Moรงambique
PELOS DIREITOS DAS MENINAS
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Bem-vindo(a) ao Seminário Moçambique pelos Direitos das Meninas. Certamente conhece algumas crianças e adultos que participaram no projecto lançado, quando se revelou que muitas raparigas sofrem violência sexual nas escolas, perpretada por alguns professores em troca de notas. As meninas da escola ao lado estão entre as corajosas, que ousaram fazer ouvir suas vozes*.
TEXTO: ANDREAS LÖNN FOTOS: JOHAN BJERKE
Moçambique pelos direitos das meninas É um projecto implementado nalguns Distritos das Províncias de Maputo, Inhambane e Gaza, destinado a crianças em idade escolar e também a crianças que não vão à escola e têm 10–18 anos. Entretanto, ele também é para todos os adultos, especialmente os pais, professores e dirigentes escolares, líderes tradicionais, líderes religiosos, políticos, funcionários e autoridades escolares, bem como departamentos de educação, jornalistas e meios de comunicação. Moçambique pelos direitos das meninas quer unir a todos nós por um Moçambique melhor, onde os direitos das crianças e especialmente os direitos das raparigas são respeitados. O nosso país ratificou a Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança e, assim, comprometeu-se a garantir esses direitos. As raparigas têm os mesmos direitos que os rapazes e, portanto, nós, moçambicanos, estamos comprometidos a respeitar os direitos das raparigas. Mas o problema é que muitas vezes não o fazemos. Temos que Mudar! 2
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Raparigas embai na escola do Terr
– Há uma Guerra contra as meninas na nossa escola. Alguns professores e o director abusam de meninas em troca de boas notas nos testes. Se recursamos, não passamos de classe. Isso é comércio sexual infantil, contou Marias Rosa, 17 anos. Ela é embaixadora dos direitos da criança do WCP.
Guerra contra meninas – Um dia, fui chamada pelo director. Ele me mandou fechar a porta e colocou um filme pornográfico no computador. Quando perguntei por que estava me mostrando aquilo, ele respondeu que eu já sabia tudo sobre o que as pessoas fazem naquele tipo de filme. Antes de deixar Maria Rosa ir embora, o director disse-lhe em tom de ameaça que não contasse a ninguém sobre sua conversa. – Se você fizer isso, vou expulsá-la da escola e garantir que não possa estudar em nenhuma escola de Moçambique, enquanto eu estiver vivo! Nesse dia, o director ameaçou todas as meninas na escola da mesma forma.
O medo desapareceu – Mas o ameaça do director não foi a pior coisa que aconteceu na escola.
Professores nos ameaçam e dizem que não teremos boas notas nos testes nem passaremos no exame, a menos que durmamos com eles. O mesmo se aplica ao director. Sou reprovada na escola por me recusar a fazer o que o director me exige. – Sempre tive muita vontade de lutar contra todas as coisas terríveis que acontecem na escola, mas não sabia como fazê-lo. Mas um dia fui selecionada para um treinamento de embaixadora dos direitos da criança do Prêmio das Crianças do Mundo. Entendi que não podia mais tolerar aquilo a que éramos submetidas na escola. Deveríamos ser como as meninas na revista O Globo e lutar pelos nossos direitos e os de outras pessoas. Antes, tínhamos medo de dizer o que pensávamos, mas o Prêmio das Crianças do Mundo tirou nosso medo.
Odeiam embaixadoras – Desde o dia em que nós, embaixadoras dos direitos da criança voltamos do treinamento e começamos a implantar o programa do WCP na escola, o director e os professores passaram a odiar o programa do Prêmio das Crianças do Mundo. Eles não querem que ensinemos a outras meninas e meninos sobre nossos direitos, pois querem continuar a nos explorar. Eles querem que nós, meninas, continuemos na ignorância. – Hoje tivemos a Votação Mundial na escola, mas o diretor e muitos dos professores trabalharam contra o nosso processo participação na eleição Global desde o primeiro momento. É claro que a administração da escola é totalmente contra o que aprendemos sobre a coisa mais importante que temos, os nossos direitos.
