a arte enquanto linguagem expressiva para trabalhar os sofrimentos psíquicos. Transformar os serviços da Rede Assistencial de Saúde Mental em campos de estágios, pesquisa e extensão, em articulação com o Sistema Municipal de Saúde Escola Realizar pesquisa para traçar o perfil epidemiológico dos CAPS da Rede Assistencial de Saúde Mental Implantação de Terapias alternativas na Rede Assistencial de Saúde Mental

2010-2013

2010-2013 2010-2013 2010-2013

Rede de Atenção especializada Objetivo específico:

>> Coordenar e supervisionar a Rede Ambulatorial de Atenção especializada Diretriz: Ampliação e qualificação da Rede de Atenção especializada METAS

PERÍODO

1. Formalizar contratualização de 100% dos prestadores do SUS, visando garantir a oferta de serviços.

2010-2013

3. Realizar Auditoria Assistencial ou Clínica junto a 100% dos prestadores e usuários principalmente com os procedimentos de alto custo, assegurando qualidade na assistência prestada.

2010-2013

2. Regular 100% o acesso à assistência através de regulação médica dos leitos disponíveis e das agendas de consultas e exames especializados, por amostragem, de modo a garantir a oferta com redução do tempo de espera. 4. Implantar 100% dos protocolos de atendimento e fluxo da Central de Regulação de Leitos mediante avaliação criteriosa das solicitações de UTI, com base em protocolo internacional, validado por comissão estadual de médicos intensivistas.

2010-2013 2010-2013

5. Qualificar e equipar 06( seis) unidades básicas de saúde com serviços de atenção especializada, potencializando-as como Policlínicas Regionais.

2010-2013

7. Realizar 100% da programação assistencial com manutenção de cadastro atualizado de profissional e estabelecimento que prestem serviços ao SUS.

2010-2013

6. Estruturar a Atenção especializada, integrando a Rede de Atenção a Saúde, contemplando inclusive, pessoas com necessidades especiais. 8. Controlar 100% da produção dos serviços especializados, (físico e financeiro/mensal), adequando-os às necessidades e disponibilidades de recursos.

9. Implantar o Complexo Regulador do SUS municipal constituido pelas Unidades de Centralde Marcação de Consultas e Exames, Central de Leitos e Centralde Regulação de Urgência 10. Controlar e Avaliar a aplicação dos recursos financeiros na área da atenção especializada

2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013

Rede de Atenção às Urgências e Emergências Objetivo específico:

>> Prestar serviço de atendimento móvel de urgência e emergência à população de Fortaleza. Diretriz: Estruturação da rede de serviços de cuidados integrais às urgências e emergências METAS

1. Implantar telemetria veicular na frota do SAMU 192 – Fortaleza. 2. Ampliar o número de pessoas atendidas pelo Transporte Social

3. Melhorar e ampliar a integração com as demais redes de assistência do Sistema Municipal de Saúde, principalmente com relação ao: a. Atendimento Pre Hospitalar Fixo (ESF, CAPS)

b. Integração em Tempo Real do Acolhimento com Classificação de Risco dos Hospitais da Rede Municipal.

4. Preparação para a Copa das Confederações e Copa do Mundo a. Integração nas ações descentralizadas com a CIOPS

b. Treinamento em Suporte Básico de Vida para todos os funcionários do SAMU c. Treinamento em Suporte Básico de Vida para os Policiais Militares

5. Portaria Municipal para criação do Núcleo de Ensino e Pesquisa do SAMU 192 – Fortaleza 6. Implantação de Serviço de Atenção à Saúde do trabalhador

a. Exames pré-admissionais, periódicos e demissionais dos funcionários do SAMU

7. Fim da precariedade de Vínculo dos funcionários no SAMU 192 Fortaleza. 8. Organização do Congresso Bianual do SAMU em Fortaleza

9. Criação do Complexo Regulador de Fortaleza para integração da urgência com internamentos e marcação de consultas segundo Política Nacional de Regulação do SUS

10. Criação de 06 Bases Descentralizadas no padrão SAMU para abrigar todas as equipes de intervenção, dentro ou próximo aos hospitais municipais de atendimento secundário de Fortaleza.

11. Criação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT dentro do SAMU 192

PERÍODO

2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013

Assistência Farmacêutica Objetivo específico:

>> Ampliar o acesso da população, com qualidade, aos medicamentos essenciais e fitoterápicos, promovendo o seu uso racional. Diretriz: Implantação da Política Municipal de Assistência Farmacêutica METAS

1. Utilizar o Sistema de Informação em 100% das unidades de saúde, nas etapas de recebimento do medicamento, dispensação e controle de estoque. 2. Promover a educação permanente de 100% dos farmacêuticos da rede municipal. 3. Implantar duas Farmácias Populares, em parceria com o MS.

PERÍODO

2010-2013 2010-2013 2010-2013

4. Implantar serviços de atenção farmacêutica em 100% das Farmácias Populares, CEMJA e Farmácias Pólo.

2010-2013

6. Atualizar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais-REMUME por meio da Comissão de Farmácia e Terapêutica-CFT.

2010-2013

5. Promover a implantação de um observatório em Assistência Farmacêutica em parceria com Instituições Formadoras. 7. Publicar e distribuir a REMUME aos 100% dos profissionais prescritores da rede municipal.

8. Promover a capacitação de 100% dos auxiliares de Farmácias das Unidades Básicas de Saúde.

9. Implementar ações de educação em saúde para uso racional de medicamentos aos usuários junto aos 06(seis) Núcleos Regionais de Mobilização Social.

10. Promover a adequação da Central de Abastecimento Farmacêutico-CAF as Boas Práticas de estocagem, garantindo a qualidade dos medicamentos, dos Materiais Médico Hospitalares e Odontológicos.

11. Apoiar o Programa de Assistência ao paciente lesionado medular, por meio da aquisição e distribuição dos medicamentos e MMH.

12. Promover o acesso a 100% dos pacientes cadastrados no Programa de Diabetes por meio do fornecimento de lancetas, fitas reagesnte para glicemia e seringas com agulha acoplada e os análogos de insulinas.

Diretriz: Implantação da Política Municipal de Plantas Medicinal e Fitoterápico METAS

2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013

PERÍODO

1. Promover o acesso da população de plantas medicinais e/ ou fitoterápicos.

2010-2013

3. Promover a capacitação na área de plantas medicinais e fitoterápicos a 50% dos profissionais de saúde da família.

2010-2013

2. Promover o uso correto e racional de plantas medicinais e/ ou fitoterápicos em 100% dos Centros de Saúde da Família e CAPS da rede municipal. 4. Ampliar a área de produção de matéria-prima vegetal através de parceria intersetorial com a EMLURB, SDE e Associações Comunitárias. 5. Implementar o Programa de práticas integrativas complementares por meio da produção e distribuição de medicamentos homeopáticos. 6. Produzir protetor solar para distribuição aos servidores da PMF que trabalham expostos ao sol.

2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013

Vigilância Sanitária Objetivos especificos:

>> Identificar e prevenir fatores de riscos e agravos à saúde, visando à melhoria contínua da qualidade de vida da população; >> Elaborar, controlar e fiscalizar o cumprimento de normas e padrões de interesse sanitário;

>> Despertar a população para conceitos, orientações e comportamentos que virão a contribuir para prevenção de agravos e riscos à saúde. Diretriz: Garantir a segurança e a qualidade dos produtos, insumos, serviços e ambientes de interesse para a saúde pública, visando à proteção da saúde da população. METAS

PERÍODO

01-Criar o Código Sanitário do município de Fortaleza.

2010-2013

03-Promover capacitação de 100% dos fiscais da vigilância sanitária.

2010-2013

05-Estabelecer fiscalização efetiva em função do risco em eventos festivos.

2010-2013

02-Distribuição dos Fiscais do ultimo concurso, adequando a distribuição de acordo com a necessidade das SER’s e CEVISA.

04-Garantir atividades de educação permanente (treinamento e acompanhamento) dos itens descentralizados do Estado para o Município. 06-Participação nas instancias de negociação, pactuação e discussão sobre a Copa de 2014.

2011

2010-2013 2010-2013

07-Executar ações estratégicas para o gerenciamento do risco sanitário com meta mínima de 30% dos estabelecimentos inspecionados: 7.1-Restaurantes; 7.2- Self-service; 7.3- Pizzaria; 7.4- Churrascaria; 7.5- Marmitaria; 7.6- Panificadoras.

08- Executar ações estratégicas para o gerenciamento do risco sanitário com meta de 50% dos estabelecimentos inspecionados: 8.1- Cantinas Terceirizadas; 8.2- Hotéis, Motéis e pousadas com restaurantes; 8.3- Supermercados/ Hipermercados; frigoríficos/ açougue / peixarias/aves; 8.4- Creches e Educação Infantil; 8.5- Estabelecimentos de serviço de saúde (Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicosocial,Núcleos Educacionais de Medidas Sócio Educativas e Hospitais Psiquiátricos); 8.6- Estabelecimentos de produtos e serviços químicos (Indústrias de saneantes de cosméticos e Aplicadores de saneantes Domissanitários). 09- Executar ações estratégicas para o gerenciamento do risco sanitário com meta de 100% dos estabelecimentos inspecionados: 9.1- Comissárias; 9.2- Indústrias de Alimento e cozinhas industriais; 9.3- Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPI’s; 9.4- Home Care; 9.5- Clínica de vacinação particular; 9.6- Estádios; 9.7- Farmácias e Drogarias e Distribuidoras de Medicamentos.

2010-2013

10- Ampliar a capacidade analítica do Laboratório Municipal de Saúde Pública. 10.1-Manter /implementar programa de monitoramento de produtos sujeitos ao controle da vigilância sanitária de 15 a 30 coletas de amostras anual; 10.2- Realizar análise de água em 100% dos reservatórios e bebedores das escolas e creches municipal. 10.3-Realizar análise de água em 100% dos reservatórios e bebedores das Unidades Básicas de Saúde.

2010-2013

12- Estruturar grupo de investigação de surto da vigilância sanitária 12.1- Investigar 100% dos surtos notificados.

2010-2013

11- Executar 100% das ações definidas pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância sanitária.

2010-2013

13- Atender 100% das denúncias, reclamações e solicitações referentes a Vigilância sanitária.

2010-2013

14- Elaborar proposta de normas sanitárias para fomentar a execução das ações de vigilância sanitária. 15- Formação da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar Municipal – CCIH

16- Manter e implementar ações para promoção de ambiente livre de produtos fumígenos. 16.1- Intensificação das ações de fiscalização ambiente livre do tabaco; 16.2- Participar de eventos comemorativos de combate ao fumo;

17- Realizar evento para os gestores das Unidades Básicas de Saúde sobre Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde- PGRSS.

2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013

18- Colaboração na Elaboração do Programa Municipal de Controle da Dengue. 18.1 Fortalecer as ações do Programa de Controle da Dengue em Pontos Estratégicos.

2010- 2013

21- Manter e implementar atividade de educação e comunicação em saúde para população.

2012-2013

19- Manter e implementar parcerias com as universidades para viabilizar Oferta de estágio.

20- Encaminhar bimensal para as mídias, propostas/resumos de temas de saúde para divulgação.

22-Sensibilizar os gestores da importância e necessidade do controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano das escolas, creches e Unidades Básicas de Saúde. 22.1- Viabilizar a capacitação dos responsáveis pela limpeza e desinfecção dos reservatórios de água em 100% das escolas, creches e Unidades Básicas de Saúde.

2010- 2013 2010-2013 2010-2013

23- Elaborar uma cartilha para apoio de ações educativas em feiras- livres

2010-2013

26-Realizar capacitação aos membros do Conselho Municipal de Saúde em conteúdos básicos de vigilância sanitária de produtos e serviços relacionados à saúde.

2010-2013

24-Desenvolver atividades educativas e preventivas para profissionais do setor regulado. 25-Capacitar 100% dos servidores lotados nas Ouvidorias do município.

27- Realizar semestralmente apresentações para acompanhamento das ações pactuadas no Plano de Ação de Vigilância sanitária junto ao Conselho Municipal da Saúde

2010-2013 2010-2013 2012-2013

Vigilância Ambiental de Risco Não Biológico Objetivos específicos:

>> Adotar ações contínuas para garantir o monitoramento da qualidade da água para consumo humano disponibilizada no município de Fortaleza, através do Sistema de Abastecimento Público de Água- SAA e Solução de Abastecimento Alternativa Coletiva – SAC. >> Articular as ações de Vigilância em Saúde Ambiental com as demais Vigilâncias, Atenção Básica, Saúde Bucal e outras políticas afins. >> Fortalecer o envolvimento do Controle Social no que se refere ao acompanhamento da qualidade da Política de Saúde Ambiental. Diretriz: Fortalecimento da Política de Saúde Ambiental no município de Fortaleza METAS

PERÍODO

1. Atualizar o cadastro de 100% das fontes alternativas coletivas de abastecimento de água para consumo humano.

2010-2013

3. Realizar mensalmente, em pontos estratégicos, a vigilância da qualidade da água de consumo humano, disponibilizada pelo Sistema de Abastecimento Público em conformidade com a legislação vigente.

2010-2013

2. Realizar inspeções sanitárias e monitoramento da qualidade da água semestralmente em 100% das fontes alternativas coletivas de abastecimento de água para consumo humano.

4. Monitorar mensalmente, em pontos estratégicos, a concentração de íon fluoreto na água de consumo humano, disponibilizada pelo Sistema de Abastecimento Público, disponibilizando os resultados para análises comparativas da Saúde Bucal com o índice de cáries ou fluorose dentária..

2010-2013 2010-2013

5. Alimentar rotineiramente o Sistema de Informação da Qualidade da água – SISÁGUA.

2010-2013

7. Alimentar o Sistema de Informação da Vigilância da Qualidade do Ar – VIGIAR, com dados sobre as fontes poluidoras presentes ou em rota com o município de Fortaleza.

2010-2013

6. Identificar, cadastrar no Sistema de Informação de Populações com possível Exposição a Solos Contaminados - SISSOLO e articular as ações de prevenção de doenças e promoção da saúde no território com a Atenção Básica, as demais Vigilâncias e políticas afins. 8. Articular a estruturação da área técnica de Vigilância de Desastres de Origem Natural – VIGIDESASTRE, no município de Fortaleza.

2010-2013

Vigilância Ambiental de Risco Biológico Objetivo específico:

>> Reduzir o índice de infestação predial do Aedes aegypti a menos de 1%; >> Prevenir agravos provocados por animais peçonhentos; >> Prevenir doenças e agravos transmitidos por roedores; >> Reduzir a população de flebotomínios;

>> Prevenir os casos de Leishmaniose através de recolhimento e eutanásia de animais soropositivos; >> Recolhimento de animais errantes doentes;

>> Imunizar a população canina e felina domiciliada contra a raiva; >> Promover ações educativas com orientação zoosanitárias;

>> Oficializar no Organograma da Secretaria de Saúde, a Vigilância Ambiental Biológica;

>> Reorganização do processo de trabalho do Programa Municipal de Controle da Dengue; Diretriz: Prevenção e redução das doenças transmissíveis por vetores e zoonoses. METAS

PERÍODO

Iniciar o processo de integração do Agente de Endemias com a Atenção primária no âmbito das 06 Secretarias Executivas Regionais

2010-2013

Promover ações educativas alcançando 80% da população com orientações zoosanitárias

2010-2013

Elaborar, aprovar e publicar um Decreto ou uma Portaria, oficializando a Vigilância Ambiental Biológica, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde Controlar em 100% as doenças e agravos transmitidos por roedores

Prevenir os agravos provocados por animais peçonhentos e controlar sua proliferação em 100% das áreas de risco Imunizar 100% da população canina e felina domiciliada

2010-2013 2010-2013

Prevenir, controlar e intensificar ações em 100% das áreas identificadas como de risco para Leishmaniose

2010-2013

Recolher 100% de animais soropositivos da leishmaniose visceral

2010-2013

Realizar exames de diagnóstico da leishmaniose visceral canina em 70% dos animais suspeitos

Executar 100% do Plano de intensificação, prevenção e controle da Leishmaniose Visceral para o período 2010-2011 Eutanasiar 100% dos animais soropositivo para leishmaniose visceral

Atender 100% da demanda da população para recolhimento de animais doentes

Atender 100% da demanda da população por serviços inerentes ao controle da zoonoses. Realizar ações de desratização em 100% das áreas de risco.

Realizar fiscalização sanitária em 80% dos pontos de criação e abate de animais na zona urbana Controlar vetores em 100% das áreas endêmicas.

Reduzir a menos de 1% o índice de infestação predial do Aedes aegypti nos bairros da cidade no 2º semestre. Reduzir para 10% o índice de pendências de imóveis nas áreas de risco

2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013

Vigilância Epidemiológica Objetivo específico:

>> Monitorar as doenças transmissíveis e não transmissíveis as imunopreveníveis e os agravos de relevância epidemiológica através de ações descentralizadas para as regionais de saúde, para os núcleos hospitalares de epidemiologia e centros de saúde, com a finalidade de reduzir a prevalência e a letalidade desses eventos. Diretriz: Aprimoramento da estrutura da vigilância epidemiológica do município METAS

PERÍODO

1. Estruturar o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - CIEVS Fortaleza, para potencializar a vigilância dos eventos de maior importância em saúde pública.

2011-2012

4. Aperfeiçoar as ações de vigilância epidemiológica nas 6 Secretarias Executivas Regionais e nos 9 Núcleos Hospitalares de Epidemiologia

2010-2013

2. Aperfeiçoar a disponibilização via TAB NET, de dados dos Sistemas de Informação em Saúde de gestão municipal. 3. Capacitar 30 técnicos da vigilância epidemiológica em investigação de surtos.

5. Aprimorar as ações de vigilância nos 9 Núcleos Hospitalares de Epidemiologia instalados nos hospitais públicos do município

6. Reestruturar as equipes que compõem as Unidades de Vigilância Epidemiológica (UVE) nos 92 Centros de Saúde da Família 7. Treinar 12 técnicos da vigilância para monitorar e investigar 100% dos eventos de risco que possam se constituir em emergências em saúde pública, no período da Copa 2014.

2012-2013 2011-2012 2010-2013 2011-2013 2012-2013

Diretriz: Estruturação das atividades de digitação nas Secretarias Executivas Regionais (SER) e nos Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NUHEPI) METAS

PERÍODO

01 .Estruturar a vigilância epidemiológica das SER e NUHEPI para que realizem a digitação oportuna de 100% dos registros relativos as Doenças de Notificação Compulsória– DNC.

2010-2013

3. Ampliar a descentralização do SIM, SINASC e SINAN para os 10 maiores hospitais particulares e filantrópicos

2010-2013

02.. Estruturar a vigilância epidemiológica das SER e NUHEPI para que realizem a digitação oportuna de 100% dos registros relativos aos eventos vitais (nascimento e óbitos)

Diretriz: Monitorar e propor ações para a vigilância das doenças imunopreveníveis. METAS

01. Assegurar coberturas vacinais contra a poliomielite no mínimo de 95% nos menores de 1 ano, na rotina e campanhas, para manter a doença erradicada. 02. Assegurar coberturas vacinais contra sarampo, rubéola e caxumba (tríplice viral) de no mínimo 95%no primeiro ano de vida.

2010-2013

PERÍODO

2010-2013 2010-2013

03. Assegurar índices de cobertura vacinal de pelo menos 95% em relação às doenças do calendário básico para as vacinas contra pólio, tetravalente, hepatite B, tríplice viral, BCG.

2010-2013

06. Vacinar anualmente, 80% da população com 60 anos e mais, contra influenza

2010-2013

04. Prevenir a ocorrência de Tétano Neonatal, assegurando a cobertura vacinal de 80% em mulheres com idade fértil e 100% em gestantes não vacinadas anualmente. 07. Vacinar 100% da população entre 20 e 39 anos contra a rubéola e sarampo.

08. Assegurar índices de cobertura vacinal de pelo menos 90% em relação às doença do calendário básico para a vacina contra Rotavírus.

2010-2013 2010-2013 2010-2013

Diretriz: Monitoramento das ações de prevenção e controle das doenças e agravos não transmissíveis e seus fatores de risco. METAS

PERÍODO

1. Implantar as ações de vigilância epidemiológica de doenças e agravos não transmissíveis em 100% das SER.

2010-2013

4. Implantar a notificação de Violência Doméstica Sexual e/ou outras violências em dois centros de referência para a mulher.

2010-2013

2. Realizar dois inquéritos VIVA nos anos de 2011 e 2013.

3. Georreferenciar 100% dos acidentes de trânsito notificados pelos Inquérito VIVA 2011 e VIVA 2013. 5. Implantar a notificação de Violência Doméstica Sexual e/ou outras violências em 100% das UBASF.

6. Implantar a notificação de Violência Doméstica Sexual e/ou outras violências em 100% dos NUHEPI.

Diretriz: Monitoramento das ações de prevenção e Controle das doenças transmissíveis METAS

2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013

PERÍODO

1. Notificar 95% dos casos suspeitos de Doenças de Notificação Compulsória– DNC, junto aos estabelecimentos de saúde públicos e 80% nos privados.

2010-2013

4. Confirmar laboratorialmente 60% dos casos de Meningite Bacteriana/ano

2010-2013

2. Encerrar oportunamente 80% das doenças de notificação compulsória. 3. Investigar 90% das doenças transmitidas por alimentos ou água.

Diretriz: Monitoramento da ação de vigilância das doenças transmitidas por vetores METAS

2010-2013 2010-2013

PERÍODO

1. Elaborar e implantar o Plano de Prevenção e Controle da Leishmaniose Visceral visando reduzir em 80% a prevalência da doença.

2010-2013

3. Ampliar a capacidade de detecção e conduta dos casos da dengue grave visando reduzir a letalidade da doença para 1%.

2010-2013

2. Melhorar o diagnóstico de casos humanos de Leishmaniose Visceral visando reduzir a letalidade em 20% ao ano 4. Investigar oportunamente 100% dos casos graves da dengue. 5. Investigar oportunamente 100% dos óbitos por dengue 6. Encerrar oportunamente 100% dos casos de dengue.

2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013

Diretriz: Monitoramento das ações de controle da tuberculose e da hanseníase como problema de saúde pública METAS

PERÍODO

1. Aumentar a taxa de detecção da Hanseníase em 20%

2010-2013

4. Curar pelo menos 85% dos casos detectados de tuberculose

2010-2013

2. Diagnosticar 100% dos casos novos esperados de hanseníase

3. Detectar pelo menos 70% dos casos estimados de tuberculose

5. Georreferenciar 100% dos casos de Dengue, Leishmaniose, Hanseníase, Tuberculose.

2010-2013 2010-2013 2012-2013

Diretriz: Monitoramento das ações para a vigilância do óbito infantil e Materna 1. Investigar no mínimo 70% dos óbitos infantis.

METAS

2. Estruturar o Comitê de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal para analisar 100% dos óbitos infantis investigados. 3. Implantar os Comitês Locais de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal nos 92 Centros de Saúde da Família. 4. Investigar 100% dos óbitos maternos.

5. Georreferenciar 100% dos óbitos em menores de 01 ano.

PERÍODO

2010-2013

2010-2013 2010-2013 2010-2013 2011-2013

Diretriz: Disponibilização para os gestores e técnicos da SMS Fortaleza das informações em saúde via web. METAS

1. Desenvolver uma ferramenta em ambiente WEB para disponibilizar oportunamente dados relativos a saúde da população de Fortaleza (Sistema de Monitoramento Diário de Agravos). 2. Incluir no Sistema de Monitoramento Diário de Agravos os Módulos Dengue, Varicela e Diarréias. 3. Desenvolver a Sala de Situação Eletrônica em ambiente WEB –Módulo Dengue 4. Incluir na Sala de Situação Eletrônica o Módulo Leishmaniose Visceral 5. Incluir na Sala de Situação Eletrônica o Módulo Mortalidade Infantil

6. Incluir na Sala de Situação Eletrônica o Módulo Hanseníase/ Tuberculose.

Vigilância Epidemiológica/DST/Aids

PERÍODO

2010-2013 2010-2013 2010-2013 2012 2012 2013

Objetivo:

>> Garantir a Política Municipal de DST/HIV/Aids e Hepatites Virais como uma linha de cuidado transversal nos diversos níveis de atenção à saúde. Diretriz: Implementação das ações de prevenção, diagnóstico, assistência e monitoramento das ações de DST/HIV/ Aids e Hepatites Virais METAS

PERÍODO

Ampliar em 20% a rede de atendimento especializado em DST/HIV/Aids (SAE)

2010-2013

Reduzir em 10% o Índice de Mortalidade por Aids

2010-2013

Implantar um ambulatório de Hepatites Virais

Reduzir a incidência de Aids na população geral de 14/100mil hab. para 13/100mil hab. Ampliar em 10% ao ano o nº de preservativos distribuídos

Ampliar e monitorar pelo menos 70% das gestantes com HIV/Aids e crianças expostas Notificar 100% dos casos de gestantes HIV positivas

Aumentar em 10% o nº de gestantes e crianças expostas que realizaram as medidas profiláticas para transmissão vertical. Ampliar em 50% o nº de gestantes testadas para sífilis, HIV e Hepatites B e C Ampliar em 20% o nº de gestantes com tratamento completo para sífilis

Implantar o plano de Controle e Eliminação da Sífilis Congênita proposto pelo Ministério da Saúde Ampliar em 20% o nº de escolas participantes do Saúde e Prevenção das Escolas (SPE) Reduzir em 10% a incidência de sífilis congênita.

2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013

Objetivos:

>> Fortalecer o processo de participação da sociedade na definição da política de enfrentamento da epidemia de DST/Aids, >> Promover a articulação entre os serviços de atenção básica e OSC nas 6 regionais

Diretriz: Aprimoramento e qualificação da participação popular através da articulação com as Organizações da Sociedade Civil (OSC).

METAS

PERÍODO

Realizar anualmente 1 edital de conveniamento com as organizações da sociedade civil para o desenvolvimento de ações em DST/HIV/Aids.

2010-2013

Apoiar técnico e financeiramente 07 (sete) projetos estratégicos que priorizem as populações mais vulneráveis (PVHA, HSH, gays e travestis, trabalhadores e trabalhadoras do sexo, usuários de drogas) e para fortalecimento do Fórum do Movimento Social de Luta contra a Aids.

2010-2013

Desenvolver 04 projetos de articulação intersetoriais em rede para o enfrentamento da Aids e outras DST para as populações mais vulneráveis: adolescentes e jovens, mulheres trabalhadoras do sexo, população em situação de rua e LGBT(travestis e transexuais).

2010-2013

Saúde do trabalhador Objetivos específicos:

>> Matriciar as ações de prevenção, promoção e assistência em Saúde do trabalhador e Saúde Ambiental no município de Fortaleza e área de abrangência do CEREST Regional. >> Articular as ações de Vigilância em Saúde do trabalhador e Saúde Ambiental com as demais Vigilâncias. >> Fortalecer a participação do Controle Social na Política de Saúde do trabalhador e Saúde Ambiental.

Diretriz: Fortalecimento e ampliação da Política de Saúde do trabalhador no SUS no município de Fortaleza e área de abrangência do CEREST Regional. METAS

PERÍODO

1. Ampliar a Rede de Atenção Integral à Saúde do trabalhador no SUS

2010-2013

3. Capacitar 100% dos novos serviços incluídos na Rede Sentinela.

2010-2013

5. Realizar inspeções conjuntas em ambientes de trabalho com as Vigilâncias, Controle Social, Ministério Público e outras Políticas afins, conforme demanda.

2010-2013

2. Ampliar a Rede de Serviços Sentinela, para identificação, investigação e notificação dos Acidentes de Trabalho Fatal, Grave e com Criança e Adolescentes bem como os demais agravos em Saúde do trabalhador de acordo com a Portaria nº. 777/GM Em 28 de abril de 2004.

4. Envolver o Controle Social no acompanhamento das ações para o Fortalecimento e ampliação da Política de Saúde do trabalhador no SUS no município de Fortaleza e área de abrangência do CEREST Regional.

2010-2013 2010-2013

Gestão em Saúde Objetivo específico:

>> Fortalecer a capacidade de gestão descentralizada do SUS, de modo a efetivar o comando único do sistema na esfera municipal e aprimorar os processos de negociação e pactuação, atuando de forma integrada e participativa e contribuindo para o atendimento segundo as necessidades e demandas no nível municipal e dos territórios regionais. Diretriz: Qualificação da gestão participativa do SUS Municipal.

Gestão do Trabalho e de Pessoas Objetivo específico:

>> Implementar uma política de valorização dos trabalhadores em saúde fortalecendo a democracia nas relações de trabalho para a efetivação da atuação solidária, humanizada e de qualidade, aperfeiçoando a gestão do SUS e impulsionando a construção do modelo de gestão e de atenção integral à saúde. Diretriz: Fortalecimento da gestão do trabalho no SUS METAS

PERÍODO

Garantir o cumprimento das etapas de desenvolvimento das carreiras previstas nos Planos de Cargos, Carreiras e Salários

2010-2013

Fortalecer a mesa de negociação permanente do SUS Fortaleza

2010-2013

Realizar concurso ou seleção pública, respeitada a necessidade de recomposição ou ampliação do quadro de pessoal Realizar curso de capacitação profissional para os profissionais de saúde

2010-2013 2010-2013

Implantar Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Sanitaristas

2010-2013

Promover uma política salarial que assegure a manutenção do poder de compra dos salários

2010-2013

Contribuir e participar da mesa de negociação coletiva permanente da Prefeitura Municipal de Fortaleza, sempre que a negociação for de interesse da saúde

2010-2013

Gestão da Educação em Saúde Objetivo específico:

>> Desenvolver um Sistema Municipal de Saúde Escola como espaço de aprendizagem permanente, reorientando o modelo assistencial, propiciando mudanças qualitativas no processo de trabalho em saúde, contextualizando-o em uma vivência educacional que tem como protagonistas os gestores e o(a)s trabalhador (a)s da saúde, as instituições formadoras e as diferentes representações dos movimentos sociais e populares. Diretriz 1: Implantação/Implementação da Política Municipal de Educação Permanente e da qualificação profissional no SUS. METAS

1. Instituir e implementar o Sistema Municipal de Saúde Escola, integrando ensino, serviço, pesquisa e comunidade 2.Realizar Curso de Residência de Medicina da Família e Comunidade, em parceria com o Ministério da Saúde

PERÍODO

2010-2013 2010-2013

3.Realizar curso de Residência Multiprofissional em Saúde da Família, em parceria com o Ministério da Saúde

2010-2013

6. Realizar Curso de Residência Médica em Especialidades, em parceria com o Ministério da Saúde

2010-2013

4. Implementar um curso de pós-graduação para os profissionais de saúde do Município de Fortaleza

5. Realizar Cursos, Seminários e Oficinas de Fortalecimento da Política Municipal de Humanização e implementação de seus dispositivos, envolvendo 100% dos trabalhadores do Sistema Municipal de Saúde

7. Desenvolver parcerias com organizações governamentais e não governamentais para o desenvolvimento de pesquisas em saúde 8. Desenvolver parceria com as Instituições de Ensino Superior na realização dos Projetos Pró-Saúde e PET-Saúde

9. Desenvolver estratégias de intervenção no cotidiano dos serviços de saúde envolvendo as várias iniciativas de formação do Sistema Municipal de Saúde Escola 10. Desenvolver parcerias com instituições nacionais e internacionais na produção de novas tecnologias de informação e no desenvolvimento de formação técnica

11. Implementar a organização das Práticas de Regulação do Ensino em todas as Redes de Atenção à Saúde e Instituições de Ensino conveniadas com a Secretaria Municipal de Saúde/Sistema Municipal de Saúde Escola, conforme Lei Federal nº 11.788/2008 12. Implementar processos formativos nas áreas prioritárias das Políticas Públicas para os profissionais de saúde nas áreas da Atenção, Gestão, Formação, Controle Social, conforme quadrilátero da Educação Permanente

13. Implementação de 10 cursos de formação de facilitadores nas áreas da Saúde da Mulher e da Criança, atendendo as prioridades do Pacto da Redução da Mortalidade Materna e Infantil, em parceria com a Comissão de Integração Ensino e Serviço - CIES da Macro Fortaleza/Secretaria de Saúde do Estado, Instituições formadoras conveniadas com a Secretaria Municipal de Saúde

2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013

Programa Cirandas da Vida Objetivos:

>> Intervir no sentido da construção de uma estrutura de paz nos territórios onde as Cirandas da Vida atuam e promover processos formativos com jovens em situação de conflito com a lei, através de linguagens significativas para esses jovens, capazes de despertar sua potência transformadora da realidade, incluindo-os com protagonistas de processos de vida cidadã; >> Potencializar os movimentos de arte e cultura, fazer o vínculo dos serviços de saúde com a juventude, os grupos artísticos, arte-educadores e entidades apoiadoras das práticas culturais nos territórios de Fortaleza; >> Estimular e construir a articulação em rede entre os setores de saúde e a produção cultural das comunidades;

>> Propiciar através das expressões artísticas e manifestações culturais a problematização da realidade e a busca de soluções coletivas para as situações-limite apontadas;

>> Propiciar espaços de reflexão-ação-reflexão sobre as políticas públicas de saúde no contexto dos territórios de Fortaleza e envolver atores institucionais e comunitários como forma de sensibilizar e mobilizar a população e os gestores para a construção coletiva de dispositivos e arranjos, com vistas à melhoria do acesso e à qualificação dos serviços, como aprofundamento da gestão popular e participativa;

>> Fortalecer as práticas integrativas e complementares de cuidado, promover a formação para as redes de serviços de saúde, estudantes das instituições de ensino vinculadas ao Sistema Municipal de Saúde Escola e para os movimentos sociais e comunitários; >> Potencializar as Ocas Terapêuticas e o Espaço EKOBÉ, como espaços de cuidado e de promoção à saúde;

>> Referenciar e promover as práticas integrativas e populares de cuidado para sua implementação e institucionalização como política pública municipal; >> Contribuir com a humanização e o acolhimento em saúde através do envolvimento e parceria com a política nacional de humanização, os coletivos de humanização da rede municipal e outras estratégias, como a formação de palhaços terapeutas;

Diretriz 2: Implantação/implementação da Política Municipal de Educação Popular em Saúde por meio do Programa Cirandas da Vida articulando a Política Municipal de Saúde com as práticas populares de cuidado em saúde e demais políticas intersetoriais. METAS

PERÍODO

1. Realizar 60 processos formativos, círculos de cultura, encontros de planejamento e avaliação com atores sociais dos territórios, trabalhadores da saúde e educadores sociais que trabalham com o segmento “jovens em situação de conflito com a lei”;

2010-2013

3. Realizar o mapeamento (e sua atualização ano a ano) dos jovens em situação de conflito com a lei que estejam cumprindo medidas sócio educativas de liberdade assistida e prestação de serviços comunitários, entre outros;

2010-2013

2. Realizar o mapeamento (e sua atualização ano a ano) dos movimentos, entidades, atores institucionais e comunitários vinculados ao segmento “jovens em situação de conflito com a lei”;

2010-2013

4. Realizar 24 oficinas sobre arte, cultura e saúde, com a metodologia dos círculos de cultura envolvendo trabalhadores da saúde e de outras políticas intersetoriais, com a participação de grupos culturais dos territórios;

2010-2013

6. Realizar o mapeamento dos grupos culturais dos territórios regionais, na perspectiva da formação e articulação da Rede de Arte, Cultura e Saúde;

2010-2013

5. Realizar 24 Encontros de Integração com a denominação de “Cirandas de Arte e Saúde” entre grupos culturais, profissionais de saúde e comunidade, para fortalecer o vínculo “arte, cultura e saúde”; 7. Realizar 24 seminários, encontros, farinhadas e audiências públicas, com a participação dos trabalhadores, estudantes, conselheiros, gestores, legisladores e atores comunitários, para a criação e implementação da política municipal de educação popular e práticas integrativas e populares de saúde;

2010-2013 2010-2013

8. Realizar 12 Oficinas de Reconstituição da história de lutas e resistência em novas comunidades e/ou escolas municipais vinculados aos territórios de atuação das Cirandas;

2010-2013

10. Realizar 32 processos formativos em práticas integrativas e populares de saúde (Massoterapia, Reiki e Farmácia Viva, entre outros), para ampliar a inserção dessas práticas na Rede de Saúde de Fortaleza;

2010-2013

9. Estruturar e organizar os 06 núcleos de educação popular e práticas integrativas, no âmbito dos territórios das seis regionais, com base nas ações de educação popular e nas ações articuladas com os movimentos populares;

11. Implementar 20 Núcleos de Farmácia Viva e Educação Ambiental nas Ocas Terapêuticas, Centros de Saúde da Família, no Horto Raimunda Silva e no Semear Pio XII; 12. Realizar a atualização sistemática do mapeamento dos profissionais capacitados nas Práticas Integrativas e populares de saúde, por regionais;

2010-2013

Gestão de Processos Objetivo específico:

>> Fortalecer a capacidade de gestão pública no âmbito da saúde, de forma a potencializar a co-gestão da Política Municipal de Saúde e ampliar e otimizar a aplicação de recursos empregados na prestação de serviços e na aquisição de materiais e insumos utilizados nos processos desenvolvidos no SUS, visando a qualidade da gestão e da atenção à saúde da população. Diretriz: Fortalecimento da gestão compartilhada e descentralizada do SUS

METAS

PERÍODO

Implementar as Rodas de Gestão nas Redes de Atenção à Saúde, como mecanismo de gestão compartilhada, articulando o nível central da SMS e os seis territórios regionais

2010-2013

Fortalecer o controle social apoiando e potencializando as condições para a atuação dos Conselhos de Saúde

2010-2013

Desenvolver o modelo de gestão e de atenção integral à Saúde do Sistema Municipal de Saúde organizado por meio das linhas de cuidado articuladas nas Redes de Atenção à Saúde Fortalecer o processo de orçamento participativo ampliando o espaço de discussão e deliberação sobre as demandas na área da saúde

2010-2013 2010-2013

Diretriz: Fortalecimento da Ouvidoria Municipal de Saúde, disponibilizando ao cidadão um canal de acesso gratuito direto à Ouvidoria da SMS; METAS

PERÍODO

1. Realizar anualmente, 5 (cinco) encontros do Fórum Municipal de Ouvidorias do SUS de Fortaleza

2010-2013

3. Realizar 2 (dois) seminários de sensibilização dos gestores sobre a importância da Ouvidoria como instrumento de gestão com participação de 350 gestores.

2010-2013

2. Implantar a política do PlanejaSUS em parceria com os conselhos de saúde do município, o Setor de Auditoria e o serviço de monitoramento e avaliação da Assessoria de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde.

4. Elaborar e publicar material informativo das Ouvidorias do SUS (15 banners, 6.000 folders e 2000 cartilhas de orientação

2010-2013

Diretriz: Implementar a Política Municipal de Humanização como uma política estratégica e transversal capaz de envolver gestores, trabalhadores, conselheiros e usuários na qualificação da gestão, da atenção e da formação em saúde. METAS

PERÍODO

1. Fortalecer as diretrizes da PNH, pactuadas pelos coletivos, com ênfase no Acolhimento, Co-gestão e Valorização do Trabalho e do Trabalhador

2010-2013

3. Implantar e acompanhar os Coletivos Regionais de Humanização, fomentando a elaboração e execução dos Planos de Ação Regionais bem como a participação destes no Coletivo Municipal de Humanização.

2010-2013

2. Fortalecer e acompanhar os Coletivos de Humanização existentes: Coletivo Municipal de Humanização, Grupo Gestor de Humanização, Grupos de Trabalho de Humanização, promovendo encontros sistemáticos.

4. Promover 01 seminário temático anualmente, abordando temas relacionados às diretrizes da Política Nacional de Humanização.

5. Qualificar o acolhimento com classificação e avaliação de risco & vulnerabilidade aos usuários dos diversos pontos de atenção da rede municipal de saúde. 6. Realizar processo de formação de 150 apoiadores institucionais da Política Nacional de Humanização.

7. Realizar 02 Fóruns Municipais de Humanização envolvendo trabalhadores, gestores e usuários dos diversos pontos de atenção da rede municipal de saúde. 8. Participar do planejamento, monitoramento e avaliação das ações de Humanização nas redes de atenção à saúde.

2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013

Gestão de Processos / T.I. Diretriz: Implementação da rede de informação para a gestão do SUS METAS

PERÍODO

1. Informatizar 100% das unidades de saúde das Redes de Atenção à Saúde do município

2010-2013

3. Implantar o projeto do sistema de informação da rede hospitalar municipal

2010-2013

2. Desenvolver o cadastramento dos usuários do SUS no município de Fortaleza, segundo a estratégia de implantação do Cartão Nacional de Saúde, em parceria com o Ministério da Saúde 4. Licenciar 60% dos softwares como livres

5. Qualificar 100% da equipe técnica da área de tecnologia de informação e usuários dos sistemas informatizados 6. Ampliar qualitativa e quantitativamente a infraestrutura de Telecomunicações da rede própria de saúde

2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013

Gestão de Processos / Fundo Municipal de Saúde Diretriz: Acompanhamento e avaliação das ações de saúde e dos recursos financeiros disponíveis. METAS

PERÍODO

1. Monitorar a logica de alocação de recursos dos diferentes níveis de atenção à saúde

2010-2013

3. Redefinir os processos e procedimentos administrativos da SMS, para a melhoria contínua dos fluxos, a otimização dos sistemas, racionalização dos custos e a integração intra e intersetorial dos processos administrativos, financeiros, jurídicos e orçamentários, na busca de uma gestão resolutiva, integrada, participativa e humanizada

2010-2013

2. Estabelecer novos processos de regulação e controle sobre os recursos provenientes de diferentes fontes de financiamento

4. Realizar as atividades de cadastro ou contratação, controle, avaliação, auditoria para pagamentos de prestadores dos serviços de saúde (profissionais de saúde, instituições privadas e filantrópicas) localizados no território e vinculados ao SUS (CNES) independente da sua natureza jurídica ou nível de complexidade, observando as regras de contratualização do Ministério da Saúde

2010-2013

5. Elaborar, executar e monitorar os instrumentos de planejamento orçamentário (PPA, LDO e LOA), de forma integrada com os serviços de saúde, as 06 (seis) Secretarias Regionais e os 09 (nove) hospitais municipais

2010-2013

7. Apoiar em 100% as ações de planejamento em toda a rede própria de saúde

2010-2013

9. Qualificar os sistemas integrados de contabilidade e tesouraria do Fundo Municipal de Saúde

2010-2013

6. Promover a integração, o acompanhamento e o controle administrativo, orçamentário e financeiro das unidades assistenciais da rede própria de saúde

8. Realizar 01 oficina ano, com todas as unidades orçamentárias, sobre a gestão orçamentária e financeira do Fundo Municipal de Saúde 10. Implementar o PlanejaSUS para aperfeiçoar e aproximar os processos e instrumentos de planejamento, visando a sistematização das ações e recursos nos diversos níveis de atenção

2010-2013 2010-2013

Gestão de processos/ FMS/APLAN Diretriz: Ampliação da capacidade de captação de recursos e investimentos em Saúde METAS

PERÍODO

Ampliar em 5% o limite mínimo fixado de 15% para saúde dos investimentos próprios/municipais

2010-2013

Aumentar em 270% a captação de receitas através de convênios federais para investimentos em saúde

2010-2013

Articular junto ao Ministério da Saúde uma ampliação dos recursos de transferências do SUS

Aumentar em 40% a execução orçamentária da saúde relativo ao somatório geral de todas as fontes Aumentar em 25% o orçamento da saúde em relação ao orçamento geral da prefeitura

2010-2013 2010-2013 2010-2013

Participação social na construção da Politica de SAUDE DA POPULAÇÃO NEGRA, no eixo afro-religiosidade e saúde Objetivos específicos:

>> Fortalecer o processo de participação da sociedade na definição da política de saúde; >> Estabelecer mecanismos de combate ao racismo institucional no SUS;

>> Construir uma articulação do SUS com as religiões de matriz africana;

>> Estabelecer ações de combate a agravos predominantes na população negra. Diretriz: qualificação da rede de saúde para a promoção da saúde da população negra e afro-religiosidade e saúde. METAS

PERÍODO

1. Instituir a Política Municipal de Saúde da População Negra.

2010-2013

4. Realizar e participar de eventos municipais, regionais e nacionais.

2010-2013

2. Realizar a I Conferência e Saúde da População Negra. 3. Criar a rede de religiões afro-brasileira e saúde.

2010-2013 2010-2013

5. Articular 120 Terreiros de religião afro-brasileira no combate à epidemia de Aids/HIV, doença falciforme, e outras hemoglobinopatias e outras doenças da população negra.

2010-2013

7. Realizar o teste do pezinho de fenilcetonuria e anemia falciforme para 100% dos nascidos vivos.

2010-2013

6. Realizar um curso anual de formação de facilitadores em educação permanente para participantes de religiões afro-brasileiras, agentes comunitários de saúde e líderes e religiões de matriz africana. 8. Instituição do corte racial em todos os instrumentos de cadastro do SUS.

9. Capacitar 120 terreiros em agravos prevalentes na comunidade afro-brasileira e no grupo afro-descendente. 10. Capacitar 100% das equipes de saúde da família no tema “saúde a população negra e afro-religisiosidade e saúde.”

11. Cadastrar e terriorializar 100% dos terreiros de religiões afro-brasileiras vinculando-os sanitariamente às abrangências dos centros de saúde da família. 12. Implantar agentes culturais de saúde da população negra nos 06 distritos de saúde.

13. Implantar 01 Centro de Referência em doença falciforme e outras hemoglobulinopatias em cada regional de saúde.

2010-2013 2010-2013

2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013

Participação social através do controle social – Conselho Municipal de Saúde Objetivos específicos:

>> Fortalecer o processo de participação da sociedade na definição das Políticas de Saúde ;

>> Consolidar e ampliar as estruturas de funcionamento dos Conselhos de Saúde existentes na cidade;

>> Criar/fortalecer Conselhos Locais de Saúde em todas as unidades de saúde das redes de Atenção à Saúde do município; >> Garantir condições físicas, materiais e de pessoal para pleno funcionamento dos Conselhos; >> Rediscutir a representação dos diversos setores que compõem os Conselhos de Saúde;

>> Assegurar processos formativos, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e outras instituições, para os conselheiros locais, regionais e municipais; >> Implantar uma política de comunicação e visibilidade das ações dos conselhos de saúde do município de Fortaleza através das diversas formas de divulgação (rádio, site, jornal, revista). Diretriz: Qualificação da participação popular através dos conselhos de saúde METAS

PERÍODO

Implantar a política ParticipaSUS juntamente com as equipes dos serviços de Ouvidoria , Auditoria, monitoramento e avaliação da Assessoria de Planejamento.

2010-2011

Fortalecer a Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS

2010-2013

Desenvolver uma política de revitalização dos Conselhos Municipal, Regionais e Locais de Saúde

Viabilizar, junto ao executivo, por intermédio do Sistema Municipal Saúde Escola/SMS, a Política Municipal de Educação Permanente em Saúde, voltada para o aprimoramento dos diversos segmentos de conselheiros que compoem os conselhos de saúde Reestruturação das comissões permanentes do Conselho Municipal Realizar plenárias anuais de conselheiros de saúde

Realizar Conferências de Saúde nas seis Regionais do município de Fortaleza Realizar a VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2010-2013 2010-2013 2010-2013 2010-2013 2011 2011

Implantar um site independente para socialização das ações e comunicações dos Conselhos de saúde, interligado a outros conselhos possibilitando a comunicação entre conselheiros locais, regionais e municipais

2010-2013

Realizar Seminário semestral para avaliação dos instrumentos de planejamento do SUS

2010-2013

Elaborar um jornal, bimestralmente para divulgação das ações dos conselhos

Instituição em caráter permanente, da comissão de ética responsável pela elaboração do código de conduta do conselheiro de saúde

2010-2013 2010-2013

Participação social para promoção da saúde e da intersetorialidade Objetivos específicos:

>> Promover a articulação das políticas públicas, matriciando as diferentes ações no espaço dos territórios regionais, na perspectiva da promoção da saúde. Diretriz: Desenvolvimento de estratégias de Promoção da Saúde através de políticas intersetoriais com mobilização da sociedade. METAS

PERÍODO

1. Promover a intersetorialidade incentivando a prática de atividade física e alimentação saudável

2010-2013

3. Implantar o núcleo de promoção à saúde na perspectiva da construção de uma cultura de paz e não violência

2010-2013

2. Promover a intersetorialidade através das ações saúde-trânsito, reduzindo a morbimortalidade por acidentes de trânsito

4. Realizar, em parceria com outros setores, Seminários e Oficinas com a temática álcool e acidentes de trânsito

2010-2013

Mesmo com todo esforço quem vem sendo feito pela gestão desde 2005, tanto no nível municipal como no setorial da saúde para fazer valer o preceito constitucional do direito à saúde, ainda se faz necessário a contratualização de serviços de saúde da rede complementar na perspectiva do cumprimento dos princípios do SUS.

Contratualização de serviços de saúde da rede complementar ao SUS

A Constituição Federal (art. 30, inciso VII) e a Lei Orgânica da Saúde (art. 18, inciso I, e art. 17, inciso III) estabelecem como competência do município gerir e executar serviços públicos de atendimento à saúde da população, podendo recorrer, de maneira complementar, aos serviços ofertados por estabelecimentos filantrópicos, privados, com ou sem fins lucrativos, quando os serviços de saúde da rede pública forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial necessária. Como forma de regulamentar a contratação da rede complementar, o Ministério da Saúde editou, entre outras, a Portaria GM/ Nº3.277, revogada pela GM/ Nº1034, de 5 de maio de 2010, que dispõe sobre a participação complementar dos serviços privados de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, destacando os artigos 2º, 3º 4º e 6º abaixo descritos:

“Art. 2º Quando as disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o gestor estadual ou municipal poderá complementar a oferta com serviços privados de assistência à saúde, desde que: I - comprovada a necessidade de complementação dos serviços públicos de saúde e, II - haja a impossibilidade de ampliação dos serviços públicos de saúde. [...]

Art. 3º A participação complementar das instituições privadas de assistência de assistência à saúde no SUS será formalizada mediante contrato ou convênio celebrado entre o ente público e a instituição privada, observadas as normas de direito público e o disposto nesta Portaria. [...]

Art. 4º O Estado ou o Município deverá, ao recorrer às instituições privadas, dar preferência às entidades filantrópicas e às sem fins lucrativos, observado o disposto na legislação vigente.

Art. 6º Após ter sido dada a devida preferência às entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, e ainda a persistindo a necessidade de complementação da rede pública de saúde, será permitido ao ente público recorrer à iniciativa privada, observado o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 [...]. Historicamente o Sistema Municipal de Saúde de Fortaleza vem sendo constituído por uma rede de serviços de saúde prestados por estabelecimentos privados – com e sem fins lucrativos – e filantrópicos, além dos públicos. Por meio de estudo coordenado pela COPS, que compreendeu, entre outras ações, a análise de todos os procedimentos ambulatoriais e hospitalares aprovados, no período de setembro de 2008 a outubro de 2009, foi identificado: Da média mensal de procedimentos hospitalares realizados, um total de 16.021, 58% foram feitos pelos estabelecimentos públicos, 22% pelos privados e 20% pelos filantrópicos (Gráfico 1);

Da média mensal de procedimentos ambulatoriais realizados, um total de 2.358.788, 80% foram feitos pelos estabelecimentos públicos, 10% pelos privados e 10% pelos filantrópicos (Gráfico 2).

Além da análise da série histórica referida, o estudo contemplou também uma avaliação da lista de espera regulada pela Central de Marcação de Consultas e Exames Especializados, que possibilitou a identificação dos procedimentos que apresentavam uma maior quantidade em espera por agendamento.

Acresceu-se ao estudo, ainda, a análise dos parâmetros propostos pela Portaria Nº1101. Tanto a análise dos procedimentos em lista de espera como dos parâmetros de cobertura assistencial, segundo Portaria Nº1101, aplicados à série histórica mencionada, possibilitaram a Secretaria Municipal de Saúde reiterar a necessidade de contratualização da rede complementar para prestação de serviços de saúde não ofertados pela rede pública e, isso, por procedimento tanto ambulatorial quanto hospitalar.

Assim, com base nas orientações normativas e organizacionais do Ministério da Saúde e, em conformidade com o estudo realizado, a Secretaria Municipal de Saúde firma, para a gestão de 2010 a 2013, o objetivo de garantir a assistência integral à saúde, da população fortalezense, seja no âmbito ambulatorial quanto hospitalar. Para isso, tem como meta desenvolver o processo de Contratualização de Serviços de Saúde junto a rede complementar, iniciando em 2010 com os estabelecimentos de saúde filantrópicos conforme regulamenta a Constituição Federal, Lei 8080 e Portarias Ministeriais.

Monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Saúde 2010-2013 Um processo adequado de avaliação de uma política pública se constitui num desafio para a gestão institucional e para a sociedade, seja no nível federal, estadual, municipal ou local, dada à complexidade dos fatores envolvidos em sua produção. Em se tratando de uma política de saúde, ou seja, da avaliação de uma produção social que tem como objeto salvar vidas e promover a qualidade de vida dos coletivos humanos em seus contextos, ATRAVÉS DE UM PROJETO POLÍTICO DA ENVERGADURA DO SUS, tal desafio se torna às vezes um devir. No campo da Saúde Coletiva, e especificamente no caso do SUS, foram construídos nos diversos níveis de operacionalização do sistema (aqui trataremos do nível municipal), instrumentos e dispositivos de formulação, acompanhamento e avaliação da política de saúde empreendida em cada período de uma gestão, conforme define o arcabouço técnico-jurídico do SUS e PlanejaSUS.

Tais instrumentos e dispositivos apesar de necessários e preciosos, não conseguem contemplar a diversidade de significados e sentidos envolvidos nas práticas e saberes do fazer saúde. O acumulo gerado na execução do plano de saúde, relatório de gestão, plano plurianual, conferencia municipal, e, especificamente no SUS Fortaleza, nas rodas e coletivos de gestão, ainda não alcançou um nível de amadurecimento organizativo e técnico-político, que torne possível capturar a complexidade de um olhar avaliativo reflexivo e plural, que vislumbre os impactos e resultados da produção em saúde feita nos últimos quatro anos de gestão municipal, seja do ponto de vista quantitativo ou qualitativo.

Com esta compreensão é que nos propomos a constituir um processo de avaliação coletivo e semi-estruturado. Em se tratando de um Plano de Saúde com participação ascende do nível local ao municipal, sua avaliação inclui dimensões que abrangem saberes técnico-administrativo, político-social e o ético-humano. Daí a necessidade, de formulação de referenciais mais amplos, que ultrapassem a lógica fragmentária, tecnicista e certas vezes superficial, da maioria dos processos em curso no campo da avaliação em saúde. Assim é que propomos este percurso de construção de referenciais avaliativos que incluam indicadores, ferramentas, categorias e dispositivos em seus aspectos objetivos e subjetivos, quantitativos e qualitativos, específicos e gerais, certos de que esse modelo semi-estruturado de avaliação do plano de saúde, também se constitui num desafio ainda maior, pois foi feito e será executado por sujeitos coletivos que atuam em todos os níveis de operacionalização (no nível local, regional e municipal, estadual e nacional), necessitando buscar uma relação de coerência interna e externa, que se faça a partir de discussões e ajustes permanentes, nos métodos, conteúdos, dispositivos, ferramentas e processos. A proposta de acompanhamento e avaliação aqui desenhada será sempre um processo em permanente construção, se constituindo numa práxis cuja dimensão pedagógica terá importância para o empoderamento dos sujeitos envolvidos e superação das limitações, a começar pela deficiência do seu sistema de informação em saúde.

Passos do processo de monitoramento e avaliação 1. Constituição e Formação (Educação Permanente) de um grupo técnico de acompanhamento e avaliação de abrangência loco-regional, mas com capacidade para coordenar processos de avaliação dos planos locais em articulação com os regionais e municipal, observando o nível de coerência com os planos estadual e nacional. Desse grupo deverão participar desde conselheiros de saúde, cirandeiros, até técnicos dos diversos níveis operacionais e núcleos específicos de saber (Planejamento, gestores, tecnologia da informação, vigilâncias em saúde, áreas técnicas, etc); 2. Acompanhamento do pacto de gestão e indicadores já formulados no Pacto ou não, conforme anexo; Esse acompanhamento deve ser feito semestralmente a nível local, regional e municipal no encontro das diversas rodas de gestão, bem como em plenárias do Conselho Municipal.

Verificar não só o aspecto quantitativo dos indicadores, mas também se o Pacto é indicativo de que o processo de pactuação tem efetivamente cumprido o seu papel de mobilização, articulação e reflexão necessárias ao desenvolvimento de ações voltadas para a melhoria da qualidade da atenção assim como das linhas de cuidado articuladas nas redes de atenção à saúde. Além disso, observar se e como o Pacto tem provocado a utilização dos dados dos sistemas de informação em saúde. Desse modo é possível melhorar a qualidade das informações e fazer emergir questões para refletir sobre o monitoramento, avaliação e readequação das estratégias, instrumentos, dispositivos e processos de gestão da política de saúde.

Identificar novos indicadores e também avaliar, através de indicadores específicos, cada rede de atenção e linha de cuidado. Esta ação se tornará possível se o indicador apresentar qualidades para tal. Tais qualidades dizem respeito à sua sinteticidade, facilidade de cálculo, disponibilidade, poder discriminatório e robustez. O pacto como dispositivo de avaliação deverá identificar as seguintes características:

1. Ser um Pacto dinamizador, ou seja, desencadear um processo aglutinador de experiências e práticas que fortaleçam a implementação do processo de gestão participativa do SUS, entendido como um instrumento qualificador do seu processo de gestão;

2. Ser utilizado cotidianamente para monitorar e avaliar ações e serviços de saúde, construído de forma articulada pelas três instâncias de gestão do SUS; O processo de avaliação dos indicadores do pacto deve ser integrado ao processo de trabalho dos setores, devendo para tanto fornecer subsídios para a produção das salas de situação das unidades de saúde, tornando-se também Instrumento de monitoramento utilizado pelos gestores, trabalhadores, conselheiros, movimentos sociais e demais usuários. Esse processo pode promover a visibilidade e credibilidade perante as instâncias institucionais e sociedade. 3. Determinar princípios e concepções que caracterizem nossa compreensão plural de monitoramento e avaliação em saúde: quantitativo, qualitativo, pontual, processual, regional, local e municipal, participativo, diversidade de olhares. Isso deverá ser feito pelo grupo técnico a partir das capacitações e com representantes de regionais e áreas técnicas envolvidos no PlanejaSUS; 4. Produzir indicadores de desempenho da gestão e dos processos de trabalho dos trabalhadores da rede, tanto quantitativos quanto qualitativos, como parte do processo de formação no PlanejaSUS. Esse processo de produção de indicadores de desempenho da gestão e dos processos de trabalho deve estar em articulação com a política de gestão do trabalho, observando as especificidades de cada rede de atenção e linhas de cuidado nos diversos níveis operacionais (local, municipal, regional, etc). Outra questão a ser observada diz respeito à coerência interna que deve ser mantida entre a Programação Anual de Saúde, Relatório Anual de Gestão e o Plano Municipal de Saúde. Nesta perspectiva a produção de indicadores do plano deve referenciar essa coerência entre os três instrumentos. Vale ressaltar que um processo de avaliação da gestão exige a preexistência de um programa de desenvolvimento institucional e o ajuste da estrutura organizacional, fluxos, papéis e missão institucional, bem como do processo orçamentário e financeiro exigindo a implantação de uma política de economia da saúde.

Planos Regionais de SaĂşde

Secretaria Executiva Regional I Caracterização do território da Secretaria Executiva Regional I A Secretaria Executiva Regional I está localizada na zona oeste do município de Fortaleza, com uma área territorial de 25.382 km². Dispõe de 397.975 habitantes, representando 15, 88% da população total do município de Fortaleza. Desta população, 47,51% é do sexo masculino e 52,49% do sexo feminino (Quadro 1;Figura 1). A SER I conta com 15 bairros (Figura 1) divididos em 471 microáreas sendo 102 de risco I, 237 risco II e 132 de risco III. Estes dados são de grande relevância quando se pensa que as áreas de risco I representam 21,6% das microáreas da SER I e que somadas as microáreas de risco I e II estas representam 72% das microáreas desta regional.

O bairro mais populoso é Barra do Ceará (81.104 habitantes), seguido do Vila Velha (57.880 habitantes). Em contrapartida, tem-se o bairro Moura Brasil com uma população residente de 4.373 habitantes (Quadro 1). Destaca-se que é no bairro Vila Velha que se concentram 12% das áreas de risco desta regional bem como é também o bairro onde está registrado o maior número de domicílios que se servem de água sem tratamento e que têm domicílio sem banheiro ou sanitário.

*Definição de áreas de risco segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza

Risco 1 - Quadras já catalogadas pela defesa civil sob nome popular de áreas de risco. Ficam em locais de pouca possibilidade de ocupação: leitos de rios, áreas que sofrem alagamentos e enchentes, deslizamento de terra, soterramento por dunas, enfim, estão ligadas a riscos ambientais. Além disso, estas áreas abrigam os considerados “miseráveis” da cidade, que vivem em condições subumanas e são excluídos do sistema de saúde e de outras políticas públicas. Por conta destas ultimas características, optou-se por incluir também as comunidades que se enquadram nestas condições, embora não sofram, necessariamente, problemas ambientais. Risco 2 - Quadras próximas ao Risco 1, famílias de comunidades nitidamente pobres, favelas com problemas de saneamento, ocupações desordenadas (invasões), conjuntos habitacionais para classe baixa (vulgo mutirões), áreas pobres com problemas graves de violência urbana.

Risco 3 - Quadras mais distantes do Risco 1, famílias de comunidades nitidamente de classe média, condomínios de classe média baixa, loteamentos estabelecidas a muito tempo, áreas com saneamento e situação sócio-econômicas regular. As microáreas possuem neste risco 1.000 pessoas. Risco 4 - Áreas consideradas nobres da cidade, condomínios de luxo e de classe média alta, áreas de mansões conjugadas, fábricas gigantescas, áreas comerciais puras, lagoas e áreas verdes, sem habitantes, quadras sem populações. (fonte: edital da seleção pública do ACS-2006).

Quadro 1 – População residente nos bairros que compõem a Secretaria Executiva Regional I, com participação percentual relativa à população total do Município de Fortaleza, por bairro e sexo Bairros da Regional I

Alvaro Weyne

Barra do Ceará

Carlito Pamplona Cristo Redentor Farias Brito Floresta

Jacarecanga

Jd Guanabara Jd Iracema

Monte Castelo Moura Brasil Pirambu

São Gerardo Vila Ellery

Vilha Velha Total

População residente 27.043 81.104

Total

População residente Homens

Participação % no Município

População residente

% de Homens

1,14

13.555

47,51

28.530 33.831 13.613 32.801 15.912 16.953 25.639 14.921 4.373

21.591 15.347 8.435

57.880

397.975

1,08 3,23 1,35 0,54 1,31 0,63 0,68

12.848 38.533 16.073 6.467

15.584 7.560 8.054

1,02

12.181

0,86

10.258

2,31

27.499

0,59 0,17 0,61 0,34

15,88

7.089 2.078 7.291 4.008

189.079

47,50 47,51 47,50 47,50 47,51 47,51 47,51

Mulheres

População residente

% de Mulheres

15.402

52,49

14.600 43.785

52,49

7.349

52,50

18.264 17.708 8.591 9.152

47,51

13.842

47,51

11.656

47,51

31.248

47,51 47,52 47,50 47,51

47,51

52,50

8.055 2.361 8.285 4.554

214.853

52,50 52,49 52,49 52,49 52,49 52,49 52,50 52,49 52,50 52,49 52,49 52,49

Fonte: Estimativa IBGE 2009/Datasus

Em todos os bairros a porcentagem entre os homens e mulheres permanece praticamente a mesma, cerca de 52,50% de mulheres e 47,50% de homens.

Secretaria Executiva Regional I

Figura 1 – Mapa da Secretaria Executiva Regional I do município de Fortaleza, por bairros

Fonte: Secretaria Executiva Regional I, Distrito de Saúde

Quadro 2 – População residente na Secretaria Executiva Regional I, por idade, com representação percentual de cada faixa etária. Fortaleza-CE Idades

Menos de 1

Total

6.392

1,60

36.124

9,07

1 a 4 anos

25.024

15 a 19 anos

38.164

5 a 9 anos

10 a 14 anos 20 a 29 anos 30 a 39 anos 40 a 49 anos 50 a 59 anos 60 a 69 anos 70 a 79 anos

80 +

Total

34.539

6,29 8,68 9,58

80.129

20,13

31.811

7,99

63.085 50.544 18.342 9.614

4.207

397.975

15,85 12,75 4,60

2,41

1,05 100

Fonte: Estimativa IBGE 2009/Datasus

De acordo com o Quadro 2, verifica-se que 20,13% são adultos jovens (20-29 anos) sendo esta a faixa etária com maior população seguida da população de adultos (30 a 39 anos) com 15,85%. Os adolescentes (15-19 anos) representam de 9,58% da população e a população acima de 60 anos representa 8,06% da população. Percebe-se que a população de adultos representa a maior porcentagem da população geral.

Secretaria Executiva Regional I

Quadro 3 - População residente da Secretaria Executiva Regional I em domicílio particular permanente e improvisado Bairros da Regional I

Alvaro Weyne

Barra do Ceará

População residente total 27.043

81.104

Carlito Pamplona

28.530

Cristo Redentor

33.831

Farias Brito

13.613

Floresta

32.801

Jacarecanga

15.912

Jd. Guanabara

16.953

Jd. Iracema

Monte Castelo

São Gerardo

Vila Velha

13.490

32.765

57.880

397.975

População domicílio improvisado 30

389 40

123 36

15.552

360

14.587

334

15.176

171

396.228

1.747

16.914

21.576

8.435

Total

28.490

33.753

21.591

15.347

Vila Ellery

80.715

25.616

4.373

Pirambu

27.013

25.639

14.921

Moura Brasil

População domicilio permanente

4.306

8.435

57.810

% População domicílio permanente

% População domicílio improvisado

99,86

0,11

99,89

99,52

0,13

99,89

0,11

97,74

0,09

99,77

99,93

0,23

99,10

99,91

0,40

99,77

0,09

0,23 0,09

97,76

2,09

98,89

0,31

98,48

1,02 0,07

100

0,0

99,88

0,11

99,55

0,27

Fonte: Estimativa IBGE 2009/Datasus

Da população residente em domicílio particular, um total de 397.262 habitantes, 99,55% reside em domicílio permanente e 0,27% em domicílio improvisado. O monte Castelo é o bairro que apresenta o maior percentual de domicílios improvisados, registrando 2,09%. Em seguida, tem-se o bairro Moura Brasil com 1,02%. O bairro Vila Ellery não possui registro de domicílio improvisado (Quadro 3). Quadro 4 - População residente em domicílio particular permanente, por tipo de domicílio, na Secretaria Regional Executiva I Bairros da Regional I

Alvaro Weyne

Barra do Ceará

Carlito Pamplona Cristo Redentor Farias Brito Floresta

Jacarecanga

Jd. Guanabara Jd. Iracema

Monte Castelo Moura Brasil Pirambú

São Gerardo Vila Ellery Vila Velha Total

População domicilio permanente

Casa

Apartamento

Cômodo

78059

2.115

541

27.013

24.887

33.753

32.693

80.715

28.490 13.490 32.765 15.552 16.914 25.616 14.587 4.306

21.576 15.176 8.435

57.810

396.228

24.396 11.248 29.003 11.432 16.359 24.192 13.391 4.158

21.041

2.023

3.951 877

2.164 3.535 4.031 504

363.222

30.628

56.416

Secretaria Executiva Regional I

1.131

1.248

2,62

0,67

96,86

229 89 51

263

6.501

7.280

96,71

182

142

272

8.621

% Cômodo

92,13

300

117

% Apartamento

103

1.124 1.044

Casa

150 30 53 23

150

2.377

7,49

85,63

13,87

88,52

10,79

83,38 73,51 96,72 94,44 91,80 96,58 97,52

2,60

16,04 25,92 2,98 4,39 7,16 2,72 1,26

56,81

42,84

91,67

7,73

86,31 97,59

13,41 2,16

0,38

0,50 0,54 0,58 0,70 0,57 0,30 1,17 1,03 0,71 1,22 0,35 0,28 0,26

0,60

Fonte: Estimativa IBGE 2009/Datasus

Da população residente em domicílio particular permanente, num total de 363.222 habitantes, 91,67% habitam casas, 7,73% apartamentos e 0,60% cômodos. O bairro São Gerardo é o que possui o maior número de pessoas residindo em apartamentos, com 42,84%, seguido pelo Jacarecanga com 25,92%. Residindo em casas, tem-se o bairro Vila Velha com 97,59%. Residindo em cômodos, têm-se os bairros Pirambu, o Jardim Iracema e o Monte Castelo, com 1,22%, 1,17% e 1,03% respectivamente. Quadro 5 - Domicílios particulares permanentes, por forma de abastecimento de água, na Secretaria Executiva Regional I, em Fortaleza-CE

Bairros da regional I

Alvaro Weyne

Barra do Ceará

População Domicilio Permanente

Rede geral

Poço ou nascente

Outra

% Rede geral

19.335 7.212

15.750

734

81,46

3.444

6.136

2.850

3.082

325

Carlito Pamplona Cristo Redentor Farias Brito Floresta

Jacarecanga

Jd. Guanabara

6.636 7.747 8.124 4.017 4.043

5.528 5.521 5.930 3.531 2.144

935 746

1.395 1.822 305

1.836

171 328 830 36

370 180

111

Pirambu

5.022

4.042

595

383

Moura Brasil São Gerardo Vila Ellery Vila Velha

Total

3.818 1.039 3.927 2.128

13.896

96.469

3.417 923

3.519 1.907

7.766

73.519

331 65

369 194

5.033

18.464

69 37 26

1.096

4.485

10,35

4,56

7,60

71,81

4,48

45,43

1,53

6,30

4,84

26,44

89,50

1,75

8,68

80,50

1,82

11,86

89,63

7,64

9,41

89,62

0,95

9,12

55,89

1,26

36,22

76,21

3,8

1,05

22,43

87,91

2,5

10,72

9,44

73,00

% Outra 4,56

18,01

89,50

88,86

1.678

14,74

71,27

4.558

14,10

85,09

53,04

6.348

Monte Castelo

83,31

Jd. Iracema

% Poço ou nascente

7,89

19,14

4,65

Fonte: Estimativa IBGE 2009/Datasus

Existe na Regional I, um total de 96.469 domicílios permanentes. Destes, de acordo com o quadro acima, 76,21% são abastecidos por água via rede geral, 19,14% por poço ou nascente e 4,65% por outras formas. A população dos bairros Vila Ellery, São Gerardo, Monte Castelo e Farias Brito têm maior percentual de domicílios abastecidos por rede geral em comparação aos outros bairros da Regional I. Os bairros Jardim Guanabara e Vila Velha têm o maior percentual de residências abastecidas por poços ou nascentes, com respectivamente 45,43% e 36,22%. Quadro 6 - Domicílios particulares permanentes por existência de banheiro ou sanitário, na Secretaria Executiva Regional I, em Fortaleza-CE Bairros da regional I

Alvaro Weyne

Barra do Ceará

Carlito Pamplona Cristo Redentor Farias Brito Floresta

Jacarecanga

Jd. Guanabara Jd. Iracema

Monte Castelo Moura Brasil

População domicilio permanente

Tem banheiro ou sanitário

7.212

7.120

6.636

6.602

19335

18718

3.444

3.428

7747

8.124 4.017 4.043 6.348 3.818 1.039

7585

8.003 3.932 4.007 6.267 3.792 995

Não tem banheiro nem sanitário

% Tem banheiro ou sanitário

% Não tem banheiro nem sanitário

98,73

1,27

616

161 15

120 85 36 81 25 43

99,49

96,81

97,92 99,56 98,52 97,90 99,13 98,73 99,34 95,84

0,51

3,19

2,08 0,44 1,48 2,10 0,87 1,27 0,66 4,16

Secretaria Executiva Regional I

Pirambu

5.022

São Gerardo

4.836

3.927

Vila Ellery

3.917

2.128

Vila Velha

2.120

13.896

Total

13.234

96.469

186

96,30

99,76

99,67

661

94.298

95,24

2.170

0,24

0,33

3,70

4,76

97,75

2,25

Fonte: Estimativa IBGE 2009/Datasus

O percentual de domicílios com banheiro ou sanitário dos bairros da Regional é de 97,75%. Os bairros com maior percentual são: São Gerardo e Vila Ellery com 99,76% e 99,67% respectivamente. O maior percentual de domicílios que não possuem banheiro pertence ao bairro Vila Velha, com 4,76%. Quadro 7 - Domicílios particulares permanentes, por esgotamento sanitário, na Secretaria Executiva Regional I, em Fortaleza–CE Domicílios particulares permanentes

Bairros da Regional I

Total

Alvaro Weyne

6.636

Barra do Ceará

Carlito Pamplona

Cristo Redentor Farias Brito

Floresta

Jacarecanga

Jd. Guanabara

19.33 7.212

7.747 3.444

8.124

4.017

4.043

Tinham banheiro ou sanitário

Total

Rede geral de esgoto

Fossa séptica

Fossa rudimentar

Vala

18.71

10.199

4.447

3.673

100

3.428

2.711

234

6.602

7.120

7.585

8.003

3.932

4.007

3.488

2.006

4.370

1.658

4.604

1.868

4.415

2.811 687

666 462

281

1.564

1.075

1.081

2.401

1.368

3.113

311

1.205

2.281

2.279

São Gerardo

Vila Ellery

Vila Velha

3.927

2.128

13.896

3.917

2.120

13.23

2.935

1.495

8.573

150

678

255

362

251

340

67 0

97 1

616 91

161 15

120

4.836

460

5.022

995

Pirambu

1.039

1.545

Moura Brasil

108

2.065 1.145

116

2.539 2.088

442

6.267 3.792

1.357

6.348 3.818

731

1.738

Jd. Iracema

Monte Castelo

Não tinham banheiro Rio, lago Outro escoanem ou mar douro sanitário

Tipo de esgotamento sanitário

25 43

186

661

10 7

Fonte: Estimativa IBGE 2009/Datasus

Dos domicílios particulares permanentes, com banheiro ou sanitário, num total de 94.298, 57,65% está ligado à rede geral de esgoto e o restante, 42,35% utiliza algum tipo de esgotamento sanitário inadequado por contaminarem o lençol freático, destacando 20,94% com o uso de fossa séptica e 19,91% com fossa rudimentar. Os bairros com menor cobertura de esgotamento sanitário por rede geral é o Jardim Guanabara com 17,25%, seguido do Jardim Iracema e Moura Brasil. O Farias Brito é o bairro com maior quantidade de domicílios particulares com banheiro ou sanitário ligados à rede geral.

Em relação ao destino do lixo, do total dos domicílios particulares permanentes da SER I, 96,98% tem lixo coletado. Entre os bairros desta regional, destaca-se a situação do Pirambu, onde 6,29% dos domicílios particulares permanentes jogam o lixo produzido em rio, lago ou mar; 4,45% jogam em terreno, seguido por Jacareganga que tem 1,22% do lixo jogado em rio, lago ou mar e 5,71% jogado em terreno baldio.

Secretaria Executiva Regional I

Quadro 8 - População residente de cinco anos ou mais de idade, alfabetizada ou não, na Secretaria Executiva Regional I, em Fortaleza-CE. Bairros da Regional I

Álvaro Weyne

Tabela. População residente por idade e total de alfabetizados Alfabetizados

Carlito Pamplona

População residente de cinco ou mais anos de idade

19.217

19.484

Barra do Ceará

% de Alfabetizados

Não Alfabetizados

% de não Alfabetizados

81,70%

11.282

18,30%

82,9%

4.270

50.201

Cristo Redentor

21.071

Farias Brito

9.888

Floresta

20.721

Jacarecanga

11.100

Jardim Guanabara

11.663

Jardim Iracema

17.265

Monte Castelo

10.697

Padre Andrade (Cachoeirinha)

10.564

Pirambú

12.979

Vila Velha

37.726

90,50%

87,60% 81%

91,10%

88,60%

88,40% 87%

90,40%

88,30%

78,50%

85,10%

2011

2.762

9,50%

21.228

19%

26.029

12,40%

4.958 970

8,90% 17,1%

1.433

11,40%

1.141

9,60%

1.525

11,60%

2.588

13%

1.402

11,70%

6.609

14,90%

3.549

Total

21,50%

22.246

61.492

10.858 24.991

12.533

13.188

19.853

11.838

11.966

16.528

44.335

A Regional I possui 85,41% da sua população alfabetizada, sendo os bairros de maior percentual: São Gerardo (95,88), Farias Brito (91,07%) e Álvaro Weyne (90,53%). Os bairros com maior taxa de analfabetismo são: Pirambu, Cristo Redentor e Moura Brasil. Quadro 9 - Equipamentos de Saúde, por Rede Assistencial da Secretaria Executiva Regional I, em Fortaleza-CE 2009. Rede Assistencial de Estratégia de Saúde da Família Unidade

Natureza

CSF-Lineu Jucá

Público Municipal

CSF- Fernando Façanha

Público Municipal

CSF- Carlos Ribeiro

Público Municipal

CSF- Floresta

CSF- Guiomar Arruda CSF- Virgílio Távora

CSF- Paulo de Melo Machado CSF- Rebouças Macambira

Rede Assistencial Ambulatorial Especializada

Unidade

Natureza

Público municipal

Hospital distrital Gonzaga Mota da Barra do Ceará

Público Municipal

Público Estadual

Hospital da polícia militar

Público Estadual

Centro Regional Integrado de Oncologia –CRIO

Privado

Clínica Dr. Colares

Privado

Casa de saúde Nossa Senhora das Graças

ATRIUM

Privado

Público Municipal

Instituto de doenças renais

Privado

Hospital Pronto Socorro Infantil

Público Municipal

CLIMEO

Privado

Público Municipal

Centro de Especialidades Odontológicas - Floresta

Natureza

Rede Assistencial Hospitalar

Centro de Odontologia da polícia Militar

Ortho Clínica

Privado

Hospital Dr. Fernandes Távora

Privado

Maternidade Juvenal de Carvalho

Privado

Rede Assistencial de Urgência e Emergência

Unidade

GSU- Corpo de bombeiros

Natureza

Público Estadual

Rede Assistencial de Saúde Mental Unidade

Centro de Assistência Psicossocial Geral

Centro de Assistência Psicossocial Álcool e Droga

Residência Terapêutica Oca de Saúde Comunitária

Casa de Saúde São Gerardo

Secretaria Executiva Regional I

Natureza

Público municipal

Público municipal Público municipal Público municipal Privado

CSF- Fco. Domingos da Silva

Público Municipal

Centro Médico Bezerra de Meneses

Privado

CSF- João Medeiros

Público Municipal

Clinicac

Privado

CSF- Casemiro Filho CSF- 4 Varas

CSF-Nossa Senhora Medianeira (anexo CSF Carlos Ribeiro) MDM (anexo CSF Guiomar Arruda)

Público Municipal Público Municipal

NUPE

Privado

CRE

Privado

Público Municipal

Casa da Vovó Marieta

Privado

Público Municipal

Instituto dos Cegos do Ceará

Filantrópico

Fonte: Estimativa IBGE 2009/Datasus

Metodologia O Sistema de planejamento do SUS - PLANEJASUS representou para nossa Regional um salto qualitativo, onde tivemos a oportunidade de apreciação de nossos indicadores, além de vivenciarmos diversos encontros da equipe técnica da SER I com os trabalhadores do SUS.

Desencadeamos na Célula de Atenção Básica o processo de análise situacional de saúde norteado pelo caderno de adscrição, SIAB, Pacto pela Vida, SISPACTO, indicadores da epidemiologia, Relatório de Gestão Regional 2008, Plano Municipal de Saúde 2006 – 2009 visando a instrumentalização para planejamento das Oficinas dos Planos Locais de Saúde com os Centros de Saúde da Família - CSF Em encontro com coordenadores dos Centros de Saúde da Família - CSF a metodologia desenvolvida foi a participativa e a programação apresentou as etapas a seguir: >> Discussão sobre a importância do Planejamento no processo de trabalho;

>> Exposição dos indicadores de saúde pela Vigilância Epidemiológica Regional; >> Reflexão do Pacto pela Vida;

>> Reunião com cada CSF para análise dos dados que subsidiaram as Oficinas Locais;

Após esse momento de sensibilização e fundamentação teórica, os CSF iniciaram seus processos de planejamento juntamente com seus profissionais, acompanhados pela equipe técnica da Atenção Básica Regional. O processo de construção dos Planos Locais culminou com encontro com apresentações exitosas por CSF ressaltando suas potencialidades e fortalezas. No momento os participantes divididos em grupos debateram ainda as seguintes temáticas que compõem o Plano Regional: Rede Assistencial de Atenção Básica, Rede Assistencial de Saúde Mental; Rede Assistencial de Vigilância; Rede Assistencial Hospitalar; Vigilância em Saúde; Promoção da Saúde e Participação Popular e Controle Social. Foram mobilizados durante o processo desde profissionais da Estratégia Saúde Família até representantes dos conselhos, vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, saúde mental, DST/Aids, Hospital Gonzaguinha da Barra e os coordenadores dos CSF Houve um encontro, com duração de um dia e meio, onde os participantes foram acolhidos e identificados com um crachá especificando a sua equipe. Os Centros de Saúde inicialmente apresentavam suas experiências exitosas despertando um interesse surpreendente de todos os participantes.

O Plano Regional da SER foi concluído observando a integração (central, regional e local), a inter-conexão entre as redes da atenção e linhas de cuidado, e sendo assim, obtemos uma importante consonância dos dados epidemiológicos da Regional com atenção básica e Centros de saúde. Gostaríamos de finalizar a apresentação dessa metodologia com o registro do depoimento de uma unidade de saúde: “Enfim só começamos um processo, mas podemos garantir que um grande passo foi dado na institucionalização da cultura de planejamento nos locais de serviço de saúde com a construção dos planos locais de saúde.”

Secretaria Executiva Regional I

Análise situacional da Secretaria Executiva Regional I 3.1 Condições de saúde da população A SER I conta com uma população de quase 400.000 habitantes, o que representa cerca de 16% da população do município. A população feminina é um pouco maior que a masculina e do total da população há uma concentração entre os adultos que representam a maioria. Nos domicílios encontra-se uma situação na qual mais de 70% é abastecido pela rede geral de água e quase 98% dos domicílios possuem banheiro ou sanitário. O bairro Vila Velha destaca-se, pois, neste bairro concentram-se os domicílios que são abastecidos por água de nascentes e poços e que não possuem banheiro ou sanitário. Em relação a rede de esgoto mais da metade da população , cerca de 58%, o banheiro ou sanitário está ligada a rede de esgoto, porém, quantidade significativa de domicílios, cerca de 42%, ainda utilizam o esgoto inadequadamente. Em relação a coleta de lixo quase a totalidade, cerca de 97%, têm coleta.

Quando se fala de alfabetização, a grande maioria da população, cerca de 85% é alfabetizada, porém, quando se fala da média de anos de estudos do chefe de família (parâmetro utilizado para composição do IDH) verifica-se que este é baixa na grande maioria dos bairros. Em relação a renda, 25% recebem de ¾ a 1 salário mínimo e 12,39% não possuem rendimento.

Dados socioeconômicos de Fortaleza Índice de Desenvolvimento Humano do Município - Por bairro (IDHM-B) - Região I - 2000 Bairro Alagadiço

Alvaro Weine

Arraial Moura Brasil

Barra do Ceará

Carlito

Média de anos de estudo do chefe de família Alto

Médio

Baixo

----

0,716

0,463

----

Pamplona

----

Farias Brito

----

0,551

Cristo

Redentor Floresta

----

Jacarecanga

----

0,515

Monte Castelo

----

0,499

Jd. Guanabara Jd. Iracema Pirambú

Vila Ellery

Vilha Velha

Total de bairros

----

0,974

Médio

Baixo

0,354

0,85

----

0,356

----

Médio

----

Baixo

0,345

Alto

Médio

Baixo

----

0,077

----

0,427

----

0,122

0,080

----

0,678

0,505

----

0,41

----

0,109

----

0,483

----

0,931

----

0,211

----

0,564

0,374

0,837

0,864

----

0,067

0,074

----

0,466

----

0,181

----

0,535

----

0,924

----

0,17

----

0,531

0,405 ----

0,414 9

0,902

0,817

0,933

0,896 15

----

-------

----

0,096

0,091

0,062

0,177

0,108 15

----

0,437

0,908

----

0,91

----

0,432

----

0,326

----

0,293

0,86

----

Alto

IDHM - Geral

0,904

----

0,931

----

Renda média do chefe de família (em salários mínimos)

0,437

0,408

0,524

Taxa de alfabetização

Alto

----

Parâmetro utilizado

0,471

-------

----

0,391

0,545

0,473

----

Fonte: PMF - Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento - SEPLA

Através da análise do IDH percebe-se que apesar da alfabetização ser alta em todos os bairros da regional a média de anos de estudo dos chefes de família é em sua maioria baixa, assim como, a renda destes em salários mínimos.

Secretaria Executiva Regional I

Quadro 10 - População residente de cinco anos ou mais de idade, alfabetizada ou não, na Secretaria Executiva Regional I, em Fortaleza-CE. Bairros da Regional 1 Alvaro Weyne

Barra do Ceará

População residente de 5 anos ou + de idade

Alfabetizada

Não Alfabetizada

% Alfabetizada

% Não Alfabetizada

26.278

60.994

23.014

13.708

81,65

18,35

11.418

1.119

91,07

8,93

24.908

22.549

74.702

Carlito Pamplona Cristo Redentor

31.160

Farias Brito

30.212

Jacarecanga Jd. Iracema

23.615

Monte Castelo

13.743

Moura Brasil São Gerardo

14.135

Vila Ellery

53.311

Total

18,36 21,47 4,12

90,52

7.949

313.076

9,64

13,04

95,88

737

45.362

366.557

90,36

11,56

78,53

582

7.032

11,43

81,64

4.269

13.552

7.769

Vila Velha

739

15.617

88,57 86,96

1.325

3.288

19.887

17,09

88,44

3.079

12.418

4.028

Pirambu

1.805

20.535

19,05

82,91

1.675

13.810

12,42

80,95

5.163

12.981

15.615

9,47

87,58

5.936

25.048

14.656

Jd. Guanabara

90,53

3.264

25.224

12.538

Floresta

2.359

9,48

85,09

53.481

85,41

14,91

14,59

Fonte: Estimativa IBGE 2009/Datasus

O percentual da população de 5 ou mais anos concentra-se na Barra do Ceará e Vila Velha, respondendo respectivamente por 20% e 14,5% da população nesta faixa etária na regional. A percentagem da população alfabetizada nesta faixa etária em cada um dos bairros é superior a 80%. Em toda regional a população alfabetizada é 85,41%. Quadro 11 – Moradores em domicílios particulares permanentes por classe de rendimento

Moradores em domicílios particulares permanentes, por classe de rendimento nominal mensal da pessoa responsável pelo domicilio Moradores em domicilios particulares permanentes

Bairros Álvaro Weyne

Carlito Pamplona Barra do Ceará

Cristo Redentor Farias Brito Floresta

Jacarecanga Jardim Guanabara

Total 19.908

23.238

305

409

4913

6.180

Mais de 1 a 1e1 1/4 621

730

1.846

17.159

3.330

27.565

480

701

7.693

1.257

29.367 9.640

11.639

14.062

18.364

123

289

Mais de 3/4 a1

1.096

Pirambú

Vila Velha

Mais Mais de 1/4 de 1/2 a 1/2 a 3/4

229

21.358

Padre Andrade (Cachoeirinha)

Até 1/4

67.494

Jardim Iracema Monte Castelo

Classes de rendimento nominal mensal da pessoa responsável pelo domicilio (salário minimo)

11.009

11.981

47.125

95 6

442 56

155 80

304

379

158

157

729

Secretaria Executiva Regional I

845

137

215

240

416

225

276

552

1.369

9.224

1.632

2.330

2.836

5.261

2.080

2.455

6.416

10.083

1.129 174

400

469

736

263

360

571

1.589

Mais de 1 1/4 a 1 1/2 1480

1.475

Mais de 1 1/2 a2

2952

742

1.040

1.613 693

1.021

1.458

3.855

1.508

2.236

3.159

1.611

1.786

2.305

6.252

2.915

2.556

2.679

1.728

2.462

2.242

1.117

4.314

412

Sem rendimento

2.861

1.174

2.731

4.088

Mais de 5 a 10

3.357

2.786

10.558

Mais de 3 a5

2737

3.191

6.604

2.351

Mais de 2 a3

6.965

2.917

1.106

1.673

2.229

1.367

1.487

1.370

5.311

5.973

2.728

1.728

2.069

2.318

1.695

1.650

1.270

5.865

3138

3.954

1.278

1.568

2.183

1.399

1.724

2.067

1.881 685

5.535

258

9.780

4.012 742

3.080

1.251

1.978

3.528 912

878

3.279

6.379

Segundo quadro 11 25 % dos responsáveis pelos domicílios na SER I recebem mais de ¾ a 1 salário mínimo e 14,43% recebem 1 ½ a 2 salários mínimos. Logo a seguir destaca-se que 12,39% dos responsáveis pelos domicílios não possuem rendimento.

Dados epidemiológicos (série histórica 2006-2009) Indicadores de mortalidade Coeficiente de mortalidade geral Ao longo do período de seis anos, o Coeficiente de Mortalidade Geral sofreu variações passando de 4.42 em 2004 para 4,11 em 2007 e aumentando acentuadamente nos anos de 2008 e 2009 com os respectivos coeficientes 4.69 e 4.83. Gráfico 1 - Mortalidade geral

Coeficiente de mortalidade por causas básicas A freqüência das principais causas de óbito na SER I no período 2006 – 2009 são em ordem decrescente, as doenças cardiovasculares, neoplasias, causas externas, doenças do aparelho respiratório, doenças do período perinatal e doenças do aparelho digestivo. Ações integradas de promoção, prevenção e assistência às doenças que resultam nas principais causas básicas da mortalidade são realizadas por toda rede de saúde. Gráfico 2 - Coeficiente de Causas Básicas SER I, 2006 a 2009.

Secretaria Executiva Regional I

Mortalidade proporcional das causas externas provocadas por acidente de trânsito Com relação às causas externas observamos no período 2006 – 2009 uma ascendência na mortalidade de 2006 a 2005 envolvendo pedestre (V09) e a seguir uma declínio no restante da série. Já em relação à motociclistas ocorreu à mesma seqüência anterior com proporções inferiores, com uma leve ascendência no ano de 2009. Por fim com relação a ocupantes de veículos motorizados notamos que a série começou muito alta (2004) baixando no ano seguinte (2005), ascendo no ano posterior (2006) e declinando no restante da série. Conclui-se, na citada série, que os óbitos por acidentes ocorreram em ordem decrescente de pedestres, ocupantes de veículos e motociclistas. Gráfico nº 03 - Mortalidade proporcional das causas externas provocadas por acidente de trânsito, SER I, 2006 a 2009.

Fonte: Tabnet

Mortalidade por grupo de crianças, adolescente, adultos e idosos. Consolidando os percentuais de óbitos por faixa de crianças e adolescentes (0-19), adultos (20-59) e idosos (60 e +) observa-se o seguinte: Os percentuais de óbitos em crianças e adolescentes tiveram um discreto aumento passando de 11,83 em 2004 para 14,34 em 2008 e reduzindo significamente no ano de 2009 pra 7.95.

Os óbitos em adultos ocorreram leves oscilações ao longo da série. (2004 =28,41/ 2005=30,03/ 2006-29,96/ 2007=30,82/ 2008= 28,03/2009=29,61). Quanto aos idosos (60a e +) observa-se um aumento significativo, com relação às outras faixas etárias, declinando de 60 em 2004 até 55,7 em 2007 com ascensão nos anos de 2008 e 2009. Gráfico 4 - Mortalidade por grupo de crianças, adolescente, adultos e idosos, SER I, 2006 a 2009.

Fonte: Tabnet

Secretaria Executiva Regional I

Curva de mortalidade proporcional Comparando as faixas etárias, observa-se um leve aumento na faixa < 01 ano declinando até a faixa de 1 a 4 anos, subindo suavemente até a faixa dos 5 a 19 anos, tomando propulsão até a faixa dos 20 a 49 anos e ascendendo vertiginosamente na faixa dos 60 anos e +. A curva abaixo em forma de J, segundo Moraes indica o melhor nível de saúde, com baixa proporção de óbitos do grupo infantil, pré-escolar ou jovem e o predomínio de óbito em pessoas idosas. Indicando um maior desenvolvimento econômico social. Gráfico 5 - Curva de mortalidade proporcional SER I, 2006 a 2009

Fonte: Tabnet

Mortalidade infantil Analisando a mortalidade infantil através da mortalidade infantil proporcional, (óbitos menor de 1 ano no numerador e óbitos totais no numerador) ou do coeficiente (óbitos menor de 1 ano no numerador e nascidos vivos no denominador) Observa-se as seguintes oscilações: a mortalidade infantil proporcional em 2004 era de 5,37 declinou em 2005 para 5,06 subindo em 2006 para 5,82 declinando novamente em 2007 para 5,09 e ascendendo em 2008 para 5,61 e reduzindo para 4,26 no ano de 2009. O coeficiente iniciou com 14,95 em 2004 ascendendo à 15,02 em 2005 e mais ainda para 21,05 em 2006 declinando à 13,93 em 2007, subindo consideravelmente para 17,34 em 2008 e voltando a reduzir à 14,98 no ano de 2009. Gráfico 6 - Coeficiente de Mortalidade Infantil e Mortalidade Infantil Proporcional SER I, 2006 a 2009.

Fonte: Tabnet

Secretaria Executiva Regional I

Mortalidade neonatal precoce O coeficiente de mortalidade neonatal precoce (numero de óbitos de 0 a 6 dias no numerador pelo total de nascidos vivos no denominador) apresentou em 2004 um coeficiente de 5,33, subindo em 2005 para 6 e quase dobrando em 2006 (11,07), declinando consideravelmente em 2007 para 4,66 e voltando a subir ao dobro em 2008 (8,64) e tendo uma ligeira queda (7,31) em 2009.

A mortalidade neonatal precoce é ligada diretamente às condições da gestação, as doenças intercorrentes, ao atendimento pré-natal e assistência ao parto e ao puerpério.

Ações especificas estão sendo redobradas com relação ao pré-natal e a assistência ao parto e ao recém nascido de risco (baixo peso, alterações congênitas, filhos de adolescentes e etc.) Gráfico 7 - Mortalidade neonatal precoce SER I, 2006 a 2009

Mortalidade neonatal tardia Observa-se ao longo do período que o CMNT (coeficiente de mortalidade neonatal tardia), no ano de 2004 foi bastante significativo (CMNT: 3,2), assim com no ano de 2006 (CMNT:3,83) variando ao longo da série apresentando o menor coeficiente no ano de 2008 (CMNT:1,53) e subindo em 2009 (CMNT: 2,38) Gráfico 8 - Mortalidade neonatal tardia SER I, 2006 a 2009

Fonte: Tabnet

Secretaria Executiva Regional I

Mortalidade neonatal O CMN ascendeu de 6,0 para 7,32 em 2004 e 2005 respectivamente, sofrendo uma queda acentuada de 6,09 em 2006 e 4,28 em 2007, aumentando abruptamente para 7,30 no ano de 2008, sofrendo uma queda para 5,12 no ano de 2009 (a meta pactuada era de 9,5 óbitos para 1.000 nascidos vivos). Gráfico 9 - Mortalidade neonatal SER I, 2006 a 2009

Coeficiente de mortalidade materna Na SER I, no período de 2006 a 2009 os coeficientes de mortalidade materna tem sofrido oscilações desde o máximo de 0,75 por 100.000 hab no ano de 2005 para o mínimo de 0 por 100.000hab em 2009. Por conta da intensificação de ações de saúde durante a gestação, parto e puerpério. Gráfico 10 – Coeficiente de mortalidade materna SER I, 2006 a 2009

Mortalidade de Doenças e Agravos não transmissíveis (DANT) As doenças cerebrovasculares sinalizam um risco expressivamente maior para pessoas idosas (60 e +) em relação à meia-idade (40 a 59 anos). A faixa de (20 a 39 anos) apresenta risco insignificante se comparada às demais faixas. Secretaria Executiva Regional I

Nas doenças isquêmicas do coração apresentam um valor significativo na faixa etária de 60 anos e +, leve na faixa etária de 40 a 59 anos e mínimo na faixa etária de 20 a 39 anos.

As taxas de mortalidade por diabetes apresentam proporcionalmente e por faixa as mesmas oscilações das isquêmicas do coração, incidindo mais na faixa de idosos (60 e +), leve na faixa de 40 a 59 anos e minimamente na faixa etária de 20 a 39 anos. Gráfico 11 – DANT, SER I, 2006 a 2009

Mortalidade de acidentes e violências

Fonte: Tabnet

A mortalidade por causa externa na SER I, apresentou o seguinte perfil:

Quanto a ATT (Acidente de Transporte Terrestre) uma equivalência nas faixas etárias de 20-59 anos e 60 anos e +, com uma atipicidade no ano de 2005 na faixa etária imediatamente anterior e um reduzido número de casos na faixa etária de 0 a 19 anos. Com relação à agressão nota-se um crescente aumento de obituário na faixa de 20 a 59 anos. No tocante as quedas a faixa etária mais atingida é a dos idosos (60 anos e +). Na série citada, 2004 à 2009 não tivemos nenhum caso de suicídio.

Gráfico 12 – Coeficiente das causas externas, SER I, 2006 a 2009

Fonte: Tabnet

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Indicadores de morbidade Dengue Na série histórica apresentada (2004-2009) observamos que no ano de 2004 houve uma incidência diminuta, no entanto no ano posterior ocorreu uma ascendência significativa de 24 casos para 2.179 casos que permaneceu com leve aumento no ano seguinte.

Em 2007 por conta do fortalecimento das ações de vigilância dos casos de dengue notou-se uma redução significativa na incidência, ratificada pela supervisão da SESA. Porém, apesar das ações intersetoriais (Vigilância Epidemiológica, DT Dengue, Mobilização Social, Vigilância Sanitária e Ambiental e Atenção Básica) surpreendentemente, em 2008 tivemos a maior incidência da série com um número de 3.796 casos, coeficiente de 953,07, baixando bruscamente no ano de 2009 para 291 casos, coeficiente de 74,50. As ações de combate a dengue foram intensificadas desde o ano de 2008.

Gráfico 13 – Casos e incidência de dengue, SER I, 2006 a 2009

Fonte: SINANCEVEPI-SMS

Os casos de Dengue Hemorrágica tiveram um aumento acentuado, acompanhando proporcionalmente os valores de Fortaleza. Em 2007 com 4 (quatro) casos, 2008 36 (trinta e seis) casos e reduzindo acentuadamente no ano de 2009 com apenas 02 (dois) casos. Gráfico 14 – Casos de dengue hemorrágico, SER I, 2007 a 2009

Fonte: SINANCEVEPI-SMS

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A tabela abaixo mostra que o índice de infestação maior ocorreu na 2ª LIA com um coeficiente médio de 2,07 tendo os bairros de Farias Brito, Cristo Redentor e Álvaro Weyne os de maior infestação. Bairros

Alag. São Gerardo

Relação dos indices de infestação predial de 2009 1º LIA 0,64

Alvaro Weyne

0,20

Barra do Ceará

2º LIA 0,49

3,13

0,68

Ar Carlito Pamplona

Farias Brito

Floresta

Jd Iracema

Monte Castelo

Vila Ellery

Vila Velha

2,38

2,63

4,39

1,45

0,72

2,06

2,50

2,84

1,38

0,48

TOTAL

0,88

1,09

2,97

1,67

2,09

1,51

1,60

1,21

1,82

0,49

2,04

2,02

1,59

Pirambu

2,10

2,99

1,44

Moura Brasil

1,34

0,99

2,50

0,42

3,08

1,69

0,99

0,33

0,59

0,96

2,81

0,49

0,16

Jd Guanabara

1,35

4,60

0,18

Jacarecanga

0,77

1,26

4,59

1,27

1,00

1,12

2,18

1,94

LIRA

0,81

1,48

0,63

Cristo Redentor

3º LIA

0,00

0,86

2,07

0,48

1,59

1,21

4º LIA 0,82

0,91

1,47

1,09

3,50

0,38

1,04

0,51

1,53

0,86

1,30

2,27

1,21

1,38

0,90

1,26

Apresentamos um perfil da Batida de Foco realizada de janeiro a dezembro de 2009: Meses

Janeiro

Fevereiro Março

Abril

Solicitadas 50

142

183

Batidas de foco Atendidas 49

136

176

Com focos 12 9

Maio

121

110

Agosto

Junho Julho

Setembro Outubro

Novembro Dezembro Total

39 25 12 7

10 6

696

39 25 12 7

10 6

667

3 0 0 4 3 0

108

Diante dos valores da tabela acima, observamos que quase todas as solicitações foram atendidas junto ao Distrito Técnico de Endemias e verificamos que aproximadamente 15% dos casos apresentavam foco. Controle sustentável dengue Levando em consideração as estatísticas supra apresentadas os setores desenvolveram as seguintes estratégias de controle sustentáveis: 1. Continuar com as ações de controle focal do mosquito casa a casa;

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2. Garantir a supervisão de campo dos agentes de endemias e disponibilizar os equipamentos de proteção individual (EPI). 3. Mutirão de limpeza urbana convocando a população para colaborar, limpando os quintais e desfazendo os criadouros na residência.

