Secovi-SP - Edição 204 by Wagner Ferreira Fragoso

ANO 18 - No 204 - Abril/2010

A REVISTA PARA SÍNDICOS, CONDÔMINOS E ADMINISTRADORAS

Fachada merece atenção especial Vem aí o novo sistema de ponto eletrônico

Síndico antenado com o mundo

Índice Abril/2010

Recursos Humanos Saiba o que muda com o novo sistema de registro eletrônico de ponto, que entra em vigor em agosto

Capa Jovem e com boa escolaridade, síndico está sintonizado com as demandas do condomínio

Lazer Graças a seu acervo histórico, Memorial do Imigrante, na Capital, é ótima opção de entretenimento

Manutenção Aprenda a manter a fachada do prédio bem conservada para valorizar o empreendimento

06 08 10 20 32 4

É bom saber Espaço do leitor Vida de Síndico Especial Dia a dia

34 36 38 44

Qualificação profissional Opinião 1 Moeda forte Legislação

46 48 51 52

Opinião 2 Tira-dúvidas Carta do presidente Guia de produtos e serviços

R. Dr. Bacelar, 1.043 – CEP 04026-002 – São Paulo/SP Tel. (11) 5591-1300 – Fax (11) 5591-1301 e-mail: secovi@secovi.com.br – Portal: www.secovi.com.br

Recado da

DIRETORIA

editora

síndico atual é uma pessoa antenada com tudo que acontece ao seu redor e perfeitamente sintonizada com sua administradora, tanto na execução de

Presidente João Crestana Vice-presidentes Cláudio Bernardes, Ricardo Yazbek, Ely Wertheim, Flavio Prando, Basílio Jafet, Caio Portugal, Carlos Alberto C. Camargo, Carlos Borges, Ciro Scopel, Elbio Fernández Mera, Flavio Amary, Hubert Gebara Conselho editorial Hubert Gebara, Sergio Mauad, Paulo André Jorge Germanos, Ricardo Yazbek e Sergio Ferrador

tarefas simples como em ações que significarão grandes PRODUÇÃO EDITORIAL

melhorias para o condomínio. Pesquisa realizada em 2009 pelo Secovi-SP mostra que o síndico moderno é jovem (74% dos entrevistados, no caso dos condomínios residenciais, têm menos de 60 anos) e altamente escolarizado (68% dos lotados em empreendimentos residenciais fazem ou concluíram o curso superior ou são pós-graduados). Há, até mesmo, síndicos que voltaram a estudar para exercer melhor sua função, mostra nossa matéria de Capa. Ainda é possível, nesse universo, encontrar síndicos aposentados. Mas hoje em dia a maioria trabalha fora. Nos condomínios residenciais, conforme a pesquisa do Secovi-SP, três quartos dos entrevistados trabalham fora, enquanto nos conjuntos comerciais todos exercem alguma atividade profissional. Outra constatação do levantamento: apesar da ascensão da mulher a postos de chefia no mercado de trabalho, a maior parte dos síndicos ainda é de homens. A própria transformação por que passam os condomínios, cada vez mais complexos, justifica a mudança no

Assessoria de Comunicação do Secovi - SP

REPORTAGEM E REDAÇÃO Redação leitor@revistasecovi.com.br Editora responsável Sônia Salgueiro (MTb 15.414) Reportagem e redação Catarina Anderáos, Cristina Pupo, Marcos Fernando Queiroz e Nanci Moraes Fotos José Carlos T. Jorge Assistente de redação Queli Peixoto Colaboradores Eliane Quinalia, Luana Garcia e Márcio Padula (Fontpress Comunicação) Apoio Maria do Carmo Gregório, Rosana Pinto, Shirley Valentin e Silvia Carneiro (Comunicação), Carlos Alexandre Cabral, João Paulo Rossi Paschoal, Karina Zuanazi Negreli, Maraneide Alves Brock, Marta Cristina Pessoa, Rita de Cássia Guimarães Bracale (Jurídico), Roberto Akazawa, Edson Kitamura, Fabricio Pereira e Daniella Magnani (Economia)

PRODUÇÃO E PUBLICAÇÃO Fontpress Comunicação fontpress@fontpress.com.br – Tel. (11) 5044-2557

perfil dos síndicos. Empreendimentos complexos, como os condomínios-clube, por exemplo, exigem profissionais altamente capacitados para exercer a função. Na seção Manutenção, trazemos uma matéria sobre fachadas, com conselhos práticos sobre a conservação adequada das áreas externas. Outra reportagem mostra como os condomínios com mais de 10 funcionários podem se adequar à Portaria nº 1.510, do Ministério do Trabalho e Emprego, que entra em vigor em agosto e determina o registro eletrônico de ponto. Boa leitura! Sônia Salgueiro

Arte e editoração eletrônica Wagner Ferreira Para anunciar: (11) 5044-2557 / 5041-4715 ou revistasecovisp@fontpress.com.br Tiragem: 30.000 exemplares Impressão: IBEP Gráfica Capa: ©iStockphoto.com / Nikky Tok Os artigos assinados são de exclusiva responsabilidade de seus autores. Reprodução de matérias somente após expressa autorização da Redação. Os anúncios publicitários são de inteira responsabilidade dos anunciantes. SECOVI NO INTERIOR Bauru (14) 3227-2616 Campinas (19) 3252-8505 Grande ABC (11) 4121-5335 Jundiaí e região (11) 4523-0833 Santos (13) 3321-3823 São José do Rio Preto (17) 3235-1138 Sorocaba (15) 3211-0730 Vale do Paraíba (12) 3942-9975

CONTATOS SECOVI-SP PABX (11) 5591-1300 Disque Síndico (11) 5591-1234 Eventos (11) 5591-1279 PQE (11) 5591-1198 / 1250 Universidade Secovi (11) 5591-1221 / 1172 / 1284 Câmara de Mediação (11) 5591-1214 5

É bom saber

RH sem segredo á está nas livrarias o “Manual

Entre os temas em destaque

de Direito do Trabalho para

no livro estão horas extras, registro

Condomínios”, livro do ad-

de empregados, contratação de

vogado Carlos Alexandre Cabral,

temporário, dispensa do emprega-

assessor jurídico do Secovi-SP. A

do estável, convenções e acordos

obra orienta os profissionais da área

coletivos, encargos sociais e assédio

de administração de condomínios

moral e sexual. O manual, que é

sobre como atuar estritamente den-

editado pela LTr, também traz tabelas

tro da lei da contratação à dispensa

de incidências de recolhimentos e de

do funcionário.

férias proporcionais.

Programe-se

Secovi-SP realiza em maio vários eventos voltados a profissionais de administradoras de condomínios, síndicos e zeladores. Confira abaixo as informações básicas. Reservas nos telefones (11) 5591-1304 a 1308 ou pelo e-mail universidade@secovi.com.br.

Administração de Condomínios - Módulo 1, de

estudados em situações reais e o funcionamento de

4/5 a 6/7 – Voltado a funcionários de administradoras

diversos equipamentos de segurança disponíveis no

de condomínios e da área de Gestão de Patrimônio

mercado. As aulas acontecerão das 19 às 22 horas na

Imobiliário de empresas, além de demais profissionais do

sede da Universidade Secovi.

segmento condominial, o curso fornece, de uma forma multidisciplinar, conceitos básicos para o exercício de

Limpeza e Conservação Predial, a partir de 12/5

administração de um condomínio. Local: Universidade

– O público-alvo são os profissionais que gerenciam

Secovi (Av. Brigadeiro Luiz Antonio, 2.344 – 10º andar).

serviços de limpeza em condomínios e funcionários

Às terças e quintas-feiras, das 19 às 22 horas.

de administradoras. A programação proporcionará aos participantes conhecimentos técnicos na área

Segurança Predial, de 10/5 a 13/5 – Os participan-

de limpeza e conservação predial. Previstas duas

tes terão acesso a informações sobre segurança patrimo-

turmas: manhã (9 às 12 horas), entre os dias 12/5

nial e aos princípios gerais de segurança. A programação

e 24/5, e noite (19 às 22 horas), de 13/5 a 25/5.

inclui medidas de emergência, aplicação dos conceitos

Local: Universidade Secovi.

Foto: ©iStockphoto.com/Gozdeo

Exército

contra a dengue

melhor maneira de combater a dengue é evitar a procriação do mosquito Aedes Aegypti, o que acontece na água parada, tanto limpa como suja. Por isso é

importante não deixar objetos que possam acumular água da chuva expostos ao tempo.

ATENTE PARA ALGUMAS MEDIDAS QUE COLABORAM PARA A ELIMINAÇÃO DOS CRIADOUROS DO MOSQUITO:

Participe do

Enacon 2010

os dias 17 e 18 de junho acontece, na

 substituir a água dos vasos das plantas por terra ou esvaziar sempre o prato coletor, lavando-o com uma escova;  usar água tratada com água sanitária a 2,5% (40 gotas por litro de água) para regar bromélias, duas vezes por semana;

sede do Secovi-SP (Rua Dr. Bacelar,

 evitar o acúmulo de água nas calhas do telhado;

1.043 - Vila Clementino - Capital), a

 não deixar expostos à chuva pneus velhos, latas,

edição 2010 do Encontro das Administradoras de Condomínios (Enacon). Neste ano, a plenária, que tradicionalmente marca o primeiro dia do evento, discutirá o projeto de autorregulamentação do setor. No se-

garrafas e outros objetos que acumulam água;  acondicionar o lixo domiciliar em sacos plásticos fechados ou latões com tampa e  tampar cuidadosamente caixas d'água, filtros, barris, tambores, cisternas, etc.

gundo dia do encontro haverá dois workshops, um dedicado à área cível e outro à trabalhista. Quatro palestras com temas de interesse das administradoras fecham o evento na tarde do dia 18. “Todos os anos o Enacon traz à tona disdas empresas especializadas em administração de condomínios. Esta versão não será diferente”, garante Juraci Baena Garcia, diretor do Secovi-SP e coordenador técnico do Enacon. Durante o encontro será lançado o Compêndio Enacon 2009, com todo o conteúdo e fotos do evento do ano passado.

Foto: ©iStockphoto.com/Dierdrie

cussões que colaboram para o aprimoramento

É bom saber

Fim do barulho nos condomínios Foto: ©iStockphoto.com/Vidici

ma das maiores fontes de

talações hidrossanitárias, estruturas,

atrito nos condomínios é o

pisos, fachadas e coberturas, terão de

barulho. Felizmente para os

atender obrigatoriamente a um nível de

moradores, esse problema pode estar

desempenho mínimo ao longo de uma

com os dias contados. No dia 12 de

vida útil. Os principais pontos da ABNT

maio, entra em vigor a Norma Brasileira

NBR 15.575 e seus efeitos sobre a

de Desempenho de Edifícios (ABNT

gestão estratégica das tecnologias do

NBR 15.575, Partes 1 a 6), que, dentre

empreendimento serão esclarecidos

outras coisas, estabelecerá limite de

no dia 3 de maio, em seminário que o

ruídos para os edifícios de até cinco

Secovi-SP realiza, a partir das 8 horas,

pavimentos.

na sua sede (Rua Dr. Bacelar, 1.043 -

Com a norma, os sistemas que

Vila Clementino - Capital). Inscrições

compõem os edifícios, como as ins-

pelos telefones (11) 5591-1304 a 1308.

espaço do leitor Recentemente assumi o cargo de síndica e “ gostaria de encaminhar aos moradores a matéria de Segurança, publicada na edição 195. Vocês podem me fornecer tal matéria?

”

Cumprimento a todos pelo ótimo “ trabalho da revista, que nos proporciona

Daniella Honorato, síndica do Condomínio

muitas informações. Como posso obter o

Villaggio Dei Fiori

Manual de Segurança Patrimonial, o Manual do Uso Racional da Água e o Manual

A matéria solicitada já seguiu para a leitora.

de Coleta Seletiva, citados à página 21 da edição 201? Aproveito para solicitar

“ individualização de água no Edifício Itamaracá (edição de agosto de 2009). ” Aparecida Gonçalves, Cond. Ed. Indiana Gostaria de saber qual foi a empresa que fez a

Belvedere Res., São Paulo, SP

alteração cadastral.