*A idade das crianças mencionada aqui é a que elas tinham quando a citação foi registrada.
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mbaixadoras Terror
Abusada pelo diretor – Os adultos trabalharam contra nós em todos os sentidos, mas para nós foi extremamente importante realizar a Votação Mundial e celebrar os direitos da criança na escola, pois sabemos que o que o director e os professores fazem é comércio sexual infantil. Eles usam seu poder contra nós para conseguirem o que querem. – Não deixaremos de informar sobre os direitos das meninas, até que todos os abusos nas nossas escolas e em todas as outras parem! Maria Rosa (nome ficticio), 17, embaixadora dos direitos da criança do WCP
“Eu estava lavando roupa quando o director estacionou o carro ao meu lado. Ele me mandou-me ir buscar um prato de comida para ele na cozinha. Quando entreguei o prato, ele me mandou entrar no carro. Não entendi porque, mas ele disse que se eu não obedecesse, me expulsaria da escola. Quando me
sentei ao seu lado, o director começou a apalpar as minhas pernas e arrancou a minha capulana, que eu usava como saia. Fiquei nua da cintura para baixo. O director pegou o telefone celular e tirou-me fotos. Ao mesmo tempo, ele melou a mim e a si mesmo. Eu estava apavorada. Quando termi-
nou, ele me deu um pacote de biscoitos e um refrigerante, e me disse para não contar a ninguém sobre o que tinha acontecido. Caso contrário, eu levaria uma surra e depois ele me expulsaria da escola”. Sara (nome ficticio) 17, embaixadora dos direitos da criança do WCP
Insegurança no dormitório “Quando cheguei à escola, há quatro anos, os professores nos respeitaram durante um mês. Depois, tudo mudou. Os professores começaram a me chantegear dizendo: “Se você não vier ao meu quarto, não poderá fazer o primeiro teste importante”. Nessa altura eu tinha catorze anos.
Meninas que dormem com professores tiram boas notas e passam nos exames sem problemas. Aquelas que não o fazem tiram notas ruins, muitas vezes não passam no exame e precisam repetir o ano. Os professores se voltam para nós que vivemos aqui no internato da escola por-
que somos pobres. Em troca de sexo, os professores não oferecem apenas boas notas, mas também boa comida e dinheiro. A qualquer hora um professor pode entrar e levar meninas para seu quarto. Nunca estamos seguras aqui”. Fátima (nome ficticio), 17, embaixadora dos direitos da criança do WCP
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Lutamos pelos direitos das meninas! Os amigos Dimentília e Rafico lutam juntos pelos direitos das raparigas através do projeto Moçambique pelos direitos das meninas na vila de Inharrime, província de Inhambane. – Quando fazemos isso juntos, rapazes e raparigas, mostramos que vemos uns aos outros como iguais. Tenho vergonha quando vejo como rapazes e homens tratam as raparigas e violam seus direitos, diz Rafico.
Não temos voz! “Meu professor de matemática achava que rapazes eram mais inteligentes do que as raparigas. Ele colocou os rapazes de um lado da sala de aula, e nós, raparigas, do outro. Então, ele virou as costas para nós e ensinou apenas aos rapazes. Ele só fazia cálculos no quadro negro que ficava do lado dos rapazes. Não víamos nada, e quando o professor perguntava se todos haviam entendido, nós, raparigas, precisávamos responder que não entendemos nada. Para ele, isso foi uma prova de que não éramos inteligentes só por sermos raparigas. Isso é discriminação! Aqui em Moçambique, as meninas e as mulheres não têm voz. Nós não contamos. Em casa, são os filhos e pais que têm poder. Filhas são obrigadas até mesmo a se casar, embora sejam apenas crianças. Na escola, os professores ouvem mais aos rapazes do que as raparigas.
