Secovi - ED 229 by Wagner Ferreira Fragoso

ANO 20 – No 229 – Julho/2012 Julho/2012 – R$ 9,90

A REVISTA PARA SÍNDICOS, CONDÔMINOS E ADMINISTRADORAS

Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente

Manutenção de elevadores evita problemas graves Santos, uma cidade encantadora

Recado da editoRa

mundo está cada vez mais alerta para a importância de buscar modelos sustentáveis de desenvolvimento socioeconômico. Dos desenhos infantis às grandes conferências que discutem os rumos da economia mundial,

a temática ambiental é onipresente. Atenta a essa tendência, a Revista Secovi-SP Condomínios preparou uma extensa matéria sobre os empreendimentos planejados e concebidos para serem “verdes”. Neles, tudo foi pensado para promover menor consumo de água e energia, reduzir desperdícios de toda natureza e dar um encaminhamento mais inteligente aos resíduos. Afinal, um mundo sustentável só pode ser construído se todos assumirem sua parcela de responsabilidade nesse processo. Aproveite também as excelentes dicas da seção Lazer, que mostra os atrativos

R. Dr. Bacelar, 1.043 – CEP 04026-002 – São Paulo/SP Tel. (11) 5591-1300 – Fax (11) 5591-1301 E-mail: secovi@secovi.com.br Portal: www.secovi.com.br

Diretoria Presidente: Claudio Bernardes Vice-presidentes: Alberto Du Plessis Filho, Basilio Jafet, Caio Calfat, Caio Portugal, Carlos Borges, Ciro Scopel, Elbio Fernández Mera, Emilio Kallas, Flavio Amary, Flávio Prando, Guilherme de Lucca, Hubert Gebara, Ricardo Yazbek e Walter Cardoso Conselho editorial: Hubert Gebara, Sergio Mauad, Paulo André Jorge Germanos, Ricardo Yazbek e Sergio Ferrador

proDução eDitorial

da cidade de Santos, e da seção Seu Espaço: em quatro páginas, revelamos tudo

Assessoria de Comunicação do Secovi-SP

o que você precisa saber sobre venda e locação de coberturas de prédios para

reportagem e reDação

a instalação de antenas de telefonia celular.

Redação: leitor@revistasecovi.com.br Editora responsável: Sônia Salgueiro (MTb 15.414)

Boa leitura. E aguarde: a próxima edição vai trazer novidades incríveis. Será o aniversário de 21 anos da nossa revista.

Reportagem e redação: Leandro Vieira, Marcos Fernando Queiroz, Sílvia Lakatos Fotos: José Carlos T. Jorge

Sônia Salgueiro

Capa: Wagner Ferreira Assistente de redação: Queli Peixoto Colaboradores: Áurea Fortes, Luana Garcia e Márcio Padula (Fontpress Comunicação) Apoio: Andressa Ferrer, Catarina Anderáos, Larissa Gregorutti, Maria do Carmo Gregório, Mariana Dahrug, Rosana Pinto, Shirley Valentin e Silvia Carneiro (Comunicação), Carlos Alexandre Cabral, João Paulo Rossi Paschoal, Karina Zuanazi Negreli, Maraneide Alves Brock, Marta Cristina Pessoa, Rita de Cássia Guimarães Bracale (Jurídico), Roberto Akazawa, Edson Kitamura, Fabricio Pereira e Laryssa Basilio Kakuiti (Economia)

Índice Julho/2012

Capa

proDução e publicação

Nos condomínios verdes, moradores têm padrão de vida diferenciado

Fontpress Comunicação: E-mail: fontpress@fontpress.com.br – Tel. (11) 5044-2557 Arte e editoração eletrônica: Wagner Ferreira

Para anunciar:

Lazer Mais conhecida pelas praias, Santos oferece muitos outros atrativos

05 08 10 12 14 20 26

É bom saber Espaço do leitor Vida de Síndico Legislação Capa Seu espaço Opinião

28 30 33 34 38 40 42

Saúde Lazer Dia a dia Manutenção Tira-dúvidas Carta do presidente Guia de produtos e serviços

(11) 5591.1176 Tiragem: 30.000 exemplares Impressão: IBEP Gráfica

SECOVI NO INTERIOR Bauru (14) 3227-2616 Campinas (19) 3252-8505 Grande ABC (11) 4121-5335 Jundiaí e região (11) 4523-0833 Santos (13) 3321-3823 São José do Rio Preto (17) 3235-1138 Sorocaba (15) 3211-0730 Vale do Paraíba (12) 3942-9975 CONTATOS SECOVI-SP PABX (11) 5591-1300 Disque Síndico (11) 5591-1234 Eventos (11) 5591-1279 PQE (11) 5591-1198 / 1250 Universidade Secovi (11) 5591-1221 / 1172 / 1284 Câmara de Mediação (11) 5591-1214 Os artigos assinados são de exclusiva responsabilidade de seus autores. Reprodução de matérias somente após expressa autorização da Redação. Os anúncios publicitários são de inteira responsabilidade dos anunciantes.

É bom sabeR

Projeto Ampliar realiza carreata nos Jardins Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge

ais de cem voluntários participaram, no dia 17 de junho, da tradicional carreata da

campanha Pé Quente São Paulo, do Projeto Ampliar. Realizada pelo décimo ano consecutivo, a iniciativa percorreu a região dos Jardins e contou com o apoio logístico do Secovi-SP (Sindicato da Habitação). “Nossa carreata foi um grande sucesso de público e de arrecadação. Os moradores do bairro já estão habituados a participar. Quando passamos

Percorreram o bairro recolhendo

do programa de voluntariado Energia

na porta dos prédios, casas e comér-

milhares de roupas, agasalhos e

do Bem, da Eletropaulo, funcionários

cios, as doações já estão prontas para

cobertores onze palhaços da ONG

do Secovi-SP e Projeto Ampliar e

serem entregues”, disse Maria Helena

Big Riso, locutores da ONG Canto Ci-

seus familiares, além de voluntários

Mauad, presidente do Ampliar.

dadão, 40 colaboradores e familiares

de administradoras de condomínios.

É bom sabeR

Festança para funcionários

de condomínios

Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge

ais de 1.500 pessoas, entre zeladores, porteiros, vigias, entre outros funcionários de

condomínios e administradoras, participaram, junto com seus familiares, da terceira edição do Dia da Ação Social dos Condomínios, promovida pelo Secovi-SP (Sindicato da Habitação) e Sesc SP, no dia 3 de junho, no Sesc Pinheiros, Capital. Idealizada pelo Projeto Ampliar, a iniciativa ofereceu durante o dia todo diversas atividades gratuitas, como jogos, brincadeiras, contação de histórias, teatro, orientação à saúde, palestras e shows, além de comidas e bebidas típicas e sorteios de brindes.

para medição da pressão arterial e gli-

socorros, ministradas por oficiais da

O Seconci-SP ofereceu orientações

cemia. Também foram realizadas duas

Polícia Militar do Estado de São Paulo.

para prevenção de doenças, atendi-

palestras, uma sobre segurança em

Na abertura do evento, o vice-pre-

mentos de acuidade visual e fez testes

condomínios e outra sobre primeiros

sidente de Administração Imobiliária Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge

e Condomínios do Secovi-SP, Hubert Gebara, destacou a importância do trabalho dos funcionários de condomínios e administradoras na gestão condominial. "Buscamos sempre aprimorar a gestão condominial por meio da promoção de diversos eventos como esse. Criamos o Conselho de Síndicos, que tem realizado um excelente trabalho de colaboração com críticas e sugestões. Estamos presentes nas negociações trabalhistas com os sindicatos de empregados", relacionou Gebara. "Dessa forma, esperamos melhorar a vida de síndicos, subsíndicos, zeladores, porteiros, faxineiros, vigias e de todos os funcionários de condomínios e administradoras", concluiu.

2012

Semana Imobiliária 2012 trará muitas novidades. Realizado na capital paulista, de 11 a 16 de setembro, o evento terá como mote Vencendo

os Desafios do Mercado Imobiliário com Qualidade e Inovação. A programação inclui painéis, palestras e visitas técnicas, durante a Convenção Secovi, o Fórum Urbanístico Internacional e a cerimônia de entrega do Prêmio Master Imobiliário. E mais dois eventos conferem caráter inovador à edição deste ano: a Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge

Semana Imobiliária

Quality Service Conference, feira e conferência sobre qualidade de serviços, e o Real Estate Show Case, um momento especialmente formatado para estimular networking e negócios entre parceiros nacionais e internacionais. Mais informações: (11) 5591-1304 a 1308 ou no portal Secovi.

É bom sabeR

Cuidados com a

dedetização

período que antecede a pri-

aplicação dos produtos químicos

são muito sensíveis a produtos quí-

mavera é o momento ideal

utilizados nesses casos requer equi-

micos – devem esperar pelo menos

para renovar a dedetização

pamentos de segurança e técnicas

oito horas.

do prédio. Para que esse procedimento

específicas.

5. É importante que esses alertas

não traga dores de cabeça desneces-

2. Avise os condôminos para deixarem

sejam feitos com antecedência,

sárias, preste atenção aos seguintes

o apartamento livre no dia da dede-

para que os moradores possam se

pontos:

tização. Se o morador fizer questão

programar. Lembre-se de reforçar o

1. Escolha bem a empresa que irá

de acompanhar o serviço – por

aviso nos dias anteriores ao serviço.

prestar o serviço. É indispensável

medida de segurança, por exemplo

6. Nos empreendimentos comerciais

que ela tenha

–, ele deverá usar os equipamentos

em que funcionam lanchonetes,

licença da

de proteção fornecidos pela em-

restaurantes e assemelhados,

Vigilância

presa, a saber: luvas, máscara e

além da dedetização periódica,

Sanitária. A

guarda-pó.

é recomendável fazer também o

3. Animais domésticos também devem ser retirados do local.

acompanhamento mensal, sobretudo para o combate de baratas e

4. É recomendável esperar de quatro

de formigas. Isso não é exigido por

a seis horas para voltar ao ambiente

lei, mas é um procedimento que traz

depois da dedetização. Mulheres,

benefícios a todos. Ambos os inse-

crianças e animais de pequeno

tos apresentam altíssimo potencial

porte – especialmente gatos, que

de contaminação.

espaço do leitoR Na edição nº 226, há uma reportagem, à página 14, sobre Regimento Interno. Nessa matéria “ consta que o Regimento Interno deve ser aprovado por 2/3 dos condôminos, quando na realidade esse quórum é para aprovação da Convenção. O quórum para o Regimento Interno é a maioria dos presentes.

