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Censo Socioeconômico Censo Socioeconômico das Comunidades de Pesca Censo Socioeconômico das Comunidades de Pesca das Comunidades de Pesca

Anchieta l Guarapari l Piúma Anchieta l Guarapari l Piúma Anchieta - Guarapari - Piúma Execução Técnica

QRV

Execução Técnica

D

QRV D

Execução Técnica

Censo Socioeconômico das Comunidades de Pesca Anchieta - Guarapari - Piúma

Apresentação O “Censo Socioeconômico das Comunidades de Pesca Artesanal nos municípios de Anchieta, Guarapari e Piúma” tem como finalidade analisar as condições de vida das comunidades tradicionais pesqueiras da área de influência das atividades do Terminal Marítimo da Ponta de Ubu, situadas nos municípios de Anchieta, Guarapari e Piúma. Para alcançar tal objetivo, fez-se necessário conhecer a percepção e as expectativas da população pesqueira dessas localidades, bem como o tempo e a intenção de permanência na atividade, os tipos de pescarias e os equipamentos utilizados. Buscou-se, ainda, compreender as relações de trabalho e a forma de organização social destas comunidades; assim como suas fontes de renda, seu nível de instrução e suas condições de habitação, entre outros.

O público-alvo do estudo são as comunidades pesqueiras de Mãe-Bá, Parati, Ubu, Ponta dos Castelhanos, Anchieta Sede, Inhaúma e Iriri (Anchieta); Una, Perocão, Meaípe, Guarapari Sede e Porto Grande (Guarapari) e Piúma Sede.

A fim de melhorar a compreensão deste conteúdo, o “Censo da Pesca Artesanal” foi publicado em uma versão resumida.

O material utilizou diversos recursos de comunicação visual (mapas, fotografias, infográficos, gráficos, entre outros), bem como o emprego de links com o significado de palavras e termos técnicos utilizados.

3

Sumário A Pesquisa

5

Etapas técnicas para a coleta de informações

7

Pesquisa Qualitativa

8

Pesquisa Quantitativa

10

O Setor de Pesca

11

A Pesca no Espírito Santo

14

Artes de pesca nos municípios estudados

18

Tipos de embarcação nos municípios estudados

19

Área de pesca

21

Cadeia produtiva nos municípios estudados

25

O perfil da comunidade pesqueira Perfil do pescador

35

Políticas públicas do setor pesqueiro

45

Fragilidades, oportunidades e riscos do setor

47

pesqueiro

4

33

A Pesquisa

1

Apresentação da equipe e agendamento de entrevistas: aproximação com as comunidades.

Entrevistas em profundidade com lideranças formais e informais.

Grupos Focais: perspectiva do jovem quanto à realidade local, bem como sua percepção em relação à pesca.

2

3

Censo Socioeconômico das Comunidades de Pesca Anchieta - Guarapari - Piúma

A fim de obter informações sobre a realidade socioeconômica das comunidades de pesca artesanal dos municípios de Anchieta, Guarapari e Piúma foram aplicados dois tipos de pesquisa: qualitativa e quantitativa. Esses metódos se complementam, proporcionando uma maior compreensão sobre a realidade local.

Etapas técnicas para a coleta de informações Abaixo segue uma linha do tempo, onde são mostradas as etapas do trabalho realizado, no decorrer de oito meses.

Censo com as famílias de pescadores: informações gerais sobre renda, aspectos de moradia, economia da pesca e infraestrutura.

6

5

Censo Socioeconômico das Comunidades de Pesca

Relatório: consolidação das pesquisas

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4

Publicação da revista

Anchieta - Guarapari - Piúma

7

Buscando caracterizar os municípios estudados, além do trabalho de campo, foram coletados dados em importantes instituições de pesquisa, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN).

Treinamento dos entrevistadores: aconteceu antes da aplicação dos questionários. A capacitação contou com a participação de moradores locais que tinham familiaridade com a pesca.

Treinamento da equipe de entrevistadores que fizeram a coleta de dados.

Pesquisa Qualitativa A Pesquisa Qualitativa foi feita por meio das técnicas Entrevista em Profundidade e Grupo Focal.

As entrevistas foram realizadas com as principais lideranças locais (associações de pescadores, colônias e lideranças comunitárias) e representantes da administração municipal.

Entrevista em profundidade: trata-se de uma entrevista individual na qual procurase captar com mais clareza e profundidade as percepções e opiniões dos entrevistados acerca de questões e temas que lhes são apresentados.

8

Grupo Focal: conversa realizada em grupo de 8 a 12 pessoas, que possibilita levantar informações detalhadas a respeito de determinado tema, captando clara e profundamente as percepções e opiniões dos entrevistados sobre o assunto. Seu objetivo final é conhecer o entrevistado a partir da sua própria realidade, diminuindo a distância entre o seu quotidiano e as demandas do entrevistador.

Censo Socioeconômico das Comunidades de Pesca Anchieta - Guarapari - Piúma

As entrevistas em profundidade foram conduzidas a partir de um guia de perguntas.

A proposta foi captar a compreensão de cada entrevistado, de forma a obter um entendimento de suas representações enquanto parte da comunidade.

Entrevista com Adilson Ramos (Russo), Presidente da Associação de Pescadores de Ubu e Parati.

Entrevista com Roberto Quinteiro Bertulani (Beto Caliman) Gerente Operacional de Pesca de Anchieta.

Vale destacar que o conteúdo dos questionários foi avaliado antes de ser aplicado na pesquisa. O objetivo foi verificar a compreensão dos termos utilizados, bem como das perguntas direcionadas aos entrevistados.

Calendário de aplicação das entrevistas o u t u b r o

22

23

27

28

24 29

(lideranças da pesca Anchieta - 11 entrevistados ores), sendo seis rad ou da associação de mo residentes em Ubu e Parati. (lideranças da pesca Guarapari - 12 entrevistados s), sendo 11 deles ore rad e da associação de mo residentes em Meaípe. conversas informais.

Em Piúma foram realizadas

03

04

05

25

26

As entrevistas ocorreram entre os dias 22 de outubro e 1º de novembro s de 2013, nos município de Anchieta e Guarapari.

01

02

06

07

n o v e m b r o

Todas as entrevistas em profundidade foram gravadas com autorização do entrevistado. A fim de que nenhuma informação se perdesse durante a pesquisa, o conteúdo foi integralmente transcrito.

Escolha dos participantes dos Grupos Focais Os participantes dos Grupos Focais foram jovens moradores de Parati, Ubu e Meaípe, residentes nas localidades há pelo menos dois anos, com idade entre 16 e 22 anos, necessariamente filhos, netos ou sobrinhos de pescadores e/ou marisqueiras.

A coleta de dados aconteceu em duas reuniões, uma em Ubu com dez participantes, no Centro Comunitário, e outra em Meaípe, contando com oito participantes, na Escola Estadual Manoel Rozindo.

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Pesquisa Quantitativa Para realização da pesquisa quantitativa foram utilizadas técnicas estatísticas, tanto para o recolhimento, quanto para o tratamento dos dados. As técnicas estatísticas usadas para levantar os dados da população de pescadores foram: amostragem para Área de Influência Indireta (AII) e censo para Área de Influência Direta (AID). Em ambas foram aplicados questionários.