TEXTO: ANDREAS LÖNN FOTOS: JOHAN BJERKE
É embaixadora dos direitos da criança Quando tive a oportunidade de me tornar Embaixadora dos Direitos da Criança do Prêmio das Crianças do Mundo, aprendi muito sobre os direitos da criança e os direitos das meninas. Agora sei que rapazes e raparigas têm os mesmos direitos. Nós somos iguais. Porém, como os direitos das raparigas não são respeitados, temos de lutar por eles! É por isso que faço parte do projecto Moçambique pelos direitos das meninas. Falamos com alunos e funcionários de escolas e participamos das reuniões da aldeia onde explicamos aos pais, líderes tradicionais, sacerdotes, imans e todos os outros adultos sobre o quanto é importante respeitar as raparigas. Toda
semana falamos na rádio sobre casamento infantil, violência sexual e professores do sexo masculino que exploram raparigas sexualmente em troca da passagem de classe.
Fazem visitas domiciliares Geralmente são as raparigas que não vão à escola. Nós informamos sobre os direitos das raparigas e que todos têm o direito de ir à escola. Conversamos com os líderes tradicionais para que possam ajudar as famílias. E nós levamos à atenção das autoridades sobre crianças que não frequentam a escola e estão em más condições. Informar sobre os direitos das raparigas é essencial para que a vida melhore para nós. Como embaixadoras dos direitos da criança, já conseguimos ver que o nosso trabalho faz diferença. Meu professor de matemática e outros pararam de discriminar as alunas, e tratam todos com respeito!” Dimentília, 17 anos
Apresentador de rádio pelos direitos das raparigas – Nós, embaixadores dos direitos da criança fazemos um programa de rádio pelos direitos das raparigas. Transmitimos três horas todas as sextas-feiras na Rádio Comunitária de Inharrime. Através da rádio, chegamos a muitas pessoas, diz Rafico.
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Tenho vergonha!
Participam de reuniões da aldeia
“Todo rapaz em Moçambique conhece raparigas que têm seus direitos violados. Também conheço. Numa aldeia onde vivem meus familiares, uma rapariga de 15 anos de idade foi obrigada a se casar recentemente porque os pais queriam 30.000 meticais em lobolo. Muitos pais não demonstram respeito pelos direitos das raparigas nem por sua liberdade. Assim que a rapariga se casa, torna-se dependente de outra pessoa e sem liberdade de controlar a sua vida. Assim como nós, rapazes, as raparigas precisam ir à escola, obter conhecimentos e criar suas próprias vidas. Em muitas famílias, as raparigas têm de trabalhar muito mais que os rapazes. Elas são forçadas a fazer todo o trabalho doméstico, enquanto os rapazes podem brincar e fazer os deveres de casa corretamente. Não é justo! Para mim, é natural ajudar em casa. Eu limpo, cozinho, lavo pratos e roupas, para que as minhas irmãs também possam ter lazer e tempo para fazer seus deveres de casa.
– Nas reuniões da aldeia, explicamos aos pais, crianças, líderes tradicionais, sacerdotes, imans e outros sobre a Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança, e que as raparigas devem ser respeitadas, diz Rafico.
É sobre justiça Para Rafico, ajudar com as tarefas domésticas em casa é algo óbvio. – As raparigas são submetidas a muitos abusos, e isso é algo que quero mudar. Eu quero fazer os rapazes respeitarem as raparigas. Trata-se de justiça! diz Rafico.
Posso ser exemplo Como rapaz, tenho vergonha quando vejo como rapazes e homens tratam as raparigas e mulheres e violam os seus direitos. Há muito tempo que eu queria fazer algo sobre isso, mas não sabia como. Porém, no ano passado tive a minha chance. As raparigas, que são embaixadoras dos direitos das crianças do Prêmio das Crianças do Mundo na minha escola, acolheram os rapazes para participar do Moçambique pelos direitos das meninas. Eu li a revista O Globo e as embaixadoras me ensinaram sobre os direitos da criança e das raparigas. É importante que nós, rapazes participemos na luta pelos direitos das raparigas. Como rapaz, eu posso ser um exemplo para outros rapazes e fazê-los respeitar as raparigas. Assim, eles serão bons para suas filhas e esposas no futuro. Então, Moçambique como um todo será melhor! Por isso nosso trabalho para disseminar o conhecimento sobre os direitos das meninas é muito importante”.