”

Mauro, por e-mail

O leitor está certo. Por um lapso, as informações foram publicadas trocadas. A Convenção precisa ser aprovada por 2/3 dos condôminos e o Regimento Interno ou Regulamento Interno, pela maioria dos presentes à assembleia convocada especialmente para esse fim. Este espaço é reservado para você se comunicar conosco. Envie seu comentário, crítica ou sugestão para o e-mail leitor@revistasecovi.com.br.. Você também pode escrever para Revista Secovi-SP Condomínios – Rua Dr. Bacelar, 1.043 – CEP 04026-002 – São Paulo – SP.. Os e-mails e cartas podem ser publicados resumidamente. Aguardamos seu contato!

informe publicitário

Elevador a grande invenção. Cada vez mais atual e presente A necessidade da construção dos edifícios cada vez se faz mais presente decorrente do aumento da população, escassez e valorização dos terrenos além da segurança pessoal. O equipamento que possibilitou a construção dos edifícios mais modestos até os chamados arranha céus foi o elevador. Portanto, podemos afirmar com certeza que esse equipamento foi a grande invenção dos últimos tempos, pois sem ele não teríamos a condição de verticalizar as edificações, concentrando e acomodando grande número de famílias e escritórios comerciais. A viabilização do elevador foi possível a partir de 1.853, com a invenção de um dispositivo que foi denominado de Limitador de Velocidade e Freio de Segurança, que tem como função brecar a cabina do elevador caso sua velocidade nominal, exceda a pré-estabelecida. Com esse dispositivo acoplado, foi possível transportar passageiros com total segurança. Cada vez mais a questão de segurança está presente no nosso cotidiano, e, em função de alguns fatos e metodologia, o mercado de

elevadores vêm adotando como padrão, efetuar a revisão desse dispositivo, em média a cada 02 (dois) anos independente do tempo de uso do elevador, executando a aferição, testes e substituição de lacre. Como estes trabalhos não estão contemplados nos contratos de assistência técnica, deverão ser objeto de proposta e negociação entre empresa e cliente. Em abril de 2010 foi publicado, na Revista Direcional a entrevista feita com o consultor Engenheiro Sérgio Rodrigues, especializado em elevadores aonde diz que: “LIMITADORES DE VELOCIDADE Esses componentes são os responsáveis pela parada de emergência da cabina, caso a velocidade de descida seja alta (evita a sua queda). Eles apresentam desgaste natural e periodicamente devem ser calibrados e testados (normalmente a cada 2 anos). “Mensalmente faz-se a verificação da lubrificação e da ausência de ruídos.” Elevadores são absolutamente seguros desde que sua manutenção seja feita de forma adequada, portanto não deixe de fazer as manutenções preventivas Evite Acidentes.

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CIDADES E SOLUÇÕES

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Vida de sÍndico Por Marcos Fernando Queiroz

Planejamento

e bom senso

O médico Antonio Célio Camargo Moreno é síndico do Condomínio Alto das Perdizes há 14 anos. Sua receita: experiência e jogo de cintura

anos. Ao longo desse tempo, já realizou muitas “intervenções e atualizações”, como ele próprio define as melhorias efetuadas no edifício.

experiência a serviço da inteligência. Hoje em dia, é possível resolver muita coisa por telefone e e-mail, ou em

Além de síndico, o senhor é médico

prestadores de serviço. Embora qual-

e desempenha função estratégica

quer condomínio seja um ambiente

num organismo da área da saúde.

complicado e complexo por natureza,

Como tem conseguido compatibili-

temos tido bons resultados, pois há

zar essas duas atividades ao longo

vontade de fazer e nossa direção preza

de tantos anos?

pela consciência do coletivo. Conse-

Organização, técnica e planejamento

guimos, dessa forma, administrar o dia

Alto das Perdizes, 92 unidades e 17 anos de existência

são fundamentais, além, é claro, da

breves contatos com fornecedores ou

Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge

esde que assumiu o papel de síndico, o médico Antonio Célio Camargo Moreno enfrenta um grande desafio: conciliar o dia a dia agitado, típico de sua profissão, com os múltiplos afazeres de quem lida com toda a complexidade de um condomínio que tem 92 unidades e 17 anos de existência. Mas, graças à sua experiência e tranquilidade, o Dr. Moreno dá conta do recado há 14

que arquitetos e engenheiros precisam

lizações mais complexas. Acredito que

aprender a morar para produzir com

essa maneira de trabalhar vem dando

funcionalidade [risos].

certo, porque temos eleição para síndico todo ano e a maioria prefere que eu

Explique um pouco mais sobre a

fique no cargo. Então, deduzo que em

logística adotada para equalizar o

time que está ganhando não se mexe.

espaço da garagem.

Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge

a dia e ainda dar conta de algumas rea-

Não tem muito segredo. Apenas usaO senhor conta com a ajuda de uma

mos o bom senso. Até o momento,

equipe específica?

conseguimos fazer com que o menos

Naturalmente. Além da colaboração

seja mais. Como as vagas são indeter-

imprescindível da administradora de

minadas, quem tem veículo pequeno

condomínios e do quadro diretivo,

deixa os espaços mais amplos para

do qual fazem parte o subsíndico e

os veículos maiores. Mas é importante

demais conselheiros, mantemos um

dizer que esse desconforto custou

zelador, três porteiros, um porteiro folguista e três faxineiros. Todos são funcionários do próprio condomínio, e para garantirmos a excelência dos serviços prestados,

uma punição à cons-

“O importante é ter consciência do que significa morar em comunidade”

oferecemos remunera-

trutora: ela teve de nos indenizar. De qualquer forma, a localização do prédio, seu ótimo estado de conservação e suas extensas áreas comuns, de cir-

Moreno: Organização, técnica e planejamento são fundamentais

ção e benefícios que estão entre os

culação e lazer, compensam ampla-

melhores do segmento. Nossa rotati-

mente esse aborrecimento com a

ainda não têm consciência do que

vidade também é baixíssima. Mas isso

insuficiência de vagas.

significa morar em comunidade, na

não se dá por acaso. Se pago bem, é porque exijo bastante.

qual o direito é conjugado. Na medida Qual o foco principal do condomí-

do possível e da disponibilidade dos

nio neste momento?

pares, pois todos trabalham e muitas

O que poderia dizer em relação às

Estamos concentrados na reestilização

vezes têm seu tempo escasso, sempre

obras e benfeitorias no edifício?

e adequação da guarita. Já temos um

procuro seguir uma diretriz e manter

O edifício está com 17 anos e passou

pré-projeto e também alguns posicio-

um ponto de consenso, até porque

com êxito por algumas intervenções

namentos sobre o que será feito em

aqui predomina uma faixa etária de

de adequação e modernização. Em

termos de reforço de segurança no

adultos maduros.

vez de grandes modificações, opta-

edifício a partir dessa reforma. Eu não

mos por pequenos upgrades que se

acredito em segurança 100% eficaz,

Quais as principais dicas para

refletem em uma melhor qualidade de

mas sim em medidas que diminuam

alguém que acaba de assumir o

vida para os moradores. Contudo, em

riscos.

cargo de síndico?

decorrência de falha construtiva, viven-

Ter calma, segurança, pulso firme,

ciamos continuamente uma celeuma

Como é a sua relação com os con-

espírito de justiça e muito equilíbrio.

no que se refere ao uso da garagem.

dôminos?

O maior desafio para um síndico é

Nosso prédio foi entregue com 36

Embora não tenha a ilusão de ser uma

fazer valer o senso de comunidade

vagas a menos, e é um constante

unanimidade em termos de aceitação,

entre os atores do condomínio. O

desafio administrar essa deficiência.

considero esse relacionamento bom.

resto, com um bom aporte adminis-

Posso dizer que nenhum carro dormiu

Sei que interferir no patrimônio das

trativo e constante aperfeiçoamento,

na rua até hoje. Mas sempre repito

pessoas é algo bastante difícil. Muitos

ele tira de letra.

leGislação Por Larissa Gregorutti

Estranho não entra Agora só é permitido vender ou alugar vaga de garagem para pessoas do condomínio

Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge

as rodas que discutem segu-

tranhos, garantindo maior segurança

serão permitidas apenas se houver

rança, a garagem costuma

aos moradores.

autorização expressa na Convenção.

ser citada com um dos pon-

“Este era um pleito que vinha

A mudança só vale para as novas

tos mais vulneráveis do condomínio.

sendo solicitado há muito tempo por

negociações. Quem alugou ou ven-

No entanto, essa tese tende a perder

conta da insegurança que rodeava

deu vagas antes da vigência da lei

força. Uma mudança feita recente-

os condomínios”, afirma a advogada

terá o seu direito adquirido assegura-

mente no Código Civil proporcionou o

Marta Pessoa, assessora jurídica do

do, independentemente de o contrato

avanço na legislação de condomínios

Secovi-SP (Sindicato da Habitação).

ter sido verbal ou expresso. Nesses

no que se refere à locação e venda

Segundo ela, como a garagem dá livre

casos, a locação só terá validade até

de vagas de garagem. O antigo § 1º

acesso aos apartamentos, o principal

o fim do contrato.

do artigo 1331 permitia que abrigos

objetivo da nova legislação é controlar

Uma sugestão de Marta Pes-

para veículos, com as respectivas

a circulação de pessoas estranhas

soa para quem não utiliza a

frações ideais no solo e nas outras

pelas áreas comuns. “Até aqui o

vaga da garagem é vendê-la ou

partes comuns, fossem alienados

prédio autorizava a locação de vagas

alugá-la para moradores do prédio

ou gravados livremente por seus

para estranhos, e o porteiro perdia o

que possuem mais automóveis do

proprietários, o que ocasionava a

controle de entradas e saídas, pre-

que vagas. Para quem não tem carro

circulação de pessoas estranhas no

judicando o controle da segurança.”

e está procurando imóvel, a opção

condomínio. Agora, com a alteração

Pelas novas regras, a venda e

é se fixar em um apartamento sem

do § 1º pela Lei nº 12.607, essa

locação de vagas de garagem para

garagem, diminuindo assim o valor

comercialização está vetada para es-

pessoas de fora do condomínio

mensal do condomínio.

De olho na lei

PÚBLICA A PRESIDENTE DA RE resso Nacional Faço saber que o Cong a seguinte Lei: decreta e eu sanciono 31 da Lei nº Art. 1º O § 1º do art. 1.3 de 2002 - Código 10.406, de 10 de janeiro m a seguinte Civil, passa a vigorar co redação:

......

........................ "Art. 1.331. .................... ............................

is de utilização § 1º As partes suscetíve apartamentos, independente, tais como e sobrelojas, escritórios, salas, lojas ções ideais no com as respectivas fra s comuns, solo e nas outras parte ade exclusiva, sujeitam-se a propried s e gravadas podendo ser alienada prietários, livremente por seus pro veículos, que exceto os abrigos para dos ou alugados não poderão ser aliena condomínio, a pessoas estranhas ao sa na Convenção salvo autorização expres de condomínio.

Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge

ABRIL DE 2012 LEI Nº 12.607, DE 4 DE 31 da Lei nº Altera o § 1º do art. 1.3 de 2002 - Código 10.406, de 10 de janeiro critério de fixação Civil, no que tange ao posições sobre da fração ideal e às dis abrigos para alienação e locação de s edilícios. veículos em condomínio

Marta Pessoa: "Pleito antigo"

capa Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge

Por Marcos Fernando Queiroz

É preciso saber ser

verde

Condomínios e loteamentos do Interior têm grande potencial para a adoção de procedimentos sustentáveis. Porém, o sucesso dessas medidas depende do engajamento dos moradores

az um bom tempo que a maioria

eficiência das ações humanas, fortes

os moradores, tenham consciência e

dos segmentos ligados ao mer-

e indispensáveis complementos ante a

disseminem ações ecológicas.

cado imobiliário mundial está

toda inovação tecnológica, fundamen-

O vice-presidente do Secovi-SP

atenta às demandas de sustentabilida-

tais que são para uma melhor quali-

também afirma que a realidade am-

de, principalmente no que tange às ex-

dade de vida e preservação do meio

biental nos convoca a tomar atitudes

pectativas de seus clientes, parceiros

ambiente”, analisa Flavio Amary, vice-

sérias para minimizar os efeitos impos-

e investidores. Mas, e os condomínios

-presidente do Interior do Secovi-SP.

tos pelo ser humano ao planeta. Dentro

e loteamentos espalhados pelo Estado de São Paulo?

