Secovi - Edição 228 by Wagner Ferreira Fragoso

ANO 20 – No 228 – Junho/2012 – R$ 9,90

A REVISTA PARA SÍNDICOS, CONDÔMINOS E ADMINISTRADORAS

Seguros: prevenir vale a pena

Chegou a hora de pintar o prédio

Condomínios na rota da sustentabilidade

Recado da editoRa

a matéria de capa desta edição, fazemos uma imersão no mundo dos seguros. Mostramos quais são as coberturas obrigatórias para condomínios (incêndio, queda de aeronave, explosão e fumaça), indicamos as

modalidades opcionais mais contratadas e apontamos por que esse segmento tem crescido uma média de 9% ao ano. As seguradoras e corretoras consultadas dizem que a cobertura contra danos elétricos é uma unanimidade entre os síndicos. Muito requisitadas também são as modalidades relativas a danos aos vidros, responsabilidade civil do condomínio e responsabilidade civil do síndico. Trazemos, ainda, toda a legislação pertinente ao tema e explicamos a mudança introduzida pela Resolução nº 218/2010, do Conselho Nacional de Seguros Priva-

R. Dr. Bacelar, 1.043 – CEP 04026-002 – São Paulo/SP Tel. (11) 5591-1300 – Fax (11) 5591-1301 E-mail: secovi@secovi.com.br Portal: www.secovi.com.br

Diretoria Presidente: Claudio Bernardes Vice-presidentes: Alberto Du Plessis Filho, Basilio Jafet, Caio Calfat, Caio Portugal, Carlos Borges, Ciro Scopel, Elbio Fernández Mera, Emilio Kallas, Flavio Amary, Flávio Prando, Guilherme de Lucca, Hubert Gebara, Ricardo Yazbek e Walter Cardoso Conselho editorial: Hubert Gebara, Sergio Mauad, Paulo André Jorge Germanos, Ricardo Yazbek e Sergio Ferrador

proDução eDitorial

dos, que entrou em vigor em 1º de julho de 2011 e criou dois tipos de cobertura

Assessoria de Comunicação do Secovi-SP

para seguro para condomínio: a básica e a ampla.

reportagem e reDação

Na seção Manutenção, o tema é pintura. A época não podia ser mais propícia.

Redação: leitor@revistasecovi.com.br Editora responsável: Sônia Salgueiro (MTb 15.414)

Especialistas no assunto afirmam que o atual período de estiagem na Região

Reportagem e redação: Marcos Fernando Queiroz e Silvia Lakatos

Sudeste do País, que começa no outono e se estende até o final do inverno, é o

Fotos: José Carlos T. Jorge Capa: Wagner Ferreira

melhor do ano para providenciar a pintura do prédio. Boa leitura!

Assistente de redação: Queli Peixoto

Sônia Salgueiro

Índice

Colaboradores: Áurea Fortes, Kathlen Ramos, Luana Garcia e Márcio Padula (Fontpress Comunicação) Apoio: Andressa Ferrer, Catarina Anderáos, Larissa Gregorutti, Maria do Carmo Gregório, Mariana Dahrug, Rosana Pinto, Shirley Valentin e Silvia Carneiro (Comunicação), Carlos Alexandre Cabral, João Paulo Rossi Paschoal, Karina Zuanazi Negreli, Maraneide Alves Brock, Marta Cristina Pessoa, Rita de Cássia Guimarães Bracale (Jurídico), Roberto Akazawa, Edson Kitamura, Fabricio Pereira e Laryssa Basilio Kakuiti (Economia)

Junho/2012

Capa

proDução e publicação

Mercado de seguros para condomínios está em expansão

Fontpress Comunicação: E-mail: fontpress@fontpress.com.br – Tel. (11) 5044-2557 Arte e editoração eletrônica: Wagner Ferreira

Manutenção Período de junho a setembro é o ideal para fazer a pintura do prédio

05 07 08 10 14 22 24

É bom saber Espaço do leitor Vida de Síndico Opinião Capa Saúde Especial

28 32 35 36 40 42 43

Sustentabilidade Lazer Dia a dia Manutenção Tira-dúvidas Carta do presidente Guia de produtos e serviços

Para anunciar: (11) 5044-2557 / 5041-4715 ou revistasecovisp@fontpress.com.br Tiragem: 30.000 exemplares Impressão: IBEP Gráfica

SECOVI NO INTERIOR Bauru (14) 3227-2616 Campinas (19) 3252-8505 Grande ABC (11) 4121-5335 Jundiaí e região (11) 4523-0833 Santos (13) 3321-3823 São José do Rio Preto (17) 3235-1138 Sorocaba (15) 3211-0730 Vale do Paraíba (12) 3942-9975 CONTATOS SECOVI-SP PABX (11) 5591-1300 Disque Síndico (11) 5591-1234 Eventos (11) 5591-1279 PQE (11) 5591-1198 / 1250 Universidade Secovi (11) 5591-1221 / 1172 / 1284 Câmara de Mediação (11) 5591-1214 Os artigos assinados são de exclusiva responsabilidade de seus autores. Reprodução de matérias somente após expressa autorização da Redação. Os anúncios publicitários são de inteira responsabilidade dos anunciantes.

é Bom saBeR

edição deste ano do Enacon (Encontro das Administradoras de Condomínios), evento pro-

movido pelo Secovi-SP (Sindicato da Habitação), será realizada nos dias 22 e 23 de outubro na sede do Secovi-SP

Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge

Prepare-se para o Enacon

(Rua Dr. Bacelar, 1.043, na Capital). A exemplo de encontros passados, o Enacon 2012 será um fórum de discussão de temas de extrema importância para os profissionais que trabalham em administradoras de condomínios. Entre os assuntos em pauta, estão autorregulamentação, legislação, finanças, tecnologia e Recursos Humanos. Segundo o vice-presidente de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP, Hubert Gebara, a expectativa é que o encontro deste ano atraia mais profissionais do que a edição de 2011.

ano passado. Debateremos as últimas

tantes para o dia a dia de uma empresa

“Trabalhamos para que a programação

tendências do segmento, mas vamos

especializada em administração de

seja tão ou mais atraente que a do

priorizar também temas que são impor-

condomínios”, conclui.

Previna-se contra a dengue

stimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que entre 50 e 100 milhões de pessoas são infectadas todos os anos pela dengue. As mesmas

estatísticas mostram que 20 mil pessoas morrem a cada ano por causa da doença. Os condomínios têm papel fundamental no combate ao mosquito transmissor da doença, o Aedes Aegypti. Esse inseto se propaga quando há água parada,

mesmo limpa. Por isso, a melhor maneira de combater a doença é manter tampados e secos objetos que possam acumular água.

não esqueça de...  tampar caixas d´água, filtros, tambores etc.  acondicionar o lixo de casa em sacos plásticos fechados ou lixeiras com tampa.  substituir a água dos vasos de plantas por terra ou areia.  ao regar bromélias, usar água tratada com água sanitária a 2,5% (40 gotas por litro de água), ritual que deve ser repetido duas vezes por semana.

é Bom saBeR

Siga o Projeto Ampliar nas redes

sociais

Projeto Ampliar, entidade que profissionali-

a interação dessas pessoas, que são alunos e

za jovens em situação de risco social com

ex-alunos, professores e simpatizantes.

o apoio logístico do Secovi-SP (Sindicato

“As redes sociais são excelentes canais de

da Habitação), está nas duas maiores redes sociais

comunicação e networking, com um alcance

do mundo: Twitter e Facebook.

poderoso. É uma forma de congregar nosso

A ideia é manter os chamados seguidores do

público-alvo – alunos e futuros alunos, sem

Ampliar atualizados sobre as novidades da instituição

esquecer dos já formados – e divulgar nosso

por meio das informações compartilhadas, quase

trabalho para que mais pessoas conheçam a

que diariamente, nas duas redes, e também estimular

história de uma ONG que oferece um futuro promissor a milhares de jovens por meio da educação e profissionalização”, afirma Maria Helena Mauad, presidente do Ampliar.

Você também pode seguir o ampliar: twitter: @projetoampliar Facebook: www.facebook.com\projetoampliar

Programe-se

Universidade Secovi realiza vários cursos voltados a profissionais de administradoras, síndicos, zeladores e demais funcionários de condomínios. Confira abaixo as informações básicas sobre o Curso

de Segurança Predial, que acontece no início de julho. Mais informações e reservas pelos telefones (11) 5591-1304 a 1308, ou pelo e-mail universidade@ secovi.com.br.

segurança Predial 

data: De 2 (segunda-feira) até 5/7 (quinta-feira), das 19 às 22 horas.



Programa: Como preparar a equipe de segurança dos condomínios para procedimentos de postura, organização do condomínio e utilização dos diversos equipamentos de segurança disponíveis.



Público-alvo: Gerentes prediais, síndicos, zeladores, porteiros, vigias e seguranças.



local: Universidade Secovi (Avenida Brigadeiro Luiz Antonio, 2.344 10º andar - São Paulo, SP).

espaço do leitoR

“Adorei a matéria sobre portões, publicada na edição de março de 2012. Tenho sérios probleespecializadas no assunto (conserto de portões). ”

mas com eles no meu condomínio. Minha surpresa foi não encontrar nenhum anúncio de empresas

Fernando Gasparini, por e-mail Explicamos ao leitor que a Revista Secovi-SP Condomínios se esforça para trazer temas de interesse de síndicos, zeladores e profissionais das administradoras, dentre outros públicos. Infelizmente, nem sempre empresas especializadas nos segmentos abordados demonstram interesse em anunciar na edição. Este espaço é reservado para você se comunicar conosco. Envie seu comentário, crítica ou sugestão para o e-mail leitor@revistasecovi.com.br.. Você também pode escrever para Revista Secovi-SP Condomínios – Rua Dr. Bacelar, 1.043 – CEP 04026-002 – São Paulo – SP.. Os e-mails e cartas podem ser publicados resumidamente. Aguardamos seu contato!

Vida de sÍndico Por Sônia Salgueiro

Uma rotina de

muito trabalho Wandinei Migliacio está conseguindo colocar no prumo o condomínio paulistano Carlos Eduardo, que soma mais de 30 anos de existência

Como se tornou síndica?

O que a senhora fez?

