Ano I - Edição 03 - julho 2014
Aprenda mais sobre Gerenciamento de Projetos
Saiba mais sobre a responsabilidade civil e penal do profissional Destaquecontábil para o
HOLDING FAMILIAR PÁG 2.
Pág. 2
Fique em dia
Pág. 5 e 6
Inscreva-se no curso Retenção de Impostos na Construção Civil
Pág. 7
A culpa é do meu Contador!
Responsabilidade Civil e Penal do profissional contábil
Quando comentamos sobre Responsabilidade, devemos fazer menção à modalidade Civil, que esta está ligada ao direito privado. Isto quer dizer que alguém foi lesado de alguma forma e, caso este procedimento tenha causado dano, este deve ser reparado. Uma das reações é representada pela indenização a ser exigida pela vítima (podendo ser um cliente / Fornecedor / Governo, etc) ao agente causador do dano. Tenho constantemente me deparado com situações que merecem reflexão. Quando não se tem êxito em uma demanda judicial e se perde a causa, a culpa é do advogado. Quando o paciente vem a falecer, a culpa é do médico. Quando há um falecimento no transito por atropelamento, a culpa é do pedestre. E quando o empresário paga uma multa, sonega, é pego pelo fisco, a culpa é de quem? A única resposta que vem em mente: é do contador. Já perceberam que nas novelas, o contador sempre se envolve em fraudes e irregularidades? E ainda é o culpado por insucesso dos negócios da empresa? Essa é uma imagem distorcida da verdadeira contabilidade, do
verdadeiro profissional que se dedica É através do contrato de prestação de para o sucesso e crescimento dos serviços que se estipulam “as regras do jogo”, tanto para os contadores, quanto empresários. para as empresas. Ali se define os prazos É de notório conhecimento através para entrega de documentos, o escopo do das mídias, noticias de contadores serviço contratado, a responsabilidade presos por desrespeito a uma norma de de cada um, entre outros. direito público, sendo crime tributário ou não, tendo como punição uma pena Existe a Resolução n° 803/96 que restritiva de algum direito ou poderá possui o objetivo de fixar a forma pela qual se deve conduzir o Profissional ser privado de sua liberdade. da Contabilidade, quando no exercício A responsabilidade advinda do Código profissional e nos assuntos relacionados Civil de 2002 coloca os contadores à profissão e à classe, exigindo dele uma vulneráveis frente a prática de atos postura diferenciada perante a sociedade. ilícitos de seus clientes, tendo em vista que o Profissional da Contabilidade são Devido às mudanças rápidas na prepostos, ou seja, representantes das legislação, o contador deve estar empresas perante seus preponentes, atento para uma perfeita execução na quando ferirem direitos de terceiros, sua prestação de serviços, bem como encontrando na figura do Profissional respeitar a data das obrigações fiscais. da Contabilidade, o garantidor É fato incontestável que as alterações das leis municipais, estaduais e federal, necessário a sua pretensão. exigem um treinamento constante e E também não é difícil encontrar conhecimentos atualizados. processos judiciais que tratam do crime de sonegação fiscal por parte dos Agora, o profissional da contabilidade preponentes (empresas) e que tentam é o combatente de primeira linha para incriminar o profissional contador para assegurar e garantir os direitos dos seus clientes. É ele quem “enfrenta” as atenuar suas penas. burocracias dos órgãos públicos, em todas Entretanto, o empresário da as instancias, com preenchimento de contabilidade se profissionaliza e de papeladas, formulários, procedimentos, forma organizada oferece seus serviços dentre outros cuja consequência é profissionais. E existe uma poderosa respeitar os prazos de cada órgão. Muitas ferramenta que assegura os direitos de vezes, o atraso, demora, etc depende dos órgãos, e não do contador! ambos (contador e empresa).
Agora, você empresário, faça uma reflexão: Você realmente valoriza o seu contador? (financeiramente e socialmente) Você solicita que o mesmo faça procedimentos que você sabe que são irregulares? Você solicita que seu contador “de um jeitinho” para pagar menos imposto? Lembre-se que a contabilidade é a melhor ferramenta para que você possa tomar uma decisão segura e confiável. E o empresário que souber interpretar os dados contábeis terá uma importante ferramenta em suas mãos para decidir o futuro da empresa, podendo inclusive, identificar a saúde financeira de sua empresa e o seu verdadeiro ganho. Com isso, riscos poderão ser assumidos, novos investimentos realizados, acompanhamento de resultado satisfatório, e tudo isso com segurança. Portanto, tenhamos cautela em suas solicitações, pois o profissional de contabilidade deve analisar criteriosamente suas atitudes para verificar a verdadeira responsabilidade profissional. Walterleno Maifrede Noronha
Contador, Advogado, Especialista em Direito tributário, Perito Contábil, Professor da Universidade Vila Velha – UVV e FUCAPE, diretor do SINDICONTÄBIL, Ex-conselheiro do Conselho Municipal de Recursos Fiscais da PMVV, Sócio da Waltercon Contabilidade.