É nesse ponto que, conforme a

desse contexto, os condomínios e

análise de Amary, o corpo diretivo de

loteamentos do Estado podem e de-

“Quando pensamos nesses or-

um condomínio ou loteamento pode

vem desempenhar papel importante.

ganismos, reportamo-nos quase que

atuar com presteza, fazendo com que

“Também não podemos nos esquecer

imediatamente à necessidade e à

seus interlocutores, principalmente

que a maioria das ações sustentáveis

Como ser sustentável

sanitários de duplo acionamento,

lógico, mas as unidades do Fonte de

vidros e esquadrias autolim-

São José contam com os mais impor-

As ações comuns que podem ser adotadas

pantes, tinta e cimento ecoló-

tantes conceitos de sustentabilidade

nos loteamentos e condomínios

gicos, fiações subterrâneas,

disponíveis no mundo”, afirma Martins.

 Coleta seletiva de lixo

madeiras certificadas, ala-

Para o executivo, ainda existem

medas com pisos drenan-

mais dúvidas e falta de critérios do

 Coleta de óleo de cozinha  Coleta de pilhas e baterias  Coleta de lâmpadas fluorescentes

tes, aquecimento solar de

que se pode imaginar, principalmente

água, fechaduras biométricas,

se for levada em conta a forma como

iluminação em áreas comuns em

cada instituto classifica o conceito

 Economia de energia

led, captação de água de chuva para

sustentável. “Um empreendimento

 Economia de água

reuso e piscina com aquecimento

desse perfil não é só mais um conceito,

solar são alguns dos itens que tornam

é um negócio que requer pessoas e

sustentável um empreendimento ou

empresas competentes e comprome-

uma residência.

tidas”, afirma.

(uso racional)

No momento, a construtora e incor-

“Acho que a sociedade já iniciou

se convertem em ganhos financeiros

poradora Wolf Martins disponibiliza um

um processo sem volta, em especial no

para os condomínios”, adiciona o

empreendimento ecológico em Serra

que tange à conscientização para as

dirigente.

Negra com todos esses diferenciais, o

ações sustentáveis. Simplesmente não

Segundo estudo produzido pela

Condomínio Residencial Fonte de São

é mais possível ignorar esse tema”,

Organização Internacional do Trabalho

José. São 91 casas com cerca de 100

informa Ciro Scopel, vice-presidente de

(OIT), hoje 3 milhões de brasileiros já

metros quadrados cada, concebidas

Sustentabilidade do Secovi-SP.

trabalham em funções ligadas à eco-

a partir de uma ideologia sustentável

A área dirigida por Scopel já de-

nomia verde, ou seja, 7% da mão de

com muita qualidade e tecnologia.

senvolveu dois significativos trabalhos

obra nacional. “As cidades só reciclam

“Posso dizer que hoje no Brasil não

nesse escopo. O primeiro foi feito em

1,2% do seu potencial. Estão longe de

existe um empreendimento 100% eco-

parceria com a Fundação Dom Cabral

atingir a meta nacional de 6% até o Divulgação

final deste ano”, ilustra Amary, fazendo menção a notícias recentemente divulgadas pela imprensa. Contudo, várias empresas do setor estão alinhadas à busca por novidades e produtos ecologicamente corretos. “Inclusive desenvolvendo empreendimentos desse perfil, mas com custo/ benefício significativo em relação a tudo que é praticado no mercado hoje em dia”, analisa Alexandre Martins, diretor de Incorporação da Wolf Martins.

O que faz uma casa ou condomínio ser sustentável? Acabamento de energia fotovoltaica, piso em PVC reciclado, vasos

Lemos: “Desenvolvimento sustentável deve nortear a gestão integrada de resíduos”

capa Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge

Por Marcos Fernando Queiroz

ecológica permeiam cada detalhe construtivo ou mesmo cada ação humana em prol da comunidade. “Nossa coleta seletiva é bastante eficaz. Não só os usuários, mas também os locatários, proprietários e funcionários se envolvem plenamente”, constata o síndico Fábio Prata. “O material descartável é recolhido das áreas comuns e de cada sala pelos funcionários, e transportado até os recipientes localizados no andar térreo do edifício”, acrescenta. O reuso da água é outro ponto forte. Feito a partir das torneiras das pias e lavatórios, o tratamento acontece por meio do acondicionamento da água já

Serra Negra dispõe de empreendimento com o máximo de diferenciais em sustentabilidade

(Indicadores de Sustentabilidade), e o

política de reciclagem”, finaliza o diri-

segundo é embasado em condutas

gente do Sindicato.

limpa em uma caixa d’água especial, acoplada aos vasos sanitários econômicos de 6 e 3 litros. O sistema de iluminação externa

de sustentabilidade. “O caderno de

“Nesse sentido, destaca-se a im-

do Centro Empresarial, planejado com

condutas objetiva atingir toda a cadeia

portância das Associações de Proprie-

fotocélula, ilumina uma considerável

imobiliária, nivelando os preceitos de

tários de Lotes, tanto na observância

área verde, na qual jardins e vasos com

sustentabilidade e aculturando todas

das leis ambientais de conservação

flores e plantas convivem em harmonia

as vertentes da sociedade e do po-

da biodiversidade, como na reali-

com o constante fluxo de pessoas.

der publico”, informa. Muitos desses

zação de um plano de manejo para

“Esse conjunto cria leveza e serve

produtos estão disponíveis no portal

monitoramento e aperfeiçoamento

como um oásis verde”, observa Prata.

Secovi para download.

das áreas de RPPN (Reserva Particu-

A causa sustentável, inclusive

lar de Preservação Natural)”, ressalta

nos condomínios e loteamentos, é

Mariangela Machado, diretora de

uma questão global, mas, de acordo

Associações de Adquirentes de Lotes

com Scopel, o grande foco se refere

da vice-presidência de Condomínios e

à dinâmica do lixo e à preservação

Administração Imobiliária do Secovi-SP.

da água. “Para tudo deslanchar, é importante contar efetivamente com

Consciência ecológica

defende o vice-presidente do Sindi-

O condomínio ABC Centro Empre-

cato. Ele observa que, nas cidades

sarial Roberto Bigucci, construído há

menores, a sociedade fica muito mais

cerca de dois anos no município de

próxima desses gestores do que nas

São Bernardo do Campo, é um ótimo

capitais e grandes centros urbanos.

exemplo de prédio sustentável, em que

“Particularmente, sinto essa população

a colaboração mútua e a consciência

bem disposta para desenvolver ações sustentáveis e ajudar a construir uma

Scopel: “Sustentabilidade é um processo sem volta”

Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge

o engajamento do poder público”,

Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge

A política dos “3Rs”

tanga, foi implementada a Gestão de Wladimir Lemos, diretor de Meio

Resíduos Sólidos Domésticos. “Nesta

Ambiente do loteamento Reserva

primeria fase, classificamos como

Ibirapitanga, localizado no município

recicláveis os materiais secos e, como

paulista de Santa Isabel, afirma que

não recicláveis, os materiais úmidos”,

o desenvolvimento sustentável deve

explica o diretor de Meio Ambiente.

nortear a gestão integrada de resíduos

O Ibirapitanga também promove

com a observância dos princípios dos

palestras com os condôminos, distribui

3Rs, constantes da agenda 21, ou seja:

material informativo e mantém lixeiras

Redução do uso de matérias-primas e

apropriadas e sacos para acondicio-

energia e do desperdício nas fontes

namento de resíduos em duas cores:

geradoras; Reutilização direta dos

verde e preta.

produtos; Reciclagem de materiais.

Mariangela: “Associações de Proprietários de Lotes devem observar as leis ambientais de conservação da biodiversidade”

a sustentabilidade ao Reserva Ibirapi-

Os materiais recicláveis podem se

“A reciclagem proporciona diver-

reverter em ganhos financeiros para o

sos benefícios, como a significativa

Ibirapitanga. “Neste primeiro momen-

redução da quantidade de lixo que

to destinamos o material para uma

segue para os aterros. Não podemos

cooperativa. Em um mês de coleta,

esquecer que os residuos aterrados

reunímos uma tonelada de material

permanecem em processo de de-

reciclável”, adianta o gestor.

composição após o encerramento das

Para o futuro, o empreendimento

atividades por periodos relativamente

já desenvolve um projeto de compos-

longos, muitas vezes superiores a dez

tagem, que permitirá separar, dos ma-

anos”, considera.

terias úmidos, cascas de frutas, restos

Para atender à Lei nº 12.305, de

de alimentos etc. “Tudo será aplicado

2010, que instituiu a Politica de Residu-

em nossa horta orgânica, cujas hortali-

os Sólidos, e também para incorporar

ças são distribuídas gratuitamente para

Todas as salas do edifício foram Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge

concebidas a partir de um sistema elevado de piso e, as paredes, de dry wall, geram praticidade e evitam quebra-quebra na hora das reformas. “A colaboração e o engajamento dos usuários permitem que tudo funcione da melhor maneira”, reforça o síndico. O complexo conta com um zelador, que, dentre todas as suas atribuições, é responsável por difundir os conceitos ecológicos entre os que chegam. Além dele, uma recepcionista, dois seguranças – um para as áreas comuns e outro para as garagens –, dois auxiliares de limpeza e um jardineiro que trabalha esporadicamente na manutenção dos jardins completam o quadro funcional.

Centro Empresarial Roberto Bigucci: ecologia nos detalhes

capa

Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge

Por Marcos Fernando Queiroz

o loteamento Nature Village prima pelo conceito de vida ao lado da natureza. Suas 285 unidades são privilegiadas também pela facilidade de acesso, clube completo e segurança de condomínio fechado. Rodeado por cinco lagos, o empreendimento tem diversas árvores frutíferas, que formam um pequeno bosque interno, trilhas ecológicas para caminhadas. E tudo em uma área de preservação permanente, com mais de 50 mil metros quadrados de Mata Atlântica. Dispostos num minizoo, vivem animais como vacas, avestruzes, pôneis, cabritos, bodes, cabras e galinhas, além dos habitantes dos lagos – patos, gansos,

Prata: “Usuários, locatários, proprietários e funcionários: todos envolvidos com sustentabilidade”

que se aproveitam desse pequeno

os condôminos. Futuramente, vamos

ram consciência ecológica suficiente

oásis para descansar. “Eventualmente,

destinar essa produção a entidades

para tomarem atitudes particulares, a

são vistas até revoadas de tucanos”,

carentes”, avisa Lemos.

exemplo da instalação de sistemas de

lembra o gerente do empreendimento,

captação de energia solar. “No médio

Júlio César Ribeiro.