”

Celso L. Rizzieri, Associação de Amigos Mirante Pedra Grande, Ibiúna, SP Encaminhamos o e-mail à Biblioteca do Secovi-SP (biblioteca@secovi.com.br),

Os contatos da prestadora de serviço foram fornecidos

que comercializa os manuais. O cadastro

a D. Aparecida.

da Associação também foi atualizado.

Este espaço é reservado para você se comunicar conosco. Envie seu comentário, crítica ou sugestão para o e-mail leitor@revistasecovi.com.br.. Você também pode escrever para Revista Secovi-SP Condomínios – Rua Dr. Bacelar, 1.043 – CEP 04026-002 – São Paulo – SP.. Os e-mails e cartas podem ser publicados resumidamente. Aguardamos seu contato!

Vida de sÍndico Marcos Fernando Queiroz

O meu Brasil é

aqui

Da capital paulista direto para a Amazônia, e de lá para as terras quentes de São José do Rio Preto, a síndica Vera Lúcia revela as dores e as delícias de uma função que exige dinamismo e muita garra

paulistana Vera Lúcia Cáceres, síndica do Condo-

Além de ser síndica, tem outras atividades?

mínio Edifício Saint Germain, bairro Redentora, zona

Já foram em maior número. Hoje também sou tesoureira de

central de São José do Rio Preto, tem muita história

uma associação beneficente local, ligada ao Círculo Italiano

para contar. Faz décadas saiu de São Paulo rumo à distante

da cidade, além de coordenar dois corais. Recentemente,

Santarém, unindo-se ao sonho do esposo, que à época abriu

ajudei a fundar uma diretoria da terceira idade na Universi-

uma loja na região amazônica. Negócio desfeito, Vera Lúcia

dade Estadual Paulista (Unesp). Sempre me dediquei ao

escolheu as terras quentes e acolhedoras de Rio Preto como

próximo, fator que muito colaborou no dia a dia de minha

seu porto seguro.

função de síndica.

De início, a família morou de aluguel em um prédio pacato, próximo ao centro da cidade. Por ironia, o Edifício To-

Pode falar um pouco de sua experiência à frente do

cantins. Mais tarde, com a vida estabilizada, transformou-se

Saint Germain?

na terceira moradora e proprietária de uma unidade do Saint

Na verdade, meu primeiro mandato foi de dois anos. Fiquei

Germain, prédio entregue nos primeiros anos da década

fora por um tempo, e voltei, sempre com o apoio incondi-

de 1990. Então, seu coração bateu mais forte, e atendeu a

cional dos proprietários. Às vezes falo que o condomínio

uma vocação que aflorara desde que chegou a Rio Preto.

precisa de “sangue novo”, mas eles nem querem pensar em

Entre idas e vindas, Vera Lúcia está há 12 anos consecutivos

tal possibilidade. Creio que sou aquela que viveu intensa-

pilotando o condomínio.

mente as agruras e as glórias das 48 unidades e das áreas

“As turbulências e as pedras no caminho fizeram com que eu conhecesse os condôminos e as 48 unidades do Saint Germain como a palma de minha mão”, diz. Com uma trajetória à primeira vista bastante agitada, quais os principais fatores que a levaram a ser síndica? Ao contrário do que muitos podem pensar,

comuns do Saint Germain. O que faço bem

“Em primeiro lugar, o síndico deve ter paciência e estrutura emocional para lidar com diversificados estados de ânimo”

ser síndico é, antes de tudo, ser um espe-

é me empenhar para manter um patrimônio que é de todos. Revele um pouco dessas agruras. Não é nada que não aconteça em qualquer outro condomínio. O período mais difícil foi logo após a entrega do empreendimento, quando tivemos inclusive entraves judiciais com a construtora. Mas não esmoreci, e

cialista em relacionamento humano. É preciso ter paciência,

acompanhei tudo de perto, fazendo a interface entre condô-

perseverança, persistência e garra para fazer com que

minos e construtora, sempre com a colaboração valiosa de

essa máquina chamada condomínio funcione exemplar-

nossa administradora. Em função desses problemas cons-

mente. Ao contrário de uma função serena e tradiciona-

trutivos, iniciamos uma série de reformas que envolveram

lista, o cargo exige dinamismo e muita dedicação, muita

desde a impermeabilização criteriosa do piso térreo até a

devoção. Quesitos que aprendi a desenvolver ao longo

troca de esquadrias e portas de alumínio de boa parte das

de minha vida, pois sempre estive envolvida com ações

áreas comuns. Não foi fácil, pois houve muita discordância

de voluntariado.

e desentendimentos, reações até naturais para um processo

dessa monta. Porém, creio que chegamos num bom resultado. Temos um prédio bem cuidado, familiar, e com moradores maduros em todos os sentidos. Certamente, tudo isso teve um preço, não é verdade? Sim. Para fazer, é preciso gastar. Tivemos de aumentar despesas, e hoje cerca de 56% do rateio se refere à Folha de Pagamento dos funcionários. Temos quatro porteiros e um faxineiro, que também me ajuda muito por aqui na rotina do edifício. Quais são, no dia a dia, as principais causas de conflitos? Os maiores desentendimentos acontecem em função dos animais domésticos no condomínio. Temos uma grande população de cães, a maioria pertencente aos locatários. Não quero aqui fazer nenhum tipo de distinção, mas atrevo-me a dizer que o comprometimento do proprietário é muito maior, e acho isso até normal. É aí que entra a intervenção do síndico, tão necessária para que a ordem e o equilíbrio imperem. Como é seu relacionamento com os condôminos? E como eles se relacionam entre si? Mantenho um relacionamento maduro e alicerçado, antes de tudo, em confiança, transparência e prestação de bons serviços. Conseguimos superar muita coisa. Tínhamos reclamações devido ao barulho que a criançada fazia nas áreas comuns, mas elas cresceram. Hoje a maioria dos moradores é composta de adultos comprometidos com o bem-estar do Saint Germain. Temos sim alguns casos crônicos e isolados, como a alta inadimplência gerada apenas por duas ou três unidades, ou a insistência de alguns moradores em usar a sacada como espaço para secar roupas e jogar “bitucas” de cigarro. Mas tenho a certeza de que encontraremos uma solução para esses detalhes, da mesma forma e com a mesma força com que solucionamos questões muito mais complexas. No geral, o convívio e a relação entre todos são muito bons. Para finalizar, qual o principal recado que gostaria de deixar aos seus parceiros de função? Em primeiro lugar, o síndico deve ter muita paciência e estrutura emocional para lidar com diversificados estados de ânimo. Ele deve ter jogo de cintura para contornar situações, desde as mais simples até as complexas e embaraçosas. Atualmente manter a harmonia é um desafio diário, pois de forma geral as pessoas estão – e com razão – bastante estressadas. De resto, é aprender a logística da função e saber reagir aos problemas, solucionando-os o mais rápido possível.

Vera Lúcia: “Ser síndico é, antes de tudo, ser um especialista em relacionamento humano”

lazer Por Eliane Quinalia

Um passeio no

tempo

Em busca de lembranças históricas da imigração na Capital, paulistanos redescobrem no Memorial do Imigrante uma bela viagem ao passado

onto turístico e polo de entre-

clarado patrimônio histórico e cultural

antiga Maria Fumaça da região - no

tenimento e cultura na cidade

pelo Conselho de Defesa do Patrimô-

passado, ela era responsável pelo

de São Paulo, o Memorial do

nio Histórico, Arqueológico, Artístico e

desembarque de milhares de imigran-

Imigrante, localizado no bairro da

Turístico (Condephaat) de São Paulo. A

tes na Hospedaria. “Os imigrantes

Mooca, atrai cada vez mais visitantes.

partir de então os visitantes passaram

chegavam a São Paulo nesses vagões

Em 2009 cerca de 100 mil pessoas

a ter acesso a exposições e eventos,

à procura de trabalho nas lavouras de

passaram pelo local com o intuito de

e também a sistemas de pesquisa

café”, explica Silmara Baltazar Novo,

conhecer um pouco mais da história

que facilitaram a checagem de dados

diretora técnica do Memorial do Imi-

de seus ancestrais. O espaço é co-

sobre o desembarque de pessoas e a

grante de São Paulo.

nhecido não só por retratar os fatos do

obtenção de cópias de certidões de

Hoje, apesar de conservado, o

passado, mas também por possibilitar

nascimento, necessárias para a con-

trajeto da linha ferroviária é de apenas

aos jovens ascendentes de imigrantes

cessão de dupla cidadania, sucessões

1 quilômetro. De acordo com a própria

a descoberta de sua origem familiar.

hereditárias e pendências judiciais.

equipe administrativa do local, a plata-

O Memorial foi inaugurado em

Os mais idosos que já passaram

forma de trem é ambientada ao melhor

1998, onde ficava a antiga Hospedaria

por ali poderão ter sua memória reavi-

estilo arquitetônico do início do século

dos Imigrantes, exatamente 16 anos

vada com imagens da fazenda de café

passado. De lá é possível avistar não

após o conjunto arquitetônico ser de-

ou, ainda, com um simples passeio na

só a Maria Fumaça, mas também um

Visitantes apreciam exposição no interior do museu

trem, além de vagões de passageiros

Maria Fumaça: trajeto de 1 quilômetro Fotos: Acervo do Memorial do Imigrante (Divulgação)

carro-bagagem, correio e chefe-dede primeira e segunda classes. “Todos foram inteiramente restaurados no Memorial. Trata-se de uma das mais perfeitas e românticas reconstituições de época de todo o Estado de São Paulo”, diz Silmara.

À moda antiga O saudosismo vem à tona no Memorial também por intermédio de outras atrações. Lá é possível tirar uma foto à moda antiga, com trajes típicos do início do século XX, que simulam uma espécie de “túnel do tempo”. Mas atenção: a brincadeira tem preço.

Caffé Bistrô: refeições a preços convidativos

Dependendo do tamanho, elas custam de R$10 a R$ 35,00. Quem passa por lá pode, ainda, se deliciar com os pratos do Caffé Bistrô do Imigrante, que oferece refeições a um preço bem convidativo: até R$ 30. “Temos ainda uma livraria especializada em títulos da imigração, que também traz obras do período do café no País”, segundo Silmara.

Serviço • Local: Rua Visconde de Parnaíba, 1.316 - Mooca - São

Exposição interativa permite a visitante consultar a própria origem

Paulo – SP (Próximo à estação Bresser do metrô - linha LesteOeste) • Horário de funcionamento: terça a domingo, das 10 às 17 horas (inclusive feriados) • Ingresso: R$ 4,00 (adulto) e R$ 2,00 (estudantes). Entrada gratuita para crianças com menos de 7 anos e adultos com mais de 60. • Telefone: (11) 2692-1866 • Site: www.imigrante.org.br 13

manutenção Fotos: José Carlos T. Jorge

Por Eliane Quinalia

Patrimônio conservado

Preservar a fachada de um edifício requer mais que a aplicação de produtos impermeabilizantes ou belos revestimentos de parede

ão é só a limpeza que as-

ou internos de maior gravidade.

mais diversos tipos de acabamen-

segura a valorização da

Entre os principais produtos

tos e revestimentos. “As cerâmicas,

fachada de um condomínio.

destinados à conservação das fa-

concreto aparente, fulget, grafiatto,

É preciso se preocupar também com

chadas, figuram os hidrofugantes

granito, bem como as litocerâmicas,

os prazos destinados à reaplicação

(substância que fecha os poros da

mármores, pastilhas, texturas e tijolos

dos produtos voltados à sua conser-

superfície, impedindo a circulação da

são alguns dos destaques na Capi-

vação. Mais do que deixá-la bonita,

água), vernizes, membranas acrílicas

tal”, diz Miqueas Bergmann, sócio-

é importante torná-la mais funcional,

e tintas com sistemas especiais de

diretor da M. Bergmann Construções.

evitando danos estruturais externos

impermeabilização, destinados aos

No entanto, o uso de determina-

manutenção Por Eliane Quinalia

dos produtos requer conhecimento e

orgânico”, esclarece Kleber Tammirik,

Ao escolher tinta para a conser-

orientação quanto à sua ação sobre

coordenador de Serviços ao Mercado

vação, fique atento à cor. Tons mais

as superfícies, pois é isso que deter-

da Suvinil.

claros costumam deixar a sujeira das

minará a estanqueidade das paredes,

fachadas mais evidente, enquanto os

impedindo a infiltração de água

Revestimento certo

escuros tendem a desbotar. Por isso

na edificação.

