ODS: OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – OBJETIVO 9 Emanuelli W. M de Almeida¹ Gabriely Tartari¹ Karina Gomes Bespo¹ Pamela Camila da Silva¹ Weverly Dayane V. V. De Araújo¹ Resumo No presente trabalho, procura-se esclarecer os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, constituída de seus 17 objetivos e suas 169 metas a serem cumpridas, levando em consideração o contexto na qual foram propostas essas mudanças, seus desafios de implementação, bem como os benefícios ao serem implantados, mostrando quais aspectos das ODS’s deveriam ser priorizados e executados, sem exceção, para que o Brasil pudesse igualmente cumprir essas metas em seu prazo estipulado. Em seguida, estabelecemos uma destas ODS para mostrar que é possível o Brasil aderir a estes objetivos, sendo um deles já se iniciado através do requisito 9, com a inovação de infraestruturas industriais e analisamos de que forma este objetivo correlaciona-se na construção civil. Palavras-chave: ODS. Objetivos. Desenvolvimento Sustentável. Introdução Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são uma agenda mundial composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidas até 2030. Foram idealizados visando estimular ações em cinco áreas prioritárias: pessoas, planeta, prosperidade, paz e parceria. A Agenda 2030 e seus ODS conferem uma nova oportunidade para o surgimento de sociedades mais sustentáveis, que contribuam com o cuidado com a vida, exercendo direitos, deveres e responsabilidades com as gerações presente e futuras. Um dos principais desafios é a implementação de forma integrada, com o avanço de todas as metas dos ODS, não se priorizando esta ou aquela. Outro desafio é a forma que ela será implantada gerando resultados, pois sem uma fiscalização forte e um retorno que chame a atenção dos empreendedores eles não verão vantagem em cumpri-las. Nas ODS’s estão previstas ações mundiais nas áreas de erradicação da pobreza, segurança alimentar, agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, padrões sustentáveis de produção e de consumo, mudança do clima, cidades sustentáveis, proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento econômico inclusivo, infraestrutura, industrialização, entre outros. Apesar dos muitos benefícios que esses objetivos podem trazer ao mundo, há um prazo para o cumprimento dessas metas e alguns países estão com dificuldade de 1 ¹Alunos do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Paulista (UNIP- campus JK)
implantação da ODS’s, ou por falta de estimulo dos governantes ou por falta de financiamento. Neste artigo será analisado o contexto que gerou a ODS e sua conceitualização, como ela foi aplicada no Brasil e como vem progredindo para ser atingida até 2030, mostrando exemplos de implementação no país que deram resultados significativos. Conta com quatro capítulos: o primeiro trata sobre o início da ODS e como surgiu, o segundo capitulo mostra como ela vem sendo trabalha no Brasil. Já no terceiro e quarto é apresentado os requisitos e metas que compõem a ODS e mostra onde uma das metas foi aplicada no Brasil.
1. ODS: contexto e conceitualização Os Objetivos
de
Desenvolvimento
Sustentável
(ODS) são
iniciativas
da Organização das Nações Unidas (ONU) em sua agenda socioambiental. Eles fazem parte de um debate promovido há décadas pela organização que envolveu as conferências de Estocolmo (1972), ECO-92 (1992), Joanesburgo (2002) e Rio+20 (2012). (ESTADÃO, 2018) Em setembro de 2000, refletindo e baseando-se nas conferências e encontros das Nações Unidas, os líderes mundiais se reuniram na sede da ONU, em Nova York, para adotar a Declaração do Milênio da ONU. Com a Declaração, as Nações se comprometeram a uma nova parceria global para reduzir a pobreza extrema, em uma série de oito objetivos com um prazo para serem cumpridos até 2015. Esses objetivos se tornaram conhecidos como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). (ESTADÃO, 2018) Os ODM não carregavam a noção de sustentabilidade, apesar de ser tema discutido globalmente desde 1972. Os Objetivos do Milênio se concentravam no fim da pobreza extrema. Por conta disso, em setembro de 2015, os 193 países membros das Nações Unidas adotaram uma nova política global: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Essa Agenda tem como objetivo elevar o desenvolvimento do mundo e melhorar a qualidade de vida de todas as pessoas. (AGENDA 2030, 2018) Para isso, inspirados nos 8 objetivos da ODM, foram estabelecidos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com 169 metas – a serem alcançadas até 2030, por meio de uma ação conjunta que agrega diferentes níveis de governo, organizações,