Há 12 anos, me mudei do interior para

Comprei o apartamento e comecei a

São Paulo. Como pretendia ficar na

frequentar as assembleias. Quando

cidade apenas uns três anos, aluguei

houve a assembleia para síndico, em

um imóvel. O tempo passou e resolvi

2006, candidatei-me a subsíndica. Em

permanecer. Optei, então, pela compra

2007, o síndico desistiu do mandato e,

de um apartamento, de preferência

após eleição em assembleia extraordi-

próximo ao metrô. Encontrei o imóvel

nária, assumi o posto.

ideal em termos de localização, o Carlos Eduardo, mas o prédio estava

Quais foram suas primeiras ações

necessitando de reforma. Na época,

quando passou de subsíndica a

comentei essa minha impressão com

síndica?

o corretor, que me sugeriu: "A senhora

Inicialmente relacionei tudo que preci-

compra e arruma".

sava ser feito no prédio e fiz planeja-

Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge

á cinco anos, Wandinei Migliacio é síndica do Condomínio Edifício Carlos Eduardo, situado na zona sul da cidade de São Paulo. Aceitou o desafio tendo em mente, acima de tudo, corrigir os problemas do prédio, que tem cerca de 35 anos de vida e 72 unidades. Entre outras coisas, trocou as pastilhas da fachada, reduziu quase à metade a conta de água, atacou vazamentos e regularizou a situação do prédio junto ao Corpo de Bombeiros.

Segundo Wandinei, o síndico deve seguir sempre a Convenção e o Regulamento Interno

mentos de curto, médio e longo prazos.

Usamos esses recursos para saldar as

No curto prazo, foi a recuperação das

despesas ordinárias do primeiro mês.

vigas e infiltrações da garagem; recupe-

Com o dinheiro economizado com a

ração da fachada, com a recolocação

água, equilibramos as finanças nos

e lavagem das pastilhas; diminuição

meses posteriores, recuperamos o

do consumo de água; e o tratamento

banheiro da piscina e o salão de festas

adequado para a água da piscina. O

e compramos equipamentos para o

caixa era insuficiente para fazer frente

salão de jogos.

às despesas ordinárias e o fundo de reserva era mínimo.

Como foram os anos seguintes? Realizamos a troca dos barriletes de

Caixas de força da garagem foram trocadas

Qual desses problemas atacou

oito caixas d'água, impermeabilizamos

primeiro?

todas elas, trocamos a fiação e as

Centrei esforços na questão da água.

caixas de força da garagem e do pátio.

E onde o síndico pode buscar essas

Gastávamos naquela época em torno

Reativamos as luminárias das entradas

informações?

de R$ 9 mil mensais. Comecei a medir o

do prédio e instalamos câmeras de

Nas palestras oferecidas pelo Secovi-SP

consumo diariamente. Por meio dos ba-

filmagem em diferentes pontos. Como

e usando o seu departamento jurídico.

lancetes antigos, descobri que o consu-

o prédio não possuía AVCB (Auto

O apoio da administradora também é

mo era 500m3/mês maior que o de anos

de Vistoria do Corpo de Bombeiros)

muito importante, porque a adminis-

havia muitos anos, ti-

tradora e o síndico são parceiros, um

vemos que fazer um

complementa o outro.

anteriores. Ficou claro que havia alguma coisa errada e comecei a investigar vazamentos dentro

“Acho difícil ser síndica e trabalhar fora, porque o condomínio é quase uma empresa”

novo projeto do Corpo de Bombeiros. Foram

A senhora foi reeleita em março.

aproximadamente qua-

Quais as metas para esta gestão?

tro anos para realizar

Pretendo fazer um trabalho de racio-

esse projeto, pois as em-

nalização do uso da água. A ideia é

presas do ramo insistiam

que as pessoas continuem fazendo

do que o ladrão da caixa d’água tem

em usar as normas atuais, sendo que o

o mesmo de sempre, mas gastando

que ficar acima da boia, não abaixo.

prédio – construído há três décadas – se

menos, por meio da instalação de

Após exame das caixas intermediárias,

adequava à legislação da época de sua

arejadores nas torneiras e de contro-

verificou-se que as posições das boias

construção.

ladores de vazão nos chuveiros. Outro

dos apartamentos, nas colunas, hidrantes etc. Também fiz um curso na Sabesp. Lá fiquei saben-

em relação ao ladrão estavam erradas.

projeto é o aproveitamento da água da

Por isso, à noite, quando o consumo

Quanto tempo dedica ao condo-

chuva para lavagem do piso e rega das

baixava, as caixas enchiam e a água

mínio?

plantas. Além disso, estamos juntando

saía pelo ladrão, gerando desperdício.

Uso de três a quatro horas do meu dia,

dinheiro para fazer, no próximo ano, a

Só com a regulagem das boias, a conta

pelo menos, para exercer a função de

impermeabilização tradicional do pátio

caiu em R$ 5 mil.

síndica. Acho difícil ser síndica e traba-

sobre a garagem.

lhar fora, porque o condomínio é quase E os problemas?

uma empresa. Não basta ficar apenas

Que conselho daria a quem está

Para solucionar o problema de caixa,

administrando conflitos de condôminos

iniciando como síndico?

começamos a negociar com os con-

e se limitar a assinar cheques ou pagar

Que siga sempre a Convenção e o

dôminos com maior inadimplência e

contas. O síndico tem também de com-

Regulamento Interno, tenha controle

com os fornecedores. Tínhamos três

prar, contratar prestadores de serviços,

rigoroso da conta bancária do condo-

condôminos, de um total de 72, com

supervisionar os funcionários, fazer

mínio e muita paciência no trato com os

dívidas de cerca de cinco anos. Um

previsão de gastos etc. Ele tem que ter

condôminos. Assim a convivência fica

deles fechou acordo e pagou à vista.

profissionalismo e estar bem informado.

mais tranquila.

opinião Por Hubert Gebara

O melhor amigo

do síndico O

Secovi-SP representa diversos segmentos

de 2011, o Secovi-SP mantém uma Autoridade de

do mercado imobiliário. Como seu nome

Registro (AR), que possibilita atender a demanda da

completo indica, é a entidade das empre-

certificação digital para seus representados. Em um

sas de compra, venda, locação e administração de

primeiro momento, os condomínios não se benefi-

imóveis residenciais e comerciais de São Paulo. E,

ciavam desse serviço. A situação mudou. Por deter-

claro, sob o seu guarda-chuva, abrigam-se também

minação da Caixa Econômica Federal, eles também

os condomínios.

foram chamados a aderir ao certificado digital ICP

Com essa representatividade, o Sindicato tem se

Brasil para o cumprimento das obrigações junto ao

esmerado em prestar toda assistência à comunidade

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). É um

condominial. Os síndicos, muitas vezes, nem imagi-

canal eletrônico de comunicação mais ágil, chamado

nam a quantidade de serviços que têm à disposição.

de Conectividade Social ICP.

Vou mencionar alguns e fazer um convite: aproxime-se

A Autoridade de Registro funciona na sede do Sin-

mais do Secovi-SP. A entidade tem muito a oferecer.

dicato. Mas foram instalados postos de atendimento

O Disque Síndico presta atendimento jurídico

na unidade do Secovi-SP da Avenida Brigadeiro Luiz

pessoal por telefone, carta ou e-mail, para escla-

Antônio, na Capital, e nas unidades regionais de São

recimento de dúvidas nas áreas cível e trabalhista.

José do Rio Preto, Campinas, Sorocaba, Vale do

Gratuito para associados, esse benefício pode ser

Paraíba, Baixada Santista e Bauru.

utilizado por síndicos, subsíndicos e membros de conselho consultivo.

Destaco ainda os nossos manuais. Eles são sempre elaborados em parceria com entidades, em-

Na Capital e no Interior, são realizados ciclos de

presas, profissionais e técnicos de renome ligados a

palestras que abordam temas pertinentes à boa gestão

cada tema. Além do Manual do Síndico, já publicamos

dessas comunidades. A Universidade Secovi oferece

títulos específicos, como o de Uso Racional da Água,

cursos especialmente desenvolvidos para o setor,

Uso Racional de Energia Elétrica, Segurança Patri-

como os de Técnicas de Controle de Acesso em Por-

monial, Coleta Seletiva, Prevenção contra Incêndio,

tarias, Manutenção Predial para Edifícios Residenciais,

Encargos Condominiais e muitos outros. Também no

Segurança Condominial, Administração de Condomí-

campo da informação, destaco a Revista Secovi-SP

nios e Aperfeiçoamento em Técnicas de Zeladoria.

Condomínios, que está em suas mãos.

Acha pouco? Há muito mais! Desde janeiro

O Secovi-SP é seu parceiro. Conte conosco!

Hubert Gebara é vice-presidente de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP (Sindicato da Habitação)

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Elevador a grande invenção. Cada vez mais atual e presente A necessidade da construção dos edifícios cada vez se faz mais presente decorrente do aumento da população, escassez e valorização dos terrenos além da segurança pessoal. O equipamento que possibilitou a construção dos edifícios mais modestos até os chamados arranha céus foi o elevador. Portanto, podemos afirmar com certeza que esse equipamento foi a grande invenção dos últimos tempos, pois sem ele não teríamos a condição de verticalizar as edificações, concentrando e acomodando grande número de famílias e escritórios comerciais. A viabilização do elevador foi possível a partir de 1.853, com a invenção de um dispositivo que foi denominado de Limitador de Velocidade e Freio de Segurança, que tem como função brecar a cabina do elevador caso sua velocidade nominal, exceda a pré-estabelecida. Com esse dispositivo acoplado, foi possível transportar passageiros com total segurança. Cada vez mais a questão de segurança está presente no nosso cotidiano, e, em função de alguns fatos e metodologia, o mercado de

elevadores vêm adotando como padrão, efetuar a revisão desse dispositivo, em média a cada 02 (dois) anos independente do tempo de uso do elevador, executando a aferição, testes e substituição de lacre. Como estes trabalhos não estão contemplados nos contratos de assistência técnica, deverão ser objeto de proposta e negociação entre empresa e cliente. Em abril de 2010 foi publicado, na Revista Direcional a entrevista feita com o consultor Engenheiro Sérgio Rodrigues, especializado em elevadores aonde diz que: “LIMITADORES DE VELOCIDADE Esses componentes são os responsáveis pela parada de emergência da cabina, caso a velocidade de descida seja alta (evita a sua queda). Eles apresentam desgaste natural e periodicamente devem ser calibrados e testados (normalmente a cada 2 anos). “Mensalmente faz-se a verificação da lubrificação e da ausência de ruídos.” Elevadores são absolutamente seguros desde que sua manutenção seja feita de forma adequada, portanto não deixe de fazer as manutenções preventivas Evite Acidentes.

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consulte

capa Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge

Por Sônia Salgueiro

Prevenir é melhor do que remediar

Os condomínios são obrigados a fazer seguro contra o risco de incêndio e destruição total ou parcial, mas outras coberturas podem garantir mais tranquilidade a síndico e moradores

eguro morreu de velho. Esse

cialmente quando o bem a ser pro-

dever. O Código Civil determina que

antigo ditado popular dá a

tegido pertence não a uma pessoa,

é obrigatório segurar a edificação

entender que pessoas cau-

mas a um grupo, como é o caso de

contra o risco de incêndio ou des-

um condomínio.

truição total ou parcial, sendo que a

telosas tendem a viver mais. Mas

precaução também é importante

Mais do que uma necessidade,

para preservar o patrimônio, espe-

fazer o seguro do condomínio é um

contratação compete exclusivamente ao síndico.

