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Censo Socioeconômico Censo Socioeconômico das Comunidades de Pesca Censo Socioeconômico das Comunidades de Pesca das Comunidades de Pesca
Anchieta l Guarapari l Piúma Anchieta l Guarapari l Piúma Anchieta - Guarapari - Piúma Execução Técnica
QRV
Execução Técnica
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QRV D
Execução Técnica
Censo Socioeconômico das Comunidades de Pesca Anchieta - Guarapari - Piúma
Apresentação O “Censo Socioeconômico das Comunidades de Pesca Artesanal nos municípios de Anchieta, Guarapari e Piúma” tem como finalidade analisar as condições de vida das comunidades tradicionais pesqueiras da área de influência das atividades do Terminal Marítimo da Ponta de Ubu, situadas nos municípios de Anchieta, Guarapari e Piúma. Para alcançar tal objetivo, fez-se necessário conhecer a percepção e as expectativas da população pesqueira dessas localidades, bem como o tempo e a intenção de permanência na atividade, os tipos de pescarias e os equipamentos utilizados. Buscou-se, ainda, compreender as relações de trabalho e a forma de organização social destas comunidades; assim como suas fontes de renda, seu nível de instrução e suas condições de habitação, entre outros. O público-alvo do estudo são as comunidades pesqueiras de Mãe-Bá, Parati, Ubu, Ponta dos Castelhanos, Anchieta Sede, Inhaúma e Iriri (Anchieta); Una, Perocão, Meaípe, Guarapari Sede e Porto Grande (Guarapari) e Piúma Sede. A fim de melhorar a compreensão deste conteúdo, o “Censo da Pesca Artesanal” foi publicado em uma versão resumida. O material utilizou diversos recursos de comunicação visual (mapas, fotografias, infográficos, gráficos, entre outros), bem como o emprego de links com o significado de palavras e termos técnicos utilizados.
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Sumário A Pesquisa
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Etapas técnicas para a coleta de informações
7
Pesquisa Qualitativa
8
Pesquisa Quantitativa
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O Setor de Pesca
11
A Pesca no Espírito Santo
14
Artes de pesca nos municípios estudados
18
Tipos de embarcação nos municípios estudados
19
Área de pesca
21
Cadeia produtiva nos municípios estudados
25
O perfil da comunidade pesqueira Perfil do pescador
35
Políticas públicas do setor pesqueiro
45
Fragilidades, oportunidades e riscos do setor
47
pesqueiro
4
33
A Pesquisa
1
Apresentação da equipe e agendamento de entrevistas: aproximação com as comunidades.
Entrevistas em profundidade com lideranças formais e informais.
Grupos Focais: perspectiva do jovem quanto à realidade local, bem como sua percepção em relação à pesca.
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3
Censo Socioeconômico das Comunidades de Pesca Anchieta - Guarapari - Piúma
A fim de obter informações sobre a realidade socioeconômica das comunidades de pesca artesanal dos municípios de Anchieta, Guarapari e Piúma foram aplicados dois tipos de pesquisa: qualitativa e quantitativa. Esses metódos se complementam, proporcionando uma maior compreensão sobre a realidade local.
Etapas técnicas para a coleta de informações Abaixo segue uma linha do tempo, onde são mostradas as etapas do trabalho realizado, no decorrer de oito meses.
Censo com as famílias de pescadores: informações gerais sobre renda, aspectos de moradia, economia da pesca e infraestrutura.
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Censo Socioeconômico das Comunidades de Pesca
Relatório: consolidação das pesquisas
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Publicação da revista
Anchieta - Guarapari - Piúma
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Buscando caracterizar os municípios estudados, além do trabalho de campo, foram coletados dados em importantes instituições de pesquisa, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN).
Treinamento dos entrevistadores: aconteceu antes da aplicação dos questionários. A capacitação contou com a participação de moradores locais que tinham familiaridade com a pesca.
Treinamento da equipe de entrevistadores que fizeram a coleta de dados.
Pesquisa Qualitativa A Pesquisa Qualitativa foi feita por meio das técnicas Entrevista em Profundidade e Grupo Focal. As entrevistas foram realizadas com as principais lideranças locais (associações de pescadores, colônias e lideranças comunitárias) e representantes da administração municipal.
Entrevista em profundidade: trata-se de uma entrevista individual na qual procurase captar com mais clareza e profundidade as percepções e opiniões dos entrevistados acerca de questões e temas que lhes são apresentados.
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Grupo Focal: conversa realizada em grupo de 8 a 12 pessoas, que possibilita levantar informações detalhadas a respeito de determinado tema, captando clara e profundamente as percepções e opiniões dos entrevistados sobre o assunto. Seu objetivo final é conhecer o entrevistado a partir da sua própria realidade, diminuindo a distância entre o seu quotidiano e as demandas do entrevistador.
Censo Socioeconômico das Comunidades de Pesca Anchieta - Guarapari - Piúma
As entrevistas em profundidade foram conduzidas a partir de um guia de perguntas. A proposta foi captar a compreensão de cada entrevistado, de forma a obter um entendimento de suas representações enquanto parte da comunidade.
Entrevista com Adilson Ramos (Russo), Presidente da Associação de Pescadores de Ubu e Parati.
Entrevista com Roberto Quinteiro Bertulani (Beto Caliman) Gerente Operacional de Pesca de Anchieta.
Vale destacar que o conteúdo dos questionários foi avaliado antes de ser aplicado na pesquisa. O objetivo foi verificar a compreensão dos termos utilizados, bem como das perguntas direcionadas aos entrevistados.
Calendário de aplicação das entrevistas o u t u b r o
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(lideranças da pesca Anchieta - 11 entrevistados ores), sendo seis rad ou da associação de mo residentes em Ubu e Parati. (lideranças da pesca Guarapari - 12 entrevistados s), sendo 11 deles ore rad e da associação de mo residentes em Meaípe. conversas informais. Em Piúma foram realizadas
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As entrevistas ocorreram entre os dias 22 de outubro e 1º de novembro s de 2013, nos município de Anchieta e Guarapari.
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n o v e m b r o
Todas as entrevistas em profundidade foram gravadas com autorização do entrevistado. A fim de que nenhuma informação se perdesse durante a pesquisa, o conteúdo foi integralmente transcrito.
Escolha dos participantes dos Grupos Focais Os participantes dos Grupos Focais foram jovens moradores de Parati, Ubu e Meaípe, residentes nas localidades há pelo menos dois anos, com idade entre 16 e 22 anos, necessariamente filhos, netos ou sobrinhos de pescadores e/ou marisqueiras.
A coleta de dados aconteceu em duas reuniões, uma em Ubu com dez participantes, no Centro Comunitário, e outra em Meaípe, contando com oito participantes, na Escola Estadual Manoel Rozindo.
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Pesquisa Quantitativa Para realização da pesquisa quantitativa foram utilizadas técnicas estatísticas, tanto para o recolhimento, quanto para o tratamento dos dados. As técnicas estatísticas usadas para levantar os dados da população de pescadores foram: amostragem para Área de Influência Indireta (AII) e censo para Área de Influência Direta (AID). Em ambas foram aplicados questionários.