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empresas e a sociedade como um todo nos âmbitos internacional e nacional e também local. Essa agenda está relacionada com cinco áreas de importância, sendo elas: -Erradicar a pobreza e a fome de todas as maneiras e garantir a dignidade e a igualdade; -Garantir vidas prósperas e plenas, em harmonia com a natureza; -Promover sociedades pacíficas, justas e inclusivas; -Implementar a agenda por meio de uma parceria global sólida; -Proteger os recursos naturais e o clima do nosso planeta para as gerações futuras. A Agenda 2030 e seus ODS conferem uma nova oportunidade para o surgimento de sociedades mais sustentáveis, que contribuam com o cuidado com a vida, exercendo direitos, deveres e responsabilidades com as gerações presente e futuras. 2. O Brasil e as ODS’s Foram concluídas em agosto de 2015 as negociações que culminaram na adoção, em setembro, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), por ocasião da Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. O Brasil participou de todas as sessões da negociação intergovernamental. (ITAMARATY,2018) Para ajudar na promoção da Agenda pós-2015 no Brasil, a coordenação nacional desenvolveu um documento intitulado de Elementos Orientadores da Posição Brasileira, elaborado com o objetivo de orientar os negociadores brasileiros nas discussões do Grupo de Trabalho Aberto sobre Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (GTA-ODS), constituído no âmbito da Assembleia-Geral das Nações Unidas. Entretanto, prestes a completar três anos do lançamento das ODS. O Brasil caminha a passos lentos no cumprimento da Agenda 2030. A discussões sobre as novas metas de desenvolvimento no Brasil foi atrasado pela conturbada situação política, sobretudo durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016. (ESTADÃO,2018) Em março de 2018, o governo lançou o Prêmio ODS Brasil, com o objetivo de reconhecer boas práticas locais para o cumprimento das 169 metas que compõem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O prêmio foi divulgado em cerimônia no Palácio do Planalto pelo ministro Carlos Marun. Neste evento ainda foi divulgado o plano de ação com medidas a serem tomadas até 2019 no Brasil. Esse plano é uma referência para os trabalhos da Comissão Nacional para os ODS, formada por representantes de governos e da sociedade civil. Entre as medidas previstas no
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documento, está a criação da chamada Câmara Temática Parcerias e Meios de Implementação, que vai organizar a execução dos trabalhos. (G1, 2018). O estímulo à criação de comissões subnacionais (estaduais e municipais), a integração das políticas públicas elaboradas por esses entes, a identificação de boas práticas já adotadas - e sua reprodução em outras cidades e regiões - são medidas previstas no plano. Para supervisionar a agenda e o alcance dos objetivos, foi criada uma plataforma digital para monitoramento da agenda e do alcance dos objetivos, a Estratégia ODS. (G1, 2018) Em países desenvolvidos, como Estados Unidos e China, o uso dos 17 ODS já estão sendo obrigatórios. Já nos países classificados como em desenvolvimento, como o Brasil, há um prazo maior para a obrigatoriedade da implementação dos ODS. Vale ressaltar que há 47 países classificados entre os menos desenvolvidos do mundo (PMD), que estão tendo dificuldade em implantar as ODS por motivo de falta de financiamento. (ONUBR, 2018) Várias cidades brasileiras já estão se mobilizando para o cumprimento da Agenda 2030, entre elas São José do Rio Preto, primeira cidade do interior de São Paulo a tornarse signatária dos ODS. Em junho de 2017, a prefeitura da cidade de São José do Rio Preto deu início as ações da ODS, com a criação Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Em novembro houve a primeira reunião da Comissão, que primeiramente visa a divulgação dos objetivos das ODS em toda a cidade, para conscientização da população e assim ser possível dar início efetivamente nas metas da Agenda 2030. A Comissão tem previsão de começar em maio de 2018 a fase de levantamento, diagnóstico e coletas de dados do munícipio, para saber qual a melhor forma de implantar os ODS no munícipio. Possivelmente a partir do ano de 2019, com base no diagnostico realizado no município no ano de 2018, seja possível a implantação dos ODS. (PREFEITURA DE RIO PRETO, 2018) Figura 1: Convite do Seminário de Mobilização pelos 17 ODS.