Lutam juntos – Nós, raparigas e rapazes que somos embaixadores dos direitos da criança lutanmos juntos pelos direitos das meninas. Como as raparigas têm uma posição mais fraca e rapazes preferem ouvir outros rapazes, é importante que tenhamos embaixadores que alcancem os rapazes. Porque se os rapazes não mudarem sua atitude, também não haverá nenhuma diferença para nós, raparigas, diz Dimentíilia.
Rafico, 17 anos
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Ensina os direitos das meninas “Aqui em Moçambique, os professores não ensinam muito sobre os direitos das meninas. Na verdade, geralmente não ensinam nada sobre isso. Conversamos com os alunos de uma forma que eles entendem e falam abertamente sobre os direitos das raparigas e sobre os problemas que as elas têm. Rapazes crescem e pensam que são superiores e mais importantes que as meninas. Como rapaz, tenho muita vergonha disso. É importante que, como rapaz, eu fale sobre os direitos das meninas. Os rapazes ouvem mais a mim do que às meninas, porque é assim que funciona. Espero que essa visão mude e que eu possa ser um exemplo”. Anécio, 18 anos, Boane, que, na foto, ensina crianças sobre os direitos das raparigas junto com Francisca, 18 anos. Ambos são Embaixadores dos Direitos da Criança do WCP.
Rapazes e meninas podem mudar juntos
Luta pelos direitos das meninas
“Vemos violações contra as raparigas o tempo todo. Os pais obrigam as filhas a casarem-se quando ainda são crianças. As meninas estão sujeitas a mais castigos físicos e os homens as usam sexualmente. Eu quis me tornar embaixador dos direitos das crianças do WCP para ajudar a proteger as meninas da violência e do abuso. Desejo que o projecto Moçambique pelos direitos das meninas faça com que todas as raparigas de Moçambique possam frequentar a escola e que nem uma só menina seja forçada a casar com menor idade. Se rapazes e meninas estiverem unidos, a situação pode realmente mudar. Rapazes e homens podem mostrar respeito ajudando muito em casa!”.
“Muitas meninas são obrigadas a casarem-se na infância e precisam cuidar de toda a família quando ainda são crianças. Eu quis ser embaixador dos direitos da criança quando vi que as meninas não são respeitadas. Percebi que muitas de minhas colegas de escola tiveram que abandonar a escola por causa do casamento. Isso me deixou furioso! Sinto que é muito importante que, como rapaz, eu contribua e lute pelos direitos das meninas. São rapazes que violam meninas, e quero influenciar outros rapazes a acreditar na igualdade, assim como eu creio”. Dércio, 17 anos Inharrime
Edno, 17 anos, Inharrime
Adultos do Projecto Moçambique pelos Direitos das Meninas: “Os embaixadores dos direitos da criança do WCP na escola informaram-me sobre o projecto ‘Moçambique pelos direitos das meninas’. As meta é acabar com todas as formas de exploração das meninas e que os direitos das meninas sejam respeitados em todos os lugares. É um programa muito importante, porque aqui, os direitos das meninas são muito violados. Hápouco tempo atrás, uma das minhas alunas foi forçada pelo pai a abandonar a escola, pois ele decidira que ela devia casarse. Infelizmente, isso é comum em Moçambique. Aqui, os pais não dão nenhuma importância à escolarização das meninas. A única coisa que pode acabar com isso é a informação sobre os direitos das raparigas. Por isso este programa é muito importante!” José Herculano, diretor, Escola Secundária 04 de Outubro, Inharrime
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“Nas escolas onde há o programa do WCP, pode-se ver que o problema com professores do sexo masculino que abusam das meninas em troca de boas notas diminuiu substancialmente ou cessou totalmente. Isso mostra a importância do projecto ‘Moçambique pelos direitos das meninas’! Dentro da igreja, alcançamos muitas pessoas através de nossa adoração e outras actividades da congregações, por isso temos uma grande responsabilidade de divulgar informações sobre os direitos das meninas”. Abel Hovie, líder de igreja, Inharrime