4. Realizando atividades de mobilização social nas escolas motivando as crianças na luta contra dengue em instituições públicas e privadas; 5. Implementando as ações de vedação de caixas d’água;

6. Notificando os casos de dengue que surgirem para a vigilância epidemiológica; 7. Garantia de estoque de medicamentos, diagnóstico e tratamento precoce.

8. Assegurando o fluxo de atendimento para os pacientes com dengue hemorrágica ou dengue com complicação. 9. Elaboração de um Plano de Contingência para eventuais epidemias.

10. Educação continuada para os profissionais diretos e indiretamente envolvidos no combate a dengue. Leishmaniose visceral A Leishmaniose Visceral nesta SER mantêm-se em níveis endêmicos ascendentes variando de 8 casos em 2004 para 28 casos no ano de 2007, com uma redução para 21 casos no ano de 2008, e um aumento em torno de 50%, 31 casos no ano de 2009. De 2006 a 2008 ocorreu um aumento de 100% na letalidade, com uma redução do mesmo percentual no ano de 2009 Em conseqüência do aumento expressivo de calazar na SER I as seguintes ações foram tomadas pelo setor de Zoonoses: - Coleta de sangue em cães para o exame de calazar;

- Reconhecimento geográfico das áreas da SER I (mapeamento e levantamento populacional canino);

- Coleta de sangue feita pelo Box da Zoonoses que funciona no CSF João Medeiros de Lima com atendimento de vacina, aplicação de medicamentos e consultas aos cães e gatos pela Veterinária assim como participação em eventos educativos. Gráfico 15 – Coeficientes de letalidade e incidência, SER I, 2006 a 2009.

Fonte: COPS/SMS

Secretaria Executiva Regional I

Tuberculose A Tuberculose ainda continua um problema sanitário, apesar das ações e estratégias desenvolvidas nesta SER. Sua taxa de detecção vem se alternando conforme o gráfico abaixo. No ano de 2004 teve um índice de 79,02% elevando-se até o ano de 2007 com o índice de 122,91%. Já em 2008 essa taxa decresce para 60% e em 2009 eleva-se novamente para 83,7%. Essa oscilação, inicialmente, da taxa de detecção se deve a ampliação de profissionais nas equipes de Saúde da Família e reforços de novos agentes comunitários de saúde, na organização do serviço de Vigilância Epidemiológica descentralizada junto as Unidades e das ações planejadas conjuntamente. A diminuição da taxa de detecção no ano de 2008 foi devido a múltiplos fatores estruturais como: redução de equipes de PSF e ACS, irregularidades na entrega das cestas básicas e vales transportes, entre outros. Gráfico 16 – Incidência de casos Tuberculose, SER I, 2006 a 2009.

Fonte: SINANCEVEPI-SMS

Hanseníase

A Hanseníase se mantém em alta endemicidade, sendo o nosso município um dos prioritários para o Ministério da Saúde nas ações de controle. Tivemos um pico de 1.98/10.000hab, em 2005, com notificações realizadas no Centro de Referência Estadual. (D.Libania) A partir de 2006 as notificações foram feitas exclusivamente pelas Unidades Básicas do Município em nossa SER apresentando-se a menor taxa de detecção em 2006 com projeção de aumento nos anos seguintes. Apesar de o esperado ser de 1/10.000 hab segundo a OMS. Encontramo-nos abaixo do esperado, numa média de 0.50/10.000 hab, isto não quer dizer que estamos num percentual esperado uma vez, que nosso município apresenta 2.82/10.000 hab. Quase todas as Unidades estão preparadas e equipadas para diagnosticar tratar e acompanhar os doentes de Hanseníase. Ocorreu um aumento substancial no atendimento a Hanseníase saindo de 01 (uma) unidade em 2006 (CSF Carlos Ribeiro) para 06 (seis) unidades em 2008.CSF Carlos Ribeiro, CSF Floresta, CSF Guiomar Arruda, CSF Paulo de Melo, CSF Fernando Façanha e CSF Rebouças Macambira e mantendo-se as mesmas até hoje. Gráfico 17– Taxa de Detecção Hanseníase, SER I, 2004 a 2009.

Fonte: SINANCEVEPI-SMS

Secretaria Executiva Regional I

Meningite A Meningite com um número significativo no inicio da serie (2004), declinou no ano seguinte (2005) ascendendo nos anos de 2006 e 2007 com um acentuado aumento no ano de 2008 e reduzindo significativamente no ano de 2009. Gráfico 18 – Coeficiente de incidência – Meningite, SER I, 2006 a 2009

Fonte: COPS/SMS

Sarampo Constata-se que com a implementação do plano estratégico de eliminação do sarampo iniciado no 1º semestre de 1992, dentro da citada histórica não houve confirmação de caso de sarampo, ratificando sua erradicação. Gráfico 19 – Casos de Sarampo, SER I, 2006 a 2009.

Fonte: SINANCEVEPI-SMS

Secretaria Executiva Regional I

Rubéola A rubéola não apresentou casos nos anos iniciais da série, porém em 2007 ocorreu um aumento expressivo por conta de um surto em uma instituição com 30 casos. Observamos um declínio acentuado dos casos de rubéola nos anos de 2008 e 2009 com 7 e 3 casos respectivamente. Gráfico 20 – Casos de rubéola, SER I, 2006 a 2009

Fonte: SINANCEVEPI-SMS

Coqueluche Nos anos de 2004 a 2007 não observamos casos de coqueluche. Em 2008 um caso isolado foi constatado chamando à atenção da vigilância à saúde, voltando a não apresentar casos no ano de 2009 Gráfico 21 – Casos de coqueluche, SER I, 2006 a 2009.

Fonte: SINANCEVEPI-SMS

Secretaria Executiva Regional I

Tétano acidental A ocorrência do tétano acidental nesta SER apresenta 5 padrões; um declínio de 2004 a 2005, uma ascensão de 2005 a 2006, um platô de 2006 a 2007, um declínio de 2007 a 2008, finalizando com uma constante de um 1 caso nos anos de 2008 e 2009. Gráfico 22 – Casos de tétano acidental, SER I, 2006 a 2009

Fonte: SINANCEVEPI-SMS

Tétano neonatal Detectamos que de 2004 a 2005 ocorreu um declínio significativo (passando de 06 para 01 caso) já de 2005 a 2007 houve uma ascendência moderada (de 1 para 4 casos) com uma queda significativa de 2007 a 2008 (passando de 4 para 0 casos) permanecendo sem nenhum caso no ano de 2009. Gráfico 23 – Tétano neonatal, SER I, 2006 a 2009

Fonte: SINANCEVEPI-SMS

Secretaria Executiva Regional I

Hepatites As hepatites ocorreram em dois momentos distintos. De 2004 a 2006 um declínio (de 37 para 25 casos). De 2006 a 2009 uma ascendência (de 25 para 76 casos). Gráfico 24– Casos de Hepatite, SER I, 2006 a 2009.

Fonte: SINANCEVEPI-SMS

Leptospirose A ocorrência de Leptospirose na SER I, apresentou um declínio de 2004 a 2005 estacionando em 2006 com um aumento potencial de 2006 a 2007, com uma redução acentuada no ano de 2008 e subindo 100% em 2009. As ações de combate e prevenção nas áreas de risco e canais da SER I, foram significativas no ano de 2008 e implementadas no ano de 2009. Gráfico 25 – Casos de Leptospirose, SER I, 2006 a 2009

Fonte: SINANCEVEPI-SMS

]

Secretaria Executiva Regional I

Raiva humana A freqüência da raiva humana tem sido um evento nulo no município de Fortaleza e por extensão na SER I. As campanhas de vacinação anti-rábica têm contribuído significativamente para este fato. Gráfico 26 – Casos de Raiva Humana, SER I, 2006 a 2009.

Fonte: SINANCEVEPI-SMS

Aids A Aids, em 2004 apesar da reestruturação dos serviços com implementação de diagnósticos não observou-se casos até 2006. No entanto de 2006 a 2008 ocorreu um aumento expressivo, diminuindo significantemente em 2009 . Gráfico 27– Casos de Aids, SER I, 2006 a 2009.

Fonte: SINANCEVEPI-SMS

Nota geral: Ao longo dessa série histórica o setor de vigilância epidemiológica passou por grandes modificações de ordem estrutural, humana e tecnológica que redundaram em uma melhor organização, eficiência e resolução de suas ações. Secretaria Executiva Regional I

Saúde bucal Escovação dental supervisionada/SER I - 2009 Quantidade de espaços sociais cadastrados: 73 espaços sociais População cadastrada: 30.248 Indicador principal

Cálculo do indicador:

Média anual de pessoas participantes na ação coletiva de escovação dental supervisionada População total

Indicador SER I:

17173 x 100 = 4,3 398289

Cobertura SER I: 64%

Ano

Meta/Regional I

2008

23897(6%)

2006

2007

2009

Escovação dental supervisionada/SER I

Secretaria Executiva Regional I

Realizado

23032(6%)

37269(9,7%)

23897(6%)

21453(5,3%)

23430(6%)

98408(25%)

31509(7,9%)

x 100

Primeira consulta odontológica programática/SER I - 2009 Indicador principal

Cálculo do indicador: número das primeiras consultas Programáticas realizadas X 100 População total

Indicador SER I: 6663 x 100 = 1,6 398289

Primeira Consulta Odontológica Programática/SER I

Ano

Meta/Regional I

2008

19914(5%)

2006

2007

2009

19193(5%) 19525(5%)

19914(5%)

Realizado

6615(1,7%) 8504(2,2%)

10231(2,6%) 6663(1,6%)

Primeira consulta odontológica programática/SER I

Secretaria Executiva Regional I

Gestão em saúde A Secretaria Executiva Regional I tem como finalidade proporcionar condições para a melhoria da qualidade de vida da população da região sob sua gestão, prestando serviços municipais, identificando e articulando o atendimento às necessidades e demandas dos grupos populacionais, considerados em sua dinâmica de uso do espaço urbano e peculiaridades sociais, tanto no que diz respeito ao desenvolvimento territorial e ao meio ambiente como ao desenvolvimento social. A Roda de Gestão é um método de gestão em que busca-se a autonomia dos sujeitos e uma gestão democrática. A roda, segundo Gastão Wagner: “(...) propõe-se a realizar uma costura entre uma perspectiva crítica (anti-Taylor) e outra de reconstrução dos modos de se fazer política, gestão e construção de sujeitos.” Essa metodologia vem sendo utilizada pela Célula de Atenção Básica - CAB e Centros de Saúde da Família – CSFs na dinâmica de seus processos de trabalho. Na Regional I, as rodas acontecem semanalmente envolvendo principalmente os coordenadores dos CSFs e a CAB (Gerente da Atenção Básica e técnicos das diversas áreas), além de representantes da coordenação municipal de DST/Aids e Hepatites virais, Sistema Municipal de Saúde Escola (preceptores Residência Multiprofissional), dentre outros e a participação dos diversos atores está sempre aberta.

Os participantes definem na roda estratégias de trabalho, discutem processos normativos, socializam informações, dividem angustias e participam de processos formativos. Nos CSFs as rodas também acontecem semanalmente e têm o mesmo formato, envolvendo todos os profissionais. Entre os técnicos da CAB e a Secretaria Municipal de Saúde este também é o método utilizado para acompanhamento e planejamento das diversas áreas. Assim, mensalmente os técnicos das diversas regional e técnicos da SMS reunem-se nas seguintes áreas educação permanente, saúde da mulher, saúde do idoso e hipertensão e diabetes.

Nesta regional contamos com 11 CSF e 2 anexos, 31 Equipes de Saúde da Família com 340 Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s). As Equipes de Saúde da Família visam o atendimento integral da comunidade e por isso são compostas por médicos, enfermeiros, dentistas, auxiliares de enfermagem, auxiliares de saúde bucal e Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s). No quadro a seguir se pode visualizar cada um dos CSFs com seus bairros de abrangência, equipes e microáreas. Centro de Saúde da Família

Carlos Ribeiro

Guiomar Arruda

Virgilio Távora

Responsabilidade sanitária

Nº de equipes

Nº de ACSs

Nº de microáreas

Áreas de risco I

Pirambú

Jacarecanga, Carlito Pamplona, Moura Brasil e Farias Brito Cristo Redentor

Francisco Domingos da Silva

Barra do Ceará

4 Varas

Colônia

Casemiro Filho

Lineu Jucá

João Medeiros

Rebouças Macambira

Fernando Façanha

Floresta

Paulo De Melo

Medianeira

Barra do Ceará

Barra do Ceará Vila Velha

Jardim Guanabara, Vila Velha

Jardim Iracema, Padre Andrade

Álvaro Weyne, Padre Andrade, Floresta Monte Castelo, Carlito Pamplona Farias Brito

20 4

---

21 5

55 ---

--2

---

Considerando que esta regional tem grande parte de suas microáreas em áreas de risco e sua população possui grandes necessidades, há necessidade de ampliação das equipes e melhorias das estruturas físicas dos CSFs. Para aumentar a cobertura do Programa Saúde da Família, necessita-se da contratação de 200 ACSs, 14 médicos e 14 auxiliares de enfermagem. Em julho de 2009 o município aderiu a estratégia de trabalho dos Núcleos de Apoio ao Saúde da Família (Nasf), profissionais de diferentes categorias que apoiam o trabalho das Equipes Básicas de Saúde da Família. Nesta Regional quinze profissionais participam de tal estratégia divididos em 3 equipes de Nasf que atendem onze de treze Centros de Saúde da Família da Regional, conforme quadro abaixo:

Secretaria Executiva Regional I

Quadro Nasf

Nasf 11 CSF vinculados

Floresta

Fernando Façanha Paulo de Melo Lineu Jucá 4 Varas

Psicóloga

CSF vinculados

Profissionais

Educador Físico

Profissionais

Nasf 12

Farmacêutica

Fisioterapeuta

Assistente Social

Nasf 13 CSF vinculados Profissionais

Carlos Ribeiro Medianeira

Guiomar Arruda Paulo de Melo

Terapeuta Ocupacional Fisioterapeuta

Fonoaudióloga

Educadora Física Assistente Social

Casemiro Filho Chico da Silva

Rebouças Macambira Lineu Jucá Psicóloga

Farmacêutica

Fisioterapeuta

Fonoaudióloga

Assistente Social

O Sistema Municipal de Saúde Escola (SMSE) tem uma proposta de educação permanente no território. Seguindo a orientação das demais áreas técnicas (Saúde da mulher, Saúde da criança, Saúde do idoso etc) o SMSE passa a estimular uma rede regionalizada de processos formativos. Assim, em 2009, devido a grande demanda no território e a importância nos CSFs dos processos formativos, a SER I designou um técnico como responsável pela educação Permanente tornando esta uma área técnica da CAB desta regional. Como participantes da rede da SER I estão como Instituições de Ensino Superior a Universidade Federal do Ceará (UFC) e a Faculdade Metropolitana (FAMETRO) e como Instituição de Ensino Técnico a Escola São Camilo de Lélis. Os processos formativos, descritos detalhadamente em quadro abaixo, são estágios das Instituições de Ensino, PET-Saúde, Residência Médica e Residência Multiprofissional. A relação ensino-serviço tem potencializado o território, bem como viabilizado a apropriação, por parte dos estudantes das diversas instituições, sobre a dinâmica do SUS. No quadro abaixo especificamos os CSF e seus processos formativos com Instituições de Ensino responsáveis. Centro de Saúde da Família

Nasf

CSF Rebouças Macambira

Residencia Multiprofissional PET-Saúde

Acadêmicos enfermagem CAPS Geral

Acadêmico enfermagem

Academicos de psicologia

SMSE UFC

FAMETRO FAMETRO UFC

CSF Paulo de Melo

Técnico de enfermagem Nasf

Instituição de ensino

São Camilo de Lelis

CSF Carlos Ribeiro

Secretaria Executiva Regional I

Nasf

Técnicos de enfermagem

Acadêmicos de enfermagem

FAMETRO

Massoterapia

Cirandas da Vida

Acadêmicos de enfermagem

CSF Floresta

PET-saude

Academicos Enfermagem acadêmicos medicina

Tec. Enfermagem e Laboratorio Graduação Fisioterapia Nasf

CSF Lineu Jucá

PET-saude

Academicos Enfermagem Academicos Medicina

Residência Multiprofissional PET-saude

FAMETRO

UFC

FAMETRO SMSE UFC UFC

Residência Multiprofissional Residência médica

SMSE SMSE

CSF Fernando Façanha

PET-saude

Nasf

CSF Chico da Silva

Acadêmicos de medicina

Acadêmicos de enfermagem Residência médica

UFC UFC UFC

SMSE

CSF João Medeiros

Acadêmicos de enfermagem

FAMETRO

Residência Multiprofissional

SMSE

CSF Virgílio Tavora

Acadêmicos enfermagem Nasf Nasf

100

UFC

CSF Casemiro Filho

Academicos medicina

Nasf

FANOR

CSF Guiomar Arruda

PET-saude

Nasf

UFC

SMSE

Residencia Multiprofissional

Nasf

FAMETRO

SMSE

Acadêmicos enfermagem Nasf

UFC

Nasf

Residência Medica

UFC

Secretaria Executiva Regional I

CSF 4 varas

FAMETRO

CSF Medianeira

O controle social é exercido através do Conselho Regional de Saúde e dos diversos Conselhos Locais eleitos nos CSFs. Mensalmente os Conselhos Locais e o Conselho Regional se reunem para discutir a situação dos CSFs, avaliar a prestação de contas, discutir o orçamento financeiro e organizar a eleição de novos membros, no período de renovação dos conselhos. A mesa diretora do Conselho Regional também visita os CSFs mensalmente para acompanhar o processo de trabalho das equipes, dialogar com o gestor local, participar das rodas locais e dos processos de educação permanente e fazer os encaminhamentos e articulações necessárias visando a melhoria na qualidade da atenção à saúde.

Quadro de metas Saúde da criança Indicador principal

Coeficiente de Mortalidade Infantil

Meta proposta Meta alcançada Meta proposta Meta proposta Meta proposta Meta proposta SER I em 2009 em 2009 SER I 2010 SER I 2011 SER I 2012 SER I 2013 SER I

Coeficiente de Mortalidade Neonatal

13,7

14,98/ 1000 NV

4,6

5,1/1000 NV

9,5

Coeficiente de Mortalidade Pós Neonatal

10,23

14,6/1000 NV

9,91/1000 NV 5.04/1000 NV

14.22/1000 NV

9,30/1000 NV

4,48/1000 NV

13,84/1000 NV

9,59/1000 NV 4,42/1000 NV

13,46/1000 NV

8,95/1000 NV 4,36/1000 NV

Saúde materno-infantil Indicador principal

Proporção de nascidos vivos com mães com 4 ou mais consultas de pré-natal

Proporção de nascidos vivos com mães com 7 ou mais consultas pré natal

Proporção de óbito de MIF investigados Incidência de Sífilis Congênita

Meta proposta Meta alcançada Meta proposta Meta proposta Meta proposta Meta proposta SER I em 2009 em 2009 SER I 2010 SER I 2011 SER I 2012 SER I 2013 SER I 87%

46,24%

48,0%

48,30%

48,50%

49,0%

37%

35,22%

70%

94%

95%

12,00/1000 NV

0,56

Outros agravos Indicador principal

Tx de cura de hanseníase nos últimos anos das coortes

Tx de cura dos casos novos de TB bacilífera

Proporção de doenças exantemáticas investigadas adequadamente

Meta proposta Meta alcançada Meta proposta Meta proposta Meta proposta Meta proposta SER I em 2009 em 2009 SER I 2010 SER I 2011 SER I 2012 SER I 2013 SER I 75,00% 85,00% 80,00%

Encerramento dos casos em julho/2010

75,0%

85%

80%

Encerramento dos casos em julho/2010

Secretaria Executiva Regional I

101

Linhas de cuidado/ Matriz operacional Linha de cuidado: Saúde materno-infantil Objetivo geral: qualificar a atenção à saúde materno-infantil

1. Reduzir a mortalidade materna e infantil.

Objetivo

Ponto de atenção ESF

2. Garantir atendimento da saúde bucal na puericultura.

3. Garantir o pré-natal odontológico nos CSF

Estratégia

102

Responsável

1. Realizar busca ativa das gestantes nas microáreas cobertas para dar início ao acompanhamento de pré-natal, principalmente das gestantes de risco;

Assistência

ESF \ ACS

4. Realizar exames de rotina do pré-natal as gestantes;

Assistência Assistência

ESF

ESF \ACS

Assistência

ESF

2. Garantir acesso à consulta de pré-natal às gestantes;

3. Realizar encaminhamento via intranet de pré-natal de alto risco.

5. Realizar exame de prevenção de câncer ginecológico e mama, assim como a detecção de DST- Aids; 6. Realizar tratamento de infecções detectadas na gestação;

7. Identificar as gestantes com sinais ou sintomas de trabalho de parto, principalmente prematuro, evitando parto sem distorcias; 8. Supervisionar a ocorrência de tétano neonatal, assegurando a cobertura vacinal das mulheres em idade fértil e na gestação;

9. Realizara capacitações em Saúde materno-infantil aos profissionais dos CSF;

Assistência

Assistência Ed. Permanente

ESF

SMS/ SER I

SMSE/ SMS

10. Instituir apoio matricial com pediatras, gineco- obstetras e outros especialistas para atendimento às crianças e gestantes de médio e alto risco;

Assistência e Logística

12. Fortalecer comitê de Mortalidade Materno Infantil e discussão de óbitos.

CAB//ESF/ CAB/ESF/ Nasf/Vig. Nasf/Vig. Epid. Epid.

11. Ampliar grupo de gestantes promovendo visitação do 3º. Trimestre ao HDGM – Barra;

1. Implantar o protocolo de saúde bucal;

ESF/Nasf

Assistência e Logística

ESB\ SER I \ SMS

Assistência e Ed. permanente

SER I / SMSE

Assistência

1. Promover ações educativas a população quanto à importância da saúde bucal em grupos de gestantes;

Assistência e Ed. Permanente

3. Realizar oficinas para capacitação dos profissionais em puericultura.

2. Incluir no protocolo de atendimento do pré-natal o encaminhamento odontológico.

1. Identificar crianças doentes através de visitas do Nasf e ACS e encaminhar ao CSF; 2. Garantir o atendimento médico às crianças com sinais e sintomas de diarréia e/ou pneumonia e retorno; 3. Distribuir SRO para tratamento de diarréia, bem como hipoclorito para tratamento de água potável;

SMS/SER I /Nasf

Assistência

2. Promover ações educativas a população quanto à importância da saúde bucal em grupos de gestantes;

4. Ga1. Disponibilizar atendimento prioritário as gestantes; rantir atendimento as 2. Fazer buscas ativas na área pelo ACS’s; gestantes no pré- 3. Garantir agendamento para as consultas subseqüentes. natal. 5. Reduzir óbitos por diarréia e pneumonia em menores de 5 anos.

Eixo de atuação

Assistência Assistência

SER I \ ESF

SER I / ESF SMS / SER I ESF

Assistência

ESF/ACS

Assistência

ESF \ ACS \ Nasf

Assistência

ESF \ ACS \ SER I

Assistência Assistência e Logística

ESF ESF

4. Assegurar o esquema vacinal completo;

Assistência

ESF \ ACS

6. Orientar a higienização do lar e da criança;

Assistência

ESF \ACS \ Nasf

5. Incentivar o aleitamento materno exclusivo; 7. Realizar puericultura em crianças da área adscrita do CSF

Secretaria Executiva Regional I

Assistência Assistência

ESF \ACS \ Nasf ESF

Estratégia

1. Criar fluxos de encaminhamentos dos RN de risco nascidos no HDGM - Barra, para Atenção secundária e Atenção primária;

1. Qualificar o atendimento ao recém nascido.

Objetivo

HDGM – Barra \ SMS \ SER I

HDGM – Barra \ SMS \ SER I\ Secretaria Estadual

1. Assegurar a entrada do acompanhante no momento do parto;

Assistência

HDGM–Barra/ SMS/SER I

3. Assegurar analgesia de parto.

Assistência

3. Capacitar equipe técnica do HDGM - Barra para assistir de forma regular e constante os recém nascidos de risco ou crianças com diferentes agravos e necessidades, reduzindo variabilidade clínica (consultas, encaminhamentos, exames, condutas terapêuticas) 2. Assegurar transporte adequado para gestante e/ou recém nascido de risco para outra unidade referenciada;

Ed. Permanente

Logística

HDGM–Barra/ SMS/SER I/SMSE HDGM – Barra \ SMS \ SER I

HDGM – Barra \ SMS

5. Criar fluxo de visitação das gestantes nos últimos três meses de Gestação oriundas dos CSF

Logística

Assistência

CAB SER I \ SMS \ HDGM – Barra

1. Instituir ações de apoio matricial da atenção de saúde mental na rede hospitalar;

Logística

Saúde Mental \ CAB SER I \ SMS \ HDGM – Barra.

2. Criar protocolos de fluxos de rotina para os casos relacionados à saúde mental.

Logística

Saúde Mental \ CAB SER I \ SMS \ HDGM – Barra

Assistência e Logística

CAB SER I \ SMS \ HDGM – Barra

4. Construir Banco de Dados (para o cadastro das Gestantes);

5. Implantar a Referência e 4. Garantir o Atendimento dos Usuários do Sera Contra referencia escrita en- viço de Saúde Mental referenciado pelos CAPS’s tre os CSF e o Gonzaguinha. que necessitem de atendimento no Hospital.

2. Promover parto humanizado.

Logística

Responsável

Gestão compartilhada

2. Ampliar os leitos da Unidade neonatal de médio risco;

Ponto de atenção ESF

Eixo de atuação

1. Criar fluxos e protocolos

HDGM – Barra

Secretaria Executiva Regional I

103

Linha de cuidado: Saúde da criança

1. Promover a saúde da criança combatendo as doenças imunopreveniveis.

Objetivo

Estratégia

1. Promover ações em saúde sobre à importância da vacinação;

2. Imunizar crianças de acordo com o calendário de vacinação do Ministério da Saúde. 3. Realizar busca ativa das crianças menores de cinco anos, pelos ACS, inclusive das faltosas.

Assistência

ESF \ ACS

Assistência

ESF \ ACS

Assistência

ESF \ ACS

3. Garantir os insumos necessários para o funcionamento do programa;

Logística

SMS/ SER I

Educação Permanente

SMS/ SER I / SMSE

Logística

SMS/ SER I

2. Implementar \ implantar o PROAICA nos CSF

Educação Permanente Logística

4. Assegurar o vinculo do paciente ao CSF do seu território, após implantação do programa.

Assistência

2. Rodas mensais com gestantes para discussão da importância do teste do pezinho com ênfase a partir do terceiro trimestre.

Assistência

3. Implantar a coleta para o Teste do pezinho nos CSF

1. Capacitar os profissionais de saúde para a realização da coleta nos CSF;

3. Garantir os insumos necessários para a aplicação da coleta.

5. Prevenir carências 4. Prevenir carências nutricionais especifica nutricionais especifica (anemia ferropriva). (hipovitaminose A).

Ponto de atenção ESF

Responsável

1. Capacitar os profissionais de saúde para o desenvolvimento das ações do PROAICA;

2. Adequar a estrutura física dos CSF para implantação do programa;

SMSE SER I

CSF

ESF

1. Intensificar a aplicação da vitamina A na faixa etária preconizada pelo programa nos CSF e creches.

Assistência

SER I / ESF

3. Promover um dia “D” de intensificação da suplementação de Vitamina A.

Assistência Assistência

ACS

SER I / ESF

1. Intensificar a aplicação do sulfato ferroso na faixa etária preconizada pelo programa nos CSF e creches.

Assistência

ESF

2. Realizar sessões educativas para as mães no atendimento de puericultura.

Assistência

ESF

1. Monitorar através do cartão da criança os indicadores peso, altura e idade nas crianças de 0 a 2 anos;

Assistência

2. Orientar as mães nas consultas e sessões educativas sobre a utilização do cartão no desenvolvimento da criança.

Assistência

6. Promover o crescimento e desenvolvimento das crianças de 0 a 5 anos.

2. Realizar busca ativa das crianças pelo ACS com vitamina A atrasada;

104

Eixo de atuação

Secretaria Executiva Regional I

Linha de cuidado: Saúde do adolescente Objetivo

Eixo de atuação

Estratégia

2. Realizar oficinas locais de implementação do programa;

Assistência

3. Desenvolver ações de promoção de saúde nos territórios, articulando e potencializando os diversos espaços e equipamentos comunitários, especialmente à escola;

Assistência

5. Articular parcerias e promover, junto às famílias, atividades de educação e saúde relacionadas ao desenvolvimento e crescimento de adolescente, à saúde sexual e reprodutiva, à prevenção de violência e acidente, à promoção da cultura de paz, à redução do uso abusivo de álcool e outras drogas;

Assistência e Gestão Compartilhada

4. Articular ações intra e intersetoriais fortalecendo uma intervenção coletiva, promovendo o desenvolvimento saudável de adolescente e favorecendo ambientes protetores;

2. implantar a rede de combate a violência e cultura de paz.

6. Realizar vigilância à saúde do adolescente, identificando fatores de risco e de proteção às doenças e agravos.

1. Capacitar profissionais dos CSF para implementação das comissões;

Assistência

3. Estabelecer parcerias com ONGS, Cirandas da Vida e outros equipamentos sociais do território;

4. Integrar as ações de promoção com o processo de trabalho do PSE;

5. Integração da mobilização social no processo de trabalho a nível local

SMS/ SME/ SER I CAB e Educação

SER I CAB e Educação/ CSF

SER I CAB e Educação/ CSF SER I CAB e Educação/ CSF ESF

Educação Permanente

SMSE/ SER I

Assistência

ESF

2. Implantar e \ou implementar comissões de proteção e assistência Assistência à criança e ao adolescente em situação de violência; Assistência

ESF

Assistência

ESF

1. Discutir entre os profissionais de saúde a implantação da caderneta do adolescente;

Assistência

SMS/ SER I

2. Utilizar a caderneta do adolescente nos procedimentos de visitas consulta clínica, vacina e atividades educativas;

Assistência

ESF

3. Fomento a formação de grupos nas escolas e unidades de saúde.

Assistência

ESF

3. Acompanhar sistematicamente os adolescentes do território através da caderneta do adolescente.

Ponto de atenção ESF

1. Implantar o PSE nos CSF

1. Realizar seminário intersetorial para apresentação do programa;

Assistência e Educação Permanente

Responsável

Secretaria Executiva Regional I

105

Saúde da mulher Estratégia

Eixo de atuação

Assistência

CAB SER I/ESF

3. Realizar ações educativas sobre a importância dos exames;

Assistência

ESF/ACS

5. Contratar Ginecologistas para os Centros de Saúde da Família;

Assistência

ESF

2. Realizar mutirões aos sábados para as áreas não adscritas;

4. Fazer a busca ativa às pacientes com exames sugestivos de câncer;

6. Capacitar profissionais em abordagem sindrômica e coleta citológica.

2. Estimular a realização do auto - exame das mamas pelas mulheres do território.

7.Realizar abordagem sindrômica;

Assistência Logística

Educação Permanente

2. Capacitar os ACS para que se tornem multiplicadores da técnica do auto - exame das mamas dentro da comunidade;

Educação Permanente

ESF

SMS

ESF/ACS/Nasf ESF/Nasf

Assistência

ESF \ ACS \ Nasf

1. Fortalecer parceria com o Hospital Distrital Gonzaga Mota da Barra do Ceará - HDGM;

Assistência e logística

CAB SER I/ SMS / ESF

2. Instituir um sistema de contra referência para o CSF

Assistência e logística

CAB SER I/ SMS / ESF

1. Fazer busca ativa a pacientes com resultados positivos;

Assistência

ESF \ ACS

2. Realizar tratamento das DST’s;

Assistência

ESF

3. Dar seguimento do tratamento das lesões precursoras do câncer de colo do útero.

Assistência

ESF

3. Garantir o tratamento de mulheres com laudo de lesões precursoras do câncer de colo de útero.

3. Distribuir panfletos instrutivos sobre o auto-exame.

4. Garantir o seguimento de mulheres com laudo de lesões precursoras do câncer do colo do útero.

Ponto de atenção ESF

1. Realizar diariamente Ações educativas sobre prevenção do câncer Assistência de mama na sala de espera dos Centros de Saúde da Família;

106

Responsável

1. Aumentar a oferta do exame Papanicolau;

1. Aumentar a cobertura de exame preventivo do câncer do colo do útero da população alvo.

Objetivo

Secretaria Executiva Regional I

Eixo de atuação

Responsável

Assistência

ESF/ACS

2. Instituir um sistema de contra referência para o CSF;

Logística

SMS \ SER I

3. Construir fluxograma para avaliação odontológica das mulheres com lesões ginecológicas e DST’s ou precursoras de câncer de colo do útero para verificação de lesões bucais.

Logística

SMS/SER I/ESF/ ESB

Estratégia

Eixo de atuação

Responsável

1. Instituir um sistema de referência e contra referência para os CSF

Assistência e logística

CAB SER I, SMS e ESF

1. Realizar punção de nódulos mamários;

Assistência

HDGM- Barra

2. Instituir um sistema de referência e contra referência para os CSF;

Assistência e Logística

CAB SER I \ SMS \ HDGM – Barra

3. Ampliar a cobertura da mamografia e ultrasonografia da mama.

Assistência e Logística

SMS \ HDGM -Barra

1. Garantir o seguimento de mulheres com laudo de lesões precursoras de câncer de colo do útero.

Ponto de atenção ESF

Objetivo

1. Fortalecer parceria com o HDGM;

2. Garantir o atendimento as mulheres com alterações sugestivas de câncer de mama.

1. Garantir o atendimento às mulheres com lesões ginecológicas e câncer de colo do útero.

Objetivo

Ponto de atenção ESF

Estratégia

Secretaria Executiva Regional I

107

Linha de cuidado: Saúde do homem Responsável

1. Realização de ações de promoção a saúde nos CSF, escolas e espaços do território;

Eixo de atuação Assistência

ESF

2. Agendamento dos homens, para atendimento, pelos Agentes Comunitários de Saúde.

Assistência

ESF

3. Dia D da saúde do Homem nos CSF

Assistência

ESF

1. Ações de educação em saúde e prevenção em DST\Aids\ Hepatites Virais nos CSF, escolas e espaços do território;

Assistência

ESF

2. Rodas de conversas nas salas de espera nos CSF

Assistência

ESF

3. Realização de terapias comunitárias com grupos de homens;

Assistência

ESF

1. Articular com a DST\Aids a metodologia de abordagem para trabalho em grupo;

Assistência

ESF

3. Realizar ações de educação em saúde no CSF e espaços no território;

Prevenir as doenças sexualmente Estimular a participação e inclusão transmissíveis e da infecção pelo do homem nas ações de planejamenHIV\ hepatites virais. to de sua vida sexual e reprodutiva.

Estratégia

Desenvolver ações educativas com enfoque em orientação sexual e identidade de gênero.

Ponto de atenção ESF

Objetivo

2. Realizar oficinas com profissionais dos CSF;

Objetivo

Estratégia

1. Capacitação dos profissionais da ESF para realização das ações de promoção em planejamento familiar pelo HDGM – Barra do Ceará socializando a disponibilidade de cirurgia de vasectomia;

Assegurar o acesso a cirurgia de vasectomia.

Ponto de atenção ESF

4. Distribuição de preservativos masculinos e femininos nas farmácias dos CSF

2. Divulgar nos CSF os serviços do hospital;

3. Fazer pré-agendamento das consultas medica via CSF;

3. Criar fluxograma CSF para HDGM;

4. Ofertar contracepção cirúrgica voluntária masculina.

108

Secretaria Executiva Regional I

Ed permanente

CAB\ SMSE

Assistência

ESF

Assistência

ESF

Eixo de atuação

Responsável

Logística e Ed permanente

Assistência Assistência Logística

Assistência

HDGM, CAB e CSF

CAB\ HDGM- Barra do Ceará ESF

CAB\ HDGM- Barra do Ceará HDGM- Barra do Ceará

Linha de cuidado: Saúde do idoso Eixo de atuação

Responsável

1. Realizar o acolhimento preferencial ao idoso;

Assistência

ESB\ ESF

2. Realizar o acolhimento em saúde bucal nos idosos.

Assistência

ESB\ ESF

1. Reestruturar os grupos de cuidadores existentes nos Centros de Saúde da Família;

Assistência

ESF/ Nasf/ RESI

Educação Permanente

ESF/ Nasf/RESI \ SMSE

Ed. Permanente

SMSE/SMS/SER I

Assistência

ESF

Estratégia

2. Ampliar e qualificar a assistência a pessoa idosa em ambiente domiciliar.

1. Acolhimento preferencial dos idosos nos Centros de Saúde da Família – CSF

Objetivo

2. Ampliar grupo de cuidadores;

Assistência

4. Realizar Visita domiciliar por equipe multiprofissional a pacientes acamados;

Assistência

1. Realizar busca ativa de idosos cadastrados no HIPERDIA;

Assistência

3. Garantir o acesso a vacinação a população idosa.

5. Capacitar profissionais de níveis fundamental, médio e superior dos Centos de Saúde da Família para prevenção de acidentes domésticos. 2. Realizar vacinação em instituições de longa permanência do idoso;

3. Intensificar a divulgação da campanha contra influenza no território; 4. Monitorar a cobertura vacinal (Influenza- gripe);

Apoio e logística

ESF/ Nasf/RESI

ESF/ACS/ CSF SMS\ SER I

Assistência

CAB/ CEVEPI/ CSF

1. Promover ações em saúde à população quanto à importância do exame de prevenção de câncer de boca;

Assistência

ESF/Nasf/ RESI

2. Criar fluxo de atendimento ao idoso à prevenção do câncer de boca.

Assistência

ESF

1. Busca ativa através dos ACS’s dos idosos diagnosticados para HAS e DIA;

Assistência

ESF/ACS

2. Realizar triagem para HAS e DIA quando este buscar o serviço nos Centros de Saúde da Família.

Assistência

ESF

5. Garantir material e insumos necessários para realização da vacinação.

Logística

4. Garantir exame de prevenção de câncer de boca a população idosa que comparecer aos Centros de Saúde da Família. 5. Monitorar os idosos hipertensos e ou diabéticos das áreas cobertas pela ESF.

Ponto de atenção ESF

3. Realizar capacitação nos grupos de cuidadores;

ESF/ Nasf/RESI

CAB/SMS/CELAF

Secretaria Executiva Regional I

109

6. Reduzir as complicações oriundas da HA e DIA.

1. Realizar acompanhamento mensal através do HIPERDIA;

2. Sistematizar a solicitação de exames para avaliação do estado de saúde;

3. Implementar a utilização da caderneta do idoso;

5. Monitorar e avaliar os indicadores de hipertensão e diabetes melhorando a qualidade do sistema de informação e monitoramento do programa do HIPERDIA;

7. Reduzir risco de violência doméstica e maus tratos.

6. Descentralizar a digitação do programa para os Centros de Saúde da Família.

1. Realização de campanhas de divulgação do disque- denúncia e do estatuto do idoso;

Ponto de atenção Especializada Ponto de atenção Hospitalar

ESF/ CAB SER I

Assistência/ Logística

CAB SER I/ ESF/ SMS

Apoio e G. compartilhada

SMS/SER I

Assistência

Logística

ESF/ Nasf/ RESIDÊNCIAS

SMS/CAB SER I

1. Organizar curso de capacitação e oficinas de sensibilização da Política Nacional do Idoso.

Assistência e Ed. permanente.

SMSE/Nasf

Estratégia

1. Organizar o sistema de referência e contra referência;

2. Ampliar o número de especialistas em agravos relacionados mais comumente ao idoso; 3. Assegurar consultas especializadas e exames laboratoriais para os pacientes idosos; 4. Ampliar a oferta de prótese dentaria;

5. Priorizar atendimento na fila de espera. Estratégia

1. Organizar o sistema de referência e contra referência; 2. Assegurar os exames de imagens de rotina;

3. Garantir registros de agravos através do NUHEPI do Gonzaguinha;

4. Capacitar toda equipe técnica do HDGM- Barra para assistir de forma regular e constante os pacientes idosos, hipertensos e diabéticos graves, reduzindo variabilidade clínica (consultas, encaminhamentos, exames, condutas terapêuticas);

5. Assegurar transporte adequado para os idosos acamados ou com dificuldade de mobilidade;

6. Assegurar medicamentos necessários.

110

Assistência

SMSE/CSF

1. Garantir assistência secundária / terciária à pessoa idosa.

Objetivo

ESF

Assistência

1. Garantir assistência secundária à pessoa idosa.

Objetivo

Assistência

ESF

2. Resgatar as comissões de identificação e prevenção de maus tratos nas unidades de saúde.

8. Promover a Política Nacional do Idoso.

Ponto de atenção ESF

4. Estimular a formação de grupos de idosos e articular com os existentes para a discussão sobre hipertensão e diabetes;

Assistência

Secretaria Executiva Regional I

Eixo de atuação Logística

Gestão compartilhada e Apoio e Logística Assistência e Logística Assistência Logística

Responsável SMS \ SER I

SMS \ SER I SMS \ SER I SMS \ CEO FLORESTA SMS

Eixo de atuação

Responsável

Logística e HDGM

HDGM - Barra

Logística Logística

Ed. Permanente e Logística Logística e HDGM Logística

SMS/SER I SMS/SER I

SMSE\SMS SMS \ HDGM - Barra SMS

Vigilância em saúde Estratégia

Eixo de atuação

Responsável

2. Desenvolver e implantar um sistema de georeferenciamento que possibilite um melhor conhecimento da distribuição geográfica das doenças e agravos prioritários;

Logística

SMS/SER I Vig Epid

1. Disponibilizar via TAB NET os bancos de dados dos sistemas de informação da SMS auxiliando os gestores na tomada de decisão;

Ponto de atenção - ESF / ESP / HOSP

1. Qualificar o sistema de vigilância epidemiológica da SER I ampliando a sua capacidade de análise para tomada de decisão.

Objetivo

3. Implantar e implementar sistema que possibilite a integração intra e intersetorial dos bancos de dados dos diversos sistemas de informação existentes na regional;

Logística

SMS/SER I Vig Epid

SER I \ Vig Epid

4. Implementar a roda das vigilâncias em saúde envolvendo: vigilância ambiental, sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador;

Gestão compartilhada

SER I \ Vigilâncias em saúde

6. Capacitar às equipes dos núcleos hospitalares de epidemiologia – NUEPI e das unidades de vigilância epidemiológica-UVEs;

Educação Permanente

SMS/ SMSE/ SER I Vig Epid

Eixo de atuação

Responsável

Assistência

ESF/ACS

5. Fortalecer roda de gestão epidemiológica envolvendo: técnicos da célula vigilância epidemiológica do nível central, dos núcleos de epidemiologia das SERs e dos hospitais da rede pública; 7. Assegurar educação continuada aos profissionais da vigilância epidemiológica.

Objetivo

Estratégia

1. Evitar a mortali- 1. Garantir o acesso à vacinação contra influenza para dade por influenza. idosos e grupos de risco.

2. Controlar os casos de influenza A.

Ponto de atenção - ESF

Logística

3. Detectar casos suspeitos de malária.

4. Ampliar a cura dos casos de Tuberculose e reduzir abandono do tratamento.

5. Aumentar a detecção dos casos de Hanseníase.

6. Diminuir índice de infestação pelo mosquito da Dengue.

1. Identificar precocemente os casos e dar seguimento clínico;

2. Realizar visitas domiciliares aos pacientes suspeitos;

3. Orientar a população quanto às medidas de prevenção; 4. Garantir o acesso à vacina seguindo critério estabelecido pelo MS.

2. Encaminhar casos suspeitos a hospital de referência;

3. Capacitar os profissionais de saúde quanto à malária. 1. Realizar palestras educativas em sala de espera;

2. Fazer busca ativa de sintomáticos respiratórios através de visitas domiciliares; 3. Garantir acesso aos exames diagnóstico.

1. Realizar palestras em sala de espera e em locais na comunidade;

Assistência

Assistência Assistência

3. Priorizar o atendimento aos contactantes;

4. Fazer busca ativa aos casos suspeitos e aos pacientes faltosos;

5. Criar fluxograma para atendimento Odontologico para pacientes com hanseníase objetivando prevenir focos de infecção. 2. Colocação de containers e recolhimento sistemático dos mesmos;

SER I \ Vig Epid

SMS/SMSE \

SMS /SER I/ CSF ESF

Mobilização Social SERI / ESF

SMS /SER I / CSF ESF/ACS ESF

Educação Permanente

SMS/SMSE

Assistência

ESF \ ACS

Assistência

ESF

Assistência

SMS \ SER I

Assistência

SMS \ SER I

Assistência

ESF \ ACS

Assistência

2. Garantir o acesso para realização de exames diagnóstica;

3. Realizar campanhas de conscientização a cerca da doença.

Educação Permanente

Assistência

1. Identificar pessoas doentes provenientes de áreas endêmicas através de visitas dos ACS e encaminhar à unidade de saúde;

1. Realizar limpeza sistemática dos canais;

Gestão compartilhada

Assistência Assistência Logística

ESF ESF

SMS \ SER I \ ESF \ ESB

Educação Permanente

Secretaria Executiva Regional I

111

Objetivo

6. Diminuir a subnotificação dos casos de Dengue.

7. Elaborar e implantar o plano de prevenção e controle da leishmaniose visando reduzir a prevalência da doença.

Estratégia

Ed. permanente

1. Firmar parcerias com CRMV objetivando a notificação obrigatória das clínicas particulares;

Logística e gestão compartilhada

2. Realizar seguimento ao paciente através de visitas domiciliares.

Ponto de atenção - ESF

11.Garantir a realização da programação das ações de fiscalização da Vigilância Sanitária.

14. Capacitar os profissionais nas unidades de saúde em relação às noções básicas da VISA.

1. Supervisionar a cobertura vacinal contra Hepatite B na população menor de 20 anos e grupos de risco não vacinados;

SMSE \ SER I

Assistência

SER I \ ESF

SMS

Educação Permanente Assistência

SER I \ Dist de meio ambiente

1. Ampliar o quantitativo de preservativos distribuídos;

Assistência / Logística

SMS \ CSF

1. Aumentar em 3 vezes o nº de exames realizados/ano para diagnóstico do HIV;

Assistência \ Logística

4. Garantir acesso aos exames laboratoriais.

2. Fazer palestras em sala de espera, escolas, igrejas e centro comunitário.

2. Oferecer o exame a todos pacientes sexualmente ativos; 3. Notificar e diagnosticar precocemente.

4. Realizar o tratamento para gestantes HIV positivas identificadas;

5. Monitorar o percentual de casos de Aids em adultos notificados com menos de 1 ano após diagnóstico.

1. Contratar equipe multiprofissional para apoio técnico na VISA;

2. Ampliar a estrutura física da VISA;

3. Aquisição de equipamentos e de veículos;

Assistência Logística

Assistência

SER I \ ESF SMS ESF

SMS

Assistência e logística

SMS \ SER I \ ESF

Assistência

SER I \ ESF

Assistência

Assistência, logística e apoio Logística

Logística \ gestão compartilhada

SER I \ ESF

SMS \ SER I \ ESF SMS

SER I

Logística

SMS/SER I

Apoio/Gestão Compartilhada

SMS / CEVISA

1. Assegurar a participação dos profissionais da VISA em eventos (congressos, seminários, etc)

Educação Permanente

SMSE

1. Realizar cursos e oficinas para os profissionais de todos os níveis em todas as unidades de saúde;

Educação Permanente

4. Articular parcerias com a sociedade civil.

2. Orientar os profissionais quanto à aplicação dos Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs)

15. Ampliar a divul- 1. Firmar parcerias com meios de comunicação de massa gação da VISA. (TV, rádio, conselhos, etc)

112

ESF

Ed. Permanente

3. Identificar a presença, a distribuição e monitorar a dispersão do vetor.

12.Realizar monitoramento de análise laboratorial em 1. Firmar parcerias com laboratórios de referência para produtos de con- análise sumo de importância para a saúde. 13. Garantir a educação continuada aos profissionais da VISA.

SMSE \ SER I

Ed. permanente

3. Desenvolver ações educativas;

10. Reduzir o índice de mortalidade pela Aids.

Assistência

Responsável

2. Sensibilizar os profissionais quanto à importância da notificação;

8. Diminuir a incidência de Hepa- 2. Reduzir a quantidade de resíduos sólidos dos territórios; tites virais.

9. Reduzir o nº de casos de Aids.

Eixo de atuação

1. Sensibilizar profissionais quanto à importância da notificação dos casos suspeitos;

Secretaria Executiva Regional I

Logística/Gestão Compartilhada

Educação Permanente

Apoio/Gestão Compartilhada

SER I

SMSE/ CEVISA/SER I VISA

CEVISA/SER I VISA

CEVISA/SER I

Objetivo

16. Controlar a quantidade de resíduos sólidos do território.

17. Controlar os agravos causados pela presença de resíduos sólidos.

18. Cadastrar e monitorar as fontes alternativas de água para consumo humano.

Estratégia

Eixo de atuação

Responsável

2. Realizar levantamento de catadores objetivando promover e prevenir a saúde dos mesmos;

Assistência

SER I \ Dist. do meio ambiente

1. Sensibilizar a população em relação ao destino dos resíduos sólidos dando ênfase na coleta seletiva;

3. Realizar levantamento dos locais de reciclagem para adequação dos mesmos;

4. Implementar no calendário da SER I o dia “D” de limpeza do território.

1. Desenvolver ações de controle de doenças (verminoses, dengue, leptospirose, leishmaniose, protozooses e micoses) relacionados aos acúmulos de resíduos sólidos.

22. Reduzir a subnotificação da leishmaniose.

Ponto de atenção - ESF

23. Controlar o destino dos resíduos químicos provenientes dos consultórios odontológicos das unidades de saúde. 24. Fortalecer o heterocontrole do flúor das águas de abastecimento publica.

Ed. permanente

Assistência \ Edu permanente

SER I \ Dist. do meio ambiente

SER I \ Dist. do meio ambiente SER I VISA \ ESF

Assistência

SEVISA \SER I VISA

1. Criar 4 núcleos itinerantes de zoonoses em CSF;

Assistência

SMS \ SER I

3. Contratar recursos humanos (medico Veterinário); 19. Vacinar a população canina e 4. Garantir matérias permanentes e insumos; felina domiciliares. 5. Realizar busca ativa e encaminhar os animais não vacinados para núcleo de zoonose;

21. Reduzir o numero de casos de doenças relacionadas ao controle de hospedeiros e vetores.

Assistência

SER I \ Dist. do meio ambiente

1. Levantar, investigar e monitorar as fontes alternativas.

2. Realizar 3 campanhas anti-rábica durante o ano;

20. Intensificar as ações educativas com orientações ou sanitárias.

Ed. permanente

6. Firmar parceria com a Uece (curdo de veterinária e entidade da sociedade civil).

1. Envolver os profissionais médicos veterinários da residência multiprofissinal nas ações de educação;

Assistência Assistência Logística

Assistência

Logística e gest. Compartilhada

SMS \ CEVISA \ CCZ SMS

SMS \ SERI

CSF \ ESF \ ACS SMS

Assistência

SER I \ ESF \ Residências

1. Intensificar desratzações e desinsetizações nas áreas de risco do território;

Assistência

SER I Zoonoses

3. Colocação de containers e recolhimento sistemático dos mesmos.

Logística

SER I \ Dist. do meio ambiente

2. Elaborar e distribuir material educativo para a população. 2. Prover limpezas sistemáticas dos canais;

Logística

Assistência

1. Firmar parceria com o conselho regional de medicina Logistica \ Gest veterinária para notificação obrigatória das clinicas particucompartilhada lares. 1. Criar fluxograma para coleta de resíduos;

2. Capacitar profissionais dos CSF para o manuseio correto dos resíduos;

3. Firmar parceria com a empresa WLC ambiental nordeste para coleta, descontaminação, neutralização de químicos radiológicos e reciclagem de resíduo de amálgama. 1. Aprimorar o fluxograma de coleta das águas de abastecimentos nos CSF; 2. Realizar convênio com a Universidade Federal do Ceará para analise das águas coletadas.

Assistência

Ed. permanente

Logistica \ Gest compartilhada Assistência Logística

SMS \ SER I SER I

SMS

SMS \SER I \ ESB SMSE\ SER I SMS

SMS \SER I \ ESB SMS

Secretaria Executiva Regional I

113

Fortalecimento da atenção básica (Gestão do trabalho) Objetivo

Estratégia

1. Ampliar a cobertura popula- 1. Ampliar estrutura física das unidades de saúde; cional da Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da 2. Ampliar equipes de saúde da família. Família. 2. Ampliar a Residência Multiprofissional, Residência Médica, o Pró-Saúde, PET a todos os CSF

Ponto de atenção - ESF

3. Ampliar e reorganizar as equipes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - Nasf para todos os CSF

Logística e gestão compartilhada

SMS/ SER I

1. Incluir outras categorias na Residência Multiprofissional;

Educação Permanente

SMSE

3. Implantar equipes de Residência Multiprofissional, PET e pró-saúde em todos os CSF

Educação Permanente

SMSE

2. Ampliar Residência Médica;

1. Ampliar equipe de Nasf;

2. Manter as equipes dos Nasf atendendo ao mínino de 8 equipes, contemplando até 2 CSF

1. Implantar bibliotecas informatizadas com acesso a internet;

2. Melhorar e ampliar o acervo bibliográfico não-médico;

4. Adequar a estrutura física dos CSF 3. Construir auditórios nas unidades que não possuem; para o atendimento das necessidades 4. Melhorar a ambiência dos auditórios existentes (ventilação e dos processos de iluminação adequada); formação.

5. Proporcionar equipamento didático pedagógico a todos os CSF

5. Aprimorar o processo de trabalho na Atenção Básica.

Eixo de atuação Responsável

1. Ampliar o quadro de assessoria técnica na Atenção Básica de acordo com os programas;

2. Adequar a estrutura física da Atenção Básica levando em consideração a ergonomia.

Assistência

Educação Permanente Logística e Gest. Compartilhada Assistência

Logística

Logística e gestão compartilhada

SMS

SMSE

SMS SMS

SMS/ SER I

Logística e gestão compartilhada

SMS/ SER I

Logística

SMS

Educação Permanente

Logística e gestão compartilhada

SMSE

SER I

Saúde bucal Objetivo

Estratégia

1. Adequação do almoxarifado da unidade na perspectiva da estruturação da sala da saúde bucal;

Ponto de atenção - Especializada

1. Implantar a assistência odontológica na 2. Aquisição de equipamentos; policlínica Carlos 3. Definição de especialidades; Ribeiro. 4. Organização do fluxo regional de referência e contra-referência. 1. Estender para o segundo período as atividades desenvolvidas;

2. Ampliar o atendimento 2. Incluir as especialidades Prótese dentária, Odontopediatria, realizado no CEO Dentística especializada, Ortodontia; Floresta. 3. Implantar o laboratório de prótese dentária. 3. Monitorar e avaliar a fila de espera trimestralmente.

114

1. Solicitação de relatórios trimestrais à Central de Regulação;

2. Discussão e análise dos relatórios no núcleo regional de saúde bucal.

Secretaria Executiva Regional I

Eixo de atuação Responsável Logística e gestão compartilhada Logística

Assistência

Assistência e Logística

SMS/ SER I

Assistência e Logística

SMS/ SER I

Assistência

SER I/ ESB

Assistência

SER I/ ESB

Objetivo

Estratégia

Eixo de atuação Responsável

1. Incluir as ações de prevenção da Dengue durante as atividades nos espaços sociais;

Assistência

1. Promover o fortalecimento das 2. Aprimorar o protocolo de realização das ações coletivas; ações coletivas nos atendimentos 3. Realização de oficinas para elaboração de material educativo e de Saúde Bucal. compartilhar experiências;

Ponto de atenção - ESF

2. Garantir o atendimento a pacientes com retroviroses nos CSF no atendimento de Saúde Bucal.

3. Aumentar a cobertura da saúde bucal no território.

4. Implantar o acolhimento em saúde bucal nos CSF 5. Reorganizar o sistema de informação nas unidades de saúde.

Assistência

SMS/ SER I/ ESB

Logística

SMS/ SER I

Educação Permanente

4. Garantia dos insumos para realização das ações;

1. Fortalecer o fluxograma de atendimento odontológico a pacientes com retroviroses;

ESB/mobilização social SMSE/ SER I

Assistência

SMS/ SER I/ ESB

Logística

SMS/ SER I

2. Adequar a rede física das unidades básicas de saúde para as ações de saúde bucal;

Logística e gestão compartilhada

SMS/ SER I

4. Construir escovódromos para as ações coletivas nos espaços sociais municipais;

Logística e gestão compartilhada

2. Promover uma capacitação sistemática para a Equipe de Saúde Bucal - ESB sobre os principais enfoques relacionados ao atendimento dessa população; 3. Incrementar a quantidade de kits de peças de mão para as unidades de saúde.

1. Equiparar a quantidade de equipes de Saúde Bucal a de equipes de Saúde da Família;

Assistência

3. Otimizar a realização de procedimentos odontológicos individuais; 5. Implantar a ESB modalidade tipo II.

1. Sensibilizar os profissionais e a comunidade sobre a necessidade do acolhimento;

2. Adequação de uma área para a realização do acolhimento em saúde bucal. 1. Informatizar 70% dos consultórios odontológicos com computadores;

2. Implantar impressoras em 100% dos consultórios odontológicos; 3. Reestruturar o prontuário eletrônico; 4. Capacitar às equipes de saúde bucal

5. Monitorar o envio de informações para a SMS.

Educação Permanente

Assistência

SMSE/ SER I SMS

SMS/ SER I/ ESB SMS/ SER I SMS

SER I/ ESB

Logística

SMS/ SER I

Logística

SMS/ SER I

Logística Logística

Educação Permanente Assistência

SMS/ SER I SMS/ SER I SMSE/ SER I

SMS/ SER I/ ESB

Ponto de atenção Hospitalar

Saúde mental Objetivo

1. Garantir assistência a saúde bucal primária e secundária à pessoa com deficiência mental em ambiente hospitalar sob anestesia geral.

Estratégia

1. Articular parcerias e discutir em âmbito estadual e federal a inclusão de procedimentos odontológicos primários e secundários na tabela do SIA/SUS hospitalar para garantir atenção a saúde bucal aqueles pacientes que não oferecem condições de atendimento em nível ambulatorial.

Eixo de atuação

Responsável

Gestão compartilhada

SMS/SESA/ União

Secretaria Executiva Regional I

115

Objetivo

Estratégia

Eixo de atuação

Responsável

Logística e assistência

SER I/ CEO Floresta.

Logística e Gestão Compartilhada

SMS/CORD. DE SAÚDE MENTAL

3. Promover educação continuada das equipes dos CAPS estabelecendo atendimento de referência em saúde mental para a rede de saúde;

Educação Permanente

SMSE

5. Estabelecer fluxos rotineiros de atendimento às pessoas com sofrimento mental, qualificando a atenção à saúde diminuindo o número de internações psiquiátricas de pessoas portadoras de sofrimento psíquico.

Assistência

CAPS

Assistência

SMS

Ponto de atenção Especializada

1. Contribuir para a garantia da assistên1. Divulgar no âmbito dos CAPS o sistema de referência e cia a saúde bucal contra referência do serviço de odontologia para pacienprimária e secundária tes com necessidades especiais do CEO Floresta. à pessoa com deficiência mental. 2. Garantir e ampliar a atenção integral aos portadores de sofrimento psíquico decorrentes de transtornos mentais gerais e relacionados ao uso de álcool e outras drogas, fortalecendo a Política de Saúde Mental.

116

1. Ampliar e melhorar o espaço físico dos serviços;

2. Promover o atendimento prioritário das pessoas com quadros graves e persistentes do território; 4. Fortalecer as ações de Acolhimento com avaliação de Risco e Vulnerabilidade em saúde mental;

Secretaria Executiva Regional I

Assistência

CAPS

Secretaria Executiva Regional II A elaboração deste Plano Municipal de Saúde de Fortaleza foi marcada pelo processo de ascendência, através do desencadeamento dos Planos Locais de Saúde, construídos a partir das realidades dos territórios adscritos a cada Unidade de Saúde. Em seguimento, a união dessas distintas realidades locais, pôde edificar o Plano Regional de Saúde de cada uma das seis Secretarias Executivas Regionais. Da mesma forma, ou seja, a partir da agregação dos Planos Regionais, o Plano Municipal de Saúde pode ser gerado de maneira a contemplar os desafios de uma Fortaleza diversa nas suas realidades social e de saúde.

Foram sujeitos, neste processo, os gestores e técnicos do Distrito de Saúde, os conselheiros locais e regionais, os profissionais de saúde dos 11 Centros de Saúde da Família e dos 2 CAPS do território da SER II, bem como outros segmentos representativos da saúde neste território regional, que, neste movimento de planejamento participativo e execução do Plano, conferem governabilidade às políticas traçadas e tornam-se implicados e co-responsabilizados na busca permanente de qualificar as redes de cuidado do Sistema Municipal de Saúde de Fortaleza em cada território regional. Neste Plano Regional de Saúde da SER II está registrado um olhar sobre este território - com suas características socioeconômicas e a sua situação de saúde, bem como os compromissos e prioridades de saúde para o período 2010-2013, que vem orientando parcerias e buscando o fortalecimento do SUS em Fortaleza.

Caracterização do território da Secretaria Executiva Regional II A Secretaria Executiva Regional II está localizada na zona oeste do município de fortaleza com uma área territorial de 49.339 km². Dispõe de 364.870 habitantes, representando 14,56% da população total do município de Fortaleza. A SER II caracteriza-se como uma regional heterogênea devido às diferenças sociais econômicas e demográficas. Representa o território “nobre” da cidade, uma vez que nela está inserida a rede turística com grandes hotéis de luxo, grandes supermercados, centros comerciais, praias e shoppings mais freqüentados da cidade. Estão na sua grande maioria distribuídos nos 21 bairros da SER II. Apesar de sua maior dimensão ser uma área nobre, existe também um cinturão de pobreza com várias áreas de risco. Figura 1 - Mapa do território do Município por Região.

Fonte: Prefeitura Municipal de Fortaleza, Secretaria Municipal de Saúde.

O território da SER II está dividido em 289 micro áreas, classificadas como:

Risco 1 - definidas como áreas de risco que são cadastradas pela defesa civil municipal somadas ás áreas de risco social elevado (áreas sem pavimentação, habitações em áreas irregulares e desordenadas e comunidades historicamente conhecidas na cidade como “favelas”). Nestas áreas, a distribuição de pessoas por cada micro- área ou Secretaria Executiva Regional II

117

território de atuação do agente de saúde é de cerca de 500.

Risco 2 - definidas como áreas de vizinhanças das áreas de risco, mas que não possuem suas características peculiares. São áreas de população de baixa renda que contam com recursos sociais básicos como água, pavimentação, casa de tijolos, ruas definidas. Nestas áreas, a distribuição de pessoas por micro área, é de cerca de 700.

Risco 3 - definidas como áreas onde a população residente possui acesso a escola, lazer e trabalho e as condições de habitação: própria ou alugada. Nestas áreas a população possui telefone, água tratada e acesso á rede de esgoto. A distribuição de pessoas é de aproximadamente 1000 para cada microárea. Risco 4 - definida como área tomada pelos grandes condomínios fechados da cidade, nos bairros nobres, onde o padrão das habitações é peculiar da classe média alta. Estas áreas se caracterizam pelo padrão arquitetônico de alto nível e por sua localização privilegiada. (fonte: edital da seleção pública do ACS-2006).

Figura 2 - Classificação de risco das microáreas no território da SER II

Risco 1 (18% das microáreas) Risco 2 (38% das microáreas) Risco 3 (34% das microáreas) Risco 4 (10% das microáreas) Fonte: Arquivo SER II

Observando o mapa podemos ver que geograficamente o território da SER II é em sua maior extensão de área nobre, porém em relação às microáreas, o que prevalece são as consideradas mais vulneráveis em termos ambientais e de infra-estrutura (risco 1 e 2), essas representam 56% de todas as micro áreas da SER. Ressaltamos, portanto que 44% das microáreas da SER II está inserida dentro do critério de Risco 3 e 4. Tabela 1 - Classificação de risco das microáreas por Centro de Saúde da Família, SER II

Unidade de Saúde

Frei Tito

Célio Brasil Girão

Microárea risco 1

Microárea risco 2

Microárea risco 3

Microárea risco 4

Total

Aída Santos

Benedito Artur

Odorico De Morais Flávio Marcílio

Rigoberto Romero

118

Secretaria Executiva Regional II

10 -

01 -

03 -

Pio XII

Miriam Porto Mota Irmá Hercília

Paulo Marcelo Total

108

101

289 Fonte: Arquivo SER II

Analisando a tabela acima, observamos as unidades de saúde Irmã Hercília, Célio Brasil, Frei Tito e Aida Santos que, dentro de seu território, possui um maior quantitativo de micro áreas de risco 1 e 2, o que significa, que nessa áreas, o trabalho de vigilância em saúde tem que ser continuo visto que são áreas onde prevalece a falta de saneamento básico, falta de água tratada, esgoto céu aberto etc. Se faz necessário que os recursos sejam melhor redimensionados, de forma que as unidades sejam beneficiadas de acordo com sua área física, número de funcionários, turnos de funcionamento (o que gera grande demanda), pois assim poderiam garantir o funcionamento regular da unidade e realizar um atendimento integral aos seus usuários. Dentro do território da SER II encontra-se vários recursos e equipamentos sociais, entre eles temos: 11 unidades de saúde, 2 CAPS (AD e Geral), 03 hospitais públicos (HGF. HGCC, IJF), 15 Hospitais Particulares, 1 Hospital Filantrópico (Santa Casa de Misericórdia), 1 Hospital Militar, 2 Laboratórios Públicos, 2 Centros Especializados (CEMJA,CIDH), 01 Terminal de ônibus (Papicu), - 02 CRAS, 60 creches (12 creches patrimoniais; 48 creches conveniadas) etc. Figura 3 - Mapa dos bairros e equipamentos de saúde da SER II

Fonte: Arquivo SER II

Secretaria Executiva Regional II

119

Metodologia da construção do Plano Regional de Saúde O plano de saúde da regional II foi iniciado a partir de 2010 após uma série de encontros que aconteceram na sede da Secretaria de Saúde de Fortaleza, com o objetivo de formatar coletivamente o termo de referência e os processos metodológicos de elaboração dos planos locais, regionais e municipal. Os processos metodológicos de elaboração dos planos regionais tiveram como referencial a experiência da regional VI, que no ano anterior desencadeou um rico processo local de planejamento, pactuando metas a partir das ações de cada unidade de saúde, e da construção dialogada de um pacto entre as diversas equipes de saúde da família do território regional. A partir de então, começamos a discutir a elaboração de nosso plano regional nas rodas locais das unidades de saúde, que aconteciam sistematicamente (quinzenalmente), com a célula de atenção básica e a vigilância epidemiológica da regional. Além do Termo de Referência, tivemos como documentos norteadores desse percurso de elaboração do plano: os instrumentos e cartilhas do PLANEJASUS, o Plano Municipal de Saúde da gestão anterior (2006-2009), o Plano de Governo da Prefeita Luiziane Lins para a atual gestão e o documento Pacto pela Vida do Ministério da Saúde, além do Pacto pela Vida de Fortaleza .

Desta forma seguimos realizando um ciclo de encontros nas unidades de saúde que resultou na oficina regional de planejamento que durou 8horas. Nesse evento sistematizamos as informações coletadas e socializamos as experiências de elaboração dos planos locais, vivenciadas pelas equipes de saúde da família, gestores, cirandeiros e conselheiros de saúde. Dada a complexidade desse processo de planejamento local, após a oficina constituímos uma comissão regional de redação do plano com profissionais de todos os setores da regional II, que se reunia semanalmente com a assessoria técnica da Assessoria de Planejamento, que permaneceu dando apoio técnico até a conclusão do documento. Esse processo contribuiu significativamente para a integração e ampliação do diálogo entre os setores e equipes de trabalho desta regional de saúde Começamos, então, a falar do que tínhamos visto e escutado. E começaram a chegar mais pessoas interessadas no programa de intercâmbio. Eram os atores do cotidiano. Profissionais dos centros de saúde, dos CAPS, os responsáveis pelas áreas técnicas, conselheiros de saúde. Em pouco tempo, cada local de saúde ouviu a língua do planejar ser falada. Foram discutidas as situações de saúde de então e visualizados modelos de saúde que se queriam alcançar. Foram pensados e planejados localmente estratégias, diretrizes, objetivos e ações para que as condições de saúde da população fossem incrementadas e para que a resolutividade do Sistema fosse ampliada.

Depois dos momentos locais, houve a ascensão da discussão para o nível regional. E o que havia sido tratado foi novamente posto. E, o que realmente queríamos que fosse adiante, ratificamos, ainda, ou, cada vez mais influenciados pelos resultados alcançados e pelas sinalizações feitas pelos participantes da Oficina de Busca de Futuro acontecida no ano de 2006. Houve o comprometimento de muitos nisso tudo. Seria justo nos comprometermos também. E assim estamos: comprometidos a planejar o futuro, a avaliar o presente e a discutir os meios para que isso tudo aconteça organicamente. E novamente ascendemos a discussão.

Destes vários momentos de encontro, discussão e dos resultados construídos localmente, elaboramos o documento que agora se apresenta: uma síntese do que fizemos nestes últimos quatro anos e uma reflexão do que queremos para a saúde da nossa população para o quadriênio 2010-2013. Sabemos que através desse instrumento podemos avaliar o presente e o passado recente, planejar o futuro e acumular forças para viabilizar as ações. Por fim, ressaltamos que esse documento foi apresentado e submetido à aprovação do Conselho Regional de Saúde – SER II antes de sua disponibilização para a Assessoria de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza.

120

Secretaria Executiva Regional II

Análise situacional A pirâmide populacional da SER II apresenta uma população relativamente jovem com diminuição gradativa à medida em que aumentam as idades. A comparação com a pirâmide de 2000 demonstra uma elevação da proporção do segmento populacional menor de 10 anos. No que se refere à população maior de 60 anos não se observa mudanças significativas quando se leva em consideração os anos de 2000 e 2009. Quanto ao sexo, a análise da pirâmide acima não evidencia predominância de sexo. Figura 4 - Pirâmides populacionais da Secretaria Executiva Regional II segundo a população dos anos 2000 e 2009.

Fonte: IBGE Censos Demográficos e Contagem Populacional - anos intercensitários - extratificados por idade e sexo pelo MS / DATASUS.

Tabela 2 - Índice de desenvolvimento humano da SER II por bairro. Bairro Aldeota

Cais do Porto Centro

Cidade 2000 Cocó

Dunas

Luciano Cavalcante

Média de anos de estudo Do chefe de família

Alto

Médio

----

0,636

----

0,269

----

0,789 ----

----

0,844

----

Meireles

0,824

Joaquim Távora Mucuripe Papicu

Praia de Iracema

Praia do Futuro I

Praia do Futuro II Salinas

S.J. do Tauape Varjota

V. Pinzon

Total de bairros

----

0,659

----

0,608

----

---5

----

0,634

0,677

0,514 ----

0,653

0,532

0,756 ---11

Médio

Baixo

0,959

----

0,975

----

0,837

Alto

0,965

----

0,648

Taxa de alfabetização

----

0,282

0,536

0,806

Baixo

----

Dionísio Torres Guararapes

----

Parâmetro utilizado

----

0,803

0,973

0,766

0,917 0,97

----

0,977

----

0,946

----

0,309 ----

----

0,400 4

0,962

0,977

0,899

0,964

0,857

0,795

0,928

0,915

0,969

0,847 20

----

Renda média do chefe de família (em salários mínimos) Alto

Médio

----

0,736 ----

----

0,758

----

0,226

0,137

0,832

----

0,916

----

0,346

0,489

----

0,410

----

0,468

----

---4

----

0,478 5

----

0,391

0,865

0,617

----

0,592

0,947 ----

----

0,627

0,323

----

0,72

----

0,858

0,287

----

Médio

----

Alto

0,830

0,073

0,781

----

Baixo

IDHM – geral

0,356

0,108

0,270 ----

0,191 11

Baixo ----

----

0,386

----

0,616

----

0,656

----

0,665

----

0,404

----

0,735 ----

----

0,734 ---7

----

0,684

0,576

0,683

0,572

0,479 10

----

---3

Fonte: PMF - Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento – SEPLA, 2000

Secretaria Executiva Regional II

121

Quadro - população adscrita às unidades de saúde da SER II por faixa etária e sexo, no ano de 2009.

A tabela nos mostra que dos 20 bairros analisados (o bairro de N. Sra. de Lourdes não aparece aqui), 7 apresentam IDH alto, 10 apresentam IDH médio e apenas 3, IDH baixo. Na área dos sete bairros de IDH alto não há nenhuma microárea de risco 1. Já os bairros cujo IDH é baixo possuem microárea risco 1 em seu território. Ressaltamos aqui que o município de Fortaleza apresenta ao todo 7 bairros com alto índice de IDH e que todos eles estão no território da SER II. Apresentamos no quadro acima, a população adscrita por unidade de saúde da SER II por faixa etária e sexo.

Condições de saúde da população A seguir, analisaremos a situação de saúde da SER II a partir de seus indicadores epidemiológicos. Os indicadores de mortalidade e de morbidade serão apresentados por série histórica a partir de 2006 até o ano de 2009. Indicadores de mortalidade Coeficiente de Mortalidade Geral Nos últimos quatro anos, o número de óbitos na SER II sofreu variações. Inicialmente houve uma diminuição de 213 casos, passando de 1.744 em 2006 para 1.531 em 2007. Já em 2008, esse número subiu para 1.942, correspondendo a um incremento de 411 óbitos, o que representa um aumento de 27,49%. No mesmo período, a população da SER II passou de 351.964 habitantes em 2006 para 364.870 habitantes em 2009, ou seja, sofreu um aumento de 3,66%. Desta feita, o coeficiente de mortalidade geral acompanhou esta variação e saiu de 0,5/100.000 em 2006 para 0,43/100.000 habitantes em 2007, para 0,53/100.000 habitantes em 2008, continuando com o mesmo coeficiente em 2009. (Gráfico 01). Gráfico 01 - Coeficiente de mortalidade geral e número absoluto de óbitos, SER II, 2006 a 2009.

Fonte: Tabnet Fortaleza / CEVEPII SER II

Ao analisarmos a mortalidade na SER II por causa de óbitos, observamos as cinco principais causas que ocorreram neste território. O Gráfico 02, a seguir, mostra as principais categorias de causas.

122

Secretaria Executiva Regional II

Gráfico 02 - Coeficiente de Mortalidade por causas básicas. SER II, 2006 a 2009.

Fonte: Tabnet Fortaleza / CEVEPII SER II

No Gráfico 02, podemos observar que os óbitos ocorridos por doenças do aparelho circulatório estão como principal causa de óbito na SER II, nos quatro anos analisados esta causa esteve disparada como principal. Em seguida, evidenciam-se os óbitos causados por neoplasia, os causados por doenças do aparelho respiratório, os por causas externas e óbitos por doenças infecciosas. Verifica-se, portanto, que as principais causas de morte em nossa regional é característico de regiões desenvolvidas, cuja população apresenta um bom poder aquisitivo e condições sócio-econômico compatíveis com a qualidade de vida. Coeficiente de mortalidade infantil Podemos verificar que no período de 2006 a 2009, a mortalidade infantil ocorrida nas áreas distribuídas da SER II mantiveram-se com valores próximos, apresentando um ligeiro declínio no ano de 2007, quando variou o coeficiente de mortalidade infantil de 16,5 (2006) para 13,2, neste ano. Um dos fatores que justifica a diminuição deste indicador pode estar associado a incorporação das Equipes de Saúde da Família (ESF) na prestação da assistência básica em Fortaleza, resultando uma mudança de panorama de mortalidade infantil no ano de 2007. Em 2008, houve um aumento significativo na ordem de 4,2%, tendo como prováveis causas a implementação das investigações por parte das ESF.Em 2009, observa-se uma discreta redução desse coeficiente, quando passou de 17, 4 por mil para 16,2 por mil nascidos vivos.

O Gráfico 03 mostra o Coeficiente de Mortalidade Infantil para cada 1000 nascidos vivos, de 2006 a 2009 na SER II. Gráfico 03 - Coeficiente de mortalidade infantil de 2006 a 2009, SER II.

Fonte: SIM e SINASC, CEVEPII SER II

O gráfico seguinte (Gráfico 04) mostra o levantamento da mortalidade infantil por faixas etárias – neonatal precoce (0 a 6 dias), neonatal tardia (7 a 27 dias) e pós neonatal (após 28 dias até 1 ano), ocorridos no território da SER II durante o período compreendido entre os anos de 2006 e 2009. Secretaria Executiva Regional II

123

Gráfico 04. Óbitos infantis segundo faixas etárias, 2006 a 2009, SER II.

Fonte: SIM e SINASC, CEVEPI SER II

O maior número de óbitos infantis ocorreu na faixa neonatal precoce, acontecendo até o sétimo dia de vida, seguidos da faixa pós-neonatal, que ocorre após o vigésimo oitavo dia de vida. A mortalidade neonatal está vinculada a causas preveníveis, relacionadas ao acesso e utilização dos serviços de saúde por parte das gestantes, além da qualidade da assistência ao pré-natal, ao parto e ao recém-nascido. Portanto, para obter-se a redução do coeficiente de mortalidade infantil relacionado à mortalidade neonatal, a gestão pública deve se comprometer permanentemente na estruturação e no desenvolvimento de ações assistenciais nos três níveis de atenção, voltados para permitir o acesso aos serviços de saúde, a melhoria na qualidade do pré-natal, bem como uma atenção adequada e eficaz ao parto e a criança. Embora a série histórica destes quatro anos apresente o mesmo perfil, devemos levar em consideração que a avaliação contínua das ações atribuídas à atenção básica e que o prosseguimento de atendimento às gestantes e puérperas nos setores secundário e terciário de saúde poderão, a longo prazo, mesmo mantendo os valores anuais aproximados, reduzirem os óbitos infantis evitáveis de maneira significativa.

Faz-se também necessária uma análise qualitativa rigorosa das ações desenvolvidas, acompanhada de um planejamento eficaz no que diz respeito à assistência pré-natal, para que o risco de morrer no período neonatal seja diminuído nos anos futuros. Sugere-se inclusive uma avaliação da mortalidade por bairro de residência e até um estudo caso controle na busca de levantar uma possível associação dos óbitos com a realização da assistência pré-natal. Outra importante ação a ser desenvolvida, será a implantação dos Comitês Regionais de prevenção à mortalidade infantil e fetal, como parte do elenco de medidas de prevenção de novas ocorrências a partir da análise das causas dos óbitos ocorridos, e conseqüentemente a redução do referido coeficiente pela adoção de medidas cabíveis. Coeficiente de mortalidade materna O Coeficiente de Mortalidade Materna nos anos de 2006 a 2009, ocorridos na SER II, aparece no Gráfico 05. Nele observamos que em 2006 e 2007, esses valores foram iguais, com aumento em 2008 e em 2009 percebemos uma redução na Mortalidade Materna na SER II.

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Gráfico 05 - Número de óbitos e coeficiente de mortalidade materna, SER II, 2006 a 2009.

Fonte: SIM CEVEPII SER II

Os dados foram extraídos do Sistema de Informação de Mortalidade - SIM, no entanto, sabe-se que ainda persistem problemas no registro de óbitos por causas ligadas à gravidez, parto ou puerpério e há, assim, dúvidas quanto aos reais valores encontrados. O Comitê de Mortalidade Materna de Fortaleza foi institucionalizado em 2005 e tem, dentre muitos outros objetivos, sensibilizar os profissionais quanto ao correto registro e quanto à qualidade da assistência para que estes elevados valores sejam reduzidos a cada ano. Indicadores de morbidade Hipertensão arterial e diabetes mellitus A hipertensão arterial na Secretaria Executiva Regional II tem prevalência estimada, pelo Vigitel, em cerca de 21,40% da população acima de 18 anos de 226.141 e com cobertura de diagnostico de 70% destes, mas somente 80% dos diagnosticados é de responsabilidade do SUS. Assim sendo a nossa meta de atendimento para este agravo é de 27.097 pessoas, que corresponde a 11,98% dessa população.

Em relação à diabetes mellitus calcula-se, pela mesma fonte, uma prevalência de 4,8% e destes 65% poderá ser diagnosticada, quanto ao atendimento do SUS à proporção é de 5.253 pessoas o que corresponde a 2,32% da população maior de 18 anos. O HIPERDIA sendo um sistema de cadastramento e acompanhamento de hipertensos e diabéticos, nos permitirá a médio prazo conhecer o perfil epidemiológico da nossa população. Pelo último relatório deste instrumento foram cadastrados 2.132 pacientes. Considerando a prevalência destes dois agravos de 32.350 pacientes, observamos ter 6,59% destes cadastros. O programa está em processo de reorganização para retomar ao cadastramento, devido a problemas técnicos no sistema municipal. Gráfico 06 - Acompanhamento mensal a pacientes hipertensos e diabéticos na SER II, 2009.

Fonte: Consolidado mensal Hiperdia 2009

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A média mensal de atendimento aos hipertensos e diabéticos da SER II, conforme boletim mensal, é de 2.041 pacientes,esse dado representa 6,30 % da população total maior de 18 anos que deve ser assistida por estes agravos . Destes atendimentos mensais 64% são hipertensos, 21% diabéticos e 15% portadores dos dois agravos. Considerando os dados acima citados, observamos que essa não é a realidade do atendimento prestado nos CSF, isto porque se tratando de agravos crônicos as consultas médicas e de enfermagem representam o maior número de atendimento nos CSF Devido a grande demanda de atendimento e a resistência dos profissionais em preencher estes impressos, percebemos que ocorre um subregistro destes dados. Essas questões estão sendo discutidas, através de reuniões mensais com os técnicos e participação das rodas de gestão local, sensibilizando os profissionais a realizarem os registros dos atendimentos realizados. O diagnóstico e controle da hipertensão arterial e do diabetes mellitus deve ser intensificado visando à garantia de tratamento e o acompanhamento sistemático dos pacientes, assegurando-lhes atendimento de resolutividade e qualidade. Com isso, pretende-se reduzir a morbi-mortalidade por hipertensão e diabetes, doenças cardiovasculares e suas complicações. Entre as ações desenvolvidas, para otimizar os resultados do cuidado, contamos com 12 grupos de idosos com encontros semanais e/ou mensais, onde são socializadas orientações e realizadas atividades para melhoria da qualidade de vida destes pacientes. Gráfico 07 – Média de acompanhamento mensal à pacientes hipertensos segundo o sexo,

SER II, 2009.

Fonte: Consolidado mensal Hiperdia, 2009

Observamos, no gráfico acima, que em média, os pacientes hipertensos atendidos nas unidades, 60% são do sexo feminino e 40% do sexo masculino. Em pessoas jovens a hipertensão afeta mais os homens. Contudo, com o aumento da idade mais mulheres que homens sofrem de hipertensão. Percebemos que um dos motivos para esta realidade, deve-se que os homens procuram menos os serviços de Saúde, os mesmos também são mais vulneréveis a doença pelos hábitos de vida que favorecem o adoecimento, como o tabagismo, etilista, sobrepeso e sedentarismo. Contudo, a modificação do estilo de vida, perda de peso, incentivo äs atividades físicas, orientação quanto a uma alimentação saudável e o tratamento medicamentoso são estratégias a serem realizadas pela ESF e Nasf para o devido controle deste agravo. Gráfico 08 - Acompanhamento mensal à pacientes Diabéticos referente ao sexo na SER II, 2009.

Fonte: Consolidado mensal Hiperdia 2009

Da mesma maneira que a hipertensão tem uma predominância do sexo feminino, o diabetes mellitus apresenta em média 56% respectivamente e 44% são do sexo masculino.

É comprovado através de estudos que a redução de complicações crônicas está relacionada com o bom controle metabólico e a manutenção dos níveis normais da pressão arterial tanto no DM1 E DM2, assim ocorre redução signi-

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ficativa das complicações macrovasculares. Diante desta realidade, neste ano de 2009 a SER II iniciou a distribuição de insumos para o tratamento e monitoramento do Diabetes, como aparelho glicosímetros e fitas glicêmicas através da Portaria N 2593 de 10 de Outubro de 2007, contribuindo para a diminuição dos danos causados pelas complicações deste agravo. Hanseníase A Hanseníase mantém-se ainda hoje como um importante problema de saúde pública no Brasil, possuindo 80% de todos os casos do continente americano e um coeficiente de detecção de 21,1 por cem mil habitantes. O Nordeste encontra-se entre as três regiões mais endêmicas, sendo o Estado do Ceará o 4° colocado em taxa de detecção, com o índice de 24 por cem mil habitantes, ocupando o 9° lugar entre os 27 Estados do País. Em Fortaleza, a taxa de detecção é de 35,6 por cem mil habitantes, dado considerado alto para os parâmetros do Ministério da Saúde. Esse fato pode estar relacionado a fatores que influenciam no risco de adoecer como condições socioeconômicas desfavoráveis, condições precárias de vida e de saúde e o elevado número de pessoas convivendo em um mesmo ambiente. A SER II é uma área de média endemicidade conforme a classificação das taxas de incidência de casos adotada no Brasil, apresentando uma incidência decrescente de 2006 a 2008, mas com um aumento significativo em 2009, chegando a 9,5 casos por cem mil habitantes (gráfico 9). Gráfico 9 - Incidência de hanseníase, SER II, 2006 – 2009.

Fonte: SINAN, SER II

O aumento da incidência de hanseníase, observado no gráfico acima, pode está relacionado à melhoria da capacidade de detecção de casos devido à descentralização das ações de controle da hanseníase nesta SER, com a implantação do programa em todas as unidades de saúde, e de realização de campanhas de esclarecimento sobre a doença à população. Porém, por profissionais relatarem dificuldade e insegurança em diagnosticar hanseníase, muitos pacientes residentes nesta Regional ainda são acompanhados no Centro de Saúde Dona Libânia, centro de referencia em dermatologia no Estado. Portanto, com o objetivo de detectar e tratar precocemente os casos novos para interromper a cadeia de transmissão da doença e prevenir as incapacidades físicas, sugerimos capacitação para todos os profissionais desta SER, garantia de medicamentos, acesso aos exames, garantindo assim, o diagnóstico e acompanhamento do paciente na unidade de saúde.

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Gráfico 10 – Taxa de Prevalência de Hanseníase, SER II, 2007 - 2009.

Fonte: SINAN, SER II

No gráfico 10, podemos observar que a taxa de prevalência da SER II oscila de 7,3 por 100.000 habitantes em 2007 para 9,6 em 2009, apresentando uma diminuição em 2008 que registrou uma prevalência de 5,8 por 100.000 habitantes. Tuberculose A Tuberculose continua sendo um importante problema de saúde pública, com 1/3 da população mundial infectada pelo bacilo da TB, sendo o Brasil o 18º lugar em número de casos e 4,5 mil mortes por ano (OMS, 2008). O ceará apresenta uma taxa de incidência da doença de 42,6/100.000 habitantes, superior a média nacional que é de 37,1/100.000 habitantes (SVS/MS). Fortaleza apresenta a maior concentração dos casos, com uma incidência de 67/100.000 habitantes. Gráfico 11 - Incidência de Tuberculose, SER II, 2006 – 2009.

Fonte: SINAN, SER II

Conforme gráfico 11, a SER II, no período de 2006 a 2008, apresentou uma incidência inferior a do município, porém em 2009, esse coeficiente foi de 75,4/100.000 habitantes. Diante deste fato e sabendo que esse indicador pode sofrer influência de fatores relacionados à melhoria das ações de controle da tuberculose como a busca de casos, propomos uma intensificação na busca ativa para captar sintomáticos respiratórios, promovendo assim, o diagnostico e tratamento precoce.

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Gráfico 12 - Percentual de Detecção de Casos Novos de Tuberculose, SER II, 2006 a 2009.

Fonte: SINAN / Mapa de acompanhamento de pacientes com TB. Núcleo da Saúde do adulto e idoso, SER II, 2006 a 2009

Observa-se no gráfico 12 que o número de casos novos vem aumentando, apesar de uma discreta diminuição em 2008, apresentando em 2009 um aumento de 83% de casos novos em relação ao ano de 2006. Isso pode estar relacionado à inclusão do Programa de Controle da Tuberculose em 100% das unidades de saúde desta SER e da intensificação de busca de casos novos em sintomáticos respiratórios como principal estratégia. Diante desse fato, ressaltamos a importância da educação continuada como fonte de atualização.

Muitos foram os avanços - priorização política, ampliação das parcerias, articulação com programa de Aids, descentralização para as unidades de saúde, capacitações nas áreas de DOTS, teste rápido - porém muito ainda há que ser feito para o progresso e êxito de todos os propósitos intencionados. Portanto, com o objetivo de aumentar a taxa de cura, diminuir taxa de abandono e controlar a co-infecção TB/HIV, é necessária a melhoria do sistema de informação, fortalecimento do componente diagnóstico (laboratórios), garantia de referência secundária, implantação do teste rápido HIV em todas as unidades de saúde, e expansão do tratamento supervisionado com qualidade. Dengue O comportamento da dengue na Regional II, conforme a apresentação do gráfico abaixo, mostra que no biênio 2006-2007 foi praticamente inalterado com um pequeno aumento de casos registrados em 2007. No entanto, acompanhando o restante do município e do Estado, no ano de 2008 ocorreu uma epidemia da doença com elevação do número de casos para 3492 e taxa de incidência de 956,29 por 100.000 habitantes duplicando o número de casos dos anos anteriores desse período. Observa-se, porém, que no ano de 2009 diante da diminuição das chuvas esperadas na quadra chuvosa e das ações desenvolvidas pelo poder público para o controle da doença, verificou-se uma redução significativa de casos neste ano. Gráfico 13 - Casos notificados e incidência da Dengue, SER II, 2006-2009.

Fonte: SINAN

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Leishmaniose visceral A leishmaniose visceral é outro agravo de grande importância no território da SER II, talvez por tratar-se de uma doença que pode evoluir rapidamente. Por isso todos os casos devem ser investigados e acompanhados com rigor.

A partir do ano de 2007 observamos um aumento da incidência na área da Regional II. Isso pode ser visualizado no gráfico que se mostra a seguir: Gráfico 14 - Incidência de leishmaniose visceral na SER II, 2006 – 2009.

Fonte:SINAN, SMS

Hepatites

Com relação às hepatites, observa-se uma instabilidade do número de notificações de casos no território da SER II. Em 2006 foram notificados 127 com 89 confirmados, Nos anos seguintes verifica-se uma redução significativa dos casos notificados e confirmado, porém em 2009 constata-se um aumento de 120% no número de casos notificados, e um aumento ainda maior nos casos confirmados conforme apresenta o gráfico a seguir: Gráfico 15 - casos notificados e confirmados de hepatites virais, SER II, 2006 – 2009.

Fonte: SINAN/ CEVEP/ SMS

Mortalidade por causas externas Os óbitos decorrentes de acidentes e violências caracterizam a transição epidemiológica de uma população, os crescentes índices se tornaram ao longo dos anos um grave problema de saúde pública, torna-se oneroso para o sistema de saúde a recuperação dos pacientes vítimas desse agravo. Portanto é importante que os gestores públicos estejam em e tracem estratégias no sentido de reduzir os óbitos por essas causas. Gráfico 16 - Proporção de óbitos por causas externas e acidentes de transporte, SER II, 2006 – 2009.

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Fonte: SIM/SER II

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Câncer de colo uterino Há tempos o câncer de colo do útero vem ocupando um lugar de destaque nas taxas de morbi-mortalidade da população feminina. Ele é considerado um sério problema de saúde pública no Brasil, sendo o terceiro tipo de câncer mais incidente em mulheres, superado apenas pelo câncer de pele tipo não melanoma e pelo câncer de mama, respectivamente.

O planejamento das ações de intervenção e controle dessa doença se dá com o diagnóstico precoce das lesões precursoras através do exame de Papanicolau (esse exame consiste na coleta de material citológico do colo do útero). A fase pré-clínica longa desse tipo de câncer associada ao fato de ser detectado por um exame de fácil realização, eficiente e de baixo custo, deveria contribuir para a redução dessa incidência, o que não é observado.

Segundo o Manual de Controle do Colo de Útero e de Mama (Ministério da Saúde), o exame deve ser realizado em mulheres de 25 a 60 anos de idade, uma vez por ano e, em mulheres com mais de 60 anos, após dois exames anuais consecutivos negativos, deve ser realizado a cada três anos.

No ano de 2009, os Centros de Saúde da Família da SER II realizaram 8.776 exames de prevenção ginecológica, significando 9.83 % de cobertura da população de mulheres da SER II na faixa etária de 25 a 59 anos. Ou seja, a meta prevista para a razão entre exames preventivos do câncer do colo do útero em mulheres de 25 a 59 anos e a população feminina nesta faixa etária que é 0,7 não foi alcançada. (gráfico 17). Gráfico 17 - Comparativo entre número de exames de PCCU e metas, SERII, 2006 a 2009.

Fonte: Mapas de monitoramento Semana epidemiológica, CAB, SER II, 2006 – 2009

Para melhorarmos esses dados temos que oferecer a ampliação da oferta as mulheres em idade fértil a consulta de prevenção do câncer de colo uterino e mama; realização para exame de prevenção, sensibilizar as mulheres nessa faixa etária para a realização do exame e orientação quanto a importância do tratamento e seguimento das lesões.

Através desses exames, os profissionais de saúde da SER II puderam notificar em 2009 10 casos de NIC (neoplasia intra epitelial cervical).Sabemos que em 2009 só houveram 10 casos de (NIC I : 06, NIC II: 02, NIC III: 02). Acreditamos que esse índice reflete na sub-notificação dos CSFs, que precisam ficar em alerta para esses números, pois através deles é possível realizar o devido encaminhamento das pacientes para tratamento em tempo hábil. A distribuição dos casos segundo estagiamento pode ser vista no gráfico a seguir: Gráfico 18 – Nº de notificações de NIC I, II e III, SER II, 2009.

Doenças sexualmente transmissíveis

Fonte: Núcleo de Saúde da mulher, SER II, 2009

Foram feitas 2.779 notificações de casos notificados DST na SER II durante o ano de 2009. Entre as doenças notificadas tivemos HPV e sífilis; já no ano de 2010, tivemos 3.073 casos notificados segundo abordagem sindrômica. Para melhorarmos esses dados temos que promover capacitações em abordagem sindrômica e aconselhamento em DST/ HIV/Aids em 100% dos profissionais do Programa Saúde da Família; sensibilizar os profissionais para o uso adeSecretaria Executiva Regional II

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quado dos medicamentos para DST/HIV/Aids e ou adquiri-lo pela atenção básica a fim de abranger outras doenças; trabalhar a educação em saúde com grupos na comunidade, escolas, famílias e adolescentes a fim de diminuir o índice de DST/HIV/Aids, bem como programar a política/estratégias de Promoção da saúde do adolescente e homens. Gráfico 19 – Número de notificações de DST, SER II, 2006 a 2009.

Fonte: Núcleo da Saúde da mulher, SER II, 2009

De acordo com o relatório de gestão do ano de 2006 ocorreu uma subnotificação. Para o controle das DST no seu território, a SER II traçou algumas estratégias. Dentre elas, a melhoria do acesso de mulheres aos métodos contraceptivos, especificamente aos preservativos, através de sensibilização das mesmas e através da formação de grupos de homens, mulheres e adolescentes. Também são estratégias a capacitação dos médicos de saúde da família para realização de colposcopia, a ampliação e incentivo da convocação dos parceiros e a capacitação dos profissionais para atendimentos baseados na abordagem sindrômica. Aids A taxa de incidência de Aids consiste no número de casos confirmados dessa síndrome, por 100 mil habitantes em uma determinada área. A interpretação desse dado permite estimar o risco de ocorrência de Aids numa determinada população em um determinado intervalo de tempo, além de indicar a existência de condições favoráveis à transmissão da doença, por suas vias de transmissão (sexual, sanguínea ou transmissão vertical). Contudo, ela não reflete a situação de infecção pelo HIV no período de referência, mas sim da doença. Gráfico 20 – Incidência de Aids, SER II, 2006 a 2009.

Fonte: SINAN/ CEVEP

Sífilis congênita Mesmo conhecendo a facilidade de diagnóstico e tratamento, inclusive com possibilidade de ser realizado nos centros de saúde da família quando da detecção a partir do pré-natal e, por isso mesmo, entendendo que os serviços de atenção básica têm um enorme potencial em relação à prevenção dessa patologia, a Sífilis Congênita continua sendo um dos agravos de maior preocupação da Regional II. Durante o ano de 2009, esta doença apresentou um comportamento preocupante, visto que foram registradas 23 notificações deste agravo (Gráfico 21).

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Gráfico 21 – Notificações de sífilis congênita, SER II, 2006 a 2009.

Fonte: CEVEPII SER II; SINAN 2006 a 2009

Após alguns anos sem registro algum (como em 2003 que não houve registro de casos), ou com baixos números de notificações (em 2004 foram 9 casos e em 2008, 6 casos), o ano 2009 voltou a aumentar o nível de alerta e a salientar quanto à importância da realização de um pré-natal de qualidade minimizando assim a morbi-mortalidade materna e infantil por sífilis congênita. No ano de 2010 tivemos 40 casos de sífilis congênita.

O VDRL é um teste utilizado para a triagem sorológica da sífilis, com elevada sensibilidade e que possibilita o acompanhamento sistemático do tratamento, através da titulação. Durante a gestação, a realização do teste é um bom parâmetro para avaliar a qualidade da assistência de pré-natal deve ser realizado no primeiro trimestre da gravidez e no início do terceiro trimestre.

Para que os índices de Sífilis Congênita sejam diminuídos é necessário traçar estratégias, que envolvam os profissionais dos CSF, tendo como ações: Monitorar sistematicamente os sistemas de informação realizando o cruzamento dos dados (Cartão SUS, SISPRENATAL, SINASC, SIAB) para acompanhamento pelos profissionais e sensibilização dos mesmos para registro correto mantendo sempre as informações consistentes e confiáveis; assegurar o registro das vacinas em gestantes, garantindo a confiabilidade da cobertura vacinal; estabelecer um sistema de referência e contra referência bem estruturada à gestante disponibilizando atendimento (ultra-sonografia, pré-natal de alto risco, parto etc); fomentar a educação em saúde na comunidade, escolas, famílias e adolescentes a fim de diminuir o índice de gravidez na adolescência principalmente nos bairros Vicente Pinzòn, Cais do Porto e Praia do Futuro; sensibilizar os profissionais e comunidade para a redução do número de partos cesáreos a fim de diminuir os riscos e complicações puerperais; sensibilizar os profissionais para o aumento da oferta dos exames pré-natal, principalmente VDRL e anti-HIV, garantindo o direito de recebimento dos mesmos em tempo hábil, fazendo busca ativa das faltosas e assim contribuindo para ampliar a cobertura da realização de testagem de sífilis e HIV para 100% das gestantes; promover capacitação e atualização dos profissionais da rede básica de saúde na assistência ao pré-natal de baixo risco; melhorar e ampliar a Política/Estratégias de Promoção da Saúde do Adolescente, tais como Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE); implantar o teste rápido de gravidez nos Centros de Saúde da Família a fim de captar as gestantes no início do 1° trimestre da gravidez e conseqüente captação de recurso do SISPRENATAL. Saúde bucal A inserção dos indicadores da saúde bucal neste documento tem como objetivo refletirmos sobre o acesso da população da SER II aos serviços odontológicos ofertados nos 11 Centros de Saúde da Família desta Regional. Esses indicadores estão relacionados à morbidade da população, visto que as ações desenvolvidas pelas equipes de saúde bucal referem-se à promoção, prevenção e assistência. O primeiro indicador é o de primeira consulta odontológica programática e reflete o acesso da população ao tratamento odontológico e que consiste no exame clínico com finalidade diagnóstica e, necessariamente, na elaboração de um plano preventivo terapêutico, implicando o registro das informações em prontuário.

Este indicador tem uma peculiaridade: antes da portaria 493 do MS de 13 de março de 2006, toda e qualquer consulta a qual o paciente comparecia no consultório odontológico era registrada como 1ª consulta pelo dentista, já que a tabela SIA só nos ofertava dois tipos de consulta: a 1ª consulta e a consulta de urgência. Com o conceito estabelecido na portaria, foi realizada uma capacitação com os cirurgiões-dentistas na perspectiva da aplicação desse novo conceito sobre a primeira consulta. Verificamos no gráfico a seguir uma redução do número de primeiras consultas desde 2006 até 2009.

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Gráfico 22 – Série histórica de 1ª consulta odontológica programática na SER II

Fonte: BPA / Mapas mensais de saúde bucal / Núcleo de Saúde Bucal, SER II, 2006 - 2009

Ressaltamos, todavia, que o decréscimo nos valores desse indicador não necessariamente significa que a oferta dos serviços odontológicos tenha sido reduzida. Aliás, a diminuição desses números já era esperada.