A opção pelo censo, na AID, deu-se por entender que os impactos de dragagem e operação do Porto de Ubu serão mais sensíveis naquela área. A AID abrange as localidades de Meaípe e Porto Grande, no município de Guarapari e as localidades de Ubu, Parati, Ponta dos Castelhanos, Sede, Iriri e Inhaúma, no município de Anchieta.

A lista com o nome dos pescadores artesanais (censo e amostra) foi adquirida junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), porém, como no registro do

ministério constam também os aquicultores, apenas 30% do cadastro do MPA representou efetivamente a população de pescadores.

Nos municípios de Guarapari, Anchieta e Piúma – considerados como AII –, a amostra foi feita por sorteio, via lista do MPA. Para garantir uma margem de erro menor (máximo ± 4% e intervalo de confiança de 95%), dados do IBGE (2010) também foram utilizados, com o objetivo de aumentar a precisão da amostragem.

Áreas de influência As áreas de influência são aquelas afetadas direta ou indiretamente pelos impactos, positivos ou negativos, decorrentes de ações do empreendimento nas fases de planejamento, implantação e operação. Área de Influência Direta (AID) Territórios onde as relações sociais, econômicas, culturais e os aspectos físicobiológicos sofrem os impactos de maneira direta, tendo suas características alteradas.

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Área de Influência Indireta (AII) Áreas onde os impactos se fazem sentir de maneira indireta e, de modo geral, com menor intensidade em relação à Área de Influência Direta.

O Setor de Pesca

Censo Socioeconômico das Comunidades de Pesca Anchieta - Guarapari - Piúma

A Pesca no Brasil A atividade pesqueira tem sido reconhecida, atualmente, em todo o litoral brasileiro, por sua importância econômica, tendo em vista a grande relevância desta para o comércio, tanto no mercado interno, quanto para exportação (IBAMA, 2006; Boschi 1963).

Dados de produção pesqueira e aquícola do Brasil (série histórica 1950-2010) apontam um crescimento da pesca extrativa até 1985, quando foi registrada a maior produção: aproximadamente 956.000 toneladas. Após este ano houve uma queda gradativa, chegando a cerca de 619.000 toneladas em 1986, mantendo-se neste nível por quase 10 anos. Após esse período houve um pequeno crescimento.

Fonte: Seag, 2011.

Produção nacional de pescado entre estados 2º lugar Cerca de 153 mil toneladas 3º lugar Cerca de 103 mil toneladas

A análise da produção nacional para o ano de 2011, demonstrou que o estado de Santa Catarina foi o maior produtor de pescado do Brasil, seguido pelos estados do Pará e Maranhão. Para o mesmo ano, o Espírito Santo ficou na 16ª posição.

Principal recurso capturado no Brasil entre 2010 e 2011

16º lugar Cerca de 20 mil toneladas

1º lugar Cerca de 195 mil toneladas

Sardinha-verdadeira: recurso com grande ocorrência entre os estados do Rio de Janeiro e Santa Catarina.

Fonte: Ibama, 2011.

13

A Pesca no Espírito Santo Embarcações de pesca artesanal estão presentes ao longo de toda a costa, representando mais de 90% da frota pesqueira em operação no Estado, onde atuam no sistema de produção familiar, de parceria ou armadores, predominante (PETROBRAS/CTA, 2011).

Pesca artesanal: caracteriza-se como uma atividade exercida por produtores autônomos, ou em relações de parceria, que utilizam técnica de captura não mecanizada, baseada em conhecimentos práticos e com produção em baixa escala.

Barco grande com casaria, embarcação comum no sul do Estado.

Pesca na região sul do Espírito Santo – composta pelos municípios litorâneos de Guarapari, Anchieta, Piúma, Itapemirim, Marataízes e Presidente Kennedy –, a atividade encontra-se mais desenvolvida, com maior produção pesqueira, empregando artefatos de pesca direcionados a espécies com alto valor comercial.

Produção (t) pesqueira marítima no estado do Espírito Santo, durante o período de 2000 a 2011 e a respectiva fonte da informação

14

Censo Socioeconômico das Comunidades de Pesca Anchieta - Guarapari - Piúma

Barcos de pequeno e médio porte são comuns no norte do Estado.

A Pesca no Espírito Santo Frota pesqueira licenciada: 3.524 embarcações Modalidades de pesca licenciadas: recursos diversos, rede de arrasto de fundo, espinhel de superfície e espinhel.

Municípios com maior parcela de embarcações com permissão: Marataízes, Itapemirim, Guarapari, Conceição da Barra e Anchieta.

Fonte: Ministério da Pesca (2012)

Pesca na região norte do Espírito Santo – com uma produção menos expressiva, há uma menor diversidade de artes de pesca e espécies capturadas.

Quantidade de pescadores e aquicultores no estado do Espírito Santo O estado do Espírito Santo é formado por 14 municípios litorâneos, onde estão localizadas 60 comunidades pesqueiras.

Com a regulamentação da Lei nº 11.959 em 2009, passou-se a exigir do pescador o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Com isso, o número de pescadores registrados nas colônias tem aumentado.

De acordo com dados do RGP, em 2012 haviam, ao longo do litoral do Espírito Santo 16.429 pescadores registrados, com destaque para os municípios de Itapemirim, Marataízes e Guarapari.

Fonte: Ibama, MMA, MPA e Ufes. Programa de Monitamento de Desembarque Pesqueiro.

Total de pescadores no ES 16.429

15

A Pesca na Área de Influência Neste item serão apresentadas características da atividade pesqueira, como: os principais recursos capturados e artes de pesca, os tipos de embarcações, as áreas de pesca, bem como a cadeia produtiva do setor, entre outros dados coletados, em especial, no Censo Socioeconômico das Comunidades de Pesca.

Quantidade de pescadores e aquicultores nas AID e AII do Porto de Ubu

1.944 pescadores

859 pescadores 687 pescadores

Segundo dados do Ministério da Pesca, em 2012 haviam 3.490 pescadores e aquicultores na região de Anchieta, Guarapari e Piúma. Os dados do IBGE apresentam um número menor, de 2.297 (em 2010) para o mesmo território (35% menor se comparado com a base de dados do Ministério da Pesca).

Segundo referências bibliográficas e relatos em campo, essa diferença pode estar relacionada com o fato da lista do Ministério conter pessoas que não vivem exclusivamente da pesca.

Fonte: MPA 2012.

Principais recursos pesqueiros capturados em 2011, desembarcados nos municípios estudados Litoral ES: dourado (2.836.808 kg), camarão sete-barbas (2.667.015 kg), albacora (1.136.341 kg).

Anchieta: dourado (415.461 kg), albacora (104.046 kg) e atum (26.678 kg).

Guarapari: bonito (335.358,96 kg), albacora (326.486,96 kg) e dourado (187.

265, 65 kg).

Piúma: albacora (31.979 kg), dourado (31.832 kg) e bonito (24.046 kg).

Dourado: recurso pesqueiro mais capturado em todo o Espírito Santo, como também em Anchieta.