Em função dessa obrigatoriedade,

uma empresa de manutenção de ele-

condomínios”, analisa Luís Alberto

a cobertura mais contratada pelos

vador”, esclarece. Outras coberturas

Mourão, diretor de Riscos Industriais

condomínios é a de incêndio. Como

muito contratadas na empresa são

e Comerciais da empresa.

conta Marcelo Santana, gerente de

vendaval/impacto de veículos/granizo

Ramos Elementares da empresa Porto

e vidros. “A nossa maior carteira é a

Seguro, quase todo seguro condomi-

patrimonial, com 36% de participação,

nial inclui as modalidades incêndio,

e os condomínios respondem por 6%

Existem mais de cem segurado-

dano elétrico e vendaval. “Cem por

dessa modalidade”, informa o exe-

ras no mercado. Dessas, 22 operam

cento dos condomínios incluem o

cutivo. A Marítima ocupa o segundo

com seguro condomínio, sendo que

dano elétrico, para cobrir elevador,

lugar entre as empresas mais contra-

apenas uma dúzia delas tem o ramo

portão e circuito interno de TV, desde,

tadas no ranking de condomínios da

de condomínios como um dos mais

é claro, que o problema tenha origem

Susep (Superintendência de Seguros

representativos.

elétrica”, afirma. A cobertura Respon-

Privados).

Preço

Saba, da Marítima, diz que nos

sabilidade Civil (síndico, garagista ou

Na Sul América, as coberturas

últimos anos muitas operadoras

condomínio) também é muito requisi-

mais demandadas são Responsabi-

deixaram de atuar na modalidade

tada na empresa, seguida pelo seguro

lidade Civil Condomínio, Responsa-

condomínio porque o preço desse

contra a quebra de vidros e o seguro

bilidade Civil Portões Automáticos,

seguro caiu muito. “Na prática, quem

de vida dos funcionários.

Danos Elétricos (a maior preocupação

estabelece o preço é o mercado,

Por serem objeto de mais sinistros,

está relacionada a problemas com

embora os custos também variem

as coberturas de vidro e danos elétri-

elevadores) e Vida de Empregados.

de acordo com a sinistralidade”, afir-

cos estão entre as mais requisitadas

“O crescimento na procura dessas

ma. Foi a chamada massificação do

na Vila Velha Corretora de Seguros,

coberturas reflete necessidades

segmento que puxou as tarifas para

informa o diretor comercial da com-

específicas desse segmento nos

baixo, na avaliação do executivo. “A

panhia, José Ivanor Montanhana. A

últimos anos, como o aumento de

massificação leva a abrir mão dos

seguir, acrescenta, vêm as modalida-

ações judiciais de responsabilidade

detalhes, em favor de características

des Responsabilidade Civil Condo-

civil movidas por terceiros, envolvendo

mais genéricas”, justifica, lembrando

mínios (danos causados a terceiros Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge

pelos quais o condomínio possa ser responsabilizado civilmente) e Responsabilidade Civil Síndico (danos involuntários, corporais ou materiais, causados a terceiros, decorrentes de falhas no exercício da função de síndico). Os danos elétricos estão no topo da lista de praticamente todas as seguradoras e corretoras porque cobrem problemas elétricos do elevador, muito comuns, opina Cláudio Saba, diretor-adjunto da Marítima Seguros, com mais de 22 mil condomínios segurados de Minas Gerais ao Rio Grande do Sul. “Ninguém compra seguro sem cobertura contra dano elétrico, mesmo tendo contrato com

Montanhana: “O mercado ainda não tem um custo competitivo para a cobertura ampla”

capa Divulgação

Por Sônia Salgueiro

nio de R$ 15 milhões desembolsa

218/2010, do Conselho Nacional de

R$ 2,5 mil por ano.

Seguros Privados, entrou em vigor.

Prêmios à parte, o mercado ga-

Ela fixou, em seu anexo, os critérios

nha musculatura. Saba, da Marítima,

mínimos para o seguro obrigatório

estima que o segmento tem crescido,

de condomínio, determinando que

em média, 9% ao ano. Já sua empresa

produtos em desacordo com a nova

vem ampliando os negócios na área

legislação não poderiam mais ser

em cerca de 20%.

comercializados a partir de 1° de julho

Santana, da Porto Seguro, analisa

de 2011.

que a expansão do mercado se dá por

Essa resolução estabeleceu que

causa da exigência da lei e também

o seguro obrigatório, que inclui a

devido à enorme responsabilidade do

modalidade contra risco de incêndio

síndico. Nesse sentido, ele lembra que

e destruição total ou parcial, deve ser

o desmoronamento, no início do ano,

oferecido nas variantes Cobertura

dos prédios no centro do Rio gerou

Básica Simples e Cobertura Básica

um aumento considerável no número

Ampla. A cobertura simples engloba

de consultas. “As pessoas estão mais

as coberturas de incêndio, queda de

preocupadas com isso. Nos últimos

raio e explosão. A cobertura ampla

três meses, enquanto a contratação

inclui “coberturas para quaisquer

que isso já acontece há muito tempo

geral de seguros de condomínio subiu

eventos que possam causar danos

com o seguro de automóvel.

6% na Porto Seguro, a contratação

materiais ao imóvel segurado, exceto

da modalidade desmoronamento

os expressamente excluídos”. Em

cresceu 13%.”

seu artigo 4º, o anexo indica como

Saba: “Ninguém compra seguro sem cobertura contra dano elétrico”

O mercado deveria passar por uma revisão geral de preços, entende Montanhana, da Vila Velha. “O prêmio do seguro condomínio é muito baixo

deve ser redigida a cláusula das

novas regras

em relação ao risco”, comenta. Ele

exclusões, relativa à má qualidade e ao vício intrínseco declarado ou

exemplifi ca: enquanto um automó-

A última mudança de regras no

não pelo segurado, desarranjo me-

vel de R$ 35 mil paga em torno de

setor aconteceu em meados do ano

cânico, desgaste natural pelo uso,

R$ 3 mil de seguro, um condomí-

passado, depois que a Resolução nº

deterioração gradativa, manutenção

uro,  Na hora de fazer um seg ticas analise todas as caracterís cina, pis tem do condomínio (se se as vagas da garagem são rista demarcadas, se há manob o etc.) para optar pelo produt mais apropriado. o - Faça as cotações em pel mas as, dor menos três segura

compare produtos idênticos. -- Analise as coberturas, exclusões e a franquia r oferecida, e avalie se o valo do prêmio é adequado. para -- Não deixe a renovação a a última hora, para que haj tempo de se decidir pela melhor proposta. Fonte: Vila Velha e Porto Seguro

Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge

Fique de olho

capa

Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge

Por Sônia Salgueiro

Condomínios contratam cobertura contra dano elétrico para segurar elevador

prática os seguros básicos cobriam

os seguros condomínio. Entre outras

explosão, incêndio, queda de aerona-

comodidades, os síndicos podem ter

ve e fumaça.” Há cerca de dois anos,

assistência 24 horas para chaveiro,

lembra ele, houve o desmoronamento

vidraceiro e encanador.

de um prédio em Recife (PE) – e o

Na Porto Seguro, o plano de repa-

empreendimento não estava coberto

ros emergenciais inclui manutenção

contra desabamentos. Foi criada, en-

de portões, limpeza da caixa d’água,

tão, a cobertura ampla, para garantir

reparo da central de interfone e das

praticamente tudo.

bombas d’água e medição de para-

Mesmo que escolha a cobertura

-raios. Conforme Santana, essa é uma

ampla, há opcionais que o prédio

forma de fidelizar a clientela. “O segu-

poderá contratar à parte, como

rado dá maior valor para a gente. Na

Responsabilidade Civil Condomínio,

área seguradora, se não há sinistro, o

RC Síndico e RC Garagista, além do

segurado nem fala com a gente. Com

seguro de vida para os funcionários.

o serviço, a gente marca presença.”

Segundo Santana, as pessoas

“Além disso, ao darmos proteção

têm preferido contratar a cobertura

total, evitamos problemas maiores

simples. “A diferença de preço entre

depois”, completa o executivo da

as duas modalidades é muito grande.

Porto. A empresa também dá atenção

Por isso os condomínios têm esco-

especial à mão de obra. “Oferecemos

lhido a cobertura básica, incluindo

treinamento e uniforme, levantamos

apenas os itens que consideram mais

a ficha de nossos prestadores de

importantes”, justifica o gerente.

serviço e, o que é mais importante,

“O mercado ainda não tem um

nossos profissionais terceirizados

custo competitivo para esse tipo de

são exclusivos, isto é, só trabalham

seguro”, concorda Ivanor Montanha-

para a gente.”

na. Ele lembra que a cobertura ampla

Um dos diferenciais da Vila Velha

garante indenização integral, o que

é oferecer treinamento de segurança

deficiente e inadequada, entre outras

faz com que seu prêmio seja muito

patrimonial para porteiros dos prédios

coisas. João Paulo Rossi Paschoal,

superior ao da modalidade básica.

clientes. O curso, de 12 horas-aula,

assessor jurídico do Secovi-SP (Sindicato da Habitação), esclarece que

serviços emergenciais

“a resolução disciplina como deve obrigatório”.

Para se diferenciar da concorrência e conquistar mais clientes,

As seguradoras estão liberadas

as seguradoras têm investido em

para oferecer coberturas não obriga-

inovações e agregado serviços a

tórias nas duas modalidades. Santa-

seus produtos. Hoje em dia, por

na, da Porto Seguro, lembra que antes

exemplo, os serviços emergenciais

só existia a cobertura básica, que não

são realidade em praticamente todos

garantia tudo. “A lei sempre falou que o condomínio é obrigado a contratar seguro contra perdas totais, mas na

Santana: “Com a proteção total, evitamos problemas maiores”

Divulgação

ser formatado e oferecido o seguro

capa

PoR dEntRo dA lEi

O seguro de condomínios é

que contam obrigatoriamente com

obrigatório desde a década de 60.

seguro. Essa comprovação, informa

O artigo 20 do Decreto-lei nº 73, de

Rossi Paschoal, pode se dar com a

21/11/66, que discorre sobre o siste-

exigência, pelo síndico, do contrato

ma nacional de seguros privados, já

de financiamento.

determinava essa obrigatoriedade.