O outro indicador que se mostra aqui é o de escovação dentária supervisionada. A ação de escovação supervisionada faz parte das atividades de promoção à saúde bucal que as equipes também realizam nas comunidades.

Infelizmente, esse procedimento só passou a ser assinalado isoladamente nos mapas mensais a partir do ano de 2008. Portanto, nossa série histórica com esse indicador diz respeito ao biênio 2008 e 2009, e está estampada no gráfico a seguir: Gráfico 23 – Série histórica do indicador de Escovação Supervisionada na SER II, 2008 e 2009.

Fonte: BPA / Mapas mensais de ações coletivas / Núcleo de Saúde Bucal, SER II, 2008 e 2009

Ao analisarmos esse gráfico, percebemos um declínio no indicador entre um ano e o outro. Isso significa que menos atividades de escovação supervisionada foram realizadas pelas nossas equipes.

Alguns fatores podem ter contribuído para isso. Dentre eles a diminuição da população cadastrada pelas equipes para participação dessas ações parece ter destaque. Em 2008, o número de pessoas cadastradas nos espaços sociais da SER II era de 22.593 e em 2009 foi 17.060. Sobre esse indicador cabe mais uma explicação: a população coberta pelas ações coletivas é diferente da população total do território. A cada ano, as equipes cadastram uma parcela da população (com ênfase nos alunos de escolas municipais, estaduais e filantrópicas) para o pleno desenvolvimento dessas atividades. Isso foi decidido e pactuado nas rodas de co-gestão do Núcleo de saúde bucal da SER II e da Coordenação municipal de saúde bucal. Acidentes por animais (Vigilância sanitária) A continuidade das visitas domiciliares com orientações sobre acidentes com animais peçonhentos vem mostrando resultados expressivos. O número de notificações no território da Regional II foi de 96 em 2007, de 60 em 2008 e de 51 no ano de 2009.

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Gráfico 24 – Distribuição dos números de notificações de acidentes por animais na SER II, 2007 a 2009.

Fonte: SINAN, 2007 a 2009

Infelizmente, por falha no sistema de informações, não temos os dados referentes ao ano de 2006. Controle de zoonoses Controle da leptospirose

Realizado combate químico para controlar a população de roedores (colocação de iscas peletizadas e parafinadas) nas áreas de risco através de visita domiciliar dos agentes de Zoonoses com orientações educativas.

São consideradas áreas de risco as comunidades sem saneamento básico, áreas alagáveis, áreas de difícil acesso para coleta de lixo e áreas de ocupação irregular. O público alvo são os domiciliados de baixa renda nas áreas de risco e áreas especiais (estabelecimentos na orla marítima com grande fluxo turísticos como barracas,bares, quiosques da Av.Beira Mar e Praia do Futuro). Segue, abaixo, gráfico com o número de visitas realizadas neste quadriênio:

Gráfico 25 - Nº de domicílios trabalhados pelo programa de controle da leptospirose, segundo ano de realização – SER II, 2006-2009.

Fonte: Serviço de controle de zoonoses – SER II

O serviço de combate à roedores foi implantado pela SER II no ano de 2006, com a formação de uma equipe de campo composta de 05 agentes, fato este que impulsionou a produção de domicílios trabalhados nas áreas de risco principalmente alcançando a população de baixa renda. Temos como limitações o quadro reduzido de funcionários (continuamos em 2009 com a mesma equipe de 05 agentes), a inconstância na aquisição de insumos (em 2009 faltou raticida), bem como a deficiência de veículos para deslocamento dos funcionários e transporte de insumos. Profilaxia da raiva O serviço de vacinação contra a raiva é destinado a imunizar cães e gatos tanto na rotina disponível nos Centros de Saúde da Família (Rigoberto Romero, Paulo Marcelo, Aida Santos e Pio XII) como nos 126 postos da Campanha de Vacinação Semestral. Gráfico 26 – Nº de animais vacinados nos Centros de Saúde da Família, segundo ano de realização – SER II, 2006-2009.

Fonte: Serviço de controle de zoonoses – SER II

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Desde 2007, a divulgação vem declinando causando diminuição na demanda espontânea da vacina oferecida nos Centros de Saúde da Família. Para reverter esse quadro, temos como estratégias de ação o fortalecimento da divulgação sobre a situação epidemiológica atual da raiva através dos meios de comunicação e a participação dos ACS para buscar os animais não vacinados e encaminhá-los aos Centros de Saúde da Família.

Além da vacinação de demanda espontânea nas unidades de saúde, existem as campanhas de vacinação antirábica seguindo um calendário nacional. Na tabela seguinte, é mostrada a cobertura vacinal alcançada com as campanhas no território da SER II.

Tabela 3: Cobertura vacinal de cães e gatos, segundo ano de realização das campanhas de vacinação antirrábica – SER II ano 2006-2009. Período de realização 2006 2007 2008 2009

1ª campanha

Cães

Realizado

22989

2ª campanha

21227

1ª campanha

17267

1ª campanha

2ª campanha 2ª campanha

1ª campanha

2ª campanha

21727

20929 17135 --

18314

Gatos

Cães

9996

33000

7338

25000

8826

7725 6299

5948 --

6216

33000 28000 32000 21000 --

21000

Meta

Gatos

Cães

Cobertura

11000

70%

15000

84%

11000 17305 9000

9000 --

9000

64% 78% 54% 81% --

87%

Gatos 91% 80% 43% 49% 70% 66% --

69%

Fonte: Serviço de controle de zoonoses – SER II.

A SER II possui em seu território um número considerável de clínicas veterinárias privadas que oferecem a vacina contra a raiva bem como os Centros de Saúde da Família (C.S Rigoberto Romero, C.S Paulo Marcelo, C.S Aida Santos e C. S Pio XII). Assim acreditamos que estes fatores juntos contribuam para a cobertura vacinal de 80%.

De 2006 a 2008, a campanha de vacinação anti-rábica era semestral. A partir do ano de 2009, devido à mudança da vacina (cultivo celular), o Ministério da Saúde determinou a sua realização apenas anualmente. Controle da leishmaniose visceral As ações de controle da leishmaniose visceral têm como objetivo a eliminação dos criadouros do mosquito (flebótomos) através de educação em saúde (manejo ambiental) e do incremento à busca ativa dos casos caninos, visando com isso, à redução da incidência de casos humanos.

Além disso, na SER II, são desenvolvidas atividades de investigação e bloqueio dos casos humanos de leishmaniose visceral, visitas domiciliares para coleta de sangue em cães com suspeita de calazar e serviço de coleta de sangue (demanda) para sorologia de calazar nos centros de saúde da família Rigoberto Romero, Paulo Marcelo, Aida Santos e Pio XII. O gráfico seguinte mostra o histórico de domicílios visitados e de amostras coletadas pelos agentes da SER II nesses últimos quatro anos:

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Gráfico 27 – Nº absoluto de domicílios trabalhados e amostras coletadas pelo Programa de Controle da Leishmaniose Visceral – segundo ano de realização -SER II 2006-2009

Fonte: Serviço de controle de zoonoses / SER II.

O programa de leishmaniose visceral da SER II iniciou-se no ano de 2005 com uma equipe de 06 agentes trabalhando nos bairros de maior risco para leishmaniose (Luciano Cavalcante, Joaquim Távora e Centro). No ano de 2006 o programa sofreu uma interrupção no fornecimento de kits, para exame sorológico do calazar, por parte do Ministério da Saúde, tendo assim uma diminuição do número de amostras colhidas. Em 2009, ampliamos o número de bairros trabalhados - incluímos São João do Tauape. Mas há limitações. O número reduzido de funcionários e a deficiência de veículos para deslocamento dos agentes interferem diretamente nessas ações. Controle dos escorpiões

O serviço consiste em visita domiciliar do agente de zoonoses tanto para as solicitações recebidas pela ouvidoria como para as vitimas de picadas de escorpiões atendidas no IJF. O serviço orienta ações corretivas de manejo ambiental como também combate os insetos que fazem parte da cadeia alimentar dos escorpiões. Gráfico 28 – Nº absoluto de visitas de orientações de controle dos escorpiões, segundo ano de realização, SER II, 2006-2009.

Fonte: Serviço de controle de zoonoses / SER II.

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O serviço de orientações sobre escorpiões foi iniciado na SER II em 2005 com relato de aparecimento deste artrópode nos bairros Praia do Futuro, Cais do Porto e Centro. Hoje percebe-se o aumento tanto das notificações de picadas pelo escorpião como do alastramento deste pelos diversos bairros desta Regional. Verificamos, todavia, que a população tem solicitado mais a visita domiciliar do agente de zoonoses.

Em 2009, incluímos a comunidade do Campo do América nas visitas realizadas e pretendemos expandir o território de ação com a chegada de mais agentes.

Gestão em saúde A SER II encontra-se estruturada de forma organizacional com cinco Distritos: de Saúde, de Educação, de Meio Ambiente, de Assistência Social e de Infraestrutura, o Departamento Pessoal Administrativo Financeiro, Ouvidoria, Defesa Civil, Assessoria Técnica do Gabinete, Conselho Regional de Saúde e Secretário Executivo.

Em Fortaleza, a adoção da Estratégia Saúde da Família em 2001 foi o aspecto central da re-estruturação e organização da Rede de Atenção Básica e surgiu do entendimento de que a atenção básica organizada consegue resolver de 85% a 90% dos problemas de saúde, referenciando, assim, o percentual restante para a rede especializada ambulatorial ou hospitalar.

Iniciamos o ano de 2006 com a expectativa da convocação das novas equipes de saúde da família e foi então, que em agosto do referido ano recebemos 39 equipes de saúde da família, e com estas, veio a decisão de que a Atenção Básica precisava ser reorganizada para garantir a retaguarda do trabalho nas unidades de saúde. Pensando nos conceitos de humanização da atenção e gestão, vigilância à saúde, responsabilização sanitária, co-gestão, educação permanente, e na otimização do corpo de trabalho da célula, além da aproximação às equipes locais, foram criados e implantados os Núcleos Regionais e Locais por Ciclo de Vida da Atenção Básica e/ou para atender a proposta de governo da Prefeitura Municipal de Fortaleza. A implementação dos núcleos deu início em novembro de 2006 e operacionalmente eles funcionam a nível regional e local, tendo como objetivos promover de forma colegiada a educação permanente, a interlocução e a motivação juntos aos demais profissionais, equipes, conselhos de saúde, comunidade e demais núcleos das Unidades Básicas e reúnem-se com periodicidade quinzenal.

Com relação a Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Distrito Técnico de Endemias e Mobilização Social, embora, na estrutura organizacional estas áreas técnicas estejam hierarquicamente subordinadas ao Distrito de Saúde, elas são normatizadas respectivamente : pela CEVEPI, CEVISA, NUCEN e NESMS e as rodas de gestão acontecem com periodicidade pré-estabelecida, exceto na Vigilância Sanitária que não tem uma sistematização, ocorrendo de acordo com a demanda. No entanto, cada Centro de Saúde da Família tem constituído um representante da Vigilância Epidemiológica denominado UVE (Unidade de Vigilância Epidemiológica) que é responsável pela coordenação e monitoramento das ações desta área técnica.

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Quanto às reuniões do Conselho Regional de Saúde acontecem mensalmente nas terceiras quintas-feiras e a comissão de orçamento e finança reúne-se nas terceiras terças-feiras com a participação do Distrito de Saúde e Departamento Administrativo Financeiro. No tocante as rodas de gestão com o Secretário de Saúde e Secretário Executivo, a primeira acontece semanal, intitulada “roda do colegiado gestor” e a segunda mensal, envolvendo todos os distritos desta SER, compartilhando, assim, as peculiaridades de cada setor com troca de saberes e experiências. No território, a gestão em saúde deu-se da seguinte maneira em 2009:

Tabela 4 - Centros de Saúde da Família e respectivos territórios de responsabilidade sanitária CSF

Bairro

População

Cais do Porto(75%)

18.894

Frei Tito

Praia do Futuro (100%)

Odorico de Moraes

Vicente Pinzon (20%)/Cais do Porto (25%)

Rigoberto Romero

Papicu (100%)/Cocó(100%)/Cidade 2000(100%) /Dunas(100%)

Aída Santos Célio Brasil

Flávio Marcílio Benedito Arthur de Carvalho

Miriam Mota

Paulo Marcelo

12.365

Vicente Pinzon (65%)

30.081

Vicente Pinzon (15%) /Meireles (94%) / Mucuripe(100%) / Varjota (100%)

62.389

Luciano Cavalcante (100%)/Guararapes (100%)/Salinas (100%)

17.978

51.156

Aldeota (100%)/Meireles (6%)

47.344

Centro (100%) / praia de Iracema (100%)

32.672

São João do Tauape (45%)/Dionísio Torres (100%)

31.883

Irmã Hercília

São João do Tauape (55%)/Joaquim Távora (100%)

Total

21 bairros

Pio XII

15.554

Fonte: IBGE, 2009.

44.557

364.870

Salientamos que os dados da tabela acima referem-se à responsabilidade sanitária que cada unidade de saúde desta SER tem sobre o território em que está inserida mas isso não significa dizer que toda essa população seja coberta pelas equipes de saúde da família.

Lembramos que um dos critérios para se estabelecer vínculo entre as equipes e as famílias é a classificação de risco já citada anteriormente. Quanto maior o risco, maior é a necessidade da população em relação às atividades desenvolvidas pelos centros de saúde.

Vendo isso, a Prefeitura Municipal de Fortaleza em 2005 realizou seleção pública destinada ao preenchimento de uma (01) vaga para cada uma das microáreas de riscos 1, 2 e 3 distribuídas na cidade para função de Agente Comunitário de Saúde, para compor as Equipes de Saúde da Família. Após a seleção pública, em 2007 e 2008, assumiram 129 Agentes Comunitários de Saúde, chamados em quatro convocações. Em 2009, houve mais duas convocações, sendo chamados 44 ACS, totalizando 172 ACS (conforme tabela a seguir). Destes, seis não assumiram. Portanto temos 166 ACS em atividade atualmente.

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Tabela 5: Quantitativo de ACS convocados por unidade de saúde, de acordo com convocação - 2007 a 2009 2007

Centro de Saúde da Família Frei Tito

2009

1ª Conv.

2ª Conv.

3ª Conv.

4ª Conv.

5ª Conv.

6ª Conv.

Aida Santos

2008

Célio Brasil

Odorico de Morais

Flávio Marcilio

Rigoberto Romero

Benedito Artur

Pio XII

Irmã Hercília

Paulo Marcelo

Míriam Porto

TOTAL

01 -

Fonte: Planilha de convocação dos ACS da SER II – 2009.

Total 17

10 04

172

Tabela 6: Demonstrativo de micro áreas por risco e quantidade de ACS lotado por Unidade de Saúde, SER II CSF

Frei Tito

Célio Brasil

Aída Santos

Benedito Artur Odorico de Morais

Flávio Marcílio

Nº de ACS

Microárea Microárea Microárea Microárea de RISCO 1 de RISCO 2 de RISCO 3 de RISCO 4 08

06 05

Rigoberto Romero

Irmã Hercília

Pio XII

Miriam Mota

Paulo Marcelo Total

04 13

05 48

Fonte: Planilha de adscrição de microáreas da SER II.

No tocante ao modelo de saúde assumido pela prefeitura e, portanto, por esta SER, antes das convocações dos agentes de saúde, médicos, enfermeiros e dentistas para comporem as ESF, apenas algumas unidades de saúde funcionavam com o PSF. Eram elas: Aída Santos, Célio Brasil Girão, Frei Tito, Flávio Marcílio e Irmã Hercília. Após as convocações (da seleção pública para os ACS e do concurso público para as outras categorias), o número de profissionais e de equipes cresceu a ponto de todas as unidades de saúde desta SER passarem a funcionar dentro da estratégia de saúde da família. O gráfico a seguir mostra a comparação entre o número de ACS e de ESF em dois momentos. O primeiro, em 2006 antes da convocação dos profissionais, o segundo também 2006 após a chegada das novas ESF e o terceiro momento no final de 2009.

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Gráfico29: Comparativo do n° de ACS e ESF

Fonte: CAB / SER II.

Note-se que o número de equipes se manteve o mesmo desde a convocação de 2006 (39 ESF) enquanto que o número de ACS passou de 84 para 2009. Núcleo de Apoio à Saúde da Família - Nasf Em 2008, o Ministério da Saúde criou o Núcleo de Apoio à Saúde da Família – Nasf, com a Portaria GM nº 154.

O Nasf é constituído de equipes compostas por profissionais de diferentes áreas de conhecimento para atuarem em conjunto com os profissionais das Equipes Saúde da Família. Está dividido em nove áreas estratégicas sendo elas: atividade física, práticas corporais, práticas integrativas e complementares, reabilitação, alimentação e nutrição, saúde mental, serviço social, saúde da criança / do adolescente e do jovem, saúde da mulher e assistência farmacêutica. Tem como objetivo de ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, bem como sua resolubilidade, apoiando a inserção da Estratégia de Saúde da Família na rede de serviços e o processo de territorialização e regionalização a partir da atenção básica, formando parcerias com os profissionais das Equipes Saúde da Família- ESF, compartilhando as práticas em saúde nos territórios sob responsabilidade das ESF, atuando diretamente no apoio ás equipes e na unidade na qual o Nasf está cadastrado. O Nasf, então, é entendido como uma potente estratégia para ampliar a abrangência e a diversidade das ações das ESF, uma vez que promove a criação de espaços para a produção de novos saberes e ampliação da clinica.

Na SER II, o Nasf foi implantado em julho de 2009 com diversas categorias profissionais como: Fisioterapeuta, Nutricionista, Farmacêutico, Assistente Social, Terapeuta Ocupacional, Educador Físico, Psicólogo e Fonoaudiólogo.

Na primeira semana de implantação do Nasf, os profissionais participaram de um curso introdutório ao Núcleo de Apoio a Saúde da Família, onde foram apresentadas as ações de saúde do município de Fortaleza. Neste momento mostrou-se a estrutura organizacional do município no que abrange suas ações e programas relativos à saúde, gerando um empoderamento e uma sensibilização dos profissionais em relação às atividades do município.

A SER II foi contemplada inicialmente com três equipes: Nasf 21, Nasf 22 e Nasf 23, distribuídos de acordo com a tabela a seguir. Tabela 7: Distribuição das equipes de Nasf no território da SER II

Nasf 21

Unidade de lotação CSF Frei Tito

NAS 22

CSF Flávio Marcílio

Nasf 23

CSF Irmã Hercília

Unidades de integração

Profissionais envolvidos

CSF Rigoberto Romero e CSF Aída Santos

Fisioterapeuta, Nutricionista, Assistente Social e Educadora Física

CSF Benedito Artur de Carvalho, CSF Pio XII, CSF Paulo Marcelo e CSF Miriam Mota

Fisioterapeuta, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Nutricionista e Farmacêutica.

CSF Odorico de Morais, CSF Miriam Mota e CSF Célio Brasil Girão

Fisioterapeuta, Psicóloga, Assistente Social, Educador Físico e Fonoaudióloga

Fonte:Arquivos da CAB / SER II, 2009.

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O processo de trabalho da equipe Nasf foi realizado em vários momentos, primeiramente aconteceu um momento de socialização com as Equipes Saúde da Família e coordenação dos Centros de Saúde da Família, onde foi apresentada a estrutura organizacional da unidade, os programas oferecidos, ações executadas, demanda da unidade, dificuldades encontradas pela unidade, bem como as potencialidades. O momento seguinte foi o de territorialização e mapeamento, reconhecimento de área, onde conheceram as microáreas de atuação das equipes e as instituições que prestam serviço nas áreas de abrangência das equipes. O Nasf funciona em horário de trabalho coincidente com o das Equipes Saúde da Família, sendo algumas categorias profissionais com 40 horas semanais, outras com 20 horas semanais. Constituem desafios para o quadriênio (2010-2013) a ampliação das equipes de ESF, implementação dos Nasf, a contratação de mais ACS e enfermeiros para formação de EACS, deflagrar o processo de reterritorialização, instituir as rodas de gestão com as áreas técnicas do Distrito de Saúde com periodicidade quinzenal, intensificar a política intersetorial com os demais distritos desta SER, revitalizar os conselhos locais de saúde e formar a comissão de controle social.

Quadro de metas da SER II A seguir, apresenta-se o quadro de metas desta SER. Ele traz os indicadores pactuados no Pacto pela vida e também o planejamento para os próximos quatro anos: Indicador principal Proporção de nascidos vivos com mães com 4 ou mais consultas de PN

Proporção de nascidos vivos com mães com 7 ou mais consultas de PN Proporção de óbitos em mulheres em idade fértil investigados

Meta proposta Meta alcançada Meta Meta Meta Meta pela SER II pela SER II proposta proposta proposta proposta em 2009 em 2009 para 2010 para 2011 para 2012 para 2013 87%

91,4

92,0

92,4

93,0

93,5

100%

29,1

30,0

35,0

40,0

45,0

37%

54,4

Incidência de sífilis congênita

12/1000

8/1000

09/1000

10/1000

11/1000

12/1000

Coeficiente de mortalidade neonatal

9,5

11,1

10,9

10,5

9,9

9,1

Coeficiente de mortalidade infantil

Coeficiente de mortalidade pós-neonatal Cobertura vacinal por tetravalente em menores de 1 ano

Razão entre exames preventivos do CA de colo de útero em mulheres de 25 a 59 anos

14,1 4,6

95% 0,3

Cobertura de ações coletivas (escovação supervisionada)

Cobertura de 1ª consulta odontológica programática Taxa de cura de hanseníase nos últimos anos da Coorte Taxa de cura dos casos novos de tuberculose bacilífera Taxa de letalidade por febre hemorrágica de dengue Coeficiente de mortalidade materna

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3,9

14,9 3,7

14,5 3,3

13,9 2,7

13,1 1,9

0,09

0,1

0,15

0,2

0,25

38,41%

40%

45%

50%

55%

8,9

1,34

2,0

3,5

4,0

4,5

2,44%

84%

65%

66%

67%

68%

70%

Percentual de segmento/tratamento infor100% mado com diagnóstico de lesões intraepite- sispacto Forliais de alto grau no colo do útero taleza Razão entre mamografias realizadas nas mulheres e 50 a 69 anos e a população nesta faixa etária

15,1

1,97%

73%

31,87%

Segue pactuação de Fortaleza

0,39

45% 0,35

50% 0,30

55% 0,25

60% 0,20

Quadros de objetivos e ações estratégicas para a SER II Linha de cuidado de saúde materno-infantil Atenção Básica Objetivos Reduzir a mortalidade infantil e neonatal Garantir a realização do Teste do Pezinho para os recém nascidos

Melhorar a qualidade da Assistência ao Pré-Natal

Assistência

Ações estratégicas

Responsáveis

Organização do atendimento da adolescente gestante e do parceiro nos territórios

ESF

Acompanhamento das gestantes

Monitoramento efetivo das gestantes em situações de risco

Acolhimento de todos os recém nascidos e puerperas nas Unidades de Saúde, para agendamento prioritário de consulta médica Investigação dos óbitos em menores de 1 ano

Inclusão do assunto teste do pezinho nas atividades de grupo e consulta de pré-natal Sensibilização das mães sobre a importância do exame

- Solicitação exames no primeiro trimestre (Papanicolau, Hemograma, Glicemia, VDRL, Anti-HIV, Urina 1, Sorologias para rubéola, toxoplasmose, ABO-Rh) e repetir no começo do último trimestre (Hemograma, Glicemia, VDRL, Anti-HIV, Urina 1, sorologias para Hepatite, toxoplasmose) - Realização de busca ativa dos faltosos às consultas de pré-natal

Ampliar a oferta de consulta de pré-natal

Agilizar os resultados dos exames, melhorando a capacidade resolutiva, aprimorando a qualidade da atenção ao Pré-Natal Garantir a transferência da gestante em pré-natal de risco para hospital de referência

ESF ESF

- Criação de grupos de gestantes ou firmar parcerias com grupos existentes

ESF e profissionais da atenção básica

- Acompanhamento, junto aos locais de referência, as gestantes de médio e alto risco

ESF

- Garantia da visita domiciliar e da consulta do puerpério até 42 dias após o parto - Convocação dos parceiros das gestantes portadoras de DST para aconselhamento e tratamento

Objetivos

ESF, Nasf e RMPSF

Sistema de apoio e logístico Ações estratégicas

ESF

ESF e profissionais da atenção básica Responsáveis

- Aumento no número de profissionais na Atenção Básica;

SMS /Distrito de Saúde SER II

- Implementação de convênios com outros laboratórios

SMS

- Firmar parcerias com hospitais de referência

SMS / Distrito de Saúde SER II

- Aquisição de materiais/equipamentos por equipe de saúde para realização de Pré – Natal

SMS

Secretaria Executiva Regional II

143

Linha de cuidado: Saúde da criança e adolescente Atenção Básica

Objetivos

Aumentar a cobertura da vitamina A em duas doses anuais Intensificar a busca de faltosos para imunização

Divulgar a necessidade de avaliação do Bolsa família semestralmente Reduzir a incidência de gravidez na adolescência

Reduzir situação ou risco de violência

Assistência

Ações estratégicas

Divulgação da importância da vitamina A na unidade Busca ativa dos faltosos

Sensibilização das mães durante as consultas pediátricas Criação do fichário anual para arquivo de cartão espelho

Educação em saúde para sensibilizar as mães sobre a importância da imunização

Sensibilização dos equipamentos sociais para divulgação das ações do Bolsa Família Criação de grupos de adolescentes ou firmar parcerias com grupos existentes

Promover oficinas em escolas abordando sexualidade, planejamento familiar, DST / Aids Ações de educação em saúde sobre o uso de drogas e agravos decorrentes para adolescentes

Concluir a 3ª dose de hepatite B para adolescentes com esquema em aberto

Intensificação da vacinação nas escolas para adolescentes até 19 anos

Atender pacientes do PROAICA dentro de sua respectiva equipe

Capacitação todos os profissionais médicos e enfermeiros no PROAICA pelas equipes facilitadoras

Objetivos

Reduzir gravidez na adolescência Objetivos

Garantir a realização do Teste do Pezinho para os recém nascidos

Educação Permanente Ações estratégicas

Treinamento de sensibilização para todos os profissionais das Unidades, facilitando o acesso da adolescente ao atendimento. Atualização dos profissionais em saúde reprodutiva. Sistema de apoio e logístico Ações estratégicas

Fornecimento de material necessário pra realização do exame

Responsáveis

Profissionais de saúde ESF

Médicos

SER II, Coordenação US

Profissionais de Saúde

Coordenação, ACS, Redes Sociais

ESF, Nasf e RMPSF ESF, Nasf e RMPSF Profissionais de saúde das Unidades, SER II Responsáveis

ESF / SER II / SMS

SMS / Educação Permanente

SMS / Educação Permanente Responsáveis SMS

Envolvimento do CRAS no atendimento de apoio as atividades do PSE

Intensificar a busca de faltosos para imunização

ESF / Nasf / CRAS / Escolas PSE

Confecção dos fichários para arquivo de cartão espelho

SER II

Diminuir a incidência de gravidez na adolescência

Realização de atividade com conselhos locais de saúde e educação para esclarecer os conselheiros e torná-los multiplicadores

Aumentar cobertura de comparecimento ao atendimento no Bolsa Família

Conscientização da comunidade a respeito da importância do acompanhamento da saúde para a permanência no Bolsa Família, através de reuniões com lideranças e o CRAS contactar famílias faltosas

Diminuir a incidência de gravidez na adolescência

Objetivos

Realizar atendimento específico para adolescente

144

Garantia de métodos contraceptivos Gestão compartilhada

Ações estratégicas

Implantação do Programa Saúde na Escola (PSE)

Secretaria Executiva Regional II

SMS

Responsáveis

ESF, Nasf e ESCOLAS do PSE

SMS, SME, PSF, Nasf E RMPSF CRAS, LIDERANÇAS, Nasf, PSF, ACS

Linha de cuidado: Saúde da mulher Atenção Básica

Objetivos

Melhorar assistência a prevenção do Câncer do colo uterino e de mama

Assistência

Ações estratégicas

- Ampliação do acesso as mulheres em idade fértil a consulta de prevenção do Câncer de colo uterino e de mama

- Solicitação de sorologias para hepatites virais em todas as consultas para coleta do material citopatológico

- ESF e profissionais da atenção básica

- Realização de mutirões para exame de prevenção do câncer colo do útero e de mama - Garantia do atendimento as DST´s pela abordagem sindrômica - Realização de Busca Ativa em toda are de cobertura da USB

Dar o direito de escolha dos métodos contraceptivos para que a família possa planejar seu futuro Objetivos

- Entrega dos exames PCCU pelo médico da ESF conforme protocolo do município.

- Fornecimento do método escolhido pelo casal para contracepção;

- Garantia da contracepção definitiva a quem se enquadrar na legislação vigente; Educação Permanente Ações estratégicas

- Capacitação de trabalhadores do nível médio e superior nas seguintes temáticas: pré-natal, Planejamento Familiar, Climatério, Puerpério, DST/HIV/Aids, abordagem ao público GLBTT, imunização;

Intensificar/fortalecer a educação permanente - Estabelecimento de prazo anual de capacitações para cada temática para todos os profissionais supracitada; da Saúde - Garantia da premiação dos profissionais por curso no plano de cargos e carreira (PCCS) bem como aumento de 2% para 5% Incentivar o crescimento técnico científico profissional, com fins de melhorar a qualidade do serviço Objetivos

Responsáveis

-ESF, profissionais da atenção básica e coordenação Núcleo Saúde da mulher

- Realização de Jornada ou semana científica, anualmente, no âmbito de saúde da mulher, para troca e divulgação de experiência no CSF na SER II com certificação - Liberação da carga horária dos profissionais para pós-graduação de 24 horas mensais para 20 horas semanais; - Liberação de profissionais para eventos com ajuda financeira em alguns casos

- ESF e profissionais da atenção básica - ESF

- ESF e ACS

- Médico ESF

- SMS / Núcleo Saúde da mulher - CAB SER II / profissionais da atenção básica Responsáveis

SMS / SMSE / CAB SER II SMS / SMSE / CAB SER II PMF / SMS / SAM

SMS / CAB / Núcleo Regional Saúde da mulher

PMF / SMS

Sistema de apoio e logístico Ações estratégicas

- Ampliação do número de turnos com atendimento ginecológico;

- Aumento no número de profissionais na Atenção Básica;

Responsáveis

SMS / Distrito de Saúde SER II

- Aquisição de materiais/equipamentos por equipe de saúde (mesa Ampliar a oferta do exame SMS ginecológica, espéculo, bata descartável) para realização de PCCU preventivo do câncer de colo de útero e de mama - Realização de ações na sala de espera com intuito de estimular o auto- ESF / Nasf exame (panfletos, vídeos, etc.) Agilizar os resultados dos exames, melhorando a capacidade resolutiva, aprimorando a qualidade Prevenção do câncer de colo uterino

- Realizar Busca ativa de usuários que iniciaram a vida sexual sem prevenção

ESF / ACS

- Implementação de convênios com outros laboratórios de patologia clínica e citopatológico

SMS

Secretaria Executiva Regional II

145

Tratar/seguir as lesões precursoras com câncer do colo de útero no nível ambulatorial Garantir o transporte de amostras de exames das unidades básicas Objetivos

Aumentar a participação da comunidade nas ações da saúde da mulher Elaborar protocolos de ações relacionados à temática saúde da mulher

- fornecimento de equipamento para colposcopia para todas as Unidades de Saúde da SER II e material para realização de CAF. - Organização do fluxo de transporte bem como o devido acondicionamento das amostras Gestão compartilhada

Ações estratégicas

- Apresentação da proposta em reunião na comunidade após divulgação e captação com participação da comunidade e ferramentas sociais; - Formação de grupo de mulheres da comunidade conselheiras com autonomia e participação nas ações de saúde da mulher - Realização de rodas mensais para discussão de ações que devem contemplar os protocolos;

- Instituição dos protocolos após a sua formulação através de sensibilização dos profissionais durante as rodas de gestão

SMS SMS / Coordenação dos laboratórios dos locais conveniados / SER II Responsáveis

Unidade de Saúde Conselho de saúde Redes sociais

Núcleo regional e núcleo local de saúde da mulher

SMS / CAB / Núcleo regional e núcleo local de saúde da mulher

Linha de cuidado: saúde do adulto e do idoso Atenção Básica Objetivos

Promover a Atenção Integral à Saúde do idoso

Reduzir a prevalência do tabagismo, alcoolismo e sedentarismo

Diminuir o índice de internação e mortalidade por doença Hipertensiva, Diabetes Mellitus e suas complicações

Monitorar os diabéticos e hipertensos cadastrados

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Assistência

Ações estratégicas

Ampliação da cobertura de Vacinação em Idosos, através do monitoramento da situação vacinal em todos os comparecimentos nas unidades de saúde, e intensificando a vacinação em idosos acamados Acolhimento a população idosa com foco na reabilitação gerontológica e cuidados paliativos

Acompanhamento da Saúde do idoso, através da caderneta de Saúde da Pessoa Idosa Rastreamento dos agravos crônicos dos Idosos cadastrados no HIPERDIA e acompanhados na Unidade

Responsáveis

SMS/ CAB SER II/ ESF / Nasf

Implantação na rotina das unidades de saúde a abordagem do tema “Quedas no Idoso” Ampliação na oferta do tratamento do tabagismo

Garantia de insumos para continuidade no tratamento do tabagismo Busca ativa de CA de boca de pacientes fumantes

Realização de campanhas para identificação de hipertensos e diabéticos Visita domiciliar aos faltosos e acamados

Realização de consultas médicas e de enfermagem intercaladas Visita domiciliar aos acamados ou em tratamento irregular;

Verificação de pressão arterial e glicemia em todas as consultas.

Secretaria Executiva Regional II

ESF / Nasf / ACS ESF / Nasf / ACS

Busca Ativa dos sintomáticos respiratórios para tuberculose;

ACS / ESF / Nasf

Realização de consultas médicas e de enfermagem intercaladas;

Profissionais da Unidade

Realização de visitas domiciliares para resgatar pacientes em atraso ou abandono de tratamento;

ACS / ESF / Nasf

Entrega de certificado de conclusão do tratamento como forma de motivação.

ESF / CAB SER II

Abordagem para adesão da realização de exames;

Acolhimento para o direcionamento do diagnóstico e tratamento; Assegurar o diagnóstico precoce e o tratamento de Tuberculose nas CESAF’s

Assegurar o diagnóstico precoce e o tratamento de Hanseníase nas CESAF’s Garantir a qualidade da consulta médica e de enfermagem no atendimento de tuberculose e hanseníase Objetivos

Intensificar/ Fortalecer a educação permanente para todos os trabalhadores da Saúde Incentivar o crescimento técnico científico profissional, com a finalidade de melhorar a qualidade do serviço Objetivos

Assegurar a continuidade do tratamento de Tuberculose dos pacientes diagnosticados em hospitais particulares Garantir a qualidade da consulta médica e de enfermagem

Monitorar os diabéticos e hipertensos cadastrados Assegurar o diagnóstico precoce e o tratamento de Tuberculose nas CESAF’s

Realização de baciloscopias de controle dos pacientes em tratamento Efetivação da estratégia tratamento diretamente observado.

Implementação do cartão de acompanhamento do paciente com tuberculose, assim como marcação mensal de consultas subseqüentes; Busca ativa de casos suspeitos de hanseníase Avaliação clínica dermato-neurológica

ESF / Nasf / CAB

ESF / ACS / Nasf

Realização de busca de faltosos

Realização de busca e exame de contatos

Avaliação do nível de satisfação do usuário;

Realização de procedimentos complementares (avaliação dermatológica e neurológica), de maneira eficaz. Educação Permanente Ações estratégicas

Capacitação de todos os profissionais de saúde, do nível médio e superior, nas seguintes temáticas: Diabetes, Hipertensão, Fatores de riscos associados como Tabagismo, sedentarismo, alcoolismo, Tuberculose, Hanseníase Promoção de Jornada ou semana científica para troca e divulgação de experiência no CSF na SER II com certificação

Liberação da carga horária dos profissionais para pós-graduação de 24 horas mensais para 20 horas semanais Liberação de profissionais para eventos com ajuda financeira em alguns casos Sistema de apoio e logístico Ações estratégicas

Articulação junto aos hospitais particulares para encaminhamento dos pacientes às CESAF’s; Preenchimento de ficha de referência e contra-referência; Seguimentos dos protocolos do MS

Oferta de exame HIV para todos os pacientes com diagnóstico de Tuberculose Fornecimento de medicações

ESF / Coordenação da Unidade ESF

Responsáveis SMS / CAB / SMSE SMS / CAB / Núcleo Regional Saúde do Adulto / Idoso SMS / PMF / SMSE

Responsáveis SER II / CAB / SMS SMS / CAB/ SER II

Fornecimento de insumos (glicosímetro e fitas) para os diabéticos insulinodependentes

SER II / CAB / CELAF

Disponibilidade de medicamento para início imediato do tratamento na CESAF;

SER II / CAB / SMS / CELAF

Distribuição de copos para realização de baciloscopias;

Articulação com redes sociais de apoio para adesão ao tratamento;

Disponibilidade de cesta básica mensal aos pacientes em tratamento.

Distribuição de vales transporte mensal aos pacientes em tratamento.

Secretaria Executiva Regional II

147

Assegurar o diagnóstico precoce e o tratamento de Hanseníase nas CESAF’s Objetivos

Incentivar a integração com as universidades, residências, para apoio as ações integradas

Incrementar as capacitações e as ações educativas voltadas aos profissionais, equipes de saúde e comunidade

Disponibilidade de medicamento para o tratamento de Hanseníase;

Distribuição de insumos para realização de exames clínicos dermatoneurológico (monofilamentos, tubo de ensaio, algodão) Gestão compartilhada

Ações estratégicas

Participação do planejamento, execução e avaliação das ações nos serviços nas unidades de saúde

Apoio as ações de educação ensino – assistências em programas e projetos

Monitorização da participação dos técnicos em capacitações, congressos, seminários Organização das capacitações das ESF

CELAF / SMS Responsáveis

CAB / Nasf / PSF / Universidades / Residências SER II / CAB

SER II / CAB

Fortalecer e Aprimorar o Acompanhamento dos índices de cobertura e realizar boletins informaSER II / CAB uso de sistema de vigilância tivos sobre o perfil Garantir o acolhimento humanizado para todos os usuários

Incentivo e implementação do acolhimento com classificação de risco em todas as unidades

SER II / CAB

Implementar protocolos de ações relacionado a saúde do idoso

Sensibilização dos profissionais durante as rodas de gestão para instituir os protocolos

SER II / CAB / Coordenadores

Implementar ações que favoreçam o vínculo do idoso com as Unidades de Saúde

Rodas mensais para discussão de ações que devem contemplar os protocolos

Padronização das ações em saúde o Idoso de acordo com protocolo do Ministério da Saúde Implantação de encontros de familiares cuidadores dos idosos nas Unidades de Saúde

SER II / CAB

SER II / CAB / Profissionais de Saúde SER II / CAB / Nasf / ESF

Saúde bucal

Objetivos

Saúde da criança Incrementar o atendimento de crianças de 0 a 2 anos, fortalecendo a orientação de educação em saúde e a prática do exame bucal. Saúde do idoso Intensificar a busca ativa de lesões de boca.

Saúde da mulher Melhorar a saúde bucal das gestantes, diminuindo os riscos de problemas associados à gravidez e à saúde do bebê.

148

Assistência

Ações estratégicas

Responsáveis

- Melhorar a qualidade das consultas odontológicas a crianças;

CAB / SER II ESF, Nasf Educação Permanente

- Implantar o protocolo de Puericultura em todas as unidades de saúde da SER II, com a capacitação dos profissionais; - Realizar ações de promoção à saúde com pais / responsáveis em espaços sociais e sala de espera;

Orientar de forma eficiente quanto à higiene bucal e mais especificamente quanto à higiene de próteses com grupos de idosos nos diversos espaços sociais do território; Integrar ações da enfermagem nas pesquisas de lesão de boca;

Otimizar o encaminhamento de pacientes para confecção de próteses; Aumentar o número de exames de lesão da boca, otimizando a busca ativa em todos os pacientes com 40 anos ou mais;

- Garantir consultas odontológicas durante o período de pré-natal nas unidades de saúde;

- Captar do maior número de gestantes para serem avaliadas nos consultórios odontológicos logo após a primeira consulta de pré-natal médico; - Capacitar permanentemente os dentistas para o atendimento odontológico adequado a gestantes;

Secretaria Executiva Regional II

Profissionais de saúde SER II

Profissionais de saúde SER II CAB / SER II Educação Permanente

Saúde mental Desenvolver ações interdisciplinares. Ampliar a área da atenção básica afim de ofertar maior resolutividade aos problemas de saúde dos usuários Integrar conhecimentos teóricos com a prática odontológica

Capacitar profissionais para ações de maior complexidade aumentando a resolutividade dos serviços de saúde bucal ofertados na rede da atenção básica

- Criar grupos nos CAPS para o desenvolvimento de ações promotoras de saúde bucal; - Implantar fluxo para o atendimento clínico odontológico para os pacientes dos CAPS;

ESF / Nasf / CAPS

Educação Permanente

- Capacitar os profissionais da atenção básica para que possam aumentar a amplitude de procedimentos odontológicos ofertados; - Transformar unidades de saúde da família em unidades escola;

- Articular parcerias com instituições de ensino (ABO, Academia Cearense de Odontologia etc); - Estabelecer sistema de preceptoria/ /apoio matricial aproveitando capacidades dos profissionais da rede de atenção básica;

SMS CAB / SER II Núcleo de Educação Permanente

- Definir o fluxo dos pacientes entre os diferentes níveis de complexidade dos serviços; Gestão compartilhada

Otimizar atendimento de urgência odontológica na SER II

- Criar serviço de atendimento de urgência odontológica com profissionais e consultórios específicos para essa atividade;

Distrito de Saúde SER II

Otimizar e ampliar o acesso dos usuários aos serviços odontológicos

- implantar novas unidades de saúde previstas; - adquirir novos consultórios odontológicos;

Distrito de Saúde SER II SMS

Fortalecimento dos Conselhos Locais de saúde para avaliação, participação e planejamento das ações de Saúde Bucal. Criação e manutenção de sala de situação com indicadores de saúde bucal atualizados

Fortalecimento das ações coletivas nos espaços sociais

- Melhorar a estrutura física das unidades de saúde existentes;

- implantar / implementar o acolhimento e avaliação de risco e vulnerabilidade em todas as unidades da SER II;

Reunião mensal dos conselhos com maior nº possível de representantes da comunidade e profissionais de saúde Realização de Fóruns de Saúde Bucal em parceria com os Conselhos locais; Apresentação trimestral de relatório de saúde bucal

Alimentação sistemática (mensal) dos indicadores odontológicos;

Apresentação dos dados na roda ampliada das Unidades de saúde;

Monitoramento sistemático dos indicadores pactuados pelo município; Estreitamento do diálogo entre os distritos de saúde e educação;

Estreitamento das relações inter-profissionais entre CSF e escolas; Planejamento conjunto das estratégias de ação coletiva; Implantar PSE

Conselheiros, profissionais de saúde, coordenação dos CSF Odontólogos, ASB, Coordenação dos CSF

Coordenação dos CSF, Equipe de Saúde da Família, Coordenação das escolas, Nasf, Profissionais do Distrito de Educação e Núcleo de Saúde Bucal

Secretaria Executiva Regional II

149

Assistência farmacêutica Atenção Básica Objetivos Adequar a estrutura física e procedimentos organizacionais nos serviços de farmácia dos CSF Ampliar a assistência farmacêutica à população nos CSF com período ampliado

Implantar serviços de Atenção Farmacêutica Divulgar informações sobre o Uso Racional de Medicamentos em campanhas e através da reprodução de informativos divulgados pela CELAF / elaborados pelas SERs

Avaliar o correto preenchimento dos mapas de Tuberculose e Hanseníase Avaliar o correto cadastro e preenchimento dos mapas de insulina Garantir que os medicamentos disponíveis na CELAF estejam disponíveis no CESAF

Assistência

Ações estratégicas

Responsáveis

- Encaminhar à chefia do distrito de saúde e CELAF a relação das unidades com necessidade de adequação e levantar a estimativa de custo para as suas realizações

Farmacêutico (a) das SER/ CSF

- Verificar as necessidades de medicamentos para os plantões noturnos

Farmacêutico (a) das SER/ CSF

- Realizar diagnóstico e identificar as necessidades de adequação nas unidades de saúde

- Coordenar a atualização e implementação dos Procedimentos Operacionais Padrões - Participar da padronização desses medicamentos

- Realizar estudo de impacto sócio-econômico relacionado à ausência do profissional farmacêutico nos CSF selecionados

- Identificar na rede, farmacêuticos/ estagiários que tenham perfil para desenvolvimento das atividades de atenção farmacêutica. Solicitar ao gestor a contratação/ ampliação de carga horária para farmacêuticos / estagiários mínimo necessário ao desenvolvimento das atividades.

- Promover em conjunto com as universidades (estagiários) atividades nos CSF direcionadas ao URM - Reproduzir nas SER os informativos e distribuir nas unidades

- Verificar se os casos novos informados nos mapas estão sendo notificados no SINAM

- Organização dos medicamentos nas unidades de saúde por pacientes nos CSF com farmacêutico - Desenvolver ações integradas com a CAB – Hiperdia/ CELAF para atualização dos cadastros dos pacientes, implantação dos fluxos de atendimento.

- Verificar o percentual de medicamentos disponíveis nas USF em média 15 dias após a data de recebimento dos medicamentos - Avaliar mensalmente as informações contidas nos mapas das USF verificando a coerência das informações registradas Gestão compartilhada

Promover treinamento para melhoria do processo de trabalho e atendimento

Farmacêutico (a) das SER/ CELAF/ CAB/ CSF Farmacêutico (a) da SER

Farmacêutico (a) dos / CSF/ SER/ CELAF/ UNIVERSIDADES Farmacêutico (a) das SERs

Farmacêutico (a) das CSF

Farmacêutico (a) das SER/ CSF Farmacêutico (a) das SER/ CSF

Garantir a presença de profissionais na rede em condições de desenvolver as atividades relacionadas a AF com qualidade

Promover treinamento para melhoria do trabalho de dispensação nos CSF

Farmacêutico (a) das SER/ CELAF

Divulgar ações realizadas e propostas em Assistência Farmacêutica

Visitar as unidades de saúde em conjunto com a equipe de saúde da SER

Solicitar espaço nas reuniões dos conselhos locais para discussão de temas relacionados à AF

Farmacêutico (a) da SER

Acompanhar o desenvolvimento das atividades nos Centros de Saúde

150

Promover treinamento para melhoria do trabalho de dispensação nos CSF

Secretaria Executiva Regional II

Farmacêutico (a) das SER/ CELAF

Objetivos Adequar os procedimentos de controle de estoque no CAPS Implantar Programas de Cultivo de Plantas medicinais (farmácias vivas) nos CAPS em parceria com órgãos responsáveis Objetivos

Promover integração das ações entre a rede hospitalar e a SER relacionadas ao cuidado de pacientes internados e repasse de informações

Assistência ambulatorial especializada Ações estratégicas

Responsáveis

- Programar o treinamento dos auxiliares e farmacêuticos no uso do sistema (pesquisa de histórico de recebimento de medicamentos pelos usuários)

Farmacêutico (a) das SER/ CELAF

- Solicitar ao chefe do distrito e acompanhar a implantação do sistema informatizado nos CAPS

- Capacitar os farmacêuticos sobre o correto preenchimento dos livros - Organizar a implantação do programa farmácia viva Assistência hospitalar

Ações estratégicas

- Viabilizar contato com os técnicos da equipe de saúde da SER com o intuito de otimizar o fluxo dos pacientes cadastrados nos CSF e atendidos na rede hospitalar

- Participar das reuniões convocadas pela CELAF

Farmacêutico (a) das SER/ CELAF

Responsáveis Farmacêutico (a) das SER

Saúde mental

Objetivos

Assistência

Ações estratégicas

Ampliação da equipe técnica:

- Garantia de mais 20 Horas de Psiquiatria para o Caps-Ad;

Responsáveis

- Garantia de mais 40 Horas de Auxiliar de enfermagem para o Caps-Ad; Qualificar a rede de saúde mental.

- Garantia de Mais 20 Horas de Psiquiatria para o Caps-Geral. Reorganizar, melhorar e investir em infra-estrutura:

- Garantir nos CAPS estrutura adequada para o armazenamento de medicamentos e para o atendimento aos pacientes com necessidades especiais;

- Reformar os CAPS garantindo-lhe uma estrutura adequada ao atendimento dos usuários; - Garantir aos CAPS estrutura satisfatória com material permanente: mobílias e equipamentos médico – hospitalar;

- Informatizar os CAPS e qualificar o processamento e armazenamento dos dados, com a implantação de um sistema de informática eficaz e resolutivo para atender as necessidades dos profissionais; - Garantir permanentemente os insumos de limpeza e expediente; - Garantia de 1 (um) carro 36 horas semanais para os dois Caps;

- Adquirir aparelhos de ar condicionado para os ambulatórios de enfermagem, Farmácia, salas de grupo e salas de atendimento individual;

Implantação e intensificação dos Programas/ações.

Implantar políticas que estimulem a formação de grupos de saúde mental na comunidade; Implantar o matriciamento em saúde mental em 100% dos centros de saúde da família; Intensificar as ações voltadas aos moradores de rua.

SMS SER II SER II

SER II , SMS

CAPS, SER II, SMS. SESA, MS

CAPS, SER II, ESF, Nasf ESF, Nasf, CAPS

Secretaria Executiva Regional II

151

Saúde bucal Assistência

Objetivo

Ações estratégicas

Responsáveis

Implantar o sistema de referência e contra-referência, tornando a atenção básica como porta de entrada para os serviços especializados Caps;

CAPS, CSF e SER II

Melhorar a integração entre os Caps e os CSF;

Aumentar a oferta de serviços nos Caps para atender melhor as demandas da população; Aumentar a eficiência e a resolutividade das ações dos Caps;

Desenvolver articulações de ações intersetoriais e interinstitucionais em defesa da qualidade de vida da pessoa em situação de sofrimento mental;

Reorganização da gestão e atenção em saúde mental.

Implantar política de redução de danos junto às equipes da estratégia saúde da família permitindo um melhor atendimento aos usuários de álcool e outras drogas.

Aumentar o número de visitas domiciliares a pacientes com transtornos mentais severos, pelo Caps-Geral; Aumentar o número de visitas domiciliares aos dependentes químicos, pelo Caps-Ad;

Garantia de leitos para internação psiquiátrica e desintoxicação em Hospitais Gerais na SER II;

Vigilância epidemiológica

Objetivos

SMS

CAPS, SER II CAPS, SER II

CAPS. SER II. SMS CAPS. SER II. SMS CAPS, CSF CAPS CAPS

SER II, SMS

Vigilância em saúde Atenção básica / especializada / hospitais

Ações estratégicas

Eixo de atuação

Responsáveis

Reestruturar as unidades de Vigilância Epidemiológica das unidades básicas de saúde (UVE);

Educação Permanente

SMS/SER II Vigilância Epidemiológica

Capacitar em vigilância epidemiológica os técnicos da SER II, hospitais, NUHEPI e Centros de saúde;

Assegurar educação continuada aos profissionais da vigilância epidemiológica da SER I

Qualificar as ações de Vigilância em Saúde da SER II, visando uma melhor qualidade de dados e inves- Fortalecer roda de gestão epidemiológica envolvendo: técnicos da tigações. célula vigilância epidemiológica do nível central, dos núcleos de epidemiologia das SERs e dos hospitais da rede pública; Implementar a roda das vigilâncias em saúde envolvendo: vigilância ambiental, sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador;

152

Secretaria Executiva Regional II

SMS/ SER II Vigilância Epidemiológica Gestão Compartilhada SER II Vigilâncias em saúde

Disponibilizar via TAB NET os bancos de dados dos sistemas de informação da SMS auxiliando os gestores na tomada de decisão; Desenvolver e implantar um sistema Qualificar as ações de de georeferenciamento que posVigilância em Saúde da SER sibilite um melhor conhecimento da II, visando uma melhor distribuição geográfica das doenças qualidade de dados e invese agravos prioritários; tigações. Implantar e implementar sistema que possibilite a integração intra e intersetorial dos bancos de dados dos diversos sistemas de informação existentes na regional;

Objetivos

Evitar a mortalidade por influenza

Garantir o acesso à vacinação contra influenza para idosos e grupos de risco

Identificar precocemente os casos, realizando investigando precocemente os casos dar seguimento clínico; Controlar os casos de influenza A

Realizar visitas domiciliares aos pacientes suspeitos;

Orientar a população quanto às medidas de prevenção; Garantir o acesso à vacina seguindo critério estabelecido pelo MS

SMS/ SER II Vigilância Epidemiológica

Logística

SMS/ SMSE/SER II Vigilância Epidemiológica

SMS

Logística

Atenção básica

Ações estratégicas

Logística

Eixo de atuação Assistência

Assistência

Responsáveis

SMS/SER II/CSF

CEVEPII/ESF/ACS

Assistência

ESF

Assistência

Mobilização Social/ SERI/ESF SMS/SER I/CSF

Assistência

Identificar pessoas doentes provenientes de áreas endêmicas através de visitas dos ACS e encaminhar à unidade de saúde;

Assistência

ESF/ACS

Capacitar os profissionais de saúde quanto a malária.

Assistência

ESF

Educação Permanente

SMS/SMSE

Detectar casos suspeitos de malária. Encaminhar casos suspeitos à hospital de referência;

Secretaria Executiva Regional II

153

Realizar palestras educativas em sala de espera

Fazer busca ativa de sintomáticos Ampliar a cura dos casos respiratórios através de visitas domide Tuberculose e reduzir ciliares. abandono do tratamento. Garantir acesso aos exames diagnóstico. Notificar casos e tratar.

Realizar palestras em sala de espera e em locais na comunidade. Garantir o acesso para realização de exames diagnóstico.

Aumentar a detecção dos casos de Hanseníase.

Priorizar o atendimento aos contactantes, realizando vacinação quando necessário.

Fazer busca ativa aos casos suspeitos e aos pacientes faltosos.

Criação de fluxograma para o atendimento odontológico a todos os pacientes com hanseníase para prevenção de focos de infecção causadores de reação hansênica Diminuir a subnotificação dos casos de Dengue

Notificar todos os casos suspeitos e dar seguimento ao doente através de visitas domiciliares.

Estimular, orientar e conscientizar os hospitais privados da importância da notificação de todos os casos de dengue.

Conscientizar os profissionais quanto Elaborar e implantar o à importância da notificação. plano de prevenção e controle da leishmaniose Conhecer a presença, a distribuição e visando reduzir a prevalênmonitorar a dispersão do vetor. cia da doença Supervisionar a cobertura vacinal contra Hepatite B em 95% da população menor de 20 anos e grupos de risco não vacinados. Reduzir a quantidade de resíduos sólidos dos territórios.

Diminuir a incidência de Hepatites virais

Desenvolver ações educativas.

Reduzir o número de casos de Aids

154

Notificar e tratar casos.

Garantir acesso aos exames laboratoriais. Ampliar o quantitativo de preservativos distribuídos passando de 1.500.000/ano para 5.000.000

Fazer palestras em sala de espera, escolas, igrejas e centro comunitário.

Secretaria Executiva Regional II

Assistência Assistência Logística Assistência

ESF/ ACS ESF/ACS SMS ESF/ CEVEPII

Assistência

ESF/ACS

Logística

SMS

Assistência

ESF/ACS

Assistência

ESF/ACS

Assistência

ESF

Assistência

Assistência Assistência Assistência Assistência Gestão compartilhada

ESF/ CEVEPII

Vigilância Epidemiológica Vigilância Epidemiológica Zoonoses/ SER II ESF/ACS SMS/SER II/ VISA

Ed. Permanente e AssistênEducação e mobilização/ ESF cia Assistência Logística Logística Assistência

ESF/ CEVEPII SMS SMS ESF/ACS

Aumentar em três vezes o nº de exames realizados/ano para diagnóstico do HIV.

Reduzir o índice de mortalidade pela Aids.

Oferecer os exames a todos pacientes sexualmente ativos. Notificar e diagnosticar precocemente.

Realizar 100% de tratamento para gestantes HIV positivas identificado.

Logística Assistência e logística

Assistência, logística e apoio

Monitorar o percentual de casos de Aids em adultos notificados com menos de 1 ano após diagnóstico.

Assistência Assistência

SMS ESF

ESF/CEVEPII ESF CEVEPII/ESF

Vigilância sanitária Organização e Gestão do Sistema de Vigilância Sanitária, no âmbito do SUS Área temática Responsáveis [Estruturação e intervenAção Atividades e parcerias ção] Secretaria de Saúde, Recepcionar os Procuradoria Geral do Realizar palestra de fiscais do Concurso Gestora da CEVISA Município; acolhimento VISA-2010 Conselho de Saúde Municipal. Definir a demanda Chefe da VISA das SER. Estrutura Legal Remanejar fiscais de profissionais por CEVISA e VISA SER PGM do quadro existente, atividades de atuação da SER; adequando a distribuição de acordo Encaminhar ao CEVISA; com a necessidade Secretário de Saúde a Secretário de Saúde, SeChefe de VISA; das SER’s. proposta de remane- cretário da SER e Gestora PGM jamento dos fiscais. da CEVISA Reestruturação das áreas de cada VISA das Secretarias Serviço de Manutenção, Reparo e Executivas Regionais -SER’S e CEVISA adaptação da estrutura física das VISA e CEVISA para apoiar o Viabilizar solicitação desenvolvimento de e acompanhar traSecretaria Municipal Estrutura física e recursos suas ações sanitárias. mitação do processo de Saúde; Secretaria de SEFAZ referente a reestru- Administração (SAM) e materiais turação CEVISA Adquirir canais de comunicação

Solicitação conforme identificação e quantidade de demanda Adquirir equipadas atividades. mentos específicos e impressos

Secretaria Executiva Regional II

155

Área temática [Estruturação e intervenção]

Ação regulatória: Vigilância de produtos, de serviços e ambientes Ação

Atividades

Responsáveis e parcerias

Realizar inspeção sanitária na área Chefes de VISA; CEVISA, SMS, de Produtos e Serviços de Gênero Técnicos e Fiscais VISA do Estado Alimentícios:

Realizar inspeção sanitária na área Chefes de VISA; CEVISA, SMS, do Serviço de Saúde: Técnicos e Fiscais VISA do Estado

Programar inspeções Produtos, Serviços e Ambipriorizando riscos saniente de interesse à saúde tários e determinação do Mistério da Saúde. Realizar inspeção sanitária na área de Produtos e Serviços farmacêu- Chefes de VISA; CEVISA, SMS, tico e químico: Técnicos e Fiscais VISA do Estado Produtos, Serviços e Ambiente de interesse à saúde + Ações laboratoriais

Produtos, Serviços e Ambiente de interesse à saúde

Realizar o monitoramento laboratorial da qualidade de alimentos

Coletar amostras para a análise Fiscais e técnicos laboratorial de da Vigilância SaniMistura para preparo de alimentos tária e alimentos prontos para consumo.

LACEN

Verificar o cumprimento das Normas Sanitárias de ambiente Realizar inspeção sanilivre do tabaco, priorizando-se Fiscais e técnicos CEVISA, SMS, tária em estabelecimen: farmácia, laboratório, hotel, da Vigilância Sani- VISA do Estado, tos com ambientes livres estádio de esporte, cinema, tária INCA, ANVISA. do tabaco teatro, centro de saúde da família, shopping,terminais rodoviário, supermercados. 1. Seminário de Vigilância Sanitária sobre legislação aplicada as gráficas; 2. Seminário sobre notificação de saneantes de risco I; Desenvolver atividades 3. Boas Práticas de Mercados de educativas e preventivas Alimentos; para profissionais do 4. Boas Práticas para comércio setor regulado. ambulantes; 5. Seminário de repasse dos regulamentos sobre rotulagem; 6. Palestra voltada para o setor de piercing e tatuagem

CEVISA e SER’S

Distrito de Meio Ambiente e Controle, Secretária do Centro, Atenção Básica, Associação de proprietários de Piercing e tatuagem, dentre outros.

Avaliação e monitoramento do plano Para que o Plano de Saúde da SER II possa ser avaliado e monitorado de forma efetiva, entendemos que é preciso:

>> monitorar a partir dos indicadores selecionados e considerar as mudanças na situação política, econômica, social e institucional;

>> avaliar o impacto das ações desenvolvidas sobre as condições de saúde da população, as alterações no acesso a serviços e ações de saúde de acordo com variáveis demográficas e socioeconômicas e >> adequar os mecanismos e instrumentos de gestão, a execução físico-financeira do orçamento de ações e a demonstração do quantitativo de recursos financeiros próprios aplicados no setor, bem como de transferências recebidas de outras instâncias do SUS.

Para tanto, devemos lançar mão de alguns instrumentos. Dentre eles, os relatórios de gestão anual, o plano plurianual, as salas de situação nas unidades de saúde e no distrito de saúde bem como, a análise sistemática dos objetivos propostos neste plano.

156

Secretaria Executiva Regional II

Secretaria Executiva Regional III A elaboração do Plano Regional de Saúde da Regional III para o período 2010-2013 foi marcada pelo processo de ascendência, iniciada com a construção dos Planos Locais de Saúde de forma participativa em parceria com os 16 Centros de Saúde da Família, o Hospital Distrital Evandro Aires de Moura, 03 Centros de Atenção Psicossocial (Geral, Álcool & Drogas e o Infantil) e os Conselhos Regional e Locais de Saúde. Esse processo levou em conta as particularidades das unidades, contextualizadas nos territórios e os desafios enfrentados na implementação da Política de Saúde.

Neste Plano Regional de Saúde está registrado um olhar sobre o território - com suas características sócio-econômicas e a sua situação de saúde, bem como seus compromissos e prioridades de saúde para o período de 2010-2013, que vem buscando o fortalecimento do SUS em Fortaleza.

Caracterização do território da Secretaria Executiva Regional III Fortaleza tem uma população estimada em 2.505.554 hab (IBGE, 2009), sendo considerada a 5ª capital mais populosa do Brasil. A Secretaria Executiva Regional III está localizada na zona oeste do município de Fortaleza, com uma área territorial de 27.777 km2.

A Regional III dispõe de aproximadamente 398.424 habitantes, representando 15,9% da população total do município. Desta população, 46,75% é do sexo masculino e 53,25% do sexo feminino (Quadro 1). No total são 16 bairros (Quadro 1), sendo 5 bairros de IDH baixo, concentrando nestes 46,1% da população total da Regional. (quadro 2) Analisando ainda o Quadro 1, percebe-se uma disparidade entre os bairros com relação a sua população. Existem bairros bastante populosos e com situação socioeconômica baixa, como Quintino Cunha (50.281 habitantes), Pici (44.051 residentes) e Bonsucesso (43.662 residentes); em contraposição, tem o bairro Parque Araxá com uma população residente pequena (7585 residentes).

Secretaria Executiva Regional III

157

Quadro 1 – População residente na SER III, com participação % relativa à população total do município de Fortaleza, por bairro e sexo – 2009. Bairro

Amadeu Furtado Antônio Bezerra Autran Nunes Bela Vista Bonsucesso Dom Lustosa Henrique Jorge João Xxiii Joquei Clube Padre Andrade Parque. Araxá Parquelandia Pici Pres.Kennedy Quintino Cunha Rodolfo Teófilo Total

IDH

Médio Médio Baixo Médio Baixo Médio Médio Baixo Médio Médio Médio Médio Baixo Médio Baixo Médio

População residente 14.127 28.898 24.951 18.662 43.662 14.464 29.993 20.704 21.414 15.312 7.585 16.380 44.051 27.020 50.281 20.920 398.424

Total Homens Participação % no População resi% Homens município dente 0,56 6604 46,75 1,15 13510 46,75 1,00 11664 46,75 0,74 8725 46,75 1,74 20412 46,75 0,58 6762 46,75 1,20 14021 46,75 0,83 9680 46,75 0,85 10011 46,75 0,61 7158 46,75 0,30 3546 46,75 0,65 7658 46,75 1,76 20593 46,75 1,08 12632 46,75 2,01 23507 46,75 0,83 9780 46,75 15,90 186.263 46,75

Mulheres População % Mulheres residente 7523 53,25 15388 53,25 13286 53,25 9937 53,25 23250 53,25 7702 53,25 15971 53,25 11025 53,25 11403 53,25 8154 53,25 4039 53,25 8722 53,25 23457 53,25 14389 53,25 26775 53,25 11140 53,25 212.161 53,25

Fonte: Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza – Estimativa calculada a partir dos dados do IBGE apresentados no site do DATASUS, com população residente por sexo

Outro fator que caracteriza as condições socioeconômicas do território diz respeito a classificação de risco das micro áreas de responsabilidade Sanitária do Distrito de Saúde da Regional. Ao verificar que 74% destas são de risco 1 e 2 (Quadro 2), percebe-se que se trata de um território com concentração de fatores relevantes para o agravamento da situação de saúde da população. Quadro 2 - Índice de Desenvolvimento Humano do Município- por bairro (IDHM-B)

Bairro Amadeu Furtado Antônio Bezerra Autran Nunes Bela Vista

Bonsucesso

Dom Lustosa

Henrique Jorge

Média de anos de estudo do chefe de família

Alto Médio

Baixo

----

0,447

---- 0,566 ----

----

0,791

----

0,869

----

0,285

----

0,368

----

Alto Médio Baixo Alto

0,933

----

Taxa de alfabetiza- Renda média do chefe de família ção (em salários mínimos)

----

---- 0,494

Parâmetro utilizado

0,911

----

0,909

0,444

0,918

0,439

0,918

----

0,454

0,908

----

0,964

----

0,913

----

0,942

Pres. Kennedy

---- 0,504

Rodolfo Teófilo

---- 0,536

Pici

Quintino Cunha Total de bairros

158

----

0,339

----

0,356

----

Secretaria Executiva Regional III

0,836 0,861 15

----

0,955

0,092

----

Padre Andrade

---- 0,587

0,064

----

---- 0,644

0,497

----

Parquelândia

----

0,265

0,173

0,883

Parque Araxá

0,132

----

0,391

0,918

Médio Baixo

----

Alto

----

---- 0,488

Baixo

----

João Xxiii

Joquei Clube

----

Médio

IDHM - Geral

----

0,497

----

0,130

----

0,337

----

0,175

----

0,190

---1

-------

----

-------

----

-------

----

0,457

----

0,494 ----

0,125

----

0,443

0,491

----

-------

----

0,380

0,112

0,096

----

0,525

----

0,588

0,155 0,208 0,084 0,086 16

----

0,520

----

0,583

----

0,648

----

-------

0,420

----

0,434

0,531

----

0,556

----

Fonte: PMF - Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento - SEPLA

Quadro 3 – Divisão total de microáreas por bairros da SER III – 2009.

Bairro

Risco 1

Risco 2

Antônio Bezerra

Amadeu Furtado

Autran Nunes

Dom Lustosa

Bela Vista

Bonsucesso

Henrique Jorge João Xxiii

Joquei Clube

Padre Andrade Parque Araxá Parquelândia Pici

Presidente Kennedy Quintino Cunha Rodolfo Teófilo Total

19 2

24 0

23 3

11 13 20 12

11 2

40 19

38 3

256

Total R1 Risco 3 +R2 4

37 3

12 5

24 14 2

1 7

59 21 3

342

3 9

115

Risco 4 1

Total R3 +R4

Total

12 5

0 0

1 7

1 0

4 9

119

25 21

19 7

63 30

461

Fonte: Distrito de Saúde da Regional III

Gráfico 1: Divisão por classificação de risco das microáreas

*Definição de áreas de risco, segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza

Secretaria Executiva Regional III

159

Quadro 4 – População residente na Secretaria Executiva Regional III, por faixa etária – 2009

< 1 ano

Autran Nunes

368

Amadeu Furtado Antônio Bezerra Bela Vista

Bonsucesso

Dom Lustosa

Henrique Jorge João Xxiii

Joquei Clube

Padre Andrade Parque. Araxá Parquelandia Pici

Pres.Kennedy

Quintino Cunha Rodolfo Teófilo Total

208

1-4 a 873

5-9 a

10-19a

20-29a

30-39a

40-49a

50-59a

2169

4661

5039

3970

3184

1998

1228

426

1785

2512

644

2698

3796

275

213

442

305 316

226

112

241

1542

1153 894

1853

1279 1323 946

469

1012

1622

1257

2607

1800 1862

1331 659

1424

649

2722

3830

308

1293

1819

398

741

5872

1669

3107

24618

2349

4371

34636

2639

5399

3486

8157

2702

5603

3868 4000

2861

1417

3060

8229

5048

9393 3908

74431

2853

5836

3769

8817

2921

6057

4181 4324

3092

1532

3308

8896

5457

10154 4225

80461

2248

4599

2970

6948

2302

4773

3295 3408

2437

1207

2607

7010

4300

8001

3329

63404

1803

3688

2382

5572

1846

3828

2642 2733

1954 968

2090

5622

3448

6417

2670

50847

60+

1131

1144

Total

14127

2314

2339

28898

3496

3534

43662

2020

1494

1511

1158

1171

2402

2428

1658

1676

1715

1733

1226

1239

607

614

1312

1326

3527

3566

2164

2187

4027

4070

1675

1693

31904

32251

24951

18662

14464

29993

20704 21414

15312 7585

16380 44051

27020

50281

20920

398424

Fonte: Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde – Estimativa calculada a partir dos dados do IBGE no site do DATASUS, com população residente por faixa etária

No âmbito da saúde, a população da Regional III é atendida em 16 Centros de Saúde da Família (Quadro 5), 3 CAPS (CAPS Geral, CAPS I e CAPS AD), Hospital Distrital Evandro Aires de Moura, Maternidade Escola Assis Chateaubriand, Instituto do Câncer do Ceará (ICC), Hospital Universitário Walter Cantídio, Hospital São José, Grupo de Educação e Estudos Oncológicos (GEEON), HEMOCE, Instituto de Psiquiatria do Ceará (IPC) e demais instituições credenciadas ao SUS. Quadro 5. População e Bairros por Centro de Saúde da Família Centro de Saúde da Família

Nº De Habitantes

CSF Waldemar Alcantara

21.414

CSF Eliezer Studart

CSF Ivana de Sousa Paes

27.020

CSF Anastácio Magalhães

44.733

CSF Santa Liduina

14. 279

CSF João XXIII

28.983

CSF Luiz Recamonde Campelo CSF Fernandes Távora

CSF Sobreira de Amorim CSF Meton de Alencar

CSF Humberto Bezerra

19.648

17.866

27.862

23.133

23.445

CSF Clodoaldo Pinto

12.096

CSF Cesar Cals

26.431

CSF Hermínia Leitão

CSF George Benevides CSF Francisco Pereira de Almeida

160

24.951

Secretaria Executiva Regional III

Responsabilidade Sanitária – Bairros Autran Nunes (100%)

Presidente Kennedy (100%) Jockey Clube (100%)

Amadeu Furtado (100%) Parquelandia (100%) Rodolfo Teófilo (68%) Rodolfo Teófilo (32%) Parque Araxá (100%) Bom Sucesso (45%)

Bom Sucesso (55%) João XXIII (24%) João XXIII (24%) Henrique Jorge (43%) Henrique Jorge (57%) João XXIII (52%)

Dom Lustosa (100%) Antonio Bezerra (30%) Antonio Bezerra (70%) Padre Andrade (21%) Padre Andrade (79%)

27.152

Quintinho Cunha (54%)

36.282

Pici (40%) Bela Vista (100%)

23.129

Quintinho Cunha (46%) Pici (60%)

Fonte: Distrito de Saúde da Regional III

Na organização da Atenção Básica, um aspecto fundamental é o conhecimento e apropriação do território, que não pode ser compreendido apenas como um espaço geográfico, delimitado para constituir a área de atuação dos serviços. Ao contrário, deve ser reconhecido como “Espaço Social” onde, ao longo da história, a sociedade foi se constituindo e, por meio do processo social de produção, dividindo-se em classes diferenciadas, com acessos também diferenciados aos bens de consumo, incluídos os serviços de saúde. (BRASIL, 2006c) Núcleo de Apoio à Saúde da Família - Nasf

Além das equipes da Estratégia Saúde da Família, o PSF conta com a atuação das equipes de Nasf (Núcleos de Apoio à Estratégia Saúde da Família), formados por fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, nutricionistas, educadores físicos, psicólogos e farmacêuticos. Estas equipes multiprofissionais têm como bases, práticas gerenciais e sanitárias, democráticas e participativas, dirigidas às populações de territórios delimitados, pelos quais assumem responsabilidades, sempre considerando a dinamicidade existente no território em que vivem estas populações. (BRASIL, 2006a).

Cada equipe acompanha um número definido de famílias dentro do território adstrito, e atua com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais freqüentes, numa perspectiva de manutenção da saúde desta comunidade. A atuação das equipes ocorre principalmente nos Centros de Saúde da Família e na comunidade, caracterizando-se como porta de entrada de um sistema hierarquizado e regionalizado de saúde. (quadro 6) Quadro 6 : Atuação do Nasf/CSF

Nasf Nasf 31 Nasf 32 Nasf 33 Nasf 34

Unidades de saúde contempladas

CSF Anastácio Magalhães CSF Santa Liduína CSF Francisco Pereira de Almeida CSF Sobreira de Amorim CSF Fernandes Távora CSF Waldemar de Alcântara CSF João XXIII CSF César Cals CSF Meton de Alencar CSF Humberto Bezerra CSF Eliezer studart CSF George Benevides CSF Hermínia Leitão CSF Clodoaldo Pinto

Fonte: Célula de Atenção Básica – CAB – Distrito de Saúde – SER III

Diante do exposto, pode-se afirmar que a Estratégia Saúde da Família visa à reorganização da Atenção Básica no país, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde, e deve atuar no território, buscando a integralidade do cuidado com os indivíduos e as famílias ao longo do tempo, mantendo sempre postura pró-ativa frente ao processo de saúde-doença da população de acordo com o planejamento e a programação realizada com base no diagnóstico situacional. (BRASIL, 2006b) Para assegurar este acompanhamento no território, existem os profissionais Agentes Comunitários de Saúde que tem por atribuição desenvolver atividades de prevenção das doenças e promoção da saúde, através de visitas domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios e na Comunidade, sob supervisão e acompanhamento da sua equipe de referencia lotado na unidade básica de saúde da sua referência.

Metodologia A construção do Plano Regional de Saúde Secretaria Executiva Regional III (2010-2013) teve como princípio básico discutir e planejar com os diversos atores que compõem o processo de trabalho na atenção à saúde, ações que visem qualificar o atendimento aos usuários do sistema, tendo em vista o que preconiza o Sistema de Planejamento do SUS – PlanejaSUS: “planeja quem executa”. A elaboração desse importante instrumento teve como marco uma metodologia participativa e ascendente, considerando que o processo teve inicio com a construção dos Planos Locais nos Centros de Saúde da Família. Foram sujeitos desta construção: gestores e técnicos do Distrito de Saúde, Assessoria de Planejamento, Ouvidoria, Distrito do Meio Ambiente, Distrito de Educação, Distrito de Assistência Social, CRAS, Conselho Regional e Local de Saúde, Secretária executiva da Regional III, bem como os representantes da comunidade e equipamentos sociais. Secretaria Executiva Regional III

161

Como referências básicas para a elaboração deste plano, foram utilizados o Plano Regional de Saúde anterior (2006 a 2009), o Quadro de Metas, Pacto pela Saúde, indicadores locais com itens que permitiam indicar os pontos fortes, pontos fracos, estratégias, metas, prazos e os responsáveis por cada atividade nas seguintes áreas técnicas: Saúde da mulher, Saúde da criança e Adolescente, Saúde do idoso, Saúde Bucal, Vigilância à Saúde, Saúde do trabalhador, Assistência Farmacêutica, Imunização, Aerossol, Curativo, Hiperdia e sobre a Gestão e Controle Social. A construção do Plano Regional de Saúde – SER III compreendeu as etapas a seguir:

1ª Etapa - construção dos planos locais dos 16 Centros de Saúde da Família - CSF e do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura ( HDEAM). Foram realizadas inicialmente 17 oficinas;

2ª Etapa - realização de um encontro, do qual participaram gestores e técnicos da Célula de Atenção Básica/ Distrito de Saúde, assessora de planejamento regional e representantes dos CSF, a fim de avaliar os documentos iniciais construídos pelos CSF e consolidá-los. Nesta etapa, foram realizados 02 encontros por Centro de Saúde da Família e Hospital; 3ª Etapa - discussão e elaboração do Plano Regional, considerando o Termo de Referência, instrumento pactuado entre as seis regionais e a Secretaria Municipal de Saúde (coordenado pela Assessoria de Planejamento), com as seguintes questões: Característica da área de abrangência da unidade, situação da saúde: os indicadores Gerais; Metodologia; Quadro de Metas; Rede Assistencial, Vigilância em Saúde, Gestão Compartilhada, Gestão de Sistema Regional de Saúde (Educação Permanente), Gestão de Trabalho; Participação Popular e Controle Social e Estratégias de Monitoramento e Avaliação do Plano;

4ª Etapa - realização de um novo encontro com gestores, técnicos da Célula de Atenção Básica/ Distrito de Saúde, Assessoria de Planejamento regional e representantes dos CSF, para avaliação do Termo de Referência e apreciação dos Planos Locais, que em seguida foram consolidados em CD e encadernados; 5ª Etapa - articulação e construção dos planos por setores do Distrito de Saúde, considerando os planos locais: Célula de Atenção Básica, Célula de Vigilância Epidemiológica, Célula de Vigilância Sanitária e Ambiental, Núcleo de Educação em Saúde e Mobilização Social, Distrito Técnico de Endemias, Célula de Vigilância Ambiental de Risco não Biológico, Conselho Regional de Saúde. Nesta etapa foi utilizada uma planilha constando os seguintes itens: objetivos, diretrizes, metas, estratégias, responsáveis e prazo;

6ª Etapa - Consolidação do Plano Regional de Saúde – SER III, conforme Termo de Referência e envio ao Conselho Regional de Saúde para avaliação e aprovação; posterior envio do documento à Assessoria de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde para apreciação.

Situação da saúde – indicadores gerais A seguir analisaremos a situação da saúde da SER III a partir de seus indicadores epidemiológicos, apresentados por série histórica 2006-2009. Indicadores de morbidade

Os dados que permitem conhecer a morbidade em uma população podem se referir à ocorrência isolada de agravos sintomáticos ou assintomáticos ou a surtos e epidemias. Podem se tratar de dados sobre doenças já conhecidas e endêmicas ou que possibilitam a detecção de agravos inusitado ou emergente.

A notificação é a comunicação da ocorrência de uma doença ou agravo à saúde que é feita à autoridade sanitária por profissionais de saúde ou qualquer cidadão e é a principal fonte de informação sobre a morbidade da vigilância epidemiológica.

Menos utilizados pela vigilância epidemiológica, mas de igual valor para o diagnóstico de saúde em comunidades e para o planejamento de ações preventivas e da oferta de serviços de saúde, são os dados de morbidade do Sistema de Informações de Saúde do SUS (DATASUS), através do Sistema de Informações Hospitalares (SIH – SUS) e do Sistema de Informações Ambulatórias (SIA – SUS).

162

Secretaria Executiva Regional III

Gráfico 02: Incidência de dengue

Fonte: Vigilância Epidemiológica SER III-SMS

Na dengue tem sido observado um padrão sazonal de incidência coincidente com o verão, devido à ocorrência de chuvas e ao aumento da temperatura nessa estação.

A dengue foi introduzida em Fortaleza no ano de 1986, através do Sorotipo 01, atualmente convivem com a circulação simultânea do Sorotipo 01, 02, 03. Em 2008 foi registrada uma grande epidemia com 5866 casos notificados, com predominância do vírus tipo 02. Gráfico 03: Incidência de dengue hemorrágica

Fonte: Vigilância Epidemiológica SER III - SMS

Nos últimos quatro anos registramos um total de 183 casos de Dengue Hemorrágica, com um acréscimo de mais 400% em 2007 em relação a 2006.

Secretaria Executiva Regional III

163

Gráfico 04: Casos novos e incidência de tuberculose

Fonte: Vigilância Epidemiológica SER III - SMS

Com uma media anual de 250 casos novos, no período de 2006 a 2009, a Tuberculose continua sendo um grande desafio para os serviços de saúde. Verificamos aumento da incidência em 2008 que foi a maior nos últimos 04 anos e permaneceu no mesmo nível em 2009. É importante ressaltar que estratégias necessitam ser implementadas visando à efetivação do tratamento de tuberculose já que o n° de abandono de tratamento na regional ainda é considerado alto, visto que existe uma taxa preconizada pelo Ministério de <2% e nos últimos 4 anos na regional foi de >15%. Gráfico 05: Taxa de detecção de hanseníase

Fonte: Vigilância Epidemiológica SER III - SMS

A Hanseníase na Secretaria Executiva Regional - SER III, de acordo com o gráfico apresentado vem aumentando, variando de 39 casos detectados em 2006 para 106 casos de 2009. Esse aumento ocorreu em virtude de ações de busca ativa realizadas por profissionais (Médicos, Enfermeiros, ACS, etc) que foram capacitados e sensibilizados para detectar casos novos a fim de evitar as incapacidades físicas dos pacientes portadores de Mal de Hansen.

164

Secretaria Executiva Regional III

Gráfico 06: Incidência de leishmaniose visceral

Fonte: Vigilância Epidemiológica SER III - SMS

No Brasil a Leishmaniose Visceral é uma doença endêmica com registros de surtos. Inicialmente sua ocorrência localizava-se em áreas rurais. Na SER III concentra-se grande número de casos de Leishmaniose existentes na cidade de Fortaleza. Porém observamos que no ano de 2009 essa incidência teve um declínio de 50% em razão da implementação de ações para controle da Leishmaniose Visceral Canina realizado pelo controle de zoonose, através de visitas a residências com suspeita da presença do flebótomo que é o transmissor da doença e conseqüentemente contribuiu para que o n° de casos humanos tenha declinado. Porém existe a possibilidade dos casos não terem sido notificados nesse período. Quadro 7: Casos de leishmaniose visceral por bairros

Bairro

2006

2007

2008

2009

Antonio Bezerra

Jóquei Clube

Autran Nunes

João XXIII

Bela Vista

Rodolfo Teófilo Henrique Jorge Pici

Bom Sucesso Dom Lustosa

Quintino Cunha

Pres.Kennedy

Parque Araxá

------------

Parquelandia

------------

Padre Andrade Amadeu Furtado

-------------

------------

-------------

------------

-------------

------------

2 2

------------Fonte: Vigilância Epidemiológica SER III/ SMS

Secretaria Executiva Regional III

165

Gráfico 07: Incidência de leptospirose

Fonte: Vigilância Epidemiológica SER III/ SMS

A Leptospirose apresenta distribuição universal. No Brasil é uma doença endêmica, tornando-se epidêmica em períodos chuvosos, principalmente nas capitais e áreas metropolitana devido as enchentes associadas a aglomeração populacional de baixa renda, condições inadequadas de saneamento e a alta infestação de roedores infectados.

Na SER III, a Leptospirose apresentou o seu maior número de casos no ano de 2006 com uma incidência de (4,7%)

Na regional III do total de casos recebidos por esse setor epidemiológico, 100% foram informados através da rede hospitalar, demonstrando assim que o sistema de Vigilância sofre sub notificações.

Ações que devem ser implantadas / implementadas para evitar o aparecimento dessa doença são: : limpeza de córregos, saneamento básico, coleta adequada do lixo etc. Quadro 8: Casos de leptospirose por bairro:

Bairro

Jóquei Clube

Antonio Bezerra Autran Nunes João XXIII

2007

--------------

-------------

--------------- ------------1

--------------

2009

-----------------------------

1 1

--------------

-------------

Henrique Jorge

-------------

-----------------

-------------

Pici

-------------

Dom Lustosa

-------------

Pres.Kennedy

Bom Sucesso Quintino Cunha Padre Andrade

-------------

------------1 2

-------------

Parquelândia

-------------

Secretaria Executiva Regional III

-------------

-------------- -------------

Parque Araxá

Amadeu Furtado

2008

Rodolfo Teófilo Bela Vista

166

2006

-------------

Fonte: Vigilância Epidemiológica SER III - SMS

Gráfico 08: Incidência de hepatite viral

Fonte: Vigilância Epidemiológica SER III - SMS

As hepatites virais são doenças provocadas por diferentes agentes etiológico. A distribuição é universal. As hepatites virais tem grande importância para a saúde pública em decorrência do número de indivíduos atingidos e pela possibilidade de complicações de formas agudas e crônicas.

Os agentes etiológicos que causam as hepatites virais mais relevante do ponto de vista clinico e epidemiológicos são designados por letras do alfabeto (A,B,C,D e E) O homem é o único reservatório com importância epidemiologia.

Quanto as formas de transmissão, as hepatites virais podem ser classificadas em dois grupos: O grupo de transmissão fecal-oral, causados por péssimas condições de saneamento básico, higiene pessoal, qualidade da água e do alimento. O segundo grupo, tem vários mecanismo de transmissão como a parenteral, sexual, compartilhamento de objetos contaminados (alicate, escova de dente, agulhas, seringas) etc. O gráfico apresenta a distribuição de casos segundo a etiologia. Quadro 09: Bairros com transmissão do vírus da hepatite tipo A Bairros

Antonio Bezerra Autran Nunes Bom Sucesso João XXIII

Quintino Cunha Henrique Jorge TOTAL

Hepatite viral tipo A

2006

2007

2008

2009

TOTAL

271

Fonte: Vigilância Epidemiológica SER III - SMS

Secretaria Executiva Regional III

167

Gráfico 09: Incidência de meningite meningocócica

Fonte: Vigilância Epidemiológica SER III - SMS

Os casos de Meningite na SER III, não variam muito, ano após ano. O ano que mais registramos casos foi em 2007. De modo geral, a sazonalidade da doença caracteriza-se pelo predomínio das meningites bacterianas no inverno e das virais no verão. A Sífilis Congênita na Regional III mantém uma incidência elevada. Em 2009, registramos uma incidência de 13 casos por 1000 nascidos vivos, quando o preconizado pelo Ministério da Saúde é de 1 caso por 1000 nascidos vivos. As medidas de controle da Sífilis congênita mais efetiva consistem em oferecer a toda gestante uma assistência pré-natal adequada, ou seja, captação precoce da gestante para realizar pré-natal, realização do VDRL e tratamento completo juntamente com o parceiro. Gráfico 10: Incidência de sífilis congênita

168

Secretaria Executiva Regional III

Gráfico 11: Incidência de sífilis em gestante

No período de 2006 a 2009, foram notificados 67 casos de Sífilis, variando de 4,0 em 2006 para 2,6 por 1000 nascidos vivos em 2009. As notificações da Sífilis na gestante podemos afirmar está muito abaixo da realidade em verdade do grande numero de notificações de crianças que estão nascendo com sífilis congênita Gráfico 12: Incidência de Aids

Fonte: Vigilância Epidemiológica SER III - SMS

A maior incidência de Aids na SER III no período de 2006 a 2009, foi no ano de 2006, onde foi registrada uma taxa de incidência de 14,8 para 100.000 habitantes. Percebe-se um declínio nos casos de Aids em 2008 e 2009, devido ao atraso de notificações. Há um prazo de dois anos para o fechamento da notificação dos dados.

Secretaria Executiva Regional III

169

Gráfico 13: Incidência de rubéola

Fonte: Vigilância Epidemiológica SER III - SMS

Foram confirmados 94 casos de doença exantemática (rubéola) no período de 2006 a 2009. Nos anos de 2007 e 2008, foi registrado um elevado número, totalizando 80 casos, ocasionado por um surto que ocorreu em Fortaleza. Em virtude desse problema foram intensificadas ações de imunização em nossas unidades contra rubéola, por isso observou-se uma diminuição bastante expressiva de casos notificados em 2009. Indicadores de mortalidade São de fundamental importância como indicadores de gravidade do fenômeno vigiado, sendo assim, no caso particular de doenças de maior letalidade, mais válidos do que os dados de morbidade, por se referirem à fatos vitais bem marcantes e razoavelmente registrados. Sua obtenção provém de declarações de óbitos, padronizados e processados nacionalmente. Os dados de declarações de óbitos são informatizados e dão origem ao Sistema de Informação de Mortalidade (SIM).

A entrada de dados nesse sistema é efetuada a partir do preenchimento e da coleta das declarações de óbitos padronizados que contém informações sobre o cartório de registro, a informação, ocupação, origem e residência do falecido, local de ocorrência, condições e causas de óbito, identificação do médico que atesta e especificações relativas à óbitos fetais, em menores de 1 (um) ano e por causas externas. O campo referente a causas da morte fornece valiosa informação para a construção do perfil epidemiológico da população. Gráfico 14: Taxa de mortalidade infantil

Fonte: Vigilância Epidemiológica SER III - SMS

A mortalidade infantil que compreende a faixa etária de 0 dia de nascido até 1 ano, continua elevada na Regional III.

170

Secretaria Executiva Regional III

As principais causas dos 64 óbitos registrados no período de 2006 a 2009 foram a Prematuridade, Desidratação e Pneumonia. Quadro 10: Caso de óbito infantil /Ano Ano 2006 2007 2008 2009

Óbitos 18 12 17 17

Fonte: Vigilância Epidemiológica SER III - SMS

Gráfico 15: Letalidade por tuberculose

Fonte: Vigilância Epidemiológica SER III - SMS

No período de 2006 a 2009 na SER III, foram registrados 43 óbitos tendo como causa a tuberculose. A maior incidência, que foi de 4,8%, ocorreu no ano de 2009 e o Ministério da Saúde Preconiza < 2%. Ações especificas para que se possa reduzir esses óbitos, estão sendo implementadas na Estratégia Saúde da Família (ESF) da SER III tais como: a busca dos sintomáticos respiratórios, busca de pacientes faltosos e integração com o Centro Apoio Psico-Social (CAPS) nos cuidados com os Drogadítas e Alcoolistas.

Gráfico 16 - Números de mortalidade materna

Fonte: Vigilância Epidemiológica SER III - SMS

Embora no ano de 2009, 03 mulheres grávidas tenham morrido na Regional III, apenas 1 foi de causa obstétrica. As demais foram causadas por causas não obstétricas (H1N1 e acidente por arma branca). Secretaria Executiva Regional III

171

Gráfico 17- Mortalidade pelas seis principais causas.

Fonte: Vigilância Epidemiológica SER-III - SMS

No período de 2005 a 2009 foram registrados 3338 óbitos na área de abrangência da Regional III.

Observando o gráfico acima, verificamos que os óbitos por causas externas vêm apresentando um aumento muito significativo, principalmente no ano de 2009. Os óbitos em decorrência de problemas no Aparelho Circulatório se mantêm como outro importante causa de óbito na regional. Ações para minimizar óbitos, principalmente de causas externas, necessitam de ações conjuntas com todos os Órgãos Públicos e Sociedade Civil, levando em consideração que o setor saúde sozinha, jamais conseguem minimizar esses números. Indicadores de saúde bucal Quadro 11: Série histórica 2006-2009

Indicadores de Saúde Bucal

1ª Consulta Odontológica Escovação dental supervisionada

2006

Pactuado Realizado pelo mupela SER III nicípio 4%

15 %

4,06 %

3,89 %

2007

Pactuado pelo município 5%

13 %

2008

Realizado Realizado Pactuado pelo pela SER pela SER município III III 3,9 %

1,89 %

3,9 %

2,26 %

Pactuado pelo município 5%

2009

Realizado pela SER III 3,15%

2,13%

Fonte: Saúde Bucal – CAB/ Distrito de Saúde

O indicador de primeira consulta odontológica é o percentual de pessoas que receberam uma primeira consulta, realizada com finalidade de diagnóstico e, necessariamente, elaboração de um plano preventivo-terapêutico, para atender as necessidades detectadas. É um indicador operacional que avalia acesso da população aos serviços de saúde bucal. Cálculo: Número total de primeiras consultas odontológica programática realizada em determinado período População no mesmo local e período

x 100

O indicador de cobertura da ação coletiva de escovação dental supervisionada é o percentual de pessoas que participaram da ação de escovação dental supervisionada.

172

Secretaria Executiva Regional III

Cálculo: Média anual de pessoas participantes na ação coletiva de escovação dental supervisionada População no mesmo local e período

x 100

Gráfico 18: consulta odontológica

Fonte : BPA / SMS

Gráfico 19: Escovação dental supervisionada – SER III

Secretaria Executiva Regional III

173

Gestão em saúde A gestão de saúde na regional III se dá através do fortalecimento no planejamento das ações em saúde de forma intersetorial, ou seja, uma interação integrada de vários setores, junto aos determinantes e condicionantes da saúde. Esses processos de trabalho se concretizam através da utilização de ferramenta que facilitam essas articulação setorial, tais como: o dialogo, a mediação de conflitos, os mecanismos de co-gestão democrática e participativa, o planejamento participativo local, a territorialização em saúde e o controle social orientado pela autonomia dos sujeitos. Planejamento do Processo de Trabalho O planejamento, ferramenta vital tanto na organização do serviço como na tomada de decisão, está presente em todos os setores do Distrito de saúde.

Tendo por objetivo ordenar e tornar o sistema de atenção à saúde eficiente, e acessível a todos, o Distrito de Saúde da Regional III foi dividido por setores que, articulados, visam atender as demandas da população, procurando cumprir com os princípios preconizados pelo SUS: universalidade, equidade, integridade, regionalização e hierarquização, descentralização e comando único, e a participação popular O território da SER III comporta 16 Centros de Saúde da Família, no total são 62 Equipes de Saúde da Família; 01Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura (HDEAM); 01 Hospital Estadual de Doenças Infecciosas São José, 01 Complexo Universitário Federal, com a Maternidade Escola Assis Chateaubriand, GEEON – Grupo de Educação e Estudos Oncológicos) com serviços de Mamografias, Hospital das Clínicas Walter Cantídio, Instituto do Câncer, Setor de Emergência Odontológica/UFC; 03 CAPS (CAPS Geral, CAPS AD e CAPS Infantil); 02 CRAS; Conselho Tutelar; CREAS; ONGs voltadas para questões ligadas à violência contra a Mulher, Pessoas Vivendo com HIV/Aids, violência contra Criança, Prevenção e promoção de Saúde para Mulheres de Baixa Renda, entre outras; e diversas ações de práticas integrativas e complementares. Esta distribuição espacial no território possibilita um melhor arranjo da oferta de serviços em prol da população. A gestão de trabalho no Distrito de Saúde é dinâmica e é desenvolvida de forma intersetorial através de ações de vigilância em saúde e assistência integral. Cada setor tem um gestor e um corpo técnico que articulados, visam atender as demandas da população.

O processo de articulação entre os gestores ocorre, entre outras, nas chamadas rodas de gestão. Estas rodas têm como objetivo discutir problemas, planejar, avaliar e pactuar ações que contribuem para a organização, mediação e resolução das atividades relacionadas à promoção e prestação de serviços na saúde. Anualmente é feito um calendário de rodas, que é pactuado por todos, e acontece mensalmente com os gestores de cada setor da saúde, coordenadores dos CSF, CAPS e hospital. Descentralização/ Regionalização O município de Fortaleza é administrado executivamente pela figura do prefeito e é auxiliado pelas secretarias e outros órgãos da prefeitura. Em 1° de janeiro de 1997 com a lei 8.000, ocorreu a mudança geral na gestão da cidade, onde foi dividida em seis regiões individualmente por bairros circunvizinhos que apresentam semelhanças em termos de necessidades e problemas. A descentralização da gestão levou a uma intersetorialidade onde o serviço público era planejado de forma integrada e articulada, superando a fragmentação das políticas públicas entre saúde, educação, serviço social, cultura, esporte, lazer, trabalho, renda e habitação.

Dentro dos princípios do SUS, a descentralização traz uma grande inovação para o sistema de saúde na medida em que reconhece não só as necessidades locais, dando autonomia às esferas governamentais, mas por reconhecer como relevante a participação popular na co-gestão da política de saúde. Neste sentido, fica claro que toda a sociedade tem direito de participar no planejamento, na avaliação e na fiscalização dos serviços de saúde de forma organizada; e que este movimento se dá, principalmente, por meio dos conselhos municipais, regionais e locais de saúde. Reterritorialização Territorialização e vinculação de uma dada população são idéias nucleares da proposta do Programa de Saúde da Família (PSF). O espaço territorial das áreas das Equipes de Saúde da Família (ESF) é o locus operacional de ações, que tem como objetivo promover a saúde e garantir a prevenção e assistência à saúde da população.

No primeiro processo de territorialização, foram pensados 63 equipes para cobrir a população de responsabilidade sanitária do território da SER III. Atualmente, as 63 equipes estão implantadas, estando 42 equipes completas e 21 equipes incompletas. Considerando a população da regional III (398.424 hab – IBGE 2009) há uma necessidade de mais 36 equipes de PSF e mais 02 Centros de Saúde da Família e uma UPA.

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Tendo em vista a realidade apresentada, estarão previstas no processo de reterritorialização as seguintes estratégias: >> Concluir a convocação de ACS aprovados em 1° lugar na seleção pública 2006.

>> Concluir a convocação dos médicos, enfermeiros e dentistas do último concurso (2006).

>> Implementar o processo de atualização dos cadernos de adscrição do território das equipes de saúde da família;

>> Estudar os problemas das micro áreas com relação a quantidade de população, formato e proximidade com os CSF, para propor redefinições necessárias, redesenhando os mapas de cada CSF, o que fornecerá dados para as demandas de novos profissionais, equipes e CSF Gestão do Trabalho em Saúde O processo de trabalho em saúde é desenvolvido por equipes multiprofissionais, que atuam de forma integrada em movimentos permanentes de dialogo entre os saberes e as praticas de cada profissão, a estratégia saúde da família utiliza outras ferramentas no processo de trabalho em saúde como: territorialização em saúde, planejamento, a escuta do cuidado humanizado, a referencia e contra-referencia, a participação e mobilização social. Hoje, contamos com 42 equipes do PSF completas, 479 ACS para cobrir 461 microáreas existentes (quadro 11). Quadro 12: Relação do Número de Equipes de Saúde da ESF por CSF Centro de Saúde da Família CSF Eliezer Studart

CSF Ivana de Sousa Paes

N° de microárea 37

N° de equipes N° de ACS 05

CSF Waldemar Alcantara

CSF Santa Liduina

CSF Anastácio Magalhães CSF Luiz Recamonde Campelo CSF João XXIII

CSF Fernandes Távora

CSF Sobreira de Amorim CSF Meton de Alencar

CSF Humberto Bezerra CSF Clodoaldo Pinto

CSF Hermínia Leitão

CSF George Benevides CSF Cesar Cals

CSF Francisco Pereira de Almeida Total

03 05

290

Responsabilidade sanitária - Bairros Autran Nunes (100%)

Presidente Kennedy (100%) Jockey Clube (100%)

Amadeu Furtado (100%) Parquelandia (100%) Rodolfo Teófilo (68%) Rodolfo Teófilo (32%) Parque Araxá (100%) Bom Sucesso (45%)

Bom Sucesso (55%) João XXIII (24%) João XXIII (24%) Henrique Jorge (43%) Henrique Jorge (57%) João XXIII (52%)

Dom Lustosa (100%) Antonio Bezerra (30%) Antonio Bezerra (70%) Padre Andrade (21%) Padre Andrade (79%)

Quintinho Cunha (54%)

Pici (40%) Bela Vista (100%)

483

Quintinho Cunha (46%) Pici (60%)

Fonte: Célula de Atenção Básica – CAB – Distrito de Saúde – SER III

Gestão do Sistema Municipal Saúde Escola O Sistema Municipal de Saúde Escola – SMSE do município de Fortaleza é composto pela gestão municipal, trabalhadores de saúde, instituições de ensino e usuários do SUS. Este sistema constitui-se em uma estratégia de educação permanente, transformando toda a sua rede de serviços de saúde existente no município em espaços de educação contextualizada e de desenvolvimento profissional. Secretaria Executiva Regional III

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São ações a serem desenvolvidas pela Educação Permanente:

>> Educação formal/continuada – todo aquele processo de formação dos trabalhadores que exija credenciamento do MEC. O SMSE empreenderá atividades nas seguintes áreas: aperfeiçoamento, graduação, residências, especialização, mestrado e educação à distância.

>> Apoio às Universidades – toda aquela ação que permita a organização de um campo de estágio ou treinamento para estudantes das universidades parceiras, no caso da Regional III a Universidade Federal do Ceará – UFC: internato, estágio e residências. >> Educação popular em saúde – toda atividade que compreende a articulação dos saberes e práticas populares ao conhecimento produzido pelas instituições de ensino e pelo serviço: cirandas da vida. >> Ciência e tecnologia – toda ação de fomento à pesquisa, desenvolvimento de novas tecnologias, sistematização e divulgação dos saberes produzidos no serviço e na comunidade: Fórum de Pesquisadores, Revista Educação Saúde e Sociedade, Boletim de Epidemiologia, Tele – Medicina, Comunidade ampliada de pesquisa.