Fonte: Petrobras. 2012. Programa de Monitoramento de Desembarque Pesqueiro da Petrobras

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Censo Socioeconômico das Comunidades de Pesca Anchieta - Guarapari - Piúma

Principais recursos capturados De acordo com dados coletados no Censo Socioeconômico das Comunidades de Pesca, os recursos alvo mais capturados são: os peixes de fundo (42%), a mistura (35%), os peixes de superfície (30%) e os camarões (13%), conforme apresentado abaixo:

e pe c

su e e de Badejo

42%

35%

30%

Peixes de fundo

Peixes diversos/mistura

Peixes de superfície

13%

6%

3%

2%

Camarões

Lagosta

Arraias

Caranguejo

NS/NR

Outros

28%

20%

Fonte: Samarco, 2014. Censo Socioeconômico da Pesca.

17

Artes de pesca nos municípios estudados Para se capturar uma determinada espécie é necessária a utilização de uma arte de pesca específica.

Nas comunidades pesqueiras estudadas, a linha de mão é o principal petrecho de pesca utilizado (37%), seguida pelos espinhéis de superfície (27%) e de fundo (20%), conforme ilustrado abaixo:

Linha de mão

37%

Espinhel flutuante

27%

Espinhel fixo

20%

Rede de emalhe fixa

15%

Rede de arrasto

12%

Fonte: Samarco, 2014. Censo Socioeconômico da Pesca.

Artes de pesca mais utilizadas nos três municípios.

Artes de pesca utilizadas nas comunidades pesqueiras

Espinhel flutuante

Rede de arrasto

40%

36%

27%

Inhaúma

50%

28%

Castelhanos

100%

Sede

Mãe-Bá

75%

Guarapari

Ubu

Sede

Piúma 18

37% 65% 21%

Una/ Porto Grande

Sede

Corrico

75%

50%

Perocão

Meaípe

Rede de espera

60% 100%

87%

68%

11%

90%

17%

13%

61%

Fonte: Samarco, 2014. Censo Socioeconômico da Pesca.

Linha de mão

Censo Socioeconômico das Comunidades de Pesca Anchieta - Guarapari - Piúma

Tipos de embarcações nos municípios estudados O tipo de embarcação mais comum nas comunidades pesqueiras dos municípios estudados é o “barco a motor com convés e casaria”, representando mais da metade das embarcações. Em Guarapari destaca-se também o “barco a motor tipo boca aberta” (com convés e casaria), com 24% das embarcações do município. Já em Anchieta, destaca-se novamente o “barco a motor com convés e casaria”, como também a “bateira a remo”, conforme apresentado abaixo:

Comprimento médio de 9,55.

Comprimento médio de 4,73 m variando entre 3 e 7 m.

Comprimento médio de 9,43 m variando entre 7 e 11 m.

Barco a

Barco a motor

Bateira

motor tipo

com convés e

Barco a motor

a remo

boca aberta

sem casaria

com convés e casaria

Porto Grande

100%

Perocão

55%

Meaípe

Una

Sede

Meaípe

52%

100%

93%

Mais Total de 21 dias entrevistados

67%

Piúma

Anchieta

29% Mãe-Bá

Sede

75%

7%

Ubu

Inhaúma

14%

6%

6%

3%

Sede

Castelhanos

Parati

100%

32%

57%

onte: Programa de Monitoramento de Desembarque esqueiro, 2014.

Guarapari

Comprimento médio de 8,53 m variando entre 5 e 14 m.

Inhaúma

Ubu

Total entrevistados

69%

37%

44%

50%

19

Possui embarcação própria Uma outra característica dos pescadores dos municípios estudados é que a maioria não possui embarcação própria, principalmente em Anchieta, onde mais da metade dos entrevistados (65%) respondeu não ser dono de embarcação. Já em Guarapari, a proporção entre quem possui (51%) ou não alguma embarcação é praticamente igual. Em Piúma 46% não possui embarcação.

Guarapari

Não possui embarcação

Possui embarcação Total 51% entrevistados

57%

Sede

Una

Demais localidades

83%

Anchieta

Não possui embarcação Total entrevistados

Iriri 100%

65%

55% média

Possui embarcação

Demais localidades

64%

Inhaúma

média

44%

Piúma

Não possui embarcação Total entrevistados

46% Fonte: Samarco, 2014. Censo Socioeconômico da Pesca.

Frequência mensal de pescaria

Fonte: Samarco. 2013. Censo Socioeconômico da Pesca.

A grande maioria dos pescadores entrevistados relata uma frequência mensal de pescaria menor que 10 dias por mês.

Até 10 dias Guarapari

74%

Sede Sede

29%

54%

Mais de 21 dias Porto 100% Grande

Piúma

Iriri 100%

62%

´ Sede

94% Inhaúma Mãe-Bá/Parati/ Ubu/Anchieta Sede

66% 20

Una 100% Perocão

72% Meaípe

Anchieta

11- 20 dias por mês

31%

Parati

60% média

13%

4%

23%

Censo Socioeconômico das Comunidades de Pesca Anchieta - Guarapari - Piúma

Área de pesca Embora todo o ambiente marinho seja classificado de um modo geral como área potencial para a pesca, existem locais mais propícios, muito em função de características ambientais tais como: relevo, fundo, flora e fauna, que atraem uma quantidade maior dos recursos pesqueiros. Esses locais, que dispõem de uma maior disponibilidade de pescado, são denominados pesqueiros.

Em Guarapari foram mapeados 12 pesqueiros principais, sendo sete deles localizados na faixa dos 20 metros de profundidade. É possível notar que dois pesqueiros estão localizados ao redor de ilhas (Escalvadas, Rasas e Três Ilhas). Os pescadores que utilizam embarcações de maior autonomia geralmente não possuem um pesqueiro definido.

Ao invés disso, navegam em direção ao barranco (quebra da plataforma continental), de onde seguirão em busca do cardume.

No município de Anchieta foram identificados 20 pesqueiros principais, localizados até a profundidade de 1.100 metros. A maioria está localizada perto da costa, com profundidade de até 20 metros. Devido à autonomia das embarcações e característica da pesca, na localidade de Anchieta Sede, onde os pescadores utilizam como arte de pesca principal o espinhel para captura de espécies como atum e dourado, esses atuam em maiores profundidades, próximo às plataformas de petróleo e gás ou no barranco.

O município de Piúma apresentou a menor quantidade de pesqueiros, apenas oito, porém de tamanhos relevantes. A maioria (cinco) está localizado em baixas profundidades, menores que 20 metros. O pesqueiro que apresentou maior profundidade está próximo a 50 metros.

Fonte: Samarco, 2014. Censo Socioeconômico da Pesca.

Área de Pesca de Guarapari

21

Área de Pesca de Anchieta

Fonte: Samarco, 2014. Censo Socioeconômico da Pesca.

Fonte: Samarco, 2014. Censo Socioeconômico da Pesca.

Área de Pesca de Piúma

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Censo Socioeconômico das Comunidades de Pesca Anchieta - Guarapari - Piúma

Algumas das entidades ligadas ao setor pesqueiro nos municípios estudados Meaípe

Associação de Pescadores de Meaípe e Guaiuba Associação dos Proprietários de Embarcações e Pescadores do Sul do Estado

Centro

Colônia de Pescadores Z3 – Almirante Noronha Associação de Maricultores de Guarapari Associação de Compradores e Vendedores de Pescado

Una

Anchieta Sede Ubu

Associação de Moradores, Pescadores e Marisqueiros do Una Associação dos Maricultores de Anchieta Colônia de Pescadores Z4 – Marcílio Dias

Associação de Catadores de Caranguejo de Anchieta Associação de Pescadores de Ubu e Parati Colônia de Pescadores Z9

Centro

Afapes Associação de Catadores de Conchas Fonte: Samarco, 2014. Censo Socioeconômico da Pesca.