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Fonte: Comitetg, 2018
Vários municípios do país já começaram a discutir e divulgar sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, sua importância e quais os benefícios para a população e o meio ambiente futuramente. Entretanto nenhuma das cidades brasileiras começaram a instaurar efetivamente os 17 ODS previstos na Agenda 2030. 3. Requisitos e metas Os ODS’s (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) contam com 17 requisitos e 169 metas, sendo eles os seguintes: Objetivo 1. Erradicação da Pobreza: Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares. Considerando que quase metade da população mundial vive em situação de pobreza, sendo essa mais de 3 bilhões de pessoas vivendo nesta situação e mais de 1,3 bilhões de pessoas na faixa da extrema pobreza, isso leva a dados alarmantes; 22 mil crianças morrem por dia devido a pobreza e 805 milhões de pessoas não tem comida o suficiente, além de que aproximadamente 15% da população mundial vive sem sequer ter eletricidade. Com essa diferença enorme entre sociedades que fazem fila para adquirir um novo modelo de celular e outra que faz fila para conseguir um copo de água potável, a ONU (Organização das Nações Unidas) vem se reunindo para tomar algumas decisão e intervenções, desde o século XX esse número de pessoas na faixa da extrema pobreza vem diminuindo, mas o objetivo agora é trabalhar para acabar de vez com ela; "Não basta reduzir, temos que acabar com a pobreza"; isso através de programas de incentivo social 5
adequado, maior segurança e acesso dessa população a serviços básicos como saúde, educação, direito à moradia, incentivo ao consumo do mercado local entre outros. Objetivo 2. Fome zero e agricultura sustentável: Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável. A fome é um problema que atinge 800 milhões de pessoas no mundo e é o principal fator de risco. De todas as mortes de crianças abaixo de 5 anos de idade no mundo estimasse que 45% é por conta da subnutrição, são cerca de 3,1 milhões de crianças por ano, regiões como a Ásia e África tem o maior número de incidência. O mundo em que vivemos produz comida o suficiente para alimentar a todos, porém problemas como a desigualdade, pobreza, conflitos entre nações, desperdício entre outros fazem com que muitas pessoas passem fome, é preciso garantir o acesso de todos á alimentos seguros e nutritivos. O incentivo ao uso sustentável da terra com acesso seguro e igual a ela vem para mudar essa situação. Objetivo 3. Saúde e bem estar: Assegurar uma vida saudável e promover o bemestar para todos, em todas as idades. Segundo a ONU 9 milhões de crianças morrem antes de completarem 5 anos de idade, de condições evitáveis; e 50% das gestantes em regiões de desenvolvimento não recebem assistência médica adequada, mesmo com uma grande melhoria nos últimos tempos. Com o desenvolvimento e monitoramento de medidas como, saneamento básico, vacinação, assistência a gestantes, visa se implementar programas e políticas públicas para alcançar os resultados desejados. Informação e educação fazem com que a população tome medidas mais adequadas e assim o número de mortes tem uma diminuição considerável. O objetivo 3 propõe uma geração educada onde os povos vivem hoje projetando um futuro, onde se tenha acesso a saúde de qualidade e medicamentos. Objetivo 4. Educação de qualidade: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. Educação de qualidade desperta e potencializa as habilidades humanas como um todo, com ela as pessoas encontram a liberdade e cidadania para que consigam saciar as necessidades básicas como comida, sustento e saúde. O desafio maior é estimular o aprendizado, conhecimento e a criatividade das pessoas, uma educação eficaz vem em paralelo com outras melhorias, visando que uma população com esse acesso, se alimenta melhor, cuida melhor da saúde, se coloca melhor no mercado de trabalho, diminuindo assim a pobreza e gerando crescimento econômico. Ainda há cerca de 58 milhões de crianças que não frequentam a escola e muitos que frequentam não conseguem absorver 6