>> Preceptoria em serviço – toda e qualquer ação de tutoria em serviço direcionada para reorientação do modelo assistencial e acompanhamento de processos de aprendizagem em serviço: preceptoria de especialidade e preceptoria de território. >> Cooperação internacional – toda e qualquer ação que envolva a troca de experiências e conhecimentos entre países, com o objetivo de promover a saúde aos povos.

Na Regional III contamos com os seguintes programas de educação permanente: PET-SAÚDE,PET-VIGILÂNCIA, PRÓ - SAÚDE I, PRÓ – SAÚDE II, Residência em Medicina da Família e Comunidade, Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade, campos de estágios para alunos dos cursos de medicina, enfermagem, farmácia, fisioterapia, odontologia, psicologia (quadro 8). A Residência Médica de Família e Comunidade foi estruturada de acordo com as normas da Comissão Nacional de Residência Médica e as diretrizes da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade. Os médicos residentes atuam junto às equipes do PSF na unidade básica de saúde e em regime de quarenta horas semanais. Vale ressaltar que a residência foi aprovada pelo Conselho Nacional de Residência Médica em dezembro de 2005.

O PET – SAÚDE - Programa de Educação pelo Trabalho pela Saúde tem como objetivo geral fomentar a formação de grupos de aprendizagem tutorial em áreas estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS), caracterizando-se como instrumento para qualificação em serviço dos profissionais da saúde, bem como de iniciação ao trabalho e vivências dirigidos aos estudantes das graduações em saúde de acordo com as necessidades dos SUS. Quadro 13: Programas de Educação Permanente desenvolvidos por CSF CSF

CSF Anastácio Magalhães

Internato de Saúde Comunitária Estágio de alunos do curso de Nutrição da Uece Estágio de alunos do curso de Enfermagem da FGF PET - Saúde PET - Vigilância Residência médica Alunos da Disciplina de Saúde Coletiva da Escola de Enfermagem São Camilo de Lelis

CSF César Cals CSF Clodoaldo Pinto CSF George Benevides CSF Ivana Paes CSF Waldemar de Alcântara

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Estágio

Estágio de alunos da UFC (Medicina, Fisioterapia, Psicologia e Enfermagem)

Secretaria Executiva Regional III

Estágio de alunos da UFC (Medicina, Fisioterapia e Enfermagem) Internato de Saúde Comunitária Diagnóstico de Saúde Comunitária Estágio de alunos do curso de Enfermagem da FGF PET - Saúde Estágio de alunos da UFC (Medicina e Fisioterapia) PET - Saúde Estágio de alunos da UFC (Medicina e Fisioterapia) Internato de Saúde Comunitária PET - Saúde Estágio de alunos da UFC (Medicina e Fisioterapia) Internato de Saúde Comunitária PET - Saúde Estágio de alunos da UFC (Medicina e Fisioterapia) Diagnóstico de Saúde Comunitária PET - Saúde

CSF Sobreira de Amorim

Estágio de alunos do curso de Enfermagem da FGF

CSF Humberto Bezerra

Estágio de alunos do curso de Enfermagem da FGF

CSF João XXIII

CSF Meton de Alencar

Estágio de alunos do curso de Enfermagem da FGF Estágio de alunos do curso de Enfermagem da FGF

Hospital Distrital Evandro Alunos da disciplina Emergência ou Clínica Médica da Escola de Enfermagem São Camilo de Lelis Aires de Moura

Investimento

Fonte: CAB/ Distrito de Saúde

Com o objetivo de ampliar o acesso da população à saúde bucal, se faz necessária a reforma no Centro de Saúde da Família Waldemar Alcântara na perspectiva de implantar a assistência em saúde bucal. Outras reformas também são fundamentais visando à qualidade da assistência nos Centros de Saúde da Família: César Cals, Clodoaldo Pinto e Santa Liduína. Participação popular e controle social

Envolver a sociedade na construção do SUS é ir além da assistência. O controle social tem no conselho e no orçamento participativo espaços assegurados por lei para propor, fiscalizar e controlar. No entanto, existem movimentos e práticas no território que desenvolvem a promoção da saúde e contribuem no controle social.

A SER III possui em seu território uma ampla organização de movimentos e práticas sociais que animam as comunidades. São movimentos culturais, ONG’S, lideranças que se organizam na construção da cidadania, a preservação da cultura local, e na promoção da saúde, numa perspectiva mais ampla, além SUS. Movimentos de saúde mental, de pessoas com deficiência, de pessoas que vivem com HIV/Aids e movimentos culturais que são parceiros imprescindíveis para a construção de um SUS real e possível.

As cirandas da vida que desenvolvem um papel importante na articulação dos movimentos e práticas de educação popular em torno da saúde numa perspectiva integral na construção de sujeitos que se articulam em redes sociais para o levantamento dos problemas existentes no território e a construção de situações-limite na perspectiva do inédito viável. Também no acompanhamento pedagógico das rodas de gestão, na animação reflexiva de eventos e encontros, na composição do grupo de trabalho em humanização e no acompanhamento as praticas integrativas e populares de saúde na rede de saúde e nos movimentos sociais.

Monitoramento e avaliação do plano O Monitoramento e Avaliação têm como objetivo o fortalecimento da capacidade de gestão pública da saúde. Nesse sentido, se faz necessário implantar em todas as unidades de saúde mecanismos de monitoramento e avaliação, como processo sistemático e contínuo de acompanhamento dos indicadores de saúde e da execução das ações e das políticas de atenção a saúde. Face ao exposto, a proposta de monitoramento e avaliação a ser implantada na SER III consiste inicialmente na formação de um grupo de trabalho, com representantes de todos os setores do distrito de saúde, CAPS, hospital, assessoria de planejamento regional e conselheiros. Esse grupo terá como objetivo monitorar e avaliar trimestralmente as ações e o plano no nível local e semestralmente a nível regional. O encontro regional reunirá representantes dos centros de saúde, CAPS, hospital, conselhos locais e regional, como também dos diversos setores da secretaria regional e da secretaria municipal de saúde.

Secretaria Executiva Regional III

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Fonte: NASCIDOS VIVOS – SINASC (Proporção de nascidos vivos de mães com 04 ou mais consultas de pré-natal ) Fonte: Célula de Atenção Básica – SER III (Razão de exames citopatologicos cervico-vaginais na faixa de 25 a 59 anos)

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Cobertura de 1ª consulta Odontológica Programada

73%

Taxa de letalidade por Febre Hemorrágica de Dengue

Taxa de cura dos casos novos de Tuberculose Bacilífera

84%

Taxa de Cura de hanseníase nos últimos anos das Coortes

Cobertura de ações coletivas (escovação supersivionada)

0,30

Razão entre exames preventivos do CA de Colo de Útero em mulheres de 25 a 59 anos

Incidência de sífilis congênita

100%

87 %

95%

4,60

9,5

Meta proposta pela SER Em 2009

Proporção de óbitos em mulheres em idade fértil investigados

Proporção de nascidos vivos com mães com 4 ou mais consultas de PN

Cobertura Vacinal por tetravalente em menores de 1 ano

Coeficiente de mortalidade pós-natal

Coeficiente de mortalidade neonatal

Coef. De mortalidade infantil

Indicador principal

79%

75%

3,15%

2,13%

0,20

2,47%

100%

86,2%

99%

4,5%

9,89%

14,39%

Meta alcançada pela SER III em 2009

Quadro de Metas

85 %

0,26

100%

87%

95%

4,3%

9,5

14,39%

Meta proposta para 2010

85 %

0,30

100%

87%

95%

4,3%

9,5

14,39%

85 %

0,30

100%

87%

95%

4,3%

9,5

14,39%

85 %

0,30

100%

87%

95%

4,3%

9,5

14,39%

Meta proposta Meta proposta Meta proposta para 2011 para 2012 para 2013

Quadro de objetivos por linha de cuidado e ponto de atenção Linha de cuidado: Saúde materno-infantil Diretriz: Qualificação das ações relativas a linha de cuidado materno-infantil Objetivo

Eixo de atuação

Estratégia

Responsáveis

Garantir o préRealizar educação em saúde para todos usuários em sala ESF, Nasf, Coordenação natal para todas as de espera sobre a necessidade de iniciar o pré- natal o Assistência de DST/Aids, Mobilizagestantes do termais rápido possível. ção Social. ritório da SER III

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Garantir implantação do teste rápido para HIV a gestantes Garantir acesso à saúde bucal para gestantes

Identificar com agilidade gestante com HIV para tratamento Fortalecer fluxo de acompanhamento entre ESF e ESB

Coordenação de DST / Aids (SMS) Coordenação de Saúde Assistência da mulher e Gênero (SMS) Assistência

ESF, Distrito de Saúde, Saúde Bucal

Prevenir a anemia por deficiência de Célula de Atenção BásiImplementar o programa Nacional de suplementação do ferro nas gestanAssistência ca/ Distrito de Saúde/ Sulfato Ferroso nos CSF CSF/ SMS tes, mulheres pósparto e pós-aborto Objetivo

Estratégia

Realizar visita pelo Agente Comunitário de Saúde (ACS) a gestante e Monitoramento das ações dos ACS de puérpera no primeiro mês e garantir a forma regular e contínua consulta puerperal na unidade básica

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Eixo de atuação Assistência

Responsáveis

Coordenadores dos Centros de Saúde da Família

Garantir exames ginecológicos a Sensibilizar as gestantes a necessidade Célula de Atenção Básigestante, como também tratamento de realizar a sua Prevenção de Colo de Assistência ca/ Distrito de Saúde/ se necessário. Útero e Mama CSF/ SMS Monitorar e acompanhar o processo de implementação da triagem neonatal.

Implantar como rotina a realização da Garantir insumos para a realização da SMS, Distrito de Saúde, Assistência CAB, Técnica da Saúde da triagem neonatal em domicilio e na Triagem neonatal. unidade. criança, CSF e ESF Garantir transporte para a realização da visita puerperal, onde será realizada a triagem até o 7º dia de vida. Objetivo

Reduzir a mortalidade infantil

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Reduzir a incidência de Recém nascidos com sífilis congênita, HIV positiva e toxoplasmose.

Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

Garantir exames com rapidez. Captar gestantes no primeiro trimestre de gestação. Realizar tratamento para as respectivas patologias.

Assistência

SMS, Distrito de Saúde, CAB, ESF, CSF

Intensificar o pré-natal, visita puerperal, quadro vacinal, puericultura e acompanhamento de recémnascidos baixo peso.

SMS, Distrito de Saúde, Assistência CAB, Técnica da Saúde da criança, CSF e ESF

Estimular à realização Atenção Básica /Técnica de consulta a criança Instituição de registro de todos os recém nascidos nas da Saúde da criança, e nos primeiros dias de Unidades de Saúde para efeito de monitoramento das vida com realização Assistência Coordenadores dos Cenações com o recém nascido; do teste do pezinho. E tros de Saúde da Família demais consultas até o segundo ano de vida. Secretaria Executiva Regional III

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Ponto de atenção

Objetivo

Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

Distrito de saúde, Área Capacitar profissionais técnica da Saúde da para prestar assistên- Identificar gestantes com sinais ou sintomas de trab- Educação mulher e Gênero cia de qualidade no alho de parto, prevenindo possíveis complicações Permanente (SMS), Educação PermaPré-natal nente

Estratégia Saúde da Família

Implementar ações de educação em saúde pelos profissionais Capacitação para os profissionais do Nasf para aten- Educação At. Básica /SMS e Coordo Núcleo de Apoio ção materno-infantil Permanente denação Nasf SER VI à Saúde da Família (Nasf);

Ponto de atenção

SMS, Distrito de Saúde, Implantar a triagem Educação CAB, técnica da Saúde Capacitar as ESF para a realização da triagem neonatal. neonatal Permanente da criança e educação Permanente

Ampliar o número de ESF capacitados em AIDPI.

Articular junto a SMS a organização de turmas para realizar a capacitação em AIDPI

Objetivo

Estratégia

Garantir que gestantes de alto risco sejam acompanhadas

Pactuar com a central de marcação agilidade na marcação de consultas

Estratégia Saúde da Família

Garantir em tempo hábil resultado de todos exames Pactuar com CEMJA, BEMFAM, entrega de resultados solicitado as gestantes de exames no máximo em 25 dias durante o ciclo gravidico Garantir referencia ao parto humanizado.

Pactuarão com maternidade.

SMS, CAB, Técnica da Educação saúde da criança e adoPermanente lescente. Eixo de atuação Sistema de Apoio

Sistema de Apoio

Secretaria Executiva Regional III

Distrito de saúde, Área técnica da Saúde da mulher e Gênero(SMS) CAE (SMS).

ESF, CSF, Área técnica da Saúde da mulher e Gênero (SMS), CEMJA, BEMFAM

Distrito de Saúde, Sistema de Coordenação da Saúde da Apoio mulher e gênero, MEAC.

Assegurar a coleta e realização da triagem Garantir laboratório de referencia para a realização da Sistema de neonatal. triagem. Apoio

180

Responsáveis

SMS, Distrito de Saúde, CAB.

Ponto de atenção

Objetivo

Garantir tratamento para gestante X parceiros com Sífilis nos CSF

Estratégia Saúde da Família

Assegurar a coleta e realização da triagem neonatal.

Estratégia

Eixo de atuação

Oferecer insumos mensais (papel filtro, lanceta e algodão)

Sistema Logístico

Assegurar KIT emergencial de 1º Socorros, como também manutenção destes insumos nos CSF para administração da Penicilina

Responsáveis

CAB , Distrito de Saúde Sistema Área técnica da Saúde da Logístico mulher e Gênero , (SMS) SMS, Distrito de Saúde, CAB.

Gestão Avaliar e monitorar metas e indicadores Realizar de reuniões periódicas para apresentação e participativa SMS, Distrito de Saúde, em rodas ampliadas de discussão dos indicadores e fluxos estabelecidos. e compartil- Áreas técnicas da CAB. gestão hada

Trabalhar metas mensais de consultas Gestão Coordenação das realizadas no primeiro Monitoramento das metas e agendamentos pela coorparticipativa Unidades com apoio das trimestre na UBS com denação da unidade, conselhos locais e profissionais e compartil- Unidades de Vigilância garantia dos retornos hada Epidemiológica pré-agendados pelos profissionais;

Linha de cuidado: Saúde da criança Diretriz: qualificações das ações relativas a linha de cuidado saúde da criança Objetivo

Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

Implantar/Monitorar Implantar o PROAICA em 100% dos Centros as unidades do PRODistrito de Saúde, CAB, de Saúde da Família. AICA (CSF Anastácio Assistência Técnica da Saúde da Monitorar e acompanhar as ações e consultas nos CSF Magalhães, CSF Waldecriança que possuem o PROAICA. mar Alcântara).

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Garantir o atendimenSMS, Distrito de Saúde, to na atenção primária Realizar parcerias dos CSF com os hospitais para CAB, CSF e ESF. sistemática para crian- implantação do fluxo de referência e contra referência Assistência ças asmáticas. para a criança asmática.

Garantir que as crianças com necessidades SMS, Distrito de Saúde, Acompanhar sistematicamente a lista de espera de esespeciais sejam atenAssistência CAB, Técnica da Saúde da pecialidades para crianças com necessidades especiais. didas e acompanhadas criança. nos CSF Ampliar o acesso das crianças ao serviço odontológico (atendimento clínico e promoção de saúde).

Utilização do levantamento de necessidades como critério de priorização no atendimento às crianças. Implantação de novas equipes de saúde bucal

SMS, Coordenação de Saúde Bucal, Distrito de Assistência Saúde, SER III, Equipes de saúde Bucal.

Secretaria Executiva Regional III

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Objetivo

Inserir as equipes de Saúde Bucal no PROAICA.

Assegurar anualmente, o índice de cobertura de vacinação em relação ao calendário básico. Fortalecer a integralidade das ações de segurança alimentar e nutricional (atenção aos distúrbios nutricionais e anemias carências);

Assistência

Responsáveis

SMS, Coordenação de Saúde Bucal, Distrito de Saúde, SER III

SMS, Coordenação de Saúde Bucal,Técnicas da Saúde da criança, Equipes da Saúde Bucal, SER II

Assistência

Intensificar vacinação em equipamentos sociais (creches, escolas, ONGs).

Assistência

SMS, Distrito de Saúde, CAB, Técnica da Saúde da criança, CSF e ESF.

Implementar o Programa Nacional de Suplementação do Sulfato Ferroso e Vitamina A implantados nos 16 CSF

Assistência

Distrito de Saúde, CAB, SMS

Estratégia

Eixo de atuação

Objetivo

Inserir ações Sensibilizar através de oficinas, os profissionais da ESF educativas sosobre segurança alimentar e nutricional; bre alimentação saudável e aleitaFormar parceiros com os equipamentos sociais do mento materno no território: escolas, creches, ONGS, na perspectiva de planejamento anual integrar essas ações das ações da ESF

Responsáveis

Assistência

SMS, Distrito de Saúde, CAB, Técnica da Saúde da Criança.

Assegurar o acompanhamento da vigilância alimentar Monitorar o acompanhamento de forma sistemática do Assistêne nutricional, cresciprograma Bolsa Família pelas equipes do PSF; cia mento e desenvolvimento das crianças

CAB/ Distrito de Saúde/ CSF

Assistência

CAB, Técnica de ações de alimentação e nutrição/ CSF/Nasf/ESCOLA/ ONGS/SMS

Monitorar e avaliar ao agravos nutricionais a fim de Implantar o SISVAN (sistema de informação de vigilânfornecer dados cia alimentar e nutricional) nas unidades de saúde , epidemiológicos: criando um serviço responsável pelo funcionamento efetivo e alimentado com dados contínuos desnutrição infantil, baixo peso ao nascer e obesidade infantil

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Eixo de atuação

Sensibilização dos profissionais das Equipes de Saúde Bucal para participação no PROAICA.

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Estratégia

Assegurar o atendi- Capacitar os profissionais das equipes de saúde bucal mento odontológico para atendimento a crianças vítimas de traumas. a crianças vítimas de Estabelecer um fluxo de referência e contra- referentraumas. cia aos serviços especializados.

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Secretaria Executiva Regional III

Objetivo

Aperfeiçoamento dos profissionais de Saúde Bucal para atendimento a crianças.

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Eixo de atuação

Estratégia

Responsáveis

SMS, Coordenação de Saúde Educação Bucal, Distrito de Saúde, SER Permanente III.

Promover cursos, oficinas, seminários e atualizações.

Ampliar o número de notifi- Capacitar os profissionais da ESF e CAPS na SMS, CAB, Técnica a Saúde da Educação cações de maus tratos contra Ficha de Notificação de Maus Tratos contra criança e adolescente. Permanente a criança. Crianças e Adolescentes SMS, Distrito de Saúde, CAB, Realizar capacitações para os profissionais em relação Capacitar as ESF para um atendimento es- Educação técnica da Saúde da criança e a crianças com necessidades pecífico para a necessidade dessas crianças. Permanente educação Permanente. especiais. Realizar puericultura com todas as crianAtingir as coberturas ças, avaliando o cartão de vacina Durante a Imunização/Célula de vacinais nos menores de 1 Sistema de Atenção Básica/ Distrito de visita do ACS no domicilio, sempre solicitar ano contra BCG, Hepatite B, apoio o cartão de vacina das crianças Saúde/ CSF/ ESF Tetra, Pólio e Rotavirus Objetivo

Estratégia

Assegurar equipamentos e insumos suficientes e adRealizar Manutenção regular de equipaequados para a melhoria das mentos e insumos necessários às diversas ações à saúde da criança em ações. Saúde Bucal.

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Eixo de atuação

Assegurar insumos e equipaOferecer insumos mensais para o atendimentos para o atendimento a mento as crianças. puericultura Assegurar as vacinas do calendário para atingir a cobertura vacinal.

Assegurar medicamento para crianças com asma Objetivo

Dimensionamento de medicamentos Pactuação com CELAF Estratégia

Disponibilizar medicamentos de verminoses, suplemento ali- Articular junto à assistência farmacêumentar, antitérmicos, antibióti- tica e SMS a disponibilização sistemáticos, antialérgicos, antifúngicos ca. e antimicóticos. Sensibilizar aos gestores para a necesAssegurar que todas as Salas sidade de assegurar local adequado de Vacina sejam Climatizadas para armazenamento dos Imunobiológicos Fazer levantamento de todos os imGarantir anualmente impressos pressos necessários para o ano necessários (cartões espelho, cartão adulto, mapas) Articular com o Distrito de Saúde a Confecção

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Prevenir a falta de imunobiológicos nas unidades.

Sistema logístico

Responsáveis SMS,Distrito de Saúde, Coordenação de Saúde Bucal

Sistema logístico

SMS, Distrito de Saúde, CAB, Técnica da saúde da criança e técnica da farmácia e CELAF.

Sistema logístico

SMS, Distrito de Saúde, CAB, Técnica da saúde da criança, CELAF

Sistema logístico

Eixo de atuação

Sistema logístico

SMS, Distrito de Saúde, CAB, Técnica da saúde da criança.

Responsáveis

SMS, Distrito de Saúde, CAB (técnica da saúde da criança e farmácia) e CELAF

Célula de Atenção Básica/ Sistema Distrito de Saúde/ DRAF/ SMS/ logístico SER III

Célula de Atenção Básica/ Sistema Distrito de Saúde/ DRAF/ SMS/ logístico SER

Secretaria Executiva Regional III

183

Ponto de atenção Estratégia Saúde da Família

Objetivo

Estratégia

Eixo de atuação

Implementar o Programa PSE (Programa Saúde na Escola) nas escolas municipais e Assistência estaduais do território

Responsáveis

CSF, CAB/ Saúde do Adolescente e Distrito de Educação

Ampliar a formação de grupos de adolesCSF, CAB/ Saúde do Adolescente Reduzir os agravos centes no território Assistência de saúde junto ao/à Mapear e estimular o vinculo das equipes adolescente. de Saúde da Família com os grupos de (gravidez, DST/ CSF, CAB/ Saúde do Adolescente HIV/Aids, hepatites adolescentes/instituições já existente no Assistência território virais, entre outras) Implementar o projeto SPE (Saúde e Prevenção nas Escolas) nas escolas muCSF, CAB/Saúde do Adolescente e CM nicipais e estaduais do território, para a Assistência de DST/Aids e HV promoção da saúde sexual e reprodutiva..

Linha de cuidado: Saúde do adolescente Diretriz: Qualificação das ações relativas à linha de cuidado saúde do adolescente Ponto de atenção

Objetivo

Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

Monitorar a cobertura vacinal em Hepatite CSF e CAB/Saúde do AdolesAssistência B junto aos/às adolescentes. cente

Estratégia Saúde da Família

Garantir a distribuição de insumos de Sistema CAB/Saúde do Adolescente e prevenção (entre eles o preservativo) ao/à Logístico CM de DST/Aids e HV adolescente. Reduzir os agravos de saúde Articular as ações do CSF com outros parceiros governamentais do território (CRAS, Sistema de CSF e CAB/Saúde do Adolesjunto ao/à adolescente. Apoio cente (gravidez, DST/HIV/Aids, FUNCI, PETI, Raízes da Cidadania, Escolas, hepatites virais, entre out- Associações, Centros de Cidadania, ONG’s.). Promover curso, oficinas, seminário sobre ras) temas relacionado à saúde do/da adolescente (imunização, sexualidade e saúde Educação CAB/Saúde do Adolescente e reprodutiva na adolescência, crescimento Permanente Educação Permanente e desenvolvimento, uso de álcool, tabaco e outras drogas, violência doméstica e social, homofobia e diversidade sexual.) Objetivo

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Intensificar o atendimento ao/à adolescente na Atenção Básica

184

Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

Implementar em todas as ações junto aos/às adolescentes CSF, CAB/Saúde do Assistência a caderneta de forma orientada. Adolescente

Formatar e implementar o protocolo de atendimento ao/à CSF, CAB/Saúde do Assistência adolescente em todas as consultas realizadas no CSF Adolescente e SMS Implementar política de humanização no atendimento ao/à adolescente e jovens no CSF

Assistência

Incluir no cronograma semanal das equipes da Saúde da Família ações de promoção e assistência ao/à adolescente Promoção e jovens

Secretaria Executiva Regional III

CSF e CAB/Saúde do Adolescente CSF, CAB/Saúde do Adolescente e SMS

Objetivo

Eixo de atuação

Estratégia

Implementar nas visitas dos ACS o acompanhamento dos Intensificar o atendiatendimentos obrigatórios e permanentes relacionados a mento ao/à adolessaúde do/da adolescente e jovem (visitas odontológicas Prevenção cente na Atenção contínua, vacinação, prevenção, etc) por meio da caderneta Básica do adolescente

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Garantir o atendimento odontológico aos/às adolescentes

Ponto de atenção

Estratégia Saúde da Família

Objetivo

Registrar na caderneta do adolescentes os atendimentos odontológicos. Assegurar o acompanhamento permanente dos/das alunos/as das escolas do PSE

Garantir o atendimento aos/às adolescentes vítimas de violência

Estratégia Saúde da Família

CSF, CAB/Saúde do Adolescente e SMS

Responsáveis

Identificar e notificar os casos suspeitos de violência Assistência CSF e CAB/Saúde do Adolescente contra adolescentes

Ativar as comissões de maus-tratos nos CSF

Objetivo

CSF, CAB/Saúde do Assistência Adolescente e CAB/ Ssúde.Bucal

Eixo de atuação

Promover ações intersetoriais com os órgãos de Sistema de Garantir o defesa da criança e adolescente,quando da identifiApoio atendimento cação de situações de negligência e maus tratos. aos/às adolescentes vítimas Ampliar ações de matriciamento com adolescentes e Sistema de de violência jovens que estão envolvidos no contexto das Drogas. Apoio

Ponto de atenção

CSF

CSF, CAB/Saúde do Assistência Adolescente e CAB/ Ssúde.Bucal

Implementar nas visitas dos ACS o acompanhamento dos atendimentos obrigatórios e permanentes relacionados a saúde do/da adolescente e jovem (visitas odontológicas Prevenção contínua, vacinação, prevenção, etc) por meio da caderneta do adolescente Estratégia

Responsáveis

CSF, CAB/Saúde do Adolescente, Educação Permanente e Distrito de Assistência Social CSF e Saúde Mental

CSF, CAB/Saúde do Adolescente, Sistema de Educação Permanente, Distrito de Apoio Educação e Assistência Social

Estratégia

Fortalecer o conhecimento técnico dos profissionais sobre a abordagem e encaminhamentos em casos de violência contra crianças e adolescentes Incluir nos Encontros dos/das ACS temas ligados à saúde do/da Adolescente

Eixo de atuação

Responsáveis

Educação Permanente

CAB/Saúde do Adolescente e CAB/Area Técnica dos ACS

CAB/Saúde do Adolescente Educação e SMS/Educação PermaPermanente nente

Fortalecer as Equipes da Estratégia Implantar na Roda da Saúde do Adolescente o estudo Educação Saúde da Família de caso/temas sobre o atendimento a saúde dos/das CAB/Saúde do Adolescente Permanente para o atendimento adolescentes ao/á adolescente

Secretaria Executiva Regional III

185

Linha de cuidado: Saúde da mulher Diretriz: Implementação da atenção integral à saúde da mulher Objetivo

Estratégia

Eixo de atuação

ESF, Nasf, CAB

Garantir acesso à realização de Assegurar oferta para realizar exames de Preexames de Prevenção de Colo de venção de Colo de Útero e Mama e se necessário Útero e Mama a usuárias que cumtratamento nos CSF’S que atendem ao 3º turno Assistência prem jornada de trabalho durante ou no sistema de plantão. de 8 a 12 horas

ESF, CAB, Distrito de saúde

Incentivar que usuárias realizem auto-exame das mamas mensalmente e realizar a mamografia quando solicitado

Objetivo

186

Realizar educação em saúde no acolhimento, comunidade, visita domiciliar para sensibilizar Assistência usuárias sobre este importante auto-exame

Estratégia

Eixo de atuação

ESF, Nasf

Responsáveis

Equipe Saúde da Família e Garantir exames de prevenEquipe de Saúde Bucal CoSensibilizar Equipe Saúde da Família e Equipe ção à lesão bucal a todas ordenação de Saúde Bucal de Saúde Bucal e usuárias a importância deste Assistência as mulheres que realizam Área técnica da Saúde da acompanhamento prevenção ginecológica mulher e Gênero, CAB, Distrito de Saúde, (CAB) SMS Garantir transporte para CSF diariamente a fim de Realizar fechamento do Distrito de Saúde-SER III, Assistência realizar visita as puerperas Sis-Prenatal com visita a puerpera pela ESF. CAB (SMS) em tempo hábil Realizar educação em saúde sobre a transmissão de DST/Aids em espaços sociais para PSE/ Célula de Atenção Garantir sistematicamente grupos de risco e sala de espera .Realizando Básica/ Distrito de Saúde/ exames para a detecção de conscientização da necessidade de realizar Assistência ESF, Nasf, Cirandas da Vida DST/Aids, para usuários. exames quando solicitado para que usuário e NESMS cumpra seu tratamento, se necessário tratamento o mais rápido possível.

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Responsáveis

Garantir acesso aos exames de PrePromover palestras para conscientizar a venção de Colo de Útero e Mama, usuárias a importância de laudos e a busca de Assistência acompanhando os Seguimentos seus respectivos exames, para realizar tratamen(SISCOLO E SISMAMA) to se necessário.

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Secretaria Executiva Regional III

Estratégia

Garantir fluxo de referencia e contra - referencia para usuárias com diagnóstico de lesões cancerígenas de Colo de Útero e Mama

Assegurar tratamento de usuárias e acompanhamento de Seguimentos.

Responsáveis

Realizar busca ativa de usuárias que não compaGarantir tratamento a receram para receber resultado de seus exames e ESF, CAB, Área técnica da usuárias com alterações dar inicio ao seu tratamento, para ser monitorizado Saúde da mulher e Gênero Assistência (laudo de lesões preatravés do seguimento(SISMAMA). da saúde da mulher e cursoras do câncer de Encaminhar para atenção secundaria e terciária Gênero. (SMS) Colo de Útero e Mama) pacientes co necessidades de tratamento específico

Implantar nos CSF’S ações anuais de promoção à saúde referente a DST/Aids

Área técnica da Saúde da mulher e Gênero da Assistência saúde da mulher e Gênero. (SMS), CAB (SMS), ICC

Apresentação de vídeos rodas de conversas, uso de Assistência material educativo na sala de espera/ acolhimento.

Objetivo

Estratégia

Eixo de atuação

Promover ações anuais de Realização de oficinas roda de convereducação e saúde referentes sas nas escolas e espaços sociais. a DST/Aids, nas escolas e Assistência espaços sociais que deIntensificar a distribuição dos presersenvolvem atividades com vativos nas referidas ações. mulheres. Pactuar com as E.S.F a implantação / implementação do cartão de planejaImplantar /implementar mento familiar. Assistência o cartão de Planejamento Orientação quanto aos métodos antiFamiliar conceptivos: naturais, de barreira, hormonais e definitivos para os usuários.

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Eixo de atuação

Objetivo

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Estratégia Saúde da Família

Objetivo

Assegurar assistência a usuárias no climatério

Estratégia Saúde da Família

Assegurar insumos para realizar prevenção de Colo de Útero e Mama

Responsáveis

Célula de Atenção Básica/ Distrito de Saúde/ ESF, Nasf, Cirandas da Vida e Mobilização social. Célula de Atenção Básica/ Distrito de Saúde/ ESF, Nasf

Eixo de atuação

Responsáveis

Sistema de apoio

MEAC, HDEAM, CAE, Coordenação da saúde da mulher e gênero.

Pactuar com laboratórios Entrega dos exames em 30 dias

Sistema de apoio

Distrito de saúde, BEMFAM, Área técnica da Saúde da mulher e Gênero, (SMS), SMS (CAB)

Garantir insumos e tratamento

Sistema de apoio

CAB, Área técnica da Saúde da mulher e Gênero, (SMS), CELAF

Estratégia

ESF, CAB, Distrito de saúde Área Capacitar profissionais para atEducação técnica da Saúde da mulher e Gênero ender usuárias neste Ciclo de vida Permanente (SMS), Educação Permanente

Definir um fluxo para a Ampliar o número de vagas para atenção especializada no os usuários através do sistema de que se refere à vasectomia e marcação de consultas. laqueadura de trompas. Assegurar avaliação dos Exames de Prevenção de Colo de Útero e Mama

Célula de Atenção Básica/ Distrito de Saúde/ ESF, Nasf, Cirandas da Vida e Mobilização social.

Secretaria Executiva Regional III

187

Objetivo

Estratégia

Implementar medicação adequada para usuárias (inserir gel lubrificante na relação da CELAF) Assegurar assistênImplementar acompanhamento continuo a estas cia a usuárias no usuárias pala ESF para assegurar o acesso ao gel climatério lubrificante para estas usuárias Garantia de acesso a exames especializados e medicações especificas

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Eixo de atuação

CAB, Distrito de saúde, Área Sistema técnica da Saúde da mulher e Logístico Gênero, (SMS), CELAF

Implantar /imple- Construir um modelo de cartão para o Planejamento mentar o cartão Familiar Sistema de Planejamento Encaminhar um modelo de cartão de Planejamento Logístico Familiar Familiar para Gráfica

Assegurar avaliação dos Exames de Prevenção de Colo de Útero e Mama

Garantir acesso aos medicamentos Contratar ginecologista para CSF

Responsáveis

ESF, CAB,Distrito de saúde

Distrito de Saúde, CELAF, CAB( SMS), Distrito de Sistema Saúde, Área técnica da Saúde Logístico da mulher e Gênero, (SMS), CAB( SMS).

Linha de cuidado: Saúde da mulher Diretriz: Promoção da atenção integrada à saúde da mulher Objetivo

Assegurar métodos Anticoncepcionais para usuárias

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

Garantir acesso aos métodos anti- Sistema CAB, Área técnica da Saúde da mulher concepcionais para usuários Logístico e Gênero, (SMS), CELAF

Garantir acesso aos exames de Disponibilizar maior quantidade Sistema mamografia e ultrasonografia de vagas para realização de exames Logístico pélvica e mamaria específicos por SER Garantir acesso aos Exames de Viabilizar insumos em quantidades Sistema Prevenção de Colo de Útero e suficientes Logístico Mama

Distrito de Saúde, Área, técnica da Saúde da mulher e Gênero, (SMS), CAE, SMS(CAB). Distrito de Saúde, Área técnica da Saúde da mulher e Gênero, (SMS), SMS(CAB), CELAF

Linha de cuidado: Centro de Atenção à Saúde do Homem Diretriz: Implantação / implementação da atenção à saúde do homem Objetivo

188

Estratégia

Eixo de atuação

Sensibilizar os profissionais da Estratégia Saúde da Família da SER III, quanto a importância dos Educação cuidados à população masculina em relação as Permanente doenças citadas. Realizar ações de saúde do homem, utilizando o Prestar atenção referencial teórico prático desenvolvido no Cenintegral à saúde tro de Saúde da Família Ivana Paes, para orientar Assistência do homem avalias atividades nas demais Unidades de Saúde ando os participantes de 20 a 59 Promover cursos, oficinas, seminários sobre Educação anos, em relação temas relacionados à saúde do homem. Permanente aos fatores de risco de doença Definir um fluxo para a rede especializada no Assistência cardiovascular, que se refere à avaliação e tratamento do câncer câncer de próstade próstata, de boca e doença cardiovascular. Sistema de ta e de boca. Apoio Garantir e ampliar o acesso da população masculina as Unidades de Saúde, através da formação Assistência de grupos de saúde do homem.

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Secretaria Executiva Regional III

Responsáveis

Distrito de Saúde, Área técnica da Saúde do Homem-CAB

Distrito de Saúde, Área técnica da Saúde do Homem-CAB, com apoio dos profissionais do CSF Ivana Paes Distrito de Saúde, Área técnica da Saúde do Homem-CAB/ SMS

Distrito de Saúde, Área técnica da Saúde do Homem-CAE/ SMS Distrito de Saúde, Área técnica da Saúde do Homem-CAB e ESF

Linha de cuidado: Saúde do idoso/ Hiperdia Diretriz: Qualificação das ações relativas a linha de cuidado saúde do idoso Ponto de atenção

Estratégia Saúde da Família

Objetivo

Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

Garantir a vacinação a todos os idosos do território

Divulgar as campanhas e viaAssistência bilizar insumos necessários

ESF/Coordenações dos Centros de Saúde da Família/Distrito de Saúde/CAB

Ampliar o acesso à assistência em saúde bucal para idosos

Estímulo na busca ativa para a detecção precoce do C.A. de Assistência boca.

Coordenação de Saúde Bucal e dentistas da rede

ESF/Nasf Ampliar ações de promoção à saúde Inserção dessas temáticas no Área técnica do Idoso/ Saúde a do idoso: DST/Aids; alimentação planejamento das equipes. Assistência Mulher/ Assistência Farmacêutica saudável; estatuto dos idoso, etc.

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Articulação com Coordenação de DST/Aids e Hepatites ViContribuir para a melhoria da vida rais e CELAF para viabilizar a Assistência sexual da população idosa. compra de lubrificante íntimo para atenção básica. Objetivo

Estratégia

Contribuir para a melhoria Articulação com Coordenação de DST/Aids e Hepada vida sexual da populatites Virais e CELAF para viabilizar a compra de ção idosa. lubrificante íntimo para atenção básica.

CELAF/DISTRITO DE SAÚDE / CAB/ SMS

Eixo de atuação Sistema Logístico

Responsáveis

CELAF/distrito de saúde / CAB/ SMS

Estratégia Saúde da Família

Realização de oficinas semestrais com profissionais da ESF e Nasf em relação à negligência da família aos SMSE/SMS/, CAB, Discuidados com idosos. Aprimorar os serviços de Educação trito de Saúde/CAB/ assistência à saúde PermanDistrito de Assistência Promover formações de cuidadores dos idosos do idoso ente Social SER III acamados.

Garantir material e insumos necessários para Articular a aquisição dos materiais, junto ao setor realização da vacinação da financeiro desta SER influenza Objetivo

Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

Construir o fluxo de refer- Identificar o usuário através do cadastro da ência e contra referência ficha 1. com a Atenção Básica para Distrito de Saúde/CAB, CELAF, os agravos: HAS, DM, DST, Formar uma equipe dentro do hospital HDEAM, Central de Regulação, HIV, Trauma 1 e 2, Câncer, para interlocução com os CSF Assistência Diretores dos Hospitais, CSF Violência Intrafamiliar, TB, Anastácio Magalhães, Hospital Hanseníase, Álcool e Drogas, Pactuar o fluxo nos três níveis de atenção. São José Transtornos Mentais dos usuários que retornam ao Implantar o protocolo de clínica ampliada domicilio. nos três níveis de atenção.

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Sistema Distrito de Saúde/CAB Logístico

Secretaria Executiva Regional III

189

Ponto de atenção

Objetivo

Eixo de atuação

Estratégia

Estratégia Saúde da Família

Aprimorar os serviços de assistência à saúde hipertenso e diabético

Ofertar consultas, exames e medicamentos para os pacientes acompanhados pelas ESF. Assistência Dispensação de medicamentos da rede básica de saúde

Estratégia Saúde da Família

Objetivo

Construir fluxo de referência e contra referência dos agravos: escaras, desnutrição, desidratação, obesidade e erisipela. Discutir um fluxo de referência e contra referência com relação ao Câncer. Objetivo

Estratégia

Pactuar um fluxo nos três níveis de atenção.

Implantar um Protocolo de Clínica Ampliada nos três níveis de atenção.

Sistema Logístico Sistema Logístico

Eixo de atuação

Distrito de Saúde/CAB / SMS CELAF/ Distrito de Saúde/ CAB /ESF

Responsáveis

Distrito de Saúde/CAB , HDEAM, SMS, Assistência Centros de Saúde, CEMJA, Hospitais, Rede Social de Apoio.

Distrito de Saúde/CAB, HDEAM, SMS, Definir um fluxo de referência CEMJA, Hospitais (ICC, HGF), CSF nos três níveis de atenção. Assistência Waldemar de Alcântara, Fernandes Pactuar um fluxo nos três Távora, CRIO) Rede Social de Apoio, níveis de atenção. CEOS, IJF. Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

Discutir um fluxo de referDefinir um fluxo de referência e contra referência e contra referência CAB, Distrito de Saúde, LAência nos três níveis de atenção. com relação à Assistência CEN, Prestadores (clínicas Oftalmologia e Otorrinolarconveniadas). Pactuar um fluxo nos três níveis de atenção. ingologia.

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

CELAF/ Distrito de Saúde/CAB

SMSE/SMS/ Capacitar os profissionais através da CAB, Distrito de saúde/ educação permanente e popular, para realização de ativi- Educação CAB/, dades educativas e de promoção de saúde com as pessoas Permanente Distrito de Assistência da comunidade, individuais e em grupos. Social SER III

Fortalecer a alimentação do Aquisição de computadores e profissionais para alimentaSIS-HIPERDIA ção do banco de dados. através do cadastramento e acompanhamento dos pacientes Hipertensos e/ Garantir os medicamentos e insumos aos pacientes acompanhados e cadastrados pelo programa HIPERDIA. ou Diabéticos.

Ponto de atenção

Responsáveis

Realizar Rodas Temáticas, Estudo de caso e Capacitar os profissionais Oficinas para discussão dos principais agravos com relação às assistências aos idosos. Educação GTH, Distrito de Saúde, ao idoso nos principais Permanente CAB, HDEAM, SMS, SMSE. agravos na perspectiva da Implantação do Protocolo de Clínica AmClínica Ampliada. pliada.

190

Secretaria Executiva Regional III

Eixo de atuação

Responsáveis

Assegurar transporte aos idosos acamados no seu Institucionalizar transporte adequado para o idoso retorno ao domicílio.

Sistema Logístico

HDEAM, Distrito de Saúde, SAMU, SMS.

Sistema Logístico

Objetivo

Estratégia

Implantar o Apoio MatriDiscussão com endocrinologista, dermatologista, cial com endocrinologista, Educação neurologista, pneumologista e equipe HDEAM para Educação Permanente dermatologista, pneumolPermanente operacionalização do apoio matricial. ogista, hematologista

Rede de Atenção hospitalar

Ponto de atenção

Suporte Técnico – SMS, Garantir a regulação de Sistema Central de Marcação de 100% dos pacientes de Pactuar que a Central de Marcação regule a demanda Logístico Consultas, HDEAM. acordo com a necessidade. CELAF/Distrito de Saúde / CAB/ SMS

Tuberculose e hanseníase Diretriz: Implementação de ações visando a redução e o controle da Tuberculose e eliminação da Hanseníase Objetivo

Estratégia

Eixo de atuação

Área técnica do Controle da Tuberculose e Hanseníase / Vigilância Epidemiológica

Reduzir o número de abanAcompanhamento da implantação da donos de tratamento, recidiestratégia DOTS em todas as Unidades va , falência, transferência e de Saúde óbitos por Tuberculose

Assistência

Área técnica do Controle da Tuberculose e Hanseníase / Vigilância Epidemiológica

Eixo de atuação

Responsáveis

Acompanhar o alcance da meta por unidade de saúde Supervisão técnica nas Unidades verifida detecção de casos novos Assistência cando o adequado registro e metas. de Tuberculose e Hanseníase (todas as formas).

Objetivo

Estratégia

Área técnica do Controle da Tuberculose e Hanseníase / Vigilância Epidemiológica

Aumentar a Taxa de Cura de Acompanhamento da implementação Tuberculose e Hanseníase da estratégia DOTS e estimular a busca Assistência e reduzir a alta por cura não ativa dos faltosos. comprovada de Tuberculose

Área técnica do Controle da Tuberculose e Hanseníase / Vigilância Epidemiológica

Alimentar o banco de dados Monitoramento dos casos confirmados dos casos confirmados de Assistência de Tuberculose e Hanseníase. Tuberculose e Hanseníase.

Realização de consultas e/ou atendiPromover acompanhamento com profissionais nutricionismento multiprofissional aos tas, assistente social, fonoaudiólogo, pacientes com diagnóstico fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, de Tuberculose e Hanseníase entre outros, buscando sua inserção através das equipes Nasf social.

Área técnica do Controle da Tuberculose e Hanseníase / Vigilância Epidemiológica

Assistência

Área técnica do Controle da Tuberculose e Hanseníase / Vigilância Epidemiológica

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Responsáveis

Estimular a busca ativa de Realização de rodas periódicas com proSintomáticos Respiratórios fissionais responsáveis pelos Programas, Assistência ACS e NESMS.Para desenvolvimento de (SR) e suspeitos dermatológicos. ações estratégicas

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Secretaria Executiva Regional III

191

Estratégia

Responsáveis Áreas técnica - D.S. – Área técnica SMS –CEVEPI - Vigilância Epidemiológica Área técnica do Controle da Tuberculose e Hanseníase / Vigilância Epidemiológica SMS – SMSE - DS

Estratégia

Eixo de atuação

Aquisição de caixas térmicas e gelo reciclável

Sistema logístico

Objetivo

Garantir armazenamento e conservação adequado de escarros nas Unidades de Saúde.

Garantir testagem rápida de HIV nas Unidades de Saúde.

Aquisição de geladeiras e termômetros

Objetivo

Estratégia

Responsáveis

DS / Vigilância Epidemiológica

Área técnica do Controle da Tuberculose e Hanseníase / Vigilância Epidemiológica

Sistema Áreas Técnicas SMS – DST logístico Vigilância Epidemiológica

Garantir medicamentos e insumos necessários para Disponibilização para as Unidades de Saúde de o diagnóstico e manejo dos medicação, copos para escarro (TB), kits para pacientes com suspeita ou diagnóstico e teste de incapacidade física (Hansen), confirmação de Tuberculose livros de registro, mapas mensais, entre outros. e Hanseníase.

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Eixo de atuação

Garantir transporte para co- Disponibilização de transporte para apanhar os Sistema leta de exames nas Unidades exames de escarro e laboratoriais diariamente logístico de Saúde. nas Unidades de Saúde.

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Objetivo

Sensibilizar profissionais das Unidades de Saúde para notificar, Discussão sobre a importância registrar, acompanhar todos os paciEducação da detecção de casos de Tuberentes portadores de Tb e Hanseníase Permanente culose e Hanseníase. e os comunicantes a partir das novas mudanças terapêuticas. Promoção de Capacitar profissionais da Atenção cursos,seminários, oficinas quanto ao diagnóstico, Educação primária, mobilização social, Nasf professores, conselho local e regional tratamento, monitoramento e Permanente quanto à Tuberculose e Hanseníase. avaliação das ações de Tuberculose e Hanseníase.

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Eixo de atuação

Responsáveis

Coordenação Técnica do Programa, Sistema Vigilância EpidemiLogístico ológica, Distrito de Saúde, SMS.

Coordenação TécGarantir equipamentos de Disponibilização para as Unidades de Saúde luvas e biossegurança e/ou equipanica do Programa, máscaras para uso dos profissionais no atendimento Sistema Vigilância Epidemimentos de proteção individudos pacientes com suspeita ou confirmação de Tu- Logístico al (EPI) para os profissionais ológica, Distrito de berculose e Hanseníase. das Unidades de Saúde. Saúde, SMS. Objetivo

Garantir entrega de cestas básicas e vale-transporte aos pacientes com diagnóstico de Tuberculose.

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Estratégia

Disponibilização de cestas básicas e valetransporte aos pacientes com diagnóstico de Tuberculose mensal.

Oferta e realização de exames de escarro, cultura, teste de sensibilidade, RX, PPD, HIV, Hemograma, TGO, TGP, VDRL e outros exames pertinentes a todos os pacientes suspeitos ou confirmados para Tuberculose;

Eixo de atuação Sistema Logístico

Garantir exames laboratoriais e radiodiagnóstico aos Sistema de pacientes com suspeita ou Ofertar e realizar os exames de Esfregaço DérApoio confirmação de Tuberculose e mico, Hemograma, TGO, TGP, Uréia, Creatinina, Hanseníase PI (Prevenção de Incapacidades) e outros exames pertinentes a todos os pacientes suspeitos ou confirmados para Hanseníase.

192

Secretaria Executiva Regional III

Responsáveis

Coordenação Técnica do Programa, Vigilância Epidemiológica, Distrito de Saúde, SMS.

CAE - SMS - DS. CEMJA

Objetivo

Estratégia

Eixo de atuação

Implantar referência na atenção secundária para os Estabelecimento dos fluxos de encaminSistema de pacientes com diagnóstico de hamento de referência e contra-referência, apoio Tuberculose e Hanseníase, entre estes serviços e a Atenção Básica. quando se fizer necessário.

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Pactuação com Hosp. Coração e com D. Assegurar o acesso à patoloSistema de Libânia e/ou para o atendimento dos nosgia clínica e imagem apoio sos pacientes

Regulação pela Central de Marcação de Regulação dos pacientes de Consultas preferencialmente dentro da Remédio risco e multi resisSistema de gional mantendo a Coordenação da Gestão apoio tente para os serviços que se da Fila de Espera da SER III informada fizerem necessários. através do portal de Gestão Objetivo

Estratégia

Fortalecer o colegiado gestor Manutenção de reuniões bimestrais regional como espaço de monitorado Colegiado Gestor Regional com mento e avaliação da rede de aten- representantes da CAE e Central de ção aos pacientes de TB e Hansen Marcação de Consultas

Rede de Atenção especializada

Ponto de atenção

Responsáveis

D.S. – CAE – CGH – SMS -CSF Anastácio Magalhães - CSF Eliezer Studart SMS/CAE/DS e PARCEIROS ENVOLVIDOS Suporte TI/SMS/Central de Marcação de Consultas

Eixo de atuação Sistema de apoio

Responsáveis

Chefe Distrito de Saúde/ CAE/ Coordenação da Atenção Básica Chefe da Vigilância Epidemiológica

Chefe Distrito de Saúde/ Compartilhar as dificuldades e Manutenção de agenda de reuniões Gestão parConselho Regional avanços da gestão da atenção aos semestrais no Conselho Regional de ticipativa e Chefe da Vigilância Epidepacientes de TB e Hansen no ConSaúde para avaliação das ações compartilhada selho Regional de Saúde miológica

Compartilhar as dificuldades e Chefe Distrito de Saúde/ Manutenção de agenda de reuniões Gestão paravanços da gestão da atenção aos Colegiado Gestor SMS ticipativa e semestrais no Colegiado Gestor da pacientes de TB e Hansen no coleChefe da Vigilância EpideSMS para avaliação das ações compartilhada miológica giado gestor da SMS. Objetivo

Estratégia

Assegurar o registro destes agravos através do NUHEPI dos Hospitais

Divulgação semanal para as UVEs das Unidades Básicas os registros destes agravos

Eixo de atuação

Responsáveis

Discutir fluxo de referênDS- CAB- Hosp. Coração – cia e contra-referência dos Definição de fluxo de referência e contraCEVEPII- NUHEPI – COORD. pacientes de TB e Hansen para referência dimensionamento de medica- Assistência ASS. FARMACEUTICA – UNIo Hosp.do Coração, e destes mentos entre os hospitais e AB DADES DE SAÚDE - SAME para atenção básica

Rede de Atenção especializada

Ponto de atenção

Capacitar equipes multiprofissionais para utilização de gestão de casos em pac. de TB (drogaditos e alcoolistas) junto ao CAPS AD

Hosp. CoraçãoAssistência NUHEPIs,UVEs-CEVEPII-DS

Coordenação da Saúde MenDesenho de plano estratégico de capacital, CAPS-AD, Atenção Básica/ tação dos profissionais do Hosp. Cora- Educação Nasf/Sistema Municipal de ção, CAPS-AD e Atenção Básica para o Permanente Saúde Escola enfrentamento destes agravos

Secretaria Executiva Regional III

193

Endemias Diretriz: Qualificação das ações para prevenção e controle da malária, da dengue e outras doenças transmitidas por vetores Objetivo

Eixo de atuação

Estratégia

Reduzir a incidência de casos de Dengue na SER III.

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Reduzir índice de infestação da dengue no território

Responsáveis

Adotar medidas de contenção de casos de Dengue, mediante aplicação de inseticida a Ultra Baixo Volume (UBV) e outras medidas complementares, (remoção mecânica Distrito Técnico de Assistência de criadouros, mobilização social, etc), orientadas pela Endemias, Vigilância notificação de casos suspeitos, informados pela VigilânEpidemiológica, NESMS cia Epidemiológica Garantir a realização de atividades de controle vetorial direcionadas especificamente aos locais considerados Distrito Técnico de Enfocos geradores do Aedes Aegypti (macros focos, centros Assistência demias, NESMS comerciais, repartições públicas, canais, bocas de lobo, rio e outros).

Garantir espaço físico nos Centros Distrito técnico de de Saúde e Escolas Articular junto ao distrito de saúde / CSF e Distrito de endemias / Distrito de para acomodação Educação a disponibilidade de um espaço na Unidade de Assistência saúde / Distrito de edudos agentes de Saúde/Saúde cação / SER III endemias (ponto de apoio).

Ponto de atenção

Rede de Atenção especializada

Objetivo

Reduzir os números de imóveis pendentes de visitação e vistoria

Estratégia

Eixo de atuação

Realizar visitas semanais e nos finais de semana aos Assistência logradouros pendentes

Responsáveis

Distrito Técnico de Endemias

Capacitar os agentes sanicapacitações para todos os Agentes Sanitaristas, Educação taristas e agentes comuniNESMS, DTE, VISA, CAB Supervisores, Agentes Comunitários de Saúde, Permantários de saúde e voluntários e Cirandas da Vida Lideranças Comunitárias e todos os segmentos da ente dos bairros da SER-III sociedade civil organizada;

Objetivo

Divulgação volante carro com som, informando a comunidade sobre a problemática Dengue;

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Capacitar proprietários dos PE’s e ACS para adequação da legislação sanitária e ambiental

Promoção de oficinas, semiEducação nários e atualizações nos Permantemas: (dengue, leishmaniente ose, leptospirose, H1N1 Estratégia

Divulgar em carro-de-som nos dos bairros da SER-III

Identificar e orientar os proprietários de terrenos baldios para que os mesmos Monitorar os terrenos baldios exisrealizem limpeza sistemática para a tentes no território retirada de criadouros; Fomentar parceria junto a Vigilância Sanitária, para intervir nos imóvel com reincidências de foco do Aedes Aegypti; Realizar operações quintal limpo nos bairros com maior infestação predial associado à transmissão de dengue

194

Secretaria Executiva Regional III

Realizar visitas em conjunto com a VISA aos imóveis reincidentes;

Eixo de atuação Sistema de Apoio Sistema de apoio Sistema de apoio

NESMS e Cirandas da Vida

Responsáveis NESMS

DTE, NESMS, Conselhos Locais de Saúde e Associações de Moradores dos bairros NESMS, DTE e VISA

Operacionalizar nos bairros de maior índice de infestação predial e com Sistema de NESMS, DTE, CAB, VISA acúmulo de lixo, ações de quintal apoio limpo nos dos domicílios mapeados

Objetivo

Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

Contribuir com a territorialização dos Promover rodas de conversa para Agentes Sanitaristas / Agentes Cofomentar a junção de 50% das áreas de Sistema de NESMS, DTE, CAB e munitários de Saúde para o aprimotrabalho em comum das duas categorias apoio Cirandas da Vida; ramento das atividades de controle (Ag.Sanitarista e Ag.de Saúde) vetorial; Envolver a assessoria de imprensa da Repassar à assessoria de imprensa da Sistema de NESMS SER III nos eventos realizados pela SER-III, através de releasing, 100% das equipe NESMS – Núcleo de educação Apoio ações realizadas pelo NESMS em saúde e mobilização social. Mutirão de limpeza nas áreas de Organizar e mobilizar limpezas em NESMS, DTE, CAB, VISA, riscos que são reincidentes quanto ao 70% dos terrenos baldios envolvendo Sistema de DMA, Distrito de Infra índice de infestação predial e casos os setores da SER-III e a sociedade civil Apoio Estrutura de Dengue; organizada;

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Objetivo

Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

Localizar e cadastrar os pontos Distrito de Saúde/ Célula realizar ações na prevenção de estratégicos existentes: Sucatas, Sistema de de Vigilância Sanitária doenças sazonais (dengue, cólera, Reciclagens, Canteiro de Obras, Ferros apoio / Distrito Técnico de etc). – Velhos e entre outros. Nesta regional Endemias para análise das coletas Envolver os fiscais da Vigilância Fomentar parceria junto a Vigilância Sanitária em ações de Prevenção e Sanitária, para intervir nos imóvel Sistema de Controle da Dengue em estabeleciNESMS, DTE e VISA; com reincidências de foco do Aedes apoio mentos comerciais onde se constata Aegypti; a presença do aedes aegypti. Contribuir com a terriContribuir com a territorialização torialização dos Agentes Sanitaristas / Agentes Potencializar as ações de controle e dos Agentes Sanitaristas / Agentes prevenção da dengue nos territórios, Comunitários de Saúde para o apri- Sistema de Comunitários de Saúde integrando as ações dos ACS, AS e moramento das atividades de controle apoio para o aprimoramento das atividades de controle vetorial; Educadores em Saúde. vetorial;

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Objetivo

Estratégia

Informar, através de distribuição Pedágios em ruas e avenidas de grande circulação de panfletos, os motoristas e pasde veículos e pedestres da SER III; sageiros que trafegam nos principais corredores de transito da cidade, soGarantir a confecção de material educativos junto bre noções de controle do mosquito aos órgãos competentes da dengue

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Assegurar a distribuição regular de EPI’s para os técnicos de campo Assegurar larvicidas e agrotóxicos

Eixo de atuResponsáveis ação Sistema logístico

Distrito de Saúde/ SMS

Articular com a SMS a aquisição e distribuição para o DT e CSFs

Sistema logístico

SMS / NUCEN

Aquisição e distribuição dos insumos

Sistema logístico

Distrito de Saúde/ SMS

Secretaria Executiva Regional III

195

Objetivo

Estratégia

Realizar limpeza sistemática entre EMLURB, SER III e METROFOR

Articular ações com METROFOR e EMLURB

Eixo de atuação

Responsáveis

Distrito Técnico de Endemias, Distrito de Saúde, NESMS Distrito Técnico Gestão Participativa de Endemias e compartilhada Distrito de Saúde SER III

Realizar duas ações anuais de Gestão Participativa limpeza na divisa entre a SER III Articular com município de Caucaia as ações e compartilhada e o município de Caucaia

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Reiniciar o processo de mobilização da Distrito Técnico Comissão Intersetorial de Combate e Gestão Participativa de Endemias Executar o Plano Regional de Prevenção a Dengue e garantir recursos fiDistrito de Combate e Prevenção a Dengue e compartilhada nanceiros para execução das ações contidas Saúde SER III no Plano.. Estimular a criação de comitês locais de prevenção da Dengue

Sensibilização de representantes da educação, saúde, Meio ambiente, Ouvidoria, Associações, Conselho de saúde e outros

Gestão Participativa e compartilhada

DS/NESMS

Diretriz: Implementação de ações para prevenção e controle das zoonoses Objetivo

Fomentar ações anuais de saneamento ambiental voltadas à prevenção e ao controle de doenças e de resíduos.

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Estratégia

- Promover ações de educação em saúde junto à população para a conservação do ambiente, especialmente no controle do lixo

Eixo de atuação

Responsáveis

Vigilância Ambiental da SER III, e Assistência Distrito de Saúde da SER III

Realizar educação em saúde, em parceria com Vigilância AmbiReduzir a existência de pocilVigilância Sanitária sobre os riscos ambientais Promoção ental da SER III, e gas, vacarias e galinheiros causados e quais saídas possíveis para a regularizaVigilância Sanitária ção dos estabelecimentos. Promover anualmente, capacitação em zoonoses para os diversos profissionais da Saúde Realizar treinamentos e avaliações, a cada 2 meses, Educação Vigilância Ambi(ACS, Agente de Endemias, dos trabalhos realizados em campo. Permanente ental Agente Sanitarista de zoonoses e Educadores em Saúde) e população em geral.

Ponto de atenção Estratégia Saúde da Família

Objetivo

- Ampliar o quadro de pessoal nas equipes de campo

Estratégia

Solicitar a contratação de profissionais com perfil para o cargo de agente sanitarista para compor as equipes de campo de Leptospirose e Leishmaniose.

Eixo de atuação

Responsáveis

Vigilância Ambiental Sistema da SER III, e Distrito Logístico de Saúde da SER III

- Equipar o setor com Vigilância Ambiental transportes adequados Articular junto a SMS a aquisição de uma mota e uma Sistema da SER III, e Distrito para agilizar os trabalhos Kombi (para passageiros). Logístico de Saúde da SER III realizados em campo - Garantir sistematicamente material de EPI´s para os Articular junto à SMS a aquisição de EPI´s (máscaras, Vigilância Ambiental luvas nitrílicas, botas de borrachas e óculos de pro- Sistema agentes de campos para da SER III, e Distrito realizar ações de Controle teção) e outros equipamentos necessários (bomba Logístico de Saúde da SER III costal) para borrifação de Praga e Roedores, nas áreas de riscos.

196

Secretaria Executiva Regional III

Objetivo

Estratégia

- Garantir insumos e recursos financeiros para melhorar o Articular junto à SMS a criação de um fundo atendimento na Clínica Veterfixo mensal para o setor. inária e os trabalhos em campo

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Eixo de atuação Sistema Logístico

Responsáveis

Vigilância Ambiental da SER III, e Distrito de Saúde da SER III

Atender a alta demanda da Formar parcerias com a Universidade Estadu- Gestão par- Vigilância Ambiental e população carente para o con- al do Ceará – Uece, ONG´s de Proteção Animal ticipativa e Centro de Controle de trole de população animal. e Clínicas Veterinárias Particulares. compartilhada Zoonoses

Fortalecer a gestão do Sistema Regional de Vigilância em Saúde e reduzir riscos de doenças zoonóticas

Planejamento e executar ações entre as vigilâncias epidemiológica, ambiental e sanitária

Vigilância Ambiental Gestão parda SER III, Vigilância ticipativa e epidemiológica e compartilhada Vigilância Sanitária

Vigilância Sanitária Diretriz: Qualificação das ações relativas à promoção da vigilância sanitária de produtos, serviços e ambiente Objetivo

Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

Monitorar os estabelecimen- Estabelecer o monitoramento de forma Célula de Vigilância Sanitária, tos comerciais que manipusistemática e articular convênio com Assistência Distrito de Saúde / SER III e lam alimentos como também laboratório central / LACEN para realizalaboratório central / LACEN as instituições públicas ção desta ação

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Monitorar a qualidade do ar Fiscalizar sistematicamente os ambienCélula de Vigilância Sanitária, em ambientes climatizados, tes climatizados de natureza pública e Assistência Distrito de Saúde / SER III e públicos e privados. privada em parceria com a SEMAM SEMAM

Monitorar e fiscalizar de forma sistemática e especí- Cadastrar esses estabelecimentos e ApliCélula de Vigilância Sanitária/ Assistência fica os estabelecimentos que car a legislação em vigor SER III produzem lixo séptico

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

Cadastrar por atividade todos os estabelecimentos existentes no espaço geográCélula de Vigilância Assistência fico – Administrativo e Jurídico Publico e Sanitária / SER III Privado sujeitos ao controle sanitário Célula de Vigilância Fortalecer o heterocontrole Estabelecer um fluxo e critérios para o Sanitária, Coordenado flúor das águas de abasAssistência heterocontrole ção de Saúde Bucal, tecimento público Distrito de Saúde, SMS Fiscalizar de forma eficiente, os estabelecimentos comerciais por atividades

Objetivo

Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

Articular ações anuais conjunta com o Distrito Participar das ações da Técnico de Endemias; Distrito de Saúde/ prevenção de doenLocalizar e cadastrar os pontos estratégicos Gestão participativa Célula de Vigilância ças sazonais (dengue, existentes: Sucatas, Reciclagens, Canteiro de e compartilhada Sanitária / Distrito cólera, etc). Obras, Ferros – Velhos e entre outros. Nesta Técnico de Endemias regional para análise das coletas

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Objetivo

Articular junto ao distrito de saúde a participaRealizar ações integração mensal da Vigilância Sanitária nas Rodas das sobre vigilância em das Unidades de Saúde. Gestão participativa Distrito de Saúde/ saúde e sanitária com e compartilhada Célula de Vigilância Equipes de Saúde da Definir 1 fiscal como apoio técnico por UniSanitária e CSF família dades.

Secretaria Executiva Regional III

197

Objetivo

Estratégia

Garantir infra-estrutura Articular junto ao Distrito de Saúde e órgão competentes para realizar guarda dos a Construção de um depósito com câmara frigorífica para produtos apreendidos armazenamento dos produtos alimentícios perecíveis pela fiscalização

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Intensificar as fiscalizaArticular junto a Distrito de Saúde a aquisição de carros ções nos estabelecimenpara o deslocamento dos fiscais tos cadastrados

Eixo de atuação Sistema Logístico

Sistema Logístico

Adquiri 01 veículo equipado e adequado para o Articular junto a Distrito de Saúde / SER III para agilizar a Sistema compra Logístico transporte de produtos alimentícios perecível

Ponto de atenção

Objetivo

Estratégia Saúde da Família

Garantir instrumentos de trabalho: 01 notebook, 01 data Articular junto a show; 01 impressora multifuncionais a laser; 01 máquina Distrito de Saúde / fotográfica digital; 01 fax e uma máquina de xerox. SER III para agilizar a Garantir equipamentos e impressos específicos para a compra fiscalização

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Objetivo

Estratégia

Eixo de atuação Sistema Logístico

Eixo de atuação

Célula de Vigilância Sanitária / Distrito de Saúde e SMS Célula de Vigilância Sanitária / Distrito de Saúde e SMS Célula de Vigilância Sanitária / Distrito de Saúde e SMS

Responsáveis

Célula de Vigilância Sanitária / Distrito de Saúde e SMS

Responsáveis

Realizar levantamento epidemiológico em Saúde Bucal Sensibilizar as equipes de Saúde BuEquipes de Saúde bucal/Coordeno território de responsabi- cal quanto à importância do Levanta- Assistência nação de Saúde Bucal/Distrito de lidade sanitária das equipes mento Epidemiológico Saúde/SMS de saúde bucal. Equipes de Saúde bucal/CoordeRealização de Fórum anual Sensibilizar os profissionais e comunPromoção nação de Saúde Bucal/Distrito de de Saúde Bucal. idade quanto à importância do Fórum. Saúde/SMS. Equipes de Saúde bucal/CoordeImplantar a sala da situação Mobilizar as Equipes de saúde da em todas as Unidades de Família para implantação da sala de Assistência nação de Saúde Bucal/Distrito de Saúde situação Saúde/SMS

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Estratégia

Responsáveis

Objetivo

Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

Fortalecer a gestão do sistema regional Realizar planejamento Distrito de Saúde, VISA, Gestão participativa de Vigilância em saúde (sanitária, estratégico conjunto entre as célula de Vigilância ambie compartilhada epidemiologia e ambiental). vigilâncias ental e epidemiológica

Promover estratégias para a integração da Vigilância Sanitária no programa de Articular junto à coordenaagentes Comunitários de Saúde (PACS), Gestão participativa Distrito de Saúde, VISA, ção dos CSF rodas de enconde modo a capacitar a esses agentes e compartilhada CSF tros bimestrais com os ACS para que repasse noções de vigilância sanitária para a população

198

Secretaria Executiva Regional III

Saúde bucal Diretriz: Qualificação das ações de atenção a saúde bucal Objetivo

Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

Assistência

Equipes de Saúde bucal/Coordenação de Saúde Bucal/ Distrito de Saúde/SMS

Garantir o atendimento Promover atualização para os profisEquipes de Saúde bucal/Coodontológico sistemático nas sionais das equipes de Saúde Bucal. Educação ordenação de Saúde Bucal/ Unidades de Saúde a pacientes #Ampliação da quantidade de kits de Permanente Distrito de Saúde/SMS vivendo com HIV/Aids. peças de mãos para atendimento

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Implantar o acolhimento em Realizar oficinas para sensibilização Saúde Bucal com avaliação de dos profissionais. risco e vulnerabilidade em todas # Discussão e avaliação do processo as Unidades de Saúde. nas Rodas de Gestão das Unidades

Ponto de atenção Estratégia Saúde da Família

Objetivo

Capacitar todos os profissionais das Equipes de Saúde Bucal sobre o Sistema de Informação da atenção Básica – SIAB

Realizar processo de Educação Permanente em para as Equipes de Saúde Bucal em todas as Unidades de Saúde.

Eixo de atuação

Estratégia

Responsáveis

Realização de oficinas, semiCoordenação de Saúde nários e capacitação sobre Educação Bucal/Distrito de o Sistema de Informação da Permanente Saúde/SMS Atenção Básica – SIAB Estabelecer parcerias com Coordenação de Saúde Educação UFC e Sistema Municipal Bucal/Distrito de Permanente Saúde Escola - SMSE Saúde/SMS/SMSE.

Assegurar os insumos necessários para a realManutenção regular de insuização da Semana de Saúde Bucal, Dia Mundial mos necessários às diversas da alimentação, Dia das crianças, Dia da Mulher, ações Semana do Idoso e Dias D de Vacinação

Sistema Logístico

Coordenação de Saúde Bucal / Distrito de Saúde / SMS.

Saúde mental Diretriz: Qualificação das ações de atenção à saúde mental Objetivo

Matriciamento de todas as unidades de saúde

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Articulação com Escolas Objetivo

Atender todos os egressos de hospital psiquiátrico. Transtornos psicóticos gerais Reduzir prazo de Primeira consulta para 15 dias e intervalo entre consultas de até 2 meses Encaminhamento Qualificado dos casos

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Estratégia

Visitas mensais as 16 unidades- consulta conjunta Reuniões com coordenadores, PSE, diretores e visitas às escolas

Eixo de atuação Assistência

Responsáveis

Equipes dos CAPS Geral, AD E infantil

Gestão participativa CAPS G, AD e INF e coord e compartilhada saúde Mental

Estratégia

Busca Ativa de casos. Visitas institucionais -Fazer vínculo dentro dos hospitais Psiquiátricos

Visitas domicialiares aos que não comparecerem ao CAPS

Eixo de atuResponsáveis ação Assistência

Acolhimento diário com classificação de risco, assumindo os mais graves. Encaminhando os moderados e leves para Assistência atenção básica e outros serviços

Avaliação e acompanhamento transitório para diagnóstico Sistema de Orientação individualizada e estabilização do quadro dos casos moderados apoio com as equipes PSF e Nasf cada caso por território.

CAPS GERAL Equipes de Visita

CAPS GERAL CAPS Geral PSF Atenção Básica

Secretaria Executiva Regional III

199

Ponto de atenção Estratégia Saúde da Família

Objetivo

Eixo de atuação

Estratégia

Pactuação com as equipes Garantir suporte através do matriciamento CAPS, CAB PSF para acolhimento dos Assistência Coordenação Saúde Mental casos leves e dos moderaEncaminhamento qualificado e Distrito de Saúde dos estabilizados Cadastramento e mapeaUnidades de Saúde, CAB Visitas, contatos, preenchimento de formumento da Rede Social de Assistência Coordenação de SaúdeMenlário do Mapeamento institucional Apoio tal e Nasf Visitas, contatos e apoio institucional. Pactuação com a Rede Algumas ONGs poderão receber verbas para Sistema de Distrito de Saúde e SMS Social de Apoio prevenção de drogas apoio

Divulgação da Rede Social Digitação e impressão do Cadastro por bair- Sistema de de Apoio e encaminhamenros e perfis de clientela apoio tos compartilhados

Ponto de atenção

Responsáveis

Coordenação de Saúde Mental, Distrito de Saúde e Gabinete SER III

Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

Realização da Conferência Municipal de Saúde MENTAL

Encontros preparatórios e discussão das propostas

Promoção

Distrito de Saúde e Conselho regional de Saúde

Estratégia Saúde da Família

Objetivo

Fortalecimento dos Conselhos de Assembléias Gerais Mensais com Gestão participativa usuários CAPS Geral e CAPS AD apoio dos técnicos e compartilhada

Criação do Conselho local do CAPS Encontros mensais com grupos Infantil de pais

Gestão participativa e compartilhada

CAPS Geral CAPS AD

CAPS Infantil

Fortalecimento e Expansão da Apoio técnico e logístico para garantir sustentabilidade. Cooperativa – COPCAPS Gestão participativa Ampliação da capacidade produCapacitação da diretoria e e compartilhada tiva, da quantidade de membros e abertura para acolhida de novos dos vínculos comerciais. grupos de pessoas Objetivo

Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

Ampliar Mobilidade das equipes dos CAPS nos territórios

Aquisição de um carro exclusivo para os três CAPS da SER III

Sistema logístico

SMS Gabinete SER III

Inclusão da internet dentro do serviço CAPS Inclusão dos CAPS na rede inCapacitação das equipes. Sistema de FCPC – Fundação Cearense tranet da Secretaria de Saúde Estruturação com equipamentos de inforapoio de Pesquisa e Cultura mática Distrito de Saúde Articulação digital com a cenCAPS tral de marcação de consultas, Sistema de FCPC – Fundação Cearense Estruturação do SAME digital de exames, de internações e apoio de Pesquisa e Cultura com a farmácia-polo Distrito de Saúde Definição de indicadores Monitoramento epidemiológiAcompanhamento dos indicadores CAPS Assistência co de saúde Mental Sistema de Informação de dados Distrito de Saúde

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

CAPS geral CAPS AD CAPS INF

Objetivo

Estratégia

Estruturar Enfermarias e equipes dos CAPS para atendimento de urgências e intercorrências

Aquisição de material permanente e de insumos. Organização das escalas de pessoal e capacitação

Ampliação de turno CAPS - noturno

Ampliação das equipes

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Eixo de atuação Sistema logístico

Garantir fluidez no fluxo de interna- Estruturação e articulação com rede de interna- Sistema ções e atendimento de emergências ção hospitalar e de atendimento emergencial logístico

200

Secretaria Executiva Regional III

Sistema logístico

Responsáveis

CAPS SMS Distrito de Saúde CAPS SMS Distrito de Saúde SMS Gabinete SER III

Objetivo

Garantir atendimento de emergência 24hs de forma integrada com CAPS e internações

Rede Hospitalar

Ponto de atenção

Garantir agilidade no atendimento de emergências

Eixo de atuResponsáveis ação SMS Ampliar vagas de psiquiatria nos hospiAssistência UFC tais gerais. Estratégia

Incluir psiquiatra 24 h no carro médico Assistência do SAMU

Ampliar fluxo de referência e contra-referencia Aprimoramento dos protocolos de endos hospitais gerais e psiquiátricos caminhamento Articulação conjunta CAPS- HDEAM

Ponto de atenção

Objetivo

Sessões temáticas de discussão clínica mensais

Estratégia

Eixo de atuação

Sistema de apoio

SAMU SMS Caps SMS

CAPS , AD Sistema de INF e RH do apoio HDEAM Responsáveis

Definição dos protocolos clínicos CAPS AD Reformulação dos Projetos Ternos diferentes perfis e necessidades Assistência Coordenação de saúde Mental apêuticos do CAPS AD de atendimento Colegiado de Saúde Mental

Rede Hospitalar

Acompanhamento sistemático da Entrevista de evolução psicossocial Assistência evolução individual do usuário bimestral, quadrimestral e semestral Articulação territorial Com a atenção básica e a rede de internações Ampliar ações de redução de danos nutricionais como rotina

Estruturar enfermaria para casos de desintoxicação leve e intercorrências

Monitoramento epidemiológico, Incluir reposição de vitaminas e outros nutrientes no protocolo de rotina dos usuários Fazer adequações físicas e estruturais

CAPS AD

APS AD, CAPS INF, CAB Distrito de Saúde Distrito de Educação Assistência Distrito de Assistência Social ONGs Outras Instituições CAPS AD Assistência SMS Distrito de Saúde CAPD AD Sistema FCPC logístico SMS Distrito de Saúde

Secretaria Executiva Regional III

201

202

Secretaria Executiva Regional III

Secretaria Executiva Regional IV Caracterização do território da Secretaria Executiva Regional IV A Secretaria Executiva Regional IV está localizada na zona oeste do município de Fortaleza, com uma área territorial de 34.272 km2. Dispõe de 304.256 habitantes, representando 12,3% da população total do município de Fortaleza. Dessa população, 46,8% é do sexo masculino e 53,1% do sexo feminino. A SER IV conta com 19 bairros (Quadro 1), sendo o mais populoso a Parangaba, com 32.840 habitantes, seguida do Montese com 30.518 habitantes. Em contraposição, tem-se o bairro do Dendê com uma população de 2.482 habitantes. É a única Regional que se limita com todas as outras (Figura 1). O Distrito de Saúde é composto por 12 Unidades de Saúde, 03 Centros de Apoio Psicossocial - Caps, 02 Hospitais Distritais - Frotinha de Parangada e CROA, Centro de Zoonozes (CCZ), Centro de Referência de Saúde do trabalhador (CEREST) e Distrito Técnico da Dengue. Quadro 1 – População residente na Secretaria Executiva Regional IV, segundo bairro e sexo, ano 2009. Bairros SER IV Aeroporto Benfica

Bom Futuro

Couto Fernandes Damas

Demócrito Rocha Dendê

Homens 4.176 7.074 3.428

2.723

4.645

6.278

1.160

População residente Mulheres 4.757

Total

8.933

8.057

15.131

3.102

5.825

3.905

5.290

7.333

9.935

7.150

13.428

1.321

2.481

Fátima

12.619

14.374

26.993

Itaperi

9.171

10.447

19.618

José Bonifácio

4.789

5.454

Itaoca

Jardim América

6.962

6.454

7.930

14.892

7.351

13.805

10.243

Montese

14.256

16.238

30.494

Parangaba

15.341

17.473

32.814

Serrinha

14048

16.002

8.065

9186

Pan Americano Parreão

4.801

5.335

Vila Peri

10.801

Total

142.126

Vila União

5.469

6.077

12.302

161.885

Fonte: IBGE –Estimativa 2009

10.270 11.412 30.050

23.103

17.251

304.011

Secretaria Executiva Regional IV

203

Figura 1 – Mapa da Secretaria Executiva Regional IV do município de Fortaleza, por bairros

Fonte: Secretaria Executiva Regional IV, Distrito de Saúde

Podemos observar que a SER IV é a única que faz limite com todas as outras regionais. Quadro 2 - População residente na Secretaria Executiva Regional IV, por idade, com representação percentual de cada faixa etária (SER IV, 2009)

Idades

Menor de 1 ano

4.550

1,49

56.794

18,68

1 a 4 anos

18.783

20 a 29 anos

61.325

20,17

24.345

8,00

5 a 9 anos

10 a 19 anos

30 a 39 anos 40 a 49 anos 50 a 59 anos

60 ou mais anos Total

204

Total

Secretaria Executiva Regional IV

26.430

48.378 38.798 24.608

304.011

6,17

8,69

15,91 12,76 7,48

100,00%

Figura 2 – População da Secretaria Executiva Regional IV, segundo faixa etária, 2008

Observamos que as faixas etárias entre 10 e 39 anos possuem um maior número de habitantes.

Contextualizando o território

A territorialização do município de Fortaleza consiste em uma radiografia do espaço urbano para identificar características e necessidades da população. O objetivo é de estabelecer critérios de atuação das equipes de saúde da família, de acordo com o nível de risco das áreas residenciais.

Fortaleza foi subdividida em quatro níveis de risco, cujo número de equipes é proporcional ao universo de pobreza da população. Microáreas de risco tipo 1 - são definidas como áreas de risco que são cadastradas pela Defesa Civil Municipal somadas às áreas de risco social elevado (áreas sem pavimentação, habitações em áreas irregulares e desordenadas e comunidades historicamente conhecidas na cidade como “favelas”, com índice de desenvolvimento humano baixo). Microáreas de risco tipo 2 - são definidas como áreas de vizinhança das áreas de risco 1, mas que não possuem suas características peculiares. São áreas de população de baixa renda que contam com recursos sociais básicos como água, pavimentação, casa de tijolos, ruas definidas. Microáreas de risco tipo 3 - são definidas como áreas onde a população residente possui acesso a escola, lazer e trabalho e as condições de habitação: própria ou alugada. Nestas áreas, a população possui telefone, água tratada e acesso à rede de esgoto. Microáreas de risco tipo 4 - é formada pelos grandes condomínios fechados da cidade, nos bairros nobres, onde o padrão das habitações é peculiar da classe média alta. Estas áreas se caracterizam pelo padrão arquitetônico de alto nível e por sua localização privilegiada. Seguindo o princípio da equidade, estas áreas não são contempladas com Agentes Comunitários de Saúde. Quanto à classificação de risco do território em microáreas, o território da SER IV, está dividido em 325 microáreas, classificadas como: 3,07% de Risco 1, 20,00% de Risco 2, 45,53% de Risco 3 e 31,38% de Risco 4. Portanto, as microáreas consideradas mais vulneráveis em termos ambientais e de infra-estrutura representam 69,23% de todas as microáreas da SER.

Já quando falamos de cobertura de ACS por Centro de Saúde da Família, temos: 68% de cobertura de ACS na Policlínica Nascente, 75% no José Valdivino de Carvalho, 70,37% no Luís Albuquerque Mendes, 80% no Oliveira Pombo, 44,11% no Ocelo Pinheiro, 58,33% no Abel Pinto, 41,66% no Gutemberg Brauw, 31,03% no Dr. Luís Costa, 25% no Turbay Barreira, 16,66% no Roberto Bruno, 27,02% no Figueiras Lima e 29,03% na Parangaba. Conforme quadro abaixo. Quadro 3 - Cobertura de Agente Comunitário de Saúde por Centro de Saúde da Família Centro de Saúde da Família

Abel Pinto

Turbay Barreira

Gutemberg Braun

Policlínica Nascente Roberto Bruno Parangaba

Quantitativo de Quantitativo Cobertura % microáreas de ACS

Valdivino de Carvalho Total

16,66

Ocelo Pinheiro

Oliveira Pombo

Filgueiras Lima

25,00

29,03

44,11

325

68,00

31,03

41,66

58,33

Luís Costa

Luís Albuquerque Mendes

144

70,37

27,02

80,00 75,00

44,30% Secretaria Executiva Regional IV

205

Quanto a cobertura do território, atualmente temos 48,8% de cobertura da estratégia saúde da família (33 equipes), se considerarmos toda a população da SER IV (R1, R2, R3 e R4) e que cada equipe acompanha 4.500 pessoas. Esta cobertura aumenta se levarmos em conta apenas a população prioritária (R1, R2 e R3, excluindo R4), passando para 65,86%. Porém seriam necessárias mais 46 equipes para atingirmos uma cobertura de 100%. Vejamos o quadro a seguir: Centro de Saúde da Família

ESF

Turbay Barreira

Abel Pinto

Gutemberg Braun

03 02

Policlínica Nascente

Roberto Bruno

Parangaba Luís Costa

Luís Albuquerque Mendes Filgueiras Lima Ocelo Pinheiro

Oliveira Pombo

01 02 04 01 03 04

Valdevino de Carvalho

Total

Fonte: SER IV/CAB

A partir de junho de 2005, foram cadastradas 12 equipes de saúde bucal nas seguintes unidades de saúde: Luis Albuquerque Mendes (05 equipes), Valdevino de Carvalho (03 equipes), Projeto Nascente (04 equipes). Os profissionais dentistas foram contratados por meio de cooperativa e foram substituídos 5 consultórios odontológicos nos CSF Luis Costa, Roberto Bruno, Gutemberg Braun, Abel Pinto e Parangaba. Em 2006 procuramos ampliar a cobertura das ações coletivas nas escolas municipais adscritas pelas unidades de saúde CSF Gutemberg Braun e CSF Roberto Bruno. Foram cadastradas as seguintes escolas EMEIF Catulo da Paixão e EMEIF Raimundo Soares da área da Vila Pery e Creche Presidente Médici, ANEXO presidente Médici, Creche Dom Aloísio Lordchaider e EMEIF Madre Tereza. A ampliação foi possível, pois contratamos duas auxiliares de consultório dentário para atuarem exclusivamente nesta ação.

Com o concurso realizado em 2006, para o Programa Saúde da Família, médicos, dentistas e enfermeiros foram distribuídos nas 12 unidades de saúde desta regional somando ao quadro de servidores já existentes, ampliando a cobertura do programa saúde da família para cerca de 44,30% de cobertura no total da população. A Secretaria executiva Regional IV possui 24 Equipes de Saúde Bucal tipo I cadastradas. Com relação ao número de equipes de saúde bucal temos o seguinte quadro: Quadro 4: Recursos Humanos na SER IV ano 2009

Unidades de saúde

Luis Albuquerque Mendes Valdevino de Carvalho Projeto Nascente Luis Costa

Ocelo Pinheiro

Oliveira Pombo Parangaba

Roberto Bruno

Gutemberg Braun Abel Pinto

Turbay Barreira Filgueiras Lima Total

206

Secretaria Executiva Regional IV

CD PSF

CD 20h

ACD PSF ACD 20h THD PSF THD 20h

ESB I

Ampliação da capacidade instalada de equipamentos odontológicos Em 2005, a Secretaria Executiva Regional IV contava com 13 equipamentos odontológicos. Em 2006, na Operação Fortaleza Bela ocorreu ampliação em duas unidades de saúde: Valdevino de Carvalho e Policlínica Nascente. O Valdevino de Carvalho possuía apenas um consultório odontológico e passou a contar com uma clínica coletiva com 3 equipamentos e sala de educação em saúde. A Policlínica Nascente, antigo Projeto Nascente, contava apenas com um equipamento odontológico e passou a contar com seis equipamentos. No ano de 2008 foi instalada mais 1 cadeira odontológica no CSF Roberto Bruno, ficando a unidade com 2 consultórios odontológicos. O quadro 5 mostra a situação da ampliação dos equipamentos odontológicos durante 2005 a 2009. Quadro 5: N° de equipamentos odontológicos em 2005-2009

Unidades de saúde

Luis Albuquerque Mendes

2005

2006

2007

2008

2009

Luis Costa

Roberto Bruno

Gutemberg Braun Abel Pinto

Parangaba

Valdevino de Carvalho Oliveira Pombo

Policlínica Nascente Ocelo Pinheiro

Filgueiras Lima

Turbay Barreira Total

01 0

>> Implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas e da referência regional especializada na SER IV

No ano de 2008 foi implantado o primeiro Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Municipal, o CEO Floresta, localizado na SER I. O CEO é um serviço de atenção secundária e oferece as seguintes especialidades: Periodontia, Endodontia, Estomatologia, Pacientes Especiais e Cirurgia. Neste mesmo ano, em novembro, a SER IV implanta a referência regional para as especialidades Endodontia Unirradicular e Dentística Especializada na Policlínica Nascente. A referência regional atende a demanda das 12 Unidades Básicas de Saúde da SER IV, ou seja, os dentistas encaminham através de receituário próprio de cada Unidade Básica com o laudo técnico e necessidade daquele paciente e depois do serviço executado o paciente é contra-referenciado para a sua Unidade Básica de referência. A referência regional especializada realizou no ano de 2009:

>> 2935 procedimentos de Dentística especializada >> 320 tratamentos endodônticos.

Nasf - Núcleo de Apoio à Saúde da Família Criado pela Portaria nº. 154, de 24 de Janeiro de 2008. Com o objetivo de ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, bem como sua resolubilidade, apoiando a inserção da estratégia de

Saúde da Família na rede de serviços e o processo de territorialização e regionalização a partir da atenção básica. Constituídos por equipes compostas por profissionais de diferentes áreas de conhecimento, que atuem em parceria com os profissionais das Equipes Saúde da Família - ESF, compartilhando as práticas em saúde nos territórios sob responsabilidade das ESF, atuando diretamente no apoio às equipes e na unidade na qual o Nasf está cadastrado. Não se constituem em porta de entrada do sistema, e devem atuar de forma integrada à rede de serviços de saúde, a partir das demandas identificadas no trabalho conjunto com as equipes Saúde da Família. A responsabilização compartilhada entre as equipes SF e a equipe do Nasf na comunidade prevê a revisão da prática do encaminhamento com base nos processos de referência e contrareferência, ampliando-a para um processo de acompanhamento longitudinal de responsabilidade da equipe de Atenção Básica/Saúde da Família, atuando no fortalecimento de seus Secretaria Executiva Regional IV

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atributos e no papel de coordenação do cuidado no SUS. Devem buscar instituir a plena integralidade do cuidado físico e mental aos usuários do SUS por intermédio da qualificação e complementaridade do trabalho das Equipes Saúde da Família - ESF.

Estão classificados em duas modalidades, Nasf 1 e Nasf 2, ficando vedada a implantação das duas modalidades de forma concomitante nos Municípios e no Distrito Federal.

Deverá ser composto por, no mínimo cinco profissionais de nível superior de ocupações não-coincidentes. Poderão compor os Nasf 1 as seguintes ocupações do Código Brasileiro de Ocupações - CBO: Médico Acunputurista; Assistente Social; Professor de Educação Física; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Médico Ginecologista; Médico Homeopata; Nutricionista; Médico Pediatra; Psicólogo; Médico Psiquiatra; e Terapeuta Ocupacional. O Nasf 2 deverá ser composto por no mínimo três profissionais de nível superior de ocupações não-coincidentes.Poderão compor os Nasf 2 as seguintes ocupações do Código Brasileiro de Ocupações - CBO: Assistente Social; Professor de Educação Física; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Nutricionista; Psicólogo; e Terapeuta Ocupacional. Os profissionais do Nasf devem ser cadastrados em uma única unidade de saúde, localizada preferencialmente dentro do território de atuação das equipes de Saúde da Família às quais estão vinculados.

Cada Nasf realiza suas atividades vinculado a, no mínimo, 8 (oito) Equipes de Saúde da Família, e a no máximo, a 20 (vinte) Equipes de Saúde da Família.

São ações de responsabilidade de todos os profissionais que compõem os Nasf, a serem desenvolvidas em conjunto com as Equipes de Saúde da Família - ESF: >> identificar, em conjunto com as ESF e a comunidade, as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas; >> identificar, em conjunto com as ESF e a comunidade, o público prioritário a cada uma das ações;

>> atuar, de forma integrada e planejada, nas atividades desenvolvidas pelas ESF e de Internação Domiciliar, quando estas existirem, acompanhando e atendendo a casos, de acordo com os critérios previamente estabelecidos; >> acolher os usuários e humanizar a atenção;

>> desenvolver coletivamente, com vistas à intersetorialidade, ações que se integrem a outras políticas sociais como: educação, esporte, cultura, trabalho, lazer, entre outras;

>> promover a gestão integrada e a participação dos usuários nas decisões, por meio de organização participativa com os Conselhos Locais e/ou Municipais de Saúde;

>> elaborar estratégias de comunicação para divulgação e sensibilização das atividades dos Nasf por meio de cartazes, jornais, informativos, faixas, folders e outros veículos de informação; >> avaliar, em conjunto com as ESF e os Conselhos de Saúde, o desenvolvimento e a implementação das ações e a medida de seu impacto sobre a situação de saúde, por meio de indicadores previamente estabelecidos; >> elaborar e divulgar material educativo e informativo nas áreas de atenção dos Nasf; e

>> elaborar projetos terapêuticos individuais, por meio de discussões periódicas que permitam a apropriação coletiva pelas ESF e os Nasf do acompanhamento dos usuários, realizando ações multiprofissionais e transdisciplinares, desenvolvendo a responsabilidade compartilhada.

Na SER IV, o Nasf da modalidade 2 com profissionais da fisioterapia, nutrição, psicologia, farmacêuticos, educação física, assistência social,fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, composto de 3 equipes. Contemplam 9 áreas estratégicas: >> Saúde da criança/adolescente e do jovem; >> Saúde mental;

>> Reabilitação/saúde integral da pessoa idosa; >> Alimentação e nutrição; >> Serviço social;

>> Saúde da mulher;

>> Assistência farmacêutica;

>> Atividade física/práticas corporais;

>> Práticas integrativas e complementares.

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Nasf - Princípios e diretrizes Integralidade: abordagem integral, integração da atenção na rede de serviços, integração das ações de proteção, promoção, cura e reabilitação. >> Território

>> Educação Popular em Saúde: transcendendo o modelo de palestras >> Interdisciplinaridade >> Participação Popular >> Intersetorialidade

>> Educação Permanente >> Humanização

>> Promoção da Saúde Apoio matricial Trata-se de uma tecnologia de gestão com o objetivo de compartilhar saberes especializados e trocar olhar na condução clínica e desenvolver estratégias de apoio técnico pedagógico e institucional da organização dos serviços de saúde. Apresenta as dimensões de suporte: assistencial e técnico pedagógico.

Formado por um conjunto de profissionais que não tem necessariamente relação direta com os usuários, mas cuja as tarefas serão prestar apoio as equipes de referência. Caminhos da operacionalização Implantar o Nasf implica, portanto a necessidade de estabelecer de forma pactuada e compartilhada de organização dos seguintes fluxos: >> Espaços rotineiros de reunião entre equipe de referência e equipe de apoio matricial >> Pactuação coletiva de momentos formais para o processo de matriciamento

>> Pactuação e negociação coletiva do processo de trabalho entre os diversos atores >> Discussão de objetivos, critérios de prioridades e planos de atuação coletivos >> Discussão de casos/Avaliação conjunta/Estudo de Caso e Grupos de Estudo >> Construção de estratégias de avaliação coletivas. Processo de trabalho >> Organizar o processo de trabalho com o foco no território

>> Disponibilidade de tempo reservado com as equipes na comunidade

>> Desenvolvimento de Projeto de Saúde na Comunidade junto aos grupos populares, associações comunitárias e movimentos comunitários >> Construção de estratégias de matriciamento com a Equipe Referência

>> Atendimento individualizado do Nasf em situações extremamente necessárias, sendo pactuado anteriormente com a E. Referência >> Desenvolvimento de atividade pedagógicas com o objetivo de compartilhar saberes no núcleos específicos com as equipes de SF. >> Desenhar projetos de trabalho na comunidade junto as Eq. Referência

>> Fortalecer os espaços de participação popular como Conselhos Locais de Saúde

>> Avaliar junto as equipes de saúde, gestores, conselhos e comunidade a situação de saúde da comunidade

>> Desenvolver estratégias de apoio institucional na perspectiva da organização dos serviços de saúde junto aos coordenadores e equipes. Secretaria Executiva Regional IV

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Centros de Saúde da Família e equipes de Nasf Nasf 41

Nasf 42

Nasf 43

>> Luis Albuquerque Mendes

>> Turbay Barreira

>> Abel Pinto

>> Policlínica

>> Gutemberg Braun

>> Luis Costa Mendes >> Filgueiras Lima >> Ocelo Pinheiro

>> Oliveira Pombo >> Roberto Bruno >> Parangaba

>> Valdevino de Carvalho

Metodologia O processo de construção do plano foi descentralizado, ascendente e integrado realizado por meio de oficinas em cada Unidade de Saúde e nos Hospitais Distritais Frotinha de Parangaba e CROA, no período de Março a Dezembro/2009 com o envolvimento dos profissionais, usuários e Conselhos Locais de Saúde respeitando o perfil epidemiológico de cada território com o intuito de elaborar estratégias para mudar condições insatisfatórias no presente e evitar que condições adequadas venham a deteriorar-se no futuro. Durante as oficinas foram discutidos temas focados no interesse e necessidades da comunidade contemplados no Pacto pela Vida e PPI – Pactuação Pactuada Integrada. Em seguida, os Planos Locais foram enviados para o Distrito de Saúde onde foram copilados todos os dados e estruturado o Plano Regional de Saúde.

Nos dias 16 e 17 de dezembro de 2009, no IMPARH, de 08 às 17 horas foi realizado uma grande plenária com a participação da área técnica da Regional IV, profissionais das Unidades de Saúde, Conselhos Regional e Local, Secretário da Regional IV e Secretário Municipal de Saúde para consolidação e elaboração do plano regional.

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Análise situacional Indicadores de mortalidade Mortalidade geral Gráfico 1 - Coeficiente de mortalidade geral na SER IV, no período de 2006 a 2009

Fonte: SMS/CEVEPI/TABNET. Dados sujeitos a revisão – colhidos em março/2010.

O gráfico 01 mostra uma série histórica de 2006 a 2009 do total de óbitos e do coeficiente de mortalidade geral (CMG), calculado pelo número de óbitos ocorridos em uma localidade, pela população residente nesta localidade vezes 1.000. No período, o CMG mostra uma um declínio em 2007 seguido de um aumento em 2008 e 2009

Mortalidade por causas básicas Gráfico 2 - Coeficiente de mortalidade pelas principais causas na SER IV no período de 2006 a 2009

Fonte: SMS/CEVEPI/TABNET. Dados sujeitos a revisão – colhidos em março/2010.

O gráfico 02 mostra uma série histórica de 2006 a 2009 do coeficiente de mortalidade pelas principais causas. As doenças do aparelho circulatório constituem a principal causa de óbito, variando de 126,8 em 2006 para 118,1 por 100.000 habitantes em 2009. Seguem-se as neoplasias, com variação de 90,0 no inicio para 76,6 óbitos 100.000 habitantes ao final. Vale ressaltar a redução significativa das causas mal definidas, que sugere melhoria na classificação e uma maior interação com o SVO. Secretaria Executiva Regional IV

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Mortalidade infantil Gráfico 3 - Coeficiente de mortalidade infantil na SER IV no período de 2006 a 2009

Fonte: SMS/CEVEPI

O gráfico 03 demonstra uma série histórica de 2006 a 2009 da taxa de mortalidade infantil (TMI), que significa o número de óbitos de menores de 01 ano em uma localidade, pelo número de nascidos vivos de mães residentes nesta localidade vezes 1.000. Observa-se que de 2006 (19,5 /1000 nascidos vivos) para 2009 (18,6/1000 nascidos vivos) houve um declínio no coeficiente. No ano de 2007 ocorreu uma queda bastante significativa. Gráfico 4. Mortalidade infantil, nos componentes neonatal, neonatal precoce, neonatal tardia e pós-neonatal. SER IV, 2006 a 2009

Fonte: SMS/CEVEPI

O gráfico 4 demonstra uma série histórica de 2006 a 2009 do coeficiente de mortalidade infantil neonatal nos componentes: neonatal precoce (0-6 dias), neonatal tardia (7-27 dias) e pós-neonatal (após 28 dias).

Observa-se que de 2006 (11,9/1000 nascidos vivos) a 2009 (13,1/1000 nascidos vivos) houve uma tendência de elevação do coeficiente de mortalidade neonatal com uma variação de 36,4%. A faixa de maior risco é constituída pelo neonatal precoce.

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Mortalidade materna Gráfico 5 – Razão da mortalidade materna na SER IV (RMM)

Fonte: SMS/CEVEPI/TABNET. Dados sujeitos a revisão – colhidos em março/2010.

O gráfico 05 mostra uma série histórica da razão de mortalidade materna (RMM), que significa o número de óbitos maternos em uma localidade pelo número de nascidos vivos de mães residentes na mesma localidade vezes 1000. Houve uma variação, em números absolutos, de 2 para 1 óbitos maternos no período, que se traduz em risco de 0,5/1000 nascidos vivos em 2006 para 0,3/1000 nascidos vivos em 2009, mostrando tendência de declínio no mesmo período de tempo. Letalidade por tuberculose Gráfico 6 - Letalidade por Tuberculose na SER IV no período de 2006 a 2009.

Fonte: SMS/CEVEPI/TABNET. Dados sujeitos a revisão – colhidos em março/2010.

O gráfico 06 mostra uma série histórica da letalidade por tuberculose, que significa o número de óbitos por tuberculose ocorridos em uma localidade pelo número de casos notificados da doença, de residentes na mesma localidade, vezes 100. Observa-se um aumento de óbitos nos anos de 2006 e 2007 seguido de um decréscimo em 2008 e 2009 supondo-se que com a ampliação do PSF houve um aumento na busca e acompanhamento dos casos de tuberculose. Secretaria Executiva Regional IV

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Mortalidade por causas externas Gráfico 7 - Mortalidade por causas externas na SER IV no período de 2006 a 2009

Fonte: SMS/CEVEPI/TABNET. Dados sujeitos a revisão – colhidos em março/2010.

O gráfico 7 mostra uma série histórica de 2006 a 2009 do coeficiente de mortalidade por causas externas. Os homicídios configuram a primeira causa de óbito por causas externas, com tendência decrescente. Seguem-se os Acidentes de Transporte Terrestre (ATT), também com tendência decrescente. Houve um aumento de óbitos por homicídio no ano de 2007 em relação ao ano de 2006 seguido de um declínio nos anos de 2008 e 2009. Gráfico 8 - Mortalidade por causas externas, segundo sexo. SER IV, 2006 a 2009

Fonte: SMS/CEVEPI/SIM/TABNET FORTALEZA. Dados sujeitos a revisão – colhidos em março/2010.

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O gráfico 8 mostra uma série histórica de 2006 a 2009 do coeficiente de mortalidade por causas externas, por sexo. Observa-se um maior risco para o sexo masculino em todos os anos. Considerando-se a primeira causa (homicídio) o risco é quase 20 vezes maior para homens, no inicio e no final do período. O risco médio é 14 vezes maior para o sexo masculino. Para ATT o risco médio do período é 5 vezes maior para o sexo masculino. Mortalidade por homicídio Gráfico 9 - Mortalidade por homicídios na SER IV no período de 2005 a 2009

Fonte: SMS/CEVEPI/SIM/TABNET FORTALEZA. Dados sujeitos a revisão – colhidos em março/2010.