Um bosque de oportunidades

e longo prazos, pretendemos criar um

Os moradores têm direito ao uso

sistema de irrigação das áreas verdes

da Área de Preservação Permanente

O empreendimento Bosque dos

a partir da captação das águas da chu-

(APP), objeto de “Instituição de Servi-

Jatobás, com seus 371 lotes (150 de-

va e de um grande lago que possuímos

dão de Uso”, conforme normas estabe-

les efetivamente ocupados), também

aqui no empreendimento”, acrescenta.

lecidas na convenção de condomínio.

desenvolve uma eficaz coleta seletiva

A respeito da consciência ecoló-

O Nature Village desenvolve várias

de lixo, com pleno engajamento dos

gica, a administradora sente falta de

ações sustentáveis, entre elas o cultivo

moradores e em sintonia com o projeto

uma maior divulgação, principalmente

da horta orgânica comunitária, cuja

Armazém da Natureza, implementado

entre os prédios, e do envolvimento

produção é distribuída quinzenalmente

pela Prefeitura de Jundiaí, responsável

mais significativo do poder público e da

aos condôminos. “Promovemos uma

pela coleta do material reciclado.

sociedade. “As crianças precisam se

rotação das culturas em prol da corre-

“Procedemos, ainda, à coleta de

engajar e criar referências desde cedo.

ta utilização do solo. Essas feirinhas

óleo de cozinha, que é depositado

A exemplo disso, queremos promover

quinzenais servem para os moradores

em local específico e recolhido por

um dia da limpeza envolvendo o maior

abastecerem-se, e são boa oportuni-

uma empresa que, em troca, fornece

número de público infantil do Bosque

dade para que haja uma socialização

material de limpeza produzido a partir

dos Jatobás”, revela.

entre eles”, considera Ribeiro.

dos resíduos ao loteamento”, informa Fabíola Martho, presidente da associa-

A coleta seletiva de materiais reci-

Bem natural

ção do loteamento.

cisnes e algumas aves migratórias

cláveis no Nature Village acontece às terças e quintas-feiras, mas é preciso

Segundo ela, os moradores do

Situado ao pé da Serra do Japi e a

melhorar a qualidade da separação.

Bosque dos Jatobás já desenvolve-

poucos minutos do centro de Jundiaí,

“Alguns colocam lixo orgânico junto ao

serviço ainda é pequena. “Acredito que

moradores simplesmente não adere ao

seria possível engajar os moradores

processo”, afirma Ribeiro. Hoje todo

nesse projeto se houvesse mais ações

material orgânico coletado das podas

públicas nesse sentido”, considera.

das árvores do loteamento é triturado

“Parece-nos que empreendimen-

e encaminhado para uma empresa que

tos com apelo verde são uma tendên-

produz adubo orgânico a partir desse

cia. Temos notícia de um com a mesma

composto.

proposta do Nature Village, em Itupeva,

Ribeiro critica o distanciamento

e de outro, muito próximo a nós, de

do poder público, que não oferece o

apartamentos, que também oferecerá

suporte logístico necessário à coleta

muita área verde e opções de lazer”,

seletiva de lixo. “Muitos materiais de

conta Ribeiro.

conscientização, por exemplo, acabam

De maneira geral, a garotada do

sendo destinados de forma incorreta, e

Nature tem trocado o videogame por

a Prefeitura não tem um sistema eficaz

uma boa partida de futebol, segundo

de recolhimento”, pontua.

o dirigente. “Porém, aqui no Nature,

Os materiais, em sua grande

tenho visto cenas inusitadas, como

maioria, são coletados por catadores

alguns garotos que, numa bela tarde

que estão interessados apenas nos

em que poderiam estar em frente da

elementos que possuem valor co-

televisão ou do computador, pegam

mercial mais atraente. “Precisamos

suas coisas e vão pescar. Isso prova

lembrar que a gama de produtos pas-

que a garotada também gosta de

síveis de serem reciclados é imensa.

atividades ao ar livre, precisando

O lixo eletrônico, por exemplo, que

apenas de uma estrutura adequada,

tanto cresce, não dispõe hoje de

em que seja oferecida liberdade com

ações consistentes para sua correta

segurança”, avalia.

destinação”, aponta.

Ribeiro acredita que os empreen-

O condomínio tem um sistema de

dedores deveriam trabalhar em conjun-

coleta de óleo utilizado nas cozinhas

to com o poder público pela obtenção

(que é enviado para destinação final

de um “selo verde”, não como ação

para reciclagem), mas a adesão a esse

de marketing para incentivar vendas, e sim como uma legitimação ou reconhecimento da vocação ecológica dos empreendimentos. “A sustentabilidade ambiental ja-

Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge

mais será obtida pela ação isolada do poder público, da população ou da iniciativa privada. Faz-se necessária uma ação coordenada e conjunta dessas três vertentes para que obtenhamos sucesso neste nobre, importante e necessário propósito”. Ribeiro: “Nature Village: apelo natural convida a atitudes ecológicas”

Arquivo Secovi-SP/Calão Jorge

reciclável, e uma fatia considerável de

Amary: “Eficiência nas ações humanas para melhora de vida e preservação do meio ambiente”

Ações desejáveis el da  Planejamento sustentáv obra dos  Aproveitamento passivo recursos naturais  Eficiência energética água  Gestão e economia da na os  Gestão dos resídu edificação ais  Uso racional de materi  Uso de produtos e tecnologias ambientalmente amigáveis

seu espaço Por Áurea Fortes

Aluguel para antenas de celular.

Um bom negócio? Projeto depende de aprovação em assembleia. Exigências da Anatel devem ser acatadas

lugar a cobertura do prédio

desse tipo de contrato depende de

para a instalação de antenas

aprovação em assembleia. E é re-

Esse quórum também pode ser uti-

de telefonia celular tem sido

comendável que tais procedimentos

lizado para mudanças na Convenção,

um recurso cada vez mais utilizado

sejam feitos apenas quando 2/3 da

caso haja proibição expressa de loca-

por síndicos e administradores in-

totalidade dos condôminos votarem

ção de área comum. A regulamentação

teressados em ampliar as reservas

favoravelmente, pois a aprovação por

está prevista no artigo 1.351 do Código

de caixa dos condomínios. No en-

ampla maioria será a melhor resposta

Civil brasileiro.

tanto, a instalação ou a renovação

se surgirem questionamentos em

relação ao uso das partes comuns.

Na opinião do advogado José

auxiliar no custeio de despesas e manutenção do imóvel”.

tação de Responsabilidade Técnica). É fundamental também verificar

No contrato, devem constar itens

a idoneidade da empresa que busca

que assegurem a segurança dos

instalar a antena no condomínio. Na

moradores. Amaral Filho afirma que

hipótese de não cumprimento do con-

o prazo determinado inicialmente

trato, como no caso de inadimplência

pode ser inferior a cinco anos, e não

da locatária, desvio da finalidade dos

devem faltar as seguintes informa-

serviços, falta de manutenção ou

Vicente Amaral Filho, integrante do

ções: previsão de reajuste de valores,

outras questões, o locador poderá

Conselho Jurídico do Secovi-SP, é

contratação de seguro, vedação e

preciso refletir sobre alguns pontos

previsão de hipóteses de sublocação

antes de efetivar o contrato de loca-

e memorial descritivo (no qual é preci-

ção da cobertura. “A instalação das

so especificar os materiais e o projeto

antenas pode acarretar a desvaloriza-

de instalação e a ciência do locatário

ção do imóvel, tanto pela suposta no-

quanto às normas da Convenção ou

cividade da radiação emitida por elas

do Regulamento Interno do edifício).

quanto pelo impacto estético”, avisa.

É necessária ainda a análise das

Em compensação, ele reconhece que

plantas do imóvel, além do atestado

“um bom contrato traz benefícios

de estabilidade estrutural, bem como

ao condomínio, principalmente por

a responsabilidade civil e ART (Ano-

seu espaço Por Áurea Fortes

exigir o pagamento de multa e demais penalidades contratuais previstas, sem prejuízo de buscar a imediata rescisão do contrato, ainda que para isso precise se valer das vias judiciais. “É fundamental que o contrato de locação já tenha previsão de algumas hipóteses de suspensão e rescisão”, indica o conselheiro jurídico do Secovi-SP.

Contrato No contrato de locação, deve estar bem estabelecida a necessidade de contratação de seguro pelo locatário, pois essa medida resguarda os condôminos e terceiros, de forma a garantir a segurança, assim como a sua saúde física e psicológica. O seguro contratado deverá prever também a indenização de danos a terceiros, incluindo

de antenas de telefonia costumam

da antena, assim como o preparo e

edificações vizinhas.

oscilar entre R$ 5 mil e R$ 15 mil. O

orientação do negociador. O valor

montante varia conforme as dimensões

pode ser renegociado, quando de

Os valores pagos a título de aluguel Divulgação

comum acordo, a qualquer tempo. Raquel Tomasini, engenheira da Lello Condomínios, destaca que nem todo prédio pode receber esses equipamentos, o que demanda um estudo de viabilidade técnica. “Essas antenas podem pesar até duas toneladas. É necessária, portanto, a apresentação de um laudo técnico estrutural elaborado por uma empresa independente, que analisará a capacidade da laje em suportar a carga extra. É preciso também estudar a carga elétrica que será consumida pelos equipamentos, isto é, verificar se as instalações do edifício atendem a essa demanda e ficar atento ao tipo de perfuração de base de apoio para não danificar o sistema de impermeabilização da cobertura.” Raquel: “Laudo técnico é indispensável”

A Prefeitura de São Paulo vem

Com a visão ISTA, agora TODOS podem ter medição individualizada. Não importa mais a idade do seu condomínio. Com o Programa de Medição Otimizada, faremos um diagnóstico implantando uma solução diferenciada para todos se beneficiarem da medição individualizada.

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seu espaço Por Áurea Fortes

processando algumas operadoras por conta de antenas irregulares. O condomínio corre o risco de sofrer multa ou

RADIAÇÃO EM POTÊNCIA IRREGULAR PODE INTERFERIR NA SAÚDE

punição porque permitiu a instalação da antena. O condomínio-locador

Lâmpadas, televisão, mi-

entre radiação celular e incidência

deve manter toda a documentação

cro-ondas, telefone celular, wi-fi,

de câncer. Os testes devem con-

da instalação regular do equipamento,

aparelhos de radiografia, entre

tinuar, mas dá para perceber que,

demonstrando sua boa-fé na adoção

tantos outros, emitem radiação.

se existir o risco, ele deve ser muito

das medidas necessárias para prevenir

Mas a ciência nunca comprovou

baixo”, completa Fischer.

irregularidades. “É possível a previsão

que essas radiações possam ter

O mesmo pode ocorrer com a

contratual de que a empresa-locatária

algum efeito nocivo nos organis-

antena de celular e outros apare-

seja a única responsável pela regulari-

mos vivos. No caso da antena

lhos eletrônicos. Um pode interferir

dade da instalação, além de arcar com

de telefonia celular, também não

no outro, não chegando a causar

qualquer prejuízo que o condomínio,

existem estudos que determi-

transtornos. “É possível que haja

seus ocupantes ou terceiros venham

nem sua ação no organismo

interferência para aparelhos que

a sofrer em razão de eventual irregu-

humano – e o tema já foi ampla-

funcionem em frequências pró-

laridade do aparelho”, afirma Amaral.

mente analisado em pesquisas

ximas. Por exemplo: o forno de

acerca do câncer.

micro-ondas funciona em 2,4 gi-

Raquel Tomasini explica que a responsabilidade pela contratação de

Porém, o professor Antônio

seguro para eventuais acidentes du-

Fischer de Toledo, da Escola Po-

rante a execução da obra, vigência da

litécnica da Universidade de São

Para o professor da Poli, a

locação e desinstalação dos equipa-

Paulo (Poli-USP), alerta que, se

melhor forma de evitar dissabores

mentos é da empresa. “O condomínio

não forem atendidas as exigências

é tomar cuidados preventivos no

deve exigir todos esses documentos”,

regulamentadas pela Anatel na Lei

processo de instalação dos equi-

recomenda.

nº 11.934, existe sim o risco de

pamentos. “Como precaução, é

Um item bastante comum nos

malefícios pela radiação. “Se não

favorável e conveniente que não

contratos de locação é o acesso 24

forem atendidas as exigências da

sejam instaladas as antenas nas

horas ao prédio para manutenção.

