ISSN 2178-8413
Publicação da ANFARMAG – Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais. ANO 3 Nº 13 - JULHO/AGOSTO 2011
MERCADO EM CRESCIMENTO PASSOS PARA A SUSTENTABILIDADE
Mundo Anfarmag veja sessão especial da posse em Brasília
OFICINAS AMPLIAM PARTICIPAÇÃO DOS ASSOCIADOS MANIPULAÇÃO APLICADA À DOR, DIABETES E DOENÇAS AUTOIMUNES
PRÊMIO PAULO QUEIROZ MARQUES É LANÇADO
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âMBIto FARMAcÊUtIco Oficinas ampliam participação dos associados na Anfarmag Farmácias aguardam ampliação do Supersimples
PolítIcA FARMAcÊUtIcA Bi-tributação contra farmácias
Boa leitura a todos
MUNDo ANFARMAG cARtA Do leItoR eNDeReÇoS
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Campanha Receita Correta tem balanço positivo Preservar o meio ambiente é o bicho!
Plínio Graça (1924-2011), proprietário da Pharmacia Popular Henrique Schaumann, farmacêutico
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cIDADe & FARMÁcIAS
cUltURA FARMAcÊUtIcA
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Regras para sites de farmácias magistrais
Ademir Valério Presidente ANFARMAG Nacional
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tiva que dará certo. Por fim, e muito importante, chamo a atenção para a necessidade cada vez maior de criarmos instrumentos para impedir que a farmácia magistral seja usada de forma despropositada, junto à opinião pública, para garantir interesses alheios à saúde pública brasileira.
Justiça Federal julga procedente ação proposta pela ANFARMAG sobre taxa de fiscalização da ANVISA sobre filiais de farmácias
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encontro Internacional aborda sustentabilidade da farmácia Prêmio para contribuição ao desenvolvimento da farmácia magistral Mercado em crescimento Anfarmag atende associados em feiras do setor farmacêutico Setor farmacêutico ganha com as atualizações da Farmacopeia Brasileira e Formulário Nacional Dor, diabetes e doenças autoimunes na farmácia magistral Profissionais legalmente habilitados à prescrição magistral
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eNcoNtRo INteRNAcIoNAl
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sumário
A prosperidade e o dinamismo do mercado gera a necessidade de estarmos tão ou mais juntos hoje do que naqueles momentos em que enfrentamos a avalanche de regulação. Temos um futuro promissor à frente. Por isso, quero chamar a atenção de todos para busca do desenvolvimento e da sustentabilidade de toda a cadeia de produção do medicamento magistral. Nesta nova edição da sua revista, podem ser vistas matérias sobre este tema e a importância da participação do associado no processo decisório das ações dessa nossa entidade. A farmácia magistral não é um ente isolado e desconectado dos eixos que constituem o setor de saúde no país. Estamos cada vez mais capacitados para lidar com as ações políticas oriundas dos Poderes Executivo e Legislativo em todas as instâncias e a atuação dos organismos
reguladores integrantes do SNVS – Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, entre outros agentes importantes como os conselhos farmacêuticos, os prescritores, a indústria magistral, a concorrência eletiva e o consumidor final, o ente mais importante, que busca nos medicamentos um subsídio importante para a sua qualidade de vida. Destaco ainda. Primeiro, o bom resultado atingido no encontro internacional, cujos debates evidenciaram quão grandes são as possibilidades de desenvolvimento deste setor no Brasil, principalmente por sermos o padrão ouro do planeta. É gratificante ver tantos profissionais em busca de conhecimento. Segundo, a homenagem ao Dr. Paulo Queiroz Marques, lúcido aos 90 anos, um dos mais antigos farmacêuticos em atividade e nosso primeiro presidente. Instituir um prêmio com o seu nome é um dos passos mais importantes para a valorização da farmácia de manipulação e é uma inicia-
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Prezados farmacêuticos (as)
eDItoRIAl
Futuro promissor
relação de anunciantes 02 – consulfarma 05 – ortofarma 09 – All Chemistry 11 – Intecq 13 – Millipore 15 – Elyplast
19 – Labsynth 21 – Pharmaceutical 25 – Mapric 27 – Emphasis 29 – capsutec 31– Quallità
37 – Quibasa 39 – BStec 43 – leD 51 – H&c 59 – Alternate 60 – Anfarmag
Encontro Internacional aborda sustentabilidade da farmácia
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DA ReDAÇÃo
A sustentabilidade da farmácia magistral nos próximos anos foi o eixo dos temas abordados no evento da Anfarmag no começo deste mês de julho em São Paulo
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s meios técnicos, de gestão humana e conhecimento, de relação com pacientes e médicos e de preservação da memória foram os principais temas do 2º Encontro Internacional de Farmacêuticos Magistrais, realizado de forma integrada à Expo Farmácia. Os destaques poderão ser lidos nas páginas seguintes, numa cobertura especial da Revista da Farmácia Magistral. Os detalhes técnicos deverão ser publicados nas próximas edições da Revista Técnica do Farmacêutico. O modelo de evento permitiu à audiência ir além das exposições e poder abordar os ministrantes sobre dúvidas e perguntas nos cursos, palestras e no estande da associação. Um dos momentos mais emocionantes aconteceu no Fórum de lançamento do Prêmio Paulo Queiroz Marques, que visa reconhecer iniciativas em prol do desenvolvimento da farmácia, do profissional e do medicamento ligados à atividade magistral. Representando to-
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Farmácia Magistral
dos os que ocuparam a presidência da entidade, Paulo Queiroz Marques fez um discurso no qual mostrou o papel do farmacêutico na sociedade e como se deu o resgate da instituição farmácia. A íntegra deste discurso pode ser vista no canal da Anfarmag no YouTube, bem como uma seleção de imagens e sínteses das palestras. Os critérios da premiação serão definidos por uma comissão que terá representantes das áreas relacionadas à farmácia magistral. A ideia é ter anualmente uma lista de personalidades para avaliação dos associados, que referendarão quais nomes receberão, anualmente, a premiação. O principal palestrante do evento foi o especialista norte-americano em reposição hormonal e terapia com hormônios bioidênticos Kerry Earlywine. Ele apresentou os avanços mais recentes para interação e combinação de fórmulas nos tratamentos da dor, de pacientes diabéticos e doenças autoimunes (leia matéria mais adiante). Para Kerry, o farmacêutico
deve acompanhar de perto o desempenho do paciente junto ao medicamento para análise das melhoras dos sintomas e trabalhar junto com o prescritor para ajustar a composição da fórmula devido a uma reação inadequada. Outra atividade marcante foi a Mesa Redonda: Farmácia Magistral Brasileira: Tendências e Desafios, na qual foi moderada por Ademir Valério, presidente da Anfarmag com participação de Hugo Guedes, vice-presidente da Anfarmag, Pedro Menegasso, diretor do CRF-SP, Doutor Júlio Fernandes Maia Neto, professor de farmácia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Edith Wagner, consultora em gestão. Nos cursos foram abordados temas sobe dermatologia, propaganda médica, nutracêuticos, formas farmacêuticas diferenciadas, atualização em controle de qualidade, monitoramento de processos analíticos, fitoterápicos, implementação e avaliação de formas corretivas e possibilidades em formulações.
Prêmio para contribuição ao desenvolvimento da farmácia magistral
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PoR ANA cARolINA D’ANGelIS
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Iniciativa homenageia Paulo Queiroz Marques e fundadores do movimento em favor da manipulação
Anfarmag instituiu o Prêmio Paulo Queiroz Marques para homenagear as personalidades que têm contribuído para o desenvolvimento e promoção da atividade farmacêutica magistral. Os critérios para a concessão deste prêmio serão definidos por uma comissão que terá representantes das áreas relacionadas à farmácia magistral. A ideia é ter anualmente uma lista de personalidades para avaliação dos associados, que referendarão quais nomes receberão a premiação.
Paulo Queiroz Marques recebe homenagem de Ademir Valério e Professor Doutor Gerson Pianetti, que representou as academias de ensino farmacêutico no país.
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Farmácia Magistral
O momento escolhido para o anúncio foi muito especial. Ocorreu durante o Encontro Internacional promovido pela entidade em julho, dentro da Expo Farmácia. Todos os profissionais que ocuparam a presidência da associação foram convidados de honra e o nosso primeiro presidente, Dr. Paulo Queiroz Marques, 90 anos, recebeu dupla homenagem. A premiação terá o seu nome e pode representar todos os que o seguiram no cargo num discurso emocionante sobre a trajetória da farmácia e do profissional, do auge ao papel secundário nos tratamentos de saúde, do resgate pilotado pela associação aos desafios atuais. No discurso, Dr. Paulo citou que as faculdades de farmácia e medicina do Rio de Janeiro foram fundadas em torno de 200 anos atrás e a Anfarmag completou 25 anos e que ele mesmo tem 90 anos. “O tempo é pouco parâmetro para avaliar o que aconteceu, foi ontem que a farmácia surgiu”, discursa. E foi na Faculdade de Farmácia e Odontologia de Ribeirão Preto que começou a viver o dia-a-dia da farmácia. Algumas farmácias conseguiram sucesso preparando fórmulas a base dos reinos vegetal e animal. Eram produtos populares com venda livre de receita médica. E não havia maiores problemas de efeitos colaterais e problemas sanitários. “Com o aumento da população que cresceu demais, o farmacêutico continuava fazendo remédio com amor. E às vezes com a carência de médico era o farmacêutico quem fazia os formulários”. Dr. Paulo, que serviu ao Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo por mais de dez anos, na época em que estava formando sua primeira farmácia, zelou pela ética e valorização do profissional através da manipulação magistral. “Fiz isso
sacrificando minha família, meu bem-estar, mas tudo por amor à farmácia”. Em 1930, com o Governo Getúlio Vargas, a indústria farmacêutica foi inserida no país, o que ocasionou a desvalorização da figura do farmacêutico. Depois vieram as drogarias que eram interpostas entre as farmácias e as indústrias que também começaram a vender no varejo. “Meus senhores, a concorrência desleal surgia daí”, enfatiza. Os remédios feitos em série, atraiam os médicos que passaram a adotá-los. Dr. Paulo diz que vive a imagem da farmácia antiga. “O Conselho de Farmácia foi meu grande incentivador, lá fui tesoureiro, mas hoje eu olho com esperança para esse resgate da farmácia antiga. Hoje perdemos a liberdade do farmacêutico profissional liberal.” E saiu da rotina e contou a sua luta pela farmácia e para criar a família. Associou-se ao irmão que tinha uma farmácia, na qual trabalhou sem manipulação, mesmo com laboratórios. Em 1944, se formou e foi fazer análises clínicas, mas percebeu que não era o que queria e foi manipular. Mas antes de tudo queria resgatar a manipulação tanto que em sua farmácia reservou uma área para esses produtos. “Mas acho que era muito pouco para competir com a indústria que trazia uma multiplicidade de fármacos”. Em sua trajetória diz que teve algum sucesso. “Alguns colegas acreditaram, e muitos estão aqui presentes, e começaram a trabalhar também na manipulação. E como surgiram os fiscais que não respeitavam as leis e o reconhecimento do farmacêutico, resolvemos ir a Brasília reivindicar do Ministro da Saúde uma regulamentação para que pudéssemos trabalhar tranquilamente com valorização do farmacêutico”. Então, explica a ideia de fundar uma associação. “A manipulação veio, foi aprovada e agora eu vejo que são sete mil estabelecimentos. Éramos doze sócios que fundamos a Anfarmag. Eu trabalhei sem dinheiro, sem apoio, mas com entusiasmo desses doze colegas. E em 1986, veio a ideia da Associação”. Mas como seria essa associação? Dr. Paulo se pergunta junto com os demais parceiros se seria regional, apenas no Estado de São Paulo? E explica que não. “Eu disse não, tem que ser nacional. Para os proprietários de farmácias? Não para os farmacêuticos. E assim surgiu há 25 anos a Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais”. E por acaso sem mérito maior, como ele mesmo diz, foi escolhido para ser o primeiro presidente. “Criamos uma nova tentativa de farmácia para poder viver e crescer”. E assim completamos 25 anos. Para homenagear seus companheiros que acreditaram nele, lhe seguiram e estiveram presentes na homenagem, citou todos os ex-presidentes da entidade que enfrentaram situações difíceis e têm defendido a entidade. E deseja ao atual presidente Ademir Valério da Silva, durante 2011 a 2013 ou em período maior, todo sucesso na nova jornada e que com certeza lhe dará
Márcia Gutierrez, presidente da ABFH, Ademir Valério, Elpídio Nereu, Evandro Tokarski, Dr. Paulo Marques Queiroz, Rogério tokarski, Marco Perino, Maria do Carmo Garcez e Hugo Guedes.
A mesa diretora do evento foi composta por João Roberto Silva – representante dos parlamentares Newton Lima e Edinho Silva, Raquel Rizzi, presidente do cRF/SP, Walter Silva Jorge João, vice-presidente do cFF, Ademir Valério, presidente da Anfarmag, Professor Gerson Pianetti, presidente da Farmacopeia Brasileira e Célia Chaves, presidente da FENAFAR.
todo o seu empenho na defesa da farmácia alopata, homeopata, artesanal ou bioquímica. “Pois todos nós somos simplesmente farmacêuticos”, encerra. A íntegra do discurso e emoção deste momento marcante podem ser vistas no canal da Anfarmag no Youtube. No evento, Dr. Paulo foi homenageado ao representar todos os presidentes da Anfarmag das gestões anteriores: Júlio César de Souza Lima por duas gestões entre 1988 até 1992, Rogério Tokarski (Gestão 1992-1994), Elpídio Nereu Zanchet (Gestão 1995-1997), Manoel Figueiredo (Gestão 1997-1999), Marco Antonio Perino (Gestão 1999-2001), Evandro Tokarski (Gestão 2001-2003), Vânia Regina de Sá (Gestão 2003-2005), Hugo Guedes de Souza por duas gestões de 2005 ate 2009 e Maria do Carmo Garcez (Gestão 2009-2011).
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Mercado em crescimento
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Mesa Redonda – Farmácia Magistral brasileira: Tendências e Desafios proporcionou aos participantes do 2º Encontro Internacional de Farmacêuticos Magistrais e 21ª Expo Farmácia uma visão do atual quadro das farmácias magistrais e a possibilidade de crescimento do setor. Ademir Valério, presidente nacional da Anfarmag foi o moderador da mesa que teve como palestrantes Julio Fernandes Maia Neto, Doutor em Farmácia e professor da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte, Hugo Guedes de Souza, vice-presidente da Anfarmag, Edith Wagner, administradora e consultora em inteligência competitiva e Pedro Menegasso, diretor do CRF/SP. Doutor Julio Maia, abriu a mesa redonda com a exposição das tendências e desafios que serão enfrentados pelo setor nos próximos anos. O atendimento às legislações de saúde e tributária faz parte do desafio contemporâneo além de ter que atender os consumidores que estão cada vez mais exigentes em nível de qua-
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lidade. Outro ponto importante é estar atento em fornecer eficácia através dos medicamentos e produtos e também na qualidade do atendimento e serviços oferecidos. Para ele é necessário desenvolvimento de políticas que permitam a união das farmácias para enfrentar os desafios do setor. E se adequar para atender a gama de especialidades médicas com diferentes formas farmacêuticas. “Ao lado do consumidor temos o PROCON, Vigilância Sanitária que é consequência do crescimento do setor. Hoje acontece uma
Mesa Redonda – Farmácia Magistral brasileira – tendências e desafios – realizada no dia 7 de julho com participação de representantes de entidades e personalidades do setor.