O gráfico 9 mostra uma série histórica de 2006 a 2009 do coeficiente de mortalidade por homicídio. Observase que nos anos de 2006 a 2007 houve um aumento do número de óbitos seguido por uma queda no ano de 2008 mantendo-se constante até 2009. Gráfico 10 - Mortalidade por Homicídios, segundo sexo. SER IV, 2006 a 2009

Fonte: SMS/CEVEPI/SIM/TABNET FORTALEZA Dados sujeitos a revisão – colhidos em março/2010.

O gráfico 10 demonstra uma série histórica de 2006 a 2009 do coeficiente de mortalidade por homicídio por sexo. Observa-se que o número de óbitos por esta causa no sexo masculino é bastante alta em relação ao sexo feminino, supondo-se que há uma exposição ao risco maior no sexo masculino. Nota-se que o sexo feminino mantém uma constante no período analisado. Secretaria Executiva Regional IV

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Mortalidade por acidente de transporte terrestre Gráfico 11 - Mortalidade por acidentes de transporte terrestre na SER IV, no período de 2006 a 2009

Fonte: SMS/CEVEPI/SIM/TABNET FORTALEZA. Dados sujeitos a revisão – colhidos em março/2010.

O gráfico 11 mostra uma tendência decrescente do número de óbitos por Acidentes de transporte terrestre nos anos de 2006 a 2009, ressalta-se uma queda significativa no ano de 2009 de 12,7/100.000 habitantes para 6,9/100.000 habitantes. Gráfico 12 - Mortalidade por acidentes de transporte terrestre por sexo, na SER IV, no período de 2006 a 2009

Fonte: SMS/CEVEPI/SIM/TABNET FORTALEZA. Dados sujeitos a revisão – colhidos em março/2010.

O gráfico 12 demonstra que há uma diferença bastante significativa entre o sexo masculino e feminino. Observa-se que no sexo masculino há um declínio de 31,9/100.000 habitantes para 10,6/100.000 habitantes ao longo do período de 2006 a 2009. O sexo feminino se mantém numa constante durante o período analisado.

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Mortalidade por queda Gráfico 13 - Mortalidade por queda na SER IV no período de 2006 a 2009

Fonte: SMS/CEVEPI/SIM/TABNET FORTALEZA. Dados sujeitos a revisão – colhidos em março/2010.

O gráfico 13 mostra que no período de 2006 a 2007 houve uma pequena elevação no número de óbitos, seguido de declínio em 2008 e 2009. Gráfico 14 - Mortalidade por queda, segundo sexo. SER IV, 2005 a 2009

Fonte: SMS/CEVEPI/SIM/TABNET FORTALEZA. Dados sujeitos a revisão – colhidos em março/2010.

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O gráfico 14 mostra que a linha do coeficiente de óbitos (queda) no sexo masculino, apresentou um aumento significativo no ano de 2007 seguido de redução de 2008 a 2009. No sexo feminino ocorreu um declínio em 2007 e 2008, voltando a elevar-se no ano seguinte. Mortalidade por suicídio Gráfico 15 - Mortalidade por suicídio na SER IV no período de 2006 a 2009

Fonte: SMS/CEVEPI/SIM/TABNET FORTALEZA. Dados sujeitos a revisão – colhidos em março/2010.

O gráfico 15 mostra que do ano de 2006 para 2007 houve uma variação decrescente do número de óbitos por suicídio. No entanto, em 2008 houve um aumento, de 2/100.000 habitantes para 4,3/100.000. Em 2009 houve um declínio para 2 casos/100.000 habitantes. Gráfico 16 - Mortalidade por suicídio, segundo sexo. SER IV, 2006 a 2009

Fonte: SMS/CEVEPI/SIM/TABNET FORTALEZA. Dados sujeitos a revisão – colhidos em março/2010.

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O gráfico 16 mostra uma tendência maior do sexo masculino para óbito por suicídio em relação ao sexo feminino. Observa-se que no sexo masculino houve um declínio de 2006 a 2007 seguido de aumento em 2008 e queda em 2009. Em relação ao sexo feminino de 2006 a 2007 houve uma queda, voltando a elevar-se no ano seguinte. Em 2009 observa-se um novo decréscimo Mortalidade por eventos de intenção indeterminada Gráfico 17 - Mortalidade por Eventos de Intenção Indeterminada na SER IV no período de 2005 a 2009

Fonte: SMS/CEVEPI/SIM/TABNET FORTALEZA. Dados sujeitos a revisão – colhidos em março/2010.

O gráfico 17 mostra um leve declínio de óbitos 2006 para 2007 seguido de aumento significativo em 2008 com redução em 2009. Gráfico 18 - Mortalidade por Eventos de Intenção Indeterminada, segundo sexo. SER IV, 2006 a 2009

Fonte: SMS/CEVEPI/SIM/TABNET FORTALEZA. Dados sujeitos a revisão – colhidos em março/2010.

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O gráfico 18 mostra que os coeficientes de óbito por intenção indeterminada oscilam no período estudado ocorrendo um aumento no número de óbitos do sexo masculino a partir de 2007 até 2009. Em relação ao sexo feminino houve uma linha crescente de 2006 a 2008 ocorrendo um leve declínio em 2009 Indicadores de morbidade Dengue Gráfico 19 - Casos e incidência de dengue na SER IV, no período de 2006 a 2009

Fonte: SMS/CEVEPI/SIM/TABNET FORTALEZA. Dados sujeitos a revisão – colhidos em março/2010.

O gráfico 19 mostra casos e incidência de dengue na SER IV, apresentando uma variação baixa de 2006 a 2007 seguido de uma elevada taxa em 2008, com 1568,3/100.000 habitantes e um declínio significativo em 2009. Gráfico 20 – Coeficiente de febre hemorrágica da dengue na SER IV no período de 2006 a 2009.

Fonte: SMS/CEVEPI/SIM/TABNET FORTALEZA. Dados sujeitos a revisão – colhidos em março/2010.

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O gráfico 20 mostra o número de casos e incidência de febre hemorrágica da dengue no período de 2006 a 2009. Observa-se um decréscimo no período de 2006 a 2007 seguido de um aumento em 2008 e declínio em 2009 variando de 17,0/100.000 habitantes para 0,7/100.000 habitantes. Aids Gráfico 21 – Incidência de Aids na SER IV no período de 2007 a 2009

Fonte: SMS/CEVEPI/SIM/TABNET FORTALEZA. Dados sujeitos a revisão – colhidos em março/2010.

No gráfico 21 observa-se um aumento na incidência de Aids de 2007 a 2008 seguido de um declínio em 2009, apresentando uma variação de 18,0/100.000 habitantes em 2008 para 6,2 em 2009. Gráfico 22- Incidência de sífilis em gestantes na SER IV no período de 2007 a 2009

Fonte: SMS/CEVEPI. Dados sujeitos a revisão – colhidos em março/2010.

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No gráfico 22 observa-se uma tendência decrescente na incidência de sífilis em gestante na SER IV. Ressaltamos a importância de um pré-natal de qualidade para minimizar a morbi-mortalidade materna e infantil, que é uma das metas desta gestão. Gráfico 23 - Incidência de sífilis congênita na SER IV no período de 2007 a 2009

Fonte: SMS/CEVEPI. Dados sujeitos a revisão – colhidos em março/2010.

O gráfico 23 demonstra o comportamento da sífilis congênita, um dos agravos prioritários desta gestão. No ano de 2007 a SER IV registrou 26 casos/ano seguido de um aumento significativo em 2008 para 42 casos/ano registrados, mostrando uma incidência de 13,3/1000 nascidos vivos. Em 2009 observamos um declínio para 35 casos/ano que representa um risco de 11,4 óbitos/1000 nascidos vivos. Tétano neonatal Gráfico 24 - Tétano Acidental na SER IV no período de 2007 a 2009

Fonte: SMS/CEVEPI. Dados sujeitos a revisão – colhidos em março/2010.

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O gráfico 24 demonstra que a SER IV registrou 05 casos de tétano acidental no período de 2007 a 2009. Gráfico 25 - Casos novos e incidência de Meningite na SER IV no período de 2006 a 2009

Fonte: SMS/CEVEPI. Dados sujeitos a revisão – colhidos em março/2010.

O gráfico 25 mostra a incidência de meningite na Ser IV, no período de 2006 a 2009. De 2006 a 2007, foram registrados 2 casos/ano respectivamente, ocorrendo um aumento em 2008 para 5 casos seguido de um declínio para nenhum caso registrado em 2009. Gráfico 26- Casos e incidência de rubéola na SER IV no período de 2007 a 2009

Fonte: SMS/CEVEPI. Dados sujeitos a revisão – colhidos em março/2010.

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O gráfico 26 mostra uma tendência decrescente de 2007 a 2009 com incidência de 3,0/100.000 habitantes em 2007 e 1,7/100.000 habitantes em 2008. No ano de 2009 não houve registro de casos. Gráfico 27 - Incidência de hepatite viral na SER IV no período de 2007 a 2009

Fonte: SMS/CEVEPI. Dados sujeitos a revisão – colhidos em março/2010.

No gráfico 27 observa-se uma tendência crescente no número de casos de hepatites virais com elevação de 35 casos/ano em 2007 para 72 caso/ano em 2009. Gráfico 28- Incidência de Leptospirose na SER IV no período de 2007 a 2009

Fonte: SMS/CEVEPI. Dados sujeitos a revisão – colhidos em março/2010.

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O gráfico 28 demonstra o comportamento da leptospirose no período de 2006 a 2009, apresentando 3 casos/ano em 2007, declinando para 1 caso em 2008 seguido de um aumento significativo em 2009, com o registro de 8 casos. Gráfico 29 - Taxa de detecção de hanseníase na SER IV no período de 2006 a 2009

Fonte: SMS/CEVEPI. Dados sujeitos à revisão – colhidos em março/2010

O gráfico 29 demonstra uma tendência crescente dos casos/ano de hanseníase no período de 2006 a 2009. No entanto, a taxa de detecção mostra uma constante. Acrescente-se que maior centralização dos casos continua no Centro de Referência em Dermatologia Dona Libânia. Gráfico 30 - Distribuição de casos novos de hanseníase por cura, na SER IV

Fonte: SINANNET SER IV

O gráfico mostra que há uma tendencia crescente de cura de hanseniase de 2006 a 2008, com leve declínio em 2009.

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Gráfico 31 - Casos novos e coeficiente de incidência de tuberculose na SER IV no período de 2006 a 2009

Fonte: SMS/CEVEPI. Dados sujeitos a revisão – colhidos em março/2010

O gráfico 31 mostra uma série histórica de 2006 a 2009 da incidência da tuberculose na SER IV. Observa-se uma tendência decrescente de 2006 a 2007 ocorrendo um aumento em 2008 e 2009. Salienta-se que a partir de 2007 todas as Unidades de Saúde da SER IV realizam atendimento e acompanhamento de pacientes com tuberculose. Gráfico 32- Distribuição de casos novos de tuberculose, por cura na SER IV

Fonte: SINAN/SER IV

O gráfico mostra uma série histórica da cura de tuberculose. Observa-se uma pequena variação no período analisado com tendência decrescente a partir de 2007 até 2009. Indicadores de saúde bucal - Evolução histórica 2005-2009

Os indicadores de saúde bucal referentes ao pacto da atenção basica são Cobertura de primeira consulta odontológica, Média anula de escovaçãp dental supervisionada e média de procedimentos odontológicos básicos individuais, segundo a portaria 493, de 13 de março de 2006.A fonte dos dados apresentados é proveniente do BPA. Entretanto, os dados apresentados de 2009 são referentes de aos mapas manuais, pois a Secretaria não ainda não havia repassado os dados do BPA eletrônico até a conclusão deste relatório (Fevereiro de 2010).

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Cobertura de primeira consulta odontológica Os dados referentes a série histórica de 2005 a 2009 apontam a dificuldade no acesso da população a assistência odontológica na SER IV. A baixa cobertura dos procedimentos aponta a necessidade de maiores investimentos na rede, com a aquisição de consultórios odontológicos e contrução de clínicas coletivas. De 2005 a 2006 houve um decréscimo da cobertura. Uma de nossas hipóteses para explicar este feito seria a provável super notificação de primeiras consultas, principalmente realizada pelos dentistas de 20 horas que recebem incentivos por produção. Ou seja, os profissionais tinham o costume de inserir procedimentos de urgencia como primeira consulta. Em 2005, passamos a sensibilizar os profissionais para informarem corretamente o procedimento de primeira consulta, o que poderia explicar a redução neste ano. Em 2007, houve um aumento da cobertura, provavelmente devido à inserção das 28 equipes de Saúde bucal. Além disso, ocorreu a implementação do horário noturno em três unidades de saúde e intermediário em outras três unidades. Em 2008 tivemos um aumento significativo alcançando, inclusive a meta pactuada pelo município que é de 5% ao ano. Já em 2009 tivemos nova queda desta vez devido aos períodos de paralisação e algumas unidades de saúde para reformas, o CSF Ocelo Pinheiro passou de janeiro de 2009 a fevereiro de 2010 fechado para reforma, tivemos também alguns problemas com a manutenção dos equipamentos e arcondicionado ficando algumas unidades até 2 meses paralisadas. Tivemos também a greve dos servidores da saúde levando a uma paralisação dos serviços de aproximadamente 2 meses. Gráfico 33: Percentual de cobertura de primeira consulta

Ações coletivas Até o ano de 2005, as ações coletivas eram contabilizadas como número de procedimentos coletivos na população de 0-14 anos. Neste período os dados do BPA não revelam nenhuma informação sobre as ações coletivas na SER IV, consequentemente o indicador foi zero. Em 2005 foram realizadas ações coletivas nos meses de outubro a dezembro. Entretanto, não foram devidamente informados no sistema. A informação foi contabilizada apenas no sistema de informação da SMS. Em 2006, o indicador sofreu modificações passando a ser contabilizado como a média mensal de procedimentos coletivos no total da população da SER IV. A partir daí, podemos comparar a série histórica de 2006-2009, evidenciando que houve um aumento de mais de 100% do indicador de um ano para o outro. Entretanto, devemos continuar reforçando este avanço, haja vista que existem várias unidades ainda que não conseguiram cumprir a meta estabelecida de 85% de cobertura pelo Núcleo Regional de Saúde Bucal, dentre os espaços sociais cadastrados. Existem problemas na cobertura destes espaços que merecem maior atenção e planejamento para o ano de 2010. Gráfico 34: Média Anual de EDS SER IV

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Proporção de exodontias em relação aos procedimento básicos Este indicador foi abolido na portaria 493 referente a 2006. Entretanto, é um indicador bastante significativo para caracterizar o modelo assistencial da Secretaria Executiva Regional IV. No ano de 2005, a Regional IV apresentou números alarmantes referentes a razão de exodontias, apontando que a assistência odontológica gerava sobretudo mutilação nos pacientes. Este indicador reflete o quadro da assistência odontológica durante este período, caracterizada por equipamentos sucateados, descontinuidade de serviços, ausência de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos. Em 2005, o quadro ainda era de transição apesar da implantação das equipes de PSF. É preciso mencionar também que alguns dentistas de 20 horas passaram também a aderir à filosofia dos tratamentos concluídos. Em 2006, com a consolidação das equipes de Saúde bucal, passamos a perceber o aumento nos procedimentos básicos individuais o que propiciou a queda do indicador, haja vista que o número de exodontias foi relativamente semelhante durante os anos de 2005-2007, em média 6.500 exodontias anuais. Uma outra questão que contribuiu para a melhoria deste indicador foi que os equipamentos odontológicos neste ano foram renovados. Dos 20 equipamentos odontológicos existentes na época, 17 foram adquiridos entre 2005 e 2006. Além disso, foi realizado um contrato para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos.

No ano de 2008 tivemos um aumento significativo devido à mudança na nomenclatura deste indicador na tabela de procedimentos do Ministério da Saúde, a partir deste ano são também incluídos neste número a exodontia de raízes residuais e não somente de dentes permanentes como era anteriormente. No ano de 2009 podemos verificar uma diminuição no indicador, que pode ser explicado pela implantação dos 2 Centros de Especialidades Odontológicas - CEO municipais e da referência regional da SER IV para endondontia e dentística especializada, o suporte da atenção especializada diminui o número de exodontias pois dá a oportunidade do paciente realizar o tratamento de canal e sua reconstrução, recuperando assim o dente. Grafico 35: Proporção de exodontia em relação às ações básicas

Média de procedimentos odontológicos individuais Este indicador aponta a relação entre o numero de procedimentos básicos individuais realizados na população da SER IV. Passou a entrar em vigor a partir da portaria 493, referente a 2006. Os dados demonstram que ocorreu uma evolução gradual no modelo assistencial da SER IV. Entretanto, se faz necessário mais investimentos na assistência odontológica, com o intuito de ampliar a cobertura de procedimentos odontológicos da população da SER IV. Gráfico 36: Média de procedimentos odontológicos individuais

228

Secretaria Executiva Regional IV

Em 2006 e 2007 tivemos um aumento significativo, porém em 2008 e 2009 tivemos queda devido aos períodos de paralisação e algumas unidades de saúde para reformas, tivemos também alguns problemas com a manutenção dos equipamentos e ar-condicionado ficando algumas unidades até 2 meses paralisadas. Tivemos também a greve dos servidores da saúde levando a uma paralisação dos serviços de aproximadamente 2 meses Gestão em saúde O território da SER IV, está dividido em 325 microáreas, classificadas como: 3% de Risco 1, 20% de Risco 2, 46% de Risco 3 e 31% de Risco 4, conforme quadro 2. Portanto, as microáreas consideradas mais vulneráveis em termos ambientais e de infra-estrutura representam 69% de todas as microáreas dessa SER. Quadro 6 - Cobertura de agente comunitário de saúde por Centro de Saúde da Família Centro de Saúde da Família

Nº MA

N° ACS

Cobertura %

Turbay Barreira

25,00

Policlínica Nascente

68,00

29,03

Abel Pinto

Gutemberg Braun

Roberto Bruno

Luís Costa

Filgueiras Lima

Parangaba

Luís Albuquerque Mendes Ocelo Pinheiro

Oliveira Pombo

Valdevino de Carvalho Total

10 7

27,02

325

16,66 31,03

41,66

27 20

58,33

144

70,37 44,11

80,00

75,00 44,30

Fonte: SER IV/CAB 2009

O Planejamento do Distrito é realizado anualmente, de forma contínua, articulada e integrada, com a participação de todos os setores, como: Técnicos dos Ciclos de Vida, Conselho Regional, Coordenação Regional de Saúde Mental, Vigilâncias Epidemiológica e Sanitária com o objetivo de subsidiar os coordenadores das Unidades de Saúde e Diretores de Hospitais sobre a necessidade de ações nos serviços capazes de promover, proteger e recuperar a saúde da população. O Distrito de Saúde é dividido em três coordenações, são elas: Atenção Básica, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária e Ambiental. A Atenção Básica é organizada por ciclo de vida e há um técnico responsável por cada área. Semanalmente é realizada a roda intersetorial no Distrito de Saúde e quinzenalmente é realizada a roda com os coordenadores de Unidades de Saúde que tem por objetivo socializar com o grupo todas as atividades que estejam sendo realizadas, integrar os profissionais da área técnica e encaminhar as demandas existentes. A roda com os Hospitais é realizada por meio da Coordenação Geral dos Hospitais na secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria Executiva Regional IV

229

Quadro de metas 2010 - 2013 Linha de cuidado: Materno-infantil Indicador principal

Meta alcanMeta proposta Meta proposta Meta proposta Meta proposta Meta proposta çada 2009 SER 2009 SER IV 2010 SER IV 2011 SER IV 2012 SER IV 2013 SER IV IV

Proporção de nascidos vivos com mães com 4 ou mais consultas de 87% pré-natal Proporção de nascidos vivos com Não foi pacmães com 7 ou mais consultas de tuado pré-natal

Proporção de óbitos em mulheres em idade fértil investigados Incidência de sífilis congênita

94%

12,00/ 1.000

90,2%%

88%

89%

90%

49,8%

70%

92,3%

95%

96%

97%

11,4/ 1.000NV

12,4/ 1.000NV

13,4/ 1.000NV

14,4/ 1.000NV

91%

70% 98%

15,4/ 1.000NV

Linha de cuidado: Saúde da criança Indicador principal

Meta alcanMeta proposta Meta proposta Meta proposta Meta proposta Meta proposta çada 2009 SER 2009 SER IV 2010 SER IV 2011 SER IV 2012 SER IV 2013 SER IV IV

Coeficiente de mortalidade infantil

13,7 / 1000Nv

Coeficiente de mortalidade Pós-natal

5,70

Coeficiente de mortalidade neonatal

Cobertura vacinal por tetravalente em menores de 1 ano

18,2/ 1000 Nv

17,82/ 1000 Nv

17,44/ 1000 Nv

17,06/ 1000 Nv

16,68/ 1000 Nv

8 / 1000Nv

13,1/1000 Nv

12,78/1000 Nv

12,46/1000 Nv

12,14/1000 Nv

11,82/1000 Nv

95%

85,66%

95%

5,5/ 1000Nv

5,44/ 1000Nv

5,38/ 1000Nv

5,32/ 1000Nv

5,26/ 1000Nv

Linha de cuidado: Saúde da mulher Indicador principal

Razão entre exames preventivos do ca de colo de útero em mulheres de 25 a 59 anos

Meta alcanMeta proposta Meta proposta Meta proposta Meta proposta Meta proposta çada 2009 SER 2009 SER IV 2010 SER IV 2011 SER IV 2012 SER IV 2013 SER IV IV 0,3

Percentual de segmento/tratamento informado de mulheres com diagnóstico de lesões in100 traepiteliais de alto grau do colo do útero Razão entre mamografias realizadasnas mulheres de 50 a 69 anos Não pactuada e a população nesta faixa etária, em determinado local e ano

0,1

0,41

0,53

0,64

28%

100,00%

0,06

0,08

0,10

0,12

0,75

Saúde bucal Indicador principal

Cobertura de 1ª consulta odontológica programática Cobertura de ações coletivas escovação supervisionada

230

Meta alcanMeta proposta Meta proposta Meta proposta Meta proposta Meta proposta çada 2009 SER 2009 SER IV 2010 SER IV 2011 SER IV 2012 SER IV 2013 SER IV IV 3,4% 5%

Secretaria Executiva Regional IV

3,17

4,9%

3,18 7,4

3,19 7,41

3,2

7,42

3,21

7,43

Tuberculose / Hanseníase / Doenças exantemáticas Indicador principal

Tx de cura de hanseníase nos ultimos anos das coortes

Meta alcanMeta proposta Meta proposta Meta proposta Meta proposta Meta proposta çada 2009 SER 2009 SER IV 2010 SER IV 2011 SER IV 2012 SER IV 2013 SER IV IV

Tx de cura dos casos novos de tuberculose bacilífera

Proporção de doenças exantemáticas investigadas adequadamente

75,0%

73,3%

75,0%

73,00%

62,36

85%

80,00%

75,00%

80,00%

75,0% 85%

80,00%

Outros agravos Meta alcanMeta proposta Meta proposta Meta proposta Meta proposta Meta proposta çada 2009 SER 2009 SER IV 2010 Ser IV 2011 SER IV 2012 SER IV 2013 SER IV IV Este indicador Proporção de imóveis inspenão tem no cionados para a identificação 57,00% 72,2% Sispacto e na e eliminação de criadouros do PAVS está como aedes aegypti decisão estadual Proporção de casos notificados encerrados oportu80,00% 76% 78,00% 79,00% 80,00% 81,00% namente após investigação exceto dengue clássico Indicador principal

Proporção de casos de leishimaniose visceral curados

82,0%

81,5%

83%

84%

85%

86%

Quadros de objetivos por linha de cuidado e ponto de atenção Linha de cuidado: Saúde materno-infantil Diretriz: aprimorar as ações de promoção e prevenção para a saúde integral de gestantes, puérperas e crianças Objetivo

Eixo de atuação

Estratégia

Promoção de um pré-natal com qualidade orientando para o aleitamento materno; Realização de oficinas com os profissionais no Ampliar a cobertura de manejo clínico do aleitamento materno; aleitamento materno Assistência Realizar visita domiciliar até o sétimo dia do RN; exclusivo até os 6 meses Realização da primeira consulta de puericultura pelo médico do PSF e o acompanhamento pela enfermeira da equipe;

Atenção primária

Ponto de atenção

Captar precocemente todas as gestantes

Ampliar a cobertura dos exames laboratoriais durante o pré-natal

Busca ativa por ACS e agentes sanitaristas; Facilitar o acesso da gestante ao pré-natal na unidade de saúde;

Assistência

Aumentar a pactuação de exames laboratoriais; Descentralizar a coleta de exames laboratoriais para as gestantes nas unidades;

Responsáveis CSF/ Distrito de Saúde SER IV / SMS/ Nasf

CSF

Gestão Compartilhada; PMF/ SMS/ Distrito de Sistema Saúde SER IV Logístico

Secretaria Executiva Regional IV

231

Linha de cuidado: Saúde materno-infantil Objetivo

Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

Revitalização e manutenção do Comitê de Mortalidade Materna e Infantil da SER IV; SMS/ Distrito de Saúde SER Estabelecer maior integração entre a Vigilân- Sistema Diminuir os casos de IV/ Vigilância Epidemiológica/ cia Epidemiológica do Distrito de Saúde e as Logístico; óbitos maternos e infanConselhos regionais e locais/ Vigilâncias dos Hospitais/ maternidade; Gestão Comtis evitáveis Comitê de Mortalidade MaMonitorar, avaliar e divulgar os indicadores partilhada; terna e Infantil em todos os níveis de assistência como forma de direcionar responsabilidades;

Atenção primária

Ponto de atenção

Promover cursos de capacitação em pré-natal para os profissionais de saúde e elaborar fluxograma e protocolos clínicos em pré-natal; Proporcionar um pré- Ampliar a cobertura de vacinação de gestanAssistência natal de qualidade tes e de consultas de puerpério; Pactuar parcerias com hospitais regionais para melhoraria da referência do pré-natal de risco;

Implementar ações integradas de atenção Ampliar o acesso das gesprecoce à saúde bucal nas equipes de saúde tantes e bebês às ações da família através da busca ativa e mapea- Assistência de promoção e assistênmento das gestantes e bebes das áreas de cia em saúde bucal abrangência das unidades básicas de saúde

SMS / Distrito de Saúde SER IV / Hospital Maternidade Menino Jesus Distrito de Saúde SER IV / CAB/ Equipes de Saúde Bucal(ESB) / ESF

Linha de cuidado: Saúde materno-infantil Diretriz: redimensionar a atenção através de um sistema de referências, tendo em vista que atenda às especificidades apresentadas pelo grupo materno-infantil. Objetivo

232

Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

Coordenação MuCriação de um Serviço de Atendimento Espenicipal DST/Aids cializado – SAE no território da SER IV; Oferecer um serviço ese Hepatites Virais Distribuição de insumos necessários ao trataSistema de Apoio; pecializado às gestantes SMS/ Distrito de mento, acompanhamento e aconselhamento; Gestão Compartilhada; Saúde SER IV/ portadoras de HIV/Aids Oferecer cursos de atualização aos profissionConselho regionais ais do SAE; e locais Criação de um serFormar equipe multiprofissional: médico, viço especializado na SMS/ Distrito de enfermeira, assist. social, nutricionista entre Assistência; Saúde SER IV/ promoção e incentivo outros; Sistema de Apoio; Hospital Materao aleitamento materno, Aquisição de equipamentos para armazeprocessamento de qualiGestão Compartilhada; nidade Menino de namento, processamento do leite humano; dade e distribuição de Jesus Elaborar critérios de seleção das doadoras; leite humano doado Criar grupos de gestantes usuárias de substâncias psicoativas; Articular parceria com os CAPS visando o Assistência ; Profissionais do Reduzir danos à saúde apoio matricial aos profissionais dos CSF; das gestantes e do bebê. Educação Permanente; CAPS Realizar rodas de conversas nos grupos de gestantes trabalhando temáticas diversas e espontâneas;

Atenção especializada

Ponto de atenção

Secretaria Executiva Regional IV

Linha de cuidado: Saúde materno-infantil Ponto de atenção

Objetivo

Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

Pactuar com o Hos- Aumentar número de leitos pactuados pelo SUS PMF/ SMS/ Distrito pital Menino Jesus para o atendimento das gestantes da SER IV; Sistema Logístico; de Saúde SER IV/ como maternidade de Melhorar a assistência na sala de parto e ber- Gestão compartilhada; Hospital/Maternireferência da SER IV çário de médio risco; dade Menino de Jesus

Assistência Hospitalar

Pactuar com o Hospital/Maternidade Realizar oficinas de orientação com os profisMenino Jesus à adsionais e gestão hospitalar; Sistema de Apoio; esão ao processo de Oferecer apoio necessário ao hospital no Gestão Compartilhada credenciamento/ha- cumprimento aos critérios estabelecidos pela bilitação do Hospital Portaria nº 756 SAS/MS de dezembro 2004. Amigo da Criança. Assegurar o direito da parturiente da permanência de um acompanhante; Oferecer uma asAssistência ; Promover um ambiente tranqüilo e confortável; sistência de qualidade Implantação de protocolos. Sistema de Apoio; durante o parto Abranger todo elenco de medicações necessários durante e após o parto. Criação de unidade interna estruturada com Implantar a Política equipamentos necessários ao parto humanAssistência ; Educação de Parto Humanizado izado. Ex: banheira térmica; mesa de parto Permanente; humanizado entre outros; no Hospital/MaterniSistema de Apoio; Capacitar os profissionais da maternidade dade Menino Jesus sobre parto humanizado;

PMF/ SMS/ Distrito de Saúde SER IV / Hospital/Maternidade Menino de Jesus Hospital/Maternidade Menino de Jesus

Hospital/Maternidade Menino de Jesus

Linha de cuidado: Saúde da criança Diretriz: aperfeiçoar as ações da Estratégia Saúde da Família, visando à saúde integral da criança. Objetivo

Estratégia

Ampliar a cobertura vacinal

Atenção primária

Ponto de atenção

Atingir meta preconizada pelo ministério da saúde de cobertura vacinal para menores de 1 ano; Ampliação de cobertura nas campanhas; Distribuição de insumos suficientes para os CSF

Realização de Pré Natal com qualidade, sensibilizando para o aleitamento materno; Realização de oficinas com os profissionais no Ampliar o índice de manejo clínico do aleitamento materno; aleitamento materno Realização da visita domiciliar pela equipe de exclusivo até os 6 Estratégia Saúde da Família até o 7° dia do RN; meses de vida Realização da primeira consulta de puericultura pelo médico do PSF e o acompanhamento pela enfermeira da equipe

Eixo de atuação

Responsáveis

Assistência

Distrito de Saúde SER IV/ Profissionais de saúde

Assistência

Distrito de Saúde SER IV/ Profissionais de saúde

Diretriz: revitalizar e fortalecer a rede de proteção à infância, com ênfase na atuação interdisciplinar integrando saúde, educação e assistência social Objetivo

Implantação da comissão de enfrentamento da violência contra a criança nas unidades de saúde

Atenção primária

Ponto de atenção

Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

Capacitar os profissionais de saúde por meio de oficinas; Identificação dos atores sociais nas unidades de saúde Distrito de Saúde SER IV/ para compor a comissão de enfrentamento à violência; Assistência Oficina para revitalização do acolhimento com foco na Profissionais das unidades identificação dos casos de violência contra criança para profissionais do nível médio

Fortalecer as re- Realização de rodas periódicas entre Distrito de Saúde, Distrito de Saúde SER IV/ Sistema des de assistência Distrito de Assistência Social e Distrito de Educação Distrito de Assistência Logístico; Social/ Distrito de Educação social na atenção a para pactuação de metas para o fortalecimento da rede; Assistência saúde da criança Melhorar o apoio logístico no fortalecimento da rede SER IV Secretaria Executiva Regional IV

233

Objetivo

Estratégia

Ampliar a cobertu- Distribuição de insumos suficientes para os CSF; ra de suplementaRealização de atividades educativas ção de vitamina A e na sala de espera e escolas; sulfato ferroso Orientação durante as visitas domiciliares dos ACS

Eixo de atuação

Assistência; Distrito de Saúde SER IV/ Educação Profissionais de saúde/ACS Permanente Assistência; Distrito de Saúde SER IV/ Educação Profissionais de saúde/ ACS Permanente

Implementar o protocolo clínico Orientação dos profissionais quanto à importância de puericultura, de da utilização do protocolo clínico pelas Equipes de forma interdisciSaúde da Família plinar

Assistência

Distrito de Saúde SER IV / CAB/ coord. Saúde BucaL/ ESB/ ESF

Eixo de atuação

Responsáveis

Ampliar o acesso das crianças às Implantação do acolhimento e avaliação de risco e ações de promoção vulnerabilidade nas Unidades de Saúde; Assistência e assistência em Implantação de novas Equipes de Saúde Bucal na ESF saúde bucal

Objetivo

Assegurar o processo de educação permanente/continuada com relação à saúde bucal da criança

Atenção primária

Ponto de atenção

Estratégia

Planejamento com a coordenação municipal de Saúde Bucal e SMSE. Implementação do processo de educação permanente. Monitoramente e avaliação.

Assegurar equipamentos e inDistribuição dos insumos e equipamentos sumos suficientes e adequanecessários; dos para operacionalização Efetivar manutenção técnica corretiva e das ações à saúde da criança preventiva dos equipamentos em Saúde Bucal

Realizar levantamento epiOrientar as equipes de Saúde Bucal e demiológico em Saúde Bucal gestores quanto à importância do Levantano território de responsabilimento Epidemiológico. dade sanitária das equipes de Capacitar as equipes de Saúde Bucal saúde bucal

234

Responsáveis

Incentivar o acomOrientação dos profissionais de saúde quanto à panhamento das importância do acompanhamento das crianças que crianças benefirecebem o benefício; ciadas com o bolsa Busca ativa pelos ACS família

Atenção primária

Ponto de atenção

Secretaria Executiva Regional IV

Distrito de Saúde SER IV / CAB/ coordenação municipal de Saúde Bucal

Educação Permanente

Distrito de Saúde SER IV / SMSE/ coord. de Saúde Bucal

Sistema Logístico; Sistema de Apoio

Distrito de Saúde SER IV / CAB/ coordenação de Saúde Bucal

Equipes de Saúde bucal/ Gestão ParCoordenação de Saúde Buticipativa cal/Distrito de Saúde/SMS

Diretriz: qualificar as ações assistenciais aprimorando o fluxo; aperfeiçoar as ações assistenciais visando à saúde integral das crianças. Objetivo

Estratégia

Definir o fluxo de referência Realizar rodas de discussão com os e contra referência de crian- gestores das unidades da atenção ças atendidas no CROA para básica, atenção especializada para a Atenção básica, Atenção definição do fluxo e implantação de especializada e internamento referencia e contra referencia Orientação para os especialistas Melhorar o fluxo de contraquanto à importância do encaminreferência para as unidades hamento da contra-referência para de saúde os profissionais das unidades; Orientação aos pais quanto ao cuidado da criança, atividades lúdicas Possibilitar melhor qualie recreativas para as crianças. dade de vida a criança Realização de atividades lúdicas e recreativas para as crianças nos espaços sociais do território Efetivar sistema de referênImplantação do comitê regional de cia para serviços especializaortodontia; dos de Ortodontia garantinAcompanhamento das referencias do suporte assistencial para e contra-referencias para essa a organização das ações de especialidade saúde da criança na rede básica de saúde

Atenção especializada

Ponto de atenção

Eixo de atuação

Responsáveis

CROA/ Gestão compartilhada Atenção básica/ Sistema de Apoio; Atenção especializada/ Assistência; Distrito de Saúde SER IV Sistema Logísitico

Assistência; Atenção básica/ Sistema Logístico; Atenção especializada/ Educação Permanente Distrito de Saúde SER IV Educação Permanente; Equipes de Estratégia Assistência Saúde da Família / CAPS Distrito de Saúde SERIV Assistência; / CAB/ Coord. de Saúde Gestão compartilhada; Bucal e Equipes de Saúde Sistema Logístico Bucal

Diretriz: aperfeiçoar as ações assistenciais, visando o controle das doenças de notificação compulsória Objetivo

Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

Registrar as doenças de notificação Conscientizar todos os profissionais da importâncompulsória das crianças atendidas NUHEPI/ cia da notificação destas doenças; no Serviço de pronto atendimento, Assistência Profissionais Registrar em formulário próprio com comunicação ambulatórios especializados e de Saúde imediata a NUHEPI internamento

Assistência Hospitalar

Ponto de atenção

Secretaria Executiva Regional IV

235

Linha de cuidado: Saúde do Adolescente Diretriz: reestruturar ações de atenção á saúde integral do adolescente Objetivo

Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

Divulgar as vacinas disponíveis nas unidades; Realizar campanhas do dia D em ponAssistência; Ampliar a cobertura de SMS/ Distrito de Saúde e tos estratégicos como escolas, praças Sistema de Apoio; vacinação para os adolesEducação SER IV/ Profisdentre outros; Gestão Compartilhada centes sionais de saúde / ACS Captar os adolescentes que estão com esquemas de vacinas incompletos ou que não iniciaram; Capacitar os profissionais de saúde na Implantar uma comissão identificação do adolescente vítima de SMS/ Distrito de Saúde e de enfrentamento para os Assistência; violência; adolescentes vítimas de Sistema de apoio; Educação SER IV/ ProfisIdentificar os atores sociais nas Gestão Compartilhada sionais de saúde/ Nasf violência e maus tratos em unidades de saúde para compor a todas as unidades de saúde comissão de enfrentamento à violência Realizar oficinas educativas enfatizando assuntos como: DST/HIV; gravidez na adolescência; violência ao adolesDistrito de Saúde e EduCriar grupos de Assistência; cação SER IV/ Profiscente dentre outros; adolescentes Gestão Compartilhada Formação de adolescentes multiplisionais de saúde/ Nasf cadores no processo dos trabalhos educativos Implantar uma rede de Realização de rodas de conversas e Assistência; Distrito de Saúde e EduIntegração entre as escolas trocas de experiências nos Centros Educação Permanente; cação SER IV/ ProfissionSistema Logístico; e famílias com os profisde Saúde da Família, escolas e outros ais de saúde; Nasf sionais de saúde espaços do território. Gestão Compartilhada

Atenção primária

Ponto de atenção

Objetivo

Mapear os adolescentes em situação de rua e exclusão social em conflito com a lei

Estratégia

Capacitação dos profissionais de saúde; Gestão Participativa; Otimizar a situação dos abrigos no tocante Sistema Logístico; as medidas sócio-educativas conforme preSistema de Apoio; coniza o estatuto da criança e adolescente( Educação Permanente Lei nº 8069/1990)

Implantação de novas ESB nas ESF; Implantação do acolhimento e avaliação de Ampliar o acesso dos risco e vulnerabilidade nas Unidades de Saúde; adolescentes às ações de promoção e assistência Implementação de agenda para assistência a adolescentes vivendo com HIV/Aids; em saúde bucal Estabelecimento de fluxo de referência e contra-referência aos serviços especializados

236

Eixo de atuação

Secretaria Executiva Regional IV

Assistência; Sistema de Apoio

Responsáveis

PMF / Distrito de Saúde SER IV/ Conselho Tutelar/ Juizado da Criança e Adolescente e demais órgãos competentes SMS/ Distrito de Saúde SER IV / CAB/ coord. de Saúde Bucal/Equipe de saúde bucal-(ESB)

Diretriz: implementar a política de educação permanente na área de saúde bucal para os adolescentes Objetivo

Estratégia

Eixo de atuação

Reorganizar e universalizar as ações coletivas em saúde bucal em todos os espaços Assistência; sociais (creches, escolas, grupos comunitári- Educação Permanente; os) identificados e cadastrados nas áreas de Sistema Logístico; abrangência das unidades básicas de saúde; Sistema de Apoio Fortalecimento das ações do PSE Assistência; Realizar Levantamento das necessidades em Orientar a ESB quanto à importância do Gestão Participativa; saúde bucal dos ado- Levantamento Epidemiológico nas rodas das Educação Permanente; Sistema Logístico lescentes nos espaços unidades e rodas do núcleo de saúde bucal sociais cadastrados Assegurar o processo de educação permanente Promoção de curso, oficinas, seminário Assistência; com relação à Saúde e atualização em temas diversos Educação Permanente do adolescente para as Equipes de saúde bucal

Ampliar as atividades de prevenção das principais doenças bucais como a cárie dentária e a doença periodontal

Atenção primária

Ponto de atenção

Responsáveis Distrito de Saúde SER IV / CAB/ Coord. de Saúde Bucal/ESB Distritos de Saúde, Educação e Assistência Social SER IV / CAB/ coordenação de Saúde Bucal/ESB

Distrito de Saúde SER IV / SMSE/ coordenação municipal de Saúde Bucal

Diretriz: qualificar as ações assistenciais na perspectiva de assegurar a saúde integral dos adolescentes Ponto de atenção

Atenção especializada

Objetivo Promover a saúde mental dos adolescentes Prevenir o uso de substancias psicoativas

Estratégia

Oficinas de atividades manuais, contação de estórias, musicais, rodas de conversa; Ampliar os centros de atenção ao adolescente e sua família no apoio da recuperação de jovens drogados Promover grupos de jovens, rodas de conversa, cursos para inserção no mercado de trabalho; Qualificação profissional.

Otimizar o sistema de referência e contra-referência – fluxo- Elaborar protocolos técnicos para gramas, manuais técnicos, a adequada referência das ações instrumentos informatizados especializadas em odontologia pelas - para a atenção especializada unidades básicas de saúde em odontologia

Eixo de atuação

Responsáveis

Assistência; Gestão Participativa; Educação Permanente; Sistema Logístico

CAPS/Distrito de Educação SER IV

Assistência; CAPS/ Coordenação Gestão Participativa; do núcleo de saúde Educação Permanente; mental da SER IV Sistema Logístico

Assistência; SMS/ Atenção espeGestão Participativa; cializada /Distrito de Saúde SER IV / CAB/ Sistema de Apoio; Sistema Logístico coord. de saúde bucal

Diretriz: fortalecer a atuação em rede para proteção e apoio aos adolescentes na rede pública de saúde, integrando os níveis de assistência à saúde e proteção social. Objetivo

Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

Revitalizar a comissão de Assistência; Orientação dos gestores hospitalares; enfrentamento da violênEducação Permanente; Gestores dos Hospitais/ Capacitação dos profissionais de saúde cia e maus tratos contra os Sistema de Apoio; Distrito de Saúde SER IV da rede hospitalar adolescentes Sistema Logístico Implantar o Serviço de TraumatoloAssistência; Ampliar o acesso a asgia e Cirurgia Buco-maxilo-facial no Sistema de Apoio; PMF /SMS - CGH/ Distrito sistência odontológica Hospital Distrital Maria José Barroso Sistema Logístico; de Saúde SER IV hospitalar de Oliveira (Parangaba) Gestão Compartilhada

Atenção Hospitalar

Ponto de atenção

Secretaria Executiva Regional IV

237

Linha de cuidado: Saúde da mulher Diretriz: qualificar as ações de promoção, prevenção e assistência à saúde integral da mulher Objetivo

Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

Orientar os profis- Divulgar a política de atendimento as mulheres vítisionais de saúde mas de violência nos diversos serviços de saúde; Assistência; quanto à problemáti- Implementar o uso da ficha de notificação “compul- Educação Permanente; SMS / Distrito de ca das mulheres sória” de violência contra a mulher; Sistema de Apoio; Saúde SER IV vítimas de violência e Capacitação dos profissionais das Sistema Logístico maus tratos unidades de saúde; Melhorar o acesso ao Aquisição dos kits de emergência; Assistência tratamento da sífilis Capacitação dos profissionais em DST/ HIV/ HV; Educação Permanente; SMS / Distrito de Sistema de Apoio; Saúde SER IV em todas as unidades Distribuição e manutenção dos insumos utilizados de saúde Sistema Logístico

Atenção primária

Ponto de atenção

Objetivo

Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

Melhorar o Realização de campanhas de combate ao Câncer do acesso e ampliar o Assistência; colo e mama em todos os CSF; SMS/ Distrito de número de coletas Sistema de Apoio; Implementar atividades com grupos de mulheres Saúde SER IV/ Procitológicas e examSistema Logístico; em outros espaços do território; fissionais de saúde es de prevenção do Educação Permanente Ampliar a pactuação de exames laboratoriais; Câncer de mama.

Atenção primária

Ponto de atenção

Possibilitar o acesso de mulheres e casais com problema de infertilidade a serviços especializados; Ampliar a oferta de métodos contraceptivos em Assistência; SMS/ Distrito de Sistematizar o protermos quantitativos e qualitativos; Educação Permanente; Saúde SER IV/ Programa de planejaAssegurar a informação/orientação sobre todos os Sistema de Apoio; fissionais de saúde mento familiar métodos disponíveis; Sistema Logístico Oferecer cursos de atualização em planejamento familiar aos profissionais das unidades básicas; Objetivo

238

Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

Implantação do acolhimento e avalAmpliar o acesso das iação de risco e vulnerabilidade nas Assistência; Distrito de Saúde SERIV / mulheres ás ações de Unidades de Saúde; Sistema de Apoio; CAB/ Coord. de Saúde Bucal promoção e assistência Implementação de agenda para Sistema Logístico e Equipes de Saúde Bucal em saúde bucal atendimento odontológico a mulheres vivendo com HIV/ Aids Realizar exames de Assistência; prevenção com relação Acompanhamento das mulheres Sistema de Apoio; Distrito de Saúde SERIV / as lesões bucais em na faixa etária de 25 a 49 anos pela Sistema Logístico; CAB/ Coord. de Saúde Bucal todas as mulheres que Equipe Saúde da Família / Equipe de Gestão Compartilhada e Equipes de Saúde Bucal realizam prevenção Saúde Bucal ginecológica

Atenção primária

Ponto de atenção

Secretaria Executiva Regional IV

Objetivo

Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

Eixo de atuação

Responsáveis

Distribuição de insumos necessários; Criar o fluxo de encaminhamento enSistema de apoio; Ampliar o acesso das mutre as unidades de saúde garantindo a Sistema Logístico; lheres ao SAE-Serviço de SMS / Saúde SER IV referência e contra-referência; Gestão Compartilhada; Atendimento Especializado Capacitação de profissionais dos amAssistência bulatórios da rede hospitalar; Realizar rodas de conversa e grupos Prevenir e promover a de mulheres, abordando diversas Educação Permanente; CAPS saúde mental temáticas como saúde, violência, Assistência família, direitos, cidadania. Sistema de apoio; Melhorar o acesso das mul- Estabelecimento de fluxo de referênAssistência; SMS/ CAB SER IV / Coord. heres aos serviços especial- cia e contra-referência aos serviços Sistema Logístico de Saúde Bucal izados de odontologia especializados de odontologia

Atenção especializada

Ponto de atenção

Objetivo

Estratégia

Notificar e investigar todos .os casos de violência sexual e doméstica contra a mulSistema Logístico; Monitorar com eficiênher atendida na rede hospitalar; Assistência; cia todos os casos de Capacitar profissionais das áreas da eduSistema de Apoio; violência e maus tratos cação e saúde que realizam Gestão Compartilhada contra a mulher o atendimento às vítimas; Articular o fluxo de referência e contrareferência com outros serviços de saúde; Ampliar o acesso aos exames de mamografia Sistema de Apoio; Sistematizar o fluxo de referência e contraAssistência; e ultrassonograifias: referência (Hospital – Unidade de Saúde); Sistema Logístico pélvica, transvaginal e mamária Implantar o Serviço de Traumatologia e Melhorar o acesso a asCirurgia Buco-maxilo-facial no Hospital sistência odontológica Assistência Distrital Maria José Barroso hospitalar de Oliveira (Parangaba)

Atenção hospitalar

Ponto de atenção

Profissionais de Saúde/ NUHEPI Profissionais de Saúde/ Distrito de Saúde SER IV/ Direção do Frotinha da Parangaba PMF / SMS / Distrito de Saúde SER IV

Secretaria Executiva Regional IV

239

Linha de cuidado: Saúde do homem Diretriz: qualificar as ações de atenção à saúde do homem Objetivo Melhorar o acesso dos homens aos serviços de saúde hierarquizados nos diferentes níveis de atenção e organizados em rede

Atenção primária

Ponto de atenção

Orientar os homens, familiares e comunidade em relação à Política Nacional de atenção integral à saúde do homem

Objetivo

240

Eixo de atuação

Responsáveis

Orientar as ações e serviços de saúde com integralidade e equidade; Capacitar os profissionais da rede básica de saúde para o atendimento integral a saúde do Assistência; Profissionais do CSF / homem tendo como princípios humanização e Sistema Logístico; Distrito de Saúde boa qualidade; Educação Permanente SER IV / ACS Realização de fóruns e seminários em saúde da família e saúde bucal; Implantação do acolhimento e avaliação de risco e vulnerabilidade nas Unidades de Saúde Estimular por meio da informação, educação e comunicação, o auto cuidado com a saúde; Educação Permanente; Realização de oficinas na sala de espera das SMS/ Distrito de Saúde Assistência; SER IV / Nasf / CSF unidades de saúde e distribuição de material Gestão Compartilhada educativo (Promoção, prevenção e tratamento dos agravos e enfermidades do homem) Articulação com outras instituições e com a sociedade organizada (empresas, sindicatos, Colegiado Gestor Gestão Participativa e campos de futebol, estações rodoviárias e CSF / Distrito de Saúde Compartilhada; SER IV / SMS / Conseltrens urbanos, quartéis, escolas da área de Sistema Logístico abrangência do CSF) visando hos locais a composição da rede Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

Atividades educativas; Promover para população Consultas individuais; masculina, a prevenção Melhorar a oferta de preservativos CSF / Nasf / Distrito de Assistência e o controle das doenças como medida de dupla proteção das Saúde SER IV / Educação Permanente sexualmente transmissíveis DST/Aids e gravidez inoportuna; Profissionais do CSF / ACS e a infecção pelo HIV Articulação conjunta com o Programa Nacional de DST/Aids Captar precocemente a Busca ativa de homens pelo Agente população masculina nas Comunitário de Saúde (ACS) e Agente Assistência; Profissionais do CSF / atividades de prevenção de Endemias (AE); Educação Permanente Distrito de Saúde SER IV / primária relativa às doenças Atividades educativas e de diagnóstico ACS/ AE cardiovasculares, cânceres e dentro dos locais de trabalho outros agravos. Melhorar a oferta de mediDimensionar medicamentos e mateAssistência; camentos, material médico PMF/ CSF / Distrito de riais médico-hospitalares de acordo Sistema de Apoio; Saúde SER IV / SMS / hospitalar, odontológico, com a necessidade real de cada uniSistema Logístico equipamentos e insumos CELAF dade de saúde de qualidade CSF / Nasf / Distrito de Estimular a participação Palestras educativas com enfoque de e inclusão do homem nas Saúde SERIV / Conselhos gênero, orientação sexual, identidade ações de planejamento de Assistência; locais / Conselho Regional de gênero e condição étnico-racial; Educação Permanente Profissionais do CSF / sua vida sexual reprodutiva, Incentivar a participação do homem Distrito de Saúde SER IV / enfocando inclusive a paterno planejamento familiar ACS / AS nidade responsável

Atenção primária

Ponto de atenção

Compor redes de atenção quanto à proteção, cuidado e qualidade da saúde dos homens

Estratégia

Secretaria Executiva Regional IV

Objetivo

Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

Pactuar fluxo de atendimento com os Melhorar o acesso aos CAPS, CEOs, Hospitais municipais e Assistência; Colegiado Gestor serviços especializados de estaduais; Apoio logístico; CSF / Distrito de Saúde atenção secundária nos Monitorar o fluxo de referência, aten- Sistema de Apoio; SER IV / SMS / Conselhos casos necessários. dimento e contrareferência; Gestão participativa locais Distribuição de insumos necessários. Assistência; Rodas de conversa abordando Prevenir e/ou reduzir o uso Educação PermanCAPS/ Distrito de Saúde temáticas sobre promoção da saúde e de substâncias psicoativas. ente; SER IV redução de danos. Sistema de Apoio; Reduzir o prazo de entrega Pactuar com CEMJA, LACEN e uniAssistência; Colegiado Gestor de exames laboratoriais e dades hospitalares da rede municipal Apoio logístico; CSF / Distrito de Saúde Sistema de Apoio; SER IV / SMS / imagem, disponibilizando e estadual a redução do prazo de os resultados na internet. entrega dos exames realizados. Gestão participativa Conselhos locais CSF / Nasf / Distrito de Saúde SERIV / Conselhos Ampliar e qualificar a locais / Conselho Regional atenção ao planejamento Estimular, implantar, implementar e Assistência Profissionais do CSF / reprodutivo masculino, qualificar profissionais para a atenção Educação Permanente Distrito de Saúde SER IV / inclusive a assistência à às disfunções sexuais masculinas. infertilidade. ACS / AS

Atenção especializada

Ponto de atenção

Objetivo

Estratégia

Eixo de atuação

Assegurar medicamentos, material médico hospitalar, equipamentos e Assistência insumos de qualidade, necessários Melhorar o acesso aos serviços Apoio logístico para um bom funcionamento da uniespecializados de atenção terSistema de Apoio dade de observação e atendimento de Gestão participativa e ciária nos casos necessários. Urgência e Emergência; compartilhada Dimensionar medicamentos e materiais e pactuar com a CELAF Implantar e/ou estimular nos Aprimorar a referência, atendimento hospitais públicos e privados e contrareferência com os hospitais Assistência; serviços de atendimento com que possuem os serviços disponíveis Sistema Logístico; relação aos principais fatores nas linhas de cuidados dos principais Sistema de Apoio de morbidade e mortalidade fatores de internação. do homem. Melhorar e ampliar a oferta da Aprimorar a referência, atendimento Assistência; contracepção cirúrgica volune contrareferência com os hospitais tária masculina nos termos da Sistema Logístico que possuem os serviços disponíveis. legislação específica.

Atenção hospitalar

Ponto de atenção

Responsáveis Colegiado Gestor CSF / Distrito de Saúde SER IV / SMS/ SESA

Colegiado Gestor SMS/ CSF / Distrito de Saúde SER IV/ SESA Colegiado Gestor – SMS/ CSF / Distrito de Saúde SER IV / SESA

Secretaria Executiva Regional IV

241

Linha de cuidado: Saúde do idoso Diretriz: fortalecer e ampliar a rede de atenção à saúde do idoso Objetivo

Estratégia

Efetivação na prioridade do atendimento aos idosos; Melhorar a acessiCapacitação dos profissionais das bilidade dos idosos aos unidades em acolhimento /humanização; serviços de saúde Busca ativa de idosos faltosos (atendimento do hiperdia) pelos ACS; Realização de rodas de conversas na sala de espera das unidades de saúde e distribuição de Orientar os idosos e a material educativo; comunidade em relação Criação de uma rede de apoio ao idoso vítima de violência; ao Estatuto do Idoso Realização de oficina com os profissionais de saúde da unidade e ACS Motivar os profissionais de saúde para a criação Incentivar a formação de grupos de idosos; dos grupos de idosos Divulgação na comunidade;

Atenção primária

Ponto de atenção

Ampliar a cobertura de vacinação nos idosos

Eixo de atuação

Responsáveis

Assistência

Profissionais do CSF/ Distrito de Saúde SER IV / ACS

Educação Permanente

CSF / Distrito de Saúde SER IV / SMS / Conselhos locais

Educação Permanente

CSF / Distrito de Saúde SER IV / Nasf

Educação Disponibilizar o imunobiológico aos idosos que Permanente; CSF/ Distrito de se encontram na sala de espera; Saúde SER IV/ ACS/ Assistência; Busca ativa nas visitas domiciliares; Sistema de Apoio; Conselhos locais Divulgação na comunidade Sistema Logístico

Diretriz: detectar precocemente e impedir a progressão de doenças, evitando incapacidades funcionais e promovendo a inserção dos idosos em programas de reabilitação Objetivo

242

Estratégia

Eixo de atuação

Realizar oficinas de sensibilização com os dentistas das unidades de saúde; Assistência; Fortalecer as ações Participação dos dentistas nas rodas de con- Educação Permanente; em saúde bucal para versas com os grupos de idosos; Gestão Compartilhada; os idosos Estimular no trabalho das ESB a busca ativa do Sistema Logístico e câncer de boca efetivando ações de prevenção/ Sistema de Apoio educação em saúde e diagnóstico precoce Incentivar as idosas Assistência; para realização do Educação Permanente; exame de prevenção Captação das idosas com orientação na sala de Gestão Compartilhada; do câncer de colo de espera, nos grupos de idosos e através dos ACS; Sistema Logístico e útero e câncer Sistema de Apoio de mama Assistência; Orientação durante a sala de espera, grupos Incentivar os idosos Educação Permanente, de idosos, ACS, desmistificando o processo de na prevenção do Gestão Compartilhada; realização do exame para detecção do CA de câncer de próstata Sistema Logístico e próstata Sistema de Apoio Orientar o idoso Distribuição das cadernetas dos idosos para as quanto à importância unidades de saúde pelas ESF; Educação Permanente da utilização de sua Roda de conversas com os idosos caderneta

Atenção primária

Ponto de atenção

Secretaria Executiva Regional IV

Responsáveis Dentistas das unidades de saúde/ Distrito de Saúde SER IV Profissionais das unidades de saúde/ Distrito de Saúde SER IV/ Nasf Profissionais das unidades de saúde/ Distrito de Saúde SER IV/ Nasf

Profissionais das unidades de saúde/ Distrito de Saúde SER IV/ SMS

Objetivo

Estratégia

Eixo de atuação

Distribuição de preservativos aos idosos durante as consultas, visitas domiciliares ou na Assistência; Incentivar a prevensala de espera; Sistema de apoio; ção de DST/ HIV/ HV Atividades educativas que envolvam o tema: Sistema Logístico e em idosos DST/HIV/HV durante as reuniões Educação Permanente dos grupos de idosos Ampliar o acesso de Assistência; Distribuição de medicação suficiente; medicação para os Sistema de apoio; Orientação quanto à tomada correta das mediidosos do programa Sistema Logístico e cações durante as consultas do Hiperdia Educação Permanente Atividades educativas nas unidades e escolas; Assistência; Distribuição de kits anti-tabagismo nas uniSistema de apoio; Intensificar ações de dades em quantidade suficientes; combate ao tabagismo Sistema Logístico e Busca ativa dos fumantes pelos ACS; Educação Permanente Capacitação dos profissionais das unidades

Atenção primária

Ponto de atenção

Objetivo Incentivar a prevenção de DST/ HIV/ HV em idosos

Atenção primária

Ponto de atenção

Distribuição de preservativos aos idosos durante as consultas, visitas domiciliares ou na sala de espera; Atividades educativas que envolvam o tema: DST/HIV/HV durante as reuniões dos grupos de idosos

Eixo de atuação

SMS/ Distrito de Saúde SER IV/ Profissionais de saúde das unidades/ Nasf

SMS/ Distrito de Saúde SER IV/ Profissionais de saúde das unidades SMS/ Distrito de Saúde SER IV/ Profissionais das unidades/ ACS/ Nasf Responsáveis

SMS/ Distrito de Assistência; Saúde SER IV/ ProfisSistema de apoio; sionais de saúde das Sistema Logístico e unidades/ Educação Permanente Nasf

Ampliar o acesso de Assistência; SMS/ Distrito de Distribuição de medicação suficiente; medicação para os Sistema de apoio; Saúde SER IV/ ProfisOrientação quanto à tomada correta das mediidosos do programa Sistema Logístico e sionais de saúde das cações durante as consultas do Hiperdia Educação Permanente unidades SMS/ Distrito de Atividades educativas nas unidades e escolas; Assistência; Saúde SER IV/ Distribuição de kits anti-tabagismo nas uniSistema de apoio; Intensificar ações de Profissionais das dades em quantidade suficientes; Sistema Logístico e combate ao tabagismo unidades/ Busca ativa dos fumantes pelos ACS; Educação Permanente Capacitação dos profissionais das unidades ACS/ Nasf Objetivo

Estratégia

Eixo de atuação

Qualificar os profissionais com relação ao fluxo Assistência; de referência e contra- Realização de oficinas com os profissionais da Educação referência das esperede básica e especializada. Permanente cialidades relacionadas à saúde do idoso Promover e prevenir Oficinas de atividades manuais, contação de a saúde mental dos Sistema de apoio; estórias, musicais, rodas de conversa. idosos Oferecer uma equipe multidisciplinar de apoio aos idosos que foram abandonados pela Assistência; Criar um Centro de família ou que sofrem isolamento social; Sistema de apoio; Atenção ao Idoso Realizar atividades terapêuticas de inclusão Gestão Compartilhada desses idosos na sociedade Incorporar nas uniContratação de um profissional geriatra; Assistência; dades de referência um Elaborar um fluxo de referência para esse Sistema de apoio profissional geriatra. profissional

Atenção especializada

Ponto de atenção

Estratégia

Responsáveis

Distrito de Saúde SER IV/ SMS

CAPS/ Coordenação do núcleo de saúde mental da SER IV PMF/ SMS/ Distrito de Saúde SER IV/ Nasf/ Conselhos locais PMF/ SMS/ Distrito de Saúde SER IV

Secretaria Executiva Regional IV

243

Diretriz: garantir sistematização diferenciada na avaliação da saúde do idoso - avaliação geriátrica ampla Objetivo

Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

Diminuir a fila de PMF/ SMS/ Distrito espera na realização de Ampliar a cobertura de exames diagnósticos Gestão Compartilhada de Saúde SER IV/ exames para diagnóstipara os idosos; Conselhos locais co para os idosos Garantir o acesso de Gestão Compartilhada; PMF/ SMS/ Distrito medicamentos para os Ampliar aquisição de medicamentos Sistema Logístico de Saúde SER IV idosos Capacitar os profissionOficinas educativas em acolhimento/humanais da área hospitalar SMS/ Distrito de ização dando ênfase também no estatuto do Educação Permanente em acolhimento/huSaúde SER IV idoso manização Implantar o Serviço de Traumatologia e Ampliar o acesso a asPMF/ SMS/ Distrito Cirurgia Buco-maxilo-facial no Hospital Assistência sistência odontológica Distrital Maria José Barroso de Oliveira (Pade Saúde SER IV hospitalar rangaba).

Atenção hospitalar

Ponto de atenção

Linha de cuidado: Tuberculose Diretriz: qualificar a atenção integral em tuberculose, articulando ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação nas diversas redes de atenção à saúde do SUS Objetivo

Estratégia

Eixo de atuação

Ampliar e intensificar a busca ativa de sintomático respiratório; Assistência; Realização de capacitação com os profissionais Educação Permanente; Promover o diagnóstico das unidades em tuberculose; Sistema de apoio; precoce em tuberculose Realização de campanhas nas unidades, praças Sistema Logístico e e escolas; Educação Permanente Treinamento com os ACS; Assistência; Criação de um ambiente propício para coleta Melhorar o fluxo de Educação Permanente; (escarródromo); Sistema de apoio; coleta do exame de Transporte para levar o exame coletado para o Sistema Logístico e escarro laboratório Educação Permanente Realizar monitoramento sistemático no Encerrar oportunamente os casos de sistema de informação (SINAN) Assistência; tuberculose. Encamin- Realizar Monitoramento e Avaliação nas UniGestão compartilhada har casos suspeitos de dades de Saúde Aids para diagnóstico e Realizar reuniões mensais com as UVEs para tratamento compartilhar informações

Atenção primária

Ponto de atenção

Objetivo

Criar um sistema de referência secundária para pacientes de tuberculose Atender integralmente os pacientes de TB, usuários de drogas e portadores HIV positivo e DST/Aids, articulando a rede de saúde mental e DST/Aids

Atenção Especializda

Ponto de atenção

244

Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

Distrito de Saúde SER IV/ Profissionais de Saúde/ ACS/ Nasf/ Mobilização social SMS/ Distrito de Saúde SER IV/ Profissionais de saúde Distrito de Saúde SER IV

Responsáveis

Criar um fluxo de encaminhamento para pacientes quando se fizer necessário; Sistema Logístico; Garantia de insumos necessários; Gestão Compartilhada Prioridade na realização dos exames solicitados

PMF/ SMS/ SESA

Criar parceria com o CAPS AD para atendimento de pacientes de TB; Educação Permanente; Orientação direcionada ao usuário e familiares, Assistência suporte terapêutico

CAPS

Secretaria Executiva Regional IV

Objetivo

Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

Garantia da efetivação de leitos e encaminCriar um sistema de hamentos para atenção hospitalar; referência e contraAssistência; PMF/ SMS/ Distrito Orientação para realização da coleta do exame referência para paciGestão Compartilhada de Saúde SER IV de escarro para os sintomáticos respiratórios e entes de tuberculose posterior encaminhamento para as unidades Assegurar a atenGarantia da efetivação de leitos e encaminAssistência; PMF/ SMS/ Distrito ção hospitalar de hamentos para atenção hospitalar; qualidade quando Gestão Compartilhada de Saúde SER IV necessária

Assistência Hospitalar

Ponto de atenção

Linha de cuidado: Hanseníase Diretriz: qualificar a atenção integral em hanseníase, articulando ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação nas diversas redes de atenção à saúde do SUS Objetivo

Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

Notificar os casos de hanseníase Realizar diagnóstico precoce com exames de Assistência; Profissionais médiAumentar a busca de suspeitos dermatológicos; Educação Permanente; cos/ casos novos de hanRealizar capacitação/atualização de profisSistema de Apoio; Assistência seníase sionais médicos em hanseníase; Sistema Logístico farmacêutica Garantir medicamentos Ampliar os exames de Convocar os contatos para exames Assistência; ACS/ contatos intra-domicilidermatoneurológico; Sistema de Apoio; Profissionais de ares dos casos novos de Fazer busca ativa de contatos; hanseníase diagnosticaRealizar visita domiciliar para Sistema Logístico saúde dos no ano de avaliação exame de contatos Aumentar a avaliação Avaliar o grau de incapacidade física dos casos Distrito de Saúde de hanseníase no diagnóstico e na alta; Assistência; do grau de incapacidSER IV/ Profissionais ade física dos casos de Realizar capacitação em prevenção de incapa- Educação Permanente de saúde hanseníase cidades para os profissionais de saúde Encerrar oportunaAssistência; Distrito de Saúde mente os casos de Realizar monitoramento dos casos no SINAN Sistema Logístico; SER IV/SMS hanseníase Gestão compartilhada

Atenção primária

Ponto de atenção

Objetivo

Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

Objetivo

Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

Fortalecer a referênCentro de Referência Dona cia secundária para Melhorar o fluxo de referencia Sistema Logístico Libania/ Distrito de Saúde encaminhamento dos e contra referencia SER IV casos de hanseníase Melhorar o acesso dos portadores de hanSMS/Distrito de Saúde Garantir atendimento aos portadores de Assistência SER IV/Profissionais de seníase aos serviços hanseníase nas suas especificidades Gestão compartilhada especializados quando Saúde/Nasf/ necessário Garantir a avaliação SMS/Distrito de Saúde Articular com o Assistência SER IV/Profissionais de neurológica como preCentro de Saúde Dona Libânia Gestão compartilhada coniza o protocolo Saúde/Nasf/

Atenção Especializada

Ponto de atenção

Assistência Hospitalar

Ponto de atenção

Ampliar atendimento hospitalar para portadores de hanseníase

Garantia de leitos na rede pública para portadores de Hanseníase

Assistência; Sistema Logístico; Gestão compartilhada

PMF/SMS/SESA

Secretaria Executiva Regional IV

245

Linha de cuidado: Saúde do trabalhador Diretriz: implementar a política de atenção à saúde do trabalhador em todas as redes de atenção e serviços do SUS Fortaleza Ponto de atenção

Objetivo

Capacitar profissionais, gestores das unidades e conselhos locais de saúde em relação à política de Saúde do trabalhador no SUS

Estratégia

Eixo de atuação

Formulação de um calendário de oficinas;

Educação Permanente; CEREST/ Distrito de Gestão Compartilhada Saúde SER IV

Eleger os técnicos da equipe; Assistência; Realização de oficinas aos técnicos Educação Permanente; das comissões; Gestão Compartilhada Elaborar protocolos de atendimento; Orientar os profissionais na importân.Aumentar a identificação e a cia de relacionar as doenças com as Assistência; notificação dos agravos à Saúde condições de trabalho; do trabalhador nas unidades Educação Permanente; Repasse dos formulários referentes à básicas de saúde saúde do trabalhador Formulação de um calendário com Assegurar o processo de edurodas de conversa com os profissioncação permanente com relação ais do CEREST; Educação Permanente à Saúde do trabalhador para as Destinação de um turno mensal para Equipes de saúde da família análise de estudos de casos

Atenção primária

Formar as comissões de Saúde do trabalhador nas unidades de saúde

Atenção Especializada

Ponto de atenção

Objetivo

Ampliar as ações do CEREST Objetivo

Aumentar participação nas rodas de gestão; Ampliação no número de visita nas unidades de saúde; Realizar plano de ação com gestores e trabalhadores do SUS Fortaleza

Eixo de atuação

CEREST/ Distrito de Saúde da SER IV CEREST/ Distrito de Saúde da SER IV Distrito de Saúde SER IV / CAB/ CEREST / profissionais de saúde Responsáveis

Assistência; Gestão Compartilhada; Eixo de Atuação

Estratégia

Oficina de humanização no atendimento; Elaborar um atendimento Elaborar protocolos de atendimento e referência; Assistência; de qualidade e encaminEstimular os profissionais de saúde ao uso da Educação hamento resolutivo dentro das Comunicação de Acidente de Trabalho – Permanente condições de trabalho exigido; CAT através de oficinas

Assistência Hospitalar

Ponto de atenção

Estratégia

Responsáveis

CEREST Responsáveis

Direção dos Hospitais/ Distrito de Saúde da SER IV

Linha de cuidado: Endemias Diretriz: qualificar as ações de prevenção e controle de endemias geridas pelo SUS Fortaleza Objetivo

246

Estratégia

Articulação com outras ações governamentais e da sociedade organizada da área de abrangência da SER IV; Prevenir e controlar os faIncorporação do Agente Sanitarista tores de risco de doenças e na Equipe de Saúde da Família; de outros agravos à saúde Capacitação dos profissionais da no território da SER IV rede básica de saúde para o conhecimento e atendimento das principais endemias do Município Orientar a comunidade em relação à prevenção de en- Realização de oficinas nas unidades demias e zoonoses, assim de saúde e distribuição de material educativo; como os cuidados e bem estar animal/homem Distribuição de insumos necessários; Ampliar a cobertura vaciImunização humana nas doenças nal humana transmissíveis.

Atenção primária

Ponto de atenção

Secretaria Executiva Regional IV

Eixo de atuação

Responsáveis

Assistência Colegiado Gestor / CCZ (CenGestão Participativa tro de controle de zoonoses) / e Compartilhada; CSF / Distrito de Saúde SER Educação IV / SMS / Conselhos locais Permanente Assistência Educação permanente

CCZ / NESMS (Núcleo de educação em saúde e mobilização social) / VISA (Vigilância sanitária e ambiental) / Distrito de Saúde / SMS

Assistência Sistema Logístico CSF / Distrito de Saúde / SMS Sistema de Apoio

Objetivo

Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

Colegiado Gestor Monitorar e avaliar continuamente Rodas de profissionais nos CSF; CSF / Distrito de os serviços de saúde e o desemReunião com coordenadores; Gestão participativa Saúde SER IV / SMS penho dos profissionais, com a Fortalecer a participação comunie compartilhada / Conselhos locais de participação comunitária tária nos Conselhos locais de saúde saúde / VS / VE Gestão participativa Analisar os indicadores permitin- Notificar, investigar e Monitorar os e compartilhada; Unidade de Vigilância do aos gestores monitorar as ações indicadores de morbidade Sistema logístico Epidemiológica (UVE) e serviços avaliando seu impacto, e mortalidade; Educação / CSF / Distrito de Permanente; Saúde SER IV / SMS / redefinindo as estratégias e/ou Sistematização dos relatórios epideConselhos locais atividades necessárias miológicos periódicos. Assistência; Sistema de Apoio

Atenção primária

Ponto de atenção

Objetivo

Melhorar o acesso aos serviços especializados de atenção secundária nos casos necessários

Atenção especializada

Ampliar o número de exames/mês de sorologia canina de Leishmaniose (Calazar) e reduzir o prazo de entrega de exames laboratoriais disponibilizando os resultados na internet Criar e implantar um box de zoonose para atendimento medico-veterinário

Objetivo

Eixo de atuação

Aprimorar fluxo de referência, atAssistência; endimento e contra-referência para Apoio logístico; o Centro de Controle de Zoonoses Sistema de Apoio; (CCZ); Gestão Compartilhada Distribuição de insumos necessários. Solicitar maior suporte a SMS; Realização de sorologia canina em Assistência; área de maior incidência de casos Gestão Compartilhada; humanos confirmados; Sistema Logístico; Realização de exames com CEMJA, Sistema de apoio LACEN e unidades hospitalares da rede municipal e estadual Reforma e ampliação do Box de Zoonoses da SER IV: área de atendimento/consulta, depósito armazenar Assistência; inseticidas/raticidas e equipamenGestão Compartilhada; tos, depósito para armazenar isopor Sistema de apoio e outros materiais utilizados nas campanhas de vacinação anti-rábica animal; Controle de focos (animais sinSistema Logístico antrópicos) nas áreas de risco e na Assistência ocorrência de casos suspeitos; Educação Permanente Educação em saúde da comunidade. Estratégia

Realização de sorologia canina em área de maior incidência e de ocorrência de zoonoses Prevenir e controlar os fatores de risco em casos humanos; de doenças e de outros agravos à saúde Realização de inquérito sono território da SER IV. rológico canino; Batidas de foco para Aedes aegypti e anopheles.

Atenção especializada

Ponto de atenção

Melhorar o controle de pragas urbanas

Estratégia

Implementar e Coordenar a campanha Realização da campanha para de vacinação anti-rábica animal. vacinar cães e gatos.

Eixo de atuação

Responsáveis

Colegiado Gestor CSF / Distrito de Saúde SER IV / CCZ / SMS Colegiado Gestor / CCZ / VISA / Distrito de Saúde / SMS/ CEMJA/ LACEN

CCZ / VISA / Distrito de Saúde / SMS CCZ / DTE (Distrito técnico de endemias) / VISA / Distrito de Saúde / SMS Responsáveis

Assistência Sistema de Apoio

CCZ / VISA / Distrito de Saúde / SMS

Assistência Sistema Logístico Sistema de Apoio

CCZ / NESMS / Distrito de Saúde / SMS

Secretaria Executiva Regional IV

247

Objetivo

248

Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

Assegurar medicamentos, material Assistência Colegiado Gestor Melhorar o acesso aos serviços médico hospitalar, equipamentos e Apoio logístico CSF / Distrito de especializados de atenção terciária insumos de qualidade; Sistema de Apoio Saúde SER IV / SMS / nos casos necessários. Dimensionar medicamentos e mate- Gestão participativa Conselhos locais riais e pactuar com a CELAF e compartilhada Colegiado Gestor Programar a referência, atendiFortalecer nos hospitais públicos e SMS, CAB, SER IV mento e contra-referência com os Assistência; CSF / Distrito de privados, serviços de atendimento hospitais que possuem os serviços Sistema Logístico aos agravos e complicações decorSaúde SER IV / SMS disponíveis nas linhas de cuidados Sistema de Apoio rentes das endemias. / Conselhos locais / dos principais fatores de internação. SESA

Atenção especializada

Ponto de atenção

Secretaria Executiva Regional IV

Secretaria Executiva Regional V Apresentação A Secretaria Executiva Regional V consiste num território que apresenta dimensões municipais e que congrega em seu espaço a peculiaridade de grandes discrepâncias sócio-demográficas.

Características como a densidade populacional (de 83,65 habitantes/Km2), a importância das causas externas na mortalidade (aqui incluindo a violência), áreas de baixa renda per capta e o quantitativo de áreas de risco (perfazendo cerca de 69% das microáreas da regional) refletem diretamente sobre os indicadores de saúde deste território. Ademais, convém lembrar que tal contextura faz com que a maioria da população necessite do SUS como sua única forma de acesso a serviços de saúde. Baseado nisso, temos que lidar cotidianamente com a preocupação da inclusão dos sujeitos nessa política pública tendo como desafio maior trabalharmos no viés da intersetorialidade para que sejam possíveis transformações mais profundas na condição de saúde da população e para que alcancemos uma mudança na cultura das comunidades que atendemos no sentido do protagonismo social, do auto-cuidado e de forma que se estabeleça uma maior qualidade de vida para todos e todas. Assim, é importante lançarmos mão do planejamento como estratégia fundamental que assume o papel de nortear nossas ações de saúde, estabelecer uma visão reflexiva acerca do modelo de saúde que desejamos, assim como referenciar os instrumentos de acompanhamento e avaliação em relação às mudanças que se pretende na condição de saúde da população, bem como qualificar a responsabilidade do Estado sobre sua atuação nesta área.

Pensando desse modo, a SER V propõe o Plano Regional (2010-2013) pautado nas linhas de cuidado, priorizando um conjunto de ações que permitam consolidar as propostas de gestão iniciadas desde 2005.

Caracterização do território da Secretaria Executiva Regional V A Secretaria Executiva Regional V está localizada na zona oeste do município de Fortaleza, com uma área territorial de 6.334,70 Km². Dispõe de 529.903 habitantes, representando 21,14% da população total do município de Fortaleza. Desta população, 46,75% é do sexo masculino e 53,25% do sexo feminino (Quadro 1). A SER V conta com 17 bairros (Figura 1), sendo o mais populoso o Mondubim (58.736 habitantes), seguida da Granja Lisboa (58.331 residentes). Em contraposição, tem se o bairro Parque Presidente Vargas com uma população residente de 5.634 residentes.

Quadro 1 – População residente na Secretaria Executiva Regional V, com participação % relativa à população total do município de Fortaleza, por bairro e sexo. Bairros SER V Bom Jardim

Canindezinho

Conjunto Ceará I

Conjunto Ceará II Conj. Esperança Granja Lisboa

População residente 40.376

34.738

21.972

27.000

17.892

0,88

1,08

0,71

18.876

46,75

10.272

46,75

16.240

12.623 8.365

46,74

46,75 46,75

21.500

53,24

11.700

53,24

18.498

14.377 9.527

53,25

53,24 53,24

46,75

31.061

53,24

8.811

0,35

4.119

46,74

4.692

53,25

30.981

Manoel Sátiro

37.857

Mondubim

58.736

Parque.Presidente Vargas

1,39

27.270

Conj. José Walter

Parque Genibaú

1,61

Mulheres População % residente Mulheres

2,33

43.725

Maraponga

Participação % no município

População Residente Homens População % Homens residente

58.331

Granja Portugal

Jardim Cearense

Total

10.049

45.936 5.634

1,75

1,24 1,51

0,40

2,34

1,83

0,22

20.441

46,74

14.484

46,75

4.698

46,75

17.698 27.459

21.475 2.634

46,74

46,74 46,75

23.284

53,25

16.497

53,24

5.351

53,24

20.159 31.277

24.461 3.000

53,25

53,25 53,24

Secretaria Executiva Regional V

249

Parque.Santa Rosa Parque São José

12.596

0,50

12.280

0,49

5.889

5.741

46,75

12.979

46,74

Planalto Ayrton Senna

35.226

1,41

16.468

Total

529.903

21,14

247.730

Siqueira

27.763

1,11

46,75

6.707

53,24

6.539

53,24

14.784

53,25

46,74

18.758

46,75

282.173

53,25

Fonte: * Estimativas calculadas a partir dos dados do IBGE apresentados no site do DATASUS, como população residente por faixa etária e sexo.

População de Fortaleza, por SER, bairros e faixa etária - 2009 (Provisória calculada com base no ano 2008).

Figura 1 – Mapa da Secretaria Executiva Regional V do município de Fortaleza, por bairros.

Uma das características importantes da região é o aumento significativo da população, resultando numa urbanização acelerada e sem planejamento urbano, implicando na necessidade de mais e/ou redirecionamento dos recursos públicos, em função de estar situado na periferia de Fortaleza, fazendo limite com os municípios de Caucaia e Maracanaú. A expansão da SER V aconteceu numa forma linear de ocupação à margem da rodovia BR-116, no sentido Norte-Sul. Analisando o quadro 2, verifica-se que 45,1% da população da SER V é constituída por jovens e cerca de 8,10% têm acima de 60 anos. 18,68% é a representação populacional referente à faixa etária de 10 a 19 anos.

250

Secretaria Executiva Regional V

Quadro 2 - População residente na Secretaria Executiva Regional V, por idade e sexo, com representação percentual de cada faixa etária. Fortaleza-CE Idade

Menor de 01 ano

Geral 7811

1 a 4anos

32740

10 a 14 anos

48140

5 a 9 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos 60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos 80 +

TOTAL

46068

50855

53408

53602

45937

38387

36042

31585

23680

18754 14560 9904

7843

4985

5602

529.903

SER V

Homens

Mulheres 3832

1,47

22971

23097

8,69

3979

16572

23936

25441

26160

25214

21329

17468

16261

14138

10247 7873 5936

3853

2878

1716

1758

247730

16168

24204

25414

6,18

9,08

9,60

27248

10,08

24608

8,67

28388

20919

19781

17447

13433 10881 8624

6051

4965

3269

3844

282173

10,12 7,24

6,80

5,96

4,47 3,54 2,75

1,87

1,48

0,94

1,06

100,00

Fonte:* Estimativas calculadas a partir dos dados do IBGE apresentados no site do DATASUS, como população residente por Faixa etária e Sexo População da SER V, por sexo e Faixa Etária - 2009 (Provisória calculada com Base no Ano 2008)

Figura 2 – Pirâmide populacional da Secretaria Executiva Regional V, segundo população do ano 2009

Da população residente na SER V, de um total de 452.875 habitantes, 99,97% reside em domicílio particular e apenas 0,03% em domicílio coletivo. Jardim Cearense é o bairro que proporcionalmente apresenta o maior contingente de residentes em domicílio coletivo, com 0,15% (Quadro 3).

Secretaria Executiva Regional V

251

Quadro 3 – População residente da Secretaria Executiva Regional V, por espécie do domicílio. Fortaleza - CE

Fonte: IBGE – Censo Demog ráfi co 2000.

Da população residente em domicílio particular, de um total de 452.875 habitantes, 99,97% reside em domicílio permanente e 0,11% em domicílio improvisado. O Granja Lisboa é o bairro que apresenta o maior percentual de domicílios improvisados, registrando 0,26%, seguido do Conjunto Ceará II e Siqueira, ambos com 0,15% (Quadro 4).

252

Secretaria Executiva Regional V

Quadro 4 - População residente da Secretaria Executiva Regional V em domicílio particular permanente e em domicílio improvisado. Fortaleza – CE.

Fonte: IBGE – Censo Demog ráfi co 2000.

Da população residente em domicílio particular permanente, de um total 452.241 habitantes, 93,45% habitam casas, 6,05% apartamentos e 0,50% cômodos. O Conjunto Esperança é o bairro com maior número de pessoas residindo em apartamentos (27,81% dos habitantes), seguido da Maraponga, com 24,66%. Residindo em cômodos, têm-se percentuais maiores nos bairros Parque Presidente Vargas com 1,89% e o Genibau, com 1,53% (Quadro 5). Quadro 5 - População residente em domicílio particular permanente, por tipo de domicílio, na Secretaria Executiva Regional V, em Fortaleza - Ce.

Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2000.

Secretaria Executiva Regional V

253

Das pessoas residentes na SER V (452.875 habitantes), 97.747 apresentam rendimento e são responsáveis pelos domicílios particulares, correspondendo a 21,58% desta população.

Segundo Quadro 6, o bairro Maraponga é o que apresenta a maior média mensal do valor nominal de rendimento caracterizado como sendo de R$1.021,72 (um mil e vinte e um reais e setenta e dois centavos). Em relação ao rendimento nominal mediano mensal dos responsáveis pelos domicílios permanentes da Maraponga, tem-se a quantia de R$600,00 (seiscentos reais).

No outro extremo, tem-se o Parque Presidente Vargas com uma média mensal de R$269,63 (duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos), correspondendo a aproximadamente 1/4 do valor médio mensal da Maraponga. Já no tocante ao rendimento nominal mediano mensal tem-se a quantia de R$200,00 (duzentos reais), representando cerca de 1/3 do valor mediano mensal do Parque Presidente Vargas. Os bairros com os menores valores nominais de rendimento médio mensal e valores correspondentes ao rendimento nominal mediano mensal dos responsáveis pelos domicílios permanentes da SER V, em ordem crescente, seguido do Parque Presidente Vargas, são: Siqueira, Canidezinho, Genibaú, Granja Lisboa, Bom Jardim, Granja Portugal, Parque São José, Mondubim, todos na faixa entre R$ 200,00 a R$ 260,00. Em seguida, tem-se o Parque Santa Rosa, Manoel Sátiro, Conjunto Esperança, Jardim Cearense, Prefeito José Walter, na faixa de R$ 280,00 a R$ 380,00. Finalizando, tem-se o Conjunto Ceará I e II e Maraponga que, em termos de valores, salta-se de uma média mensal de R$ 400,00 para R$ 600,00. Quadro 6 - Valor do rendimento nominal médio mensal, valor do rendimento nominal mediano mensal das pessoas com rendimento, responsáveis pelos domicílios particulares permanentes, na Secretaria Executiva Regional V, em Fortaleza–CE

Fonte: IBGE – Censo Demog ráfi co 2000.

Observando as informações relativas ao valor do rendimento nominal médio mensal das pessoas com rendimento, responsáveis pelos domicílios particulares permanentes, na Secretaria Executiva Regional V (Quadro 6), verificase que os bairros Siqueira,Presidente Vargas, Genibaú e Canindezinho entre outros, que apresentam o menores valores nominais de rendimento, ou seja, são os bairros que concentram a população mais pobre. Existe, na SER V, um total de 108.988 domicílios particulares permanentes. Destes, de acordo com Quadro 7: 91,32%, são abastecidos por água por meio de rede geral, 4,80% por poço ou nascente e 3,88% por outras formas. Entre os bairros da SER V, o Conjunto Ceará I e II, Conjunto Esperança, Granja Lisboa e Prefeito José Walter são os que apresentam maior cobertura de abastecimento por rede geral. Em relação ao abastecimento por poço ou nascente, destacam-se como sendo os bairros com maior cobertura: Jardim Cearense, Manoel Sátiro, Maraponga, Mondubim e Parque Santa Rosa. Ressalta-se, ainda, que o bairro Parque Santa Rosa, além de apresentar uma cobertura de 15,89% de domicílios servidos por poço ou nascente, 2,60% é abastecido por outras fontes.

254

Secretaria Executiva Regional V

Quadro 7 - Domicílios particulares permanentes, por forma de abastecimento de água, na Secretaria Executiva Regional V, em Fortaleza-CE

Fonte: IBGE – Censo Demog ráfi co 2000.

Dos domicílios particulares permanentes da Secretaria Executiva Regional V, segundo Quadro 8, 95,74% dispõe de banheiro ou de sanitário e 4,26% não apresenta nenhum destes itens. Os bairros com maior percentual de domicílios particulares permanentes sem banheiro e sem sanitário são: Parque Presidente Vargas (14,12%) e Siqueira (13,21%). Quadro 8 - Domicílios particulares permanentes, por existência de banheiro ou sanitário, na Secretaria Executiva Regional V, em Fortaleza–CE

Fonte: IBGE – Censo Demog ráfi co 2000

Secretaria Executiva Regional V

255

Quadro 9 – Domicílios particulares permanentes, por esgotamento sanitário, na Secretaria Executiva Regional V, em Fortaleza–CE

Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2000

Dos domicílios particulares permanentes, com esgotamento sanitário, em um total de 104.341 (Quadro 9), 28,06% estão ligados à rede geral, e do restante 4,45% utilizam tipos de esgotamento sanitário inadequado por contaminarem o lençol freático, e ainda 18,13% faz uso de fossa séptica e 49,36% com fossa rudimentar. Os bairros com menor cobertura de esgotamento sanitário por rede geral é o Parque Presidente Vargas com 0,00%, seguido do Parque Santa Rosa (3,87%) e do Granja Portugal (6,38%). O Conjunto Ceará II é o bairro com maior quantidade de domicílios particulares com banheiro ou sanitário ligado à rede geral, perfazendo um total de 99,76% (Quadro 9).

Em relação ao destino do lixo, do total dos domicílios particulares permanentes da SER V, 92,79% tem o lixo coletado. Entre os bairros desta SER, destaca-se a situação do Canidezinho, onde 6,85% dos domicílios particulares permanentes jogam o lixo produzido em rio e lago; 6,30% jogam em terreno (Quadro 10). Além do Canidezinho, tem-se o bairro Genibaú, no qual 5,25% dos domicílios particulares permanentes também jogam o lixo produzido em rio, lago ou mar (Quadro 10).

256

Secretaria Executiva Regional V

257

11 605

2 240

2 626

4 470

6 440

2 538

2 603

889

18 611

2 062

7 719

1 806

7 889

10 320

8 578

3 812

5 492

4 476

6 055

7 367

1 077

277

202

182

106

143

4980

874

181

863

141

206

372

1 037

201

453

556

1 493

202

491

493

168

92,79%

78,66%

99,35%

96,65%

99,43%

77,98%

94,28%

92,05%

96,66%

99,45%

91,33%

88,93%

91,65%

98,86%

100,00%

99,98%

84,19%

61,66%

0,99%

4,87%

0,25%

0,27%

4,12%

1,02%

1,34%

0,08%

0,22%

0,67%

1,57%

0,81%

0,16%

0,00%

0,02%

1,47%

0,65%

0,06%

6,92%

0,66%

0,05%

0,13%

0,39%

0,02%

0,04%

0,61%

0,20%

0,00%

0,04%

0,11%

0,14%

0,25%

0,11%

0,05%

0,00%

0,13%

4,57%

15,38%

0,37%

1,07%

0,27%

15,88%

4,37%

6,29%

2,58%

0,17%

4,31%

8,94%

2,15%

0,88%

0,00%

6,30%

1,37%

0,09%

0,02%

1,98%

0,00%

1,32%

0,01%

0,31%

0,64%

0,00%

3,50%

0,19%

5,25%

0,00%

6,85%

0,15%

0,62%

0,00%

0,09%

0,12%

0,00%

0,01%

0,06%

0,13%

0,04%

0,05%

0,00%

1,06%

% Jogado em Queimado Enterrado Jogado em ter- Jogado em Outro % Cole% Enter- % jogado % Coletado (na proprie- (na proprie- reno baldio ou rio, lago % Queimado rios, lagos ou rado em terreno outros destino tado dade) dade) logradouro ou mar mar

108 988 101 127

5 683

6 482

Fonte IBGE – Censo Demográfico 2000.

Total

Siqueira

Prefeito José Walter

2 618

Parque São José

Parque Santa Rosa (Apolo XI)

1 140

19 740

Parque Presidente Vargas

Mondubim (Sede)

7 986

Maraponga

Manuel Sátiro

1 816

8 638

Jardim Cearense

Granja Portugal

9 360

Granja Lisboa

Genibaú

3 856

5 492

4 477

7 192

8 037

Total

Conjunto Esperança

Conjunto Ceará II

Conjunto Ceará I

Canindezinho

Bom Jardim

Bairros

Quadro 10 – Domicílios participantes permanentes, por destino do lixo, na Secretaria Executiva Regional V, em Fortaleza-CE

Metodologia A construção do plano regional de saúde da Secretaria Executiva Regional V foi iniciado em nível central, na Secretaria Municipal de Saúde, em um momento com a participação de técnicos de todos os distritos de saúde do município no qual o objetivo era estabelecer diretrizes gerais para elaboração dos planos regionais e orientar que o princípio norteador desse processo seria a construção ascendente de modo que fosse estimulado a implicação de todos os sujeitos que estão envolvidos na gestão municipal.

Desse modo, convém esclarecer que são considerados sujeitos deste processo: os gestores e técnicos da Secretaria Executiva Regional, técnicos do Distrito de Saúde, Conselheiros Locais, bem como outros segmentos representativos da saúde neste território regional, que, neste movimento de planejamento participativo e execução do Plano, conferem governabilidade às políticas traçadas e tornam-se implicados e co-responsabilizados na busca permanente de qualificar as redes assistenciais do Sistema Municipal de Saúde de Fortaleza em cada território regional.

Seguindo-se a isso, foram realizadas oficinas locais no mês de setembro com o objetivo central de elaboração dos planos locais de saúde. Para tanto, foram convocados 4 profissionais de todos os serviços de saúde da SER V. Estes encontros buscavam: orientar sobre a necessidade de se construir espaços de discussão nas rodas das unidades para elaboração descentralizada dos planos; orientar sobre o princípio básico de trabalhar com linhas de cuidado na construção do plano; disponibilizar um material norteador digitalizado o qual foi congregado em um CD (este continha: plano de governo, plano plurianual 2006-2009, cartillha do PLANEJA SUS, passo a passo para contrução do plano e de indicadores); e pactuar a construção e entrega dos planos locais no período máximo de um mês a partir da data da oficina. Convém lembrar que durante a construção do plano local, o corpo técnico da regional manteve-se disponível para oferecer as informações sobre indicadores de saúde além de apoio para orientação em relação às dúvidas surgidas na construção do plano. No segundo semestre de 2009, foi realizada uma nova oficina regional de estruturação do plano. Este encontro teve como objetivo a apresentação dos planos construídos localmente e a entrega formal do material impresso.

A fase final de elaboração do plano regional ficou a cargo da equipe técnica do distrito de saúde que se responsabilizou por compilar os planos locais respeitando as idéias e as propostas dos Centros de Saúde da Família e demais serviços. O processo descritivo das ações do plano regional de saúde da SER V, foi sintetizado com base nas linhas de cuidado que hoje compõem a perspectiva de saúde.

Análise situacional Condições de saúde da população No que se refere às condições de saúde da população da SER V, encontramos um quadro epidemiológico com manutenção de doenças como, tuberculose, hanseníase, dengue, leishmaniose visceral evidenciando a necessidade de implementação das ações de saúde nesse território. Fato este iniciado com a implantação da estratégia de saúde da família em 2006 visando a melhoria da atenção básica, em virtude da maioria população residente no território ter no SUS sua única forma de atendimento à saúde. Diante deste quadro as 68 equipes de saúde da família existentes na SER V representam o modelo eficaz de ações de promoção e proteção da saúde, prevenção das doenças, e atenção integral as pessoas. Os bairros que compõem a SER V apresentam uma variação de IDH de 0, 377 no Siqueira e Presidente Vargas a 0, 572 na Maraponga, sendo que dos 17 bairros da regional, 7 apresentam IDH médio e 10 com índice baixo, que representam as condições socioeconômica da população residente em seu território. No tocante a alfabetização verifica-se que os bairros Siqueira e Presidente Vargas apresentam as menores taxas 0, 796, enquanto que no Conjunto Ceará II temos a maior taxa 0,954. Ressaltamos que a média de anos de estudo do chefe de família da SER V varia de médio, em cinco bairros, a baixo nos demais. Destacando-se o Siqueira, Genibaú e Parque Presidente Vargas como os que apresentam a menor média.

258

Secretaria Executiva Regional V

259

----

Mondubim

----

Total de bairros

Siqueira

----

Prefeito José Walter

Parque São José

----

Parque Santa Rosa

Parque Presidente Vargas

----

Maraponga

Manoel Sátiro

----

Jardim Cearense

Granja Portugal

----

Granja Lisboa

Genibaú

----

Alto

----

0,479

----

0,568

----

0,473

----

0,507

0,509

----

Médio

0,271

----

0,351

0,353

0,278

0,371

----

0,434

----

0,294

0,318

0,274

0,440

----

0,308

0,310

Baixo

Média de anos de estudo do chefe de família

Conjunto Esperança

Conjunto Ceará II

Conjunto Ceará I

Canindezinho

Bom Jardim

Bairro

0,796

0,940

0,860

0,881

0,796

0,855

0,924

0,906

0,900

0,816

0,826

0,797

0,913

0,954

0,953

0,837

0,825

Alto

----

Médio ----

----

Baixo

Taxa de alfabetização

Parâmetro utilizado

Quadro 13: Índice de Desenvolvimento Humano do município - por bairro (IDHM-B)

----

Alto

----

Médio

0,063

0,126

0,077

0,081

0,058

0,091

0,224

0,109

0,147

0,072

0,068

0,064

0,112

0,125

0,122

0,068

0,073

Baixo

Renda média do chefe de família (em salários mínimos)

----

Alto

----

0,515

----

0,572

0,483

0,507

----

0,488

0,529

0,528

----

Médio

IDHM - Geral

0,377

----

0,429

0,438

0,377

0,439

----

0,394

0,404

0,378

----

0,404

0,403

Baixo

Dados epidemiológicos: série histórica Para análise da situação de saúde da SER V, utilizarem uma série histórica de indicadores epidemiológicos de morbimortalidade, do período de 2006 a 2009. Indicadores de Morbidade

Tuberculose A incidência da tuberculose na SER V, no período de 2006 a 2009, variou de 74,93,49 casos /100.000 habitantes em 2006, apresentando uma ascensão em 2007 com uma incidência de 80,39casos /100.000 hab. A partir do ano de 2008 registra um pequeno declínio nesta taxa, com uma incidência de 75,61 /100.000 habitantes e em 2009, 58,68/100.000 habitantes. Gráfico 1 - Incidência de tuberculose na SER V, no período de 2006 a 2009

Fonte: SINANNET/CEVEPI/SMS FORTALEZA

Hanseníase

A hanseníase na SER V tem apresentado uma tendência crescente na taxa de detecção comparando os anos de 2006 a 2009. Observa-se que em 2007 a um declínio, alcançando a menor taxa, de 2,28/10.000 habitantes.

Gráfico 2 – Taxa de Detecção de Hanseníase na SER V, no período de 2006 a 2009.

Fonte: SINANNET/CEVEPI/SMS FORTALEZA

260

Secretaria Executiva Regional V

Dengue A incidência de dengue na SER V tem apresentado uma tendência crescente, em 2006 a incidência foi de 884,09/100.000 habitantes, em 2008, observa-se a maior taxa de incidência de 1.261,50/100.000 habitantes e em 2009 a menor incidência dos anos analisados, 160,2/100.000 hab. Gráfico 3 – Número de Casos e Incidência da Dengue na SER V no período de 2006 a 2009

Fonte: SINANNET/CEVEPI/SMS FORTALEZA

Febre hemorrágica da dengue A febre hemorrágica da dengue (FHD) apresentou no período analisado uma tendência com oscilações, alcançando a maior freqüência no ano de 2008 com 37 casos e a menor em 2009 com 01 caso. Gráfico 4 – Número de casos de febre hemorrágica da dengue na SER V, no período de 2006 a 2009

Fonte: SINANNET/CEVEPI/SMS FORTALEZA

Meningite Verificamos uma tendência linear da incidência da meningite no período de 2006 a 2009, e em 2007 observase um declínio para a taxa de 9,23/100.000 habitantes e em 2009 apresentou a maior tendência da serie histórica analisada, 11,88/100.000 habitantes.

Secretaria Executiva Regional V

261

Gráfico 5 – Número de casos e incidência de meningite na SER V, no período de 2006 a 2009

Leptospirose

Fonte: SINANNET/CEVEPI/SMS FORTALEZA

No período analisado, a SER V apresentou uma tendência decrescente na freqüência de casos a partir de 2006,com exceção do ano de 2009, quando apresentou 14 casos. Gráfico 6 – Número de Casos de Leptospirose na SER V no período de 2006 a 2009

Fonte: SINANNET/CEVEPI/SMS FORTALEZA

Leishmaniose visceral No período analisado, a SER V apresentou uma tendência decrescente na freqüência de casos nos anos de 2006 a 2009 casos, com as respectivas incidência de 17,6 e 6,98 por 100.000 habitantes. Gráfico 7 – Número de Caso e Incidência de Leishmaniose Visceral na SER V no período de 2006 a 2009

Fonte: SINANNET/CEVEPI/SMS FORTALEZA

262

Secretaria Executiva Regional V

Doenças imunopreveníveis Coqueluche Verificamos na SER V uma tendência decrescente no número de casos a partir de 2006, ocorrendo em 2009 somente 01 caso. Gráfico 8 – Número de Casos de Coqueluche na SER V no período de 2006 a 2009

Tétano acidental

Fonte: SINANNET/CEVEPI/SMS FORTALEZA

O Tétano acidental tem apresentado na SER V oscilações, manteve a freqüência de 03 casos em 2006 e 2007, reduziu para 01 caso em 2008 e aumentando para 02 casos em 2009. Gráfico 9 – Número de Casos de Tétano Acidental na SER V no período de 2006 a 2009

Rubéola

Fonte: SINANNET/CEVEPI/SMS FORTALEZA

Verificamos a não ocorrência de casos de rubéola nos anos de 2006, em 2007 observou-se a ocorrência de 05 casos e a redução para 01 caso em 2008 e nenhum caso em 2009 mostrando a eficácia nas ações de controle para o referido agravo. Gráfico 10 – Número de Casos de Rubéola na SER V no período de 2006 a 2009

Fonte: SINANNET/CEVEPI/SMS FORTALEZA

Secretaria Executiva Regional V

263

Aids No período analisado, verifica-se uma tendência decrescente de 2006 a 2008 com a taxa de incidência variando de 13,1/100.000 habitantes para 9,48/100.000 habitantes. Em 2009 observa - se o crescimento em relação à 2008com a incidência de 10,37/100.000 habitantes. Gráfico 11 – Número de Casos e Incidência de Aids na SER V no período de 2006 a 2009

Hepatite viral

Fonte: SINANNET/CEVEPI/SMS FORTALEZA

A SER V tem apresentado um número alto de casos de hepatite viral, variando de 229 casos em 2006 a 272 casos em 2009, observa-se que nos anos de 2007 e 2008 uma pequena redução para posterior aumento no número de casos. Gráfico 12 – Número de Casos de Hepatite viral na SER V, no período de 2006 a 2009

Fonte: SINANNET/CEVEPI/SMS FORTALEZA

Sífilis em gestante A SER V tem apresentado variações no número de casos de sífilis em gestante, onde em 2007 observa-se 23 casos, reduzindo para 08 em 2008 e aumentando para 17 casos em 2009.