“Fui capacitado junto com os embaixadores dos direitos da criança do WCP. O objectivo é informar a sociedade sobre os direitos das meninas, para que as raparigas tenham uma vida melhor. É extremamente necessário. Não valorizamos as meninas, e isso não é nada bom. Além das meninas fazerem todo o trabalho doméstico e serem frequentemente forçadas a abandonar a escola cedo devido ao casamento infantil, elas estão sujeitas a muita violência sexual nas suas famílias, dos professores nas escolas e na comunidade. Temos leis que proíbem tudo isso, mas elas também precisam ser aplicadas ainda! Portanto, devemos continuar adivulgar informação sobre os direitos das meninas na sociedade. Por isso este programa é tão importante. Como líder tradicional, protegerei as meninas, divulgarei informações para garantir o cumprimento da lei e garantir que as pessoas mudem a sua maneira de pensar”. Hermenegildo Ananias, líder tradicional, Boane
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Hawuka
Caroline
Dulce
Aline
Catarina
Me chamam de advogada “Onde eu moro há muito abuso e as crianças não podem falar livremente. O WCP é muito importante, pois o abuso infantil e o tráfico estão aumentando aqui. Ser embaixadora dos direitos da criança significa espalhar a luz onde não há. Converso com famílias e vizinhos sobre os direitos que as crianças têm. Na minha classe, me chamam de advogada, porque sou pela igualdade. Vou continuar a ser agente de mudança, pois o que mais me interessa é mudar a mentalidade das pessoas”. Hawuka, 15, escola Comunhão na Colheita
WCP faz parte de mim “Os pais aqui não respeitam o direito das crianças de expressarem suas opiniões. Quando uma vizinha, criança de dez anos, tenta expressar sua opiniaõ, o avô a espanca com força. O WCP faz parte de mim, é uma honra aprender mais e transmitir isso aos outros. Ensino as meninas e aos meninos como podem defender seus direitos. Eu falo especialmente com as meninas e suas famílias. Aprendi que não devemos guardar informações sobre a violação de nossos direitos, mas contar o que houve”. Caroline, 15
Sinto-me como uma heroína “Aqui, meninos e meninas não têm direitos iguais. As meninas precisam acordar cedo e fazer todo o trabalho doméstico. Como embaixadora dos direitos da criança, conversei muito com os pais sobre como
Estas meninas todas, são Embaixadoras dos direitos da criança do WCP e participaram do programa do WCP e do projecto Moçambique pelos direitos das meninas.
eles devem respeitar os direitos da criança. Sinto-me como uma heroína quando ajudo outras crianças a não aceitar que seus direitos sejam violados. Foi o programa do WCP que me ensinou que todas as crianças têm direitos e que todos devem respeitá-los. Quando vejo uma criança sendo maltratada, eu denuncio e digo que não deveria ser assim. Realmente gosto da revista O Globo. Minha avó costumava forçar minha prima, que é órfã, a carregar baldes pesados de água, mas entendeu que isso era errado quando leu a revista O Globo!”
irmos à escola. Para mim, ser embaixadora significa ajudar os outros, sejam meninas ou meninos. A revista O Globo nos ensina a não aceitar os problemas que nos rodeiam. Sinto que mudo as coisas em várias famílias. Uma menina veio morar com o pai e a avó e tinha que fazer todo o trabalho. Fomos lá e dissemos: ‘Com licença, nós, crianças, viemos pedir ao tio para ajudá-la a ir à escola’. No dia seguinte, estava tudo bem naquela família, e o pai começou a ajudar a filha com o trabalho”.