Associação de Pescadores de Ubu e Parati, em Anchieta.

Colônia de Pescadores Z4 – Marcílio Dias, em Anchieta Sede.

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Participação em Associação ou Colônia Quando perguntados sobre a participação em alguma associação ou colônia de pesca, a maioria dos entrevistados afirmou ser afiliado a alguma dessas instituições. Em Piúma, 86% afirmaram participar, em Guarapari (73%) e em Anchieta (68%).

Colônia de Pesca

Associação

Participa de Associação ou Colônia

ANCHIETA

Total entrevistados

Parati

84%

68%

Ponta dos Castelhanos

Inhaúma, Ubu, Sede

75%

97% média

Não participa de Associação ou Colônia Iriri

Mãe-Bá

100%

75%

GUARAPARI

Participa de Associação ou Colônia Total entrevistados

73%

PIÚMA

Participa de Associação ou Colônia

24

Una

Perocão

Sede

Meaípe

100%

57%

97%

71%

Porto Grande

67%

Não participa de Associação ou Colônia

Total entrevistados

Total entrevistados

86%

13%

Fonte: Samarco, 2014. Censo Socioeconômico da Pesca.

Censo Socioeconômico das Comunidades de Pesca Anchieta - Guarapari - Piúma

Cadeia produtiva nos municípios estudados A cadeia produtiva vinculada à atividade pesqueira dos três municípios pode ser dividida em dois setores principais: o mercado consumidor e o mercado fornecedor. Com relação ao mercado fornecedor, destacam-se principalmente as fábricas de gelo, os locais de abastecimento, os estabelecimentos de venda de materiais e petrechos de pesca, os estaleiros, os locais de aquisição/compra de iscas, assim como os preços praticados em cada um desses setores do mercado fornecedor.

Esquema simplificado da Cadeia Produtiva da atividade pesqueira dos municípios contemplados pelo Censo Socioeconômico

Estaleiros Construção, reforma e manutenção das embarcações

Embarcação/Pescador

Comunidade Venda do pescado

Arrasto de balão Empresas

Atravessador

- Água Venda do pescado - Compra de óleo - Compra de materiais e petrechos de pescas Peixarias Restaurantes - Frigoríficos Venda do pescado - Cais de desembarque - Compra de iscas Venda do pescado pesqueiro - Venda do pescado

Aquisição e venda de iscas (camarão e peixe)

Cooperativas Venda do pescado

Ponto de desembarque e armazenamento de artes de pesca em Meaípe, Guarapari.

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Conforme observado no estudo, as grandes empresas do setor pesqueiro da região atuam não apenas como fábricas de gelo, mas também fornecendo combustível e água, materiais e artes de pesca em geral, além de disponibilizarem cais para embarque e desembarque, e frigorífico para conservação do pescado.

Vale ressaltar também que, normalmente, todos os integrantes do mercado fornecedor, diretamente ligados à atividade pesqueira, concentram-se em determinadas regiões, facilitando assim o acesso por parte dos pescadores.

Mercado fornecedor O município de Piúma possui o maior número de fábricas de gelo (oito no total), dentre elas, duas grandes empresas dão suporte aos pescadores: a Fishes Brazil Comércio Atacadista de Pescados Ltda. e a Zippilima Indústria e Comércio de Pescado Ltda. Já o município de Guarapari conta com quatro fábricas de gelo. Em Anchieta existem apenas duas, entre elas a Perdigão e Cia Ltda., que também atua no fornecimento de óleo, materiais e petrechos de pesca em geral.

Embarcações atracadas em fábrica de gelo de Guarapari.

Bomba de óleo diesel localizada no cais da Perdigão e Cia Ltda., em Anchieta.

Fonte: Samarco, 2014. Censo Socioeconômico da Pesca; Teixeira et al., 2012.

26

Censo Socioeconômico das Comunidades de Pesca Anchieta - Guarapari - Piúma

Já para a compra e reposição de materiais e petrechos de pesca, Guarapari apresenta um maior número de estabelecimentos especializados nessa área (cinco no total), enquanto existem apenas três em Anchieta, dos quais um é o Perdigão e Cia Ltda., e três em Piúma, sendo um deles a Zippilima Indústria e Comércio de Pescado Ltda.

Estabelecimento em Anchieta especializado em materiais e petrechos de pesca em geral.

Em relação aos locais para construção, reforma e manutenção das embarcações, os municípios de Anchieta e Piúma apresentam melhor infraestrutura para tal, contendo maior número de estaleiros, seis e cinco, respectivamente, enquanto em Guarapari existem apenas dois.

Abastecimento de embarcações em fábrica de gelo de Guarapari.

Embarcação sendo reformada em estaleiro de Anchieta.

Quadro síntese do mercado fornecedor da AID Abastecimento de combustível das embarcações (por litro)

Locais de compra e reposição de materiais e petrechos de pesca

Estaleiros

R$ 4,00 e R$ 5,00

R$ 2,69

03 locais

05

05 locais

02

03 locais

06

Valor Fábricas Município cobrado por de gelo caixa de gelo

Piúma

08

Guarapari

04

R$ 4,00

R$ 2,58 (à vista) R$ 2,78 a R$ 2,88 (a prazo)

Anchieta

02

R$ 3,00

R$ 2,83

Fonte: Samarco, 2014. Censo Socioeconômico da Pesca; Teixeira et al., 2012.

27

Gasto médio mensal das embarcações da AID Conforme apresentado anteriormente, nos portos de desembarque situados nos municípios estudados foram identificados quatro tipos de embarcações. Confira a seguir o gasto médio mensal com essas embarcações em cada uma das localidades contempladas pelo Censo.

Barco a motor tipo boca aberta

Barco a motor com convés e com casaria

28

Censo Socioecon么mico das Comunidades de Pesca Anchieta - Guarapari - Pi煤ma

Bateira a remo

Barco a motor com conv茅s e sem casaria

Fonte: Samarco, 2014. Censo Socioecon么mico da Pesca.

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Mercado Consumidor Formas de comercialização de pescado praticadas nas comunidades pesqueiras Comercialização GUARAPARI

Peixaria

Comunidade

Atravessadores

Una

83%

33%

17%

Perocão

86%

36%

10%

Sede

46%

Meaípe Porto Grande

68%

ANCHIETA

Peixarias

Outros

14%

Empresas (19%) Menos de 10% restaurantes, comunidade, empresas, cooperativas, entre outros.

76%

6% 32% 16% Mesma proporção atravessadores, peixarias e comunidade.

Comunidade Atravessadores Restaurantes

Mãe-Bá

50%

50%

25%

Ubu

12%

41%

47%

Parati

79%

Cooperativas (17%) Restaurantes, peixarias, e comunidade (menos de 10%).