O advogado do Secovi-SP res-

Em 2003, o novo Código Civil

salta que o fato de o condomínio

reafirmou, em seu artigo 1.346,

contratar o seguro obrigatório não

essa diretriz, estabelecendo que

impede que os condôminos fechem

“é obrigatório o seguro de toda a

individualmente seguros de outros

edificação contra o risco de incêndio

tipos para suas unidades e nem

ou destruição, total ou parcial”. Se-

que o próprio condomínio contrate

gundo João Paulo Rossi Paschoal,

seguros facultativos. Mas tudo deve

assessor jurídico do Secovi-SP

ser avalizado pelos condôminos

(Sindicato da Habitação), esse

em assembleia.

artigo deixa claro que “o foco é o

O novo Código Civil não men-

risco de incêndio ou a destruição

ciona em que momento o seguro

total ou parcial”, sendo facultativas

deve ser contratado no caso de

as demais contratações. “E aí vale

condomínios recém-construídos.

o que a imaginação das empresas

Rossi Paschoal observa que na Lei

quiser criar”, comenta o advogado.

nº 4.591/64, que foi parcialmente

Ainda de acordo com o Código

revogada no trecho que tange aos

Civil, a contratação do seguro con-

condomínios, constava a obrigação

domínio compete exclusivamente ao

de fechamento do contrato em até

síndico (artigo 1.348, IX).

120 dias da obtenção do Habite-se.

Rossi Paschoal lembra que os

“É recomendável que o síndico con-

gastos com seguro são classifi-

trate o seguro imediatamente depois

cados como despesas ordinárias

da entrega do edifício pela incorpora-

(artigo 23, XII, da Lei nº 8.245/91).

dora, de modo a evitar a imputação

“É ordinária porque se trata de uma

de responsabilidades”, frisa.

despesa básica, rotineira, previsí-

O Departamento Jurídico do

vel”, justifica o assessor jurídico.

Secovi-SP recebe vários questio-

Ele explica que o pagamento do

namentos sobre a possibilidade de

seguro pelos condôminos é com-

um condomínio dispensar o seguro

pulsório. “Entretanto, é possível

se essa decisão for aprovada em

excluir as unidades já seguradas

assembleia. “Isso não é possível,

do cômputo do contrato fechado

porque o seguro é obrigatório e

pelo condomínio, desde que haja

não se pode contrariar a lei. A as-

comprovação por parte do interes-

sembleia é soberana, mas desde

sado”. Isso acontece, por exemplo,

que não colida com legislação

com unidades financiadas dentro do

superior”, conclui o advogado do

Sistema Financeiro da Habitação,

Secovi-SP.

Divulgação

Por Sônia Salgueiro

Mourão: “O aumento de ações judiciais de responsabilidade civil movidas por terceiros envolvendo condomínios impulsiona algumas modalidades”

acontece na sede da empresa, no centro da Capital, e dá direito a certificado. Saba, da Marítima, garante que as cláusulas dos seguros de sua empresa são “mais amigáveis” do que as de outras seguradoras. “Excluímos menos e incluímos mais”, explica. Um exemplo: a empresa dá a apólice de vida dos funcionários junto com o seguro de condomínio. O pagamento do sinistro também é mais rápido que o de muitas concorrentes, garante o diretor adjunto, acrescentando que o serviço de reparos também está disponível. No Bradesco Seguro Condomínio, o serviço responde pelo nome Assistência Condomínio Dia e Noite. Trata-se de um conjunto de serviços emergenciais prestados por meio de ligação para a central de atendimento, que funciona 24 horas. A Sul América Condomínio oferece diversos serviços na sua Assistência 24 H: chaveiro, bombeiro hidráulico, limpeza, eletricista, segurança e vigilância, além do zelador substituto.

bilitado de exercer suas funções por período superior a 48 horas, a seguradora providencia um substituto por até oito dias. São dois planos de assistência: o plano 1, que faz parte de

Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge

Caso o profissional esteja impossi-

qualquer pacote de seguro condomínio e disponibiliza os serviços de chaveiro, limpeza e transporte e guarda de móveis; e o plano 2, contratado à parte, que contempla zelador substituto, segurança e vigilância, retorno do veículo, encanador, eletricista e retorno antecipado de viagem em caso de acidente do imóvel. A companhia encerrou 2011 na terceira colocação no ranking geral da modalidade condomínios, com 17% de participação de mercado, de acordo com dados da Susep.

Serviços emergenciais sempre incluem problemas elétricos

saÚde Por Larissa Gregorutti

Inverno saudável Cuidados básicos, como evitar aglomerações e hidratar o corpo, são ainda mais importantes na estação mais fria do ano

Fotos: iStockphoto.com

ara alguns, inverno é sinônimo

esbanjam glamour. Para outros, inver-

poluentes na atmosfera), aglo-

de elegância. É quando as

no é sinônimo de alergias, dores no

meração de pessoas, am-

blusas e os casacos são reti-

corpo e indisposição.

bientes fechados com

rados do armário, as botas voltam a

Ar seco, baixa temperatura (res-

pouca ventilação e o

circular nas passarelas e as pessoas

ponsável pelo acúmulo maior de

uso de aquecedores

tural que a via aérea

uma rotina saudável e redobrar os

resseque mais e perca parte

cuidados com a higiene pessoal

de suas barreiras, como a produção

básica: lavar as mãos constante-

natural de mucos nas vias nasais e

mente com água e sabão, evitar

nas vias aéreas inferiores”.

compartilhar objetos pessoais com

Os sintomas mais comuns das

pessoas gripadas, abrir cortinas e

mal higienizados

doenças respiratórias são coceira no

janelas durante o dia, permitindo que

são os principais

nariz, nos olhos, garganta e céu da

a entrada do sol barre a multiplicação

boca, obstrução da via nasal, espir-

dos vírus, lavar e secar bem blusas,

ros, dificuldade para respirar, crises

casacos e cobertores guardados há

de tosse e chiado no peito.

muito tempo no armário, pois essas

facilitadores para a contaminação. O problema mais comum no inverno é o agravamento de doenças já existentes, como a rinite alérgica,

Além de terem em sua gênese

assim como a exacerbação do qua-

a infecção viral, que normalmente é

dro asmático. Gripes, resfriados e

contagiosa, essas doenças costumam

pneumonia são outras doenças de

acometer principalmente idosos acima

infecção aguda, e todas elas, se não

de 65 anos e pacientes com qualquer

A prática de exercícios também

controladas corretamente, podem

doença respiratória crônica, como

requer atenção durante o inverno.

ser responsáveis pela internação

rinite, asma, DPOC (Doença Pulmonar

Muita gente acredita que, nessa

do paciente e comprometimento

Obstrutiva Crônica) e enfisema. “É

estação, a friagem aumenta a sensi-

de sua saúde.

peças tendem a acumular ácaros.

atividade física

imperativo que pessoas com essas do-

bilidade do corpo, as pessoas ficam

Segundo o médico Wagner Mone-

enças e a população em geral, nessa

mais encolhidas, com os músculos

da Telini, pneumologista do Serviço

fase de resfriamento e ressecamento

contraídos e, por isso, deve haver

de Terapia Intensiva do Hospital das

do clima, sejam vacinadas contra a

uma diminuição da prática de exer-

Clínicas da Faculdade de Medicina

gripe”, considera o doutor Telini.

cícios, para evitar desgaste físico.

de Botucatu - Unesp, “no frio é na-

“Uma recomendação importante

Porém, a prática de exercícios

é evitar aglomerações restritas a

físicos é recomendada em todas as

ambientes fechados, principalmente

fases do ano. Só é preciso ter cui-

com sistemas de aquecimento do ar.

dado com a umidade relativa do ar.

Também é indispensável ingerir bas-

Para o pneumologista, sempre que

tante água, aumentando a hidratação

a umidade relativa cair para menos

do corpo” enfatiza o médico. Aplicar

de 40%, algo comum no inverno,

soluções à base de soro nos olhos e

recomenda-se aumentar a hidratação

nas narinas é outra prática saudável.

e evitar exercícios físicos das 11 às

Para prevenir doenças e alergias

16 horas. “Nesse período, a umidade

durante o inverno, é preciso manter

fica menor, entre 20% e 30%.”

especial Por Kathlen Ramos

Faça uma boa

ação

Condôminos podem liberar espaço em suas unidades ou em seus depósitos doando móveis antigos a entidades filantrópicas beneficentes

comum, ao trocar os móveis

bem mais nobre. Para isso, basta

como sofás, não são aceitos quando

de uma casa, não saber o que

doá-los às ONGs que reutilizam o

os depósitos estão muito cheios. As

fazer com os objetos antigos.

material arrecadado em suas próprias

retiradas precisam ser agendadas e,

Muita mobília acaba no lixo, nas ruas,

dependências ou efetuam sua venda

entre as entidades consultadas, as

ou simplesmente esquecida nos

em bazares, revertendo o valor obtido

doações são recolhidas em um prazo

depósitos ou garagens dos prédios,

para pessoas carentes.

de três a sete dias.

causando atritos entre condôminos.

É importante que o móvel esteja

Conheça, a seguir, a história de

Nem todo mundo sabe, mas esses

em bom estado e protegido das

algumas dessas entidades e faça a

móveis podem ter outra destinação,

intempéries climáticas. Alguns itens,

sua doação.

casas andrÉ lUiZ É uma entidade filantrópica, que

beneficentes. A renda total auferida é

varia entre 3 e 7 dias. As retiradas são

atende cerca de 1.430 portadores de

revertida ao atendimento aos idosos

feitas apenas na Grande São Paulo e

deficiência mental e múltiplas associa-

assistidos pelas Casas André Luiz”,

nas cidades de Sorocaba e Campinas.

das, sendo 630 em regime de internato

explica Cecília.