A opção pelo censo, na AID, deu-se por entender que os impactos de dragagem e operação do Porto de Ubu serão mais sensíveis naquela área. A AID abrange as localidades de Meaípe e Porto Grande, no município de Guarapari e as localidades de Ubu, Parati, Ponta dos Castelhanos, Sede, Iriri e Inhaúma, no município de Anchieta. A lista com o nome dos pescadores artesanais (censo e amostra) foi adquirida junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), porém, como no registro do
ministério constam também os aquicultores, apenas 30% do cadastro do MPA representou efetivamente a população de pescadores. Nos municípios de Guarapari, Anchieta e Piúma – considerados como AII –, a amostra foi feita por sorteio, via lista do MPA. Para garantir uma margem de erro menor (máximo ± 4% e intervalo de confiança de 95%), dados do IBGE (2010) também foram utilizados, com o objetivo de aumentar a precisão da amostragem.
Áreas de influência As áreas de influência são aquelas afetadas direta ou indiretamente pelos impactos, positivos ou negativos, decorrentes de ações do empreendimento nas fases de planejamento, implantação e operação. Área de Influência Direta (AID) Territórios onde as relações sociais, econômicas, culturais e os aspectos físicobiológicos sofrem os impactos de maneira direta, tendo suas características alteradas.
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Área de Influência Indireta (AII) Áreas onde os impactos se fazem sentir de maneira indireta e, de modo geral, com menor intensidade em relação à Área de Influência Direta.
O Setor de Pesca
Censo Socioeconômico das Comunidades de Pesca Anchieta - Guarapari - Piúma
A Pesca no Brasil A atividade pesqueira tem sido reconhecida, atualmente, em todo o litoral brasileiro, por sua importância econômica, tendo em vista a grande relevância desta para o comércio, tanto no mercado interno, quanto para exportação (IBAMA, 2006; Boschi 1963). Dados de produção pesqueira e aquícola do Brasil (série histórica 1950-2010) apontam um crescimento da pesca extrativa até 1985, quando foi registrada a maior produção: aproximadamente 956.000 toneladas. Após este ano houve uma queda gradativa, chegando a cerca de 619.000 toneladas em 1986, mantendo-se neste nível por quase 10 anos. Após esse período houve um pequeno crescimento.
Fonte: Seag, 2011.
Produção nacional de pescado entre estados 2º lugar Cerca de 153 mil toneladas 3º lugar Cerca de 103 mil toneladas
A análise da produção nacional para o ano de 2011, demonstrou que o estado de Santa Catarina foi o maior produtor de pescado do Brasil, seguido pelos estados do Pará e Maranhão. Para o mesmo ano, o Espírito Santo ficou na 16ª posição. Principal recurso capturado no Brasil entre 2010 e 2011
16º lugar Cerca de 20 mil toneladas
1º lugar Cerca de 195 mil toneladas
Sardinha-verdadeira: recurso com grande ocorrência entre os estados do Rio de Janeiro e Santa Catarina.
Fonte: Ibama, 2011.
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A Pesca no Espírito Santo Embarcações de pesca artesanal estão presentes ao longo de toda a costa, representando mais de 90% da frota pesqueira em operação no Estado, onde atuam no sistema de produção familiar, de parceria ou armadores, predominante (PETROBRAS/CTA, 2011).
Pesca artesanal: caracteriza-se como uma atividade exercida por produtores autônomos, ou em relações de parceria, que utilizam técnica de captura não mecanizada, baseada em conhecimentos práticos e com produção em baixa escala.
Barco grande com casaria, embarcação comum no sul do Estado.
Pesca na região sul do Espírito Santo – composta pelos municípios litorâneos de Guarapari, Anchieta, Piúma, Itapemirim, Marataízes e Presidente Kennedy –, a atividade encontra-se mais desenvolvida, com maior produção pesqueira, empregando artefatos de pesca direcionados a espécies com alto valor comercial.
Produção (t) pesqueira marítima no estado do Espírito Santo, durante o período de 2000 a 2011 e a respectiva fonte da informação
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Censo Socioeconômico das Comunidades de Pesca Anchieta - Guarapari - Piúma
Barcos de pequeno e médio porte são comuns no norte do Estado.
A Pesca no Espírito Santo Frota pesqueira licenciada: 3.524 embarcações Modalidades de pesca licenciadas: recursos diversos, rede de arrasto de fundo, espinhel de superfície e espinhel. Municípios com maior parcela de embarcações com permissão: Marataízes, Itapemirim, Guarapari, Conceição da Barra e Anchieta. Fonte: Ministério da Pesca (2012)
Pesca na região norte do Espírito Santo – com uma produção menos expressiva, há uma menor diversidade de artes de pesca e espécies capturadas.
Quantidade de pescadores e aquicultores no estado do Espírito Santo O estado do Espírito Santo é formado por 14 municípios litorâneos, onde estão localizadas 60 comunidades pesqueiras. Com a regulamentação da Lei nº 11.959 em 2009, passou-se a exigir do pescador o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Com isso, o número de pescadores registrados nas colônias tem aumentado. De acordo com dados do RGP, em 2012 haviam, ao longo do litoral do Espírito Santo 16.429 pescadores registrados, com destaque para os municípios de Itapemirim, Marataízes e Guarapari.
Fonte: Ibama, MMA, MPA e Ufes. Programa de Monitamento de Desembarque Pesqueiro.
Total de pescadores no ES 16.429
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A Pesca na Área de Influência Neste item serão apresentadas características da atividade pesqueira, como: os principais recursos capturados e artes de pesca, os tipos de embarcações, as áreas de pesca, bem como a cadeia produtiva do setor, entre outros dados coletados, em especial, no Censo Socioeconômico das Comunidades de Pesca. Quantidade de pescadores e aquicultores nas AID e AII do Porto de Ubu
1.944 pescadores
859 pescadores 687 pescadores
Segundo dados do Ministério da Pesca, em 2012 haviam 3.490 pescadores e aquicultores na região de Anchieta, Guarapari e Piúma. Os dados do IBGE apresentam um número menor, de 2.297 (em 2010) para o mesmo território (35% menor se comparado com a base de dados do Ministério da Pesca). Segundo referências bibliográficas e relatos em campo, essa diferença pode estar relacionada com o fato da lista do Ministério conter pessoas que não vivem exclusivamente da pesca.
Fonte: MPA 2012.
Principais recursos pesqueiros capturados em 2011, desembarcados nos municípios estudados Litoral ES: dourado (2.836.808 kg), camarão sete-barbas (2.667.015 kg), albacora (1.136.341 kg). Anchieta: dourado (415.461 kg), albacora (104.046 kg) e atum (26.678 kg). Guarapari: bonito (335.358,96 kg), albacora (326.486,96 kg) e dourado (187. 265, 65 kg). Piúma: albacora (31.979 kg), dourado (31.832 kg) e bonito (24.046 kg).
Dourado: recurso pesqueiro mais capturado em todo o Espírito Santo, como também em Anchieta.