50%

Cooperativas (25%)

25%

Sede

43%

26%

40%

3%

Inhaúma

25%

13%

88%

19%

PIÚMA

Sede

Outros

16%

Ponta dos Castelhanos

Iriri

30

Restaurantes

100% Peixarias

27%

Comunidade Atravessadores Restaurantes

8%

O entrevistado poderia dar mais de uma opção de resposta.

11%

Outros Empresas (12%) restaurantes e cooperativas (3%).

Fonte: Samarco, 2014. Censo Socioeconômico da Pesca.

Censo Socioeconômico das Comunidades de Pesca Anchieta - Guarapari - Piúma

COMO O PESCADO É VENDIDO?

COMO O PESCADOSemÉbeneficiamento VENDIDO? Meaípe

Total

Porto Grande Sem beneficiamento entrevistados

95%

Total entrevistados

Peixaria localizada em Meaípe, Guarapari.

95%

Meaípe Porto Grande Sem beneficiamento

100%

Total entrevistados

Mãe-Bá Iriri

100%

Sem beneficiamento

72%

Eviscerado

Desembarque pesqueiro e comercialização do pescado diretamente com empresas e com a própria comunidade em Parati.

Iriri

(média)

Demais localidades Eviscerado

Fresco

(média) Ubu

Inhaúma

93% 42% (média)

Eviscerado

Eviscerado Total Mãe-Bá entrevistados

93%

100%

72%

Total entrevistados

Demais localidades

38%

(média)

Fresco

Fresco Total entrevistados

12%

100%

52%

Ubu

42% (média)

Inhaúma

38%

(média)

Fresco

Total entrevistados

Total entrevistados

12%

52%

Fonte: Samarco, 2014. Censo Socioeconômico da Pesca.

Nas comunidades pesqueiras estudadas a produção pesqueira é comercializada, sobretudo, por atravessadores ou em peixarias, sendo a evisceração normalmente a única forma de beneficiamento prévio

do pescado, o que não permite agregar valor ao produto no momento de primeira comercialização.

O cooperativismo, que poderia ser uma forma de amenizar esse problema, ainda se faz muito iniciante.

Peixaria localizada em Meaípe, Guarapari.

31

Foto: cabodesines.blogspot.com.br

Foto: Flicker/ARTExplorer

Curiosidades A pesca é uma das mais antigas atividades produtivas da humanidade e, ainda hoje, a captura e extração dos recursos pesqueiros constitui uma importante fonte de renda, geração de trabalho e produção de alimentos de origem marinha.

Iniciada no Brasil pelos índios, anteriormente à chegada dos navegadores portugueses, a pesca foi constituindo-se como uma importante fonte alimentar. Além da relação com a alimentação, a atividade da pesca tinha importância significativa na cultura e no cotidiano familiar desses povos (Diegues, 1999, Burigo et al.,2009). Ainda no período Colonial, a pesca da baleia foi iniciada, sendo a primeira pescaria para fins comerciais no Brasil.

No Século XX a atividade pesqueira assume, em algumas regiões do País, uma escala comercial de grande importância no litoral brasileiro, seguindo a tendência mundial, que contribuiu para potencializar a pesca, com a invenção das embarcações a motor e técnicas de conservação do pescado.

32

O perďŹ l da comunidade pesqueira

34

Censo Socioeconômico das Comunidades de Pesca Anchieta - Guarapari - Piúma

Perfil do pescador Neste capítulo serão apresentados dados de renda e escolaridade, habitação, como também informações quanto ao tempo de pesca, grau de dependência da atividade pesqueira, entre outros, coletados no Censo Socioeconômico. Os dados revelaram semelhanças entre os municípios de Guarapari, Anchieta e Piúma, mas também algumas particularidades. Confira a seguir alguns destaques observados nas comunidades pesqueiras pesquisadas.

Sexo As comunidades pesqueiras dos municípios da área de influência, sobretudo de Guarapari, são compostas principalmente por pescadores do sexo masculino, fato comum também nas comunidades pesqueiras do Espírito Santo e do Brasil de forma geral.

ANCHIETA

GUARAPARI

PIÚMA

63 %

+90 %

59 %

45 % (Ubu)

2% (Perocão)

52 % (Parati)

6% (Sede)

41 %

Fonte: Samarco, 2014. Censo Socioeconômico da Pesca.

Faixa etária As comunidades pesqueiras estudadas caracterizam-se por possuírem uma grande parcela da população acima dos 40 anos. Em Piúma mais da metade dos pescadores apresentam entre 50 e 70 anos de idade.

GUARAPARI*

ANCHIETA INHAÚMA

MÃE-BÁ

0-29

30-39

SEDE

MEAÍPE

PEROCÃO

PIÚMA UNA

25% 22%

41%

40-49

50-59

UBU

PONTA DOS CASTELHANOS

50%

25%

+ 60

11%

26%

29%

45%

33%

30%

50%

27%

*O baixo número de pescadores jovens pode ser ocasionado pelo desinteresse em desenvolver a atividade de pesca, o que pode representar a descontinuidade de uma tradição.

Fonte: Samarco, 2014. Censo Socioeconômico da Pesca.

35

Escolaridade A baixa escolaridade é uma característica comum nas comunidades pesqueiras do Espírito Santo, do Brasil e também pode ser visto nas populações estudadas. De acordo com os dados do Censo de Pesca, a maioria dos entrevistados possui apenas o 1º grau completo.

Fonte: Samarco, 2014. Censo Socioeconômico da Pesca.

Tempo de moradia na comunidade pesqueira A maioria dos pescadores de Guarapari, Anchieta e Piúma (59%) reside na localidade há mais de 35 anos. Os pescadores são, em sua maioria, nativos da região, sobretudo os de Anchieta, onde aproximadamente 90% afirmaram ser nativos. Já os entrevistados naturais de Guarapari representaram 73% e os de Piúma 69%.

100%

Anchieta Iriri: reside na localidade há mais de 50 anos.

Guarapari

Anchieta Piúma

45%

36

Piúma reside na localidade há mais de 50 anos.

67%

Guarapari Una e Porto Grande: reside na localidade há mais de 50 anos.

Fonte: Samarco, 2014. Censo Socioeconômico da Pesca.

Censo Socioeconômico das Comunidades de Pesca Perocão

Anchieta - Guarapari - Piúma

50% há menos de 4 anos.

Guarapari

Porto Grande

67% há mais de 50 anos.

Perocão

Ponta dos Castelhanos 50% entre 25 e 29 anos.

50% pescam há menos de 4 anos.

Há quanto tempo você pesca?

Piúma

a maior parte dos pescadores está entre 55 e 60 anos.

Sede

18% entre 20 e 24 anos.

Anchieta

No geral, os entrevistados estão envolvidos com a pesca há muito tempo. Na soma dos três municípios, a maioria pesca há mais de 15 anos. No entanto, quando a análise é feita por município, Guarapari Porto surgem particularidades. Em Guarapari, a maior parte iniciou na atividade há, no máximo, quatro Grande pescam predominam os que anos, enquanto em Piúma a maioria pesca há mais de 40 anos. Já em67% Anchieta há mais de pescam há mais de 15 anos.

50 anos.

Piúma

Perocão

50% pescam entre 25 e 29 anos.

50% pescam há menos de 4 anos.