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Secretaria Executiva Regional V

Gráfico 13 – Número de casos de sífilis em gestantes na SER V, no período de 2007 a 2009

Fonte: SINANNET/CEVEPI/SMS FORTALEZA

Sífilis congênita A SER V tem apresentado uma tendência crescente no número de casos de sífilis congênita, onde em 2006 observa-se 81 casos, reduzindo para 72 em 2007 aumentando para 78 casos em 2008 e em 2009 122 casos. Gráfico 14 – Número de casos de sífilis congênita na SER V, no período de 2006 a 2009

Fonte: SINANNET/CEVEPI/SMS FORTALEZA

Secretaria Executiva Regional V

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Indicadores de mortalidade Mortalidade por causa básica As doenças do aparelho circulatório, as neoplasias e as causas externas, apresentam-se pela ordem como as principais causas de mortalidade da SER V no período analisado. A incidência apresentou uma variação de 96,84 óbitos/100.000habitantes para 115,11 nas doenças do aparelho circulatório, de 57,9 óbitos/100.000 habitantes para 68,69 nas neoplasias e de 63,19 óbitos/100.000 habitantes para 66,61 nas causas externas. (gráfico 15) Gráfico 15 - Mortalidade por causa básica na SER V no período de 2006 a 2009

Fonte: SIM/SMS Acesso ao TABNET em 28/06/2010

Mortalidade por causas externas No que se refere as causa externas verifica-se a tendência decrescente dos acidentes de trânsitos com pedestre, dos acidentes com motociclistas e tendência crescente dos acidentes com ocupantes de veículos, que representa 40,67% dos acidentes de transportes ocorridos em 2009 na SER V.(Gráfico 16) Gráfico 16 – Mortalidade proporcional das causas externas provocadas por acidentes de trânsito na SER V no período de 2006 a 2009

Fonte: SIM/SMS Acesso ao TABNET em 28/06/2010

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Mortalidade geral Período analisado, 2006 a 2009 a mortalidade geral da SERV apresenta o seguinte comportamento: uma tendência decrescente, declinando de 3,72 óbitos por 1000 habitantes para 3,67 óbitos /1.000 habitantes em 2007e a partir de 2008 observa-se uma tendência crescente,com uma mortalidade geral de 4,30 óbitos/1000 habitantes em 2009. (Gráfico 17) Gráfico 17 – Mortalidade geral na SER V no período de 2006 a 2009

Fonte: SIM/SMS Acesso ao TABNET em 28/06/2010

Mortalidade por faixa etária No que se refere ao percentual de óbitos distribuídos por faixa etária de crianças mais adolescentes (00 a 19 anos), adultos (20 a 59 anos) e idosos (60 anos e mais) na SER V, no período analisado, observou-se um redução na taxa do primeiro grupo, de 11,35% em 2006 para 10% em 2009. O grupo de adultos registrou uma variação de 36,02% em 2006 para 34,91% em 2006 e o grupo de idosos apresentou um acréscimo, variando de 52,52% em 2006 para 55,08% em 2008. (Gráfico 18) Gráfico 18 – Distribuição da mortalidade por faixa etária percentual de óbitos de crianças, adultos e idosos

Mortalidade infantil

Fonte: SIM/SMS Acesso ao TABNET em 28/06/2010

No que se refere a mortalidade infantil da SER V, observou –se o seguinte comportamento no período analisado: o coeficiente de mortalidade infantil neonatal precoce apresentou oscilações , variando de 7,9/1000 nascidos vivos em 2006 para 8,34/1000 nascidos vivos em 2009. O coeficiente neonatal tardia variou de 2,31/1000 nascidos vivos em 2006 para 1,67/1000 nascidos vivos no ano de 2009. Em relação ao coeficiente pós-neonatal observou uma tendência linear, que variou de 5,22/1000nascidos vivos em 2006 para uma taxa de mortalidade infantil pósneonatal de 5,02/1000 nascidos vivos em 2009. Secretaria Executiva Regional V

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Gráfico 19 – Mortalidade infantil na SER V no período de 2006 a 2009

Fonte: SIM/SINASC/SMS Acesso ao TABNET em 28/06/2010

Mortalidade materna A mortalidade materna no período de 2006 a 2009 na SER V observou-se o seguinte comportamento da razão: aumentou de 36,48 óbitos /100.000 nascidos vivos em 2006 para 42,42óbitos /100.000 nascidos vivos em 2008 e declinou em 2009 para 41,89óbitos/100.000 nascidos vivos. Gráfico 20 – Razão de Mortalidade Materna na SER V no período de 2006 a 2009

Fonte: Comitê de Mortalidade Materna/SMS FORTALEZA – CE, 2010.

Indicadores de saúde bucal Primeira consulta odontológica programática Houve um decréscimo no número de 1° consultas programático no período de 2006 à 2009 resultando em indicadores a baixo do pactuado.Em 2006 o indicador ficou em 2,90 %, em 2007 o indicador foi 1,14%, em 2008 o indicador foi 1,02% e em 2009 o indicador foi 0,77%.

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Gráfico 21 - Número de primeira consulta odontológica programática na SER V, no período de 2006 a 2009

Ação coletiva de escovação dental supervisionada

Fonte: Saúde Bucal SER V

Houve um aumento significativo no numero de procedimentos escovação supervisionada comparando ao inicio das ações coletivas, em 2006 possuíamos 116 espaços sociais cadastrados, 63125 alunos cadastrados e 28707 procedimentos escovação supervisionada resultando no indicador de 1,06%. Em 2007 houve o maior aumento nos dados das ações coletiva desse período com 141 espaços sociais cadastrados, população cadastrada 69426, procedimentos escovação supervisionada 110798 e um indicador de 1,77%. No entanto em 2008 houve uma redução nesses índices com 103 espaços sociais cadastrados, 39770 de população cadastrados, 166614 procedimentos escovação supervisionados e o indicador de 2,61%, já em 2009 houve um pequeno aumento de espaços sociais cadastrados em relação ao ano de 2008, porém menor em relação aos anos de 2006 e 2007 num total de 105 espaços sociais cadastrados, 39.821 de população cadastrados, 253188 procedimentos escovação supervisionada e o indicador de 3,98%. Gráfico 22 - Número de escovação dental supervisionada na SER V, no período de 2006 a 2009

Diagnóstico de câncer de boca Houve um decréscimo no número de lesões encontradas no ano de 2009 se comparado ao ano de 2008, apesar de o número de pacientes examinados no ano de 2009 ser superior ao não de 2008. É importante salientar que a busca realizada no diagnóstico de Câncer de Boca foi iniciada em 2007. Gráfico 23 – Número de diagnóstico de câncer de boca no período de 2007 a 2009

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Gestão em saúde O distrito de saúde da Secretaria Executiva Regional V propõe um trabalho alicerçado no compromisso com os seguintes eixos programáticos: sistema de saúde pública com foco de atenção voltado à promoção e prevenção à saúde, entendendo doença como processo socialmente determinado; mobilização social com ampla participação dos profissionais de saúde, população e gestão, tendo como método de trabalho o planejamento participativo; processo de territorialização orientado aos problemas de maior agravo, proporcionando a identificação do processo saúde/doença; inversão do modelo de atenção, priorizando efetivamente a atenção básica, desafogando e otimizando as ações de média e alta complexidade e contribuindo para a construção de um sistema de saúde voltado para a “saúde” e “qualidade de vida”. Com isso, buscamos dar continuidade ao processo de fortalecimento e qualificação do Sistema Único de Saúde, compreendendo a saúde como um objeto complexo, produzido socialmente, cuja construção requer uma abordagem “transdisciplinar, intersetorial e multiprofissional”.

O estabelecimento do compromisso de nossa gestão baseia-se num modelo de saúde em Defesa da Vida e de Humanização. Tal modelo toma a noção de território-processo, onde a sociedade se estrutura e reproduz a vida, organiza a cultura, vive a história.

A definição de problema de saúde nessa perspectiva é construída de maneira mais ampla que as doenças, sendo percebida de uma forma sistêmica e não baseada somente no controle de causas, mas integrando um olhar sobre os riscos e danos à saúde na programação de ações e na avaliação de seu impacto sobre a demanda do território. Com a percepção das desigualdades regionais e microrregionais, são estabelecidas estratégias de forma que seja possível orientar propostas redistributivas de recursos visando à maior eqüidade. Pretendemos nessa gestão intensificar estratégias de intersetorialidade por meio da articulação do setor da saúde com os demais setores de governo na formulação de “políticas saudáveis” para esta regional.

Trabalharemos no sentido de sensibilizar a construção de uma clínica biopsicossocial, na qual os trabalhadores percebam o usuário num âmbito ampliado e desenvolvendo ações que articulem a promoção de saúde, a prevenção dos agravos, a cura e recuperação de indivíduos ou coletividades doentes e a vigilância à saúde (integralidade na abordagem).

No tocante à gestão, buscaremos a manutenção de uma atuação participativa e democratizada, com vistas à horizontalização dos organogramas e a construção de espaços coletivos de gestão.

O Planejamento das ações dá-se através da elaboração de planos locais nos Centros de saúde da Família, CAPS e Hospitais, os quais apontam suas fragilidades e potencialidades, como também suas diretrizes e metas. O Distrito de Saúde a partir das demandas locais planeja suas ações através das rodas de gestão semanais com técnicos responsáveis por cada área, rodas semanais com os coordenadores dos centros de saúde da família, bem como rodas mensais de cada área técnica com representante de cada unidade de saúde. Acrescenta-se a participação do Distrito de Saúde nas rodas de gestão da SERV quinzenais com os Distritos de Educação, Assistência Social, Infra - estrutura, etc. Destacamos uma maior integração com o Distrito de Educação através do Programa Saúde na Escola e Saúde e Prevenção na Escola e uma maior integralidade com os demais setores através do Comitê de Prevenção e Combate à dengue.

270

Secretaria Executiva Regional V

Reterritorialização Percebendo o território como um espaço dinâmico, surge a necessidade de desencadear um processo de reterritorialização para o quadriênio 2010-2013, objetivando uma melhor adequação das micro áreas que compõem a área de adscrição dos Centros de Saúde da Família mediante percepção dos gestores e profissionais da Estratégia Saúde da Família e solicitações da comunidade. Gestão do Trabalho em Saúde Em 2009, a SER V dispunha de 408 agentes comunitários de saúde e 72 equipes de Saúde da Família distribuídas no quadro abaixo. Quadro 14 – Unidades Básicas de Saúde da Família com número de equipes existentes. SER V, 2009 Centro de Saúde da Família

Localização

Nº de equipes

Bom Jardim

CSF Abner Cavalcante

Canindezinho

CSF Dom Lustosa

Granja Lisboa

CSF Argeu Herbster

CSF Edmilson pinheiro

CSF Fernando Diógenes

Conjunto Ceará

Granja Portugal

CSF Graciliano Muniz

Conjunto Esperança

CSF José Galba de Araújo

Genibaú

CSF Guarany Mont’alverne CSF João Elísio

Granja Lisboa

Mondubim -Aracapé

04 05 04 05 04

03 06

CSF José Walter

Conjunto José Walter

CSF Jurandir Picanço

Granja Portugal

CSF José Paracampos

Mondubim

CSF Luciano Torres de Melo

Vila Manoel Sátiro

CSF Maciel de Brito

Conjunto Ceará

CSF Luiza Távora

Mondubim

CSF Parque São José

Parque São José

CSF Siqueira

Siqueira

CSF Pedro Celestino

CSF Viviane Benevides CSF Zélia Correia

TOTAL

Maraponga

Vila Manoel Sátiro

Planalto Ayrton Senna

04 03 04 02 03 02

04 72

Nos quadros a seguir apresentamos as unidades de saúde e suas respectivas áreas de responsabilidade sanitária (quadro 15), os equipamentos de saúde por Rede Assistencial (quadro 16) e equipes de NASF por unidade de saúde da SER V (quadro 17).

Secretaria Executiva Regional V

271

Quadro 15 – Unidades Básicas de Saúde da Família e área de responsabilidade sanitária por bairros da SER V, 2009 Unidade de Saúde

CSF Abner Cavalcante Brasil CSF Argeu Herbster CSF Dom Lustosa

CSF Edmilson Pinheiro CSF Fernando Diógenes CSF Graciliano Muniz

CSF Guarany Mont’alverne CSF José Galba de Araújo CSF João Elisio Holanda CSF José Walter

CSF José Paracampos CSF Jurandir Picanço

CSF Luciano Torres de Melo CSF Luiza Távora

CSF Maciel de Brito CSF Pedro Celestino CSF Parque São José CSF Siqueira

CSF Viviane Benevides CSF Zélia Correia

272

Secretaria Executiva Regional V

Bairros

% cobertura por bairros

Canindezinho

Siqueira

Bom Jardim Granja Lisboa Siqueira Granja Portugal Granja Lisboa Conj. Ceará Granja Portugal Granja Lisboa Conj Esperança Parque Santa Rosa Canindezinho Granja Lisboa Genibaú Mondubim Parque Pres. Vargas José Walter Mondubim Manoel Satiro Granja Portugal Granja Lisboa Maraponga Manoel Satiro Mondubim Conj. Ceará Genibaú Mondubim Jardim Cearense Maraponga Parque São José Canindezinho Siqueira Canindezinho Manoel Satiro Planalto Airton Sena

100 21,2 4 9,18 15,96 30 60 8 100 100 15 49 90 16,322 100 100 35,65 50,3 30,82 5,84 42 26,19 35,15 70 10 12,88 100 58 100 12 27,835 6 23,51 100

Fonte:Atenção Básica/Vigilância epidemiológica da SER V

Municipal

CSF João Elísio

Municipal

CSF Maciel de Brito

Municipal

Secretaria Executiva Regional V

Municipal

Clinica Cearense de Oftalmologia

Bioclinica

Fonte: CAB/Secretaria Executiva Regional

Privado

Rede assistencial ambulatorial especializada Unidade Natureza

Legenda: CSF: Centro de Saúde da Família CAPS :Centro de Atenção Psicossocial

CSF Zélia Correia

CSF Viviane Benevides

Municipal

CSF Siqueira

CSF Pedro Celestino

Municipal

CSF Parque São José

CSF Luiza Távora

Municipal

CSF Luciano T. De Melo

CSF Jurandir Picanço

Municipal

CSF José Paracampos

CSF José Walter

CSF José Galba de Araújo

Municipal

CSF Guarany Mont’alverne

CSF Graciliano Muniz

Municipal

CSF Fernando Diógenes

CSF Edmilson Pinheiro

Municipal

CSF Dom Lustosa

CSF Argeu Herbster

Municipal

Natureza

CSF Abner Cavalcante

Unidade

Rede assistencial da atenção básica Unidade

Natureza

ABCR - Conjunto Ceará

ABCR-josé walter

Hosp. Dist. Nossa Senhora da Conceição

Filantropico

Municipal

Hosp. Dist. Gov. GonMunicipal zaga Mota – José Walter

Rede assistencial hospitalar

Rede Assistencial de urgência e emergência Unidade Natureza

Movimento Saúde Mental Comunitária do Bom Jardim

OCA Terapêutica

CAPS AD

CAPS GERAL

Unidade

ONG

Municipal

Natureza

Rede assistencial de saúde mental

Quadro 16 – Equipamentos de saúde, por Rede Assistencial, da Secretaria Executiva Regional V, em Fortaleza-CE, em 2009.

273

Quadro 17 – Núcleo de Apoio à Saúde da Família por unidade sede e unidades de abrangência. SER V, 2009 Equipe

Sede

Nasf 55

CSF Luisa Távora

Nasf 52

CSF Edmilson Pinheiro

Nasf Tarde/Noite

CSF Edmilson Pinheiro

Nasf 53

CSF Fernando Diógenes

Nasf 54

CSF Maciel de Brito

Nasf 51

CSF José Paracampos

Abrangência

CSF Luisa Távora CSF José Walter CSF Luciano Torres de Melo CSF João Elísio de Holanda CSF Edmilson Pinheiro CSF Jurandir Picanço CSF Guarany Mont’Alverne CSF Edmilson Pinheiro CSF Jurandir Picanço CSF Galba de Araújo CSF Fernando Diógenes CSF Argeu Herbster CSF Graciliano Muniz CSF Maciel de Brito CSF Galba de Araújo CSF Dom Lustosa CSF José Paracampos CSF Abner Cavalcante CSF Zélia Correia

A atenção básica no território da SER V está focada estruturalmente nas ações promovidas pelos centros de saúde da família, estando em processo de negociação a reestruturação de algumas unidades para contemplar a proposta de policlínicas nos Centros de Saúde Família José Paracampos e Maciel de Brito. Contudo, é importante salientar que se tem desenvolvido atividades de caráter individual e/ou coletivo que trabalhem o viés da promoção de saúde, da prevenção de agravos, do tratamento e da reabilitação. As unidades continuam os esforços iniciados já em 2006 de promover um sistema de saúde mais eficiente, valorizando os vínculos entre os serviços e a população, estimulando a participação e controle social e contribuindo para a universalização do acesso e a garantia da integralidade da assistência.

Lembramos também que a atenção básica da SER V mantém o compromisso com a consolidação do SUS e tem se esforçado para fazer com que a população se beneficie de serviços acessíveis, resolutivos e humanizados.

Neste sentido e contribuindo para a implementação da proposta de gestão da atual prefeitura do município, qual seja, a acessibilidade dos trabalhadores diurnos aos serviços de saúde, temos mantido atendimento noturno (das 17h00 às 21h00) nos seguintes CSF: Maciel de Brito, Jurandir Picanço, Pedro Celestino, Fernando Diógenes , Edmilson Pinheiro, José Galba de Araújo, João Elísio Holanda, José Paracampos, Dom Lustosa, Zélia Correia e Guarany Mont’Alverne Ainda nesta perspectiva, mantemos atendimento nos Finais de Semana e Feriados (das 07h00 às 19h00) nos seguintes CSF: José Galba de Araújo,Maciel de Brito e José Paracampos.

A estrutura física básica encontrada em todas as unidades de saúde da SER V é composta de: administração,sala de imunização, sala de curativos,sala de medicação,consultórios médicos e de enfermagem,consultórios odontológicos,sala de esterilização, SAME/Recepção,farmácia,sala específica de coleta de exames e sala específica de nebulização.

Considerando a implantação das rodas de gestão desde 2005 na perspectivas de potencializar as discussões sobre Educação Permanente, Política Municipal de humanização e aspectos administrativos, as unidades de maior porte, como as que foram construídas nesta gestão, tem também contemplado a especificidade de uma sala de reunião. A Rede Assistencial de Saúde Mental da SER V, por sua vez, está focada estruturalmente nas ações promovidas pelos Centros de Atenção Psicossocial (geral e álcool e outras drogas). Estamos em processo de negociação para implantação de uma Residência Terapêutica. Apresentamos também convênio estabelecido com a ONG Movimento de Saúde Mental Comunitário do Bom Jardim que promove o apoio às ações de saúde mental com a disponibilização de grupos que contemplem as demandas de usuários de CAPS, assim como capacitações para os trabalhadores da rede de saúde e promoção de ações de saúde do trabalhador (cuidando do cuidador). Mantemos vínculo com a OCA Terapêutica Fênix, que se encontra no território da Granja Portugal. Este tem como objetivo central a prática de terapias alternativas e complementares em saúde. Dessa forma, assim como a atenção básica, a RASM tem desenvolvido atividades de caráter individual e/ou coletivo que trabalhem o viés da promoção de saúde, da prevenção de agravos, do tratamento e da reabilitação. Em se tratando de estrutura física, os CAPS apresentam uma estrutura que contempla de modo geral: recepção / sala de espera, consultórios, enfermaria, sala de grupos, telhoça / palhoça, administração, farmácia e refeitório /

274

Secretaria Executiva Regional V

cozinha.

Em virtude da especificidade de trabalho do CAPS álcool e outras drogas, a sua estrutura física apresenta um diferencial em sua estrutura com uma QUADRA de areia e uma PISCINA. A Oca comunitária Fênix possui em sua estrutura física: palhoça, administração, salas para massoterapia, salas para terapia com argila, sala para reza e banhos medicinais.

Convém lembrar que, uma vez trabalhando na perspectiva de reforma psiquiátrica, a Rede Assistencial de Saúde Mental pensa seu espaço de atuação todo o território em que está inserido, considerando que as demandas de saúde mental necessitam de uma aproximação dos trabalhadores da realidade em que as comunidades estão imersas. Desse modo, o estabelecimento de parcerias e a realização de ações nos espaços comunitários são considerados como fundamentais para consolidação de uma proposta de reinserção social dos usuários com demandas de saúde mental. Educação em saúde Curso do agente comunitário de saúde Em 2009 foi iniciada uma nova turma do Curso Técnico do Agente de Saúde contemplando 265 ACS na Escola de Saúde Pública no período de novembro de 2009 a março de 2010 onde os ACS tiveram a oportunidade de conhecer a prática da sua profissão.

Em 2009 foram capacitados 265 ACS através do curso CTACS, que é o Curso Técnico do Agente Comunitário de Saúde, pela parceria da Prefeitura Municipal de Fortaleza com a Escola de Saúde Publica do Ceará.  Participação popular e controle social Conselho Regional de Saúde Objetivo: Divulgar os Conselhos de Saúde como instituições oficiais responsáveis pela participação da comunidade na definição, acompanhamento e fiscalização da política pública de saúde na área de abrangência da SER-V. Diretriz: fomentar, aprimorar e qualificar a participação da comunidade através dos conselhos locais e regional de saúde.

Estratégias (E) e Metas (M): E1 – Fortalecimento do processo de participação da sociedade na definição, no monitoramento e na avaliação das Políticas de Saúde, promovendo a construção compartilhada de conhecimentos, estabelecendo o diálogo entre os diferentes campos dos saberes populares e conhecimentos científicos, fortalecendo as evidências sobre os determinantes e condicionantes dos problemas de saúde, em parceria com instituições de pesquisa, universidades, ONG´s, associações, Igrejas e movimentos sociais; e garantir a capacitação continuada e aprimoramento dos conselheiros com a disponibilidade de recursos financeiros e infra-estrutura; M1 – Capacitar 80% dos conselheiros, através do Curso de Formação para Conselheiros (uma estratégia de educação permanente), no período de 2009/2010.

E2 – Acionamento do executivo, visando à ampliação da estrutura física das unidades de saúde para a construção de salas destinadas ao funcionamento dos Conselhos locais de Saúde;

M2 – Reivindicação, junto à gestão, o aparelhamento dos conselhos regional e locais, sobretudo, nos recém criados CSF; E3 – Promoção da articulação entre os CS e demais conselhos de políticas públicas, particularmente, da área social, incluindo os movimentos sociais, com vistas a elaboração de uma agenda intersetorial pactuada que oriente ações conjuntas para a promoção do controle social, que viabilizem a interlocução continuada entre os diversos conselhos, estimulando-os para o envolvimento de entidades de moradores e ONG’s na divulgação dos serviços de saúde esclarecendo à população quanto a atenção básica em saúde, bem como acerca do controle social e da gestão participativa; M3 – Avaliar os mecanismos de exercício da democracia direta da comunidade e dos trabalhadores de saúde, a fim de aprimorar os princípios da gestão democrática e participativa na saúde, durante o quadriênio 2010-2013;

E4 – Divulgação ampla e acesso aos conhecimentos desenvolvidos, objetivando formular estratégias de ações em prol da melhoria da qualidade de vida e de saúde da população, assim como auxiliar na construção da consciência crítica sanitária, ambiental e cidadã, a ampla divulgação de toda a legislação do SUS e do papel dos Conselhos de Saúde e do Ministério Público para que sejam acionados em qualquer situação que represente risco à saúde e afronta à lei; Secretaria Executiva Regional V

275

M4 – Implantar a linha 0800, utilizar as redes sociais da Internet e criar e-mail e blog institucional à SER-V, até 2010;

E5 – Realização de pesquisa de opinião pública com os usuários e trabalhadores do SUS sobre o grau de satisfação acesso a exames de referência, obtenção de medicamentos, qualidade no serviço prestado, condições de trabalho e impacto dos serviços ofertados, objetivando a reprogramação do Plano Regional de Saúde, com divulgação dos resultados;

M5 – Elaborar planilha para visitar os Centros de Saúde da Família, com vistas à identificação de pontos sensíveis de serviços e manutenção da estrutura física e do grau de satisfação de usuários e profissionais do SUS, semestralmente, no período 2009/2013;

E6 - Utilização da dotação orçamentária para a participação de delegados (regionais) de todos os segmentos, nas conferências de saúde e em eventos específicos; M6 – Cobrar aos poderes republicanos da liberação da dotação orçamentária destinada ao Conselho Regional de Saúde da SER-V, mensalmente, no período 2009/2013;

E7 - Criação da Comissão de Comunicação Social do Conselho Regional de Saúde da SER-V para viabilizar a divulgação de todas as ações desenvolvidas pelos conselhos da área de abrangência da Regional-V. M7 – Criar infra-estrutura de comunicação social dos Conselhos Regional e Locais, até 2010;

E8 – Reivindicação da execução das propostas aprovadas pelos delegados do Orçamento Participativo no que se refere à saúde no âmbito da Regional V;

M8 – Cobrar do Poder Executivo a consolidação das demandas propostas do OP, referentes ao período 2005/2007, até o final do quadriênio 2010/2013; E9 – Implementar ações intersetoriais entre a saúde e a educação, buscando combater doenças, através da prevenção e da educação permanente em saúde;

M9 – Apropriar-se das informações oficiais do SUS, a fim de planejar as ações de saúde e de prevenção à saúde, em parceria com o distrito de educação, a serem desenvolvidas no âmbito do Controle Social, durante o quadriênio 2010/2013;

E10 – Incorporação de um assessor jurídico e um assessor técnico à estrutura organizacional do Conselho Regional de Saúde, para respaldar as deliberações e ações do controle social. M10 – Atualizar o Regimento Interno do CRS e revisar e/ou criar o RI dos Conselhos Locais de Saúde, inserindo os assessores jurídico e técnico, até 2010.

276

Secretaria Executiva Regional V

Quadro de metas 2010 - 2013 Quadro 18 – Quadro de metas dos indicadores da Saúde da criança, alcançada em 2009 e planejada para o período de 2010 a 2013 Meta alcançada 2009

Indicador

Coeficiente de Mortalidade Infantil

Coeficiente de Mortalidade Neonatal

Coeficiente de Mortalidade pós-neonatal

Cobertura Vacinal por BCG em crianças menores de 01 ano

Cobertura Vacinal por Pólio em crianças menores de 01 ano

Cobertura Vacinal por Tetravalente em crianças menores de 01 ano Cobertura Vacinal por Hepatite B em crianças menores de 01 ano

13,00

12,89

50,00

60,00

70,00

80,00

5,02

118,60

9,30

4,30

95,00

104,06

95,00

99,60

67,00

9,80

4,50

102,34

Cobertura de Triagem Neonatal (Teste do pezinho)

95,00

78,48

95,00

90,00

65,87

90,00

75,87

80,87

70,00

75,00

Quadro 19 – Quadro de metas dos indicadores materno , alcançada em 2009 e planejadas para o período de 2010 a 2013 Indicador

Meta alcançada 2009

Proporção de nascidos vivos com mães com 7 ou mais de pré-natal

36,00%

Proporção de nascidos vivos com mães com 4 ou mais de pré-natal Razão entre exames preventivos do câncer do colo uterino Razão de mortalidade materna Proporção de óbitos de MIF

Número de casos de Sífilis Congênita

Meta 2010

Meta 2011

9,0

Metas

Detecção de casos novos de Tuberculose

265

Identificação de SR

5.303

Taxa de cura Maior que (todas as formas) 85% Taxa de Cura de Casos Novos de Tuber- Maior que culose Bacilifera 85% Taxa de abandono Menor que (todas as formas) 5% Percentual de contatos examinados 100%

95,00

17,44%

42,23%

95,00

90,00

85,00

88,00

80,00

85,00

Meta 2012

Meta 2013

86,00%

87,00%

88,00%

90,00%

41,89

40,85

38,85

36,85

34,85

0,12 -

Resultados até novembro/09 2008 2009 1.046 1.104 (19,72%) (20,82%) 270 (102%) 74,44%

4,0

84,20%

122

70,05%

9,0

4,10

70% 0,24

50,00 100

70% 0,27

60,00 80

70% 0,30

61,13%

75,89%

11,65%

34,66%

Meta proposta 2010 2.000

Meta proposta 2011 4.000

70% 0,35

70,00

80,00

Quadro 20 – Quadro de metas dos indicadores da Tuberculose, alcançada em 2008 – 2009 e planejadas para o período de 2010 a 2013 Tuberculose

Meta 2013

13,60

105,86

Proporção de Aleitamento Materno Exclusivo

Meta 2012

14,30

Cobertura Vacinal por Tríplice Viral em crianças menores de 01 ano Cobertura Vacinal por Rota vírus em crianças menores de 01 ano

Meta 2011

15,08

10,05

Proporção de Óbitos Infantis investigados

Meta 2010

Meta proposta 2012 5.303

Meta proposta 2013 5.303

Maior que Maior que Maior que Maior que 102% 102% 102% 102% Maior que 70% 80% 85% 85% Maior que 80% 85% 85% 85% Menor que Menor que 8% 5% 5% 5% 45% 60% 80% 100%

Secretaria Executiva Regional V

277

Quadro 21 – Quadro de metas dos indicadores da hanseníase, alcançada em 2008 - 2009 e planejadas para o período de 2010 a 2013. Hanseníase

Detecção de casos novos de Hanseníase Taxa de cura (paucibacilar) Taxa de cura (multibacilar) Taxa de abandono (paucibacilar) Taxa de abandono (multibacilar)

Metas 53¹ -

76 -

57,4%

66,6%

4,25%

Percentual de contatos examinados

Resultados até novembro/09 2008 2009

100%

40,7%

3,33%

28,1%

Meta proposta 2010

Meta proposta 2011

Meta proposta 2012

Meta proposta 2013

60%

70%

80%

85%

70%

75%

80%

85%

40%

60%

80%

100%

Menor que Menor que Menor que Menor que 5% 5% 5% 5% Menor que Menor que Menor que Menor que 5% 5% 5% 5% (¹) = Nº de casos novos do ano anterior + 5%

Quadro 22 – Quadro de metas dos indicadores da Vigilância Sanitária, alcançada em 2009 e planejadas para o período de 2010 a 2013 Estratégia \ meta

2009

2010

2011

2012

2013

Realizar inspeção sanitária nos serviços de alimentação cadastrados no sistema de informação em VISA, tais como: restaurantes, self-service, cantinas privadas e buffet.

100% 100% 100% 100% 100%

Realizar inspeção sanitária nos estabelecimentos dos serviços de saúde público e privado de responsabilidade sanitária da regional.

100% 100% 100% 100% 100%

Realizar inspeção sanitária nos estabelecimentos farmacêuticos e dispensários de medicamentos. Realizar inspeção sanitária nas creches.

Realizar inspeção sanitária nos estabelecimentos industrializadores, fracionadores, envasadores, distribuidores e que comercializem produtos saneantes de Risco I e II. Realizar inspeção sanitária nas empresas desinsetizadoras.

100% 100% 100% 100% 100%

Realizar inspeção sanitária nas instituições de longa permanência para idosos e Labo100% 100% 100% 100% 100% ratórios de Análises Clínica e Patológica.

Realizar inspeção sanitária nos estabelecimentos de acumputura, piercing e tatuagem. 100% 100% 100% 100% 100% Realizar inspeção sanitária nas indústrias de produtos dispensados da obrigatoriedade de registro junto a ANVISA/MS, nas cozinhas industriais e institucionais.

100% 100% 100% 100% 100%

Realizar inspeção sanitária nas academias de ginástica, institutos de beleza e motéis cadastrados no sistema de informação em VISA.

100% 100% 100% 100% 100%

Realizar inspeção sanitária nos estabelecimentos industrializadores, fracionadores, envasadores, distribuidores e que comercializem cosméticos. Realizar inspeção sanitária nos estabelecimentos ópticos cadastrados.

Realizar inspeção sanitária nos estabelecimentos de educação infantil cadastrados.

100% 100% 100% 100% 100%

Apurar as irregularidades sanitárias através de ações imediatas voltadas para investigar problemas de qualidade e ou de identidade presentes em produtos alimentícios 100% 100% 100% 100% 100% comercializados e coibir práticas que possam trazer prejuízos à saúde da população.

278

Secretaria Executiva Regional V

Quadro 23 – Quadro de metas dos indicadores da Vigilância Ambiental, alcançada em 2009 e planejadas para o período de 2010 a 2013 Meta

2009

2010

2011

2012

2013

Atender as solicitações/manifestações relativas ao controle de roedores e outras pragas urbanas das instituições públicas;

100%

Imunizar 90% de cães e gatos cadastrados no último censo realizado pelos agentes de endemias da SER V;

100%

Atender as solicitações/manifestações relativas ao controle de roedores em imóveis residenciais na área da SER V;

Orientar a comunidade em relação à prevenção de zoonoses, assim como os cuida100% dos e bem estar animal.

Quadro 24: Quadro de metas dos indicadores de saúde bucal no período de 2006 a 2009 Meta

2009

2010

2011

2012

2013

Ação coletiva de escovação dental supervisionada

3,98

4,18

4,39

4,61

4,84

Primeira consulta odontológica programática

Total de pacientes examinados para diagnóstico de Câncer de Boca

0,77

0,02

0,80

0, 021

0,84

0, 022

0,88

0, 023

Secretaria Executiva Regional V

0,92

0, 024

279

Linhas de cuidado Materno-infantil

Ponto de atenção

Promover a qualificação das ações de triagem neonatal no território da SER V

Atenção Básica - ESF

Objetivo

Estratégia

Implantação e/ou implementação das visitas domiciliares aos RN’s na primeira semana de vida, priorizando os RN’s de risco, visando a resolução de possíveis problemas existentes, avaliação do RN e da mãe pela ESF.

Realização do teste do Pezinho durante as visitas domiciliares da ESF aos RN’s de risco visando aumentar a captação da coleta entre o 4º e o 7º dia de vida. Monitoramento das visitas domiciliares realizadas pelas ESF aos RN’s nascidos na 1ª semana de vida.

Monitoramento da realização da Triagem Neonatal (Teste do Pezinho) nos CSF garantindo a realização do exame e os resultados. Intensificação das visitas domiciliares primeira semana de vida do RN através do ACS e ESF para detecção precoce de mães que apresentam dificuldade para amamentar. Estimulação de ações de captação precoce das gestantes a partir do primeiro trimestre por meio das visitas domiciliares do agente comunitário de saúde

Atenção Básica - ESF

Implementar a linha do cuidado na atenção integral à Saúde da Materna

Ampliar a cobertura de atenção em saúde bucal

Estimulação da prática de acompanhamento em visitas domiciliares às puérperas e seus RN até o quadragésimo segundo dia após o parto. Garantir a realização de, no mínimo, 6 consultas de prénatal Realização do cadastramento e monitoramento das consultas das gestantes no SIS Pré-Natal.

Ampliação da detecção precoce das DST/Aids nas gestantes que realizam pré-natal. Sensibilização dos profissionais para realização da busca ativa das demandas de saúde bucal

Atenção Básica - ESF

Reduzir a morbimortalidade através de ações de promoção, pre- Garantia de atenção à saúde bucal das gestantes nos CSF venção e proteção da SER V, priorizando o acesso e ofertando assistência à saúde do indiresolutiva. víduo em todas as etapas do seu ciclo de vi.da

280

Secretaria Executiva Regional V

Eixo de atuação

Responsável Equipe de Saúde da Família – CSF Equipe de Saúde da Família – CSF Área técnica da Saúde da criança – D.S.

Área técnica da Saúde da criança– D.S.

Equipe de Saúde da Família – CSF

Equipe de Saúde da Família – CSF Equipe de Saúde da Família – CSF/Área técnica da saúde da Criança e da Mulher

Assistência

Diretriz: Qualificação das ações da saúde materno-infantil na SER V

Equipe de Saúde da Família – CSF Equipe de Saúde da Família – CSF/ Área técnica da saúde da Mulher Área técnica da Saúde da mulher– D.S e Equipe de Saúde da Família – CSF

Área técnica de Saúde Bucal – DS e ESB

ESB

Adquirir e manter de forma adequa- Efetivação de contratos de manutenção preventiva e correda os insumos, tiva de equipamentos odontológicos, médico-hospitalares, aparelhos de ar condicionado e bebedouros elétricos. equipamentos e instalações

Assegurar os Pactuação com os HDGGM - José Walter, HNSC e laboratóriexames laboratoos conveniados para realização dos exames. riais de rotina.

Atenção Básica - ESF

Pactuação com os serviços que dispõem de profissional Assegurar atenespecializado gineco-obstetra dimento aos prée estabelecer o fluxo de atendimento, referência e contranatais de risco. referência Avaliar e monitorar as ações de Realização de rodas técnicas com os profissionais responSaúde materno- sáveis pela área técnica da saúde da criança e da Mulher infantil realizadas dos CSFs. nos CSFs. Avaliar e monitorar as ações de Saúde bucal Realização de rodas técnicas com os profissionais responmaterno-infantil sáveis pela área técnica da saúde bucal nos CSF realizadas pelas ESB dos CSFs.

Atenção especializada

Implementar a Acolhimento adequado da demanda de pré-natal de risco linha do cuidado na atenção integral à Saúde da Estabelecimento de contra-referencia dos casos de pasmulher. siveis de acompanhamento na atenção básica

Assegurar transporte adequado para parto de maior complexidade

Garantia de transporte adequado para parturientes com necessidade de atendimento de maior complexidade.

Educação Permanente

SMS-DS Área técnica da Saúde da criança /SMS/LACEN/SESA

Sistema Logístico

Disponibilização de EPIs e outros insumos

Área técnica de Saúde Bucal – DS, SMSE e ESB

Área técnica de Saúde Bucal – DS

Área técnica de Saúde Bucal e DS Sistema de Apoio

Atenção Básica - ESF

Oferecer de melhores condições de biossegurança

Área técnica de Saúde Bucal – DS, SMSE e ESB

SMS – CAE – DS SMS – CAE – DS

Gestão Comparti lhada e Participativa

Garantir a realManutenção regular dos insumos para a realização do teste ização do teste do do pezinho pezinho

Área técnica da Saúde da mulher e da Criança da SMS e DS e Educação Permanente – SMS

Área técnica da Saúde da mulher e da Criança -DS

Área técnica de Saúde Bucal e DS

Assistência

Qualificar o Capacitação em biossegurança para os profissionais de processo de saúde bucal, auxiliares e serviços gerais dos CSF trabalho assistencial em relação às questões ergonômicas, Sensibilização de todos os profissionais para os riscos biossegurança ergonômicos relacionados à prática da saúde bucal para melhoria das ações de saúde bucal Garantir transporte para real- Ampliação do quantitativo de transporte para realização de ização de visitas visitas domiciliares. domiciliares.

Área técnica da Saúde da mulher da SMS e DS e Educação Permanente – SMS.

Sistema Logístico

Atenção Básica - ESF

Capacitação dos profissionais de saúde em relação aos Promover uma protocolos de assistência gineco-obstétrica para médico e enfermeiro qualificação na assistência à Saúde da MaterCapacitação dos ACS para identificação dos fatores de risco no-infantil materno-infantil na primeira semana de vida

SMS – CAE – DS SMS – CAE – DS-ESF SAMU e SMS

Secretaria Executiva Regional V

281

Atenção terciária Hospitais

Hospitais Distritais e DS

Assistência

Promover a final- Pactuação do acesso ao parto de menor risco nas unidades ização da atenção hospitalares da regional integral à Saúde da mulher em Garantia de acesso ao parto de alto risco nas unidades período gestahospitalares cional

Coordenação de Gestão Hospitalar, CAE e DS

Saúde da criança Diretriz: Qualificação das ações relativas à linha de cuidado saúde da criança Estratégia

Implementação da rotina de consulta de puericultura nos CSF

Promover uma atenção Integral a Saúde da criança Monitoramento das ações de acompanhamento da Saúde da criança no tocante ao crescimento e desenvolvimento.

Realização da busca ativa de crianças não vacinadas. Manter a cobertura vacinal no parâmetro do Monitoramento mensal da cobertura vacinal de Ministério da Saúde rotina por CSFs e SER V

Atenção Básica - ESF

Implantação da Rede Amamenta Brasil para melhorar os índices de aleitamento materno exclusivo nos CSF Implantação de um grupo de apoio a amamentação Promover ações de nos CSFs para atendimento coletivo Inserindo o incentivo ao aleitamento Nasf como agente ativo e participativo do processo. materno nos CSF Estímulo às mães para doação de leite materno ao Banco de Leite.

Monitoramento mensal dos índices de AME dos CSFs.

Implementar e monitorar os óbitos infantis da SER V

Realização de investigação de óbitos infantis.

Monitoramento e/ou acompanhamento da investigação dos óbitos infantis. Realização de reuniões bimensais do Comitê para avaliação dos óbitos infantis

Ampliar a cobertura de Sensibilização dos profissionais para realização da atenção em saúde bucal busca ativa das demandas de saúde bucal

Atenção Básica - ESF

Aumentar o nº de profissionais médicos e enferCapacitação dos profissionais de saúde em relação meiros para atendimento aos protocolos do PROAICA no Programa de Assistência a Criança Asmatica Qualificar as ações do Programa Nacional de Imunização

Capacitação dos profissionais responsáveis pela Imunização no Manual de Rede de Frios e em Sala de Vacina

Atenção Básica - ESF

Qualificar os profissionais das Equipes de Saúde Capacitação dos profissionais da ESF em manejo da Família nas ações de clínico na amamentação promoção do aleitamento materno.

282

Secretaria Executiva Regional V

Eixo de atuação

Responsável

Equipe de Saúde da Família e Área técnica da Saúde da criança – D.S. Área técnica da Saúde da criança – D.S.

Equipe de Saúde da Família – CSF Área técnica da Vigilância Epidemiológica – D.S.

SMS/Tutores da Rede Amamenta Brasil /Área técnica da Saúde da criança – D.S. Equipe de Saúde da Família e Nasf – CSF

Assistência

Atenção Básica - ESF

Objetivo

Equipe de Saúde da Família – CSF

Área técnica da Saúde da criança – D.S. Equipe de Saúde da Família – CSF Área técnica da Saúde da criança e Epidemiologia– D.S. Área técnica da Saúde da criança e Epidemiologia – D.S.

Área técnica de Saúde Bucal – DS e ESB Área técnica da Saúde da criança da SMS e DS e Educação Permanente – SMS.

Educação Permanente

Ponto de atenção

Área técnica da Saúde da criança e Imunização – SMS e DS – e Educação Permanente – SMS Área técnica da Saúde da criança – SMS e DS – e Educação Permanente – SMS.

Oferecer de melhores condições de biossegurança.

Disponibilização de EPIs e outros insumos

Qualificar o atendimento a saúde da criança na puericultura.

Elaboração e divulgação de um prontuário para atendimento de puericultura.

Atenção Básica - ESF

Assegurar medicamentos Assegurar os imunobiológicos

Pactuação com CELAF para o dimensionamento de medicamentos Distribuição regular de imunobiológicos para os CSF e demais unidades

Avaliar e monitorar as Realização de rodas técnicas com os profissionais ações de Saúde da criança responsáveis pela área técnica da saúde da criança realizadas nos CSFs. nos CSF Avaliar e monitorar as Realização de rodas técnicas com os profissionais ações de Saúde bucal na responsáveis pela área técnica da saúde bucal nos Criança realizadas pelas CSF ESB dos CSFs.

Educação Permanente

SESA/LACEN/ Rede de Frio SMS DS Área técnica SMS DS Área técnica

Sistema Logístico

Manutenção regular de equipamentos e insumos necessários às diversas ações.

Área técnica de Saúde Bucal – DS, SMSE e ESB

Área técnica de Saúde Bucal – DS

Área técnica de Saúde Bucal e DS Sistema de Apoio

Assegurar equipamentos e insumos suficientes e adequados para melhoria das ações à saúde da criança.

Área técnica de Saúde Bucal – DS, SMSE e ESB

SMS-CAB-DS

Gestão Compartilhada e Participativa

Atenção Básica - ESF

Qualificar o processo de Capacitação em biossegurança para os profissionais trabalho assistencial em de saúde bucal, auxiliares e serviços gerais dos CSF relação às questões ergonômicas, biossegurança Sensibilização de todos os profissionais para os para melhoria das ações riscos ergonômicos relacionados à prática da de saúde bucal saúde bucal

SESA Rede de Frios Imunização-DS

Área técnica da Saúde da criança-– SMS e DS

Área técnica de Saúde Bucal e DS

Secretaria Executiva Regional V

283

Saúde do adolescente Diretriz: Implementação das ações relativas à saúde do adolescente

Implantar a Política de Saúde Integral para o Adolescente.

Estimulação à utilização da caderneta do adolescente.

Promoção de grupos de adolescentes nos CSF e nas escolas para realizações de ações coletivas para promoção e prevenção de saúde do adolescente. Implantação de grupo de gestantes adolescentes, incluindo seus parceiros para acompanhamento durante o pré-natal. Articulação com a educação e equipamentos sociais existentes no território a realização de ações englobando: DST/Aids; álcool e outras drogas; gravidez na adolescência; sexualidade; e métodos contraceptivos.

Atenção Básica - ESF

Atualizar a situação vaciVacinação dos adolescentes nas escolas em parcenal dos adolescentes do ria com Distrito de Educação território da SER V.

Ampliar a cobertura de Sensibilização dos profissionais para realização da atenção em saúde bucal busca ativa das demandas de saúde bucal

Reduzir a morbi-mortalidade através de ações de Ampliação / Aprimoramento das atividades de saúde bucal que vêm sendo desenvolvidas junto promoção, prevenção e proteção à saúde do indi- aos adolescentes nos territórios de todos os CSF da víduo em todas as etapas SER V do seu ciclo de vida Qualificar os profissionais das Equipes de Saúde Capacitação dos profissionais da ESF na atenção a da Família nas ações de Saúde do Adolescente. promoção a Saúde do Adolescente. Qualificar o Capacitação em biossegurança para os profissionais processo de trabalho de saúde bucal, auxiliares e serviços gerais dos CSF assistencial em relação às questões ergonômicas, biossegurança para mel- Sensibilização de todos os profissionais para os riscos ergonômicos relacionados à prática da horia das ações de saúde saúde bucal bucal

Atenção Básica - ESF

Assegurar equipamentos e insumos suficientes e adequados para melhoria das ações à saúde do adolescente Oferecer de melhores condições de biossegurança

Manutenção regular de equipamentos e insumos necessários às diversas ações como imunização, educação sexual, distribuição da caderneta, etc. Disponibilização de EPIs e outros insumos

Adquirir e manter de Efetivação de contratos de manutenção prevenforma adequada os insu- tiva e corretiva de equipamentos odontológicos, mos, equipamentos e médico-hospitalares, aparelhos de ar condicionado instalações e bebedouros elétricos. Assegurar a distribuição Pactuação com CELAF para o dimensionamento do regular de preservativos quantitativo de preservativos

284

Secretaria Executiva Regional V

Responsável

Equipe de Saúde da Família e Área técnica da Saúde da criança e do Adolescente – D.S. Área técnica da Saúde da criança e do Adolescente – D.S.

Equipe de Saúde da Família – CSF Equipe de Saúde da Família – CSF

Assistência

Atenção Básica - ESF

Implantação da rotina de consulta do adolescente com base no protocolo de atendimento.

Eixo de atuação

Equipe de Saúde da Família – CSF

Equipe de Saúde da Família e Nasf – CSF/Área técnica da Saúde do Adolescente/ Imunização

Área técnica de Saúde Bucal – DS e ESB ESB e Nasf Área técnica da Saúde do Adolescente – SMS e DS – e Educação Permanente – SMS

Educação Permanente

Estratégia

Área técnica de Saúde Bucal – DS, SMSE e ESB Área técnica de Saúde Bucal – DS, SMSE e ESB

Sistema Logístico

Objetivo

Rede de Frio SMS DS Área técnica

Área técnica de Saúde Bucal – DS Área técnica de Saúde Bucal e DS

Sistema de Apoio

Ponto de atenção

Área técnica da Saúde do Adolescente e DST/Aids – SMS e DS – e CELAF

Avaliar e monitorar as ações de Saúde bucal nos Realização de rodas técnicas com os profissionais readolescentes realizadas sponsáveis pela área técnica da saúde bucal nos CSF pelas ESB dos CSFs.

Gestão Compartilhada e Participativa

Atenção Básica - ESF

Avaliar e monitorar as Realização de rodas técnicas com os profissionais ações de Saúde do Adoles- responsáveis pela área técnica da saúde da criança cente realizadas nos CSFs. nos CSF

Área técnica da Saúde do Adolescente- DS

Área técnica de Saúde Bucal e DS

Saúde da mulher Diretriz: Qualificação das ações de atenção à saúde da mulher Ponto de atenção

Objetivo

Eixo de atuação

Estratégia

Atenção Básica - ESF

Ampliação da cobertura de prevenção do câncer de colo de útero na faixa etária de 25 a 59 anos.

Implementar a busca ativa das mulheres com lesões precursoras do câncer de colo do útero

Assistência

Implementar a linha do cuidado na atenção inte- Ampliação da detecção precoce das DST/Aids nas mulheres. gral à Saúde da mulher

Promover qualificação na assistência a Saúde da mulher

Capacitação dos profissionais de saúde em relação aos protocolos de assistência ginecológica para médicos e enfermeiros

Educação Permanente

Atenção Básica - ESF

Aumentar o número de solicitações de rastreamento mamografias pelas equipes de Saúde da Família Ampliar a cobertura de Sensibilização dos profissionais para realização da atenção em saúde bucal busca ativa das demandas de saúde bucal

Implantação de protocolos de atendimento à saúde da mulher

Atenção Básica - ESF

Sistema Logístico

Atenção Básica - ESF

Gestão Compartilhada e Participativa

Garantir os insumos para Manutenção regular de insumos necessários para detecção precoce de CA de realização da prevenção de CA de colo de útero colo de útero.

Assegurar insumos sufiManutenção regular de testes rápidos anti-HIV cientes e adequados para para mulheres, principalmente em período gestaenfrentamento a feminizacional. ção da Aids Estabelecer fluxo de aten- Definição de um fluxo de atendimento na linha ção à saúde da mulher no de cuidado à saúde da mulher entre os diferentes âmbito da SER V níveis de atenção

Avaliar e monitorar as Realização de rodas técnicas com os profissionais ações de Saúde da mulher responsáveis pela área técnica da saúde da mulher realizadas nos CSFs. nos CSF

Responsável Área técnica da Saúde da mulher– D.S e Equipe de Saúde da Família – CSF

Área técnica da Saúde da mulher– D.S e Equipe de Saúde da Família – CSF Área técnica da Saúde da mulher– D.S e Equipe de Saúde da Família – CSF Equipe de Saúde da Família – CSF Área técnica de Saúde Bucal – DS e ESB Área técnica da Saúde da mulher – SMS e DS – e Educação Permanente – SMS Área técnica da Saúde da mulher – SMS e DS – e Educação Permanente – SMS CELAF e SMS/Célula de Saúde da mulher

Área técnica da DST / Aids – SMS e DS Área técnica da Saúde da mulher – SMS e D.S Área técnica da Saúde da mulher – D.S

Secretaria Executiva Regional V

285

Saúde do adulto Diretriz: Implementação da atenção à saúde do adulto

Ampliar ações de atendimento às vítimas de violência intra-familiar

Intensificação da notificação de casos de violência nas unidades de saúde.

Equipes de Saúde da Família – CSF

Sensibilização dos profissionais das equipes de saúde do território da SER V para a notificação dos casos de DST.

Área técnica da DST/ Aids – CAB, SMSE e SMS

Atenção Básica - ESF

Ampliar a identificação de sintomáticos dermatológicos e de detecção de casos novos de hanseníase

Intensificar as ações do programa de controle da Hanseníase

Equipes de Saúde da Família – CSF

Ampliação das ações dos agentes comunitários de saúde na identificação e encaminhamento de sintomáticos respiratórios para atendimento médico ou de enfermagem nos CSF

Equipes de Saúde da Família – CSF

Ampliação do número de pacientes com tuberculose em tratamento supervisionado

Equipes de Saúde da Família – CSF e Área técnica de TB

Implantação de um livro de casos de hanseníase por equipe de saúde da família.

Equipes de Saúde da Família – CSF e Área técnica de HANSEN

Equipes de Saúde da Família – CSF e Área técnica de TB

Ampliação do número de unidades de saúde com pacientes em tratamento supervisionado da tuberculose

Monitoramento dos casos novos identificados de hanseníase.

Assistência

Atenção Básica - ESF Atenção Básica - ESF

Intensificar o tratamento supervisionado de TB

Responsável

Assistência

Estratégia

Ampliar a identificação de sintomáticos respiratórios Monitoramento da identificação de sintomáticos respie detecção de casos novos ratórios nas ESF e dos casos novos de tuberculose de tuberculose

286

Eixo de atuação

Objetivo

Equipes de Saúde da Família – CSF

Ampliação de ações dos agentes comunitários de saúde na identificação e encaminhamento de sintomáticos dermatológicos para atendimento médico ou de enfermagem na Unidade de Saúde.

Equipes de Saúde da Família – CSF e Área técnica de HANSEN

Notificação e investigação de casos de hanseníase.

Equipes de Saúde da Família – CSF

Identificação e avaliação dos comunicantes de casos de hanseníase. Identificação, convite e realização de visita domiciliar aos pacientes com hanseníase faltosos ou em abandono do tratamento.

Secretaria Executiva Regional V

Assistência

Atenção Básica - ESF

Ponto de atenção

Equipes de Saúde da Família – CSF

Aumento do número de visitas domiciliares aos paciImplementar e intensificar entes hipertensos e diabéticos acamados pelas ESF a assistência ao paciente com diabetes/ hipertensão Cadastramento dos pacientes hipertensos e diabéticos no HIPERDIA

Assistência

Atenção Básica - ESF

Intensificação das ações de vigilância e busca de pacientes idosos e/ou acamados que sofrem de diabetes e hipertensão em todos os CSFs

Identificação e Cadastramento dos pacientes insulinodependentes nos CSF

Reduzir a morbi-mortalidade através de ações de Garantia de atenção à saúde bucal das pessoas vivendo promoção, prevenção e com HIV/ Aids através da referência pactuada no proteção à saúde do indi- Plano de Ações e Metas da Política Municipal de DST / Aids víduo em todas as etapas do seu ciclo de vida

Atenção Básica - ESF

Apresentação da rede de referência em casos de violência existente na SER V aos profissionais de saúde Promover capacitação dos das unidades de saúde para encaminhamentos conprofissionais para qualififorme a especificidade de cada caso. cação da atenção às pessoas vítimas de violência Realização de dispersão para os profissionais que realizaram a capacitação para implantação das comissões nas unidades de saúde.

Qualificar o Capacitação em biossegurança para os profissionais de processo de trabalho assaúde bucal, auxiliares e serviços gerais dos CSF sistencial em relação às questões ergonômicas, biossegurança para melhoria Sensibilização de todos os profissionais para os riscos das ações de saúde bucal ergonômicos relacionados à prática da saúde bucal

Atenção Básica - ESF

Promover capacitação dos Sensibilização dos profissionais das equipes de saúde profissionais para qualifi- do território da SER V para a notificação dos casos de cação da atenção às DSTs DST.

Treinamento de todos os enfermeiros sobre o preenchimento do livro de sintomáticos respiratórios.

Qualificar o atendimento Capacitação de todos os profissionais de nível médio quanto à coleta, armazenamento e transporte de para detecção precoce e amostras de escarro. acompanhamento dos sintomáticos respiratórios. Sensibilização dos profissionais de nível médio de todas as unidades de saúde quanto à problemática da tuberculose

Coord. do CSF

Equipes de Saúde da Família – ESF

Assistência

Sensibilização dos profissionais para realização da busca ativa das demandas de saúde bucal

Equipes de Saúde da Família – ESF

Equipes de Saúde da Família – ESF, Nasf e CAPS

Área técnica de Saúde Bucal – DS e ESB ESB

Área técnica da Violência – CAB, SMSE e SMS

Educação Permanente

Ampliar a cobertura de atenção em saúde bucal

Equipes de Saúde da Família – ESF

Área técnica da Violência – CAB, SMSE e SMS

Área técnica de Saúde Bucal – DS, SMSE e ESB

Área técnica da DST/ Aids – CAB, SMSE e SMS

Educação Permanente

Atenção Básica - ESF

Monitoramento da fila de espera de cada Centro de Implementar uma atenção Saúde da Família interdisciplinar em saúde de modo a minimizar o Intensificação das ações de monitoramento da fila de espera por meio da busca ativa quantitativo de usuários e tempo de permanência na fila de espera. Fortalecimento do matriciamento no território da SER V

Equipes de Saúde da Família – ESF

Área técnica da TB/ HANSEN e SMS

Área técnica da TB e SMS Área técnica da TB– CAB, SMSE e SMS

Secretaria Executiva Regional V

287

Capacitação em avaliação do grau de incapacidade física para enfermeiros.

Fortalecer o matriciamento no território da SER V

Atenção Básica - ESF

Qualificar a linha de cuidado da TB/HANSEN na SER V

Levantamento de demandas de educação permanente em clínica especializada dos CSF

Ampliação da disponibilidade de baciloscopias de escarro por unidade de saúde por meio da compra ou aluguel de mais uma moto para o transporte das amostras de escarro Aquisição e distribuição de copos para amostras de escarro para as unidades de saúde

Aquisição ou aluguel de 1 moto para o transporte de amostras de escarro para baciloscopia ou cultura Fornecimento mensal de 2 vales transporte por paciente em tratamento da hanseníase

Promover o fornecimento de insumos para o programa da hanseníase Fornecimento mensal de 1 cesta básica por paciente em tratamento da hanseníase

Atenção Básica - ESF

Área técnica do HIPERDIA – CAB, SMSE e SMS DS / SMSE

Realização de oficinas contemplando as demandas levantadas pelas equipes

Fornecimento mensal de 12 vales transportes por paciente em tratamento supervisionado da tuberculose e 2 vales transportes por paciente em tratamento Promover o fornecimento auto-administrado da tuberculose de insumos para o programa da tuberculose Fornecimento mensal de 1 cesta básica por paciente em tratamento de tuberculose

Oferecer de melhores condições de biossegurança

288

Área técnica da HANSEN – CAB, SMSE e SMS

Secretaria Executiva Regional V

Disponibilização de EPIs e outros insumos

DS / SMSE

Sistema Logístico

Atenção Básica - ESF

Qualificar o atendimento Capacitação dos profissionais das ESF na assistência aos hipertensos e diabéao paciente portador de hipertensão e diabetes ticos

Área técnica da HANSEN – CAB, SMSE e SMS

Educação Permanente

Capacitar os profissionais da AB quanto às ações de Sensibilização da temática hanseníase para profissionais de nível médio controle da hanseníase

Área técnica da HANSEN – CAB, SMSE e SMS

SMS e DS

CELAF e Área técnica da TB – SMS e D.S.

Área técnica da TB – D.S. Área técnica da TB – SMS SMS e D.S

Área técnica da HANSEN – D.S.

Sistema Logístico

Atenção Básica - ESF

Capacitação em ações de controle da Hanseníase para enfermeiros, médicos, Auxiliar/Técnico de enfermagem e ACS.

Área técnica da HANSEN – SMS Área técnica de Saúde Bucal – DS

Implantação e monitoramento das comissões de maus de tratos as vítimas de violência intrafamiliar em todas das unidades de saúde da SER V (CSF,hospitais,CAPS e regional).

Intensificação e implementação nas unidades de saúde da ficha de notificação compulsória de violência.

Atenção Básica - ESF

Criação de um grupo de trabalho com periodicidade mensal entre célula de atenção básica, CAPS, distrito de educação, distrito de assistência social e assessoria Implementar estratégias da juventude desta regional. de prevenção às DST/Aids na SER V com ações intra e Apoio a todas as ações realizadas por ONG’s e assointersetoriais ciações no tocante a temática DST/Aids que estiverem voltadas às populações em vulnerabilidade social; Promover ações de aumento para identificação de Realização de campanhas de tuberculose em todas as sintomáticos respiratórios unidades de saúde da SER V e da detecção de casos novos de tuberculose

Atenção Básica - ESF

Análise de todas as fichas de notificação e investigação de tuberculose, antes da digitação, possibilitando a correção de erros e melhoria dos dados do SINAN – TB Análise e consolidação mensal dos boletins mensais de controle da tuberculose

Monitorar eavaliar as ações do programa de controle da tuberculose

Realização de reunião mensal do programa de controle da tuberculose com os técnicos dos CSF Elaboração e envio do relatório “Comentário sobre a entrega e o preenchimento o boletim mensal de controle da tuberculose por CSF”, objetivando reduzir os erros e preenchimento e melhora da qualidade dos dados informados

Atenção Básica - ESF

Encaminhamento mensal de uma relação de sintomático respiratórios identificados nos hospitais de Fortaleza para os CSF, objetivando a realização de visita domiciliar pela equipe de Saúde da Família, para confirmação ou descarte do caso Realização de Campanha de Hanseníase em 100% dos CSF da SER V.

Intensificar as ações o Implantação de um profissional de referência em programa de controle da Hanseníase nos CSF da SER V. Hanseníase para o território da SER V Implementação de um “DIA DA MANCHA”, objetivando aumentar a detecção de casos de hanseníase, com a divulgação nas associações, conselho local de saúde, escolas, mercantis, padarias e etc.

Sistema Logístico Sistema de Apoio

Área técnica da Violência – DS e SMS

Gestão Compartilhada e Participativa

Qualificar os serviços de atendimento às vítimas de violência

Garantia de acesso aos exames complementares e especializados

Área técnica de Saúde do Adulto DS SMS CAE

Área técnica da Violência – DS e SMS Área técnica da DST/ Aids – DS e SMS Área técnica da DST/ Aids – DS e SMS

Gestão Compartilhada e Participativa

Qualificar a assistência à saúde do adulto

Área técnica de Saúde Bucal e DS

Área técnica da TB – DS e SMS

Área técnica da TB – DS

Área técnica da TB – DS Área técnica da TB– DS

Área técnica da TB – DS

Gestão Compartilhada e Participativa

Atenção Básica - ESF

Adquirir e manter de Efetivação de contratos de manutenção preventiva e forma adequada os insu- corretiva de equipamentos odontológicos, médico-hosmos, equipamentos e pitalares, aparelhos de ar condicionado e bebedouros instalações elétricos.

Área técnica da TB – DS

Área técnica da HANSEN – DS e SMS Área técnica da HANSEN – DS e SMS Equipe de Saúde da Família – ESF e Área técnica da HANSEN – DS

Secretaria Executiva Regional V

289

Supervisão das ações do programa de controle da hanseníase

Atenção Básica - ESF

Mobilizar a participação Sensibilização quanto à problemática da tuberculose e comunitária quanto à hanseníase para representantes do Conselho de Saúde problemática da TB/ Sensibilização quanto à problemática da tuberculose e HANSEN hanseníase para líderes comunitários

Avaliar e monitorar as Realização de rodas técnicas com os profissionais ações de Saúde bucal nos adultos realizadas pelas responsáveis pela área técnica da saúde bucal nos CSF ESB dos CSFs.

Atenção secundária - Especializada

Ampliar ações de assistênPactuação dos fluxos de atendimento especializado às cia às DST/Aids nos hospiDST/Aids nos Hospitais Distritais tais distritais da SER V

Ampliar ações de assistên- Implantação da oferta/realização de baciloscopias de cia à Tuberculose nos escarro nas emergências dos hospitais secundários da hospitais distritais da SER SER V Melhorar a qualidade da Implementação da referência em Endocrinologia, com profissionais especialistas existentes na rede para a assistência ao paciente redução da fila de espera da SER V. diabético Melhorar a integração entre CEO e CSF

Implementação da referência e contra-referência para os serviços especializados

Implementação de um fluxo integrado de atendi- Otimização das referências e contra-referências para mento aos agravos TB e casos de maior complexidade de TB e HANSEN da SER V HANSEN

290

Secretaria Executiva Regional V

Gestão Compartilhada e Participativa

Elaboração e envio do relatório “Comentários sobre a entrega e o preenchimento do boletim mensal de controle da hanseníase por CSF”, objetivando reduzir os erros de preenchimento e melhorar a qualidade dos dados informados

Área técnica da HANSEN – DS

Área técnica da HANSEN – DS Área técnica da HANSEN – DS

Gestão Compartilhada e Participativa

Realização de reunião mensal do programa de controle da hanseníase com os técnicos dos CSF

Área técnica da HANSEN – DS

Área técnica da TB/ HANSEN – DS

Área técnica de Saúde Bucal e DS Área técnica da DST/ Aids D.S CAE

Assistência

Análise e consolidação mensal dos boletins mensais de controle de hanseníase.

Área técnica da HANSEN – DS

Área técnica da TB D.S CAE

Área técnica do HIPERDIA / DS Equipe de Saúde Bucal Área técnica de Saúde Bucal – DS e SMS CAE

Gestão Compartilhada e Participativa

Atenção Básica - ESF

Monitorar e avaliar as ações do programa de controle da Hanseníase

Análise de todas das fichas de notificação e investigação de hanseníase, antes da digitação, possibilitando a correção de erros e melhoria dos dados do SINAN – Hanseníase.

Área técnica da TB D.S CAE

Saude do idoso

Atenção Básica - ESF

Objetivo

Atenção Básica - ESF

Implementar o acompanhamento regular dos idosos de acordo com as estratégias orientadas pela Coordenadoria do Idoso – Ministério da Saúde

Estratégia

Cadastramento da população acima de 60 anos do território da SERV Distribuição da caderneta do idoso para todos os idosos cadastrados

Eixo de atuação

Responsável

Atualização dos dados da caderneta do idoso bimestralmente Implementação da sala de espera com temáticas sobre o idoso nas unidades de saúde do território

Fortalecer a temática Saúde do idoso na rotina de acolhimento das unidades de saúde da SER V Ampliação das salas de situação de todas as unidades de saúde com indicadores de saúde do idoso

Priorização do atendimento ao idoso nas unidades de saúde de acordo com a legislação vigente e em associação com critérios de risco e vulnerabilidade

Oferta de testagem para HIV/Aids para os idosos cadastrados

Notificação de todos os casos de DSTs/Aids em idosos no território da SER V

Equipe de Saúde da Família – CSF

Realização de vacinação dos idosos em relação à influenza, ampliando de forma crescente.

Equipe de Saúde da Família – CSF

Intensificação da imunização contra tétano, respeitando as indicações do manual de vacinação.

Equipe de Saúde da Família – CSF/ESB

Assistência

Atenção Básica - ESF

Equipe de Saúde da Família – CSF

Sensibilização para o uso e oferta de preservativos para idosos. Oferta de exame preventivo para CA de boca para todos os idosos cadastrados.

Ampliar a cobertura vacinal do idoso em relação ao esquema de rotina e campanhas para influenza

Equipe de Saúde da Família – CSF

Assistência

Atenção Básica - ESF

Promover estratégias de prevenção em saúde no atendimento ao idoso

Equipe de Saúde da Família – CSF

Equipe de Saúde da Família – CSF e Área técnica de Saúde do idoso

Oferta de exame de prevenção de CA de colo de útero para todos os idosos cadastrados do sexo feminino, Sensibilização dos idosos cadastrados do sexo feminino para realização de exame preventivo de CA de mama

Equipe de Saúde da Família – CSF

Assistência

Ponto de atenção

Assistência

Diretriz: Implementação da atenção à saúde do idoso

Equipe de Saúde da Família – CSF

Secretaria Executiva Regional V

291

Atenção Básica - ESF

Assistência

Equipe de Saúde da Família – CSF, Nasf e Oca Comunitária

Ampliação da quantidade de grupos de convivência para idosos no território.

Equipe de Saúde da Família – CSF e Nasf

Sensibilização dos profissionais para realização da busca ativa das demandas de saúde bucal

Área técnica de Saúde Bucal – DS e ESB

Ampliação das ações de biópsia nos CSF da SER V

Promoção de um espaço formador de multiplicadores com experiência e vivências na saúde do idoso para Residência, Nasf e Profissionais de Saúde da Família.

Criar um Laboratório do Envelhecimento Saudável Consolidação de parcerias com instituições de ensino superior e movimentos populares que desenvolvam (LES) para estudo e pesquisa sobre o idoso na atividades voltadas para o envelhecimento saudável. regional V Instituição de grupos de convivência com idosos.

Atenção Básica - ESF

Capacitar as ESB e ACS Capacitação das equipes de saúde bucal e todos os ACS na identificação de lesões na busca ativa aos pacientes suspeitas de CA de boca suspeitas de CA de boca Capacitação em biossegurança para os profissionais de Qualificar o saúde bucal, auxiliares e serviços gerais dos CSF processo de trabalho assistencial em relação às questões ergonômicas, biossegurança para melSensibilização de todos os profissionais para os riscos horia das ações de saúde ergonômicos relacionados à prática da saúde bucal bucal

Secretaria Executiva Regional V

Assistência

Ampliar a cobertura de atenção em saúde bucal

Ampliação da oferta de estratégias de saúde mental (terapia comunitária, auto-estima, massoterapia, acumpuntura, shiatsu e tai chi chuan) para o idoso em todas as unidades de saúde da SER V

Área técnica de Saúde Bucal – DS e ESB

ESB

Área técnica de Saúde do idoso – CAB Área técnica de Saúde do idoso – CAB Educação Permanente

Atenção Básica - ESF Atenção Básica - ESF

Promover práticas de cuidado integrativas e complementares para os idosos do território da SER V

Reduzir a morbi-mortalidade através de ações de Garantia de atenção à saúde bucal das pessoas vivendo promoção, prevenção e com HIV/ Aids através da referência pactuada no proteção à saúde do indi- Plano de Ações e Metas da Política Municipal de DST víduo em todas as etapas / Aids do seu ciclo de vida

292

Equipe de Saúde da Família – CSF e Nasf

Inserção da atividade física em todos os grupos de idosos

Área técnica de Saúde do idoso – CAB

Área técnica de Saúde Bucal – DS, SMSE e ESB Área técnica de Saúde Bucal – DS, SMSE e ESB Área técnica de Saúde Bucal – DS, SMSE e ESB

Atenção Básica - ESF

Equipe de Saúde da Família – CSF e Área técnica de Saúde do idoso – CAB

Área técnica de Saúde Bucal – DS

Disponibilização de EPIs e outros insumos

Efetivação de contratos de manutenção preventiva e Adquirir e manter de forma adequada os insu- corretiva de equipamentos odontológicos, médicomos, equipamentos e hospitalares, aparelhos de ar condicionado e bebedouinstalações ros elétricos.

Fortalecer uma rede de apoio à saúde do idoso

Sistema Logístico

Oferecer de melhores condições de biossegurança

Promoção do cadastro único de todos os grupos relacionados a idosos.

Integração dos CRAS, CREAS, ONG’s, Cirandas da Vida, Saúde Mental, Nasf, Residência Médica e Multiprofissional, Movimento de Saúde Mental Comunitária do Bom Jardim e Ocas Terapêuticas; para trabalhar as demandas do idoso

Pactuação da prioridade na realização de exames para os idosos

Área técnica de Saúde Bucal e DS Área técnica da Saúde do idoso – CAB e Instituições parceiras

Sistema de Apoio

Atenção Básica - ESF

Construir um sistema de informação da pessoa idosa

Equipe de Saúde da Família – CSF e Área técnica de Saúde do idoso – CAB

Fortalecimento do registro epidemiológico por meio do consolidado mensal

Área técnica da Saúde do idoso – CAB

Estabelecimento de uma rotina de atendimento Qualificar a assistência aos agravos crônicos e infecto- multiprofissional para os idosos com diagnósticos contagiosos na saúde do de agravos, como: tuberculose, hanseníase, HAS, DM, DST/Aids idoso

Área técnica de Saúde do idoso – CAB e Equipe de Saúde da Família – CSF

Implantar estratégias de enfrentamento a violência ao idoso no território da SER V

Criação de uma comissão de maus tratos nas unidades de saúde da SER V Sensibilização os profissionais para notificação dos casos de maus tratos e violência ao idoso Apresentação de um fluxograma para atendimento às questões de violência ao idoso na lógica da rede assistencial.

Gestão Compartilhada e Participativa

Área técnica de Saúde Bucal, DS, SMS e CAE

Atenção Básica - ESF

Qualificar a assistência em Assegurar a realização de biópsias de lesões suspeitas saúde bucal na região oral

Área técnica de Saúde do idoso – CAB e Equipe de Saúde da Família – CSF Área técnica de Saúde do idoso – CAB Área técnica de Saúde do idoso – CAB

Secretaria Executiva Regional V

293

CAE, SMS, DS

Disponibilização de consultas/interconsultas para clínica especializada em geriatria

CAE, SMS, DS

Estabelecimento de contra-referencia para a atenção primária dos casos de menor complexidade.

Promover suporte à linha Organização do acolhimento para as intercorrências de atenção integral à de urgência mais comuns relacionadas ao idoso Saúde do idoso

Assistência

Atenção secundária - Especializada

Promover suporte a linha de atenção à Saúde do idoso para as demandas de maior complexidade

Disponibilização de consultas oftalmológicas para o idoso

CAE, SMS, DS Coordenação de Gestão Hospitalar

Vigilância alimentar e nutricional Diretriz: Implementação de ações que promovam a segurança alimentar e nutricional Ponto de atenção

294

Assistência

Atenção Básica - ESF

Objetivo

Implementar ações do sistema de vigilância alimentar e nutricional – SISVAN

Secretaria Executiva Regional V

Estratégia

Responsáveis

Realização de atividades continuadas de vigilância alimenEquipe de Saúde da tar e nutricional para os beneficiários do Programa de Bolsa Família - ESF Família

Acompanhamento sistemático do crescimento e desenvolviEquipe de Saúde da mento infantil de, pelo menos, 80% das crianças > 7 anos Família - ESF de idade. Promoção de atividades de educação permanente para as equipes de saúde da família em relação a temática acompanhamento em vigilância alimentar e nutricional para crianças, gestantes, nutrizes e mulheres de 12 a 49 anos

Equipe de Saúde da Família - ESF

Assistência farmacêutica Diretriz: Qualificação das ações da assistência farmacêutica Ponto de atenção

Atenção Básica - ESF

Objetivo

Realização de diagnóstico e identificação das necessidades de adequação nas unidades de saúde

Propor a estruturação e organização de todos os Encaminhamento à chefia do distrito de saúde e CELAF a relação serviços de AF nos CSF das unidades com necessidade de adequação e levantar a estimativa de custo para as suas realizações das SER.

Organizar a dispensação / entrega dos medicamentos em todas as unidades com período ampliado.

Atenção Básica - ESF

Estratégia

Coordenação da atualização e implementação dos Procedimentos Operacionais Padrões Verificação das necessidades de medicamentos para os plantões noturnos Participação da padronização desses medicamentos

Realização de estudo de impacto sócio-econômico relacionado à ausência do profissional farmacêutico nos CSF selecionados

Implantar o serviço de Atenção Farmacêutica nos Identificação na rede, farmacêuticos/ estagiários que tenham perCSF programados com fil para desenvolvimento das atividades de atenção farmacêutica. Farmacêutico. Solicitação ao gestor a contratação/ ampliação de carga horária para farmacêuticos/ estagiários, mínimo necessário ao desenvolvimento das atividades.

Atenção Básica - ESF

Promover palestras para o Promoção em conjunto com as universidades (estagiários) ativiURM nos CSF selecionados dades nos CSF direcionadas ao URM

Divulgar a lista a todos Reprodução na SER dos Informativos e distribuição nas unidades dos profissionais da rede de saúde

Verificação se os casos novos informados nos mapas estão sendo notificados no SINAM Avaliar o preenchimento de todos os mapas de TB/ HS Organização dos medicamentos nas unidades de saúde por pacientes nos CSF com farmacêutico

Atenção Básica - ESF

Avaliar o preenchimento Desenvolvimento de ações integradas com a CAB – hiperdia/ de todos os mapas de CELAF para atualização dos cadastros dos pacientes, implantação Insulina/ Fitas dos fluxos de atendimento. Aplicar indicadores de disponibilidade do elenco Aplicação dos indicadores pactuados da AB em todos os CSF

Verificação do percentual de medicamentos disponíveis nas USF Aplicar indicadores de em média 15 dias após a data de recebimento dos medicamentos qualidade dos mapas nos CSF com menor disponibiAvaliação mensal das informações contidas nos mapas das USF lidade (medicamento e MMH) verificando a coerência das informações registradas

Responsável

Assistência Farmacêutica da SER V

Assistência Farmacêutica da SER V Assistência Farmacêutica da SER V Assistência Farmacêutica da SER V

Assistência Farmacêutica da SER V

Assistência Farmacêutica da SER V Assistência Farmacêutica da SER V

Assistência Farmacêutica da SER V

Assistência Farmacêutica da SER V Assistência Farmacêutica da SER V

Assistência Farmacêutica da SER V

Secretaria Executiva Regional V

295

Rede Assistencial Ambulatorial Especializada

Informatização de todos os CAPS

Solicitação ao chefe do distrito e acompanhamento da implantação do sistema informatizado nos CAPS

Capacitação de todos os Programação do treinamento dos auxiliares e farmacêuticos no profissionais do Serviço uso do sistema (pesquisa do histórico de recebimento de medicade Farmácia dos CAPS mentos pelos usuários) Abertura dos Livros de Controle de Psicotrópicos Capacitação dos farmacêuticos sobre o correto preenchimento dos livros e Entorpecentes em todos os CAPS

Implantação do Programa Farmácia Viva no CAPS AD

Organização da implantação do programa farmácia viva

Gestão Compartilhada e Participativa

Rede Assistencial Hospitalar

Encaminhar providências Viabilização de contato com os técnicos da equipe de saúde da a todas as solicitações de SER com o intuito de otimizar o fluxo dos pacientes cadastrados medicamentos de pacinos CSF e atendidos na rede hospitalar (lesão medular, ostomizaentes atendidos na rede dos, etc) hospitalar Participar de todas as reuniões com os farmacêutiParticipação das reuniões convocadas pela CELAF cos hospitalares convocadas pela CELAF Participar de todas as reuniões de colegiados nos Realização e participação de encontros para discussão e divulgaassuntos com interface ção de temas pertinentes à AF na SER com a AF nas unidades, SER, SMS Solicitação de espaço nas reuniões dos conselhos locais para discussão de temas relacionados à AF

Inserir a AF em pelo menos 01 das pautas dos conselhos locais por ano Participação na apresentação do relatório de gestão da SER para o Conselho Regional de Saúde

Educação Permanente

Capacitar todos os auxili- Promoção de capacitação para melhoria do processo de trabalho ares dos CSF e atendimento

Promoção de capacitação para melhoria do trabalho de dispensação nos CSF (em consórcio com todas as SERs)

Supervisionar todos os CSF

Visita às unidades de saúde em conjunto com a equipe de saúde da SER

Avaliação e Controle

Capacitar todos os farmacêuticos da rede

Assistência Farmacêutica da SER V Assistência Farmacêutica da SER V

Assistência Farmacêutica da SER V

Assistência Farmacêutica da SER V Assistência Farmacêutica da SER V Assistência Farmacêutica da SER V Assistência Farmacêutica da SER V

Assistência Farmacêutica da SER V

Saúde mental Objetivo 1: Assegurar a atenção integral aos portadores de sofrimento psíquico decorrentes de transtornos mentais gerais e relacionados ao uso/abuso de álcool ou outras drogas em nível regional de modo a promover a prática da política de saúde mental proposta pelo Sistema Único de Saúde e que incluem a promoção e defesa dos direitos humanos, da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.

Diretriz 1: Implementar a atenção em saúde mental aos portadores de sofrimento psíquico decorrentes de transtornos mentais gerais e relacionados ao uso/abuso de álcool ou outras drogas no território da SER V, sobretudo às pessoas com quadros graves e persistentes. Estratégia 1: Fortalecer ações para a qualidade do atendimento nos serviços de saúde mental no território da SER V em conformidade com o que preconiza o Plano Nacional de Humanização.

296

Secretaria Executiva Regional V

Metas: >> Estabelecer o atendimento prioritário a 100% das pessoas com quadros decorrentes de transtornos mentais graves e persistentes do território, com ênfase nos egressos de internações em hospitais psiquiátricos; >> Ampliar a busca ativa a usuários do serviço para 100%;

>> Ampliar em 300% o número de grupos direcionados para portadores de esquizofrenia acompanhados no CAPS Geral; >> Ampliar o número de visitas domiciliares em, pelo menos, 20%;

>> Implantar a atenção farmacêutica a 100% dos usuários do serviço do CAPS geral;

>> Ampliar o número de consultas médicas de maneira a diminuir para a espera pela primeira consulta para até 20 dias, contemplar o planejamento de atendimentos de urgência diariamente e as consultas de rotina para até o período máximo que a legislação permite a prescrição de medicamentos;

>> Ampliar a oferta do número de atendimentos de psicologia para avaliação psicológica da necessidade de acompanhamento a 100% dos pacientes intensivos e acompanhamento sistemático de 100% dos pacientes com risco para o suicídio; >> Ampliar a oferta do número de atendimentos de enfermagem no CAPS ad para garantir o atendimento de primeira vez em até 10 dias e para o acompanhamento sistemático das demandas clínicas até 2 vezes no mês; >> Implementar a figura do profissional de referência para 100% dos usuários na modalidade intensiva e para aqueles na modalidade semi-intensiva ou não intensiva que apresentem alto nível de risco e vulnerabilidade;

>> Implantar estratégias como grupo de acolhida e sala de espera, facilitada por profissional do acolhimento, em 100% dos turnos de atendimento dos serviços; >> Implantar 2 grupos de acompanhamento psicoterápico no CAPS ad;

>> Implantar, no CAPS geral, a estratégia do “CAPS itinerante” de forma que aproxime o atendimento do território aqueles usuários com sofrimento mental grave ou persistente e que se encontrem em situação de risco e vulnerabilidade que impeçam o deslocamento ao espaço físico do CAPS, favorecendo neste período uma ampliação em, pelo menos, 30% do acesso ao serviço de saúde mental; >> Repensar as fichas de avaliação inicial dos serviços de modo que possam ser considerados fatores como risco e vulnerabilidade social além da existência de patologias clínicas graves;

>> Melhorar a sistemática de registro em prontuários de modo que contenha 100% das atividades em que o usuário participa no serviço e na comunidade como estratégia de reinserção social; Estratégia 2: Implantar serviço de residência terapêutica, ligado aos CAPS e destinado a moradia de pessoas em condições de alta hospitalar, que residam em hospitais psiquiátricos. Meta: >> Estruturar 01 serviço residencial terapêutico no território da SER V para moradia de até oito pessoas, dentre as que atualmente se encontram residindo em hospitais psiquiátricos e que estejam em condições de alta hospitalar, mas sem moradia ou vínculos afetivo-familiares. Estratégia 3: Implantar CAPS específico para atendimentos a crianças com transtornos mentais, apoiando a inserção na escola e sociedade. Meta: >> Estruturar 01 CAPS infantil na SER V, com atuação em permanente parceria com os serviços de saúde, escolas, instituições governamentais, não governamentais e redes sociais do territorio..

Estratégia 4: Assegurar a continuidade das ações promovidas pelos serviços de atenção à saúde mental do território assim como a qualidade das mesmas. Metas: >> Garantir aos CAPS Geral e álcool e outras drogas a estrutura física satisfatória para realização de sua missão na medida em que ampliam o número de usuários sendo atendidos nos mesmos com regularidade, articulando e encaminhando as demandas de ampliação dos serviços; Secretaria Executiva Regional V

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>> Garantir a aquisição de um espaço para se estabelecer a Residência Terapêutica com toda a infra-estrutura necessária para se estabelecer uma residência;

>> Garantir os insumos necessários para realização das atividades terapêuticas dos serviços, a saber: material artístico-terapêutico, material médico-hospitalar e medicamentos; >> Garantir materiais de expediente e de limpeza;

>> Garantir a aquisição de computadores, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde para a informatização dos CAPS e qualificar o processamento e armazenamento dos dados, com a implantação de um software eficaz e resolutivo para atender as necessidades dos profissionais;

Estratégia 5: Instituir a organização dos serviços de saúde mental por meio da sistematização das atividades a serem desenvolvidas durante o ano. Metas: >> Estimular a construção de plano anual de atividades com descrição das atividades, pensando sua relação com a Política de Saúde Mental do Município;

>> Incentivar as avaliações mensais das ações realizadas pelos serviços e construção do planejamento para o mês subseqüente.

Estratégia 6: Estruturar o monitoramento das ações de saúde mental por meio da criação de indicadores em saúde mental. Meta: >> Instituir indicadores de acompanhamento em saúde mental que contemple, no mínimo, internações em hospitais psiquiátricos, ocorrência de novas crises e grau de autonomía da clientela atendida na rede de serviços de saúde mental. Diretriz 2: Implementar da Política de Atenção Integral aos usuários de Álcool ou outras Drogas assim como a Política de Redução de Danos junto aos usuários do CAPS e da comunidade.

Estratégia 1: Realizar estratégias sócio-educativas com o objetivo de orientar a população de adolescentes e jovens acerca da dependência química. Metas: >> Organizar oficinas e eventos de discussão da temática uso/abuso e dependência química em 60% das escolas municipais de modo continuado;

>> Formar um grupo de jovens para pensar estratégias de atuação frente à questão das drogas na realidade em que vivem;

>> Organizar e Apoiar estratégias para incentivo ao desenvolvimento e expressão de habilidades artísticas, culturais e de esporte para adolescentes e jovens da SER V. Estratégia 2: Realizar estratégias sócio-educativas com o objetivo de orientar a população de adulta acerca da dependência química e sobre a política de redução de danos. Metas: >> Estimular a inserção da temática uso/abuso de álcool e outras drogas e da política de redução de danos em todas as ações comunitárias do CAPS ad voltadas para o público adulto; >> Estimular a formação de usuários como multiplicadores da política de redução de danos na comunidade.

Estratégia 3: Articular no centro de convivência e cultura situado na SER V ações para a redução de estigmas e preconceitos contra pessoas com dependência química e transtornos mentais, atuando em parceria com o CAPS e outras organizações da sociedade.

Estratégia 4: Promover e Incentivar reuniões na comunidade (associações, grupos de igreja, escolas municipais e estaduais, movimentos sociais) para discussão e planejamento de ações de enfrentamento a questão do uso/abuso de álcool ou outras drogas.

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Secretaria Executiva Regional V

Diretriz 3: Fortalecimento e apoio às experiências de terapias alternativas e terapia comunitária nas unidades de saúde, potencializando o trabalho em saúde mental. Estratégia 1: Estruturação de grupos de terapia comunitária nos centros de saúde da SER V Metas: >> Realizar levantamento de todos os profissionais da SER V capacitados na condução de grupo de Terapia Comunitária; >> Estruturação de 01 grupo de terapia comunitária em todas as unidades de saúde que possuam profissionais com formação para tanto. Estratégia 2: Implantar serviço de massoterapia. Metas: >> Incluir a prática da massoterapia em 04 centros de saúde da família da SER V;

>> Incluir massoterapia nos 02 CAPS da SER V, com marcação de um turno semanal para atendimento da população e dos profissionais.

Diretriz 4: Fortalecer a construção de uma atenção integral aos usuários com transtornos mentais gerais ou decorrentes do uso/abuso de álcool ou outras drogas por meio da integração entre a rede de saúde mental e as demais redes assistenciais, qualificando a atenção a saúde de modo a favorecer a inserção social e redução do número de internações em hospitais psiquiátricos de pessoas portadoras com sofrimento psíquico. Estratégia 1: Promover ações intersetoriais para a estruturação da rede de saúde mental da SER V. Metas: >> Realizar planejamento conjunto com os postos de saúde da SER V;

>> Construir ações integradas com os 05 distritos da estrutura administrativa da SER V (educação, saúde, assistência social, meio ambiente e infra-estrutura) e com os setores de cultura, esporte e lazer. Estratégia 2: Intensificar as estratégias de formação da rede de atenção integral aos usuários com demandas de saúde mental. Metas: >> Estimular os profissionais dos serviços CAPS a ampliar e sistematizar as articulações com todas as organizações governamentais e não-governamentais do território; >> Realizar reuniões sistemáticas entre CAPS geral e CAPS álcool e outras drogas;

>> Ampliar o número de visitas institucionais em 30% na rotina de atividades dos CAPS;

>> Estimular e Ampliar projetos que estabeleçam estratégias que promovam o protagonismo comunitário de modo que a própria população construa formas de cuidado que incluam a saúde mental, a exemplo do projeto na comunidade do Marrocos; Estratégia 3: Ampliar o acesso dos usuários com transtornos mentais gerais ou decorrentes do uso/abuso de álcool ou outras drogas na rede hospitalar da SER V Metas: >> Construir um fórum com os hospitais gerais do território e CAPS para discutir estratégias de enfrentamento às necessidades de atendimento de urgência aos usuários com transtornos mentais gerais ou decorrentes do uso/ abuso de álcool ou outras drogas; >> Negociar o estabelecimento de leitos de desintoxicação para usuários do território da SER V;

>> Inserir ações de matriciamento em saúde mental no espaço dos hospitais gerais desta regional de modo a construir uma cultura de parceria entre as instituições;

>> Estruturar protocolos e fluxos de atendimento de urgência em saúde mental para o espaço do atendimento hospitalar; Secretaria Executiva Regional V

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>> Instituir uma rotina de cuidados a pessoas idosas com transtorno mental nestes hospitais de modo a evitar o internamento de idosos em hospitais psiquiátricos. >> Estratégia 4: Estabelecer estratégias de qualificação da rede de atenção sócio-assistenciais da SER V para a temática saúde mental. Metas: >> Capacitar com noções básicas sobre transtornos mentais e formas de encaminhamentos a todos os parceiros sociais do território (CRAS, CREAS, Raiz de Cidadania, Escolas, Conselhos Locais e setoriais; >> Estruturar fluxo de encaminhamentos dos usuários dos CAPS entre as unidades do Distrito de Assistência Social e CSF; >> Ampliar a estratégia do matriciamento com oferecimento de capacitação a todas as equipes do PSF e Nasf;

>> Capacitar todos os agentes comunitários de saúde com noções básicas sobre transtornos mentais e formas de encaminhamentos das demandas, incluindo o perfil de atendimento dos serviços CAPS.

Estratégia 5: Incluir ações de rede de saúde mental em toda a rede de serviços de saúde com estabelecimento de rotina às pessoas com sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais gerais e relacionados ao uso/abuso de álcool ou outras drogas. Meta: >> Estabelecer fluxos rotineiros de atendimento às pessoas com sofrimento mental, decorrentes de transtornos mentais gerais e relacionados ao uso/abuso de álcool ou outras drogas, na rede de serviços da SER V, utilizando protocolos já disponíveis; >> Garantir atendimento de 100% das pessoas com sofrimento psíquico que devam ser assistidas no serviço de atenção básica da SER V, promovendo encaminhamento da clientela atualmente atendida nos CAPS e que não compõem o perfil para atendimento especializado;

>> Promover a educação permanente dos profissionais de saúde para descentralização e matriciamento das ações de atenção em saúde mental, em 100% dos serviços de saúde da SER V. Estratégia 6: Realizar reuniões para o fortalecimento e articulação da parceria entre a rede assistencial de saúde mental da SER V com o MSMCBJ – Movimento de Saúde Mental Comunitária do Bom Jardim, de modo a ampliar a inserção de usuários do SUS nas ações terapêuticas ofertadas pelo movimento.

Estratégia 7: Manutenção da parceria com o NUCOM – Núcleo de Psicologia Comunitária da UFC para a realização de trabalho de extensão universitária no território em articulação com a rede de saúde mental. Meta: >> Realizar parceria com 01 núcleo de psicologia comunitária.

>> Estratégia 8: Integração do Projeto Cirandas da Vida com a Rede Assistencial de Saúde Mental da SER V. Meta: >> Indicar 02 profissionais dos CAPS da SER V para serem referência para o Projeto Cirandas da Vida; >> Incentivar ações em parceria entre CAPS e Projeto Cirandas da Vida.

Diretriz 5: Implementar uma ampliação das ações terapêuticas aos usuários tabagistas com base nos métodos sistematizado pelo INCA que se apresenta respaldado na política de atenção à saúde do Estado e Município. Estratégia 1: Realizar o levantamento de todos os profissionais capacitados para implementação do programa de combate ao tabagismo.

Estratégia 2: Promover a implementação de grupos de combate ao tabagismo em todas as unidades que possuam equipe capacitada para tanto.

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Secretaria Executiva Regional V

Meta: >> Discutir com todos os profissionais capacitados no programa de combate ao tabagismo acerca dos limitantes para implementação do grupo;

>> Estimular e negociar a abertura de grupos de combate ao tabagismo em 100% das unidades que possuam profissionais capacitados para esta estratégia.

>> Capacitar os profissionais de saúde que não participaram de formação para a estratégia conforme o método orientado pela Secretaria de Saúde do Estado; >> Estimular e negociar a abertura de grupos de combate ao tabagismo nas demais unidades de saúde após a capacitação. Diretriz 6: Implementar uma política de educação permanente direcionada a atenção em saúde mental aos portadores de sofrimento psíquico decorrentes de transtornos mentais gerais e relacionados ao uso/abuso de álcool ou outras drogas, buscando a formação para se atuar com qualidade frente às demandas apresentadas em um território. Estratégia 1: Incluir a supervisão clínico-institucional na rotina dos CAPS da SER V. Metas: >> Implantar a supervisão clínico-institucional no CAPS álcool e outras drogas;

>> Estimular a continuidade dos encontros de supervisão conforme a demanda do serviço CAPS Geral, em pelo menos uma vez ao mês período integral do dia.

Estratégia 2: Estimular e Apoiar o interesse dos profissionais dos CAPS por formação complementar para atuação em serviços de saúde mental, tais como: Congressos, Jornadas, Simpósios, Seminários, entre outros; Estratégia 3: Estimular e Apoiar o interesse dos profissionais dos CAPS na produção e divulgação de trabalhos científicos relacionados à sua prática ou ao tema saúde mental.

Estratégia 4: Realizar levantamento junto aos profissionais dos CAPS acerca das demandas por capacitações necessárias para uma melhoria da qualidade da assistência prestada aos usuários dos CAPS, encaminhando-as para apreciação da secretaria municipal de saúde. Estratégia 5: Capacitação em saúde mental com enfoque no atendimento de crise e emergência psiquiátrica. Meta: >> Realizar um curso de saúde mental com enfoque no atendimento de crise e emergência psiquiátrica.

>> Estratégia 6: Estimular a inserção de acadêmicos nos espaços dos serviços de saúde mental da SER V de modo a contribuir para a formação de profissionais mais preparados para uma atuação comunitária e em saúde mental. Objetivo 2: Facilitar a promoção de processos de reinserção e inclusão social das pessoas com sofrimento psíquico decorrentes de transtornos mentais gerais e uso/abuso de álcool ou outras drogas

Diretriz 1: Facilitar a estruturação de uma rede de Apoio, Proteção e Inclusão Social das pessoas com sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais gerais e relacionados ao uso/abuso de álcool ou outras drogas.

Estratégia 1: Promover, Estimular e Apoiar ações de características multidisciplinares e intersetoriais para o exercício de cidadania plena das pessoas com sofrimento psíquico decorrentes de transtornos mentais gerais e relacionados ao uso/abuso de álcool ou outras drogas. Meta: >> Inserir ações direcionadas às pessoas com sofrimento decorrente de transtornos mentais em 100% das políticas públicas do governo municipal;

Estratégia 2: Estimular a formação de associações de usuários de serviço de saúde mental, de seus familiares e apoiadores para a promoção de ações de apoio e combate ao preconceito contra pessoas com sofrimento psíquico, em parceria com órgãos e instituições da sociedade como Ministério Público, Organizações não Governamentais, Associações de Moradores, grupos religiosos, escolas e outras instituições. Estratégia 3: Inserir usuários dos serviços de saúde mental no Programa De Volta Para Casa.

Secretaria Executiva Regional V

301

Metas: >> Regularizar a inclusão de usuários de saúde mental no Programa De Volta Para Casa;

>> Inserir todos os usuários selecionados para moradia no serviço residencial terapêutico, no Programa De Volta Para Casa.

Estratégia 4: Estimular e apoiar as formas de controle social nos CAPS com a participação efetiva de usuários e seus familiares. Metas: >> Promover uma regularidade mensal na realização das assembléias de usuários e familiares dos serviços de saúde mental; >> Implantar o conselho local de saúde no CAPS Geral;

>> Promover a discussão e criação do estatuto do serviço no CAPS Geral.

Estratégia 5: Apoiar iniciativas e espaços de inclusão social pelo trabalho garantindo acesso às iniciativas a pessoas com sofrimento mental, proporcionando mais autonomia e empoderamento no âmbito das relações sociais. Metas: >> Organizar 08 grupos produtivos compostos por pessoas com sofrimento psíquico devido a transtornos mentais gerais ou relacionados ao uso/abuso de álcool ou outras drogas, usuários dos CAPS e demais serviços de saúde, com até 20 pessoas em cada grupo; >> Apresentar um projeto de organização de grupos produtivos, com objetivo de estabelecer parcerias interrelacionando ministério da Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDE e a Rede Cearense de sócio-economia solidária.

>> Promover a construção de uma capacitação que inclua as temáticas: associativismo, cooperativismo e sócio-economia solidária; >> Estimular a participação dos grupos produtivos existentes em feiras de sócio-economia solidária;

Objetivo 3: Assegurar uma atuação das equipes dos serviços de saúde mental na perspectiva da promoção da saúde para o território da SER V de modo a promover a prática da política de saúde mental proposta pelo Sistema Único de Saúde e que incluem a promoção e defesa dos direitos humanos, da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial. Diretriz 1: Ampliar as atuações das equipes numa perspectiva promotora de saúde para a comunidade da SER V buscando aliar estratégia como a parceria entre os diferentes atores do território. Estratégia 1: Intensificar o número de ações de promoção de saúde mental no território da SER V. Metas: >> Estimular a manutenção de ações comunitárias do CAPS ad como “Festival de Pipas”;

>> Articular a realização das ações como “Tô de Lua” e “Arte na Praça” em áreas além da circunscrição dos serviços CAPS; >> Estimular e Apoiar o aumento do número de ações de promoção de saúde mental pelos serviços CAPS a constar em seus planejamentos anuais pelo menos duas ações por semestre;

>> Incluir campanhas educativas em saúde mental em espaços promovidos pela atenção básica no seu calendário de campanhas/atuações anuais; >> Promover caminhadas comunitárias que congregue os CAPS, os usuários destes serviços e a comunidade em geral com a perspectiva da promoção da saúde do corpo, de orientação sobre temas de saúde mental, divulgação dos serviços e territorialização. Estratégia 2: Estimular a criação de parcerias com as diversas instituições de caráter religioso do território de modo a unir a temática saúde mental a práticas populares de cuidado.

302

Secretaria Executiva Regional V

Vigilância em saúde Diretriz: Qualificação das ações de vigilância em saúde Garantir a segurança sanitária e a manutenção da continuidade dos padrões de qualidade dos produtos e serviços através das inspeções e fiscalizações realizadas.

Objetivo

Assistência

Vigilância Sanitária

Pontos de atenção

Ações estratégicas

Responsáveis

Inspeção sanitária dos serviços de alimentação cadastrados no sistema de informação em VISA, tais como: restaurantes, self-service, cantinas privadas e buffet

Área técnica VISA – SER V

Inspeção sanitária dos estabelecimentos dos serviços de saúde público e privado de responsabilidade sanitária da regional

Área técnica VISA – SER V

Inspeção sanitária dos estabelecimentos farmacêuticos e dispensários de medicamentos

Área técnica VISA – SER V

Inspeção sanitária das creches

Área técnica VISA – SER V

Inspeção sanitária das empresas desinsetizadoras

Área técnica VISA – SER V

Inspeção sanitária dos estabelecimentos industrializadores, fracionadores, envasadores, distribuidores e que comercializem produtos Área técnica VISA – SER V saneantes de Risco I e II

Inspeção sanitária das instituições de longa permanência para idoÁrea técnica VISA – SER V sos e Laboratórios de Análises Clínica e Patológica

Inspeção sanitária dos estabelecimentos de acumputura, piercing e Área técnica VISA – SER V tatuagem

Assistência

Garantir a segurança sanitária e a manutenção da continuidade dos padrões de qualidade dos produtos e serviços através das inspeções e fiscalizações realizadas.