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segmentação, é possível o consumidor encontrar farmácia especializada em diabéticos e estamos adiantados em relação a drogaria por poder levar informação precisa ao paciente”, complementa. Edith Wagner expôs aos participantes uma expectativa de futuro num âmbito geral. Como será que estamos nos preparando para o futuro, já que a população mundial do planeta está aproximando-se do número de 7 bilhões, e a estimativa é que em 2.300, já esteja em quase 9 bilhões de habitantes? Esse número é proporcional ao aumento do número de idosos que comparado a décadas atrás cresce devido ao avanço da medicina com curas de doenças e melhor expectativa de vida. “O aumento da população poderia ser até maior, mas hoje, o que pode-se notar é que está diminuindo proporcionalmente. Em 1955, a taxa de natalidade era de 1,7 já em 2010 foi de 1,1 por mulher”. Hugo Guedes abordou o histórico da farmácia magistral no Brasil a partir da década de 70 até o ano 2000. Atualmente o Brasil tem o PIB – Produto Interno Bruto - em crescimento de 7,5, que corresponde a R$ 3,675 trilhões de reais. Dentro desse número, as vendas no varejo tiveram um crescimento considerável, principalmente nas vendas por e-commerce, comércio eletrônico. Com o crescimento da economia e aumento do poder aquisitivo da população, aumentou também os gastos com qualidade de vida e saúde. Um dos reflexos disso é a ampliação das vendas de produtos de higiene pessoal e cosméticos que faturou R$ 27,5 milhões em 2010, contra R$ 25 milhões em 2009. O mercado fitoterápico tem previsão de 15% de crescimento este ano. No mercado farmacêutico segundo dados do Sindusfarma, o crescimento foi de 9% em 2010, o que significou 36,4 bilhões, em 2011 a perspectiva é de 40 bilhões. As pessoas que passaram nas farmácias magistrais e drogarias usufru-
íram de 58% de Medicamentos, 22% de Produtos de Higiene, 12% de Cosméticos, 7% Produtos para Bebê e 4% - Alimentos e Bebidas, segundo a Pesquisa Habito consumidor – Farmácia/Drogaria da POPAI Brasil – The Global Association for Marketing at Retail. A farmácia magistral do Brasil é o maior mercado deste segmento no mundo e são aproximadamente sete mil estabelecimentos com a legislação mais exigente que existe. Além dos produtos e medicamentos habituais, são oferecidos os serviços de atenção farmacêutica, aplicação de injetáveis e pequenos curativos. Hugo alerta que para construção do modelo ideal de farmácias é necessário o fortalecimento das entidades farmacêuticas, a implantação de um padrão de qualidade na farmácia magistral e mostrar este modelo para a sociedade, especialização em competências, inovação, pesquisas com clientes, marketing com médicos e clientes e associativismo (de classe e econômico). Pedro Menegasso, diretor do CRF/SP, mencionou o panorama do mercado farmacêutico no Brasil que é o 8º maior do mundo com potencial de ser o quinto em apenas 10 anos. Com clientes mais exigentes hoje o quadro se resume a mercado e a procura por profissionais mais qualificados, maior cobrança pela mídia, normativas mais rigorosas e maior rigor dos órgãos fiscalizadores. Para Ademir Valério caberá à Anfarmag papel fundamental para nortear as ações de representar e promover a sustentabilidade da atividade magistral, demonstrado capacidade para empreender ações nas áreas política, social, técnica e financeira. “Somos importantes para a saúde. Agora, queremos que a sociedade conheça mais o trabalho da entidade e a importância do medicamento magistral. Todos precisam ver mais claramente a representatividade do segmento e o seu valor para as políticas públicas de saúde”.
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PoR ANA cARolINA D’ANGelIS
Anfarmag atende associados em feiras do setor farmacêutico A Anfarmag esteve presente na 21ª Expo Farmácia e 6ª Consulfarma, ambas realizadas em julho, na cidade de São Paulo, com estande nos dois eventos para atender aos associados com dúvidas nas áreas técnicas e jurídicas
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estande da Anfarmag na 21ª expo Farmácia
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escritório Moreau & Balera Advogados que presta assessoria jurídica para a associação disponibilizou advogados para atender os associados com dúvidas em legislações e documentações legais. A Assessoria técnica também esteve presente para dar suporte sobre as publicações técnicas da entidade e dúvidas sobre normas e resoluções dos órgãos vigentes. Na 21ª Expo Farmácia mais de 100 expositores participaram entre distribuidores, fabricantes e importadores de produtos e serviços para drogarias, farmácias magistrais, hospitalares e indústria farmacêutica e cosmética. Os visitantes tiveram contato com lançamentos para varejo e produtos para manipulação. Esta foi a primeira edição da Expo Farmácia realizada pela
Informa Exhibitions, do Grupo Informa. Os cosméticos prontos para a venda estavam disponíveis aos visitantes que puderam provar os produtos antes da compra. O 6º Congresso Internacional Consulfarma também trouxe importantes expositores do segmento e ofereceu cursos e palestras para aprimoramento profissional. A novidade deste ano foi a “Fábrica de Cosméticos”, onde os visitantes escolheram e acompanharam a produção de um creme específico para cada tipo de pele. O consumidor escolhia a matéria-prima que melhor atendia as necessidades da pele com a opção de essência do seu agrado que podia ser levado para casa já embalado e rotulado. Foram manipulados mais de 5 mil potes.
estande da Anfarmag no 6º congresso Internacional consulfarma
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PoR lAíS cAVASSANA
Setor farmacêutico ganha com as atualizações da Farmacopeia Brasileira e Formulário Nacional Atualização. Essa foi uma das metas promovida e alcançada pelo 2° Encontro Internacional de Farmacêuticos Magistrais
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professor doutor e presidente da Comissão da Farmacopeia Brasileira, Gerson Pianetti, esteve presente para esclarecer dúvidas quanto a Farmacopeia Brasileira e sua 5ª Edição. Na abertura Pianetti fez questão de ressaltar que a Farmacopeia Brasileira tem como objetivo o controle de qualidade a partir das Boas Práticas de Fabricação e agindo de maneira abrangente, interferindo em todo o processo produtivo, seja ele industrial ou magistral. Outro ponto destacado foi a elaboração de documentos, principalmente para os produtos magistrais. Uma vez que os mesmos serão analisados principalmente pelo seu processo de produção. A importância da conscientização dos profissionais magistrais de que os produtos farmacêuticos devem estar em conformidade com Dr Gerson Pianetti, presidente da comissão da Farmacopeia Brasileira
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os padrões da Farmacopeia Brasileira também foi abordado pelo presidente porque em caso de inspeção os mesmos serão analisados segundo essas diretrizes. eVolUÇÃo A FB chega à sua 5ª edição em 2011 e conta com uma longa trajetória, que teve início em 1926 com a primeira versão toda escrita praticamente pelo farmacêutico Rodolfo Albino Dias da Silva. A principal característica desta é a vasta descrição de plantas, bem como seus extratos e tinturas. A segunda edição só foi publicada mais de trinta anos depois, em 1959, em um momento pós-guerra em que as indústrias farmacêuticas ganham peso no mercado mudando totalmente a característica da FB. “Essa farmacopeia veio quase que para atender uma demanda de mercado da época”, comenta Pianetti. Uma vez que houve uma redução do número de monografias de plantas e um aumento significativo de monografias de fármacos sintéticos. “Já a terceira edição eu brinco de que na realidade ela era uma ‘farmacopeada’, porque foi basicamente uma tradução da Farmacopeia Americana”, diz Pianetti. Apesar de seu processo de elaboração ter iniciado em 1962, ela só foi publicada em 1976. E como na edição anterior, também previu a elaboração de um Formulário Nacional sendo dividida em quimioterápicos, fitoterápicos, produtos de origem biológica e não classificados. Na mesma época foi publicada a 1ª Edição da Farmacopeia Homeopática Brasileira. Já a 4ª Edição da FB trouxe várias mudanças, sendo uma delas a publicação em duas partes. A primeira classificada como Métodos Gerais foi lançada em 1988 e a segunda parte, Monografias, no período de 1996 a 2005. Outra novidade foi a organização em fascículos, facilitando assim a revisão. No entanto, na opinião de Pianetti a principal conquista é o fato de que as monografias passam a ser testadas em laboratório, deixando de ser apenas tradução e cópia de outras farmacopeias. Nesse momento também foram publicadas a segunda edição da Farmacopeia Homeopática Brasileira Parte I (1997) e Parte II (2003) e a primeira edição do Formulário Nacional (2005), material de grande importância para a categoria magistral. Recentemente, em 2007 foi iniciado o processo de revisão para a 5ª Edição da FB que também trouxe novidades não somente para o setor, mas também para a própria Comissão organizadora da FB. São instituídos os Comitês Técnico-Temáticos, ao todo são 18 grupos formados em média por oito membros cada cobrindo as várias áreas abrangidas pela Farmacopeia Brasileira. É também a partir da 5ª edição que todas as outras FB são revo-
eNcoNtRo INteRNAcIoNAl Setor farmacêutico ganha com as atualizações da Farmacopeia Brasileira e Formulário Nacional
gadas. Mas para isso, explica Pianetti, foi necessário que a Anvisa fizesse um convênio com 15 universidades para que todas as 1727 monografias das quatro edições anteriores fossem revisadas. Como resultado dessa revisão bibliográfica, 433 monografias foram excluídas. Já o parecer das outras 1294 monografias foi: • Sem alteração: 120 • Com alteração de texto: 272 • Com avaliação laboratorial: 882 • Outros: 20 Em um segundo momento da elaboração, foram feitas avaliações laboratoriais buscando a exequibilidade, simplicidade, eficiência e custo. Além
de procurar métodos alternativos. Após a análise das Comissões Técnico-Científicas e da Anvisa, o material seguiu para a harmonização de linguagem. “A 5ª edição foi publicada em dezembro de 2010, mas foi suspensa por 180 dias e a partir de agosto desse ano ela passa a prevalecer oficialmente”, afirma Pianetti. A boa notícia é que a Comissão da Farmacopeia Brasileira tem o projeto de fazer uma nova edição a cada quatro anos. “Nós já começamos a trabalhar na sexta edição, que nada mais é do que a quinta com todas as correções e revisões necessárias e mais as inclusões”, explica. E há também a proposta de uma Farmacopeia MERCOSUL, sendo que os trabalhos nessa direção já avançaram ao conseguir que os governos do Paraguai e Uruguai reconhecessem como oficiais as Farmacopeias Brasileira e Argentina. E para 2011 ainda estão previstos a publicação da 3ª edição da Farmacopeia Homeopática Brasileira, o Formulário Brasileiro de Fitoterápicos e a 2ª edição do Formulário Nacional. FoRMUlÁRIo NAcIoNAl
Paula carazzato, integrante do comitê Técnico Temático Produtos Magistrais e Oficinais da Farmacopeia Brasileira
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Foi no começo do século XXI que a Anfarmag iniciou o pleito junto a FB pela revisão e atualização do Formulário Nacional. Paula Carazzato, membro da Diretoria Técnica da Anfarmag, faz parte do Comitê Técnico Temático Produtos Magistrais e Oficinais da Farmacopeia Brasileira que elaborou a segunda edição do Formulário Nacional. “A segunda edição do Formulário Nacional é um ganho muito grande. O
Brasil estava desprovido de uma referência. E não só para a cadeia magistral, mas para a farmacêutica”, explica Paula. O primeiro rascunho do Formulário foi apresentado em 2003 com mais de 200 monografias, no entanto, só foi entregue para avaliação em 2005. Nesse período o trabalho passou por mais de duas comissões e hoje já está em processo final para a publicação. “Ficamos mais de um ano discutindo sobre farmácia e produto magistral e depois de aprovado tivemos que convencer a ANVISA. Eles tinham um conceito errado da farmácia magistral, pois ela não faz remédio magistral, faz produto magistral. E dos medicamentos somente alguns são restritos a prescrição médica, outros podem ser manipulados normalmente”, exemplifica. Pianetti e Paula concordam que as atualizações do Formulário e da Farmacopeia Brasileira são um grande ganho para comunidade farmacêutica. “Tudo o que for magistral vai estar no formulário, inclusive alguns critérios específicos como, por exemplo, a questão de validação de peso médio”, explica Painetti. Paula complementa esclarecendo que “na farmacopeia não se tem as formulações, somente as monografias de insumos farmacêuticos, fármacos e outras substâncias afins que são utilizadas, mas não tem as fórmulas”. No Formulário é possível encontrar formulações consagradas através do tempo e do uso e que fazem parte do contexto farmacêutico. Todas foram testadas e tiveram sua eficácia comprovada.
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Dor, diabetes e doenças autoimunes na farmácia magistral
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PoR lAíS cAVASSANA
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Convidado a compor a parte Internacional do 2º Encontro Internacional de Farmacêuticos Magistrais, o doutor Kerry Earlywine, farmacêutico americano especialista em terapia de reposição hormonal e farmácia clínica ministrou dois cursos e uma palestra durante os dias 8 e 9 de julho
empre fazendo uma análise de mercado, os temas abordados foram “Atualidades em Tratamento da Dor e Interação com o Paciente”, “Cuidados Essenciais com Pacientes Diabéticos: Farmacoterapia, Preparações Magistrais e Acompanhamentos” e “Orientações para avaliação de Doenças Autoimunes”.
tRAtAMeNto DA DoR Utilizando a definição do Texas Medical Association, Earlywine iniciou o curso identificando quais são as classificações da dor (versão simplificada) sendo: • Temporal – Aguda ou Crônica • Etiológico – Maligno ou
Não-Maligno • Fisiológico – neuropática ou Nociceptiva: Somático ou Visceral Fez também um breve resumo sobre a reação química do cérebro aos estímulos de dor para que pudesse prosseguir e dar novas indicações e opções de formulações químicas para o tratamento. Como, por exemplo, oxicodona+gengibre ou opióide+AINE (diclofenaco+codeína, hidrocodeína+cetoprofeno) e o uso de morfina em pastilhas de 25mg para terapia sublingual. MoRFINA PAStIlHAS 25MG Rx (para preparar 24 pastilhas, moldes de 1 gm) Morfina sulfato 600mg Aspartame 470mg Acido cítrico, monohidratado 570mg Bentonita 200mg Goma acácia 335mg Polietilenoglicol 1500 21,825mg Sabor q.s
Kerry Earlywine ministra palestra em auditório para farmacêuticos e estudantes no 2º Encontro Internacional de Farmacêuticos Magistrais da Anfarmag
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* Fonte: Allen LV. Int J Pharm Compounding. Mar-Apr 1998
Outra sugestão foi o uso das intervenções nutricionais na terapia oral como parte do tratamento para dor, assim como a desmistificação do uso do cortisol sugerindo uma terapia com dosagem inicial de 2,5mg e o aumento igual e frequente de semana para semana. Os principais mercados identificados por Earlywine foram odontologia, herpes, artrite, câncer e acidentes de carro. DIABeteS Apresentando resultados de um estudo que “revelou que a mortalidade por diabetes aumentou de 16,3 por 100 000 habitantes em 1990 para 24 por 100 000 em 2006, entre adultos de 20 a 74 anos” e de estatísticas afirmando que até 2025 o número de pessoas com diabetes no mundo pode chegar 380 milhões, Kerry Earlywine explicou a fisiologia do corpo humano quanto a metabolização do açúcar. E como entre 40 e 50% dos pacientes são atingidos por neuropatia dentro de 10 anos de seu diagnóstico Earlywine ofereceu algumas dicas de medicamentos específicos para combater cada mecanismo de ação.