Sede

Porto Grande

18% pescam entre 20 e 24 anos.

Anchieta

Guarapari

67% pescam há mais de 50 anos.

Ponta dos Castelhanos

Fonte: Samarco, 2014. Censo Socioeconômico da Pesca.

Piúma

59% pescam há mais de 20 anos.

R

MANECE R E P E D O INTENÇÃ A NA PESC

Guarapari

Anchieta

Piúma

50% pescam entre 25 e 29 anos.

Total entrevistados

Sede No geral, a maioria 18% pescam dos pescadores entre 20 e estudados (77%) dos municípios Anchieta 24 anos. tem intenção em permanecer na profissão, fato esse que se mantém quando se analisam os municípios individualmente.

Sede

82%

76%

Total entrevistados

Demais localidades

74%

Total entrevistados

79%

73% (média)

Demais localidades

+80%

Iriri

0%

Fonte: Samarco, 2014. Censo Socioeconômico da Pesca.

Ponta dos Castelhanos

59% pescam há mais de 20 anos.

37

TIPO DE RESIDÊNCIA

ANCHIETA

GUARAPARI

PIÚMA

93,3 %

93 %

86,9 %

Mãe-Bá, Iriri Castelhanos

100%

Demais localidades

+90%

Centro, Perocão 93% (média)

Meaípe e Una

APARTAMENTO

CASA

Habitação e Saneamento

100%

9%

Perocão 7%

POSSUI 1 BANHEIRO RESIDENCIAL ANCHIETA

GUARAPARI

PIÚMA

81,1 %

70,7 %

60,7 %

GUARAPARI

73%

55%

78%

Castelhanos e Iriri

100%

Meaípe

87%

Inhaúma Mãe-Bá

50%

Sede

63%

25%

FOSSA

REDE GERAL

ANCHIETA

TEM DESTINAÇÃO DO ESGOTO PIÚMA

42%

5,5%

POSSUI VIAS DE ACESSO PAVIMENTADAS ANCHIETA 94%

38

GUARAPARI 69%

PIÚMA 90%

ALUGADO

PRÓPRIO

TIPO DE IMÓVEL

Censo Socioeconômico das Comunidades de Pesca

ANCHIETA

GUARAPARI

90,2 %

83 %

Ubu 82% Demais +90 % localidades

PIÚMA

Meaípe 100%

Anchieta - Guarapari - Piúma

81,2 %

Perocão 7%

6% Perocão 12%

6,1 %

Sede

9,7 %

6%

RECEBE ENERGIA ELÉTRICA ANCHIETA

GUARAPARI

96 %

92 %

Mãe-Bá, Inhaúma, Iriri, Castelhanos

TEM ABASTECIMENTO DE ÁGUA

*proveniente de cia distribuidora, com medidor

100 %

Perocão e Una

100 %

Porto Grande

33 %

95 %

*proveniente de rede geral de abastecimento

ANCHIETA

GUARAPARI

98,2 %

94,7 %

Pontas dos Castelhanos, Iriri e Mãe-Bá

PIÚMA

100 %

PIÚMA

Porto Grande

33,3 %

Una

100 %

RECEBE COLETA DE LIXO

ANCHIETA

GUARAPARI

94 % Castelhanos, Iriri, Mãe-Bá e Ubu

93,8 %

PIÚMA

90 % 100 %

Una

100 %

93,1 %

Fonte: Samarco, 2014. Censo Socioeconômico da Pesca.

39

Possui algum membro da família que é ou foi pescador?

Os pescadores entrevistados herdaram e/ou aprenderam a profissão com algum familiar ou parente, tendo em vista que os mesmos são netos (85%), sobrinhos (82%) e/ou filhos de pescadores ou antigos pescadores (75%), podendo ainda a família toda ser constituída por pescadores (55%). Tal característica é mantida quando se analisa as comunidades pesqueiras de cada município individualmente.

Guarapari Avô 84% Anchieta Avô 80%

Piúma Avô/Tios 95%

Fonte: Samarco, 2014. Censo Socioeconômico da Pesca.

Não incentivariam amigos ou familiares a atuarem na pesca

Piúma

Anchieta

Guarapari

Total entrevistados

Una

Perocão

83%

50%

87%

100%

Total entrevistados

Pontal dos Castelhanos

Ubu

Sede

Iriri

57%

100%

57%

67%

100%

69%

Total entrevistados

Total entrevistados

48%

48%

Não incentivam

40

Meaípe

Porto Grande

(Incentivam familiares atuarem na pesca)

(Incentivam familiares atuarem na pesca)

Mesmo tendo a intenção de continuar na atividade pesqueira, a maioria (58%) dos entrevistados não incentivariam seus familiares e/ou amigos a serem pescadores.

Incentivam

Fonte: Samarco, 2014. Censo Socioeconômico da Pesca.

Censo Socioeconômico das Comunidades de Pesca

Transferência dos saberes: de pai para filho.

Foto ilustrativa.

Durante a pesquisa, narrativas e histórias sobre o dia a dia da atividade pesqueira e sobre a importância da família na iniciação à pesca revelaram, claramente, que a pesca vai além do sustento, mas é também um estilo de vida, que está sempre associado ao contato com a natureza, ao aprendizado constante, ao domínio de técnicas, à cooperação entre familiares e amigos. A importância da transferência do conhecimento de pai para filho, de avô para neto, de mãe para filha, de avós para netas também mostrou-se claro.

Foto: Carlos Bandeira Jr

Anchieta - Guarapari - Piúma

Renda familiar O salário mínimo no período da coleta de dados ( janeiro a fevereiro de 2014 ) era de R$ 678,00. Com o objetivo de comparar no futuro a renda familiar do pescador, foi perguntado aos entrevistados qual a quantidade de salários que cada integrante da família ganhava na época do estudo.

Com base nos resultados do censo, foi possível observar que a média do rendimento dos pescadores residentes nos três municípios é de R$ 1.221,79. A maioria dos entrevistados (51%) ganha de meio a 1 e meio salário mínimo. Quando observado por município, essa porcetagem é de 38% em Piúma, 30% em Anchieta e 25% em Guarapari.

De meio a 1 e meio salário mínimo Total dos três municípios

51%

Anchieta

Guarapari

Piúma

30%

25%

38%

Fonte: Samarco, 2014. Censo Socioeconômico da Pesca.

41

Quanto da renda familiar é gerada pela pesca Dentre os entrevistados, a maioria (52%) afirmou depender totalmente da pesca como fonte geradora de renda. Entre os municípios, Piúma foi o que apresentou a maior quantidade de pescadores (64%) totalmente dependentes da pesca, seguida por Anchieta (51%) e Guarapari (42%).

Guarapari Perocão 43% toda a renda

Una 83% toda a renda

Piúma

Meaípe 55% metade da renda

Sede 46% toda a renda

64% toda a renda

Anchieta

Ponta dos Castelhanos 75% toda a renda

Parati 53% toda a renda Ubu 57% toda a renda

Inhaúma 66% toda a renda Sede 40% toda a renda

Porto Grande 100% metade da renda

Mãe-Bá 25% metade da renda

Iriri 100% metade da renda

Fonte: Samarco, 2014. Censo Socioeconômico da Pesca.