Onde os móveis devem ser

(Unidade de Longa Permanência) e

Como doar – Os condôminos

deixados – Nas dependências do con-

800 em regime ambulatorial. “Nosso

devem ligar para (11) 2459-7000 ou

domínio ou no apartamento de quem

compromisso é oferecer proteção

0800-773-4066, efetuar um cadastro

está doando, sempre acondicionado

integral ao deficiente, garantindo a

e, na sequência, agendar a coleta e

em locais com cobertura para que

manutenção de suas habilidades

fazer a listagem do material doado.

não haja danos ou avarias por conta

adquiridas em prolongados trabalhos

Mais informações no site www.merca-

das chuvas.

terapêuticos”, diz a supervisora de

tudo.org.br

Que tipos de móveis são aceitos –

doações da entidade, Cecília Pozzi

Como e quando é feita a reti-

Aqueles em bom estado de uso, que

Lucchesi. “Toda doação recebida

rada dos móveis – As doações são

não sejam embutidos. Temporariamen-

passa por uma triagem. Os móveis que

retiradas pelos veículos da instituição,

te, as retiradas de jogos de sofás estão

não são utilizados na instituição são

com equipe de ajudantes, e o prazo

suspensas. Foto: Divulgação

comercializados em nossos bazares

União Brasileiro israelita do Bem-estar social (UniBes) A entidade, fundada em 1915,

das por convênio da Prefeitura paulis-

Como e quando é feita a reti-

promove atendimento a crianças, jo-

tana e moradores de áreas atingidas

rada dos móveis – Exclusivamente

vens, adultos e idosos, principalmente

por algum tipo de desastre natural,

pela entidade. Os funcionários traba-

aqueles que vivem em situação de

como incêndios ou enchentes”, ex-

lham uniformizados e com crachá de

vulnerabilidade e risco social. Atu-

plica o diretor do bazar da entidade,

identificação. O tempo médio entre o

almente, atende 10 mil pessoas por

Daniel Pedro Machlup.

agendamento e a retirada da doação

Como doar – Os condomínios

é de quatro dias. As coletas podem

educação, assistência social e cultura.

podem colaborar, divulgando a ins-

ser feitas nos apartamentos ou de-

“As doações recebidas atendem, pri-

tituição e organizando um período

pendências cobertas do condomínio.

meiramente, às famílias matriculadas

e local para que sejam reunidas as

Que tipos de móveis são acei-

no Serviço Social da instituição. O

doações de várias unidades, agili-

tos – Todos os tipos de móveis,

excedente é vendido nas cinco filiais

zando a coleta. Os telefones para

desde que estejam em boas condi-

e todo o valor arrecadado é revertido

agendamento são (11) 3311-7266 e

ções de uso e não ofereçam risco à

aos programas sociais da Unibes.

3226-7266. Mais informações pelo

segurança dos funcionários durante

Também atendemos pessoas indica-

site: www.unibes.org.br.

a coleta.

Foto: Divulgação

ano, nas áreas de promoção humana,

Mobília doada a ONGs é muitas vezes vendida em bazares

especial Foto: Divulgação

Por Kathlen Ramos

Seja voluntário do Projeto Ampliar O Ampliar, projeto que conta com apoio logístico do Secovi-SP, há 21 anos iniciou uma longa caminhada pela inclusão de jovens em situação de risco social no mercado formal

de trabalho. Hoje, a entidade atende cerca de 2 mil jovens por ano. “Desde sua fundação, em 1990, já

emitimos 66 mil certificados para 36 mil alunos, sendo que 70% deles

estão inseridos no mercado”, conta a fundadora e presidente do projeto,

Maria Helena Mauad. “Nossa meta é ‘ampliar’ o número de atendimentos

e, para tanto, buscamos parceiros frequentemente”, acrescenta.

eXÉrcito da salVaÇão O Exército da Salvação está no Brasil desde 1922 e conta com 28 unidades, que prestam atendimento a crianças (reforço escolar, creches, educação infantil), jovens (centros integrados, profissionalização, abrigos para meninos de rua), gestantes e idosos (casas de repouso). “Todas as doações são encaminhadas para nosso bazar beneficente, localizado na Avenida Santa Catarina, 1.781, em São Paulo, onde são revendidas. O resultado líquido dessas vendas é investido nas unidades de atendimento social”, explica Tiago Mendes, do Departamento de Marketing da entidade. Como doar – Qualquer pessoa física ou jurídica pode realizar doações de móveis por meio de agendamento pelo telefone (11) 4003-2299 (São Paulo, Rio de Janeiro e Campinas) ou pelo site www.exercitodoacoes.org.br. Como e quando é feita a retirada dos móveis – As doações são retiradas na maioria dos bairros de São Paulo, Região do ABC, Osasco, Barueri e Campinas, em um prazo de 72 horas após o contato, ou na data solicitada pelo doador, em

Segundo Maria Helena, o Ampliar promove duas grandes campanhas anuais, nas quais os condôminos podem ser voluntários e organizar

doações. “Realizamos a Campanha do Agasalho, em junho, e a Campa-

nha do Brinquedo, antes do Natal”, explica, salientando que outras co-

letas podem ser realizadas ao longo do ano, já que a ONG faz doações contínuas para moradores de rua. Para mais infor maç ões sobr e com o parti cipa r do prog rama ou com o ser volu ntári o do Amp liar,

entr e em cont ato pelo telefone (11) 5591-1283 ou site www.pro jetoa mpliar.org.br.

horário comercial. Os móveis podem ser deixados nas dependências do condomínio, em lugar coberto. Que tipos de móveis são aceitos – Mobília em bom estado, com algumas exceções sazonais. Sofás e camas não são retirados se houver pouco espaço no galpão.

Maria Helena: “Buscamos parceiros frequentemente”

sustentaBilidade Por Silvia Lakatos

Eficiência e respeito ao meio ambiente

Economia de luz e água, coleta seletiva de lixo, palestras de conscientização... São muitos os caminhos para colocar o condomínio na rota da sustentabilidade

m 5 de junho, é comemorado

custos de manutenção.

o Dia do Meio Ambiente. Nada

É possível, por exemplo, valer-

mais oportuno do que fazer

-se de ferramentas muito simples

uma reflexão sobre as medidas que

para economizar água. O diretor de

podem ser adotadas em um condo-

Sustentabilidade da Vice-Presidência

mínio para torná-lo mais “verde” – e

de Administração Imobiliária e Con-

a boa notícia é que, além de serem

domínios do Secovi-SP, Geraldo

benéficos à natureza, muitos desses

Bernardes, faz algumas sugestões,

procedimentos ajudam a reduzir

como a instalação do controle de vazão, aliado ao arejador, em todas as torneiras do prédio: “A combinação dessas duas soluções permite diminuir em até 60% o escoamento de água, sem comprometer a força do jato”, explica, acrescentando que, nos chuveiros, também compensa colocar o controle de vazão. “Para as válvulas de descarga, existem ótimas opções, como a descarga de dois fluxos.” Bernardes lembra que, se ficar decidido em assembleia, o condomínio pode optar por esses dispositivos não somente nas áreas

comuns, mas também nas unidades autônomas. Isabelle Mourão, analista ambiental do Grupo Hubert, aconselha a implantação do sistema de medição individual de água nos apartamentos, permitindo que cada família pague somente aquilo que consome. “Instalar um sistema de captação de água de chuva para rega de áreas verdes e limpeza das garagens e outras áreas comuns também se traduz em benefícios ambientais e financeiros ao condomínio”, garante. A água de reuso é outra opção para economizar água potável. Mas, por ser imprópria para o consumo, ela só pode ser aproveitada para finalidades menos nobres, como a descarga de banheiros. “Além disso, sua utilização requer tubulação à parte, o que pode custar caro demais para o condomínio”, alerta Bernardes.

economia de energia Bernardes: “O condomínio ecologicamente eficiente vai ter menor custo e, portanto, menor taxa condominial”

A energia elétrica também merece ser tratada com mais “carinho” pelos

GARAntiAS PARA AS PRÓXiMAS GERAÇÕES Em 1987, foi publicado um documento intitulado Nosso Futuro Comum, também chamado de Relatório Brundtland Brundtland. Nele, foi definido o conceito de desenvolvimento sustentável, nos seguintes termos: “É o modelo de desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”. É essa visão, em essência, que deve pautar a relação do ser humano contemporâneo com o meio ambiente: o bem-estar da sociedade deve ser atingido, mas sem que isso implique na extrapolação do uso dos recursos naturais.

Elétrica), o Brasil ainda desperdiça

aos chamados “gatos”, como são

cerca de R$ 16 bilhões por ano de

popularmente chamadas as ligações

energia elétrica – equivalente ao

improvisadas com o intuito de furtar

investimento total para a construção

eletricidade. Mas também existe o

consumidores. Segundo dados da

da Hidrelétrica de Belo Monte (PA).

problema de mau uso, e é aí que

Aneel (Agência Nacional de Energia

Boa parte desse montante se refere

cada um pode fazer sua parte.

sustentaBilidade Por Silvia Lakatos

crativos, como as latas de alumínio, restos de fios de cobre e caixas de papelão. Se a cooperativa, repetidas vezes, só encontrar garrafas PET e outros resíduos sem valor, não terá estímulo para continuar como parceira”, ele alerta. Finalmente, Bernardes dá duas dicas para o síndico que deseja pautar sua gestão pela eficiência e pela responsabilidade ambiental: “Monte uma comissão de moradores para acompanhar a evolução dessas medidas e divulgar seus resultados, e implante as medidas em etapas, de modo que os ganhos obtidos com as primeiras providências possam amenizar ou mesmo cobrir os investiNathalie: “Promover palestras de conscientização é uma das ações que podem ser desenvolvidas em prol da sustentabilidade”

“Instalar o sistema de desliga-

em que elas permanecerão acesas

mento de um dos elevadores durante

por mais de uma hora. O diretor do

a noite, quando o uso é bem me-

Secovi-SP também recomenda que,

nor, implantar um projeto de coleta

nos prédios que contam com piscina

seletiva de lixo e de reciclagem de

aquecida, seja tomado o cuidado

óleo vegetal, promover palestras de

de cobri-las com mantas térmicas,

conscientização para condôminos

evitando assim a perda de calor e a

e funcionários das unidades são

evaporação de água.

exemplos de ações que podem ser

No tocante à coleta seletiva do

desenvolvidas em prol da sustenta-

lixo, é possível estabelecer parcerias

bilidade”, sugere Nathalie Gretillat,

com cooperativas de reciclagem que

gerente do Departamento de Facili-

fazem o recolhimento dos resíduos

dades da Hubert.

nos prédios. “Mas não se pode igno-

Bernardes considera vantajosa a

rar que essas cooperativas precisam

colocação de lâmpadas incandes-

ter algum lucro com esse trabalho”,

centes com sensor de presença em

pondera Bernardes. “Convém proibir

ambientes como o hall e a garagem, e

que os funcionários do condomínio

de lâmpadas fluorescentes nas áreas

se apropriem dos resíduos mais lu-

mentos necessários para as próximas intervenções”, orienta.

lazeR Por Sônia Salgueiro

Até parece

cenário de novela... Localizada em São Bernardo do Campo, a Cidade da Criança é construída nas locações da novela Redenção, da extinta TV Excelsior

iversão para os baixinhos e

sua igreja e a estação de trem. Ao

de da Criança, Aparecida Dani, mais

história na medida certa para

redor, mais de três dezenas de brinque-

conhecida como Tuca, não há equi-

os adultos. Com essa receita,

dos, dos tradicionais teleférico, carro

pamento similar no Hemisfério Sul.

a Cidade da Criança, localizada em

de batida, roda gigante e carrossel ao

São Bernardo do Campo, atrai há qua-

exclusivo Submarino.

tro décadas famílias de toda a região do ABC e da capital paulista.

da área azul do parque, conhecida

O parque é bem arborizado. Para

Situado em uma área de 48 mil

como Mare Nostrum, numa ambien-

facilitar a movimentação, está dividido

metros quadrados, ao lado dos estú-

tação que inclui peixes, conchas,

em quatro áreas: Redenção, Circuito

dios cinematográficos da Vera Cruz,

moluscos, sereias, restos de navios

Amazônico, Mare Nostrum e Circuito

o parque foi construído no local onde

naufragados, vulcão, tesouros e

do Saber. No espaço destinado à te-

foi montada a primeira cidade ceno-

ruínas da Atlântida. O submarino,

mática amazônica, por exemplo, há o

gráfica da teledramaturgia brasileira:

que comporta 22 passageiros e um

Rio Amazonas, com cenários criados

Redenção, novela extensa da televisão

comandante, desliza em um tanque

para mostrar o modo de vida e as len-

brasileira, com 596 capítulos, no ar

com 2.750 milhões de litros de água

das da região, e uma réplica do famoso

entre 1966 e 1968.

e altura que varia de 1 a 3 metros.