Mecanismo de ação Antagonista de NMDA Ca++ Antagonista Glutamato AMPA (Canais de Na+) Agonista α-2 Inhibidor da recaptação de aminas Agonista GABAB Bloqueador de canais não-NMDA Ca++
Medicamentos Cetamina 2-10%, dextrometorfan 10-20%, Gabapentina 6% Gabapentina 6%, carbamazepina Clonidina 0,1-0,2% Anti-depresivos triciclicos (ex:Amitriptilina HCl 2%) Baclofen 2-5% Nifedipina 2%
Nota: essa lista não é completa – Adaptado de Jones M. Int J Pharm Compounding. 2000
Outro ponto destacado foi a dificuldade de diabéticos em encontrar medicamentos que visem sua particularidade, como xaropes para tosse livre de álcool e açúcar. Demonstrando o imenso potencial desse nicho de atuação aos farmacêuticos magistrais.
DoeNÇAS AUtoIMUNeS Sobre as doenças autoimunes, que são causadas pelo próprio organismo, Earlywine disse que muitos médicos as avaliam como problemas falsos ou psicológicos o que agrava os sintomas do paciente ao não prescreverem um tratamento com foco na dor como a fibromialgia. Kerry citou em suas apresentações que os fatores principais de quase todas as doenças autoimunes são os hormônios, principalmente a falta do cortisol que é gasolina que nosso corpo necessita. Outros fatores importantes em doenças autoimunes são os metais pesados, gastrointestinal e função hepática. Como sempre um amplo mercado para o desenvolvimento e aproveitamento do setor magistral. E a fim de abrir novos horizontes aos farmacêuticos também apresentou algumas alternativas de tratamento para cada tipo de fator. Fator
tratamento
Hormônios
Capsulas de hidrocortisona Progesterona, estradiol (varias formas) Capsulas de liotironina Glicirrhiza glabra (capsulas)
Gastrointestinal
Anfotericina B, Cetoconazol, Nistatina Enzimas Probióticos (Lactobacillus, colostrum) EDTA oral (quita el Ca++ de la mucosa) Saccharomyces boulardii Alho, orégano, canela
Fator
tratamento
Função Hepática
Silimarina, Glutation, NAC, metilcobalamina, Vitamina B5, acido fólico, sulfato de magnesio Vitamina C
Metais Pesados
DMPS, DMSA, EDTA cálcio disódio, glutationa, Vitamina C, alho, coentro, selênio, zinco, chorella, pectina cítrica modificada
eNcoNtRo INteRNAcIoNAl
Profissionais legalmente habilitados à prescrição magistral
D
entro da programação do 2° Encontro Internacional de Farmacêuticos Magistrais, Márcia Borges, farmacêutica, membro da Diretoria Técnica de Homeopatia e consultora, apresentou a palestra “Profissionais legalmente habilitados a prescreverem formulações magistrais”, no dia 7 de julho, no Auditório 2. Segundo Márcia em sua apresenta-
ção, a prescrição de medicamentos magistrais e produtos para a saúde no Brasil, é permitida apenas a profissionais legalmente habilitados conforme leis específicas e inscritos nos conselhos de cada classe da área da saúde. Além dos médicos, outros profissionais podem e devem proceder orientações sobre o uso correto dos medicamentos e outras informações importantes para o bom resultado do
Márcia Borges apresenta e tira dúvidas sobre os profissionais legalmente habilitados a prescreverem formulações magistrais
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Farmácia Magistral
tratamento do paciente como farmacêuticos e enfermeiros. As farmácias somente poderão aviar formulações cujas prescrições estejam dentro dos padrões estabelecidos por norma, legíveis e livres de erros de prescrição. Atualmente, os problemas mais comuns sobre interpretação das prescrições são erro e letras ilegíveis que acontecem em todos os países. Dados da Organização Mundial de Saúde – OMS estimam que aproximadamente metade de todas as prescrições possuem algum tipo de erro que pode induzir a problemas posteriores aos usuários. Dentro do quadro dos profissionais de saúde que podem prescrever o medicamento, o médico faz a prescrição a partir de avaliação e diagnóstico de cada paciente da maneira mais correta e adequada para o tratamento que pode ser realizado por medicamento industrializado ou manipulado a escolha. O cirurgião-dentista é habilitado a prescrever de acordo com a Lei 5.081 de 24/08/1966, que regula o exercício da Odontologia, determina no art. 6, item II: "Compete ao Cirurgião-Dentista prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo, indicadas em Odontologia". Já os médicos veterinários podem prescre-
® ver restritamente todos os tipos de medicamentos à animais de pequenos, médios e grandes portes, indiferentemente da raça. Sobre Fisioterapia, a Resolução COFFITO-10 de 1978, a qual aprova o Código de Ética Profissional e Terapia Ocupacional, diz em seu artigo 8° que é proibido ao fisioterapeuta e ao terapeuta ocupacional, nas respectivas áreas de atuação: IV - prescrever medicamento ou praticar ato cirúrgico. Porém, a partir da Resolução de n° 380 datada de 2010, que regulamenta esta categoria ao uso das práticas integrativas e complementares da saúde e dá outras providências, autoriza-os em seu artigo 1° a prática pelo Fisioterapeuta dos atos complementares ao seu exercício profissional regulamentado, nos termos desta resolução e da portaria MS número 971/2006 - a prática de: Fitoterapia e Terapia Floral. Mas não é qualquer profissional que poderá fazer o uso da prescrição. É necessário comprovar perante o COFFITO - Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, a certificação de conhecimento das práticas integrativas e complementares ao apresentar títulos que comprovem o domínio das Práticas Integrativas de Saúde, objetivo desta resolução. Já os enfermeiros possuem respaldo ético e legal para a prescrição a partir da Lei nº 7.498 de 1986 que dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem e dá outras providências que habilita o profissional integrante da equipe de saúde a prescrever determinados medicamentos, porém dentro dos limites que a própria Lei do Exercício Profissional de Enfermagem (Lei n.º 7.498/1986) impõe, bem como determinado pelas normatizações do Ministério da Saúde e as resoluções do COFEN – Conselho Federal de Enfermagem. “O que significa que apenas pro-
fissionais atuantes em hospitais, postos de saúde, unidades básicas de saúde públicas poderão realizar prescrições a pacientes para retirada dos mesmos nas farmácias internas, aborda Márcia. Sobre a prescrição específica de homeopatia por enfermeiros, os medicamentos devem ser homeopáticos industrializados apenas e não magistrais, e apresentarem indicação terapêutica com embasamento em matérias médicas homeopáticas, compêndios oficiais ou estudos clínicos. Mas assim como o fisioterapeuta, o enfermeiro precisa ter titulação em Terapia Alternativa – Homeopatia – reconhecida por instituição de ensino com carga horária de 360 horas, segundo resolução do COFEN 358/2009. Dentro da lei 8.234 de 1991 que regulamenta a profissão de nutricionistas, o artigo 4, capítulo VII, especifica a prescrição de suplementos nutricionais necessários à complementação da dieta. Essa categoria recebeu em 2006 uma nova resolução, a 360, por parte do Conselho Federal dos Nutricionistas, que regulamenta a prescrição dietética de suplementos nutricionais por nutricionistas e em seu artigo 2 estipula que devem ser respeitados os níveis máximos de segurança, regulamentados pela ANVISA e, na falta destes, os definidos como “Tolerable Upper Intake Levels” (UL), ou seja, Limite de Ingestão Máxima Tolerável, sendo este o maior nível de ingestão diária de um nutriente que não causará efeitos adversos à saúde. Já em 2007, a resolução de n° 402 permite a prescrição de fórmulas com fitoterápicos em sua composição, desde que não dependa da “prescrição médica”. Essa prescrição está condicionada à publicação da lista de fitoterápicos estabelecida pela ANVISA a partir da Instrução Normativa N° 5 de 11 de
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eNcoNtRo INteRNAcIoNAl Profissionais legalmente habilitados à prescrição magistral
dezembro de 2008. Os terapeutas não possuem conselhos próprios para regulamentação da profissão, mas existe a FENATE, Federação Nacional dos Terapeutas e Sindicatos. A chamada regulamentação terapêutica está no portal da própria FENATE que diz que o Ministério do Trabalho reconhece as terapias como profissão isolada, através da CONCLA (Comissão Nacional de Classificação), órgão responsável pela classificação de profissões e ligado ao Ministério do Trabalho, o que reconhece a profissão oficialmente. o PAPel Do FARMAcÊUtIco PeRANte A PReScRIÇÃo Em 2008, através de uma RDC que altera o regulamento técnico das Boas Práticas de Manipulação estabelecidas pela RDC 67/2007 que explica que a
Preparação magistral é aquela preparada na farmácia, a partir de uma prescrição de profissional habilitado, destinada a um paciente individualizado, e que estabeleça em detalhes sua composição, forma farmacêutica, posologia e modo de usar. A RDC 87/08 altera essas normas das boas práticas de manipulação em farmácia e estabelece que a prescrição ou indicação, quando realizada pelo farmacêutico responsável, também deve obedecer aos critérios éticos e legais previstos. Em 2007, a Resolução 467 do Conselho Federal de Farmácia define, regulamenta e estabelece as atribuições e competências do farmacêutico na manipulação de medicamentos e de outros produtos farmacêuticos, segundo o Capítulo I do Anexo I, dentro do artigo 2 -XLV que a prescrição, ato de definir o medicamento a ser consumido pelo
paciente, com a respectiva dosagem e duração do tratamento mediante a elaboração de uma receita médica. Ainda dentro da mesma resolução XLVIII - Processo de manipulação magistral: compreende o conjunto de operações que transformam os insumos farmacêuticos em um medicamento ou em um produto farmacêutico, resultantes de uma prescrição de profissional habilitado ou de solicitação de usuário identificável, compreendendo as seguintes etapas: A avaliação da prescrição ou solicitação de um usuário identificado. Ao concluir sua apresentação no encontro, a consultora analisa que: • Prerrogativa do farmacêutico a decisão quanto ao aviamento ou não do medicamento. “Seu conhecimento técnico-científico deve avaliar qualquer solicitação, mesmo de profissionais habilitados ou não”, encerra.
PReScRIÇÃo De FItoteRÁPIcoS
PRoFISSIoNAIS QUe PoDeM PReScReVeR PRoDUtoS FItoteRÁPIcoS
PRoFISSIoNAIS leGAlMeNte HABIlItADoS A RecoMeNDAR FItoteRÁPIcoS
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Farmácia Magistral
Médicos – não é necessário, mas devem procurar se especializar na área de fitoterapia Nutricionistas – pode prescrever planta fresca ou droga vegetal, somente para uso oral, não tópico, assim como não pode prescrever os fitoterápicos de exclusiva prescrição médica, os que possuem tarja vermelha e somente pode prescrever os produtos com indicação terapêutica relacionada ao seu campo de conhecimento específico. Cirurgião-dentista – só pode prescrever fitoterápicos dentro da odontologia. Médico-veterinário – Somente prescrever fitoterápicos dentro da medicina veterinária. Farmacêutico – pode prescrever ou indicar medicamentos feitos na própria farmácia ou isentos de prescrição médica para doenças de baixa gravidade e em atenção básica à saúde. enfermeiro – ® pode prescrever, desde que fizer curso reconhecido de no mínimo 360 horas, o que corresponde à carga horária de cursos de pós-graduação Terapeuta ® (técnicos em acupuntura, podólogos, técnicos em quiropraxia e terapeutas holísticos) podem recomendar fitoterápicos somente de venda livre, não manipulados. Profissionais sem legislação específica: Naturólogo ® pode recomendar se encaixando como “terapeuta holístico”; Psicólogo ® pode recomendar fitoterápicos presentes em farmacopeia ou de venda livre quando é especializado em acupuntura, se encaixando na categoria de “acupunturista”; Fisioterapeuta ® pode recomendar fitoterápicos presentes em farmacopeia ou de venda livre quando é especializado em acupuntura, se encaixando na categoria de “acupunturista”.
âMBIto FARMAcÊUtIo
PoR ANA cARolINA D’ANGelIS
Oficinas ampliam participação dos associados na Anfarmag Com a pretensão de ter grupos de discussão com a participação efetiva dos associados junto às lideranças para definição de diretrizes e ações estratégicas, a nova gestão nacional da Anfarmag elaborou as Oficinas de Trabalho
Dirigentes reunidos na sede nacional da Anfarmag em São Paulo no encontro de lideranças, realizado dia 3 de junho
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Grupo Vermelho – Denise Martins – Regional/eS, odete – Sucursal Marília/ Presidente Prudente, Andréia – Regional/ MG, Rodrigo – Regional/SC, Ana Lúcia Mendes – Diretora de comunicação da Anfarmag, Tatiana – Regional/BA, Marina Hashimoto – Regional/PR, Simone Aguiar – Secretária Geral.