o básico. Segundo a UNESCO serão necessários 8,4 milhões de professores até 2030 para garantir educação para crianças do ensino primário e secundários, mas com salário e condições de trabalho precárias em países em desenvolvimentos, o número de professores é cada vez menor, além de que alunos e professores precisam de escolas com o mínimo de infraestrutura e material didático para trabalharem e aprenderem com qualidade. O objetivo 4 visa propor instalações e condições adequadas a professores e alunos para que todos sejam capazes de atender os padrões de educação necessário. "Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda" - Paulo Freire Objetivo 5. Igualdade de gênero: Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. Muitas sociedades ainda tem as mulheres como um fardo para a família, por isso muitas meninas acabam sendo abandonadas ou vendidas ainda quando recém-nascidas. O suicídio está entre as principais causas de óbito entre mulheres de 20 a 59 anos de idade, e em termos de educação e trabalho mulheres ainda tem muitas restrições principalmente em países como a África muitas delas jamais pisaram em uma escola. Pensando nisso o objetivo 5 tem como meta, promover e reconhecer trabalhos feitas por mulheres e meninas, eliminar práticas nocivas contra as mesmas e estimular politicar e fortaleçam o empoderamento e a igualdade de gênero. Objetivo 6. Água potável e saneamento: Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos. Sem água não há vida, de fato, porém apesar de vivermos num planeta onde pode ser chamado de planeta água, pouco dos 70% de água da terra está disponível para consumo, apenas 2,5% dessa água é doce e somente cerca de 0,3% dessa água é acessível, de acordo com a FAO (Organização das nações unidas para Agricultura e Alimentação), a escassez de água já afeta quase todos os continentes e quase 40% da população do nosso planeta. 1 bilhão de pessoas não tem acesso a água potável, um estudo feito pelo ONU concluiu que o consumo da água poluída mata mais do que qualquer tipo de violência; no Brasil somente cerca de 49,8% da população contam com coleta de esgoto, isso vem associado a epidemias; as principais fontes de poluição da água estão relacionadas a assentamentos humanos, atividades agrícolas e industriais. Além de que em muitos países o esgoto é despejado em sem tratamento diretamente nos corpos d'agua, especialistas preveem que se não houver medidas para retardar isso haverá disputas entre nações por causa água em um futuro próximo, sendo assim esse objetivo vem para propor e incentivar medidas conscientes do uso da água e implantação de saneamento. 7
Objetivo 7. Energia limpa e acessível: Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos. Existem diversas fontes de energia no mundo, com o crescimento populacional e a demanda por maior acesso à tecnologia e conforto a necessidade, esse consumo só tende a aumentar, no entanto não pode ser qualquer energia, ela tem que ser barata, confiável, sustentável e renovável para todos. A maior questão é eliminar fontes poluentes de energia, só assim conseguiremos alcançar o verdadeiro propósito e avançar em sistemas de tecnologia como na área da saúde. A maior alternativa para esse problema são as energias renováveis, as mais conhecidas hoje são a hidráulica, solar, eólica e a biomassa, embora existam outras, no entanto é preciso planejar com cuidado para que elas funcionem de forma adequada sendo renováveis e sustentáveis. Grandes investimentos já estão sendo feitos ao redor do mundo para atingir o objetivo 7, como por exemplo em 2015 meio milhão de painéis solares foram instalados todos os dias, o crescimento do uso dessas energias tem sido favorável nos últimos anos, no entanto ainda a muito o que ser feito. Objetivo 8. Trabalho descente e crescimento econômico: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos. É necessário trabalhar para que o ciclo produtivo e econômico não se encerre por causa do mau uso dos recursos e insumos. O crescimento econômico inclusivo pressupõe a presença dos mais diversos grupos dentro do mercado de trabalho, além de micro, pequenas e médias empresas. Por ser um direito universal, o emprego pleno deve ser almejado sempre! A produtividade, por sua vez é relacionada com a eficiência e eficácia do trabalho. Assim o emprego pleno e produtivo beneficia tanto aos trabalhadores como aos seus países. Por fim, e muito importante, o trabalho deve ser decente. Pressupõe erradicar o emprego forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico humano e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil. Objetivo 9. Industria, inovação e infraestrutura: Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação. Para que uma sociedade realize atividades produtivas, é preciso que haja condições fundamentais para isso. Esse conjunto de estruturas essenciais é chamado de infraestrutura. Uma infraestrutura resiliente é aquela preparada para lidar com os efeitos de situações adversas e desastres naturais. Os serviços de infraestrutura têm que estar amplamente acessíveis a população, o que exige grandes investimentos públicos e 8