Anatel, há risco da radiação causar

imediações de creches, escolas

Contudo, o acesso de terceiros ao in-

problemas à saúde. Uma radiação

e hospitais”, avalia. Fischer diz

terior do condomínio é regulamentado

excessiva pode causar alterações,

que as antenas são bem-vindas

pela convenção. Os horários de entra-

e o organismo humano é muito

sempre que forem obedecidos os

da e saída, assim como seu período

complexo, podendo ter muitas

critérios de potência, providencia-

de permanência e identificação, são

reações”, esclarece. E prossegue:

dos todos os laudos que assegu-

regrados de forma peculiar para cada

“Existem pesquisas com relação

rem que a radiação esteja dentro

condomínio. “Recomenda-se que,

ao risco de câncer, mas até agora

dos limites permitidos e que elas

sempre que possível, a empresa loca-

não foi comprovada uma associa-

estejam homogêneas à arquitetura

tária comunique o condomínio, com a

ção direta entre a radiação celular

do local. “A preocupação vai além

devida antecedência, sobre o serviço

e a doença. Também não dá para

da saúde dos moradores, e segue

a ser desempenhado, e o funcionário

dizer que não vai existir. Os acom-

para a estética do prédio e a va-

responsável por sua execução. Este

panhamentos e estatísticas não

lorização do ambiente”, finaliza o

último, por sua vez, deve apresen-

conseguiram determinar um elo

professor.

tar-se devidamente identificado”, lembra Amaral.

gahertz, uma das frequências do wi-fi”, avisa.

opinião Por Hubert Gebara

O negócio

verde

eciclagem, energia solar, reaproveitamento da

condomínio considerado verde. As contas de energia

água de chuva, individualização do consumo

elétrica e água – a segunda maior despesa na cota

via hidrômetro, sensores de presença nas áre-

condominial, depois apenas de mão de obra e encar-

as comuns, teto verde, compostagem. Este é o resumo

gos – poderá ser reduzida em até 30%. O hidrômetro

do que tem de ser implantado para que um condomínio

de fornecimento de água individualizado está no

se torne ou possa ser considerado verde. É a nossa

centro da questão. Diversos dispositivos podem ser

matéria de capa, que aborda a tendência desse novo

acoplados para reduzir despesas hidráulicas e elé-

tipo de empreendimento no interior do Estado. Novos

tricas. Não vamos enumerá-los. Mas vamos repetir:

itens de um condomínio com esse objetivo deverão

o condômino não verde tem de se adequar. Ele faz

surgir, daqui em diante, à medida que o tema ganha

parte do sistema e do esforço para a sustentabilidade.

corpo. Um deles é o mais inusitado: o condômino não

Temos notícia de que a instalação do hidrômetro

verde. Se a vocação de cada morador do empreendi-

individual encontra resistência por parte de alguns

mento não pender para o ecologicamente correto, o

condôminos. E a razão continua sendo econômica:

projeto pode ser prejudicado.

esse condômino não quer pagar pela água que usa,

O eventual condômino não verde precisa entender

por exemplo, em seu banho demorado. Mas ele fará

que estamos falando também de negócios. A única

um bom negócio se gastar menos tomando um banho

forma de resolver o aparente antagonismo entre

mais rápido.

ecologia e economia é a visão correta de que, por

Por ser um bom negócio, o condomínio verde é

exemplo, condomínio verde terá mais longevidade,

uma tendência de mercado. E não apenas no inte-

custará menos pelo aproveitamento de seus recursos

rior do Estado, como foca nossa matéria de capa.

e será portanto um “melhor negócio”.

A sustentabilidade vai melhorar a qualidade do pro-

Um melhor negócio para todos. O custo ambien-

jeto arquitetônico. Nessa adequação para melhor,

tal – intra e extramuros do empreendimento – será

haverá maior aproveitamento de recursos que são

diferente, e o que chamamos hoje de custo ambiental

habitualmente desperdiçados. As construtoras es-

será o custo real, talvez não imediatamente, mas é

tão alertas para o desperdício oculto na construção

uma questão de muito pouco tempo.

civil. Obviamente, esse desperdício incide no custo

É uma aposta, sem dúvida. Mas todos vão ganhar. Esse ganho já começou para imóveis de um

final da obra. Isso é apenas o início. É ou não é um bom negócio?

Hubert Gebara é vice-presidente de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP (Sindicato da Habitação)

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saÚde Por Áurea Fortes

Glaucoma,

o mal silencioso Doença crônica pode levar à cegueira irreversível. Sua causa mais comum é a elevação constante da pressão ocular

glaucoma é uma doença

ocular. Sem tratamento adequado, o

Santa Casa de Misericórdia de São

silenciosa, que quase não dá

glaucoma pode levar à lesão irreversí-

Paulo, esclarece que só há sintomas

sinais de que está presente.

vel do nervo óptico, causando perda

nas fases finais da doença, quando já

Tecnicamente, tanto a elevação da

progressiva de visão e culminar em

se está próximo da cegueira. A seu ver,

pressão ocular quanto a perda do cam-

cegueira.

é muito importante divulgar informa-

po visual periférico são assintomáticos.

Carmo Mandia Júnior, professor

ções sobre o glaucoma à população.

A causa mais comum da moléstia

assistente da Seção de Glaucoma

“Trata-se da maior causa de cegueira

é a elevação constante da pressão

do Departamento de Oftalmologia da

irreversível no mundo”, justifica.

Como a situação é muito séria e

alizado com o uso de colírios que

praticamente imperceptível, só um

reduzem a pressão ocular. Em alguns

diagnóstico precoce pode prevenir

casos, pode ser usado laser. O pro-

o problema. E a única maneira de

fessor da Santa Casa explica que a

obtê-lo é submeter-se a consulta com

cirurgia é o último recurso terapêutico,

oftalmologista pelo menos uma vez

usado quando o tratamento clínico ou

por ano.

com laser não dá resultado.

O médico também esclarece que

Além da notícia de que o glaucoma

fazer o acompanhamento da doença

não tratado pode levar à cegueira, mais

é fundamental. Ele é feito por meio de

uma informação inquieta os pacientes.

consultas oftalmológicas completas.

A realidade é que nunca se resolve o

Os retornos são realizados com uma

problema do glaucoma; apenas se

frequência que é determinada pelo

reduz a pressão ocular para tentar im-

estágio evolutivo: inicial, moderado ou

pedir a progressão da doença. Então

avançado. Quanto mais grave a situa-

é preciso mesmo muita paciência e

ção, menor o espaço de tempo entre

disciplina para evitar o pior.

os retornos ao consultório médico.

Um dado curioso é que os indivíduos com idade avançada e da

Exames e colírio

raça negra são mais susceptíveis a essa doença, e pessoas com paren-

Tanto para o diagnóstico como

tes próximos com glaucoma devem

para o acompanhamento, os exames

ser examinadas anualmente e com

subsidiários, como campo visual,

critério pelo oftalmologista. Essa

paquimetria, tonometria e retinografia,

informação deve ser transmitida ao

são fundamentais.

médico, que irá atentar ainda mais

Basicamente, o tratamento é re-

aos exames.

Fique atento de  Atente para a necessida do te de mudança frequen grau dos óculos. es  Perceba se tem dificuldad s para adaptar-se a ambiente escuros. da  Observe se apresenta per o de visão lateral ou visã embaçada.  Em casos raros, há o aparecimento de halos ou s. arco-íris ao redor das luze

 Consulte o oftalmologista . pelo menos uma vez ao ano  Avise o médico se tiver pessoas na família com glaucoma.  Caso seja detectado o problema, use os colírios

prescritos pelo médico. ria  Adote e siga a rotina diá sem falhas.  A possibilidade de ter glaucoma aumenta com a idade.

 A raça negra é mais suscetível à doença. s  De maneira geral, pessoa acima dos 35 anos estão mais propensas a ter glaucoma.

lazeR Por Leandro Vieira

Muito mais que sol e mar Cidade de Santos oferece a turista opções de lazer, cultura e gastronomia

árias são as atrações da

Um ponto para se iniciar o percurso

Tomie Ohtake. Inaugurado em 2008,

cidade de Santos disponíveis

é o parque municipal Roberto Mário

o monumento, de 15 metros de altura,

ao público visitante, indo muito

Santini, localizado na Avenida Presi-

foi feito em homenagem ao centenário

além do tradicional mergulho na praia

dente Wilson, uma das principais da

do início da chegada dos japoneses

e passeio pela orla. As opções vão

cidade. Com cerca de 400 metros de

ao Brasil.

desde passeios culturais, como visi-

extensão, o local ocupa a plataforma

Outra atração é o Aquário Muni-

ta à histórica Rua XV de Novembro,

do emissário submarino, na qual tam-

cipal, o mais antigo do País e cuja

a um mergulho em uma cachoeira

bém estão instalados pista de skate, ci-

média de visitantes ao ano é de meio

na Fazenda Cubuçú, incluso numa

clovia, museu do surfe, mesas de jogos

milhão de pessoas – número que o

rota ecoturística.

ao ar livre, playground e arquibancada

coloca como segundo parque mais

É possível montar um minirroteiro

para 600 pessoas próxima a beira-mar.

visitado do Estado, atrás apenas do

até mesmo para um dia de passeio

Um dos destaques do parque é uma

Zoológico de São Paulo. Com 3.223

na cidade.

obra da consagrada artista plástica

metros quadrados de área construída,

possui quase 4 mil animais de 150

letos de animais aquáticos (como o de

No período da tarde, aproveitando

espécies diferentes, desde pequenos

uma baleia de 23 metros de compri-

ainda o centro da cidade, pode-se dar

invertebrados até mamíferos marinhos,

mento e 7 toneladas), representação

um passeio pelo Museu do Café, loca-

distribuídos por 31 tanques com 1,3 mi-

de quatro ecossistemas marinhos, sala

lizado no Palácio do Café, cujo prédio

lhão de litros de água doce e salgada.

que simula um barco de forma lúdica,

data de 1922. A fim de centralizar e

Ainda pela manhã, outra sugestão

exemplares de tubarões e outras peças

organizar as operações do mercado

biológicas empalhados etc.

do grão, o lugar foi construído com

é uma visita ao Museu do Instituto de Pesca. No início do século XVIII, suas

O almoço pode ser feito no tradi-

materiais de acabamento de alta

instalações resumiam-se a uma mu-

cional centro histórico da cidade. No

qualidade, como cúpulas de cobre,

ralha de pedra munida com peças de

centenário Café Paulista, restaurante

mosaicos de mármore, colunatas de

artilharia – o Forte Augusto, como era

localizado na Praça Rui Barbosa,

granito e esculturas de grande porte.

chamado. Pertencente ao Ministério da

os destaques são os pratos feitos à

A monumentalidade do edifício pro-

Marinha, sua função era proteger as

base de pescados, como a garoupa

curava representar o luxo amparado

cidades de Santos e São Vicente. Em

no espeto com molho provençal e

pelo poder econômico do mercado

1905, a Marinha construiu ali a Escola

arroz de palmito. Ali perto, na Praça

cafeeiro da época. No local, o visitante

de Aprendizes Marinheiros, que mais

Mauá, o Café Carioca, que funciona

tem a oportunidade de entrar em con-

tarde passou a ser Escola de Pesca.

desde 1939, serve os pastéis mais

tato com a história do café. Além do

Hoje, o prédio, que mantém os traços

tradicionais de Santos. De prato, as

museu, o palácio também abriga uma

arquitetônicos do início do século XX,

sugestões são a picanha ao molho de

livraria com títulos sobre o mundo do

recebe 100 mil visitantes ao ano. Estão

queijo gorgonzola, acompanhada de

café e da arte em geral, uma miniloja

entre suas principais atrações: esque-

molho de cebola, farofa e pão francês.

de suvenires e, claro, uma cafeteria.

lazeR Por Leandro Vieira

Nela, além do tradicional espresso,

DETALHES DAS ATRAÇÕES TURÍSTICAS

são servidas várias bebidas quentes e geladas, além de cafés de diversas

Parque Municipal Roberto Mario

regiões do País e drinks feitos à base

Santini

do grão.