Teatro Amazonas.

Foto: Divulgação Cidade da Criança

A cidadezinha está lá até hoje, com

cidade da tV

Esse brinquedo fica na chama-

Segundo informa a gerente da Cida-

O público-alvo da Cidade são as

crianças de 2 a 12 anos. “Mas adolescentes e adultos, quando vêm para cá, viram criança novamente”, destaca a gerente do parque. Ela conta que, no rol de atrações, há brinquedos tanto para crianças menores, de 3 ou 4 anos, como para pré-adolescentes e adultos, como trenó aquático, barco viking, minimontanha russa e xícara maluca. Na lista de brinquedos mais procurados, destacam-se o Teleférico e o Submarino. Eles são campeões de bilheteria – junto com o Avião, desativado para manutenção – desde os tempos áureos do parque, nas décadas de 70

de pai para filho 8. Atraiu muitas as portas em outubro de 196 A Cidade da Criança abriu linando. Fechou anos 70 e 80. Depois foi dec famílias, especialmente nos A intenção era para obras de revitalização. por cinco anos, em 2005, e educativo. O lugar parque de caráter purament transformar o local em um a ideia não vingou ses moldes em 2009, mas teve uma breve abertura nes de 2011, funciona os novamente. Desde janeiro e os portões foram fechad ininterruptamente. As pessoas vêm ao uma história que é só dela. “A Cidade da Criança tem Aparecida Dani, mais , diz a gerente da atração, es” açõ ord rec com que par r com adultos que conta que é comum depara conhecida como Tuca. Ela mpanham filhos, eram crianças e agora aco frequentaram o local quando sas pessoas ao ito gostoso ver a alegria des netos e até bisnetos. “É mu i. boas lembranças”, conclu rever um local que lhes traz

e 80, quando a Cidade da Criança recebia em torno de 40 mil visitantes por final de semana. Atualmente, informa

atrativos para “crianças acima dos

história da televisão brasileira. São

Tuca, cerca de 8 mil pessoas ingres-

30 anos”. É o caso da Cidade da

várias salas e cada uma remete a um

sam no parque a cada fim de semana.

TV, atração que conta, por meio de

período. Criada em 2011, é a atração

Além do Submarino, há outros

fotos e equipamentos históricos, a

mais nova da Cidade e tem como

lazeR madrinha a atriz Vida Alves, que encenou com Walter Forster o primeiro beijo da televisão brasileira, na novela Sua Vida me Pertence, de 1951. Também não faltam opções de alimentação. Os quiosques vendem salgadinhos, refrigerantes, sucos e sorvetes.

Foto: Divulgação Cidade da Criança

Por Sônia Salgueiro

Uma grande oca, localizada no Circuito Amazônico e batizada de Chapéu de Palha, oferece refeições e lanches. O parque oferece estacionamento, com preço único de R$ 10. Para se divertir na Cidade da Criança, o visitante pode adquirir um todos os brinquedos – com exceção do Submarino, Arvorismo, Trenó Aquático e Monga – ou entrar gratuitamente e pagar brinquedo a brinquedo. Cada atração custa R$ 5 (Submarino, Arvorismo e Cidade da TV saem por R$ 10 cada um). O passaporte está à venda por R$ 45 (infantil) ou R$ 30 (adulto, a

Foto: Divulgação Cidade da Criança

passaporte que dá direito a brincar em

partir de 15 anos). Crianças até 2 anos não pagam ingresso.

o Tasman, 301 – Sã  Endereço: Rua po – SP Bernardo do Cam -4116 4330-9080 e 4122  Telefones: (11) rça-feira ionamento: De te  Horário de func às 17 horas a domingo, das 9 30 45 (infantil) e R$  Ingressos: R$ e a so gratuito quas (adulto), com aces ível . Também é poss todas as atrações taxa a brinquedo, sem pagar brinquedo de entrada. to: R$ 10  Estacionamen s:  Mais informaçõe ncasbc.com.br ria ac www.cidaded etaria de Turismo ou no site da Secr do Campo: de São Bernardo rnardo.com.br. www.turismosaobe 34

Foto: Cris Villa

serViÇo

dia a dia

Dicas e indicadores que facilitam a administração do seu condomínio Icon Secovi-SP – Índice de Custos Condominiais MÊS: Abril/2012

total geral per

pessoal / encargo

Var. % icoN

tarifas

Var. % icoN

12 Ano meses

0,11

1,04

8,12 197,623 0,00 0,66 8,94 179,297 0,00 0,00 3,03 211,551 0,45

mai/11 195,089 0,10

1,14

jun/11

195,143

0,03

1,17

jul/11

195,095 -0,02

Var. %

Ano

12 meses

2,89 10,60 192,216

0,51

2,77

7,96 197,623 0,00 0,66 8,94 179,297 0,00 0,00 3,07 212,461 0,43

3,33

9,76 193,119

0,47

7,79 197,623 0,00 0,66 8,94 179,972 0,38 0,38 3,46 212,079 -0,18

3,15

8,64 192,837 -0,15

1,15

7,68 197,623 0,00 0,66 8,94 179,972 0,00 0,38 3,20 211,824 -0,12

3,02

ago/11 195,287 0,10

1,25

7,59 197,623 0,00 0,66 8,94 179,972 0,00 0,38 3,20 212,756 0,44

set/11

197,225

0,99

2,25

7,82 197,623 0,00 0,66 8,94 188,390 4,68 5,07 5,07 214,139 0,65

out/11

207,745

5,33

7,71

8,20 215,320 8,96 9,68 9,68 188,390 0,00 5,07 5,07 215,274 0,53

nov/11 207,966 0,11

7,82

dez/11

207,932 -0,02

7,80

jan/12

208,053

0,06

fev/12

208,165

icoN

Mês

Ano

12 meses

9,10

183,504 0,45

2,89

10,60

3,25

8,58

184,293 0,43

3,33

9,76

3,10

7,64

183,961 -0,18

3,15

8,64

8,35 192,732 -0,05

3,05

7,44

183,740 -0,12

3,02

8,35

3,48

8,00 193,452

0,37

3,43

7,06

184,549 0,44

3,48

8,00

4,15

7,46 194,628

0,61

4,06

6,74

185,748 0,65

4,15

7,46

4,70

6,95 195,725

0,56

4,65

6,44

186,733 0,53

4,70

6,95

7,98 215,320 0,00 9,68 9,68 188,390 0,00 5,07 5,07 216,343 0,50

5,22

5,95 196,567

0,43

5,10

5,66

187,660 0,50

5,22

5,95

7,80 215,320 0,00 9,68 9,68 188,390 0,00 5,07 5,07 216,089 -0,12

5,10

5,10 196,706

0,07

5,17

187,440 -0,12

5,10

0,06

7,46 215,320 0,00 0,00 9,30 188,390 0,00 0,00 5,07 216,627 0,25

0,25

4,53 197,331

0,32

4,79

187,906 0,25

0,25

4,53

Mês

12 Ano meses

icoN

Mês

194,891

12 Mês Ano meses

icoN

Diversos

conservação e limpeza

Var. %

Mês

abr/11

12 Mês Ano meses

manut. de equipamentos

Var. % icoN

Índice Base Dez/01 = 100,000

0,05

0,11

7,08 215,556 0,11 0,11 9,07 188,390 0,00 0,00 5,07 216,494 -0,06

0,19

3,43 197,276 -0,03

0,29

3,82

187,791 -0,06

0,19

3,43

mar/12 208,354 0,09

0,20

7,02 215,556 0,00 0,11 9,07 188,390 0,00 0,00 5,07 217,420 0,43

0,62

3,24 197,958

0,35

0,64

3,51

188,594 0,43

0,62

3,24

abr/12

0,39

7,11 215,556 0,00 0,11 9,07 188,390 0,00 0,00 5,07 219,275 0,85

1,47

3,65 199,719

0,89

1,53

3,90

190,203 0,85

1,47

3,65

208,753

0,19

FOLHA DE PAGAMENTO

Pisos Salariais:

Verificar a Convenção Coletiva de Trabalho da cidade do condomínio no site www.secovi.com.br

ACÚMuLO DE CARGO: 20%

ADICIONAL NOTuRNO: 20%

ÍNDICES DE PREÇO (Abril/2012)

HORAS ExTRAS: Cidade de São Paulo e demais municípios: 50% CESTA BáSICA: Verificar Convenção Coletiva de Trabalho da cidade do condomínio no site www.secovi.com.br

Variação - em% Indicador Mês

Ano

12 meses

IGP-DI

1,02

1,95

3,86

salários

IGP-M

0,85

1,47

3,65

INSS – JuNHO/2012 (Data de recolhimento até 20/07/12)

IPC

0,47

1,21

4,15

INPC

0,64

1,73

4,88

IPCA

0,64

1,87

5,10

INCC-DI

0,75

2,47

7,77

FGTS – JuNHO/2012 (Data de recolhimento até 06/07/12) = 8% sobre o total da remuneração paga ao empregado

PIS – JuNHO/2012 (Data de recolhimento até 25/07/12) = 1% sobre a folha de

*TABELA DE SALáRIO DE CONTRIBuIçãO (R$) – a partir de 1º/01/2012: Até 1.174,86 De 1.174,87 a 1.958,10 De 1.958,11 a 3.916,20 Acima de 3.916,20

= = = =

8,00 % 9,00 % 11,00 % R$ 430,78

*SALáRIO-FAMÍLIA – a partir de 1º/01/2012 Remuneração mensal até R$ 608,80 = R$ 31,22 Remuneração mensal acima de R$ 608,80 até R$ 915,05 = R$ 22,00 * Tabela de contribuição de empregados e valores das cotas de salário-família definidos pela Portaria Interministerial MPS/MF 02/2012, publicada no DOU de 09/01/2012, para aplicação a partir de 1º/01/2012.