Normalmente os revestimentos

prefira os intermediários. “O proble-

Infelizmente, não é possível de-

cerâmicos requerem menos cuida-

ma não é a escolha de tons claros,

terminar com exatidão de quanto em

dos que acabamentos em texturas e

porém a questão arquitetônica. As

quanto tempo uma fachada deve ser

pinturas. Por serem produtos maci-

pingadeiras e os parapeitos devem

reparada. Vai depender da localiza-

ços e industrializados, possuem suas

estar projetados na fachada de forma

ção do prédio, bem como da sua

próprias características de proteção.

correta para evitar danos na pintura”,

exposição à fuligem, poluição, po-

“Não se pinta a superfície de um re-

revela Tammirik.

eira, etc. “Uma fachada de pastilhas

vestimento cerâmico, a não ser que

Uma boa dica é utilizar cores

no centro de São Paulo precisa de

ele esteja muito velho e encardido ou,

vibrantes apenas para ressaltar de-

limpeza e manutenção a cada cinco

ainda, tenha cansado as pessoas do

talhes arquitetônicos ou, ainda, para

anos. Uma construção similar, mas

condomínio, dada sua composição

diferenciar determinados volumes,

localizada em uma cidade menos

fixa. Aqui o acabamento já é esmal-

valorizando assim a fachada dos

poluída, requer serviços a cada sete

tado, diferente da tinta que seca à

edifícios.

ou oito anos”, exemplifica Bergmann.

temperatura ambiente”, diz Tammirik.

Outro exemplo são as fachadas

Além disso, os revestimentos ce-

próximas a regiões sujeitas à maresia

râmicos, apesar de mais caros, apre-

Definido qual o melhor tipo de

ou umidade. “Na presença de áreas

sentam maior resistência à umidade

revestimento para a fachada, a próxi-

de mata nativa, é comum a presença

do que as tintas convencionais. As

ma etapa é a contratação de mão de

de fungos, já que o mofo costuma

tintas, por sua vez, têm a vantagem

obra especializada para a execução

se desenvolver em locais úmidos

de serem mais baratas e terem uma

do serviço. Geralmente, a orientação

com grande incidência de material

maior variedade de cores.

de empresas idôneas é gratuita e

Manutenção de qualidade

consiste na visita de um técnico, que informará o síndico sobre o melhor revestimento a ser utilizado e indicará os locais que precisam de manutenção antes da aplicação de tal revestimento. Bergmann: Reparação da fachada depende da localização do prédio

“O sucesso da impermeabilização depende de um projeto detalhado, que contemple o conjunto e todas as suas interferências. A mão de obra deve ser criteriosa, atentando aos detalhes descritos pelo fabricante e aos procedimentos construtivos”, explica o engenheiro Flávio de Camargo, coordenador técnico da Denver Impermeabilizantes. Não basta, portanto, corrigir o problema externo ou aparente. É preciso observar se

Foto: ©iStockphoto.com/ VM

Atenção à cor: tons escuros tendem a desbotar

É preciso ver se a mancha não é fruto de um vazamento interno

manutenção Por Eliane Quinalia

a raiz de uma mancha, por exemplo, não é fruto de um vazamento interno que acaba refletindo no exterior do edifício. Somente assim é possível sanar um problema definitivamente. “Caso a manutenção de um revestimento ou acabamento seja efetuada de maneira incorreta, com materiais indevidos, a durabilidade do serviço pode acabar comprometida. Não é raro encontrar empresas que utilizam produtos ácidos para limpar cerâmicas esmaltadas, procedimento que danifica o esmalte de forma irreversível”, alerta Bergmann. Havendo dúvidas quanto aos melhores procedimentos e o período em que devem ser realizados, em São Paulo os síndicos podem recorrer ao conteúdo da Lei Municipal nº 10.518, de 1988, que dispõe sobre o tempo correto para a execução de serviços de manutenção em fachadas. A determinação é para que os reparos sejam realizados em intervalos de até cinco anos. “Os prédios que não

Na Capital, lei dispõe sobre tempo correto para a manutenção de fachadas

cumprirem essa exigência e possuírem uma fachada com área superior a 481 metros quadrados poderão arcar com uma multa equivalente a 37 UFM (Unidade de Valor Fiscal do Município), cerca de R$ 4 mil”, explica Bergmann. Além dessa multa, o Decreto nº 33.008, de 1993, que regulamenta a Lei nº 10.518, determina ainda que os proprietários ou responsáveis pelos prédios executem os serviços necessários à conservação das fachadas no prazo de 15 dias após a intimação. “Caso isso não seja atendido, uma nova multa é aplicada”, completa o sócio da Bergmann.

Manutenção correta assegura durabilidade do serviço

especial Por Eliane Quinalia

Foto: Arquivo Abinee

Adaptação

legal

Descubra o que muda com a nova norma de plugues e tomadas e por que a mudança está causando polêmica entre os consumidores

esde janeiro, quem fizer uma reforma em casa ou quiser melhorar as instalações elé-

tricas terá uma surpresa: as tomadas passaram a apresentar três orifícios

A mudança teve por finalidade fa-

– estes compatíveis com dois tipos de

cilitar a vida dos usuários e aumentar

plugues, um de dois e outro de três

a segurança das instalações elétricas

Nada disso foi feito ao acaso, ou

pinos redondos.

em questão. Se antes o Brasil não

melhor, sem o conhecimento do pú-

possuía uma padronização para esse

blico. Segundo o engenheiro Fabián

tipo de componente, sendo possível

Yaksic, gerente do Departamento

encontrar no mercado mais de 14 tipos

de Tecnologia e Política Industrial da

de tomadas e 12 tipos de plugues,

Associação Brasileira da Indústria

agora a situação passa a ser diferente.

Elétrica e Eletrônica (Abinee), antes

Tudo começou em 1998, quando

da publicação definitiva da norma

a Associação Brasileira de Normas

o projeto foi aberto à discussão do

Técnicas (ABNT) publicou uma nova

setor e representantes da sociedade.

norma, a ABNT NBR 14136, que alguns

“Fabricantes, consumidores, laborató-

anos mais tarde contou com o apoio

rios, institutos de pesquisa e entidades

do Instituto Nacional de Metrologia,

representativas do setor opinaram

Normalização e Qualidade Industrial

sobre a norma – que permaneceu em

(Inmetro) e do Conselho Nacional

consulta pública por 90 dias.”

Foto: Arquivo Abinee

Yaksic: "Todo o setor foi convidado a opinar sobre a norma"

período de seis anos para adequar sua produção.

de Metrologia, Normalização e Qua-

Por que, então, em vez de adotar

lidade Industrial (Conmetro) para

um padrão brasileiro, não se optou

sua implantação. Foi logo nos

por um universal, compatível com os

primeiros anos da década de

modelos de plugues fabricados no ex-

2000 que tal padronização

terior? De acordo com Yaksic, porque

se tornou obrigatória, mas

não existe um padrão único, nem mes-

os fabricantes tiveram um

mo após as tentativas da Comissão

Adaptador

Eletrotécnica Internacional

rebaixo no qual o plugue

acreditávamos que o modelo anterior,

fica acomodado. "Isto aumenta

o 'universal', atendia às necessidades

a segurança durante inserção

dos brasileiros, aceitando, inclusive,

e retirada do plugue na tomada,

aparelhos do mundo inteiro", diz Paulo

a Comunidade Europeia, que já es-

reduzindo o risco de choques durante

Rewald, diretor de Normalização da

tabeleceu outros padrões exclusivos,

essas operações", diz o engenheiro

vice-presidência de Tecnologia do

como uma moeda comercial, não con-

eletricista Hilton Moreno, também con-

Secovi-SP.

seguiu padronizar os plugues e toma-

sultor e professor universitário.

(IEC) de intervir no setor. “Até

Para não ficar na mão ao comprar

das. Por isso vários países optaram por

Positivismos à parte, é importante

produtos importados ou mesmo novos

criar seus próprios padrões: são mais

ressaltar que, apesar das melhorias

produtos eletrônicos nacionais, a dica

de cem em todo o mundo.”

de segurança, o consumidor também

para esses casos será recorrer ao

As mudanças que começaram a

terá um pouco de dor de cabeça na

uso de adaptadores ou, então,

ser percebidas a partir do início deste

hora de tal adaptação. O fato do novo

trocar um modelo antigo

ano devem ser concluídas até 2011,

padrão de tomadas aceitar apenas

com a comercialização de produtos

plugues com pinos redondos e certo

eletrônicos padronizados no mercado.

tipo de desenho (geometria), e os furos das tomadas antigas serem diferentes,

Segurança ou preço?

em muitas situações tornará o encaixe

Entre as vantagens do novo pa-

com aparelhos incompatível. "Não

drão, certamente a segurança conta

somos contra a implantação de uma

como um dos pontos altos, afinal as

tomada moderna, mas como essa

tomadas passam a contar com um

norma foi concebida e implantada, pois

Tomada múltipla

especial Por Eliane Quinalia

Características do novo padrão As tomadas podem ser:

Tomadas padrão brasileiro

 Fixas, sempre 2P+T*  Móveis, 2P ou 2P+T  De 10A ou 20A Os plugues podem ser:  De 10A ou 20A  Desmontáveis ou não desmontáveis

Modelos de tomadas substituídos pelo padrão brasileiro

Obs: P(pinos)+T(tomadas) Leia Mais: Inmetro (www.inmetro.gov.br/pluguesetomadas) de tomada pelo atual. Aqui surge a

por ambiente –, esse valor sobe para

eletrodomésticos que não precisam

polêmica. É preciso considerar que

aproximadamente R$ 500, e isso con-

de aterramento terão plugues de dois

qualquer tipo de troca exigirá gastos

siderando apenas os adaptadores",

pinos, enquanto os demais deverão

extras, não só com a nova tomada,

esclarece Rewald.

apresentar três pinos – estes últimos

mas também com a mão de obra

Para evitar alardes e acalmar os

especializada para ajustar a fiação

ânimos dos consumidores, no entanto,

elétrica. "Uma pessoa gastará, em

especialistas do setor asseguram que

A expectativa é de que, com o fim

média, de R$ 15 a R$ 20 por adaptador

essa não deve ser uma prioridade,

da fabricação e comercialização das

normalizado. Considerando que uma

já que não existe a obrigatoriedade

antigas tomadas e plugues, esses

residência padrão (três dormitórios)

da troca das tomadas, sendo tais

itens gradualmente serão substituídos

apresenta cerca de 30 tomadas – três

substituídas conforme a necessidade

nas residências no País. Os aparelhos

de cada morador, sem negligenciar,

eletroeletrônicos já adquiridos pelos

é claro, as orientações básicas de

consumidores terão seu funcionamen-

segurança do condomínio. "Todos

to garantido com a fiação existente –

os síndicos têm a responsabilidade

desde que esta obedeça às premissas

de atender a Lei nº 12.119, de 15 de

básicas de segurança estabelecidas

dezembro de 2009, que consiste em

pela lei. Já as novas aquisições têm

verificar se o fio terra foi instalado e

que seguir as recomendações da nor-

devidamente dimensionado em todos

ma ABNT e exigirão dos consumidores

os apartamentos e áreas comuns de

uma adaptação gradual da fiação nas

um edifício, verificação ou instalação

residências. “A troca acontecerá à me-

que deve ser sempre realizada por um

dida que as tomadas antigas precisa-

eletricista responsável", ressalta Yaksic.