Fonte: Petrobras. 2012. Programa de Monitoramento de Desembarque Pesqueiro da Petrobras
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Censo Socioeconômico das Comunidades de Pesca Anchieta - Guarapari - Piúma
Principais recursos capturados De acordo com dados coletados no Censo Socioeconômico das Comunidades de Pesca, os recursos alvo mais capturados são: os peixes de fundo (42%), a mistura (35%), os peixes de superfície (30%) e os camarões (13%), conforme apresentado abaixo:
e pe c
su e e de Badejo
42%
35%
30%
Peixes de fundo
Peixes diversos/mistura
Peixes de superfície
13%
6%
3%
2%
Camarões
Lagosta
Arraias
Caranguejo
NS/NR
Outros
28%
20%
Fonte: Samarco, 2014. Censo Socioeconômico da Pesca.
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Artes de pesca nos municípios estudados Para se capturar uma determinada espécie é necessária a utilização de uma arte de pesca específica. Nas comunidades pesqueiras estudadas, a linha de mão é o principal petrecho de pesca utilizado (37%), seguida pelos espinhéis de superfície (27%) e de fundo (20%), conforme ilustrado abaixo:
Linha de mão
37%
Espinhel flutuante
27%
Espinhel fixo
20%
Rede de emalhe fixa
15%
Rede de arrasto
12%
Fonte: Samarco, 2014. Censo Socioeconômico da Pesca.
Artes de pesca mais utilizadas nos três municípios.
Artes de pesca utilizadas nas comunidades pesqueiras
Espinhel flutuante
Rede de arrasto
40%
36%
27%
Inhaúma
50%
28%
Castelhanos
100%
Sede
Mãe-Bá
75%
Guarapari
Ubu
Sede
Piúma 18
37% 65% 21%
Una/ Porto Grande
Sede
Corrico
75%
50%
Perocão
Meaípe
Rede de espera
60% 100%
87%
68%
11%
90%
17%
13%
61%
Fonte: Samarco, 2014. Censo Socioeconômico da Pesca.
Linha de mão
Censo Socioeconômico das Comunidades de Pesca Anchieta - Guarapari - Piúma
Tipos de embarcações nos municípios estudados O tipo de embarcação mais comum nas comunidades pesqueiras dos municípios estudados é o “barco a motor com convés e casaria”, representando mais da metade das embarcações. Em Guarapari destaca-se também o “barco a motor tipo boca aberta” (com convés e casaria), com 24% das embarcações do município. Já em Anchieta, destaca-se novamente o “barco a motor com convés e casaria”, como também a “bateira a remo”, conforme apresentado abaixo:
Comprimento médio de 9,55.
Comprimento médio de 4,73 m variando entre 3 e 7 m.
Comprimento médio de 9,43 m variando entre 7 e 11 m.
Barco a
Barco a motor
Bateira
motor tipo
com convés e
Barco a motor
a remo
boca aberta
sem casaria
com convés e casaria
Porto Grande
100%
Perocão
55%
Meaípe
Una
Sede
Meaípe
52%
100%
93%
Mais Total de 21 dias entrevistados
67%
Piúma
Anchieta
29% Mãe-Bá
Sede
75%
7%
Ubu
Inhaúma
14%
6%
6%
3%
Sede
Castelhanos
Parati
100%
32%
57%
onte: Programa de Monitoramento de Desembarque esqueiro, 2014.
Guarapari
Comprimento médio de 8,53 m variando entre 5 e 14 m.
Inhaúma
Ubu
Total entrevistados
69%
37%
44%
50%
19
Possui embarcação própria Uma outra característica dos pescadores dos municípios estudados é que a maioria não possui embarcação própria, principalmente em Anchieta, onde mais da metade dos entrevistados (65%) respondeu não ser dono de embarcação. Já em Guarapari, a proporção entre quem possui (51%) ou não alguma embarcação é praticamente igual. Em Piúma 46% não possui embarcação.
Guarapari
Não possui embarcação
Possui embarcação Total 51% entrevistados
57%
Sede
Una
Demais localidades
83%
Anchieta
Não possui embarcação Total entrevistados
Iriri 100%
65%
55% média
Possui embarcação
Demais localidades
64%
Inhaúma
média
44%
Piúma
Não possui embarcação Total entrevistados
46% Fonte: Samarco, 2014. Censo Socioeconômico da Pesca.
Frequência mensal de pescaria
Fonte: Samarco. 2013. Censo Socioeconômico da Pesca.
A grande maioria dos pescadores entrevistados relata uma frequência mensal de pescaria menor que 10 dias por mês.
Até 10 dias Guarapari
74%
Sede Sede
29%
54%
Mais de 21 dias Porto 100% Grande
Piúma
Iriri 100%
62%
´ Sede
94% Inhaúma Mãe-Bá/Parati/ Ubu/Anchieta Sede
66% 20
Una 100% Perocão
72% Meaípe
Anchieta
11- 20 dias por mês
31%
Parati
60% média
13%
4%
23%
Censo Socioeconômico das Comunidades de Pesca Anchieta - Guarapari - Piúma
Área de pesca Embora todo o ambiente marinho seja classificado de um modo geral como área potencial para a pesca, existem locais mais propícios, muito em função de características ambientais tais como: relevo, fundo, flora e fauna, que atraem uma quantidade maior dos recursos pesqueiros. Esses locais, que dispõem de uma maior disponibilidade de pescado, são denominados pesqueiros. Em Guarapari foram mapeados 12 pesqueiros principais, sendo sete deles localizados na faixa dos 20 metros de profundidade. É possível notar que dois pesqueiros estão localizados ao redor de ilhas (Escalvadas, Rasas e Três Ilhas). Os pescadores que utilizam embarcações de maior autonomia geralmente não possuem um pesqueiro definido. Ao invés disso, navegam em direção ao barranco (quebra da plataforma continental), de onde seguirão em busca do cardume.
No município de Anchieta foram identificados 20 pesqueiros principais, localizados até a profundidade de 1.100 metros. A maioria está localizada perto da costa, com profundidade de até 20 metros. Devido à autonomia das embarcações e característica da pesca, na localidade de Anchieta Sede, onde os pescadores utilizam como arte de pesca principal o espinhel para captura de espécies como atum e dourado, esses atuam em maiores profundidades, próximo às plataformas de petróleo e gás ou no barranco. O município de Piúma apresentou a menor quantidade de pesqueiros, apenas oito, porém de tamanhos relevantes. A maioria (cinco) está localizado em baixas profundidades, menores que 20 metros. O pesqueiro que apresentou maior profundidade está próximo a 50 metros.
Fonte: Samarco, 2014. Censo Socioeconômico da Pesca.
Área de Pesca de Guarapari
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Área de Pesca de Anchieta
Fonte: Samarco, 2014. Censo Socioeconômico da Pesca.
Fonte: Samarco, 2014. Censo Socioeconômico da Pesca.