Avenida Presidente Wilson, em frente

Da praça Mauá, partem os tradicionais bondes que fazem o percurso por 40 pontos históricos da cidade,

ao nº 169 – José Menino (13) 3288-4404

Aquário Municipal Avenida Bartolomeu de Gusmão, s/n Ponta da Praia (13) 3278-7830

Museu da Pesca

Café Paulista

Avenida Bartolomeu de Gusmão, 192

Praça Rui Barbosa, 9

Ponta da Praia

Centro

(13) 3261-5995

(13) 3219-5550

Café Carioca

Museu do Café

Praça Visconde de Mauá, 1

Rua XV de Novembro, 95

panorâmica da cidade e de seus arre-

Centro histórico

dores, incluindo as escarpas da Serra

(13) 3216-1694

(13) 3219-5585

nível do mar. O trajeto pode ser feito por

Bondes

Complexo Turístico Monte Serrat

uma escadaria de 415 degraus, onde

Praça Mauá

Praça Correia de Melo, 33

há representações da Via Sacra, ou

Centro histórico

por bondes funiculares. Os passagei-

Terça a domingo, das 11 às 17 horas

(13) 3221-5665

totalizando quase cinco quilômetros. Entre os pontos do roteiro estão a Biblioteca Municipal, o Teatro Coliseu, o Palácio José Bonifácio, a Casa Rosada, o Pantheon dos Andradas e a Igreja do Carmo. Para encerrar o dia com uma vista

do Mar, o jeito é subir a 157 metros do

ros descem no antigo Cassino Monte

Serrat. Próximo dali, está o Santuário

Fazenda Cubuçú

de Nossa Senhora do Monte Serrat,

Rodovia Rio-Santos, SP 55 (antiga BR 101)

construído no século XVI.

Tel.: 0800-173887

dia a dia

Dicas e indicadores que facilitam a administração do seu condomínio Icon Secovi-SP – Índice de Custos Condominiais MÊS: Maio/2012

total geral per

pessoal / encargo

Var. % icoN

Mês

tarifas

Var. %

12 Ano meses

icoN

12 Mês Ano meses

manut. de equipamentos

Var. % icoN

12 Mês Ano meses

Índice Base Dez/01 = 100,000

icoN

Mês

Diversos

conservação e limpeza

Var. %

12 Ano meses

icoN

Var. %

Mês

Ano

12 meses

icoN

Mês

Ano

12 meses

mai/11 195,089 0,10

1,14

7,96 197,623 0,00 0,66 8,94 179,297 0,00 0,00 3,07 212,461 0,43

3,33

9,76 193,119

0,47

3,25

8,58

184,293 0,43

3,33

9,76

jun/11

195,143

0,03

1,17

7,79 197,623 0,00 0,66 8,94 179,972 0,38 0,38 3,46 212,079 -0,18

3,15

8,64 192,837 -0,15

3,10

7,64

183,961 -0,18

3,15

8,64

jul/11

195,095 -0,02

1,15

7,68 197,623 0,00 0,66 8,94 179,972 0,00 0,38 3,20 211,824 -0,12

3,02

8,35 192,732 -0,05

3,05

7,44

183,740 -0,12

3,02

8,35

ago/11 195,287 0,10

1,25

7,59 197,623 0,00 0,66 8,94 179,972 0,00 0,38 3,20 212,756 0,44

3,48

8,00 193,452

0,37

3,43

7,06

184,549 0,44

3,48

8,00

set/11

197,225

0,99

2,25

7,82 197,623 0,00 0,66 8,94 188,390 4,68 5,07 5,07 214,139 0,65

4,15

7,46 194,628

0,61

4,06

6,74

185,748 0,65

4,15

7,46

out/11

207,745

5,33

7,71

8,20 215,320 8,96 9,68 9,68 188,390 0,00 5,07 5,07 215,274 0,53

4,70

6,95 195,725

0,56

4,65

6,44

186,733 0,53

4,70

6,95

nov/11 207,966 0,11

7,82

7,98 215,320 0,00 9,68 9,68 188,390 0,00 5,07 5,07 216,343 0,50

5,22

5,95 196,567

0,43

5,10

5,66

187,660 0,50

5,22

5,95

dez/11

207,932 -0,02

7,80

7,80 215,320 0,00 9,68 9,68 188,390 0,00 5,07 5,07 216,089 -0,12

5,10

5,10 196,706

0,07

5,17

187,440 -0,12

5,10

jan/12

208,053

0,06

7,46 215,320 0,00 0,00 9,30 188,390 0,00 0,00 5,07 216,627 0,25

0,25

4,53 197,331

0,32

4,79

187,906 0,25

0,25

4,53

fev/12

208,165

0,05

0,11

7,08 215,556 0,11 0,11 9,07 188,390 0,00 0,00 5,07 216,494 -0,06

0,19

3,43 197,276 -0,03

0,29

3,82

187,791 -0,06

0,19

3,43

mar/12 208,354 0,09

0,20

7,02 215,556 0,00 0,11 9,07 188,390 0,00 0,00 5,07 217,420 0,43

0,62

3,24 197,958

0,35

0,64

3,51

188,594 0,43

0,62

3,24

abr/12

0,19

0,39

7,11 215,556 0,00 0,11 9,07 188,390 0,00 0,00 5,07 219,275 0,85

1,47

3,65 199,719

0,89

1,53

3,90

190,203 0,85

1,47

3,65

mai/12 209,219 0,22

0,62

7,24 215,556 0,00 0,11 9,07 188,390 0,00 0,00 5,07 221,518 1,02

2,51

4,26 201,545

0,91

2,46

4,36

192,148 1,02

2,51

4,26

208,753

FOLHA DE PAGAMENTO

Pisos Salariais:

Verificar a Convenção Coletiva de Trabalho da cidade do condomínio no site www.secovi.com.br

ACÚMuLO DE CARGO: 20%

ADICIONAL NOTuRNO: 20%

ÍNDICES DE PREÇO (Maio/2012)

HORAS ExTRAS: Cidade de São Paulo e demais municípios: 50% CESTA BáSICA: Verificar Convenção Coletiva de Trabalho da cidade do condomínio no site www.secovi.com.br

Variação - em% Indicador Mês

Ano

12 meses

IGP-DI

0,91

2,89

4,80

salários

IGP-M

1,02

2,51

4,26

INSS – JuLHO/2012 (Data de recolhimento até 20/08/12)

IPC

0,35

1,56

4,19

INPC

0,55

2,29

4,86

IPCA

0,36

2,24

4,99

INCC-DI

1,88

4,39

6,66

FGTS – JuLHO/2012 (Data de recolhimento até 07/08/12) = 8% sobre o total da remuneração paga ao empregado

PIS – JuLHO/2012 (Data de recolhimento até 24/08/12) = 1% sobre a folha de

*TABELA DE SALáRIO DE CONTRIBuIçãO (R$) – a partir de 1º/01/2012: Até 1.174,86 De 1.174,87 a 1.958,10 De 1.958,11 a 3.916,20 Acima de 3.916,20

= = = =

8,00 % 9,00 % 11,00 % R$ 430,78

*SALáRIO-FAMÍLIA – a partir de 1º/01/2012 Remuneração mensal até R$ 608,80 = R$ 31,22 Remuneração mensal acima de R$ 608,80 até R$ 915,05 = R$ 22,00 * Tabela de contribuição de empregados e valores das cotas de salário-família definidos pela Portaria Interministerial MPS/MF 02/2012, publicada no DOU de 09/01/2012, para aplicação a partir de 1º/01/2012.

Fontes: FGV, IBGE e Fipe/USP Elaboração: Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP

manutenção Por Áurea Fortes

Elevador requer cuidados contínuos

Para oferecer o serviço com segurança, equipamento precisa de constante atualização

levadores devem ser absoluta-

Osvaldo Gazola, gerente regional

rança em perfeito funcionamento. Na

mente seguros. Esses equipa-

São Paulo da Atlas Schindler, res-

Atlas Schindler, seguimos um roteiro de

mentos pertencem à categoria

salta que os elevadores estão entre

testes e simulações de funcionamento

de transporte coletivo, e a legislação

os equipamentos mais importantes

em diversos componentes, serviços

estabelece a obrigatoriedade de ma-

de um condomínio, e sua adequada

de lubrificação e limpeza, de forma a

nutenção preventiva no mínimo a cada

conservação proporciona maior vida

garantir o funcionamento adequado e

30 dias, por empresa devidamente

útil e contribui para a valorização do

seguro do aparelho”, diz Gazola.

habilitada pela Prefeitura por meio do

empreendimento. “Por transportarem

De acordo com o engenheiro Fábio

Contru (Departamento de Controle do

pessoas, esses equipamentos preci-

Eduardo Becker Aranha, sócio da In-

Uso de Imóveis).

sam estar com seus sistemas de segu-

folev, a boa manutenção é importante

principalmente porque este é o único

freios, contatos e molas de portas são

Por isso, é aconselhável que esses ele-

modo de prevenir a ocorrência de

os itens que costumam se desgastar

vadores antigos sejam modernizados”,

acidentes. “Os administradores do

mais rápido. Os cabos de aço, por sua

explica. Já os mais recentes podem ter

edifício podem responder civil e até cri-

vez, costumam ter vida útil de até dez

defeitos nos controladores eletrônicos,

minalmente se houver uma ocorrência

anos. Na parte elétrica, os quadros

embora a incidência de problemas

grave. Além disso, a boa manutenção

de comandos antigos à base de relês

nos equipamentos modernos seja

ajuda a evitar paralisações do elevador

também sentem os efeitos da passa-

bem menor do que nos mais antigos.

e os consequentes transtornos para os

gem do tempo.

Para Barboza, a manutenção deve ter,

usuários”, afirma.