rem ser substituídas ou, ainda, no caso

Rewald: "Acreditávamos que o modelo anterior, o ‘universal’, atendia às necessidades dos brasileiros"

Com a padronização de plugues e tomadas, os usuários poderão conec-

utilizando adaptadores quando necessário", diz Moreno.

de reformas no condomínio”, finaliza Moreno.

tar adequadamente aparelhos de 10A ou de 20A em produtos específicos adequados a essas correntes. Antes não existia essa diferenciação. "Os

Ilustrações: Divulgação Inmetro

 2P ou 2P+T

Plugue

capa Por Sônia Salgueiro

Plugado com o mundo

Foto: ©iStockphoto.com/MG Kaya

Síndico moderno é bem-informado, mais jovem e escolarizado que o de antigamente e está às voltas com desafios típicos dos dias atuais: segurança, manutenção preventiva e legislação trabalhista

unto com o avanço tecnológi tecnológi-

na próxima

O novo

co e a transposição das mais

página). “No

cenário não

modernas técnicas de gestão

passado, os

se restrin-

para o universo condominial, empre empre-

síndicos eram

ge à capi-

endimentos verticais e horizontais

mais ‘senhor-

tal paulista.

assistem à ascensão de um síndico

zinhos’ que

“Hoje 95%

bem diferente daquele de 20 anos

hoje”, comen-

dos meus

atrás: mais jovem, mais escolarizado

ta Cleusa Ma-

síndicos tra-

e perfeitamente sintonizado com sua

ria Bersi, da

balham”, cal-

administradora no cumprimento de

Bersi Admi-

cula Cleusa

tarefas do dia a dia e também na

nistradora de

Bersi, infor-

execução de serviços mais comple comple-

Condomínios,

mando que

xos. “Sempre brinco que antigamente

empresa com

há 15 anos

as pessoas pensavam no síndico de

27 anos de

só 40% pe-

pijama. Normalmente ele era apo apo-

atuação em

gavam no ba-

sentado e, por ter disponibilidade

Sorocaba e

tente fora do

de tempo, passava a tomar conta

região e que

do condomínio”, afirma Sergio Meira

possui uma

de Castro Neto, diretor de Condo Condo-

carteira de

mínios do Secovi-SP (Sindicato da

120 clientes.

condomínio. Cleusa: “Temos síndicos que voltaram a estudar para acompanhar a vida do condomínio”

Síndico do Condomí-

nio Palmas de Mallorca, de Sorocaba, o engenheiro eletricista Eleandro

Habitação). “Hoje a história é outra. A maioria dos síndicos trabalha e está

Dupla jornada

Fabbro Nates ilustra bem essa rea-

na casa dos 40 anos.”

A enquete do Sindicato da Habi-

lidade. Trabalhando como bancário,

Pesquisa encomendada pelo

tação traz outra importante constata-

ele assumiu o posto em 1º de abril de

Secovi-SP, no ano passado, à Toledo

ção: ao contrário de duas décadas

2009. “Até fevereiro era complicado

& Associados detectou essa nova

atrás, um grande contingente de

conciliar vida profissional e condo-

adminis realidade que as adminis-

síndicos exerce alguma atividade

mínio, mas a situação agora é mais

tradoras de condomí condomí-

profissional. Nos condomínios resi-

tranquila”, diz ele. Nates trabalhava

nios já observam na

denciais, três quartos dos entrevis-

em outra cidade, o que o obrigava

prática há tempos.

tados trabalham fora, enquanto nos

a tomar quatro ônibus diariamente.

O levantamento, que

conjuntos comerciais todos exercem

“Eram duas horas para ir e duas

ouviu 1.071 síndicos

alguma atividade profissional. “Hoje

para voltar. Como tinha várias coisas

de todo o Estado de

em dia, quase todo síndico trabalha.

para resolver no condomínio, nunca

São Paulo, mostra

Ele passa muito menos tempo no con-

ia dormir antes da 1 hora ou 2 horas

que 74% dos que

domínio e, por isso mesmo, necessita

da manhã e acordava muito cedo no

atuam em condomínios

mais do que no passado do suporte

dia seguinte.” Hoje, trabalhando seis

residenciais não têm mais

de sua administradora”, diz Hubert

horas diárias em Sorocaba, está mais

de 60 anos. Nos empreendimentos

Gebara, vice-presidente de Adminis-

fácil exercer a função de síndico.”

comerciais, essa participação é

tração Imobiliária e Condomínios do

ainda maior, de 86% (veja ilustração

Secovi-SP.

Pela formação e pela atividade que exerce, Nates considera ter um

capa Por Sônia Salgueiro

Perfil do Síndico Paulista

da mudança de perfil do síndico. “Na grande maioria das vezes, as pessoas que nos procuravam eram aposenta-

Concentração na faixa dos 31 aos 60 anos Condomínios residenciais

04%

Condomínios comerciais

Até 30 anos

31 a 45 anos

30%

46 a 60 anos

40%

26%

12%

37%

14%

das, com tempo para dedicar-se in-

+ de 60 anos

tegralmente aos assuntos do condomínio e para vir ao Secovi. Hoje não”, relembra Maraneide Alves Brock,

58% 64%

gerente do setor. A rotina atribulada

Homens são maioria

dos síndicos fica patente, segundo a advogada, pelos atendimentos do departamento. Dos cerca de 600 contatos mensais, quase 450 são feitos por e-mail. Maraneide nota que o síndico atual é melhor informado. “Por ter fácil acesso às informações, ele é mais esclarecido.” Há 20 anos, explica a advogada, além do Secovi-SP, era

42% 36%

possível informar-se sobre condomínios apenas em livros e obras

Formação superior é mais comum

Pós-graduação mestrado doutorado Superior incompleto

Ensino médio incompleto Fundamental incompleto

10% 18%

jurídicas. Hoje, pontua, toda sorte

50% 52%

8% 4%

1% –

2% 2%

23% 22% 6% 3%

Superior completo

Ensino médio completo

Fundamental completo

de informação sobre o setor está disponível em jornais, revistas, sites e até na televisão. “O próprio Sindicato tem trabalhado para disseminar conhecimento via canais de comuni-

Fonte: Toledo & Associados

perfil adequado ao posto. “Entendo

que se refere à área financeira como

de eletricidade e de hidráulica e,

ao relacionamento com as pessoas.

como cursei Mecânica Geral no Senai

O Departamento

e trabalhei como torneiro mecânico,

Jurídico do Secovi-SP,

faço muito serviço pequeno. Quando

que recebe consultas

se trata de reparos da parte elétrica, o

de síndicos, subsín-

zelador até prefere deixar para mim.

dicos e membros do

Além de fazer bem feito, trago algu-

conselho por telefone,

ma economia para o condomínio.” A

e-mail e também os

experiência adquirida no banco tam-

atende pessoalmente,

bém é aplicada no prédio, tanto no

é um bom termômetro

Meira: “O dinamismo do mundo moderno levou a uma mudança da maneira do síndico administrar”

cação, especialmente por intermédio

tados) como nos comerciais

da Revista Secovi-SP Condomínios.”

(64%). O vice-presidente Hu-

A pesquisa do Sindicato mostra

bert Gebara reconhece essa

que os síndicos têm alta escola-

realidade, mas destaca que

ridade. Segundo o estudo, 68%

o cenário vem mudando. “É

dos entrevistados lotados em con-

visível o aumento da partici-

domínios residenciais e 74% dos

pação das mulheres nos con-

que atuam nos comerciais cursam

domínios. Como estão cada

ou concluíram o curso superior

vez mais interessadas em

ou são pós-graduados. “Temos

desenvolver atividades que

inclusive síndicos que voltaram a

não as domésticas, elas vêm

estudar para acompanhar a vida

participando ativamente da

do condomínio”, informa Cleusa,

vida condominial”, esclarece.

da Bersi. O levantamento detectou que os

Capacitação

homens são maioria tanto nos condo-

A flagrante mudança de

mínios residenciais (58% dos entrevis-

perfil dos síndicos é reflexo

Maraneide: “Por ter fácil acesso às informações, síndico atual é mais esclarecido”

capa Por Sônia Salgueiro

atuais”, resume Sergio Meira. O diretor diz que o dinamismo do mundo moderno levou a uma mudança de estilo de vida e, em consequência, da maneira do síndico administrar. “Esse ritmo tem que ser acompanhado por ele e também pela administradora”, ressalta Meira. A impossibilidade de o síndico estar 100% a par de tudo que acontece no condomínio decorre, também, da transformação por que passaram esses empreendimentos. Há muito mais detalhes que fazem parte do dia a dia, como bem mostram os condomíniosclube, com suas quadras poliesNates: Experiência adquirida no banco é replicada no prédio

portivas, piscinas diversas, churrasqueiras coletivas, pistas de cooper e de skate, etc.

da própria transformação por que

É preciso oferecer um serviço mais

passam os condomínios. “Os em-

profissional, mais completo, o que

O próprio avanço tecnológico –

preendimentos estão cada vez mais

significa dispor de uma pessoa mais

sistemas complexos de telefonia e

complexos. Então não é possível

dedicada e capacitada. Ter somente

de segurança eletrônica, por exemplo

se limitar a dar aquela olhadinha.

boa vontade não é suficiente nos dias

– obrigou a um aprimoramento, não

O que eles fazem, além de ser síndicos

Condomínios residenciais Trabalhador de serviço Aposentado Profissional liberal Proprietário serviço Funcionário público Trabalhador de comércio Dona de casa Autônomo Proprietário comércio Trabalhador da indústria Desempregado

Fonte: Toledo & Associados

28% 23% 13% 7% 6% 5% 5% 4% 3% 3% 1%

Trabalhador de serviço Profissional liberal Proprietário serviço Trabalhador de comércio Proprietário comércio Funcionário público Autônomo Proprietário indústria

44% 27% 10% 9% 3% 2% 2% 1%

Condomínios comerciais

capa

Por Sônia Salgueiro

só do síndico, mas do quadro de

e nem conhecimento sobre suas

segundo Cleusa. “Em vez de ser só

funcionários como um todo. O lado

responsabilidades. “Ele ocupava a

amigo dos condôminos, ele tem de

positivo é que as facilidades da vida

função mais com o intuito de ajudar.”

ser dinâmico.”

moderna (internet, telefonia celular,

A advogada Maraneide também

O nível de exigência só cresceu.

automação em geral) melhoraram a

nota isso. “O síndico sempre foi o

“Os prédios comerciais são muito

comunicação do síndico com condô-

responsável legal do condomínio,

mais sofisticados do que os do

minos, administradora e fornecedores

porém não tinha noção do com-

passado e também aumentou muito

de serviço. Conforme Meira, a maior

promisso que estava assumindo.”

a complexidade dos residenciais.

dificuldade do brasileiro residente

Hoje, informam, ele tem plena cons-

Então, quanto mais preparado o

nas grandes metrópoles – e não só

ciência de suas obrigações à frente

síndico, melhor”, diz Hubert Gebara.

do síndico – é gerenciar seu tem-

do empreendimento.

Segundo ele, é importante, nesse

po. “Daí a comunicação por e-mail ser tão usual nos dias atuais em

cenário, que o síndico se cerque de

Modelo empresarial

bons profissionais. “Com a escolha

Outra evolução visível é que é

de um bom zelador, por exemplo,

cada vez mais comum os síndicos

se resolve a maior parte dos pro-

Cleusa, da administradora Bersi,

gerirem o condomínio como uma

blemas de pessoal.” Os prédios

percebe uma mudança de postu-

empresa, atentando para a área legal,

de maior porte, acrescenta, deman-

ra no síndico. No passado, como

para a manutenção preventiva e tam-

dam até mesmo a contratação de

pondera, não havia preocupação

bém para os trâmites burocráticos,

um subzelador.

todo canto, incluindo condomínios e administradoras.”