Área de Pesca de Piúma
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Censo Socioeconômico das Comunidades de Pesca Anchieta - Guarapari - Piúma
Algumas das entidades ligadas ao setor pesqueiro nos municípios estudados Meaípe
Associação de Pescadores de Meaípe e Guaiuba Associação dos Proprietários de Embarcações e Pescadores do Sul do Estado
Centro
Colônia de Pescadores Z3 – Almirante Noronha Associação de Maricultores de Guarapari Associação de Compradores e Vendedores de Pescado
Una
Anchieta Sede Ubu
Associação de Moradores, Pescadores e Marisqueiros do Una Associação dos Maricultores de Anchieta Colônia de Pescadores Z4 – Marcílio Dias
Associação de Catadores de Caranguejo de Anchieta Associação de Pescadores de Ubu e Parati Colônia de Pescadores Z9
Centro
Afapes Associação de Catadores de Conchas Fonte: Samarco, 2014. Censo Socioeconômico da Pesca.
Associação de Pescadores de Ubu e Parati, em Anchieta.
Colônia de Pescadores Z4 – Marcílio Dias, em Anchieta Sede.
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Participação em Associação ou Colônia Quando perguntados sobre a participação em alguma associação ou colônia de pesca, a maioria dos entrevistados afirmou ser afiliado a alguma dessas instituições. Em Piúma, 86% afirmaram participar, em Guarapari (73%) e em Anchieta (68%).
Colônia de Pesca
Associação
Participa de Associação ou Colônia
ANCHIETA
Total entrevistados
Parati
84%
68%
Ponta dos Castelhanos
Inhaúma, Ubu, Sede
75%
97% média
Não participa de Associação ou Colônia Iriri
Mãe-Bá
100%
75%
GUARAPARI
Participa de Associação ou Colônia Total entrevistados
73%
PIÚMA
Participa de Associação ou Colônia
24
Una
Perocão
Sede
Meaípe
100%
57%
97%
71%
Porto Grande
67%
Não participa de Associação ou Colônia
Total entrevistados
Total entrevistados
86%
13%
Fonte: Samarco, 2014. Censo Socioeconômico da Pesca.
Censo Socioeconômico das Comunidades de Pesca Anchieta - Guarapari - Piúma
Cadeia produtiva nos municípios estudados A cadeia produtiva vinculada à atividade pesqueira dos três municípios pode ser dividida em dois setores principais: o mercado consumidor e o mercado fornecedor. Com relação ao mercado fornecedor, destacam-se principalmente as fábricas de gelo, os locais de abastecimento, os estabelecimentos de venda de materiais e petrechos de pesca, os estaleiros, os locais de aquisição/compra de iscas, assim como os preços praticados em cada um desses setores do mercado fornecedor. Esquema simplificado da Cadeia Produtiva da atividade pesqueira dos municípios contemplados pelo Censo Socioeconômico
Estaleiros Construção, reforma e manutenção das embarcações
Embarcação/Pescador
Comunidade Venda do pescado
Arrasto de balão Empresas
Atravessador
- Água Venda do pescado - Compra de óleo - Compra de materiais e petrechos de pescas Peixarias Restaurantes - Frigoríficos Venda do pescado - Cais de desembarque - Compra de iscas Venda do pescado pesqueiro - Venda do pescado
Aquisição e venda de iscas (camarão e peixe)
Cooperativas Venda do pescado
Ponto de desembarque e armazenamento de artes de pesca em Meaípe, Guarapari.
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Conforme observado no estudo, as grandes empresas do setor pesqueiro da região atuam não apenas como fábricas de gelo, mas também fornecendo combustível e água, materiais e artes de pesca em geral, além de disponibilizarem cais para embarque e desembarque, e frigorífico para conservação do pescado. Vale ressaltar também que, normalmente, todos os integrantes do mercado fornecedor, diretamente ligados à atividade pesqueira, concentram-se em determinadas regiões, facilitando assim o acesso por parte dos pescadores.
Mercado fornecedor O município de Piúma possui o maior número de fábricas de gelo (oito no total), dentre elas, duas grandes empresas dão suporte aos pescadores: a Fishes Brazil Comércio Atacadista de Pescados Ltda. e a Zippilima Indústria e Comércio de Pescado Ltda. Já o município de Guarapari conta com quatro fábricas de gelo. Em Anchieta existem apenas duas, entre elas a Perdigão e Cia Ltda., que também atua no fornecimento de óleo, materiais e petrechos de pesca em geral.
Embarcações atracadas em fábrica de gelo de Guarapari.
Bomba de óleo diesel localizada no cais da Perdigão e Cia Ltda., em Anchieta.
Fonte: Samarco, 2014. Censo Socioeconômico da Pesca; Teixeira et al., 2012.
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Censo Socioeconômico das Comunidades de Pesca Anchieta - Guarapari - Piúma
Já para a compra e reposição de materiais e petrechos de pesca, Guarapari apresenta um maior número de estabelecimentos especializados nessa área (cinco no total), enquanto existem apenas três em Anchieta, dos quais um é o Perdigão e Cia Ltda., e três em Piúma, sendo um deles a Zippilima Indústria e Comércio de Pescado Ltda. Estabelecimento em Anchieta especializado em materiais e petrechos de pesca em geral.
Em relação aos locais para construção, reforma e manutenção das embarcações, os municípios de Anchieta e Piúma apresentam melhor infraestrutura para tal, contendo maior número de estaleiros, seis e cinco, respectivamente, enquanto em Guarapari existem apenas dois.
Abastecimento de embarcações em fábrica de gelo de Guarapari.
Embarcação sendo reformada em estaleiro de Anchieta.
Quadro síntese do mercado fornecedor da AID Abastecimento de combustível das embarcações (por litro)
Locais de compra e reposição de materiais e petrechos de pesca
Estaleiros
R$ 4,00 e R$ 5,00
R$ 2,69
03 locais
05
05 locais
02
03 locais
06
Valor Fábricas Município cobrado por de gelo caixa de gelo
Piúma
08
Guarapari
04
R$ 4,00
R$ 2,58 (à vista) R$ 2,78 a R$ 2,88 (a prazo)
Anchieta
02
R$ 3,00
R$ 2,83
Fonte: Samarco, 2014. Censo Socioeconômico da Pesca; Teixeira et al., 2012.
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Gasto médio mensal das embarcações da AID Conforme apresentado anteriormente, nos portos de desembarque situados nos municípios estudados foram identificados quatro tipos de embarcações. Confira a seguir o gasto médio mensal com essas embarcações em cada uma das localidades contempladas pelo Censo. Barco a motor tipo boca aberta
Barco a motor com convés e com casaria
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Censo Socioecon么mico das Comunidades de Pesca Anchieta - Guarapari - Pi煤ma
Bateira a remo
Barco a motor com conv茅s e sem casaria
Fonte: Samarco, 2014. Censo Socioecon么mico da Pesca.
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Mercado Consumidor Formas de comercialização de pescado praticadas nas comunidades pesqueiras Comercialização GUARAPARI
Peixaria
Comunidade
Atravessadores
Una
83%
33%
17%
Perocão
86%
36%
10%
Sede
46%
Meaípe Porto Grande
68%
ANCHIETA
Peixarias
Outros
14%
Empresas (19%) Menos de 10% restaurantes, comunidade, empresas, cooperativas, entre outros.