Fontes: FGV, IBGE e Fipe/USP Elaboração: Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP

manutenção Por Áurea Fortes

Pintura: a hora é agora Meses de junho a setembro são os ideais para providenciar o serviço, em razão da menor incidência de chuvas

clima do planeta já não é

preservação e valorização do imóvel,

colocação de telas na fachada,

mais o mesmo. Contudo,

para tornar a ação mais organizada

pode acontecer uma queda de rolo

especialistas em manuten-

e dinâmica é importante que os

ou algo do tipo. Imprevistos são

ção predial garantem que, embora

condôminos e a equipe de pintu-

inevitáveis, e cada prédio tem uma

ocorram dias de chuva entre junho e

ra estejam dispostos a colaborar.

condição de trabalho.

setembro, o período continua sendo

Quanto mais zelo e respeito, melhor

o ideal para a realização de serviços

para ambas as partes.

de pintura nos condomínios.

comunicação

O sócio-proprietário da Colorcryl

Mas é só pensar em manutenção

Manutenção e Conservação de Edi-

O período em que é feita a pintura

que logo vêm à mente os contra-

fícios, Nelson Ramalho, destaca que,

do prédio não precisa se tornar um

tempos e dissabores: poeira, tinta

apesar de a equipe de profissionais

problema. Para tornar seu trabalho

para todo lado e pintores subindo e

ter sempre um critério de execução

mais dinâmico e eficiente, a empresa

descendo pelas fachadas e janelas.

do trabalho, os moradores também

contratada pode enviar um comuni-

Como a pintura é necessária para a

precisam ajudar. “Mesmo com a

cado, avisando qual será a data de início dos serviços, horários – de segunda a sexta-feira – e o prazo pre-

Manutenção com estilo lorcryl, é prezar de Nelson Ramalho, da Co A principal recomendação custo maior. “Um , não a corretiva, que tem pela manutenção preventiva valorizado. Se o é mais bonito e fica mais condomínio bem conservad O empresário pintar, ele fica feio”, avalia. passarem 10 ou 20 anos sem a, e que a dos materiais de primeira linh recomenda que sejam usa que atuem registrados e com seguro, empresa tenha funcionários mento de proteção. uniformizados e com equipa . Quando o demonstra o estilo do prédio A escolha das cores também stimentos em se não ocorrem tantos inve visual é mais tradicional, ou que não saem optar por cores básicas e pintura, o mais indicado é épocas com urça e branco. “Já tivemos de moda, como palha, cam muito o e ecoverde. Usou-se também tendência do amarelo, alecrim iam de acordo a bem escuro. As cores var flamingo, que é aquele ros alho. com a época”, conta Ram

visto para a conclusão. Esse é o procedimento adotado pela Arthcores Acabamentos Especiais. O diretor da empresa, Franco Parisella, destaca

tar ainda algumas recomendações básicas a serem tomadas durante o período de execução. “A ideia é minimizar os transtornos e propor o bom andamento das atividades”,

Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge

que, no mesmo aviso, podem cons-

esclarece. Dentre as sugestões incluem-se deixar janelas, vitrôs e portas fechadas e, se possível, com panos em seus batentes e frestas para evitar a entrada de poeira, fuligem e água; desencostar das janelas e vitrôs os móveis, aparelhos eletrônicos e outros objetos, com o objetivo de evitar danos e orientar condôminos sobre as áreas limitadas por fitas zebradas de isolamento: elas devem permanecer livres e desocupadas, por questões de segurança. Na opinião de Miqueas Bergmann, sócio-proprietário da M.Bergmann, é importante que o conselho condominial estruture com antecedência todo o projeto de pintura. Deve recolher orçamentos, buscar referências e contratar uma empresa idônea, mesmo que, para tanto, tenha de pagar um pouco a mais. “Todos os moradores têm de estar cientes da obra, e o aviso é feito por meio de uma circular. Na M.Bergmann, comunicamos por escrito ou por meio do zelador, e recomendamos que os moradores tirem floreiras das sacadas, que removam ou cubram seus veículos e deixem as áreas livres”, exemplifica. No trabalho de pintura não existe mágica, afirmam especialistas. O tempo chuvoso não ajuda, e o profissional tem de usar os acessórios de segurança ao pendurar-se em andaimes

É importante que o condômino deixe a janela fechada

manutenção Por Áurea Fortes

a muitos metros de distância do

correndo riscos”, diz Bergmann. A experiência mostrou para Ra-

úmida, não dá para pintá-la. Também

malho, da Colorcryl, que traba-

defendo que, se o pintor usar os equi-

lhar com chuva representa correr

pamentos corretamente, não estará

o risco de perder o serviço e a

Divulgação

chão. “É simples: se a parede estiver

matéria-prima. “O pintor trabalha até às 14 horas e, meia hora depois, chove. Perde-se a tinta e se produz muita sujeira. O cliente certamente ficará insatisfeito”, conta. Parisella, da Arthcores, reconhece que o tempo atualmente não tem data certa para chuva ou sol. Contudo, até as marcas de tintas se adequaram a essas mudanças. Por isso, vale recorrer aos tipos com secagem mais rápida. “O período entre uma demão de tinta e outra é mais curto e o trabalho é concluído com mais brevidade quando o clima está seco”, avalia o diretor. Seguindo boas indicações, o conselho condominial deve optar pela contratação de uma empresa que mantenha o seguro dos empregados e os equipamentos de segurança necessários, dentre eles a corda, o trava-quedas, cinto de segurança, capacete e botas. “Caso síndico e morador percebam que há falha no uso desses equipamentos, O uso de equipamentos de segurança é indispensável

é importante que comuniquem o

Às vezes, o excesso de confiança do pintor acaba colocando a vida dele

Divulgação

mestre ou o encarregado da obra.

em risco. Por este motivo, precisa haver rigorosa fiscalização”, afirma Franco Parisella.

Prazos A lei municipal nº 10.518, de 1988, exige que seja feita a manutenção da fachada dos prédios paulistanos a cada cinco anos. Miqueas Bergmann recomenda que, passados três anos da pintura, seja realizada uma lavagem, evitando que a sujeira fique incrustada e o condomínio corra o risco de levar uma multa. Mas o prazo para refazer o serviço varia muito. Para Nelson Ramalho, o tempo oscila entre cinco e oito anos. “A posição física de um prédio inter-

O excesso de autoconfiança pode colocar vidas em risco

fere. Se ele estiver em uma avenida onde passam muitos carros e ônibus, gerando muita poluição, o prazo será menor do que em um condomínio em

FiQUe atento

um bairro mais úmido, arborizado e com menos exposição ao sol”, indica.

- Programe a pintura para épocas em que as chuvas são mais escassas.

“Se é feita a restauração, a imper-

- Recolha vários orçamentos e busque referências do prestador de serviço.

meabilização, e usada tinta acrílica

- Certifique-se de que os funcionários da empresa contratada trabalharão

premium, não há por que fazer a pintura antes de quatro anos. Talvez,

com todos os equipamentos de segurança. - Antes de iniciar o serviço, informe os condôminos sobre alguns

em um caso muito raro, ela seja ne-

procedimentos básicos: deixar janelas e portas fechadas; desencostar

cessária a cada dois anos.”

móveis e outros objetos das janelas e respeitar as áreas isoladas,

A equipe de serviços gerais do

mantendo-as desocupadas.

condomínio e os contratados pelos

- Concluído o serviço, instrua a equipe de serviços gerais do condomínio e

moradores para o trabalho de limpe-

os moradores para que evitem produtos químicos ao fazerem a limpeza

za das casas e apartamentos devem

de janelas e paredes. Água e sabão neutro são suficientes.

ficar atentos para, ao limpar janelas e paredes, evitar que os produtos

Fonte: Arthcores, Colorcryl e M.Bergmann

químicos afetem a pintura. Parisella indica que, para manter a integridade do serviço realizado, é importante evi-

químicos, como removedores e de-

pode ser feita apenas com água e

tar limpar as paredes com produtos

tergentes. A manutenção da higiene

sabão neutro.

Área trabalhista rita de cassia guimarães bracale oab/Sp nº 236.180

tiRa-dÚVidas O fundo de reserva pode ser utilizado para o pagamento de despesas ordinárias? Há alguma exigência para implantação da jornada de trabalho 12x36? Estas e outras questões são respondidas pelo Departamento Jurídico do Secovi-SP

Os condomínios que não tenham empregados e que,

Qual é o valor mínimo para recolhimento

portanto, não recolham FGTS, também estão obrigados à

em GPS?

emissão de certiﬁcado digital no modelo ICP-Brasil?

O valor mínimo para recolhimento em GPS (Guia

Caso o condomínio, ainda que não mantenha empregados, esteja

de Previdência Social) foi reduzido de R$ 29,00

obrigado ao recolhimento de contribuições previdenciárias (como

para R$ 10,00. Caso a soma das contribuições

ocorre, por exemplo, no caso de pagamento efetuado ao síndico

previdenciárias incidentes sobre a folha de pa-

ou isenção de cota condominial em retribuição ao exercício do

gamento do condomínio resulte em valor inferior

mandato; pagamentos efetuados a pessoas físicas contratadas

a este limite (R$ 10,00), deverá ser adicionada

para prestação de serviços sem vínculo empregatício etc.), ele

a devida na competência seguinte, e assim

deverá providenciar o certificado digital no modelo ICP-Brasil.

sucessivamente, até atingir o valor mínimo (art.

Tal necessidade se impõe porque os dados cadastrais, fatos

398 da Instrução Normativa RFB nº 971/2009, na

geradores de contribuição previdenciária e demais informações

redação dada pela Instrução Normativa RFB nº

de interesse do INSS, derem que ser declarados mensalmente

1.238, de 11/01/2012).

por meio dos arquivos gerados pelo Sefip (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social),

os quais são transmitidos pelo canal eletrônico Conectividade Social, cujo acesso, a partir de julho de 2012, exigirá a utilização de certificado digital no modelo ICP-Brasil.