A
partir de discussões internas e pesquisas foi detectada que a participação do associado no processo decisório da associação, não é só importante, mas necessária, pois são fontes de informações sobre ações de opor-
Grupo Azul – Álvaro Fávaro Jr – 2º Secretário, Eliane Aranovich – Regional/ RS, Cybele – Regional/MT, Carlos Alberto Pinto de oliveira – 3º Vice-presidente, Marcelo couto Brasil – Sucursal/Pará, Aline Napp – Regional/RJ, Gilmar Dias – Regional GO-TO e Maria Cristina Ferreira – Conselho Fiscal.
tunidades e ameaças do setor magistral. Com a não participação dos mesmos não é possível definir as melhores adequações para a sustentabilidade da associação e perpetuação do setor. Para Ademir Valério, presidente nacional da Anfarmag, o projeto é uma ferramenta para cumprir um dos valores da entidade que é compartilhamento em prol da sustentabilidade e também de diretrizes. “Padronizar é uma das tarefas, mas colher do associado a sua opinião é importante. Cabe a regional estabelecer suas diretrizes que serão trazidas pelo presidente que vai apresentá-las para ser subsidiado sobre o assunto que será compilado junto aos demais”, explica. Dentro dessa nova atividade, cada parte terá uma função específica para o bom resultado no trabalho. A Anfarmag Nacional tem a função de promover encontros trimestrais com as Lideranças Regionais, realizar Oficinas
Grupo Pérola Negra – Gerson Appel – Santa catarina, Hugo Guedes – 1º Vicepresidente, Rejane Hoffmann – Regional/ PR, liliane - Sucursal/Alagoas, Rita – Sucursal/Ribeirão Preto, carlos Francisco Andrade – Sucursal/ce, cleunice Fidalski Regional/PR, erika Rosas – Sucursal Ac-Ro e Ana Claudia Scherer – Regional SC.
de Trabalho com temas específicos e abertos aos associados e durante estes Encontros de Lideranças, definir o plano de ação, monitorá-los e informar às Lideranças e aos associados sobre o status das ações propostas e aceitas. Já as Regionais e Sucursais devem promover reuniões locais no mínimo, uma vez a cada dois meses, com os Associados com propostas de abordagem e discussão de temas políticos, estratégicos, regulatórios e técnicos. A cada encontro, os dirigentes terão que enviar relatório destas reuniões com os resultados das oficinas para a ANFARMAG Nacional em tempo hábil para os encaminhamentos necessários. Outro ponto é comunicar aos associados as decisões definidas encontradas no Encontro de Lideranças. O papel do associado, foco do projeto, é participar ativamente destas reuniões das Regionais ou Sucursais e/ou Encontros de Liderança a fim de contribuir na construção e atividades das Oficinas de Trabalho. Os procedimentos se enquadram na elaboração de um cronograma anual de Encontros com as lideranças, nos quais serão definidos os principais temas que serão enviados antecipadamente as regionais e sucursais para discussão com os associados nas sedes. Essas reuniões locais deverão seguir um padrão como local de fácil acesso para a concentração de maior número de participantes possível que devem se inscrever previamente, em cada reunião deverá estar presente pelo menos um dirigente da regional/ sucursal; sempre que pertinente escolher um palestrante para apresentar o tema da oficina dentro da estratégia “Como eu Faço”, na qual o associado demonstra aos demais, ações positivas
aplicadas na empresa que ao ser utilizada por um grupo poderão favorecer o setor. No Encontro de Lideranças, os grupos serão formados aleatoriamente de acordo com o número de associados ou dirigentes de Regionais e Sucursais presentes. exPeRIÊNcIA APRoVADA Os dirigentes passaram pela experiência desta nova ação no dia 3 de junho deste ano ao seguirem as diretrizes do projeto de cada oficina que deverá ter pelo menos um dirigente da Diretoria Nacional, bem como um coordenador e um secretário. Os dirigentes foram divididos em três grupos que discutiram os temas: projeto de lei sobre bulas de medicamentos magistrais, 2º Encontro Internacional de Farmacêuticos Magistrais e a possível proibição dos anorexígenos pela ANVISA. Cada grupo se reuniu em salas diferentes e delegou um coordenador e uma diretriz para estipularem planos de ações, fazer proposições de assuntos e definição sobre posicionamento e ação. Os detalhes para subsídios de trabalho para cada tema foram as perguntas: O que – qual o tema a ser discutido; Por que – a necessidade ou relevância do tema; Como – as ideias e sugestões a serem efetivadas; Quando – início das ações; Quem – responsável pela ação e Indicadores – dados para que os resultados possam ser mensurados. Ao final da atividade, o coordenador de cada grupo apresentou as propostas sobre cada tema discutido para todos os participantes do Encontro de Lideranças que acrescentou dúvidas e opinou sobre cada item exposto.
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âMBIto FARMAcÊUtIo
DA AGÊNcIA câMARA
Farmácias aguardam ampliação do Supersimples
A
s farmácia magistrais serão em sua maioria beneficiadas com o projeto em tramitação na Câmara dos Deputados Federais que prevê um reajuste em 50% nos limites do Supersimples, o que elevaria o limite de faturamento anual da microempresa de R$ 240 mil para R$ 360 mil, e o da pequena empresa de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 591/10 promove outras mudanças que reforçam o estímulo às micro e pequenas empresas. O presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, deputado Pepe Vargas (PT-RS), levou o tema ao Colégio de Líderes e acha possível a votação em breve. “Estou otimista, vamos sair com uma lei muito mais favorável – talvez não tudo o que queríamos, mas sem dúvida com avanços muito importantes”, declarou. A mobilização pela rápida aprovação do projeto foi a tônica do seminário realizado recentemente pela frente parlamentar, em parceria com a Comissão de Finanças e Tributação e com a Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas. O secretário-executivo do Ministério das Relações Institucionais, Cláudio Vignatti, garantiu no seminário o apoio do governo federal à proposta. Vignatti disse que espera uma rápida aprovação do texto, e anunciou que a presidente Dilma Rousseff deseja reunir-se com a Frente Parlamentar Mista para acertar os últimos ajustes no texto.
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Farmácia Magistral
PeRceNtUAl eM DIScUSSÃo Segundo Pepe Vargas, a elevação dos limites e faixas de enquadramento é certa, mas ele admitiu que o percentual permanece em discussão e pode ser menor que o previsto inicialmente. O projeto prevê um reajuste em 50%, o que elevaria o limite de faturamento anual da microempresa de R$ 240 mil para R$ 360 mil, e o da pequena empresa de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões. Além da elevação das faixas de enquadramento, o projeto contempla a possibilidade de parcelamento das dívidas fiscais; a adoção de faixa especial de enquadramento para a pequena empresa exportadora; novos critérios para evitar abusos praticados por determinados estados na substituição tributária do ICMS; inclusão de novos setores no Supersimples; e um conjunto de temas voltados para a simplificação tributária, inclusive com a possibilidade de uso da internet. O presidente do Sebrae, Luiz Eduardo Barreto Filho, destacou que os estados e municípios não têm motivo para temer que o projeto prejudique a arrecadação. Ele lembrou que, em 2006, quando da aprovação da Lei do Supersimples, os estados manifestaram medo semelhante e estimaram uma forte queda na arrecadação do ICMS. Passados cinco anos, observou Barreto, contata-se que essa queda não ocorreu e, mais que isso, a ar-
recadação subiu acima da inflação. Para o presidente da Federação das Empresas Contábeis (Fenacon), Valdir Pietrobon, a elevação dos limites de enquadramento é uma necessidade urgente. “Muitas empresas estão contendo o faturamento só para não extrapolar o limite”, observou Pietrobon. Segundo ele, essa situação “está travando a vida econômica de mais de 5 milhões de empresas”. O senador José Pimentel (PT-CE), vice-presidente da frente parlamentar, lamentou a posição de quatro estados – mas não citou quais – que insistem em praticar guerra fiscal e abusar do regime de substituição tributária do ICMS, neutralizando os efeitos benéficos do Supersimples. Pimentel alertou ser preciso enfrentar o problema da guerra fiscal e dos conflitos em torno do ICMS. Para ele, não é possível contar com uma posição única do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Finanças. NoVo MINIStéRIo O presidente da Confederação Nacional das Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro), José Tarcísio Filho, declarou-se confiante na aprovação do PLP 591/10 e defendeu também a criação do Ministério da Micro e Pequena Empresa – prevista no Projeto de Lei 865/11, enviado no fim de março pelo Executivo à Câmara.
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Bi-tributação contra farmácias
PolítIcA FARMAcÊUtIcA
DA ReDAÇÃo
Farmácias magistrais começam a reverter intenção de prefeituras de cobrar ISS
E
m decisão proferida em maio deste ano, o Poder Judiciário da Comarca de Mogi Mirim entendeu, em ação proposta por uma farmácia magistral, que a atividade de manipulação dever ser tributada pelo ICMS. A decisão afasta no caso concreto a intenção de tributação do município de Mogi-Mirim/SP através da cobrança do ISS sobre as farmácias com manipulação. Este é mais um capítulo da disputa que há dois anos envolve as muitas farmácias com manipulação de medicamentos no país, em centenas de municípios da federação. Os recursos envolvidos são consideráveis e a decisão aguarda posicionamento final do Poder Judiciário. Dezenas de municípios têm cobrado o ISS, inclusive com o lançamento de passi-
vos retroativos. Consultados pela área jurídica da Anfarmag – Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais, nenhum Governo Estadual abriu mão da cobrança do ICMS. Instalou-se desde então um conturbado período de bi-tributação e foi estruturada uma força tarefa de orientação jurídica coordenada pelo escritório Moreau & Balera Advogados para atender demandas dos associados da Anfarmag em diversos municípios. Sobre o tema há ainda o Projeto de Lei Complementar 591/2010, que altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujo artigo traz melhores condições de tributação para as farmácias magistrais. Esta ação foi fruto de intenso trabalho realizado pela An-
farmag perante o Congresso Nacional e o Poder Executivo Federal. Outro exemplo é a Lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que através de seu artigo 2°, determina que as atividades de manipulação de fórmulas magistrais deverão ser tributadas na forma do Anexo I da Lei Complementar n° 123/2006, o que na prática garante uma desoneração na carga tributária das farmácias magistrais. Esta medida está aguardando inclusão na pauta de votação do plenário da Câmara dos Deputados. Para o presidente da Anfarmag, Ademir Valério, esta é mais uma evidência do compromisso da Anfarmag em defender seus associados, neste caso garantindo o pagamento de menor imposto a partir da elucidação legal do regime tributário a ser aplicado para o segmento magistral.
TRECHOS PRINCIPAIS DA SENTENçA JuDICIAL PROFERIDA PELA JuSTIçA ESTADuAL DE SãO PAuLO – COMARCA DE MOGI MIRIM Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito Tributário, com pedido de antecipação de tutela (...) visando a inexigibilidade do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), tendo em vista que possuem como atividade o comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas, recolhendo aos cofres públicos estaduais imposto sobre circulação de mercadoria (ICMS). Em decisão inicial, fora indeferida a medida liminar. Citada, a municipalidade contestou o feito, pugnando pela improcedência dos pedidos. Houve réplica. É o relatório. Fundamento e decido. A demanda é procedente. O litígio versa sobre a inclusão ou não da atividade desempenhada pelos autores no item 4.07 da lista anexa, da Lei Complementar n. 116/03, que prevê “serviços farmacêuticos”. Desta forma, cumpre definir a natureza da atividade de manipulação de fórmulas magistrais, se comercial (obrigação de dar) ou industrial (obrigação de fazer). Valho-me da hermenêutica remota para observar que no Projeto de Lei do Senado n. 161, de 1989, que originou a Lei Complementar n. 116/03, vetou-se expressamente a inclusão da atividade em epígrafe, no item 4.07, de sua lista anexa. Outrossim, o
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Farmácia Magistral
pleito dos autores, na forma narrada na petição inicial, foi a vontade do legislador e, portanto, da vontade coletiva pública. Por tal razão, se impera a declaração de que a atividade prevalecente dos autores é a comercial, incidindo o ICMS. Ademais, não se pode fechar os olhos para o fato de que a permissão aos autores de inclusão no SIMPLES gera presunção de certeza de que estão recolhendo os seus tributos licitamente, de modo que não podem ser vítimas da guerra fiscal entre os entes da federação, sob pena de se incitar sentimentos de injustiça, perplexidade, insegurança e revolta no seio social. E, em homenagem à segurança jurídica, a procedência do pedido se impõe. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido tecido na petição inicial, para extinguir o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC. Como consectário lógico, defiro a medida liminar, para suspender a exigibilidade do ISSQN aos autores. Expeça-se ofício. Arbitro os honorários do patrono do autor em 10% (dez por cento), sobre resultado útil da demanda, assim compreendido na diferença obtida com a procedência do pedido. Custas e despesas processuais, pelo vencido, na forma da lei.
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PolítIcA FARMAcÊUtIcA
Justiça Federal julga procedente ação proposta pela ANFARMAG sobre taxa de fiscalização da ANVISA sobre filiais de farmácias PoR cleINAlDo SIMÕeS
E
m decisão de primeiro grau, o Juízo da 14 ª Vara Federal em Brasília julgou procedente o pedido para declarar ilegais os procedimentos da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária de obtenção e renovação da autorização de funcionamento de filiais das empresas associadas à ANFARMAG – Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais, por meio da cobrança da taxa anual de fiscalização. A medida beneficia 3.500 das aproximadamente 7.800 farmácias com manipulação do país. Com a decisão, uma disputa de quase dez anos começa finalmente a ser resolvida, comemora o especialista em direito regulatório, Wander Rabelo, do Moreau & Balera Advogados, escritório que representa juridicamente a entidade. Apesar da vitória obtida, as farmácias ainda estão obrigadas a seguir as determinações contidas na RDC 238/2001, uma vez que cabe recurso da sentença.
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A ANFARMAG entende que a possibilidade de recurso pela ANVISA não deve impedir que a sentença produza seus efeitos imediatamente em benefício de suas associadas, e já está adotando medidas judiciais nesse sentido. De acordo com a sentença, na qual se julgou o mérito, a controvérsia é saber se a RDC 238/2001 extrapolou os limites estabelecidos pela Lei 9782/99 ao regulamentar o procedimento de obtenção e renovação da autorização de funcionamento das filiais das farmácias magistrais e ao consequente pagamento da taxa de fiscalização de vigilância sanitária. Para o Juízo da 14 ª Vara Federal, a norma editada pela ANVISA desconsiderou a distinção legal entre os atos de autorização de funcionamento de empresas (fato que impõe a taxa sanitária) de licenciamento de estabelecimentos comerciais, ou seja, filiais (que estão dispensados, por pertencerem à mesma empresa).
No texto, o juízo considera razoável a exigência da ANVISA sobre cada estabelecimento que se preste ao comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos e que a intenção da agência é mesmo tributar também as filiais e não somente a matriz. Mas destaca que não há dispositivo legal para se fazer isso. Portanto, a RDC 238/2001 extrapolou os limites e ofendeu o princípio da legalidade estrita. Segundo a presidente da ANFARMAG na gestão 2009-2011, Maria do Carmo Garcez, a medida judicial se fez necessária após serem esgotadas as negociações no âmbito administrativo. O papel da agência sanitária é muito importante para a sociedade e as farmácias magistrais brasileiras têm colaborado intensamente em diversas de suas iniciativas, como o SNGPC – Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados, a atenção farmacêutica, prescrição correta de medicamentos entre outros.