76%
6% 32% 16% Mesma proporção atravessadores, peixarias e comunidade. Comunidade Atravessadores Restaurantes
Mãe-Bá
50%
50%
25%
Ubu
12%
41%
47%
Parati
79%
Cooperativas (17%) Restaurantes, peixarias, e comunidade (menos de 10%).
50%
Cooperativas (25%)
25%
Sede
43%
26%
40%
3%
Inhaúma
25%
13%
88%
19%
PIÚMA
Sede
Outros
16%
Ponta dos Castelhanos
Iriri
30
Restaurantes
100% Peixarias
27%
Comunidade Atravessadores Restaurantes
8%
O entrevistado poderia dar mais de uma opção de resposta.
11%
Outros Empresas (12%) restaurantes e cooperativas (3%).
Fonte: Samarco, 2014. Censo Socioeconômico da Pesca.
Censo Socioeconômico das Comunidades de Pesca Anchieta - Guarapari - Piúma
COMO O PESCADO É VENDIDO?
COMO O PESCADOSemÉbeneficiamento VENDIDO? Meaípe
Total
Porto Grande Sem beneficiamento entrevistados
95%
Total entrevistados
Peixaria localizada em Meaípe, Guarapari.
95%
Meaípe Porto Grande Sem beneficiamento
100%
Total entrevistados
Mãe-Bá Iriri
100%
Sem beneficiamento
72%
Eviscerado
Desembarque pesqueiro e comercialização do pescado diretamente com empresas e com a própria comunidade em Parati.
Iriri
(média)
Demais localidades Eviscerado
Fresco
(média) Ubu
Inhaúma
93% 42% (média)
Eviscerado
Eviscerado Total Mãe-Bá entrevistados
93%
100%
72%
Total entrevistados
Demais localidades
38%
(média)
Fresco
Fresco Total entrevistados
12%
100%
52%
Ubu
42% (média)
Inhaúma
38%
(média)
Fresco
Total entrevistados
Total entrevistados
12%
52%
Fonte: Samarco, 2014. Censo Socioeconômico da Pesca.
Nas comunidades pesqueiras estudadas a produção pesqueira é comercializada, sobretudo, por atravessadores ou em peixarias, sendo a evisceração normalmente a única forma de beneficiamento prévio
do pescado, o que não permite agregar valor ao produto no momento de primeira comercialização. O cooperativismo, que poderia ser uma forma de amenizar esse problema, ainda se faz muito iniciante.
Peixaria localizada em Meaípe, Guarapari.
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Foto: cabodesines.blogspot.com.br
Foto: Flicker/ARTExplorer
Curiosidades A pesca é uma das mais antigas atividades produtivas da humanidade e, ainda hoje, a captura e extração dos recursos pesqueiros constitui uma importante fonte de renda, geração de trabalho e produção de alimentos de origem marinha. Iniciada no Brasil pelos índios, anteriormente à chegada dos navegadores portugueses, a pesca foi constituindo-se como uma importante fonte alimentar. Além da relação com a alimentação, a atividade da pesca tinha importância significativa na cultura e no cotidiano familiar desses povos (Diegues, 1999, Burigo et al.,2009). Ainda no período Colonial, a pesca da baleia foi iniciada, sendo a primeira pescaria para fins comerciais no Brasil. No Século XX a atividade pesqueira assume, em algumas regiões do País, uma escala comercial de grande importância no litoral brasileiro, seguindo a tendência mundial, que contribuiu para potencializar a pesca, com a invenção das embarcações a motor e técnicas de conservação do pescado.
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O perďŹ l da comunidade pesqueira
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Censo Socioeconômico das Comunidades de Pesca Anchieta - Guarapari - Piúma
Perfil do pescador Neste capítulo serão apresentados dados de renda e escolaridade, habitação, como também informações quanto ao tempo de pesca, grau de dependência da atividade pesqueira, entre outros, coletados no Censo Socioeconômico. Os dados revelaram semelhanças entre os municípios de Guarapari, Anchieta e Piúma, mas também algumas particularidades. Confira a seguir alguns destaques observados nas comunidades pesqueiras pesquisadas.
Sexo As comunidades pesqueiras dos municípios da área de influência, sobretudo de Guarapari, são compostas principalmente por pescadores do sexo masculino, fato comum também nas comunidades pesqueiras do Espírito Santo e do Brasil de forma geral.
ANCHIETA
GUARAPARI
PIÚMA
63 %
+90 %
59 %
45 % (Ubu)
2% (Perocão)
52 % (Parati)
6% (Sede)
41 %
Fonte: Samarco, 2014. Censo Socioeconômico da Pesca.
Faixa etária As comunidades pesqueiras estudadas caracterizam-se por possuírem uma grande parcela da população acima dos 40 anos. Em Piúma mais da metade dos pescadores apresentam entre 50 e 70 anos de idade.
GUARAPARI*
ANCHIETA INHAÚMA
MÃE-BÁ
0-29
30-39
SEDE
MEAÍPE
PEROCÃO
PIÚMA UNA
25% 22%
41%
40-49
50-59
UBU
PONTA DOS CASTELHANOS
50%
25%
+ 60
11%
26%
29%
45%
33%
30%
50%
27%
*O baixo número de pescadores jovens pode ser ocasionado pelo desinteresse em desenvolver a atividade de pesca, o que pode representar a descontinuidade de uma tradição. Fonte: Samarco, 2014. Censo Socioeconômico da Pesca.
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Escolaridade A baixa escolaridade é uma característica comum nas comunidades pesqueiras do Espírito Santo, do Brasil e também pode ser visto nas populações estudadas. De acordo com os dados do Censo de Pesca, a maioria dos entrevistados possui apenas o 1º grau completo.
Fonte: Samarco, 2014. Censo Socioeconômico da Pesca.
Tempo de moradia na comunidade pesqueira A maioria dos pescadores de Guarapari, Anchieta e Piúma (59%) reside na localidade há mais de 35 anos. Os pescadores são, em sua maioria, nativos da região, sobretudo os de Anchieta, onde aproximadamente 90% afirmaram ser nativos. Já os entrevistados naturais de Guarapari representaram 73% e os de Piúma 69%.
100%
Anchieta Iriri: reside na localidade há mais de 50 anos.
Guarapari
Anchieta Piúma
45%
36
Piúma reside na localidade há mais de 50 anos.
67%
Guarapari Una e Porto Grande: reside na localidade há mais de 50 anos.
Fonte: Samarco, 2014. Censo Socioeconômico da Pesca.
Censo Socioeconômico das Comunidades de Pesca Perocão
Anchieta - Guarapari - Piúma
50% há menos de 4 anos.
Guarapari
Porto Grande
67% há mais de 50 anos.
Perocão
Ponta dos Castelhanos 50% entre 25 e 29 anos.
50% pescam há menos de 4 anos.
Há quanto tempo você pesca?