Matos: “Depois que assume a posição de síndico, você não ‘desliga’ mais do condomínio”

O que os síndicos ganham Residencial Isenção da taxa condominial Remuneração Desconto no condomínio Nenhum benefício

60% 11% 5% 26%

Remuneração Isenção da taxa condominial Assistência médica Vale-refeição Vale-alimentação Assistência odontológica Nenhum benefício

32% 25% 4% 3% 2% 1% 32%

Comercial Fonte: Toledo & Associados

Em tempo integral

e por atuar há algum tempo como

damentais ao síndico moderno,

“Quando se torna síndico, por

consultor de empresas na área de

na concepção do vice-presiden-

osmose você se torna um pouco

informática. “Na faculdade, tive aulas

te do Secovi-SP, como liderança,

arquiteto, paisagista e psicólogo”,

de Psicologia e Direito e, como con-

bom senso e poder de decisão.

afirma Wilson Roberto Matos, de 44

sultor, estou acostumado a me moldar

“Ele também tem de entender que

anos, síndico há três do Condomí-

conforme as exigências do local.

não é o dono do prédio, mas seu

nio Villa Felicità, empreendimento

Isso facilita muito a minha vida como

representante. Por isso não pode

localizado na zona oeste da capital

síndico”, pondera.

ser prepotente e autoritário”, frisa.

paulista composto por 164 sobrados.

Logo que assumiu, Matos anali-

Gebara considera ainda que, na

Ele acha que o mais difícil da função é

sou os contratos e fez uma pesquisa

conjuntura atual, é fundamental que

o relacionamento humano. “Qualquer

de preços no mercado. “Onde vi

o síndico tenha “alguma cultura

pessoa administra contas e gastos.

muita diferença, troquei os forne-

jurídica”, isto é, conheça em li-

Já o contato com o ser humano é

cedores.” Para conciliar a profis-

nhas gerais o Código Civil, as con-

muito mais difícil.”

são e o condomínio, ele recorre ao

Algumas características são fun-

venções, CLT, Código de Defesa

Matos leva muito a sério a missão

telefone. “Depois que assume a

do Consumidor e Lei do Inquili-

de integrar as pessoas. “Temos vários

posição de síndico, você não ‘des-

nato. “Há muito mais leis interfe-

eventos para tirar os moradores de

liga’ mais do condomínio. Durante

rindo no condomínio do que há

dentro de casa”, informa. Festa juni-

o dia, se surge algum problema,

dez anos”, justifica.

na, Dia da Criança e Halloween são

meu gerente me telefona. Se estou

algumas das datas comemoradas no

visitando um cliente ou no trânsito,

Villa Felicità.

estou sempre de olhos bem abertos

Cleusa Bersi acha recomendável que, além de conhecer legislação trabalhista, o síndico tenha noções

Ele acha que leva alguma van-

para ver se há algo interessante

de hidráulica e eletricidade, para

tagem por ser formado em Admi-

para implantar lá no condomínio.

acompanhar melhor o dia a dia do

nistração de Empresas, com espe-

Você acaba sendo síndico 24 horas

empreendimento.

cialização em Análise de Sistemas,

por dia.”

dia a dia

Dicas e indicadores que facilitam a administração do seu condomínio Icon Secovi-SP – Índice de Custos Condominiais MÊS: Fevereiro/2010

Total Geral PER

Pessoal / Encargo

Var. % ICON

Tarifas

Var. %

0,16

0,07

12 Mês Ano meses

ICON

Var. % ICON

12 meses

7,91 171,365 0,19 0,19 8,54 167,491 0,00 0,00 6,17 190,030 0,26

-0,18

7,85

175,474

mar/09 172,626 -0,16 -0,09 7,55 171,365 0,00 0,19 8,54 167,491 0,00 0,00 6,17 188,624 -0,74 -0,92 abr/09

172,575 -0,03 -0,12 7,34 171,365 0,00 0,19 8,54 167,491 0,00 0,00 6,17 188,341 -0,15 -1,07

Var. %

Mês

Ano

12 meses

0,16

-0,09

6,27 5,38

mai/09 172,332 -0,14 -0,26 6,78 171,365 0,00 0,19 8,54 166,333 -0,69 -0,69 5,43 188,209 -0,07 -1,14 jun/09

172,066 -0,15 -0,41 5,86 171,365 0,00 0,19 8,54 165,192 -0,69 -1,37 3,37 188,021 -0,10 -1,24

jul/09

172,641

0,33

12 Mês Ano meses

ICON

Diversos

Conservação e Limpeza

Var. %

Ano

172,898

12 Ano meses

Manut. de Equipamentos

Var. %

Mês

fev/09

Mês

ICON

Índice Base Dez/01 = 100,000

ICON

Mês

Ano

12 meses

7,65

164,835 0,26

-0,18

7,73

174,705 -0,44 -0,53

6,40

163,616 -0,74 -0,92

6,15

174,629 -0,04 -0,57

5,61

163,370 -0,15 -1,07

5,27

3,64

174,728

-0,51

4,01

163,256 -0,07 -1,14

3,53

1,53

174,524 -0,12 -0,63

2,11

163,093 -0,10 -1,24

1,41

-0,08 5,50 171,365 0,00 0,19 8,54 168,994 2,30 0,90 4,35 187,212 -0,43 -1,66 -0,66 173,841 -0,39 -1,02

0,02

162,391 -0,43 -1,66 -0,77

0,06

ago/09 172,485 -0,09 -0,17 5,48 171,365 0,00 0,19 8,54 168,994 0,00 0,90 4,35 186,538 -0,36 -2,02 -0,70 172,991 -0,49 -1,50 -0,29 161,807 -0,36 -2,02 -0,81 set/09

173,612

0,65

0,48

5,45 171,365 0,00 0,19 8,54 174,024 2,98 3,90 3,90 187,322 0,42

-1,60 -0,39 173,226

-1,37 -0,16 162,486 0,42

-1,60 -0,39

out/09

179,176

3,20

3,70

3,76 180,933 5,58 5,78 5,78 174,024 0,00 3,90 3,90 187,415 0,05

-1,55 -1,31 173,095 -0,08 -1,44 -1,20 162,568 0,05

-1,55 -1,31

nov/09 179,214 0,02

3,72

3,69 180,933 0,00 5,78 5,78 174,024 0,00 3,90 3,90 187,603 0,10

-1,46 -1,58 173,233

-1,46 -1,58

dez/09

179,109 -0,06

3,66

3,66 180,933 0,00 5,78 5,78 174,024 0,00 3,90 3,90 187,115 -0,26 -1,71 -1,71 172,762 -0,27 -1,63 -1,63 162,307 -0,26 -1,71 -1,71

jan/10

179,130

0,01

3,77 181,397 0,26 0,26 6,05 174,024 0,00 0,00 3,90 185,861 -0,67 -0,67 -1,94 171,990 -0,45 -0,45 -1,83 161,220 -0,67 -0,67 -1,94

fev/10

179,570

0,25

0,26

3,86 181,397 0,00 0,26 5,85 174,024 0,00 0,00 3,90 188,055 1,18

FOLHA DE PAGAMENTO Pisos Salariais: Verificar a Convenção Coletiva de Trabalho da cidade do condomínio no site www.secovi.com.br

ACÚMULO DE CARGO: 20%

0,50

-1,04 173,452

0,14

0,08

0,85

-1,15 163,122 1,18

condomínio no site www.secovi.com.br

FGTS – ABRIL/2010 (Data de recolhimento até 07/05/10) = 8% sobre o total da remuneração paga ao empregado

PIS – ABRIL/2010 (Data de recolhimento até 25/05/10) = 1% sobre o total da folha de pagamento INSS – ABRIL/2010 (Data de recolhimento até 20/05/10) * SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO (R$) – ALÍQUOTAS

(Fevereiro/2010)

8,00 % 9,00 % 11,00 % R$ 375,82

Variação - em% Indicador Mês

Ano

12 meses

IGP-DI

1,09

2,11

0,77

IGP-M

1,18

1,82

0,24

IPC/FIPE

0,74

2,09

5,04

INPC

0,70

1,59

4,77

IPCA

0,78

1,54

4,83

INCC-DI

0,36

1,00

3,66

*SALÁRIO-FAMÍLIA – ABRIL/2010: Remuneração mensal até R$ 531,12 = R$ 27,24 Remuneração mensal acima de R$ 531,12 até R$ 798,30 = R$ 19,19

Fontes: FGV, IBGE e Fipe/USP

* Valores vigentes desde 1º/01/2010 – Portaria Interministerial MPS/MF nº. 350,

Economia e Estatística do Secovi-SP

de 30/12/2009

0,50

ADICIONAL NOTURNO: 20%

CESTA BÁSICA: Verificar Convenção Coletiva de Trabalho da cidade do

= = = =

0,40

ÍNDICES DE PREÇO

HORAS EXTRAS: Cidade de São Paulo e demais municípios: 50%

Até 1.024,97 De 1.024,98 a 1.708,27 De 1.708,28 a 3.416,54 Acima de 3.416,54

-1,37 -1,49 162,730 0,10

Elaboração: Departamento de

-1,04

Qualificação profissional Por Cristina Pupo

Vanguarda no ensino do

mercado imobiliário Prestes a completar nove anos de atividades, a Universidade Secovi-SP já ministrou mais de 340 cursos, totalizando acima de 10 mil horas-aula para mais de 12 mil alunos

s condomínios são admi-

por exemplo – e de ética”, exalta João

área de manutenção. Administração

nistrados hoje em dia como

Crestana, presidente do Sindicato e

de Condomínios, Segurança Predial,

se fossem empresas. Nada

reitor da Universidade.

Especialização em Direito Imobili-

mais natural, portanto, do que au-

Os cursos são dirigidos a gerentes,

ário, Pós-graduação em Negócios

mentar, no mercado, a procura por

auxiliares, diretores e proprietários

Imobiliários e Parcelamento de Solo

profissionais bem preparados para

de empresas de incorporação, lotea-

Urbano são os mais procurados.

atuar nesse ramo.

mento, imobiliárias e administradoras

Além deles, a instituição promove os

Difundir conhecimento, não só

de condomínio e também ao pessoal

de Aperfeiçoamento em Técnicas de

entre o pessoal da área condominial,

que atua em condomínios, como

Zeladoria, O Condomínio Explicado

mas em todo o segmento imobiliário,

síndicos, zeladores e profissionais da

para os Síndicos, Manutenção Predial

é a meta da Universidade Secovi-SP, primeira e mais completa instituição educacional corporativa do setor no País. “A formação por meio dos cursos oferecidos pela Universidade é um diferencial significativo na disputa por uma vaga de trabalho ou mesmo numa promoção. A certificação, por sua vez, é um reconhecimento formal dos profissionais capacitados para exercer suas funções, um comprovante de experiência na área”, destaca Claudio Bernardes, pró-reitor da Universidade e vice-presidente do Secovi-SP. “A nossa marca registrada de credibilidade e seriedade no segmento se deve, em grande parte, à qualidade do conhecimento difundido pela Universidade. Entre as habilidades propagadas por meio do conteúdo dos cursos, além do conteúdo especifico da área imobiliária e condomínios, estão aulas de comportamento – como tratar melhor as pessoas no convívio coletivo,

para Edifícios Residenciais, Limpeza

segurança, queria entender melhor

ada e acho muito importante tanto a

e Conservação Predial e Primeiros

esse universo, já que faço parte do

atualização do conhecimento como a

Socorros, entre outros.

conselho do edifício. Também uti-

ampliação da minha rede de contatos

lizo muito do que aprendi no meu

em cada iniciativa que participo. Inte-

Certificação profissional

cotidiano, inclusive adquirindo equi-

ressantes e produtivas, por exemplo,

Seduzida pelas oportunidades do

pamentos eficientes de segurança,

foram as aulas sobre relacionamento

segmento em que trabalha há mais de

além de ficar atenta a procedimentos

e atendimento a clientes, que introdu-

três anos, como supervisora de opera-

preventivos”, revela Adriana, que

ziram novos conceitos na minha quali-

ções na administração do condomínio

planeja inscrever-se no curso de

ficação profissional”, ressalta Benedita.

do Centro Empresarial do Aço, na

Administração de Condomínios.