Na opinião do diretor de Operações

primordialmente, qualidade. Por isso,

Aranha conta que os problemas

de Campo e Meio Ambiente, Saúde e

a contratação de uma empresa para

mais comuns são falhas nas portas,

Segurança, Antonio Carlos Barboza, da

prestação de serviços dessa natureza

seguidas por problemas elétricos,

Otis, os problemas variam conforme a

só deve ser feita após rigorosa che-

especialmente em elevadores mais

idade dos equipamentos. Quando eles

cagem da idoneidade e do grau de

velhos – que ainda têm acionamentos

têm mais de 20 ou 30 anos de uso,

satisfação de seus clientes.

eletromecânicos no lugar dos atuais

costumam apresentar falhas nos con-

Na Atlas Schindler, é observada

eletrônicos microprocessados. “O

troladores eletromecânicos. “É que, no

uma incidência maior de chamados

acidente não fatal mais comum é a

passado, não existiam os eletrônicos.

quando ocorre a ação de efeitos

queda ou tropeço por mau nivelamento da cabina”, destaca Fábio. Ainda segundo o engenheiro, peças mecânicas móveis, lonas de

Fique atento

Divulgação

izado. elevador não deve ser util • Em caso de incêndio, o o que e seu interior, recomenda-s Se houver passageiros em ligando-o na nto até o andar térreo, des zelador leve o equipame sequência. o interfone geral nter o botão de alarme e • Condomínios devem ma funcionamento. do elevador sempre em bom sa responsável , é preciso acionar a empre • Em caso de falta de luz tenha gatar algum condômino que pela manutenção para res ser bombeiros também podem ficado retido na cabina. Os alguém que mento é recomendado acionados. Em nenhum mo o de o e resgate, pois existe risc não habilitado realize ess endo durante o atendimento, pod elevador se movimentar ocasionar acidente fatal. celular. Se não ina, use o interfone ou o • Caso fique preso na cab o gritar por ses aparelhos, será precis tiver acesso a nenhum des ajuda. carga. • Respeite os limites de vador podem os bruscos dentro do ele • Brincadeiras e moviment o usuário sistema de segurança, e acionar acidentalmente o

Aranha: "Boa manutenção ajuda a evitar paralisações do elevador"

pode ficar preso. os e redor entre os apartament • Durante a limpeza do cor a não escorra ar cuidado para que a águ conjuntos, é preciso tom pela porta do elevador.

manutenção Por Áurea Fortes

externos, como oscilações bruscas de

Investimento

energia e ações de vandalismo. “Esta-

dem a apresentar problemas que não podem ser solucionados apenas com

tisticamente, temos o sistema de por-

O investimento em elevadores é

manutenção preventiva ou corretiva.

tas com maior número de ocorrências.

um dos mais altos do condomínio.

“Para não deixarmos que o equipa-

Devido ao alto número de operações

Barboza esclarece que o valor oscila

mento entre nessa fase mais crítica, su-

e a interação constante dos usuários,

de acordo com o número de pisos, a

gerimos que se pense em modernizar

os equipamentos necessitam muitas

natureza do empreendimento (se é

quando apresenta, aproximadamente,

vezes de ajustes e regulagens. Além

residencial ou comercial, por exemplo),

15 anos de funcionamento. Vale refor-

disso, os elevadores mais antigos,

entre outros fatores. “O valor pago

çar que o elevador é extremamente

com sistema a relês, requerem mais

pela manutenção também varia. Se

resistente, desde que submetido a

intervenções quando comparados

for integral, o montante pode ser bem

uma manutenção adequada”, afirma.

aos atuais microprocessados”, conta

significativo”, observa.

Gazola.

Aranha enfatiza que muitas pesso-

Na visão de Aranha, a atualização

as temem que o elevador despenque

Quanto à atualização dos eleva-

progressiva de elevadores beneficia

por uma ruptura dos cabos. “Poucos

dores antigos, as recomendações são

a todos, por isso merece a atenção

sabem que os elevadores de passagei-

determinadas pela ABNT (Associação

tanto dos administradores quanto

ros possuem um sistema de segurança

Brasileira de Normas Técnicas) NBR

dos condôminos. “No caso de equi-

que trava a cabina nas guias. Sendo

15.597 de 2008, que estabelece

pamento com mais de 20 anos, deve

assim, acidentes fatais raramente

regras claras relativas à segurança

ser verificada a necessidade de atua-

estão relacionados a problemas nas

em elevadores. Fábio Aranha lembra

lização tecnológica ou uma possível

portas. Mas isso pode ser evitado

que cabe ao administrador fazer a

modernização sem necessidade de

com uma boa manutenção que avalie

verificação, tomar notas e avisar sobre

troca por um elevador novo”, sugere.

portas, fechos, trincos e contatos, e

as possíveis discrepâncias que serão

Gazola explica que, na Atlas Schin-

um mínimo de atualização tecnológi-

corrigidas na próxima visita da equipe

dler, a experiência vem mostrando que

ca nos equipamentos mais antigos”,

de manutenção.

elevadores com mais de 20 anos ten-

recomenda.

Modernização PRÓS

Economia de energia: elevadores antigos que não foram atualizados consomem 40% mais energia que os modelos atuais multiprocessados. Consequentemente, a conta de luz fica mais alta e o impacto ambiental também é maior. O equipamento mais atual apresenta menos ocorrências de falhas e paralisações. Segurança: elevadores modernizados oferecem menos riscos de acidentes. Ganho estético, maior conforto, melhor visual e valorização

CONTRA

O investimento inicial na modernização dos equipamentos pode ser elevado. Porém, deve-se ter em mente que, segundo estimativas do setor imobiliário, a valorização do imóvel após esse procedimento é de aproximadamente 10%.

Foto: Elevadores Otis

do imóvel.

UNIVERSIDADE

SECOVI-SP O lugar certo para se qualificar para o mercado imobiliário. CURSOS 2º SEMESTRE

>> NOÇÕES DE DIREITO PARA ADMINISTRADORES DE CONDOMÍNIO SEM FORMAÇÃO JURÍDICA Data: 14 e 21/8/2012 (terças-feiras, das 9h às 12h) Carga Horária: 6 horas

>> MANUTENÇÃO PREDIAL PARA EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS – 32º TURMA Data: 15 a 29/10/2012 (segunda a quinta feira, das 18h30 às 21h30). Carga Horária: 27 horas

>> APERFEIÇOAMENTO EM TÉCNICAS DE ZELADORIA – 85ª TURMA Data: 12/09 a 03/10/2012 (segunda a quinta-feira, das 18h30 às 21h30) Carga Horária: 39 horas

LOCAL: Av. Brigadeiro Luis Antônio, 2344 - 10º andar (entre Al. Santos e Av. Paulista) CEP: 01402-900 – São Paulo SP

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Vale pontos

>> ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS – MÓDULO I Data: 18/09 a 22/11/2012 (terças e quintas-feiras, das 19h às 22h) Carga Horária: 48 horas

Realização

>> LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL Data: 20 a 29/8/2012 (segundas e quartas feiras, das 19h às 22h) Carga Horária: 12 horas

Área trabalhista carlos alexandre cabral oab/Sp 97.378

1 O que deve ser pago ao empregado que no período noturno não desfrutou o intervalo de refeição e repouso? O empregado noturno que não desfrutou o intervalo de refeição ou repouso em sua jornada faz jus ao recebimento dessa hora com o acréscimo de 50% (CLT, art. 71, § 4º). Essa hora também terá 20% de adicional noturno (CLT, art. 73, caput).

tiRa-dÚVidas O condomínio que não dispõe de área de lazer está obrigado a disponibilizar parte da área comum para lazer e recreação? O que deve ser pago ao empregado que no período noturno não desfrutou o intervalo de refeição e repouso? Estas e outras questões são respondidas pelo Departamento Jurídico do Secovi-SP

3 O empregado que retorna de um afastamento por motivo de saúde e não se acha apto a exercer suas funções contratuais pode ser transferido para um cargo inferior? O Regulamento da Previdência Social (Decreto nº 3.048/99) dispõe em seu art. 79: “Art. 79 - O segurado em gozo de auxílio-doença, insuscetível de recuperação para sua atividade habitual, deverá submeter-se a processo de reabilitação profissional para exercício de outra atividade, não cessando o benefício até que seja dado como habilitado para o desempenho de nova atividade que lhe garanta a subsistência ou, quando considerado não recuperável, seja aposentado por invalidez.” Assim, se o empregado, após a alta médica previdenciária, não se sente apto a reassumir suas funções no condomínio, deve pleitear junto ao INSS seu ingresso em um processo de reabilitação, pois o empregador, por sua iniciativa, não pode rebaixá-lo de cargo e salário visando a uma readaptação, devido à vedação constante do artigo 468 da CLT: “Art. 468 - Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e, ainda assim, desde que não resultem,

2 No aviso prévio proporcional da Lei nº 12.506/2011, como fica a opção

direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia.” O rebaixamento de cargo também pode caracterizar assédio moral, muito em voga atualmente em reclamatórias que visam obter indenização ao empregado que o sofreu.

do empregado entre a redução da jornada durante seu cumprimento

ou deixar de comparecer por sete dias ao final do mesmo? O art. da CLT (art. 488) que trata da opção do empregado relativa à redução de duas horas diárias ou uma semana ao final do aviso não foi alterado pela

As horas extras habituais devem reﬂetir nas folgas e feriados? Sim, o TST (Tribunal Superior do Trabalho), na Súmula 172, dá o exato entendimento sobre o assunto:

lei e, portanto, continua a vigorar sem

“172 Repouso remunerado. Horas extras. Integração.

previsão de proporcionalidade em re-

Computam-se no cálculo do repouso remunerado as horas extras habitualmente

lação a possíveis dias a mais do aviso.

prestadas”

tiRa-dÚVidas

Área cível

marta cristina pessoa oab/Sp 108.073

O condomínio que não dispõe de área de lazer está obrigado a disponibilizar parte da área comum para lazer e recreação? É relativamente comum a falta de área destinada ao lazer e recreação, o que já suscitou desentendimentos entre condô-

minos que tencionavam criar tais recintos, em contraposição de outros, com opinião diversa. Nos termos do art. 1.332 do Código Civil, cada área existente no condomínio, seja comum ou privativa, tem uma dada finalidade

O síndico que foi ofendido em sua honra pode

que é conferida pela Instituição ou Convenção.

ajuizar ação de indenização por danos morais

Tal destinação ou finalidade somente pode ser alterada me-

contra seu ofensor ?

diante aprovação da unanimidade dos condôminos (totalidade

Sim. A todos os condôminos é dado o exercício do

dos votos do condomínio), como estabelece o art. 1.351 do

direito de reclamar e se manifestar a respeito dos

Código Civil.

assuntos condominiais. Todavia, não é permitido agir de forma inconveniente, por meio de manifestação agressiva, denotando que a real intenção não é discutir em bom tom e nível os eventuais problemas

2 Na falta de condôminos interessados em exercer o cargo de síndico, o condomínio poderá ser representado por um colegiado? É comum surgir nas assembleias a ideia de se eleger um colegiado para exercer a sindicância, em lugar de um único indivíduo. Algumas comunidades condominiais têm optado pela escolha de dois ou três membros, formando um órgão coletivo que seria incumbido das funções de síndico. Por força do que dispõe o art. 1.347, caput, da Lei n° 10.406/02

condominiais, mas sim ofender moralmente aqueles que exercem os cargos diretivos do condomínio. Na hipótese do condômino agredir e ofender moralmente o síndico, poderá o vitimado, desde que tenha meios de provar o acontecido, se valer de medidas mais drásticas em face do agente ofensor, por meio da propositura de queixa-crime, visando a apuração do cometimento dos crimes de calúnia, injúria e difamação, previstos no Capítulo V do Código Penal (arts. 138 a 145), sem prejuízo da promoção de ação de indenização por danos morais na órbita cível. A ementa seguinte ilustra tal realidade:

(no Código Civil), cumulado com o art. 12, IX, do Código de

Ofensas ao síndico – O condômino tem o direito de

Processo Civil, a representação do condomínio incumbe a um

criticar a gestão do síndico do seu prédio, porém

síndico, apenas e tão-somente.

dentro dos limites legais. As críticas ofensivas à honra

Exclui-se, portanto, a hipótese de pluralidade sindical, mesmo

da síndica, formuladas em correspondências dirigidas

nos condomínios constituídos por diversos edifícios, motivo

a outros condôminos, geram dever de indenizar por

pelo qual deverá ser eleito um síndico com poderes de repre-

danos morais. (TJRS – 9ª Câm. Cível – Apel. Cível nº

sentação legal de todo complexo condominial, que constitui

70.006.884.613 – Rel.: Des. Adão Sérgio do Nasci-

um só condomínio.

mento Cassiano – j. 14.09.2005)

Este espaço é um canal permanente para que síndicos e administradoras esclareçam questões relacionadas ao dia a dia da gestão condominial. Envie suas dúvidas para o e-mail juridico@secovi.com.br

caRta do pResidente Por Claudio Bernardes

O setor da construção e a economia

verde O

setor imobiliário está cada vez mais

desenvolvimento. E isso significa discutir questões

consciente e comprometido com a

como o adensamento e a verticalização.

necessidade de estruturar modelos e

É mais do que necessário buscar novos mo-

mecanismos que possibilitem a produção de em-

delos de ocupação urbana, com focos em polos

preendimentos sustentáveis e, mais ainda, com

autossustentáveis que reúnam moradia, trabalho,

o planejamento e desenvolvimento de cidades

cultura, saúde e lazer, reduzindo drasticamente o

igualmente sustentáveis.

número de deslocamentos. Também é imprescin-

Essa preocupação já se traduz em números.

dível garantir que as cidades sejam acessíveis aos

O Brasil está entre os líderes em construções sus-

cidadãos, o que significa ofertar imóveis a preços

tentáveis, ocupando a quarta posição no ranking

compatíveis com o poder aquisitivo da população.

mundial realizado pelo organismo internacional Green Building Council.

Nesse contexto, a verticalização e o adensamento inteligente são partes da solução para um

Há claro compromisso dos agentes do setor

problema amplo e complexo. Uma solução que

em garantir eficiência no uso de recursos e assim

deve ser seriamente avaliada, e adequadamente

ingressar e influenciar essa nova ordem mundial,

utilizada, uma vez que a taxa de concentração

no qual desponta a economia verde. E, como

urbana tende a aumentar no mundo todo.

o conceito de economia verde concentra-se na

O meio acadêmico, as entidades de classe

intersecção entre o ambiente e a economia, as ci-

e as organizações não governamentais têm tra-

dades despontam como o principal cenário desse

balhado seriamente para determinar parâmetros

processo. Impõem-se, então, algumas perguntas:

de sustentabilidade nas cidades. Carecemos,

Que tipo de cidades devemos construir? E qual

porém, de políticas públicas que incentivem de

é a melhor maneira de acomodar a população

fato as práticas sustentáveis, como ocorre em

mundial, que está rapidamente se aglutinando

diversos países.

em áreas urbanas?

Apenas com a convergência de todas as

Os problemas enfrentados por grandes metró-

forças – poder público, sociedade civil, iniciativa

poles, como São Paulo, que tem uma demanda

privada – poderemos construir o desenvolvimento

anual de 30.000 novas moradias, expõem a im-

sustentável, assegurando às próximas gerações

periosa necessidade de planejar corretamente o

condições de uma vida melhor.

Claudio Bernardes é presidente do Secovi-SP (Sindicato da Habitação) e reitor da universidade Secovi

ACESSóRIOS Travema .................................................... pág. 60

AuDITORIA Conaudi .................................................... pág. 43

Ewic .......................................................... pág. 46 Infolev ....................................................... pág. 41 Korman ..................................................... pág. 47 MDE.......................................................... pág. 47 Monciel ..................................................... pág. 47 Mitson ....................................................... pág. 47 New Servs ................................................ pág. 48 Novart ....................................................... pág. 45 Paulista ..................................................... pág. 48 RC............................................................. pág. 48 Ris Consultoria ......................................... pág. 45 Santista..................................................... pág. 48 SPL ........................................................... pág. 49 Tecnew...................................................... pág. 48 Universal................................................... pág. 49

BRIGADA DE INCêNDIO Red Fire .................................................... pág. 44

EMPREITEIRA Mafiza Empreiteira.................................... pág. 49

CAIxA D' AGuA / LIMPEzA No Rastro ................................................. pág. 44

EQuIPAMENTOS DE SEGuRANçA Sky North .................................................. pág. 49

CRÉDITO Empresta Capital...................................... pág. 25

EQuIPAMENTOS E SERVIçOS Promatec Equipamentos ......................... pág. 49

CuRSOS Escola Paulista de Direito ........................ pág. 05

ESTACIONAMENTO Multi Vagas ............................................... pág. 07

DEDETIzADORA Desintec ................................................... pág. 44

FILTROS Filtrolar...................................................... pág. 49

DESENTuPIDORA Desentupidora Império ............................ pág. 44 Mollitec ..................................................... pág. 44

HIDRáuLICA Eficaz ........................................................ pág. 50

ADMINISTRADORA ADCIP ....................................................... pág. 43 Coelho e Lima .......................................... pág. 43 F. Moraes .................................................. pág. 43 Gercon...................................................... pág. 43 Maxtal ....................................................... pág. 43 Prisma ...................................................... pág. 43 Souza Camargo ....................................... pág. 43 Verti........................................................... pág. 43

DESIGNER DE ELEVADORES Imperial Elevadores.................................. pág. 45 ELÉTRICA Exclusiva Engenharia ............................... pág. 45 ELEVADORES Abriens ..................................................... pág. 45 Alternativa ................................................. pág. 46 Asselev ..................................................... pág. 46 Basic Elevadores.............................. pág. 09 e 46 CBE .......................................................... pág. 46 CSM.......................................................... pág. 46 Convert ..................................................... pág. 09 Delev ........................................................ pág. 47

tapetes - noVo espaço

HIPERMEABILIzANTE/HIDRAuLICA Landotek .................................................. pág. 49 IMPERMEABILIAçãO Blocksystem ............................................. pág. 50 CJT Impermeabilizações.......................... pág. 50 Masb Serviços.......................................... pág. 50 Sipan ........................................................ pág. 50 INDIVIDuALIzAçãO AJ Martani ................................................ pág. 02 Economic Total ......................................... pág. 50 Ista Brasil .................................................. pág. 23 MáQuINAS MJ Comércio ............................................ pág. 50

MóVEIS Milenio Moveis.......................................... pág. 13 Multienergy ............................................... pág. 51 PAISAGISMO Pro Paisagismo ........................................ pág. 51 PINTuRA Arthcores .................................................. pág. 52 Colorcryl ................................................... pág. 51 Converge .................................................. pág. 53 Fachadex.................................................. pág. 53 Lagos Engenharia .................................... pág. 52 PGM ......................................................... pág. 52 Quallity Pinturas ....................................... pág. 52 Repinte ..................................................... pág. 53 Restaurar .................................................. pág. 53 RPM .......................................................... pág. 53 Sipan ........................................................ pág. 53 PINTuRA E PISOS Agilimp ..................................................... pág. 51 PINTuRA E REFORMAS Cláudio Pinturas ....................................... pág. 51 PINTuRA E RESTAuRAçãO ZS Pinturas ............................................... pág. 54 SEGuRANçA Bombardi.................................................. pág. 54 SEGuRO Porto Seguro ............................................ pág. 59 SERVIçOS Hengeserv ................................................ pág. 55 SOFTwARE BR Condomínio ........................................ pág. 55 TAPETES Novo Espaço............................................ pág. 42 TERCEIRIzAçãO Art Clean................................................... pág. 55 Grupo Alpha ............................................. pág. 55 Grupo Auge Segurança ........................... pág. 54 Grupo JVS Serviços ................................. pág. 56 Horus ........................................................ pág. 56 Pan-clean ................................................. pág. 55 Replace .................................................... pág. 56 Star Light .................................................. pág. 57 Treze Brasil ............................................... pág. 57 TREINAMENTO Gabor RH ................................................. pág. 03 VáLVuLAS Bermad ..................................................... pág. 58 VIGILâNCIA Valmac ...................................................... pág. 58

AdministrAdorAs - AuditoriA administRadoRa - adcip

administRadoRa - coelho e lima

administRadoRa - F. moRaes

administRadoRa - GeRcon

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auditoRia conaldi

BrigAdA de incêndio - cAixA d' ÁguA/LimpezA - dedetizAdorA - desentupidorA bRiGada de incêndio - Red FiRe

dedetizadoRa - desintec

desentupidoRa - mollitec

c. d´ÁGua/limpeza - no RastRo

desentupidoRa - impÉRio

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eleVadoRes - uniVeRsal

equipam. de seGuR. - sKy noRth

equipamentos e seRViﾃｧos - pRomatec equipamentos

FiltRos - FiltRolaR

empReiteiRa - maFiza

impeRmeab./hidRﾃ「l. - landoteK

HidrÁuLicA - impermeABiLizAção - individuALizAção - mÁquinAs eFicaz - hidRÁulica

impeRmeabiliz. - blocK system

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indiVidualiz. - economic total

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paisaGismo - pRopaisaGismo

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É fácil perceber quando um condomínio utiliza a Portoserv.

A Portoserv oferece prestação de serviços essenciais para o seu condomínio. São profissionais especializados e qualificados nas mais diversas áreas: segurança¹, portaria, zeladoria, recepção, limpeza, entre outras. Com a Portoserv, seu condomínio conta com o Programa de Relacionamento que permite a utilização de serviços de reparos emergenciais gratuitos, como chaveiro e desentupimento. Além disso, você conta com o Portal do Cliente, sua página personalizada que permite acesso gratuito a serviços informatizados como controle de acesso com fotos, registro de ocorrências, entre outros.

Portoserv, a qualidade da Porto Seguro a serviço do seu condomínio. Para mais informações, consulte seu corretor ou ligue:

(11) 3366-3240 (Grande São Paulo) ou 3004-7100 (Demais localidades). 1. Serviço prestado por empresas parceiras da Portoserv. www.portoserv.com.br | Porto Seguro Serviços e Comércio Ltda | CNPJ 09.436.686/0001-32

Proteção ao estacionar

Protetor de Vagas de 45º

Protetor de Colunas/Paredes Produto confeccionado em EVA indicado para revestimento de Colunas e Paredes.

Produto confeccionado em EVA indicado para vagas onde o veículo estaciona em ângulo de 45º, protegendo o mesmo contra impacto em operação de manobra.

Cantoneira Dimensões: 800 x 100 x 100 x 20 mm

Protetor de Para-choque TRAVEMA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA Rua Benedito Campos Moraes, 126 - V. Anastácio CEP 05094-010 - São Paulo - SP Fone: (11) 3831 8911 E-mail: travema@travema.com.br www.travema.com.br

Produto com efeito memória, confeccionado em poliuretano injetado, atóxico, indeformável, instalado na parede em frente as vagas com a finalidade de proteger e reduzir o impacto do veículo em operação de manobra.