privados. Ela precisa funcionar de forma sustentável, usando os recursos naturais de forma consciente e pensando no seu impacto sobre o meio ambiente e as futuras gerações. A importância de investir em inovação também está na maior participação e colaboração das industrias para com os países, conectando tudo isso estaremos cada vez mais próximos de atingir os objetivos relacionados a sustentabilidade, criando um mundo melhor para todos. Objetivo 10. Redução das desigualdades: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles. A desigualdade é uma preocupação global e que vem crescendo nos últimos tempos, de fato ela causa descontentamento e imobilidade social, que gera conflitos, segregação, sentimento de injustiça e violência. Além dos aspectos sociais, um estudo do FMI (Fundo Monetário Internacional) aponta que a desigualdade prejudica também o crescimento econômico dos países. A governança global é crucial na construção da ordem internacional, é fundamental que seja assegurada uma representação dos países em desenvolvimento, a fim de produzir instituições mais eficazes, confiável, responsáveis e legitimas. O objetivo 10 busca diminuir de forma considerável a desigualdade, afinal, um mundo com mais igualdade é um mundo melhor. Objetivo 11. Cidades e comunidades sustentáveis: Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. O deslocamento da população das áreas rurais para as zonas urbanas é um fenômeno global e que continua crescendo, por isso, os problemas de transporte, habitação, poluição e resíduos precisam ser combatidos imediatamente com um planejamento urbano mais eficiente e a colaboração de todos os setores da sociedade. No Brasil, o estatuto das cidades e o estatuto da metrópole são leis que já preveem a participação da comunidade na definição dos planos gestores das cidades. É fundamental para o objetivo 11, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, para todos. Também é preciso ampliar os investimentos públicos e privados na preservação do patrimônio natural e cultural das cidades, para que todas as gerações possam compartilhar essa riqueza incalculável. Objetivo 12. Consumo e produção responsáveis: Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis. Mantendo as práticas de produção e consumo atuais estimativas apontam que se a população chegar a 9,6 bilhões de pessoas em 2050 seria preciso o equivalente a três planetas terra para fornecer os recursos naturais necessários, esse cenário apenas reforça 9
a importância do objetivo 12, mas para atingi-lo é preciso adotar padrões de produção e consumo mais sustentáveis, isso envolver alcançar a gestão sustentável e eficiente dos recursos naturais reduzindo o desperdício de alimentos ao longo das cadeias de produção e abastecimento, alcançar o manejo ambientalmente saudável dos produtos químicos e demais resíduos a fim de minimizar seus impactos negativos sobre a saúde humana e o meio ambiente, reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio do conceito RE, e incentivar as empresas a adotar práticas sustentáveis, promover práticas e compras sustentáveis, além de garantir que as pessoas tenham informações relevantes. Objetivo 13. Ação contra a mudança global do clima: Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos econômicos dos desastres relacionados ao clima vêm batendo recorde nos últimos anos, e alguns desastres como furacões e inundações conseguem reverter décadas de desenvolvimento em instantes, pensando nisso o objetivo 13 vem para colocar a natureza em primeiro lugar nos dando a consciência e relembrando que quanto mais rápido tomarmos atitudes para reverter esse cenário mais rápido iremos colher os frutos dessa mudança. Objetivo 14. Vida na água: Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável. Os oceanos contém 97% da água do planeta e representam 99% da vida no planeta em termos de volume, mundialmente, os níveis de captura de peixes estão próximos da capacidade de produção dos oceanos, com 80 milhões de toneladas de peixes sendo pescados, os oceanos contêm cerca de 200 mil espécies identificadas, e é a maior fonte de proteína do mundo, com mais de 3 bilhões de pessoas dependendo dos oceanos como fonte primária de alimentação, e a pesca marinha direta ou indiretamente emprega mais de 200 milhões de pessoas. As atividades humanas afetam 40% dos oceanos, provocando poluição e redução da pesca. O objetivo 14 vem para conservar e utilizar de forma sustentável os oceanos, os mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável, uma ação global com o envolvimento de todos, para promover a prosperidade das pessoas e a preservação do planeta. Objetivo 15. Vista terrestre: Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade. Uma das grandes preocupações dessa ODS está relacionada a floresta amazônica que cobre 5,5milhões de quilômetros sendo 60% dessa área no Brasil, com uma área tão grande infelizmente também há muito desmatamento, estimasse que nos últimos 40 anos 10