Investimentos futuros

Vila Guarani, capital paulista, Adriana

Benedita de Jesus Alvarenga, a

Cristina da Silva frequentou o curso de

Bene, sócia-diretora da Predial Tufik

O Programa de Certificação da

Segurança Predial em 2009. Em meio a

Misiara e há cerca de 30 anos atu-

Universidade Secovi-SP inclui cursos

uma maioria do sexo oposto, ela quis

ando no setor, já fez vários cursos da

de alta capacitação, como o eAC® -

conferir como estava a competitivida-

Universidade Secovi-SP, como os dois

Especialista em Administração Con-

de no segmento de administração de

módulos do Administração de Condo-

dominial, que habilita para cargos

imóveis e aproveitou para aperfeiçoar

mínios, Fotografia para Profissionais

de gerência em Administração de

seus conhecimentos na área.

Imobiliários e o ARM® – Accredited

Condomínios e o eGParsolo® - Espe-

Residential Manager, de reconheci-

cialista em Gestão e Empreendimentos

mento internacional.

Privados de Desenvolvimento Urbano.

“Como pretendo ser síndica do prédio onde moro, na Bela Vista, e mesmo não atuando na linha de

“Sou adepta da educação continu-

“Estamos pesquisando novos temas de interesse do mercado imobiliário, como sustentabilidade. Temos que formar pessoas para trabalhar com mais desembaraço essa questão”, revela Claudio Bernardes. Outras metas da Universidade num futuro próximo é investir na transmissão simultânea para os associados e regionais do interior do Estado, por meio do aumento da quantidade de cursos contemplados. Há a intenção, ainda, de incluir visitas técnicas aos programas, atualizar os módulos com atuações bem-sucedidas no mercado internacional e identificar parceiros estrangeiros que tragam benefícios para nosso mercado, Além disso, pretende-se incrementar o intercâmbio no segmento imobiliário com outros países, atualizar publicações como o Manual do Síndico e identificar novos autores. Tudo isso para aprimorar o mercado de trabalho por meio da qualificação profissional.

opinião Por Hubert Gebara

Beco

sem saída E

stá sendo difícil para os órgãos

sua capacidade de resposta à demanda

públicos fiscalizar o descarte

por produção exaurida em cerca de 30%.

irregular de lixo e entulho nos

Lixo e entulho são, portanto, indicadores

inúmeros pontos onde essa prática é vi-

do desperdício. Significam que estamos

gente na cidade de São Paulo. Catadores

consumindo além da conta numa socieda-

clandestinos jogam nada menos de 3 mil

de que não questionou ainda sua própria

toneladas de entulho nas ruas diariamente.

capacidade de crescimento e, muito me-

Já de forma regular, o volume do lixo e do

nos, o conceito de crescimento ilimitado.

entulho descarregado nos quatro aterros

Apenas uma pequena parte do entulho

da Prefeitura paulistana chega a 2,6 mil

é reciclado no Brasil. Na Europa, a média é

toneladas todos os dias. Ao todo, de

de 95%. Caso fosse recolhido e reaprovei-

forma regular ou clandestina, são 5,6 mil

tado, as obras da construção civil ficariam

toneladas diárias.

mais baratas e o déficit habitacional pode-

O lixo é um problema global e está

ria ser aos poucos reduzido. A cultura do

relacionado ao crescimento ilimitado do

lixo e do entulho descartados em terrenos

nosso consumo. Alguém tem intenção

baldios ou em qualquer outra área a céu

de renunciar ao sonho do consumo? Ao

aberto é sólida entre nós.

que parece, ninguém até agora sequer

Mas os condomínios estão fazendo a

questionou pra valer essa voracidade que

sua parte. O descarte na grande maioria

sentimos por gastar, trocar, substituir, des-

dessas comunidades é controlado pelas

perdiçar. Não adianta falarmos em crise:

subprefeituras, com dia e hora marca-

para glorificar o consumo, faltam apenas

dos para a coleta. Nem tudo pode ser

estátuas em praça pública.

reciclado, é claro. O que não vai para a

Alguma coisa de muito grave já ocor-

reciclagem segue para os aterros sanitá-

reu quando o lixo e o entulho de uma

rios. A questão é que os aterros sanitários,

cidade não conseguem ser corretamente

destino desse tipo de lixo, estão exauridos.

descartados. Dizem que o planeta já teve

Aí reside o perigo.

Hubert Gebara é vice-presidente de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP e diretor da Fiabci-Brasil

Sabe quem vai ajudar a construir o próximo Ciclo de Palestras para Síndicos? Você! Responda à pesquisa do Secovi-SP. Além de ajudar a montar o próximo Ciclo de Palestras para Síndicos, você pode ganhar um computador. Você que é síndico, subsíndico ou administrador de condomínios não pode perder o Ciclo de Palestras que o Secovi-SP está preparando para a próxima Expo Síndico Secovi Condomínio, entre os dias 23 e 26 de setembro de 2010. É a sua chance de trocar experiências no evento mais respeitado do setor, aprimorando os seus conhecimentos com quem realmente entende do assunto e se aprofundando nos temas mais importantes do seu dia a dia. E mais: respondendo à pesquisa no site www.secovi.com.br/pesquisa2 até 17 de maio, você pode sugerir temas para as palestras do ciclo e ainda ser sorteado para ganhar um computador! Não perca esta oportunidade. Confira o regulamento no site e participe!

Dia 25 de setembro, das 10h às 17h30 Pavilhão de Exposições do Anhembi Av. Olavo Fontoura, 1.209, São Paulo - SP www.secovi.com.br/pesquisa2

moeda forte Por Sônia Salgueiro

Em dia com o Fisco Prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física termina dia 30 de abril ração de ajuste anual. “Esse valor foi

Reinaldo da Silva, gerente operacional

do dia 30 de abril para entre-

reajustado em 275%, para R$ 300 mil”,

da Romanini Assessoria Contábil, de

gar seu Imposto de Renda

relata o advogado.

São Paulo.

2010, relativo a 2009. Desta vez, o

Quanto aos sócios, agora eles só

Por desconhecimento, diversos

Fisco reservou boas novidades para o

precisam fazer a declaração se enqua-

contribuintes cometem erros na hora

contribuinte. Muita gente que era obri-

drados em alguma hipótese de obri-

de declarar. “Na venda do imóvel,

gada a apresentar a declaração não

gatoriedade. Até 2009, independente

muitos se atrapalham e passam infor-

precisará fazê-lo neste exercício. “De

de qualquer condição, a entrega por

mações incorretas. Ainda há pessoas

maneira geral as alterações são benéfi-

esse público era compulsória. Segun-

que lançam equivocadamente o fi-

cas aos contribuintes, como a elevação

do estimativas da Receita, cerca de 5

nanciamento de imóvel como dívida”,

do limite do desconto simplificado, e

milhões de contribuintes apresentaram

ilustra Silva. Erros de digitação também

diversos contribuintes ficaram deso-

a última declaração por serem sócios

podem criar dores de cabeça poste-

brigados de entregar a declaração”,

ou acionistas de companhias no IR do

riores. “Um dígito a mais no valor de

afirma Ricardo Lacaz Martins, membro

ano passado.

um bem gera divergência em relação

do Conselho Jurídico do Secovi-SP e sócio do escritório paulistano Lacaz Martins, Halembeck, Pereira Neto, Gurevich e Schoueri Advogados. Pelas contas da Receita Federal,

O Imposto de Renda é motivo

exemplifica Lacaz Martins. Os especialistas sugerem atenção

de preocupação para muita gente. “A declaração é simples quando

cerca de 24 milhões de contribuintes

a pessoa é contratada sob o

precisarão acertar as contas com o

regime da Consolidação das

Leão do Imposto de Renda. Integra este

Leis do Trabalho (CLT),

contingente quem teve rendimentos

tem apenas esse ren-

tributáveis a partir de R$ 17.215,08 em

dimento e não possui

2009. “Isso significa uma renda mensal

bens ou rendimen-

de R$ 1.434,59 no ano passado”, re-

tos, porque é só listar

sume Leandro Pereira Duarte, gerente

os rendimentos e o IR

tributário da Trevisan Outsourcing.

retido, a partir de in-

Duas mudanças, em particular,

aos rendimentos recebidos no ano”,

Erros mais comuns

forme fornecido

livrarão muita gente da obrigação:

pelo empre-

o fim da obrigatoriedade de entrega

gador. Em

de declaração por sócio ou acionista

outros

de empresa e o aumento do valor da

casos, po-

declaração de bens e direitos. Até o

rém, ela é

ano passado, explica Lacaz Martins,

mais comple-

quem possuía patrimônio superior a

xa do que pa-

R$ 80 mil tinha que apresentar a decla-

rece”, comenta

Foto: ©iStockphoto.com/It Shears

s brasileiros têm até as 23h59

Fique atento Onde acessar o programa: www.receita.fazenda.gov.br Até quando enviar a declaração: 30/4/2010, às 23h59 Quem é obrigado a declarar: quem teve rendimentos tributáveis a partir de R$ 17.215,08 em 2009 ou possuía bens e direitos no valor de R$ 300.000,00. Dedução por dependente: R$ 1.730,40 Dedução educação: R$ 2.708,94

orienta os contribuintes a guardarem todos os comprovantes das despesas lançadas por cinco anos, mesmo que a pessoa não tenha caído na malha fina. Também é importante ficar atento ao dia-limite para recebimento da declaração para não pagar multa. Se ela não for entregue no prazo, a multa é de 1% ao mês-calendário sobre o valor devido. Mesmo que não tenha imposto a pagar, a multa será

especial ao lançamento de despesas

CPF. O mesmo vale para a pensão

médicas e com instrução. Gastos com

alimentícia. “Se não constar o CPF do

O gerente da Trevisan recomenda

remédios, cursinhos pré-vestibulares,

beneficiário, aparece a mensagem de

que o contribuinte não deixe para

uniformes e materiais escolares, por

erro e a mensagem não é transmitida.”

entregar a declaração na última hora.

exemplo, não são aceitos pela Re-

“O cerco contra a sonegação vem

“Não só porque quem entrega antes

ceita Federal. Além disso, pensões

sendo gradativamente apertado”,

restitui antes, mas também porque o

alimentícias só podem ser conside-

endossa Lacaz Martins. Ele lembra

site da Receita fica muito lento.”

radas como despesa se originadas

que o cruzamento das informações

O ideal, complementa, é fazer

em decisão judicial.

prestadas pelo contribuinte com ou-

simulações nos dois modelos de de-

tras declarações constantes da base

claração – a completa e a simplificada

Cerco à sonegação

de dados da Receita é cada vez mais

–, para ver qual é mais vantajosa.

Mas há quem intencionalmente au-

intenso. “Muito dinheiro foi investido na

“Quem tem mais gastos e renda

mente as despesas para pagar menos

criação de tecnologia para comparar

maior, normalmente se dá melhor na

ou para restituir mais imposto. Tributa-

dados oriundos de fontes diferen-

completa”, finaliza.

ristas e contadores aconselham que o

tes, como é o caso da Declaração

contribuinte não caia nessa tentação,

de Informações Econômico-Fiscais

porque o barato pode sair caro. Segun-

(Dief), apresentada pelas instituições

do o gerente da Romanini, se, após

financeiras e que permite à Receita

cair na malha fina, for constatado que

comparar os rendimentos declarados

os dados declarados não condizem

ao volume de transações financeiras

com a realidade, além de ter de pagar

do contribuinte.”

de R$ 165,74.

Lacaz Martins: “De maneira geral, as alterações são benéficas aos contribuintes”

o que deve, o contribuinte precisará arcar com uma pesada multa de 75%

Quanto antes, melhor

sobre o imposto suplementar.