42

Censo Socioeconômico das Comunidades de Pesca Anchieta - Guarapari - Piúma

Renda extra*

Atividades além da pesca

Guarapari

65%

não possui outra atividade além da pesca.

média

Porto Grande

100%

desenvolve outra atividade além da pesca.

Piúma

75%

não possui outra atividade além da pesca.

Anchieta

66%

média

não possui outra atividade além da pesca.

Mãe-Bá

75%

desenvolve outra atividade além da pesca.

Ubu

76%

desenvolve outra atividade além da pesca.

*Complementação ou outra renda além da atividade pesqueira.

Dentre os pescadores que afirmaram possuir outra fonte de renda, a maioria não soube ou não quis responder de onde vêm os recursos. Porém, 9% dos entrevistados afirmaram receber aposentadoria, 8% desempenhar alguma atividade temporária, 7% realizar outras atividades e 5% realizar alguma atividade fixa.

Alguns poucos (3%) disseram complementam a renda por meio de aluguel de casa e serviços autônomos (1%).

Em Guarapari o trabalho temporário é a principal fonte de renda complementar dos pescadores, enquanto em Anchieta e Piúma destaca-se a aposentadoria.

19%

Perocão mais da metade da renda

Anchieta*

20%

Parati toda renda

Piúma*

14%

Guarapari*

toda renda

42%

Meaípe metade da renda

11%

Sede metade da renda

67%

50%

Porto Grande mais da metade da renda Mãe-Bá mais da metade da renda

Fonte: Samarco, 2014. Censo Socioeconômico da Pesca.

*por meio de atividade complementar

Renda gerada por meio de atividade complementar

43

Relação de trabalho na pesca A relação de trabalho mais comum é a familiar, na qual toda ou parte da família desempenha alguma função relativa à atividade pesqueira. No contexto geral, outras relações de trabalho também se destacam, como a individual – onde o pescador é autônomo e trabalha sozinho – e a relação de parceria – quando mais de um pescador trabalham juntos, podendo um ser o proprietário ou mestre da embarcação e os demais a tripulação, cada um desempenhando sua respectiva função.

6%

7%

Familiar

na

pe

sc a

Relações de trabalho na pesca

laç

ão

0,3%

Individual

Re

33%

Parceria Arrendamento

27%

Empregado NS/NR Samarco, 2014. Censo Socioeconômico da Pesca.

27%

No município de Guarapari (51%) e Piúma (32%), a relação de parceria é a mais desenvolvida pelos pescadores. Já em Anchieta 40% das relações de trabalho na pesca são familiares.

Meaípe: 61,3%

Sede: 45% Inhaúma: 30%

Parati: 54%

Piúma: 19%

Ubu: 60,8%

Perocão: 45%

Piúma: 30,3%

Individual

Familiar Sede: 74% Porto Grande: 67% Iriri: 100%

Guarapari Anchieta Píuma 44

Piúma: 32,4%

Parceria Fonte: Samarco, 2014. Censo Socioeconômico da Pesca.

Censo Socioeconômico das Comunidades de Pesca Anchieta - Guarapari - Piúma

Políticas públicas do setor pesqueiro As políticas públicas são um conjunto de programas e ações desenvolvidas pelo poder público, o Estado, que direta ou indiretamente tem por finalidade assegurar o direito de cidadania, de forma ampla ou de determinado segmento social, econômico, cultural ou étnico. A criação do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em 2009, sendo o último ministério criado no País, até o momento, representa um importante passo na formulação de políticas e diretrizes para o desenvolvimento e o estímulo à produção pesqueira e aquícola no Brasil.

Conheça a seguir a síntese de algumas das políticas públicas que repercutem nas comunidades pesqueiras dos municípios estudados.

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): o pescador artesanal ao ser enquadrado no Pronaf passa a obter acesso a uma série de benefícios do governo federal no intuito de promover/fortalecer o desenvolvimento da atividade – pesca artesanal.

Subsídio do Óleo: o auxílio foi regulamentado por uma legislação federal que busca incentivar o desenvolvimento da pesca no País, pois equipara o preço do óleo comercializado no mercado internacional ao óleo comercializado pela pesca no Brasil, permitindo assim que o preço do pescado fique mais competitivo no mercado internacional e mais acessível para o comércio nacional.

Registro Geral da Pesca (RGP): documento de identificação do profissional da pesca. O mesmo visa reconhecer a atividade pesca profissional. Sem esse documento o pescador não obtém acesso aos benefícios adquiridos pela categoria (seguro defeso, aposentadoria especial, acesso a linhas de crédito específicas, entre outros).

Plano Estratégico de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura Sustentável do Estado do Espírito Santo (Pedepas): trata-se de uma política pública estadual, elaborada com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável da pesca e aquicultura no Espírito Santo.

Somado ao plano, há também o Fórum Permanente de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura Sustentável do Estado do Espírito Santo, criado para debater e orientar as ações, dentro dos eixos temáticos do Pedepas a serem implementadas como prática social junto às comunidades pesqueiras do Estado.

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): vinculado ao Pronaf, o Programa é uma ação do governo federal para colaborar com o enfrentamento da fome no Brasil, pois fortalece a agricultura familiar. A ação utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares – pescadores artesanais – ou de suas organizações, o que agrega valor à produção. O PAA vincula-se ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), permitindo que haja um fortalecimento mútuo desses, pois promove um aumento na oferta de pescado e de produtos agrícolas destinados às escolas públicas.

Seguro Defeso: corresponde ao seguro desemprego da categoria especial, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O objetivo desta política pública é o de permitir que haja o manejo sustentável de determinadas espécies, pois prevê o pagamento de um seguro no período reprodutivo destas, quando fica proibida a sua pesca. Dessa forma, tal política permite que as espécies tenham um tempo hábil, segundo a sua ecologia, para se reproduzirem.

45

Principais normas que regulamentam os períodos de defeso no ES Espécie

Período

Região

Ato legal

Camarão sete-barbas, rosa, branco, barba russa e Santana ou vermelho

15 de novembro a 15 de janeiro e 1º de abril a 31 de maio

ES

IN Ibama nº 189 23/09/2008

Caranguejo Uçá*

1º de outubro a 30 de novembro e 1º de dezembro a 31 de dezembro (fêmeas)

ES, RJ, SP, PR, SC

Portaria Ibama nº 52 30/09/2003

Guaiamum

por tempo indeterminado

ES

Decreto estadual nº1.499 R 14/06/2005

Manjuba

15 de abril a 15 de maio e 1º de julho a 31 de dezembro

Rio Doce e águas interiores

Portaria Ibama nº 1 14/01/1998

Mero

23/09/2007 a 23/09/2012 Prorrogada até outubro de 2015

Nacional

Portaria Ibama nº 42 19/09/2007

Sururu

1º de setembro a 31 de dezembro

SudesteSul

Portaria Ibama nº 105 20/07/2006

Robalo

30 de maio a 30 de julho

ES

IN Ibama nº 10 27/04/2009

Lagosta vermelha e verde

1º de dezembro a 31 de maio

Nacional

IN Ibama nº 206 11/11/208

Piracema – somente espécies nativas do Sudeste

1º de novembro a 21 de fevereiro

Sudeste

IN Ibama nº 195 02/10/2008

*Além desse período, anualmente a gerência regional do Ibama define os períodos de Andada. Entende-se por “andada”, os períodos reprodutivos em que caranguejos, machos e fêmeas, saem de suas galerias, e andam pelo manguezal para acasalamento e liberação de larvas (Portaria Ibama nº 52, 30/09/2003). Fonte: IBAMA, 2014.