Objetivo

Ações estratégicas

Responsáveis

Inspeção sanitária dos estabelecimentos industrializadores, fracionaÁrea técnica VISA – SER V dores, envasadores, distribuidores e que comercializem cosméticos

Inspeção sanitária das academias de ginástica, institutos de beleza e Área técnica VISA – SER V motéis cadastrados no sistema de informação em VISA Inspeção sanitária dos estabelecimentos ópticos cadastrados Inspeção sanitária dos estabelecimentos de educação infantil cadastrados

Área técnica VISA – SER V

Apuração das irregularidades sanitárias, tais como investigação de problemas de qualidade e ou de identidade presentes em produtos Área técnica VISA – SER V alimentícios comercializados; e coibir práticas que possam trazer prejuízos à saúde da população

Assistência

Vigilância Sanitária

Pontos de atenção

Inspeção sanitária nas indústrias de produtos dispensados da obrigatoriedade de registro junto a ANVISA/MS, nas cozinhas indus- Área técnica VISA – SER V triais e institucionais

Notificação, investigação e acompanhamento dos surtos de Doenças Transmitidas por Alimentos – DTA que ocorram na área de respon- Área técnica VISA – SER V sabilidade sanitária da SER V Promoção de ações educativas direcionadas a população a partir da avaliação dos indicadores pertinentes a Vigilância em Saúde

ESF e VISA

Secretaria Executiva Regional V

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Pontos de atenção

Vigilância Sanitária

Realização de sorologia canina em área de maior incidência e de ocorrência de casos humanos confirmados

Área técnica VISA – SER V

Orientação da comunidade em relação à prevenção de zoonoses, assim como os cuidados e bem estar animal

Área técnica VISA – SER V

Ações estratégicas

Assistência

Qualificar as ações desenGarantia de participação da equipe de VISA nos processos contínuvolvidas pelos técnicos da os de aprendizagem VISA

Qualificar as ações educaCapacitação da equipe de saúde da família nas linhas de vigilância tivas em relação à temática em saúde Vigilância em Saúde

Objetivo

Vigilância Sanitária

Sistema Logístico

Pontos de atenção

Responsáveis

Objetivo

Ações estratégicas

Estruturação do Serviço de Vigilância Sanitária

Pontos de atenção

Ações estratégicas

Prevenir e controlar os fatores Desratização nas áreas de risco e na ocorrência de casos suspeitos Área técnica VISA – SER V de leptospirose de risco de doenças e de outros agravos à saúde, Realização de inquérito canino Área técnica VISA – SER V decorrentes do ambiente

Educação Permanente

Vigilância Ambiental

Objetivo

Responsáveis CEVISA / SMS CEVISA / SMSE

Responsáveis

Ampliação do número de fiscais de Vigilância Sanitária - VISA

CEVISA / SMS

Ampliação do espaço físico da VISA/SER V, através da construção de depósito para guarda temporária de produtos provenientes de apreensão; de uma sala de reunião para fiscais e ampliação da sala de visa para ter um espaço para arquivamento temporário dos processos a serem encaminhados a central de atendimento para arquivamento definitivo

DS / SER

Aquisição de novos veículos para o serviço de fiscalização sanitária

Aquisição de equipamentos específicos para o desenvolvimento das ações, tais como: termômetro a laser, kit para verificação da qualidade do óleo; caixa térmica, material de coleta de amostra Realização de manutenção preventiva dos termômetro a laser

CEVISA / SMS

CEVISA / SMS CEVISA / SMS

Implantação/Implementação o Sistema Nacional de Informação em Vigilância Sanitária – SINAVISA na regional com migração do cadastro dos estabelecimentos CEVISA / SMS contidos no SIMIVISA

304

Secretaria Executiva Regional V

Estruturar o Serviço de Vigilância Ambiental

Sistema Logístico

Responsáveis

Reforma e ampliação do Box de Zoonoses do Conjunto Ceará: área de atendimento/consulta, depósito para guarda de inseticidas/raticidas e equipamentos, depósito para guarda de isopor, cambões outros materiais utilizados nas campanhas de vacinação anti-rábica animal Equipar o serviço com a aquisição de computador, impressora, aparelho de ar condicionado

SMS / SER

Responsáveis

VIG. EPID. VISA

Promoção de reunião bimestral entre as três vigilâncias Trabalho em conjunto dos indicadores que estão relacionados com as três vigilâncias

Objetivo

Assistência

Promover a qualidade de atuação em vigilância epidemiológica nas unidades de saúde Monitorar e acompanhar os sistemas de informação em saúde

Acompanhar as investigações dos óbitos realizados pelas equipes de saúde da família Objetivo

SMS / SER

Solicitação de atualização da Portaria Municipal nº. 26/2002 que Área técnica da VISA/ dispõem sobre a documentação necessária para concessão do SER V e CEVISA Registro Sanitário

Promover a integração entre as três vigilâncias

Ampliar a cobertura dos estabelecimentos sujeitos a cadastro na VISA

Ações estratégicas

Orientação quanto à construção das salas de situação das unidades Supervisão nas salas de vacina com orientação em serviço Acompanhamento sistemático às investigações dos agravos realizados pelas equipes de saúde da família. Investigação dos óbitos infantis

Investigação dos óbitos de mulheres em idade fértil

VIG. EPID. VISA

Responsáveis

Área técnica de VIG. EPID. – SER V Área técnica de VIG. EPID. – SER V Área técnica de VIG. EPID. – SER V

Área técnica de VIG. EPID. – SER V Área técnica de VIG. EPID. – SER V

Ações estratégicas

Responsáveis

Realização de um curso básico em Vigilância Epidemiológica – CBVE

CEVEPI / SMS

Promoção de uma Especialização em Vigilância Epidemiológica

CEVEPI / SMS

Qualificar as ações desenvolvidas pelos técnicos da VIGILÂNCIA EPIDEMIOL.

Vigilância Epidemiológica

Objetivo

Educação Permanente

Vigilância Epidemiológica

Pontos de atenção

Ações estratégicas

Aquisição de veículo para zoonoses para transporte do material a ser utilizado na área, bem como para realização de supervisão de campo e para levar os agentes para o atendimento das solicitações

Vigilância Sanitária, Ambiental e Epide- Vigilância Sanitária miológica.

Pontos de atenção

Objetivo

Gestão Compartilhada e Participativa

Vigilância Ambiental

Pontos de atenção

Secretaria Executiva Regional V

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Vigilância Epidemiológica.

Pontos de atenção

Estruturar o Serviço de Vigilância Epidemiológico

Sistema Logístico

Objetivo

Gestão Compartilhada e Participativa

Vigilância Epidemiológica

Pontos de atenção

Equipar as UVES com a aquisição de computadores e impressoras

CEVEPI / SMS

Aquisição de veículo para deslocamento dos técnicos das UVES / SER nas atividades de vigilância epidemiológicas

CEVEPI / SMS

Adequação da estrutura física da rede de frio regional

DS / SER

Ações estratégicas

Responsáveis

Implantação/Implementação da sala de situação em 100% dos CSF da SER V

VIG. EPID. VISA

Avaliação semestral dos principais indicadores de morbimortalidade da SER V

VIG. EPID. VISA

Sistematizar espaços de co-gestão da Realização mensal da roda de gestão com Área técnica da VISA/ Vigilância Epidemiológica da SER V as UVES do CSF e NUHPI SER V e CEVISA Promover espaços de socialização dos indicadores epidemiológicos dos territórios da SER V

Promover ações de prevenção e controle das doenças transmitidas por vetores

Assistência

Responsáveis

Objetivo

Endemias

Ações estratégicas

Intensificação das vedações de caixa d’água nos bairros da SER V

DTE / SMS / DS

Realização de monitoramento de imóveis positivos

DTE

Realização de batidas de focos

Realização de monitoramento de pontos estratégicos Ampliar o recolhimento de pneus

DTE DTE DTE

Obturação de ocus de árvores

DTE / SMS / DS

Implantação de blitz sanitárias em locais onde tenha oferta de depósitos e possíveis criadouros para o vetor

DTE

Atendimento de pendência motorizada “equipe motorizada para acessar as chaves de imóveis desabitados” Realização de visitas domiciliares

Ampliação das rodas de convivência DTE/SER V às unidades de saúde para potencializar as frentes de trabalho

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Responsáveis

Secretaria Executiva Regional V

DTE DTE

DTE

Ações estratégicas

Sensibilização da população para práticas contínuas de cuidados e a retirada de possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti por meio da estratégia “quintais limpos”

Promover práticas educativas de cuidado em saúde em relação aos principais agravos à saúde encontrados no território da SER V na perspectiva de promoção de autonomia e co-gestão.

Objetivo

Assistência

NESMS

Pontos de atenção

Responsáveis NESMS – SER V

Sensibilização da população para práticas de prevenção de dengue e outros agravos à saúde nas principais festividades do ano.

NESMS – SER V

Promoção de capacitação de multiplicadores capazes de sensibilizar e evolver a população para medidas de prevenção e controle das doenças

NESMS – SER V

Ampliação do número de blitz educativas nos principais cruzamentos da SER V.

Fornecimento de informações sobre higiene alimentar, pessoal e prevenção de agravos à saúde em geral para pessoas em feiras livres.

NESMS – SER V

Intensificação das ações de controle ao vetor da dengue nas áreas de limite NESMS – SER V com outros municípios. Divulgação em meios de radiodifusão das informações sobre a dengue e outros agravos a saúde.

NESMS – SER V

Revitalizar o comitê regional de combate à dengue

NESMS – SER V

Promoção de estratégias dinâmicas de envolvimento da comunidade escoNESMS – SER V lar nas atividades educativas de prevenção e controle da dengue.

Monitoramento e avaliação O monitoramento e avaliação serão realizados semestralmente através de rodas de avaliação com os técnicos do Distrito de Saúde e CSFs analisando os dados fornecidos pelos sistemas de informação da Vigilância Epidemiológica e Atenção Básica, tendo como base o quadro de metas estabelecido nesse plano que utilizou como parâmetros os indicadores de saúde pactuados pelo município de Fortaleza no Pacto pela Saúde.

Secretaria Executiva Regional V

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308

Secretaria Executiva Regional V

Secretaria Executiva Regional VI Apresentação O Plano Regional de Saúde da Secretaria Executiva Regional VI para o quadriênio 2010-2013 é fruto da construção coletiva dos múltiplos atores institucionais do Distrito de Saúde, dos Centros de Saúde da Família, dos CAPS e dos Hospitais Distritais, a partir do envolvimento dos profissionais médicos, enfermeiros, dentistas, auxiliares de enfermagem, auxiliares de saúde bucal, agentes comunitários de saúde, coordenadores e da sociedade civil organizada, notadamente através dos conselhos locais de saúde, que de forma ascendente e participativa contribuíram para a sua construção. Ele foi orientado por um Termo de Referência e traz um olhar retrospectivo, a partir da análise do quadriênio 2006-2009 e da análise dos dados e metas alcançadas, propondo-se a ser prospectivo no avanço das metas e na ousadia de alcançar melhorias mais significativas que venham contribuir de fato para o amadurecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, a partir das linhas de cuidados contemplados nos diferentes ciclos de vida, ensejando, assim, uma rede de atenção à saúde que se propõe ser mais humanizada e contínua na busca permanente da integralidade do cuidado.

Este plano, apesar dos esforços de todos que se envolveram na sua construção, estará sempre incompleto, posto que a realidade exigirá sempre mais. Porém, a sua consecução dependerá do esforço e dedicação de cada trabalhador e trabalhadora da Regional VI e certamente do apoio da gestão como um todo.

Caracterização do território da Secretaria Executiva Regional VI A Secretaria Executiva Regional VI está situada a sudeste de Fortaleza, delimitando-se ao Norte com os bairros Dunas, Cocó, Guararapes, Engenheiro Luciano Cavalcante, Salinas e S.João do Tauape (SER II), a Oeste com os bairros Aeroporto, Serrinha, Itaperi, Dendê (SER IV) e José Walter (SER V), ao Sul com o Município de Itaitinga e ao Leste com o Município de Eusébio.

É a maior em área geográfica, correspondendo a 40.2% do território do município, sendo a segunda em população, estimada em 510.816 habitantes (CEVEPI, 2009), pertencendo ao cinturão periférico leste da cidade, compondo-se de vinte e sete (27) bairros. A SER VI tem os maiores vazios urbanos da cidade de Fortaleza e, portanto, têm crescido o número de ocupações desordenadas, conjuntos habitacionais, loteamentos, condomínios populares, além de condomínios de classe média em áreas mais nobres da Regional. Em virtude disto, há evidências de crescimento demográfico em análises realizadas na Assessoria de Planejamento que apontam uma taxa de 4,9% ao ano enquanto a média de Fortaleza é de 2,2% (FORTALEZA, 2004).

Metodologia Este trabalho partiu da experiência de construção dos planos locais de saúde, a partir das Unidades Básicas de Saúde, CAPS e Hospitais Distritais do território da Secretaria Executiva Regional VI – SER VI, na tentativa de descentralizar ao máximo o planejamento das ações a partir de cada ponto de atenção. Neste sentido, investiu-se numa cultura de planejamento, monitoramento e avaliação permanente de base local, para favorecer maior apropriação e participação dos múltiplos atores em todo o processo, fortalecendo a estratégia do Planeja - SUS. O método constituiu-se a partir da convocação realizada pelo Distrito de Saúde a todos os coordenadores dos diversos serviços da SER VI para analisar o plano municipal de saúde 2006-2009, seus avanços e dificuldades. Para a construção do Plano Local de Saúde 2010-2013, várias discussões e oficinas foram realizadas para construção de metas e indicadores. A participação popular foi estimulada. Um conjunto de instrumentos (documentação, políticas, dados secundários, etc), foi ofertado a cada serviço para que construíssem seus próprios planos, focando especialmente no Pacto pela Vida, a partir da revisão e construção de indicadores locais. Técnicos do Distrito de Saúde apoiaram as Unidades nesta construção e um Termo de Referência foi definido para dar a formatação final ao plano. Participaram em todo o processo cerca de 800 profissionais. Os resultados alcançados foram: a elaboração dos Planos Locais de Saúde; a definição de 5 indicadores prioritários de cada serviço; o fortalecimento da vigilância em saúde; o fortalecimento das equipes locais no processo de construção do Planeja - SUS e por fim todo material necessário à consolidação do Plano Regional de Saúde da SER VI. Esta experiência de planejar e construir mecanismos de monitoramento e avaliação, ainda é uma prática que precisa ser fortalecida nos serviços de saúde. Oportunizar o processo ascendente de planejamento de base local foi uma experiência pedagógica que favoreceu maior apropriação e participação de múltiplos atores: profissionais e comunidade na construção do plano local de saúde. Secretaria Executiva Regional VI

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Ensejar esta prática é dever dos gestores a nível local e regional. Ele é em si potente à medida que vai gerando maior responsabilização sobre os indicadores locais, as estratégias para seu alcance e com isso um maior crescimento na capacidade resolutiva dos profissionais nos respectivos serviços.

O seu monitoramento e avaliação persistem ainda como um desafio para a gestão da SER VI em conjunto com os vários serviços por todo o quadriênio vindouro. A partir desta experiência, as áreas técnicas do Distrito de Saúde consolidaram as principais ações a serem perseguidas no quadriênio 2010-2013 e uma equipe do Distrito de Saúde passou a consolidar o Plano Regional, incorporando algumas ações importantes que não foram contempladas. Considerando a necessidade de avançarmos na organização dos serviços dentro da Regional, optamos por alguns princípios importantes para a confecção final do plano, que ele fosse: >> Usuário centrado;

>> Focado na integralidade do cuidado, por ciclos de vida e agravos;

>> Baseado em linhas de cuidado - partindo da atenção básica, atravessando todos os demais pontos de atenção (rede especializada, hospitalar, etc.), num continuum de cuidados. Para fins didáticos apresentamos abaixo um Quadro de Intervenções contemplando prioritariamente três Pontos de Atenção, quais sejam: Estratégia Saúde da Família, Atenção especializada e Atenção hospitalar. Para cada uma delas elegemos algumas ações nas áreas de: Assistência, Educação Permanente, Sistema de Apoio, Sistema Logístico, Gestão Participativa e Compartilhada, por ciclo de vida e principais agravos.

Esta divisão não pretende dividir modo estanque o conjunto global das ações, pois do contrário, não estaríamos propondo um trabalho em rede. Perceba-se, neste quadro, apenas o caráter organizativo, mas não linear, nem compartimentalizado. Em todos os momentos, perceberemos, na prática, a necessidade de entrelaçamento, de conjunções, de conexões, de encontros, acordos, consensos, pois esta é a essência de uma Gestão Participativa e Compartilhada.

Análise situacional Condições de saúde O Distrito de Saúde faz parte da estrutura organizacional da SER VI como instância executora das ações de saúde no território, definidas pelo modelo de atenção à saúde através das seguinte redes assistenciais: Estratégia Saúde da Família, Rede Especializada, Hospitalar,Urgência e Emergência, Saúde Mental. (FORTALEZA, 2006).

O Distrito de Saúde atua em cooperação com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), órgão formulador e regulador das políticas de saúde, ora contribuindo na formulação destas políticas, mas, sobretudo, na execução das mesmas a partir da realidade da SER VI.

310

Secretaria Executiva Regional VI

A rede de serviços de saúde da SER VI é composta de 20 Centros de Saúde da Família, 01 Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Geral, 01 CAPS AD (Álcool e Drogas), 01 Oca Terapêutica e Comunitária e 02 Hospitais Distritais – Gonzaguinha (Materno-Infantil) e Frotinha ( Clínica Geral, Cirurgias e Traumas). Importante recordar que, segundo Relatório de Gestão 2005 (FORTALEZA, 2006), o município de Fortaleza definiu um conjunto de políticas e estratégias estruturantes do Sistema Municipal de Saúde de Fortaleza, com vistas a garantir a organização e a gestão do Modelo de Atenção Integral à Saúde da população fortalezense, quais sejam: >> Ética do cuidado e humanização;

>> Participação social e gestão compartilhada; >> Estratégia Saúde da Família;

>> Sistema Municipal de Saúde Escola; >> Gestão do Trabalho.

O Distrito de Saúde da SER VI vem, desde 2007, discutindo e construindo pactos na perspectiva de fortalecer as diversas redes assistenciais no território.

Redes de Atenção à Saúde são arranjos organizativos, unidades e ações de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que, integradas por meio de sistemas de apoio logísticos e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado em um dado espaço-população (MENDES, 2007). A integralidade do cuidado, como vemos hoje, ainda é tênue e frágil, demanda ações em níveis diferenciados de atenção, exigindo a necessidade da interdependência entre estes.

De acordo com a Lei 8.080/90 - Lei Orgânica da Saúde – art. 7º, inciso II, a integralidade da assistência é entendida como:

um conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.

Esta experiência foi muito positiva nas ações assistenciais no período da epidemia da dengue, nos pactos entre atenção básica e rede hospitalar para atenção ao pré-natal, no fortalecimento da puericultura pela atenção básica e outras ações.

A partir de janeiro de 2009, nas reuniões das redes assistenciais, passou-se a adotar mais fortemente o desejo de construção das linhas de cuidado, entendendo que estas perpassam diversos pontos de atenção que, então, conformam a rede. Segundo Braga (2006), linhas de Cuidado são o conjunto de saberes, tecnologias e recursos necessários ao enfrentamento de determinados riscos, agravos ou condições específicas do ciclo de vida ou de outro critério médicosanitário, a serem ofertados de forma oportuna, articulada e contínua pelo sistema de saúde, sendo sua implementação estratégia central para a organização e a qualificação das redes de atenção à saúde com vistas à integralidade da atenção (BRAGA, 2006).

Grande parte das políticas que amparam e dão suporte às linhas de cuidado não podem estar albergadas apenas num único ponto de atenção, seja na atenção básica, atenção especializada ou atenção hospitalar, se tomarmos o sujeito nas suas múltiplas necessidades ao longo da vida.

Os ciclos de vida apresentam diversas necessidades terapêuticas e assistenciais (níveis de atenção) independente daquelas que compõem apenas o seu núcleo.

Apesar da atenção básica ser a ordenadora da rede, não cabe a esta cuidar de todas as políticas assistenciais, pois estas superam este nível de atenção, uma vez que a realidade é bem mais complexa e não segue esta cronologia necessariamente. Há, ainda, muito por se construir nesta seara, e, embora muito se tenha avançado na universalidade como princípio do SUS, a integralidade ficou entregue a uma rede que não opera eficazmente e onde a responsabilização está ora amparada em sistemas tais como: (Central de Marcação de Consultas) demasiado distante dos seus usuários ou em outros momentos amparada mais em indivíduos/profissionais de serviços mais engajados e comprometidos do que em normas e contratos de gestão expressos e claramente definidos e cumpridos.

Superar esta dificuldade parece ser doravante a grande necessidade do nosso sistema de saúde. Por esta razão as considerações contidas nestas reflexões devem servir de mote para o debate sobre a Integralidade que queremos ver acontecer no município de Fortaleza para que possamos contribuir concretamente na efetivação do SUS. Secretaria Executiva Regional VI

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Dados socioeconômicos Da população economicamente ativa da SER VI, 38,72% têm atividade formal e 61,28% atividade informal (vide tabela 1), sendo que o emprego formal é predominante nas seguintes atividades: extrativa mineral, indústria de transformação, construção, comércio, serviços, serviço industrial de utilidade pública, administração pública, agricultura, extração vegetal e caça e pesca. (Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego – MTE/RAIS, 2005). Tabela 1 – Indicadores de mercado de trabalho – Secretaria Executiva Regional VI, 2006 População

Taxa 39,89 34,03 38,72 61,28 14,70 10,76 4,92 34,12 6,11 33,64 5,63 60,11

População econômicamente ativa População ocupada Formal Informal Desemprego aberto Reemprego 1º emprego Subemprego total Subemprego vísível Subemprego invisível Subemprego pleno Inatividade População residente

SER VI

Projeção 155.158 132.706 51.884 80.822 12.808 16.695 6.113 52.940 9.480 52.195 8.735 234.410 495.083

Fonte: Pesquisa Direta: PMF/SDE 2006

Tendo como referência a pesquisa “Indicadores do Mercado de Trabalho”, realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDE, da Prefeitura Municipal de Fortaleza, as Regionais I, V e VI são as que apresentam as menores taxas de ocupação. (Fonte: Pesquisa direta – Prefeitura Municipal de Fortaleza / Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDE 2006) (Fonte: Pesquisa direta – Prefeitura Municipal de Fortaleza / Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDE 2006). O Índice de Desenvolvimento Humano da SER VI, conforme a Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento (SEPLA) está entre médio (0,466 – 0,696) em 12 bairros e baixo (0,338 – 0,446) em 15 bairros, o que implica em uma regional com pessoas menos favorecidas, propiciando a um número elevado de agravos e uma maior dificuldade em suas soluções, haja visto a sua enorme extensão e população, sendo primordial o investimento em saúde e educação. Segundo dados do Distrito de Educação, há no território da SER VI 31 escolas estaduais, 117 municipais, além de inúmeras escolas particulares. Dados do IBGE/SEPLA (2000), indicam que há 81,62% de alfabetizados na faixa etária de 5 anos e mais, e 85,54% de alfabetizados na faixa etária de 15 anos e mais.

Além da preocupação com o ensino fundamental, que é uma competência do município, trabalha-se também com turmas para adultos, onde se observa um grande índice de analfabetismo. Tabela 2 – População residente nas regionais, segundo o grau de ensino mais elevado, 2006 Grau de ensino Analfabeto/alfabetizado Ensino fundamental Ensino médio Superior de graduação Mestrado Doutorado Total

SER I 32,42 43,01 23,79 0,74 0,04 100

SER II 36,33 41,06 21,56 1,02 0,03 100

SER III 31,82 40,42 25,95 1,63 0,14 0,04 100

SER IV 29,54 37,83 26,91 5,64 0,08 100

SER V 31,71 42,97 24,42 0,87 0,03 100

SER VI 36,95 43,09 19,34 0,62 100

Fonte: Pesquisa direta: PMF/SDE 2006

O abastecimento de água na maior parte do território da SER VI é feito através da CAGECE, porém ainda se destacam a utilização de cacimbas e outras formas de acondicionamento de água.

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Secretaria Executiva Regional VI

Conforme dados do IBGE e cálculos da SEPLA (2000), o sistema de canalização interna beneficia 93.432 domicílios (88,34% do total), ficando 12.332 casas (11,66%) sem canalização domiciliar.

Dados da CAGECE (2002) mostram que 89.273 domicílios não têm esgoto público, ou seja, apenas 26,14% possuem esgotamento sanitário. Já com relação à coleta de lixo, esta é feita em 91,78 % dos domicílios da SER VI. Dados epidemiológicos A construção do plano regional de saúde 2010-2013 parte de uma análise da situação de saúde e dos indicadores epidemiológicos do quadriênio 2006-2009.

Apresentamos, assim, de forma sucinta estes dados como norte para as propostas vindouras de avanço na melhoria de todos os indicadores. Acrescentamos, contudo, que estes avanços também dependerão de investimentos na ampliação dos hospitais distritais, na construção de novas unidades de saúde em lugares remotos da SER VI, na fixação de recursos humanos, na provisão de recursos tecnológicos e insumos de toda ordem para o bom andamento dos serviços. Vale salientar, que a SER VI vem apresentando um crescimento demográfico superior às demais regionais ao longo dos últimos anos e projeta um incremento ainda maior com novos investimentos que já se desenham através da HABITAFOR e da construção do Bairro Novo. Este contingente populacional pressionará por mais serviços, o que torna esta tarefa bastante desafiadora para todos. Segue abaixo a análise da situação de saúde e indicadores epidemiológicos 2006-2009

Indicadores de morbidade A notificação de doenças e agravos se apresenta como uma ferramenta para intervenção e bloqueio da cadeia de transmissão epidemiológica das doenças, bem como na possibilidade de indicar que caminhos utilizar na promoção à saúde.

O sistema tem como porta de entrada as Unidades de Saúde, todas elas notificantes, nas quais são preenchidas as fichas de investigação, que são enviadas para a Secretaria Executiva Regional VI e esta encaminha à Célula de Vigilância Epidemiológica (CEVEPI). Tuberculose Com uma média anual de 290 casos novos, no período de 2006 a 2009, a tuberculose mantém-se em níveis endêmicos elevados, porém com leve decréscimo na incidência, variando de 58,70 em 2006, para 55,65 casos por 100.000 habitantes (Gráfico 01).

Isto deve-se, provavelmente, as ações realizadas, como: a melhoria na detecção dos sintomáticos respiratórios (SR); a capacitação e a implantação da dose supervisionada em todas as Unidades de Saúde; o treinamento dos educadores sociais em tuberculose para melhorar informação da comunidade quanto aos sintomas e condutas a serem tomadas frente a doença; o treinamento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em tuberculose para melhorar a detecção dos SR e dar suporte na estratégia DOTS domiciliar; a parceria com o CAPS AD para acompanhamento dos pacientes drogaditos, associados com tuberculose; a implementação da coleta de escarro diário na primeira abordagem ao caso suspeito, além da garantia de acompanhamento especializado para os pacientes TBMR e com outras complicações no Hospital de Messejana, referência do estado. Gráfico 01 - Incidência de casos de tuberculose na SER VI de 2006 a 2009

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Hanseníase A hanseníase mantém-se em alta endemicidade, com taxa de detecção acima de 3,0 por 10.000 habitantes (Gráfico 02). Esses números permanecerão aumentando tendo em vista a implantação da estratégia saúde da família em todas as Unidades de Saúde, favorecendo uma maior detecção por parte destes profissionais, além da capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para melhorar a detecção dos casos, o treinamento dos Educadores Sociais em hanseníase para melhorar informação da comunidade, quantos aos sinais e sintomas da doença e condutas frente a esta, aquisição de insumos necessários, como monofilamentos, tubos de ensaio e lamparinas, para auxiliar no diagnóstico da hanseníase. Em 2010 estamos propondo um acompanhamento dos comunicantes por todas as Unidades de Saúde. Gráfico 02 - Incidência de casos de hanseníase na SER VI de 2006 a 2009

Dengue A dengue na SER VI registrou incidências elevadas em 2005 e 2006, com um leve decréscimo em 2007, elevandose para 1.744,18 por 100.000 habitantes, durante epidemia ocorrida em 2008 com declínio em 2009 para 206,12 por 100.000 habitantes (Gráfico 03). A integralidade e intersetorialidade favoreceu os acompanhamentos, supervisão e ações no controle e combate à dengue, otimizando os resultados, evitando um maior número de óbitos, minimizando a epidemia de dengue, na Regional. Gráfico 03 - Incidência de casos de dengue na SER VI de 2006 a 2009

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Rubéola A Rubéola teve uma média de 19 casos por ano, durante o período de 2006 a 2009, com seu maior número de casos, no surto de 2007, atingindo 36 casos na SER VI (Gráfico 04). Permanecemos sem nenhum caso de Sarampo tanto em Fortaleza, quanto na SER VI. Gráfico 04 - Rubéola na SER VI de 2006 a 2009

Tétano acidental e neonatal O Tétano Acidental apresentou declínio no número de casos na SER VI, a partir de 2006, decrescendo de 05 casos em 2006 para 02 casos em 2007 e permanecendo com o mesmo número de casos até 2009 (Gráfico 05). Gráfico 05 – Tétano acidental na SER VI de 2006 a 2009

O Tétano neonatal na SER VI apresenta-se sem nenhum registro de casos, no período de 2006 a 2009. A SER VI mantém uma cobertura vacinal de 53%.

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Leishmaniose visceral A Leishmaniose visceral apresenta uma tendência decrescente de número de casos, a partir de 2007, passando de 81 casos em 2007 para 38 casos em 2009 (Gráfico 06). Gráfico 06 – Leishmaniose visceral na SER VI de 2006 a 2009

Aids A Aids se comporta com uma média de 59 casos/ano, com o ano de 2006 apresentando um pico na incidência de 14,62/ 100.000 habitantes (Gráfico 07). Gráfico 07 – Aids na SER VI de 2006 a 2009

Sífilis congênita A sífilis congênita apresenta uma média de 91 casos por ano (Gráfico 8), com tendência crescente. É uma doença de fácil diagnóstico e tratamento, desde que seja precocemente detectada durante o pré-natal e adequadamente tratada. Gráfico 08 – Sífilis congênita na SER VI de 2006 a 2009

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Sífilis na gestante A sífilis na gestante variou de 54 casos em 2007 a 42 casos em 2009. A sífilis em gestante é uma doença de fácil diagnóstico e tratamento, desde que seja precocemente detectada durante o pré-natal, evitando, assim, a sífilis congênita. Gráfico 09 – Sífilis na gestante na SER VI de 2007 a 2008

Violência doméstica Notificada a partir do ano de 2008, evoluiu em um crescente que vai de 13 casos em 2008 para 27 casos em 2009, verificando-se uma melhor notificação por parte das Unidades de Saúde, não, demonstrando ser necessariamente um verdadeiro aumento de casos. Gráfico 10 – Violência doméstica na SER VI de 2008 a 2009

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Indicadores de mortalidade Mortalidade por causas básicas A mortalidade por causas básicas na SER VI mostra uma tendência constante, com exceção das causas por aparelho circulatório que apresenta uma tendência crescente no período de 2006 a 2009 (Gráfico 10). Os agravos específicos mais freqüentes em termos de mortalidade na SER VI são as doenças cardiovasculares, as causas externas e as neoplasias. Gráfico 10 – Coeficiente de mortalidade das causas básicas na SER VI de 2006 a 2009

Mortalidade por doenças crônicas As doenças crônicas tendem a ter um acréscimo, devido o aumento da esperança de vida e do envelhecimento populacional. Os óbitos por doenças cerebrovasculares e doenças isquêmicas do coração lideram o grupo quando comparadas às taxas de diabetes e neoplasias (Gráfico 11). Gráfico 11 – Coeficiente de mortalidade das doenças crônicas na SER VI de 2006 a 2009

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Mortalidade geral A mortalidade geral na SER VI tem uma tendência crescente que varia de 4,05 por 1.000 habitantes em 2007 a 4,39 por 1.000 habitantes em 2009 (Gráfico 12). Gráfico 12 – Coeficiente de mortalidade geral na SER VI de 2006 a 2009

Mortalidade infantil Abaixo vemos o desdobramento da mortalidade infantil em mortalidade neonatal e pós-neonatal, verificando que a mortalidade pós-natal está uma constante, enquanto a mortalidade neonatal apresenta uma tendência crescente passando de 5,18/1.000 nascidos vivos em 2007 para 10,23/1.000 nascidos vivos em 2009. A mortalidade pós-neonatal é dependente, em grande parte, das condições ambientais (água de boa qualidade, saneamento e remoção do lixo), enquanto que a mortalidade neonatal, especialmente a mortalidade neonatal precoce, depende diretamente da disponibilidade de leitos de UTI, bem como das condições de gestação, da freqüência de doenças intercorrentes, do atendimento pré-natal e da assistência ao parto e puerpério (Gráfico 13). Contudo, a SER VI reduziu a mortalidade infantil para um dígito (9,43/1.000 nascidos vivos), graças à inserção das 70 Equipes Saúde da Família no seu território, onde estes profissionais mantiveram acompanhamento aos recém-nascidos com vulnerabilidades. O ano de 2008 apresenta uma elevação dos dados. Os dados finais da mortalidade infantil de 2009 só serão concluídos em junho de 2010 e ainda existem óbitos de 2008 a serem analisados pelo comitê de prevenção a mortalidade infantil. Gráfico 13 – Coeficiente de mortalidade infantil na SER VI de 2006 a 2009

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Mortalidade materna Verifica-se uma variação, elevando-se e diminuindo a mortalidade materna de 43,89/100.000 habitantes em 2006 para 12,33/100.000 habitantes em 2009 (Gráfico 14). Gráfico 14 – Coeficiente de mortalidade materna na SER VI de 2006 a 2009

Indicadores do pacto pela vida Consultas de pré-natal Verifica-se um crescimento na proporção de mães com 07 ou mais consultas de pré- natal, passando de 33,35/1000 nascidos vivos para 44,95/1000 nascidos vivos, como também um acréscimo, porém menor, na proporção de mães com 04 ou mais consultas, passando de 80,42/100 nascidos vivos para 87,85/100 nascidos vivos (Gráfico 15), significando uma melhoria na qualidade do pré-natal nas Unidades de Saúde. Gráfico 15 – Proporção de Nascidos Vivos em relação às consultas de Pré-Natal na SERVI de 2006 a 2009.

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Tipo de parto O Ministério da Saúde sugere que os partos vaginais sejam maiores que os partos realizados via cesárea, porém, verificamos abaixo, que os partos vaginais declinam de 4.615 partos em 2006 para 3.701 partos em 2009. Já os partos cesáreos tem uma tendência crescente de 4.129 partos em 2006 para 4.986 partos cesáreos em 2009 (Gráfico 16). Gráfico 16 – Número de partos cesáreos em relação ao número de partos vaginais, na SER VI de 2006 a 2009

Exames citopatológicos cérvicos-vagianais As mulheres na faixa etária de 25 a 49 anos devem realizar um (1) exame citopatológico a cada dois (2) anos. No gráfico abaixo, verificamos uma tendência de crescimento destes exames de 0,26 em 2006 para 0,40 em 2009, garantindo uma maior prevenção contra o câncer de colo de útero nas mulheres que estão na faixa etária de 25 a 59 anos. Gráfico 17 - Razão entre exames citopatológicos cérvico-vaginais em mulheres de 25-59 anos e população feminina na mesma faixa etária, na SER VI de 2006 a 2009

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Exames clínicos das mamas As mulheres devem realizar o auto-exame das mamas uma vez por mês e o exame clínico das mamas a cada ano, como forma de prevenção do câncer de mama. No gráfico a seguir, vemos um crescimento no número de exames das mamas realizados em mulheres, passando de 21.605 exames em 2006 para 43.664 exames em 2009. Gráfico 18 – Exames clínicos das Mamas em mulheres, na SERVI de 2006 a 2009

Indicadores de imunização Cobertura vacinal em menores de um ano O Ministério da Saúde preconiza uma cobertura vacinal em torno de 95% para que consigamos imunizar com sucesso as nossas crianças menores de um ano.

No gráfico 18, verificamos que na SER VI conseguimos atingir esta cobertura em todas as vacinas, a partir de 2006, com exceção da vacina rotavirus, pois esta foi incluída no calendário vacinal no 2º semestre do referido ano. Gráfico 19 – Cobertura vacinal em menores de 1 ano, na SER VI de 2006 a 2009

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Campanha nacional de vacinação contra poliomielite - 1ª etapa Gráfico 20 – Cobertura vacinal em crianças de zero a cinco anos na SER VI de 2006 a 2009 – 1ª Etapa

Campanha nacional de vacinação contra poliomielite - 2ª etapa Gráfico 21 – Cobertura vacinal em crianças de zero a cinco anos, na SER VI de 2006 a 2009 - 2ª Etapa

Campanha de vacinação contra influenza A campanha de vacinação dos idosos contra a gripe acontece no período de abril a maio de cada ano, visando proteger os idosos, acima de 60 anos, contra o vírus da gripe influenzae, a fim de diminuir as internações destes idosos por pneumonia e reduzir o número de hospitalizações e consequentemente seus custos. O gráfico apresenta uma tendência crescente na cobertura vacinal, variando de 84,58% em 2006 a 110,31% em 2009, mostrando uma adesão e sensibilização maior a cada ano. Gráfico 22 – Cobertura vacinal dos idosos

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Indicadores de saúde bucal A promoção de saúde bucal está inserida num conceito amplo de saúde que transcende a dimensão meramente técnica do setor odontológico, integrando a saúde bucal às demais práticas de saúde coletiva, onde a equipe deve estar capacitada a oferecer de forma conjunta ações de promoção, proteção, prevenção, tratamento, cura e reabilitação, tanto no nível individual quanto coletivo. Para tanto, verificou-se no decorrer dos anos na SER VI uma crescente no número de ações desenvolvidas nesta área, principalmente nas ações coletivas (escovação, bochecho, flúor gel e educação em saúde) como apresentado no gráfico abaixo. Gráfico 23 – Ações coletivas na SER VI de 2005 a 2008

Gestão em saúde Gestão participativa e compartilhada A gestão compartilhada e participativa foi um dos maiores ganhos desta gestão em seu primeiro mandato, com expressivos aportes em capacitação para que o fortalecimento dos sujeitos e coletivos fosse uma realidade nas Unidades/CAPS/Hospitais, através do método Paidéia, da política de humanização e da compreensão dos inúmeros dispositivos para a sua realização. Dentre estes, destacamos as rodas de gestão, a democratização das discussões e decisões, a abertura à participação e o fortalecimento dos conselhos locais e regionais. Compreendemos que este ganho não pode perder-se e deve ser reforçado no seguimento deste plano, a despeito das dificuldades que processos como estes representam, pois sempre demandam um expressivo aporte em capacitação, treinamentos, etc. Assim, nas planilhas das diversas linhas de cuidado foi contemplada a gestão participativa e compartilhada entre diferentes segmentos, fóruns, conselhos, etc.

O que se pretende, com isso, é contribuir na qualificação do debate acerca da saúde, primeiramente com os conselhos locais e regionais, ampliando os espaços para a participação popular, levando para estes a situação de saúde de forma clara, as metas, os objetivos, aquilo que foi alcançado e o que também não pode ser alcançado, como descrito no ícone Gestão Participativa e Compartilhada no quadro resumo, com o objetivo de possibilitar aos agentes públicos e ao controle social a oportunidade de monitorar e avaliar o andamento do plano. Gestão do trabalho Equipes da Estratégia Saúde da Família A partir de 2006, coma realização de concurso público para os profissionais de nível superior da Estratégia Saúde da Família (médicos, enfermeiros e dentistas), a SER VI passou a ter 76 Equipes de Saúde da Família o que corresponde a 60% de cobertura assistencial.

Paralelo a esta medida também será empregada a Estratégia Agentes Comunitários de Saúde – EACS para as áreas onde não há Equipes de Saúde da Família consistidas, mas que precisam ser assistidas nas suas maiores necessidades. Em 2010, nova chamada de profissionais será realizada pela Secretaria de Saúde do Município havendo, com isso, um incremento e aumento na cobertura para 60 Equipes de Saúde da Família e 24 Equipes da Estratégia Agentes Comunitários de Saúde.

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Tabela 3 – Composição dos Centros de Saúde da Família, SER VI, 2009

Centros de Saúde da Família CSF Alarico Leite

CSF Anísio Teixeira CSF César Cals CSF Edmar Fujita

Bairros de abrangência 35% Passaré 60% Ancuri

85% Paupina

100% Aerolândia

100% Alto Balança 100% Castelão

100% Mata Galinha

CSF Evandro A. Moura

50% Conjunto Palmeiras

CSF Galba De Araujo

90% Sabiaguaba

CSF Hélio Góes

CSF Janival De Almeida

25% Lagoa Redonda

35% Alagadiço Novo 50% Sapiranga

10% Edson Queiroz 65% Passaré

CSF João Hipólito

100% Dias Macedo

CSF José Barros De Alencar

30% Ancuri

100% Pedra 5% Paupina

15% Jardim Oliveiras

População

Nº ESF

Nº. Acs

Nº microáreas

16.072

4.423

14.192

3.111

3 3

4.662

9.465

5.752

19.148

13.786

12.667

CSF Manoel Carlos Gouveia

100% Cidade Funcionários

5.239

CSF Maria De Lourdes

85% Jardim Oliveiras

12.682

100% Jangurussu

19.176

36 + 3 Ser V

CSFMatos Dourado CSFMelo Jaborandi

100% Parque Manibura 90% Edson Queiroz 37% Barroso

91% Messejana

45% Parque Iracema CSF Messejana

8.813

100% Cambeba 100% Coaçu

100% Guajeru

15.097

10% Ancuri

10% Paupina

50% Sapiranga

CSF Monteiro Moraes

30% Alagadiço Novo

CSF Pedro Sampaio

50% Conjunto Palmeiras

CSF Terezinha Parente

75% Lagoa Redonda

10% Sabiaguaba 100% Curio

35% Alagadiço Novo

8.041 5.027 20.161

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CSF Vicentina Campos

100% Parque Dois Irmãos

CSF WALDO PESSOA

63% Barroso

9% Messejana

100% Cajazeiras

14.274 4.541

55% Parque Iracema

Núcleos de Apoio à Saúde da Família - Nasf A implantação do Nasf - Núcleo de Apoio à Saúde da Família - em 2009 deu um novo impulso ao trabalho das equipes de saúde da família pela contribuição singular de várias disciplinas (fonoaudiologia, serviço social, nutrição, terapia ocupacional, psicologia, fisioterapia, educação física). Abaixo segue tabela da distribuição de Nasf nos Centros de Saúde da Família.

Tabela 4 – Centros de Saúde da Família com Nasf, SER VI, 2009 CSF Alarico Leite CSF Anísio Teixeira CSF Cesar Cals CSF Edmar Fujita CSF Evandro Ayres CSF Hélio Góes CSF Janival de Almeida CSF João Hipólito CSF José Barros CSF Manoel Carlos Gouveia CSF Maria de Lourdes CSF Matos Dourado CSF Melo Jaborandi CSF Messejana CSF Pedro Sampaio CSF Vicentina Campos CSF Waldo Pessoa

Nasf Nasf Nasf Nasf Nasf Nasf Nasf Nasf Nasf Nasf Nasf Nasf Nasf Nasf Nasf Nasf Nasf

Agentes comunitários de saúde Outro avanço previsto será a ampliação do número de Agentes Comunitários de Saúde em 2010. A perspectiva é que os ACS saiam dos atuais 365 ACS para 553 em 2010.

Esta estratégia visa fortalecer o trabalho das atuais Equipes de Saúde através de uma maior cobertura das microáreas de risco 01 e 02, onde a cobertura de ACS da SER VI passará a ser de 83% da área territorial podendo chegar a 100% com os ACS amparados por lei. Gestão do Sistema Regional de Saúde Escola Dando continuidade à política de formação e desenvolvimento de recursos humanos para a saúde, sendo coordenada no município de Fortaleza pelo Sistema Municipal Saúde Escola, a Secretaria Executiva Regional VI, através do Distrito de Saúde, também desenvolve ações no seu território que contribuem para o fortalecimento da educação permanente de seus trabalhadores e a formação de futuros trabalhadores para o Sistema Único de Saúde. Temos desencadeado em nosso território vários processos formativos de educação permanente que contribuem para a formação e o fortalecimento dos trabalhadores da Atenção Básica, Saúde Mental, Rede Hospitalar, sendo alguns em parceria com instituições de ensino como a Universidade de Fortaleza e o Ministério da Saúde.

Dentre os projetos em desenvolvimento, temos o Pró-Saúde que é o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional e tem por objetivo a integração ensino-serviço com ênfase na Atenção Básica, buscando promover ações de transformação na prestação de serviços à população.

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Esse projeto possibilitará a reforma e a compra de equipamentos para ampliar e melhorar a infra-estrutura de 03 (três) Centros de Saúde da Família, já tendo sido concluída, em 2009, a reforma do Centro de Saúde Maria de Lourdes Jereissati e esperando iniciar, em 2010, a reforma do Centro de Saúde da Família Melo Jaborandi, seguindo em 2011 para uma terceira unidade ainda a ser definida.

Desde abril de 2009, iniciamos também em parceria com o Ministério da Saúde e a Universidade de Fortaleza, o Projeto PET-Saúde/Saúde da Família em 06 (seis) Centros de Saúde da Família do nosso território, cujo objetivo é a educação pelo trabalho, caracterizando-se como instrumento de qualificação em serviço dos profissionais da saúde, bem como a oportunidade de iniciação dos estudantes dos cursos de graduação na área da saúde no cotidiano da Atenção primária em Saúde. Realizamos no mês de outubro, a 1ª. Oficina para apresentação das ações desenvolvidas pelo projeto e o momento de avaliação na Unifor.

Com o término do 1º. PET-Saúde em março de 2010, daremos continuidade em abril de 2010 ao 2º. PET-Saúde, com a ampliação para mais 02 (dois) Centros de Saúde da Família, estendendo o projeto para 08 (oito) Centros de Saúde da Família.

Vale salientar que em 2010, pretendemos realizar a 1ª. Oficina Regional do Sistema Saúde Escola, na Universidade de Fortaleza, com a equipe do SMSE, a presença das Coordenações dos CSF que recebem alunos estagiários, profissionais do serviço e profissionais dos Nasf, Residência Médica, Residência Multiprofissional, Cirandas da Vida, profissionais dos Hospitais Regionais, representantes de instituições de nível médio e professores da Universidade. Nesse momento, pretendemos construir um grande mapa de identificação de todos os processos formativos existentes no território e as nossas potencialidades, buscando integrar os vários processos formativos existentes e em desenvolvimento nos Centros de Saúde da Família, a fim de que possamos potencializar as ações de assistência à saúde em desenvolvimento. Além disso, é oportuno citar que no 2º semestre de 2010, nossas unidades básicas e hospitalares receberão alunos do curso de Medicina da Unifor para o internato, que estima-se crescer ao longo dos anos, considerando o avanço do curso e a demanda crescente por estágio. Tabela 5 – Centros de Saúde da Família com processos formativos, SER VI, 2009 CSF Anísio Teixeira CSF Cesar Cals

CSF Edmar Fujita CSF Galba de Araújo CSF Hélio Góes

CSF Janival de Almeida CSF João Hipólito

CSF Manoel Carlos Gouveia CSF Maria de Lourdes

Estágios de graduação

Estágios de graduação Unifor

Estágios de graduação Unifor PET-Saúde Residência Multiprofissional Residência Medicina Família e Comunidade Estágios de graduação Estágios de graduação

Estágios de graduação Unifor PET-Saúde Residência Multiprofissional Estágios de graduação PET-Saúde Estágios de graduação Unifor PET-Saúde Estágios de graduação Unifor PRO-Saúde PET-Saúde

CSF Matos Dourado

Estágios de graduação Unifor

CSF Messejana

Estágios de graduação

CSF Melo Jaborandi

CSF Monteiro de Moraes CSF Pedro Sampaio

Estágios de graduação Unifor PET-Saúde PRO-Saúde Estágios de graduação

Estágios de graduação Unifor Residência Medicina Família e Comunidade Secretaria Executiva Regional VI

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CSF Terezinha Parente CSF Waldo Pessoa

Estágios de graduação PRO-Saúde PET-Saúde Residência Multiprofissional Residência Medicina Família e Comunidade Estágios de graduação Unifor PET-Saúde Residência Multiprofissional

Investimentos Reforma das unidades Na primeira operação ‘Fortaleza Bela na Saúde’ ocorrida no início da gestão em 2006, reformamos 17 das 19 Unidades Básicas de Saúde existentes, sendo uma das mudanças mais significativas, a área de recepção das unidades, onde vidros e grades que distanciavam a população dos serviços foram retirados, dando lugar a uma recepção aberta, a fim de que o contato com o servidor e a população passasse a ser mais próximo e humanizado.

Para o período de 2010-2013, temos pela frente o desafio de melhorar a estrutura das nossas unidades, sobretudo no tocante a ampliação das mesmas, considerando o grande volume de usuários do nosso extenso território, aliado ao grande número de estudantes estagiários, bem como do acréscimo de profissionais dos Nasfs, estudantes da Residência Multiprofissional que utilizam os mesmos espaços para prestar serviços à população, também fazendo uso de espaços sociais existentes. Acrescente-se a isso, a importância de nos adequarmos às questões referentes à acessibilidade, sobretudo para pessoas com deficiências e as recomendações da Vigilância Sanitária, visando a biossegurança de trabalhadores e de usuários em seus processos de trabalho. Tabela 6 – Previsão de reformas/ampliação/construção 2010 – 2013, SER VI Unidade

Reforma

CSF Alarico leite

2010

CSF César Cals

CSF Manoel Carlos

CSF Galba de Araujo

CSF Janival de Almeida CSF Sítio São João

CSF Melo Jaborandi

CSF Vicentina Campos CSF a definir convênio PróSaúde III CSF Sta Filomena

2010

Ampliação

CAPS Geral

CSF José Barros de Alencar CSF Janival de Almeida CSF Messejana

Espaço Alugado

2010

212

212 212

2010

Pró-Saúde - MS

2011

2011/2012/2013

2011

Pró-Saúde - MS 102

2010-2011

2011/2012

2011

212

2012

2011

Fonte 212

CSF Jangurussu

3 Novas Unidades

Construção

2010

102 MS

102 102

PROsaúde

Participação e controle social As conquistas populares no Brasil têm apresentado trajetória emblemática para a mobilização social em defesa do direito à saúde, existindo, ainda, grandes desafios à consolidação e ao fortalecimento do controle social no SUS. Para tanto, a SER VI trabalhou a fim de garantir a efetiva implantação e participação dos Conselhos Locais e Regional de Saúde, procurando assegurar aos mesmos, infra-estrutura e apoio para o seu fortalecimento e pleno funcionamento, além de lutar para a consolidação do caráter deliberativo e fiscalizador dessa instância, requerendo o envolvimento dos movimentos sociais considerados sujeitos estratégicos para uma gestão participativa.

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Quadros de metas Quadro de objetivos por linha de cuidado – eixo de atuação Em anexo, apresentamos quadro de objetivos para cada linha de cuidado/ciclo de vida, objeto deste plano: >> Linha de cuidado - Saúde materno-infantil >> Linha de cuidado - Saúde da criança

>> Linha de cuidado - Saúde da mulher >> Linha de cuidado - Saúde do idoso >> Linha de cuidado - Agravos

>> Linha de cuidado - Tuberculose e Hanseníase Conforme explicitado na metodologia de construção do presente plano, para cada linha de cuidado de cada ciclo de vida, estão expressos um conjunto de objetivos, ações estratégicas e responsáveis em cada ponto de atenção (estratégia saúde da família, rede especializada e hospitalar). Desta forma, fica claro que para o alcance de determinada meta um conjunto de ações devem ser desenvolvidas, envolvendo diversos serviços em níveis de complexidade diferentes, conformando, assim, uma rede de cuidados.

Segue, portanto, em anexo, os respectivos quadros que explicitam de forma clara como a SER VI pretende no quadriênio 2010-2013 avançar no seu compromisso com a melhoria da saúde de sua população. Quadro de Metas – Sispacto – Pacto Pela Vida O município de Fortaleza pactuou com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará um conjunto de compromissos assistenciais para o ano de 2010, denominado SISPACTO. Estes compromissos são renovados a cada ano baseado nos avanços obtidos, bem como nas dificuldades para o alcance das metas. A SER VI projetou para o quadriênio 2010-2013 os avanços que pretende alcançar baseado na série histórica 2006-2009. Para além do que foi pactuado entre a SMS/SESA, a SER VI avançou no compromisso com outras áreas que estão fora da pactuação. Estes compromissos estão mais ampliados para cada ciclo de vida expressos nas linhas de cuidado. Segue abaixo a pactuação da SER VI com a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza. Tabela 7 – Pactuação na área da Saúde materno-infantil Indicador principal Proporção de nascidos vivos com mães com 4 ou mais consultas de pré-natal

Proporção de nascidos vivos com mães com 7 ou mais consultas de pré-natal Proporção de óbitos em mulheres em idade fértil investigados Incidência de sífilis congênita

Meta proMeta alcançada posta 2009 2009 SER VI SER VI

Meta proposta 2010 SER VI

Meta proposta 2011 SER VI

Meta proposta 2012 SER VI

Meta proposta 2013 SER VI

87%

87,85%

37%

44,95%

70%

94%

85,93%

88%

91%

93%

95%

12,00/ 1.000

13,10/ 1.000Nv

88%

15,4/ 1.000Nv

89%

17,7/ 1.000Nv

90%

20,0/ 1.000Nv

91%

23,3/ 1.000Nv

Secretaria Executiva Regional VI

329

Indicador principal

Tabela 8 – Pactuação na área da saúde da criança Meta proposta Meta alcançada 2009 SER VI 2009 SER VI

Coeficiente de mortalidade infantil

13,7 / 1000Nv

Coeficiente de mortalidade neonatal

8 / 1000Nv

10,23/1000 Nv

5,70

4,48/ 1000Nv

Coeficiente de mortalidade pós-natal

Cobertura vacinal por tetravalente em menores de 1 ano

Indicador principal

Percentual de segmento/tratamento informado de mulheres com diagnóstico de lesões intraepiteliais de alto grau do colo do útero Razão entre mamografias realizadasnas mulheres de 50 a 69 anos e a população nesta faixa etária, em determinado local e ano

Meta proposta 2009 SER VI

Meta alcançada 2009 SER VI

4,42/ 1000Nv 95%

0,3

100,00% 0,05

1,05

4,36/ 1000Nv

Tx de cura dos casos novos de tuberculose bacilífera

Proporção de doenças exantemáticas investigadas adequadamente Proporção de casos notificados encerrados oportunamente após investigação exceto dengue clássico Proporção de casos de leishimaniose visceral curados Secretaria Executiva Regional VI

76,00% 80,00%

80,00% 82,0%

95%

4,30/ 1000Nv

4,24/ 1000Nv

95%

Meta proposta 2012 SER VI

Meta proposta 2013 SER VI

Dados na sms 100,00%

100,00%

0,08

0,10

O,12

Meta proposta 2010 SER VI

Meta proposta 2011 SER VI

Meta proposta 2012 SER VI

Meta proposta 2013 SER VI

7,4

7,41

7,42

7,43

0,4

Dados na sms

3,17

4,9% 1,05

Meta proposta Meta alcançada 2009 SER VI 2009 SER VI 75,0%

13,19/ 1000 Nv

Meta proposta 2011 SER VI

Meta proposta Meta alcançada 2009 SER VI 2009 SER VI 3,4%

13,57/ 1000 Nv

Meta proposta 2013 SER VI

Meta proposta 2010 SER VI 0,41

0,06

3,18

1,06

Encerramento dos casos em dezembro/2010 Encerramento dos casos em julho/2010 75,00% 76%

81,5%

0,42

3,19

0,43

3,2

0,44

3,21

1,07

1,08

1,09

Meta proposta 2010 SER VI

Meta proposta 2011 SER VI

Meta proposta 2012 SER VI

Meta proposta 2013 SER VI

85%

Tabela 11 – Pactuação nos principais agravos

Tx de cura de hanseníase nos ultimos anos das coortes

330

110,73%

13,95/ 1000 Nv

Meta proposta 2012 SER VI

9,91/1000 9,59/1000 9,27/1000 8,95/1000 Nv Nv Nv Nv

Tabela 10 – Pactuação na área da saúde bucal

Cobertura de 1ª consulta odontológica programática Cobertura de ações coletivas escovação supervisionada Exames de diagnóstico de ca de boca

Indicador principal

95%

14,33/ 1000 Nv

Meta proposta 2011 SER VI

Tabela 9 – Pactuação na área da saúde da mulher

Razão entre exames preventivos do ca de colo de utero em mulheres de 25 a 59 Anos

Indicador principal

14,71/ 1000 Nv

Meta proposta 2010 SER VI

75,0%

80,00%

78,00% 83%

75,0%

80,00%

79,00% 84%

75,0%

80,00%

80,00% 85%

75,0%

80,00%

81,00% 86%

Monitoramento e Avaliação No componente monitoramento, há vários momentos e atores envolvidos e em tempos também diferentes. Objetiva-se, por exemplo, que as avaliações locais devam ser conduzidas pela coordenação das Unidades Básicas de Saúde, com o apoio das UVEs (Unidades de Vigilância Epidemiológica) locais para compartilhamento das metas alcançadas ou não, revisão de estratégias, etc.

Isto se dará com toda a equipe técnica da unidade a cada 3 meses e o mesmo movimento deve se dar no Conselho Local de Saúde para que acompanhe, monitore e contribua no percurso do plano com ações que também lhe cabem. A estes momentos, agregam-se todos os movimentos de educação permanente presentes no contexto da unidade – Residência Multiprofissional, Residência de Medicina de Família e Comunidade, Núcleos de Apoio à Saúde da Família – Nasf, Programa de Educação para o Trabalho pela Saúde – PET Saúde da Família, etc.

Movimento semelhante se dará a cada seis meses na Regional, envolvendo todos os técnicos e coordenadores das unidades de forma mais ampliada, incluindo, também uma representação de técnicos de cada unidade. A diferença se dará, pois o monitoramento será a partir do consolidado do Plano Regional. Também pretende-se que o mesmo movimento ocorra nas unidades hospitalares, a cada três meses, semelhante ao que ocorrerá na Atenção Básica. Neste caso, ficará a cargo da Direção do Hospital, juntamente com o NUHEPI a responsabilidade pela efetivação dos encontros. Após a avaliação semestral da Regional, uma reunião deve ocorrer com o Colegiado Gestor da Secretaria Municipal de Saúde, onde os técnicos do nível central também acompanharão o desenvolvimento do plano.

Secretaria Executiva Regional VI

331

Quadro de objetivos por linha de cuidado – eixo de atuação Saúde materno-infantil Linha de cuidado: Saúde materno-infantil Objetivo 1: Qualificar a Estratégia Saúde da Família na promoção de atendimento integral à saúde materno-infantil. Diretriz 1: Aperfeiçoamento das ações assistenciais visando à saúde integral de gestantes e de crianças

Ponto de atenção

Meta

Estratégia

Estratégia Saúde da Família

Estimular ações para aumento da captação precoce das gestantes

Intensificação junto às unidades da captação precoce das gestantes, através dos acs, lideranças locais e agentes de endemias a cada ciclo da dengue;

Formação do gt entre atenção básica e Intensificar ações para hdgmm para formatação do pré-natal a ser melhoria do pré-natal em instituído em todas as unidades, reduzindo todas as unidades variabilidades; Estimular as unidades para realização da visita pelos acs as gestantes e ou puérperas no primeiro mês para garantir a consulta puerperal na unidade básica;

Monitoramento das unidades quanto às ações dos acs de forma regular e contínua

Implementar Comitê de Mortalidade Infantil ReApresentação da investigação de todos os gional e incentivar criação óbitos infantis com divulgação dos dados do de Comitês locais nas Comitê de Mortalidade Unidades de Saúde

Eixo de atuação

Responsáveis

Assistência

Cab/CEVEPIi

Assistência

Áreas técnicas saúde da mulher/criança/ coordenação regional saúde bucal/mental/ hdgmm/ representantes das unidades

Assistência

Áreas técnicas saúde da mulher/criança/ coordenação regional acs/ coordenadores das unidades

Assistência

Atenção Básica/Área técnica Saúde da criança/CEVEPII

Diretriz 2: Implementação da política de Educação Permanente e de qualificação profissional no SUS

Ponto de atenção

Estratégia Saúde da Família

Meta

332

Estratégia

Desenvolver processos de educação permanente para profissionais Desenho de plano estratégico das unidades básicas de saúde da de capacitação dos profisfamília para aplicação de protosionais para atenção maternocolos clínicos nas ações a serem infantil desenvolvidas na atenção maternoinfantil Implementar a capacitação de profissionais para realizar coleta para exames laborataroriais nas unidades básicas

Informação ao SMSE; Capacitação dos profissionais para realização da coleta/armazenamento

Implementar ações de educação em Desenho de plano estratégico saúde pelos profissionais do Núcleo de capacitação para os profisde Apoio ao Saúde da Família sionais do Nasf para atenção (Nasf); materno-infantil

Secretaria Executiva Regional VI

Eixo de atuação

Responsáveis

Educação Permanente

Sistema Municipal/Regional de Saúde Escola/ CAB/ Áreas Técnicas Saúde da mulher e da Criança

Educação Permanente

Sistema Municipal/Regional de Saúde Escola/ SMS – CAB - IDGS

Educação Permanente Educação Permanente

SMS – CAB

Coordenação Nasf SER VI

Diretriz 3: Organização e reestruturação do sistema de apoio visando à saúde integral de gestantes e de crianças Meta

Estratégia

Organizar fluxo de exames das Unidades Básicas de Saúde para as 2 unidades hospitalares (HDGMM e HDEBO), Apresentação do estudo financeiro e como forma de gerar economia de de viabilidade técnico operacional da escala melhorar o escopo das unidades proposta secundárias, agilizando os resultados dos exames, melhorando a capacidade resolu

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Reestruturação dos laboratórios dos hospitais para ampliação da demanda advinda da atenção básica

Definição do plano de coleta, armazenamento, transporte, e devolução dos resultados dos exames às Unidades

Eixo de atuação

Responsáveis

HDEBO e HDGMM

Sistema de apoio

COPS-SMS DS/CAB/HDEBO/ HDGMM

COPS-SMS

Definir ofertas de vagas de ultrassonoAquisição do equipamento de UlSMS - CGH- CAB grafia nas duas unidades hospitalares, trassonografia para o HDGMM bem Sistema de assegurando a realização dos referidos como equipe com escala ótima para -Área técnica Saúde apoio exames contribuindo para decisões pre- atendimento da demanda em conjunto da mulher com o HDEBO coces e interferências em tempo hábil.

Diretriz 4: Organização e reestruturação do sistema logístico visando à saúde integral de gestantes e de crianças Ponto de atenção

Estratégia Saúde da Família

Meta

Estratégia

Monitoramento da fila de espera em cada unidade e acompanhamento da usuária;

Disponibilização de um ícone no Assegurar a referência das gestantes e recém nascidos nos diferentes sistema de prontuário eletrônico que possa emitir sinal de alerta, através do níveis de atenção; qual a gestante possa ser identificada e tenha suas necessidades priorizadas

Organizar o sistema de transporte Organização do fluxo de transporte sanitário para garantir o transporte com as motos e veículos da Regional de amostras de exames das unidades bem como o devido acondicionamento básicas – hospitais das amostras Construir sistema de georeferenciamento para monitoramento dos óbitos infantil e materno;

Criação da sala da situação materno infantil na SER VI e nas Unidades de Saúde por microárea

Eixo de atuação

Responsáveis

Sistema logístico

Coordenação das Unidades/CEVEPII/

Sistema logístico

SMS -Central de Regulação -Suporte TI/SMS

Sistema logístico

Coordenação Gestão Fila de Espera/SER VI

Sistema logístico Sistema logístico

Sistema logístico

Coordenação dos Laboratórios do HDEBO/HDGMM DS/ CAB/ Coordenação dos Transportes da SER VI e SMS CAB/CEVEPII/ Coordenação das Unidades CSF/UVEs SMS/CEVEPI

Secretaria Executiva Regional VI

333

Diretriz 5: Fortalecimento da gestão compartilhada e descentralizada do SUS, de forma a potencializar a cogestão

Ponto de atenção

Estratégia Saúde da Família

Meta

Eixo de atuação

Estratégia

Responsáveis

Fortalecer o colegiado gestor Manutenção de reuniões bimestrais do Co- Gestão parChefia Distrito de regional como espaço de monilegiado Gestor Regional com representantes ticipativa e Saúde/HDGMM/ toramento e avaliação da rede da CAE e Central de Marcação de Consultas compartilhada CAE de atenção materno infantil Compartilhar as dificuldades e avanços da gestão da atenção materno infantil no Conselho Regional de Saúde;

Compartilhar as dificuldades e avanços da gestão da atenção materno infantil no colegiado gestor da SMS.

Manutenção de agenda de reuniões semes- Gestão parChefia Distrito de trais no Conselho Regional de Saúde para ticipativa e Saúde/Conselho avaliação das ações compartilhada Regional Manutenção de agenda de reuniões seGestão parChefia Distrito de mestrais no Colegiado Gestor da SMS para ticipativa e Saúde/Colegiado avaliação das ações compartilhada Gestor SMS

Objetivo2: Qualificar a atenção especializada na promoção de atendimento integral à saúde materno-infantil Diretriz 1: Aperfeiçoamento das ações assistenciais visando à saúde integral de gestantes e de crianças Ponto de atenção

Meta

Estratégia

Acompanhar precoce- Seguimento de protocolo clínico e fluxo mente as gestantes de pactuado em todas as Unidades para o médio e alto risco devido encaminhamento.

Eixo de atuação

Assistência

Responsáveis

CAB/ Coordenadores das Unidades CSF UVEs/CEVEPII SMS - Central de Marcação de Consultas

Atenção especializada

Pactuação com os profissionais da rede especializada para assegurarem de Garantir a utilização forma regular, a contra-referencia como de sistema de contraAssistência SMS – CAE - CAB forma de fortalecer o vínculo e responreferência sabilização com estas pacientes e destas com a atenção básica Discutir com o NAMI/ Unifor referências Definição de especialidades que o NAMI DS/CAB/ Coordenação Regional de preferenciais para possa absorver para as gestantes da SER Assistência Saúde Mental/ Prosaúde SER VI e VI em conjunto com atenção básica e consultas com espeDireção do NAMI cialistas dentro da saúde mental SER VI

Diretriz 2: Implementação da política de Educação Permanente e de qualificação profissional no SUS Meta

Estratégia

Instituir o apoio matricial com os Discussão com os GOs da rede a proposta Ginecologistas/ Obstetras para atde apoio matricial e desenhar conjuntaendimento de gestantes de médio mente mecanismos para sua efetivação e alto risco;

Atenção especializada

Ponto de atenção

Reduzir a variabilidade nos processos de encaminhamenDesenho do plano estratégico de capacitos destes pacientes, utilizando tação dos profissionais para utilização de protocolos clínicos para consultas protocolos da atenção materno-infantil especializadas

334

Secretaria Executiva Regional VI

Eixo de atuação

Responsáveis

Educação Permanente

DS/CAB/HDGMM

HDGMM/CAB/ Área técnica Saúde da Educação mulher/Criança / Permanente Coordenação Regional Saúde Mental

Diretriz 3: Organização e reestruturação do sistema de apoio visando à saúde integral de gestantes e de crianças

Atenção especializada

Ponto de atenção

Meta

Estratégia

Adequação dos encaminhamentos para a rede própria, filantrópica e Assegurar exames de ulconveniada no tempo trassonografia no primeiro e certo, e preferencialmente último trimestres da gestação nos serviços ofertados dentro do espaço geográfico da SER VI

Priorização destes enAssegurar os exames laboratocaminhamentos através riais e outros de média e alta da Central de Marcação complexidade para a gestante e de Consultas e Exames o recém nascido; Especializados

Eixo de atuação

Responsáveis

Sistema de apoio

SMS -CGH- CAE - Central de Marcação de Consultas – CAB- Área técnica Saúde da mulher

Sistema de apoio Sistema de apoio

CAB/Área técnica Saúde da mulher e da Criança/ /Coordenação Gestão Fila de Espera SER VI SMS –CAB – CAE -Central de Marcação de Consultas

Diretriz 4: Organização e reestruturação do sistema logístico visando à saúde integral de gestantes e de crianças

Atenção especializada

Ponto de atenção

Atenção especializada

Ponto de atenção

Meta

Estratégia

Realização de visitas de todas as gestantes da SER VI ao HDGMM no último trimestre da gravidez para conhecer o hospital, funcionamento, rotinas, etc Assegurar a presença de um Acompanhante participa acompanhante (companheiro) de encontros mensais no momento do parto (pro- no próprio hospital para posta já em implementação no estar presente na hora do parto Hospital) Seguimento de protocolo e fluxo pactuado entre Identificar precocemente os recém nascidos de risco HDGMM/NAMI e Unidades Básicas

Assegurar e fortalecer o parto de todas as gestantes da SER VI no HDGMM dentro da proposta do projeto ‘Parto que te quero Perto’ já em implementação no Hospital

Eixo de atuação

Responsáveis

Sistema logístico

HDGMM/CAB e Coordenadores das Unidades CSF

Sistema logístico

HDGMM

Sistema logístico

HDGMM/CAB/Área técnica Saúde da criança/ Coordenação Regional Saúde Mental

Diretriz 5: Fortalecimento da gestão compartilhada e descentralizada do SUS, de forma a potencializar a cogestão Meta

Estratégia

Eixo de atuação

Gestão participativa e compartilhada Fortalecer o colegiado gestor Manutenção de reuniões regional como espaço de bimestrais do Colegiado monitoramento e avaliação Gestor Regional com repreda rede de atenção materno sentantes da CAE e Central infantil de Marcação de Consultas Gestão participativa e compartilhada

Responsáveis DS/HDGMM

SMS – CAE - CAE

Secretaria Executiva Regional VI

335

Objetivo 3: Qualificar a Atenção hospitalar na promoção de atendimento integral à saúde materno-infantil Diretriz 1: Aperfeiçoamento das ações assistenciais visando à saúde integral de gestantes e de crianças

Ponto de atenção

Atenção hospitalar

Meta

Assegurar e fortalecer o parto de todas as gestantes da SER VI no HDGMM dentro da proposta do projeto ‘Parto que te quero Perto’ já em implementação no Hospital Assegurar a presença de um acompanhante (companheiro) no momento do parto (proposta já em implementação no Hospital)

Estratégia

Realização de visitas de todas as gestantes da SER VI ao HDGMM no último trimestre da gravidez para conhecer o hospital, funcionamento, rotinas, etc

Acompanhante participa de encontros mensais no próprio hospital para estar presente na hora do parto

Seguimento de protoIdentificar precocemente colo e fluxo pactuado os recém nascidos de risco entre HDGMM/NAMI e Unidades Básicas

Eixo de atuação

Responsáveis

Assistência

HDGMM/CAB e Coordenadores das Unidades CSF

Assistência

HDGMM

Assistência

HDGMM/CAB/Área técnica Saúde da criança/ Coordenação Regional Saúde Mental

Diretriz 2: Implementação da política de Educação Permanente e de qualificação profissional no SUS

Atenção hospitalar

Ponto de atenção

Meta

Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

Capacitar toda equipe técnica do HDGMM para assumir de forma regular e constante todas as Treinamento das equipes resoluções advindas do em diferentes turnos, disHDGMM/CAB /Sistema programa ‘Parto que te cussão de casos, revisão Educação Permanente Municipal/Regional de Saúde Escola quero perto’, reduzindo a de condutas, monitoravariabilidade clínica (conmento e avaliação sultas, encaminhamentos, exames, condutas terapêuticas) HDGMM/CAB/ Área Capacitar equipes multiDesenho de plano estraprofissionais para utilizatécnica Saúde da mulher e tégico de capacitação dos ção de gestão de casos em da Criança/Coordenação profissionais do HDGMM gestantes e recém nascidos Educação Permanente Regional da Saúde Mental e da atenção básica para de risco, bem como Coordenação Nasf SER o enfrentamento destes agravos potencialmente VI/Sistema Municipal/Reagravos evitáveis no HDGMM gional de Saúde Escola

Diretriz 3: Organização e reestruturação do sistema de apoio visando à saúde integral de gestantes e de crianças Atenção hospitalar

Ponto de atenção

336

Meta

Estratégia

Assegurar exames de ul- Concentração dos exames trassonografia no primeiro de imagens para as gestane último trimestres da tes da SER VI nos Hospitais gestação HDGMM e HDEBO Assegurar acesso regulado para 100% das gestantes Definição com a Central de médio e alto risco para de Leitos prioridade para os serviços que se fizerem estes encaminhamentos necessários;

Secretaria Executiva Regional VI

Eixo de atuação

Responsáveis

Sistema de apoio

HDGMM/ HDEBO/CGH

Sistema de apoio

HDGMM

Sistema de apoio

SMS -CAE -Central de Leitos do Município

Diretriz 4: Organização e reestruturação do sistema logístico visando à saúde integral de gestantes e de crianças Atenção hospitalar

Ponto de atenção

Meta

Estratégia

Assegurar transporte ad- Instituição de uma política equado para gestantes ou de transporte sanitário para recém nascido de risco estes casos

Eixo de atuação

Responsáveis

Sistema logístico

HDGMM

Sistema logístico

SMS -CGH

Diretriz 5: Fortalecimento da gestão compartilhada e descentralizada do SUS, de forma a potencializar a cogestão Atenção hospitalar

Ponto de atenção

Meta

Estratégia

Fortalecer o colegiado Manutenção da agenda de gestor do HDGMM como reuniões mensais do Coleespaço de monitoramento giado Gestor do HDGMM e avaliação da ações da com avaliações das ações atenção materno- infantil. propostas e realizadas

Eixo de atuação

Responsáveis

Gestão participativae compartilhada

DS/HDGMM/ e colegiado gestor

Saúde da criança Linha de cuidado: Saúde da criança Objetivo 1: Qualificar a Estratégia Saúde da Família na promoção de atendimento integral à saúde da criança Diretriz 1: Aperfeiçoamento das ações assistenciais visando à saúde integral de crianças

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Meta

Estratégia

Intensificação junto às Unidades da captação precoce Estimular ações para das gestantes, através dos aumento da captação preACS, lideranças locais e agencoce das gestantes tes de endemias a cada ciclo da dengue; Formação do GT entre Atenção Básica e HDGMM para Intensificar ações para formatação do pré-natal a melhoria do pré-natal em ser instituído em todas as todas as Unidades Unidades, reduzindo variabilidades; Desenvolvimento, disseminação e capacitação dos profisEstimular as Unidades sionais quanto aos planos para identificação dos terapêuticos – considerando recém nascidos de risco a constituição psíquica da crie traçar planos terapêuança - a serem desenvolvidos ticos no HDGMM NAMI e AB para os recém nascidos de risco Estimular as Unidades para realização da visita pelos ACS as gestantes e Monitoramento das Unidades ou puérperas no priquanto às ações dos ACS de forma regular e contínua meiro mês para garantir a consulta puerperal na unidade básica;

Eixo de atuação

Responsáveis

Assistência

CAB/CEVEPII

Assistência

Áreas Técnicas Saúde da mulher/Criança/Coordenação Regional Saúde Bucal/Mental/HDGMM/ Representantes das Unidades

Assistência

Coordenação Regional de Saúde Mental/ HDGMM/ Área técnica Saúde da criança/ Coordenação Unidades

Assistência

Áreas Técnicas Saúde da mulher/Criança/ Coordenação Regional ACS/ Coordenadores das Unidades

Secretaria Executiva Regional VI

337

Estratégia Saúde da Família

Estimular as Unidades para realização de consulta à criança nos primeiros dias de vida, realização do teste do pezinho, e demais consultas até o segundo ano de vida.

Estimular o monitoramento de forma eficaz das gestantes encaminhadas para atenção especializada (de risco);

Instituição do registro pelas ESF de todos os recém nascidos a partir das informações oriundas do HDGMM e outros, para efeito de planejamento e monitoramento das ações Manutenção do registro no Distrito de Saúde e Centros de Saúde da Família de todas as gestantes encaminhadas para atenção especializada, monitorando as ações

Implementar Comitê Apresentação da investigação de Mortalidade Infantil de todos os óbitos infantis Regional e incentivar com divulgação dos dados do criação de Comitês locais Comitê de Mortalidade nas Unidades de Saúde

Assistência

HDGMM /Área técnica da Saúde da criança/ Coordenação das Unidades

Assistência

Área Equipe Técnica Saúde da mulher/ Coordenação Gestão Fila de Espera SER VI SMS -Central de Marcação de Consultas -CAE

Assistência

Atenção Básica/Área técnica Saúde da criança/ CEVEPII

Diretriz 2: Implementação da política de Educação Permanente e de qualificação profissional no SUS

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Meta

Estratégia

Promoção de cursos, oficinas, seminários e atualizações nos temas: humanização, aleitamento materno e alimentação complementar, imunização, Capacitar profissionais da eventos adverso à vacina, Atenção Básica asma, doenças prevalentes na infância,saúde bucal,PROAICA, violência, segurança alimentar e nutricional, transtornos mentais, entre outros.

Eixo de atuação

Responsáveis

Educação Permanente

Áreas Técnicas DS

Educação Permanente

Sistema Municipal/Regional de Saúde Escola

Diretriz 3: Organização e reestruturação do sistema de apoio visando à saúde integral de crianças

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

338

Meta

Estratégia

Pactuação com o HDGGM Assegurar os exames laborae HDEBO, CEMJA para toriais e de imagem (SADT) realização de exames Assegurar medicamentos necessários para o atendimento integral à criança

Secretaria Executiva Regional VI

Dimensionamento de medicamentos - Pactuação com CELAF

Eixo de atuação

Responsáveis

Sistema de apoio

DS -SMS – CAE

Sistema de apoio

DS -SMS-CELAF

Diretriz 4: Organização e reestruturação do sistema logístico visando à saúde integral de crianças Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Meta

Estratégia

Assegurar equipamentos Manutenção regular de e insumos suficientes e equipamentos e insumos adequados para melhoria das necessários às diversas ações à saúde da criança ações.

Eixo de atuação

Responsáveis

Sistema logístico

SESA/LACEN/

Sistema logístico

Rede de Frio

Sistema logístico

Áreas Técnicas DS

Sistema logístico

SMS

Diretriz 5: Fortalecimento da gestão compartilhada e descentralizada do SUS, de forma a potencializar a cogestão Ponto de atenção

Estratégia Saúde da Família

Meta

Fortalecer o colegiado gestor regional como espaço de monitoramento e avaliação da rede de atenção à saúde da criança

Estratégia

Manutenção de reuniões bimestrais do Colegiado Gestor Regional com representantes da SMS

Eixo de atuação

Responsáveis

Gestão participativa / compatilhada

DS/HDGMM

Manutenção de agenda Compartilhar as dificuldades e de reuniões semestrais avanços da gestão da atenção Gestão participativa / com- DS/Conselho Regional no Conselho Regional patilhada de Saúde a saúde da criança no Conde Saúde para avaliação selho Regional de Saúde; das ações Manutenção de agenda Compartilhar as dificuldades e de reuniões semestrais avanços da gestão da atenção Gestão participativa / comno Colegiado Gestor da patilhada à saúde da criança no coleSMS para avaliação das giado gestor da SMS. ações

DS/Colegiado Gestor SMS

Objetivo 2: Qualificar a Atenção especializada na promoção de atendimento integral à saúde da criança

Atenção especializada

Ponto de atenção

Diretriz 1: Aperfeiçoamento das ações assistenciais visando à saúde integral de crianças Meta

Implantar o ambulatório de Pneumologia Discutir com o NAMI/Unifor referências para consultas com especialistas no âmbito da SER VI Garantir a utilização de sistema de contra-referência

Estratégia

Discussão de fluxo de referência e contra-referência e dimensionamento de medicamentos,entre AB CSF Mª de Lourdes Jereissati (Ambulatório de Pneumologia) Definição de especialidades que o NAMI possa absorver para as crianças da SER VI em conjunto com atenção básica e saúde mental Pactuação com a CAE a garantia da contrareferencia para a atenção básica

Eixo de atuação

Responsáveis

Assistência

DS/ CAB/ HDEBO/ NUHEPI CEVEPII Coordenação Regional Assistência Farmacêutica

Assistência

DS/CAB/ Área técnica Saúde da criança/Coordenação Regional Saúde Mental e Direção do NAMI

Assistência

SMS - CAE -CAB

Secretaria Executiva Regional VI

339

Diretriz 2: Implementação da Política de Educação Permanente e de qualificação profissional no SUS

Atenção especializada

Ponto de atenção

Meta

Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

Educação Permanente

HDGMM/CAB

Instituir o apoio matricial Discussão com Pediatras DS/CAB/ HDGMM/HDEBO/ com os Pediatras e outros e especialistas da rede Educação Permanente Sistema Municipal/Regional de especialistas para atendia proposta de apoio Saúde Escola mento às crianças; matricial

Utilizar protocolos clíniDesenho do plano escos para reduzir a vari- tratégico de capacitação abilidade nos processos dos profissionais para Educação Permanente Área técnica Saúde da criança de encaminhamentos das utilização de protocolos consultas especializadas. de atenção a criança

Coordenação Regional da Saúde Educação Permanente Mental/Bucal/ Sistema Municipal/Regional de Saúde Escola

Diretriz 3: Organização e reestruturação do sistema logístico visando à saúde integral de crianças

Atenção especializada

Ponto de atenção

Meta

Estratégia

Regulação pela Central de Marcação de Consultas. Regular 100% as crianças de médio e alto risco para os serviços que se fizerem necessários; Coordenação da Gestão da Fila de Espera realizada pela SER VI.

Eixo de atuação

Responsáveis

Sistema logístico

SMS -Suporte TI//Central de Marcação de Consultas

Diretriz 4: Fortalecimento da gestão compartilhada e descentralizada do SUS, de forma a potencializar a cogestão Atenção especializada

Ponto de atenção

340

Meta

Estratégia

Manutenção de reuniões Fortalecer o Colegiado trimestrais do Colegiado Gestor Regional como Gestor Regional com espaço de monitoramenrepresentantes da CAE e to e avaliação da rede de Central de Marcação de atenção à criança Consultas

Secretaria Executiva Regional VI

Eixo de atuação

Gestão participativae compartilhada

Responsáveis

DS/CAB/HDGMM SMS – CAE – CAB Direção do NAMI

Objetivo 3: Qualificar a Atenção hospitalar na promoção de atendimento integral à saúde da criança

Meta

Atenção hospitalar

Ponto de atenção

Diretriz 1: Aperfeiçoamento das ações assistenciais visando à saúde integral de crianças Estratégia

Definição de fluxo de referência e contra-referência dimensionImplantar a referência e amento de medicamentos entre contra-referência da criança HDGMM e com Asma do HDGMM e HDEBO para a atenção básica AB Assegurar o registro dos Divulgação semanal para as agravos prevalentes em criUVEs das Unidades Básicas os anças através dos NUHEPIs registros destes agravos do HDGMM e HDEBO

Eixo de atuação

Responsáveis

Assistência

DS/CAB HDGMM/ CEVEPII Coordenação Regional Assistência Farmacêutica/Coordenação das Unidades CSF

Assistência

HDGMM/HDEBOCEVEPII/UVEs

Diretriz 2: Implementação da política de Educação Permanente e de qualificação profissional no SUS

Atenção hospitalar

Ponto de atenção

Meta

Capacitar toda equipe técnica do HDGMM para assistir de forma sistemática os recém nascidos de risco ou crianças com diferentes agravos e necessidades, reduzindo variabilidade clínica

Estratégia

Treinamento das equipes em diferentes turnos, discussão de casos, revisão de condutas, monitoramento e avaliação

Capacitar equipes multiprofissionais para utilização de Desenho de plano estratégico gestão de casos em recém de capacitação dos profissionnascidos de risco, bem como ais do HDGMM e da atenção outros agravos no HDGMM básica para o enfrentamento e HDEBO em parceria com a destes agravos Atenção Básica.

Eixo de atuação

Responsáveis

Educação Permanente

HDGMM/HDEBO

Educação Permanente

CAB/Área técnica Saúde da criança/ Coordenação Regional Saúde Menta/Sistema Municipal Regional de Saúde Escola HDGMM/HDEBOCAB/ Área técnica Saúde da criança/Coordenação Regional de Saúde Mental Nasf/Sistema Municipal Regional de Saúde Escola

Diretriz 3: Organização e reestruturação do sistema de apoio visando à saúde integral de crianças

Atenção hospitalar

Ponto de atenção

Meta

Estratégia

Assegurar os exames Pactuação com os HDGGM, HDEBO laboratoriais, de imagens e CEMJA para realização dos e de rotina (SADT) exames Assegurar medicamentos Dimensionamento de medicamennecessários tos - Pactuação com CELAF

Eixo de atuação

Responsáveis

Sistema de apoio

SMS - CGH -CAE

Sistema de apoio

SMS -CAB -CELAF

Sistema de apoio Sistema de apoio

Secretaria Executiva Regional VI

341

Diretriz 4: Organização e reestruturação do sistema logístico visando à saúde integral de crianças

Atenção hospitalar

Ponto de atenção

Meta

Assegurar transporte adequado para recém nascido de risco

Estratégia

Instituição de uma política de transporte sanitário para estes casos

Eixo de atuação

Responsáveis

Sistema logístico

SMS -CGH

Sistema logístico

HDGMM

Diretriz 5: Fortalecimento da gestão compartilhada e descentralizada do SUS, de forma a potencializar a cogestão Atenção hospitalar

Ponto de atenção

Meta

Estratégia

Eixo de atuação

Fortalecer o colegiado Manutenção da agenda de reuniões gestor do HDGMM como mensais do Colegiado Gestor do Gestão participativa / espaço de monitoramento HDGMM com avaliações das ações compatilhada e avaliação da ações de propostas e realizadas atenção à criança.

Responsáveis

DS/HDGMM e colegiado gestor

Saúde da mulher Linha de cuidado: Saúde da mulher Objetivo 1: Qualificar a Estratégia Saúde da Família na promoção de atendimento integral à saúde da mulher

Meta

Estratégia

Estimular ações para incremenMonitoramento da coleta de to do exame de papanicolau em amostra para exame papanicolau mulheres de 25 a 59 anos em mulheres, de 25 a 59 anos

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Diretriz 1: Aperfeiçoamento das ações assistenciais visando à saúde integral de mulheres

Estratégia Saúde da Família

Organização das Unidades para Estimular ações para incremen- realização de consulta médica em to do Exame Clínico das Mamas ginecologia para Exame Clínico das Mamas (ECM) Recomendar a realização de mamografia para mulheres de 40-49 anos

Monitoramento dos encaminhamentos de Mamografia em mulheres de 40-49 anos

Monitoramento dos encaminRecomendar a realização de hamentos para mamografias para mamografia para mulheres de rastreamento em mulheres na 40-49 anos conforme protocolo faixa etária de 50 a 69 anos

342

Recomendar a realização de mamografia para mulheres de 50 a 69 anos conforme protocolo

Secretaria Executiva Regional VI

Monitoramento dos encaminhamentos para mamografias para rastreamento em mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos

Eixo de atuação

Responsáveis

Assistência

Área técnica Saúde da mulher/CEVEPII

Assistência

Área técnica Saúde da mulher/CEVEPII

Assistência Assistência Assistência Assistência Assistência

Área técnica Saúde da mulher/CEVEPII /Coordenação Gestão Fila de Espera SER VI Área técnica Saúde da mulher/CEVEPII/

Coordenação Gestão Fila de Espera SER VI Área técnica Saúde da mulher/CEVEPII/

Coordenação Gestão Fila de Espera SER VI

Estratégia Saúde da Família

Estimular atividades educativas permanentes com vistas a prevenção das DSTs , HIV Ofertar em todas as Unidades testagem rápida de HIV

Fomentar a realização de atividade educativas em todas as unidades de saúde dentro da programação das equipes Implantação deste serviço em todas as Unidades

Recomendar a adoção de dupla proteção (preservativo e Implantação desta recomendação outro método contraceptivo) em todas as Unidades com aporte para 10% da população alvo dos insumos para planejamento familiar.

Estimular ações de saúde bucal, sobretudo para detecção Acompanhamento das ações de precoce de CA de boca em saúde bucal para este grupo popumulheres acima de 40 anos lacional por Unidade de Saúde alcoolistas e fumantes

Assistência

Área técnica Saúde da mulher

Assistência

Área técnica Saúde da mulher/DST/HIV SMS/Coordenação das Unidades CSF

Assistência

Área técnica Saúde da mulher/DST/HIV SMS/Coordenação das Unidades CSF

Assistência

Área técnica Saúde da mulher/Coordenação Regional Saúde Bucal

Diretriz 2: Implementação da política de Educação Permanente e de qualificação profissional no SUS

Ponto de atenção

Estratégia Saúde da Família

Meta

Estratégia

Desenvolver processos de educação permanente dentro das unidades Desenho de plano estratégico básicas de saúde da família para aplide capacitação dos profissioncação de protocolos clínicos (reduzir a ais para atenção a saúde da variabilidade) dentro de todas as ações mulher a serem desenvolvidas na atenção a saúde da mulher Informação ao SMSE; CapaciIdentificar profissionais para realizar tação dos profissionais para coleta nas unidades básicas onde não realização da coleta/armazehaja profissionais suficientes. namento Promoção de cursos, oficinas, seminários e Capacitar profissionais da Atenção atualizações nos temas: Básica humanização,imunizaçãoasma, saúde bucal, violência, transtornos mentais, DSTs,HIV

Eixo de atuação

Responsáveis

Sistema Municipal/ReEducação gional de Saúde Escola/ Permanente CAB/ Área técnica Saúde da mulher Educação Permanente

Sistema Municipal/Regional de Saúde Escola/ SMS – CAB - IDGS

Sistema Municipal/RegionEducação al de Saúde Escola/ CAB/ Permanente CEVEPII

Diretriz 3: Organização e reestruturação do sistema de apoio visando à saúde integral de mulheres Meta

Garantir consultas e exames especializadas.

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Garantir medicamentos.

Garantir a oferta de métodos de planejamento familiar

Estratégia

Construção do sistema de referência e contra-referência para os casos indicados.

Eixo de atuação

Responsáveis

Sistema de apoio

DS - SMS – CAE

Disponibilização de medicamentos para uso de acordo com o caso.

Sistema de apoio

Disponibilização dos métodos

Sistema de apoio

Coordenação Assistência Farmacêutica/ Área técnica Saúde da mulher

Secretaria Executiva Regional VI

343

Diretriz 4: Organização e reestruturação do sistema logístico visando à saúde integral de mulheres

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Meta

Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

Assegurar equipamentos e insumos suficientes e adequados para melhoria das ações à saúde da mulher

Manutenção regular de equipamentos e insumos necessários às diversas ações.

Sistema logístico

Área técnica Saúde da mulher

Objetivo 2: Qualificar a Atenção especializada na promoção de atendimento integral à saúde da mulher

Atenção especializada

Ponto de atenção

Diretriz 1: Aperfeiçoamento das ações assistenciais visando à saúde integral de mulheres Meta

Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

Pactuação com os profissionais da rede especializada para Garantir a utilização de assegurarem de forma regular, a contra-referencia como Assistência sistema de contra-referência forma de fortalecer o vínculo e responsabilização

CAE - CAB

Diretriz 2: Implementação da política de Educação Permanente e de qualificação profissional no SUS Meta

Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

CAB//HDGMM/ Instituir o apoio matricial Discussão com GOs proposta Educação Permanente com os GOs e outros espe- de apoio matricial e desenhar cialistas para atendimento conjuntamente mecanismos Sistema Municipal/Regional de às mulheres; para sua efetivação Educação Permanente Saúde Escola

Atenção especializada

Ponto de atenção

Reduzir a variabilidade Desenho do plano estratégico Educação Permanente CAB/HDGMM/ nos processos de encaminde capacitação dos profishamentos destas paciensionais para utilização de tes, utilizando protocolos protocolos de atenção à saúde Sistema Municipal/Regional de clínicos para consultas Educação Permanente da mulher Saúde Escola especializadas

Diretriz 3: Organização e reestruturação do sistema logístico visando à saúde integral de mulheres

Atenção especializada

Ponto de atenção

344

Meta

Estratégia

Regulação pela Central de Marcação de ConRegular 100% os encaminhamentos sultas mantendo a Coordenação da Gestão de mulheres para os serviços que se da Fila de Espera da SER VI informada fizerem necessários; através do portal de Gestão

Secretaria Executiva Regional VI

Eixo de atuação

Sistema logístico

Responsáveis

Suporte TI/SMS/ Central de Marcação de Consultas

Diretriz 4: Fortalecimento da gestão compartilhada e descentralizada do SUS, de forma a potencializar a cogestão

Atenção especializada

Ponto de atenção

Meta

Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

Gestao participativa e Chefia Distrito de Fortalecer o Colegiado Gestor Manutenção de reuniões bimestrais do compartilhada Saúde Regional como espaço de Colegiado Gestor Regional com repremonitoramento e avaliação sentantes da CAE e Central de Marcação da rede de atenção a saúde da Gestao participativa e de Consultas CAE/ CAB mulher compartilhada Compartilhar as dificuldades Manutenção de agenda de reuniões e avanços da gestão da atGestao participativa e semestrais no Conselho Regional de enção à Saúde da mulher no compartilhada Saúde para avaliação das ações Conselho Regional de Saúde Compartilhar as dificuldades Manutenção de agenda de reuniões e avanços da gestão da Gestao participativa e semestrais no Colegiado Gestor da SMS compartilhada atenção à saúde da mulher no para avaliação das ações Colegiado Gestor da SMS.

Chefia Distrito de Saúde/Conselho Regional de Saúde Chefia Distrito de Saúde/Colegiado Gestor SMS

Objetivo 3: Qualificar a Atenção hospitalar na promoção de atendimento integral à saúde da mulher

Atenção hospitalar

Ponto de atenção

Diretriz 1: Aperfeiçoamento das ações assistenciais visando à saúde integral de mulheres Meta

Eixo de atuação

Estratégia

Responsáveis

Discutir fluxo de referência Definição de fluxo de referência e e contra-referência das mul- contra-referência dimensionamento CAB/Área técnica Saúde da Assistência mulher/Hospital de Referência heres com patologias malig- de medicamentos entre Hospital e nas para a atenção básica Atenção Básica Assegurar o registro dos prinDivulgação semanal para as UVEs das cipais agravos em mulheres HDGMM-HDEBO NUHEPIUnidades Básicas os registros destes Assistência no HDGMM e HDEBO para UVEs-CEVEPII agravos tomada de decisão

Diretriz 2: Implementação da política de Educação Permanente e de qualificação profissional no SUS

Atenção hospitalar

Ponto de atenção

Meta

Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

Capacitar toda equipe técnica do HDGMM e HDEBO para assistir de forma regular e Treinamento das equipes em HDGMM/HDEBO/Sisteconstante as mulheres com diferentes agra- diferentes turnos, discussão Educação ma Municipal /Regional vos e necessidades, reduzindo variabili- de casos, revisão de condutas, pemanente de Saúde Escola dade clínica (consultas, encaminhamentos, monitoramento e avaliação exames, condutas terapêuticas) Desenho de plano estratégico Áreas técnicas DS Capacitar equipes multiprofissionais para de capacitação dos profissionHDGMM, HDEBO CoorEducação denação Nasf SER VI/ utilização de gestão de casos em mulheres ais do HDGMM , HDEBO e da pemanente com vulnerabilidades no HDGMM e HDEBO atenção básica para o enfrentaSistema Municipal /Regional de Saúde Escola mento destas vulnerabilidades

Secretaria Executiva Regional VI

345

Diretriz 3: Organização e reestruturação do sistema de apoio visando à saúde integral de mulheres

Atenção hospitalar

Ponto de atenção

Meta

Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

Assegurar os exames laborato- Pactuação com os HDGGM e HDEBO Sistema de apoio riais, de imagens de rotina para realização dos exames Assegurar medicamentos necessários

Dimensionamento de medicamentos - Pactuação com CELAF

SMS – CAE – DS

Sistema de apoio

SMS-DS

Diretriz 4: Organização e reestruturação do sistema logístico visando à saúde integral de mulheres Atenção hospitalar

Ponto de atenção

Meta

Estratégia

Construir sistema de georeferenCriação da sala de situação da ciamento para monitoramento de mulher na SER VI e nas Unidades agravos e óbitos entre mulheres de Saúde por microárea

Eixo de atuação

Sistema logístico

Responsáveis

CAB/CEVEPII/ Coordenação das Unidades – CSF/UVEs SMS – CEVEPI -NUHEPIs

Diretriz 5: Fortalecimento da gestão compartilhada e descentralizada do SUS, de forma a potencializar a co-gestão. Atenção hospitalar

Ponto de atenção

346

Meta

Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

Fortalecer o Colegiado Gestor Manutenção da agenda de reuniões HDGMM e HDEBO Regional como espaço de monimensais do Colegiado Gestor com Gestão participativae e Colegiado Gestor compartilhada toramento e avaliação da ações avaliações das ações propostas e Regional de atenção à saúde da mulher realizadas

Secretaria Executiva Regional VI

Saúde do idoso Linha de cuidado: Saúde do idoso Objetivo 1: Qualificar a Estratégia Saúde da Família na promoção de atendimento integral à saúde do idoso Diretriz 1: Aperfeiçoamento das ações assistenciais visando à saúde integral de idosos

Ponto de atenção

Estratégia Saúde da Família

Meta

Garantir atenção básica com qualidade aos idosos e/ou acamados e aos portadores de HAS e DM

Estratégia

Sensibilização para as práticas de atendimento humanizado ao idoso, com promoção de hábitos saudáveis (alimentação, exercícios físicos)

Eixo de atuação

Responsáveis

Assistência

Criação e ampliação dos grupos (idosos, hipertenAssistência sos, diabéticos) nos CSF

Área técnica Saúde do idoso/Área técnica HipPromoção de ações intersetoriais com os órgãos de ertensão e Diabéticos/ defesa do idoso, quando da identificação de situa- Assistência Coordenação Regional ções de negligência e maus tratos. PNI/ Coordenação Regional Assistência Monitoramento e avaliação dos indicadores de Farmacêutica Assistência hipertensão e diabetes. Monitoramento da cobertura vacinal (Influenzagripe).

Assistência

Monitoramento do banco de dados dos pacientes Assistência diabéticos insulino-dependentes.

Estratégia Saúde da Família

Área técnica Saúde do idoso/Área técnica HipImplementar a utilização Divulgação e sensibilização das ESF para utilização ertensão e Diabetis/CoAssistência da caderneta do idoso deste instrumento no controle da saúde do idoso ordenação Regional PNI/ Coordenação Regional Assistência Farmacêutica Estimular a formação de grupos de hipertensos e Acompanhamento das ações envolvendo os pacienÁrea técnica Saúde do Assistência diabéticos nas Unidades tes insulino-dependentes idoso de Saúde Estimular ações de saúde Área técnica Saúde do bucal, sobretudo para Acompanhamento das ações de saúde bucal para Assistência Idos/Coordenação Redetecção precoce de CA este grupo populacional por Unidade de Saúde gional Saúde Bucal de boca

Diretriz 2: Implementação da Política de Educação Permanente e de qualificação profissional no SUS

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Meta

Promover educação permanente aos profissionais em relação à saúde do idoso, hipertensos e diabéticos.

Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

Promoção de cursos, oficinas, seminários e atualizações nos temas: humanização/violência, DST/Aids, Educação alcoolismo, tabagismo, doenças do envelhecimento, Áreas Técnicas DS Permanente quedas, feridas, hipertensão, diabetes, saúde bucal/ saúde mental, entre outras.

Secretaria Executiva Regional VI

347

Meta

Estratégia

Melhorar a qualidade de dados do Intensificação do cadastro do hiperdia sistema de informação e monitoramento do programa de hipertensão Ampliação do número de computadores e digitadores para adequada e diabetes alimentação do banco de dados

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Diretriz 3: Organização e reestruturação do sistema logístico visando à saúde integral de idosos

Assegurar a referência dos idosos nos diferentes níveis de atenção

Responsáveis

Sistema logístico

Área técnica Hipertensão e Diabetis

Sistema logístico

Central de Regulação/ Coordenação Gestão Fila de Espera SER VI

Sistema logístico

SMS/TI

Diretriz 4: Organização e reestruturação do sistema de apoio visando à saúde integral de idosos Meta

Eixo de atuação

Estratégia

Responsáveis

Ampliar oferta de consultas, Atendimento de consultas e exames laboratoriais Sistema de Áreas Técnicas DS exames e medicamentos para de rotina aos pacientes apoio os pacientes idosos, hipertenCoordenação Resos e diabéticos acompanhados Dispensação de medicamentos da rede básica de Sistema de saúde, bem como medicamentos para o controle gional Assistência pelas ESF apoio de glicemia e pressão arterial Farmacêutica

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Monitoramento da fila de espera

Eixo de atuação

Diretriz 5: Fortalecimento da gestão compartilhada e descentralizada do SUS, de forma a potencializar a cogestão Meta

Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Realização de reuniões periódicas Avaliar e monitorar metas e indicadoGestão participativa para apresentação e discussão dos Áreas Técnicas DS res em rodas ampliadas de gestão e compartilhada indicadores e fluxos estabelecidos.