INFORMATIVO
TASSO & SCALZER
2
A importância de gerenciar projetos de investimento
Muitas vezes, pela pressa de atingir objetivos, ou pela ansiedade de executar iniciativas que entendemos serem importantes e até emergenciais, nos deparamos com resultados medíocres, longe do que esperávamos ao debater os caminhos que se propunham a elevar as nossas organizações ao crescimento, a aumentar a competitividade ou a alcançar níveis de qualidade diferenciados, por exemplo. Destas expectativas nascem os projetos, ideias aparentemente muito interessantes e promissoras, mas que requerem investimento, por vezes elevados. Em um mundo altamente competitivo, qualquer aplicação de recursos deve ser estudada, planejada, orçada, avaliada sob a ótica de sua viabilidade, para que as chances de sucesso sejam aumentadas. O IPA (Independent Project Analysis) destaca, baseado em seu vasto banco de dados mundial, que a implantação de projetos no Brasil é bem mais lenta e bem mais cara do que a média mundial, assim como os desvios de prazo e custo. Várias razões podem ser atribuídas a estes resultados, dentre elas o baixo nível de conhecimento do projeto ao iniciá-lo, mudanças constantes de escopo e a ausência de análise de riscos. É claro que podemos acrescentar nesta relação as questões tributárias, trabalhistas e políticas do nosso país, mas não devemos, de modo algum, associar o mau desempenho de um projeto apenas a estes fatores. Recentemente a empresa em que trabalho, a Time-Now Engenharia S.A., realizou o seu 2º Seminário de Gerenciamento de Projetos, com a participação de palestrantes de grandes organizações dos segmentos de Siderurgia, Mineração, Celulose e Papel, Energia, Óleo e Gás, Química e Petroquímica. Todas as empresas representadas reportaram as dificuldades que encontram para gerenciar os seus projetos, assim como as práticas que tem adotado para potencializar os seus resultados, mas nenhuma delas descarta a importância do gerenciamento como a chave do sucesso em suas implantações. As empresas que obtém sucesso em seus empreendimentos, em sua maioria, trabalham muito bem os seguintes pontos: • Garantem o nível de conhecimento adequado nas fases de estudo, antes da aprovação da implantação do projeto; • Formam equipes de projeto com profissionais qualificados e, pelo menos alguns deles, com participação desde as fases iniciais; • Avaliam a competência, a capacidade e a disponibilidade de fornecedores estratégicos, estabelecendo com os mesmos uma relação saudável; • Estabelecem relação próxima com as comunidades abrangidas pelo projeto e com os governos municipal, estadual e federal; • Planejam e acompanham a execução dos seus projetos com metodologia e ferramentas adequadas ao porte do projeto; • Garantem a segurança dos profissionais dedicados ao projeto. Como se vê, antes de alcançar os resultados finais de um projeto, há um longo caminho a percorrer, baseado em disciplina, conhecimento, dedicação, experiência e resiliência. Desejo sucesso a todos aqueles que se aventurarem por esta seara! Francisco Carvalho Diretor da Time-Now Engenharia S/A INFORMATIVO
TASSO & SCALZER
3
Tabelas de Agosto
Fique em dia
Pessoa Jurídica
INFORMATIVO
TASSO & SCALZER
4
Tabelas de Setembro Pessoa Jurídica Data da Apresentação
Declarações, Demonstrativos e Documentos de Interesse Principal das Pessoas Jurídicas
Período de Data da Apuração Apresentação
Fique em dia
Declarações, Demonstrativos e Documentos de Interesse Principal das Pessoas Jurídicas
INFORMATIVO
TASSO & SCALZER
Período de Apuração
5
Atualização em Destaque
INFORMATIVO
TASSO & SCALZER
6
Atualização em Destaque
CURSO
Participe e faça a diferença no mercado
Tema: RETENÇÃO DE IMPOSTOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL Data a definir em Setembro/14 Programa: • ISS Pessoa Física e Jurídica – Regra Nacional • IRRF pessoa Física e Jurídica • Obrigações Acessórias relativas aos tributos • CSL/PIS/COFINS • Contratos e exigências na emissão de NF disponível • INSS Pessoa Física e Jurídica •Retenção na Desoneração da Folha Instrutora: Contadora, Consultora e Sócia Proprietária da Tasso e Scalzer Contabilidade, Consultoria e Auditoria Ltda. Pós Graduada em Auditoria e Planejamento Tributário, Professora FIPECAFI-SP e FIA-SP, Conselheira Efetiva da Câmara de Fiscalização e Ética do CRC/ES, Membra Suplente da Diretoria do SESCON/ES.
REFLEXÃO "Visão sem ação não passa de sonho; ação sem visão é só passatempo; visão com ação pode mudar o mundo." Joel Baker EXPEDIENTE TASSO & SCALZER - CONTABILIDADE, CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA Rua José Penna Medina, n° 195 Sala 903, Ed. Unique Business - Praia da Costa - Vila Velha/ES - CEP:29.101-320 Diretores Carla Tasso e Marcelo Scalzer Contato faleconosco@tassoconsultoria.com.br (27) 3311-5373
Jornalista responsável Danielle Rodrigues 1099/ES /TassoScalzer
Editoração Wekson Barbieri
/TassoScalzerConsultoria
INFORMATIVO
Produção
tassoconsultoria.com.br
TASSO & SCALZER
7
Rua José Penna Medina, n° 195 Sala 903, Ed. Unique Business Praia da Costa - Vila Velha/ES CEP:29.101-320