A partir de 2011, outro instrumen-

“É importante que o contribuinte

to se juntará ao arsenal: as empresas

faça uma declaração verídica”, ressalta

da área de saúde terão que pre-

Duarte, da Trevisan, recomendando

encher uma declaração chamada

atenção redobrada especialmente no

Dmed, com todos os pagamentos

que diz respeito a dependentes e des-

recebidos de pessoas físicas.

pesas com saúde e educação. Segun-

Com o fim da declaração em

do ele, a Receita está fechando o cerco

papel, a partir do IR de 2011, o

sobre os contribuintes. Desde o ano

controle da Receita, do ponto de

passado, conta, o programa só aceita

vista de cruzamento de informa-

o desconto por dependente maior de

ções, será ainda mais efetivo.

18 anos quando há seu número de

Pereira Duarte, da Trevisan,

recursos Humanos Por Marcos Fernando Queiroz

Prepare-se para o novo sistema

de registro eletrônico de ponto Veja o que muda para o empregado e para o empregador e saiba como implantar o mecanismo com economia e segurança

Sistema eletrônico oferece maior segurança, precisão e confiabilidade

gora é pra valer. A Portaria

essa agitação é o fato de

nº 1510 do Ministério do

a portaria exigir a impressão

Trabalho e Emprego (MTE),

dos recibos que comprovarão a en-

registros de ponto”, lembra Dimas de

que determina o registro eletrônico

trada dos funcionários, bem como a

Melo Pimenta III, vice-presidente da Di-

de ponto e a utilização do Sistema de

emissão, arquivo e disponibilidade de

mep Sistemas de Acesso, Segurança

Registro Eletrônico de Ponto (SREP),

relatórios. “De cara, a determinação

e Ponto, empresa que atua no setor.

entra em vigor em agosto próximo, e

já é contraditória, pois viola preceitos

O Brasil possui cerca de 1 milhão

já provoca polêmicas entre os usuários

de sustentabilidade. A previsão é de

de relógios de ponto informatizados.

e interessados em geral.

que mais de 400 mil árvores serão

Estima-se que 60% deles serão tro-

derrubadas por ano, somente para

cados para atender à nova legislação

Um dos principais motivos para

suprir o consumo do papel necessário à impressão dos

Com a mudança, algumas empresas podem voltar às tradicionais chapeiras

e 40% voltarão ao sistema mecânico.

Segundo Cabral, a portaria deter-

próprio fabricante. Assim, é necessário

“Como o custo médio para adquirir o

mina que o empregador que aderir ao

muito cuidado na hora de escolher o

equipamento é de aproximadamente

novo sistema deverá se cadastrar no

equipamento.

R$ 3 mil, prevê-se uma movimentação

MTE pela internet, informando seus

em torno de R$ 1,8 bilhão”, ilustra ain-

dados, equipamentos e softwares uti-

da o vice-presidente da Dimep.

lizados. “Os fabricantes também têm

Se, por um lado, o sistema ofe-

que se registrar no Ministério, e seguir

rece maior confiabilidade, segurança

rigorosamente as especificações

e assertividade, facilitando o controle

determinadas, além de submeter os

das jornadas de trabalho pelos empre-

equipamentos à devida homologação,

gadores e empregados, ele também

conforme reza o artigo 13 da portaria”,

suscita complexidade e pode ser

complementa o advogado.

oneroso do ponto de vista de logística

O artigo 23 da nova portaria prevê

Os programas, ao contrá-

e operacionalização, segundo o advo-

rio do hardware, não estão

gado Carlos Alexandre Cabral, asses-

sujeitos à homologação,

sor jurídico do Secovi-SP. “A intenção

bastando um documento

é boa, mas o procedimento pode sair

de responsabilidade do

caro, fazendo com que muitas empresas voltem aos sistemas antigos, a anotação manuscrita ou mecânica, a famosa ‘chapeira’”, ilustra.

Garcia: “São necessárias mais opções de equipamentos que atendam os condomínios”

recursos Humanos Por Marcos Fernando Queiroz

ainda o credenciamento de órgãos técnicos para a realização da análise de confiabilidade técnica dos equipamentos REP à legislação. “De qualquer forma, podemos dizer que a Portaria 1.510 é inovadora”, conclui Cabral. Para Juraci Baena Garcia, diretor de Legislação da vice-presidência de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP, embora com alguns “excessos burocráticos”, a iniciativa é um avanço, principalmente no que tange à organização e controle de horário de trabalho dos funcionários em condomínios. Feito de forma superficial, segundo Baena Garcia, esse controle se torna um dos principais motivos de ação trabalhista. “É bom lembrar que os condomínios não são obrigados a manter ou aderir ao ponto eletrônico. "A maioria dos residenciais possui no máximo

Cabral: “A intenção é boa, mas o procedimento sai caro”

entre 5 e 15 funcionários e mesmo os maiores ou comerciais mantêm o re-

que esse mercado ainda carece de

que se adequem aos condomínios.

lógio de ponto mecânico ou eletrônico

uma concorrência mais abrangente,

“Principalmente no que diz respeito

básico", afirma Baena, completando

com a produção de equipamentos

aos custos”, finaliza o diretor.

O que diz a lei

O artigo 74 da Consolidação

que determina o referido artigo, isto

mecanismo impressor em bobina

das Leis do Trabalho (CLT), em

é, expede instruções pertinentes ao

de papel, permitindo que o empre-

seu parágrafo 2º, dispõe: “Para

registro de horários de entrada, saída

gado obtenha o “Comprovante de

os estabelecimentos de mais de

e períodos de refeição e/ou repouso

Registro de Ponto do Trabalhador”

dez trabalhadores, será obrigatória

quando efetuado por meio de registro

no momento de qualquer marcação

a anotação da hora de entrada

eletrônico, para o qual será obrigatório

de ponto, onde constará: cabeça-

e de saída, em registro manual,

o uso exclusivo do equipamento de-

lho, identificação do empregador

mecânico ou eletrônico, conforme

nominado Registrador Eletrônico de

contendo nome, CNPJ, CPF ou

instruções a serem expedidas pelo

Ponto (REP).

CEI, local da prestação do serviço,

Ministério do Trabalho, devendo

O REP emitirá documentos fiscais

número de fabricação do REP, iden-

haver pré-assinalação do período

e realizará controles de natureza fis-

tificação do empregado contendo

de repouso.”

cal, referentes à entrada e saída de

nome e número do PIS, data e horá-

Pelo exposto, o MTE, por meio

empregados nos locais de trabalho.

rio do respectivo registro e Número

da Portaria nº 1.510, cumpre o

O procedimento se dá por meio de um

Sequencial de Registro (NSR).

informe publicitário

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Para que possamos responder esta pergunta, precisamos ter em mente as considerações abaixo relacionadas. Uma empresa de manutenção de elevadores necessita contar, obrigatoriamente, no mínimo, com as seguintes condições estruturais.  01 (um) engenheiro mecânico devidamente registrado no CREA;  Registrar a empresa junto ao CREA;  Obter a concessão da PMSP CONTRU-5 para atuar no mercado, obedecendo ao disposto na lei 10.348/87 e Decretos 33.948/94 e 34.179/94 da PMSP, que implica em possuir, além dos itens anteriores, os seguintes;  Oficina com área mínima, com equipamentos em quantidade e qualidade adequadas;  Linhas telefônicas de acordo com o número de elevadores que a empresa conserva;  Veículos conforme o número de elevadores que a empresa conserva;  Técnicos mecânicos, devidamente registrados de acordo com a CLT, em quantidade que atenda a legislação de acordo com o número de elevadores que a empresa conserva;  Manutenção preventiva mensal;  Atendimento 24 horas por dia, 365 dias por ano;  Comunicação via rádio e ou celular entre a empresa e os colaboradores de campo;  Seguro de responsabilidade civil e seguro dos colaboradores;  Sistemas gerenciais informatizados para o controle efetivo dos diversos tipos de ocorrências, sem os quais tornasse impossível prestar um bom serviço. Estas exigências são necessárias para garantir a segurança dos usuários de elevadores. No entanto, geram custos adicionais, que se somam as despesas

com manutenção e renovação da frota de veículos, combustível, treinamento dos técnicos, reposição de ferramentas, pagamento de hora extra e adicional noturno em função do atendimento 24 horas, impostos, entre outros gastos diretos. Dentro deste enfoque, o SECIESP, através da contratação de profissionais capacitados, elaborou um estudo técnico com o objetivo de sinalizar para o mercado, qual o valor mínimo para se prestar um bom serviço de manutenção de elevadores, que proporcione segurança aos usuários e retorno sustentável para as empresas. Este estudo resultou nos seguintes preços mínimos: • Contrato de Manutenção Básica (Não incluso peças e componentes): R$480,00 por elevador. • Contrato de Manutenção Total (Incluso peças e componentes): R$1.100,00 por elevador. Para pensar... O valor acima mencionado é caro ou barato? Se considerarmos que, em média, 01 prédio possui 48 apartamentos, temos: R$480,00 ÷ 30 dias no mês = R$ 16,00 por dia. R$16,00 por dia ÷ 48 apartamentos = R$0,33 por família. Menos que o valor de um cafézinho para transportar com segurança você e sua família. Dê preferência às empresas associadas ao SECIESP, pois a entidade zela pelo bom funcionamento do mercado de elevadores, tendo, entre outras funções, balizar as ações de seus associados, por intermédio de seu código de ética. Acesse www.seciesp.com.br e confira.

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legislação Por Sônia Salgueiro

Fundo de reserva

não é tapa-buraco

Recursos têm de ser utilizados obrigatoriamente em obras emergenciais, não em despesas correntes

gere o rateio das despesas. No Conjunto Residencial Parque das Nações, situado na zona sul da Capital, já há algum tempo o fundo de

fundo de reserva se cons-

que não as despesas emergenciais”,

reserva só existe no papel. “Ele tem

titui, em muitos casos, em

afirma Lucimar Hashioka, diretora da

suprido a diferença entre as nossas

obra de ficção. “Na prática,

Arriola Administração de Bens e Con-

despesas fixas e a receita, que é

a maior parte dos condomínios não

domínios. Segundo ela, esse desvio

variável devido à inadimplência”, diz

tem dinheiro nesse fundo. Por causa

costuma gerar discussões homéricas

o síndico Cristiano Rodrigues da Silva

da inadimplência, muita gente usa

quando há obras a serem executadas

Filho. “Conforme aumentou a inadim-

tais recursos para outras finalidades

e, na falta de recursos, o síndico su-

plência, o saldo do fundo diminuiu”,

justifica. Ele relata que a inadimplência

por exemplo, para quitar uma conta

a criação de um fundo de obras. “Dois

atual é de 20%, em média, contra os

de luz e evitar que o prédio fique às

por cento da receita ordinária é um

10% a 12% de tempos atrás.

escuras em um mês em que a inadim-

valor razoável e não onera ninguém”,

plência inadvertidamente subiu muito

opina. Paschoal também acha que a

acima da média.

existência de fundos de obras e de

Atitudes como essa podem trazer problemas para o síndico. O fundo de reserva foi concebido para cobrir

Lucimar esclarece que, para

entretenimento, entre outros, reduz

gastos emergenciais, não correntes,

não aplicar os recursos do fundo

o risco de o fundo de reserva ser

avisa João Paulo Rossi Paschoal,

em lugar errado, o ideal é distinguir

mal utilizado.

assessor jurídico do Secovi-SP. “O

bem o que é urgente do que é uma

Para que o fundo de obras saia

próprio nome diz: o fundo de reserva

emergência. “Obras urgentes são

do papel, é necessário ratificá-lo

é uma garantia”, frisa. “Por isso, ele

aquelas que precisam ser tocadas

em assembleia. Isso pode ser feito

não deve cobrir qualquer gasto. É uma

rapidamente, mas que não implicam

na assembleia ordinária de pres-

garantia para o condomínio sobre-

risco aos condôminos. Por isso não

tação de contas. “Uma vez apro-

viver diante de uma eventualidade”,

podem utilizar recursos do fundo.

vado, vale para sempre, exceto

resume Paschoal.

Já as obras emergenciais trazem

se houver uma votação para extinguilo”, diz Lucimar.