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tI eM FARMÁcIAS
PoR ANA cARolINA D’ANGelIS
Regras para sites de farmácias magistrais
A
Com a popularização da internet e facilidades de serviços que esse novo meio disponibiliza, a procura por informações e serviços via web está cada vez mais frequente
rotina e a pressa do cotidiano é um ponto a favor para os estabelecimentos que recorrem a meios atuais e que utilizam portais na internet para divulgar o estabelecimento, produtos e serviços. As assessorias técnica e jurídica da Anfarmag prepararam dicas para que o associado usufrua do advento da internet de acordo com a legislação vigente estipulada pela ANVISA que contém uma série de observações importantes que promovem a qualidade e assistência diferenciada que a farmácia magistral proporciona aos consumidores. O domínio indicado, que tem de constar no cadastramento da empresa no portal da ANVISA, para uso é apenas o - .com.
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br. E ao seguir as normas da RDC 44/09, as farmácias e drogarias que dispensam medicamentos solicitados pela internet devem informar o sítio eletrônico na Autorização de Funcionamento (AFE), expedida também pela Agência. Um tópico importante é descrever as atividades executadas pela Equipe técnica da Farmácia e mostrá-las através de fotos, assim como a área interna que pode ser divulgada por imagens e vídeos que possibilitam ao usuário conhecer as instalações físicas e estruturais do estabelecimento. Contudo é necessário averiguar antes de qualquer divulgação, independentemente do meio, se todos os laboratórios estão aptos a atender as boas práticas de manipulação.
Na área de Contato ou Fale Conosco, os telefones da farmácia devem estar disponibilizados, assim como o SAC ou 0800 caso existam. A inclusão de um e-mail facilita o contato entre a empresa e cliente, principalmente por ser uma forma gratuita, mas o retorno às respostas deve ser ágil e prático. É preciso deixar claro o que o gestor realmente deseja receber por e-mail que poderá ser reclamação, dúvidas e sugestões. Caso aceite realizar orçamento de preparações, o ideal é estabelecer um espaço para o envio de receitas digitalizadas de forma legível e não esquecer de informar o tamanho do arquivo e tipo de extensão como PDF, Word, entre outros, que o site suporta. Porém sobre fórmu-
las com insumos controlados, deixe claro que o processo de manipulação não será iniciado sem a presença física da receita ou a notificação e informar se a farmácia oferece o serviço de retirada da mesma ou o paciente deve levá-la até a farmácia. E sempre frisar que o atendimento será feito somente a partir da apresentação da receita médica. O processo de aquisição e forma de pagamento dos produtos que estarão disponíveis pra a venda on-line e a maneira de entrega deve ser esclarecido em palavras simples e claras para o entendimento do cliente e não gerar dúvidas. Deve-se apurar que alguns medicamentos não podem ser encaminhados via correio – Medicamentos Controlados - conforme art 52 da 44/2009. Todos os produtos industrializados disponíveis no portal poderão ter as imagens inseridas para melhor identificação e visualização, além de serem registrados no órgão competente do Ministério da
Saúde e ANVISA, assim como os importados, ou a informação no rótulo Isenção de Registro – nº 0000/ano. O registro é precedido pela sigla MS e numeração composta por 13 dígitos. É aconselhável, no caso destes medicamentos, que seja dada a oportunidade do acesso à bula como consulta ou de o farmacêutico estabelecer dados da bula como informações importantes para os pacientes. Informativos sobre os benefícios e a importância dos produtos e medicamentos manipulados podem ser inseridos, como explicações sobre o uso racional de preparações magistrais e oficinais, mas desde que as fontes sejam indicadas, ou seja, literaturas reconhecidas pela ANVISA. Pode-se também oferecer ao consumidor orientações e apresentações de trabalhos científicos e literaturas sobre saúde, bem-estar e diferentes patologias. A maioria dos veículos de comunicação permite a reprodução do conteúdo, mediante a citação da fonte.
o ARtIGo 53 DA MeSMA RDc INDIcA A INclUSÃo DAS SeGUINteS INFoRMAÇÕeS NoS PoRtAIS 1. Valores, missão, política de qualidade; 2. História da farmácia. 3. Dados de localização da farmácia, o que poderá estar no rodapé ou em área específica, incluindo mapa de localização. 4. Razão social e nome fantasia da farmácia ou drogaria responsável pela dispensação, CNPJ, endereço geográfico completo, horário de funcionamento e telefone; 5. Nome e número de inscrição do farmacêutico responsável técnico no conselho; 6. Licença ou alvará sanitário expedido pelo órgão estadual ou municipal de vigilância sanitária, segundo legislação vigente; 7. Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) expedida pela Anvisa; 8. Autorização Especial de Funcionamento (AE) para farmácias, quando aplicável; e 9. Link direto para informações sobre: a. Nome e número de inscrição do farmacêutico no respectivo Conselho Regional de Farmácia; b. Mensagens de alerta e recomendações sanitárias determinadas pela Anvisa; c. Condição de que os medicamentos sob prescrição só serão dispensados mediante a apresentação da receita e o meio pelo qual deve ser apresentada ao estabelecimento (fac-símile; e-mail ou outros).
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cIDADe & FARMÁcIA
PoR ANA cARolINA D’ANGelIS
Campanha Receita Correta tem balanço positivo A Campanha Receita Correta, iniciativa de regionais da Anfarmag, teve resultado positivo na conscientização da população sobre a interpretação correta de receitas médicas. Nos eventos foram utilizados materiais específicos com dicas e também contou com o apoio das principais entidades de saúde dos estados
Diretoria da Anfarmag Regional Mato Grosso em ação na Campanha Receita Correta
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Anfarmag Regional Minas Gerais realizou a campanha em 2009 com o apoio do Conselho Regional de Farmácia – CRF/MG, Conselho Regional de Medicina – CRM/MG, Vigilância Sanitária de Minas Gerais. O objetivo, segundo Soraia Moura, presidente da Regional, era fazer uma mobilização em Minas Gerais visando atingir o maior número possível de pessoas, profissionais de saúde, clientes de farmácias de manipulação e população em geral sobre como interpretar uma receita corretamente. “Foi uma maneira de chamar a atenção da população em geral sobre a forma correta de se prescrever, dispensar e entender uma receita médica, visando à manutenção e preservação da saúde, bem como evitar prejuízos à saúde, além de facilitar projetos de fiscalização e orientação.”, explica. Um dos focos foi trabalhar com ações externas para que o evento tivesse uma grande repercussão na sociedade. Para isso foram realizadas blitz nos sinais de trânsito feitas por farmacêuticos para orientar a população sobre como evitar prejuízos a saúde solicitando ao médico receitas legíveis e distribuição do manual. Outra ação direcionada aos públicos externos foi a mobilização em dez
hospitais de Belo Horizonte para divulgação dos cartazes elaborados exclusivamente para a campanha e também o envio de e-mail para todos os farmacêuticos inscritos no CRF-MG e médicos inscritos no CRM-MG, sensibilizando-os a participarem. Para o público interno, especificamente os associados também foram enviados e-mail com informações sobre a campanha. A Assessoria de imprensa da Regional Minas Gerais sugeriu a campanha e a parceria com as entidades envolvidas como pauta aos principais veículos de comunicação do estado. O que resultou em matérias na Rede Record Minas, Rede TV nacional, TV Alterosa, Rádio Itatiaia, Rede Globo Minas, Jornal Estado de Minas, Rádio CBN, Rádio UFMG Educativa e Site PQN Notícias. A campanha que iniciou em agosto de 2009 e terminou em outubro do mesmo ano contou também com palestras em universidades e lançamento oficial na Praça Savassi em Belo Horizonte. A Anfarmag Regional Mato Grosso também aderiu a campanha. Lançada em maio de 2010, orientou a comunidade por três meses sobre como deve ser preenchida uma receita pelo médico. Ivete Peaguda, presidente da Anfarmag Regional Mato Grosso, alega que a campanha foi importante, pois a maioria das pessoas não tem conhecimento sobre o assunto. “Alertamos também sobre a receita controlada que tem validade de 30 dias e que após esse período o paciente não pode mais adquirir o medicamento. É necessário voltar ao médico e solicitar uma nova receita”, diz. A população do estado aceitou positivamente a campanha que também contou com o apoio do CRF local – CRF/MT - e realizou blitz com 40 farmacêuticos e estudantes de farmácia que prestaram serviços como aferição da pressão arterial e a presença
Folder utilizado pela Anfarmag Regional MT para orientar a população sobre a interpretação correta das receitas médicas
Profissionais das entidades participantes da Campanha Receita Correta, realizada pela Anfarmag Regional Mato Grosso
do Hemocentro de Cuiabá. O Conselho Federal de Farmácia, o Conselho Regional de Medicina – CRM/MT, Sinfar – Sindicato dos Farmacêuticos de Mato Grosso e o Centro Oeste Ambiental também apoiaram a iniciativa que utilizou folders, faixas,
busdoor e camisetas. Os veículos locais também cobriram as campanhas como a TV Record, Rádio CBN e os principais portais de notícias da região, a partir de divulgação feita pela assessoria de comunicação da Anfarmag Nacional.
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cIDADe & FARMÁcIA
PoR ANA cARolINA D’ANGelIS
Preservar o meio ambiente é o bicho!
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Dehon – Farmácia de Manipulação de Santa Catarina assumiu um compromisso com a sociedade e o meio ambiente por acreditar que as empresas têm responsabilidade com as futuras gerações no planeta que habitamos. Através da Campanha Dehon e você: Preservando o que é nosso a pretensão é de conscientizar a população sobre a importância da preservação da flora e dos animais da fauna brasileira em extinção. Ao longo deste ano, os clientes recebem mudas de plantas que, segundo Ana Maria Lopes Merico, master-franqueadora da marca Dehon, encantam os clientes. Nos folders explicativos, há dicas de reuti-
lização, reciclagem e preservação de bens como a água, energia, resíduos e animais silvestres em risco de extinção para conscientização da importância de que se cada um fizer a sua parte haverá a preservação do nosso meio ambiente. Balões impressos com o logo da Farmácia Dehon também são distribuídos pelos colaboradores que aderiram a campanha e usam camiseta ilustrada com o desenho do evento. A marca Dehon que está no mercado catarinense há 20 anos é uma rede de franquia de farmácia de manipulação. Ao todo são oito unidades nas cidades de Balneário Camburiú, Blumenau, Brusque, Itajaí, Navegantes, Timbó, Videira e Schroeder que aderiram a campanha que inte-
ragem com o público com participação de animadores caracterizados e distribuição de pipoca e algodão doce. A reação da comunidade, segundo a farmacêutica Ana Cláudia Scherer Monteiro, proprietária das franquias de Balneário Camboriú e Itajaí, é uma festa. “Já esperávamos, mas tem sido além das expectativas. Eles reconhecem a importância da nossa ação. Hoje a população sabe que a nossa missão não é só fornecer medicamentos; oferecemos saúde e bem estar pensando também na qualidade de vida que vamos ter no dia de amanhã”, comenta. O material produzido nas rotinas do dia-a-dia da farmácia também é composto por material reciclado. As sacolas de papel dispensadas com os medicamentos e produtos são feitas por 70% de material reciclado e 30% de material virgem, advindo de florestas de manejo sustentável. O processo de produção dessas sacolas foi planejado no qual as fases de montagem, colagem e acabamento são manuais, o que envolve o trabalho artesanal de centenas de homens e mulheres, de acordo com o conceito de responsabilidade social. Nestas sacolas são destacados os animais que estão em perigo de extinção: tARtARUGAS MARINHAS
Colaboradores da Dehon – Farmácia de Manipulação participam da Campanha Dehon e você: Preservando o que é nosso caracterizados.
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Das espécies existentes, cinco usam o litoral brasileiro como área de desova ou de alimentação. No Brasil as maiores ameaças foram a caça, além da ocupação irregular do litoral. Inúmeras tartarugas também morrem em malhas de pesca em
locais de alimentação e desova da espécie. A missão dos cientistas é retirar todas as oito espécies de tartarugas marinhas da indesejável relação dos animais em risco de extinção. BeIJA FloR Os beija-flores são aves de pequeno porte, que medem de 6 a 12 cm de comprimento e pesam 2 a 6 gramas. São as únicas aves capazes de voar em marcha-ré. Das 332 espécies conhecidas, 9 estão em perigo crítico de extinção, 11 em perigo e outras 9 como vulneráveis. As maiores ameaças à preservação do grupo são a destruição, degradação e fragmentação dos seus habitats.
oNÇA PINtADA Apesar de tão temida, a onça pintada foge da presença humana. São raros os ataques ao homem. Como necessita de um amplo território para sobreviver, pode invadir fazendas em busca de alimento, despertando assim, a ira dos fazendeiros que a matam sem piedade. Por esse motivo, e sobre tudo pela rápida redução do seu habitat, esse felino, ainda encontra-se a beira da extinção em nosso país. ARARA As araras são um tipo de papagaios coloridos, pertencentes a alguns gêneros da família Psttacidae. O grupo en-
O material utilizado na campanha é reciclável e traz ilustrações e informações de animais em extinção.
contra-se num estado de conservação ameaçada, graças à caça furtiva devido à sua procura como animais de estimação, e principalmente, ao desaparecimento do seu habitat.
coNFIRA AS IDeIAS De PReSeRVAÇÃo DIVUlGADAS NA cAMPANHA DEHON E VOCÊ: PRESERVANDO O QUE É NOSSO: ÁGUA 1. Tome banhos mais rápidos! - Se metade das famílias de uma cidade de 100 mil 2. Escove os dentes de torneira fechada 3. Não deixe torneiras pingando - O pingahabitantes reduzisse o tempo de chuveiro - Se a população do Recife aderisse a esta pinga em um ano significa mais de 16mil aberto de 10 para 5 minutos no banho atitude, a água poupada em oito dias daria litros de água desperdiçados. diário, economizaria água para abastecer para um dia inteiro de uso em Florianópolis. toda cidade por quase dois meses.
ReSíDUoS
1 - Separe as garrafas Pet para reciclagem 3 - leve sacola 2 - Não jogue óleo usado Entregar as garrafas pet retornável/ reutilizável na pia - Um litro de óleo para reciclagem reduz o ao fazer compras - Saco usado na pia polui 25 mil lixo e gera empregos no plástico chega a 40% das litros de água. Veja onde país. O Brasil joga fora embalagens jogadas no entregar óleo usado para metade das garrafas, e lixo e leva até 400 anos reciclar. nossa indústria importa para se decompor. PET.