Piúma
a maior parte dos pescadores está entre 55 e 60 anos.
Sede
18% entre 20 e 24 anos.
Anchieta
No geral, os entrevistados estão envolvidos com a pesca há muito tempo. Na soma dos três municípios, a maioria pesca há mais de 15 anos. No entanto, quando a análise é feita por município, Guarapari Porto surgem particularidades. Em Guarapari, a maior parte iniciou na atividade há, no máximo, quatro Grande pescam predominam os que anos, enquanto em Piúma a maioria pesca há mais de 40 anos. Já em67% Anchieta há mais de pescam há mais de 15 anos. 50 anos.
Piúma
Perocão
50% pescam entre 25 e 29 anos.
50% pescam há menos de 4 anos.
Sede
Porto Grande
18% pescam entre 20 e 24 anos.
Anchieta
Guarapari
67% pescam há mais de 50 anos.
Ponta dos Castelhanos
Fonte: Samarco, 2014. Censo Socioeconômico da Pesca.
Piúma
59% pescam há mais de 20 anos.
R
MANECE R E P E D O INTENÇÃ A NA PESC
Guarapari
Anchieta
Piúma
50% pescam entre 25 e 29 anos.
Total entrevistados
Sede No geral, a maioria 18% pescam dos pescadores entre 20 e estudados (77%) dos municípios Anchieta 24 anos. tem intenção em permanecer na profissão, fato esse que se mantém quando se analisam os municípios individualmente.
Sede
82%
76%
Total entrevistados
Demais localidades
74%
Total entrevistados
79%
73% (média)
Demais localidades
+80%
Iriri
0%
Fonte: Samarco, 2014. Censo Socioeconômico da Pesca.
Ponta dos Castelhanos
59% pescam há mais de 20 anos.
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TIPO DE RESIDÊNCIA
ANCHIETA
GUARAPARI
PIÚMA
93,3 %
93 %
86,9 %
Mãe-Bá, Iriri Castelhanos
100%
Demais localidades
+90%
Centro, Perocão 93% (média)
Meaípe e Una
APARTAMENTO
CASA
Habitação e Saneamento
100%
9%
Perocão 7%
POSSUI 1 BANHEIRO RESIDENCIAL ANCHIETA
GUARAPARI
PIÚMA
81,1 %
70,7 %
60,7 %
GUARAPARI
73%
55%
78%
Castelhanos e Iriri
100%
Meaípe
87%
Inhaúma Mãe-Bá
50%
Sede
63%
25%
FOSSA
REDE GERAL
ANCHIETA
TEM DESTINAÇÃO DO ESGOTO PIÚMA
42%
5,5%
POSSUI VIAS DE ACESSO PAVIMENTADAS ANCHIETA 94%
38
GUARAPARI 69%
PIÚMA 90%
ALUGADO
PRÓPRIO
TIPO DE IMÓVEL
Censo Socioeconômico das Comunidades de Pesca
ANCHIETA
GUARAPARI
90,2 %
83 %
Ubu 82% Demais +90 % localidades
PIÚMA
Meaípe 100%
Anchieta - Guarapari - Piúma
81,2 %
Perocão 7%
6% Perocão 12%
6,1 %
Sede
9,7 %
6%
RECEBE ENERGIA ELÉTRICA ANCHIETA
GUARAPARI
96 %
92 %
Mãe-Bá, Inhaúma, Iriri, Castelhanos
TEM ABASTECIMENTO DE ÁGUA
*proveniente de cia distribuidora, com medidor
100 %
Perocão e Una
100 %
Porto Grande
33 %
95 %
*proveniente de rede geral de abastecimento
ANCHIETA
GUARAPARI
98,2 %
94,7 %
Pontas dos Castelhanos, Iriri e Mãe-Bá
PIÚMA
100 %
PIÚMA
Porto Grande
33,3 %
Una
100 %
RECEBE COLETA DE LIXO
ANCHIETA
GUARAPARI
94 % Castelhanos, Iriri, Mãe-Bá e Ubu
93,8 %
PIÚMA
90 % 100 %
Una
100 %
93,1 %
Fonte: Samarco, 2014. Censo Socioeconômico da Pesca.
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Possui algum membro da família que é ou foi pescador? Os pescadores entrevistados herdaram e/ou aprenderam a profissão com algum familiar ou parente, tendo em vista que os mesmos são netos (85%), sobrinhos (82%) e/ou filhos de pescadores ou antigos pescadores (75%), podendo ainda a família toda ser constituída por pescadores (55%). Tal característica é mantida quando se analisa as comunidades pesqueiras de cada município individualmente.
Guarapari Avô 84% Anchieta Avô 80%
Piúma Avô/Tios 95%
Fonte: Samarco, 2014. Censo Socioeconômico da Pesca.
Não incentivariam amigos ou familiares a atuarem na pesca
Piúma
Anchieta
Guarapari
Total entrevistados
Una
Perocão
83%
50%
87%
100%
Total entrevistados
Pontal dos Castelhanos
Ubu
Sede
Iriri
57%
100%
57%
67%
100%
69%
Total entrevistados
Total entrevistados
48%
48%
Não incentivam
40
Meaípe
Porto Grande
(Incentivam familiares atuarem na pesca)
(Incentivam familiares atuarem na pesca)
Mesmo tendo a intenção de continuar na atividade pesqueira, a maioria (58%) dos entrevistados não incentivariam seus familiares e/ou amigos a serem pescadores.
Incentivam
Fonte: Samarco, 2014. Censo Socioeconômico da Pesca.
Censo Socioeconômico das Comunidades de Pesca
Transferência dos saberes: de pai para filho.
Foto ilustrativa.
Durante a pesquisa, narrativas e histórias sobre o dia a dia da atividade pesqueira e sobre a importância da família na iniciação à pesca revelaram, claramente, que a pesca vai além do sustento, mas é também um estilo de vida, que está sempre associado ao contato com a natureza, ao aprendizado constante, ao domínio de técnicas, à cooperação entre familiares e amigos. A importância da transferência do conhecimento de pai para filho, de avô para neto, de mãe para filha, de avós para netas também mostrou-se claro.
Foto: Carlos Bandeira Jr
Anchieta - Guarapari - Piúma
Renda familiar O salário mínimo no período da coleta de dados ( janeiro a fevereiro de 2014 ) era de R$ 678,00. Com o objetivo de comparar no futuro a renda familiar do pescador, foi perguntado aos entrevistados qual a quantidade de salários que cada integrante da família ganhava na época do estudo. Com base nos resultados do censo, foi possível observar que a média do rendimento dos pescadores residentes nos três municípios é de R$ 1.221,79. A maioria dos entrevistados (51%) ganha de meio a 1 e meio salário mínimo. Quando observado por município, essa porcetagem é de 38% em Piúma, 30% em Anchieta e 25% em Guarapari. De meio a 1 e meio salário mínimo Total dos três municípios
51%
Anchieta
Guarapari
Piúma
30%
25%
38%
Fonte: Samarco, 2014. Censo Socioeconômico da Pesca.