a floresta tenha perdido cerca de 18% de sua área, e junto com o desmatamento perdemos a biodiversidade, fauna, flora, água e o resultado disso está na erosão, desertificação, alteração do climas entre outros. Pensando nesse e muitos outros exemplos o objetivo 15 vem para promover a implementação da gestão sustentável em todos os tipos de florestas, detendo o desmatamento, restaurando florestas e aumentando o florestamento e reflorestamento globalmente; além de conscientizar e combater o tráfico de plantas e animas nativos e combater a demanda e comércio de produtos ilegais da vida selvagem por meio do envolvimento de comunidade locais. Objetivo 16. Paz, justiça e instituições eficazes: Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. Em ambientes em que a justiça é questionável sociedades pacíficas e inclusivas não sobrevivem, conviver com a corrupção e violência é insustentável e geralmente os mais frágeis é que estão sujeitos a elas, isso atrapalha a construção de sociedades pacíficas e sustentáveis, por acabar com as oportunidades e esperança das pessoas. O objetivo 16 é proposto para trabalhar contra o abuso, tráfico, exploração e todas as formas de violência contra as crianças, além de reduzir substancialmente a corrupção e suborno, também incentiva o exercício da cidadania e a participação da comunidade para que as instituições fiquem cada vez mais transparentes, responsáveis e representativas, além de um direito é dever da sociedade participar e fiscalizar os planos e serviços oferecidos a ela. Objetivo 17. Parcerias e meios de implementação: Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável. O objetivo 17 tem foco nas finanças, tecnologia e na capacitação, assim como o pacto global que é uma iniciativa da ONU para estimular as empresas a adotarem práticas de responsabilidade social corporativa e sustentabilidade, tem como objetivo mobilizar a comunidade empresarial internacional para a doação e suas práticas de negócios de valores fundamentais e internacionalmente aceitos nas áreas de direitos humanos e relações de trabalho, meio ambiente e combater a corrupção. Com metas na área da tecnologia promovendo a transferência e a difusão de tecnologias ambientalmente corretas nos países em desenvolvimento e nas finanças mobilizar recursos financeiros adicionais para em desenvolvimento a partir de múltiplas fontes, além de promover parcerias entre empresas, governos e sociedades, desta forma iremos acelerar o desenvolvimento sustentável. 3.2 Requisito 9 e meta 9.1 11
O objetivo 9 refere se a Industria, inovação e infraestrutura, ou seja, pretende construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação. Ele é composto por 8 metas, dentre elas a meta 9.1, escolhida para exemplificar a forma de se aplicar a ODS. A meta 9.1 fala sobre desenvolver uma infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos. Através dessa meta tem como objetivo melhorara a infraestrutura das pessoas ligadas as industrial, trazendo uma melhor qualidade de vida para os trabalhadores, utilizar métodos sustentáveis e melhorar a economia, trazendo benefícios tanto para os empregadores e empregados como para os consumidores. 3.3 Requisito 9 e a Construção Civil O ODS 9 trata especificamente do desenvolvimento industrial, a ONU com o objetivo de alcançar todas as questões tratadas com a criação das ODS, propõe nesse objetivo ter ajuda das industrias na erradicação da pobreza e gerar maior renda em países em desenvolvimento, além de fazer com que elas usem métodos que agridam menos o meio ambiente usando adequadamente os recursos naturais. Os setores da indústria e construção civil são os que mais usam recursos e emitem resíduos poluentes, sendo assim além de políticas sustentáveis como o devido descarte de resíduos e o uso de matéria prima adequada, é preciso aumentar o ciclo de vida das construções. Nesse contexto, o ODS 9 desempenha importante papel no desenvolvimento econômico do país, uma vez que as indústrias são primordiais para a autossuficiência de produtos nacionais e geração de empregos. O investimento em inovação também é o caminho para encontrar tecnologias e formatos de negócios cada vez mais avançados. Como a meta é buscar essas ações de forma sustentável, haverá menos riscos de impactos ambientais. A infraestrutura é questão básica de suporte, para tanto temos a meta 9.1 (Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos). O desenvolvimento tecnológico e a diversificação industrial têm papel central neste objetivo, uma vez que possibilita o ganho de eficiência na produção. Sendo assim podemos ver cada vez mais grandes indústrias e multinacionais com projetos de 12