Dulce, 12, escola 1 de Junho
Nós, crianças, somos fortes juntas
Ajudo os outros “Uma menina aqui tem que fazer todo o trabalho doméstico e sempre chega atrasada à escola. Como embaixadora dos direitos da criança, sempre tento resolver esses problemas. Quando os ouvi dizer à menina: “Se não trabalhar, você não receberá comida hoje”, eu disse a ela para trazer sua mochila e seu uniforme escolar e voltar para casa comigo. Pedi à minha mãe que lhe desse o desjejum antes de
Aline, 12
“O WCP me ensinou como fazer com que minha voz seja ouvida e quão fortes nós, crianças ficamos se elevarmos nossas vozes juntas! Sou embaixadora dos direitos da criança e ensino meus colegas sobre seus direitos. Desde quando eu era pequena, meus pais sempre me espancaram em vez de argumentar comigo. Porém, com o programa do WCP, isso mudou e meus pais
Simeao
Nayla
começaram a conversar em vez de me espancar. Antes do programa do WCP, eu tinha que fazer todo o trabalho doméstico para ajudar minha mãe. Mas agora meu irmão também tem tarefas domésticas”. Catarina, 16, escola Malangatana Valente Ngwenya
O Globo ajuda os pais a entenderem “Ensinei aos pais do lugar onde moro a respeitar os direitos da criança. Sinto-me bem quando posso ajudar meninas e meninos a conhecer seus direitos. Todos compartilhamos os mesmos direitos, e o programa do WCP é muito importante para proteger nossas meninas e reduzir violações de nossos direitos. Amo a revista O Globo porque ele ensina a muitas crianças que elas têm direitos. Minha mãe diz que, quando leem a revista O Globo, os pais entendem que não devem violar os direitos da criança”. Simeao, 12, escola 1 de Junho
Aqui para mudar “Meninas concordam em se casar porque não se atrevem recusar. Nós as ensinamos a se livrar do medo. Também fazemos com que os pais entendam que precisam mudar. É uma sensação boa quando ajudo outras meninas ou meninos a conhecer seus direitos. Como embaixadora dos direitos da criança, sinto-me como uma nova pessoa, que veio a um novo mundo para fazer mudanças. Nós, embaixadores, podemos lutar pela igualdade de direitos. Eu leio a revista O Globo em voz alta para meus irmãos mais novos e eles me fazem perguntas”. Nayla, 12, escola 1 de Junho
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Você pode obter ajuda! Coisas a considerar: Crianças e adolescentes: Como é na minha família, na minha escola e onde eu moro? O que eu, como rapariga ou rapaz, devo mudar em mim ou no meu ambiente para contribuir para um Moçambique onde os direitos das crianças sejam respeitados e as raparigas tenham os mesmos direitos que os rapazes? Adultos: Como é na minha família, meu trabalho e onde eu moro? O que eu, como mulher ou homem, devo mudar em mim ou no meu ambiente para contribuir para um Moçambique onde os direitos das crianças sejam respeitados e as raparigas tenham os mesmos direitos que os rapazes?
Moçambique pelos direitos das meninas é uma colaboração entre
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EMBAIXADORES DOS DIREITOS DA CRIANÇA 525 MENINAS E 233 RAPAZES
321 997 ALUNOS ENTRE OS QUAIS 141 011 MENINAS
902 ESCOLAS
CRIANÇAS FORA DA ESCOLA
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12 400 PROFESSORES
DIRECTORES DE ESCOLA
World’s Children’s Prize Foundation
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DIRECÇÕES DE EDUCAÇÃO
Southern Africa Network Against Trafficking And Abuse Of Children
com o apoio da
O projecto Moçambique pelos direitos das meninas capacitou, engajou e empoderou
PAIS E TUTORS
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LÍDERES LOCAIS FORMAIS
LÍDERES RELIGIOSO LOCAL
LÍDERES LOCAL TRADICIONAL
100 000+ Fundação Care About the Children (Importem-se com as Crianças), da Rainha Silvia da Suécia
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IRMÃOS FORAM INFLUENCIADOS POR CRIANÇAS QUE PARTICIPARAM DO PROJECTO
OFICIAIS DE POLÍCIA
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JORNALISTAS
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