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Quanto da renda familiar é gerada pela pesca Dentre os entrevistados, a maioria (52%) afirmou depender totalmente da pesca como fonte geradora de renda. Entre os municípios, Piúma foi o que apresentou a maior quantidade de pescadores (64%) totalmente dependentes da pesca, seguida por Anchieta (51%) e Guarapari (42%).
Guarapari Perocão 43% toda a renda
Una 83% toda a renda
Piúma
Meaípe 55% metade da renda
Sede 46% toda a renda
64% toda a renda
Anchieta
Ponta dos Castelhanos 75% toda a renda
Parati 53% toda a renda Ubu 57% toda a renda
Inhaúma 66% toda a renda Sede 40% toda a renda
Porto Grande 100% metade da renda
Mãe-Bá 25% metade da renda
Iriri 100% metade da renda
Fonte: Samarco, 2014. Censo Socioeconômico da Pesca.
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Censo Socioeconômico das Comunidades de Pesca Anchieta - Guarapari - Piúma
Renda extra*
Atividades além da pesca
Guarapari
65%
não possui outra atividade além da pesca.
média
Porto Grande
100%
desenvolve outra atividade além da pesca.
Piúma
75%
não possui outra atividade além da pesca.
Anchieta
66%
média
não possui outra atividade além da pesca.
Mãe-Bá
75%
desenvolve outra atividade além da pesca.
Ubu
76%
desenvolve outra atividade além da pesca.
*Complementação ou outra renda além da atividade pesqueira.
Dentre os pescadores que afirmaram possuir outra fonte de renda, a maioria não soube ou não quis responder de onde vêm os recursos. Porém, 9% dos entrevistados afirmaram receber aposentadoria, 8% desempenhar alguma atividade temporária, 7% realizar outras atividades e 5% realizar alguma atividade fixa. Alguns poucos (3%) disseram complementam a renda por meio de aluguel de casa e serviços autônomos (1%). Em Guarapari o trabalho temporário é a principal fonte de renda complementar dos pescadores, enquanto em Anchieta e Piúma destaca-se a aposentadoria.
19%
Perocão mais da metade da renda
Anchieta*
20%
Parati toda renda
Piúma*
14%
Guarapari*
toda renda
42%
Meaípe metade da renda
11%
Sede metade da renda
67%
50%
Porto Grande mais da metade da renda Mãe-Bá mais da metade da renda
Fonte: Samarco, 2014. Censo Socioeconômico da Pesca.
*por meio de atividade complementar
Renda gerada por meio de atividade complementar
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Relação de trabalho na pesca A relação de trabalho mais comum é a familiar, na qual toda ou parte da família desempenha alguma função relativa à atividade pesqueira. No contexto geral, outras relações de trabalho também se destacam, como a individual – onde o pescador é autônomo e trabalha sozinho – e a relação de parceria – quando mais de um pescador trabalham juntos, podendo um ser o proprietário ou mestre da embarcação e os demais a tripulação, cada um desempenhando sua respectiva função.
6%
7%
Familiar
na
pe
sc a
Relações de trabalho na pesca
laç
ão
0,3%
Individual
Re
33%
Parceria Arrendamento
27%
Empregado NS/NR Samarco, 2014. Censo Socioeconômico da Pesca. 27%
No município de Guarapari (51%) e Piúma (32%), a relação de parceria é a mais desenvolvida pelos pescadores. Já em Anchieta 40% das relações de trabalho na pesca são familiares. Meaípe: 61,3%
Sede: 45% Inhaúma: 30%
Parati: 54%
Piúma: 19%
Ubu: 60,8%
Perocão: 45%
Piúma: 30,3%
Individual
Familiar Sede: 74% Porto Grande: 67% Iriri: 100%
Guarapari Anchieta Píuma 44
Piúma: 32,4%
Parceria Fonte: Samarco, 2014. Censo Socioeconômico da Pesca.
Censo Socioeconômico das Comunidades de Pesca Anchieta - Guarapari - Piúma
Políticas públicas do setor pesqueiro As políticas públicas são um conjunto de programas e ações desenvolvidas pelo poder público, o Estado, que direta ou indiretamente tem por finalidade assegurar o direito de cidadania, de forma ampla ou de determinado segmento social, econômico, cultural ou étnico. A criação do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em 2009, sendo o último ministério criado no País, até o momento, representa um importante passo na formulação de políticas e diretrizes para o desenvolvimento e o estímulo à produção pesqueira e aquícola no Brasil. Conheça a seguir a síntese de algumas das políticas públicas que repercutem nas comunidades pesqueiras dos municípios estudados. Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): o pescador artesanal ao ser enquadrado no Pronaf passa a obter acesso a uma série de benefícios do governo federal no intuito de promover/fortalecer o desenvolvimento da atividade – pesca artesanal.
Subsídio do Óleo: o auxílio foi regulamentado por uma legislação federal que busca incentivar o desenvolvimento da pesca no País, pois equipara o preço do óleo comercializado no mercado internacional ao óleo comercializado pela pesca no Brasil, permitindo assim que o preço do pescado fique mais competitivo no mercado internacional e mais acessível para o comércio nacional.
Registro Geral da Pesca (RGP): documento de identificação do profissional da pesca. O mesmo visa reconhecer a atividade pesca profissional. Sem esse documento o pescador não obtém acesso aos benefícios adquiridos pela categoria (seguro defeso, aposentadoria especial, acesso a linhas de crédito específicas, entre outros).
Plano Estratégico de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura Sustentável do Estado do Espírito Santo (Pedepas): trata-se de uma política pública estadual, elaborada com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável da pesca e aquicultura no Espírito Santo. Somado ao plano, há também o Fórum Permanente de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura Sustentável do Estado do Espírito Santo, criado para debater e orientar as ações, dentro dos eixos temáticos do Pedepas a serem implementadas como prática social junto às comunidades pesqueiras do Estado.
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): vinculado ao Pronaf, o Programa é uma ação do governo federal para colaborar com o enfrentamento da fome no Brasil, pois fortalece a agricultura familiar. A ação utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares – pescadores artesanais – ou de suas organizações, o que agrega valor à produção. O PAA vincula-se ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), permitindo que haja um fortalecimento mútuo desses, pois promove um aumento na oferta de pescado e de produtos agrícolas destinados às escolas públicas.
Seguro Defeso: corresponde ao seguro desemprego da categoria especial, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O objetivo desta política pública é o de permitir que haja o manejo sustentável de determinadas espécies, pois prevê o pagamento de um seguro no período reprodutivo destas, quando fica proibida a sua pesca. Dessa forma, tal política permite que as espécies tenham um tempo hábil, segundo a sua ecologia, para se reproduzirem.