Objetivo 2: Qualificar a atenção especializada na promoção de atendimento integral à saúde do idoso

348

Meta

Assegurar consultas e exames especializados para os pacientes idosos, hipertensos e diabéticos

Atenção especializada

Ponto de atenção

Diretriz 1: Aperfeiçoamento das ações assistenciais visando à saúde integral de idosos Estratégia

Desenvolvimento de sistema de priorização de atendimento para pacientes idosos

Eixo de atuação

Responsáveis

Área técnica Saúde do idoso SMS/CAE Central Assistência de Regulação Assistência

Pactuação com os profissionais da rede especial- Assistência SMS – CAE izada para assegurarem de forma regular, a contraGarantir a utilização de referencia como forma de fortalecer o vínculo e sistema de contra-referência responsabilização com estes pacientes e destes com Assistência Áreas Técnicas DS a atenção básica

Secretaria Executiva Regional VI

Diretriz 2: Implementação da política de Educação Permanente e de qualificação profissional no SUS Meta

Instituir o apoio matricial com especialistas para atendimento a estes pacientes;

Atenção especializada

Ponto de atenção

Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

Discussão com especialistas da rede a Área técnica Saúde do proposta de apoio matricial e desenhar Educação idoso/Sistema Municipal/ conjuntamente mecanismos para sua Permanente Regional Saúde Escola efetivação

Reduzir a variabilidade nos Área técnica Saúde do Desenho do plano estratégico de capaciprocessos de encaminhamentos idoso/ Área técnica Hipertação dos profissionais para utilização de Educação destes pacientes, utilizando tensão e Diabetis/Coordeprotocolos de atenção ao idoso, hiper- Permanente protocolos clínicos para connação Sistema Municipal/ tenso e diabético sultas especializadas Regional Saúde Escola

Diretriz 3: Organização e reestruturação do sistema logístico visando à saúde integral de idosos

Atenção especializada

Ponto de atenção

Meta

Estratégia

Regular 100% dos idosos, Regulação pela Central de Marcação de Conhipertensos e diabéticos para sultas mantendo a Coordenação da Gestão da os serviços que se fizerem Fila de Espera da SER VI informada através do necessários; portal de Gestão

Eixo de atuação

Responsáveis

SMS/CAE/Central de Sistema Marcação de Consultas/ logístico Gestão da Fila de Espera da SER VI

Diretriz 4: Fortalecimento da gestão compartilhada e descentralizada do SUS, de forma a potencializar a cogestão

Atenção especializada

Ponto de atenção

Meta

Estratégia

Eixo de atuação

Manutenção de reuniões biFortalecer o Colegiado Gestor Remestrais do Colegiado Gestor gional como espaço de monitoramenGestão participativa e Regional com representantes compartilhada to e avaliação da rede de atenção aos da CAE e Central de Marcação idosos, hipertensos e diabéticos de Consultas Compartilhar as dificuldades e avanManutenção de agenda de ços da gestão da atenção ao idoso, reuniões semestrais no Con- Gestão participativa e hipertenso e diabético no Conselho selho Regional de Saúde para compartilhada Regional de Saúde avaliação das ações

Compartilhar as dificuldades e avanManutenção de agenda de ços da gestão da atenção ao idoso, reuniões semestrais no Gestão participativa e hipertenso e diabético no colegiado Colegiado Gestor da SMS para compartilhada gestor da SMS. avaliação das ações

Responsáveis

Chefia Distrito de Saúde/CAE/ CAB Chefia Distrito de Saúde/Conselho Regional de Saúde Chefia Distrito de Saúde/Colegiado Gestor SMS

Objetivo 3: Qualificar a Atenção hospitalar na promoção de atendimento integral à saúde do idoso

Atenção especializada

Ponto de atenção

Diretriz 1: Aperfeiçoamento das ações assistenciais visando à saúde integral de idosos Meta

Estratégia

Definição de fluxo de referênDiscutir fluxo de referência e cia e contra-referência dimencontra-referência do idoso, hipsionamento de medicamentos ertenso e diabético do HDEBO entre HDEBO e para a atenção básica AB Divulgação semanal para as Assegurar o registro destes agravos através do NUHEPI do UVEs das Unidades Básicas os HDEBO registros destes agravos

Eixo de atuação

Assistência

Responsáveis

CAB/HDEBO/ CEVEPII/NUHEPI/Coordenação Regional Assistência Farmacêutica/ Coordenação das Unidades CSF HDGMM-NUHEPIUVEs-CEVEPII

Secretaria Executiva Regional VI

349

Atenção especializada

Ponto de atenção

Diretriz 2: Organização e reestruturação do sistema de apoio visando à saúde integral de idosos Meta

Assegurar os exames laboratoriais, de Pactuação com os HDEBO para realização imagens de rotina dos exames Assegurar medicamentos necessários

Eixo de atuação

Estratégia

Dimensionamento de medicamentos Pactuação com CELAF

Responsáveis

Sistema de apoio

SMS – CAE – DS

Sistema de apoio

SMS-CAB-DS

Diretriz 3: Organização e reestruturação do sistema logístico visando à saúde integral de idosos

Atenção hospitalar

Ponto de atenção

Meta

Estratégia

Assegurar transporte Instituição de uma política de adequado para os idosos transporte sanitário para estes acamados ou com dificulcasos dade de mobilidade

Eixo de atuação

Responsáveis

Sistema logístico

HDEBO

Sistema logístico

SMS - CGH

Diretriz 4: Fortalecimento da gestão compartilhada e descentralizada do SUS, de forma a potencializar a cogestão Meta

Estratégia

Eixo de atuação

Fortalecer o Colegiado Gestor Manutenção da agenda de reRegional como espaço de moniuniões mensais do Colegiado Gestão participativae toramento e avaliação da ações Gestor com avaliações das compartilhada de atenção ao idoso, hipertenso e ações propostas e realizadas diabético.

Atenção hospitalar

Ponto de atenção

Responsáveis

HDEBO/ Colegiado Gestor Regional

Tuberculose e hanseníase Linha de cuidado: Tuberculose e hanseníase Objetivo 1: Qualificar a Estratégia Saúde da Família no controle da tuberculose e hanseníase Diretriz 1: Aperfeiçoamento das ações assistenciais visando o controle da tuberculose e hanseníase Meta

Estratégia

Eixo de atuação

Realização de rodas periódicas com Estimular a busca ativa de Sintomátiprofissionais responsáveis pelos Procos Respiratórios (SR) e suspeitos Assistência gramas, ACSs e NESMS.para desendermatológicos. volvimento de ações estratégicas

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Responsáveis

Área técnica Tuberculose e Hanseníase/ CEVEPII

Acompanhar o alcance da meta por unidade de saúde da detecção de Supervisão técnica nas Unidades veriÁrea técnica TubercuAssistência casos novos de Tuberculose e Han- ficando o adequado registro e metas. lose e Hanseníase/ seníase (todas as formas).

350

Secretaria Executiva Regional VI

Reduzir o número de abandonos de Acompanhamento da implantação da tratamento (<5%), recidiva (<10%), Área técnica Tubercuestratégia DOTS em todas as Unidades Assistência falência (<1%), transferência (<2%) e lose e Hanseníase/ de Saúde óbitos por Tuberculose (<3%). Estratégia Saúde da Família

Aumentar a Taxa de Cura de TubercuAcompanhamento da implementação lose (= 85%) e Hanseníase (100%) e Área técnica Tubercuda estratégia DOTS e estimular a busca Assistência reduzir a alta por cura não comprolose e Hanseníase/ ativa dos faltosos. vada de Tuberculose (<4%). Alimentar o banco de dados dos Monitoramento dos casos confirmados casos confirmados de Tuberculose e Assistência de Tuberculose e Hanseníase. Hanseníase.

Área técnica Tuberculose e Hanseníase/ CEVEPII

Realização de consultas e/ou atendiPromover acompanhamento multi- mento com profissionais nutricioniCoordenação Nasf SER profissional aos pacientes com diag- sta, assistente social, fonoaudiólogo, Assistência VI/Área técnica Tubernóstico de Tuberculose e Hanseníase fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, culose e Hanseníase entre outros, buscando sua inserção através das equipes Nasf social.

Diretriz 2: Implementação da política de Educação Permanente e de qualificação profissional no SUS

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Meta

Estratégia

Sensibilizar profissionais das Unidades de Saúde para notificar, registrar, acomDiscussão sobre a impanhar todos os pacientes portância da detecção de portadores de Tuberculose casos de Tuberculose e e Hanseníase e os comuniHanseníase. cantes a partir das novas mudanças terapêuticas. Promoção de Capacitar profissionais da cursos,seminários, oficiAtenção primária, mobilizanas quanto ao diagnóstição social, Nasf professores, co, tratamento, monitoconselho local e regional ramento e avaliação das quanto à Tuberculose e ações de Tuberculose e Hanseníase. Hanseníase.

Eixo de atuação

Responsáveis

Educação Permanente

Área técnica Tuberculose Hanseníase/

Educação Permanente

CEVEPII

Educação Permanente Educação Permanente

SMS – Área técnica – CEVEPI

Área técnica Tuberculose Hanseníase/Coordenação Regional Saúde Mental -CEVEPII/ Sistema Municipal/Regional de Saúde Escola

Diretriz 3: Organização e reestruturação do sistema logístico visando ao controle da tuberculose e hanseníase Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Meta

Estratégia

Disponibilização de transporte Garantir transporte para coleta para apanhar os exames de escarro de exames nas Unidades de e exames laboratoriais diariamente Saúde. nas Unidades de Saúde.

Garantir armazenamento e conservação adequado de escarros Aquisição de caixas térmicas e gêlo nas Unidades de Saúde.

Garantir testagem rápida de HIV nas Unidades de Saúde.

Aquisição de geladeiras

Eixo de atuação Sistema logístico

Sistema logístico

Responsáveis

Setor de Transporte/DS Área técnica Tuberculose e Hanseníase/ DS/DRAF

Área técnica Tuberculose e Hanseníase e DSTs HIV do DS e SMS

Secretaria Executiva Regional VI

351

Diretriz 4: Organização e reestruturação do sistema de apoio visando o controle da tuberculose e hanseníase Meta

Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

Garantir medicamentos e insu- Disponibilização para as Unidades de Saúde Coordenação Técnica do mos necessários para o diag- de medicação, copos para escarro (TB), kits Sistema de Programa SMS/Coordenóstico e manejo dos pacientes para diagnóstico e teste de incapacidade apoio nação Regional Assistêncom suspeita ou confirmação de física (Hansen), livros de registro, mapas cia Farmacêutica Tuberculose e Hanseníase. mensais, entre outros.

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Garantir equipamentos de Disponibilização para as Unidades de Coordenação Técnica do biossegurança e/ou equipaSaúde, luvas e máscaras para uso dos Sistema de Programa SMS/ Coordementos de proteção individual profissionais no atendimento dos pacientes apoio nação Regional Assistên(EPI) para os profissionais das com suspeita ou confirmação de Tubercucia Farmacêutica Unidades de Saúde. lose e Hanseníase. Garantir entrega de cestas básicas e vale-transporte aos pacientes com diagnóstico de Tuberculose.

Disponibilização de cestas básicas e valeSistema de Coordenação Técnica do transporte aos pacientes com diagnóstico apoio Programa SMS. de Tuberculose.

Oferta e realização de exames de escarro, cultura, teste de sensibilidade, RX, PPD, HIV, Hemograma, TGO, TGP, VDRL e outros exames pertinentes a todos os Garantir exames laboratoriais e pacientes suspeitos ou confirmados para Sistema de radiodiagnóstico aos pacientes Tuberculose;Ofertar e realizar os exames apoio com suspeita ou confirmação de de Esfregaço Dérmico, Hemograma, TGO, Tuberculose e Hanseníase. TGP, Uréia, Creatinina, PI (Prevenção de Incapacidades) e outros exames pertinentes a todos os pacientes suspeitos ou confirmados para Hanseníase.

CAE - SMS - DS.

NAMI

Diretriz 5: Fortalecimento da gestão compartilhada e descentralizada do SUS, de forma a potencializar a cogestão Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Meta

Avaliar e monitorar metas e indicadores em rodas ampliadas de gestão

Estratégia

Realização de reuniões periódicas para apresentação e discussão dos indicadores e fluxos estabelecidos.

Eixo de atuação

Gestão participativa e compartilhada

Responsáveis

DS/CAB/Área técnica Tuberculose e Hanseníase/ CEVEPII

Objetivo 2: Qualificar a Atenção especializada no controle da tuberculose e hanseníase Diretriz 1: Aperfeiçoamento das ações assistenciais visando o controle da tuberculose e hanseníase. Meta

Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

Implantar referência na atenção Estabelecimento dos fluxos de secundária para os pacientes encaminhamento de referência e com diagnóstico de Tuberculose Assistência contra-referência, entre estes serviços e Hanseníase, quando se fizer e a atenção básica. necessário.

DS – CAE – CGH – SMS

Estabelecimento dos fluxos de Fortalecer o atendimento de paAssistência encaminhamento de referência e cientes com HIV acometidos de contra-referência, entre este serviço e Tuberculose no SAE/HDGMM a atenção básica. Assistência

Área técnica Tuberculose Hanseníase/DST-HIV/CEVEPII/ HDGMM

Atenção especializada

Ponto de atenção

Área técnica Tuberculose Fortalecer o atendimento de Estabelecimento dos fluxos de pacientes com adicção (álcool e encaminhamento de referência e Hanseníase/CEVEPII / Assistência Coordenação Regional Saúde drogas) acometidos de Tubercu- contra-referência, entre este serviço e lose ao CAPS-AD a atenção básica. Mental

352

Secretaria Executiva Regional VI

Diretriz 2: Implementação da Política de Educação Permanente e de qualificação profissional no SUS

Ponto de atenção

Atenção especializada

Meta

Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

Discussão com os com PneumoloEducação Instituir o apoio matricial com Pneugistas e Dermatologistas da rede (ou Permanente mologistas e Dermatologistas e outros não), a proposta de apoio matricial especialistas para atendimento aos e desenhar conjuntamente mecanis- Educação pacientes; Permanente mos para sua efetivação

DS/CAB

SMS - CAE

Área técnica Tuberculose Hanseníase/

Reduzir a variabilidade nos processos Desenho do plano estratégico de CEVEPII/ Educação de encaminhamentos destes pacientes, capacitação dos profissionais para utilizando protocolos clínicos para utilização de protocolos de atenção a Permanente Sistema Municipal/ Regional de Saúde consultas especializadas estes pacientes Escola SMS - CAE

Diretriz 3: Organização e reestruturação do sistema logístico visando o controle da tuberculose e hanseníase

Ponto de atenção

Atenção especializada

Meta

Estratégia

Eixo de atuação

Regulação pela Central de Marcação de Regular 100% dos paciConsultas preferencialmente dentro da entes de médio risco para Sistema Regional mantendo a Coordenação da logístico os serviços que se fizerem Gestão da Fila de Espera da SER VI infornecessários; mada através do portal de Gestão

Responsáveis

Suporte TI/SMS/Central de Marcação de Consultas

Regular 100% dos pacien- Regulação pela Central de Marcação de Suporte TI/SMS/Central de tes multi -resistentes para Consultas preferencialmente dentro da Sistema Marcação de Consultas - Coos serviços que se fizerem Regional mantendo a Coordenação da logístico ordenação da Gestão da Fila necessários; (Hospital do Gestão da Fila de Espera da SER VI inforde Espera da SER VI Coração) mada através do portal de Gestão

Diretriz 4: Organização e reestruturação do sistema de apoio visando o controle da tuberculose e hanseníase.

Atenção especializada

Ponto de atenção

Meta

Assegurar o acesso a patologia clínica e imagem

Eixo de atuação

Estratégia

Pactuação com Hospital do Coração, com Sistema Dona Libânia e/ou NAMI atendimento aos de apoio nossos pacientes

Assegurar assistência farmacêutica (seleção, programação, aquisição armaDispensação destes medicamentos pelos zenamento e distribuição de medicaserviços supra citados mentos) e ações assistenciais (dispensação, seguimento terapêutico, etc).

Responsáveis SMS/CAE/DS

SMS/CELAF Sistema -Coordenação Rede apoio gional Assistência Farmacêutica

Secretaria Executiva Regional VI

353

Diretriz 5: Fortalecimento da gestão compartilhada e descentralizada do SUS, de forma a potencializar a cogestão Ponto de atenção

Meta

Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

Atenção especializada

Fortalecer o colegiado gestor regional Manutenção de reuniões bimestrais como espaço de monitoramento e aval- do Colegiado Gestor Regional com Gestão participatiDS/CAE/CAB iação da rede de atenção aos paciente de representantes da CAE e Central de va e compartilhada Tuberculose e Hanseníase Marcação de Consultas Compartilhar as dificuldades e avanços Manutenção de agenda de reuniões da gestão da atenção aos pacientes de Gestão participatisemestrais no Conselho Regional de Tuberculose e Hanseníase no Conselho va e compartilhada Saúde para avaliação das ações Regional de Saúde

DS/Conselho Regional de Saúde

Compartilhar as dificuldades e avanços Manutenção de agenda de reuniões da gestão da atenção aos paciente de Gestão participati- DS/Colegiado semestrais no Colegiado Gestor da Tuberculose e Hanseníase no colegiado va e compartilhada Gestor SMS SMS para avaliação das ações gestor da SMS.

Objetivo 3: Qualificar a Atenção hospitalar no controle da tuberculose e hanseníase Diretriz 1: Aperfeiçoamento das ações assistenciais visando o controle da tuberculose e hanseníase

Ponto de atenção

Atenção hospitalar

Meta

Discutir proposta de atendimento secundários de pacientes de Tuberculose e Hanseníase para o

Estratégia

Eixo de atuação

Criação de leitos de TB, e fluxo de Assistência referência e contra-referência dimensionamento de medicamentos entre os Assistência hospitais e a Atenção Básica Assistência

Discutir fluxo de referência e Definição de fluxo de referência e contra-referência dos pacientes contra-referência dimensionamento Assistência de Tuberculose para o Hospide medicamentos entre os hospitais e a tal do Coração e destes para Atenção Básica atenção básica Assegurar o registro destes Divulgação semanal para as UVEs das agravos através do NUHEPI dos Unidades Básicas os registros destes Hospitais agravos

Assistência

Responsáveis

DS/CAB/CEVEPII/ HDEBO

SMS - CGH

DS/CAB- Hospital do Coração/CEVEPIIUVEs / NUHEPI/ Coordenação Regional Assistência Farmacêutica Área técnica Tuberculose e Hanseníase/ Hospital do Coração/ CEVEPIINUHEPIs,UVEs

Diretriz 2: Implementação da política de Educação Permanente e de qualificação profissional no SUS Meta

Capacitar toda equipe técnica do HDEBO e envolver Hospital do Coração para assistir de forma regular e constante os pacientes acometidos de Tuberculose e Hanseníase reduzindo variabilidade clínica (consultas, encaminhamentos, exames, condutas terapêuticas)

Atenção hospitalar

Ponto de atenção

Capacitar equipes multiprofissionais para utilização de gestão de casos em pacientes com Tuberculose (drogaditos e alcoolistas) junto ao CAPS AD

354

Secretaria Executiva Regional VI

Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

Treinamento das equipes em diferentes turnos, disEducação HDEBO/Sistema Municipal/ cussão de casos, revisão de Permanente Regional de Saúde Escola condutas, monitoramento e avaliação Desenho de plano estraHDEBO Coordenação Regiontégico de capacitação dos al de Saúde Mental, CAPS-AD, profissionais do HDEBO e Educação CAB/Coordenação Nasf SER Hospital. Coração, CAPS-AD Permanente VI/Sistema Municipal/Ree atenção básica para o engional de Saúde Escola frentamento destes agravos

Diretriz 3: Organização e reestruturação do sistema de apoio visando o controle da tuberculose e hanseníase

Ponto de atenção

Meta

Estratégia

Atenção hospitalar

Assegurar os exames laboratoriais, e Pactuação com o CEMJA rotina para realização dos exames

Dimensionamento de Assegurar medicamentos necessários medicamentos - Pactuação com CELAF

Eixo de atuação

Sistema de apoio Sistema de apoio

Responsáveis

SMS – CAE – DS

SMS-DS/Coordenação Regional Assistência Farmacêutica

Diretriz 4: Organização e reestruturação do sistema logístico visando o controle da tuberculose e hanseníase

Ponto de atenção

Meta

Estratégia

Assegurar cestas básicas para os pacientes em tratamento de TB

Fornecimento de cestas básicas para os pacientes em tratamento

Atenção hospitalar

Assegurar vale transporte para os Fornecimento de vale transporte durante pacientes em tratamento o tratamento

Eixo de atuação

Responsáveis

Sistema logístico

SMS - DS

Diretriz 5: Fortalecimento da gestão compartilhada e descentralizada do SUS, de forma a potencializar a cogestão Meta

Atenção hospitalar

Ponto de atenção

Estratégia

Eixo de atuação

Fortalecer o Colegiado Gestor Manutenção da agenda de reuniões bi- Gestão particiregional como espaço de monimensais do Colegiado Gestor com aval- pativaecompartoramento e avaliação da ações iações das ações propostas realizadas tilhada de atenção à estes pacientes.

Responsáveis

Hospital do Coração/ HDEBO e colegiado gestor

Plano Endemias Linha de cuidado: Endemias Objetivo 1: Qualificar a Estratégia Saúde da Família no controle das doenças endêmicas e seus agravos Diretriz 1: Aperfeiçoamento das ações assistenciais visando o controle das doenças endêmicas e seus agravos

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Meta

Assegurar a assistência aos pacientes acometidos de doenças endêmicas

Estratégia

Eixo de atuação

Organização da rede de atendimento

Assistência

Articulação com os NUEPIH’s / UVE’s Agilizar o processo de notificação Assistência / DT para o desenvolvimento de ações e investigação estratégicas Incentivar ações integradas de melhoria ambiental

Realização de atividades:Operação Quintal Limpo, Gincana Escolar, Limpe- Assistência za de Canais, Recolhimento de Pneus.

Responsáveis

CAB/CEVEPII NUHEPIs HDEBO/ HDGMM

NESMS/Distrito Meio Ambiente/Distrito de Educação

Secretaria Executiva Regional VI

355

Articulação de ações de visibilidade coPromover anualmente o Dia “D” munitária com múltiplos atores sociais Assistência NESMS/CAB/DT Dengue de Combate a Dengue para o combate à dengue

Incrementar a solicitação adDiscussão ampliada com coordenação equada da sorologia de dengue das unidades e representantes das ESF Assistência com o intuito de confirmação dos sobre a importância da solicitação do casos suspeitos notificados exame

CAB/CEVEPII

Estratégia Saúde da Família

Apoio ao DT para realização de ações nos pontos estratégicos para o mos- Assistência Diminuir os casos de pacientes quito flebótomo transmissor do calazar com Leishmaniose visceral Realização de diagnostico de cães com calazar em quarteirões positivos da Assistência SER VI Articulação junto à zoonose para realMonitorar os casos de Leishmaniização de busca e apreensão de animais Assistência ose Visceral suspeitos de calazar Elaborar e implantar um plano de prevenção da Leishmaniose Visceral

Elaboração do plano de prevenção da Leishmaniose Visceral

CAB/CEVEPII DT/Zoonose CEVEPII/ Zoonose

Assistência Assistência

Realizar campanhas permanenRealização de campanhas para o tes voltadas para o controle das controle das doenças típicas da quadra Assistência doenças típicas da quadra inverinvernosa como as IRAS e viroses nosa como as IRAS e viroses

Sensibilização de outras instâncias da Monitorar semanalmente as Doen- gestão para a necessidade de amAssistência ças Diarréicas Agudas (MDDAs) pliação da cobertura do Saneamento Básico e Água Potável no território Garantir o atendimento em nível secundário dos pacientes consid- Articulação com nível secundário para erados de risco, classificados pelos desenho de fluxo assistencial para Assistência profissionais de saúde na rede de estes pacientes atenção básica Estimular a notificação de 100% Acompanhamento de 100% dos prodas doenças de notificação com- cessos de investigação epidemiológica Assistência pulsória realizados pelas ESF

CAB/CEVEPII/

NESMS/Zoonose

Áreas técnicas saúde da criança/adulto/idoso/ CEVEPII/Sistema Municipal/Regional Saúde Escola Área técnica Saúde da criança/CEVEPII

CAB/CEVEPII/ HDEBO/ HDGMM CEVEPII

Diretriz 2: Implementação da política de Educação Permanente e de qualificação profissional no SUS

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Meta

Estratégia

Capacitar profissionais de nível superior, ACS, agentes de endemias, educadores em saúde, para o enfrentamento das endemias (dengue, leishmaniose, leptospirose)

Promoção de cursos, oficinas, seminários e atualizações nos temas: (dengue, leishmaniose, leptospirose)

Eixo de atuação

Educação Permanente

Responsáveis

NESMS/ VISA/

CEVEPII/Sistema Educação Municipal /Regional Permanente Saúde Escola

Capacitar professores da rede pública da SER Organização de encontros com NESMS/Sistema MuEducação nicipal /Regional de VI para o enfrentamento das endemias com multiplicadores para disseminaPermanente orientações dos sinais de alerta ção das ações preventivas Saúde Escola Capacitar proprietários dos Pontos Estraté- Promoção de oficinas, seminários Educação NESMS/ VISA/ CEVgicos para adequação da legislação sanitária e atualizações nos temas: (denPermanente EPII e ambiental gue, leishmaniose, leptospirose)

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Secretaria Executiva Regional VI

Estratégia Saúde da Família

Implementar o Projeto Escola Atuante no Controle da Dengue

Articulação com Distrito de EduEducação cação para desenvolvimento do Permanente projeto em todas as escolas

NESMS

Coordenação Regional de Saúde Menta/ Estimular o trabalho de redução de danos Capacitar os profissionais da rede Educação Sistema Municipal/ em usuários adictos sobre Redução de Danos Permanente Regional de Saúde Escola

Diretriz 3: Organização e reestruturação do sistema de apoio visando o controle das doenças endêmicas e seus agravos Ponto de atenção

Meta

Eixo de atuação

Estratégia

Estratégia Saúde da Família

Assegurar exames laboratoriais Pactuação com o LACEN (sorologia dengue), CEM- Sistema de e clínicos de casos suspeitos JA, HDGGM e HDEBO para realização dos exames apoio segundo o protocolo Assegurar medicamentos e insumos necessários

Disponibilização dos medicamentos e insumos para as unidades

Responsáveis

SMS/CAE/ DS

Sistema de SMS/CELAF/DS apoio

Diretriz 4: Organização e reestruturação do sistema logístico visando o controle das doenças endêmicas e seus agravos. Meta

Estratégia

Assegurar larvicidas e agrotóxicos

Aquisição e distribuição dos insumos

Eixo de atuação

Responsáveis

Provisão regular de equipaAssegurar os equipamentos necessários ao atenmentos necessários às diversas dimento dos pacientes ações.

Sistema logístico

SMS - CELAF- DS

Assegurar a distribuição regular de EPI’s para os Aquisição e distribuição para o técnicos de campo DT e CSFs

Sistema logístico

SMS - NUCEN

Estimular a Implantação da sala de situação das Articulação com a UVEs para im- Sistema endemias nas Unidades de Saúde em local visível plantação das salas de situação logístico e acessível à população

CAB/CEVEPII

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Articulação com setor de transAssegurar o transporte de pacientes da rede básica para a rede hospitalar e vice-versa, con- porte e gerenciamento do fluxo forme protocolo de classificação de risco de veículos

Sistema logístico

SMS - DS

DS/Setor de Transporte

Diretriz 5: Fortalecimento da gestão compartilhada e descentralizada do SUS, de forma a potencializar a co-gestão

Estratégia Saúde da Família

Ponto de atenção

Meta

Estimular a criação de comitês locais de prevenção da Dengue

Estratégia

Eixo de atuação

Sensibilização de representantes da educação, saúde, Meio ambiente, Gestão participativa Ouvidoria, Associações, Conselho de e compartilhada saúde e outros.

Gestão participativa Avaliar trimestralmente o sistema de informação nas rodas de gestão Realização das rodas para avaliação e compartilhada do DS para tomada de decisão nas das informações em vigilância à saúde Gestão participativa ações de vigilância à saúde e compartilhada

Responsáveis DS/NESMS DS/NESMS

CAB/CEVEPII

Gestão participativa DS/NESMS/DT Acompanhar e avaliar o Plano Re- Realização de reunião ampliada com e compartilhada gional de Ação contra Dengue todos os atores envolvidos Gestão participativa CAB/CEVEPII e compartilhada Secretaria Executiva Regional VI

357

Objetivo 2: Qualificar a Atenção especializada no controle das doenças endêmicas e seus agravos Diretriz 1: Aperfeiçoamento das ações assistenciais visando o controle das doenças endêmicas e seus agravos

Ponto de atenção

Atenção especializada

Meta

Eixo de atuação

Estratégia

Pactuação com os profissionais da rede especializada para assegurarem de forma regular, a Assistência Garantir a utilização de sistema contra-referencia como forma de fortalecer o de contra-referência vínculo e responsabilização com estes pacientes e Assistência destes com a atenção básica

Assegurar leitos para pacientes com doenças endêmicas na rede hospitalar do município

Articulação com HDEBO/HDGMM para criação desses leitos

Assistência Assistência

Responsáveis DS

SMS – CAE CGH DS

SMS – CAE CGH

Diretriz 2: Implementação da política de Educação Permanente e de qualificação profissional no SUS Meta

Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

NESMS/ CEVEPII/ Sistema Municipal /Regional Saúde Escola

Instituir o apoio matricial com InfecCapacitação de médicos da rede ambu- Educação tologistas para dar suporte aos médicos latorial e hospitalar Permanente da rede sobre as doenças endêmicas

Atenção especializada

Ponto de atenção

Reduzir a variabilidade nos processos Desenho do plano estratégico de capacide encaminhamentos destes pacientes, tação dos profissionais para utilização Educação utilizando protocolos clínicos para de protocolos de atenção a pacientes Permanente consultas especializadas acometidos de doenças endêmicas

NESMS/ CEVEPII/ Sistema Municipal /Regional Saúde Escola

Diretriz 3: Organização e reestruturação do sistema logístico visando o controle das doenças endêmicas e seus agravos Atenção especializada

Ponto de atenção

Meta

Estratégia

Regular 100% dos procedimentos para os Regulação pela Central de serviços que se fizerem necessários; Marcação de Consultas Assegurar o transporte sanitário para os casos graves que exijam transferência

Organização junto a central de transporte

Eixo de atuação

Sistema logistico Sistema logistico

Responsáveis

Suporte TI/SMS/ Central de Marcação de Consultas DS/Central de Transporte

Diretriz 4: Organização e reestruturação do sistema de apoio visando ao controle das doenças endêmicas e seus agravos Meta

Estratégia

Assegurar os exames laboratoriais de rotina

Pactuação com LACEN, CEMJA, HDGGM e HDEBO para realização dos exames

Atenção especializada

Ponto de atenção

358

Assegurar medicamentos necessários

Eixo de atuação

Responsáveis

Sistema de apoio

SMS – CAE – DS

Sistema de apoio

Dimensionamento de medicamentos - PactuaSistema de apoio ção com CELAF

Secretaria Executiva Regional VI

SMS/CELAF

Diretriz 5: Fortalecimento da gestão compartilhada e descentralizada do SUS, de forma a potencializar a cogestão

Atenção especializada

Ponto de atenção

Meta

Fortalecer o colegiado gestor regional como espaço de monitoramento e avaliação das doenças endêmicas Compartilhar as dificuldades e avanços da gestão da atenção às doenças endêmicas no Conselho Regional de Saúde Compartilhar as dificuldades e avanços da gestão da atenção às doenças endêmicas no colegiado gestor da SMS.

Estratégia

Eixo de atuação

Responsáveis

Manutenção de reuniões bimestrais Gestão participativa e DS/CAB/CEVEPII compartilhada do Colegiado Gestor Regional com representantes da CEVEPI e Áreas Gestão participativa e SMS - CAE Técnicas da SMS compartilhada

Manutenção de agenda de reuniões Gestão participativa e DS/Conselho Resemestrais no Conselho Regional de compartilhada gional de Saúde Saúde para avaliação das ações

Manutenção de agenda de reuniões Gestão participativa e DS/Colegiado Gessemestrais no Colegiado Gestor da compartilhada tor SMS SMS para avaliação das ações

Objetivo 3: Qualificar a atenção hospitalar no controle das doenças endêmicas e seus agravos Diretriz 1: Aperfeiçoamento das ações assistenciais visando o controle das doenças endêmicas e seus agravos

Ponto de atenção

Atenção hospitalar

Meta

Estratégia

Implementar o ambulatório de Definição de fluxo de referênatenção especializada ao pacicia e contra-referência ente de TB no HDEBO

Eixo de atuação

Articulação com atenção Garantir o atendimento dos paci- básica para desenho de fluxo entes considerados de risco assistencial para estes pacientes

Acompanhamento de 100% Estimular a notificação de dos processos de investigação 100% das doenças de notificaepidemiológica encaminhados ção compulsória ao DS

Assistência Assistência Assistência

Responsáveis

DS/CABCEVEPII/ HDEBO CAB/CEVEPII/ HDEBO/HDGMM HDEBO/HDGMM/ NUHEPIs CEVEPII

Diretriz 2: Implementação da Política de Educação Permanente e de qualificação profissional no SUS

Atenção hospitalar

Ponto de atenção

Meta

Estratégia

Capacitar toda equipe médica do Treinamento das equipes médicas HDEBO/HDGMM para o enfrentaem diferentes turnos, discussão de mento das endemias (dengue, casos, revisão de condutas. leishmaniose, leptospirose) Capacitar toda equipe técnica do Treinamento das equipes em HDEBO/HDGMM para o enfrenta- diferentes turnos, discussão de mento das endemias (dengue, casos, revisão de condutas, fluxos, leishmaniose, leptospirose) monitoramento e avaliação

Eixo de atuação

Responsáveis

Educação permanente

HDEBO/HDGMM/Sistema Municipal/Regional Saúde Escola/CAB/CEVEPII

Educação permanente

Sistema Municipal/Regional Saúde Escola/CAB/ CEVEPII

Educação permanente

HDEBO/HDGMM/

Secretaria Executiva Regional VI

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Diretriz 3: Organização e reestruturação do sistema de apoio visando ao controle das doenças endêmicas e seus agravos Meta

Assegurar os exames laboratoriais, de rotina

Atenção hospitalar

Ponto de atenção

Estratégia

Pactuação com o HDEBO/HDGMM,

LACEN, CEMJA para realização dos exames Dimensionamento de medicamentos Assegurar medicamentos necessários - Pactuação com CELAF

Eixo de atuação

Responsáveis

Sistema de apoio

SMS- CAE- DS

Sistema de apoio

DS SMS-CELAF-DS

Diretriz 3: Organização e reestruturação do sistema logístico visando ao controle das doenças endêmicas e seus agravos Ponto de atenção

Meta

Eixo de atuação

Estratégia

Responsáveis

Atenção hospitalar

Avaliar as Realização de estudo necessidades de recursos e elaboração de uma listagem humanos, equipamentos, transbásica de recursos humanos, Sistema HDEBO/HDGMM porte e insumos para garantir a Equipamentos, transporte e insumos necessários logístico adequada atenção aos pacientes para atender aos pacientes acometidos de enacometidos de endemias demias, incluindo seu custo

Diretriz 5: Fortalecimento da gestão compartilhada e descentralizada do SUS, de forma a potencializar a cogestão

360

Meta

Estratégia

Eixo de atuação

Fortalecer o colegiado gestor do Manutenção da agenda de reHDEBO/HDGMM como espaço uniões mensais do Colegiado Gestão participative de monitoramento e avaliação da Gestor do HDEBO/HDGMM compartilhada ações de atenção aos pacientes com avaliações das ações acometidos de endemias. propostas e realizadas

Atenção hospitalar

Ponto de atenção

Responsáveis

HDEBO/HDGMM e Colegiado Gestor

ANEXOS Anexo I - O programa de governo da prefeita Luizianne Lins Compreendemos que um Plano setorial de saúde , deve assumir uma rede de compromissos que leve em conta os diversos contextos onde são desenvolvidas as políticas de saúde (internacionais, nacionais, estaduais, municipais, locais), para vislumbrar as possíveis oportunidades de produção de parcerias técnicas, financeiras e políticas. Nesse sentido buscamos a partir dos contextos locais e municipal , manter coerência com os planos Estadual e Nacional de saúde, e especificamos a seguir os compromissos expressos no Plano de Governo da Prefeita Luizianne Lins para a gestão 2009-2012.

Eixo de ação: Saúde

É sabido por todos que recebemos a Cidade em péssimas condições em 2005 e que o serviço de saúde prestado à população até então não era uma exceção no conjunto de serviços públicos oferecidos pelo Município. Desde o primeiro dia do nosso governo, no entanto, a saúde esteve no centro de nossa atenção. A primeira gestão de Luizianne Lins investiu cerca de 26% da Receita Líquida e Transferida em ações de saúde, o que fez de Fortaleza a capital brasileira que mais investe em saúde, comparativamente a sua Receita Líquida. A saúde foi tratada de forma sistêmica, o que envolveu ações nos 3 níveis de atendimento: primário, secundário e terciário. Iniciamos um processo de mudança e é nosso compromisso acelerar e aprofundar os avanços na área da saúde. Um dos marcos da Gestão Luizianne Lins foi a inversão da lógica do modelo de saúde até então vigente em Fortaleza. O novo modelo teve como foco as saídas coletivas no enfrentamento do processo saúde-doença e objetivou, sobretudo, garantir o acesso universal, integral e igualitário às ações e aos serviços de saúde.

A partir dessa definição, o Município reforçou as ações nas áreas de saúde mental, saúde bucal e prevenção de DST/Aids. Ampliamos o atendimento com a implantação do horário noturno e do funcionamento das unidades básicas aos finais de semana. Hoje, 39 unidades básicas funcionam em horário noturno (até 21 horas) e 23 nos finais de semana. Dobramos a distribuição gratuita de medicamentos. Reformamos 83 postos de saúde. Abrimos 3 farmácias populares com remédios até 90% mais baratos. Cumprimos e superamos todas as metas de vacinação. Enquanto o SAMU realiza, hoje, 72 mil atendimentos ao ano.

Estamos reformando 3 hospitais de média complexidade: Frotinha da Parangaba, Gonzaguinha da Barra do Ceará e Nossa Senhora da Conceição, no Conjunto Ceará. Aumentamos em 70% o número de exames realizados e os médicos de toda rede municipal foram beneficiados com um plano de cargos e salários que garantiu um dos maiores salários para a categoria na rede pública do país; além de promoções na carreira, bonificações para plantonistas, gratificação por titulação acadêmica e outros. Iniciamos as obras do Hospital da Mulher, um centro de atenção integral à saúde da mulher, onde estará assegurada a excelência de qualidade nos procedimentos e tratamentos. No âmbito do atendimento terciário, também houve avanços significativos. Na gestão 2005-2008, saneamos dívidas da ordem de R$ 11 milhões. E investimos pesado na estruturação do IJF, o que permitiu seu reconhecimento como hospital de ensino e hospital de alta complexidade na traumatologia e nutrição parenteral e enteral, além da implantação da primeira residência de neurocirurgia do Estado. Passamos a utilizar o sistema de licitação eletrônica e criamos uma comissão para testar a qualidade e conferir a quantidade dos produtos recebidos, o que permitiu enxugar custos da ordem de R$ 2,5 milhões por ano. Implantamos planos de cargos, carreiras e salários específicos para os servidores e os médicos do IJF. Reestatizamos 34 leitos, antes utilizados apenas para atendimentos privados, e passamos a combater o desperdício, além de renovar e ampliar a quantidade de equipamentos. Diariamente, o IJF atende a uma média de 550 pacientes e recebe cerca de 30 ambulâncias de outros municípios. Em relação aos procedimentos, os números impressionam: também a cada dia, são realizadas 80 tomografias, 50 ultrasons, 300 radiografias e 620 exames de laboratório. Mensalmente, o IJF realiza 2.000 cirurgias. Isso significou um aumento de 12% no número de cirurgias e de 20% no número de exames, e representou uma quantidade de atendimentos em radiologia duas vezes maior. Esse incremento nos serviços do hospital tornou-se possível com a realização de concursos públicos e com a ampliação do quadro de profissionais do IJF em 111 médicos e outros 281 profissionais de saúde. Depois de 16 anos, o hospital está passando por uma reforma que ampliará a emergência em 50% de sua área física. Serão criadas também mais 3 salas de cirurgias e novos leitos de isolamento da UTI. Uma ampla reforma foi realizada no centro de queimados.

O resultado das ações no atendimento primário, secundário e terciário pode ser visto na queda da mortalidade infantil e na maior queda da mortalidade materna do Brasil (de 70,8 por 100 mil nascidos vivos para 23,6). Para continuar lutando e construindo um modelo de gestão da saúde que garanta os direitos dos cidadãos e cidadãs a uma saúde pública de qualidade, a coligação “Fortaleza Mais Forte e Cada Vez Melhor” reafirma sua defesa dos princípios e diretrizes do SUS, da saúde como dever do estado e direito de todos, do pacto pela saúde e a garantia de participação popular em todas as instâncias de gestão do SUS.

361

Continuaremos a perseguir os princípios de universalidade, eqüidade, integralidade, igualdade no acesso aos serviços de saúde, entre outros. Numa segunda Gestão, nosso compromisso é com os grandes projetos que irão dar continuidade ao processo de consolidação do Sistema Único de Saúde no Município.

Propostas:

1. Serviços de Atenção Básica

>> Construir novos Centros de Saúde;

>> Expandir o número de famílias beneficiadas pela assistência das equipes de saúde da família/PSF; >> Fortalecer o atendimento a Saúde Mental;

>> Ampliar o 3º turno nos Centros de Saúde da Família, atingindo a meta de pelo menos 50% funcionando à noite (21 horas) e 25% nos finais de semana. >> Implantar Núcleos de Apoio à Saúde da Família – Nasf;

>> Ampliar as práticas integrativas e complementares como: raizeiros, massoterapeutas, terapeutas comunitários; >> Aumentar o número de farmácias populares;

>> Assegurar atenção básica integral em saúde para pessoas vivendo com HIV/Aids. 2. Serviços de Atenção Domiciliar

>> Criar o serviço de atenção domiciliar, promovendo uma assistência integral a domicílio, inclusive reabilitação; >> Implantar o Programa de Internação Domiciliar – PID - vinculado aos hospitais municipais distritais; >> Implantar um programa de assistência domiciliar ao idoso. 3. Serviços de Urgência e Emergência

>> Construir Unidades de Pronto Atendimento – UPA – com capacidade resolutiva e regionalizada para o atendimento de urgência, com leitos de observação; >> Ampliar os serviços de urgência e emergência nos hospitais municipais distritais. 4. Serviços Especializados

>> Implantar o serviço de acompanhamento – via telefone e\ou internet - dos agendamentos de consultas e exames especializados; >> Expandir a oferta de saúde bucal, nas diversas especialidades;

>> Ampliar os ambulatórios-especializados nos Hospitais Municipais Distritais; >> Criar os serviços especializados para o cuidado integral à saúde do homem;

>> Criar policlínicas regionais, assegurando assistência especializada mais próximos do local onde as pessoas moram;

>> Criar os leitos para pessoas vivendo com HIV-Aids; >> Criar o centro de tratamento da dor.

1. Serviços da Rede Hospitalar Municipal – Atendimento Secundário >> Ampliar o número de leitos de internação hospitalar:

>> Na área de trauma: Hospitais Distritais Maria José Barroso (Frotinha da Parangaba) e Evandro Aires de Moura (Frotinha de Antônio Bezerra); >> Na área de clínica: Hospital Nossa Senhora da Conceição; Hospitais Distritais Gonzaga Mota do José Walter e da Barra do Ceará;

>> Criar novos leitos de UTI;

>> Executar o projeto de reforma e ampliação do Hospital Distrital Gonzaga Mota do José Walter e Frotinha do Antônio Bezerra; >> Criar a Central de Ambulâncias para o transporte de pacientes, garantindo rapidez e melhor atendimento.

362

>> Ampliar os leitos de internação psiquiátrica nos Hospitais Distritais;

>> Criar os Centros de Parto Natural em todos os setores de maternidade dos hospitais distritais municipais;

>> Implantar a visita aberta aos usuários internados nos hospitais municipais distritais, garantindo acesso de familiares em horário ampliado, incluindo o noturno; 6. Serviços de Saúde voltados para o Cuidado Integral à Saúde da mulher

>> Concluir as etapas subseqüentes do Hospital da Mulher, assegurando ações especializadas em caráter ambulatorial e de internação; >> Manter os mutirões de prevenção ao câncer de mana e do colo de útero;

>> Ampliar a cobertura de exames diagnósticos e de tratamento para os casos positivos de câncer feminino – colo de útero e mama -, através de ações preventivo-educativas e do atendimento nas unidades básicas e especializadas, de modo a reduzir os índices de mortalidade por esta causa; >> Garantir a atenção integral às mulheres diagnosticadas com lesões de alto risco ou câncer instalado, com objetivo de assegurar aumento de sobrevida com qualidade; >> Garantir o acesso integral ao programa de Planejamento Reprodutivo de forma universal e integral;

>> Consolidar e ampliar a assistência segura e humanizada ao parto e ao puerpério com a presença do/a acompanhante; >> Ampliar os serviços de assistência à mulher no climatério com ambulatório diferenciado e garantia de medicamento e suporte especializado quando necessário. 7. Serviços Hospitalar de Alta Complexidade – Atendimento Terciário - IJF

>> Manter a política de modernização tecnológica do IJF e aquisição de novos equipamentos;

>> Digitalizar as imagens radiológicas, o que permitirá reduzir custos e danos ambientais produzidos pelos resíduos;

>> Implantar o sistema de Internet sem fio;

>> Reformar a estrutura física das enfermarias; >> Implantar a central de acompanhante;

>> Realizar concursos para cirurgiões bucomaxilofacial, microbiologista e outros;

>> Criar residência medica em radiologia, endoscopia, clinica medica, cirurgia vascular, multiprofissional (bucomaxilofacial, fisioterapia, enfermagem, farmácia); >> Ampliar o número de vagas para residência medica em anestesiologia, traumato-ortopedia, cirurgia geral; >> Disponibilizar o portal científico da CAPES para o corpo docente e discente do IJF; >> Indexar a revista cientifica do IJF na plataforma LILACS;

>> Manter o número de bolsas de graduação e pós-graduação para os servidores do IJF junto as Universidades e Faculdades conveniadas.

Diretrizes para a saúde: >> Defender e implementar o SUS com base em seus princípios constitucionais e suas diretrizes; >> Garantir o adequado financiamento do SUS;

>> Promover o fortalecimento do controle social do SUS, a liberdade e a autonomia dos segmentos sociais dentro das conferencias e conselhos de saúde;

>> Promover a geração de tecnologia e insumos para a saúde e a incorporação de tecnológica no SUS, com investimento e pesquisa na busca de inovações e tecnologias sociais; >> Garantir o ingresso no serviço público mediante concurso publico, políticas de recursos humanos no SUS que garantir a criação de uma carreira no SUS e o PCCS; >> Defender a atenção à Saúde Mental fundada na produção da autonomia e da cidadania ativa dos indivíduos;

>> Realizar a educação permanente na saúde como espaços de construção do conhecimento e troca de informações entre trabalhadores, gestores, instituição de ensino e controle social para qualificação do serviço publico e da saúde da população;

363

>> Promover a política de assistência farmacêutica no SUS, com responsabilidade pública pela produção e pesquisa de insumos e medicamentos, garantindo incentivos financeiros para o acesso universal e uso racional desses produtos;

>> Defender e apoiar a inclusão de práticas complementares e integrativas no SUS;

>> Garantir o funcionamento adequado de uma rede de apoio diagnóstico e consultas especializadas visando a integralidade no SUS;

>> Garantir uma rede de urgência e emergência com transporte, resgate e assistência hospitalar especializada de suporte; >> Garantir o funcionamento adequado dos hospitais vinculados ao SUS, prioritariamente os públicos com garantia de resolutividade e humanização da assistência; >> Ampliar e melhorar a resolutividade da atenção básica de saúde tendo o programa saúde da família como estratégia de organização prioritária da atenção básica com o apoio de equipes multiprofissionais de apoio.

Eixos estruturantes >> Política Municipal de Humanização, através do aperfeiçoamento do acolhimento, saúde do trabalhador da saúde, gestão compartilhada e participativa; >> Controle Social e da Gestão Compartilhada e Participativa, intensificando os dispositivos de co-gestão e participação popular;

>> Sistema Municipal de Saúde Escola, implementando a integração entre os campos do ensino, pesquisa e serviço através de estratégias de educação permanente em saúde, valorizando o espaço dos serviços como produtor de saberes e práticas em saúde; >> Integração das Redes Assistenciais do Sistema Municipal de Saúde como forma de garantir a integralidade do cuidado em saúde; >> Gestão do Trabalho que garanta a participação dos profissionais de saúde na gestão, a qualificação, os direitos trabalhistas, condições de trabalho, entre outros.

Projetos estruturantes A gestão “Fortaleza cada vez melhor” compromete-se a dar continuidade a todos os projetos e processos desenvolvidos no Sistema Municipal de Saúde, no período 2005-2008, que viabilizaram o cuidado integral em saúde a toda população fortalezense. Guiados pelos princípios da integralidade e equidade, permaneceremos priorizando as pessoas vivendo em situação de vulnerabilidade em todo o município de Fortaleza.

Nessa perspectiva, todas as ações e serviços de saúde já implantados no Sistema Municipal de Saúde de Fortaleza, voltados para o atendimento de crianças, adolescentes, mulheres e homens adultos e idosos serão não só mantidos, como ampliados e qualificados, de modo a garantir o direito à saúde de toda a população.

Optar, portanto, por 13 projetos estruturantes não implica em que a gestão “Fortaleza cada vez melhor” limite-se a execução dos mesmos, mas significa o compromisso com grandes projetos que irão dar continuidade ao processo de consolidação do SUS no município. 1. Expansão da oferta de serviços de atenção básica com a estratégia de saúde da família, através de:

>> Construção de novos Centros de Saúde da Família conforme meta já aprovada no Orçamento Participativo;

>> Expansão das equipes do PSF, garantindo uma cobertura de 70% da população fortalezense. Para isso serão chamados os profissionais já concursados (médicos, enfermeiros, dentistas) ou aprovados em seleção pública, como os agentes comunitários de saúde; >> Ampliação do 3º turno nos Centros de Saúde da Família, atingindo a meta de pelo menos 50% funcionando à noite e 25% nos finais de semana. Estes percentuais serão maiores nos períodos de maior demanda. 2. Qualificação da atenção básica na perspectiva da integralidade através de:

>> Implantação de 30 Núcleos de Apoio à Saúde da Família – Nasf, através de equipes formadas por pelo menos cinco profissionais dentre estes: fisioterapeuta, psicólogo, assistente social, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, educador físico, nutricionista, farmacêutico e médico com especialidade em ginecologia, pediatria e psiquiatria;

364

>> Ampliação das práticas integrativas e complementares como: rezadores, raizeiros, massoterapeutas, terapeutas comunitários; >> Assegurar atenção integral em saúde para pessoas vivendo com HIV/Aids na atenção básica; >> Seleção Pública para coordenadores dos Centros de Saúde da Família.

3. Organização da atenção domiciliar como forma de prestar cuidados ao doente acamado, assistência integral a domicílio, inclusive reabilitação, através de: >> Implantação do Programa de Internação Domiciliar – PID - vinculado aos hospitais municipais distritais; >> Fortalecimento da atenção domiciliar por meio das equipes de saúde da família.

4. Expansão e qualificação da oferta dos serviços de urgência e emergência através de:

>> Construção de seis Unidades de Pronto Atendimento – UPA – com capacidade resolutiva e regionalizada para o atendimento de urgência, com leitos de observação; >> Estruturação do atendimento de urgência e emergência em todos os Centros de Saúde da Família;

>> Ampliação dos serviços de urgência e emergência nos hospitais municipais distritais, de modo a efetivar a descentralização do atendimento prestado pelo Instituto Dr. José Frota (IJF); >> Qualificação das emergências municipais para o atendimento das pessoas vivendo com HIV/Aids. 5. Qualificação e expansão dos serviços ambulatoriais especializados através de:

>> Implantação do serviço de acompanhamento “on-line” dos agendamentos de consultas e exames especializados, conferindo transparência e controle social; >> Ampliação dos ambulatórios especializados nos Hospitais Municipais Distritais, de modo a ofertar serviços em reumatologia, neurologia, ortopedia, entre outros, necessários ao cuidado integral da população fortalezense;

>> Expansão da oferta de saúde bucal especializada (endodontia, ortodontia, cirurgia buco-maxilar), através da implantação de quatro Centros Especializados de Odontologia;

>> Criação de serviços especializados para o cuidado integral a saúde do homem, garantindo o atendimento à DST/ Aids, infertilidade masculina, câncer de próstata, violência domestica e urbana;

>> Criação de policlínicas regionais, assegurando a assistência especialidade mais próximos do local onde as pessoas moram; >> Criação de mais dois Serviços Ambulatoriais Especializados de Infectologia (SAE) para o atendimento de pessoas vivendo com HIV/Aids, garantindo a atenção nessa área em todas as regionais do município. 6. Expansão e qualificação da rede hospitalar municipal através de:

>> Ampliação dos Hospitais Municipais com a criação de novos leitos:

>> Na área de trauma: Hospitais Distritais Maria José Barroso (Frotinha da Parangaba) e Evandro Aires de Moura (Frotinha de Antônio Bezerra), de a modo a desafogar o atendimento de trauma prestado pelo IJF; >> Na área de clínica: Hospital Nossa Senhora da Conceição; Hospitais Distritais Gonzaga Mota do José Walter e da Barra do Ceará;

>> Implantação de serviços de atendimento odontológico-hospitalar para pacientes portadores de transtorno mental;

>> Implantação de serviços de cirurgia buco maxilo facial no Hospital Distrital Maria José Barroso (Frotinha da Parangaba);

>> Estruturação de ações em saúde para o cuidado integral ao portador de traumatismo raquimedular; >> Criação de novos leitos de UTI;

>> Execução do projeto de reforma e ampliação do Hospital Distrital Gonzaga Mota do José Walter – “O novo Gonzaguinha”; >> Criação de Centros de Parto Natural em todas as maternidades municipais;

>> Implantação da visita aberta aos usuários internados nos hospitais municipais distritais, garantindo acesso de familiares em horário ampliado, incluindo o noturno;

365

>> Criação de leitos para pessoas vivendo com HIV-Aids;

>> Criação da Central de Ambulâncias para o transporte de pacientes, garantindo rapidez e melhor atendimento. 7. Expansão e qualificação da rede assistencial em saúde mental através de:

>> Ampliação dos serviços em Saúde Mental a partir da implantação de mais três Centros de Atenção Psicossocial, considerando as necessidades da população. >> Ampliação do serviço em Residências Terapêuticas em seis, considerando as necessidades da população; >> Fortalecimento da Saúde Mental na Atenção Primaria.

>> Ampliação de leitos de internação psiquiátrica nos Hospitais gerais;

>> Inclusão do atendimento às urgências em saúde mental nos Hospitais Gerais

>> Realização de concurso público para contratação de profissionais para a área de Saúde Mental;

>> Ampliação dos serviços hospitalares de referência em álcool e drogas - SRH-AD - nos Hospitais gerais; >> Criação de Centros de Convivência e Cultura, por regional;

>> Fortalecimento da Política Municipal de Redução de Danos em todo Sistema de Municipal de Saúde. 8. Ampliação e qualificação dos serviços de saúde voltados para o cuidado integral à saúde da mulher através de: >> Conclusão do Hospital da Mulher, assegurando ações especializadas em caráter ambulatorial e de internação. >> Garantia da assistência segura e humanizada ao parto e ao puerpério, com a presença do/a acompanhante;

>> Referência segura para o parto. Durante o pré-natal, a mulher grávida poderá visitar o hospital, onde ela irá ter seu bebê, para conhecer as instalações e equipe que irá acolhê-la no momento do parto; >> Ampliação da cobertura de exames diagnósticos e de tratamento para os casos positivos de câncer feminino - colo de útero e mama –, através de ações preventivas/educativas e do atendimento nas unidades básicas e especializadas, de modo a reduzir os índices de mortalidade por esta causa;

>> Garantia de atenção integral às mulheres diagnosticadas com lesões de alto risco ou câncer instalado, com objetivo de assegurar aumento de sobrevida com qualidade;

>> Garantia de atendimento médico, psicológico e jurídico para os casos de violência contra a mulher em parceria com as demais instituições da rede serviços interinstitucional;

>> Garantia de serviço de abortamento seguro (previsto em Lei) para mulheres grávidas em conseqüência de estupro;

>> Acesso integral ao programa de Planejamento Reprodutivo de forma universal e integral;

>> Garantia de atendimento especial à adolescente, com ampla informação e orientação sobre sexualidade, DSTs e Aids, gravidez na adolescência e ações preventivas, ampliando para outros programas relacionados ao alcoolismo e drogas; >> Ampliação de serviços de assistência à mulher no climatério com ambulatório diferenciado e garantia de medicamento e suporte especializado quando necessário. 9. Cuidado às pessoas vivendo em situação de vulnerabilidade e em situação de violência, através da promoção de:

>> políticas públicas eqüitativas e intersetoriais que priorizem os coletivos em situação de vulnerabilidade e violência, de modo a contribuir para a melhoria sua da qualidade de vida;

>> organização de políticas de saúde que garantam o cuidado integral aos grupos em situação de vulnerabilidade e violência como crianças menores de um ano, idosos, pessoas vivendo com HIV/Aids, população negra, população LGBTT, moradores de áreas de risco, entre outros. 10. Acesso a medicamentos e insumos

>> Garantia da oferta do elenco padronizado de medicamentos em toda rede de saúde de Fortaleza;

>> Garantia da oferta de insumos necessários à assistência ambulatorial e hospitalar em todos os Centros de Saúde da Família e Hospitais Municipais Distritais; >> Criação de novas unidades de Farmácias Populares.

366

11. Ampliação e qualificação das ações de Vigilância em Saúde, compreendendo as Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária, Ambiental - fator de risco biológico e não biológico, e Saúde do trabalhador através de:

>> Realização de concurso público para contratação de fiscais de vigilância sanitária, considerando a ampliação dos serviços prestados pela Vigilância Sanitária em estabelecimentos como consultórios odontológicas, casa de idosos, indústrias de alimentos, saneantes e cosméticos; >> Implantação do funcionamento noturno, aos finais de semana e feriado do Tele-saúde (telefone 150) para acolher reclamações diversas, que possibilitem a intervenção imediata dos serviços de vigilância sanitária, principalmente, no caso de surtos de doenças transmitidas por alimentos; >> Conclusão da convocação dos agentes sanitaristas aprovados na Seleção Pública realizada em 2006. Já foram efetivados 1.050 agentes sanitaristas, restando à convocação de mais 500;

>> Ampliação dos serviços de vigilância ambiental – fator de risco não biológico, garantindo a efetivação das ações de vigilância da qualidade da água para consumo humano (VIGIÁGUA), vigilância da saúde das populações expostas a solos contaminados (VIGISOLO) e vigilância da saúde das populações expostas à poluição do ar (VIGIAR). Estas três linhas de atuação já foram implantadas no período de 2005 a 2008, necessitando ser consolidadas; >> Ampliação dos serviços de atenção integral a saúde do trabalhador, através do Centro de Referência à Saúde do trabalhador – CEREST¹;

>> Fortalecimento dos Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NUHEPI) e das Unidades de Vigilância Epidemiológica nos Centros de Saúde da Família (UVE – CSF), como forma de potencializar os processos de inteligência epidemiológica para tomada de decisões dos gestores da Saúde, através da ampliação do registro das doenças de notificação compulsória e outros agravos de importância para a saúde pública em âmbito local. Os NUHEPIs e as UVEs foram implantados na gestão 2005-2008, efetivando um modelo descentralizado de vigilância e controle dos eventos relacionados à saúde da população. ¹ O primeiro CEREST do município de Fortaleza foi implantado pela gestão Fortaleza Bela, período 2005-2008.

12. Ampliação de projetos intersetoriais para garantir processos de promoção da saúde e enfrentamento coletivo dos determinantes sociais da saúde, através de: >> Articulação com entidades e órgãos governamentais e não governamentais para a promoção da cultura de paz e não violência, considerando os altos índices de violência urbana e mortalidade por causas externas;

>> Ampliação do Projeto Academia da Comunidade, com a promoção de atividade física em espaços públicos, orientada por profissionais; >> Ampliação do Projeto Cirandas da Vida²;

>> Ampliação do Projeto “Escola Promotora de Saúde”, iniciado em 2006, envolvendo as Secretarias Municipais de Educação e Saúde, os Distritos de Saúde;

>> Articulação com entidades e órgãos governamentais e não governamentais para a realização de intervenções integradas e coletivas nas comunidades que vivem em áreas consideradas de risco;

>> Implantação em todas as unidades de saúde de ações que contribuam para a preservação do meio ambiente como: coleta seletiva de lixo, controle do uso de ar condicionado, utilização de papel reciclado, entre outros. 13. Fortalecimento do Controle Social e da participação popular

>> Apoio ao funcionamento dos Conselhos Locais, Regionais e Municipal de Saúde;

>> Desenvolvimento de dispositivos que ampliem o processo de controle social e participação popular na gestão do Sistema Municipal de Saúde;

>> Fortalecimento da Mesa de Negociação do SUS, através da participação e encaminhamento das deliberações que forem pertinentes à gestão do SUS municipal;

>> Fortalecimento do Orçamento Participativo, compreendendo tal dispositivo de gestão como exercício de cidadania. ² “O Projeto Cirandas da Vida integra o Sistema Municipal de Saúde Escola de Fortaleza, tendo com referencial teórico-prático a educação popular, inscrita em um processo dialógico comprometido com a transformação das realidades de exclusão social. Reconhece que esses percursos se dão no tecido da organização popular, pautando-se por buscar a lógica da perspectiva popular na luta pelo direito à saúde, incorporando os saberes das práticas cotidianas populares e a visão do conhecimento como produção social coletiva, como base para viabilizar a vinculação entre a gestão do sistema local de saúde.” (Extraído do Relatório de Gestão do Sistema Municipal de Saúde de Fortaleza do ano de 2005).

367

Anexo II - Termo de compromisso de gestão municipal Termo de Compromisso de Gestão que firma a Secretaria Municipal de Saúde de FORTALEZA, representada pelo seu Secretário Municipal de Saúde, com o objetivo de pactuar e formalizar a assunção das responsabilidades e atribuições inerentes à esfera municipal na condução do processo permanente de aprimoramento e consolidação do Sistema Único de Saúde.

O Governo Municipal de FORTALEZA, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob n.º 04.885.197/0001-44, neste ato representado por seu Secretário Municipal de Saúde, ALEXANDRE JOSE MONTALVERNE SILVA, CASADO, portador da carteira de identidade n.º 545190, expedida por SSP/CE, e inscrito no CPF sob o n.º 104.895.333-53, considerando o que dispõe a Constituição Federal, em especial o seu artigo 196, as Leis n.º 8.080/90 e n.º 8.142/90, celebra o presente Termo de Compromisso de Gestão Municipal, formalizando os pactos constituídos e as responsabilidades da gestão municipal do Sistema Único de Saúde / SUS, frente ao disposto na Portaria MS nº 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006, que estabelece as Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão.

Cláusula primeira – do objeto

o presente Termo de Compromisso de Gestão formaliza o Pacto pela Saúde nas suas dimensões Pela Vida e de Gestão, contendo os objetivos e metas, as atribuições e responsabilidades sanitárias do gestor municipal e os indicadores de monitoramento e avaliação destes Pactos.

§ 1º. Nos casos em que não for possível assumir integralmente todas as responsabilidades constantes deste Termo, deve-se pactuar o cronograma, identificando o prazo no qual o município passará a exercê-la na sua plenitude.

§ 2º. As ações necessárias para a consecução deste cronograma, assim como para o alcance das metas e objetivos pactuados, devem ser contempladas no Plano Municipal de Saúde.

Cláusula segunda – das atribuições e responsabilidades sanitárias dos municípios

As atribuições e responsabilidades sanitárias contidas neste Termo serão pactuadas mediante o preenchimento do quadro correspondente a cada um dos eixos, a saber: 1. Responsabilidades Gerais da Gestão do SUS; 2. Regionalização; 3. Planejamento e Programação; 4. Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria; 5. Gestão do Trabalho; 6. Educação na Saúde; 7. Participação e Controle Social. § 1º. O quadro identifica a situação do município, frente ao conjunto das responsabilidades, para as condições de “Realiza”, “Não realiza ainda”, “Prazo para realizar” e “Não se aplica”. § 2º. Os itens que iniciam com a expressão “Todo município deve” indica a obrigatoriedade do fazer / da competência a todo e qualquer município, não sendo possível a utilização da opção “Não se aplica”.

§ 3º. Nos itens que não iniciam com a expressão “Todo município deve”, a responsabilidade será atribuída de acordo com o pactuado e/ou com a complexidade da rede de serviços localizada no território municipal.

§ 4º. A opção “Não se aplica” deve ser marcada para as situações em que a complexidade do sistema local de saúde não permita a realização de uma dada responsabilidade ou em situação previamente pactuada. § 5º. Nas Responsabilidades Gerais da Gestão do SUS, os itens 1.1 e 1.3 não são passíveis de pactuação, visto expressarem princípios doutrinários do SUS que devem orientar as ações de todo município.

368

1.1-

1.2-

1.2.A-

1 Responsabilidades gerais da gestão do SUS

Todo municipio e responsavel pela integralidade da atencao a saude da sua populacao, exercendo essa responsabilidade de forma solidaria com o estado e a uniao;

Situação atual *

Prazo para realizar *

Todo municipio deve garantir a integralidade das acoes de saude prestadas de forma interdisciplinar, por meio da abordagem integral e continua do individuo no seu contexto familiar, social e do trabalho; englobando atividades de: Promocao da saude, prevencao de riscos, danos e agravos;

Realiza *

1.4-

Todo municipio deve participar do financiamento tripartite do sistema unico de saude;

Realiza

1.6-

Todo municipio deve assumir integralmente a gerencia de toda a rede publica de servicos de atencao basica, englobando:

1.2.B1.3-

1.5-

1.6.A 1.6.B 1.71.8

1.8.A-

1.8.B1.8.C1.8.D 1.9

1.10 1.10.A 1.10.B 1.10.C 1.11-

1.121.13-

1.14-

1.151.16-

Acoes de assistencia, assegurando o acesso ao atendimento as urgencias;

Todo municipio deve promover a equidade na atencao a saude, considerando as diferencas individuais e de grupos populacionais, por meio da adequacao da oferta as necessidades como principio de justica social, e ampliacao do acesso de populacoes em situacao de desigualdade, respeitadas as diversidades locais;

Todo municipio deve assumir a gestao e executar as acoes de atencao basica, incluindo as acoes de promocao e protecao, no seu territorio; As unidades proprias e

Realiza

Planejamento,

Realiza

Monitoramento e avaliacao;

Realiza

As transferidas pelo estado ou pela uniao;

Todo municipio deve, com apoio dos estados, identificar as necessidades da populacao do seu territorio, fazer um reconhecimento das iniquidades, oportunidades e recursos;

Todo municipio deve desenvolver, a partir da identificacao das necessidades, um processo de: Regulação,

Programacao pactuada e integrada da atencao a saude,

Todo municipio deve formular e implementar politicas para areas prioritarias, conforme definido nas diferentes instancias de pactuacao;

Realiza

Todo municipio deve organizar o acesso a servicos de saude resolutivos e de qualidade na atencao basica, viabilizando o planejamento, a programacao pactuada e integrada da atencao a saude e a atencao a saude no seu territorio, explicitando: A responsabilidade, o compromisso e o vinculo do servico e equipe de saude com a populacao do seu territorio,

Realiza

Todo municipio deve organizar e pactuar o acesso a acoes e servicos de atencao especializada a partir das necessidades da atencao basica, configurando a rede de atencao, por meio dos processos de integracao e articulacao dos servicos de atencao basica com os demais niveis do sistema, com base no processo da programacao pactuada e integrada da atencao a saude;

Realiza

Desenhando a rede de atencao a saude

Promovendo a humanizacao do atendimento

Realiza

Todo municipio deve pactuar e fazer o acompanhamento da referencia da atencao que ocorre fora do seu territorio, em cooperacao com o estado, distrito federal e com os demais municipios envolvidos no ambito regional e estadual, conforme a programacao pactuada e integrada da atencao a saude;

Realiza

Todo municipio que dispoe de servicos de referencia intermunicipal, deve garantir estas referencias de acordo com a programacao pactuada e integrada da atencao a saude;

Todo municipio deve garantir a estrutura fisica necessaria para a realizacao das acoes de atencao basica, de acordo com as normas tecnicas vigentes;

Realiza

Todo municipio deve promover a estruturacao da assistencia farmaceutica e garantir, em conjunto com as demais esferas de governo, o acesso da populacao aos medicamentos cuja dispensacao esteja sob sua responsabilidade, promovendo seu uso racional, observadas as normas vigentes e pactuacoes estabelecidas;

Realiza

Todo municipio deve assumir a gestao e execucao das acoes de vigilancia em saude realizadas no ambito local, de acordo com as normas vigentes e pactuacoes estabelecidas, compreendendo as acoes de:

1.16.A- Vigilancia epidemiologica;

1.16.B- Vigilancia sanitaria;

Realiza Realiza

369

1.16.C1.17-

Vigilancia ambiental;

Todo municipio deve elaborar, pactuar e implantar a politica de promocao da saude, considerando as diretrizes estabelecidas no ambito nacional. 2 Regionalização

Realiza

Situação atual

Prazo para realizar

Realiza

2.1

Todo municipio deve contribuir para a constituicao e fortalecimento do processo de regionalizacao solidaria e cooperativa, assumindo os compromissos pactuados;

2.3

Todo municipio deve participar do colegiado de gestao regional, cumprindo suas obrigacoes tecnicas e financeiras. Nas cib regionais constituidas por representacao, quando nao for possivel a imediata incorporacao de todos os gestores de saude dos municipios da regiao de saude, deve-se pactuar um cronograma de adequacao, no menor prazo possivel, para a inclusao de todos os municipios no respectivo colegiado de gestao regional.

Realiza

Executar as acoes de referencia regional sob sua responsabilidade em conformidade com a programacao pactuada e integrada da atencao a saude acordada no colegiado de gestao regional.

Realiza

Situação atual

Prazo para realizar

Realiza

Período inicial 2010 e final 2013

2.2

2.4 2.5

3.1 3.1.A-

3.1.B 3.2

3.3.A-

3.3.B3.4

3.4.A-

3.4.B3.4.C-

3.4.D3.4.E3.4.F-

3.4.G-

3.4.H3.5-

3.63.7-

370

Todo municipio deve participar da constituicao da regionalizacao, disponibilizando de forma cooperativa os recursos humanos, tecnologicos e financeiros, conforme pactuacao estabelecida;

Todo municipio deve participar dos projetos prioritarios das regioes de saude, conforme definido no plano municipal de saude, no plano diretor de regionalizacao, no planejamento regional e no plano diretor de investimento;

3 Planejamento e programação

Realiza

Formular, gerenciar, implementar e avaliar o processo permanente de planejamento participativo e integrado, de base local e ascendente, orientado por problemas e necessidades em saude, com a constituicao de acoes para a promocao, a protecao, a recuperacao e a reabilitacao em saude, construindo nesse processo: O plano municipal de saude

Submetendo-o a aprovacao do conselho municipal de saude Todo municipio deve formular, no plano municipal de saude, a politica municipal de atencao em saude, incluindo acoes intersetoriais voltadas para a promocao da saude; Todo municipio deve elaborar relatorio de gestao anual,

A ser apresentado e submetido a aprovacao do conselho municipal de saude

Não realiza Realiza Realiza

Realiza

Data para realização 06/2011 -

Todo municipio deve operar os sistemas de informacao referentes a atencao basica, conforme normas do ministerio da saude, e alimentar regularmente os bancos de dados nacionais existentes, bem como de outros sistemas que venham a ser introduzidos, assumindo a responsabilidade pela gestao, no nivel local, do: Sistema de informacao da atencao basica - siab

Realiza

Sistema de informacao sobre nascidos vivos - sinasc,

Realiza

Sistema de informacao sobre agravos de notificacao - sinan,

Sistema de informacao do programa nacional de imunizacoes - sipni Sistema de informacao ambulatorial ¿ sia

Cadastro nacional de estabelecimentos e profissionais de saude - cnes; [...] E quando couber, o: sistema de informacao hospitalar - sih

[...] E quando couber, o: sistema de informacao sobre mortalidade - sim

Todo municipio deve assumir a responsabilidade pela coordenacao e execucao das atividades de informacao, educacao e comunicacao, no ambito local; Todo municipio deve elaborar a programacao da atencao a saude, incluida a assistencia e vigilancia em saude, em conformidade com o plano municipal de saude, no ambito da programacao pactuada e integrada da atencao a saude;

Gerir os sistemas de informacao epidemiologica e sanitaria, bem como assegurar a divulgacao de informacoes e analises.

Realiza

Realiza Realiza

4 Regulação, controle, avaliação e auditoria

4.1-

Todo municipio deve monitorar e fiscalizar a aplicacao dos recursos financeiros provenientes de transferencia regular e automatica (fundo a fundo) e por convênios;

4.3-

Todo municipio deve monitorar e avaliar as acoes de vigilancia em saude, realizadas em seu territorio, por intermedio de indicadores de desempenho, envolvendo aspectos epidemiologicos e operacionais;

4.2-

4.44.5-

4.6-

4.7-

4.8.A-

4.8.B4.8.C-

4.8.D4.9-

4.9.A4.10-

Todo municipio deve realizar a identificacao dos usuarios do sus, com vistas a vinculacao de clientela e a sistematizacao da oferta dos servicos;

4.124.13-

4.14-

4.15-

4.16-

4.17-

4.18-

4.195.1-

Realiza

Todo municipio deve adotar protocolos de regulacao de acesso, em consonancia com os protocolos e diretrizes nacionais, estaduais e regionais; Todo municipio deve adotar protocolos clinicos e diretrizes terapeuticas, em consonancia com os protocolos e diretrizes nacionais e estaduais;

Realiza

Todo municipio deve controlar a referencia a ser realizada em outros municipios, de acordo com a programacao pactuada e integrada da atencao a saude, procedendo a solicitacao e/ou autorizacao previa, quando couber;

Realiza

Definir a programacao fisico-financeira por estabelecimento de saude,

Realiza

Processar a producao dos estabelecimentos de saude proprios e contratados;

Realiza

Observar as normas vigentes de solicitacao e autorizacao dos procedimentos hospitalares e ambulatoriais, Realizar o pagamento dos prestadores de servicos;

Operar o complexo regulador dos servicos presentes no seu territorio, de acordo com a pactuacao estabelecida, Realizando a co-gestao com o estado e outros municipios, das referencias intermunicipais.

Realiza

Realiza Realiza

Realiza

Executar o controle do acesso do seu municipe no ambito do seu territorio, que pode ser feito por meio de centrais de regulacao:

4.10.B- As consultas, 4.11-

Prazo para realizar

Todo municipio deve manter atualizado o sistema nacional de cadastro de estabelecimentos e profissionais de saude no seu territorio, segundo normas do ministerio da saude;

4.10.A- Aos leitos disponiveis, 4.10.C-

Situação atual

As terapias e aos exames especializados;

Planejar e executar a regulacao medica da atencao pre-hospitalar as urgencias, conforme normas vigentes e pactuacoes estabelecidas; Elaborar contratos com os prestadores de acordo com a politica nacional de contratacao de servicos de saude e em conformidade com o planejamento e a programacao pactuada e integrada da atencao a saude;

Realiza

Monitorar e fiscalizar os contratos e convênios com prestadores contratados e conveniados, bem como das unidades publicas;

Realiza

Monitorar e fiscalizar e o cumprimento dos criterios nacionais, estaduais e municipais de credenciamento de servicos;

Realiza

Monitorar e fiscalizar a execucao dos procedimentos realizados em cada estabelecimento por meio das acoes de controle e avaliacao hospitalar e ambulatorial; Implementar a avaliacao das acoes de saude nos estabelecimentos de saude, por meio de analise de dados e indicadores e verificacao de padroes de conformidade;

Realiza

Implementar a auditoria sobre toda a producao de servicos de saude, publicos e privados, sob sua gestao, tomando como referencia as acoes previstas no plano municipal de saude e em articulacao com as acoes de controle, avaliacao e regulacao assistencial;

Não realiza

Elaborar normas tecnicas, complementares as das esferas estadual e federal, para o seu territorio.

Realiza

Realizar auditoria assistencial da producao de servicos de saude, publicos e privados, sob sua gestao; 5 Gestão do trabalho

Todo municipio deve promover e desenvolver politicas de gestao do trabalho, considerando os principios da humanizacao, da participacao e da democratizacao das relacoes de trabalho;

Realiza

Situação atual Realiza

Data para realização 12/2011 -

Prazo para realizar -

371

5.25.3-

5.4-

5.55.6-

6.16.26.36.4-

6.5-

6.6-

Todo municipio deve adotar vinculos de trabalho que garantam os direitos sociais e previdenciarios dos trabalhadores de saude na sua esfera de gestao e de servicos, promovendo acoes de adequacao de vinculos, onde for necessario, conforme legislacao vigente;

Realiza

Estabelecer, sempre que possivel, espacos de negociacao permanente entre trabalhadores e gestores;

Desenvolver estudos e propor estrategias e financiamento tripartite com vistas a adocao de politicas referentes aos recursos humanos descentralizados;

Realiza

Considerar as diretrizes nacionais para planos de carreiras, cargos e salarios para o sus - pccs/sus, quando da elaboracao, implementacao e/ou reformulacao de planos de carreiras, cargos e salarios no ambito da gestao local;

Realiza

Situação atual

Prazo para realizar

Todo municipio deve promover diretamente ou em cooperacao com o estado, com os municipios da sua regiao e com a uniao, processos conjuntos de educacao permanente em saude;

Realiza

Todo municipio deve apoiar e promover a aproximacao dos movimentos de educacao popular em saude na formacao dos profissionais de saude, em consonancia com as necessidades sociais em saude;

Realiza

Todo municipio deve incentivar junto a rede de ensino, no ambito municipal, a realizacao de acoes educativas e de conhecimento do sus;

Articular e cooperar com a construcao e implementacao de iniciativas politicas e praticas para a mudanca na graduacao das profissoes de saude, de acordo com as diretrizes do SUS;

Realiza

Situação atual

Prazo para realizar

Realiza

Implementar e pactuar diretrizes para politicas de educacao e gestao do trabalho que favorecam o provimento e a fixacao de trabalhadores de saude, no ambito municipal, notadamente em regioes onde a restricao de oferta afeta diretamente a implantacao de acoes estrategicas para a atencao basica. 6 Educação na saúde

Todo municipio deve formular e promover a gestao da educacao permanente em saude e processos relativos a mesma, orientados pela integralidade da atencao a saude, criando quando for o caso, estruturas de coordenacao e de execucao da politica de formacao e desenvolvimento, participando no seu financiamento;

Promover e articular junto as escolas tecnicas de saude uma nova orientacao para a formacao de profissionais tecnicos para o sus, diversificando os campos de aprendizagem. 7 Participação e controle social

Realiza

7.1-

Todo municipio deve apoiar o processo de mobilizacao social e institucional em defesa do sus;

7.3-

Todo municipio deve organizar e prover as condicoes necessarias a realizacao de conferencias municipais de saude;

Realiza

Todo municipio deve promover acoes de informacao e conhecimento acerca do sus, junto a populacao em geral;

Realiza

7.2-

7.4-

7.5-

7.6-

7.7-

Todo municipio deve prover as condicoes materiais, tecnicas e administrativas necessarias ao funcionamento do conselho municipal de saude, que devera ser organizado em conformidade com a legislacao vigente; Todo municipio deve estimular o processo de discussao e controle social no espaco regional;

Apoiar os processos de educacao popular em saude, com vistas ao fortalecimento da participacao social no sus;

Implementar ouvidoria municipal com vistas ao fortalecimento da gestao estrategica do sus, conforme diretrizes nacionais.

Realiza

Cláusula terceira

Suprimida em função da Portaria 91/GM de 10/01/2007 e Portaria 372/GM, de 16 de fevereiro de 2007, sendo que os objetivos e metas prioritárias dos Pactos pela Vida e de Gestão, juntamente com os indicadores de monitoramento e avaliação dos Pactos pela Vida e de Gestão (cláusula quarta), passam a compor um anexo do Termo de Compromisso de Gestão, anexo este referente ao Relatório de Indicadores de Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde.

Cláusula quarta

Suprimida em função da Portaria 91/GM de 10/01/2007 e Portaria 372/GM, de 16 de fevereiro de 2007, passan-

372

do a compor, juntamente com os objetivos e metas prioritárias dos pactos pela Vida e de Gestão (cláusula terceira), um anexo do próprio Termo, referente ao Relatório de indicadores de Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde.

Cláusula quinta – da revisão

Os objetivos, metas e indicadores, constantes como anexo deste Termo, serão revistos anualmente, sendo março o mês de referência para esse processo. O cronograma pactuado deve ser objeto permanente de acompanhamento.

Cláusula sexta – da publicação

Este Termo de Compromisso de Gestão será publicado no Diário Oficial do Município ou em instrumento correlato, conforme legislação vigente. E, por estar assim de acordo com as disposições deste, o Secretário Municipal de Saúde de FORTALEZA firma o presente Termo de Compromisso de Gestão, Local e Data _____________________ , ____ / ______________ / ________

___________________________________________________________ Assinatura e identificação do Gestor Municipal

373

de 4

Anexo 3 - PACTO PELA VIDA

Planilha de Pactuação Municipal do Pacto de Indicadores da Atenção Básica - 2009 Estado: CE Município: FORTALEZA PACTO PELA VIDA PRIORIDADE: I - ATENCAO A SAUDE DO IDOSO. OBJETIVOS

II. CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA ATENCAO PRESTADA AO RESIDENTE NAS INSTITUICOES DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS ILPI. I. IDENTIFICAR PESSOAS IDOSAS EM SITUACAO DE FRAGILIDADE OU EM RISCO DE FRAGILIZACAO PARA ACOES DE PREVENCAO DE FRATURA DE FEMUR.

INDICADORES

PRINCIPAL TAXA DE INTERNACAO HOSPITALAR DE PESSOAS IDOSAS POR FRATURA DE FEMUR

Meta Proposta 2009 18,32

Resultado 2009 19,87

PRIORIDADE: II - CONTROLE DO CANCER DE COLO DE UTERO E DE MAMA. OBJETIVOS

Unidade /10.000

IV.IMPLANTAR O SISTEMA NACIONAL DE INFORMACAO PARA O CONTROLE DO CANCER DE MAMA - SISMAMA, COM IDENTIFICACAO DO USUARIO, INTEGRANDO-O AO SISCOLO III. DIMINUIR O NUMERO DE AMOSTRAS INSATISFATORIAS DO EXAME CITOPATOLOGICO. II. TRATAR/SEGUIR AS LESOES PRECURSORAS DO CANCER DO COLO DO UTERO NO NIVEL AMBULATORIAL. I. AMPLIAR OFERTA DO EXAME PREVENTIVO DO CANCER DO COLO DO UTERO DE FORMA QUE A COBERTURA DO EXAME PREVENTIVO ALCANCE A 80% DA POPULACAO ALVO.

INDICADORES

PRINCIPAL RAZAO DE EXAMES CITOPATOLOGICO CERVICO-VAGINAIS NA FAIXA ETARIA DE 25 A 59 ANOS EM RELACAO A POPULACAO-ALVO, EM DETERMINADO LOCAL, POR ANO PERCENTUAL DE TRATAMENTO/SEGUIMENTO NO NIVEL AMBULATORIAL DAS LESOES PRECURSORAS DO CANCER DE COLO DO UTERO (LESOES DE ALTO GRAU - NIC II E NIC III) COMPLEMENTAR PROPORCAO DE SERVICOS (SUS E CREDENCIADO) DE MAMOGRAFIA CAPACITADOS NO SISMAMA

Meta Proposta 2009

Resultado 2009

Unidade

0,30

0,20

razao

100,00

24,70

Meta Proposta 2009

Resultado 2009

Unidade

não pactuado

0,00

PRIORIDADE: III - REDUCAO DA MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA. OBJETIVOS

VII. REDUZIR A TAXA DE CESAREAS VI. APRIMORAR A QUALIDADE DA ATENCAO PRE-NATAL V. REDUZIR O NUMERO DE MORTE INFANTIL INDIGENA, TENDO COMO LINHA DE BASE O ANO DE 2005. IV. REDUZIR A MORTALIDADE NEONATAL III.REDUZIR A MORTALIDADE POS-NEOTAL II. INVESTIGAR OBITOS MATERNOS I. ESTIMULAR A INVESTIGACAO DO OBITO DE MENORES DE UM ANO, VISANDO SUBSIDIAR INTERVENCOES PARA REDUCAO DA MORTALIDADE NESTA FAIXA ETARIA.

INDICADORES

PRINCIPAL PROPORCAO DE INVESTIGACAO DE OBITOS INFANTIS PROPORCAO DE OBITOS DE MULHERES EM IDADE FERTIL INVESTIGADOS COEFICIENTE DE MORTALIDADE POS-NEONATAL. OBS:REDUZIR A PORCENTAGEM PROPOSTA COEFICIENTE DE MORTALIDADE NEONATAL. OBS:REDUZIR A PORCENTAGEM PROPOSTA COMPLEMENTAR NUMERO DE CASOS DE SIFILIS CONGENITA TAXA DE CESAREAS. OBS. META IGUAL OU MENOR QUE O VALOR PACTUADO.

Meta Proposta 2009 60,00 100,00 4,60 9,50 Meta Proposta 2009 256 40,00

Resultado 2009 61,30 90,30 4,60 11,10 Resultado 2009 475 49,80

Unidade % % % % Unidade N.Absoluto %

PRIORIDADE: IV - FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTAS AS DOENCAS EMERGENTES E ENDEMIAS, COM ENFASE NA DENGUE, HANSENIASE, TUBERCULOSE, MALARIA, INFLUENZA, HEPATITE, AIDS. OBJETIVOS

VII. REDUZIR A INCIDENCIA DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS VI. AMPLIAR A COBERTURA DA POPULACAO BRASILEIRA COM ACOES DE VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DAS HEPATITES VIRAIS V. AUMENTAR A PROPORCAO DE COLETA DE AMOSTRAS CLINICAS PARA O DIAGNOSTICO DO VIRUS INFLUENZA DE ACORDO COM O PRECONIZADO IV. AMPLIAR A CURA DOS CASOS NOVOS DE HANSENIASE DIAGNOSTICADOS, NOS PERIODOS DE TRATAMENTO PRECONIZADOS III. REDUZIR A INCIDENCIA DE MALARIA NA REGIAO DA AMAZONIA LEGAL II. AMPLIAR A CURA DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE BACILIFERA DIAGNOSTICADOS A CADA ANO I. REDUZIR A LETALIDADE POR FEBRE HEMORRAGICA DE DENGUE

INDICADORES

PRINCIPAL TAXA DE LETALIDADE POR FEBRE HEMORRAGICA DE DENGUE PROPORCAO DE CURA DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE PULMONAR BACILIFERA INCIDENCIA PARASITARIA ANUAL DE MALARIA. OBS: INDICADOR A SER PACTUADO SOMENTE PELOS ESTADOS DA AMAZONIA LEGAL PROPORCAO DE CURA DOS CASOS NOVOS DE HANSENIASE DIAGNOSTICADOS NOS ANOS DAS COORTES PROPORCAO DE AMOSTRAS CLINICAS COLETADAS DO VIRUS INFLUENZA EM RELACAO AO PRECONIZADO PROPORCAO DE CASOS DE HEPATITES B E C CONFIRMADOS POR SOROLOGIA TAXA DE INCIDENCIA DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS DE IDADE

Meta Proposta 2009 2,00 73,00

Resultado 2009 62,50 63,00

não pactuado

0,00

84,00

81,00

80,00

43,60

100,00 1,87

86,05 1,94

% /100.000

PRIORIDADE: V - PROMOCAO DA SAUDE

374

Unidade % %

15/12/2010 15:42

SISPACTO - Pacto pela Saúde

http://portalweb04.saude.gov.br/sispacto/rel_pactuacao_2009.asp?nu_ OBJETIVOS

II. AMPLIAR A COBERTURA DA FICHA DE NOTIFICACAO/ INVESTIGACAO DE VIOLENCIA DOMESTICA, SEXUAL E/OU OUTRAS VIOLENCIAS I. IMPLANTAR REDES DE ATENCAO E PROTECAO A PESSOAS EM SITUACAO DE VIOLENCIA DOMESTICA E SEXUAL QUE CONTEMPLEM: CRIANCAS, ADOLESCENTES, ADULTOS, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIENCIA, COM TRANSTORNOS MENTAIS E TRABALHADORES, DE AMBOS OS SEXOS

INDICADORES

COMPLEMENTAR PROPORCAO DE REDES DE ATENCAO INTEGRAL A MULHER E ADOLESCENTES EM SITUACAO DE VIOLENCIA IMPLANTADOS EM MUNICIPIOS PRIORITARIOS NO ESTADO. OBS: A SER PACTUADO POR MUN. PRIORITARIOS, CONFORME INSTRUTIVO

PACTO DE GESTAO

PRINCIPAL COBERTURA VACINAL POR TETRAVALENTE EM MENORES DE UM ANO DE IDADE PROPORCAO DE OBITOS NAO FETAIS INFORMADOS AO SIM COM CAUSAS BASICAS DEFINIDAS. OBS. MANTER MAIOR OU IGUAL A META PACTUADA. TAXA DE NOTIFICACAO DE CASOS DE PARALISIA FLACIDA AGUDA - PFA EM MENORES DE 15 ANOS PROPORCAO DE DOENCAS EXANTEMATICAS INVESTIGADOS OPORTUNAMENTE PROPORCAO DE CASOS DE DOENCAS DE NOTIFICACAO COMPULSORIA (DNC) ENCERRADOS OPORTUNAMENTE APOS NOTIFICACAO PROPORCAO DA RECEITA PROPRIA APLICADA EM SAUDE CONFORME PREVISTO NA REGULAMENTACAO DA EC 29/2000 INDICE DE ALIMENTACAO REGULAR DAS BASES DE DADOS NACIONAIS OBRIGATORIAS SIA-SUS, SIH-SUS, CNES, SIAB INDICE DE CONTRATUALIZACAO DE UNIDADES CONVENIADAS AO SUS, NOS ESTADOS E MUNICIPIOS

Meta Proposta 2009

Resultado 2009

Unidade

não pactuado

N.Absoluto

Meta Proposta 2009 95

Resultado 2009 99

N. vacinad

93,00

94,00

Unidade

8,00

9,00

/100.000

93,00

84,00

85,00

83,00

21,09

24,00

100,00

20,00

PRIORIDADES, OBJETIVOS E INDICADORES ACRESCIDOS PELO MUNICÍPIO PACTO PELA VIDA PRIORIDADE: I - ATENCAO A SAUDE DO IDOSO.

OBJETIVO: TAXA DE INTERNACAO HOSPITALAR DE PESSOAS IDOSAS POR FRATURA DE FEMUR. Meta Proposta Resultado INDICADOR 2009 2009 TAXA DE INTERNACAO HOSPITALAR DE PESSOAS IDOSAS POR FRATURA DO FEMUR 18 20

PRIORIDADE: II - CONTROLE DO CANCER DE COLO DE UTERO E DE MAMA.

Unidade 1

OBJETIVO: I. AMPLIAR OFERTA DO EXAME PREVENTIVO DO CANCER DO COLO DO UTERO DE FORMA QUE A COBERTURA DO EXAME PREVENTIVO ALCANCE A 80% DA POPULACAO ALVO. Meta Proposta Resultado Unidade INDICADOR 2009 2009 RAZAO DE EXAMES CITOPATOLOGICOS CERVICO-VAGINAIS NA FAIXA ETARIA DE 25 A 59 ANOS 0 0 3 EM RELACAO A POPULACAO-ALVO, EM DETERMINADO LOCAL, POR ANO(P) OBJETIVO: II. TRATAR/SEGUIR AS LESOES PRECURSORAS DO CANCER DO COLO DO UTERO NO NIVEL AMBULATORIAL. Meta Proposta Resultado Unidade INDICADOR 2009 2009 PERCENTUAL DE TRATAMENTO/SEGMENTO NO NIVEL AMBULATORIAL DAS LESOES PRECURSORAS DO CANCER DE COLO DE UTERO(LESOES DE ALTO GRAU - NIC II E NIC III), EM 100 25 4 DETERMINADO LOCAL E PERIODO (P)

PRIORIDADE: III - REDUCAO DA MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA.

OBJETIVO: I. ESTIMULAR A INVESTIGACAO DO OBITO DE MENORES DE UM ANO, VISANDO SUBSIDIAR INTERVENCOES PARA REDUCAO DA MORTALIDADE NESTA FAIXA ETARIA. Meta Proposta Resultado Unidade INDICADOR 2009 2009 PROPORCAO DE INVESTIGACAO DE OBITOS INFANTIS(P) 60 61 7 OBJETIVO: II. INVESTIGAR OBITOS MATERNOS Meta Proposta Resultado Unidade INDICADOR 2009 2009 PROPORCAO DE OBITOS DE MULHERES EM IDADE FERTIL INVESTIGADOS(P) 100 90 8 OBJETIVO: III.REDUZIR A MORTALIDADE POS-NEOTAL Meta Proposta Resultado Unidade INDICADOR 2009 2009 COEFICIENTE DE MORTALIDADE POS-NEONATAL(P) 5 5 9 OBJETIVO: IV. REDUZIR A MORTALIDADE NEONATAL Meta Proposta Resultado Unidade INDICADOR 2009 2009 COEFICIENTE DE MORTALIDADE NEONATAL 10 11 10 OBJETIVO: VI. APRIMORAR A QUALIDADE DA ATENCAO PRE-NATAL Meta Proposta Resultado Unidade INDICADOR 2009 2009 Nº DE CASOS DE SIFILIS CONGENITA (C) 256 475 11

PRIORIDADE: IV - FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTAS AS DOENCAS EMERGENTES E ENDEMIAS, COM ENFASE NA DENGUE, HANSENIASE, TUBERCULOSE, MALARIA, INFLUENZA, HEPATITE, AIDS.

OBJETIVO: I. REDUZIR A LETALIDADE POR FEBRE HEMORRAGICA DE DENGUE Meta Proposta Resultado Unidade INDICADOR 2009 2009 TAXA DE LETALIDADE POR FEBRE HEMORRAGICA DE DENGUE(P) 2 62 13 OBJETIVO: II. AMPLIAR A CURA DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE BACILIFERA DIAGNOSTICADOS A CADA ANO Meta Proposta Resultado Unidade INDICADOR 2009 2009 PROPORCAO DE CURA DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE PULMONAR BACILIFERA (P) 73 63 14 OBJETIVO: IV. AMPLIAR A CURA DOS CASOS NOVOS DE HANSENIASE DIAGNOSTICADOS, NOS PERIODOS DE TRATAMENTO PRECONIZADOS Meta Proposta Resultado Unidade INDICADOR 2009 2009 PROPORCAO DE CURA DE CASOS NOVOS DE HANSENIASE DIAGNOSTICADOS NOS ANOS DE 84 81 15 COORTES (P)

375

ISPACTO - Pacto pela Saúde

http://portalweb04.saude.gov.br/sispacto/rel_pactuacao_2009.asp?nu_...

OBJETIVO: V. AUMENTAR A PROPORCAO DE COLETA DE AMOSTRAS CLINICAS PARA O DIAGNOSTICO DO VIRUS INFLUENZA DE ACORDO COM O PRECONIZADO Meta Proposta Resultado Unidade INDICADOR 2009 2009 PROPORCAO DE AMOSTRAS CLINICAS COLETADAS DO VIRUS INFLUENZA EM RELACAO AO 80 44 16 PRECONIZADO (P) OBJETIVO: VI. AMPLIAR A COBERTURA DA POPULACAO BRASILEIRA COM ACOES DE VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DAS HEPATITES VIRAIS Meta Proposta Resultado Unidade INDICADOR 2009 2009 PROPORCAO DE DE CASOS DE HEPATITES B E C CONFIRMADOS POR SOROLOGIA (P) 100 86 17 OBJETIVO: VII. REDUZIR A INCIDENCIA DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS Meta Proposta Resultado Unidade INDICADOR 2009 2009 TAXA DE INCIDENCIA DE AIDS EM <5 ANOS DE IDADE(P) 2 2 18

PRIORIDADE: IX - FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DO SISTEMA DE SAUDE AS PESSOAS COM DEFICIENCIA.

OBJETIVO: I. FORTALECER A IMPLANTACAO E IMPLEMENTACAO DAS REDES ESTADUAIS DE SERVICOS DE REABILITACAO PARA O ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA AUDITIVA Meta Proposta Resultado Unidade INDICADOR 2009 2009 INDICE DE CONTRATUALIZACAO DE UNIDADES CONVENIADAS AO SUS, NOS ESTADOS E 100 20 49 MUNICIPIOS (P)

PRIORIDADE: V - PROMOCAO DA SAUDE

OBJETIVO: I. PROMOVER ATIVIDADE FISICA COM OBJETIVO DE REDUZIR O SEDENTARISMO NO PAIS Meta Proposta Resultado INDICADOR 2009 2009 PREVALENCIA DE SEDENTARISMO EM ADULTOS(P) 29 16 PERCENTUAL DE UNIDADES DE SAUDE QUE DESENVOLVEM ACOES NO CAMPO DA ATIVIDADE 20 20 FISICA OBJETIVO: II. REDUZIR A PREVALENCIA DO TABAGISMO NO PAIS Meta Proposta Resultado INDICADOR 2009 2009 ESTADOS/CAPITAIS PREVALENCIA DE TABAGISMO (P) 14 16

PRIORIDADE: VI - FORTALECIMENTO DA ATENCAO BASICA

Unidade 19a 19b Unidade 20

OBJETIVO: I. GARANTIR QUE A ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA SEJA A ESTRATEGIA PRIORITARIA DA ATENCAO BASICA E ORIENTADORA DOS SISTEMAS DE SAUDE CONSIDERANDO AS DIFERENCAS LOCO-REGIONAIS Meta Proposta Resultado Unidade INDICADOR 2009 2009 PROPORCAO DA POPULACAO CADASTRADA PELA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA (P) 45 44 22 OBJETIVO: VIII. DESENVOLVER ACOES DE PROMOCAO, PREVENCAO E ASSISTENCIA CONTEMPLANDO PRIORITARIAMENTE, AS AREAS PROGRAMATICAS E TRANSVERSAIS Meta Proposta Resultado Unidade INDICADOR 2009 2009 PROPORCAO DE NASCIDOS VIVOS DE MAES COM 4 OU MAIS CONSULTAS DE PRE-NATAL (P) 87 86 30 OBJETIVO: IX. DESENVOLVER ACOES CONTINUAS VOLTADAS A DIMINUICAO DA PREVALENCIA DE DESNUTRICAO EM CRIANCAS MENORES DE 5 ANOS Meta Proposta Resultado Unidade INDICADOR 2009 2009 PERCENTUAL DE CRIANCAS MENORES DE CINCO ANOS COM BAIXO PESO PARA A IDADE(P) 5 6 32 OBJETIVO: ANALISAR DE FORMA INDIRETA O ACESSO AOS SERVICOS DE SAUDE. Meta Proposta Resultado Unidade INDICADOR 2009 2009 MEDIA ANUAL DE CONSULTAS MEDICAS POR HABITANTE NAS ESPECIALIDADES BASICAS 2 1 29

PRIORIDADE: VIII - SAUDE MENTAL.

OBJETIVO: I. AMPLIAR A COBERURA DE CENTROS DE ATENCAO PSICOSSOCIAL - CAPS Meta Proposta Resultado Unidade INDICADOR 2009 2009 TAXA DE COBERTURA CAPS POR 100 MIL HABITANTES(P) 1 1 36 OBJETIVO: II. BENEFICIAR PACIENTES DE LONGA PERMANENCIA EM HOSPITAIS PSIQUIATRICOS POR MEIO DO PROGRAMA DE VOLTA PARA CASA - PVC Meta Proposta Resultado Unidade INDICADOR 2009 2009 TAXA DE COBERTURA DEO PROGRAMA DE VOLTA PARA CASA (C) 12 12 37

__________________________________________________ Secretário Municipal de Saúde

de 4

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