5 - Recicle latinhas de alumínio - Ao reciclar latinhas de alumínio que 4 - Reciclar produtos consome por ano, cada diminui o lixo - De cada brasileiro, em média, dez caminhões de lixo contribui evitando a recolhido no Brasil, emissão de 78g de apenas um vai para CO2. Isso significa que reciclagem. Escolher só a população de São produtos com menos Paulo, reciclando todas embalagens e enviar as suas latinhas poderia tudo o que puder para contribuir, em um ano, reciclagem ajuda a reduzir com 858 toneladas a a montanha de resíduo. menos CO2 na atmosfera, o equivalente a 4.500 árvores da Mata Atlântica.
eNeRGIA 2 - Desligue aparelhos elétricos pelo botão liga/desliga e não apenas no controle remoto - O circuito stand-by dos aparelhos 1 - Verifique a vedação da sua geladeira - Para evitar que o frio eletrônicos, é um grande consumidor de energia elétrica: chega a saia e o calor de fora entre, o que exigirá que a geladeira trabalhe responder por 25% do consumo desses equipamentos. Lembre-se mais para resfriar e gaste mais energia elétrica. de sua conta de luz e de que a geração de energia elétrica é um dos maiores responsáveis pelo aquecimento do planeta.
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Plínio Graça (19242011), proprietário da Pharmacia Popular
cUltURA FARMAcÊUtIcA
DA ReDAÇÃo
A farmácia brasileira, especialmente a profissão farmacêutico, está de luto. Morreu Plínio Graça, proprietário da Pharmacia Popular, a mais antiga do país, que até poucos anos funcionava em Bananal, a 326 km da cidade de São Paulo. Após uma série de visitas da inspeção sanitária, há alguns anos, a Pharmacia Popular, fundada em 1830, optou em tentar ser um museu
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ereceu destaque na coluna de obituário da Folha de S. Paulo onde pode-se ler que seu Plínio, nascido em Bananal, estudou em Pindamonhangaba (SP) e no Rio. Chegou a ser funcionário público, mas acabou
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tendo de assumir o negócio em 1954, quando o pai, farmacêutico, morreu. O local fora comprado por sua família em 1922. No fim dos anos 90, cedeu a farmácia como locação para as gravações da minissérie "Dona Flor e seus Dois Maridos", da Globo.
A farmácia, que é tombada, está em situação precária. Ele conta que o pai deixou dívidas tentando preservar o prédio e que, sem incentivo, ela dificilmente ficará aberta. A Pharmacia Popular foi a matéria de capa da edição 04 da Revista da Farmácia Magistral, de janeiro de 2010. Num texto da farmacêutica e pesquisadora Ana Maria Targa, os leitores puderam viajar no tempo. “Na entrada, o piso em ladrilhos hidráulicos do século XIX, bancos em madeira de lei e prateleiras em pinho de riga me convidou a mergulhar na história. Ao entrar respirei fundo e viajei no tempo... Meu coração foi atraído por aquele ambiente e não tive dúvida: precisava olhar pausadamente todo aquele acervo, que respira história por todos os poros”. Em 1830, um pouco antes de consolidar-se como município, o boticário francês Tourin Domingos Mosnier resolve instalar na cidade a Pharmacia Imperial, trazendo da França os ladrilhos e frascos de porcelana que ainda hoje permanecem na farmácia. Atendeu durante 30 anos os barões do café, oferecendo pós
e produtos importados em embalagens identificadas com rótulos de ouro. Em 1860, vendeu a botica para o prático mineiro Valeriano José da Costa, que incorporou à fachada estátuas gregas, e construiu o casarão ao lado, no mesmo estilo neoclássico da farmácia. Com a Proclamação da República, a botica mudou o nome para Pharmacia Popular. “Lá estão até hoje (e muito mal conservadas), publicações do final do século XIX, e que eu nunca tinha visto. Pude folhear (vejam só... folhear) o Nouveaux Formulaire Magistral, edição francesa de 1885, endereçado a hospitais e ‘serviços de domicílio’ da França. Aliás, publicações francesas são frequentes nesta biblioteca histórica. São elas: Formulaire Pratique de Thérapeutique et de Pharmacologie (1894), Medicine Pratique et Populaire – Guide de la Santé (1870), Formulaire Officinal et Magistral International (1870)”. Seu filho Plínio preparava-se para ser médico, entretanto após dois anos desistiu dos estudos no Rio de Janeiro e, aos 22 anos, foi trabalhar com o pai na farmácia. Aprendeu tudo o que sabe com o pai, assumindo o ofício após sua morte em 1954. Seu Plínio não era farmacêutico titulado, mas falava com orgulho que era prático de farmácia, ofício que exerceu até bem pouco tempo. A popularidade como prático rendeu-lhe também dois mandatos de prefeito e um de vice na pequena Bananal. Após a regulamentação da profissão farmacêutica passou a contratar farmacêuticos para ‘assinar’ a responsabilidade. Após descrever inúmeros detalhes, Ana Targa relata um ponto maravilhoso: “Dobrado e perdido dentro da Pharmacopeia Paulista identifiquei uma ‘pérola’, que nem o Seu Plínio soube explicar. Trata-se do reenvio do ‘Questionário aos Srs. Pharmaceuticos Brasileiros’, encarte de uma publicação do Instituto
Medicamenta de São Paulo intitulada ‘O Problema da Pharmacia no Brasil’. O objetivo do questionário era conhecer a opinião de todos os profissionais sobre o momento por que passava a profissão farmacêutica. Como o questionário não tem data, fiquei sem saber de que período se trata o movimento, mas a menção ao Instituto Medicamenta nos leva aos anos 20/30. Ou seja, desde há muito tempo a profissão farmacêutica enfrenta desafios”. Seu Plínio recebeu o título de ‘Defensor dos Bens Culturais’ pela manutenção do acervo da Pharmacia Popular, concedido pelo Governo do Estado de São Paulo em 2001. A afirmação de que é a ‘Farmácia mais Antiga em Atividade no Brasil’ vem de uma pesquisa organizada pela Fundação Roberto Marinho e que concluiu que a centenária botica merecia este título. Estas menções são justas, entretanto não foram acompanhadas por qualquer tipo de incentivo financeiro que permita a preservação do acervo. Mas como o único incentivo para manutenção do acervo vinha dos rendimentos do Seu Plínio, ele passou a comercializar objetos antigos na farmácia, como forma de aumentar a fonte de recursos. “Disse-me Seu Plínio que assumiu com o pai o compromisso de manter a história da farmácia e, por este motivo, recusa ofertas interessantes pelos livros históricos que mantém no acervo. Confidenciou-me que recebeu oferta de R$ 1.500,00 pelo Formulário Chernoviz. Ainda bem que não vendeu! O acervo encontra-se em péssimas condições, os livros são mantidos em prateleiras úmidas e corroídas por traças e cupins, e são folheados por quem quer que visite a botica. Seu Plínio informa que previne as traças e cupins colocando cravo da índia no local. Parece que não dá certo”. Com sua perda no dia 30 de junho, perde-se um pedaço da memória da farmácia.
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cUltURA FARMAcÊUtIcA
Henrique Schaumann,
D
istrito de Pinheiros, São Paulo/Capital. Nascida entre o cruzamento das importantes avenidas Brasil e Rebouças no centro econômico desta metrópole, encontra-se “a praia dos paulistas”, como ficou conhecida desde a década de 80 por causa da concentração de bares que agitavam a noite paulistana. O homenageado foi o campineiro Henrique Schaumann, dono de uma longa trajetória para o desenvolvimento da farmácia brasileira. Filho de imigrantes alemães, aos 11 anos Henrique foi enviado para estudar em Hamburgo, Alemanha. Em 1876, já graduado em farmácia decidiu estudar química, ciências naturais e física na Universidade de Göttingen. Aos 23 anos
completou os estudos retornando ao Brasil em 1879 com o título de doutor. De volta ao país de nascença, passou com distinção no exame farmacêutico e decidiu juntar-se ao pai nos negócios e assumir a direção da botica da família. Ao VeADo D’oURo Quando assumiu o controle da botica, a Ao Veado D’Ouro já existia há 21 anos e na época de sua inauguração a cidade de São Paulo contava com apenas três dentistas, doze médicos, quatro farmacêuticos e um oculista para tratar de sua população de 30 mil habitantes. Sediada no centro histórico, na rua São Bento, a primeira atitude de Schaumann foi am-
pliar o negócio e incorporar à botica um laboratório químico. Decisão que só fez aumentar o prestígio e credibilidade do estabelecimento entre os paulistanos. Não sendo raros os clientes que se recusavam a consumir medicamentos magistrais que não fossem manipulados na Ao Veado D’Ouro. O seu comprometimento com o desenvolvimento e melhoria das formulações químicas o levaram a ser nomeado pelo governo imperial à Comissário oficial para exames dos candidatos ao professorado de Química e Física em escolas superiores. Com a proclamação da República em 1889, Schaumann decidiu trabalhar também pela melhoria da qualidade de
O Hospital Samaritano de São Paulo foi criado com a finalidade de receber pessoas de todas as crenças, raças e nacionalidades sem distinções. Isso porque segundo as regras e costumes do final do século XIX, todo paciente não-católico deveria ser doutrinado e converter-se ao catolicismo para então ser atendido. Por isso, o imigrante chinês José Pereira Achao após ter seu atendimento recusado e na iminência da morte doou todos os seus bens à Igreja Presbiteriana para a construção de um hospital que atendesse aos pacientes sem discriminação.
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PoR lAíS cAVASSANA
A marca brasileira que é sinônimo de qualidade, tecnologia e segurança.
farmacêutico Ao longo dos anos a botica Ao Veado D’Ouro teve vários proprietários que se preocuparam em manter a sua tradição na qualidade da dispensação farmacêutica e em suas formulações. No entanto, 140 anos após sua inauguração a Ao Veado D’Ouro, em 2008, encerrou suas atividades.
vida do povo paulistano batalhando por avanços no atendimento à saúde. Elegeu-se vereador e participou ativamente de campanhas contra as epidemias de peste e de tifo, muito comum na cidade no final do século retrasado. Não a toa que em 1894 foi nomeado o diretor do Laboratório Estadual, além de ser um dos sócio-fundadores da Sociedade Hospital Evangélico, hoje conhecido como Hospital Samaritano. Em 1905 Henrique põe um ponto final na história entre a família Schaumann e a famosa botica Ao Veado D’Ouro. Sofrendo com um distúrbio intestinal há vários anos, Schaumann decide mudar-se com toda a família para a Europa a fim de buscar uma cura
para o seu mal e entrega nas mãos de seu sócio, Conrado Melcher, a direção do que foi uma das mais importantes boticas da história da cidade de São Paulo. Na Europa Henrique Schaumann dedicou-se exclusivamente aos estudos científicos tornando-se em 1910 membro da Society of Tropicial Medicine de Londres, onde publicou vários trabalhos sobre beribéri (doença provocada pela falta de vitamina B1 no organismo e que causa fraqueza muscular e dificuldades respiratórias) como o “Further contributions to the etiology of beri-beri”. Passou os últimos anos de sua vida na Suíça, vindo a falecer em 1922 aos 66 anos.
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Imagens do 2º Encontro Internacional de Farmacêuticos Magistrais João Roberto da Silva – representante dos deputados federais Newton Lima e Edinho Silva no Fórum Magistral, dia 8 de julho.
Luiz Gustavo Martins ministra curso dia 7 de julho, no auditório 2, sobre nutraceuticos.
José Almeida no curso Propaganda Médica: novo modelo de gestão eficaz para relacionamento e resultados, no primeiro dia do evento.
Ana Lúcia Mendes – diretora de comunicação da Anfarmag, no curso 3 do dia 7 sobre fórmulas farmacêuticas magistrais
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Professora Doutora Vladi olga consilieri, em palestra sobre prazo de validade de medicamentos magistrais
Ademir Valério e Dr. Paulo Queiroz Marques no Fórum Magistral
Rogério tokarski – presidente da Anfarmag na gestão 1992-1994.
Raquel Rizzi, presidente do CRF-SP, participa do Fórum Magistral do dia 8 de julho.
Walter João, vice-presidente do cFF, esteve presente na mesa diretora do Fórum Magistral
Célia Chaves discursa no Fórum Magistral
Maria do carmo Garcez – presidente da gestão 2009-2011, participa da homenagem aos expresidentes da Anfarmag
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Dr. Paulo Queiroz (gestão 19861988), Rogério tokarski (gestão 1992-1994), Marco Antonio Perino (gestão 1999-2001) e Maria do carmo Garcez (gestão 2009-2011), presidentes da Anfarmag de antigas gestões no Fórum Magistral
Márcia Gutierrez, presidente da ABFH no Fórum Magistral
elpídio Nereu, presidente da Anfarmag na gestão 1995-1997
evandro tokarski, presidente da Anfarmag na gestão 2001-2003 e Dr. Paulo Queiroz
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MUNDo ANFARMAG
Sócios colaboradores nos congressos de Julho
A casa Americana esteve presente 21ª expo Farmácia com materiais de consumo para farmácias em geral. A linha abrange vários equipamentos e produtos que são utilizados no dia-a-dia da farmácia. A CAAL participa do evento há 18 anos dos seus 47 de existência. 21ª expo Farmácia
A Henrifarma trouxe à exposição minerais quelatos na forma líquida com exclusiva tecnologia brasileira a nível mundial. Apresentaram também o Omega 3 em pó de origem vegetal extraída da linhaça e nanoencapsulada de onde as farmácias magistrais podem extraí-lo para aplicar em fórmulas. Henrifarma – consulfarma
A Fagron/Deg apresentou as bases prontas e toda a linha de equipamento. Outra novidade é as essências disponíveis com fragrâncias da Victoria’s Secret que podem ser inseridas nas bases. Fagron/Deg – consulfarma
A Synth proporcionou produtos comercializados com preços exclusivos e com a novidade de frete gratuito, não era necessário levar o produto na hora, pois a empresa entregaria para todas as regiões do Brasil gratuitamente. Synth – Consulfarma Pela primeira vez, a consulfarma criou espaço para os visitantes acompanharem a produção do próprio cosmético com ativos e embalagens nacionais e internacionais que serão lançadas durante o inverno.