O advogado explica que excep-

algum risco aos condôminos e, por

cionalmente o condomínio pode

isso mesmo, podem ser tocadas com

até utilizar os recursos para cobrir

dinheiro do fundo.”

O advogado do Secovi-SP avalia que é melhor esse fundo contemplar

despesas ordinárias. “Mas só ex-

um conjunto de melhorias. O fundo

cepcionalmente”, destaca. Segundo

Outros fundos

de reserva, ao contrário, precisa

ele, é permitido recorrer ao fundo,

Manter a paz no condomínio e

ser perene, para garantir o paga-

também o fundo de reserva dentro

mento de obras emergenciais, que

do que estipula a convenção. Isso é

podem surgir a qualquer momento,

possível, de acordo com Lucimar, com

finaliza Paschoal.

Paschoal: “Fundo de reserva é uma garantia para o condomínio sobreviver diante de uma eventualidade”

O que diz a lei Não há, no Código Civil, qual-

É importante saber que o mau

quer menção ao fundo de reserva.

uso dos recursos do fundo traz

“Portanto, ele não é obrigatório”,

dor de cabeça ao síndico. Con-

comenta João Paulo Rossi Paschoal,

forme o advogado do Secovi-SP,

assessor jurídico do Secovi-SP. Mas

o síndico pode até ser destituído,

se a convenção do condomínio

sob o argumento de que cometeu

determinar sua criação, ele passa

irregularidades, e também respon-

a ser obrigatório. A convenção

sabilizado à medida que trouxer

estabelecerá, então, se ele terá um

algum prejuízo ao empreendimento.

teto, se será formado por uma co-

Por exemplo: se a falta de dinheiro

laboração fixa em reais ou por um

no caixa obrigar o condomínio a

percentual sobre as despesas

recorrer a um empréstimo bancário a

ordinárias.

juros altíssimos.

opinião Por Claudio Bernardes

‘Loteamentos fechados’ no

Brasil

m primeiro lugar, há que se identificar claramente a

permissão deferida pela Municipalidade não desafetou

figura do chamado “loteamento fechado”, como é

as áreas verdes ou institucionais e as vias do loteamen-

hoje desenvolvido e implantado. Esse empreendi-

to, como também esses bens não perderam ou tiveram

mento não pode ser tratado como “condomínio fechado”,

alteradas suas finalidades tão só pela razão de passarem

pois na verdade não se trata de condomínio. Embora com

a ser usados, de modo privativo, pela comunidade dos

operação assemelhada à de um condomínio, trata-se,

moradores do loteamento, não obstante não se tratar de

sim, de loteamento aprovado de acordo com a legislação

condomínio constituído sob a égide da Lei Federal nº

federal em vigor – Lei nº 6.766/79 – e leis estaduais e

4.591/64.”

municipais pertinentes.

Os tribunais, em especial o Tribunal de Justiça de

Na grande maioria dos casos, existe legislação muni-

São Paulo, têm acolhido esse entendimento na análise

cipal que prevê a concessão, permissão ou autorização

de ações que objetivam considerar inconstitucional a

de uso, pelos moradores do local, dos espaços públicos

legislação de municípios que contemplam a figura do

internos ao loteamento. Essa concessão, permissão ou au-

loteamento com perímetro fechado e acesso controlado.

torização é contratada com a Associação dos Moradores

As vantagens para os moradores desse tipo de empre-

do loteamento, e muitas vezes implica em contrapartidas

endimento, que se espalha em velocidade espantosa por

por parte da associação.

todo o País, são óbvias. Mas quais são as desvantagens

Muito se tem discutido sobre a legalidade desses

para as cidades? Se mal planejados no contexto da macro-

empreendimentos. Há aqueles que alegam que, com a

circulação viária do município, poderia haver transtornos

concessão ou permissão de uso das áreas públicas inter-

à mobilidade urbana. Todavia, é absolutamente possível

nas ao loteamento, estaria sendo alterada sua destinação,

evitar este efeito colateral indesejável com um planejamen-

em especial as áreas verdes, o que não seria permitido

to adequado. Além disso, inexistindo no futuro as razões

pela Constituição Estadual. Alegam ainda que vêm sendo

pelas quais deva ter o loteamento esta característica, sua

feridos preceitos constitucionais, no que diz respeito ao

integração à malha viária acontecerá com facilidade.

direito de ir e vir.

É necessária uma discussão para o aperfeiçoamento

O Tribunal de Justiça de São Paulo, em recente de-

do modelo de implantação dessas modalidades urbanís-

cisão, assim se manifestou sobre um decreto municipal

ticas tão importantes no contexto econômico e social do

que autorizou o fechamento de um loteamento: ”Pelos

País, mas não a simples negação dessa forma de desen-

termos do referido decreto verifica-se, no entanto, que a

volvimento urbano por questões puramente ideológicas.

Claudio Bernardes é vice-presidente do Secovi-SP e pró-reitor da Universidade Secovi

Área Cível Marta Cristina Pessoa OAB/SP 108.073

tira-dúVidas

O que o síndico deve fazer quando os conselheiros se recusam a devolver os documentos do condomínio? A licença-maternidade de seis meses se aplica às empregadas em condomínios? Estas e outras questões são respondidas pelo Departamento Jurídico do Secovi-SP

2 Se o conselho do condomínio não se manifesta sobre as contas do síndico, elas podem ser aprovadas na assembleia geral ordinária?

A Convenção do Condomínio pode

O Conselho (consultivo ou fiscal) é usualmente o órgão incumbido de

estabelecer regras especificas que

analisar as contas com maior proximidade no decurso de toda a gestão

impeçam o inquilino de ser eleito

efetuada pelo síndico. O Conselho não aprova as contas, mas dá pare-

síndico, mesmo havendo previsão

cer a seu respeito, o que não vincula o convencimento da assembleia

no Código Civil permitindo que

quanto à viabilidade da sua aprovação ou não (conforme artigo 1.356

qualquer pessoa física ou jurídica

do novo Código Civil). Na hipótese de faltar o mencionado parecer, não

se candidate ao cargo?

são ocorrências que impossibilitam a análise das contas diretamente

O artigo 1.347 do Código Civil diz que

pela própria assembleia.

o síndico poderá ser condômino, ou pessoa física ou jurídica estranha ao condomínio. O disposto no artigo tem explícita natureza de sugestão, e não de obrigação.

O art.1.334, II, do Código Civil atribui à Convenção determinar a forma de administração do condomínio, donde lhe couber optar pela alternativa legal ou estabelecer critério próprio. Portanto, não há nenhuma ilegalidade no fato de a Convenção estabelecer que somente condômino pode se candidatar ao cargo de síndico.

Que providência deve ser adotada pelo síndico quando os conselheiros se recusam a devolver os documentos do condomínio? É de flagrante ilegalidade a retenção dos documentos do condomínio por parte dos conselheiros. Eles devem ser alertados a devolver imediatamente a documentação do condomínio, via notificação, sob pena de ser-lhes proposta uma ação de busca e apreensão, com base nos artigos 839 a 843 do Código de Processo Civil, com pedido liminar para o cumprimento da medida. Caso a indevida retenção tenha ocasionado prejuízos ao condomínio, caberá a propositura de ação de indenização contra os aludidos conselheiros, nos termos dos artigos 186 e 927 do Código Civil.

tira-dúVidas

Área Trabalhista Carlos Alexandre Cabral OAB/SP 97.378

Qual o valor atual do salário mínimo? O valor do Salário Mínimo Federal a partir de 1º de janeiro de 2010, com a publicação da Medida Provisória nº 474, de 23 de dezembro de 2009 passou a ser de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), com valor diário de R$ 17,00 (dezessete reais) e valor horário de R$ 2,32 (dois reais e trinta e dois centavos).

A licença-maternidade de seis meEm quais situações não é efetuado o desconto do salário-habitação? Quando é possível retê-lo? O salário-habitação, previsto atualmente na cláusula “9” da convenção coletiva de trabalho da categoria, permanece nos vencimentos do empregado, sem ser descontado, no pagamento das férias indenizadas, do 13º salário (sempre) e no aviso prévio indenizado. Todavia, o pagamento do salário-habitação nas férias e no aviso prévio indenizados poderá ser retido até que o empregado deixe o imóvel que ocupava em virtude do contrato

ses se aplica às empregadas em condomínios? Não, haja vista que o Decreto nº 7.052, de 23 de dezembro de 2009, que regulamenta a Lei nº 11.770/2008, menciona ser beneficiária da prorrogação da licença-maternidade por 60 dias a empregada de pessoa jurídica (para

de trabalho, conforme dispõe o parágrafo segundo da cláusula supra:

tanto, ela deverá aderir ao Programa

“O desconto previsto no parágrafo anterior não será efetuado quando do

sua vez, se beneficiará da dedução

pagamento de férias indenizadas, 13º salário e no aviso prévio quando indenizado sendo que, em relação ao Aviso Prévio Indenizado e às férias indenizadas, o empregado não fará jus ao acréscimo até que desocupe o imóvel. Nesse caso, o empregador deverá pagar ao empregado a verba correspondente a esse acréscimo, no máximo, em 10 (dez) dias contados da data da entrega das chaves do imóvel.”

Empresa Cidadã). A empresa, por do imposto devido, em cada período de apuração, o total da remuneração da gestante pago durante o tempo de prorrogação da licença. Os condomínios, por não se tratarem de pessoa jurídica, nem estarem sujeitos ao Imposto de Renda (mesmo sendo obrigados ao recolhimento do IR na fonte de seus empregados), não se enquadram no dispositivo legal em apreço.

Este espaço é um canal permanente para que síndicos e administradoras esclareçam questões relacionadas ao dia a dia da gestão condominial. Envie suas dúvidas para o e-mail juridico@secovi.com.br

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carta do presidente Por João Crestana

Novas diretrizes

urbanas A

cidade de São Paulo precisa de novos

midores de imóveis, principalmente das famílias

modelos de ocupação e mobilidade

de baixa renda, também é uma forma de mudar

urbanas e o Secovi-SP, como legítimo re-

paradigmas e proporcionar qualidade de vida à

presentante da categoria imobiliária em todo o Es-

população. Sabe-se que consumidores de mais

tado, vai apresentar, por meio de sua Universidade

alta renda têm preferências arquitetônicas leves.

corporativa, estudos e contribuir para estancar os

Mas e a população que compõe o deficit de 8

problemas urbanísticos que assolam a Capital, a

milhões de moradias? Por décadas, foram cons-

Região Metropolitana e outros municípios.

truídas habitações padronizadas, sem conforto e

A necessidade de encontrarmos alternativas

personalidade, que por vezes levaram à criação

para planejar o desenvolvimento das megametró-

de guetos, como muitos que ainda existem na

poles é emergente, e acreditamos que os modelos

cidade de São Paulo.

mais adequados são aqueles que possibilitem

Sabemos que esses consumidores são

a implantação de ocupações descentralizadas

alegres, confiantes, gostam de cores vivas. E

e com mobilidade adequada, criando espaços

as preferências habitacionais e a qualidade das

sustentáveis.

construções devem ser entendidas e respeitadas

Para chegar a esse modelo, é necessário pla-

regionalmente nesses empreendimentos.

nejamento de longo prazo, que contemple diretri-

Como bem sabem aqueles que acompanham

zes básicas capazes de transformar e aperfeiçoar

as iniciativas do Secovi-SP, defendemos uma

as condições de vida da cidade. Nesse sentido,

política habitacional de Estado, com recursos

defendemos que os debates versem sobre

abundantes e permanentes para a habitação,

mobilidade; ambiência urbana planejada; polos

assim como a criação de uma agenda positiva,

autossustentáveis; modelos de segurança; projeto

em razão da realização no Brasil da Copa de

urbano-social englobando habitação, saúde e

2014 e das Olimpíadas de 2016. Esses eventos

educação; sustentabilidade; e segurança jurídica.

são oportunidades para o País se estabelecer,

Descobrir as necessidades reais dos consu-

definitivamente, como protagonista mundial.

João Crestana é presidente do Secovi-SP e da Comissão da Indústria Imobiliária da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC)

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