46

Total entrevistados

74%

Total entrevistados

72%

58%

Porto Grande

67%

(média)

(Não recebe benefício)

Parati, Ubu e Sede

Inhaúma e Castelhanos

74% (média)

Total entrevistados

14% (Não recebeu

75% Guarapari

54%

Una, Perocão, Meaípe e Centro

Anchieta

Total entrevistados

Mãe-Bá

Iriri Total entrevistados

54%

Total entrevistados

74%

100%

Una, Perocão, Meaípe e Centro

58%

Parati,Ubu e Centro

74%

75%

Porto Grande

(Não recebe 58% benefício)

(Não recebeu benefício)

Inhaúma e Castelhanos

75%

Iriri

100%

Fonte: Samarco, 2014. Censo Socioeconômico da Pesca.

benefício)

iúma

Piúma

Anchieta

Guarapari

Recebem seguro defeso ou seguro desemprego

Total entrevistados

72%

Una, Perocão, Meaípe e Centro

58%

Total entrevistados

14%

(

Censo Socioeconômico das Comunidades de Pesca Anchieta - Guarapari - Piúma

Fragilidades, oportunidades e riscos do setor pesqueiro Fragilidades do setor pesqueiro nos municípios estudados A baixa escolaridade, a falta de infraestrutura, o baixo associativismo, a discriminação e a histórica distância entre o Estado e o setor, que culminou na ausência de programas setoriais efetivos, estão entre as principais fragilidades do setor pesqueiro. Tais fatos ajudam a promover uma série de problemas nestas comunidades, tais como: baixa expectativa de futuro na pesca, ausência de ocupação, falta de identidade enquanto trabalhador, dentre outras.

Oportunidades do setor pesqueiro nos municípios estudados Em algumas localidades da área estudada, principalmente Guarapari, a atividade pesqueira tem sido mesclada à atividade turística e isso, se considerados os cenários atuais, pode ser visto como uma oportunidade, bem como pode representar um risco para a manutenção de atividade.

A chegada de novos empreendimentos, segundo os entrevistados, traz expectativas positivas e negativas Eles relatam o receio de impactos na pesca, bem como citam a atração de novas oportunidades de emprego, principalmente para os filhos deles, se considerarmos o cenário que a pesca oferece hoje.

Riscos do setor pesqueiro nos municípios estudados A perda de áreas de pesca, o aumento do esforço de pesca e a baixa nos recursos pesqueiros estão entre as principais reclamações dos pescadores entrevistados.

Outro aspecto de risco muito importante é que a vida no mar ainda é um ofício que requer grande esforço físico, aliado às condições mais adversas de trabalho (clima, condição do mar, etc), além de naturalmente apresentar alto risco.

Portanto, a pesca artesanal no Brasil e na área de influência deste estudo, é uma atividade com baixos níveis de organização, de escolaridade e de tecnologia, onde nota-se a falta de apoio técnico, de infraestrutura básica e de políticas públicas setoriais eficazes.

Conforme já mensionado, considerando o cenário atual que a pesca oferece é possível notar que as gerações de pescadores mais jovens tendem a mudar de profissão, colocando em risco a pesca artesanal como tradição sociocultural e tudo que ela representa.

47

Expediente Realização Samarco Mineração S/A Responsáveis Gerente Geral de Comunicação e Desenvolvimento Socioinstitucional - Juliana Machado Cardoso Gerente de Desenvolvimento Socioinstitucional - Rodolpho Samorini Filho Gerente Geral de Meio Ambiente e Licenciamento - Márcio Isaías Perdigão Mendes Gerente de Controle Ambiental - João Batista Soares Filho Coordenação Técnica Coordenador de Desenvolvimento Socioinstitucional - Estaneslau Klein Analista de Meio Ambiente - Sandrelly Amigo Colaboração Analista de Desenvolvimento Social - Sandra Martins Analista de Desenvolvimento Social - Gustavo Coutinho Dias

Execução Técnica CTA - Serviços em Meio Ambiente Diretor Geral - Humberto Ker de Andrade Diretor Técnico - Alessandro Trazzi Diretor de Planejamento - Edmilson Bom Oliveira Gerente de Relacionamento com Comunidades - Anderson Lanusse Vaccari Analistas Ambientais

Auxiliar técnico

Mapas

Caio Ribeiro Pimentel

Caique de Oliveira Soares

Marcielle Gomes

Davi Maioli

Emanuel Augusto Alves de Oliveira

Micheli Moscon

Joelson Musiello Fernandes

Paula Rodrigues

Patrícia Gonoring Rafael de Rezende Coelho Sandro Ferreira Costa

Analista Estatístico Filipe Teixeira Henrique

Auxiliar de Pesquisa Adriano Pires Dias (Iriri/Inhaúma) Isabel Serafin Sant’Ana (Meaípe) Maria Paula Nascimento Ayres (Anchieta Sede) Naira Pinto Neves (Parati/Ubu)

Revista Censo Socioeconômico das Comunidades de Pesca Artesanal Anchieta | Guarapari | Piúma Produção: Assessoria de Comunicação do CTA - Serviços em Meio Ambiente Textos: Geovana Florinda Jornalista Responsável: Geovana Florinda Revisão: Enio Ardohain Projeto Gráfico e Diagramação: Gabriela Cotta Fotos: Banco de imagens CTA Ilustrações: Welber Chagas e Gabriela Cotta

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Censo Socioeconômico das Comunidades de Pesca Anchieta - Guarapari - Piúma

Referências

ABREU; Carol. MARTINS, Janes De Biase. VASCONCELOS, João Gualberto M. (og’s). Vitória: trajetórias de uma cidade. IHGES. Vitória 1993.

ABE, A. T. ES, Governo do Estado/ADERES. Estudos Básicos para Implantação do Pólo Industrial e de Serviços de Anchieta. 2007. _________ ANCHIETA – ES Avaliação do Plano. 2006. Disponível em: < http://web.observatoriodasmetropoles.net/planosdiretores/produtos/es/ES%20-%20%20Relatorio%20Municipal%20n%C2%BA%20 2%20-%20Mun%20Anchieta%20-%20Andr%C3%A9%20Abe%20-%20nov%202009.pdf >. Acesso em: dezembro de 2014.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Contagem Populacional. Disponivel em: < http://downloads.ibge.gov.br/downloads_estatisticas.htm >. Acesso em: dezembro de 2013.

BRASIL. Ministério da Pesca e Aquicultura. Registro geral da atividade pesqueira. Número de moradores ativos por municípios. Espírito Santo, 2009/2012. (No prelo).

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Censo Socioecon么mico das Comunidades de Pesca Anchieta - Guarapari - Pi煤ma

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Realização

Execução Técnica

Órgão Regulador

A realização do Programa de Atualização do Censo Pesqueiro é uma condição exigida pelo licenciamento ambiental federal conduzido pelo IBAMA.