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estande da Anfarmag na 21ª expo Farmácia onde os associados puderam tirar duvidas com assessores técnicos e jurídicos
A Pharmanostra ofereceu o Conceito da Beleza IN e out – Beleza de Dentro para Fora. Os visitantes da feira puderam degustar de produtos em formas agradáveis ao paciente como suco com enérgico, gomas, sachê efervescente, entre outros. Cremes e embalagens diferenciadas também foram apresentados. Pharmanostra – Consulfarma
A novidade exposta pela Quallità na feira é a coleta de amostra para controle de qualidade dentro da farmácia. Esse é o diferencial da Qualità que fornece este serviço para todas as regiões do país. Mais informações podem ser adquiridas no portal. 21ª expo Farmácia
A Fagron/Deg apresentou a Campanha Medicamento Manipulado, você merece esse cuidado para aumentar o número de prescrições magistrais no mundo inteiro já que a Deg tem atuação internacional. Um material exclusivo foi elaborado para os farmacêuticos magistrais utilizarem na visitação médica, além de apoio às farmácias de manipulação e distribuição de sacola e adesivo com o logo da campanha. 21ª expo Farmácia
A Elyplast lançou na 21ª Expo Farmácia mais uma novidade para o mercado de embalagens, a nova linha IMPORTS que é composta pelas melhores embalagens importadas de referência e tendência internacional sendo todas exclusivas. 21ª expo Farmácia
Profissionais no estande da Anfarmag atendem o público sobre os serviços e produtos da entidade. consulfarma
A Idealfarma apresentou o In Sea², bloqueador da digestão e absorção de açúcar e carboidrato que ganhou o Premio NutriAwards como melhor nutraceutico do ano, além de outros produtos de gerenciamento de peso como o ThermoSlim com efeito termogênico e saceitogênico com propriedades da pimenta vermelha. Idealfarma – consulfarma
A Capustec expôs a linha de tableteiros para manipulação veterinária em formas de ossinhos caninos e para a farmácia magistral a novidade é o tableteiro que padroniza o processo de limpeza que lava 90 furos em um único processo com laudo de validação da ANVISA o qual constata o procedimento diminui o risco de contaminação cruzada. 21ª expo Farmácia
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Posse em Brasília
A
diretoria da Anfarmag para o biênio 2011 / 2013 tomou posse dia 18 de maio em Brasília com a presença de importantes autoridades da área da saúde e políticos que defendem o setor. Os deputados federais Saraiva Felipe (PMDB – MG) e Alice Portugal (PC do B – BA), o Secretário-Executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Claudio Vignatti; Presidente do Conselho Federal de Farmácia – CFF – Jaldo de Souza Santos e Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA – Dirceu Brás Aparecido Barbano, participaram da solenidade. Estiveram representados diversos Conselhos Regionais de Farmácia, entidades que representam o segmento e dirigen-
tes das regionais/sucursais da Anfarmag. As diretrizes da nova gestão, presidida por Ademir Valério, têm como meta colaborar com o fortalecimento do segmento magistral e no avanço das relações institucionais, técnicas e profissionais que se enquadram no setor. Dentro do plano de macro-diretrizes foram definidos quatro temas que irão direcionar os trabalhos da nova gestão. Com esse alinhamento é possível estabelecer metas de relacionamento com o associado e com a sociedade, manter o foco no objetivo da associação e medir os resultados dos esforços para cumpri-las. Os pontos definidos são: 1) O associado – a base da existência da Anfarmag, 2) A sociedade – que precisa conhecer o trabalho da entidade e a importância do medicamento magistral 3)
Representatividade – reforçar o papel da Anfarmag como a representante e interlocutora do setor 4) Sustentabilidade – da atividade magistral e da profissão, nas áreas social, técnica e financeira. A nova diretoria é composta por: Ademir Valério, Presidente; Hugo Guedes de Souza - 1º Vice-presidente, Ivan da Gama Teixeira - 2º Vice-presidente, Carlos Alberto Pinto de Oliveira - 3º Vice-presidente, Adolfo Moacir Cabral Filho - Tesoureiro Geral, Marcos Antonio Costa de Oliveira - 2º Tesoureiro, Simone de Souza Aguiar - Secretária Geral, Álvaro Favaro Junior, 2º Secretário, Antônio Geraldo Ribeiro dos Santos Junior - Conselho Fiscal, Luiz Carlos Gomes - Conselho Fiscal e Rejane Alves Gue Hoffmann - Conselho Fiscal.
Na fila de cima – Jaldo de Sousa, Alice Portugal, Maria do Carmo Garcez, Saraiva Felipe, Claudio Vignatti e Dirceu Barbano. Na fileira de baixo: Integrantes da nova diretoria da Anfarmag – Luiz Carlos Gomes, Rejane Hoffmann, Hugo Guedes, Simone Aguiar, Ademir Valério, Carlos Alberto P. Oliveira, álvaro Favaro Junior, Marcos Oliveira, Ana Lúcia Mendes e Antonio Geraldo Ribeiro dos Santos Junior.
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Farmácia Magistral
Ademir Valério e Dirceu Barbano, Diretor – Presidente da ANVISA
Ademir e Cláudio Vignatti, Secretário Executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
Ademir Valério e Jaldo de Sousa, presidente do Conselho Federal de Farmácia (cFF)
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MUNDo ANFARMAG
Marcelo Brasil do couto, diretor da Anfarmag Sucursal/PA, Ademir Valério, Walter Silva Jorge João,Vice-presidente do cFF, Daniel Jackson Pinheiro Costa, presidente do CRF/PA.
Alice Portugal, Deputada Federal (Pc do B/BA) e Ademir Valério.
Antônio Geraldo, Vinicius Pedroso, Pedro Menegaço, diretor do cRF/SP,
Saraiva Felipe, Deputado Federal (PMDB/MG) e Ademir Valério.
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Farmácia Magistral
Eduardo Aranovich, coordenador do SINAMM da Regional/RS, Gerson Appel, Juracy Sonagli e Hortência Tierling, presidente do cRF/Sc
Ana Claudia Scherer, presidente da Anfarmag Regional Sc, Hortência tierling, presidente do cRF/Sc, claudio Vignatti, Ademir Valério, Paulo Araujo, tesoureiro do cRF/Sc
Amílson Álvares do SBFc, luciano Rena, vice-presidente do CRF/MG, Paulo Oracy Azeredo cRF RJ, Walter Silva Jorge João, Vice-presidente do CFF.
Ademir Valério –presidente da Anfarmag gestão 2011-2013, Jaldo de Sousa- presidente do CFF e Ernestina Rocha, presidente CRF/GO.
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MUNDo ANFARMAG
Dr. Paulo Queiroz e Ademir Valério
O auditório estava repleto de personalidades que participaram da posse
Assinatura de transmissão de posse
Alice Portugal, Ademir Valério, Maria do carmo Garcez, Saraiva Felipe, Claudio Vignatti e Dirceu Barbano compõem a mesa da cerimônia de posse.
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Farmácia Magistral
MUNDo ANFARMAG
ANFARMAG NoS eStADoS FARMáCIA MAGISTRAL DE MATO GROSSO PROMOVE 2ª CONVENçãO ANuAL 2011- MAGISTRAL FARMA A Farmácia Magistral Farma, localizada na cidade de Rondonópolis, Mato Grosso, promoveu a segunda edição da Convenção Anual – Magistral Farma em fevereiro deste ano. O foco do evento foi transmitir ao colaborador a importância de se trabalhar com qualidade, organização, estimular o trabalho em equipe e a coordenação e desenvolvimento de técnicas que solucionem problemas. Esse ano a proposta trabalhada foi: “Café com Qualidade – Um mundo de ideias vão ferver este café”. O encontro seguiu uma metodologia mundial, o
World Café, voltado às empresas de sucesso, na qual os funcionários por meio de diálogo e exposição de ideias, apontam o que pode ser aperfeiçoado, e deixam opiniões e compromissos para mais um ano de trabalhos consistentes. A Magistral Farma acredita que o investimento em colaboradores traz resultados positivos. A primeira edição realizada em 2009, cita Maria Graziela Ziminiani, farmacêutica da Farmácia Magistral, foi pontuar a qualidade com o objetivo de prosseguir com esse conceito e transmiti-lo a todos os funcionários através de uma troca de ideias e
opiniões. Segundo Juliana Vilela, também farmacêutica da Farmácia Magistral, a Convenção, trouxe um resultado muito positivo. “E no ano de 2010, ao final da Fiscalização Sanitária e SINAMM conseguimos muito rápido a conquista da Licença Sanitária – com selo ÓTIMO - e da chancela da Anfarmag, o que demonstra que o trabalho deve ser diário e contínuo, com treinamentos efetivos e trabalho em equipe”, conclui. Acesse o site do you tube: Convenção Magistral 2011. E sobre a metodologia acesse: www.worldcafe.com.br.
WoRkSHoP SoBRe PRoPAGANDA MéDIcA é PRoMoVIDo PelA ANFARMAG RS
ANFARMAG Go/to eNtReGA ceRtIFIcADo coM PReSeNÇA Do cFF Anfarmag Regional Goiás/Tocantins entregou o certificado do SINAMM 2010 às farmácias que concluíram o sistema, em cerimônia realizada dia 20 de maio com a presença do presidente do Conselho Federal de Farmácia, Jaldo de Sousa, a presidente do CRF/GO, Ernestina Rocha, o novo presidente nacional da Anfarmag, Ademir Valério e 3º Vice-presidente da nova gestão, Carlos Alberto Pinto de Oliveira no Maison Florency. Além da farmacêutica e bioquímica Maria Dulcirez Aires e da diretora do curso de Farmácia da Universidade Federal de Goiás (UFG), Eula Maria de Melo. Ao todo 40 farmácias de Goiás e três do estado do Tocantins foram certificadas.
Responsável pelo programa de comunicação com prescritores, o consultor da Anfarmag e médico, José Almeida, esteve em Porto Alegre no dia 20 de maio, para ministrar o workshop "Novos Rumos da Propaganda Médica: como medir resultados". Os 40 participantes conheceram métricas de avaliação de efetividade e formatos adequados para utilização na propaganda médica. Para Almeida, é fundamental que o responsável por essa ação nas farmácias tenha clareza sobre as diferenças de conteúdos técnicos e de venda sem perder a base científica.
GoVeRNADoR Do AcRe APRoVA SINAMM A diretora da Anfarmag Sucursal Acre/Rondônia , Êrika Rosas, apresentou o SINAMM Monitoramento 2011 ao Governador do estado do Acre, Tião Viana, no dia 14 de maio, que aprovou o sistema que qualifica as farmácias magistrais do país. A apresentação foi realizada no gabinete do político que demonstrou muita atenção e ficou muito satisfeito com o perfil atual da farmácia magistral brasileira, representada pela Anfarmag. Êrika aproveitou a oportunidade e entregou edições da Revista da Farmácia Magistral, impressos sobre produtos e o Manual do Consumidor da Anfarmag.
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Êrika Rosas, diretora da Sucursal Ac/Ro em reunião com tião Viana, governador do Acre.
FARMÁcIAS MINeIRAS ReceBeM ceRtIFIcADo SINAMM 2010 As farmácias participantes do SINAMM Monitoramento 2010 receberam certificado de conclusão do sistema dia 30 de abril no Hotel Boulevard na cidade de Belo Horizonte. No evento, os representantes do Laboratório Proquimo, responsável pelas análises clínicas do SINAMM Monitoramento 2011 estiveram presentes. Patrícia Malafatti, farmacêutica e Jorge Sassone, diretor, destacaram o valor que o sistema agrega às farmácias para a inovação, qualidade e serviços. Na oportunidade o SINAMM Monitoramento 2011 foi apresentado aos associados e entidade e parceiros que prestigiaram o evento como Rigléia Maria Moreira Lucena e Adriana Cenachi Azêdo de Oliveira - do CRF-MG, Alessandro de Souza Melo - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde da Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais e o Prof. Gerson Pianetti – representante da Farmacopeia e docente do Curso de Farmácia da UFMG que apresentou as novidades da farmacopeia brasileira.
Professor José Dias Alves, Astrid Chuvre Dias – Vice - Presidente Anfarmag Minas, Professor Gerson Pianetti, Andréa Kamizaki Lima Diretora da Anfarmag Minas, Marcos Antônio costa de oliveira – 2º tesoureiro da Anfarmag Nacional, Andréa Vilela de oliveira Santos – Diretora da Anfarmag Minas, Soraia Moura tavares de Almeida – Presidente da Anfarmag Minas, Maria Alícia Ferrero – Diretora da Anfarmag Minas, Alessandro de Souza Melo - especialista em Políticas e Gestão da Saúde da Vigilância Sanitária de Minas Gerais - VISA– MG, Rigléia Maria Moreira Lucena – Secretária Geral do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais - CRF-MG, Adriana Cenachi Azêdo – Conselheira do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais – CRF-MG.
SUcURSAl Ac/Ro lANÇA SINAMM 2011 O lançamento do SINAMM aos farmacêuticos do estado do Acre foi realizado nas dependências da Vigilância Sanitária Estadual no dia três de maio. O encontro entre farmacêuticos e os 12 profissionais da Visa serviu para entendimento da importância do sistema para as farmácias e ao setor magistral, explica Êrika Rosas, diretora da Anfarmag Sucursal AC/RO. Williane Pinto, José teixeira Pinto, Lúcio Flávio, Júlio Bispo, Juscelino Gomes, luiza Pereira – Farmácia Napelle, Márcio Absalão – Farmacêutico Visa Estadual, Albaniza Almeida e Êrika Rosas.
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MUNDo ANFARMAG
EM JANTAR, ANFARMAG-RS ENTREGA CERTIFICADOS àS CHANCELADAS PELO SINAMM Na noite de 30 de abril, mais de 50 convidados, entre associados e representantes de órgãos, entidades e
faculdades ligadas ao segmento farmacêutico magistral foram recebidos pela diretoria da Anfarmag Regional
Anaí Belleza, primeira secretária da Anfarmag Regional RS, Vagner Miguel, diretor técnico da Anfarmag Nacional, presidente da Anfarmag Regional RS, eliane Aranovich, associada e auditora, Beatriz Porto Schenkel, e coordenador do SINAMM no RS, Eduardo Aranovich de Abreu
RS durante o jantar oferecido aos responsáveis pelas farmácias chanceladas pelo SINAMM 2010 (Sistema Nacional de Aperfeiçoamento e Monitoramento Magistral). Além da entrega dos certificados, o evento, realizado no Ritter Hotel, em Porto Alegre, contou com a apresentação do diretor técnico da Anfarmag Nacional, Vagner Miguel, e do coordenador do programa no RS, Eduardo Aranovich de Abreu, sobre as novidades relativas ao SINAMM 2011. Após a realização de auditoria e o cumprimento de todas as etapas do sistema no estado, mais de 40 estabelecimentos conquistaram a chancela “Farmácia com Qualidade Monitorada – SINAMM 2010", demonstrando estarem de acordo com a RDC 67/2007, que impõem itens imprescindíveis para atuar de acordo com as Boas Práticas de Manipulação.
coNGReSSo Do cRF/Ro teM PReSeNÇA DA ANFARMAG O 2º Congresso de Farmácia e Bioquímica promovido pelo CRF/RO – Conselho Regional de Rondônia foi realizado entre os dias 26 e 29 de maio no campus da Uniron no Porto Velho Shopping, com a presença da Anfarmag. O responsável pela Área Técnica, Vagner Miguel, representou a associação ao ministrar a palestra “Farmácia Magistral Brasileira e
suas Perspectivas” para um público aproximado de 80 pessoas, no dia 27 de maio. Houve uma grande interação do público composto por profissionais do segmento magistral e estudantes de diversas universidades do Estado. A 3ª edição do evento deve acontecer em 2013, conforme adiantou a presidente do CRF-RO, Ana Caldas.