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Principais normas que regulamentam os períodos de defeso no ES Espécie
Período
Região
Ato legal
Camarão sete-barbas, rosa, branco, barba russa e Santana ou vermelho
15 de novembro a 15 de janeiro e 1º de abril a 31 de maio
ES
IN Ibama nº 189 23/09/2008
Caranguejo Uçá*
1º de outubro a 30 de novembro e 1º de dezembro a 31 de dezembro (fêmeas)
ES, RJ, SP, PR, SC
Portaria Ibama nº 52 30/09/2003
Guaiamum
por tempo indeterminado
ES
Decreto estadual nº1.499 R 14/06/2005
Manjuba
15 de abril a 15 de maio e 1º de julho a 31 de dezembro
Rio Doce e águas interiores
Portaria Ibama nº 1 14/01/1998
Mero
23/09/2007 a 23/09/2012 Prorrogada até outubro de 2015
Nacional
Portaria Ibama nº 42 19/09/2007
Sururu
1º de setembro a 31 de dezembro
SudesteSul
Portaria Ibama nº 105 20/07/2006
Robalo
30 de maio a 30 de julho
ES
IN Ibama nº 10 27/04/2009
Lagosta vermelha e verde
1º de dezembro a 31 de maio
Nacional
IN Ibama nº 206 11/11/208
Piracema – somente espécies nativas do Sudeste
1º de novembro a 21 de fevereiro
Sudeste
IN Ibama nº 195 02/10/2008
*Além desse período, anualmente a gerência regional do Ibama define os períodos de Andada. Entende-se por “andada”, os períodos reprodutivos em que caranguejos, machos e fêmeas, saem de suas galerias, e andam pelo manguezal para acasalamento e liberação de larvas (Portaria Ibama nº 52, 30/09/2003). Fonte: IBAMA, 2014.
46
Total entrevistados
74%
Total entrevistados
72%
58%
Porto Grande
67%
(média)
(Não recebe benefício)
Parati, Ubu e Sede
Inhaúma e Castelhanos
74% (média)
Total entrevistados
14% (Não recebeu
75% Guarapari
54%
Una, Perocão, Meaípe e Centro
Anchieta
Total entrevistados
Mãe-Bá
Iriri Total entrevistados
54%
Total entrevistados
74%
100%
Una, Perocão, Meaípe e Centro
58%
Parati,Ubu e Centro
74%
75%
Porto Grande
(Não recebe 58% benefício)
(Não recebeu benefício)
Inhaúma e Castelhanos
75%
Iriri
100%
Fonte: Samarco, 2014. Censo Socioeconômico da Pesca.
benefício)
iúma
Piúma
Anchieta
Guarapari
Recebem seguro defeso ou seguro desemprego
Total entrevistados
72%
Una, Perocão, Meaípe e Centro
58%
Total entrevistados
14%
(
Censo Socioeconômico das Comunidades de Pesca Anchieta - Guarapari - Piúma
Fragilidades, oportunidades e riscos do setor pesqueiro Fragilidades do setor pesqueiro nos municípios estudados A baixa escolaridade, a falta de infraestrutura, o baixo associativismo, a discriminação e a histórica distância entre o Estado e o setor, que culminou na ausência de programas setoriais efetivos, estão entre as principais fragilidades do setor pesqueiro. Tais fatos ajudam a promover uma série de problemas nestas comunidades, tais como: baixa expectativa de futuro na pesca, ausência de ocupação, falta de identidade enquanto trabalhador, dentre outras.
Oportunidades do setor pesqueiro nos municípios estudados Em algumas localidades da área estudada, principalmente Guarapari, a atividade pesqueira tem sido mesclada à atividade turística e isso, se considerados os cenários atuais, pode ser visto como uma oportunidade, bem como pode representar um risco para a manutenção de atividade.
A chegada de novos empreendimentos, segundo os entrevistados, traz expectativas positivas e negativas Eles relatam o receio de impactos na pesca, bem como citam a atração de novas oportunidades de emprego, principalmente para os filhos deles, se considerarmos o cenário que a pesca oferece hoje.
Riscos do setor pesqueiro nos municípios estudados A perda de áreas de pesca, o aumento do esforço de pesca e a baixa nos recursos pesqueiros estão entre as principais reclamações dos pescadores entrevistados. Outro aspecto de risco muito importante é que a vida no mar ainda é um ofício que requer grande esforço físico, aliado às condições mais adversas de trabalho (clima, condição do mar, etc), além de naturalmente apresentar alto risco.
Portanto, a pesca artesanal no Brasil e na área de influência deste estudo, é uma atividade com baixos níveis de organização, de escolaridade e de tecnologia, onde nota-se a falta de apoio técnico, de infraestrutura básica e de políticas públicas setoriais eficazes. Conforme já mensionado, considerando o cenário atual que a pesca oferece é possível notar que as gerações de pescadores mais jovens tendem a mudar de profissão, colocando em risco a pesca artesanal como tradição sociocultural e tudo que ela representa.
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Expediente Realização Samarco Mineração S/A Responsáveis Gerente Geral de Comunicação e Desenvolvimento Socioinstitucional - Juliana Machado Cardoso Gerente de Desenvolvimento Socioinstitucional - Rodolpho Samorini Filho Gerente Geral de Meio Ambiente e Licenciamento - Márcio Isaías Perdigão Mendes Gerente de Controle Ambiental - João Batista Soares Filho Coordenação Técnica Coordenador de Desenvolvimento Socioinstitucional - Estaneslau Klein Analista de Meio Ambiente - Sandrelly Amigo Colaboração Analista de Desenvolvimento Social - Sandra Martins Analista de Desenvolvimento Social - Gustavo Coutinho Dias
Execução Técnica CTA - Serviços em Meio Ambiente Diretor Geral - Humberto Ker de Andrade Diretor Técnico - Alessandro Trazzi Diretor de Planejamento - Edmilson Bom Oliveira Gerente de Relacionamento com Comunidades - Anderson Lanusse Vaccari Analistas Ambientais
Auxiliar técnico
Mapas
Caio Ribeiro Pimentel
Caique de Oliveira Soares
Marcielle Gomes
Davi Maioli
Emanuel Augusto Alves de Oliveira
Micheli Moscon
Joelson Musiello Fernandes
Paula Rodrigues
Patrícia Gonoring Rafael de Rezende Coelho Sandro Ferreira Costa
Analista Estatístico Filipe Teixeira Henrique
Auxiliar de Pesquisa Adriano Pires Dias (Iriri/Inhaúma) Isabel Serafin Sant’Ana (Meaípe) Maria Paula Nascimento Ayres (Anchieta Sede) Naira Pinto Neves (Parati/Ubu)
Revista Censo Socioeconômico das Comunidades de Pesca Artesanal Anchieta | Guarapari | Piúma Produção: Assessoria de Comunicação do CTA - Serviços em Meio Ambiente Textos: Geovana Florinda Jornalista Responsável: Geovana Florinda Revisão: Enio Ardohain Projeto Gráfico e Diagramação: Gabriela Cotta Fotos: Banco de imagens CTA Ilustrações: Welber Chagas e Gabriela Cotta
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Censo Socioeconômico das Comunidades de Pesca Anchieta - Guarapari - Piúma
Referências
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Realização
Execução Técnica
Órgão Regulador
A realização do Programa de Atualização do Censo Pesqueiro é uma condição exigida pelo licenciamento ambiental federal conduzido pelo IBAMA.