O contrato de experiência deve ser formalizado por escrito? Embora a formalidade não seja requisito essen-

cial no direito do trabalho, permitindo a legislação trabalhista que o contrato de trabalho seja acordado tácita ou expressamente, oralmente

ou por escrito (arts. 442 e 443 da CLT), é sempre

Há alguma exigência para implantação da jornada de tra-

recomendável que a contratação e demais atos

balho 12x36?

contratuais sejam devidamente registrados, de

Sim. A jornada de trabalho 12x36, por funcionar como regime de

modo que fiquem claros os direitos e obriga-

compensação de horas, na medida em que as horas de trabalho

ções deles decorrentes. No caso de contrato de

que ultrapassam a 8ª diária são compensadas pela concessão

experiência, sua condição especial de contrato

de 36 horas de descanso, exige, para a sua válida adoção, a

de duração determinada (cujo período não pode

celebração de acordo coletivo de trabalho com a entidade sindical

exceder 90 dias), a qual não se presume, reforça

representativa dos empregados, conforme prevê a Convenção

a conveniência de formalização de contrato de

Coletiva de Trabalho aplicada aos empregados em edifícios e

trabalho escrito, além das anotações pertinentes

condomínios, em harmonia com o disposto no art. 7º, XIII e XXVI

na carteira de trabalho do empregado.

da Constituição Federal.

tiRa-dÚVidas

Área cível

João paulo rossi paschoal oab 153.841

O fundo de reserva pode ser utilizado para o pagamento das despesas ordinárias? Sim. O fundo de reserva, como o próprio

nome indica, é um fundo diferenciado do caixa do condomínio e tem por finalidade garantir que este, em meio a uma circunstância eventual e emergencial, honre o pagamento de despesas imprevistas, sejam elas ordinárias ou extraordinárias. A forma de contribuição pode constar da Convenção Condominial (art. 1.334, I, do Código Civil). A verba relativa ao fundo de reserva costuma ser incluída na previsão orçamentária que

Qual é a deﬁnição de veículo de passeio? As Convenções de condomínio costumam dizer que os abrigos para veículos destinam-se apenas ao estacionamento de “veículos de passeio”. Apesar do art. 96 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97) não conter a classificação “veículo de passeio”, tal conceito pode ser enquadrado como correspondente aos veículos com a espécie de passageiros, na modalidade dos automóveis.

é apresentada e aprovada anualmente na assembleia geral ordinária (art. 1.350 do

Código Civil).

Para aplicação da multa por reiterado comportamento antissocial ao condômino, exige-se notiﬁcação prévia com a indicação da base legal e todos os elementos da ocorrência?

Sim. Por causa dos princípios do contraditório e da ampla defesa, assegu-

Os cônjuges podem ser eleitos, simulta-

parágrafo único, do Código Civil, como exemplifica o julgado abaixo do

neamente, síndico e conselheira?

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo:

rados pelo art. 5°, LV, da Constituição Federal, o condomínio deve notificar previamente o condômino que receberá a multa prevista no art. 1.337,

Não. Sabe-se que o síndico é o representante legal do condomínio, sendo sua gestão

“Para impor multa a condômino por reiterado comportamento antissocial

fiscalizada pelo conselho fiscal, consoante

exige-se, do síndico, notificação com descrição objetiva do fato ou dos fatos

as Convenções usualmente estabelecem. E

a que corresponda ou correspondam cada comportamento nocivo, além de

é incompatível a eleição de um dos cônju-

prazo razoável para defesa. Exige-se, mais, ‘ulterior deliberação da assem-

ges para o cargo de síndico e o outro para

bleia’ com quórum ‘de três quartos dos condôminos restantes’. Ausentes

a posição de conselheira, sendo certo que

tais requisitos formais, anula-se a sanção imposta, repelindo-se, antes, as

esta última não terá a isenção necessária

preliminares” (TJSP - 28ª Câm. de Dir. Priv. - Apel. n° 990.10.280101-2 - Ri-

ao bom desempenho da função.

beirão Preto - Rel. Des. Celso Pimentel - Julgado em 14/12/10).

Este espaço é um canal permanente para que síndicos e administradoras esclareçam questões relacionadas ao dia a dia da gestão condominial. Envie suas dúvidas para o e-mail juridico@secovi.com.br

caRta do pResidente Por Claudio Bernardes

Em defesa dos edifícios

o bestseller Os Centros Urbanos: a Maior

economista: prédios altos fazem com que o

Invenção da Humanidade, o economista

planeta seja menos depredado. Nas casas de

norte-americano Edward Glaeser vale-se

subúrbio, que geralmente são grandes, o gasto

de dados concretos para demonstrar as inúmeras

de energia é muito elevado. E, embora as metró-

vantagens das metrópoles adensadas.

poles respondam por 70% da poluição mundial,

As ideias do autor corroboram nossa tese

a emissão de gases de efeito estufa per capita de

sobre novos modelos de ocupação urbana: Gla-

seus habitantes é menor do que nos municípios

eser defende que as barreiras à verticalização

pequenos ou na zona rural.

encarecem os imóveis, reduzindo as chances

O Secovi-SP já apresentou propostas con-

de as pessoas terem uma vida melhor. Assim,

cretas para uma nova ocupação urbana, racio-

os governos acertariam mais se permitissem

nal, ecológica, responsável. Cidades são feitas

o adequado adensamento e oferecessem boa

por pessoas e para pessoas. E a tendência é

infraestrutura.

que haja concentração cada vez maior de gente

De acordo com o economista, nas grandes

nas metrópoles. Sentencia Glaeser: “Construir

cidades, as pessoas se aprimoram em função da

para cima é uma maneira eficaz de driblar a

convivência, tornam-se mais criativas e inovado-

falta de espaço em nacos pequenos de terra”,

ras, e os mais pobres têm mais oportunidades. A

e impedir a explosão dos preços dos imóveis.

renda de quem vive nas maiores cidades ameri-

Cabe, pois, um amplo debate com a sociedade

canas é, em média, 30% maior em relação àquele

para que se defi na o que realmente quere-

que mora longe delas. Graças aos investimentos

mos para nós e para as próximas gerações.

em escolas, hospitais, museus etc. (só justificá-

É preciso discutir as soluções possíveis que

veis onde há grande aglomeração humana), os

possam equalizar a demanda crescente com a

moradores de municípios com mais de 1 milhão

qualidade de vida. Saídas existem. A questão é

de habitantes são 50% mais produtivos.

optar por aquelas que melhor atendam a maior

Outro aspecto importante apontado pelo

parcela da população.

Claudio Bernardes é presidente do Secovi-SP (Sindicato da Habitação) e reitor da universidade Secovi

ACESSóRIOS Travema .................................................... pág. 44 ADMINISTRADORA ADCIP ....................................................... pág. 44 Camargo .................................................. pág. 44 Coelho e Lima .......................................... pág. 44 Damasco .................................................. pág. 44 F. Moraes .................................................. pág. 44 Gercon...................................................... pág. 44 Maxtal ....................................................... pág. 44 Prisma ...................................................... pág. 45 Verti........................................................... pág. 45

Santista..................................................... pág. 49 SPL ........................................................... pág. 49 Tecnew...................................................... pág. 49 Universal................................................... pág. 49 EMPREITEIRA Mafiza ....................................................... pág. 50 EQuIPAMENTOS DE SEGuRANçA Sky North .................................................. pág. 50 ESTACIONAMENTO Multi Vagas ............................................... pág. 07

BRIGADA DE INCêNDIO Red Fire .................................................... pág. 45

EQuIPAMENTOS E SERVIçOS Promatec Equipamentos ......................... pág. 50

CAIxA D´AGuA/LIMPEzA No Rastro ................................................. pág. 45

FILTROS Filtrolar...................................................... pág. 50

CORRETORA Vila Velha .................................................. pág. 60

IMPERMEABILIzAçãO Block System............................................ pág. 50 CJT ........................................................... pág. 50 Lwart ......................................................... pág. 51 Sipan ........................................................ pág. 51

CRÉDITO Empresta Capital...................................... pág. 17 DEDETIzADORA Desintec ................................................... pág. 45 Master Cupim ........................................... pág. 45 DESENTuPIDORA Mollitec ..................................................... pág. 46 ELÉTRICA Exclusiva Engenharia ............................... pág. 45 ELEVADORES Abriens ..................................................... pág. 46 Alternativa ................................................. pág. 47 Asselev ..................................................... pág. 47 Basic......................................................... pág. 12 CBE .......................................................... pág. 47 CSM.......................................................... pág. 47 Convert ..................................................... pág. 12 Delev ........................................................ pág. 48 Ewic .......................................................... pág. 47 Infolev ....................................................... pág. 13 Korman ..................................................... pág. 47 MDE.......................................................... pág. 48 Mitson ....................................................... pág. 48 Monciel ..................................................... pág. 48 New Servs ................................................ pág. 48 Novart ....................................................... pág. 46 Paulista ..................................................... pág. 49 RC............................................................. pág. 49 Ris Consultoria ......................................... pág. 46

IMPERMEABILIzAçãO/HIDRáuLICA Landotek .................................................. pág. 50 INDIVIDuALIzAçãO AJ Martani ................................................ pág. 02 Economic Total ......................................... pág. 51 Ista Brasil .................................................. pág. 59

PINTuRA E PISOS Agilimp ..................................................... pág. 33 PISCINAS Mob Piscinas ............................................ pág. 54 RADIOCOMuNICAçãO Dharmacom ............................................. pág. 29 SEGuRANçA Alarm-Line ................................................ pág. 54 Bombardi.................................................. pág. 54 SERVIçOS Hengeserv ................................................ pág. 55 SOFTwARE BR Condomínio ........................................ pág. 55

MATERIAIS PARA CONSTRuçãO Dicico ....................................................... pág. 11

TAPETES Novo Espaço............................................ pág. 55

MóVEIS Milenio Móveis.......................................... pág. 21 Multi Energy.............................................. pág. 51

TECNOLOGIA Hewlett-Packard ....................................... pág. 27

PAISAGISMO ProPaisagismo ......................................... pág. 52 PINTuRA Arthcores .................................................. pág. 52 Converge .................................................. pág. 53 Fachadex.................................................. pág. 53 Lagos Engenharia .................................... pág. 52 PGM ......................................................... pág. 52 Quallity Pinturas ....................................... pág. 53 Repinte ..................................................... pág. 53 Restaurar Engenharia .............................. pág. 53 RPM .......................................................... pág. 53 Sipan ........................................................ pág. 54 TAJ Engenharia ........................................ pág. 54

TERCEIRIzAçãO Horus Monitoramento .............................. pág. 56 Gabor RH ........................................págs. 03 e 58 Grupo Alpha ............................................. pág. 55 Grupo JVS Serviços ................................. pág. 56 Grupo Miner ............................................. pág. 58 Pan-clean ................................................. pág. 55 Replace .................................................... pág. 56 Star Light .................................................. pág. 57 Treze Brasil ............................................... pág. 57 VáLVuLAS Bermad ..................................................... pág. 58 VIGILâNCIA Valmac ...................................................... pág. 58

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