ANFARMAG PARTICIPA DA 37ª SAEF A Anfarmag foi representada na 37ª SAEF (Semana Acadêmica de Estudos Farmacêuticos) da Faculdade de Far-
mácia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Maria do Carmo Garcez, presidente da entidade na gestão 20092011 proferiu a palestra “Farmacêutico Magistral – Tradição e Renovação”, no Maria do carmo Garcez, presidente da Anfarmag gestão 2009-2011, eliane Aranovich, presidente AnfarmagRS e duas estudantes do curso de Farmácia da UFRSG e representantes da organização da 37ª SAEF.
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Farmácia Magistral
dia 24 de maio. A síntese da abordagem foi a situação do farmacêutico e da farmácia magistral numa linha de tempo recente, últimos 30 anos, para o momento atual e futuro, a partir da RDC 467/2007. Além de salientar o SINAMM como único sistema desenvolvido exclusivamente para farmácias magistrais para fortalecer a qualidade e a busca da excelência nos padrões de serviços e produtos.
CuRSO SOBRE NuTRIçãO EM GOIáS RECEBe AVAlIAÇÃo PoSItIVA A Anfarmag Regional Goiás-Tocantins promoveu aos farmacêuticos da região o segundo módulo do curso sobre Suplementação Nutricional e Formas Farmacêuticas Aplicadas à Nutrição, no dia 28 de maio. Luis Antonio Paludetti abordou conceitos que foram considerados positivos em avaliação respondida pelos participantes após o evento. O conteúdo programático recebeu nota (9,0). A abordagem do tema serviu para Atualização do Assunto, segundo 76% das pessoas que responderam o questionário e Novos Conhecimentos para os demais 24%. Ao todo, 25 farmácias foram representadas por 38 profissionais.
ANFARMAG Se ReÚNe coM ANVISA No RS A Anfarmag Regional Rio Grande do Sul participou do 1º Encontro Municipal entre Vigilâncias Sanitárias e Setor Regulado de Medicamentos, no dia 19 de maio na cidade de Campo Bom. O evento ministrado pela assistente técnica da Unidade Técnica de Regulação (Untec) da Anvisa, Simone Ribas, reuniu 200 pessoas. Estiveram presentes representantes do Conselho Regional de Farmácia (CRF–RS), do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos no Rio Grande do Sul (Sinprofar) e da Vigilância Sanitária do Estado. Segundo a secretária da Anfarmag Regional RS, Anaí Belleza, o encontro teve o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a legislação vigente relacionada aos medicamentos, através da abordagem da RDC 44/09, como também apresentar as novas propostas da Anvisa para o descarte de medicamentos que, adiante, deve seguir para consulta pública.
eRRAtA: ANFARMAG-MG LANçA NOVA CAMPANHA A Anfarmag Regional Minas Gerais lançou em junho a campanha “Sua Saúde em Boas Mãos” com o objetivo de conscientizar
a população sobre os riscos da automedicação a ser realizada nas farmácias associadas à Anfarmag no estado. As orientações e recomendações aos pacientes para auxiliá-los nos tratamentos e garantir a qualidade de vida da população serão informados em uma cartilha exclusiva. O conteúdo exposto reforça a importância dos usuários de medicamentos utilizarem a assistência farmacêutica, serviço diferenciado prestado gratuitamente pelas farmácias de manipulação. A ação será apresentada em eventos do setor e em universidades para sensibilização do público acadêmico. A campanha que tem duração de seis meses será realizada entre junho e dezembro de 2011.
Na edição nº12 dos meses de maio/ junho, na editoria Cidade & Farmácia, na matéria Campanhas Sociais fortalecem laços comunitários, o nome correto do proprietário da Botica Magistral de Presidente Prudente/SP é José Aparecido Novais Filho, farmacêutico. Nádia Alvim é farmacêutica e atua também na mesma farmácia.
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EMPRESAS SÓCIO-COLABORADORAS
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SPU1 Art Design Gladstone Barreto e Wagner Ferreira e-mail: contato@spu1.com.br / site www.spu1.com.br coMeRcIAl Mobyle Promocional (11) 3945.3545 mobyle@anfarmag.org.br IMPReSSÃo Vox coordenação Geral
Revista destinada aos farmacêuticos magistrais, dirigentes e funcionários de farmácias de manipulação e de laboratórios; prestadores de serviços e fornecedores do segmento; médicos e outros profissionais de saúde; entidades de classe de todo o território nacional; parlamentares e autoridades da área de saúde dos governos federal, estadual e municipal. Artigos assinados não refletem necessariamente a opinião da Anfarmag. A revista não se responsabiliza pelo conteúdo dos artigos assinados. É EXPRESSAMENTE PROIBIDA A REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DOS TEXTOS DA REVISTA DO FARMACÊUTICO MAGISTRAL Periocidade: Bimestral circulação: Nacional tiragem: 5.000 exemplares Distribuição dirigida
cARtA Do leItoR
Congratulações recebidas pela realização do Fórum Magistral – Anfarmag 25 anos – 08/07/11 – Expo Center Norte - SP Políticos: Senador Jayme Campos - DEM / MT; Senador Armando Monteiro – PTB/PE; Senadora Ana Amélia - PP/RS; Senador Casildo Maldaner – PMDB/SC; Senador Aécio Neves – PSDB/MG; Senador Prof. Cristovam Buarque – PDT/DF; Senador Eduardo Suplicy– PT/SP; Senador Ricardo Ferraço – PMDB/ES; Deputado Federal Pepe Vargas - PT/RS; Deputado Federal Newton Lima – PT/SP; Deputado Federal. Eleuses Paiva – DEM/SP; Deputada Federal Alice Mazzuco Portugal – PC do B/BA; Deputado Federal Ivan Valente PSOL/SP; Deputado Estadual Edinho Silva – PT/SP Universidades: Profa. Eula Maria de Melo Barcelos Costa, Diretora da Faculdade de Farmácia - UFG; Prof. Dr. Leoberto Costa Tavares - Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP - Coordenador Comissão Curso Graduação; Prof. Dr. Sérgio de Albuquerque - Professor Titular Laboratório de Parasitologia - FCFRP – USP; Profa. Dra. Patrícia de Carvalho Mastroiani - Faculdade de Farmácia - UNESP – Araraquara; Prof. Dr. Sandro Roberto Valentim – Diretor da Faculdade de Farmácia UNESP - Araraquara; Prof.ª Miriam Aparecida de Oliveira Pinto - Diretora Da Faculdade de Farmácia UFJF; Profª. Dra. Marta de Lana, Diretora da Escola de Farmácia – UFOP – MG Órgãos Públicos: Neilton Araujo de Oliveira - Diretor Adjunto – ANVISA/ DIAGE; Maria Eugênia Cury - Chefe do Núcleo de Gestão do Sistema Nacional de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária - NUVIG/ANVISA; Gustavo Henrique Trindade da Silva Chefe da Unidade Técnica de Regulação – Untec - Gabinete do Diretor-Presidente – Gadip – ANVISA; Jaime César de Moura Oliveira - Diretor -ANVISA; Antonio Carlos da Costa Bezerra - Coordenação da Farmacopeia Brasileira; Maria Cecília Martins Brito - Diretoria Colegiada – ANVISA; Renata Mendes Ritti Dias - Subgerente de Medicamentos e Produtos Gerência de Vigilância Sanitária de Produtos e Serviços de Interesse à Saúde COVISA - SMS; Tamico Oguri - Coordenadoria de Produtos Controlados CVS - Centro de Vigilância Sanitária Estadual - SP; João Alziro Herz da Jornada - Presidente INMETRO Conselhos Regionais de Farmácias: Marco Aurélio Schramm Ribeiro Conselheiro Federal do Ceará – CFF; Marília Coelho Cunha Conselheira Federal pelo Estado do Distrito federal; Ronaldo Abrão - Presidente do CRF/MS; Karla Regina Lopes Elias - Conselheira Federal pelo Estado do Amazonas; Giovana Ranquetat Fernandes – Presidente – CRF-RS Conselhos e Entidades: Conselho Federal de Nutrição – Diretoria; Renato Azevedo Júnior - Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo; Diretoria Colegiada do Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais – SINFARMIG; Carlos Cecy - Presidente da ABENFARBIO; Caroline Junkes da Silva - Presidente - Sindicato dos Farmacêuticos do Est. de Santa Catarina; Odnir Finotti – Presidente - Pró-Genéricos; Rinaldo Ferreira - Presidente Farma & Farma; Márcia Fidelix – Presidente - Associação Brasileira de Nutrição – ASBRAN; Diretoria - Sociedade Brasileira de Análises Clínicas; Roberto Luiz D’Ávila – Presidente do Conselho Federal de Medicina
cARo leItoR, A Revista da Farmácia Magistral é dedicada a todos aqueles que participam do setor magistral, e está aberta à sua colaboração. Faça uso deste canal, enviando sugestões, comentários e críticas à nossa equipe. Sua opinião é de extrema importância para nós!
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2° VICE-PRESIDENTE Ivan da Gama Teixeira - SP
3° VICE-PRESIDENTE Carlos Alberto P. Oliveira - DF
SecRetÁRIA GeRAl Simone de Souza Aguiar - RS
2° SecRetÁRIo Álvaro Favaro Júnior - SP
teSoUReIRo Adolfo Cabral Filho - SC
2° teSoUReIRo Marcos Antônio C. Oliveira - MG
coNSelHo FIScAl Antônio Geraldo Ribeiro dos Santos Júnior - SP Rejane Alves Gue Hoffmann - PR Luiz Carlos Gomes - SP
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Farmácia Magistral
ReGIoNAl DF Presidente: Carlos Alberto P. Oliveira endereço: SIG - Quadra 04 - lote 25 - Sala 09 empresarial Barão de Mauá – Brasília – DF CEP: 70.610-440 telefone/Fax: (61) 3344-4152 E-mail: regional.df@anfarmag.org.br ReGIoNAl eS Presidente: Denise de Almeida M. Oliveira Endereço: - Av. Nossa Senhora da Penha, nº 1495 sala 608 - Torre BT - Edifício Corporate Center - Santa Lúcia – Vitória - ES – CEP: 29056-245 telefone: (27) 3235-7401 E-mail: regional.es@anfarmag.org.br ReGIoNAl Go/to Presidente: Gilmar Silva Dias Endereço: Rua 7-A, Nº 189, Edifício Marilena Sala 201, Setor Aeroporto, Goiânia – Go CEP.: 74075-230. telefone: (62) 3225-5582/ FAx (62) 3224-2114 E-mail: regional.goto@anfarmag.org.br ReGIoNAl MG Presidente: Soraia Moura T. de Almeida endereço: Avenida do contorno, 2646 - sala 1102 e 1104 - Floresta - Belo Horizonte – MG CEP: 30.110-080 telefone: (31) 2555-6875 e (31) 2555-2955 E-mail: regional.mg@anfarmag.org.br ReGIoNAl MS Presidente: Ana Paula Busato Zandavalli Endereço: Av. Rodolfo José Pinho Nº 66 - Jardim São Bento – campo Grande – MS ceP: 79004-690 telefone: (67) 3026-4655 E-mail: regional.ms@anfarmag.org.br ReGIoNAl Mt Presidente: Ivete Souza Peaguda endereço: Rua Brigadeiro eduardo Gomes nº 37 Bairro: Goiabeiras – cuiabá – Mt ceP: 78045-350 telefone: (65) 3027-6321 E-mail: regional.mt@anfarmag.org.br ReGIoNAl PR Presidente: Marina Sayuri M. Hashimoto endereço: Rua Silveira Peixoto n° 1040, 9° andar, sala 901 –Curitiba – PR – CEP: 80240-120 telefone: (41) 3343-0893 - Fax: (41) 3343-7659 E-mail: regional.pr@anfarmag.org.pr ReGIoNAl RJ Presidente: Luciana Ferreira M. Colli Endereço: Rua Conde de Bonfim, 255 sala 912 Tijuca – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 20.520-051 telefone: (021) 2569-3897 E-mail: regional.rj@anfarmag.org.br ReGIoNAl PB/RN Presidente: célia Buzzo Endereço: Av. Camilo de Holanda, 500 – Centro João Pessoa – PB – CEP: 58013.360 telefone: (83) 3218-2600 - Fax: (83) 3222-4634 E-mail: regional.rnpb@anfarmag.org.br
ReGIoNAl RS Presidente: Eliane Aranovich Endereço: Av. Mauá, 2011 - Sala 607 Porto Alegre – RS – ceP: 90030-080 telefone: (51) – 3225-9709 E-mail: regional.rs@anfarmag.org.br ReGIoNAl Sc Presidente: Ana Claudia Scherer Monteiro Endereço: .Rua Ledio Joao Martins, 435 kobrasol – São José – Sc – ceP: 88102-000 telefone : (48) 3247-3631 E-mail: regional.sc@anfarmag.org.br
SUcURSAIS SUcURSAl RIBeIRÃo PReto Diretora: Alice carneiro Soares telefone: (16) 2101- 5497 E-mail: sucursal.rp@anfarmag.org.br SUcURSAl VAle Do PARAíBA Diretora: Ana Helena Cunha telefone: (12) 3942-9736 E-mail: sucursal.vp@anfarmag.org.br SUcURSAl RIo PReto Diretora: creusa Manzalli de toledo telefone: (17) 3216-9500 E-mail: sucursal.riop@anfarmag.org.br SUcURSAl MARílIA/PReSIDeNte PRUDeNte Diretora: Nádia Alvim telefone: (18) 9129-1848 E-mail: sucursal.mrpp@anfarmag.org.br SUcURSAl MAceIÓ Diretora: Tânia Bernadete P. Gomes telefone: (82) 3035-2806 E-mail: sucursal.al@anfarmag.org.br SUcURSAl FoRtAleZA Diretor: Francisco Carlos L.Andrade telefone: (85) 9981- 3789 E-mail: sucursal.ce@anfarmag.org.br SUcURSAl Ac/Ro Diretora: Êrika Fernandes Rosas C. da Silva telefone: (68) 3901- 6314 E-mail: sucursal.acro@anfarmag.org.br SUcURSAl BeléM Diretor: Marcelo Brasil do couto telefone: (91) 3244-2625 E-mail: sucursal.pa@anfarmag.org.br SUcURSAl JUIZ De FoRA Diretor: Rômulo Augusto Modesto email: regional.mg@anfarmag.org.br telefone: (31)2555-6875 e (31)2555-2955 SUcURSAl UBeRlâNDIA Diretor: Hélio Batista Júnior email: regional.mg@anfarmag.org.br telefone: (31)2555-6875 e (31)2555-2955 SUcURSAl VARGINHA Diretor: leonardo José da Silva email: regional.mg@anfarmag.org.br telefone: (31)2555-6875 e (31)2555-2955
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