implantação básicas para se manter onde estão instaladas. Empresas como estas além de buscar se instalar em lugares onde terão fácil acesso a mão de obra trabalhadora e matéria prima, o que visa economia em vários âmbitos, também dispõem de sistemas de produção mais sustentáveis e formas de trabalhos mais eficientes e dignas, além de terem uma estrutura que projetada e pensada para o futuro, também dão suporte para seus trabalhadores, são muitas vezes fornecidos, sistema de capacitação, moradia, educação para as crianças, além projetos sociais interligados a elas. Um exemplo de empresa com grande responsabilidade social e que busca atender as ODS, é a da Hyundai Motor Brasil, que procurou se instalar em um local onde se tem boa infraestrutura, mão-de-obra de qualidade e fornecedores locais de elevada competência técnica; além de contribuir com a cidade e com a população trabalhadora, a empresa também propõe projetos sociais para a comunidade de forma a atingir não só seus empregados mas a todos a sua volta, promove também eventos para arrecadação de fundos sociais e campanhas para conscientizações, é um exemplo de empresa preocupada com a gestão ambiental tentando balancear de certa forma os impactos que os automóveis causam. 4. Hyundai Fundada em 1967 por Chung Ju-Yung, a Hyundai Motor Company é um dos grandes exemplos de empresas que buscam e priorizam a responsabilidade social e ambiental. Foi instalada no Brasil em 2011 na cidade de Piracicaba, não só com o propósito de expandir a indústria, mas também de capacitar mão-de-obra local, promover projetos de cunho social e campanhas de conscientização sobre o meio ambiente. 4.1 Infraestrutura – Hyundai Motor Brasil Localizada em Piracicaba, a fábrica brasileira foi construída com investimento de US$ 700 milhões. Teve início oficialmente em 25 de fevereiro de 2011 e sua produção do primeiro modelo do HB20 (linha Hyundai Brasil) em setembro de 2012. Ocupa uma área total de 1.390.00m², formando um polo automotivo que gera cerca de cinco mil empregos diretos e 20 mil empregos indiretos.
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Figura 2: Fábrica em Piracicaba, a primeira do Brasil.
Fonte: Hyundai, 2011
4.2 Gestão Ambiental e Social A Hyundai ao longo dos anos em Piracicaba vem promovendo e aperfeiçoando várias práticas ambientais, como o reflorestamento e monitoramento da fauna local, reciclagem de 90%
dos resíduos produzidos, utilização de gás natural no processo de
aquecimento e utilização de tintas à base de água, que otimizam a matéria prima e reduz a produção e os riscos de contaminação da água. No âmbito social devido às condições de trabalho oferecidas, a Hyundai possui um certificado concedido pela Secretaria de Emprego e Relações Trabalhistas do Estado de São Paulo (SERT) que atesta em sua unidade o acesso a um trabalho decente e produtivo, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade. Tem ainda em seu escopo um programa de voluntariado da Coreia do Sul que consiste em enviar estudantes universitários para as comunidades carentes de países préselecionados com o objetivo de promover o contato com outras culturas e realidades, trazer conhecimento e gerar consciência global. Além disso, outras atividades são promovidas como Maio Amarelo, a Clínica de Futebol Infantil, Sorriso Cidadão e a Festa das Nações de Piracicaba. 4.3 Certificações Além de todos os padrões de qualidade ambiental e social a Hyundai Motor Brasil possui ainda as seguintes certificações: ISO 9001 e ISO 14001 desde 2013 e OHSAS 18001 desde 2014, que estão ligadas ao Sistema de Gestão da Qualidade com política alinhada aos valores da organização e a melhoria contínua de sua eficácia. Considerações Finais 14
Podemos perceber que a Agenda 2030 possui uma capacidade transformadora que este compromisso carrega para superar desafios como os sociais, econômicos e ambientais. Entretanto, o simples fato de elaborar um plano ou definir metas, não garantem que os resultados serão alcançados. O Brasil ainda não saiu da fase de discussão. Alguns dos municípios brasileiros já começaram a discutir com as autoridades municipais sobre a implantação das ODS, todavia falta passar essas informações para a população, para que todos possam contribuir para uma cidade mais sustentável. Com relação ao Objetivo 9 – Indústria, Inovação e Infraestrutura, foi possível perceber que há algumas indústrias e empresas que se localizam no Brasil, já estão por conta própria, buscando cumprir este objetivo, como é o caso da Hyundai no Brasil , que no ano de 2011, quatro anos antes da criação da Agenda 2030, foi instalada no Brasil e já buscando e priorizando a responsabilidade social e ambiental. A partir do momento que todos nó nos conscientizarmos de que seguir a Agenda 2030 irá proporcionar a nós e principalmente as gerações futuras uma melhor qualidade de vida, será possível viver em um mundo mais sustentável, e para isso precisamos da contribuição de todos: população, governo, ONGs e empresas privadas.
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Referências Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS. Disponível http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/politica-externa/>. Acesso em: 25 abr.2018
em:<
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